{
    "2014-11-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1762315": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e em simetria com o Poder Executivo, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 21 de novembro de 2014 (sexta-feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição.\r\n\r\nId: 1762315"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1762316": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 19 de novembro de 2014, a Promotoria de Justiça de Porciúncula estará fechada para atendimento ao público, em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica programada pela concessionária Ampla.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que os servidores/membros abaixo relacionados comunicaram as seguintes ocorrências em relação às suas carteiras funcionais:\r\n\r\nNome\r\n\r\nFERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2116\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1479\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n8006225\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n3019\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 007/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00464126\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO 09/12/2014 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada para execução de obras e serviços na sede do Ministério Público em São Fidélis, situada na Praça Ex-Prefeito Cícero de Morais, Centro, em regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 24 de novembro e 08 de dezembro de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 090/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00543971\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08.12.2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de novembro e 05 de dezembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 111/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.01062987\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04.12.2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 19 de novembro e 03 de dezembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1762316"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1762314": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00020769 (origem: Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00020768 (origem: Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00020770 (origem: Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01549039 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00602514 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00778897 (origem: 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos - Nova Iguaçu) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos - Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00108370 (origem: 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00696311 (origem: 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00632535 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00306863 (origem: 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nId: 1762314"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1762317": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO CULTURAL e o CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL-CEAF COMUNICAM aos membros e técnicos periciais do Ministério Público a realização do Curso de Capacitação “Planos de Contingência”, no dia 24 de novembro de 2014, das 9 às 18 horas, a ser ministrado pelo Tenente-Coronel Paulo Renato Martins Vaz, Diretor da Escola de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas salas de multimídia do Edifício das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, 1º conjunto, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nConteúdo programático: Mapa de Ameaças Naturais do Estado do Rio de Janeiro; Introdução ao Planejamento Estratégico em Proteção e Defesa Civil; Planejamento Tático em Proteção e Defesa Civil; Plano de Contingência Passo a Passo; Exercício Prático em Grupo para Elaboração de um Plano de Contingência.\r\n\r\nHá 30 (trinta) vagas a serem preenchidas por ordem de precedência. Informações adicionais no CEAF pelos telefones 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 1762317"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1761939": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 79ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 11 de novembro.\r\n\r\nAos onze dias de novembro de dois mil e quatorze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 78ª sessão, de 06 de novembro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 1, 6 e 2 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Em cumprimento à Deliberação 199/96, artigo 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE nº 206097-2/2014 (prestação de contas de administração financeira de Vassouras - exercício de 2013), devolvido pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar com voto pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicação e determinação à 4ª CTM ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela emissão de parecer prévio contrário, em face de irregularidade e impropriedades, determinações e recomendações, comunicação, expedição de ofício e determinação à 4ª CTM, sagrando-se vencedor o revisor, justificando o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello ter votado a favor do jurisdicionado pela impossibilidade de se desmembrar o uso dos recursos de royalties de produção e/ou de seus excedentes, e assim identificar a origem, na composição do Fundo Especial do Petróleo - utilizado para o pagamento da dívida com a Light -, mas reiterando sua declaração de voto proferida na 71ª sessão, de 14 de outubro de 2014, a ser juntada aos autos. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014. Nos processos que estejam relacionados à aplicação de royalties em despesas com pessoal e dívida (juros e encargos e amortizações), o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 71ª sessão, de 14 de outubro de 2014. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 497 processos: 141 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 210 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 146 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações, determinação à 2ª CTM e ciência no Processo TCE no 207878-1/2014 (prestação de contas de administração financeira de Nova Iguaçu - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinação à 2ª CCM no Processo TCE no 207880-4/2014 (prestação de contas de administração financeira de Campos dos Goytacazes - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. Consignou o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar impedimento nos Processos TCE nos 107482-7/1998 e 109281-3/2014. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 215076-1/2013 e 206007-4/2009. No relato do Processo TCE no 216608-5/2012 (auditoria governamental - conformidade - especial na Prefeitura de Macaé), em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-prefeito do município, e/ou de seu representante, Dr. Fábio Medina Osório - OAB/RJ 160.107, restando evidenciada a ausência de ambos e aprovado o voto pela notificação, comunicação e ciência. Declarou suspeição, consoante parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 242351-8/2010, 214785-9/2014 e 234417-6/2013, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, ocasião em que a Presidência observou, devido a exiguidade de composição do Plenário, contar para o quórum a presença do senhor conselheiro. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE no 212789-1/2014 (prestação de contas de administração financeira de São Fidélis - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. No relato do Processo TCE no 203027-0/2011 (Contrato nº 18/11, decorrente do Edital de Pregão nº 572/2010, firmado entre a Fundação Hospitalar de Resende e a empresa Nutri Hospitalar Alimentação e Serviços Ltda.) e seus conexos - Processos TCE nos 207398-1/2014, 209604-2/2014, 214067-9/2011, 205825-6/2012, 208732-6/2013 e 213037-3/2014 (termos aditivos da Prefeitura - os dois primeiros - e da Fundação Hospitalar de Resende) -, com voto pela ilegalidade e aplicação de multa, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa concordou com o voto, mas divergiu da fundamentação, por isso manifestando declaração de voto quanto ao alcance de publicidade do periódico A voz da cidade, considerado por ele - sendo também posição majoritária do Plenário - veículo de grande circulação. Declarou suspeição, consoante parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, no Processo TCE no 229641-4/2014, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e cinco minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 209620-6/2014 (contrato da Prefeitura de Petrópolis), pela comunicação, 232354-4/2013 (denúncia da Prefeitura de São João de Meriti), pela ciência, expedição de ofício, anexação e comunicação, 233877-1/2012 (auditoria governamental - conformidade na Prefeitura de Natividade), pela ciência e arquivamento, 211309-8/2013 (auditoria governamental - conformidade na Prefeitura de Silva Jardim), pela ciência, comunicação e arquivamento, 225430-3/2013 (auditoria governamental - conformidade na Prefeitura de Seropédica), pela ciência e notificação, 232767-5/2013 (auditoria governamental - conformidade na Prefeitura de Sapucaia), pela ciência, comunicação e arquivamento, 219188-0/2014 (denúncia da Prefeitura de Itaguaí), pela manutenção do tratamento sigiloso, ciência, acolhimento in casu da denúncia e comunicação, e 216339-8/2013 (auditoria governamental - conformidade na Prefeitura de Itaocara), pela comunicação e ciência; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, os Processos TCE nos 220767-1/2014 (denúncia da Prefeitura de Angra dos Reis), pelo conhecimento como representação, devendo ser afastado o tratamento sigiloso, comunicação e expedição de ofício, 221350-1/2014 (denúncia da Prefeitura de Angra dos Reis), pela expedição de ofício, 210485-3/2014 (denúncia da Prefeitura de Santa Maria Madalena), pelo acolhimento, notificação e ciência, 110481-4/2014 (denúncia da Secretaria de Estado de Educação), pelo acolhimento, expedição de ofício, ciência, comunicação e arquivamento, e 232846-7/2013 (contrato da Prefeitura de Araruama), pela notificação e determinação à SSE; do relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 221357-9/2014 (denúncia da Prefeitura de Angra dos Reis), pelo acolhimento, apensação e expedição de ofício, 102752-1/2013 (prestação de contas por execução de contrato formal da Fundação DER), pela ciência e posterior arquivamento, 225433-5/2013 (auditoria governamental na Prefeitura de Pinheiral), pela ciência, notificação, comunicação e ciência, 111139-0/2014 (denúncia do Detran/RJ), pelo acolhimento, observadas as medidas de sigilo, improcedência, expedição de ofício e arquivamento, e 235452-1/2012 (auditoria governamental - conformidade na Prefeitura de Queimados), pela comunicação. Às doze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 11/11/2014 11:23:09 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n101860-5/12 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n102161-4/12 AP TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n112064-2/12 AP TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n112163-4/12 AP TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n101879-8/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n111110-4/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n110994-9/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115876-6/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n218816-0/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n101626-1/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n110883-6/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107834-2/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108340-8/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n108466-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CTC-COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS\r\n\r\n108488-6/14 PR CONVÊNIO/FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n109104-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109352-8/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109374-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109376-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109504-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n109506-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n109566-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109724-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110608-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110663-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n110682-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n110985-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111230-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n111255-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n220732-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n220735-8/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n111302-9/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107118-6/14 PR CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n110024-2/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/MPE-MINISTÉRIO PÚBLICO RJ\r\n\r\n225761-2/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n214959-2/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216883-1/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n206339-8/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214303-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n213687-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n212879-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA RESENDE\r\n\r\n214593-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN.HAB INTERESSE SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n210561-3/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n110444-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109774-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n109746-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110516-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n110286-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110384-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110279-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111419-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n214832-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n214561-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n214589-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n216351-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL AREAL\r\n\r\n216388-1/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n213991-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n109879-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110326-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n111349-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n111403-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n111420-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n111549-9/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS DRM-DEPART RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n111577-6/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111627-7/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200391-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AUTARQUIA MUN ÁGUA ESG NOVA FRIBURGO\r\n\r\n202000-1/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n202001-5/14 AP CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215123-2/14 AP TERMO/RESCISÃO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n216337-2/14 AP CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n202243-5/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n219052-5/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n206360-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITAGUAÍ\r\n\r\n208663-1/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n209874-9/14 PR TERMO/ADITIVO FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n210299-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN HABIT E INT SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n210354-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n211117-5/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n211144-8/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n212437-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CABO FRIO\r\n\r\n212912-0/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n213509-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE DUAS BARRAS\r\n\r\n213540-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL AREAL\r\n\r\n213781-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n213826-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214218-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENVOLVIMENTO VALENÇA\r\n\r\n214334-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n214384-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n214866-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214882-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n214906-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n214937-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n214947-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n215010-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n215622-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENVOLV AGROPECUÁRIO TANGUÁ\r\n\r\n215746-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M HABITAÇÃO INT SOC BELFORD ROXO\r\n\r\n215876-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TURISMO SILVA JARDIM\r\n\r\n215967-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n216114-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n216135-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n216342-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216404-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n216420-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n217236-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n217659-5/14 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n217669-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218744-3/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n221711-9/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n105384-1/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n121621-3/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n121598-0/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n122686-0/13 AP TERMO/ADITIVO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122725-2/13 AP TERMO/ADITIVO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n218804-7/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n225174-1/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n232706-1/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n106672-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108673-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA IEEA-INST EST ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\n109106-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n109162-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n109496-0/14 PR TERMO/DIVERSOS CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n109626-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109726-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109756-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n109864-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110189-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110272-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n110421-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110615-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110637-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110662-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110759-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110862-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n110865-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n111012-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111020-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111056-2/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n117222-3/13 AP TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n111269-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n221049-4/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n230156-8/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n101237-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n216967-3/14 PR CONVÊNIO/EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n236936-6/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n206159-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n111111-8/14 PR CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n204174-2/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n110253-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206114-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n215541-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS FLORES\r\n\r\n212679-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESP DA PROC GERAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n210739-2/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n110431-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n213828-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL QUEIMADOS\r\n\r\n233334-1/13 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216091-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\n212779-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE RESENDE\r\n\r\n214125-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA DESENV URBANO ITAGUAÍ - CODUITA\r\n\r\n209228-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n109936-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110156-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110394-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110284-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n111251-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110649-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n110376-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110364-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110126-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n111303-3/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n111090-8/14 AP TERMO/ADITIVO UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n111612-2/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202556-0/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n219084-8/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n203677-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n204436-8/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n204606-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ\r\n\r\n206169-1/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n206556-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206609-1/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n209886-2/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n211890-9/14 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n212760-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AGÊNCIA SANEAMENTO BASICO MUN RESENDE\r\n\r\n212788-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n212856-0/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n213149-2/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213184-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUISSAMÃ\r\n\r\n213347-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n213499-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN.HAB INTERESSE SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n213847-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n214076-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214126-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN EDUCAÇÃO NATIVIDADE\r\n\r\n214234-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERV AUT ÁGUA ESG BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n214267-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n214269-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CULTURA CABO FRIO\r\n\r\n214396-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n214400-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL SAPUCAIA\r\n\r\n214408-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRI ADOL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214536-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS NITERÓI PREV\r\n\r\n214562-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n214723-1/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n214964-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUN MUN ASS MED HOSP ODON SERV CABO FRIO\r\n\r\n215033-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n215099-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n215616-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TANGUÁ\r\n\r\n215642-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n215696-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TRÂNSITO DE TANGUÁ\r\n\r\n216094-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M. AMBIENTE DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n216362-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n216412-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219679-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n227227-0/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL NITERÓI PREV\r\n\r\n228845-5/14 PR SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n102402-7/09 PR CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n217940-0/13 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n220036-8/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREVIDENCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n228764-3/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n105924-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n105937-6/14 AP TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n108956-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n109094-8/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109326-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109386-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109404-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109526-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109624-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109634-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109844-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109916-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109938-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109983-3/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109985-1/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110008-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110049-2/14 PR CONVÊNIO/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n110076-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n110231-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n110579-7/14 PR CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n110652-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n110665-2/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110729-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110735-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110811-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n110977-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111153-6/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n108524-6/14 AP CONTRATO/OUTROS SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n111291-4/14 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n111510-8/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111548-5/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS DRM-DEPART RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n111826-5/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201344-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n205411-5/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n206289-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n206744-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n208107-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n208343-3/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n208614-0/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n208539-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n209282-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RESENDE\r\n\r\n210614-6/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n212043-5/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n213126-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n213297-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n213384-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SUPERIN SERVIÇOS RODOV VOLTA REDONDA\r\n\r\n213486-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213632-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n213881-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE CARMO\r\n\r\n214048-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOL TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n214806-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n214834-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TURISMO BOM JARDIM\r\n\r\n214857-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES\r\n\r\n215046-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M MEIO AMB DES SUSTENT CANTAGALO\r\n\r\n215077-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CENTRO ESTUDOS JURÍD. PGM SEROPÉDICA\r\n\r\n215097-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SEROPÉDICA\r\n\r\n215100-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SEROPÉDICA\r\n\r\n216007-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n216009-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n216228-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n216272-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n216360-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO HON. PROCURADORIA G. BELFORD ROXO\r\n\r\n216383-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOL CANTAGALO\r\n\r\n216391-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA VOLTA REDONDA\r\n\r\n216773-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE JAPERI\r\n\r\n216819-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n220296-2/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n220324-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n109691-2/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109690-8/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n205397-3/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n218378-0/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n116617-5/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110296-7/14 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100296-3/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n213742-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n209429-0/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n110251-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n213324-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DE CONS. AMBIENTAL PORTO REAL\r\n\r\n212999-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AGÊNCIA SANEAMENTO BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n214852-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. DE CULTURA DE BOM JARDIM\r\n\r\n210386-1/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n111397-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n212844-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n211997-3/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n215644-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN ASSIST SOCIAL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n216134-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n214814-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n211181-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACUCO\r\n\r\n110679-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n110413-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110442-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111242-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110386-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110621-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110281-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n109924-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110298-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n213723-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO ITABORAÍ\r\n\r\n213823-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n213913-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n213976-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREV SERV PUB TRAJANO MORAES\r\n\r\n214096-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NATIVIDADE\r\n\r\n214171-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOC ENG PAULO FRONTIN\r\n\r\n214684-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n214853-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOL CANTAGALO\r\n\r\n214993-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRI AD SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n215255-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n215365-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M. INFÂNCIA E ADOL. RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215544-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n215549-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n215383-4/14 AP PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n216011-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL IGUABA GRANDE\r\n\r\n216107-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA MUN ILUMINAÇÃO PÚBLICA MACAÉ\r\n\r\n216254-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DE ASSIST SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n216369-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n218973-6/14 PR CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220601-1/14 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n228138-0/14 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n220136-6/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n203418-9/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MENDES\r\n\r\n227383-6/12 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n221927-0/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n222121-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n204878-0/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n111551-2/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n213479-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211919-1/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n110692-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216223-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AUTARQUIA SANEAMENTO MUN VASSOURAS\r\n\r\n216571-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n215139-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESC QUISSAMÂ\r\n\r\n209414-5/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n110274-9/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n110974-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110464-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n110644-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110636-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110366-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110681-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n109934-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109714-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n217670-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n214932-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CULT SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n216808-1/14 AP PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CULT SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n215882-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESC QUISSAMÃ\r\n\r\n213627-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n203707-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n109079-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n216466-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n103363-1/12 PR CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n102749-4/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111066-5/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n209864-2/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217845-4/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n218759-6/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n107119-0/14 PR CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n108224-8/14 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108397-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n108964-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n109046-1/14 PR CONVÊNIO/ SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n109324-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109396-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n109554-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109586-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109633-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109643-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109663-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n109814-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n109836-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109846-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109961-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110006-0/14 PR CONVÊNIO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110074-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110190-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110191-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n110896-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110995-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111019-4/14 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n111029-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111076-2/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111399-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n111562-1/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n111840-1/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n200487-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n203156-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n203759-1/14 PR PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO PREF CARMO\r\n\r\n205206-8/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n205937-9/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n202830-4/14 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n207856-3/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n207465-0/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n209314-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211808-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PATY DO ALFERES\r\n\r\n212114-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n213163-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n213197-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n213446-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n213468-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n213594-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n213664-2/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n112008-2/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL FUND SAÚDE ERJ\r\n\r\n213546-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n229792-9/14 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n234042-7/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n237567-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n200473-4/12 PENSÃO/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202399-5/86 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212302-9/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n229733-3/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n231383-8/13 PENSÃO/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n244181-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n201163-2/14 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206089-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n231146-4/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ INST PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n242481-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n201982-2/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211662-0/14 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n215702-2/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216847-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n230684-8/07 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n234474-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102277-0/2009 - Interessado: CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106169-2/2011 (03/329/04) - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107482-7/1998 (10/699019/98) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE MELLO VERRI - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108127-4/2014 (E-30/002/80/2013) - Interessados: EVERARDO CÂNDIDO DA SILVA, ERLY DE SOUZA MAGALHÃES JUNIOR, FÁTIMA LÚCIA MONTEIRO DE FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108746-6/2014 (E-09/280/132/2014) - Interessado: IZAILDA MARIA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109728-1/2014 (E-26/007/1241/2014) - Interessado: ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109847-3/2014 (E-26/007/9393/2013) - Interessado: RAPHAEL HIRATA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109849-1/2014 (E-26/007/1213/2014) - Interessado: GANDHI GIORDANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109857-8/2014 (E-26/007/1809/2014) - Interessado: JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109861-9/2014 (E-26/007/1236/2014) - Interessado: ESTEVÃO SIFER ULHOA TENORIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109917-4/2014 (E-26/007/1358/2014) - Interessado: EMIR SIMÃO SADER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109942-9/2014 (E-17/003000047/2014) - Interessado: MARIA LÚCIA MARCELO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109952-4/2014 (E-17/003000032/2014) - Interessado: PEDRO PAULO CONCEIÇÃO ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109963-3/2014 (E-18/002139/2014) - Interessado: MARCIO ANDRE PEREIRA NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110042-4/2014 (E-09/794/1832/2008) - Interessado: VINICIUS CITELI PENNA BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110067-4/2014 (E-17/003000065/2014) - Interessado: GILBERTO DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110082-4/2014 (E-17/003.000354/2014) - Interessado: EUZÉBIO DE SOUZA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110095-1/2014 (E-26/007/812/2014) - Interessado: PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110097-5/2012 - Interessado: FERNANDO WILLIAM FERREIRA - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110108-4/2014 (E-26/007/700/2014) - Interessado: JANE CARBONE SENRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110138-9/2014 (E-26/007/14242/2013) - Interessado: TELMA REGINA DA SILVA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110165-2/2014 (E-26/007/1114/2014) - Interessado: MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110192-5/2014 (E-26/007/1152/2014) - Interessado: JORGE CHAGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110241-2/2014 (E-21/900.422/2011) - Interessado: APRIGIO FREITAS NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110293-5/2014 (E-26/007/434/2014) - Interessado: CLAUDIO BAPTISTA DANTAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110365-4/2014 (E-26/007/1227/2014) - Interessado: ARIANE SERPA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110373-1/2014 (E-26/007/2076/2014) - Interessado: MARCELO REIS ZAMBRANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110375-9/2014 (E-26/007/1198/2014) - Interessado: FELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110390-9/2014 (E=26/007/667/2014) - Interessado: LUIZ VICENTE MACEDO VIANNA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110392-7/2014 (E-26/007/1067/2014) - Interessado: JOÃO MIGUEL TRUONG DINH TIEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110400-0/2014 (E-26/007/1333/2014) - Interessado: ANDREA CARLOTA DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110420-0/2014 (E-17/003.000150/2014) - Interessado: NORMA ANDRE BAPTISTA CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110466-4/2014 (E-10/005/454/2014) - Interessado: CARLOS ALBERTO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110503-8/2014 (E-10/005/457/2014) - Interessado: CLEIDE DE PAIVA CAIAPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111006-2/2008 (12/10073/08) - Interessado: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112806-0/2013 (E-12/517/2012) - Interessados: SERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA, DANIELA BRANCO VILLELA PEDRAS, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, CLAUDIO GOMES RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116179-3/2013 - Interessado: LUÍS CLAUDIO CAMPOS PAIS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116270-2/2004 (33/1062/02) - Interessado: JOSÉ BENTO ARGON SOBRINHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202716-2/2014 - Interessado: MARIA APARECIDA ALVES NOVAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203709-6/2014 (15551/2013) - Interessado: JORGE ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205644-8/2011 - Interessado: AMARO FERNANDES DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206097-2/2014 - Interessado: RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA - PREFEITURA DE VASSOURAS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206808-3/2011 (42989/09) - Interessado: VICÊNCIA CESÁRIO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207878-1/2014 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207880-4/2014 - Interessado: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA - PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208990-8/2012 - Interessado: ANDRÉ LUIS BORGES POMBO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209794-1/2013 (4000004/2012) - Interessado: PEDRO AUGUSTO MACHADO GARGAGILIONE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209935-9/2014 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210138-2/2014 - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210466-7/2014 - Interessado: EDNA RAQUEL R. S. HOGEMANN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211722-3/2009 - Interessado: JUNIO SELEM PINTO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212789-1/2014 - Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI - PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213142-0/2012 - Interessado: ALMIR RODRIGUES SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214132-6/2014 - Interessado: CLAUDIA MARCIA MENDONÇA FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214272-2/2014 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214528-9/2014 - Interessado: TERESA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214889-1/2014 - Interessado: ELDER LUGON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214976-0/2014 - Interessado: ALCENIR DE OLIVEIRA AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215423-0/2014 - Interessado: LUIZ FERNANDO BARRETO DE ARAÚJO CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215942-6/2014 - Interessado: JACKSON BARBOSA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215943-0/2014 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215953-5/2014 - Interessado: DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215989-2/2013 - Interessado: PAULO DIONÍSIO DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216202-1/2014 - Interessados: ROSINA MARIA FRANCO PORTO MOTINHA, ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216450-6/2012 - Interessados: MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, VANILSON LOPES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216535-9/2007 (2525/2005) - Interessado: DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216590-4/2013 - Interessados: THELMA NORA RISKALLA ANCHITE, MARIA HELENA ROSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216745-1/2013 - Interessados: MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, ANA LIGIA DA SILVA PEREIRA, ANTONIELA BARBOSA LOPES, MARIO SERGIO DA GLÓRIA REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218189-5/2013 (5427/2012) - Interessado: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219871-3/2011 - Interessado: JORGE MÁRIO SEDLACEK - Votos: ACOLHIMENTO IN CASU, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220138-2/2013 - Interessado: SULEDIL BERNARDINO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220463-5/2013 - Interessado: RAIMUNDO DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225977-9/2012 (37566/12) - Interessados: FERNANDO SERGIO AGUILERA CAMPOS, SUZAN CRISTINA VENTURINI FERRAZ - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226603-6/2008 - Interessado: VITOR IVO GOMES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228718-1/2008 - Interessado: ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233642-1/2007 - Interessados: PAULO ROBERTO HOMEM DE CASTRO, GUSTAVO ADOLFO FRANÇA GALVÃO, JAMILE CALIL SALIM RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234956-6/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235724-0/2011 - Interessados: AILTON JOSÉ TABOAS, ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO, CARLOS GUSTAVO SOARES SILVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237054-1/2013 - Interessado: FLÁVIO GOMES DE SOUSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239409-1/2008 - Interessado: TARCISO GONÇALVES PESSOA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100065-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100270-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100288-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100738-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100786-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100951-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101067-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101732-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102105-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102128-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102194-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102235-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102311-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102676-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102679-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102752-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103036-7/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103274-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103296-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103301-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103304-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103306-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103307-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103311-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103428-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103432-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103752-0/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104498-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104506-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104676-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104734-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104960-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105350-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105417-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105434-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105481-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105682-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105685-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105782-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105806-1/2014 - Votos: PROCEDÊNCIA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105898-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106065-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106085-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106086-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106432-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106595-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106919-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107472-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107524-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107532-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107585-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107763-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107971-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108040-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108137-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108395-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108396-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108445-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108453-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108453-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108463-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108519-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108527-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108533-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108771-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108791-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108826-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108922-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108966-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109015-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109017-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109062-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109221-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109245-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109281-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109296-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109350-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109391-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109439-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109525-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109742-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109748-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109883-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109920-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109936-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109972-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110057-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110060-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110169-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110176-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110264-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110342-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110472-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110481-4/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110573-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110625-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110671-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110715-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110803-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110832-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110833-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110834-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110856-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110891-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110935-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111073-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111078-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111139-0/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111146-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111148-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111162-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111178-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111515-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111779-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111812-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111875-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111927-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112378-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112420-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112678-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112786-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112791-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113090-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114046-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114187-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114398-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114399-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114987-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115436-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115448-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115493-1/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115716-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115804-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115809-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115822-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115952-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116725-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117559-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117879-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118582-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118695-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118776-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118987-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118988-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119128-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119289-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119319-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119925-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120094-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121102-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121403-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122372-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122399-9/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122472-7/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127386-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130450-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132068-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200168-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200328-1/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200593-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201309-2/2011 - Votos: DECLARAÇÃO DE REVELIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201760-2/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202221-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202413-6/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202549-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202670-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202769-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202908-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203027-0/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203392-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203683-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203998-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204420-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204613-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204758-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204811-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204831-2/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204853-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205107-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205124-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205215-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205319-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205328-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205518-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205593-3/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205647-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205825-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205888-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206019-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206158-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206294-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206326-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206539-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206633-2/2014 - Voto: CONHECIMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 206672-8/2014 - Voto: CONHECIMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 206689-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207398-1/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207568-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208147-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208212-6/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208732-6/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208813-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208858-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209115-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209604-2/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209620-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209654-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209656-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209801-2/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209996-8/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210114-6/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210160-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210237-8/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210458-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210485-3/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210736-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211007-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211219-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211309-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211312-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211352-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211474-0/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211526-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211540-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211843-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211921-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211941-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211969-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212002-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212003-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212212-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212217-1/2007 - Votos: CITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212250-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212365-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212485-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212562-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212615-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212622-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212631-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212702-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212705-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212712-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212876-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213037-3/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213194-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213216-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213308-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213351-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213421-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213423-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213715-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213802-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213836-7/2014 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213896-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213930-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214067-9/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214742-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214785-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214804-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214862-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214897-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215126-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215166-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215227-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215450-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215516-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215522-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215526-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215571-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215585-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215654-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215785-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215792-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215862-2/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215922-4/2013 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216118-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216128-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216225-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216245-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216252-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216339-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216360-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216454-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216461-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216608-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216615-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216734-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216740-9/2012 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216770-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216775-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216828-5/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216879-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216930-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216976-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217071-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217190-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217202-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217493-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217693-1/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217728-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217732-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217754-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217790-1/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217822-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217825-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217862-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217905-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217974-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217978-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217980-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217981-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218029-5/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 218040-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218115-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218123-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218157-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218231-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218308-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218501-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218576-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218893-7/2009 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218905-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219050-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219075-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219100-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219188-0/2014 - Votos: MANUTENÇÃO DO SIGILO, CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219193-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219337-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219363-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219482-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219507-4/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219643-2/2010 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219669-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219680-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219717-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219745-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219758-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219759-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219760-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219770-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219843-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219850-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219874-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220000-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220231-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220245-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220346-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220435-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220459-4/2013 - Voto: CONHECIMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220527-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220680-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220767-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220826-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220858-8/2010 - Votos: ENCAMINHAMENTO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220957-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221086-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221119-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221350-1/2014 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221357-9/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, APENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221767-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222337-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222727-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223131-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223199-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223280-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223401-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224637-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224733-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224841-8/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224902-8/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225230-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225330-1/2010 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225430-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225433-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226030-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226637-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226759-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226842-1/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227084-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227361-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227684-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228073-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228379-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228907-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229050-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229119-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229127-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229434-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229443-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229452-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229641-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230149-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230528-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230808-7/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230964-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231282-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231698-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232000-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232354-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232641-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232767-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232846-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232890-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232912-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233011-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233051-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233097-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233183-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233257-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233282-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233283-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233852-3/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233877-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233905-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234417-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235239-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235418-3/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235452-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235821-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236210-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237192-2/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237305-6/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237782-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238055-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238499-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238500-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238501-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238802-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239077-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240061-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240172-0/2012 - Voto: CONHECIMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 240490-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240697-0/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240895-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242351-8/2010 - Votos: CITAÇÃO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243132-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 272984-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 11/11/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n104734-9/2011\r\n\r\nRICARDO RAMALHO MELLO\r\n\r\n106169-2/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n108527-8/2014\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n120094-5/2012\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n200593-4/2014\r\n\r\nROMEU RAYMUNDO SOARES\r\n\r\n200593-4/2014\r\n\r\nGISELA MOTTA DE MIRANDA\r\n\r\n202221-5/2013\r\n\r\nDANIEL BRITO PEREIRA\r\n\r\n202670-8/2012\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n204758-0/2012\r\n\r\nFÁTIMA REGINA ALVES FERREIRA\r\n\r\n205593-3/2011\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n205644-8/2011\r\n\r\nISABELA CRISTIANA AMANCIO GOIS\r\n\r\n205888-8/2012\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n208990-8/2012\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n209115-9/2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n211007-4/2014\r\n\r\nJUNIO SELEM PINTO\r\n\r\n211722-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE LIMA OLIVARES\r\n\r\n212615-2/2013\r\n\r\nANA LÚCIA FIDELIS DE OLIVEIRA FEITOSA\r\n\r\n212631-6/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n213351-1/2011\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n213802-6/2014\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n215792-9/2014\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n216360-6/2009\r\n\r\nIVÂNIA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n216608-5/2012\r\n\r\nLUIZ RENATO LUCAS MARTINS\r\n\r\n216608-5/2012\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n216615-2/2014\r\n\r\nGILMAR BRUNIZIO\r\n\r\n216740-9/2012\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n216740-9/2012\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n216770-6/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n218501-6/2009\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n218576-2/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n219669-2/2013\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n219680-6/2013\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n219850-3/2013\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n220957-8/2014\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n221086-2/2014\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n221119-5/2014\r\n\r\nDIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n222337-9/2007\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n223401-8/2013\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n224902-8/2009\r\n\r\nIBSON CARVALHO DAMES\r\n\r\n225230-0/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS BUENO MACHADO\r\n\r\n225230-0/2009\r\n\r\nMARLUCE FERREIRA JUCÁ\r\n\r\n225230-0/2009\r\n\r\nORLANDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n226637-7/2008\r\n\r\nNARA MARIA DAMIÃO AZEREDO\r\n\r\n227084-4/2013\r\n\r\nEVELIN GOMES CAMPOS\r\n\r\n227361-7/2008\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n228379-8/2010\r\n\r\nNAIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n232641-5/2013\r\n\r\nDAGOBERTO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n233642-1/2007\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n235418-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n235418-3/2011\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n238802-1/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n243132-1/2012\r\n\r\nSessão: 11/11/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nGILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n104498-6/2007\r\n\r\nJORGE ALBERTO TRIGUIS\r\n\r\n122399-9/2013\r\n\r\nDYLA TAVARES DE SA BRITO\r\n\r\n122472-7/2013\r\n\r\nDAYSE TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\n201309-2/2011\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n202413-6/2011\r\n\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS\r\n\r\n203027-0/2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n204420-6/2009\r\n\r\nMARCUS PAES HENRIQUES\r\n\r\n205644-8/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n208212-6/2013\r\n\r\nJUNIO SELEM PINTO\r\n\r\n211722-3/2009\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n212217-1/2007\r\n\r\nLUIZ MARCELO MOTTA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n212217-1/2007\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n215862-2/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216828-5/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n218029-5/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n225330-1/2010\r\n\r\nFERNANDO SÉRGIO AGUILERA CAMPOS\r\n\r\n225977-9/2012\r\n\r\nSUZAN CRISTINA VENTURINI FERRAZ\r\n\r\n225977-9/2012\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n226759-8/2010\r\n\r\nARIVALDO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\n226842-1/2010\r\n\r\nCARLA CELESTE SUZANA MOREIRA\r\n\r\n226842-1/2010\r\n\r\nEDSON ALMENARA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n226842-1/2010\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\n226842-1/2010\r\n\r\nFABRÍCIO VARGAS DA SILVA\r\n\r\n226842-1/2010\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n226842-1/2010\r\n\r\nJOSÉ ARDSON AMORIN NÓBREGA\r\n\r\n226842-1/2010\r\n\r\nMARIA AMARAL DA CRUZ\r\n\r\n226842-1/2010\r\n\r\nWALTER FÉLIX CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n226842-1/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n230808-7/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n235821-4/2011\r\n\r\nJAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n240697-0/2012\r\n\r\nEMMANUEL LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n242351-8/2010\r\n\r\nId: 1761939"
                    ],
                    "1761943": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1242/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.169-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO RAMALHO MELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na execução do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios - PADEM, referente ao Convênio nº 020/04 (processo TCE-RJ nº 106.026-7/04), celebrado em 30/04/04 entre a extinta Secretaria de Estado de Integração Governamental - SEIG, e o Município de Mendes, que teve por objeto a Cooperação Técnica e Financeira para aquisição de bens, equipamentos, execução de obras, serviços de infraestrutura e pavimentação da Estrada Prefeito Rubens José de Macedo e/ou redes de drenagem, esgoto sanitário, água potável e edificações, pelo prazo de 10 (dez) meses, no valor de R$ 1.052.631,58 (um milhão, cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), no Município de Mendes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que a inércia do Jurisdicionado em atender às decisões desta Corte de Contas, e as Revelias, no presente caso, importam na ausência de comprovação da legalidade, da legitimidade e da economicidade quanto aos recursos recebidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Ricardo Ramalho Mello, ex-Prefeito do Município de Mendes, no valor de R$ 500.089,78, (quinhentos mil, oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 196.321,5073 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761943"
                    ],
                    "1761944": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1243/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.722-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JUNIO SELEM PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Quissamã, entre os dias 09 e 13 de março de 2009, abrangendo todo o exercício de 2008, convertido em Tomada de Contas Ex Officio, conforme decisão Plenária de 12/06/12.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi apurado dano ao erário municipal de Quissamã, em face da prática de ato ilegal e da realização de despesas consideradas ilegítimas;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Junio Selem Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, à época, na quantia de R$ 50.039,14 (cinquenta mil, trinta e nove reais e quatorze centavos), equivalente, nesta data, a 19.643,99 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 23, caput, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761944"
                    ],
                    "1761945": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1244/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.722-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JUNIO SELEM PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Quissamã, entre os dias 09 e 13 de março de 2009, abrangendo todo o exercício de 2008, convertido em Tomada de Contas Ex Officio, conforme decisão Plenária de 12/06/12.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, resultando em dano ao erário municipal;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Junio Selem Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, à época, com base no artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761945"
                    ],
                    "1761946": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1245/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.644-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade - Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Carapebus, no período de 21 a 25/03 e 04 a 08/04/2011, tendo por escopo verificar as despesas classificadas na Função 12 - Educação, na forma disposta nas Leis Federais nº 9.394/96 e 11.494/07 e de acordo com as decisões desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi apurado dano ao erário municipal de Carapebus, em face da contratação de serviços para implantação do Sistema de Gestão Escolar, que não foram efetivamente realizados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Amaro Fernandes dos Santos, Prefeito Municipal de Carapebus, à época, na quantia de R$ 24.360,82 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), equivalente, nesta data, a 9.563,39 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 23, caput, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761946"
                    ],
                    "1761947": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1246/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.644-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCUS PAES HENRIQUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade - Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Carapebus, no período de 21 a 25/03 e 04 a 08/04/2011, tendo por escopo verificar as despesas classificadas na Função 12 - Educação, na forma disposta nas Leis Federais nº 9.394/96 e 11.494/07 e de acordo com as decisões desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não encaminhamento da Tomada de Contas Especial determinada por esta Corte, conforme decisão Plenária de 03/04/12;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5°, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcus Paes Henriques, Secretário Municipal de Controle Interno de Carapebus, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar n° 63/90, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761947"
                    ],
                    "1761948": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1247/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.990-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4 CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à presente Comunicação por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades verificadas resultaram em prejuízo ao patrimônio da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, estando quem lhe deu causa incurso no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90,\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, conforme item II do Voto do Relator, foi imputado Débito ao responsável no valor equivalente a 2.341,70 vezes o valor da UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. André Luis Borges Pombo, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis no período de 26/04/2006 a 06/01/2009, no valor de 2.341,70 vezes o valor da UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 5.965,01 (cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e um centavo), face ao dano causado ao patrimônio da referida Fundação, nos termos do que dispõe o art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761948"
                    ],
                    "1761949": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1248/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.420-6/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos, por conexão processual, referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, em favor da empresa Sellix Ambiental Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e dos serviços de saúde, com despesa decorrente de R$ 1.426.392,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e dois reais) e pelo prazo de 6 (seis) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades, notadamente a ineficiência no controle e acompanhamento da execução contratual;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 05/11/2013, pela Notificação do Sr. Delmires de Oliveira Braga, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Delmires de Oliveira Braga, ex-Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761949"
                    ],
                    "1761950": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1249/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.977-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO SÉRGIO AGUILERA CAMPOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Educação de Macaé, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Sr. Fernando Sérgio Aguilera Campos, Ordenador de Despesas, e da Sra. Susan Cristina Venturini Ferraz, Tesoureira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Macaé, relativas ao exercício de 2010, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro nos incisos I do artigo 63 c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Fernando Sérgio Aguilera Campos, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Macaé, no exercício de 2010, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761950"
                    ],
                    "1761951": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1250/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.977-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SUSAN CRISTINA VENTURINI FERRAZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Educação de Macaé, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Sr. Fernando Sérgio Aguilera Campos, Ordenador de Despesas, e da Sra. Suzan Cristina Venturini Ferraz, Tesoureira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas da Tesoureira do Fundo Municipal de Educação de Macaé, relativas ao exercício de 2010, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista a irregularidade apontada no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no inciso I do artigo 63 c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, a Sra. Susan Cristina Venturini Ferraz, Tesoureira do Fundo Municipal de Educação de Macaé, no exercício de 2010, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761951"
                    ],
                    "1761952": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1251/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.862-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 215.862-2/10, referentes ao termo aditivo ao Contrato nº 189/09,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito Municipal de Mangaratiba à época dos fatos, por ter formalizado o presente termo aditivo sem as especificações dos geradores locados e o valor/hora para utilização dos equipamentos, o que resultou na inviabilização da análise da economicidade contratual;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito Municipal de Mangaratiba à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o art. 63, II e III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761952"
                    ],
                    "1761953": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1252/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.821-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 235.821-4/11, referente ao Ato de Dispensa de Licitação em epígrafe;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, ex-Prefeito do Município de Niterói, pela contratação direta ilegal;\r\n\r\nConsiderando que o chamamento foi consumado validamente;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa ofertadas pelo Responsável não afastaram a impropriedade detectada pela Instrução, ou seja, ausência da planilha orçamentária;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, ex-Prefeito do Município de Niterói com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761953"
                    ],
                    "1761954": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1253/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.413-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. AGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio da prestação de contas dos bens em almoxarifado, pertinente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Agnaldo Vieira Mello foi considerado revel nos autos, conforme certificado de fl. 76;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Agnaldo Vieira Mello, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761954"
                    ],
                    "1761955": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1254/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.309-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. DAYSE TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato de interesse da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, celebrado com a empresa LJM Fabricação de Carrocerias Especiais Ltda, que tem por objeto aquisição de 1 (um) caminhão baú com fornecimento e instalação de equipamentos, no valor de R$ 530.000,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação da Sra. Dayse Tavares Teixeira, ex-Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa à responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Dayse Tavares Teixeira, ex-Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, diante das irregularidades descritas no presente voto, conjugadas com sua revelia, na quantia de R$ 7.641,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761955"
                    ],
                    "1761956": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1255/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.808-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR.VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA sendo a adjudicada à empresa Fernando Fulaneto Ferreira ME., que tem por objeto prestação de serviços para contratação de artistas para o evento XX Expolagos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. André Luiz Monica e Silva, Prefeito Municipal de Araruama, pela falha apontada pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não afastou a ilegalidade da contratação direta;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ ao Sr. André Luiz Monica e Silva, Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761956"
                    ],
                    "1761957": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1256/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.212-6/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio firmado entre o município de Natividade, por intermédio da Secretaria municipal de Saúde, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria estadual de Saúde e a Caixa dos Pobres de Natividade (entidade filantrópica).\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, ante a notificação Plenária que lhe foi endereçada;\r\n\r\nConsiderando que o inciso III do art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90 prevê aplicação de multa por ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte ou possa resultar dano ao Erário;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe o artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Marcos Antônio da Silva Toledo, então Prefeito do Município de Natividade e signatário do Convênio, com fundamento no disposto no art. 63 inciso III, da Lei Complementar nº 63/1990 pelas irregularidades apontadas no voto do Relator, no montante de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente na data atual a R$ 7.641,90 (sete mil seiscentos e quarenta e um real e noventa centavos), multa esta que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos recursais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761957"
                    ],
                    "1761958": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1257/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.759-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato nº 268/09, celebrado em 01/08/2009 entre o Município de Areal e a Empresa Ribeiraço Ind. Comércio e Transporte de Aços Ltda, para serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos através de contêineres tipo roll-on/roll-off, na quantidade estimada de 16 toneladas/dia, pelo valor de R$ 24.990,00 mensais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Laerte Calil de Freitas, ex-Prefeito do Município de Areal, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Laerte Calil de Freitas, ex-Prefeito do Município de Areal, com fulcro nos incisos II e III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no presente voto, na quantia de R$ 7.641,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761958"
                    ],
                    "1761959": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1258/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.027-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO MARCOS BORGES MATTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 18/11 decorrente do Edital de Pregão nº 572/2010 firmado entre a Fundação Hospitalar de Resende e a empresa Nutri Hospitalar Alimentação e Serviços Ltda. que tem por objeto o preparo de refeições englobando fornecimento, preparo e distribuição no valor de R$ 1.509.000,00 pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Marcos Borges Mattos, então Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: não ter efetuado a publicação do aviso do edital de Pregão nos termos do art. 4º, I da Lei nº 10.520/02 c/c art. 11 “b” do Decreto Municipal nº 798/03 e não ter comprovado que os preços praticados na contratação atenderam ao princípio da economicidade;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. João Marcos Borges Mattos, então Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, com fulcro no que dispõe o inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761959"
                    ],
                    "1761960": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1259/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.697-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Permissão de serviços de transporte público para operação de linhas circulares de transporte coletivo de passageiros decorrente do Edital de Concorrência nº 01/07 pelo prazo de 180 dias e firmado entre a Prefeitura de Paracambi e a empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jairo dos Santos, então Prefeito Municipal de Paracambi, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a ausência do princípio da publicidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jairo dos Santos, então Prefeito Municipal de Paracambi, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761960"
                    ],
                    "1761961": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1260/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.330-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 036/2010, decorrente do Pregão Presencial nº 32/10, firmado em 01.06.10 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL e a sociedade empresária Coll Air Master Comércio e Máquinas e Serviços LTDA - ME., objetivando a execução dos serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva de equipamentos de refrigeração, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, no prazo de 12 (doze) meses a partir de 01.06.10 (assinatura do contrato), no valor total de R$ 239.880,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Serfiotis, então Prefeito Municipal de Porto Real, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: em virtude da celebração do ajuste sem a existência de orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários, contrariando o disposto no artigo 7º, § 2º, II da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Serfiotis, então Prefeito Municipal de Porto Real, com fulcro no que dispõe o inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761961"
                    ],
                    "1761963": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1261/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.498-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE-A\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, formalizado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e adjudicado a sociedade empresária Spil Servicos Técnicos de Engenharia Ltda. cujo objeto consiste nas obras de reforma com modificação de lay-out para humanização da emergência, inclusive reforma da fachada do Hospital Estadual Getúlio Vargas, no valor total de R$ 989.389,49;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, então Secretário Estadual de Saúde, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação as irregularidades a ele imputadas quais sejam: o não atendimento, sem causa justificada e reiterada, a decisão deste Tribunal e a desídia na instauração de procedimento licitatório para realização das obras de reforma com modificação de lay-out para humanização da emergência, inclusive reforma da fachada do Hospital Estadual Getúlio Vargas, excepcionado a regra da licitação pública;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, então Secretário Estadual de Saúde, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1761963"
                    ],
                    "1762112": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 07/11/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n233174-9/2013\r\n\r\nALINE SILVA DE LIMA\r\n\r\n35182/2014\r\n\r\n004.502.897-45\r\n\r\n208612-9/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n35974/2014\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n111494-6/2013\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n35703/2014\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n210725-7/2012\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n33672/2014\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n201875-3/2012\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n33697/2014\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n213381-2/2014\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n35986/2014\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n242687-9/2012\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n35514/2014\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\n242687-9/2012\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n35515/2014\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\nId: 1762112"
                    ],
                    "1762187": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 500/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/12/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.165-8/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CEHAB - CIA. ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Embargos de Declaração interposto por LUIZ ARMANDO DE MATTOS.\r\n\r\nId: 1762187"
                    ],
                    "1761052": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 497/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: IGUABA GRANDE\r\n\r\nINTERESSADO: ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES (PREFEITA)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.210-7/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1761052"
                    ],
                    "1762173": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 499/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.059-5/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por ITAMAR GUERREIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.554-3/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST. INTEGRAÇÃO GOVERN. (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ROGÉRIO GONÇALVES MAGALHÃES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.030-6/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, por sua Procuradora, DRA. FLÁVIA SANTOS DO BOMFIM, OAB/RJ 124.100.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.990-4/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, por sua Procuradora, DRA. FLAVIA SANTOS DO BOMFIM, OAB/RJ 124.100.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.685-8/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ANTÔNIO OLIVEIRA PORTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.037-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE AREAL/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ADILSON SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.607-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.007-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por OLAIR SOARES PEIXOTO e por FERNANDO AURÉLIO DA COSTA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.163-6/2012 - TERMO ADITIVO/FUNDO MUN. SAÚDE DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JONATHAN MARINS AGUIAR e por AMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.649-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por EURISTÁCIO MOURA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.115-1/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO LUIS BUENO MACHADO e por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.144-1/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por EVANDRO BERTINO JORGE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.766-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por sua Procuradora, DRA. MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB/RJ 57.644.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.650-7/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por seu Procurador, DR. LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ, OAB/RJ 126.191.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.681-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por CÉSAR IORIO GOMES, por seu Procurador, DR. JOSÉ EUGENIO MÜLLER NETO, OAB/RJ 34.158.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.327-7/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Embargos de Declaração interposto por ROSA MARIA RANDIG REZENDE FILGUEIRAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.698-6/2007 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por seu Procurador LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ, OAB/RJ 126.191.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.272-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO EDUCAC. E CULT. NOVA IGUAÇU - FENIG/Embargos de Declaração interposto por GISELE DORNELLES PIRES, por seu Procurador, DR. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA, OAB/RJ 99.272.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.202-7/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a UZIAS SILVA FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.339-7/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Imputação de Débito a RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR e a MARCOS AURÉLIO DIAS.\r\n\r\nId: 1762173"
                    ]
                },
                "Secretaria-Geral de Administração": {}
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1762165": [
                        "IB - Despacho",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.227-1/2014 - Jorge Nascimento dos Santos, matr. 02/2520/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 24.11.2014.\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.188-9/2014 - Ilma Fonseca Martins Sousa, matr. 02/1373/3-4. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1762165"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1762214": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.832-8/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 57/2014, Registro de Preços para prestação de serviços de reparos e melhorias das instalações, vedações, mobiliários, forros, esquadrias, estruturas e coberturas das edificações do TCE-RJ, à empresa NEON RIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., com o valor global registrado de R$ 1.904.690,38 (um milhão novecentos e quatro mil seiscentos e noventa reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.242-7/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 58/2014, prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de recargas ou créditos de forma automática - on line, relativos ao Sistema de Refeição-Convênio e Alimentação-Convênio dos servidores do TCE-RJ, à empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., com o valor global de R$ 16.413.166,00 (dezesseis milhões quatrocentos e treze mil cento e sessenta e seis reais), incluído neste valor uma taxa de administração negativa de 3,11%.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1762214"
                    ],
                    "1762215": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.788-1/14\r\n\r\nDIA: 02/12/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 274.042,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1762215"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1762206": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\n02/002792/0-9\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BARDARO MANZI \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002794/0-3\r\n\r\nSERGIO MARCIO FURTADO VALERIANO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002795/0-5\r\n\r\nSHEILA BERTINO DE ANDRADE \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002796/0-7\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES AGUIRREZABAL \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002797/0-9\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002798/0-1\r\n\r\nRAUL NAGEL ETGES \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002800/0-2\r\n\r\nRICARDO JOSE VIEIRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002801/0-4\r\n\r\nMARCIA REGINA FERREIRA BATISTA \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002807/0-6\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE CARVALHO VASCONCELLOS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002808/0-8\r\n\r\nJOSE MOTA DA SILVA FILHO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002811/0-7\r\n\r\nJOSUE VILLON DA COSTA \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002812/0-9\r\n\r\nANA CRISTINA ALVES PAES POUSTKA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002813/0-1\r\n\r\nBRUNO CERQUEIRA BOLZONELLA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002814/0-3\r\n\r\nPATRICIA MORAES \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002815/0-5\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ARANHA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002816/0-7\r\n\r\nMARCIO CESAR MACHADO BARRADAS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002818/0-1\r\n\r\nCLAUDIA BARROS MACEDO BENTO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002820/0-8\r\n\r\nDENIS DIAS DE CARVALHO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002821/0-0\r\n\r\nGLEIDIS ULER SILVA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002828/0-4\r\n\r\nSIMONE DE BRITO SALGADO GOMEZ DA COSTA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002829/0-6\r\n\r\nSOLANGE MARIA ARAUJO SILVA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002831/0-3\r\n\r\nMARCELO SOARES DA SILVA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002835/0-1\r\n\r\nINDIO DO BRASIL ROLIM \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002836/0-3\r\n\r\nCLAUDIO JAIRO DOMINGOS DOS SANTOS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002838/0-7\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002842/0-8\r\n\r\nMARCUS MARETTI \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002843/0-0\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS REIS QUEIROZ \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002845/0-4\r\n\r\nFRANCISCO CESAR DUARTE FRANÇA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/002846/0-6\r\n\r\nREGINA SUELY DIAS DA SILVA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n02/003689/0-1\r\n\r\nARMANDO RICARDO CANEDO CAVALCANTI \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n02/002837/0-5\r\n\r\nMARISA DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\n02/003655/0-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\n02/002847/0-8\r\n\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES BARRETO GOMES \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002848/0-0\r\n\r\nLINA MARCIA WAINER DI PILLA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002849/0-2\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA ALVES LUCAS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002851/0-9\r\n\r\nDENISIO MAGALHÃES PINTO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002852/0-1\r\n\r\nGIOVANNI DE OLIVEIRA SICILIANO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002853/0-3\r\n\r\nVICENTE OLIVETO LA RUINA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002854/0-5\r\n\r\nVALDECI ROSA FERREIRA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002855/0-7\r\n\r\nFLAVIA DE BRITO ALBUQUERQUE \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002856/0-9\r\n\r\nSMITH BYRON ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002857/0-1\r\n\r\nMARCELO JUAREZ LOPES DOS SANTOS \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002858/0-3\r\n\r\nMARCIA VALERIA VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002860/0-0\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002861/0-2\r\n\r\nOTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002862/0-4\r\n\r\nHEITOR DELGADO CORREA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002865/0-0\r\n\r\nDEBORAH GOES DE OLIVEIRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002866/0-2\r\n\r\nLUIS CARLOS MARTINO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002867/0-4\r\n\r\nIRENE WALDA HEYNEMANN \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002868/0-6\r\n\r\nELIPI MONTENEGRO MOURA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002869/0-8\r\n\r\nMARCIA MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002871/0-5\r\n\r\nALVARO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002873/0-9\r\n\r\nPATRICIA HELENA RAIMUNDO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002874/0-1\r\n\r\nSUZETE NUNES DE SOUZA BETTI \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002875/0-3\r\n\r\nCARLOS DE CAMPOS SOARES \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002877/0-7\r\n\r\nMONICA FUKS MARON \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002878/0-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002879/0-1\r\n\r\nCLAUDIO MATEUS BARRETO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002880/0-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002883/0-2\r\n\r\nFRANK DE OLIVEIRA CALAZÃES \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002884/0-4\r\n\r\nMARIO FERNANDO CARDOSO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002885/0-6\r\n\r\nSANDRA PRATES DA ROSA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002886/0-8\r\n\r\nVILMA CUNHA DE CARVALHO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002887/0-0\r\n\r\nJACQUELINE PAES NOGUEIRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002888/0-2\r\n\r\nANDRE MENDES CAVOTTI \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002889/0-4\r\n\r\nMAURO HENRIQUE DE SALLES CUNHA SILVA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002890/0-9\r\n\r\nJAIME AUGUSTO SANTOS DA SILVA \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002891/0-1\r\n\r\nDENISE CORREA DE MATTOS BARROSO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002893/0-5\r\n\r\nJERONIMO RIBEIRO DE CARVALHO \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002894/0-7\r\n\r\nMARCIO HUGUENIN DUTRA FRANÇA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002895/0-9\r\n\r\nMARCIO LINEU MARTINS DE ATTAYDE \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002896/0-1\r\n\r\nMOISES CORDEIRO TAVARES \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002898/0-5\r\n\r\nEUTANIRIA PROCOPIO DOS SANTOS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002916/0-1\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002948/0-4\r\n\r\nADRIANA HUDSON DA SILVA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n02/002817/0-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO FIGUEIRA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n22/11/2014\r\n\r\n02/003698/0-2\r\n\r\nMARCIO ERCILO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n23/11/2014\r\n\r\n02/002864/0-8\r\n\r\nCEZAR GUEDES PINHEIRO \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n02/002967/0-8\r\n\r\nJAINERRIQUE ALEXANDRINO GONÇALVES \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n26/11/2014\r\n\r\nId: 1762206"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1762304": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM N° 69 /2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014 \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à devolução.\r\n\r\nEm 14.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nHonra-me solicitar dessa Egrégia Casa Legislativa a retirada e consequente devolução da Mensagem nº 38/2014 e de seu respectivo Projeto de Lei nº 3.054/2014, que \"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\", bem como a retirada e devolução da Mensagem nº 46/2014 e do respectivo Projeto de Lei nº 3.065/2014, que \"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA - Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 306/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 12.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 28 via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 538-A de 2011 de autoria do Senhor Deputado Xandrinho que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6911, de 30 de outubro de 2014, que \"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA - Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 308/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 12.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 28 via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 694-A de 2011 de autoria do Senhor Deputado Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6914, de 6 de novembro de 2014, que \"DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA - Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 309/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2693 de 2013, de autoria do Senhor Deputado Roberto Henriques que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6915, de 06 de novembro de 2014, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, SECCIONAL RIO DE JANEIRO - ABRH-RJ.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n3737 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de pavimentar com piso asfáltico nas ruas Antônio Pinheiro, rua Bela Vista, rua Rigoberto Trinta e a rua Nossa Senhora da Penha, no bairro Praia do Anil - Mauá do município de Magé.\r\n\r\n3738 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de pavimentar com piso asfáltico nas ruas Lindolfo Dutra Escobar, rua Maurilia Soares Teixeira e a rua Ari Bueno, no bairro Água Fria do município de Mendes.\r\n\r\n3739 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de pavimentar com piso asfáltico na rua Antônio Vieira da Rocha no bairro Água Fria do município de Mendes.\r\n\r\n3740 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de pavimentar com piso asfáltico na rua Antônio Teles Ferreira no bairro Tupinambá do município de Mendes.\r\n\r\n3741 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de implantar saneamento, drenagem e pavimentação com piso asfáltico nas ruas Julio Cesar, a rua Estrela, a rua Maracajú, a rua Abel Loreiro, a rua Lambari, a rua Amazonas, a rua Adolfo Madeira, a rua Guarani e a rua Vanda Pereira no bairro Vila Guimarães - Austin do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n3742 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de implantar saneamento, drenagem e pavimentação com piso asfáltico nas ruas Tupiniquins, a rua Urucu, a rua Basileu Eugênio Leal, a rua dos Andradas, a rua Itaóca, a rua Nova, a rua José Farias, a rua Luiz Cunha e a Estrada da Ligação no bairro Carlos Sampaio - Austin do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n3743 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de recapeamento asfáltico nas ruas Arcozelo, Isoloa, Possi, Mara, Leonir, Wona, Julio, Felicidade, Amores, Alameda Ricardo, Alameda Andréia, União e Cromita no bairro de Wona do Município de Belford Roxo. \r\n\r\n3744 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de recapeamento asfáltico nas ruas Leda e Genelio no bairro Vale das Mangueiras do Município de Belford Roxo. \r\n\r\n3745 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de recapeamento asfáltico nas ruas Juscelino Kubitschek e Homogênea no bairro Parque Esperança do Município de Belford Roxo. \r\n\r\n3746 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de recapeamento asfáltico nas ruas Gilda, Silva, Norma, Sion, Margarida Bueno, São João, Iracema, José Henrique Filho, Projetada A, Projetada B, Cajuruna, Dos Aaraujos, Libânia, Marcos Borgea, Marinalva Silva, Nogueira da Cruz, Paola Ohana, Rosangela Tostes, Lucia Ramalho, Avenida Maria Borges, Vitor Tadeu, Homero Sobrinho, Da Prosperidade, da Imaginação, Joaquim Vieira, Marina da Glória, Inconfidente, Geraldo Alves, Raphael Souza, Getulio Dias, Eronildes Neto, As União, Manoel Antunes no bairro Malha Pão do Município de Belford Roxo. \r\n\r\n3747 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de recapeamento asfáltico nas ruas Pedernera, Parapuan, Ainhãbo, Curió, Coleiro e Gastão Reis do Parque Suécia no Município de Belford Roxo. \r\n\r\n3748 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de recapeamento asfáltico nas ruas Aracati, Itaianga, Itatiba, Itaoca, Nossa Senhora de Fátima, Itapore, Alexandrina, Emilia Marconde, As Saudade, Erica Reis e Avenida São Francisco no bairro Vaco no Município de Belford Roxo. \r\n\r\nId: 1762304"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1762305": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3011/2014 (MENSAGEM Nº 15/2014), QUE “ALTERA O ART. 20, INCISO I, DA LEI Nº. 6.357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA PERMITIR A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DE QUAISQUER VALORES ATINENTES À TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO”.\r\n\r\nAutor do projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados COMTE BITTENCOURT (nºs 1 e 2), LUIZ MARTINS (nºs 3 e 4), ZAQUEU TEIXEIRA (nºs 5 e 6), LUCINHA (nº 7), WAGNER MONTES (nº 8)\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator Original: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 5 E 7,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 4 E 8,\r\n\r\nPELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 6)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 20, inciso i, da Lei nº 6357, de 18 de dezembro de 2012, para permitir a inscrição em dívida ativa dos créditos de quaisquer valores atinentes à taxa de prevenção e extinção de incêndio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA proposta de iniciativa do Poder Executivo tem por objetivo possibilitar a inscrição em dívida ativa de débitos relativos a taxa de prevenção e extinção de incêndio.\r\n\r\nNão obstante o parecer exarado pelo relator, concordo com o mesmo, no que tange à aprovação da emenda de número 07, que estabelece prazo de 30 dias para a aplicação da lei.\r\n\r\nContudo, a emenda de número 05, de autoria da bancada do PT, que pretende obrigar o Poder Executivo a comunicar a existência de débito ao consumidor, por carta, com prazo para quitação, merece aprovação, já que tem por objetivo a proteção dos consumidores.\r\n\r\nNesse sentido, o meu parecer é FAVORÁVEL ÁS EMENDAS Nºs 5 E 7; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 4 E 8; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs 1, 2, 3 E 6 apresentadas ao Projeto de Lei nº 3011/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado André Ceciliano, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3011/2014 (Mensagem nº 15/2014), FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 5 E 7, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 4 E 8, PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs 1, 2, 3 E 6, com voto em separado do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, Favorável à Emenda nº 7, Contrário às Emendas nºs 4 e 8, Pela Prejudicabilidade das Emendas nºs 1, 2, 3, 5 e 6, concordância do Deputado Flávio Bolsonaro com o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, voto do Deputado Dica, Favorável a todas as emendas, e voto de desempate do Deputado Luiz Paulo, no exercício da presidência, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (Relator Original) - Presidente, ANDRÉ CECILIANO (Relator do Vencido), LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA (voto - Favorável a todas as emendas), FLÁVIO BOLSONARO (voto - Favorável à Emenda nº 7, Contrário às Emendas nºs 4 e 8, Pela Prejudicabilidade das Emendas nºs 1, 2, 3, 5 e 6), suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3011/2014 (MENSAGEM Nº 15/2014), QUE “ALTERA O ART. 20, INCISO I, DA LEI Nº. 6.357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA PERMITIR A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DE QUAISQUER VALORES ATINENTES À TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO”.\r\n\r\nAutor do projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados COMTE BITTENCOURT (nºs 1 e 2), LUIZ MARTINS (nºs 3 e 4), ZAQUEU TEIXEIRA (nºs 5 e 6), LUCINHA (nº 7), WAGNER MONTES (nº 8)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 7,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 4 E 8,\r\n\r\nPELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 5 E 6)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que modifica a redação do art. 20, inciso I da Lei nº. 6.357, de 18 de dezembro de 2012, para permitir a inscrição em dívida ativa dos créditos de quaisquer valores atinentes à Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nQuando da análise mais detalhada do projeto, verificamos que a redação da ementa adotada pelo autor, causou uma certa confusão de entendimento quanto ao objeto pretendido na proposta.\r\n\r\nA Lei nº. 6.357/2012, na verdade, modifica a redação de diversos dispositivos da Lei nº. 2657/1996, cujo objeto é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Portanto, a questão da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio é tratada de maneira residual.\r\n\r\nPor esta razão, consideramos prejudicadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 5 e 6 por tratarem de aspectos legais não pertinentes ao objeto do projeto.\r\n\r\nQuanto às Emendas nºs 4 e 8, elas contrariam o objetivo do projeto, tornando a proposta inócua.\r\n\r\nAprovamos a Emenda nº 7, pois ela apresenta um prazo razoável para o contribuinte e a administração estadual adaptarem os seus sistemas de cobrança e pagamento.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 7; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 4 E 8; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 5 E 6.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1369/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILENE BALASSIANO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gerson Bergher, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Srª Silene Balassiano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1369/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1369/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1370/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Dr. James Walker Neves Correa Júnior.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1370/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1370/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1371/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Franklin Bertholdo Vieira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1371/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1371/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1372/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. YVELISE ASSIS VIEIRA DE OLIVEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Srª. Yvelise Assis Vieira de Oliveira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1372/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1372/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1373/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VIDOCQ CASAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Vidocq Casas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1373/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1373/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em trinta de outubro de dois mil e quatorze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 08/09/2014, o Projeto de Lei n° 3070/2014, de autoria do Deputado Marcus Vinícius e em 21/10/2014 o Projeto de Lei nº 125/2011, do Deputado Gilberto Palmares. Conforme artigo 40, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Senhor Presidente, Deputado Marcelo Freixo, solicitou ao Deputado Jânio Mendes que assumisse a Presidência para que ele pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 3070/2014, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 125/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro. Em seguida, o Deputado Marcelo Freixo reassumiu a Presidência e comunicou a retirada de pauta dos Projetos de Lei nº 1289/2012, do Deputado Miguel Jeovani, 3358/2010 e 3360/2010, ambos do Deputado Carlos Minc. Como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quatro de novembro de dois mil e quatorze.\r\n\r\n(a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nId: 1762305"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1762306": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2328/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12431/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON PEGORIM ABREU, matrícula nº 418.910-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Rachel Dudley Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2290/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12490/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRIELLE MARY ELLEN BRESSONE CORREIA, matrícula nº 418.660-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.11.2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2302/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12410/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE FELIX LIMA, matrícula nº 412.821-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de José Aparecido Alves de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.11.2014)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.11.2014\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9727/2013 - RONALDO ANTONIO BATISTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4201/2014 - DEIZE ALVES DE CASTRO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11300/2013 - MARIA APARECIDA DE FARIAS MACEDO ALVES PINTO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12187/2014 - MARIA DE FATIMA PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12268/2014 - MARCOS GOMES\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10749/2014 - SERGIO VIEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 20/24, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10989/2014 - JOSE MIGUEL OLYMPIO SIMOES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11081/2014 - RUBENS LIMA FILHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11424/2014 - VERA LUCIA DE FRAGA CAVALCANTI\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11543/2014 - VALERIA GOULART FERREIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11907/2014 - LAURIETA LOURDES DA SILVA DUARTE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11935/2014 - MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/17, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1762306"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1762307": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2014, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2890/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À 'AFIPE' - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE PETRÓPOLIS.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3186/2014, do Deputado Roberto Henriques, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3198/2014, do Deputado Luiz Martins, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1350/2014, do Deputado Marcos Abrahão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO ESCRITOR E POETA PHABRICIO PETRAGLIA.”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1351/2014, do Deputado Luiz Martins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS.”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1352/2014, do Deputado Luiz Martins, que “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO.”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1353/2014, do Deputado Luiz Martins, que “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. OLNEY RIBEIRO BOTELHO.”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1356/2014, do Deputado Luiz Martins, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. ORLANDO CARLOS SCARPINELLI.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1354/2014, do Deputado Nilton Salomão, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SUMICITY, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MULTIMÍDIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO-RJ.”;\r\n\r\n10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1357/2014, do Deputado Luiz Martins, que “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À ILMA. SRA. ANA CRISTINA CERQUEIRA.”;\r\n\r\n11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1358/2014, do Deputado Luiz Martins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HÉLIO CASTOR MACIEL.”;\r\n\r\n12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1359/2014, do Deputado Luiz Martins, que “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. WALDIR DE LEMOS.”;\r\n\r\n13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1360/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA.”.\r\n\r\nEm 29 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado, por haver saído com incorreções, no DO Parte II, de 30/10/2014, pág. 09).\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de novembro de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 19ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ATUAÇÃO DOS GRILEIROS NAS ÁREAS DE DE PRODUTORES RURAIS EM SANTÍSSIMO.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 14.11.2014)\r\n\r\nId: 1762307"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1760230": [
                    "V - Ata",
                    "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.009.663/0001-26\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0015825-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 26/06/2014, às 10:00 horas, na sede social, situada na Rua da Conceição, nº 69, 11º Andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 378/2014, de 23/junho/2014.; CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR, representante do Acionista Minoritário, Fundação Departamento de Estradas e Rodagem, de acordo com a designação contida em procuração datada de 26/06/2014 do Presidente da FUNDERJ, anexada a esta Ata; JOSÉ LUIS DE PAIVA DURÃO, Liquidante da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ - Em Liquidação; Secretário: ANTONIO CARDOSO; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Por maioria dos acionistas que possuem 100% do capital da empresa e que assinaram o Livro de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Não publicado em razão do previsto no art. 294, § 1º da Lei nº 6.404/76; V - ORDEM DO DIA: 1) aprovar a transferência de propriedade para o Estado do Rio de Janeiro, dos seguintes imóveis: a) Lote 3 do PAL 47855, situado a Rua Irineu Bornhausen (Governador), lado par, localizado a 57,95m da Rua do Catete, lado ímpar, fazendo testada para a Rua Arno Konder (Diplomata), lado par, fazendo esquina com a Rua Machado de Assis, lado par, e tendo testada também para a Rua do Pinheiro, lado par, na Freguesia da Glória, Rio de Janeiro; e b) Lote 1 do PAL 47855 situado na Rua Dois de Dezembro, localizado entre os prédios 63 e 71, na Freguesia da Glória, Rio de Janeiro;2) diminuição do Capital Social da CTC-RJ em R$ 231.519,69 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao valor dos imóveis transferidos; e 3) baixa do patrimônio e contabilidade dos imóveis mencionados nas alíneas “a” e “b” do item 1 da deliberação; VI - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES APROVADAS EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Deliberaram por unanimidade, conforme de acordo do Excelentíssimo Sr. Governador, publicado em 03 de junho de 2014, no DOERJ - Parte I, do Poder Executivo, nos termos do Processo Nº E-12/001/958/2014, aprovar: 1) a transferência de propriedade dos imóveis abaixo relacionados, para o Estado do Rio de Janeiro, a seguir: a) Lote 3 do PAL 47855, situado a Rua Irineu Bornhausen (Governador), lado par, localizado a 57,95m da Rua do Catete, lado ímpar, fazendo testada para a Rua Arno Konder (Diplomata), lado par, fazendo esquina com a Rua Machado de Assis, lado par, e tendo testada também para a Rua do Pinheiro, lado par, na Freguesia da Glória, Rio de Janeiro; e b) Lote 1 do PAL 47855 situado na Rua Dois de Dezembro, localizado entre os prédios 63 e 71, na Freguesia da Glória, Rio de Janeiro; 2) diminuição do Capital Social da CTC-RJ em R$ 231.519,69 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao valor dos imóveis transferidos; e 3) baixa do patrimônio e contabilidade dos imóveis mencionados nas alíneas (a) e (b) do item 1; VIII - ENCERRAMENTO: Atendida integralmente a ordem do dia e consignando que o Liquidante estava presente à reunião para prestar os esclarecimentos que os acionistas desejassem, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi lida e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia.Rio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA Presidente\r\n\r\nRepresentante do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nRepresentante da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem\r\n\r\nJOSÉ LUIS DE PAIVA DURÃO\r\n\r\nLiquidante da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro CTC - Em Liquidação\r\n\r\nANTONIO CARDOSO\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nArquivado na JUCERJA sob o nº 00002643796 em 09/07/2014\r\n\r\nId: 1760230"
                ],
                "1761791": [
                    "V - Ata",
                    "HAPAG ACADEMIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº: 09.232.523/0001-38 - NIRE: 33.2.0947006-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS realizada em 05/09/2014.\r\n\r\n1. Dia, Hora e Local: Realizada em 5/09/2014 às 10h, na sede da Hapag Academia e Participações Ltda. (“Sociedade”), na RJ/RJ , na Av. Érico Veríssimo, nº 390, Barra da Tijuca, CEP 22.621-180. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no artigo 1.072, § 2° da Lei nº 10.406 de 10/01/2002, conforme vigente na presente data (“Código Civil”), por estar presente o sócio quotista representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do artigo 1.075 do Código Civil, o representante do sócio A!Bodytech Participações S.A., Sr. Daniel Loureiro de Figueiredo, que convidou o Sr. Marcelo Vianna Moreira Pequeno, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (i) outorga, pela Sociedade, de cessão fiduciária de seus recebíveis em garantia das obrigações assumidas pela A! Bodytech Participações S.A. no âmbito da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Emissora (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente); e (ii) autorização expressa para que a Administração da Sociedade pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta reunião, objetivando a outorga da garantia no âmbito da Emissão. 5. Deliberações aprovadas, sem ressalvas, pela totalidade dos sócios quotistas: (i) outorga de cessão fiduciária de direitos creditórios, nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14/07/1965, conforme vigente na presente data, dos artigos 18 a 20 da Lei nº 9.514 de 20/11/1997, conforme vigente na presente data e, no que for aplicável, dos artigos 1.361 e seguintes do Código Civil, em garantia do fiel pagamento de toda e qualquer obrigação, principal e/ou acessória, presente e/ou futura, incluindo o pagamento do montante de principal, juros remuneratórios, encargos ordinários e/ou de mora, penalidades, indenização, despesas, custas, honorários e demais encargos legais e contratuais devidos aos Debenturistas nos termos da Escritura e do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis e Direitos Creditórios e Outras Avenças a ser celebrado entre a Sociedade, o Agente Fiduciário, a Emissora e o banco depositário da Emissão (“Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão”). A cessão fiduciária recairá sobre (a) direitos creditórios, presentes e/ou futuros, corpóreos ou incorpóreos, nos montantes definidos na Escritura e no Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis, de titularidade da Sociedade, contra as administradoras dos cartões de crédito, decorrentes de contratos de afiliação ou credenciamento, possibilitando aos seus clientes efetuar o pagamento pela prestação de serviços relacionados à exploração, gestão e administração de academias de ginástica e outras atividades previstas em seu objeto social com a utilização de cartões de crédito das bandeiras Visa e MasterCard, bem como de todos os acréscimos incidentes, tais como juros remuneratórios, juros moratórios, comissões, despesas, honorários eventualmente incorridos, correção monetária e quaisquer outros valores que sejam inerentes aos referidos pagamentos que tenham sido objeto de confirmação pelo Banco Depositário junto às administradoras dos cartões, conforme procedimento descrito no contrato firmado junto ao banco depositário da Emissão e que constem, a qualquer tempo, do sistema “contas a pagar” das referidas administradoras (“Recebíveis de Cartões Cedidos Fiduciariamente”); (b) cheques, presentes e/ou futuros, emitidos em favor da Sociedade, referentes ao pagamento dos Serviços prestados e que venham a ser prestados pela Sociedade, os quais sejam custodiados pelo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e depositados em conta da Sociedade mantida perante o referido banco, nos termos do Contrato de Prestação de Serviços de Depósito e Custódia de Cheques, assim como todos os valores incidentes ou decorrentes da liquidação de tais cheques, tais como juros remuneratórios, correção monetária e quaisquer outros valores que sejam inerentes aos referidos cheques (“Recebíveis de Títulos de Crédito Cedidos Fiduciariamente”, em conjunto com os Recebíveis de Cartões Cedidos Fiduciariamente, os “Recebíveis Cedidos Fiduciariamente”); e (c) a totalidade dos recursos depositados, a qualquer tempo, nas Contas Exclusivas (conforme definido no Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis), bem como todos os investimentos permitidos realizados com tais recursos, assim como os juros, recursos, direitos, ganhos, títulos, títulos negociáveis, valores, saldos, dividendos, reivindicações, prêmios e outras receitas e qualquer outro valor pago, exigível ou relacionado aos Recebíveis Cedidos Fiduciariamente, sempre limitados aos montantes estabelecidos e nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis e da Escritura, cujas minutas ficam aprovadas, rubricadas pela mesa e serão arquivadas na sede da Sociedade; e (ii) autorização à Administração da Sociedade de competência para celebrar todos os atos e os documentos da Emissão, inclusive o Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis e a Escritura, assim como poderes para celebrar aditamentos aos referidos instrumentos e registros da cessão fiduciária aqui prevista, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários para a sua perfeita eficácia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. 7. Assinaturas: Daniel Loureiro de Figueiredo - Presidente; Marcelo Vianna Moreira Pequeno - Secretário. Sócia: A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.. Arquivada na Jucerja sob nº 00002681388 em 08/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS realizada em 05/09/2014\r\n\r\nId: 1761791"
                ],
                "1762080": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 \r\n\r\nNIRE: 33.3.0028096-1 - Cia. Aberta\r\n\r\nAta Sumária da Reunião do Conselho de Administração realizada em 14/11/2014 - Data, Hora e Local: 14/11/14, às 09h, na sede da Brasil Brokers Participações S.A. (“Brasil Brokers” ou “Cia.”). Convocação: Dispensada, na forma do art. 12, § 1º do Estatuto Social da Cia. Mesa: Ney Prado Junior - Presidente; Breno Vaz - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a retificação da Ata de Reunião de Conselho de Administração da Cia., realizada em 13/11/14. Deliberações: Foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo o Presidente esclarecido aos Conselheiros que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma sumária, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. Passando à deliberação da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos, aprovaram a retificação da Ata de Reunião de Conselho de Administração realizada em 13/11/2014, quanto à deliberação única aprovada, para fazer da seguinte forma: “Os Conselheiros, por unanimidade de votos, aprovaram a distribuição extraordinária de dividendos no valor de R$ 70.000.000,65, declarados à conta de lucros acumulados de exercícios sociais anteriores existentes no último balanço anual aprovado, nos termos dispostos no art. 204, § 2º da Lei 6.404/1976 e no art. 22 do Estatuto Social da Cia. Os dividendos serão pagos em 26/11/14, à razão de R$ 0,37281399 por ação, tomando-se por base a posição acionária detida no fechamento do pregão dia 14/11/14. As ações da Cia. passarão a ser negociadas ex dividendos a partir do dia 17/11/14. Conforme disposto no art. 22 do Estatuto Social da Cia., os dividendos ora declarados à conta de lucros acumulados de exercícios sociais anteriores serão considerados antecipação do dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2014.” Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Membros Presentes: Ney Prado Junior, Sidney Victor da Costa Breyer, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, Sergio Newlands Freire e Luis Henrique de Moura Gonçalves. RJ, 14/11/14. Ney Prado Junior - Presidente; Breno Vaz - Secretário\r\n\r\nId: 1762080"
                ],
                "1761734": [
                    "V - Ata",
                    "MRV MRL XIV INCORPORAÇÕES SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 13.050.082/0001-20 - NIRE 33.2.0885629-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nA Reunião de Sócias da MRV MRL XIV INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, representando a Sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, representando a sócia MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., realizou-se às 08:00 horas do dia 14 de Novembro de 2014, na sede social da Sociedade, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar, s/nº, Bairro Glória, CEP 27.937-010. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$ 31.981.941,00 (Trinta e um milhões, novecentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais), para R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto de R$ 31.971.941,00 (Trinta e um milhões, novecentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor restituído aos sócios na proporção da participação de cada uma, em moeda corrente nacional; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 7.000 (Sete mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 7.000,00 (Sete mil reais); MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - 3.000 (Três mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.000,00 (Três mil reais).\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Macaé, RJ, 14 de Novembro de 2014. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário da Mesa; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Diretor Executivo; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão - Diretora Executiva. MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. - Ricardo Efroim Zatz Blás - Diretor Presidente. \r\n\r\nARS - 14/11/2014\r\n\r\nOS: LUZ MG - MINAS\r\n\r\nId: 1761734"
                ],
                "1761732": [
                    "V - Ata",
                    "MRV MRL LI INCORPORAÇÕES SPE LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF 13.857.133/0001-20 - NIRE 33.2.0900.317-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nA Reunião de Sócias da MRV MRL LI INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, representando a Sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, representando a sócia MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., realizou-se às 08:00 horas do dia 13 de Novembro de 2014, na sede social da Sociedade, na cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, Avenida Otoniel Gomes Tavares, nº 1287, Bairro São José do Barreto, CEP 27.965.055. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$ 17.682.781,00 (Dezessete milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais), para R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto de R$ 17.672.781,00 (Dezessete milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor restituído aos sócios na proporção da participação de cada uma, em moeda corrente nacional; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 6.500 (Seis mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - 3.500 (Três mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Macaé, RJ, 13 de Novembro de 2014. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Presidente da Mesa. Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Diretor Executivo. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão - Diretora Executiva. MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. - Ricardo Efroim Zatz Blás - Diretor Presidente. \r\n\r\nARS - 13/11/2014\r\n\r\nOS: LUZ MG - MINAS\r\n\r\nId: 1761732"
                ],
                "1762204": [
                    "V - Ata",
                    "MARLIN - GESTÃO DE RECURSOS LTDA. (“Sociedade”)\r\n\r\nCNPJ nº 12.421.188/0001-20 - NIRE nº 33.2.08744.03-4\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios-Quotistas. Assinam este instrumento, BERNARDO WERTHER DE ARAUJO, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, economista, CPF/MF 092.204.437-67 e C.I. 12973643-5 IFP/RJ; e EDUARDO VELLOSO TRIGO DE LOUREIRO, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, CPF/MF 085.054.527-71, C.I. 12670148-1 DIC-RJ, ambos com endereço na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 502-parte, Leblon-RJ, CEP 22431-050. Reunidos nesta Cidade nesta data, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, deliberam os sócios-quotistas por unanimidade, reduzir proporcionalmente entre si o capital da Sociedade por ser excessivo em relação ao objeto social, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, dos atuais R$ 296.744,00, para R$ 1.000,00, e publicam esta ata para os fins do art. 1.084, § 1º, do Código Civil. RJ, 13/11/14. Bernardo Werther de Araújo, Eduardo Velloso Trigo de Loureiro.\r\n\r\nId: 1762204"
                ],
                "1761929": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1761929"
                ],
                "1762083": [
                    "V - Ata",
                    "SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.135.814/0001-50 - NIRE 33.3.0030168-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Debenturistas Titulares das Debêntures da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real e Fidejussória, da Smart Rio Academia de Ginástica S.A. Realizada em 10 de outubro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano de 2014, às 10:00 (dez) horas, na sede da Smart Rio Academia de Ginástica S.A. (a “Companhia” ou “Emissora”), localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barata Ribeiro, n° 502, lojas A e B, sobrelojas 201, 202, 203 e 204. 2. Presença: (i) Debenturista representando a totalidade das debêntures em circulação emitidas no âmbito da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia adicional real e fidejussória (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente) da Companhia, nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária com Garantia Adicional Real e Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Smart Rio Academia de Ginástica S.A.” celebrado em 31 de janeiro de 2014, e aditado em 26 de fevereiro de 2014 (escritura e aditivo doravante designados em conjunto como “Escritura”); (ii) representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, instituição financeira, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 8, Ala B - Salas 303 e 304, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.343.682/0001-38, na qualidade de agente fiduciário da Emissão (“Agente Fiduciário”); (iii) representante legal da Smartfit Escola de Ginástica e Dança Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Avenida Giovanni Gronchi, 5800, AR 01, Vila Andrade, São Paulo, CEP 05724-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.594.978/0001-78, na qualidade de garantidora da Emissão e representantes legais da Inssigny Holdings S.A., sociedade por ações sem registro de companhia aberta perante a CVM, com sede na cidade e Estado de São Paulo, na Rua Padre João Manuel, nº 60, sala 1.711, inscrita no CNPJ/MF nº 11.396.299/0001-61, na qualidade de fiadoras da Emissão (“Fiadoras”); e (iv) representantes legais da Companhia. 3. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, em decorrência de estar presente o debenturista representando a totalidade das Debêntures da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º e artigo 71, §2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 4. Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Daniel Olivieri Silva (“Presidente”), representante do debenturista, nos termos da cláusula 7.11 da Escritura, que convidou a mim, Sandra Américo, para secretariar (“Secretária”). 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar a respeito da dispensa de apresentação das informações previstas nos incisos (iii) e (iv) da cláusula 5.1. alínea (a) da Escritura pela Emissora ao Agente Fiduciário, que deveria ter ocorrido até 14 de agosto de 2014; e (ii) Deliberar acerca da autorização para celebração de termo aditivo à Escritura com a finalidade de excluir as obrigações previstas nos incisos (iii) e (iv) da cláusula 5.1., alínea (a), a partir desta data, e com consequência, alterar a cláusula 4.13.1. alínea (p) da Escritura. 6. Deliberações: Abertos os trabalhos e validamente instalada a Assembleia, após a discussão da matéria, o debenturista presente, sem quaisquer restrições, deliberou: I - Dispensar a Emissora de apresentar ao Agente Fiduciário as informações previstas nos incisos (iii) e (iv) da cláusula 5.1. alínea (a) da Escritura, que deveria ter ocorrido até 14 de agosto de 2014, sem qualquer ônus ou penalidade para as partes subscritoras da Escritura; II - Autorizar a celebração de termo aditivo à Escritura com a finalidade de tornar sem efeito as obrigações previstas nos incisos (iii) e (iv) de sua cláusula 5.1., alínea (a), mediante exclusão dos referidos incisos da Escritura e renumeração do inciso (v) como inciso (iii), a partir desta data, e com consequência, alterar a cláusula 4.13.1 alínea (p) da Escritura; e III - Tendo em vista a alteração acima, a alínea (p) da cláusula 4.13.1 da Escritura de Emissão passará a ter a seguinte redação: “4.13.1. Observado o disposto nos itens 4.13.2 e 4.13.3 abaixo, o Agente Fiduciário poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes das Debêntures e desta Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento pela Emissora do Valor Nominal Unitário das Debêntures em Circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Integralização ou da última Data de Pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, na ciência da ocorrência das seguintes hi póteses (cada uma, um evento de “Vencimento Antecipado”): [...] (p) descumprimento pela Inssigny da manutenção do quociente da divisão da Dívida Líquida pelo EBITDA, que deverá ser igual ou inferior a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos) vezes durante o prazo de duração das Debêntures nas datas das suas respectivas apurações anuais (“Índice Financeiro”), ficando desde já estabelecido que as informações que compõem o Índice Financeiro deverão sempre considerar os balanços auditados consolidados da Inssigny a serem enviados anualmente pela Emissora ao Agente Fiduciário juntamente com o cálculo do Índice Financeiro para verificação.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a assembleia e pelo tempo necessário à lavratura da presente ata em forma de sumário, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com o omissão das assinaturas do Debenturista, nos termos do art. 130, §1º e §2° da Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2014. Mesa: Daniel Olivieri Silva - Presidente; Sandra Américo - Secretária. JUCERJA nº 00002694795 em 10/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1762083"
                ],
                "1762238": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ 02.538.768/0001-49 - NIRE 3330016739-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de novembro de 2014. 1. Local, Dia e Hora: No dia 11 de novembro de 2014, às 16:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte, Centro, CEP 20030-041. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia, Queiroz Galvão S.A. 3. Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Ordem do Dia: deliberar acerca da (i) realização da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária com garantia fidejussória, em série única, da Companhia, no valor total de até R$ 310.000.000,00 (trezentos e dez milhões de reais), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Emissão”, “Debêntures”, “Oferta Restrita”, e “Instrução CVM n.º 476/09”, respectivamente); e (ii) autorização para a Diretoria da Companhia praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão e da Oferta Restrita, especialmente, mas não se limitando, no que se refere à (a) contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para realizar a colocação das Debêntures no âmbito da Oferta Restrita, (b) contratação dos demais prestadores de serviços relativos à Emissão e à Oferta Restrita, tais como o agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), escriturador mandatário, o banco liquidante e os assessores legais, e (c) celebração da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”) e do contrato de distribuição pública das Debêntures, bem como todos os demais documentos que sejam necessários para a realização da Emissão e da Oferta Restrita. 5. Deliberações: A acionista única da Companhia deliberou: (i) aprovar a realização da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária com garantia fidejussória, em série única, no valor total de até R$ 310.000.000,00 (trezentos e dez milhões de reais), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM n.º 476/09, em observância ao disposto no artigo 9º da Instrução CVM n.º 476/09, e que terá as seguintes características e condições: (a) Valor Total da Emissão: até R$ 310.000.000,00 (trezentos e dez milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (b) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será em 21 de novembro de 2014 (“Data de Emissão”); (c) Número da Emissão: A Emissão representa a 1ª (primeira) emissão de debêntures da Companhia; (d) Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). As referências ao Valor Nominal Unitário na Escritura de Emissão, se não ressalvado que dizem respeito ao Valor Nominal Unitário na Data de Emissão, devem ser interpretadas, caso a caso, respeitando-se eventuais amortizações ocorridas; (e) Quantidade de Debêntures: 310.000 (trezentas e dez mil) Debêntures; (f) Séries: A Emissão será realizada em série única; (g) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária com garantia fidejussória, nos termos do artigo 58 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); (h) Prazo de Vigência e Data de Vencimento: As Debêntures terão prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 21 de novembro de 2017 (“Data de Vencimento”); (i) Conversibilidade, Forma e Comprovação de Titularidade das Debêntures: As Debêntures serão da forma nominativa, escritural, sem a emissão de certificados ou cautelas, e não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. Não serão emitidos certificados representativos das Debêntures, nos termos do artigo 63, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações; (j) Des tinação dos Recursos: Os recursos captados mediante a colocação das Debêntures serão utilizados para alongamento do perfil da dívida da Companhia, para investimento em empresas controladas e/ou coligadas, e para o resgate antecipado da Cédula de Crédito Bancário de número 10133512 emitida em 05 de janeiro de 2012 (“CCB”); (k) Garantias: As Debêntures contarão com fiança outorgada pela CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A., sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 2º ao 6º andar, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60, com atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33300015418, outorgada nos termos da Escritura de Emissão; (l) Amortização: A amortização do Valor Total da Emissão ocorrerá na Data de Vencimento; (m) Remuneração: A partir da Data de integralização, as Debêntures farão jus a uma remuneração correspondente a 115,60% (cento e quinze inteiros e sessenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI-Over”), incidentes sobre o Valor Total da Emissão (“Remuneração”); (n) Pagamento da Remuneração: A Remuneração será paga na Data de Vencimento, na forma descrita na Escritura de Emissão, ou na data da liquidação antecipada resultante (a) do vencimento antecipado das Debêntures em razão da ocorrência de um dos Eventos de Vencimento Antecipado, definidos na Escritura de Emissão; ou (b) do resgate antecipado das Debêntures (“Data de Pagamento da Remuneração”); (o) Plano de Distribuição: As Debêntures serão objeto de Oferta Restrita destinada exclusivamente a Investidores Qualificados, conforme definidos no artigo 109 da Instrução CVM n.º 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e no artigo 4º da Instrução CVM n.º 476/09, em observância ao plano de distribuição previamente acordado entre a Companhia e o Coordenador Líder (conforme abaixo definido) e conforme estabelecido na Escritura de Emissão. A Oferta Restrita será realizada com a intermediação do Banco Votorantim S.A., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, com sede na Cidade São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, 18º andar, Vila Gertrudes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 59.588.111/0001-03 (“Coordenador Líder”); (p) Regime de Colocação: A Oferta Restrita será realizada em regime de garantia firme de colocação para a totalidade das Debêntures, organizada pelo Coordenador Líder; (q) Registro para colocação, Negociação Secundária e Custódia Eletrônica: As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do (i) MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”) e (ii) do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição, negociação, a custódia eletrônica e a liquidação financeira das Debêntures realizadas na CETIP; (r) Preço de Subscrição: As Debêntures serão subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário; (s) Forma de Integralização: Todas as Debêntures serão integralizadas em moeda corrente nacional, à vista, no ato da subscrição, em uma única data, de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP (“Data de Integralização”); (t) Repactuação Programada: As Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (u) Vencimento Antecipado: Na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas na Escritura de Emissão (cada uma denominada um “Evento de Vencimento Antecipado”) todas as obrigações relativas às Debêntures serão consideradas vencidas, devendo o Agente Fiduciário exigir o imediato pagamento, respeitado o prazo previsto na Escritura de Emissão, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação acrescido da Remuneração aplicável, calculada pro rata temporis, conforme disposto na Escritura de Emissão, a partir da Data de Integralização, até a data do seu efetivo pagamento, independentemente de qualquer aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial à Companhia; (v) Aquisição facultativa: Nos termos do artigo 55, parágrafo terceiro, da Lei das Sociedades por Ações, é facultado à Companhia adquirir Debêntures de sua emissão: (i) por valor igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário, desde que tal fato conste do relatório da administração e de suas demonstrações financeiras; ou (ii) por valor superior ao Valor Nominal Unitário, desde que observe as regras expedidas pela CVM. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado, observado o disposto nos artigos 13 a 15 da Instrução CVM 476, conforme aplicável. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos da Escritura de Emissão, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação; (w) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, exclusivamente nas datas abaixo especificadas, a seu exclusivo critério, promover o resgate antecipado de parte ou da totalidade das Debêntures em circulação (“Resgate Antecipado Facultativo”). O Resgate Antecipado Facultativo será realizado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização até a data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo, acrescido de prêmio incidente sobre o saldo liquidado, conforme tabela abaixo, observados os procedimentos estabelecidos na Escritura de Emissão:\r\n\r\nData de Resgate\r\n\r\nPrêmio\r\n\r\n24 de novembro\r\n\r\nde 2015\r\n\r\n1% (um por cento)\r\n\r\n24 de novembro de\r\n\r\n2016\r\n\r\n0,70% (setenta centésimos por cento)\r\n\r\n(x) Multa e Juros Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento, pela Companhia, de qualquer quantia devida aos titulares de Debêntures, inclusive, mas não se limitando, da Remuneração devida nos termos da Escritura de Emissão, os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Companhia ficarão, desde a data da inadimplência até a data do efetivo pagamento, sujeitos a, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além da Remuneração, (i) multa convencional, irredutível e não compensatória, de 2% (dois por cento) e (ii) juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês, ambos incidentes sobre as quantias em atraso; e (iii) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão e da Oferta Restrita, especialmente, mas não se limitando, no que se refere à (i) contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para realizar a colocação das Debêntures no âmbito da Oferta Restrita, (ii) contratação dos demais prestadores de serviços relativos à Emissão e à Oferta Restrita, tais como o Agente Fiduciário, o escriturador mandatário, o banco liquidante e o assessor legal, e (iii) celebração da Escritura de Emissão e do contrato de distribuição pública das Debêntures, bem como todos os demais documentos que sejam necessários para a realização da Emissão e da Oferta Restrita. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista única da Companhia. 7. Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão, Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/QUEIROZ GALVÃO S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Roberto de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa.\r\n\r\nId: 1762238"
                ],
                "1761795": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA FÓRMULA FITNESS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº: 13.475.866/0001-09 - NIRE: 33.2.0892322-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS realizada em 5/09/2014. 1. Dia, Hora e Local: Realizada em 5/09/2014 às 10h, na sede da Nova Fórmula Fitness e Participações Ltda. (“Sociedade”), na RJ/RJ, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 - parte, Botafogo, CEP 22.270-060. 2. Convocação: Convocação de acordo com a cláusula sexta, parágrafo segundo do Contrato Social da Sociedade, publicada do DOERJ dos dias 29/08/2014 (Parte V, página 9), 01 (Parte V, página 4) e 02/09/2014 (Parte V, página 3) e no jornal Monitor Mercantil dos dias 29/08/2014 (página 9), 01 (página 08) e 02/09/2014 (página 09). 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do artigo 1.075 do Código Civil, o representante do sócio A!Bodytech Participações S.A., Sr. Daniel Loureiro de Figueiredo, que convidou o Sr. Marcelo Vianna Moreira Pequeno para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (i) outorga, pela Sociedade, de cessão fiduciária de seus recebíveis em garantia das obrigações assumidas pela A! Bodytech Participações S.A. no âmbito da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Emissora (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente); e (ii) autorização expressa para que a Administração da Sociedade pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta reunião, objetivando a outorga da garantia no âmbito da Emissão. 5. Deliberações aprovadas, sem ressalvas, pela maioria dos sócios quotistas: (i) outorga de cessão fiduciária de direitos creditórios, nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14/07/1965, conforme vigente na presente data, dos artigos 18 a 20 da Lei nº 9.514 de 20/11/1997, conforme vigente na presente data e, no que for aplicável, dos artigos 1.361 e seguintes do Código Civil, em garantia do fiel pagamento de toda e qualquer obrigação, principal e/ou acessória, presente e/ou futura, incluindo o pagamento do montante de principal, juros remuneratórios, encargos ordinários e/ou de mora, penalidades, indenização, despesas, custas, honorários e demais encargos legais e contratuais devidos aos Debenturistas nos termos da Escritura e do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis e Direitos Creditórios e Outras Avenças a ser celebrado entre a Sociedade, o Agente Fiduciário, a Emissora e o banco depositário da Emissão (“Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis de Cartão”). A cessão fiduciária recairá sobre (a) direitos creditórios, presentes e/ou futuros, corpóreos ou incorpóreos, nos montantes definidos na Escritura e no Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis, de titularidade da Sociedade, contra as administradoras dos cartões de crédito, decorrentes de contratos de afiliação ou credenciamento, possibilitando aos seus clientes efetuar o pagamento pela prestação de serviços relacionados à exploração, gestão e administração de academias de ginástica e outras atividades previstas em seu objeto social com a utilização de cartões de crédito das bandeiras Visa e MasterCard, bem como de todos os acréscimos incidentes, tais como juros remuneratórios, juros moratórios, comissões, despesas, honorários eventualmente incorridos, correção monetária e quaisquer outros valores que sejam inerentes aos referidos pagamentos que tenham sido objeto de confirmação pelo Banco Depositário junto às administradoras dos cartões, conforme procedimento descrito no contrato firmado junto ao banco depositário da Emissão e que constem, a qualquer tempo, do sistema “contas a pagar” das referidas administradoras (“Recebíveis de Cartões Cedidos Fiduciariamente”); (b) cheques, presentes e/ou futuros, emitidos em favor da Sociedade, referentes ao pagamento dos Serviços prestados e que venham a ser prestados pela Sociedade, os quais sejam custodiados pelo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e depositados em conta da Sociedade mantida perante o referido banco, nos termos do Contrato de Prestação de Serviços de Depósito e Custódia de Cheques, assim como todos os valores incidentes ou decorrentes da liquidação de tais cheques, tais como juros remuneratórios, correção monetária e quaisquer outros valores que sejam inerentes aos referidos cheques (“Recebíveis de Títulos de Crédito Cedidos Fiduciariamente”, em conjunto com os Recebíveis de Cartões Cedidos Fiduciariamente, os “Recebíveis Cedidos Fiduciariamente”); e (c) a totalidade dos recursos depositados, a qualquer tempo, nas Contas Exclusivas (conforme definido no Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis), bem como todos os investimentos permitidos realizados com tais recursos, assim como os juros, recursos, direitos, ganhos, títulos, títulos negociáveis, valores, saldos, dividendos, reivindicações, prêmios e outras receitas e qualquer outro valor pago, exigível ou relacionado aos Recebíveis Cedidos Fiduciariamente, sempre limitados aos montantes estabelecidos e nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis e da Escritura, cujas minutas ficam aprovadas, rubricadas pela mesa e serão arquivadas na sede da Sociedade; e (ii) autorização à Administração da Sociedade de competência para celebrar todos os atos e os documentos da Emissão, inclusive o Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis e a Escritura, assim como poderes para celebrar aditamentos aos referidos instrumentos e registros da cessão fiduciária aqui prevista ,podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários para a sua perfeita eficácia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. 7. Assinaturas: Daniel Loureiro de Figueiredo-Presidente; Marcelo Vianna Moreira Pequeno-Secretário. Sócio presente: A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A. Arquivada na Jucerja sob nº 00002685243 em 16/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1761795"
                ],
                "1762167": [
                    "V - Ata",
                    "Rio Trens Participações S.A.\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0026094-3 - CNPJ/MF n° 02.720.700/0001-86\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 29 de outubro de 2014\r\n\r\n1. Data, horário e local: 29 de outubro de 2014, às 14 horas, na sede social da Rio Trens Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Rua América, 210, parte, Santo Cristo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; e Sr. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre (a) a celebração, na qualidade de interveniente anuente, do aditivo nº 01 ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 13.2.0768.1 (“Aditivo ao Contrato de Financiamento BNDES” e “Contrato de Financiamento BNDES”), firmado entre Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (“Supervia”), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“BNDES”), F.L.O.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“FLOSPE”), Companhia, Odebrecht Transport S.A. e Odebrecht S.A.; (b) a constituição de penhor sobre a totalidade das ações representativas do capital social da FLOSPE e de titularidade da Companhia, bem como direitos relacionados a tais ações (“Penhor Ações FLOSPE”), a fim de garantir: (i) a segunda emissão, pela Supervia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) e com vencimento no prazo de 144 (cento e quarenta e quatro) meses contatos da data de emissão (“Debêntures” e “Emissão”), objeto de oferta pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”); e (ii) o Contrato de Financiamento BNDES, conforme aditado; (c) a celebração do aditivo nº 01 ao Contrato de Penhor de Ações nº 13.2.0768.3 (“Contrato de Penhor Ações Supervia” e “Aditivo ao Contrato de Penhor Ações Supervia”), a ser celebrado entre a Companhia, a Supervia, BNDES e o Agente Fiduciário, por meio do qual o penhor constituído sobre a totalidade das ações representativas do capital social da Supervia, bem como direitos relacionados a tais ações, originalmente para garantir o Contrato de Financiamento BNDES, será estendido para garantir as Debêntures (“Penhor Ações Supervia” e, em conjunto com o Penhor Ações FLOSPE, as “Garantias”); (d) a autorização à Diretoria da Companhia para negociar os termos e condições finais de todos os documentos relacionados ao Aditivo ao Contrato de Financiamento BNDES, às Garantias, aos documentos da Emissão e seus eventuais aditamentos, incluindo obrigações da Companhia, e declarações a serem prestadas, bem como celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e formalização das Garantias, incluindo aditamentos, bem como a celebração do Aditivo ao Contrato de Financiamento BNDES; e (e) a ratificação dos atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima. 5. Deliberações: Analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram por: 5.1. Aprovar a celebração do Aditivo ao Contrato de Financiamento BNDES; 5.2. Aprovar a constituição do Penhor Ações FLOSPE, nos termos a serem definidos no contrato de penhor a ser celebrado entre Companhia, FLOSPE, BNDES, Supervia, Agente Fiduciário e Banco Itaú Unibanco S.A. (“Contrato de Penhor Ações FLOSPE”). 5.3. Aprovar a celebração do Aditivo ao Contrato de Penhor Ações Supervia para estender o Penhor de Ações Supervia para também garantir as Debêntures. 5.4. Aprovar a autorização à Diretoria da Companhia para negociar os termos e condições finais de todos os documentos relacionados ao Aditivo ao Contrato de Financiamento BNDES, às Garantias, aos documentos da Emissão e seus eventuais aditamentos, incluindo obrigações da Companhia, e declarações a serem prestadas, bem como celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e formalização das Garantias, incluindo aditamentos, celebração do Aditivo ao Contrato de Financiamento BNDES. 5.5. Ratificar todos os atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima. 5.6. Foi lembrado aos presentes que as deliberações tomadas na presente reunião estão sujeitas às normas de conduta aplicáveis previstas no art. 48 da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada. Desta forma, foi solicitado que tais assuntos não sejam divulgados pelos presentes na reunião até a publicação da presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Os documentos mencionados nesta Ata foram arquivados na sede da Companhia. 7. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Conselheiros Presentes: Paulo Henyan Yue Cesena; Marcelo Felberg; Adriano Sá de Seixas Maia; Edson Figueiredo Menezes; e Paulo Eduardo Chiacchio. Esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Rio Trens Participações S/A. Nire: 33.3.0026094-3. Protocolo: 0020143837796 - 11/11/2014. Certifico o deferimento em 12/11/2014 e o registro sob o nº 00002696029. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 1762167"
                ],
                "1761772": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES DA CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A. REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2014 às 10:00 horas. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002694721 em 10/11/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1761772"
                ],
                "1762166": [
                    "V - Ata",
                    "Rio Trens Participações S.A.\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0026094-3 - CNPJ/MF n° 02.720.700/0001-86\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 24 de outubro de 2014\r\n\r\n1. Data, horário e local: 24 de outubro de 2014, às 12 horas, na sede social da Rio Trens Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Rua América, 210, parte, Santo Cristo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presença: Dispensada a realização de convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do parágrafo 4.º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Mesa: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; e Sr. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre (a) a celebração, na qualidade de interveniente anuente, do aditamento nº 01 ao Contrato de Financia mento Mediante Abertura de Crédito nº 13.2.0768.1 (“Aditamento ao Contrato de Financiamento BNDES” e “Contrato de Financiamento BNDES”), firmado entre Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (“Supervia”) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“BNDES”); (b) a constituição de penhor sobre as ações representativas do capital social da F.L.O.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“FLOSPE”) e de titularidade da Companhia (“Penhor Ações FLOSPE”), a fim de garantir: (i) a segunda emissão, pela Supervia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única (“Debêntures” e “Emissão”), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) e (ii) o Contrato de Financiamento BNDES, conforme aditado; (c) a celebração do aditamento ao Contrato de Penhor de Ações nº 13.2.0768.3 (“Contrato de Penhor Ações Supervia” e “Aditamento ao Contrato de Penhor Ações Supervia”), a ser celebrado entre a Companhia, a Supervia, BNDES e o Agente Fiduciário, por meio do qual o penhor constituído sobre as ações representativas do capital social da Supervia, originalmente para garantir o Contrato de Financiamento BNDES, será estendido para garantir as Debêntures (“Penhor Ações Supervia” e, em conjunto com o Penhor Ações FLOSPE, as “Garantias”); (d) a autorização à Diretoria da Companhia para negociar os termos e condições finais de todos os documentos relacionados ao Aditamento ao Contrato de Financiamento BNDES, às Garantias, aos documentos da Emissão e seus eventuais aditamentos, incluindo obrigações da Companhia, e declarações a serem prestadas, bem como celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e formalização das Garantias, incluindo aditamentos, bem como a celebração do Aditamento ao Contrato de Financiamento BNDES; e (e) a ratificação dos atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima. 5. Deliberações: Analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram por: 5.1. Aprovar a celebração do Aditivo ao Contrato de Financiamento BNDES; 5.2. Aprovar a constituição do Penhor Ações FLOSPE, nos termos a serem definidos no contrato de penhor a ser celebrado entre Companhia, FLOSPE, BNDES, Supervia, Agente Fiduciário e Banco Itaú S.A. (“Contrato de Penhor Ações FLOSPE”). 5.3. Aprovar a celebração do Aditamento ao Contrato de Penhor Ações Supervia para estender o Penhor de Ações Supervia para também garantir as Debêntures. 5.4. Aprovar a autorização à Diretoria da Companhia para negociar os termos e condições finais de todos os documentos relacionados ao Aditamento ao Contrato de Financiamento BNDES, às Garantias, documentos da Emissão e seus eventuais aditamentos, incluindo obrigações da Companhia, e declarações a serem prestadas, bem como celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e formalização das Garantias, incluindo aditamentos, celebração do Aditamento ao Contrato de Financiamento BNDES. 5.5. Ratificar todos os atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima. 5.6. Foi lembrado aos presentes que as deliberações tomadas na presente assembleia estão sujeitas às normas de conduta aplicáveis previstas no art. 48 da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada. Desta forma, foi solicitado que tais assuntos não sejam divulgados pelos presentes na assembleia até a publicação da presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi encerrada, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Os documentos mencionados nesta Ata foram arquivados na sede da Companhia. 7. Mesa: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; e Sr. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Acionistas: Rio Trens Corporation. Esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2014. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Rio Trens Participações S/A. Nire: 33.3.0026094-3. Protocolo: 0020143837753 - 11/11/2014. Certifico o deferimento em 12/11/2014 e o registro sob o nº 00002696016. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 1762166"
                ],
                "1762250": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1762250"
                ],
                "1762253": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTURA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de novembro de 2014. 1. Local, Dia e Hora: Sede da Construtora Queiroz Galvão S.A. (“Companhia”), na Rua Santa Luzia, nº 651, 2º ao 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 11 de novembro de 2014, às 15:00 horas. 2. Presença: Presentes todos os integrantes do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre a prestação de fiança pela Companhia em favor dos titulares das debêntures, no âmbito da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória, em Série Única, no valor total de até R$ 310.000.000,00 (trezentos e dez milhões de reais), da QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.538.768/0001-49 (“Emissora”), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Emissão”, “Debêntures”, “Instrução CVM 476” e “Oferta Restrita”), garantindo todas as obrigações assumidas pela Emissora na Emissão e na Oferta Restrita. 5. Deliberações: Por unanimidade, decidiu-se: (i) aprovar a prestação de fiança pela Companhia, em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, assumidas, ou que venham a ser assumidas, pela Emissora no âmbito da Emissão e da Oferta Restrita, por meio do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Série Única, Para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A.”, a ser celebrado entre a Emissora, a Companhia, na qualidade de interveniente-anuente, e o agente fiduciário, na qualidade de representante da comunhão de titulares de Debêntures, de forma que a Companhia se obrigará perante os titulares das Debêntures, na qualidade de devedora solidária e principal pagadora das obrigações da Emissora, renunciando expressamente aos direitos previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 827, 829, 830, 834, 835, 837, 838 e 839, todos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), até o integral cumprimento de todas as obrigações decorrentes da Emissão e da Oferta Restrita, com as características descritas a seguir: (a) Valor Total da Emissão: até R$ 310.000.000,00 (trezentos e dez milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (b) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 21 de novembro de 2014 (“Data de Emissão”); (c) Número da Emissão: A Emissão representa a 1ª (primeira) emissão de debêntures da Companhia; (d) Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). As referências ao Valor Nominal Unitário na Escritura de Emissão, se não ressalvado que dizem respeito ao Valor Nominal Unitário na Data de Emissão, devem ser interpretadas, caso a caso, respeitando-se eventuais amortizações ocorridas; (e) Quantidade de Debêntures: 310.000 (trezentas e dez mil) Debêntures; (f) Séries: A Emissão será realizada em série única; (g) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária com garantia fidejussória, nos termos do artigo 58 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); h) Prazo de Vigência e Data de Vencimento: As Debêntures terão prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 21 de novembro de 2017 (“Data de Vencimento”); (i) Conversibilidade, Forma e Comprovação de Titularidade das Debêntures: As Debêntures serão da forma nominativa, escritural, sem a emissão de certificados ou cautelas, e não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. Não serão emitidos certificados representativos das Debêntures, nos termos do artigo 63, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações; (j) Destinação dos Recursos: Os recursos captados mediante a colocação das Debêntures serão utilizados para alongamento do perfil da dívida da Companhia, para investimento em empresas controladas e/ou coligadas, e para o resgate antecipado da Cédula de Crédito Bancário de número 10133512 emitida em 05 de janeiro de 2012 (“CCB”); (k) Garantias: As Debêntures contarão com fiança outorgada pela Companhia, nos termos da Escritura de Emissão; (l) Amortização: A amortização do Valor Total da Emissão ocorrerá na Data de Vencimento; (m) Remuneração: A partir da Data de Integralização, as Debêntures farão jus a uma remuneração correspondente a 115,60% (cento e quinze inteiros e sessenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI-Over”), incidentes sobre o Valor Total da Emissão (“Remuneração”); (n) Pagamento da Remuneração: A Remuneração será paga na Data de Vencimento, na forma descrita na Escritura de Emissão, ou na data da liquidação antecipada resultante (a) do vencimento antecipado das Debêntures em razão da ocorrência de um dos Eventos de Vencimento Antecipado, definidos na Escritura de Emissão; ou (b) do resgate antecipado das Debêntures (“Data de Pagamento da Remuneração”); (o) Plano de Distribuição: As Debêntures serão objeto de Oferta Restrita destinada exclusivamente a Investidores Qualificados, conforme definidos no artigo 109 da Instrução CVM n.º 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e no artigo 4º da Instrução CVM n.º 476/09, em observância ao plano de distribuição previamente acordado entre a Emissora e o Coordenador Líder (conforme abaixo definido) e conforme estabelecido na Escritura de Emissão. A Oferta Restrita será realizada com a intermediação do Banco Votorantim S.A., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, com sede na Cidade São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, 18º andar, Vila Gertrudes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 59.588.111/0001-03 (“Coordenador Líder”). (p) Regime de Colocação: A Oferta Restrita será realizada em regime de garantia firme de colocação para a totalidade das Debêntures, organizada pelo Coordenador Líder; (q) Registro para Colocação, Negociação Secundária e Custódia Eletrônica: As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do (i) MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”) e (ii) do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição, negociação, a custódia eletrônica e a liquidação financeira das Debêntures realizadas na CETIP; (r) Preço de Subscrição: As Debêntures serão subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário; (s) Forma de Integralização: Todas as Debêntures serão integralizadas em moeda corrente nacional, à vista, no ato da subscrição, em uma única data, de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP (“Data de Integralização”); (t) Repactuação Programada: As Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (u) Vencimento Antecipado: Na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas na Escritura de Emissão (cada uma denominada um “Evento de Vencimento Antecipado”) todas as obrigações relativas às Debêntures serão consideradas vencidas, devendo o Agente Fiduciário exigir o imediato pagamento, respeitado o prazo previsto na Escritura de Emissão, pela Emissora do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação acrescido da Remuneração aplicável, calculada pro rata temporis, conforme disposto na Escritura de Emissão, a partir da Data de Integralização até a data do seu efetivo pagamento, independentemente de qualquer aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial à Emissora; (v) Aquisição facultativa: Nos termos do artigo 55, parágrafo terceiro, da Lei das Sociedades por Ações, é facultado à Emissora adquirir Debêntures de sua emissão: (i) por valor igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário, desde que tal fato conste do relatório da administração e de suas demonstrações financeiras; ou (ii) por valor superior ao Valor Nominal Unitário, desde que observe as regras expedidas pela CVM. As Debêntures adquiridas pela Emissora poderão, a critério da Emissora, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado, observado o disposto nos artigos 13 a 15 da Instrução CVM 476, conforme aplicável. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria nos termos da Escritura de Emissão, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em Circulação. (w) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, exclusivamente nas datas abaixo especificadas, a seu exclusivo critério, promover o resgate antecipado de parte ou da totalidade das Debêntures em circulação (“Resgate Antecipado Facultativo”). O Resgate Antecipado Facultativo será realizado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização até a data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo, acrescido de prêmio incidente sobre o saldo liquidado, conforme tabela abaixo, observados os procedimentos estabelecidos na Escritura de Emissão:\r\n\r\nData de Resgate\r\n\r\nPrêmio\r\n\r\n24 de novembro\r\n\r\nde 2015\r\n\r\n1% (um por cento)\r\n\r\n24 de novembro\r\n\r\nde 2016\r\n\r\n0,70% (setenta centésimos por cento)\r\n\r\n(x) Multa e Juros Moratórios: O correndo impontualidade no pagamento, pela Companhia, de qualquer quantia devida aos titulares de Debêntures, inclusive, mas não se limitando, da Remuneração devida nos termos da Escritura de Emissão, os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Companhia ficarão, desde a data da inadimplência até a data do efetivo pagamento, sujeitos a, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além da Remuneração, (i) multa convencional, irredutível e não compensatória, de 2% (dois por cento) e (ii) juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês, ambos incidentes sobre as quantias em atraso; e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e firmar os respectivos instrumentos necessários para a formalização da fiança acima citada, na forma do seu Estatuto Social. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. 6. Assinaturas: Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Conselho de Administração: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Conselheiros: Fernando de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Maurício José de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002696901 em 13/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1762253"
                ],
                "1761977": [
                    "V - Ata",
                    "ACAPURANA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.281.830/0001-46 - NIRE 33.3.0031253-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 10/10/2014. Data, Hora e Local: Aos 10/10/2014, às 10h, na sede social situada na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, RJ/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, já que presentes sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: O Sr. Renato Botelho assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Érica Martins para secretariar a reunião. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a retificação do valor e data do balanço indicados no item “(ii)” das Deliberações da ata de AGE de 14/09/2014 (“AGE 14/09/2014”) referente à distribuição de dividendos intermediários; e (ii) a ratificação das demais deliberações da AGE 14/09/2014. Deliberações: Discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas, resolveram, por unanimidade: (i) Aprovar a retificação do valor da distribuição de dividendos intermediários, uma vez que, por equívoco, constou na ata de AGE 14/09/2014 a importância de R$ 1.200.000,00, quando o valor correto é de R$ 874.847,51. (ii) Aprovar a retificação da data base do balanço, uma vez que, por equívoco, a ata de AGE 14/09/2014 informava, no item “(ii)” das Deliberações, que os dividendos intermediários foram distribuídos de acordo com balanço intermediário levantado pela Diretoria com data base de 31/08/2013, quando, na realidade, o balanço era de 31/08/2014. (iii) Em razão das deliberações acima, retificar o item “(ii)” das Deliberações da ata de AGE 14/09/2014, o qual passa a viger com a seguinte redação: “(ii) distribuir, nos termos do Art. 19 do Estatuto Social, dividendos intermediários aos acionistas da Companhia, no valor total de R$ 874.847,51, de acordo com balanço intermediário levantado pela Diretoria com data base de 31/08/2014, o qual integra a presente ata sob a forma de Documento II; os acionistas reconhecem, ainda, que os dividendos intermediários distribuí dos de acordo com o item (i), acima, e este item (ii), serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório, nos termos do §3º do Art. 19 do Estatuto Social.” (iv) Aprovar a ratificação das demais deliberações da AGE 14/09/2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Presidente concedeu a palavra aos presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida, a Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas. Assinaturas: Mesa: Renato Botelho - Presidente; Érica Martins - Secretária. Acionistas: Aliansce Shopping Centers S.A., 8682399 Canada Inc., 8682402 Canada Inc., 8682429 Canada Inc., 8682437 Canada Inc., CPPIB US RE-A, Inc. e Fundo de Investimento em Participações - Elephas. RJ, 10/10/2014. Érica Martins - Secretária. JUCERJA, 2694809, em 10/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nCM: 13.57Id: 1761977"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1762216": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96Companhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.926.302/0001-05\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Resultados do Terceiro Trimestre de 2014 - Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2014 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGPar”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX”), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, informam aos seus acionistas e ao mercado em geral que as Companhias postergarão a divulgação dos resultados do terceiro trimestre de 2014 previstas para o dia 14 de novembro de 2014. As companhias entendem que o cumprimento das condições precedentes, previstas na cláusula 5.1.3.1 do Plano de Recuperação Judicial da OGX, para realização do aumento de capital para capitalização dos créditos ocorreu até 30 de setembro de 2014 e, como evento subsequente, a Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre o efetivo aumento de capital, prevista nas cláusulas 5.1.1 e 5.1.3 dos Planos de Recuperação Judicial da OGpar e OGX, respectivamente, foi realizada no dia 16 de outubro de 2014, conforme Fato Relevante divulgado na mesma data. Diante do exposto acima, as Companhias estão avaliando junto aos seus assessores contábeis a forma de refletir os acontecimentos acima descritos nas suas informações financeiras trimestrais de 30 de setembro de 2014. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1762216"
                        ],
                        "1761030": [
                            "V - Convocação",
                            "IPECOL S.A. INDÚSTRIAS GRÁFICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.074.865/0001-51\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Diretor Superintendente, no exercício de suas atribuições, convida os senhores acionistas a se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária, às 14 horas, do dia 26/11/2014, na sede social, situada, nesta cidade, na Rua Antunes Maciel nº 239, São Cristóvão, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: a) Prestação de contas, aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstrações contábeis dos Exercícios de 2011, 2012 e 2013; b) Destinação dos Resultados dos Exercícios Financeiros; e c) Eleição da Diretoria. Rio de Janeiro, 14/11/2014. Rodrigo Mopir Fonseca dos Santos, Diretor superintendente.\r\n\r\nId: 1761030"
                        ],
                        "1759681": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIFE IMAGEM - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E CLÍNICA MÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.297.269/0005-20\r\n\r\nRequerimento de Licença: Life Imagem - Diagnóstico Por Imagem e Clínica Médica Ltda., CNPJ 40.297.269/0005-20, torna publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAS, através do processo nº. 14/200.827/2012 Licença Ambiental Municipal para atendimento ao publico para realização de exames de imagem diagnóstica, sito à Avenida Graça Aranha, nº. 416 / SALA 214 A 217, 221 A 224 / SALA 316 A 325 - Centro - CEP 20.030-903 - RJ - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1759681"
                        ],
                        "1761035": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas\r\n\r\nCNPJ: 09.581.629/0001-47\r\n\r\nAviso de Procedimento de Aquisição Pregão Presencial: Em 01/14, Comunica aos interessados a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global - TC nº 01/14, que tem como objeto a contratação de agência de viagens para prestação de serviço técnico especializado na reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes aéreos e terrestres em âmbito nacional e internacional e demais serviços conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade. A sessão pública será realizada no dia 28/11/2014, às 9 h, na sede da ABRC, sito à Av. Rio Branco, 120/833, Centro, Rio de Janeiro-RJ. O edital pode ser retirado no site da ABRC, no endereço rugbiabrc.org.br.\r\n\r\nAdriano Osório de Freitas\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1761035"
                        ],
                        "1761520": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nC.N.P.J 02.385.674/0001-87\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA DTA ENGENHARIA LTDA torna público que entregou, e foram aceitas para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - Inea, as complementações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes ao requerimento de Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental das obras de implantação do Terminal Portuário de Granéis Líquidos e Estaleiro para Construção e Reparos Navais, localizado no município de Maricá, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que as complementações do EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do Inea, na Ladeira do Faria, nº 2, térreo, Gamboa - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do Inea, na Rua Sacadura Cabral, n° 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/503.139/2012.\r\n\r\nId: 1761520"
                        ],
                        "1759733": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARMAZÉM RURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.687.347/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARMAZÉM RURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028742, com validade até 07 de novembro de 2018, para a comercialização de agrotóxicos (saneantes desinfestantes domissanitários de uso profissional e fitossanitários) e afins, na AVENIDA NILO PEÇANHA, 613, - CENTRO, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/505255/2010).\r\n\r\nId: 1759733"
                        ],
                        "1759679": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET QUALITY SANEAMENTO BÁSICO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ - 07.385.225/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET QUALITY SANEAMENTO BÁSICO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028740, com validade até 07 de novembro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/201530/2008).\r\n\r\nId: 1759679"
                        ],
                        "1760414": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "* IR NOVATEC SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.541.167/0002-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIR NOVATEC SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., \r\n\r\ntorna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA,\r\n\r\na LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028792, com validade até 11 de novembro de 2018, que a autoriza para as atividades coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos classe de risco 3 (óleo diesel), percolado de aterro sanitário (chorume) e solo contaminado com \r\n\r\nchorume, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS E MUNICIPIOS. (Processo n°: E-07/002.2155/2014).\r\n\r\nId: 1760414\r\n\r\n* Omitido do D.O. do dia 14/11/2014."
                        ],
                        "1759695": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A. I. O TATU AMERICANO DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ - 30.273.916/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA. I. O TATU AMERICANO DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028745, com validade até 07 de novembro de 2018, para as atividades coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/202832/2007).\r\n\r\nId: 1759695"
                        ],
                        "1761161": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RL GAMBOA SERVIÇOS DE ENTULHO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 03.223.266/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRL GAMBOA SERVIÇOS DE ENTULHO LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028771, com validade até 11 de novembro de 2018, para transporte rodoviário de Resíduos de Construção Civil (RCC) não perigosos - Classes A, B e C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.4018/2014).\r\n\r\nId: 1761161"
                        ],
                        "1755773": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.840.738/0001-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.09.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para operar aterro sanitário em área constituída de 36.000 m² pertencentes à fase 1, para disposição de resíduos sólidos de origem residencial e comercial, e de resíduos industriais não perigosos (classe II). Informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Bananal, 6570 - Cotiara no Município de Barra Mansa, no período de 10/11/2014 a 20/11/2014, no horário de 10:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1755773"
                        ],
                        "1762126": [
                            "V - Convocação",
                            "APA-RIO ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE ALEMÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 35.801.315/0001-12\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EX-TRAORDINÁRIA. Ficam convocados os associados da APA-RIO Associação de Professores de Alemão do Rio de Janeiro, para a AGO/E no próximo dia 18 de dezembro de 2014, às 15h em primeira convocação e às 15h30min em 2º e ultima convocação na sua sede - Rua do Passeio, nº 62 - 1º andar Centro-Rio de Janeiro RJ, a fim de deliberarem sobre: 1) Aprovação de cotas, 2) Relatório das atividades ocorridas durante a gestão desta diretoria, 3) Eleição para o biênio de 2015-2016 e 4) Assuntos Gerais de interesse da Associação. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1762126"
                        ],
                        "1760185": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPORTE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 73.857.393/0001-28\r\n\r\nPUBLICAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DE SOCIOS COTISTAS - SUPORTE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 73.857.393/0001-28 - NIRE 33.2.0494501-9 - Edital de Convocação - Ficam convocados os sócios cotistas, a se reunir em 1ª convocação, que será realizada no dia 28 de novembro 2014, às 10h, em sua sede, à Avenida Armando Lombardi, 1000 - Bloco 02 - Sala 217 - Barra da Tijuca - RJ, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: Assinar 26º instrumento de Alteração Contratual já deliberado. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. MARIANA LINS OSTERGREN.\r\n\r\nId: 1760185"
                        ],
                        "1760163": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55 - NIRE/JUCERJA Nº 33300152377\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, com sede na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral extraordinária prevista para ocorrer no próximo dia 22 de dezembro de 2014, às 10h00min, na sede da empresa, com a seguinte pauta: Discussão da matéria prevista no artigo 132 da Lei nº 6.404/76, tais como: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2013; 2) Deliberar sobre o resultado do período; 3) Eleição dos membros do conselho fiscal e de administração e seus suplentes e fixação de sua remuneração. 4) Aprovar a correção da expressão monetária do capital social. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede da empresa supramencionada, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Petrópolis, 11/11/2014. Eduardo Ascoli de Oliva Maya - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS. \r\n\r\nId: 1760163"
                        ],
                        "1762102": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIVIERA COCKTALIS E MIXOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.857.050/0001-92\r\n\r\nREDUÇÃO DE SEU CAPITAL: RIVIERA COCKTALIS E MIXOLOGIA LTDA EPP, Inscrição Municipal: 0.574.371-0 vem comunicar a redução de seu capital social de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 1762102"
                        ],
                        "1759678": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIFE IMAGEM - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E CLÍNICA MÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.297.269/0002-87\r\n\r\nRequerimento de Licença: Life Imagem - Diagnóstico Por Imagem e Clínica Médica Ltda., CNPJ 40.297.269/0002-87, torna publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAS, através do processo nº. 04.641.782/2011 Licença Ambiental Municipal para atendimento ao publico para realização de exames de imagem diagnóstica, sito à Avenida Voluntários da Pátria, nº. 445 / Sala 507 e 508 - Botafogo - CEP 22.270-000 - RJ - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1759678"
                        ],
                        "1761980": [
                            "V - Errata",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nFato Relevante\r\n\r\nA Brasil Brokers Participações S.A. (“Brasil Brokers” ou “Cia.”), sociedade anônima aberta com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da BMFBovespa sob o código BBRK3, em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 358/2002, divulga a seus acionistas e ao mercado em geral a presente RETIFICAÇÃO ao Fato Relevante apresentado pela Cia. no dia 13/11/14. Conforme informado ontem, dia 13/11/14, o Conselho de Administração da Cia., aprovou a distribuição extraordinária de dividendos no valor de R$ 70.000.000,65, declarados à conta de lucros acumulados de exercícios sociais anteriores existentes no último balanço anual aprovado. Os dividendos serão pagos em 26/11/14, à razão de R$ 0,37281399 por ação. Todavia, os dividendos serão pagos tomando-se por base a posição acionária detida no fechamento do pregão do dia 14/11/14. Consequentemente, as ações da Cia. passarão a ser negociadas ex dividendos a partir do dia 17/11/14. Conforme disposto no art. 22 do Estatuto Social da Cia., os dividendos ora declarados à conta de lucros acumulados de exercícios sociais anteriores serão considerados antecipação do dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2014. RJ, 14/11/14.\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nSilvio Roberto Vieira Almeida - Diretor Financeiro e de RI\r\n\r\nId: 1761980"
                        ],
                        "1761474": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 01/12/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de aprovar e autorizar a contabilização dos valores referentes ao cálculo dos Juros sobre Capital Próprio ao longo do ano de 2014; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 17/11/2014. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1761474"
                        ],
                        "1761481": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 05/12/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Próprio, atualmente em R$ 305.656.503,38 para 315.786.211,38 com integralização em dinheiro; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 17/11/14. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1761481"
                        ],
                        "1762140": [
                            "V - Convocação",
                            "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.272.220/0001-23\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem, em 1ª Convocação em AGE, às 14hs do dia 25.11.14, na sede social da Cia, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) redução do capital social da Cia, bem como a análise dos custos para a sua implementação; ii) outros assuntos de interesse geral. RJ 17.11.14. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos. Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 330139\r\n\r\nId: 1762140"
                        ],
                        "1761504": [
                            "V - Convocação",
                            "CMD7 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.015.534/0001-42 - NIRE nº 3330026656-9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Diretor-Presidente convoca os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, na sede social, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/RJ, às 15h do dia 26/11/2014, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) dissolução e liquidação da Companhia; (b) a nomeação do liquidante, bem como demais matérias inerentes à efetivação da liquidação da Cia. RJ, 12/11/2014. Edgar do Valle Diniz, Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 330036\r\n\r\nId: 1761504"
                        ],
                        "1762104": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15. - NIRE 332.0881939-5.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS.\r\n\r\nFicam convocados os sócios da Modal Administradora de Recursos Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 26/11/2014, às 09h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro - RJ. Diretoria. \r\n\r\nId: 1762104"
                        ],
                        "1761521": [
                            "V - Convocação",
                            "TOPSPORTS HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.559.610/0001-83 - NIRE nº 33.3.0028939-9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração convoca os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, na sede social, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/RJ, às 15h do dia 26/11/2014, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) dissolução e liquidação da Companhia; (b) a nomeação do liquidante, bem como demais matérias inerentes à efetivação da liquidação da Cia. RJ, 12/11/2014. Edgar do Valle Diniz, Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 330037\r\n\r\nId: 1761521"
                        ],
                        "1760673": [
                            "V - Convocação",
                            "BICAR CONSULTORES E ADMINISTRADORES LTDA.\r\n\r\nCNPJ n. 28.016.277/0001-21\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DOS SÓCIOS. Os sócios da BICAR CONSULTORES E ADMINISTRADORES LTDA ficam convocados, na forma do § 3º do Art. 1.152 do Código Civil, para a Reunião a realizar-se no dia vinte e quatro de novembro de 2014, às 14:00hs, na sede social, Rua da Alfândega n. 12, suplementar pela Praça Pio X n. 17 - 13º andar (parte), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Exame e deliberação da proposta de alteração do contrato da sociedade, mais especificamente do Art. 6º, que regula sua administração; e II - Exame da minuta do instrumento que deverá formalizar a alteração e consolidação do contrato social. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2014. CARLOS ALBERTO VIEIRA - Sócio Administrador - CPF 000.199.171-04.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329958\r\n\r\nId: 1760673"
                        ],
                        "1762076": [
                            "V - Convocação",
                            "BTL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 18.628.548/0001-46 - NIRE 33.3.0030862-8\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE - Ficam os Senhores Acionistas da BTL Participações S.A. (“BTL”) convocados a se reunir em AGE a ser realizada no dia 25/11/2014, às 10h00, na sede social da BTL, localizada na Av. Pedro II, 296/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) aumento de capital da BTL, mediante a emissão de 1.714 ações novas ações com preço de emissão total de R$ 5.002.089,05 e consequente modificação e consolidação do estatuto social; (b) destinação dos recursos a serem aportados na BTL para a aquisição de cotas da sociedade denominada LD - Serviços de Franquias Ltda - EPP; (c) desligamento do Sr. Ronaldo de Macedo Wellisch do cargo de Diretor da BTL; (d) ratificação da contratação da Deloitte Brasil Auditores Independentes Ltda como auditora da BTL. RJ, 14/11/2014. BTL Participações S.A.\r\n\r\nId: 1762076"
                        ],
                        "1762142": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Esclarecer sobre alienação de imóvel da Companhia. (ii) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (iii) Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iv) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 17 de novembro de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1762142"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1759522": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0002-07\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Avenida Dom Hélder Câmara - 7622 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Educação Para Jovens e Adultos - Ensino Médio: 2º Semestre de 2007: Gabriella Simões Nery - 1º Semestre de 2014: Aryane Mello Paes, Daniel Alves Amaral, Daniel Santos Matheus Dias, Denilson da Silva Ribeiro, Edson Jorge Figueiredo de Assis, Everaldo Davi Domingos Ferreira, Flávio Calvelli, Gabriel Penêdo de Freitas Radiche Leite, João Paulo Silva de Melo, Lindalva da Silva Soares, Luiz Fernando Figueiredo da Rocha, Matheus Santiago Borges, Marcio Fernandes Costa, Nayara Lago Braga, Roberto Gomes Barbosa, Servulo Antunes de Melo, Tayane Braz de Amurillo, Thamyres da Silva Amâncio, Sylvia Teixeira França. Retificação: Publicado em Diário Oficial 24/10/2014 - Fls 12 - Nº 200 - Parte V - Onde se lê: 2º Semestre de 2007 leia-se verdadeiramente: 2º Semestre de 2008: Felipe da Silva Carvalho. Diretora: Marly Domingues Coutinho;\r\n\r\nReg. nº 790-MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94. Professora Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga; Mat. Nº 956333-9.\r\n\r\nId: 1759522"
                    ],
                    "1754108": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SESI/RJ - CENTRO DE ATIVIDADES \r\n\r\nMANOEL COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0007-08\r\n\r\nO Diretor do SESI/RJ - Centro de Atividades Manoel Coutinho de Carvalho, mantido por Sistema Firjan, situado na Avenida Major Mário Moacyr Salgueiro nº 1065, Município de Barra do Piraí/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos. Ensino Fundamental - EJA, ano 2012: 2º semestre: Wellington Nascimento da Silva. Ano 2013: 1º semestre: Adriana Machado Brandão, Gilmar Soares da Silva Júnior, Jansen da Silva Nascimento, Matheus Machado Brandão, Maycon Ferreira da Silva Máximo, Tainá Justina Ribeiro, Ualace de Oliveira Gonçalves, Vando Pereira do Nascimento, Vitória Ernesto de Oliveira. 2º semestre: Gisele Moreira Higino Teodoro, Maria da Conceição Higino da Silva, Rélison Felipe de Araujo Simplicio. Ensino Médio - EJA, ano 2011: 2º semestre: Pedro Alcino Soares Lavinas, Urik Pokrovsky Taveira, Walacy Xavier Lima. Ano 2012: 2º semestre: Wagner Gonçalves de Oliveira. Ano 2013: 1º semestre: Bianca de Souza Cirilo, Carlos Eduardo de Lemos Ramos, Cristiano Faria Avila, Diego Perozini Ambrozio, Dilmar Silverio Miranda, Geovane de Oliveira Silva, Jorge Henrique Campos, Maria Aparecida da Silva Nascimento, Natália da Silva Rodrigues, Renata Moreira de Oliveira, Sandra Iara Noberto Graciano dos Santos, Sandro Silva Maia. 2º semestre: Bruna de Moraes da Silva, Daiana Santana Alves Lopes, Eder Luis da Silva Filho, Lucas Vieira de Oliveira, Maria Inês da Silva e Silva, Richard Carlos Lyra. Diretora: Jocimara Ferreira Mariano, Reg. 718; Secretária: Lucileni Aparecida dos Santos Silva, Reg. 2362. \r\n\r\nId: 1754108"
                    ],
                    "1754097": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SESI/RJ - CENTRO DE ATIVIDADES \r\n\r\nMANOEL COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0007-08\r\n\r\nO Diretor do SESI/RJ - Centro de Atividades Manoel Coutinho de Carvalho, mantido por Sistema Firjan, situado na Avenida Major Mário Moacyr Salgueiro nº 1065, Município de Barra do Piraí/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos. Ensino Fundamental - EJA, ano 2009: 2º semestre: Wemerson Ricardo do Nascimento Aredes. Ano 2012: 1º semestre: Daiana Santana Alves Lopes, Lucas Oliveira dos Santos, Maria Inês da Silva e Silva. 2º semestre: Filipe Corrêa Anchite Gomes, Pedro Paulo das Chagas Soares. Ensino Médio - EJA, ano 2011: 2º semestre: Gabriel Ferrari Veloso, Gilmar Carlos Arruda, Jony Wallace Martins Almeida. Ano 2012: 1º semestre: Carlos Alexandre de Oliveira Silva. 2º semestre: Adriana Cristina de Sousa, Antenor Marcellino Cesário de Sá, Cleidiane de Oliveira Fontes Lemos Damásio, Djalma Mariano, Edmilson de Lima, Edmilson Palmeira Pereira, Fábio de Oliveira Silva, Gustavo Andrade de Miranda Otaviano, Ingrid Alves Arêdes, Jéssica Sabina Vieira Miranda Sousa, Josefa Aparecida da Costa Carvalho, Leonardo Leite de Lemos, Luiz Gustavo Rosa Hipólito, Marcelo Gomes da Silva, Marcos Antônio Eliziário, Marcus Vinicius Rodrigues, Marlene Nunes de Oliveira Costa, Maurilio Thomaz Neto, Michel da Silva Francisco de Paula, Naderson Rickson Custódio Ferreira, Romulo dos Santos Aguiar, Sauro Luiz Cezar dos Santos, Selma Barcelos Ribeiro da Silva, Thiago Damásio de Souza, Vanderlea Batista da Silveira Silva. Diretora: Jocimara Ferreira Mariano, Reg. 718; Secretária: Lucileni Aparecida dos Santos Silva, Reg. 2362. \r\n\r\nId: 1754097"
                    ],
                    "1758147": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2013: Ádan de Moura Cordeiro, Ana Carolina da Cunha Novato, Bruna Semensato de Azevedo Santos, Dioner Gomes Moreira, Karen Oliveira Lopes de Queiroz, Lucas Rafael Cons Duque, Ricardo Silva Linhares, Thais Christine da Silva Lage, Thais Vieira Peixoto, Victor Hideaki Pires Uchikadow, Willian Prudente de Souza. /2012: Débora da Silva Pinho, Matteus Araujo Miranda, Ricardo de Paula Resende, Vítor da Costa Onofre. /2011: Taynan Gomes Teixeira de Andrade. /2010: Mariana Lourenço Abdouni, Tamires de Jesus Reis. /2009: Jaqueline Moreira de Souza, Mellyssa Eduarda da Silva, Romulo Elias Rocha Romero. /2008: Ana Luiza Sant' Anna Barroso, Hanna dos Santos Guedes. /2007: Gehan Mateus Cruz Barbosa. /2006: Ana Beatriz Pereira Valente de Souza, Paulo Victor Barbosa Soares. /2005: Maria Claudia Souza Gama, Taiza Cristina Moreira. /2004: Erika Teixeira do Carmo, Matheus Daniel Dias Sodré, Thiago Goulart da Cunha. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2013: Karen Oliveira Lopes de Queiroz. /2012: Débora da Silva Pinho. /2009: Jaqueline Moreira de Souza. /2008: Hanna dos Santos Guedes. EDIFICAÇÕES:/2014: Avner Nemézio Ferreira dos Santos Ferreira. ELETROMECÂNICA/2014: Rodrigo Ribeiro de Mello Moreira, Romulo Elias Rocha Romero. /2013: Alcimar de Castro Silva, Amaury Gaspar da Silva, Edson Vinicius Ferreira da Silva, Leandro dos Santos Almeida, Rafael Henrique Cassaro da Silva, Willian Prudente de Souza. /2012: Jéssica Pires da Silva. /2007: Limatéia José de Almeida. /2006: Samuel Carlos Machado. ELETRÔNICA/2013: Marcelo Junqueira Pereira de Melo, Vinícius da Silva de Oliveira. /2011: Taynan Gomes Teixeira de Andrade. ELETROTÉCNICA/2014: Marcus Gabriel Máximo. /2013: João Batista Gomes Amado, Luciano Cardoso da Silva. /2012: Helio Bruno da Silva Diniz. /2011: Wanderson Marcelo de Assis Gregorio. /2009: Egberto Carvalho, José Francisco Junior. ENFERMAGEM/2005: Carla Patricia de Andrade Balisa, Maria Claudia Souza Gama. INFORMÁTICA/2006: Ana Beatriz Pereira Valente de Souza. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2013: Bruna Semensato de Azevedo Santos. /2012: José Regis Ferreira da Fonseca. MECÂNICA/2014: Eder Jofre Nunes da Costa, Icaro Silveira de Souza, Leonardo Menezes Marins, Marcel de Lima Augusto, Rodrigo Dias Rodrigues. /2013: Ana Carolina da Cunha Novato, Bruno Silvestre dos Santos, Flávio da Costa Alves, Namen José Coury Junior, Thiago André Ribeiro Estebanez. /2012: Daniel Esperança Siqueira, Leonardo Wellington Gomes Pereira, Marcos Teodoro, Matteus Araujo Miranda, Siulando Rodrigues Pessoa Ribeiro, Uelington Ramos, Weslei Otogalli da Silva. /2011: Ricardo Gama de Alcantara, Rodrigo Santos Menezes Rodrigues. /2010: Fabiano Vieira Passos, Luiz Sérgio Laureano Arcanjo. /2009: Peterson da Silva Barboza, Rafael Aloisio de Almeida Medeiros. /2008: Elton Lopes Santos. MECATRÔNICA/2014: Wallace Xavier da Silva. /2013: Ádan de Moura Cordeiro, Lucas Rafael Cons Duque, Victor Hideaki Pires Uchikadow. /2012: Rondineli Souza de Almeida. /2011: Elivelton Julio Bilac, Mariana Lourenço Abdouni, Tamires de Jesus Reis. /2007: Paulo Victor Barbosa Soares. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2013: Ricardo Silva Linhares. SEGURANÇA DO TRABALHO/2014: Bruno Alves Coutinho, Renata Fernandes Mourão, Tiago de Freitas, Tiago Gonçalves Dolôres. /2013: Dijalma Campos Camargo Junior. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, na Modalidade de Educação à Distância/2006 1º Semestre: Lívia Mattos Loesch Pereira. 2º Grau/1998: Josy Karla da Silva, Marivaldo Alves da Silva. /1983: Flávia Ferreira Fagundes Costa. 2° Grau - Supletivo/1981 2º Semestre: Ana Maria Lopes.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 18/03/2005 fls 14 Parte V, José Ricardo Peres Amorim, concluinte do Curso Técnico em Eletrônica/2004.\r\n\r\nLeia-se: José Ricardo Peres Amorim, concluinte do Curso Técnico em Eletrônica/2005.\r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 20/05/1999 fls 09 Parte V, da aluna Josy Karla da Silva, concluinte do Curso Técnico em Informática/1998.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles - Registro nº 1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1758147"
                    ],
                    "1761204": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos: Concluintes do Ensino Médio - 2º Semestre/2009 - Douglas Martho. Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Fundamental - 1º Semestre/2013 - Ricardo Garcia Nobre. 1º Semestre/2014 - Ricardo Batista da Silva. Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Adriana de Oliveira Cardoso, Alessandra Fernandes Tolentino, Alisson Ricardo dos Santos Paiva, Antonio Bedolini, Aracy Perpetuo de Hollanda, Camila Silva do Valle Amaral, Cleiton Francisco Pereira Neves, Davison Cavalcante da Silva, Douglas Marcos Martins, Eder José Babilon, Erika da Silva Ferreira, Estevan Anderson Paredes, Isaac Ferreira da Silva, Jair Ramos Morais Campos, José Ricardo de Moura Araújo, José Roberto Galdino de Souza, Juliana Pereira de Oliveira, Leonel da Luz, Luis Eduardo Silva dos Santos, Marcelo Antonio Rocha, Márcia Santos Oliveira Barbosa, Marcos Antonio da Silva, Maria Aparecida Bento Carrilho, Moacir Bedolini, Paloma Nunes Souto, Ramiley Rodrigo Penna da Victória, Thiago Leite Dias Pereira, Tiago dos Santos Silva, Valdirene Prado de Andrade, Veruska Silva Albuquerque, Wagner de Souza Porphirio, Zaelton Leles Rodrigues, Zorionária Garcia Assis Maciel. 2º Semestre/2012 - Aldair de Paula Lima, Aleff Arantes Silva, Alfredo Cardoso, Amanda Almeida dos Anjos, Andrea Vieira de Aguiar Cavalcante, Antonio Adriano Gonçalves da Silva, Antônio Fernando Rodrigues, Antonio José Ezequiel, Brenda Mostaert Serri Lago, Bruna de Castro Leite, Bruno Dias Zaidan, Celia Cristina Luchetti Matias da Silva, Cíntia Cristina de Oliveira, Claudia de Medeiros Oliveira, Claudio dos Reis Moreira, Cristiano Robson Tavares, Dalila da Silva Oliveira, Diogo Junior de Oliveira, Edson Alves Ribeiro, Edvaldo Ramos Soares Filho, Elaine Correa Louzada, Eliandra Cristina Bezerra da Silva, Eliezer dos Santos, Elizângela Zucoloto de Almeida Scherrer, Elson de Araujo Costa, Fabiana Aparecida da Silva, Fábio Lucas de Oliveira Vieira, Felipe Emanoel dos Santos, Futi Mananga, Gabriela Hespanhol Caprio de Matos, Geraldo Pereira Ambrosini, Hériko de Almeida Marques, Iara Daiane Fernandes, Irlei Lages Soares, Izaias Francisco Pereira, Jair dos Santos, Janaína Romualdo, Jane Aparecida Tenorio Pessoa, João Soares dos Santos, Joel José da Silva, Jorge Adriano Miranda Sales, Jorge Luis Santos Silva, Jorge Machado dos Santos, Jose Aureo Ferreira do Nascimento Filho, José Carlos Gonçalves Ramos, José Edson Santos da Silva, José Paulo Ferreira Pires, Juliane Jun, Julio Cesar Leopoldino, Keila Roxo Coelho da Silva, Kesia Rosa Ferreira, Leila de Melo Lira, Leonardo Silverio Gomes, Lourival Oliveira Cabral, Luiz Antônio de Souza Filho, Marcelo Neves Geraldo, Marcio Souza Alves, Marcos Paulo dos Santos, Maria Lucia Vieira da Silva, Marilane Ambrozini Alves Silva, Nilo de Medeiros Trindade, Patricia da Silva Pereira, Paula Fernandes Marinho, Paulo Mendes Hang, Paulo Roberto da Costa, Rafael Araujo Correa Sudre, Raul Bonifacio Mendonça, Renato Rosa Bello, Rhuan de Oliveira Carvalho, Robson do Nascimento Sousa, Robyson da Silva Andrade, Rogerio Henrique Casioca Shitara, Sebastião José de Souza, Sérgio Botelho Nepomuceno, Sergio Luiz de Moraes Jesuino, Silvana Barreto Santana Araujo, Silvia Cristina Luiz dos Santos, Simône Barbosa da Silva, Tiago Ines Menendes, Valber Francisco Guimarães, Valdecy da Silva Costa, Valdir de Oliveira Pereira, Wilson Piaza da Silva, Zelia Maria Ribeiro. 1º Semestre/2013 - Alberto Pereira de Souza, Alex Bruno Gonçalves Barros, Alisson Rodrigues de Souza, Anderson Luciano da Silva, Anderson Luis Peres, André Vítor Mesquita Martins, Antonio Donizetti Mendes Junior, Bruno Henrique Basso Rosa, Caetano Martins Ribeiro, Carlos Alberto Gerald da Silva, Cintia Renata da Silva Alves, Daiane Cristine Bezerra da Silva, Debora Silva Marques, Dirlene Santos Vieira, Efigenia Ferreira Batista, Elenice Alves Martins, Elianes da Aparecida Buff, Elisângela Dias Moreira, Elizete Menezes Soares, Évelyn Deocleciano Matos, Fabio Pimentel Campos, Fátima Aparecida Mira de Queiroz, Felipe Camargo Osório Corrêa, Fernando de Oliveira, Filipe Zuccolotto Rais, Franciele da Vitória Fontana da Silva, Gabriel Giralderlli Souza, Gabriele Aparecida Maiochi, Gabriely Rangel Nascimento, Geraldo Pereira de Paulo, Giovanna Armstrong Basilio da Motta, Isabel Carolina Marques Furtado, Ivan Aparecido de Oliveira, Jacqueline Jordão de Souza, Janaína Aparecida Bernardini, Janderson Nogueira de Souza, Joabe Batista Santana, João Carlos de Paula Patrone, João Francisco dos Reis, Jorge dos Reis Santos Junior, José Antonio Backes, Jose Edson Neves da Silva, Jose Paschoal Neto, Josiane Rodrigues dos Santos, Josias Candido Simões, Juliana Aparecida Ribeiro Moreira, Juliano Marcio Barbosa Miranda, Karine Souza de Melo, Laís Fernanda Prata de Lima Martinez, Luara Vicentini Fieni, Luciano da Costa Campos, Luís Carlos Gonçalves, Luis Gustavo Gonçalves de Carvalho, Luiz Cleiton Martins, Luiz Felipe da Silva Vitorino, Luzia Regina Ósti Pelizaro, Lys Lorrane Coelho, Maíron França da Silva, Marcos Roberto Barbosa, Marcos Roberto da Silva, Maria Aparecida de Freitas, Maria Aparecida dos Santos , Maria Aparecida Souza, Maria Clara Arnaud Ramos de Almeida, Maria de Fátima Jesus Silva, Mauro Nogueira, Michel Ramos de Souza Nunes, Nelci Aparecida de Lima Jungles, Patrick Eduardo Mirando Fonseca, Paula Roberta Ferreira Tsuda, Rafael Marcos Quintino, Ricardo dos Santos Machado, Roberto Marques de Freitas Júnior, Roney Paz de Souza, Samuel Giraldelli de Souza, Sandro Marcelo da Silva, Sebastiana Francisca de Oliveira, Sebastião Márcio da Silva, Sergio de Souza Fernandes, Talita Queli Biazin, Thaís Vasconcelos, Thiago Moura Agustinho, Ueslei Cavalcante Gomes, Ueverton da Silva Nunes, Valberte do Espirito Santo Ferreira, Valdivio Alves Chaves, Vana José Gonçalves Santos, Wallison de Oliveira, Welington de Araújo, Wilson Martins dos Reis. 2º Semestre/2013 - Adriana Mendes da Silva, Alcides Vieira da Silva, Alexandre Padela Ribeiro, Álvaro Henrique Duarte Morais, Ana Carolina de Assis Vasconcelos Vicente, Ana Gleice Alves de Oliveira, André Luiz Gonzaga, André Luiz Ramos de Lima, Andrea Solange Tormes, Andressa Santana de Souza, Angélica Melo de Oliveira, Anilton Alves Pereira Júnior, Antonio de Oliveira Filho, Aparecida Alves Soares Leite, Ariana da Silva Pedroso, Bárbara Moreira da Silva Pacheco, Bernardo Cereja Anderson, Bruno Grosskopf de Souza, Caio Igor das Neves Werneck Ricardo, Carlos Antonio Gonçalves dos Santos, Carlos Henrique de Lemos Moreira, Cassiano Luiz de Souza, Catarina Pimentel do Nascimento, Catia Maria Barboza Marques, Cintia Azevedo dos Santos, Claudia Bellini, Clebio Batista Toledo, Cleide Cassemiro Mendonça da Silva, Clodoaldo Alves da Silva, Cristiane Aparecida Barbosa Carlos, Daiane de Arruda, Daniel Alves de Oliveira, Daniel Bruno da Silva Feitosa, Daniele Cristina Oliveira, Daniele da Silva Sumida, David de Souza Alves, Debora Thaís da Silveira, Denilson Aparecido Maciel De Paula, Diego Felipe da Conceição Mattos, Diogo Andrade Venancio, Diônatas José da Silva, Domingos Mousinho Marques, Douglas Magalhães de Oliveira, Dulcineia Vieira Cordeiro, Eder Tadeu da Silva Procopio, Edgar Oliveira dos Anjos Junior, Edinalva Maria da Silva, Edna de Miranda Lima, Edson da Silva, Edvaldo Cássio dos santos, Elaine Miranda da Silva, Eldes Gonçalves Barbosa, Elias Alves dos Reis, Elio Marcos da Silva, Eloá de Souza Crisostomo, Emerson Diego de Sousa Dias, Eridan Ferreira da Conceição, Erik Arruda Souza, Felipe Moisés Pereira de Albuquerque Martins da Silva, Fillipe Lima Medeiros da Cunha Vasconcellos, Florentino Ogando, Gabrielle Duarte de Mattos, Geandro Márcio de Almeida, Geovane da Rocha, Gilberto Ramos de Souza Filho, Gilson Ferreira de Jesus, Gilson Machado Guimarães, Gilson Oliveira Ribeiro, Gislane Souza Gonçalves, Guilherme Alexandre da Silva, Gustavo Mariano Avanso, Helton Mouzinho Marques, Henry Willians Perbelini Junior, Hermania Paz de Castro Oliveira, Hiago de Oliveira Pasquini, Hugo Antonio Fernandes Moura, Idaelson Ferreira Silva, Israel de Lima Silva, Iury de Mello, Ivan Francisco dos Santos, Ivaneide Inacio de Siqueira, Ivanildo Cosme Dias, Jadson Alves dos Santos, Jerônimo Carlos Leite, Jessica Macedo da Costa, Jhauleno Morini Bonze, João Jose da Mota, Jonas Honorato da Silva, Jonata Francisco Tormes, Jorge Adriano Santos Parmeggiani, José Adeilton Jesus Oliveira, José Ailton de Oliveira, José Carlos Alves de Sousa, José Manoel Filho, José Valdo de Oliveira Reis, Josevaldo Silva Sousa, Jucelio José dos Santos Pinheiro, Karoline de Lima Amorim Moreno, Kássio Sales Vilela, Keyla Maria Tormes, Leandro da Silva Lima, Leandro de Oliveira Santos, Leo Geraldo Medeiros de Almeida, Leonardo Ditamar de Souza, Leonardo Monteiro de Almeida Macambira, Lidia Maria Alves de Melo, Linaldo Gomes Saturno Júnior, Lizania Varricchio, Lorrainy de Souza, Luana Pereira Leite da Silva, Lucia Domingues, Luciano de Souza, Luciano Natalino, Luis Antonio do Nascimento, Luiz Carlos Amarante de Oliveira, Luiz Carlos de Oliveira, Luiz Felipe Fraga Gonçalves, Maicon Zardo Clementino da Silva, Marcela Vasconcellos da Silva, Márcio de Oliveira Vinagre, Marcos Martins dos Passos, Marcos Roberto Oliveira dos Santos, Marcos Souza Barbosa, Marcos Vinicios de Souza Almeida, Maria Aparecida Gonçalves da Silva, Maria Aparecida Xavier Neves, Maria Betania dos Santos, Maria Cristina Fernandes de Freitas, Maria de Fátima Alves Pinto, Maria de Fatima Silva da Graça, Maria Eleida da Silva Aguiar, Maria Elisângela da Silva, Maria Rosa de Souza Monteiro, Mariana Zucchi do Rego Barros Ferreira, Marileide Ferreira de Melo, Marlen Moreira Sant'Anna, Marlene de Oliveira, Mauro Alexandre Bittencourt Lopes, Mauro Geraldino da Silva, Mauro Roberto Gonçalves da Silva, Miguel Alves, Pablo de Oliveira, Patia Maria Colavite, Patricia de Souza Peixoto, Pauliana Sousa Lima, Pedro Antonio da Silva, Priscilla Oliveira de Sousa, Rafael Fernando Barra do Rosário, Rafael Ferreira dos Santos, Regiane Braz de Oliveira, Regina Vieira Machado, Regio Rodrigues da Rocha, Reinaldo Jesús dos Santos Silva, Renilson Gabriel Alves, Rita de Cássia Penteado Silva, Roberto Aparecido Orlando, Roberto de Souza Silva, Robson Antonio Garcia, Robson Micael da Silva Dutra, Rodolfo Fernando Teixeira Pinto da Silva, Rodrigo de Souza Francelino, Rodrigo Maradona Praes, Rogério Ferrari Giollo, Romildo Gonçalves de Castro, Rosangela Lira dos Santos, Rosiana de Brito Mendonça Griffo, Rubens Gabriel da Silva Barbosa, Rufino da Silva Neto, Sabrina Vieira Andrade, Saul Bara de Castro Neves Uzeri, Sidney dos Santos, Silvana Gonçalves de Araujo, Silvio Felipe Lima Santos, Sonia de Santana Fortunato, Sonia Maria Oliveira, Taisa Fernandes dos Santos, Talita Caroline da Costa Santos, Tamara Silva de Holanda, Tatiane Alves Rodrigues, Tatiane Malaquias de Andrade Dias dos Santos, Taynara Oliveira de Sousa, Thais Silva Santos, Thiago Muniz Costa, Thiago Wanderley de Souza, Tiago Damasceno de Lima, Tiago de Oliveira Duarmo Domingos, Tiago Mendes Dos Santos, Uelinton Barbosa do Nascimento, Valcione Mendonça da Silva, Valdiney de Souza Santos, Vanderlei dos Santos da Cunha, Vera Lucia da Silva, Vera Pereira Lúcio, Vilma Candido Beserra, Wellington Cardoso Prestes, Wesley Messias Damaso, William Cesar dos Reis, Willian Melo dos Santos, Wilton Pereira dos Santos. 1º Semestre/2014 - Adjalma Rodrigues Ferreira, Adjerlane Soares Silva Correa, Adriana Carla Rodrigues Lopes, Adriana Cruz da Silva, Alan Bartipaia, Alana Cristina Rodrigues da Mota, Alessandro Dourado Perucci, Alex da Silva Cruz, Alex de Oliveira Silva, Alexandre Couto, Alexandre Elias Xavier, Alexsandra Jovita, Aluisio Ferreira de França, Amanda Gomes da Silva, Amanda Martins Gonçalves Kava, Amanda Rafaela Alves de Arruda, Amarildo Araújo Valente, Ana Carina da Silva Pigozzi, Ana Paula Gonçalves Oliveira, Ana Paula Melo Felix, Ânderson da Silva Ferreira, André Viana dos Santos, Andréia Pereira Luiz, Anna Terra Gonçalves Lima, Antonia Mickaelle de Souza, Antonio Geraldo Sica, Aparecido de Jesus Battani, Aparecido Nei de Oliveira, Auxiliadora do Livramento Figueiredo Alves, Avner Costa da Silva, Bárbara Firmino Silva, Benedita Aparecida Ernesto de Souza, Benilton Alves de Oliveira, Berenice Medeiros da Costa, Bruna de Cassia Firmiano Oliveira, Bruno de Lima, Bruno Sena de Souza, Bruno Tavares Simeão, Bruno Walker Gusmão dos Anjos, Cainan Nunes Cordeiro, Caio Raphael Vieira Maia, Carlos Alberto Gomes dos Reis, Carlos Augusto Matos da Silva, Carlos Henrique Moura do Nascimento Filho, Carlos Roberto Mota Chagas, Caroline Fernandez Paniagua de Oliveira, Caroline Marcela Assis dos Reis, Célia Baleeiro Silva, Cesar Aguiar Vieira, Charles Rodrigo Silva de Oliveira, Christopher Dallabeneta Santos, Christopher Valadares Milhomem, Cicera Edlanja de Matos, Cintia Hossana de Jesus Coelho Coutinho, Claudia Maria Santana de Azevedo, Claudia Regina de Sousa, Claudio Alves Rocha, Claudio Balbino da Silva, Claudio da Costa Junior, Clebson Santos Reis, Cleonice Monteiro da Silva Cavalcante, Cleuton Brito de Souza, Clydney Pereira dos Santos, Crenilda Adalgisa de Moura, Creusa Auxiliadora Lopes Terra, Crisostomo Carezzato Barbosa Gomes, Cristiano da Silva Paiva, Custódia Soares, Daniel da Silva, Daniel Lopes Ribeiro, Daniela Alves Ramalho, Daniela Gomes da Silva, Daniela Sayuri Makiyama Campos, Danielle Nunes Silva, Danubia Rocha Luiz da Silva, Davi Moreno da Silva, David Pimentel, Dayane Maia Damasceno, Debora Freire Rocha, Deivi Hedson Rosa Silva, Deleny Vieira Santos, Deonisia Cardoso dos Santos, Diego da Costa Franjotti, Diego Miranda Leal, Diego Nascimento Ventura, Diego Nunes Pereira, Diêgo Washington Santos de Almeida, Dionice de Oliveira Maia, Dionisio Ramos da Silva, Diorghenes Aljdan Sena da Silva, Divania Gomes Sousa, Djalma Geronimo da Silva, Donizete Pascoal Pereira, Douglas Gomes de Oliveira, Eberton Alves de Oliveira, Edilson Carlos Lanzoni, Edilton da Silva Maia, Edna de Jesus Faria, Edson Moreira Nizia, Edson Roberto da Silva Junior, Eduardo de Andrade Ferreira, Eduardo de Souza Dutra, Elaiza Mercedes Mançano, Eliana Jesus dos Santos, Eliane Ferreira de Lucena Mathias, Eliélson Santolini, Elizeu Borba de Souza Monteiro, Emerson Fernandes Ribeiro Júnior, Emerson Santos Barbosa, Érica Lemes de Oliveira, Érica Simone Rodrigues de Assis, Erinaldo Miranda Santana, Erivalda Parente de Castro, Evanir Nascimento Jaquiminouth, Fabiana Ferreira Noronha, Fabiana Gonçalves Soares, Fabiana Regina de Jesus Resende, Fabio Gomes de Araujo, Fábio Luciano da Silva, Fatima Aparecida Matias Guedes, Felipe dos Santos Viana, Fernando Augusto de Assis Marreiros, Fernando Vieira da Silva, Flavia Cristina da Silva, Fláviane Sampaio Silva, Francisco Mineiro Bezerra, Gabriela Amaral de Araujo, Gabriel da Silva Santos, Gabriel dos Santos Cruz Tavares, Gabriel Pareira Rodrigues Fagundes, Gabriel Pereira Rita, Gabriel Silva Resende, Geilson Bittencourt Rosa de Souza, Geovanni Dias da Motta, Gilbervan de Jesus Eloi, Gilmar Ferreira Barbosa, Gilmar Magalhães, Gisele Garcia Silveira Santos, Giselle Rodrigues D'Elia Borges, Glaite Cristina Cordeiro Paraiso, Glaucia de Jesus Dantas, Glaucio Euler Pontes Rebelo, Gleisser Denice Silva, Graziella de Jesus Oliveira, Gregori Bruno Felicio, Guilherme da Silva Gomes, Guiomar Leite Batista Teixeira, Henrique Ferreira Couto, Hestélho Moraes da Costa, Higor Vieira dos Santos, Hugo Marcos Casemiro Franco, Iago Souza de Oliveira, Iberia dos Santos, Ifeanyichukwu Christian Mbiam, Ilson dos Santos Junior, Inacio Cesar Juvenal Bessa, Iris Grasiele dos Santos de Paula, Ivambergson Michell Rocha Araújo, Ivanilde Paula da Silva, Ivone Ribeiro da Rosa, Jadilson Lopes de Oliveira, Jailson Pereira da Silva, Jamil Barbosa Filho, Jamile Lopes Rhaddour, Jean Carlo Rocha Biliato, Jecelio Pereira Neres, Jeciane Policarpo da Silva, Jefferson do Espirito Santo Oliveira, Jessyka Vieira da Costa Silva, Jiovani Pereira Ivo, João Alves Beleza Filho, João Carlos Orlando, João Paulo Antunes Ribeiro Pinto, João Roberto Rossi da Silva, Jocimar da Conceição Felizardo, Joel Rodrigues dos Santos, Jônathan Mata dos Santos, Jonathan Pereira da Silva, Jonathan Silva Felisberto da Conceição, José Batista de Lima Filho, José Efigenio Lopes, José Helio Andrade, José Marcio Lima, José Mauro Vidigal Guimarães, José Pereira Roque, Jovane dos Santos, Joyce de Souza Imperador Paschoal, Júlio César da Silva Lima, Julio Cesar de Aguiar, Jullya Soueid Guimarães, Júnior César Goveia Mendes, Karina Fuhrmann Lax Figueiredo, Karina Rissi Passos, Karine de Souza Silva Silveira, Karolina Alves Santos, Kátia Ana Gomes da Rocha, Keityane da Silva Gadelha, Laís Araujo da Rocha, Larissa da Costa Bonilha, Layza de Cássia Vicente Alves, Leandro Alves Casula, Leandro Ferreira do Nascimento, Leandro Henrique Soares, Leia Rodrigues Guimarães, Leila dos Santos Bratt Pina, Leila Ferreira dos Santos Oliveira, Léo D'Avila Magalhães, Leonardo de Lima Sousa, Leonardo de Paula Tavares, Leonardo Garcia, Leonardo Matos do Couto Garcia, Leonardo Piovesan da Silva, Leonardo Steimbach Barresi Mello, Leticia Gabriela Souza Costa, Leticia Gonçalves Campos Santos, Levi Camilo de Oliveira, Libia Ramos Cabral, Lilian Josi Silva de Andrade, Lindsay Oliveira Barbosa, Louise da Silva Almeida de Paula, Luan Rodrigues de Sousa, Luana França Mosca, Lucas Coutinho Mendes, Lucas da Silva Alves, Lucas Luiz Coelho, Lucas Santos, Lucia Rodrigues da Silva, Luciana da Silva, Luciano Carlos de Souza Santiago, Luciene Domingos da Silva, Lucinêde da Silva Santos, Luis Carlos Almeida Nascimento, Luiz Alves de Almeida, Luiz Carlos Alves Vieira, Luiz Carlos Arimura Campos, Luiz Claudio Cardoso, Luiz Donizeti Marcelino, Luiz Eduardo Oliveira Assumpção, Luiz Eustaquio de Aguiar, Magnólia Oliveira Freire Pereira, Maikon Francis Bonifacio de Queiróz, Manoel da Silva de Lima, Marcelo Braga Campos, Marcelo Motta do Nascimento, Marcelo Silva Alves, Márcia de Jesus Oliveira, Marcia Oliveira da Silva, Marcio Fonseca dos Santos, Marcio Hidemitsu Kobashigawla, Marcio Reis de Lima, Márcio Santos de Almeida, Marcos Pablo Bastos Rocha, Marcos Paulo Debossam da Silva, Maria Aparecida Batista Conceição Marsaglia, Maria Aparecida Oliveira Laurindo, Maria da Penha Barbieri, Maria de Fatima Gomes Almeida, Maria Eronilda Sousa, Maria Janaína do Nascimento Lourenço, Maria Neide Pereira, Maria Placidina Perugine Vieira, Maria Regina Zupelli Ferreira, Maria Rosa Nobre de Almeida, Mariane Roccato Bezerra, Marijane dos Reis Silva, Matheus Lena de Souza, Mauricio Oliveira Ferreira, Mauro Alves Mariano, Max Yuri Ferreira dos Santos, Maycoln Biet Brito, Maycon da Silva Martins, Merluze Aluap Vieira, Michel Nascimento Martins, Milene de Souza Lima Campos, Nadia Silva de Oliveira Melo, Naiane de Fatima de Jesus, Naiara de Almeida Silva Mesquita, Naiara Garcia Ruela, Natasha Paula Ohenes, Neomizia Siqueira Costa, Niédia Gomes da Silva, Nirlando do Nascimento Pereira, Nivaldo Aparecido Coêlho, Odair Jose Benedito, Otacílio Ferreira Filho, Ozias Paixão da Silva, Pablo Brito Dias da Silva, Pamela Ionta Corselha, Paula Vieira Tomaz, Paulo Allan de Souza Alves, Paulo Carvalho Dias, Paulo Guedes da Silva, Paulo Jose Neves, Paulo Marcelo Lima de Paulo, Paulo Sergio da Silva, Paulo Sergio Santos de Oliveira, Peterson Barbosa de Souza, Priscila da Natividade Queiroz, Priscila da Silva Teles Vieira, Rafael Augusto Teixeira, Rafael Coelho Sinfronio, Rafael Ferreira Souza, Rafaela Cabral de Almeida, Rafaela Conceição Corcino, Raifran Castro Martins, Raillan Sena Silva, Raimundo Nonato Carvalho da Silva, Raimundo Pinheiro Lira, Raimundo Ribeiro dos Santos, Randala Maria Monteiro, Raphael Henrique Poyh Teixeira, Raquel Menezes Xavier Sampaio, Rayssa Samara Moraes de Siqueira Anacleto, Regina Rosa Nascimento, Renan Ferreira de Mello Silva, Renan Rodrigo Soares, Renata Barbosa da Silva, Renata Brito da Gama, Renato de Moura Correa, Renato Hideiti Kobashigawa, Reogerio Santos Nascimento, Ricardo Bellini Reis, Ricardo Cesar Silva de Morais, Ricardo dos Santos de Jesus, Richard Medeiros Legnani, Rita de Cassia Dantas de Carvalho, Roberta da Silva, Robson de Albuquerque Maranhão, Robson Deodato Pereira de Lucena, Robson Nonato da Silva Leite, Rodrigo Soares da Cruz, Rodrigo Ventura de Lima, Rogério de Spíndula Vieira, Romario Pedro dos Santos, Ronaldo Freire dos Santos, Rosana Baldoino Lima, Rosemberg Silva de Moraes, Rosicleia Pereira Garcia Lopes, Rozenei Zantuti, Ruminig Guimarães da Silva, Sandra Aparecida Carvalho Lopes, Sandra Mendes Braga, Sandra Oliveira Barboza, Sandro Pantoja Nogueira, Sergio Luiz Pinto Oliveira, Sérgio Ricardo Ferreira, Severina Maria Soares Branco, Severino Pereira Neto, Sheila Santos Cardoso, Silvana Lacerda Martins, Silvonei Batista da Silva, Simone Cruz de Jesus, Simone de Almeida Fortini Silva, Sonia Regina Pereira da Silva, Tailor de Sá Souza, Tamires Cinthia Oliveira da Rocha, Tânia Maria Souza do Carmo Pinheiro, Tatiana Castagna da Silva, Tatiana de Fátima Araujo, Taynara Sant'Ana da Silva, Thairis de Lima Silva, Thais da Silva Andrade, Thaís da Silva Araujo, Thomas Augusto Santos Pereira Pinto de Almeida, Valdenir Costa Guimarães, Vanessa Cristina Alves da Silva, Vanessa de Souza Nunes, Vania Rosa Fabiano da Cruz, Vera Lúcia Venâncio, Victor de Souza Serra Cabral, Victor Hugo Borges Silva, Victor Vieira Santos, Vilmar Sousa da Silva, Vitor Gomes Santos, Vitoria Regia Lobão de Almeida, Wagner Pelegrino Siqueira, Wanda Fernandes de Oliveira, Wellington Vasconcelos Santos, Wesley Igor Cordeiro de Alcantara, Wésley Luiz Balbino, Willian Aparecido Ribeiro, Yago Prinou Alcazar Fernandes, Yuri Nogueira Azevedo de Mello. 2º Semestre/2014 - Adaías Villar, Ademir Gilson de Carvalho, Adilson Vieira do Nascimento de Araújo, Adriano de Oliveira Medeiros, Adriano Lontra de Souza, Adriano Rosa, Alcione Barbosa, Alecssandre Folheto, Alencar Xavier Dias, Alessandra da Silva Rodrigues, Alex do Nascimento, Alex Lopes da Silva, Alex Soares Santos, Alexandre Ferrer Rabanelli, Alifer Timotio da Silva, Aline Oliveira Costa, Ana Claudia da Costa, Ana Elita Meireles Lopes, Ana Soeli Vidal de Melo, Anderson Alves Pereira, Anderson de Oliveira Francisco, André Takara da Conceição, Ane Caroline Santos da Silva, Angélica Felizardo de Moura, Antonio Barbosa, Antônio da Silva Pereira, Antonio Fernandes de Souza, Antonio Marcos da Silva, Aparecida da Cruz Novo, Aparecido Taba, Arlete Aparecida Juliano Pavarini, Armando Ferreira Gomes de Mello, Arthur Douglas Galvão Pacheco Lousada, Beatriz Rezende Pinto, Bruna Gerusa Ferreira da Silva, Bruna Neiva Massoca, Bruna Storck Egeno, Bruno da Silva Araruna, Bruno Lucas de Paula Araujo, Bruno Rodrigues da Silva, Bruno Vinicius Alves Ongaratto, Caio Vinicius Valentim Teixeira, Camila da Silva Figueira, Camilla Brito Vidal, Carla Raquel da Costa Lira, Carolina Paiva dos Santos, Carolina Pereira de Souza, Carolina Rodrigues de Castro, Carolina Santiago de Araujo Brandão, Celio Roberto de Almeida Marinho, Charles Pereira Souza, Cinthia Barbosa Hernandes, Cintia dos Reis Marcelino, Cintia Lopes dos Santos, Círia Cristina Aguiar Rocha, Claudia Luiz Ribeiro Lopes, Claudiane Caetano da Silva, Clayton Alves Freitas, Clayton Donaire de Lima, Cleidson de Paula Santos, Cleiton Alexandre Morais, Clemilda Cirico Pereira, Cleuza Alves Ferreira, Cristiane Ribeiro da Silva, Cristiano Andrade de Souza, Cristiano Santana da Silva Oliveira, Cristina dos Santos, Cyro Leal Mendes, Dacirlane Rocha dos Santos, Daiana Soares da Silva Oliveira, Damares Felipe, Daniel Francisco Gomes da Silva, Daniel Marcelo Ribeiro Santos Pereira da Cruz, Daniel Rodrigo Basilio, Danielle Batista Silva, Dayane Cristine Romão da Silva, Débora Tavares Silva, Denise Pereira Velez, Devair Vieira da Silva, Edamir dos Santos Pinto, Edson Antonio da Silva, Edson dos Santos, Elaine Cardoso Barbosa, Eliana Maria Araujo dos Santos, Elisangela Peixoto de Araujo Machado, Elisangela Zompoli de Lima, Elizabeth Sidrono da Silva, Emerson Sartori, Érika Alves Dutra, Erinaldo de Freitas Guimarães, Eurico Antonio Rodrigues Junior, Eva Lucia Alves Correia, Fabiana Henrique de Souza Matias Saldanha, Fabio Junior Germano dos Santos, Fabricio Gabriel Mascarenhas de Siqueira, Fabricio Mota Santos Silva, Felipe Augusto Alonso da Silva, Felipe Cardoso da Silva, Felipe Gabriel da Silva Batista, Fernanda Queiroz Mota Ralhada, Filipe Pereira de Lima, Flavia Aparecida Alves de Siqueira, Flavio Souza Leite dos Santos, Fransivaldo Nunes Sampaio, Gabriela Pereira de Paula, Gabriela Soares dos Santos, Geiza Araujo dos Santos, Geraldo Moraes Beserra, Gilberto de Arêa Souza, Guilherme de Oliveira Bandeira, Gustavo do Nascimento Barbosa, Heloisa Helena Pires Soares, Herik Peres do Amaral, Hernandes Callejan Munhoz, Idail de Oliveira Rocha, Idelbrando Gonçalves, Ileile Rodrigues Sena de Campos, Islane Santana dos Santos, Ivanise Maria Francisco Panicio, Ivonice Andrade, Izolda Bourdot Fantucci, Jaiane Assis Nunes, Jailson Braz de Oliveira, Jaqueline Cristina Gonçalves Uema, Jean Carlos Ribeiro de Souza, Jefferson Ayres dos Santos, Jeovandro da Silva, Jéssica Ribeiro dos Santos, João Marques Lima, João Paulo Souza Cruz, Joel Rodrigues da Silva, Johnatan Kaleb Martins Rodrigues, Joice Ramos dos Santos, José Alexandre da Silva Araujo, José Antonio Contrera, José Bezerra Leite, Jose Gabriel Malamut Cerqueira, José Luiz da Silva Soares, Josedino Araujo Barbosa, Joyce Silva Froes, Jozuer Fernando Inácio de Lima, Juliana Eduarda dos Santos, Juliana Naves de Carvalho, Kamila Abranches Manhães, Katia Rodrigues de Lemos, Keit Aparecida da Silva, Laercio Oliveira Rocha da Cunha, Laudiceia Baptista da Fonseca, Leandro dos Santos Martins, Leonardo Savi Cardozo, Leticia Borges Vieira, Lorena Bueno Teixeira, Luana Carolina Candido de Oliveira, Luara de Lima Lugli, Lucas Eduardo Vicente, Luci Fatima Andrade da Silva, Luis Antonio Freitas de Andrade, Luiz Antonio Pedrozo Júnior, Luiz Muller Marinho de Almeida, Luiz Rodrigues da Silva, Magna Regina de Oliveira, Manoel Lucreci da Silva, Marcelo Alves de Lima, Marcia Aparecida Corrêa, Marcia Helena Ferreira, Márcia Rodrigues Teixeira de Castro, Márcio Gomes Pereira, Márcio Henrique Pedro, Marcio Santana Venancio, Marco Aurélio Filier, Marcos Alberto Moreno, Marcos Antonio Simplicio, Marcos Aparecido Silva, Marcos Bononi Inacio, Marcos da Silva Junior, Marcos Ricardo de Oliveira, Maria Aparecida Dias de Oliveira, Maria Aparecida Laurentino da Silva, Maria Conceição Moura de Jesus, Maria Elizabeth Fumes, Maria Juliana Ferreira Sousa, Maria Rosa Camargo da Cruz, Maria Roseli de Lima Salvador, Maria Tereza Rodrigues Fernandes, Marisa de Souza, Marivalda Quelé, Marizilda Christianini, Marli Aparecida Felipe Santiago de Lima, Marlon Roberto da Silva, Mauricio Martins Baptista, Maxwell Rodrigues da Silva, Mayara Batista Cunha, Mayara da Silva Tiburcio, Mirley Rodrigues Silva, Misael Grergorio Pinheiro da Silva, Mislene Clara da Silva Fialho, Monica Camilo Maciel, Nátalia Pereira da Silva, Nataniel Gamonal da Silva Amorim, Naudir Cardoso dos Santos, Nilson Roberto Porcelli Junior, Nilton Cezar Ferreira Pereira, Nilton Paulo Batista da Silva, Patricia Aparecida do Amaral, Paulo Angelo Ribeiro da Silva, Paulo Cesar Dias Monteiro, Paulo Cesar Rodrigues Junior, Paulo Cézar Gon çalves de Almeida, Paulo Roberto Rosa Lopes Júnior, Pedro Carlos Batista dos Santos, Pedro Henrique Roldão Gomes, Pedro Vinicius Lemos Pinto Pereira, Priscilla da Silva Vnuk, Queila Ronaldia Ferreira, Rafael dos Santos Benevides de Souza, Rafael Fagundes Neves Zuoghbi, Rafael Ribeiro da Silva, Raphaela Sant'Ana Heringer, Raquel Aparecida Vilaça, Rebeca de Mendonça Oliveira, Regina Aparecida dos Santos Rodrigues, Rene Gaspar do Nascimento, Ricardo Machado, Roberto Kazuo Nagao, Robson Rodrigues da Silva, Rodrigo Carmelo de Oliveira, Rodrigo Giraudon Monteiro Soares, Rodrigo Marques do Amaral, Romão Cicero de Sousa, Rosa Fagundes dos Santos, Rosa Maria Mendonça Vaz, Rosana Aparecida Tessaro, Rosângela Braga de Oliveira, Rossandra dos Reis Sousa, Samara Fernanda Bonfim, Sergio Ricardo Teixeira, Silvia Gomes da Silva Rocha, Silvio de Souza, Simone Inácio Cardoso, Solange Aparecida Rodrigues Benedito, Steven Guimarães, Sueli Aparecida dos Santos, Tagheter Milanez Fricks, Thayane de Melo Rocha, Thiago Alves Campos, Thiago Henrique dos Santos Silva, Thiago Pereira de Aguiar, Thuany Gomes da Costa, Tiago Batista de Souza, Valdelice Mendonça, Valéria dos Santos, Vanderlei Carlos Moreira Mecho, Vanderlei Magalhães, Vanessa Feitosa da Silva, Vilma Lusia Ribeiro, Vilma Maria Minervino, Vinícius Ribeiro Fulgencio, Vitor Marques do Nasciemnto, Vladimir César Corrêa, Wander Lucio Martins Mól, Wanessa dos Santos Afonso, Wellington Rocha da Silva, Wellington Rodrigues Antunes, Wenderson de Lima Menezes, Wesley Balderramas, Wesley Ferreira de Brito, Wesley Macedo de Carvalho, Weverton da Silva Moreira Alves, Wilson José Neves, Yasmin Brunet Fernandez, Yasmin Cristina Dias França, Yasmin Peixoto Nascimento Leocadio, Ynaiara Silva Deronzi, Zuleica das Graças Rocha. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1761204"
                    ],
                    "1759379": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE DANÇA RIO\r\n\r\nCNPJ 27.923.267/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Centro de Dança Rio, mantido pelo Centro de Dança Rio Promoções Artísticas Ltda, situado à rua José Veríssimo, 16, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico de Bailarino para Corpo de Baile em dezembro/2008: Lucimar Cardoso Souza da Costa; dezembro/2009: Anissia Ferreira de Oliveira; dezembro/2012: Amanda Vollú da Silva Brito, Gabriela de Farias Presgrave, Mariana Gaspar Valério; dezembro/2013: Amanda Sophia de Almeida Lourencini, Larissa Schueler Tavernese, Marianna Soares dos Santos Alexandre, Sheyna Teixeira Queiroz. Diretora: Mariza Fonseca Estrella - Parecer CEE/RJ 097/2009, Secretária Escolar: Valéria Antunes de Carvalho - Parecer CEE/RJ 097/2009. Prof. Inspetora Escolar: Anete da Silva Pinhel, mat. 0942564-6. \r\n\r\nId: 1759379"
                    ],
                    "1760854": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAHAM BELL\r\n\r\nCNPJ 06.306.644/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado à rua Morais e Silva, 94 Maracanã- Rio de Janeiro - RJ, torna público a relação dos concluintes do Curso Técnico em Telecomunicações - 1º semestre/2014 - Erika Conceição de Carvalho. 2º semestre/14 - Ademir de Oliveira da Silva, Alex da Costa Nascimento, Anderson Elias de Sá, Bruno Eduardo Pedrosa da Costa de Souza, Douglas Henrique da Silva e Silva, Maria de Fátima Xavier Sant'Ana e Raphael Silva dos Santos Possidente. Secretária: Carmen Regina Ogliari - Of. E/COIE.E nº 877/2004; Diretora - Rosangela Alves Gomes - Of. CDIN nº 210/2009 e Professora Inspetora Escolar Danielle Santos Harre - matr. nº 0942532-3.0\r\n\r\nId: 1760854"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1760729": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Extraordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Prof. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 06/12/14 às 9 h em 1ª convocação e 10 h em 2ª convocação, para eleição de todos os cargos administrativos do parque e prédios, para o exercício de 2015. Convocamos também para posse dos eleitos no dia 02/01/15 às 20 h. Niterói 17/11/14 - Jayme Chaves Júnior - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1760729"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1762188": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "FEDERAÇÃO DOS AUXILIARES, TÉCNICOS DE\r\n\r\nENFERMAGEM E TRABALHADORES NA ÁREA DE\r\n\r\nSAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 01.865.886/0001-07\r\n\r\nEDITAL - Faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento, que está convocado o Conselho de Representantes desta Federação para, cumprindo-se as inteiras disposições Estatutárias, reunir-se ordinariamente de forma itinerante na Base Territorial do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense, no Endereço: Praça Toivo Oscallio, nº 10 - CENTRO - PENEDO - ITATIAIA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO no próximo dia 21 de novembro do corrente ano, em 1ª convocação às 15 horas ou, não havendo número legal, nos mesmos dia e local, em 2ª convocação, às 15:30 horas, tendo em vista cumprimento da seguinte ORDEM DO DIA: a) Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior; b) Dissídio Coletivo relativo a Data Base em 1 de janeiro de 2015; c) Assunto Gerais pertinentes. Rio de janeiro, 14 de novembro de 2014 - Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1762188"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1761759": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO DE PREGÃO - Aviso de alterações Tomada de Preço nº. 05/2014\r\n\r\nO Presidente da CPL no uso de suas atribuições procede as alterações abaixo:\r\n\r\nExclui a exigência de registro item 6.1. letra “a”. Alterar no item 7, experiência da empresa para C.1 01 técnico com formação superior em área de T.1 25 pontos e o C.2 nenhum técnico - 0 (zero) pontos. Inserir a expressão “OU” no item 7 letra “F”: Oracle ou SQL Server ou Postgresgl. No item 9.3.2.1 - Classifica com 70% (setenta por cento) e excluir a expressão “deixar de atender qualquer item obrigatório exigido (OBR)”. \r\n\r\nNo Anexo 8, letra N e Termo de Referência , item 3.16 altera a expressão “possibilite a sua integração total e de forma transparente” para: que seja compatível com a plataforma de telefonia da Autarquia. Alterar redação substituindo a expressão “on line” do anexo 8º, item 554 para “imediato”. No item 07 - Quesitos de pontuação, letra D, Conversão - alterar prazo de conversão dos sistemas para: d.1 - passar de 15 para 60 dias; d.2 - passar de 20 para 80 dias; d.3 - passar de 30 para 100 dias; d.4 - passar de 60 para 120 dias. Mantêm inalteradas as demais cláusulas. Mais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 14/11/2014 - Cláudio Gianelli Santos - Presidente CPL. \r\n\r\nId: 1761759"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762105": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6573/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 02/12/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos HP 21.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1762105"
                        ],
                        "1762111": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4994/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 01/12/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos 662 Hp colorido.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1762111"
                        ],
                        "1762106": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7955/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 17/12/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1762106"
                        ],
                        "1762107": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7953/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 18/12/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner para impressora Samsung ML 2851.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1762107"
                        ],
                        "1762108": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5064/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SAMBAETIBA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 19/12/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner para impressora Samsung ML 2851.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1762108"
                        ],
                        "1762109": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6576/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS CHIC E MEU SOSSEGO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 22/12/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner para impressora OKI-MB 480.\r\n\r\nPara maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1762109"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762135": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCHAMAMENTO PARA CADASTRO\r\n\r\nDE FORNECEDOR \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Queimados comunica às pessoas jurídicas interessadas em participar de Licitações que se encontram abertas as inscrições para atualizações de registros existentes e para cadastramento de novos fornecedores, prestadores de serviços e obras, conforme formulário à disposição do interessados, nos termos do artigo 34 da Lei N.º 8666/93, na Prefeitura Municipal de Queimados, Comissão de Licitações, situada na Rua Hortência n.º 254, Centro - Queimados - RJ.\r\n\r\nInformações: Tel. 2665.2206.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1762135"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762131": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público o adiamento da seguinte licitação para o dia citado abaixo: Pregão Eletrônico nº 53/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de livreto Guia de Serviços da Atenção Básica, através do Proc. Adm. nº 27.157/2014 - Data/Hora: 03/12/2014 às 15:30 horas. O edital de pregão eletrônico encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nof 410\r\n\r\nId: 1762131"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762133": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor abaixo-discriminado, 20 dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período 2013/2014, a serem gozadas a contar do dia 14 de Novembro de 2014:\r\n\r\nLuis Gustavo Manhães Silva - Mat. CM 02.024/13\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 13 de Novembro de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1762133"
                        ],
                        "1762014": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1923 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n306\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nSUS - SF\r\n\r\n61.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n61.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 1º, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n310\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS - SF\r\n\r\n61.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n61.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 13 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1924 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n348\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nCONV. PAHI\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n352\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nCONV. PAHI\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 13 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 259/2014\r\n\r\nREPUBLICADA POR INCORREÇÃO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a instauração de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL pelo Controle Interno desta Prefeitura, com fulcro nos artigos 1°, inciso III e 34 a 36 da Deliberação TCE/RJ n° 200/96, para apuração de indícios de irregularidades na contratação da empresa DEMICON CONSTRUTORA LTDA para a prestação de serviços de mão de obra na instalação de 14 (quatorze) conjuntos de fossa/filtro/sumidouro, para atendimento a residências da localidade de Agulha dos Leais - 3° Distrito de Santa Maria Madalena/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Nomear Comissão constituída pelos servidores municipais PATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES - CONTADORA - CRC/RJ 113.196/O-9 - Mat. 11.887/7; MARCELA NORONHA ALVES - PROCURADORA MUNICIPAL - OAB/RJ 145.742 - Mat. 12.128/2 e; CELSO LUIZ LATINI DAFLON - ENGENHEIRO CIVIL - CREA/RJ 151.315/D - Mat. 2.627/1, para que, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta portaria, apure e quantifique o dano, identificando os responsáveis e, após emissão de Parecer Conclusivo, encaminhe os autos ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Setembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 260/2014\r\n\r\nREPUBLICADA POR INCORREÇÃO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a instauração de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL pelo Controle Interno desta Prefeitura, com fulcro nos artigos 1°, inciso III e 34 a 36 da Deliberação TCE/RJ n° 200/96, para apuração de possíveis irregularidades no cumprimento da execução contratual pela empresa CONSTRUTORA MÁRCIO COSTA LTDA, vencedora do certame de Concorrência Pública n° 001/2012, que teve por objeto a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica nas estradas MM27 e MM94 (24.000m²), Centro Olímpico, Itaporanga x Vila Maria, Fortaleza e Loteamento Aristotelina Maria da Conceição (16.000m²), localizadas no 1° Distrito do Município de Santa Maria Madalena - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Nomear Comissão constituída pelos servidores municipais PATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES - CONTADORA - CRC/RJ 113.196/O-9 - Mat. 11.887/7; MARCELA NORONHA ALVES - PROCURADORA MUNICIPAL - OAB/RJ 145.742 - Mat. 12.128/2 e; CELSO LUIZ LATINI DAFLON - ENGENHEIRO CIVIL - CREA/RJ 151.315/D - Mat. 2.627/1, para que, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta portaria, apure e quantifique o dano, identificando os responsáveis e, após emissão de Parecer Conclusivo, encaminhe os autos ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Setembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA nº 005 / 2014\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999, e alterada pelas Leis Municipais nº 1542 de 22 de junho de 2010 e 1631 de 23 de março de 2011 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 11 e incisos I ao XIX da Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999;\r\n\r\nConsiderando sua décima primeira reunião ordinária em sua Ata nº 12, realizada no dia 12 de novembro de 2014, na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº 16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável ao Plano Decenal do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nId: 1762014"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762138": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.182/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.118/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Limpeza de Fossas, Caixas D'água e Outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 14.806/14 e 17.689/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 28/11/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.104/2014, em favor da empresa OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.06.033.582/0001-99, localizada na Rua João Batista Pires, 81, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face a aquisição emergencial de 12.000 (doze mil) quentinhas com guaraná natural para atendimento a Unidade 24hs (UPA), no valor unitário de R$ 13,88 (treze reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 166.560,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do processo administrativo nº.25.073/2014. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto do Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores. \r\n\r\nTeresópolis, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi\r\n\r\n=Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nId: 1762138"
                        ],
                        "1762139": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.603, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 21 (sexta-feira) de novembro de 2014, e fica mantido o feriado do dia 20 (quinta-feira) de novembro de 2014, conforme Lei Estadual nº 4.007, de 11 de novembro de 2002.\r\n\r\nArt. 2º O expediente, de todas as Secretarias Municipais e Procuradoria Geral, poderá obedecer a horário, definido pelos seus respectivos Secretários e Procurador Geral, de acordo com as necessidades específicas, para melhor atendimento à comunidade.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 211/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n13/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.730,63\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nAditivo nº 078.08.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: PROSAN ENGENHARIA EIRELLI - EPP - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: 90 (noventa) dias - Proc. n° 17941/2014 - Data da Assinatura:28/08/2014\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - SECRETARIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nPROSAN ENGENHARIA EIRELLI - EPP\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO/2014\r\n\r\nGanhadores do Concurso “Fazer-se Professor - 4ª edição”, a fim de que os mesmos possam ser contemplados com o recebimento dos prêmios a eles conferidos de acordo com o edital do concurso, conforme as descrições abaixo citadas:\r\n\r\n- Categoria - Professor Inovador\r\n\r\nRoceline de Souza da Costa de Oliveira - \" A aproximação da família por meio da Arte e da Literatura\" - Prêmio R$ 3.500,00 + 1 notebook\r\n\r\n- Categoria Educação Infantil\r\n\r\n1º lugar: Gracielle Araújo Machado Suzart - R$ 3.000,00 + 1 notebook \" Quanto tempo o tempo tem? \"\r\n\r\n2º lugar: Giselle Cristine Almeida de Castro Pimentel - R$ 2.500,00 \" Ducá e a planta: uma experiência interdisciplinar sobre educação ambiental \"\r\n\r\n3º lugar: Juliana de Jesus da Silva Souza - R$ 2.000,00 \" Avó é sinônimo de mãe com açúcar\" \r\n\r\n- Categoria Ensino Fundamental I , II e EJA\r\n\r\n1º lugar: Lilian Turl Vidal da Rosa - R$ 3.000 + 1 notebook \" Educação Inclusiva para deficientes auditivos , resinificada no contexto escolar para o ensino da Língua Inglesa \"\r\n\r\n2º lugar: Franca de Assis Gomes - R$ 2.500 \" To be or not to be a Língua Inglesa como um meio de reflexão na luta contra as drogas \"\r\n\r\n3º lugar: Genivaldo Gomes Cândido - R$ 2.000,00 \" Os ritmos brasileiros nas séries iniciais\" \r\n\r\n- Categoria Gestor\r\n\r\n1º lugar: Carla de Cunto Carvalho - R$ 7.000,00 ( sendo destes R$ 3.500,00 para a escola utilizar em projeto pedagógico ) + notebook\r\n\r\n\" Gestão escolar : experimentando os sabores e dissabores da aventura democrática )\r\n\r\nCarla Rabello Ferreira - Diretora do Departamento de Educação\r\n\r\nof 190\r\n\r\nId: 1762139"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762149": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2014\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica a retificação do Pregão Presencial nº 096/2014, Processo nº 1163/2014, para aquisição de Materiais de Proteção e Segurança, quanto ao Anexo I - Proposta Comercial - Excluir o item 3 (Par de Luva de Segurança - Modelo 611) do Lote 3 e Incluir item 2 (Par de Luva de Segurança - Modelo 611) no Lote 4, e consequentemente subitem 8.5.1 - Certificado de Aprovação: Excluir a exigência para o Lote 3 (item 3) e incluir para o Lote 4 (itens 1 e 2). As demais informações permanecem inalteradas.\r\n\r\n13 de novembro de 2014\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1762149"
                        ],
                        "1762192": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nCR. nº 06/2014 Reservatório Metálico para Água Potável Tipo Taça - Volume 60M³ - Bairro Vista Verde/Jardim Vila Rica\r\n\r\nAbertura: 17/12/2014 - 14h - Estimativa: R$ 90.000,00\r\n\r\nCR. nº 08/2014 Reservatório Metálico para Água Potável Apoiado Cilindrico - Volume 800M³ - Bairro Vila Mury\r\n\r\nAbertura: 18/12/2014 - 14h - Estimativa: R$ 340.000,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1762192"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1761622": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 122/2014\r\n\r\nInstitui a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2014, e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a obrigatoriedade de realização de inventário físico e financeiro anual de estoque de almoxarifado, nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os dispositivos do ATO nº 3.663, de 29 de novembro de 2000, que estabelece normas gerais sobre a administração de materiais e patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - CIAA-2014, relativa ao exercício de 2014:\r\n\r\nI - Roberta Cori Gonçalves, código funcional 6941-8, lotada na SLG -GAB;\r\n\r\nII - Carolina Brandão Teixeira de Freitas, código funcional 7457-8, lotada na SLG/CCOT/DIFOA;\r\n\r\nII - Tatiana Fernandes de Souza, código funcional 7608-2, lotada na SLG/CCOT/DIDOR;\r\n\r\nIII - Júlio Rocha Machado, código funcional 6989-2, lotado na ESACS/DIPEN;\r\n\r\nIV - Roberto Ferreira Santos, código funcional 5035-0, lotado na SOF;\r\n\r\nV - Wilk Vaz Saback, código funcional 7282-6, lotado na SST;\r\n\r\nVI - Cecília Leão Sobreira, código funcional 5594-8, lotada na STI/CGIN/DIGAR;\r\n\r\nVII - Carlos José Pádua dos Santos Dias, código funcional 4360-5, lotado na DG - GAB. \r\n\r\n§ 1º Caberá à servidora Carolina Brandão Teixeira de Freitas substituir o Presidente em seus afastamentos legais e impedimentos.\r\n\r\n§ 2º Os membros da comissão inventariante desempenharão suas funções em regime de dedicação integral ao serviço.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - CIAA-2014 terá como atribuições:\r\n\r\nI - verificar a existência física do material de consumo e dos bens permanentes nos almoxarifados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nII - levantar a situação e estado de conservação dos materiais de consumo e dos bens permanentes em estoque;\r\n\r\nIII - apurar, em sede preliminar, qualquer irregularidade ocorrida com os bens permanentes e materiais de consumo em estoque;\r\n\r\nIV - subsidiar a atualização e conciliação dos registros do sistema informatizado de material e os contábeis constantes do SIAFI;\r\n\r\nV - observar os demais preceitos estabelecidos no Ato nº 3.663, de 29 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 3º As unidades de gestão de patrimônio deverão atender com celeridade e exatidão às solicitações que lhes forem demandadas pela Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - CIAA-2014.\r\n\r\n§ 1º As comunicações formais da Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - CIAA-2014 serão enviadas por meio eletrônico às unidades gestoras de patrimônio, preferencialmente por malote digital; sendo que na hipótese de inviabilidade de utilização do malote digital, deverá ser solicitado aviso de recebimento ao destinatário.\r\n\r\n§ 2º Caso necessário para melhor organização dos autos, será constituído anexo para juntada das cópias das comunicações formais e respectivos avisos de recebimento, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 4º A Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - CIAA-2014 executará suas atribuições no período de 1º a 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nParágrafo único. O Relatório Final e os respectivos autos deverão ser submetidos à Diretoria-Geral, impreterivelmente até o dia 7 de janeiro de 2015, que após exame preliminar e conciliação dos registros contábeis pela Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOF, os enviará à Secretaria de Controle Interno, para análise conforme esfera de competência.\r\n\r\nArt. 5º É vedada a movimentação de bens permanentes e de consumo no Almoxarifado, no período de 1º a 30 de dezembro, salvo mediante expressa autorização do Diretor-Geral.\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1761622"
                        ],
                        "1761813": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 217/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 6 de novembro de 2014, nos autos do Processo nº 0005485-48.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REMOVER, a pedido, o Desembargador do Trabalho MARCELO ANTERO DE CARVALHO, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II) para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I), em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador do Trabalho Marcos Antonio Palacio.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1761813"
                        ],
                        "1761814": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 218/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 147, de 7 de julho de 2014, que altera a designação do Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira para que passe a funcionar na Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I), em vaga decorrente do afastamento do Desembargador do Trabalho Marcos Antonio Palacio; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 217, de 12 de novembro de 2014, que remove, a pedido, o Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II) para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I), em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador do Trabalho Marcos Antonio Palacio,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR a designação do Juiz Convocado ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA para determinar que passe a funcionar na Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II), em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1761814"
                        ],
                        "1761997": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 238/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de OUTUBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/10/2014\r\n\r\n74233-Tatiana Goncalves Veiga\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 15/10/2014\r\n\r\n67130-Alziane Alchorne de Souza Menezes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 29/10/2014\r\n\r\n86916-Marcio Andre de Sousa dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1761997"
                        ],
                        "1761998": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 240/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de OUTUBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 01/10/2014\r\n\r\n84000-Caroline Lopes Santos\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2014\r\n\r\n46582-Claudio Braga Martins\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 31/10/2014\r\n\r\n80586-Patricia Alves Pacheco\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2014\r\n\r\n72397-Everson Ecard Fernandes\r\n\r\n72389-Jose Luiz Tadeu da Motta Soares\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 01/10/2014\r\n\r\n84204-Deborah Orestes Carvalho Pereira Antunes\r\n\r\n84190-Tatiana Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1761998"
                        ],
                        "1761999": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 241/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de NOVEMBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 06/11/2014\r\n\r\n68799-Deise Cristina Medice\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/11/2014\r\n\r\n81361-Bernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n81353-Fernanda Pelagatti dos Santos\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/11/2014\r\n\r\n75272-Raphael Teixeira da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 07/11/2014\r\n\r\n81434-Patricia Santana Nunes da Silva\r\n\r\n81396-Victoria Ribeiro Germain\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/11/2014\r\n\r\n76589-Joana Mara Santos Reis\r\n\r\n81450-Juliana Pinto Pimentel\r\n\r\n81493-Monica Vitor Lobato\r\n\r\n81418-Rodrigo Alcantara de Souza\r\n\r\n81477-Viviane dos Santos Bicudo\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/11/2014\r\n\r\n74551-Karina Issa David\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/11/2014\r\n\r\n81540-Francisco de Assis Freire Fonseca\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 26/11/2014\r\n\r\n81957-Rogiane Belem Dias\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 07/11/2014\r\n\r\n74993-Mariane Pereira de Berredo\r\n\r\n75183-Vanessa Bezerra Fernandes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 06/11/2014\r\n\r\n81566-Mauricio de Castro e Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/11/2014\r\n\r\n81779-Anderson Correa Silva\r\n\r\n81590-Bruna da Conceicao Moreira\r\n\r\n81558-Camila Dolavale Mayworm\r\n\r\n81876-Christiane Beatriz Carvalho Pantoja Cardoso de Souza\r\n\r\n81574-Cristiane Della Nina\r\n\r\n81906-Daniel de Castro Ribeiro\r\n\r\n81981-Daniele da Silva Vieira\r\n\r\n82023-Deise Cristina Soares Gomes\r\n\r\n81965-Diana Georges Freiha\r\n\r\n81825-Edimar Silva Machado Filho\r\n\r\n81922-Helena Affonso de Carvalho\r\n\r\n81612-Isabelle de Carvalho Mello\r\n\r\n81949-Janaina de Carvalho Guimaraes Mendonca\r\n\r\n81973-Joelma Motta Murucci\r\n\r\n81671-Juliana Martins Fernandes\r\n\r\n81639-Luciana Cavalcanti de Araujo da Fonseca\r\n\r\n81795-Marcella Brito Dourado\r\n\r\n81604-Marcio Valle Pereira Caldas\r\n\r\n81736-Nathalia Figueiredo Moutinho\r\n\r\n81892-Patricia Vieira Faillace\r\n\r\n81655-Paula de Castro Pimentel\r\n\r\n81680-Rafael Barbosa da Silva\r\n\r\n81647-Rafael Jose Muller de Lima\r\n\r\n81582-Raquel Alves do Rosario\r\n\r\n81914-Renata Keila da Silva Camilo\r\n\r\n82031-Thatiana Silveira de Lima\r\n\r\n81787-Vagner Trocate da Silva\r\n\r\n81663-Viviane de Lima Giese\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1761999"
                        ],
                        "1762000": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 242/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de NOVEMBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 26/11/2014\r\n\r\n84263-Fernando de Azevedo Assumpcao\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2014\r\n\r\n67865-Christ Azevedo Taylor\r\n\r\n67857-Daniel Ribeiro Nunes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 09/11/2014\r\n\r\n59722-Marlene Radkowski Brito Guedes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 07/11/2014\r\n\r\n74322-Andrei Rollemberg Albuquerque Bezerra\r\n\r\n74420-Ariana Alves Campos Carvalho de Faria\r\n\r\n74381-Denise Garibaldi Mesquita\r\n\r\n74365-Juliana Barros Maia Vinagre\r\n\r\n69965-Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos\r\n\r\n74330-Marcela Freire Barbosa Pinto\r\n\r\n74292-Mariana Giacomin Cani Bolzani\r\n\r\n74357-Priscila Meyer Alves D Agosto\r\n\r\n74446-Tomaz Pinheiro de Faria Neves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 26/11/2014\r\n\r\n84280-Andreia Santos Teixeira de Carvalho\r\n\r\n84328-Francine Moreira Alves de Carvalho\r\n\r\n84271-Jose Trillo Lago Junior\r\n\r\n84336-Mateus Pantoja Reigota\r\n\r\n84344-Ricardo Quiroga Vinhas\r\n\r\n84298-Vitor Coelho Sherman\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/11/2014\r\n\r\n93327-Daniele Frizzo Viecilli\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2014\r\n\r\n67784-Carolina Maria de Souza Correa e Leite\r\n\r\n67792-Patricia de Azevedo Ramos Goldstein\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 21/11/2014\r\n\r\n70653-Luiz Carlos Pereira Barbosa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 26/11/2014\r\n\r\n61018-Angela Travaglia\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 07/11/2014\r\n\r\n74497-Adriano Luis Baumer\r\n\r\n74519-Carlos Jose Ribeiro Dias\r\n\r\n74454-Flavia Costa de Araujo\r\n\r\n74489-Giza Cardoso Pereira\r\n\r\n74462-Isis Almeida Pereira\r\n\r\n74535-Jorge Penna da Fonte\r\n\r\n74543-Karla Diniz de Lima\r\n\r\n74470-Tatiana Ribeiro Rangel de Almeida\r\n\r\n74527-Thais Barbosa de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 26/11/2014\r\n\r\n84360-Andreia Espindola Carvalho\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2014\r\n\r\n67881-Simone Ferreira Moraes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2014\r\n\r\n67822-Cristiane de Almeida e Albuquerque\r\n\r\n67830-Marcia Silva dos Santos\r\n\r\n67814-Regina Ramos Valente\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 25/11/2014\r\n\r\n70726-Claudia Maria Vianna Goncalves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 21/11/2014\r\n\r\n70696-Claudia Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n70688-Helen Barros de Carvalho\r\n\r\n70718-Melissa Balboa Monni\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 08/11/2014\r\n\r\n74772-Valeria Luiza Coutinho Castro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 07/11/2014\r\n\r\n75086-Alexandra Marchi de Castro Oliveira\r\n\r\n74586-Aline Pires Elias Dias\r\n\r\n74691-Andre Yuri Bolzan Igarashi\r\n\r\n74977-Bruno Coletta Forner\r\n\r\n75043-Bruno de Oliveira Lessa\r\n\r\n74624-Carlos Alberto Tavares Damaso dos Santos\r\n\r\n74578-Carolina Brandao Teixeira de Freitas\r\n\r\n75132-Celma Moreira Silva\r\n\r\n74594-Christiana Lodi Huet de Bacellar\r\n\r\n74942-Diego Figueiral Lacerda\r\n\r\n74616-Dielly de Franca Fortini\r\n\r\n74683-Ezequiel Lima Valerio\r\n\r\n74705-Fernanda Marins Damasceno Bomfim\r\n\r\n75124-Flavia Silva Pinto Lacombe\r\n\r\n75191-Giovana Cordeiro Rocha Motta\r\n\r\n75108-Jefferson Pires de Jesus\r\n\r\n75116-Joao Paulo de Oliveira Oliveira\r\n\r\n74667-Juliana Silva de Almeida\r\n\r\n74721-Kelvilene Lemos do Monte\r\n\r\n75078-Leonardo Garcia de Faria\r\n\r\n75051-Leucir Schiavini Junior\r\n\r\n74896-Luiz Gustavo Reis Rodrigues\r\n\r\n74713-Marcel Taveira Soares\r\n\r\n74985-Marcelo da Silva Dias\r\n\r\n75248-Marcelo Pereira Martins\r\n\r\n75205-Marcia Gomes Duarte\r\n\r\n75027-Marcia Helena Barbosa Alves\r\n\r\n74764-Mariana Miglioli Donato\r\n\r\n75230-Marlos Sias Frattani\r\n\r\n74640-Michele Seal Evaristo da Silva\r\n\r\n75175-Monique Silva\r\n\r\n75264-Paulus Marques Pedro\r\n\r\n74900-Rafael Silva Belchior Carius\r\n\r\n74632-Rogerio Teixeira dos Santos\r\n\r\n75019-Tania de Fatima Carneiro Narciso\r\n\r\n75094-Tatiana Ribeiro Ramos\r\n\r\n74918-Victor Samuel da Silva\r\n\r\n74888-Wilson Silva de Sa Leitao\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 26/11/2014\r\n\r\n84484-Aline Chaves Silva dos Santos\r\n\r\n84395-Aline Raposo da Silva\r\n\r\n84450-Erica Cristina dos Santos Machado\r\n\r\n84425-Isabela Baptista de Assis\r\n\r\n84492-Marcia Cristina Brandao Pereira\r\n\r\n84379-Reinaldo Vieira de Castro Cantarino\r\n\r\n84468-Rhayanna Coutinho Ribeiro da Rosa\r\n\r\n82775-Roberta Portela dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1762000"
                        ],
                        "1761871": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 243/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Carine Stallivieri, RG nº 6080136432, aprovada na 243ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1761871"
                        ],
                        "1761725": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.716/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-4836-83.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 1.460/2014-SEP, para que, onde se lê: “Conceder Pensão Vitalícia a CACILDA MOREIRA CANHA, na condição de ex-esposa pensionada, e a NEWTON BARCELLOS FERREIRA FILHO, na qualidade de filho inválido, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do benefício para cada, relativas ao ex-servidor inativo NEWTON BARCELLOS FERREIRA, nos termos dos artigos 215, 216, §1º e § 2º, 217, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “a”, 218, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, ambas com efeitos a contar de 21 de agosto de 2014,”, leia-se: “Conceder Pensão Vitalícia a CACILDA MOREIRA CANHA, na condição de ex-esposa pensionada, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do benefício, e a NEWTON BARCELLOS FERREIRA FILHO, na qualidade de filho inválido, passando de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento) do benefício, relativas ao ex-servidor inativo NEWTON BARCELLOS FERREIRA, nos termos dos artigos 215, 216, §1º e § 2º, 217, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “a”, 218, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, e o parágrafo único do art.219 da Lei nº 8.112/90, ambas com efeitos a contar de 21 de agosto de 2014.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.721/2014 – SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0005855-27.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARILENE RODRIGUES HENRIQUES, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1761725"
                        ],
                        "1761723": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 12.11.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-03656-2013-000-01-00-1, de LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA e MÔNICA MOITREL SCHWARTS. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista o preenchimento dos requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça, manifesto interesse na redistribuição por reciprocidade entre o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária deste Regional, ocupado pelo servidor LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA e o cargo Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do E.STJ, ocupado por MÔNICA MOITREL SCHWARTS. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, para ciência desta decisão.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0005855-27.2014.5.01.1000 (SEP), de MARILENE RODRIGUES HENRIQUES. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 02 (dois) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do art. 2º do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1761723"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1760932": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ), observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nCAMILA GOMES MACHADO MARTINS - 94730 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PREVIDENCIÁRIO (UI). Pendência: Apresentar o Ato legal de credenciamento da instituição e Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nTHALITAMARTINS FREITAS - 94676 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL: GRANDES TRANSFORMAÇÕES (UNISUL). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1760932"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1761798": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n17/11/14\r\n\r\n19/11/14\r\n\r\nExposição sobre a Lei nº 13.015/2014\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1761798"
                        ],
                        "1761895": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nAto Público do Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1761895"
                        ],
                        "1761975": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCamila Rodrigues Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n05/11/14\r\n\r\n06/11/14\r\n\r\nMinistrar a palestra: \"Noções de Ergonomia \"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCamila Rodrigues Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n11/11/14\r\n\r\nMinistrar a palestra: \"Noções de Ergonomia \"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1761975"
                        ],
                        "1762007": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCláudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nAssessor - CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/11/14\r\n\r\n26/11/14\r\n\r\nEvento Comemorativo dos 60 anos da Criação da CRJT\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1762007"
                        ],
                        "1762042": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDaniel Ribeiro Nunes\r\n\r\nSecretário Calculista - FC-4\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n18/11/14\r\n\r\n18/11/14\r\n\r\nCurso Juriscalc\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDaniel Ribeiro Nunes\r\n\r\nSecretário Calculista - FC-4\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n27/11/14\r\n\r\n27/11/14\r\n\r\nCurso Juriscalc\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDaniel Ribeiro Nunes\r\n\r\nSecretário Calculista - FC-4\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n02/12/14\r\n\r\n02/12/14\r\n\r\nCurso Juriscalc\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDaniel Ribeiro Nunes\r\n\r\nSecretário Calculista - FC-4\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n04/12/14\r\n\r\n04/12/14\r\n\r\nCurso Juriscalc\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1762042"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1761724": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 13.11.2014, no Processo TRT-PA-09922-2011-000-01-00-8, de FATIMA SUELIA SALVATE. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, com base no art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, a partir de 5/7/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Em seguida, à CPPE para adoção das providências cabíveis.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1761724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1761792": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 46/2014\r\n\r\nAprova a proposta de anteprojeto de lei para a criação de Varas do Trabalho, cargos de Juízes do Trabalho, cargos efetivos de servidores, funções comissionadas e cargos em comissão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 6 de novembro de 2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ampliação do quantitativo de Varas do Trabalho, de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções comissionadas deste Tribunal, visando à adequação de sua estrutura de pessoal às atuais demandas e ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância deste Tribunal possuir uma estrutura organizacional apropriada para assegurar a efetiva prestação jurisdicional à sociedade;\r\n\r\nCONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos na Lei nº 6.947, de 17/09/1981;\r\n\r\nCONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 184, de 06/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 63, de 28/05/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado pelo Comitê de Apoio à Administração deste Tribunal, reunido em 20.10.2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Aprovar a proposta de anteprojeto de lei, a ser encaminhada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º Contemplar a criação de até 19 (dezenove) Varas do Trabalho, assim desdobradas:\r\n\r\nI - 2ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis; \r\n\r\nII - 2ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí; \r\n\r\nIII - 3ª Vara do Trabalho de Cabo Frio;\r\n\r\nIV - 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nV - 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\nVI - 2ª Vara do Trabalho de Itaperuna;\r\n\r\nVII - 2ª Vara do Trabalho de Magé;\r\n\r\nVIII - 3ª Vara do Trabalho de Petrópolis; e\r\n\r\nIX - 83ª, 84ª, 85ª, 86ª, 87ª, 88ª a 89ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º Contemplar a criação de até 38 (trinta e oito) cargos de Juiz, assim desdobrados:\r\n\r\nI - 19 (dezenove) cargos de Juiz Titular de Vara do Trabalho; e\r\n\r\nII - 19 (dezenove) cargos de Juiz do Trabalho Substituto.\r\n\r\nArt. 4º Contemplar a criação de até 224 (duzentos e vinte e quatro) cargos de Analistas Judiciários.\r\n\r\nParágrafo Único. As áreas e as especialidades dos cargos previstos no caput deste artigo serão definidas quando da elaboração de concurso público.\r\n\r\nArt. 5º Contemplar a criação de até 165 (cento e sessenta e cinco) cargos em comissão e funções comissionadas para alocação nas novas Varas do Trabalho ora pleiteadas, assim desdobradas:\r\n\r\nI - 19 (dezenove) cargos em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3;\r\n\r\nII - 19 (dezenove) funções comissionadas de Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nIII - 36 (trinta e seis) funções comissionadas de Assistente de Juiz, FC-5;\r\n\r\nIV - 36 (trinta e sete) funções comissionadas de Secretário de Audiência, FC-4;\r\n\r\nV - 36 (trinta e sete) funções comissionadas de Calculista, FC-4; e\r\n\r\nVI - 19 (dezenove) funções comissionadas de Assistente, FC-2.\r\n\r\nArt. 6º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 47/2014\r\n\r\nDispõe sobre o esforço concentrado do Tribunal Pleno para obtenção de quórum para sessão de deliberação de matérias de sua competência.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 6 de novembro de 2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o quórum qualificado exigido pelo artigo 165 do Regimento Interno deste Regional para o julgamento de determinadas matérias afetas ao Tribunal Pleno; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a proposta de esforço concentrado apresentada na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 7 de agosto de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Recomendar aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Trabalho deste Tribunal que requeiram suas férias de maneira a evitar a primeira quinta-feira útil dos meses de março, junho, setembro e novembro, a fim de possibilitar a formação de quórum qualificado nas sessões do Tribunal Pleno.\r\n\r\nArt. 2º A presente Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº48/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 6 de novembro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 26/2013 desta Corte estabelece normas gerais a serem observadas durante o processo de vitaliciamento de juízes do trabalho substitutos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão unânime da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em procedimento administrativo próprio;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeclarar APTOS ao vitaliciamento os seguintes Juízes do Trabalho Substitutos:\r\n\r\n1) Victor Pedroti Moraes\r\n\r\n2) Simone Bemfica Borges\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 49/2014\r\n\r\nAprova a proposta de anteprojeto de lei para a criação de cargos de Analista Judiciário, de funções comissionadas e de cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de novembro de 2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ampliação do quantitativo de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções comissionadas deste Tribunal, visando à adequação de sua estrutura de pessoal às atuais demandas e ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de valorização e qualificação dos servidores e gestores para assegurar a efetiva execução da estratégia deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância deste Tribunal possuir uma estrutura organizacional apropriada para assegurar a efetiva prestação jurisdicional à sociedade;\r\n\r\nCONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 184, de 06/12/2013, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 63, de 28/05/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado pelo Comitê de Apoio à Administração deste Tribunal, reunido em 20.10.2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Aprovar a proposta de anteprojeto de lei, a ser encaminhada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º Contemplar a criação de 256 (duzentos e cinquenta e seis) cargos de Analistas Judiciários.\r\n\r\nParágrafo Único. As áreas e as especialidades dos cargos previstos no caput deste artigo serão definidas quando da elaboração de concurso público.\r\n\r\nArt. 3º Contemplar a criação de 30 (trinta) cargos em comissão e funções comissionadas, assim desdobradas:\r\n\r\nI - 5 (cinco) cargos em comissão, nível CJ-1; e\r\n\r\nII - 25 (vinte e cinco) funções comissionadas, nível FC-5.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 50/2014\r\n\r\nAltera os dispositivos da Resolução Administrativa nº 2, de 21 de fevereiro de 2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de novembro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO a conveniência de se adequar o procedimento de avaliação de desempenho dos servidores à recomendação proferida no processo TST-CSJT-Cons-48521-05.2010.5.90.0000,\r\n\r\nCONSIDERANDO a isonomia dos procedimentos referente à suspensão do período de avaliação, durante as licenças e afastamentos de efetivo exercício,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os arts. 19, 38 e 45 da Resolução Administrativa nº 2/2008, publicada no D.O.E.R.J. em 27 de fevereiro de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 19. Os servidores passíveis de promoção que obtiverem pontuação entre 140 (cento e quarenta) e 200 (duzentos) e que participarem, durante o período de permanência na classe, de cursos de aperfeiçoamento, serão promovidos ao primeiro padrão da classe seguinte, mediante Portaria da Presidência, com efeitos financeiros a partir do primeiro dia subsequente à data em que o servidor houver completado o interstício.\r\n\r\nParágrafo único. O servidor que não implementar os requisitos do art. 6º desta Resolução Administrativa somente fará jus a promoção no próximo interstício, desde que cumpridas as condições previstas no referido dispositivo, sem efeitos retroativos.\r\n\r\nArt. 38. Na hipótese de o servidor permanecer em licença para tratamento da própria saúde, até 24 (vinte e quatro) meses, ou de a servidora afastar-se em licença gestante por longo período, tais afastamentos serão considerados de efetivo exercício, para efeito de progressão ou promoção funcional.\r\n\r\nParágrafo único. No caso de o servidor permanecer em licença ou afastamento por período igual ou superior a 70% (setenta por cento), durante qualquer um dos períodos avaliativos mencionados no art. 34, quando configurada inviabilidade de avaliação de desempenho, impõe-se submeter o servidor a uma nova avaliação de desempenho, decorridos 90 (noventa) dias de seu retorno às atividades, retroagindo-se os efeitos financeiros da avaliação ao primeiro dia subsequente ao término do interstício de um ano.\r\n\r\nArt. 45. O interstício para progressão funcional e promoção será computado no período de 365 dias corridos, contados da data em que o servidor tenha completado o último interstício aquisitivo, ficando suspenso durante as licenças e os afastamentos previstos nos artigos 83, 84, § 1º, 85, 86, 91, 92, 94, 95 e 96 da Lei nº 8.112/90, bem assim na hipótese de participação em curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo da Administração Pública Federal e de faltas injustificadas ao serviço, sendo retomado a partir do término do impedimento.\r\n\r\n§ 1º Serão considerados como de efetivo exercício, os períodos de licença por motivo de doença em pessoa da família, cuja duração máxima, em cada período de 12 (doze) meses a contar da data da primeira licença gozada, seja de até 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 2º Na hipótese de o servidor permanecer em licença para tratamento da própria saúde ou de a servidora afastar-se em licença gestante por longo período, considerados de efetivo exercício, cujo prazo seja igual ou superior a 70 % (setenta por cento) do período avaliativo, configurada como inviabilidade da avaliação de desempenho, impõe-se submeter o servidor a uma nova avaliação de desempenho, decorridos 90 (noventa) dias de seu retorno às atividades, retroagindo-se os efeitos financeiros da avaliação ao primeiro dia subsequente ao término do interstício de um ano.\r\n\r\n§ 3º Ao final da licença ou do afastamento, a contagem de tempo para completar o interstício será reiniciada na data em que o servidor retornar ao efetivo exercício.\r\n\r\nArt.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 51/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de remoção da Juíza do Trabalho Substituta Thayse Sousa Bezerra de Carvalho, do TRT da 1ª Região, mediante permuta triangular com as Juízas do Trabalho Substitutas Rebeca Cruz Queiroz, do TRT da 2ª Região, e Patrícia Pinheiro Silva, do TRT da 6ª Região, de forma que, ao final, a Juíza do Trabalho Substituta Rebeca Cruz Queiroz seja removida para este Tribunal, a Juíza do Trabalho Substituta Thayse Sousa Bezerra de Carvalho seja removida para o TRT da 6ª Região e a Juíza do Trabalho Substituta Patrícia Pinheiro Silva seja removida para o TRT da 2ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de permuta entre as Juízas do Trabalho Substitutas Adriana de Cassia Oliveira, do TRT da 1ª Região, e Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins, do TRT da 2ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2014\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de novembro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização ao Juiz Titular de Vara do Trabalho Evandro Lorega Guimarães para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea a, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1761792"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1761549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de dezembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000916-44.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes Cunha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Médicos [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes Cunha, Réu Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Médicos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 14h na Co ordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel João de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto dos Beija Flores [Adv. Monique Mello de Oliveira (OAB: RJ 158941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto dos Beija Flores, Aut Miguel João de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000354-61.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Reginaldo do Nascimento [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Reginaldo do Nascimento, Rcdo Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Josias Soares\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001146-75.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Credito Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Luiz Alberto Barbosa da Silva, Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Companhia Securitizadora de Credito Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0020400-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE OSWALDO BAPTISTA RIBEIRO,representado pelos herdeiros necessários LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO e CARLOS ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: IARA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP , Réu: REMON AUTO POSTO LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE , Réu: POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE OSWALDO BAPTISTA RIBEIRO,representado pelos herdeiros necessários LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO e CARLOS ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO, Aut IARA DA SILVA RIBEIRO, Réu MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000185-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbara Zanelato [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: SUELI GARCIA AFFONSO DA SILVA, Réu: RODRIGO GARCIA AFFONSO SILVA [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellopress Embalagens Industriais Ltda., Aut Luciana Barbara Zanelato, Réu RODRIGO GARCIA AFFONSO SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Steglavs Maciel [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Steglavs Maciel, Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0218600-17.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE MACEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nTI: TV ÔMEGA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut JOSE SANTOS DE MACEDO, TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0070300-36.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanilda Perri [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Rcte: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Ivanilda Perri [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Folha da Manha S.A., Rcdo Rcte Ivanilda Perri\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0081300-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro Marenda [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monarca Representacao Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Roberto Pinheiro Marenda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalez Carneiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gustavo Gonçalez Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001435-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprata Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva, Réu Cooprata Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 15h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001107-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Costa Ferreira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Costa Ferreira , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0176000-16.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA FILHO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0097500-13.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goretti Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Vieira , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho , Réu WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA GOMES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO AURELIO DE PAULA GOMES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1761549"
                            ],
                            "1761568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de dezembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001233-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luíza Gonçalves Cesário [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luíza Gonçalves Cesário , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Fraga de Almeida [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Rodrigo Luiz de Fraga de Almeida, Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos da Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos da Rosa , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001401-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Rozena Junior [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias Rozena Junior, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Elias da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Itamar Elias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Aquino [Adv. Danielle Rios da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista Aquino, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Lima de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Lima de Andrade, Réu Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000174-48.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ozanan Ribeiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ozanan Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001658-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Magalhães Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcia Regina de Magalhães Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001446-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridalea Botelho Alvim [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educaionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridalea Botelho Alvim\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000051-16.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000106-64.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mello da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mello da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S.A., Réu Bradesco S.A., Aut Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Sarges Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Sandra Suely Sarges Marques , Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Coutinho Mamede [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: SP 130857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil, Aut Joir Coutinho Mamede\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000197-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Candido das Neves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Candido das Neves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000162-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Carvalho da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Aut Carla Beatriz Carvalho da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001371-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Garcia da Rosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauricio Garcia da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1761568"
                            ],
                            "1761638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0147200-66.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Macário [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Agdo: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Agte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 758: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP.\r\n\r\nProcesso: 0001651-65.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erwil Construções Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Garcia Gonçalves Tavares [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Erwil Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 186: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP.\r\n\r\nProcesso: 0000332-43.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Campos Soares [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 446: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP.\r\n\r\nProcesso: 0157700-16.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mageli Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 347: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP.\r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: CCI Transportes Ltda. [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleonaldo da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Agdo: Fabricar Fabricação de Equipamentos de Transportes Ltda ME [Adv. Rodrigo Fioresi Xavier (OAB: MG 119645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CCI Transportes Ltda., Agdo Fabricar Fabricação de Equipamentos de Transportes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 249: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP.\r\n\r\nProcesso: 0000696-42.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Luiz de Melo Soares [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 679: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP.\r\n\r\nProcesso: 0001940-06.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Paulino da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 213: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP.\r\n\r\nProcesso: 0000190-24.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inspetoria São João Bosco - Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daisy Chrysostomo de Moura Almeida [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Inspetoria São João Bosco - Salesiano\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 250: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP.\r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra da Silva Aquino Nascimento [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 328: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP.\r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comércio de Móveis Joinery Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Luis da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comércio de Móveis Joinery Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 224: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP.\r\n\r\nProcesso: 0000115-27.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Balestreiro Torres [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agte Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 613: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP.\r\n\r\nId: 1761638"
                            ],
                            "1761934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Aleixo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celso Aleixo, Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.571, que defere à parte ré o requerido, devendo a manifestação patronal sobre os cálculos do obreiro ser apresentada em AUDIÊNCIA, designada para o dia 09 de DEZEMBRO de 2014, às 14h03min. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton de Jesus Viana [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Milton de Jesus Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.231, que determina a manifestação da parte autora acerca da proposta apresentada, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1761934"
                            ],
                            "1761982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Laranjeira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Rcdo: Márcio Laranjeira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Márcio Laranjeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da determinação de ata de audiência de fls.346, para que a parte autora se manifeste acerca da proposta apresentada, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1761982"
                            ],
                            "1762074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0100500-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAULA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Réu: Dominique Gerard Raymond, Réu: CASSOULET RESTAURANTE LTDA, Réu: Pracidina Teles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PAULA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.318, para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da possibilidade de conciliação nos autos: 0080300-55.2004.5.01.0001 / 0078700-75.2004.5.01.0008 / 0067900-76.2004.5.01.0011 / 0070200-48.2004.5.01.0031 / 0100500-84.2004.5.01.0033 / 0067300-68.2004.5.01.0039 / 0073900-93.2004.5.01.0043. .\r\n\r\nId: 1762074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1760318": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001193-96.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Sued Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Agdo Sued Silva de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000936-35.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Angeli [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Agdo: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNCEF Fundação dos Economiários Federais , Agdo Roberto de Angeli \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001297-36.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 79180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Elizabeth de Assis Suliani [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth de Assis Suliani , Agdo Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226800-73.1998.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: OLIDIA DA SILVA MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OLIDIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2013.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington Ribeiro dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0307400-14.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001542-37.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hugo Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Agdo: Impact Plast C M F da Silva Mattos ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Agdo: Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. EPP [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Agdo: Maxplast Comércio de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Impact Plast C M F da Silva Mattos ME, Agdo Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. EPP, Agdo Maxplast Comércio de Descartáveis Ltda. ME, Agdo Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000969-10.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Cordeiro Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Cordeiro Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-66.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agliberto Cravo Barroso [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agliberto Cravo Barroso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-39.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Regina Fernandes Alvim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-05.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Gomes da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Gomes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000336-33.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Coelho Barbosa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)], Agdo: MRS Logística S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRS Logística S/A, Agdo Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2011.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Guilherme Seabra Ramos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134800-27.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alex Mansour Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Mansour Soares, Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001424-80.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Santana de Sousa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Santana de Sousa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Peixoto da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001214-43.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: George Fernandes Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo George Fernandes Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-37.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Costa dos Reis [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: André Rosa Marques Netto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Rosa Marques Netto , Agdo Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000907-08.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Gomes Quintino Júnior [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel Gomes Quintino Júnior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001413-46.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Comunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Agdo: Alessandra da Conceição Leite [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra da Conceição Leite, Agte Nextel Comunicações Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Veronica [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Veronica \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO CELSO BRAGANCA GIL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1760318"
                        ],
                        "1760319": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001437-88.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião José da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001361-27.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Charles de Albuquerque Petra Bittencourt [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. André Luiz Sucupira Antonio (OAB: RJ 132090)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2013.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Mendes Bandez [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-05.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gleice Regina Lima Silva de Senna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú UnibancoS.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú UnibancoS.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199900-46.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Hipolito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: ALTM S/A - Tecnologia e Servicos de Manutencao. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S/A - Tecnologia e Servicos de Manutencao., Agdo Jose Hipolito\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001195-10.2012.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Amolinário Fernandez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Amolinário Fernandez\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juarez da Conceição Teixeira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juarez da Conceição Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)], Agdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Ibraim Vaz Leal, Agdo Agte Fluminense Football Club, Agdo Agte Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-79.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila Soares de Macedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Agdo: BANCO FINASA S/A [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Agdo: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco Financiamentos S.A., Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo BANCO FINASA S/A, Agdo BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001188-15.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lordino do Espirito Santo Eduardo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001442-18.2011.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ROSANA FRANCISCA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSANA FRANCISCA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001564-93.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Roberto Macario Taveira [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Agdo Fabio Roberto Macario Taveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001261-61.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Juan Rodrigues Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juan Rodrigues Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001265-13.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitor de Almeida Gomes [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diesel Tractor Peças Para Tratores Ltda. [Adv. Roseane da Silva Pinto (OAB: RJ 153857 - D)], Agdo: D Del Soares Peças e Manutenções EPP [Adv. Roseane da Silva Pinto (OAB: RJ 153857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D Del Soares Peças e Manutenções EPP, Agdo Diesel Tractor Peças Para Tratores Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-35.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Magno da Silva [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Agdo: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Magno da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000620-71.2012.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizangela Silva Ramos [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A, Agdo Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001301-94.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos Cordeiro Cardoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S. A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000480-79.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Cesar de Souza Luz [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Cesar de Souza Luz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mateus Correa Riehm [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eaton Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000077-11.2013.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Corrêa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Corrêa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Omni Taxi Aereo Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: SP 191867 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio Jorge Luiz Prata [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio Jorge Luiz Prata\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2006.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001627-75.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Fundação Eva Klabin [Adv. George Ricardo Mattos de Araujo (OAB: RJ 162347 - D)], Agdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe Lopes Franco (OAB: RJ 176198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Eva Klabin, Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001436-51.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Luiza Madeira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agte: Ana Maria Mendes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-51.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Fernandes da Rosa [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia. de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000994-26.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dirce Oliveira do Nascimento Viana [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-70.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Massa Falida BSI do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: David Januario da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Januario da Silva, Agdo Massa Falida BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001228-50.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Rodrigues Dantas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1760319"
                        ],
                        "1760320": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0210100-72.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro da Silva Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001647-96.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Carneiro Trajano [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. , Agdo Tiago Carneiro Trajano \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035600-87.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público da União\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001603-90.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelino da Silva Ribeiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelino da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001806-28.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adelson Gomes Viana [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: ALCIDES JOSE NUNES DE ABREU [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: ALCINO DAS DORES COSTA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: Altair Alves [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: ALCIDES MONTEIRO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: ALMIR JOSE COUTINHO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: ADERBAL FERREIRA DE CASTRO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Agte: ALOYSIO FRANCO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028900-59.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ines de Brito Wagner [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ines de Brito Wagner\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001932-63.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Admir Sampaio de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000849-22.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiane Silveira de Mesquita Furtado Feder [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-55.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Hertz de Almeida Gomes [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agnaldo da Silva Migans [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agnaldo da Silva Migans \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-49.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Sant Ana Magorno [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001490-58.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Simões Gouveia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando Simões Gouveia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177600-63.2004.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: LILA DE MAGALHAES OZORIO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)], Agdo: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S.A., Agdo FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-33.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucinete Dias Paula [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Wu de Araujo (OAB: RJ 119229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001467-90.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviço de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Loraine Queiroz Affonso da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agdo: Banco Itaucard SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard SA, Agdo Itau Unibanco SA, Agdo Loraine Queiroz Affonso da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Batista Aquino Barbosa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista Aquino Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000494-65.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marciano Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marciano Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030200-92.2003.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Agdo: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL SA, Agdo NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001465-37.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Silvestre Leite [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda. [Adv. Diogo de Medeiros Barbosa (OAB: RJ 155985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda., Agdo Marcelo Silvestre Leite\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000911-11.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline de Souza Moreira [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)], Agdo: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Agdo: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Agdo: Consórcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Agdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Agdo: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Censis Centro de Sistemas Ltda., Agdo Consórcio Telelistas, Agdo Jaqueline de Souza Moreira, Agdo Proed Gráfica e Editora Ltda., Agdo Telelistas Brasil Ltda., Agdo Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1760320"
                        ],
                        "1760315": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Giuseppe Amenta Violante [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Talli One Informática Ltda. [Adv. Gerson Saviolli (OAB: SP 112723 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Giuseppe Amenta Violante [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-28.2013.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Gerson Gomes Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-97.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Flôres da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Rcdo: Ana Paula Flôres da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Lojas Rener [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)], Rcdo: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Rcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-26.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Livia Aline Dias Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Livia Aline Dias Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001523-41.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexandre Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-47.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Dilcimar da Silva Diniz Lourenço [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Batista da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002474-48.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto de Souza Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-59.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemiro José Sebastião Maria [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)], Rcte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemiro José Sebastião Maria [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)], Rcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rosemiro José Sebastião Maria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-55.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro de Idiomas Botafogo Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Mendes [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centro de Idiomas Botafogo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-21.1994.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE BACELLAR [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Nunes Pinheiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Nunes Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Douglas Donato da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001969-85.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Monaliza Pereira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Monaliza Pereira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Conceição de Castro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Rcte: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcte: SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Conceição de Castro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Rcdo: SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcdo: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000510-77.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welligton Luis da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-21.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Silva Fernandes dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Rcte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Volkswagen Serviços Lda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva Fernandes dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Rcdo: Volkswagen Serviços Lda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Volkswagen S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Leandro Andrade da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Ebgdo: RS Rio Segurança Ltda N/P Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Ebgdo: RS Rio Segurança Ltda , Ebgdo: RS Rio Segurança LTDA N/P Elias de Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Machado da Silva [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Marize Nunes da Silveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: British Airways PLC [Adv. Ana Maria Voci (OAB: SP 237764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marize Nunes da Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcos Souza de Aguiar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001661-53.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Tânia Regina de Oliveira Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vanessa Elisa Pastor Barroso [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-37.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Ebgdo: Celso da Silva Correa [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001358-13.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adner Santos de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2009.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Waldomiro José Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000796-64.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabete Rodrigues [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221900-70.1997.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Agdo: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2004.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Agdo: COSME EDSON AGOSTINHO VIEIRA [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1760315"
                        ],
                        "1760316": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000257-39.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-17.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Luiz Silva de Mesquita [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Cem [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Waldelir Gomes Bandeira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Ebgdo: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lojas Cem \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001694-83.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Jussara Erculina Bezerra [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001096-16.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Amarante Santiago [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Rcdo: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: CHL Construtora , Rcdo: Dominus Engenharia LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gafisa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Médico e Odontológico Popular LTDA [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Santana de Aguiar [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)], Ebgdo: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Ebgdo: Agnaldo de Alencar Coité N/P Inventariante Cesar Pimentel Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centro Médico e Odontológico Popular LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001013-05.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Roberto da Silva Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-85.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Procesamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos dos Santos Nogueira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Federal de Procesamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-57.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vilma Marli de Araújo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001555-72.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline de Oliveira Roza de Souza [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Derivaldo da Silva Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-87.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Anderson dos Santos Vasconcelos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Rcte: Restaurante Paraiso da America Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Paraiso da America Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Jorge Anderson dos Santos Vasconcelos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Restaurante Paraiso da America Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001696-09.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington Nascimento Silva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Ebgdo: Resende Futebol Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-27.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ercilio Bernardes [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)], Rcdo: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. n/p de Pedro Josafá Oliveira (sócio) , Rcdo: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. n/p de Carlos Max Oliveira da Silva (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000731-77.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Terezinha Ponte de Borborema [Adv. Simone Mendes Machado Souza (OAB: RJ 79096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MI Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-60.2014.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle de Carvalho da SIlva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Peterson Coelho de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peterson Coelho de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Soares de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Soares de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001550-52.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Gustavo Jose Rodrigues da Silva [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Rcdo: Raquel de Castro Corsino [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Rcdo: Ana Marcia Vieira [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Rcdo: Roberto Elidio Pacheco [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000583-26.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael José dos Santos Brandão [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)], Rcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rafael José dos Santos Brandão [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1042800-75.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Vieira Rangel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Vieira Rangel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000561-39.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maurício Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000539-79.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Ebgdo: Sione Fracasso Tardin Barbosa [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1068700-26.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Martins de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Martins de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-70.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-46.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Roselane Dias de Brito [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001352-28.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Condomínio do Shopping Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Rcdo: Condomínio Cittá América [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Rcdo: Wanderley Felipe da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2004.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: FERNANDA VITAL DE SOUZA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FERNANDA VITAL DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-84.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Ebgdo: Viação Brazinha Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Transportes Flores Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Geraldo Gonçalves de Araujo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcdo: Luis Geraldo Gonçalves de Araujo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1760316"
                        ],
                        "1760959": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000541-35.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001368-55.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia Campos Ribeiro [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2003.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALMIR AMARAL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALMIR AMARAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia - Concessionária de TransportesFerroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Conceicao Dias de Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agdo: Carlos José Vieira Machado da Cunha [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos José Vieira Machado da Cunha, Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Agdo Jose Conceicao Dias de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121000-67.1998.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080500-56.1997.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIVALDO GRACA DE AGUIAR [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIVALDO GRACA DE AGUIAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000222-74.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Mançano [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Mançano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2002.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELICA MIRANDA BARCELOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANGELICA MIRANDA BARCELOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2002.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001185-14.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerina Comércio Presentes e Artigos para Decoração S.A. - Vivara Jóias [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Fernandes Pessôa [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelly Fernandes Pessôa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001926-65.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Limeira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Limeira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038600-27.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izaias Medeiros Coelho [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izaias Medeiros Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-79.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano de Medeiros Dantas Silva [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano de Medeiros Dantas Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001366-04.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Godinho Verdan [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Godinho Verdan, Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000516-94.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores de Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Saraiva Mira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz Saraiva Mira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2003.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roseane Caiado de Oliveira Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000806-52.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Elso Silva Junior [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elso Silva Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-38.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Fernando Ponciano Cruz [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Emerson Henrique Pinheiro Amorim [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson Henrique Pinheiro Amorim , Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000465-15.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano de Paula Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036900-79.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Lobato da Silveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Lobato da Silveira, Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artur Emílio Ricardo Rodriguez [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artur Emílio Ricardo Rodriguez \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Lindozo Ramalho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Lindozo Ramalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-71.2004.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: SUPERVIA Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agdo: MARCELINO ALVES MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELINO ALVES MOREIRA, Agdo SUPERVIA Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tânia Neuza Machado Crespo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1760959"
                        ],
                        "1760317": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001310-96.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ALDRE CAMILO BORGES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1058700-64.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Del Rio Garcia de Borba [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Del Rio Garcia de Borba\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-63.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Manoel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Jorge Augusto Cerqueira de Godoy Bezerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-95.1996.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ ALMEIDA DA COSTA [Adv. Eduardo Siqueira Campos de Barros (OAB: RJ 82928 - D)], Agdo: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO EST RJ [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-55.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Renato Francisco de Assunção [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Francisco de Assunção [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-38.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Oséas Bispo dos Santos Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oséas Bispo dos Santos Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Magalhes da Conceição [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-25.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Ronaldo Monteiro Cerqueira [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001531-25.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Carlos Eduardo de Souza Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo de Souza Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-93.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Amorim Melo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-30.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Maria José Gonçalves [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Pacheco Gomes [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-77.2013.5.01.0522 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Meirelles de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueli Meirelles de Souza Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO DA SILVA FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: RENATO CAMARA DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Agdo: RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA (rep.por Ivonete D. da Mota, João Guilherme Lopes e Ohana Lopes Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166700-18.2009.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deluan Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000720-84.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Xavier Figueredo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001640-56.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: José Paulo Vieira Sodré Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Paulo Vieira Sodré Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000323-77.2012.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Afonso Vicente de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Afonso Vicente de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-02.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcela da Silveira Maltez [Adv. Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria (OAB: RJ 167838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcela da Silveira Maltez \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-43.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Humberto José de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010200-21.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Souza Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000850-91.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Batista da Cruz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa Show S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002740-34.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-05.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Candido de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Ebgdo: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240500-26.2004.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: BEATRIS DE MATTOS ANTUNES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001032-04.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Cibele Cristina dias Sardinha [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)], Rcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)], Rcdo: Cibele Cristina dias Sardinha [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-77.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Agdo: Jose Adilson Albino [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1760317"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1762066": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2004.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]-Ebgdo: WANDERLEY BERTAZO PINTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]- Destinatário: Aurelio Sepulveda, OAB RJ 40615-D, advogado de WANDERLEY BERTAZO PINTO- ciência do despacho de fls.534: \"Notifique-se o advogado do reclamante para fornecer o endereço do reclamado (Itaú Unibanco S.A.) para cumprimento do mandado de reintegração. Após, cumpra-se o despacho de fls.530.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1762066"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1761499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000901-43.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Paulo de Assis [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ormec Engenharia Ltda., Rcdo Sebastião Paulo de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que inadmitiu o recurso ordinário, por prejudicado. \r\n\r\nId: 1761499"
                            ],
                            "1762098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0135300-52.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Kuo Ming Te [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Kuo Ming Te, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, manifestação sobre os Embargos de Declaração de fls. 889/892, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1762098"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1761624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2014.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Cristiane Carvalho Ferreira ( Alaides Tostes P Ribeiro RJ70463D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Determinada a reautuação do agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, que os autos sejam encaminhados à conclusão para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000082-48.2013.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Mabelle França de Mesquita ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Mabelle França de Mesquita ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do autor, sem efeito modificativo, para sanar omissão, e incluir na condenação as diferenças entre o valor correspondente ao patamar salarial alcançado em 02.12.2011 e os constantes dos contracheques de fl. 377/394; e rejeitar os embargos de declaração da ré.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761624"
                            ],
                            "1762082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000810-66.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Granato Alvares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Luiz Claudio Granato Alvares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias, se assim desejar. .\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762082"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1761558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140400-64.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Angela Maria Gomes Rangel de Siqueira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Ebgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Ebgdo: Instituto do bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angela Maria Gomes Rangel de Siqueira, Ebgdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Ebgdo Instituto do bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Ebgte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1761558"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1761981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001651-95.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Solar Daniel Gonçalves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Nazareth dos Santos [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Maria Nazareth dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 194: \"Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 185/190, notifique-se a reclamante para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1761981"
                            ],
                            "1759716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000943-35.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Vanderlei da Silva Pacheco ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : UTC Engenharia S.A. ( Nina Machado Neves RJ99273D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000568-59.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Ayres Francisco de Almeida Filho ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ) e Servi Rio ( Lívia Leite Ribeiro Malaquias RJ165782D ), - Recorridos: CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA ( Lívia Leite Ribeiro Malaquias RJ165782D ), Servi Rio ( Lívia Leite Ribeiro Malaquias RJ165782D ) e Ayres Francisco de Almeida Filho ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar solidariamente a segunda reclamada pelos créditos deferidos em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Itaú Unibanco S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) e Fabio Alves da Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorridos: Fabio Alves da Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ) e Banco Itaú Unibanco S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por intempestividade, mas conhecer do apelo autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para adotar o divisor 150 e proibir que as horas extras apuradas sejam compensadas com a gratificação de função, tudo nos termos da fundamentação. Custas aumentadas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000687-37.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorridos: HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ) e Merkur Editora Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e João Carlos Blank Nunes ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorridos: João Carlos Blank Nunes ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal, para que sejam consideradas como extras apenas as horas excedentes à oitava diária, com o divisor 200; e também dar provimento parcial ao apelo do autor, para determinar a integração das comissões na remuneração, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas reduzidas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A parcela ora concedida tem natureza salarial, salvo a repercussão sobre FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759716"
                            ],
                            "1759731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000077-04.2013.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Wallace Ferreira de Sousa ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001458-71.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Sérgio Vieira de Almeida ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando às embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001811-24.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Roberto de Andrade Gonçalves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0003736-62.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Silvino Bernardino de Medeiros ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - Embargado : Goetze Lobato Engenharia Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2005.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Angela Maria Guterres Valle ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759731"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1761614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0113260-18.2014.5.01.0000 (AGOR) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS e PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Wagner Pessoa da Penha - OAB/RJ-80.804) - AGRAVADO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - ...por maioria, negar provimento ao agravo regimental, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0004503-27.2014.5.01.0000 (RECADM) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA MAÍRA AUTOMARE - RECORRIDO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO: - ...por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso administrativo interposto por Maíra Automare, para deferir-lhe o pedido de vacância formulado na peça de fl. 02.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1761614"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1761784": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001589-24.2012.5.01.0076 - ED - Ebgte: Amilton Ribeiro da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]. Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - ED - Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]; Destinatário(s): Ebgdo Jefferson Thomaz da Silveira. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-60.2012.5.01.0047 - ED - Ebgte: Associação dos Locatários Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]. Ebgdo: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Associação dos Locatários Cargo Center Washington Luiz II [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Ebgdo: Nitriflex S.A. indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Transporte Inconha Ltda ME [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Ebgdo: Silvio Cezar Rodrigues Medeiros [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Ebgdo: Andreani Logistica Ltda [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Silvio Cezar Rodrigues Medeiros;. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2009.5.01.0037 - ED - Ebgte: Hewlett - Packard Brasil Ltda [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)], Ebgte: Paulo Horschutz Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]. Ebgdo: Paulo Horschutz Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Hewlett - Packard Brasil Ltda [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]. Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Hewlett - Packard Brasil Ltda, Ebgdo Ebgte Paulo Horschutz Neto. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761784"
                            ],
                            "1761782": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000967-70.2014.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Edianese Rabelo ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por inadequação recursal, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOYndira Yta Machado - Embargado : Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.Yndira Yta Machado ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001521-31.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Anderson Luís de Azevedo Rodrigues Marques ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Anderson Luís de Azevedo Rodrigues Marques ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal, a fim de excluir da condenação os reflexos do direito de arena em repousos semanais remunerados, apurando-se o montante devido, em momento oportuno, através de liquidação; e negar provimento ao apelo obreiro, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001726-92.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renata Mendes Braga ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, deixando de fazê-lo em relação à aplicação da multa do art. 477, §8º, da CLT, por falta de interesse recursal, rejeitar a prescrição arguida pela ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001669-36.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Viação Penha Rio Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Nelson Cardoso ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, deixando de fazê-lo em relação à compensação, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação ao pagamento de acréscimo salarial pelo acúmulo de funções, conforme a fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001985-16.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Josiane Oliveira Freitas ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Josiane Oliveira Freitas ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela parte e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal, a fim de excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, e negar provimento ao apelo obreiro, tudo conforme fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001289-11.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge Alberto Pereira ( Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ171912D ), - Recorrido : Para Automóveis Ltda. ( Thiago Tagliaferro Lopes SP208972D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela recorrida e conhecer parcialmente do recurso, deixando de conhecer do apelo em relação à necessidade de submissão da demanda à comissão de conciliação prévia, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças relativas ao abono pecuniário, diferenças de biênios, nos períodos indicados alhures e honorários advocatícios de 15% sobre a condenação em favor do sindicato assistente, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Observe-se a Súmula nº 381 do TST quanto à atualização monetária. A incidência de juros sobre o valor deverá respeitar o art. 883 da CLT. As parcelas ora deferidas não têm natureza salarial. Recolhimento de custas pela reclamada, em virtude da inversão da sucumbência, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor que ora é arbitrado à condenação (R$ 10.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001775-51.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Juarez Barroso Ramalho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a condenação ao pagamento das horas extras fique restrita às diferenças apontadas pelo autor no demonstrativo de fls. 529/531 e, quanto aos meses de outubro a junho de 2008, maio, agosto e setembro de 2012, estes com base na jornada informada na inicial, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761782"
                            ],
                            "1761783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cesário Baptista de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Milocar Comércio de Veículos Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e acolher a gratuidade de justiça, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir intervalo, horas extras e reflexos, bem como a integração das comissões pagas ¿por fora¿ sobre o repouso semanal remunerado, as férias (acrescidas de 1/3), o 13º salário, o aviso prévio, o FGTS e a respectiva indenização de 40%., nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761783"
                            ],
                            "1761785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2013.5.01.0002 - ED - Ebgte: União Federal. Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda, Isabel Cristina Alves dos Santos. O Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Isabel Cristina Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1761785"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1761691": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2014.5.01.0246 - AIRO\r\n\r\nAgte: ICATEL TELEMATICA SERV COM LTDA. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAMIÃO PEREIRA JUNIOR [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Agdo: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ICATEL TELEMATICA SERV COM LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.19 , cujo inteiro teor transcrevo a seguir: \"J. Incabível o recurso por não ser hipótese prevista no art.236 do Regimento Intrerno deste TRT. Notifique-se . Antonio Cesar Daiha - Desembargador do Trabalho.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud\r\n\r\nId: 1761691"
                            ],
                            "1762019": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001228-17.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: ANDRÉ LUIZ GOMES DUARTE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA Ltda., Ebgdo: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 552. \" J. Em mesa,digo, dê-se vista à ré. Em 13.10.2014. Antonio Cesar Daiha - Desembargador do Trabalho.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1762019"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1761996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorrido : Eliane da Silva Pinto ( Cecile Soares Luz RJ157373D ), -por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, rejeitar a preliminar de suspensão do processo, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000419-42.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Winston Alves Correa ( Alexsander Carreiro da Silva RJ100573D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e lhe negar provimento, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001450-37.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Silvia Manoela Barbosa dos Santos ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000666-25.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Walter Ferreira da Silva ( Joao Ba tista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Walter Ferreira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, no que atine ao do reclamante, quanto aos pedidos de diferenças de horas extras pelas dobras e intervalos intrajornada e interjornadas (arts. 66 e 71 da CLT), bem como suas integrações, ante à falta de interesse; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa jurisdicional e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento das diferenças de férias 2007/2008 e a devolução dos descontos realizados a título de: ¿vales¿, ¿multa de trânsito¿, ¿diferenças de valores¿, ¿faltas¿, ¿uniformes¿ e ¿olgas perdidas¿ e dar parcial provimento ao recurso patronal para autorizar a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, nos termos da fundamentação. Por permanecer adequado, mantenho o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000998-65.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Embargado : Diego Marques da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhe parcial provimento para, sanando-se a contradição verificada, declarar que a apuração das horas extras deverá ser realizada com base nas guias de serviço colacionadas, acrescidas, porém, de 1 hora e 30 minutos, por dia, não assinaladas nas guias e não 1 hora e 50 minutos, com efeito modificativo. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000836-11.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhe provimento. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001227-44.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Peres e Donato Serviços Ltda. ( Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti SP125245D ), - Embargado : Siomara da Silva Souza ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Embargado : Cláudio Bernardo dos Santos ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), - por unanimidade, conheço dos embargos de declaração e lhes nego provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2012.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adeilma Farias da Silva ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - Recorrido : Adeilma Farias da Silva ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, sendo, por unanimidade, ao do reclamante e, por maioria, ao da reclamada. Mantidos os valores da sucumbência. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de diferen ças por equiparação salarial e reflexos, bem como para excluir da condenação a determinação de retificação da CTPS quanto à data do afastamento. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nId: 1761996"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1761705": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4a TURMA \r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DIONE PIRES JORGE ROBALINHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dione Pires Jorge Robalinho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.574/579 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000786-80.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: FABIANE REGINA LUCAS NEVES [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AME ASSISTÊNCIA MATERNAL E EDUCACIONAL LTDA. [ADV. RONALDO FIALHO DE ANDRADE (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabiane Regina Lucas Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.125 dos autos, cujo teor é o seguinte:\"J.Ante o falecimento da Rte ,declaro a suspensão do feito (CPC,art 265-I).Venha a tutora, em trinta dias,com a prova de dependência nos termos da Lei 6858/80 , ou com certidão da inventariança caso tenha sido aberto Inventário ou arrolamento.INT\".12.11.14 Desembargador Relator LUIZ ALFREDO MAFRA LINO .\r\n\r\nProcesso: 0002727-84.2012.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO CÉSAR DA SILVA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA , Agdo: BK TRANSPORTES E SERVIÇOS [ADV. LEANDRO FAVARIS REIS (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BK Transportes e Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253 , dos autos cujo teor é o seguinte: J.O substabelecimento anexo, não atende ao art 830 da CLT.Indefiro.Int.\"05/11/14 Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nProcesso: 0002178-03.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ EDUARDO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Eduardo Dias de Almeida , Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.338 cujo teor é o seguinte: Ante a decisão proferida pelo E.STF da lavra do Ministro Teori Albino Zavascki, nos autos do AgRExt-791932, determinando a suspensão de todas as ações de empregados terceirizados que prestam serviços de call-center às empresas de telefonia e pleiteiam vínculo com a tomadora dos serviços, até decisão final do STF , determino a suspensão do feito.Outrossim, proceda-se à retificação da autuação em relação à 1a. Ré como requerido às fls.311, in fine.INT.RJ,10/09/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761705"
                            ],
                            "1762012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000373-13.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. EPP ( Leandro Martins Abreu RJ170970D ), - Recorrido : ANDERSON PIRAN ( Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ141107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Gratuidade de Justiça deferida (fls.90), não havendo falar em ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0001134-27.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IVAN DE OLIVEIRA FILHO ( Paula Anselmo de Carvalho RJ174044D ), - Recorrido : SOCIEDADE SAVE DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL ( Jose Garios Simao RJ88168D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolho a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para a reabertura da fase de instrução processual, prosseguindo o feito, como entendimento do Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000385-87.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FLOC TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ( Sandro Simoes RJ106166D ), - Recorrido : BRUNA DA SILVA BRAGA ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001541-36.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GERDAU AÇOS LONGOS S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - Recorrido : INDUSTEC ÓLEO E GÁS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA. N/P UBIRAJARA FERNANDES OLIVEIRA e RENATO DE QUEIROZ ( Marcia Lauriodo Zamboni RJ131157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeito a preliminar, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, e excluir os honorários advocatícios da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001279-83.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUPERMIX CONCRETO S.A. (s/adv) - Recorrido : JEFERSON MENDONÇA CAMPOS ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0001561-68.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BRASILCENTER COMUNICAÇÕES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : JANES GOMES PEÇANHA ( Catia Borges Franco Bernardo RJ58489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para determinar que a multa do art. 467 da CLT seja apurada tendo como base o ao saldo existente na conta vinculada da autora por ocasião de sua demissão, deduzido desse cômputo o valor recebido sob o mesmo título, conforme discriminado no recibo de fls. 29.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1762012"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1761577": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000053-82.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Laura Rita Candida ( Adv. Wellington Bosser Cardoso RJ 159191 D ) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - ( Massa falida de ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Laura Rita Candida ( Adv. Wellington Bosser Cardoso RJ 159191 D ).\r\n\r\n2 - 0000172-23.2013.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: José Ricardo Brandão Mulatinho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: José Ricardo Brandão Mulatinho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n3 - 0000203-81.2012.5.01.0003 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Rio Polímeros S.A. Brasken ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Luiz Carlos Souza de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n4 - 0000284-60.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Jaqueline Cordeiro Rosa ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n5 - 0000426-04.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Gersino Rodrigues Gouveia Filho ( Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ 80785 D ).\r\n\r\n6 - 0000509-66.2012.5.01.0224 - AP - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Ajebras Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Joaquim José Rodrigues das Fonseca ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n7 - 0000522-10.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lenine Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n8 - 0000524-78.2012.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Rafael Luiz Vieira Pimentel ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n9 - 0000559-94.2012.5.01.0482 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravado: Marcio Fernandes Porto ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ).\r\n\r\n10 - 0000564-96.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Reginaves Industria e Comercio de Aves - Rica ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Erick de Assis Casemiro ( Adv. Roberto Roque RJ 71572 D ).\r\n\r\n11 - 0000567-31.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Daniel da Silva Corrêa ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) -Recorrido: Daniel da Silva Corrêa ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n12 - 0000573-66.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luíz Cláudio Gomes dos Santos ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ), Forte Terceirização S/C Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000712-47.2012.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Pedro Paulo Faria Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Pedro Paulo Faria Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n14 - 0000718-74.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: GB Armazens Gerais Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Thiago Cruz dos Santos ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n15 - 0000815-04.2010.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Vital Brazil S/A ( Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior RJ 122443 D ) - Agravado: Alcir Baptista Marins ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n16 - 0000831-27.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MHB Logística e Transportes Ltda. ME ( Adv. Sergio Silva Alves RJ 137600 D ) - Recorrido: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Severino Feitosa Oliveira ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ), Via Varejo S//a ( Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP 192858 D ).\r\n\r\n17 - 0001035-86.2011.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Linha Z Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Cristiane Dias Zveiter ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ângela Viga de Barros ( Adv. Luiz Carlos Alves RJ 83230 D ), Dalca Costa ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n18 - 0001085-69.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Janete Magacho Nieva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Janete Magacho Nieva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n19 - 0001167-61.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wellington Ferreira Faustino ( Adv. Marcelo Marinho de Oliveira RJ 151517 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n20 - 0001176-58.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mario Jorge Ramalho de Freitas ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n21 - 0001178-63.2010.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Wilton dos Santos ( Adv. Aline Salgado Guimarães RJ 109956 D ) - Agravado: Mariano Pacheco Barreira Filho ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Adriano Albudane da Silva ( Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto RJ 147992 D ), Maria das Graças Mendes Pimentel, Cooperativa de Trabalho Coopinter dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda. ( Adv. Marly Elaine Dias Normando RJ 111648 D ).\r\n\r\n22 - 0001181-16.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mohamed Fouad Mohamed Aly Kamhawy ( Adv. Wellington Euclydes de Souza RJ 18378 D ) - Recorrido: Shaw Meio Ambiente e Infraestrutura Ltda ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ).\r\n\r\n23 - 0001229-73.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Júlio Cézar Neves de Oliveira ( Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso RJ 161546 D ), Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n24 - 0001342-84.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Embaixada da Finlândia ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ), Ritva Marita Palmu ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Embaixada da Finlândia ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ), Ritva Marita Palmu ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n25 - 0001346-71.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto Teixeira Bastos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n26 - 0001361-07.2011.5.01.0069 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Tais Tereza Eleuterio ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Tais Tereza Eleuterio ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n27 - 0001369-04.2010.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Anderson da Silva Gomes ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n28 - 0001375-97.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Célio Melanes de Melo ( Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ 156743 D ).\r\n\r\n29 - 0001416-03.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Valdis da Silva Carvalho ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Valdis da Silva Carvalho ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n30 - 0001552-57.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: União Federal - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Adriana Ribeiro da Conceição ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ).\r\n\r\n31 - 0001555-24.2011.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Adv. Marcelo Aparecido Batista Seba RJ 160941 ).\r\n\r\n32 - 0001570-42.2011.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Mauricio Wagner de Vasconcellos ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n33 - 0001572-26.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Roberto Cerqueira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n34 - 0001615-66.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Washington Benicio Dantas Doria ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n35 - 0001991-09.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A., Carlos André Láu Moisés ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Município de Petrópolis (Procuradoria Geral do Município de Petrópolis) , Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans.\r\n\r\n36 - 0002141-73.2013.5.01.0263 - RRPS - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Consórcio Rio Cidadão ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Felipe da Silva Bosquilha Ramos ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ).\r\n\r\n37 - 0002175-06.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Tatiana da Silva Detogne ( Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério RJ 165424 D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n38 - 0002345-97.2012.5.01.0281 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Aparecida Lopes do Nascimento ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n39 - 0002841-71.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Henrique Maciel Galvão ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n40 - 0003160-39.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Fernandes Pereira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n41 - 0003201-06.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Josenil Azeredo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n42 - 0003800-10.2009.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexander Caldas da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Alexander Caldas da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n43 - 0016800-82.2007.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Robson Henrique Tenorio de Araujo ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n44 - 0023800-44.2008.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Agravado: Valter Busquet Lima ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n45 - 0031000-41.2007.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n46 - 0032000-70.2002.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ARIE ISRAEL LIBABER ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n47 - 0035000-23.2003.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: SERGIO MAGALHAES PINTO ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n48 - 0039100-73.2008.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Sivaldo Silvio Moreira ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sivaldo Silvio Moreira ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n49 - 0043400-32.2002.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: PAULO DA SILVA NASCIMENTO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n50 - 0043900-81.2009.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Transtec Norte Máquinas Ltda. ( Adv. Andre Barachisio Lisboa BA 3608 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), Transtec Norte Máquinas Ltda. ( Adv. Andre Barachisio Lisboa BA 3608 D ), ESPOLIO DE Atali Barbosa Oliveira ( Adv. Margareth Duarte Miranda RJ 81485 D ).\r\n\r\n51 - 0047200-66.2001.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: DANIEL DA COSTA REIS ( Adv. Gilson Cordeiro Leal RJ 59435 D ).\r\n\r\n52 - 0065600-61.2008.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Agravado: Fabiano Siqueira Sanques ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n53 - 0066800-09.2009.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Vera Lucia da Silva dos Passos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n54 - 0075900-52.2007.5.01.0046 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Advocacia Geral da União) - Agravado: Tercei Servicos Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ), Jorge Luiz Neri ( Adv. Jorge Carneiro Mendes RJ 82156 D ).\r\n\r\n55 - 0091100-61.2004.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: EDUARDO SIMAO GONCALVES ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ) - Agravado: SILVIA WALESKA BASTOS MANGI , MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME ( Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata MG 60912 D ), Ligia Alves Bastos.\r\n\r\n56 - 0093000-68.2008.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Agravado: David de Pádua Marcolongo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n57 - 0106100-27.1998.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: VALDECI VIEIRA BORGES ( Adv. Maria da Penha Kroff Vega RJ 30946 D ) - Agravado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIIA E SERV (MASSA FALIDA DE).\r\n\r\n58 - 0107300-65.1998.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MARCO AURELIO DE MORAES MARTINS PAINES ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ) - Agravado: GRAMIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\n59 - 0107900-93.2005.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Iracema Silva de Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n60 - 0108200-25.2009.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: William Amancio Cesar ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Sucessora de Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.) ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ).\r\n\r\n61 - 0108600-48.2009.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aniceto Francisco Ramos Filho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n62 - 0115600-82.2009.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Condomínio Geral Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: Francisco Cesar dos Santos Sales ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n63 - 0117000-22.2007.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n64 - 0118100-02.2005.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Agravado: Dalva Galvao Zamorano ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n65 - 0139800-36.2004.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n66 - 0140000-23.2009.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ) - Recorrido: Lucimar Melo Couto Ribeiro ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ).\r\n\r\n67 - 0143800-74.2007.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Murillo Ribeiro Dumans ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n68 - 0148500-33.1996.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: ANTENOR FERRARI JUNIOR ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ANTENOR FERRARI JUNIOR ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n69 - 0149800-93.2002.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: GILDETE CARDOSO PEREIRA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE VIDA LTDA, BRADESCO SAUDE S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n70 - 0150400-97.1995.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: MARCIA PRADO DIUANA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n71 - 0152400-71.2007.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Gladston Chaves de Menezes ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Agravado: AURELINO ARAUJO COSTA - ARREMATANTE, JULIANA DE MELO D´AVILLA , Lido Servicos Gerais Ltda ( Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior RJ 2170 A ), AMANDA DE MELO D` AVILLA , DANUBIA DE MELO D`AVILLA, CELSO QUINTANILHA D´AVILLA .\r\n\r\n72 - 0164000-25.2003.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: EISER BOTTEON AMORIM ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: NILZA GOMES PIRES ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ), REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n73 - 0168900-17.2009.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Carlos Barbosa Werneck Genofre ( Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira RJ 117723 D ).\r\n\r\n74 - 0169100-36.2009.5.01.0243 - AP - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Agravado: Cássia Regina Sales ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n75 - 0173600-13.1993.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Adv. Vera Maria de Freitas Alves RJ 42860 D ) - Agravado: SEBASTIAO VASCONCELOS DOS SANTOS ( Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha RJ 39979 D ).\r\n\r\n76 - 0182300-33.1998.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Agravado: ADRIANA MACHADO BARBUDA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n77 - 0198700-39.1992.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: TRANSPORTADORA RA LTDA (WEND TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA) ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ).\r\n\r\n78 - 0212500-91.1999.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n79 - 0220700-49.1991.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: ELOINA RANGEL MOTTA CARVALHO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), SONIA FRANCO DA CUNHA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), OLIMPYA FERREIRO DE DIOS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: OLIMPYA FERREIRO DE DIOS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), RECEITA FEDERAL, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SONIA FRANCO DA CUNHA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), UNIÃO FEDERAL, ELOINA RANGEL MOTTA CARVALHO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n80 - 0246800-27.2005.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ) - Agravado: Mauro Jose de Lima ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n81 - 0300300-13.2002.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n82 - 0396500-27.1998.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM NITEROI - Agravado: MANOEL RICARDO DOS RAMOS ( Adv. Julio Cesar Alves Roberto RJ 90020 D ), BANCO CITICARD S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25.11.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1761577"
                        ],
                        "1761918": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001375-97.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Célio Melanes de Melo\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/11/2014, às 13h30, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761918"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1761722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000178-47.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/AMoises Couto da Silva ( Rafael Souza Farah RJ152674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001456-40.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : ISAIAS REZENDE DE SOUZA ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, suscitado pela parte autora em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002259-89.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Az Machi Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda ( Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ133227D ), - Recorrido : Thiago das Chagas Pereira ( Andral Nunes Tavares Filho RJ49212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1761722"
                            ],
                            "1761761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001520-36.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Irinea Ferreira Durade ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - Recorrido : Patricia Ribeiro Nepomuceno ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, rejeitar a objeção processual de incompetência, no que concerne à relação de trabalho estabelecida entre as partes no período de 23.07.2001 a 31.10.2009, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Rafael Cruz de Oliveira ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Serviços de Comunicação S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085200-46.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Diego de Souza Andrade ( Deisy Alves Teixeira RJ44977D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, por ausência de dialética recursal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), CID RODRIGUES DE ARAUJO ( Claudia Valente Lourenco da Costa RJ105096D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento da multa de R$ 2.067,28, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Agravado : Staff Segurança e Vigilancia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, DAR provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para, afastando a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2006.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ronaldo Lopes de Mello ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Rosmari Aparecida Ribeiro RodriguesLiviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.Danilo Ribeiro Rodrigues - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.1998.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ANA MARIA GONCALVES LOURESANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDAAMERICO GERALDO MOREIRA GUIMARAES ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), CLEUZA HELENA PEREIRADARCLE ROIG DA SILVA - Agravado : COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos exequentes e, no mérito, DAR provimento ao apelo para, reformando a r. sentença recorrida, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Francineide Pereira da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Francineide Pereira da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação, conhecer, parcialmente, do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir-lhe os benefícios decorrentes da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2009.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Gilberto Stiebler Filho ( Rodrigo Motta Gerhardt RJ156296D ), - Agravado : Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), Severino José Crispin ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), Maria Helena Pinto Stiebler - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : EDUARDO MASELLI VALDETARO ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Agravado : BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA ( Virginia Braun da Fonseca RJ98748D ), Marcio Tinfel de CarvalhoPaulo Cesar Barros MorgadoValeria Oliveira do NascimentoLEGISBANCOS EDITORA LTDA - por unanimidade, conhecer, parcialmente, do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1761761"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1761726": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001108-02.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Idaiana Martins Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A., Rcte Idaiana Martins Marques , Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 475/476:....\"Desta forma,........, cumpra-se o determinado pelo Supremo Tribunal Federal, sobrestando o presente feito até que seja proferida decisão de mérito nos autos do Recurso Extraordinário 791.932.....\" \r\n\r\nId: 1761726"
                            ],
                            "1761978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000664-13.2012.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sidney Werneck dos Santos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de intempestividade e de ausência de dialeticidade suscitadas em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redige o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que dava-lhe provimento, para julgar improcedente a pretensão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1761978"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1761531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001591-82.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Felipe Souza Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Felipe Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: \"1. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula nº 278 do Tribunal Superior do Trabalho, intime-se o Embargado Luiz Felipe Souza Santos para se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos pela Ré, no prazo de 5 (cinco) dias, em respeito ao contraditório, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Seção de Dissídios Individuais - Subseção 1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho ...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1761531"
                            ],
                            "1761589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2000.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ana Amélia Brocanelo Coutinho Tranchesi (OAB: SP 176438 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO CEZAR D ANDREA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SANTA ALICE VÍDEO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nConforme despacho de fls. 458:” ... Reitere-se a notificação de fl. 453 apenas em relação à Agravante, como requerido na petição de fls. 456, isto é, tomar ciência do acórdão de fls. 451/453: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Executada e, no mérito, negar-lhe provimento\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1761589"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001248-89.2010.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Santander ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG117063D ), Maria de Lourdes dos Santos ( Leandro Marques RJ128102D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, citação dos sócios da Primeira Ré e ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro.Vencida a Relatora que dava provimento para julgar improcedente o pedido em face do BANCO SANTANDER.\r\n\r\nProcesso: 0136300-31.2009.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Leandro Ferreira Carvalho ( Patricia Bernardes Costa Pereira RJ120016D ), - Agravado : Mix Serviços de Conservação Ltda ( Luiz Antonio Barros RJ4735D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0100200-05.2005.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Agravado : Luiz Carlos Eduardo Coutinho ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001900-20.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alusa Engenharia S/A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Jovelino Soares Filho ( Manassés Gomes da Silva RJ148476 ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761536"
                            ],
                            "1761966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001353-04.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda.\r\n\r\nRcdo: VERA LÚCIA TARGINO DA FONSECA , CONDOMÍNIO SHOPPING TIJUCA, MULTILABOR SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTILABOR SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.335/345: ...Por Unanimidade, conhecer, exceto quanto aos domingos, por falta de interesse e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento em dobro das férias 2004/2005 e, ainda, para fixar o salário da Autora, no período não anotado, consoante parâmetros estabelecidos na condenação. Reduzem-se as custas para R$ 440,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 2.200,00, pela Ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761966"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1761704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184800-91.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leandro Schimitz ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na exordial e condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.\r\n\r\nProcesso: 0000094-41.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Julio Cesar dos Santos Leandro ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA, por sonegação da integral prestação jurisdicional almejada, afastando a declaração de inépcia da inicial e determinando o retorno dos autos à vara de origem para a prolação de nova sentença, com a apreciação de mérito da totalidade dos pedidos formulados pelo Acionante, como se entender de direito, nos termos do voto. Presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1761704"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1762004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2009.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D) - Agravado: Petrometal Engenharia Ltda (Alexandre Oliveira de Faria RJ79915D), Fernando Oliveira da Silva (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Antonio Costa Teixeira (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D) - Embargado: Laser X Informática e Assistência Técnica Ltda. (Mariana Vidinha Ferreira Mendes RJ182793D), Toner Tek Cartuchos e Assistência Técnica em Informática Ltda. (Mariana Vidinha Ferreira Mendes RJ182793D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1762004"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1761703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001404-72.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Isabella Sobral Costa e Silva ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), -Recorrido : Isabella Sobral Costa e Silva ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por ISABELLA SOBRAL COSTA E SILVA e BANCO BRADESCO S.A., para, manter a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001129-39.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Valdecir Gonçalves Pinto ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002023-55.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Ana Quarto dos Santos ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-SaiAna Quarto dos Santos ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos, ficando mantida a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-53.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Fernando José do Nascimento ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para deferir o pagamento das horas extraordinárias trabalhadas, reconhecendo a natureza salarial da verba referente ao pagamento da participação nos lucros e resultados, bem como para que sejam devolvidos os descontos salariais indevidos realizados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002775-57.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Ian Carlos Pires Lisboa ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), U T C Engenharia S.A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, não conhecer dos pedidos formulados nas contrarrazões da empresa PETROBRAS, por inadequação processual. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Ian Carlos Pires Lisboa para, reformando a sentença, conceder ao autor a gratuidade de justiça, deferir as indenizações a título de danos moral e estético e o pagamento do saldo salarial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela Petrobrás, o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001803-42.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Francisco Rodrigues Barreto ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001121-06.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Conselho Nacional de Energia Nuclear - CNEN (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido : Nena Limp Serviços e Construções LtdaDebora Joaquim Venâncio ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pagamento de custas, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001626-84.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Wanderson Ribeiro Dias ( Geovani de Oliveira Santos RJ145857D ), - Recorrido : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Wanderson Ribeiro Dias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001086-84.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Cristiano da Conceição Sales ( Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - Recorrido : Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao recorrente o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu Pennant Serviços Marítimos Ltda., o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0001461-82.2012.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Marcelo Bruno de Azevedo ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 05.08.2014, por unanimidade, conhecer do recurso pela 1ª Reclamada, salvo quanto à insurgência no tocante à repercussão do prêmio produção nos repousos semanais remunerados, ante a ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2013.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Roberto Nunes dos Santos ( Rafael Garcia de Sena RJ155143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1761703"
                            ],
                            "1761941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000297-07.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Maykel Paulo Barros de Oliveira ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Maykel Paulo Barros de Oliveira ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitadas as preliminares de nulidade arguidas pela reclamada, por maioria , dar parcial provimento ao do reclamante para determinar que, até março de 2009, sejam consideradas extraordinárias todas as horas de trabalho excedentes da sexta diária e/ou trigésima sexta semanal, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli; e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para restringir a condenação, relativamente às horas extras do período de abril a outubro de 2009, ao pagamento de 15 minutos extra diários, sendo mantidos os reflexos deferidos na sentença e ficando mantido o valor arbitrado à sentença, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Luiz Carlos Pereira da Silva ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Luiz Carlos Pereira da Silva, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato.\r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Sabrina Bárbara das Dôres ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravado : Credicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000570-40.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : CeA Modas Limitada ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Luzineide Pessoa de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : CeA Modas Limitada ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Banco Bradesco S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Luzineide Pessoa de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguida pela primeira reclamada, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Ricardo Basile de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Aline Raposo da Silva ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Aline Raposo da Silva ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito por maioria, dar parcial provimento a ambos para deferir o pedido de pagamento das horas extraordinárias relativas a todo o contrato de emprego, afastando a exceção prevista no §2º do artigo 224 da CLT, observando-se os controles de ponto juntados, quanto a frequência e jornada e aplicando-se para tanto o divisor 150, bem como deferir pedido de pagamento pela não fruição do intervalo intrajornada previsto no artigo 384 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas. Vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto às horas extras no recurso do autor. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luiz Antônio de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0000884-94.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcelo Ferreira Costa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Marcelo Ferreira Costa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto à gratuidade de justiça concedida ao autor, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001024-09.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : União de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Leonardo Lima Barbio Machado ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por União de Lojas Leader Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1761941"
                            ],
                            "1761995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000059-67.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Nathalia Pacheco Erthal ( Janaina Borges do Couto Alves RJ130936D ), - Recorrido : Margareth de Fátima Souza ( Miomir Davidovic Leal RJ97890D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedentes os pedidos formulados nas alíneas \"c\", \"e\", \"f\", \"g\", \"h\", \"i\", \"j\", \"l\", \"m\", \"n\", \"o\", \"p\" e \"q\" de fls. 35, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 54,74, pela reclamada, sobre o valor de 2.737,12 arbitrado à condenação, consoante voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1761995"
                            ],
                            "1761712": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001301-96.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Xavier [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Rcdo: JMR 2008 Comércio Serviços e Marcenaria Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JMR 2008 Comércio Serviços e Marcenaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: “Intime-se a primeira reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 169/174. Após, voltem-me conclusos. Rio, 06/11/2014”. (a) Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco - Relator.\r\n\r\nId: 1761712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1762069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184200-57.1996.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. (Flavia Cassab Carneiro da Cunha RJ88545D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução das cotas previdenciárias. A Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - Recorridos: Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Isabel Cristina da Costa Ramos (Jose Roberto Soares Pereira RJ66005D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da quarta ré MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, por irregularidade de representação, arguida pelo Ministério Público do Trabalho, conhecer do recurso ordinário interposto pela quinta ré Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1762069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1762039": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000591-20.2014.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Orlando Izolani [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Orlando Izolani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104:\"Devolvam-se os documentos que acompanharam a presente, por não serem novos, nos moldes legais. Observe-se que o recorrente tinha pleno acesso ao extrato do FGTS, mesmo antes da propositura da presente ação. Por outro lado, não há nos autos qualquer elemento que permita a conclusão que tivesse havido retenção da carteira de trabalho do empregado, fato alías, não mencionado na audiência (ata de fls. 82) ....(a) Des. Relatora.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1762039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1761545": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002170-34.2011.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: Leandro Andrade da Cruz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Agdo: BK Transportes e Serviços [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BK Transportes e Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0129100-12.2009.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Agte: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Agte: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Agdo: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Agdo: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA , Agdo: VIACAO COSTEIRA LTDA, Agdo: VIACAO TOP RIO LTDA, Agdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A , Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Agdo: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Agdo: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Agdo: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz da Silva, Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 315. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1761545"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1761386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEmbargante: Juliana de Lima Santos\r\n\r\n[Adv. Adélio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Atento Brasil S.A. \r\n\r\n[Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], \r\n\r\nEmbargado: Bradesco Seguros \r\n\r\n[Adv. Henrique Cláudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atento Brasil S.A. e Bradesco Seguros\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nDespacho: \"... Aos recorridos para manifestação sobre os embargos de declaração da reclamante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761386"
                            ],
                            "1761384": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Sérgio Luiz Balthazar (Sílvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D), - Embargado: SHV Gás Brasil Ltda. (Sucessora de Supergasbras Distribuidora de Gás S.A.) (Henrique Cláudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761384"
                            ],
                            "1761385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D), - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742), Péricles Memória Filho (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761385"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1761591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000069-45.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Marcio Moreira Barreto dos Santos ( Sérgio de Santa Maria RJ157461D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Jorge Luiz Pereira de Paiva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Jorge Luiz Pereira de Paiva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Ubirajara Pinto Dias ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000275-08.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Auto Peças Nilton da Cunha Ltda. ( Mario Ani Cury RJ35623D ), - Embargado : Jorge Batista Silva ( Francesco Aloise RJ65768D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002638-12.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Embargado : Tayane da Cunha Laurentino ( Marcio Jones Suttile PR25665D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a contradição configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Julio Cesar Saraiva Figueiredo ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001334-07.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcus Vinicius Said de Albuquerque ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Embargado : Fast Shop Comercial ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Mauro Oliveira Gomes Parente ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1761591"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Sales Nascimento [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Josefa Oliveira de Medêros [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Oliveira de Medêros , Aut José Ribamar Sales Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-82.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PUNZI BARCELOS [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS VARGAS DE OLIVEIRA, Réu: EDSON PAES MESQUITA, Réu: MIROSLAV ANTONIO KELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PUNZI BARCELOS\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164500-68.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JONAS DE FREITAS [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO DUARTE NASCIMENTO, Réu: DEOLINDA MARIA CORREIA GOMES, Réu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA, Réu: Antonio Manuel Correia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JONAS DE FREITAS\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Muniz Gonçalves Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Queiroz Bessa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Queiroz Bessa\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000768-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Saraiva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Saraiva \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000039-88.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Carlos Augusto Lopes de Freitas, Réu: Anderson de Jesus Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001081-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ladeira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ladeira \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais das Areas Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Azevedo Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-66.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Clube Carrossel Boite Ltda., Réu: Armando Pimenta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 66. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Finelon Pereira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Finelon Pereira dos Santos , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guimarães de Oliveira [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Equipe de Apoio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guimarães de Oliveira \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044600-86.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIMES PEREIRA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RIMES PEREIRA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000373-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida Dias da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Almeida Dias da Silva \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001098-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Santana dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Santana dos Santos\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060800-03.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HENRIQUE PEREIRA AFFONSO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO HENRIQUE PEREIRA AFFONSO\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-68.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOMES PAULA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: C V S ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE SCHULTZ FILHO [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO VICENTE SCHULTZ FILHO, Réu C V S ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, Aut MARCO AURELIO GOMES PAULA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.307. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-92.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz Pereira de Mattos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-07.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeni Vieira dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Vieira dos Santos\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001243-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves de Freitas [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.270. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226300-05.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA ALVES LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE MARQUES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DALTRO DE CARVALLHO , SUCESSORA DE JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARLENE DE SOUZA RODRIGUES VIDIGAL BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PERICLES JOSE DA ROCHA PIQUET [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBERTO VITAL GOUVEIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Luziene Medeiros do Nascimento e Carlos Alexandrew Medeiros do Nacimento Barbosa [Adv. Rita Maria Marques Ximenis (OAB: RJ 34121 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO GOUVEIA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Carlos Alexandre Medeiros do Nascimento Barbosa [Adv. Rita Maria Marques Ximenis (OAB: RJ 34121 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Medeiros do Nascimento Barbosa , Aut JORGE MARQUES FERREIRA, Aut JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO, Aut Luziene Medeiros do Nascimento e Carlos Alexandrew Medeiros do Nacimento Barbosa , Aut MARIA DE LOURDES DALTRO DE CARVALLHO , SUCESSORA DE JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO, Aut MARLENE DE SOUZA RODRIGUES VIDIGAL BARBOSA, Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA, Aut PERICLES JOSE DA ROCHA PIQUET, Aut ROBERTO VITAL GOUVEIA, Aut SERGIO ROBERTO GOUVEIA FERREIRA, Aut WILMA ALVES LOPES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-82.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Barros [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Barros \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeriston Jorge de Lima [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Valmeriston Jorge de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0137600-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lauriano Pitta Gomes [Adv. Marlene Lopes da Motta (OAB: RJ 42438 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Cristiane Lauriano Pitta Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0137700-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda., Réu: VANIA MARIA AQUINO CAON, Réu: Ana Lucia de Souza Brandão Brito, Réu: V3 Comércio de Pneus e Amortecedores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pinheiro de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pinheiro de Almeida\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124300-04.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Souza Tenório [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Glockner Franchising Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Souza Tenório\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001318-46.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Pereira da Silva \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vicente de Almeida Gonzaga [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vicente de Almeida Gonzaga\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Moreira de Cerqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Moreira de Cerqueira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000349-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALO BOGOMOLTZ [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0173800-49.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA XAVIER DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCAO E PROJETO LTDA, Réu: JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO, Réu: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, Réu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1760079"
                            ],
                            "1760080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0052300-55.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALO BOGOMOLTZ\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Luiz Gandelman\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gandelman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000349-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760080"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Ferreira [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoriamento Empresarial e Representação Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-40.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Irmao [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomar Consultoria e Projetos Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE CASTRO, Réu: ALVAIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva Irmao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Aguarde-se por 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pitangueiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson Dias Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Aut Jeilson Dias Costa, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000146-32.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Genesio [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Genesio \r\n\r\nAo reclamante para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0014100-97.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DO NASCIMENTO CESAR [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DO NASCIMENTO CESAR\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.235/362, devendo indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL EMBASSADOR SANTOS DUMONT LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: JULIETA FEITAL ALVES [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FEITAL SILVA [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)], Réu: HOTEL EMBASSADOR LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nTI: JOSE FRANCISCO FEITAL ALVES DENISE ANDRADE FERNANDES COMPANHIA AGRO COMERCIAL SANTA MONICA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-54.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICEIA MARIA RIGUETE [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: Isabel Cruz Permanhani Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA MARIA RIGUETE\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-81.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELMA DA SILVA MOURA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MICHEROSE (SUCESSORA DE MINI MERCADO SENNA), Réu: Mercado Lagoa Azul de Campo Grande Ltda Me [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Dirceu Sancho Molero , Réu: Maria da Penha Cerqueira Sancho, Réu: Carlos Alberto da Silva , Réu: Jorge Campos, Réu: Rogerio da Silva , Réu: Maria Ivonete da Costa Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELMA DA SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-42.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA NAC BRAZ DE PINA LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, Réu: ANTONIO FERNANDO DA CRUZ MONTEIRO [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: ANTONIO DOMINGUES MONTEIRO, Réu: AMÉLIA MARTINS FERREIRA (sócia), Réu: LUIS CARLOS DA ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Duarte [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Nacional de Pesquisa Ensino da Administracao Publica - INEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Aut Rodrigo Reis Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.984,30 ou 239.232,23 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0010500-20.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAM GALDINO BARBOSA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SAO PEDRO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: José Perez Carballido (sócio) [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Faustino Rodrigues (sócio), Réu: Eliane Duarte Rodrigues (sócia), Réu: Roberto Bisacchi Coelho (sócio), Réu: Ruth Bisacchi Coelho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAM GALDINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.354 e da petição de fls.355, bem como de de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-23.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sergio Felizardo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sergio Felizardo \r\n\r\nDiligencie o autor acerca do andamento da reserva de fls.79, devendo, se for o caso, indicar outros meios para execução dos devedores. Aguarde-se por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Gomes [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Gomes \r\n\r\nIntime-se o reclamante informando que os autos permanecerão na Secretaria por 30 dias, devendo comparecer para assinatura de sua CTPS no dia que lhe for mais conveniente, no horário de expediente externo deste E.TRT (10 às 17 horas). Decorrido o prazo de 30 dias, os autor serão arquivados independentemente da assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Brito Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.300 (deferimento do parcelamento do débito), devendo dar início aos pagamentos em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a devida inclusão da multa pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0039800-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Maciel [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: ARAGUAY VIEIRA RIBEIRO JUNIOR, Réu: EDUARDO CARDOSO PAZELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto dos Anjos Santos [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-65.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM VIANA GOMES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAQUIM VIANA GOMES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TEIXEIRA DAMASCENO [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA TEIXEIRA DAMASCENO\r\n\r\nAguarde-se o cumprimento da Carta de Vênia por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-45.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULT E SERVICOS LTDA, Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: Josineide Ferreira dos Santos, Réu: Maria da Glória Nogueira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-85.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS E SEGURANCA LTDA, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS, Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-34.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CICERO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA SILVESTRE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA SILVESTRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em relação à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0028200-23.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO MOURA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO MOURA\r\n\r\nAo reclamante para prestar as informações acerca da reserva de crédito de fls.222, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls.406, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, vez que ausentes pressupostos necessários para o seu regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0024000-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaiza Correa da Silva [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA (sócio), Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaiza Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-54.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA BARROS GONCALVES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA, Réu: Jussara Gabriel Moreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BARROS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-03.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Costa Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Alex de Lucena Braboza (sócio), Réu: Márcio Antunes da Silva (sócio), Réu: Ubiratan Jorge Bonfim Theodorico, Réu: Ricardo Ribeiro Inácio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa Souza\r\n\r\nTendo em vista a informação de fls.107 e o requerimento de fls.119, notifique-se o reclamante para vir com o endereço do cartório da 14ª Circunscrição ou com outros meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Brasil [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Marcio Gonçalves Brasil , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se vista às partes da certidão de fls.212, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada em fls.210/211, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ronze [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ronze, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Zupo Marques de Oliveira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda., Aut Rosangela Zupo Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-07.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO, Egte RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLUCHI LAMEGO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLUCHI LAMEGO, Réu COOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-05.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barboza da Silva [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barboza da Silva\r\n\r\nReconsidero a decisão de fls.42. Não conheço do agravo de petição interposto por perda do objeto ante a reconsideração acima. Intime-se o autor para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza da Silva Loureiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: JOSÉ DANTAS DE SOUSA, Réu: MANUEL FERNANDO GUIMARÃES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneuza da Silva Loureiro\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.183 com base no contido na certidão exarada às fls.183-verso. Ao rte para ciência, bem como para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues da Conceição [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082500-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreirados Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Adm Judicial Sr. ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ferreirados Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteira e Locadores de Mao de Obra Ltda., Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: JUCILEIDE DA SILVA BALBINO, Réu: FABIOLA MARINS VALENTIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S.A., Aut Eduardo Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-71.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lane dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda. - Bigás, Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira , Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sergio Mendes da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sergio Mendes da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 230.000,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 190.613,55 ou 15.280.659,96 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000703-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000685-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Paulo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estetica Damaia Ltda. ME, Réu: JORGE LUCIO FERNANDES, Réu: JANAINA DE A B FERNANDES, Réu: Aldaleci Silva Maia (sócio) [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Réu: Bruno Maia Cavalcanti Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldaleci Silva Maia (sócio), Aut Joana Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Elias Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andrea Elias Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.579 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maurício de Castro Domingues da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maurício de Castro Domingues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 53.046,96 ou 4.252.544,26 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000256-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014, às 11:30h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000653-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Baptista Machado [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas du Norte Móveis Ltda. ME [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas du Norte Móveis Ltda. ME, Aut Luiz Cesar Baptista Machado \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014, às 11:30h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000721-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Wilson Gonçalves de Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014, às 11:20h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077300-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Amorim de Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE DOCES DONABELA LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: SEBASTIÃO CARLOS AZEREDO DOS SANTOS, Réu: Vera dos Santos Mata Obadia [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Teresinha Lips de Oliveira Matta [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)], Réu: TLM ALIMENTOS LTDA ME. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Amorim de Carvalho, Réu INDUSTRIA DE DOCES DONABELA LTDA, Réu Teresinha Lips de Oliveira Matta, Réu TLM ALIMENTOS LTDA ME., Réu Vera dos Santos Mata Obadia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014, às 11:20h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0165900-12.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA NAZARIO NAPOLEAO [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA S/C LTDA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA S/C LTDA, Aut ORMINDA NAZARIO NAPOLEAO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014, às 9:40h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0185700-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut RENATO MENDES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2014, às 11:20h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Moreira da Silva [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Moreira da Silva\r\n\r\nNotifique-se a ré (advogado) para que devolva os autos. \r\n\r\nId: 1761574"
                            ],
                            "1761575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0012000-96.2008.5.01.0002 Arrest\r\n\r\nExequente: Ricardo de Abreu Marques\r\n\r\nExecutado: RENATO GRANDIS PINTO (sócio),Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.,Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda,Marcus Vinícius Carvalho Queiroz,Gabriel Benevides Grandis,Espólio de José Alberto Alves Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO GRANDIS PINTO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.216,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-64.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,Cooptrab Cooperativa de Trabalho Ltda.,Braservis Ltda.,Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda - Empresa em Recuperação Judicial,GLAUCIO BIZZO MAIA,FABIANI GOMES MAIA ,PARAIBUNA PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.735,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA PARTICIPAÇÃO LTDA,Cooptrab Cooperativa de Trabalho Ltda.,Braservis Ltda.,Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda - Empresa em Recuperação Judicial,GLAUCIO BIZZO MAIA,FABIANI GOMES MAIA ,PARAIBUNA PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA PARTICIPAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.735,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000981-88.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius da Silva Mendes \r\n\r\nExecutado: Regina Amaral Peixoto (sócia),1001 Cred Gestão de Negócios Ltda.,Adriano da Silva Peixoto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Amaral Peixoto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.650,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano da Silva Peixoto (sócio),1001 Cred Gestão de Negócios Ltda.,Adriano da Silva Peixoto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano da Silva Peixoto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.650,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761575"
                            ],
                            "1761576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000534-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 53.046,96 ou 4.252.544,26 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761576"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-56.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARA FERNANDES [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA FERNANDES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 191/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043300-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Garcia [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Carlos de Carvalho Almeida [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Garcia\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 192/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN LUIS DA SILVA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Réu: Emilson Reis de Oliveira, Réu: José Carlos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LUIS DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 193/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001044-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Jane Sousa Gomes [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETE MARIA DA SILVA-CABELEIREIROS - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Jane Sousa Gomes \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 194/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, NO PRAZO DE 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0001017-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Samuel da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Samuel da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 195/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124500-77.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA FILGUEIRAS CINTRA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA FILGUEIRAS CINTRA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 183/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113100-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Amorim [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: Sérgio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Amorim\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 190/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000775-02.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Caldas [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTO CARDEAL ARCO VERDE, COMÉRCIO D EPLANTAS, FLORES, MUDAS LTDA, Réu: SINÉZIO MARTINELLI FILHO, Réu: NICE BAZOTE CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Caldas\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 189/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000161-94.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Pereira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Pereira \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 156/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017400-87.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Freitas Ferreira Dias [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: Ana Meire Ferreira Lima, Réu: ARTUR ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Freitas Ferreira Dias\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 155/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109100-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AURELIO SILVEIRA COSTA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AURELIO SILVEIRA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 154/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL ALVES PORTO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut MAXWELL ALVES PORTO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/11/2014, às 14 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1762091"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-84.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene de Moura Paula [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Costa das Chagas [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Costa das Chagas\r\n\r\nVenha o Reclamado com os valores indicados às fls. 71, através da respectiva GPS, ou depósito judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob a consequência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-41.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA GARCIA VASCONCELOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Aut LOURDES MARIA GARCIA VASCONCELOS\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 458 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-33.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA CANDIDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CRED LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Gonçalves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Daniel Almeida Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a inquirição da testemunha MACIEL PINTO DE ARAÚJO, para o dia 20/01/2015, às 11:30 horas, na Sala de Audiências da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-20.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Charles Golczewski [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Charles Golczewski\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 808, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-65.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Anchieta Borges Freire [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João de Anchieta Borges Freire \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut João Ferreira da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-19.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA SANTANA SOARES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULT INFORMAT HOSP SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARIA SANTANA SOARES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-45.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilen Quemele Silva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira (sócia), Réu: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, Réu: Gilson José de Freitas Bacci (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Waldeléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilen Quemele Silva de Freitas \r\n\r\nDiga a Autora acerca dos bens ofertados na petição de fls. 96, no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando-se que se tratam de bens da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CARLA DOS SANTOS LUZ [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA SA\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 487-488, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-78.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR AULER FERREIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Mauro Noboru Nascimento, Réu: Cleiton Pereira do Nascimento, Réu: Raimunda Evelma Pereira Coelho, Réu: Francisca Eugeniele Coelho Severino (ex-sócia), Réu: Alessandro Lemos Sacco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR AULER FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 507, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-35.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOUZA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SOCIAL LTDA [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Ernesto Garcia Monteiro (sócio), Réu: Maria Ines de Carvalho Figueiredo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora dos Ofícios de fls. 188-190, para requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-90.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Souza do Nascimento [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-29.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Tânia da Silva Bianchi \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ignácio de Laureano [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Rudy Massapust (sócio), Réu: Rubem Massapust (sócio), Réu: Ruy Massapust (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ignácio de Laureano \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 108-112, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-48.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Sobral [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Sobral\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Costa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-56.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Victor Meyerfreund (ex-sócio), Réu: Alex Meyerfreund (ex-sócio), Réu: Sergio Ianibelli (sócio), Réu: Simone Marly de Mendonça Ianibelli (ex-sócia), Réu: Ermones Participações LTDA (sócio), Réu: Antonio Nunes Pires Filho (sócio) [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José de Souza\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré- Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-23.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Goncalves da Silva [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme deerminado na sentença, às fls. 297-299. \r\n\r\nId: 1760844"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos Farias\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Martins [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César Prado Ferreira da Gama , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-93.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nEgdo: João Mundas Rodrigues Neto [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Mundas Rodrigues Neto \r\n\r\nContestar os presentes embargos de terceiro, no prazo de 10 dias, devendo, outrossim, constar expressamente da citação que, em não sendo apresentada a defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no artigo 1053 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0175200-77.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER Brasil S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER Brasil S/A, Aut GILBERTO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 613, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 16.156.993,82 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques Bernardo [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marques Bernardo \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e requerer o que entender cabível. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-32.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA GORNE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Ladislau Carlos de Queiroz [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marcia Pinheiro de Andrade Moreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: LANDISLAU CARLOS DE QUEIROZ E OUTRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos na Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sant Ana Lemos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Sant Ana Lemos \r\n\r\nFl. 158: \"Por ora, intime-se a autora para retirar da contracapa dos autos, no prazo de 05 dias, as cópias referentes ao relatório da CAEP, por se tratarem de documentos sigilosos, bem como por já estarem acauteladas digitalmente nesta Secretaria, não sendo necessária a juntada nos autos.\r\n\r\nApós, aguarde-se, conforme despacho de fls. 151.\" \r\n\r\nProcesso: 0153400-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Rodrigues Ferrão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nIntime-se a ré para se manifestar quanto ao requerido pela União às fls. 263/272, no que concerne ao preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social – GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001570-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFl. 341: \"... Portanto, tendo em vista que a ré deixou transcorrer in albis o quinqüídio legal para a interposição da medida cabível, em julho, e em novembro (fl. 339), indefere-se o requerido às fls. 340, ressaltando-se que o prazo para apresentação de embargos à execução é peremptório e preclusivo, não havendo que se aguardar até que a ré providencie o valor da multa, pois, frise-se, já há valor nos autos. Dessa forma, libere-se o valor correspondente à multa de 10% ao autor, utilizando-se o depósito recursal. Intime-se a ré. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA, Réu: GUARDIOES SERV DE VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da rés Garra Segurança Privada, Guardiões Serviços de Vigilância do Rio de Janeiro e Presteza Construtora e Serviços Ltda, para fins de expedição de Certidão de Crédito, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos. 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000667-27.2011.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Breda Rio , Rcdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Rcte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Rcdo Translitorânea Turística Ltda., Rcdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência às rés para apresentar os cálculos de liquidação, sob pena de se evitar por perícia, às suas expensas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALCI DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Zulmira Baptista Coelho, Réu: Firmino Gonçalves Coelho, Réu: Cleide Coelho de Souza [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)], Réu: Cleber Baptista Coelho [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Baptista Coelho, Réu Cleide Coelho de Souza, Aut DEVALCI DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nFl. 374: \"Indefere-se o requerido às fls. 369/373. Aguarde-se a realização da audiência de 09/12/2014 às 11h30, ocasião em que as partes deverão comparecer para tentativa de conciliação. Int. Prazo comum de 05 dias. \" \r\n\r\nId: 1761686"
                            ],
                            "1761687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000685-48.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Debora Maria Jovito da Conceição, Matheus Emanuel Jovito Gomes, Emanuelly Vitória Jovito Gomes, Rafael Rychard Oliveira Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Debora Maria Jovito da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2015 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2015 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761687"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 554, no prazo de 5 dias, sem possibilidade da retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000598-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Nogueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Industria SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Industria SESI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Germano Machado Fagundes Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Soares de Paula [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Soares de Paula, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, iniciando-se pela RECLAMADA, com permeio de 10 dias, abrangendo as verbas vencidas até a implementação da complementação da aposentadoria, devendo o exequente Ademar se manifestar sobre o depósito rejeitado em sua conta corrente conforme exposto na petição da rda de fls. 1308/1309. \r\n\r\nProcesso: 0162700-58.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA VEIGA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ADAUTO DE ARAUJO VIANNA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ARINESIO CORREA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ARQUILAU GARCIA FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALBERTO TEIXEIRA LEITE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: DJALMA DE FREITAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DINART ABREU ANTUNES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOAO TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GILBERTO DE PAIVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOCIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ANTONIO CAMPISTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE RUY DE LIMA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ERNANDO DE SOUZA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ISAIAS LOPES CANDIDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Renato Marques da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: SERGIO MACHADO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CELSO PINTO DA FONSECA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Marlene Geralda Silva dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: WILSON ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: OSMARINO ALVES BARRETO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Rafael Muniz da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Ana Virginia da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DE ARAUJO VIANNA, Aut ALBERTO TEIXEIRA LEITE, Aut ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA, Aut Ana Virginia da Silva, Aut ARINESIO CORREA DA SILVA, Aut ARQUILAU GARCIA FERREIRA, Aut CARLOS PENHA MARTINS, Aut CELSO FERREIRA VEIGA, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Aut DINART ABREU ANTUNES, Aut DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut ERNANDO DE SOUZA SILVA, Aut ISAIAS LOPES CANDIDO, Aut JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Aut JOAQUIM JOSE FERREIRA, Aut JOCIVAL FERNANDES DA SILVA, Aut JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA, Aut Jorge Luis da Silva, Aut JOSE ANTONIO CAMPISTA, Aut JOSE RUY DE LIMA, Aut MARCO AURELIO CAMARGO, Aut OSMARINO ALVES BARRETO, Aut PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA, Aut Paulo Roberto da Silva, Aut Rafael Muniz da Rocha, Aut Renato Marques da Rocha, Aut SERGIO MACHADO, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro, Aut VERSINO DE OLIVEIRA ISAU, Aut WILSON ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 2501. \r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Gomes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro Gomes \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, conforme a promoção supra, no prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120500-16.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVEIRA FONTES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercial de Vidros Araujo Lage Ltda [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVEIRA FONTES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001360-36.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes Filho [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis , Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes Filho \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0176400-81.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDO DE SOUZA NETO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDO DE SOUZA NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS CARDOSO MACHADO, Réu: ALICE CARDOZO MACHADO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa Machado\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-42.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Abreu [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o depósito recursal de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0015400-38.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0052100-71.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Melo [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 1554/2014 e 1555/2014 e de que os autos permanecerão nessa serventia por mais 30 dias antes de ser remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000782-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação de fazer pelo Reclamado a se manifestar sobre os cálculos deste. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Ferreira da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: ARMCO Staco S.A. Indústria Metelúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMCO Staco S.A. Indústria Metelúrgica , Aut Edisio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Fragoso [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho , Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Rangel Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Maia [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Réu: Gelson Fernando da Fonseca Pereira [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Réu: Susana Maria Da Fonseca Ferreira Pereira [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nRetirar a peça de agravo de instrumento que se encontra na contracapa dos autos, em 10 dias, sob pena de inutilização. \r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Allo [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Moura Copiadora e Papelaria [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Andre Luiz dos Santos Moura, Réu: Tatiana Jacqueline da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Allo\r\n\r\nComparecer no setor competente (DIMAN) a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0136300-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Carvalho Irmão [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Monte Alegre Ltda ME, Réu: Geraldo Rodrigues, Réu: Felice Torre (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso de Carvalho Irmão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão supra no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução nº: 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001727-89.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Loures Dias [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Loures Dias, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/01/2015, às 11:30h para oitiva da testemunha Katia Lucia, 29ª VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerardo Moura Ferreira [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações SA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerardo Moura Ferreira , Réu Porcão Licenciamentos e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Mara Celia de Souza Araujo, Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0102300-53.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO RODRIGUES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Réu Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. , Aut VICENTE PAULO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Meireles de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria & Limpeza Ltda. [Adv. Ocladio Marti Gorini (OAB: SP 48311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Meireles de Oliveira , Réu Tex Star Serviços de Portaria & Limpeza Ltda., União Federal , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-28.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001666-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Caruso La Torre [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr Gaspare Bosco Ltda - EPP [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dr Gaspare Bosco Ltda - EPP, Aut Maria do Carmo Caruso La Torre\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM RECONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Navarro Alvarez do Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Banco HSBC S.A., Aut Katia Navarro Alvarez do Amaral, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001234-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Mostavenco [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Mostavenco , Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que as Impugnações à Sentença foram julgadas PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RIBEIRO DANTAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas, Aut LUIZ ROBERTO RIBEIRO DANTAS, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Dutra\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 761/763 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prevato de Oliveira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Ulemá Queiroz Marinho, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Teresinha Giorgis Lima, Aut Maria de Fatima Prevato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Loureiro Sales [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Denraqinfor Informatica e Telecomunicacao Ltda., Réu: Luiz Carlos José Vieira, Réu: Valdemiro dos Santos, Réu: Denilson Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Loureiro Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000276-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Colares [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Santorini [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Condomínio Residencial Premium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Colares \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria e/ou refazer os seus cálculos de liquidação, comprovando, nos autos a evolução salarial da autora e retirando, dos seus cálculos a integração das horas extras em 13º salário, férias, aviso prévio FGTS, no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 § 4º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001024-95.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rodrigues [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf & CVM Telecomunicações Ltda, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO\r\n\r\nPatrono do autor deve informar o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0056600-35.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSALINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empal Empreiteira Auxiliar de Obras Ltda. [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros, Réu: José Moura Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empal Empreiteira Auxiliar de Obras Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-62.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Martins [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Iuorno de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Iuorno de Barros \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palissi Airton Caliendo, Aut Robson Cucco Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Aldo Gurian Junior (OAB: MG 63488 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas-Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assist Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas-Centrais Elétricas S.A., Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assist Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 1286 , devendo as rés comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido.\r\n\r\nId: 1761768"
                            ],
                            "1761766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-04.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Caroline da Silva Lino (OAB: RJ 193920 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-91.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001508-47.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-64.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000551-64.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761766"
                            ],
                            "1761767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vedy Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos, Silvio Giusti, Álvaro Ramos Quintas\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Ramos Quintas, Silvio Giusti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que as penhoras de fl. 400 e 403 serão liberadas. \r\n\r\nProcesso: 0113900-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Fragoso\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Murilo Ribeiro Rodrigues, Danilo Ribeiro Rodrigues, Ernesto Ferreira Pinto Filho , Jorge Luiz Rangel Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Ernesto Ferreira Pinto Filho , Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761767"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Reis Amaral \r\n\r\nVenha com a cópia da petição do recurso ordinário,tendo em vista que não foi localizada nesta Secretaria,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-67.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVON FRANCA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALDYR LOBO DE ALMEIDA JUNIOR, Aut: EDUARDO DA MOTTA BASTOS, Aut: HELOISA DALMACIO ROMA, Aut: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVON FRANCA\r\n\r\nVenha com as cópias necessárias a instruir a certidão de crédito,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Ramos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. - ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Ramos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.392 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0017900-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Lessa Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Lazaro Lessa Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 521 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Correa Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nadir Correa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001192-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Ribeiro \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceicao Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Cristiane Conceicao Ramos, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nCiência de que a impugnação do exequente foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Queiroz Carvalho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Infortele Tecnologias de Informática e Telecomunicações Ltda. EPP, Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Barrashopping , Réu Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nApresentar impugnação,se quiser,em 10 dias,observada a preclusão da CLT,art.879,§ 2º. \r\n\r\nProcesso: 0100100-95.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MANOEL DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 958,por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto de Lima [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinto de Lima \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 212 . \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Com e Ind de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Almir de Sousa e Silva, Réu: Lucio Ricardo da Silva, Réu: Paulo Roberto Garcia Lomenha [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Jorge Garcia Lomenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCumprir parte final do despacho de fls. 473,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-86.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL SCOTT HIGGINS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nA parte Ré CITADA ao depósito do saldo remanescente da execução,às fls. 238, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Luis Augusto Barbosa (OAB: SP 95364 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cultural Afro Reggae [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Grupo de Ação Social Afro Reggae - GAS [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Sidartha Eventos Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva, Réu Grupo Cultural Afro Reggae\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/11/2014, às 13:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à obrigação de fazer supramencionada,observados os parâmetros do juízo constantes no despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paula Costa [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Newton Lopes Cavalcante, Réu: Marcio Lopes Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Paula Costa\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 113 . \r\n\r\nId: 1761878"
                            ],
                            "1761876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0001263-53.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilmar de Araujo\r\n\r\nExecutado: Condomínio do Hotel Vieira Souto\r\n\r\nPelo presente fica citado Condomínio do Hotel Vieira Souto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.686,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761876"
                            ],
                            "1761877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000773-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma do Socorro Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Unificada Paulo de Tarso - SUETP, PAULO CÉSAR ARAÚJO, AURA CELESTE ARAÚJO ASSUMPÇÃO, MARIA DA CONCEIÇÃO PAPERA ARAÚJO, JOSÉ NATAL PUPPO DOS SANTOS, IVAN TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AURA CELESTE ARAÚJO ASSUMPÇÃO, IVAN TEIXEIRA, JOSÉ NATAL PUPPO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO PAPERA ARAÚJO, PAULO CÉSAR ARAÚJO, Sociedade de Ensino Unificada Paulo de Tarso - SUETP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls. 170/172 com cálculos para que querendo,impugne.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761877"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000535-77.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Vieira [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: Mansion Marschhausen Construções Ltda., Réu: Carlos Jeronimo da Silva, Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rosa Vieira\r\n\r\nInformar meios para que seja procedida a penhora dos valores encontrados na declaração de renda do sócio João Alberto Mattos, uma vez que a diligência junto ao Bacen restou negativa, conforme dls. 217/219. \r\n\r\nProcesso: 0057400-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Felipe de Mello [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda., Réu: Luiz Carlos Carvalho de Sirqueira, Réu: Walkyr Goes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe de Mello\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000747-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Baptista [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Nilson Baptista \r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 196/199, sendo a 2ª reclamada depositar o total do remanescente apurado, fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Canabarro [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa SA.(Suc.de Bco do Estado de Sao Paulo S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa SA.(Suc.de Bco do Estado de Sao Paulo S.A.), Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada, valor a ser depositado pela reclamada, fl. 1505/1506. \r\n\r\nProcesso: 0000442-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marinho Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marinho Menezes , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene de Souza Souto [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda., Réu: ALex Amaral Sanglard [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALex Amaral Sanglard, Aut Claudilene de Souza Souto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito referente aos recolhimentos fiscal e previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000154-35.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Benardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Francy Gracie [Adv. Samuel das Graças Bahia (OAB: RJ 145134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Benardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leonardo de Menezes Lopes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Leonardo de Menezes Lopes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pontes [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 744/833. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais do Nascimento [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Day Spa Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Morais do Nascimento\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0129800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Sergio Greca Porto [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0114600-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson Cardoso de Assumção Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso de Assumção Filho, Aut Ronaldo Moreira Amaral \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Monteiro Louro Batalha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 1270. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Simon Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Simon Neto \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 841/847. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL). [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO, Réu PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL).\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo as rés, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-12.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Quites [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e da expedição do alvará de fl. 667. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fidalgo de Souza [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDIC INA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - REDE RIO DE MEDIC INA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da petição da executada de fls. 589 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Azzariti de Pinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Genes Rica WG Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Luiz Carlos Gomes Monteiro, Réu: Ricardo Wagner de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Azzariti de Pinho\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-88.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Batista do Nascimento\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Torres Malta [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbra S.A. , Réu: SRM Terceirização de Serviços e RH Ltda. [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRM Terceirização de Serviços e RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expdição do alvará de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0081800-72.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Samer da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000594-94.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pereira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda., Aut Roberto Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Marialva Tavares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Hans Christian Wiedmann, Réu: Fátima Cristina de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Marialva Tavares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. [Adv. Odilon Pedreira Dantas (OAB: RJ 152163 - D)], Réu: André Luiz Boyd Zanetti, Réu: Clovis Roberto Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Pimentel Henriques [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Marcelli Pimentel Henriques \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-22.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL LUCATO [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut MARIA IZABEL LUCATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Valéria Soares de Oliveira \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-33.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Perdigão Segadas Vianna [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000011-12.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rodrigues \r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição Geudes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monrteiro Correa Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição Geudes\r\n\r\nRetirar a certidão de credito trbalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0030800-87.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA BONAVITA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: ILUMINACAO MODERNA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carolina Wai Yokoyama, Réu: Salvatore Ambrosino [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA BONAVITA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Leite Catringer [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite Catringer \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-19.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO BARRETO MATTOS [Adv. Genesio Luis de Menezes Cibillo (OAB: RJ 54483 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Baptista Fernandes (OAB: RJ 30512 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO BARRETO MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000743-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nunes Frazão [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Fernando Nunes Frazão \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 454, devendo especificarem quais provas pretendem produzir, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-37.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. , Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: GEULME FERREIRA DE LIMA, Réu: MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da senteça que deferiu a recuperação judicial da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000057-30.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Firmina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Exdo: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Firmina da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mollo Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA, Réu: Robson Alves de Oliveira, Réu: Jose Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mollo Costa\r\n\r\nEsclarecer se pretende que seja expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000940-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Henrique Franca de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIROS GOSLING, Réu: BRT PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: APINO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HPE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: BPRG EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CONSÓRCIO TELELISTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Henrique Franca de Almeida\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de fls. 464/468. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-47.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES BARROS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, indeferindo-se o seu sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0000056-45.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo José dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivanildo José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS, Aut: HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PEÇAS LTDA, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY, Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de fls. 519/520. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Costa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Luiz da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos às fls. 212/213 e 215/218. \r\n\r\nProcesso: 0170500-63.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO BORGES CARNEIRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO BORGES CARNEIRO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA OLIVEIRA AGE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: DAYSI GOMES DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: JAQUES BREITMAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: JOSE REINALDO LISBOA DIAS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: YEDA DA GAMA E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: CARLOS RANGEL NOGUEIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SILVA COSTA BRAGA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Aut: MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOURAO E LIMA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VERA LUCIA DE FATIMA DANTAS RIBEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VILMA ROSA BISPO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA OLIVEIRA AGE, Aut CARLOS RANGEL NOGUEIRA, Aut DAYSI GOMES DA SILVA, Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVA, Aut JAQUES BREITMAN, Aut JOSE REINALDO LISBOA DIAS, Aut LUIZ CARLOS SILVA COSTA BRAGA, Aut MARCO ANTONIO MOURAO E LIMA, Aut MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS, Aut VERA LUCIA DE FATIMA DANTAS RIBEIRO, Aut VILMA ROSA BISPO, Aut YEDA DA GAMA E SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeny da Silva de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeny da Silva de Jesus \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Liberato Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda., Aut Lourenço Liberato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo (art. 884 da CLT). \r\n\r\nId: 1761744"
                            ],
                            "1761743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000465-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza \r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Serviço Expresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Lufrad Entretenimento Ltda - ME, Bruno Giovanni Carneiro de Moraes, Marcus Vinicius da Costa Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius da Costa Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora que recaiu em suas costas, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Deusdete Camelo Lopes\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A, Style Assessoria Empresarial Ltda. ME n/p sócio josé Olivio Ribeiro Novaes , Style Assessoria Empresarial Ltda. ME N/P SÓCIO Maria de Lourdes Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME n/p sócio josé Olivio Ribeiro Novaes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0055100-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Crespo Coutinho \r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SDM Instalações Ltda., SDM Instalações Ltda. A/C do sócio José Antonio Teixeira Carvalho, SDM Instalações Ltda. A/C do sócio Pedro Mário Nunes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar aos autos o Perfil Profissiográfico Previdenciário do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761743"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-12.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Martins [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: Josino Vieira Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Martins\r\n\r\nTomar ciência da data e do local do leilão designado pela Vara do Trabalho de Ubá, conforme fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0121500-06.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.2102, bem como para requerer o que entender cabível. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana de Oliveira\r\n\r\nComparecer a SEDIM , situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias (prédio do TRT) de 2a. a 6a. feira, das 10:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0130000-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Jacob [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins Jacob\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela executada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Machado Caetano [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sá Cavalcante [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Machado Caetano , Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca , Réu Sá Cavalcante \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Raposo [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Raposo\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-03.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Dilma Levindo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JANMISSON DA SILVA CHAGAS, Aut: FAGNER LEVINDO CHAGAS, Aut: ALINE LEVINDO CHAGAS\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Henri Bueno (diretor-presidente da ré), Réu: MARCELO PIGNATARIO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Dilma Levindo\r\n\r\nTomar ciência das diligências positivas realizadas às fls. 180vº e 182v°. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nFace a subsidiariedade da 2º reclamada, intime-se para efetuar o pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, cfe despacho de fl.247 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000672-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fls.556 e juntar aos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de fls.280, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Maia de Araujo [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Maia de Araujo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000841-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro Campista [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TBC III Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinheiro Campista\r\n\r\nTer ciência de fl.96 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cabral Gitahy [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cabral Gitahy \r\n\r\nTer ciência de fl.52 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000050-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Pinheiro [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda - ME. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JORGE LOPES VIEIRA, Réu: ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.218 e indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor referente a \"contribuição PETROS\", de acordo com a homologação de fls.823, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002600-44.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonzaga da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Nautica, Réu: Rodolfo Bombino de Lima (sócio da ré), Réu: Renato Olímpio dos Santos (sócio da ré), Réu: Robson da Silva Lima (sócio da ré), Réu: José Romero de Lima (sócio da ré), Réu: José Romero da Silva Lima (sócio da ré), Réu: Luiz Antônio Coutinho Atta (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.111 e vir com a certidão do Registro de Imóveis dos imóveis mencionados às fls.110, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-26.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE NERVAL, Aut: LUIZ MARQUES DA COSTA, Aut: MARIO MONTENEGRO FILHO, Aut: SERGIO AUGUSTO A HENRIQUES, Aut: OSWALDO HENRIQUE MELQUIOR\r\n\r\nRéu: Radio Brasil Ltda - ME [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1585 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0199800-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA ROCHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JOSE RAMOS PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR JOSE RAMOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, acompanhados de demonstrativo. Prazo 10 dias. No mesmo prazo, ter ciência da guia DARF (fl.813). \r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cardoso dos Santos [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rique das Neves dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Cosntrutora Augusto Velloso SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosntrutora Augusto Velloso SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pagamento em 04 parcelas, devendo a primeira delas (no importe equivalente a 30% do valor devido) ser comprovada nos autos em 48 horas, e as três parcelas restantes, a cada 30 dias, acrescidas de correção monetária e juros. A efetivação do primeiro depósito implicará em renúncia ao direito de opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1489. \r\n\r\nProcesso: 0000486-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Santos de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000291-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vicente Martins [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing ltda n/p socia Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Vicente Martins \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de fls.222, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDMILSON MESQUITA MARIANO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Carmegianni Restaurantes e Pastifício Ltda., Réu: Christa Ursula Ropke, Réu: Bernardo Rudiger Wegener\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDMILSON MESQUITA MARIANO\r\n\r\nTer ciência de fl.395 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida Magalhães [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida Magalhães \r\n\r\nContestar, querendo, os embargos da reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Balbina de Moura [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda , Réu: Edineia Silva El Mann, Réu: Moussa Youssef El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Balbina de Moura \r\n\r\nProvidenciar a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado (Rua Ramon de Castilla, 117, Urca). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-25.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência de fl.171 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Breves Indústria Farmacêutica Ltda [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Cilenio Arantes Azevedo, Réu: Ricardo Schwartz Azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nTer ciência de fl.301 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Grodzenski Doniger [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AMARO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl.288 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000110-39.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Zenatti [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra distribuidora Barra Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Zenatti \r\n\r\nAs guias não são obtidas na Secretaria da Vara. Vir com o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias, conforme deferido em ata de audiência de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Duarte Azevedo \r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-66.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Abreu Medeiros [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaina Comercio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Abreu Medeiros \r\n\r\nTer ciência de fl.50 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000700-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Teixeira de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Sergio Henrique Teixeira de Freitas \r\n\r\nComparecer no dia 02/12/2014 , às 11:00 hs para que a ré cumpra o determinado na sentença de fls.71/73 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data 12/05/2010. Na ausência da reclamada fica a Secretaria autorizada a proceder à baixa. Fica o autor ciente que nova ausência, injustificada, o Juízo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000135-23.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen dos Anjos Brito Miranda [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen dos Anjos Brito Miranda\r\n\r\nTer ciência de fl.96 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000042-89.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ferreira Guimarães [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ferreira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Sá Andrade [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda., Réu: Samira Tannouri Valle, Réu: Huda Jalkh Tannouri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Sá Andrade\r\n\r\nTer ciência de fl.280 e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Vianna [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Aut Luiz Rodrigues Vianna \r\n\r\nTer vistas do esclarecimentos do perito pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000051-87.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Erculano Vieira [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Erculano Vieira \r\n\r\nVir com os cálculos com que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Shirlley Coeli Rosas Picanço [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nExdo: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.188, devendo a ré efetuar o depósito do valor da condenação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001580-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Abilio Cardoso dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrala Decorações ltda. - ME [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrala Decorações ltda. - ME\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Carmo Mendonça [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Geraldo Ferreira de Lima, Réu: Diamantino Gonçalo de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir do Carmo Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207 e vir com a certidão do Registro de Imóveis dos imóveis mencionados às fls.206, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1761275"
                            ],
                            "1761274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2014\r\n\r\n0000201-66.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Claudio da Silva\r\n\r\nExecutado: ERSON TOBIAS DE OLIVEIRA ,G Rios Manutenção e Serviços Ltda - ME,ROSILEA MORAIS DE SOUZA GALVÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado ERSON TOBIAS DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.926,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSILEA MORAIS DE SOUZA GALVÃO ,G Rios Manutenção e Serviços Ltda - ME,ROSILEA MORAIS DE SOUZA GALVÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSILEA MORAIS DE SOUZA GALVÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.926,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761274"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silveira do Amaral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. , Réu: CARLA MARIA CAVALCANTI FERNANDES, Réu: GUILHERME DE LIMA FEUERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Silveira do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.60/62. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alonso Teixeira Tito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Advogados, Aut Jackson Alonso Teixeira Tito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 5/12/2014, às 11:00, para promoção das devidas retificações do contrato em carteira. \r\n\r\nProcesso: 0000988-86.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Laurindo [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Laurindo , Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Tradimaq Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.238/240. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-41.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camilo Pereira dos Santos [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Coméstiveis Ltda., Aut Eduardo Camilo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 25/11/2014, as 11:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo reclamante à fl. 614 Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-21.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Miceli Moraes [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Miceli Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Sousa Ibiapina [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Ana Beatriz de Magalhães Torós (OAB: RJ 177413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Fagner de Sousa Ibiapina , Réu Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 181/183 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sá Brito [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Heraldo Ferreira de Sá Brito\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 24/11/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-55.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA PEREIRA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de fls. 296/304. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Celestina da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Celestina da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 700 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-12.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares Ferreira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Viana do Castelo Ltda. [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Viana do Castelo Ltda., Aut Walter Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 24/11/2014, as 11:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severino da Silva [Adv. Aline Duarte Norberto (OAB: RJ 139136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severino da Silva, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 24/11/2014, as 11:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 -D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Oliveira\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-92.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Deivison Rocha de Aguiar [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)], Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Deivison Rocha de Aguiar, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.85, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MACHADO GOMES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut MARISA MACHADO GOMES, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 529/530 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Matta de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Branco Petrilho [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nTrazer aos autos a guia correta de honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATTOS NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA, Réu: MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVA, Réu: ANGELA MARIA DALLEPRANI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MATTOS NOGUEIRA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito original. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Vilardo\r\n\r\nÀs partes, para manifestações (fls 1263/1267), caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Antunes Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Worldwide Express Brasil Ltda., Aut Luis Carlos Antunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 21/11/2014, as 12:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pifano [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR GESTÃO EM LOGISTICA LTDA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: AMBEV. S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINEAR GESTÃO EM LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nId: 1761618"
                            ],
                            "1762001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-73.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO FIGUEIREDO QUIRGO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO FIGUEIREDO QUIRGO, Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do novo edital de leilão, conforme certidão de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Moraes dos Santos [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moraes dos Santos , Réu Repouso Santa Maria e São Manoel \r\n\r\nTomar ciência que foi publicado novo edital de leilão, conforme certidão de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0155700-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Moraes de Souza [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: SUELY DA SILVA DOMNIGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VITAL DOMINGUES, Réu: SUELY DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VITAL DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda., Aut Tania Regina Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi publicado novo edital de leilão, conforme certidão de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000310-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clayton Castilho do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: MANUFATURA ZONA OESTE [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: SCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: ROKLIN CORPORATION, Réu: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUFATURA ZONA OESTE, Aut Robson Clayton Castilho do Nascimento , Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi publicado novo edital de leilão, conforme certidão de fl. 163. \r\n\r\nId: 1762001"
                            ],
                            "1761620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001535-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Sousa Ibiapina \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Tellus do Brasil Ltda., Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 181/183 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silveira do Amaral \r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. , CARLA MARIA CAVALCANTI FERNANDES, GUILHERME DE LIMA FEUERMANN\r\n\r\nPelo presente fica m High Life Lavanderia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.60/62. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761620"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1757287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05/11/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001712-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Morais dos Santos Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galdino [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalações Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda, Aut Edson Galdino, Réu Instala Montagens e Instalações Ltda\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 12/01/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0042900-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Meireles [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 206, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0088800-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Wanderley [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Wanderley\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-80.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Souza Meireles Pacheco [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tavares Sampaio [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola pra Frente [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola pra Frente , Aut Silvia Tavares Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 151. Os valores homologados não estão sujeitos a retenção do Imposto de renda. Fica desde já convolado em penhora o depósito de fl. 124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-93.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FLORENTINO AZEVEDO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: JOAS FERNANDES RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: EDILBERTO ROBERTO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: WAGNER DOS SANTOS XAVIER [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SID INFORMATICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FLORENTINO AZEVEDO, Aut EDILBERTO ROBERTO DE OLIVEIRA MELO, Aut JOAS FERNANDES RIBEIRO, Aut WAGNER DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nCiencia do despacho de indeferimento (fl. 286), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Barcelos Barbosa [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Barcelos Barbosa\r\n\r\nTer vista da Certidão de fl. 123, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-20.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os cálculos do remanescente atualizado conforme fls. 555, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Passos Vieira [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Venarável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Passos Vieira , Réu Venarável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou a ação procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Felizardo da Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Felizardo da Rocha \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania da Silva Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 -D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania da Silva Peixoto \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha Santos Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cunha Santos Silva \r\n\r\nVista do Mandado devolvido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celso dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranu?Ls Empreiteira Ltda, Réu: Roberto Arnaldo Nudelman, Réu: Antônia Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Celso dos Santos\r\n\r\nCiencia do indeferimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Albuquerque Mendonca Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Albuquerque Mendonca Lima\r\n\r\nConforme despacho de fl. 577 e fl. 589, nada a deferir, vez que não há pedido nesse sentido, bem como que a ação foi julgada improcedente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA SAMPAIO NETO [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORREA SAMPAIO NETO\r\n\r\nCiencia da extinção da execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1757287"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A (Massa Falida ) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut Leonardo de Castro Araújo , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A (Massa Falida ), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/12/2014 ÀS 10:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000100-19.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pinheiro Barboza [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A, Aut Wellington Pinheiro Barboza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/12/2014 ÀS 09:40 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Somat Contadores Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Medeiros Siqueira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Medeiros Siqueira, Aut Somat Contadores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/12/2014 ÀS 10:55 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0036100-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Raimundo Carlos de Oliveira Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/2014 ÀS 10:55 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0163500-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Itaqui [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Itaqui, Aut José Gonçalves da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/12/2014 ÀS 10:55 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2009.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho de Saúde, Réu: Joelma Souza Sales [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Wanderlei Castilho Saraiva, Réu: Barbara Cristina Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelma Souza Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/12/2014 ÀS 10:40 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1761799"
                            ],
                            "1761800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-09.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto de Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. , Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinto de Andrade \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/12/2014 ÀS 11:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1761800"
                            ],
                            "1761801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2009.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho de Saúde, Joelma Souza Sales, Wanderlei Castilho Saraiva, Barbara Cristina Moreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Barbara Cristina Moreira de Oliveira, Coopmilênio Cooperativa de Trabalho de Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA. COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/12/2012 AS 10:40 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761801"
                            ],
                            "1761942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0034600-34.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CLINICA DERMATOLOGICA ELIAS AZULAY LTDA, ELIAS AZULAY\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA ANDRADE BARBOSA DO NASCIMENTO, CLINICA DERMATOLOGICA ELIAS AZULAY LTDA, ELIAS AZULAY, PAULO BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n023/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLAUDIA ANDRADE BARBOSA DO NASCIMENTO (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 57634/D) move a CLINICA DERMATOLOGICA ELIAS AZULAY LTDA (Adv. Remis Almeida Estol - OAB/RJ: 45196/D), ELIAS AZULAY, Proc n. RTOrd 0034600-34.1997.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ELISIO CORREA DE MORAES NETO, MM. Juiz Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.01.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 901 do Edifício na Rua Barata Ribeiro, 292, com a fração de 1/40 do terreno, que mede 10,00m de frente e fundos, por 30,00m de extensão de ambos os lados, tudo conforme descrito e caracterizado na matricula nº 86790, reavaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELISIO CORREA DE MORAES NETO, MM. Juiz Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761942"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ednei Magalhães Vieira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-05.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Vianna Paiva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Aut Sidiclei Vianna Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-48.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade de Moraes [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajud Pesquisa e Recorte de Diários Oficiais S/C Ltda. [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajud Pesquisa e Recorte de Diários Oficiais S/C Ltda., Aut Marcio Andrade de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques Ribeiro, Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2º reclamada e Procedente em Parte em relaçao a 1º reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-02.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR JOSE MOREIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR JOSE MOREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Carvalho Junqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Serviços e Manutenção. ME [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)], Réu: Absolut Technologies Projeto e Consultoria Ltda. [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absolut Technologies Projeto e Consultoria Ltda., Réu ABS Serviços e Manutenção. ME, Aut Julio Cezar de Carvalho Junqueira \r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariomar Paiva Brito [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-55.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Freire [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Donato [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Marco Aurélio de Souza Donato, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-71.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON ANDRE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Aut ROBINSON ANDRE DA SILVA, Réu STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-92.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL STERN [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL STERN\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Farias Serpa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via Gourmet I Ltda. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Padaria Via Gourmet I Ltda. , Aut Ubiratan Farias Serpa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-13.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pontes Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pontes Souza\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0001141-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimiro Fernandes Pessoa [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimiro Fernandes Pessoa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-83.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DO VALLE [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP BLOK LTDA [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)], Réu: Ary Vieira Augusto Junior [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Rodrigo de Faria Augusto [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo de Faria Augusto\r\n\r\nInt. o executado Rodrigo de Faria Augusto a apresentar o extrato bancario com o valor bloqueado de R$ 673,21. \r\n\r\nProcesso: 0065200-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobililário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza das Neves [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitain Vídeo Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitain Vídeo Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carlos da Conceição [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carlos da Conceição, Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa de Assis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões de Crédito, Aut Sheila Costa de Assis\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.714,92 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181100-61.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HANILTON DE OLIVEIRA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HANILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento de Sousa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Regina Tavares de Oliveira [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência, Aut Sylvia Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculosde fls. 187. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES FIGUEIREDO [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA EPP [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: ALEXANDRE DINES, Réu: ARNALDO DINES, Réu: IVO SIGELMAN, Réu: ISAAC EDUARDO HAZAN, Réu: CARLOS SIGELMAN, Réu: LIANA DINES, Réu: LEONARDO BLOCH, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: VERA BLOCH WROBEL, Réu: OSCAR BLOCH SIGELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES FIGUEIREDO, Réu RADIO FEDERAL LTDA EPP\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000829-08.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo João Soares dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edivaldo João Soares dos Santos , Rcdo Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.029,17. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000146-63.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Henrique Guimarães de Araujo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 331 em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)], Réu: Sonia Maria dos Santos, Réu: Marcio Ricardo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Ferreira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-10.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bastos Motta e Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1762002"
                            ],
                            "1762003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000589-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Soares\r\n\r\nRéu: Montecastelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montecastelo Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-27.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges da Silva\r\n\r\nRéu: L e M Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L e M Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Bem como ter ciencia da sentença - Procedente em Parte. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-71.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON ANDRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA, Paulo Eduardo Andrade Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa de Assis\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões de Crédito\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.714,92. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762003"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-84.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VELLOSO CARVALHO [Adv. Elisio da Costa Pinheiro (OAB: RJ 13031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut SANDRA MARIA VELLOSO CARVALHO\r\n\r\nExplique as partes a avença que tencionam homologar, tendo em vista o que dos autos consta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-35.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Oliveira Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Frb Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Oliveira Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000724-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guerra dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guerra dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Almeida Pereira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0159700-66.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE BARROS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS ( MASSA FALIDA de ). [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE BARROS, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS ( MASSA FALIDA de ).\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos das fls. 300/301, fixando o \"quantum debeatur\", atualizado até a data da quebra, em conformidade com a Sumula 381 do TST no valor de R$ 366,36 equivalentes a 29.453,17 TRs pro rata die a titulo de verba trabalhista devida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Constantino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ MARQUES JACINTHO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA SISTEMAS SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ MARQUES JACINTHO\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 174, devendo o autor, em 30 dias, diligenciar pessoalmente, pena de expedição da certidão mencionada no despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatielle Nunes de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatielle Nunes de Lima\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 678: \"...Intime-se a autora ao deposito do valor de R$ 1.577,73 (126.566,71 TRs), que deverá ser transferido para sua conta vinculada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Leandro Oliveira Macedo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Leandro Oliveira Macedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001094-70.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Monteiro Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 149-v/153. \r\n\r\nProcesso: 0000135-31.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia de Sampaio Vianna e Castro [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Time Turismo Ltda. ME [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Time Turismo Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 98/102. \r\n\r\nProcesso: 0001564-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Borges Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 425/434. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0174000-42.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pierre de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Educacao Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Pierre de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Correa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Correa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 275/276. \r\n\r\nProcesso: 0302400-46.1984.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY VELLOSO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA, Réu: SANDRA HAUBRICHES BARBOSA MANDARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY VELLOSO SOBRINHO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203300-64.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual Eng de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (reduzidos para R$ 3.000,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-61.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo João da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo João da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-45.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CASSIANO DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFornecer os contracheques do reclamante referente ao periodo de 08/1992 a 06/1997, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Silveira Villela Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Silveira Villela Soares \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-96.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI REGINA MATEUS DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI REGINA MATEUS DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia da certidão de fls. 237, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1760677"
                            ],
                            "1762092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-23.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR KRUGER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut OSCAR KRUGER\r\n\r\nCiencia de que foi corrigido o erro material para constar Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel onde se lê Alexandre Felipe de Souza, ante os termos da certidão de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0135000-64.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luis dos Santos Machado [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Haroldo Luis dos Santos Machado \r\n\r\nCiencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Martins Pinheiro da Silva [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Vivenciando Ltda. [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Vivenciando Ltda., Aut Leilane Martins Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1762092"
                            ],
                            "1760674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2014\r\n\r\n0118800-79.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Cristina Moraes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Minimax Engenho de Dentro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO CUNHA PAREDES, socio da empresa Minimax Engenho de Dentro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.065,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-43.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATHIANA ENGELKE FERNANDES\r\n\r\nExecutado: RW EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RW EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.636,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-12.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DE CASSIA CARVALHEIRA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\nExecutado: SOCID - SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEMAYADA KARINA SANTOS DE SOUZA, sócia da empresa SOCID - SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.725,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-27.1993.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO VALDERI DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA,Jose Mathias,Clésio Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, sócio da empresa BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.567,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000554-22.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre dos Santos Miranda \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS,sócio da empresa Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.088,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-26.1993.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO SENDRA\r\n\r\nExecutado: SIT ENGENHARIA S/A,Henrique Lessa de Souza Lima,Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO MONTEIRO ANDRADE, sócio da empresa SIT ENGENHARIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.203,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-12.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Z-PARK-K S/C LTDA,TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, sócio da empresa Z-PARK-K S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.399,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760674"
                            ],
                            "1760675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2014\r\n\r\n0001531-77.2012.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilson de Souza de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Novaxx Transporte e Construção e Empreend. Imob. Ltda.,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citada GEUDE GONÇALVES DE SOUSA DE FARIAS socia de empresa Novaxx Transporte e Construção e Empreend. Imob. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.814,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-90.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS NUNES PATRICIO\r\n\r\nExecutado: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR e ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, socios da empresa AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.088,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760675"
                            ],
                            "1760676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0168800-35.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls. 177/184) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Mello Teixeira \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda , Condominio Residencial Alsacia \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126400-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes XXI Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Editora dos Esportes XXI Ltda (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos no valor de R$ 107.847,03 equivalentes a 8.696.008,82 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001226-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves \r\n\r\nRéu: Construmundo Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construmundo Construção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41: \"Tendo em vista o teor da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, a contrariedade.\" \r\n\r\nProcesso: 0060400-34.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FARIAS LIMA\r\n\r\nRéu: CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Roberto Penna Lengruber, Jorimar de Almeida Lima, Francisco de Assis da Silva, Sergio Antonio Martins\r\n\r\nPelo presente fica m CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, querendo, o Agravo de Petição de fls. 267/271. Prazo sucessivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760676"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761796": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001376-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Bezerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João Maria Bezerra \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001094-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Fernandes Dias [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Fernandes Dias , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 19/05/2015 às 09:45. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1761796"
                            ],
                            "1761992": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0156400-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Gomes [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Gomes, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ante o integral depósito do valor executado foi sustado o leilão marcado para o dia 25/11/2014. Decorrido o prazo sem oposição de embargos será expedido alvará pelos créditos da autor. \r\n\r\nProcesso: 0001337-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Carlos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Custódio Carlos da Silva \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 27/01/2015 e 10/02/2015 , às13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Christina Gomes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Servico Social 7ª Regiao [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Servico Social 7ª Regiao, Aut Daisy Christina Gomes\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 27/01/2015 e 10/02/2014 às 13:00hs para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Deverá ainda, a parte ré, tomar ciência da proposta de acordo de fls. 461/462 da autora para dizer em 05 dias se há interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0047200-02.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRICO FERREIRA COSENTINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A., Réu: JB COMERCIAL S.A., Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL SA, Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Aut HENRICO FERREIRA COSENTINO, Réu JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 03/02/2015 e 24/02/2015 a partir das 13:00hs para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1761992"
                            ],
                            "1761993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.02.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0047200-02.2002.5.01.0027 - Rte. HENRICO FERREIRA COSENTINO (Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima - OAB/RJ: 74235/D) Rdo. JORNAL DO BRASIL S/A, EDITORA JB S.A., JB COMERCIAL S.A., RADIO JORNAL DO BRASILS.A., JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIZEIRA, JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO, ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto - OAB/RJ: 83897/D) - Bem(ns): 1) Titulo N-14205 de sócio proprietário do Jockey Clube Brasileiro em nome de JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Carlos Drummond, 31, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1761993"
                            ],
                            "1761994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001337-08.2011.5.01.0027 - Rte. CUSTÓDIO CARLOS DA SILVA (Adv. Andre de Souza Costa - OAB: RJ108878D) Rdo. CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto - OAB: RJ108802D) - Bem (ns): 1) Um ônibus marca/modelo Scanea/M Pólo Viale, ano 2005/2005, placa LSG 1329, chassi PBSK4X2BO53565712, RENAVAM 00861036697, em estado regular de uso, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Valentim Magalhães, 10, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0169300-17.2006.5.01.0027 - Rte. DAISY CHRISTINA GOMES (Adv. Marcia Marinho Murucci - OAB: RJ84739D) Rdo. CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7ª REGIAO (Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader OAB: RJ63458D) - Bem(ns): 1) Diversos equipamentos eletrônicos (Televisor, Mini Systen, Computador, Notebook, Gravador de DVD, Home Theater, Ar condicionado, Geladeira) de varias marcas e modelos; Moveis e utensílios (Estante aérea, Prateleira aérea, Cadeira para refeição, Rack para TV, Mesa de telefone, Mesa em madeira, berço, Cadeira para bebe, sofá), tudo conforme descrito e caracterizado no auto de penhora de fls. 414/416, total avaliado em R$ 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Riachuelo, 325, ap. 409, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1761994"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Sant Anna [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação especificada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Hotz Figueiredo [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: TELELISTAS (BRASIL) S/A [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consorcio Telelistas , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nAo patrono da Rés, Carlos Frederico Martins Viana, para ciência de que a simples declaração do advogado sobre a renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao seu constituinte. Haja vista que o dever de comunicar a renúncia é do advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC, a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Anselmo Gonçalves Batista, Réu: João Batista Nunes da Fonseca, Réu: FJ ENGENHARIA LTDA, Réu: FERNANDO JACOBINA DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: fernando gatti dias lima, Réu: KF ENGENHARIA LTDA -EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braga da Silva\r\n\r\nAo Exequente para dizer se aceita o bem oferecido à penhora pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda., Réu: DENISE GONÇALVES ALMEIDA BUENO MESQUITA , Réu: JOSÉ CARLOS BARCELOS COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcos de Oliveira\r\n\r\nAo Autor para que VENHA com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Karine Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Lara Pinheiro Lima Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Floret Limeira Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Wesley Mesquita Floret (sócio), Réu: Julio Cesar Limeira Floret(Sócio), Réu: Neyde Limeira Floret (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ponce Borralho, Aut Kelly Ponce Borralho, Aut Lara Pinheiro Lima Borralho\r\n\r\nÀ Exequente para que VENHA com o número do processo em que deverá ser solicitada a penhora do rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portela\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Afonso [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda., Réu: Isaura Cristina Ferreira Barreiro, Réu: Jose de Araujo Barreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Afonso\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000804-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Junger de Almeida [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Junger de Almeida \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cesar Macario Soares [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Cesar Macario Soares\r\n\r\nAo reclamante para indicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 ou para VIR , com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001033-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Lage [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Lage , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: Flávio Hargreaves Vieira [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Neida Campos Hargreaves Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: André Luiz de Ávila Martins [Adv. Pedro Figueiredo Rocha (OAB: MG 123880 - D)], Réu: Marcos Magalhaes Coelho [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001649-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Mattos Fiuza Franco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Janaína Mattos Fiuza Franco\r\n\r\nÀs partes para requererem o quê entenderem de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-92.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LIMITADA , Réu: JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: Marcio da Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 287. Bem como para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001280-41.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruifer Jóias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos, Réu Ruifer Jóias\r\n\r\nÀs partes para comparecimento, conforme requerimento da i.perita às fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0008200-07.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceumar Santos da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs Rés para impugnação em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MILLER PICHELLI [Adv. Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: SP 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MILLER PICHELLI, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem acerca da retificação de cálculos do perito , bem como para informar se os volumes anteriores encontram-se em seu poder, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, a começar pelo Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandão da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., Réu: Maria Luiza Gonçalves Paz, Réu: Nilton Lopes de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brandão da Silva\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA ROSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut CLAUDIO COSTA ROSA\r\n\r\nÀ partes para tomarem ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls.658, bem como de que os valores, homologados de fls. 464, foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001300-96.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1230/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000194-06.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza Lima Boa Morte [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gladio Courrier e Logística Ltda - ME [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)], Réu: CASSIMOGA GERALDO SEIXAS FRAZÃO, Réu: ANTÔNIO CARLOS REZENDE FRAZÃO, Réu: WILMA REZENDE HAWLE, Réu: ALFREDO HAWLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Souza Lima Boa Morte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1239/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA , Réu: TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS , Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE AVIAÇÃO ALGARVE LTDA , Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silveira dos Santos\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1149/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000203-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Dionisio [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Dionisio \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104700-24.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO CORTEZ LUIZ JUNIOR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SERYCARD S COM MANUFATURADOS SERIGRAFICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA , Réu: JUAN CARLOS FERNANDO TORRES NOVAS [Adv. Mônica de Souza Borges (OAB: RJ 174749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMANDO CORTEZ LUIZ JUNIOR\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Guimarães [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Guimarães \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071400-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria da Silva\r\n\r\nAo Autor para VIR com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Manaia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Palhares Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Manaia , Réu Maria Helena Palhares Salgado \r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1153/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À Ré Maria Helena Palhares Salgado para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1155/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut FERNANDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-31.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS, Réu: EDINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Brito [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim, Réu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Brito\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VALDEVINO DA SILVA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikem Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA VALDEVINO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência de fls. 547/550. \r\n\r\nProcesso: 0107600-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barboza de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0270200-21.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA COSTA PATROCINIO DO NASCIMENTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAHAM BENEMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA COSTA PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, na ÍNTEGRA, da decisão de fls. 244. Mantendo a manutenção do gravame e prosseguimento da execução, tendo em vista que ao contrário do que alega a excipiente, a mesma teve ciência da decisão de fls. 108, bem como da penhora de 50% do imóvel, conforme fls. 236-v e 237. \r\n\r\nProcesso: 0212600-71.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POLYGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA. [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nAo Autor para que venha com o original da certidão retirada em 03/10/14, haja vista que a certidão de fls 306 trata-se de cópia. \r\n\r\nId: 1761970"
                            ],
                            "1761979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0226200-57.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MALDONADO PEIXOTO\r\n\r\nRéu: ASIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. ME, KLEBERTON BATISTA MOTA , Denise Rochebois Campello (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Rochebois Campello (Sócia), KLEBERTON BATISTA MOTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0021600-35.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDSON SILVA NUNES RAMOS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIP LTDA, EDMUNDO MATOS FRANCA, RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO, VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para ter ciência de que foi convolado o depósito de fls. 243 em penhora, conquanto o juízo não se encontra garantido, de modo que será expedido alvará ao autor pela referida guia. \r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos de Paula \r\n\r\nRéu: FBD Transportes Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m FBD Transportes Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Salão Joca s Cabelereiro Ltda A/C José Ribamar\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Joca s Cabelereiro Ltda A/C José Ribamar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761979"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Fuli Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Fuli Ramos , Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Shwartz Penna de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106 que declarou a perda da prova pericial e determinou que as partes especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Souza Ferreira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 229, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 410.862,42 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tenório Soares Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Priscila Tenório Soares Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270/271: ...Isto posto, julgo o incidente de embargos à execução extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-97.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LILA GUEDES SILVEIRA BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LILA GUEDES SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 465, que deferiu o parcelamento da dívida, na forma requerida às fls. 450, bem como da expedição de alvará ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0123800-54.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE MACEDO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE MACEDO, Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 184, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.760.075,49 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Bernardo da Silva Paschoal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Santos Bomfim da Silva [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bernardo da Silva Paschoal, Réu Marcelo Santos Bomfim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 83, devendo o réu efetuar o pagamento do valor bruto de 2.593.233,90 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150200-90.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ramos de Siqueira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gereciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Condominio do Edificio Visconde de Ouro Preto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gereciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-30.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir da Silva Camara [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seabra , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-15.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES VIANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000482-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Haicki Pimentel [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Moncores [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cavalcanti Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Sanson [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sousa Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sousa Araújo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Lyra [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Peres da Silva Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Megaduda Construções Ltda., Réu: Megaduda Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Peres da Silva Neto \r\n\r\nDiga o autor se o acordo vem sendo cumprido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Calvo Rosendo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remocao de Residuos Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Calvo Rosendo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: Nada há a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001276-35.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Elisa Ferreira Bertoldo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE A/C SÓCIO DE HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE A/C SÓCIA DE HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE A/C SÓCIA DE HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Ferreira Bertoldo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: Indique a autora um imóvel de propriedade do réu, o qual poderá recair a penhora, devendo, inlcusive, vir com a certidão do R.G.I., atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000655-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marianno da Silva [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marianno da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 220, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Soares [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Luiz Antonio Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2007.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rafael David de Oliveira Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nExdo: Acanto Arquitetura e Restauracao Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Exdo: Hélio Prado Viana Filho, Exdo: Marcelo Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rafael David de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, bem como para manifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-78.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATLEEN DA CRUZ CONCEICAO [Adv. Lourdes dos Anjos Mello (OAB: RJ 5216 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino (sócio de Psil Pronto Socorro Infantil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATLEEN DA CRUZ CONCEICAO\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-47.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA DE ALMEIDA COUTO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Edmundo Penna Barbosa da Silva, Réu: ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CRISTINA DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-16.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252/253, que indeferiu a pretensão do reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-87.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL AGOSTINHO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PADARIA VERA CRUZ LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000059-83.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef Vicente Eich [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josef Vicente Eich\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos de Morais [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos de Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173, bem como para que dê meios e modos de se prosseguir na execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-88.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Rios Pedroso [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Elenita Santos de Carvalho, Réu: Maria Clotilde dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Rios Pedroso \r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-65.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA-ME [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: Mário Luiz Rodrigues Borges A/C Sócio de Bar Grão de Mostarda, Réu: GERARDO RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Julião Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Julião Santana\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldyr Ferreira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldyr Ferreira \r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-19.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian da Silva Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 610, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000155-98.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Garcia Azevedo Castro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Garcia Azevedo Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulino de Lima [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paulino de Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-50.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Carvalho [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Carvalho\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fls. 395. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-83.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BATISTA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT LAR COMERCIO E BAZAR LTDA [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: JOÃO GUSTAVO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: RICARDO LUIS DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BATISTA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 365: Nada há a ser deferido. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanio Farias Candido [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Salao de Cabeleireiro Boutique Ltda. [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Ana Claudia Verdini Torres, Réu: Francisco de Assis Fontes Bosco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefanio Farias Candido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: Nada há a deferir, uma vez que o ato executório já foi realizado. Suspendo a execução, por 01 ano, até que sejam localizados bens do réu ou do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0090900-03.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp e Equip Ltda., Réu: RONALDO HERBST DOTTA (SÓCIO DE RRJ LOCALRENT LOCAÇÃO DE VEICULOS TRANSP E EQUIP LTDA., Réu: ALECSANDRO JO DA SILVA(SÓCIO DE RRJ LOCALRENT LOCAÇÃO DE VEICULOS TRANSP E EQUIP LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 313 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1759771"
                            ],
                            "1760313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073600-14.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MOURA NEVES OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Paulo Jose dos Santos Manso (OAB: RJ 118632 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA, Réu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DA SILVA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MOURA NEVES OLIVEIRA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329/329v, que homologou o acordo noticiado na petição de fls. 318/320.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Moutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Lucia da Silva Moutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1562/1566: Extintos sem resolução do mérito todos os pleitos formulados pela autora em face da 2ª ré e julgados procedentes em parte os pedidos formulados pela autora em face do 1º réu. Custas de R$ 600,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1760313"
                            ],
                            "1761300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204/205: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Araújo de Miranda [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bangu Madeiras Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Araújo de Miranda , Réu RM Bangu Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1761300"
                            ],
                            "1761444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050900-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Sant Ana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/196: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão dos embargos à execução com relação ao sobrestamento da execução provisória contra a Fazenda Pública e julgo o presente incidente extinto sem resolução do mérito com relação aos demais pedidos, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, das quais fica isenta, em vista da norma do art. 790-A do Texto Consolidado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-20.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Macena Machado da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Macena Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-38.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS MANUEL CHEREN NOYA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ANALIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: LEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA, Réu ERICSSON TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1761444"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-06.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MURILLO AMOEDA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001377-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edegar Machado Ferreira da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: R4502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edegar Machado Ferreira da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0123900-53.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lajas dos Santos [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: SA Viação Aéra Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lajas dos Santos\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Pessoa Saldanha [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pessoa Saldanha\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-12.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON LUIS DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOC BRAS ASSISTENCIA COM VAREJISTA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Marcos dos Santos Porto , Réu: Jorge Carlos Porto (Espolio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS BOXISTAS DO MERCADO SAO JOSE DAS ARTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113, devendo informar se vai acompanhar a diligência. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa da Silva de Souza [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Áreas SA - Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa da Silva de Souza\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Ari Esteves Moreira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Antônio Carlos Pinto dos Santos, Réu: Noeli de Souza Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Melo\r\n\r\nApresentar o endereço para dligência, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-06.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Maria Silva [Adv. Gilberto Alves (OAB: RJ 80845 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Maria Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida a fls. 94, devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-89.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISIA DE AQUINO GONCALVES [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISIA DE AQUINO GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-77.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Souza , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia25/11/2014, às horas 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. as partes deverão ser informadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000467-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Farias Fernandes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126900-57.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CHRISTINA P MARTINS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CHRISTINA P MARTINS\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANTONIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO SA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 05 dias, para cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Assumpção Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Assumpção Borges, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que for de direito. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001263-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Costa Junior [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Costa Junior \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Penna Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho a seguir: \"1- Diante da manifestação da parte autora informando que o reclamante permaneceu em jornada de 08 horas até 14/01/2013, e tendo em vista que os cálculos anteriormente acolhidos foram os apresentados pela reclamada, intime-se reclamada para apresentar a execução remanescente do período de 17/08/2010 a 14/01/2013, no prazo de 10 dias.2- Deverá, ainda, apresentar o crédito remanescente a título de cota previdenciária relativo aos juros a partir de 04/03/2009 até o pagamento do referido crédito às fls. 1007, conforme decisão do acórdão de fls. 1052/1055. \r\n\r\nProcesso: 0101100-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira de Lima Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Ltda n/p sócio Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Condomínio Quintas do Penisula [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quintas do Penisula \r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 178 devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Djan Madruga, Aut Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro\r\n\r\n1) Reclamada Informar, em 05 dias, se procedeu à retificação nas carteiras de trabalho do autor, nos termos de fls. 239/241.\r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Peixoto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Almeida Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho a serguir: \"Intime-se o autor para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo de apuração das horas extras devidas (hora de entrada e saída, dobras, etc), observando-se as guias ministeriais existentes e a jornada deferida na r. sentença (acréscimos de 15 minutos anterior e posterior ao lançamento das referidas guias, bem como as dobras 03 vezes na semana e outros parâmetros descritos na coisa julgada). Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0063300-71.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GALEANO [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nciência do indeferimento do requerimento de fls. 229, devendo, ainda, ter vista do montante devido a título de contribuição previdenciária e comprovar o pagamebnto, a fim de se encerrar a execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-97.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nTrazer aos autos cópia atualizada do RGI do imóvel a ser penhorado, em 10 dias, para fins de prosseguimento da execução, ficando ciente de que será expedida certidão de crédito trabalhista, se transcorrido o prazo in albis. \r\n\r\nProcesso: 0163200-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza Figueira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1760590"
                            ],
                            "1760589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0120100-12.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Barroso Calixto\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41/44, que fixou o principal em R$ 3.737,26, equivalente a 301.426,39 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 157,13, equivalente a 12.669,83 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 60,36, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000495-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda. , Marcus Farias de Araujo, Allan Campos Lopes, Marcelo Farias de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Farias de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO ALEXANDRE\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Segurança Ltda, Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0120000-09.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE BRITO RAMOS\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA, Sérgio Salem, Sebastião Tenório de Oliveira, Maria Isabel Costa Tenório de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel Costa Tenório de Oliveira, Sérgio Salem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0094600-80.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Félix \r\n\r\nRéu: Sorela Informática Ltda., Mario Vieira da Costa, Luiz Fernando da Costa Lima, ANNITA SLOSMAN, ROSANE SLOSMAN\r\n\r\nPelo presente fica m ANNITA SLOSMAN, ROSANE SLOSMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760589"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-58.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AUCINO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENEDITO GONCALVES CINTRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JEFFERSON SOARES NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ISAIAS RANOS VIANA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO DE MELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL, Aut AUCINO FERREIRA, Aut BENEDITO GONCALVES CINTRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA, Aut ISAIAS RANOS VIANA DA SILVA, Aut JEFFERSON SOARES NEVES, Aut LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA, Aut PAULO HEITOR SOARES RAMOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 3396, SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000464-72.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Lucimar Pereira da Silva \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema Sedan Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS RÉS, A COMEÇAR PELA PETROS, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, DIZER SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo- Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Gomes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092700-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vicente Gomes de Abreu\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0033700-16.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESAU DE LACERDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 1240 E DO ALVARÁ AO PERITO (Nº 0964/2014) \r\n\r\nProcesso: 0000080-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Octavio de Oliveira Auricchio [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V M Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ALTERAÇÃO NO BNDT, PARA COM GARANTIA E REGISTRADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DA 1ª PARCELA DO ACORDO \r\n\r\nProcesso: 0000822-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério da Cruz Rosa \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000703-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DA RÉ E INFORMAR SE PRETENDE CONTINUAR COM A PROVA PERICIAL E PAGAMENTO DAS DEMAIS PARCELAS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082200-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO VALOR DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bassan\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0081800-65.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Adelino ROdrigues Rebello, Aut: Jackson Joanes Marques, Aut: Renato Sá FOrtes Ferreira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Alexandre Gomes Baptista, Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut Renato Sá FOrtes Ferreira, Aut VIRGINIA CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA E OUTROS\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000356-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Araujo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: City Bar Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Araujo\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Mendes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001558-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leite Nunes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso ADV Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Leite Nunes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEIDÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001430-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Augusta Marques [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Augusta Marques\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0178400-65.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0166400-04.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Ricarte Nunes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Janilda Ricarte Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Palmeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marlene Alves Palmeira \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E DEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE A RÉ COMPROVE A IMPLEMENTAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Garcia de Carvalho \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS E A REGULARIZAÇÃO DA DIFERENÇA NOS CONTRACHQUES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Passi de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investiimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Isibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investiimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Isibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nVENHAM AS RÉS PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antônio Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-72.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Calegário Quaresma [Adv. André Freire de Oliveira (OAB: RJ 174122 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001465-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Correa Mariano [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luis Fernando Correa Mariano\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO DE FLS. 143: A AUDIÊNCIA DA REFERIDA CP FOI ADIADA PARA O DIA 10/02/2014, ÀS 11:40 NA 2ª IIVT/SJM \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE ROBERTO DE MOURA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.243 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0001040-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Venancio do Sacramento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ana Maria de Lira da Silva , Réu: Gilson Carlos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Venancio do Sacramento \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132700-27.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Olimpio Cunha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Olimpio Cunha\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Siqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Siqueira\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037600-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR MANSO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUNA FILANDEZA LTDA. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: ROGERIO POGGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGUIAR MANSO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136100-79.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIARISHOSTON FERREIRA LIMA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADIARISHOSTON FERREIRA LIMA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107000-20.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alipio Nunes [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tropico 78 Ltda. [Adv. Paulo Guilherme Moraes de Oliveira (OAB: RJ 101318 - D)], Réu: FLAVIO CRUZ DE OLIVEIRA, Réu: CELIA REGINA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alipio Nunes\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000069-12.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre da Silva Napoleão [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandre da Silva Napoleão\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Azevedo Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AEREAS S/A, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperacao judicial, Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062700-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bonifacio Alves Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bonifacio Alves Filho\r\n\r\nINFORME O AUTOR EM QUAIS PROCESSOS HÁ ALVARÁS EXPEDIDOS A FAVOR DA EXECUTADA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O BLOQUEIO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168900-43.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JANINE MONTEIRO ASSAIFE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JANINE MONTEIRO ASSAIFE, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0180300-93.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARCELOA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FUNERARIOS NACIONAL LTDA, Réu: NILSO RAGNO, Réu: VILMA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARCELOA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO \r\n\r\nProcesso: 0141700-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Britto Lyra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto Mota Brandão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alonso Carneiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Luiz de Miranda e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Carlos da Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Gonçalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Gonçalves \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0023500-37.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUZIA DE OLIVEIRA LIMA FILHA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Aut: HELOISA HELENA MEIRELES ESNATY BIZARRO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, Réu: JORGE ROBERTO SIMOES, Réu: CELIA REGINA SIMOES VIEIRA, Réu: Gelsomina Malvezzi do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA MEIRELES ESNATY BIZARRO, Aut JANUZIA DE OLIVEIRA LIMA FILHA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044700-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Frias Lento [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: ROSANI SILVA FRAIAS, Réu: FLAVIO ESCORDIO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Frias Lento\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000657-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vidal da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vidal da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000075-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Bem [Adv. Claudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Bem\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141600-04.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FRANCO SALGADO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A\r\n\r\nO COMPROVANTE DO REPASSE ENCONTRA-SE ÀS FLS. 607. \r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA ITATTY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: ZI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEA ITATTY\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nId: 1761988"
                            ],
                            "1761986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0000100-32.2013.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Basílio da Silva\r\n\r\nExecutado: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A,Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bric Brazilian Intermodal Complex S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Duarte de Almeida Construções Ltda.,Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Duarte de Almeida Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761986"
                            ],
                            "1761987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0065600-65.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIONALDO MONTEIRO SALES\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON, JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761987"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-89.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINO BATISTA MIRANDA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Serra da Estrela Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Isabel Cristina Morata Montouro, Réu: Marcelo Grillo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINO BATISTA MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000522-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scyllas Roberto Cruz Graça [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho X Ltda. \r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Araújo Costa [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Araújo Costa, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar se manifestarem sobre a petição do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-75.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut União Federal \r\n\r\nFicam notificadas as partes para tomar ciência da expedição de Alvarás de fls. 387/388/389/390/391. \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás ao exequente e a Fazenda Nacional e para requerer o que for do seu interesse, findos os quais os autos serão arquivados com baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-12.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN ANTONIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: João Carlos Werneck Pereira Ribeiro, Réu: Carlos Nogueira Lourenço, Réu: Flávio Cardoso Sant´anna [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Mário Rogério Cianelli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAN ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco Secundino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco Secundino , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás ao reclamante e ao INSS e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 219). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Oliveira Coelho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria-Regional da União da 2a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Oliveira Coelho\r\n\r\nAo Embargado (exequente). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrociana Gomes Azeredo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrociana Gomes Azeredo \r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE SILVA TEIXEIRA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que comprove os valores recebidos através dos Alvarás de fls. 426/427. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE VENTAPANE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut YVONE VENTAPANE\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do deferimento de fls. 1125/1127 e da expedição de Alvará em favor da reclamada (fls. 1136). \r\n\r\nProcesso: 0060900-19.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Dias [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA FOTOLITOS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)], Réu: Murilo Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA FOTOLITOS LTDA, Johnatan Heggendorw Breder, Aut Paulo Sergio da Silva Dias\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 426). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salma Cerqueira [Adv. Flavia de Castro Nonato (OAB: RJ 174105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Salma Cerqueira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 214/217) e atualizados às fls. 239/245 e fica citada a reclamada para o pagamento do valor de fls. 246, com o acréscimo da multa de 10% fixada em sentença, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Aguiar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Aguiar , Réu Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição do Álvará nº. 1506/2014, à disposição na CEF - Agência nº 2890. E às partes para tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada (fls. 160/169), atualizados às fls. 209. Fica citada a Reclamada para o pagamento do valor equivalente a 1.012.508,98, sob pena de execução e inclusão no BNDT (fls. 210). Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcirley Gomes da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR Reparos de Elevadores [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Aut Gilcirley Gomes da Silva, Réu JMR Reparos de Elevadores\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvará à reclamante e fique a ré notificada para ciência dos dados bancários da exequente (fls. 468/469 - Banco Itaú - agência 8372 - conta corrente 05321-9) e deverá efetuar os depósitos mensais na referida conta até o falecimento da beneficiária, sob pena de multa de 50% sobre cada parcela inadimplida. \r\n\r\nProcesso: 0000306-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Kalaf de Andrade [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Camila Kalaf de Andrade\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, pemeados por 05 dias úteis para as providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001227-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fidelis de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Marcos Silva de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S/A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S/A., Aut Marlon Marcos Silva de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para tmar ciência da expedição de Alvarás ao reclamante e ao INSS conforme despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rodrigues Ferreira [Adv. Adriana Aversa Lessa (OAB: RJ 141681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Rodrigues Ferreira , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCINVAL BRAGA NETO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Paulo Cézar Silva de Abreu , Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCINVAL BRAGA NETO\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Paula Pinto Carneiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Paula Pinto Carneiro, Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 405/406 e da expedição de Alvarás (fls. 417/418/419) \r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes reclamadas para, querendo, apresentarem impugnações específicas aos cálculos do reclamante (art. 897, § 2º, da CLT). Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mothé de Alcântara França [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda (em liquid.extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 217/222, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Paiva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes de Paiva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 950). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Rosa da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Waldeci Rosa da Conceição\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 100). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Mendes da Silva Monteiro [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mendes da Silva Monteiro \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1762101"
                            ],
                            "1762099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0000803-91.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Melo Silva\r\n\r\nExecutado: João Carlos Valduga,Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME,Tenda Atacado Ltda.,Jaqueline De Fatima Gouveia Valduga\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Valduga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.694,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaqueline De Fatima Gouveia Valduga,Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME,Tenda Atacado Ltda.,Jaqueline De Fatima Gouveia Valduga\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline De Fatima Gouveia Valduga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.694,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-16.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Roberto Felix de Souza\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762099"
                            ],
                            "1762100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violanda Cosenza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Afonso Jorge Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Jorge Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Gomes da Mata \r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentícios Ltda. , Marilena Perroni, Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos executados para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762100"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Eusébio da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestaar-se a respeito do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Rogerio Lopes [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neri Rogerio Lopes\r\n\r\nManifestaar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-36.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sérgio dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS, Réu: EDUARDO HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sérgio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-29.2014.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Armando Quintanilha dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Delfino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagona Hexagonal Construções S.A. [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Barros\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias pelo que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001526-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Ribeiro [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000866-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Antunes Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blu 213 Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Antunes Gonçalves \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara dos Santos Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Aut: Elton dos Santos Costa, Aut: Heider dos Santos Costa (Dependentes de Ademir Rosa Costa)\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara dos Santos Costa\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Fonseca [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Belmok Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Fonseca, Réu Transporte Belmok Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 13.678,14 (IDTR: 1.095.695,76), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001261-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Emir Boquimpani de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Cláudio Emir Boquimpani de Moura\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 309.318,34 (IDTR: 24.778.134,69), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000495-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Lacerda Sampaio [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Lacerda Sampaio, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 93.413,27 (IDTR: 7.482.927,09), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001431-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Concenço das Neves [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Concenço das Neves\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nercessian Marques Canario [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) -Em Recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nercessian Marques Canario\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Marcos Delgado de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marcos Delgado de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001268-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Valencia Vera [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Valencia Vera\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001693-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Faustino de Jesus [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Faustino de Jesus \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henique Farias de Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S.R. transportes Ltda [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henique Farias de Souza, Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu J.F.S.R. transportes Ltda\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 201.260,34 (IDTR: 16.136.663,5023), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001318-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Grano Pães e Conveniências Ltda. [Adv. Paulo Cesar Navarro (OAB: RJ 110861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Souza Cruz, Réu Villa Grano Pães e Conveniências Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 32.354,53 (IDTR: 2.591.779,40), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000932-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sidrão [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: Financeira Alfa S.a. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.a. , Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralmon Bento da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Anox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001577-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001379-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Gentil Sant Ana [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Gentil Sant Ana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001310-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Ribeiro [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora , Réu: DEARBORN FINANCE INC, Réu: NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Freire dos Santos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Nei José Nogueira, Réu: Neuli Lopes Ribeiro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Freire dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001194-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Voibra Conservas Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voibra Conservas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinah Pedro Ventura [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amêndola Fonseca [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana [Adv. Gilson de Souza Silva (OAB: SP 196468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo dos Santos Almeida de Medeiros [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa de Mesquita [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Castro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos Silva [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Sul Logística Transportes Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Réu Side Sul Logística Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-86.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Figueiredo Marques de Carvalho [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Rodrigues Martins (OAB: RJ 135746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pallone EPP [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasta e Pallone EPP \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Milão dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Valeria Lira Nibon [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Venkuri Indústria de Produtos Médicos Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Valeria Lira Nibon\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000309-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexsandro Lima Silva [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexsandro Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Lourenço [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: RODRIGO JOSÉ DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001120-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: ANTONIO CARLITO RODRIGUES VIEIRA, Réu: ANTONIO MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001232-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fatima de Lima Prates [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fatima de Lima Prates \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Angelica Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Angelica Silva Dias, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 1113/1118. \r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Batista Carneiro [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Jorge Luís Batista Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 363/368. \r\n\r\nProcesso: 0000108-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Balthazar Garcia [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Balthazar Garcia , Réu Stemac S.A. Grupos Geradores \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 878/879. \r\n\r\nProcesso: 0000882-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 789/791. \r\n\r\nProcesso: 0001174-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amaral Novaes [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard SA ( atual denominação de Banco Ibi S.A.) [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amaral Novaes, Réu Banco Bradescard SA ( atual denominação de Banco Ibi S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 513/517. \r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paiva Nunes [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paiva Nunes, Réu Seres Serv de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 933/938. \r\n\r\nProcesso: 0000669-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Faria Rocha [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Faria Rocha, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 213/218. \r\n\r\nProcesso: 0001397-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Amaral dos Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: UMR Urgências Médicas de Realengo Ltda., Réu: Luiz Marcelo Borsato, Réu: Ilson Borges de Oliveira, Réu: Bethania Moraes da Silva de Oliveira, Réu: CARLOS ALBERTO GOMES DE CASTRO, Réu: MARIA JOSÉ DE CARVALHO MONTAN, Réu: CARLOS HENRIQUE GABRIEL DOS SANTOS, Réu: MARISTELA DE FÁTIMA GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 295/296. \r\n\r\nProcesso: 0001060-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gaelzer JoelasValadares [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gaelzer JoelasValadares, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 228/230. \r\n\r\nProcesso: 0000775-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Raimundo José de Oliveira , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 917/925. \r\n\r\nProcesso: 0000512-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Augusto Carlos Neto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Raul Augusto Carlos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 2239/2241. \r\n\r\nProcesso: 0000744-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineia Silva Santos Neves [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Marco Antônio Batuli Martins [Adv. Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 - D)], Réu: José Luiz da Silva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio Batuli Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001611-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Santos da Costa , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000649-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Nunes de Freitas [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD CARVALHO ONORE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Nunes de Freitas , Réu DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000704-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Sousa da SIlva [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso Tropical Alimentos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Sousa da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. \r\n\r\nProcesso: 0001557-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Antonio Francisco de Souza Freitas, Réu: Odalia Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tavares de Macedo [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Tavares de Macedo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001628-32.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nunes Maia [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nunes Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arderson Borges Pedro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRASPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000651-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Wanderley Mardini Cantieri [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Gonçalves [Adv. Marcelle Chritine Fernandes Louzada (OAB: RJ 105304 - D)], Réu: Marcio Andre Mendes Costa, Réu: Fabio Mazzonetto, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Adilson Florêncio da Costa [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira, Réu: Samuel Dias Dionizio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Florêncio da Costa, Réu Aline Cristina Duarte Gonçalves, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Regina da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Réu Wanderley Mardini Cantieri\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o incidente ajuizado. \r\n\r\nProcesso: 0000059-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Pereira [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Carlos Feitosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ADERBAL COSTA FILHO, Réu: ANA PAULA MELO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001207-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Diniz [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Casal Vasco Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Casal Vasco Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Venâncio [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO, Réu: EDILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido, utilizando-se da guia de depósito judicial trabalhista, bem como fornecer os dados bancários para que seja formalizado o pedido de restituição, nos termos do Ato nº 57/2011, da Presidência deste Tribunal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1760538"
                            ],
                            "1760539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - TAP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Aéreos Portugueses S/A - TAP\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Afonso Bastos \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-21.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO MARQUES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 237 e requerer o que fo de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leite dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leite dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 543/597 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Machado [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)], Réu: Tavares Lira Ótica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Machado, Aut Walter Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 159 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-55.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GOMES DA SILVA VIEIRA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GOMES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amor Divino Moreira Delgado\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MARIO MANELA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Ataide Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Ataide Melo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Belo Soares [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Belo Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Garcias Cirilo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Garcias Cirilo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0027400-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nunes Costa Ferreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nunes Costa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Edmar Jose de Moura\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 45.939,85 (IDTR: 3.680.039,76), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva (espolio de) [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda., Aut Vera Lucia Alves da Silva (espolio de)\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 626.175,58 (IDTR: 50.204.134,03), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Coutinho (Espólio de) [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Coutinho (Espólio de)\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 9.758,61 (IDTR: 782.404,46), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0147200-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iracema de Jesus Almeida Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 27.975,31 (IDTR: 2.252.456,74), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0089100-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Anibal Chiappano [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Los Cariocas Agencias de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Los Cariocas Agencias de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marilia Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228200-76.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ABRAHAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ABRAHAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DA COSTA PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129100-21.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria José Alexandre de Asevedo [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alexandre de Asevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-45.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ISAIAS BENEDITO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DO NASIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)], Réu: SANDRA LÚCIA DA ROSA SILVA, Réu: JADER DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DO NASIMENTO, Aut ISAIAS BENEDITO DA SILVA, Aut MARCELO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-02.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Cgte: ODETE MARQUES DE CARVALHO, Cgte: ODEVAL MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nCgto: Ivan Bispo Amadeu [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Odeval Point Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0244500-79.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: ETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Soares Denucci Marinho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service serviços empresariais Ltda., Réu: ALEXANDRE CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues Almeida, Réu: Gustavo Paulino de Albuquerque, Réu: Luiz Fernando Rocha Diniz, Réu: Marcio Luiz Carvalho Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Soares Denucci Marinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Farias de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra Peixoto [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROCHA BALZANO [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CALPACE BOUTIQUE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE SANTOS DE ABREU (sem adv nos autos), Réu: MARIA CÉLIA LIMA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: CESAR SALOMÃO OLIVEIRA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROCHA BALZANO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lely Said Chafic Rebehy, Réu: Jorge Carlos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Felix dos Santos [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Lúcia Lenita da Silva Cavalcanti Florêncio, Réu: Sílvio Garcia Florêncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOPY MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO QUIRINO, Réu: VITOR LUIZ LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215600-76.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: NAIR DA GLORIA CLARO NETO, Réu: CARLOS DE SOUZA LEAL, Réu: MODESTO CLARO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-43.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: BERENHAUSER S.A ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS, Réu: JOÃO RICARDO PAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-02.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira de Albuquerque [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Gerson Jannes Ribeiro, Réu: Raquel Jatay Casanovas Ayoub\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-89.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO DE CASTRO REZENDE [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: LENOMATE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Delfina Georgete de Oliveira (OAB: RJ 68614 - D)], Réu: ANA MARIA DE FARIAS OLIVEIRA, Réu: MARIA PASTORA DA COSTA SANTOS, Réu: JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO DE CASTRO REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Veras [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Veras \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-79.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio das Flores Tartaruga [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda., Réu: FATIMA SUELI FUSCO FERREIRA, Réu: CLAUDIO ALESSANDRO FUSCO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio das Flores Tartaruga\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE SOUZA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO CONDUTORES AUTO GRAJAU LTDA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: JOSE LEANDRO DA SILVA, Réu: MARGARETH JANE ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-83.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E CHURRASCARIA TEM TEM LTDA, Réu: João Antônio Ferreira de Souza, Réu: Antonio Virginio Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Mattos de Araujo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 339 Automoveis Ltda. [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)], Réu: ANA PAULA PEREIRA MARQUES, Réu: ALEXANDRE JOSÉ LUIZ PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Mattos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-10.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUÁ PROMOÇÕES EVENTOS LTDA-ME, Réu: Show Rio Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-94.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL LINS PIRAUA NETTO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: DINIZ ALVES FERRAZ, Réu: NANCY ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL LINS PIRAUA NETTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA FILHO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINA [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: Isac Kasahara , Réu: Tokiko Kasahara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOURA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arykerne de Lima Brito Neto [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arykerne de Lima Brito Neto , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 245/247. \r\n\r\nProcesso: 0083200-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgebe Soares de Aguiar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgebe Soares de Aguiar, Réu TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 414/418. \r\n\r\nProcesso: 0156900-97.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES BRAZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut JOSE SOARES BRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0076000-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar, querendo, o Agravo de Petição de fls. 334/361. \r\n\r\nProcesso: 0184000-42.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLACILMAR COUTINHO TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Vallim de Lossio e Seiblitz (OAB: RJ 42547 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Leniares Francisco (OAB: RJ 163560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Lara Vitale [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BARBOSA, RIBAS DE MELLO, SANDRINI E SCHIMMELS CONSULTORES LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Franco e Mendonça Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBOSA, RIBAS DE MELLO, SANDRINI E SCHIMMELS CONSULTORES LTDA., Réu Franco e Barbosa Advogados Associados, Réu Franco e Mendonça Advogados, Aut Isabel Lara Vitale\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pedro Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Nilza Pedro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos opostos, bem como à impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0077100-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ansel Rodrigues [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ansel Rodrigues, Réu Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Damião Macena de Lima [Adv. Fabio Figueiredo Lamonica (OAB: RJ 82333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicações Ltda. , Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Probens Importadora S/A, Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0040800-25.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS, Aut Paulo Roberto Pinto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0059500-30.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA GOMES BOTELHO DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual nos autos, uma vez que o instrumento de mandato que consta a fls. 381 é mera cópia. \r\n\r\nProcesso: 0063700-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Macedo [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sra. Salada Comestíveis Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Lima Macedo\r\n\r\nFls. 134: Fica suspensa a execução pelo prazo prescricional de dois anos, aguardando manifestação objetiva do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Francisco d Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a retificação dos valores recebidos a título de complementação de aposentadoria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1760539"
                            ],
                            "1760537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Farias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760537"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Isidio Alves [Adv. Juan Bernardo Florentin Medeiros Silva (OAB: RJ 106983 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Isidio Alves, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2012, às 09h:40min, nesta 41ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001413-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lucia Mariano Alves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Réu: Getex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lucia Mariano Alves , Réu Getex Brasil Indústria e Comércio S.A. , Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2014 às 09h:30min, nesta 41ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000422-76.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Angelo do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Angelo do Nascimento, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12//2014 às 10h:20min, nesta 41ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001508-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Duarte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Duarte , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2014 às 10:00hs, nesta 41ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000150-20.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Gori [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - Cedae, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Márcio da Silva Gori \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2014 às10h:20min, nesta 41ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1761964"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-46.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN GOMES LEAL\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, bem como apresente, em 05 dias, planilha demonstrativa do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0135800-92.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Castro Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)], Réu: Mario Oliveira da Silva, Réu: José Maria Pinto Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Castro Alves , Réu Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2027/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0148100-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Francisca Barreto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A, Aut Rosane Francisca Barreto\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS Nºs 2039/2014 e 2040/2014 no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0040100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Denise da Silva Martins\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS NºS2030/2014, 2031/2014 e 2032/2014 em seu favor, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Leal Alves [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: RAYES ADVOGADOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Leal Alves, Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nAutora : tomar ciência da expedição do alvará nº2019/2014 expedido em seu favor; réu: depositar as demais parcelas, a cada 30 dias, independentemente denova intimação. \r\n\r\nId: 1761727"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Antunes Correia [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia S.A. (Massa Falida) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: (Sócio) PEDRO BARENBOIM , Réu: (Sócia) GLORIA LEA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Antunes Correia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópia dos documentos que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Cesar Serapião [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Cesar Serapião , Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 197. Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 98.029,38 ou 7.870.950,28 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 21.512,98 ou 1.727.314,77 IDTR. Honorários Sindicato R$ 14.704,41 ou 1.180.642,78 IDTRs, Custas R$ 400,00. Total devido R$ 134.646,77 ou 10.811.027,53 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001667-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Pereira Coutinho [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lokau Américas Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Pereira Coutinho\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 53, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Pinto [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda., Aut Sergio de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 132. Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 21.008,01 ou 1.685.630,26 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.365,81 ou 350.301,69 IDTR. Total devido R$ 25.373,82 ou 2.035.931,95 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 101. À reclamada: pagar a diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rezende Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Salvador Rezende Nunes, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente de juros em R$ 151,21 ou 12.665,97 IDTR. Ante a suficiência de depósito de fl. 264, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000069-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Santos Machado [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciane Santos Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 349. Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 5.486,69 ou 440.535,93 IDTR. Total devido R$ 5.486,69 ou 440.535,93 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 220, verso, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Ferreira Loureiro [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.( Massa Falida) A/C Administrador Judicial Central de Liquidante [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.( Massa Falida) A/C Administrador Judicial Central de Liquidante \r\n\r\nDiga o réu, no prazo de 20 dias Fl. 181 e ss). \r\n\r\nProcesso: 0153000-85.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO GASPAR [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COM DE ALIMENTOS LTDA N/P ROTA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO GASPAR\r\n\r\nVenha o autor com documentação que comprove o alegado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. , Réu: (Sócio) Alexandre José Curcio , Réu: (Sócio) Almir Carvalho de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Menezes [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de fl. 578, que o não pagamento dos honorários, importará em perda da prova, com julgamento pelo ônus probatório. \r\n\r\nProcesso: 0100400-19.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DE SENA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EVALDO SARDELLA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO RECHE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI - BANERJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ PEREIRA, Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut EVALDO SARDELLA, Aut JOSE DE SENA NUNES, Aut MARIO RECHE, Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução do 1º Executado, Banco Itaú, foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução, do 2º Executado, Estado do Rio de Janeiro, foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000139-84.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Navegante dos Santos [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. , Réu: Carlos Victor Pereira de Moura, Réu: Marcelo de Agostini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Navegante dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0194600-81.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ORTIZ CORTES [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: SOCIO PEDRO JACK KAPELLER, Réu: Pedro Jack Kapeller (socio), Réu: Carlos Sigelmann (socio), Réu: Jacqueline Kapeller (socia), Réu: Oscar Bloch Sigelmann (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ORTIZ CORTES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira e Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA- SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Ferreira e Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Réu: THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA, Réu: MARIA VALERIANO DE SOUZA, Réu: VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0165700-49.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA APARECIDA AQUINO [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CARD KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: SOCIO EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: SOCIO LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: SOCIO MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA, Réu: SOCIO SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA APARECIDA AQUINO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rangel de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Muniz dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Luzinete Lopes Amorim, Réu: Maria Cecilia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Muniz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0082500-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves do Valle [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, Aut Claudio Goncalves do Valle, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 428 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1759210"
                            ],
                            "1759211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bernardes Vaz Curado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Bernardes Vaz Curado\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista da Cruz [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira (socio), Réu: Ricardo Campanelli Carvalho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Batista da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 211, bem como dos documentos solicitados em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interese no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição da Petros (fl. 678), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Faria\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Balbino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Balbino, Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-61.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBIOBLOOD DIAGNOSTICOS LTDA, Réu: SOCIA ELIZABETH LEMES, Réu: SOCIA LILIAN DOS SANTOS WANTUIL, Réu: SOCIA REGINA VALERIO LEMOS, Réu: SOCIA SUZANA TEIXEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO RODRIGUES GALVAO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: EDUARDO M MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Angela Ministerio Lemos (sócia), Réu: Carlos Magno Cesarano da Rocha (sócio) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Magno Cesarano da Rocha (sócio), Réu JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME\r\n\r\nContraminutar o agravo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucy de Souza [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: CONTR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o cálculos que entende devido no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-42.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Radio Manchete Ltda., Réu: Radio Federal Ltda. - EPP, Réu: Bloch Wrobel Agro Pecuaria e Industrial Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: K Editores Ltda. ME [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Wrobel Agro Pecuaria e Industrial Ltda., Aut JACIRA MOREIRA DOS SANTOS, Réu K Editores Ltda. ME , Réu TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a Exceção de Pré Executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-37.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Mira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Fabio dos Santos Mira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 177 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 6.981,51 ou 560.660,27 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.716,81 ou 137.870,91IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 400,00 ou 32.122,57 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Conceição da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma das Graças Farias [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Conceição da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Godinho da Cunha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves (sócio), Réu: Marcelo Rocha Neves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Godinho da Cunha \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-36.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Serafim do Nascimento Barros [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Oito Calçados e Bolsas Ltda. EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Serafim do Nascimento Barros\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LORE SERVICOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Luciano Pereira Rosa (sócio) , Réu: Giovanna Marascia Cardone , Réu: Anderson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: YUICHI IWASHITA, Réu: MASSAHAKI HIROSSE, Réu: SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a porrogação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Mara Celia de Souza Araújo \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A, Aut Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 26/11/2014 às 10:00 para que a reclamada proceda e entrega das guias do FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000160-60.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda de Lima [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Maria Vanda de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 128 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 607,25 ou 48.726,49 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 136,06 ou 10.917,62 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 20,00 ou 1.604,82 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0018200-32.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda n/p Francisco Rodrigo Rezende da Silva (Sócio de), Réu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda n/p Francisco Rodolfo Rezende da Silva (Sócio de), Réu: SÓCIO FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA, Réu: SÓCIO FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nDiga o autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Machado dos Santos [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Aut Sandra Machado dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Correa da Fonseca [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: E G C Serviços de Alimentação Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Mizu S.A. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E G C Serviços de Alimentação Ltda. EPP, Réu Mizu S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários (2.557,39 IDTR) e fiscais (11.280,23 IDTR), no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000641-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Aut Pedro Paulo Ferreira da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ora interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Anjos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Anjos Santos\r\n\r\nDiga sobre a impugnação dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLEBER LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos novos cálculos do réu em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar André de Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Gráfica Digital LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda. , Réu Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda., Réu Gráfica Digital LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o valor relativo ao recolhimento fiscal (R$ 4.650,00), conforme estipulado no termo de acordo de fl. 104, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0053400-28.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: N W A CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: LILIAN KERBER PRADO REZENDE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SOCIO JOSE GASPAR PRADO RESENDE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE GOLDFELD CARDEMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios fornecidos pelo 5º e 6º Ofícios de DIstribuição. \r\n\r\nId: 1759211"
                            ],
                            "1759212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001439-86.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Dias de Oliveira [Adv. Ana Carolina Escudeiro de Queiroz Pereira (OAB: RJ 156469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superiior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Junior [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte (sócio), Réu: Ricardo Pinto Duarte (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzy Margarida de Lemos Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzy Margarida de Lemos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 1629. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)], Réu: José carlos Pires Torres , Réu: Gian Carlo Napoletano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA\r\n\r\nINDICAR NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Boa Morte Mathias [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1858/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0169500-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Junior Gonçalves Xavier [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao despacho de fl. 293, no qual requer que junte a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como Contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES MARQUES [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RENJ SERVS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES MARQUES\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO-SE QUE JÁ HOUVE EXPEDIÇÕES DE OFÍCIO COMO REQUER À FL. 222/224. \r\n\r\nProcesso: 0001719-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Patrick Cardoso Messias [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Palace Hotel Residência [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Summer Palace Hotel Residência \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 207, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-71.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1361, na qual julgou procedente em parte os Embargos à Execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053600-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Odair dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo, ante os depósitos de fls. 1192/1195, desde já convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008700-15.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ALVES BARRIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, Réu: PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA,, Réu: MDX TELECOM LTDA , Réu: VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, nos autos, os valores relativos ao imposto de renda (72.016,86 TRs) e cota previdenciária (757.337,18 TRs), conforme homologação de fl. 292, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: (Sócio) Edir Rodrigues Pereira , Réu: (Sócio) Jose Henrique Martins Leao Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 450, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/11/2014, às 11:00hs, para anotação na CTPS do autor pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Correa Franco [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 523, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA VERDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Marco Antonio Silva Leal Sócio de Lagoa Verde Generos Alimentícios Ltda., Réu: Antonio Lima Moraes (socio), Réu: Carlos Eduardo Mendes Garcia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Memoria Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - Caixa [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Memoria Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 1122, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1759212"
                            ],
                            "1759208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0056100-49.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Esteves \r\n\r\nExecutado: (Sócio) luiz Carlos Rigo Rocha ,Vise Vigilância e Segurança Ltda. ,Jockey Club Brasileiro,CMBA Indústria Mecânica Ltda.,(Sócio) Ricardo Ribeiro Seabra \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) luiz Carlos Rigo Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.174,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001040-23.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Leandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: (SÓCIO) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA ,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,(SÓCIO) CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIO) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.332,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759208"
                            ],
                            "1759209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759209"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB: Leonam Moraes Castelo (OAB:RJ 155704 D)\r\n\r\nProcesso:\r\n\r\nProcesso: 0087000-12.2009.5.01.0053 – RTSum – Carga: Leonam Moraes Castelo (OAB:RJ 155704 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761593"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-49.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEDRO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carnevale Fernandes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Valter Carnevale Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 248, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 16.410.249,19 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.329.899,00 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0040700-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Cláudio Dias de Castro (OAB: RS 32361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre as alegações do reclamante de descumprimento do item III.5.1. \r\n\r\nProcesso: 0067600-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 937 que negou seguimento ao agravo de petição interposto, ante a perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0001086-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Matias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: A!BODYTECH PARTICIPAÇOES S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A!BODYTECH PARTICIPAÇOES S.A., Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Aut Vanessa Ramos Matias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217 dos autos, devendo a reclamada regularizar sua representação juntando nova procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneidy Marlucy Festa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ademir de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria das Graças Rodrigues de Paulo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Waldemar Carlos de Moura Junior [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria das Graças Rodrigues de Paulo , Aut Oneidy Marlucy Festa , Aut Waldemar Carlos de Moura Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 438, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 17.609.204,66 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.707.202,67 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000374-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Andre Valente Bittencourt [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos - Colégio Santa Mônica [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Andre Valente Bittencourt \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0123900-88.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gomes Galvão de Assis [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Automecanica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Automecanica Rudy Car Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos que foram desarquivados, devendo requerer o que de seu interesse, em trinta dias, sob pena de devolução ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0038300-07.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Mery Revoredo Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)], Réu: Jacqueline Aparecida Dutra da Silva, Réu: Marcio Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Mery Revoredo Ramos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-50.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON RIBEIRO MACHADO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: NA DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 388 que indeferiu seu requerimento, devendo diligenciar pessoalmente acerca do processo indicado em sua petição de fl. 386 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Van Der Put [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Gradense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Van Der Put\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 842 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0080400-45.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VAZ GAMA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 392, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Neves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Neves da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 339 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Braz Luz [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Braz Luz\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 457 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0151000-57.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Arruda de Moura [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento do valor cobrado pela União Federal, Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos, nos termos da petição de fl. 464, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1759912"
                            ],
                            "1759911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0157800-14.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CERCILIER BARBOSA\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759911"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Schmitt [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viaçao Aérea Rio Grandense ) - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Schmitt\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Jorge [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 551 e de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULA DE FREITAS, Réu TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Moreira Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marcio Cesar Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 553. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Weydtt de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectus Escola Técnica - ME [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: Dayana Ramos da Silva , Réu: Débora Vieira , Réu: Luiz Carlos Madureira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Weydtt de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0164300-88.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS RODRIGUES COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA DAS NEVES (espólio de) [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nTI: Isabel Cristina de Oliveira Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS RODRIGUES COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nOs cálculos de fls. 230/234 foram dados por corretos. Às partes para ciência de fl. 235, sendo a ré para vir, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor - R$ 440,95, sob pena de consulta e bloqueio online via BancenJud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-37.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RONALD BRITTO COTIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RONALD BRITTO COTIAS\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073900-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 504, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001699-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cordeiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 171, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Renato Alves da Silva , Réu RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161700-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camacho Pereira Menezes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - massa falida de [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Camacho Pereira Menezes\r\n\r\nJuntar recibos salariais ou ficha financeira de 2002 a 2005 ou cópia da CTPS (alterações salariais). Apresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 1526, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001161-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soilamar Carvalho dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-11.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Camila da Silva de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Patricia Camila da Silva de Souza \r\n\r\nCiência à ré por 5 dias. \r\n\r\nId: 1762086"
                            ],
                            "1762087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-80.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Oliveira Neto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Comércio Indústria de Representação Ltda. ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Fealban Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Comércio Indústria de Representação Ltda. ME, Réu Fealban Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Jorge Rodrigues de Oliveira Neto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 184 E DA DATA DE AUDIÊNCIA: 26/11/2014 , ÀS 12:32 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares de Carvalho, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/11/2014 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmiro Antonio [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Rouseman Alves Pereira , Réu: Esmail Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmiro Antonio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/12/2014, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nO advogado da parte autora deverá comprometer-se a comunicar a data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCorreta a perita, pelo que foi mantido o valor fixado. Venha a ré ao depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Ramos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - massa falida de [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - massa falida de [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.- massa falida de [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Ramos, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - massa falida de, Réu Varig Logistica S.A.- massa falida de, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - massa falida de\r\n\r\nSerão excluídas as rés VOLO DO BRASIL e VRG LINHAS AEREAS SA do Polo passivo e incluída a informação \"massa falida\" nas demais rés.\r\n\r\nA homologação dos cálculos de fls. 942/947, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total pela 3ª ré - VARILOG em R$ 199.753,35. Segue abaixo a discriminação das parcelas devidas:\r\n\r\n- Crédito do autor no valor de R$ 199.108,45.\r\n\r\n- Cota Previdenciária empregado no valor de R$ 16,16.\r\n\r\n- Cota previdenciária empregador no valor de R$ 628,74.\r\n\r\nConsiderando a multiplicação da tabela progressiva pelo período da conta a que se refere a parte tributável, conforme determina o parágrafo primiro do art. 12-A da Lei 7.713/88 c/c parágrafo 1º do art. 3º da IN RFB1.127/2011, a título tributável encontra-se na faixa de isenção.\r\n\r\nObserve-se que as rés Varig SA, Varig Logística SA e Nordeste Linhas Aéreas SA foram condenadas solidariamente. \r\n\r\nPrazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Pereira [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Abilio Augusto Barata, Réu: Maria Isabel do Espirito Santo Demambro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves Pereira, Réu Organizacao Aia de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Ramos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Serviços Administração Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Ramos, Réu Assessoria Serviços Administração Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/11/2014, às 14:00 horas, para\r\n\r\nanotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda., Réu: Iorides de Menezes Falcão [Adv. Rodrigo Porto Rocha (OAB: RJ 154518 - D)], Réu: Valdina Porto Rocha [Adv. Rodrigo Porto Rocha (OAB: RJ 154518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvaneide Costa Martins da Silva\r\n\r\nVenha o autor para devolução da certidão de crédito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Denise de Souza Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumarias S.A. [Adv. Guilherme Custódio Barbosa de Carvalho (OAB: SP 242597 - D)], Réu: Pedro Miguel Rodrigues Martins Penedo, Réu: Toni Augusto Dias Martins [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Denise de Souza Silva , Réu Toni Augusto Dias Martins , Réu Vipetra Barra Perfumarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do verso de fl. 429 e de que os embargos foram julgados procedentes meramente a título explicativo, mantendo-se untegralmente a decisão de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2008.5.01.0055 - Pet\r\n\r\nRqte: Jerônimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jerônimo de Oliveira Santos, Rqdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nForam homologados os cálculos de fls. 442, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Venham as partes para ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 43,90, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 379, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 567,41. Não há INSS ou IR sobre o crédito autoral. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-46.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WALACE MORSE MARQUES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ, Aut WALACE MORSE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181-verso, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001180-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Magalhães Alencar Salvino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Magalhães Alencar Salvino, Réu Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpo Carneiro Afonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpo Carneiro Afonso\r\n\r\nConsiderando a inércia da ré, venha o autor para trazer aos autos os cálculos que entende devidos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1546 e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Gabriel de Araújo Amorim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Gabriel de Araújo Amorim, Réu Banco Santander (Brasil ) SA, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 910-verso, de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1762087"
                            ],
                            "1762088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-23.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio França [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusão Rio Comércio Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusão Rio Comércio Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda., Aut Marcio França\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 236,47, 1% do valor da causa de R$ 23.647,52, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina da Silva Freitas [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se o autor quanto ao recebimento de seus créditos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Paiva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Réu: Pedro Luiz Pereira da Silva, Réu: Paulo Quintala Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Paiva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-11.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR NEVES FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut MOACIR NEVES FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Rodrigues [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendonça Coelho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 15.836,27, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Duarte [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandega Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Suzane de Queiroz Ribeiro, Réu: Anna Lucia de Queiroz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Duarte, Réu Pandega Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a presente liquidação demanda análise mais apurada das contas e considerando haver necessidade de serem feitos os cálculos através de perícia contábil, foi determinado que seja levada a efeito a liquidação po arbitramento. Foi designado para atuar como perito Peter Asbeck, que será intimado a estimar seus honorários no prazo de 5 dias. A perícia será suportada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0223600-54.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR (ESPÓLIO DE) [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR (ESPÓLIO DE), Agte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nVista às partes do novo laudo, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-16.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda., Réu: Geisa Bizzo Maia, Réu: Glaucio Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-16.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda., Réu: Geisa Bizzo Maia, Réu: Glaucio Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A(Sucessora da Opportrans) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A(Sucessora da Opportrans)\r\n\r\nFoi dada por extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-58.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: Onofre Eduardo da Silva, Réu: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda-ME, Réu: Tecido Plano Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1762088"
                            ],
                            "1762085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda., Abilio Augusto Barata, Maria Isabel do Espirito Santo Demambro\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel do Espirito Santo Demambro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Denise de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumarias S.A., Pedro Miguel Rodrigues Martins Penedo, Toni Augusto Dias Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Miguel Rodrigues Martins Penedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do verso de fl. 429 e de que os embargos foram julgados procedentes meramente a título explicativo, mantendo-se untegralmente a decisão de fl. 419. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762085"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Tiburtino dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Tiburtino dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 425. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Barros [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Jose Tucherman [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Tucherman, Réu Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nDizer quanto ao alegado descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0192800-69.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER NOBRE ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: MARTA MARIA PORTO DA SILVA ( sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER NOBRE ROCHA, Réu QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDizer a reclamada se concorda com a liberação dos valores das guias de fls. 222, bem como dizer o reclamante se pretende apresentar impugnação à liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gomes Sandins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Réu: Vera Regina Barbetta Sousa, Réu: Orlando Barbetta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Gomes Sandins , Réu OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME \r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA, Aut SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ\r\n\r\nAtender ao solicitado pelo perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDE BALLIN MANDELLI [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: RICARDO LUIZ BUERGER, Réu: SERGIO LUIZ BUERGER [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLY SA LINHAS AEREAS, Réu SERGIO LUIZ BUERGER\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à restauração do 2º volume dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lachtermacher [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lachtermacher\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto\r\n\r\nContestar os embargos è execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-36.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOÇÕES E VENDAS LTDA, Réu: Francisco Caninde de Medeiros (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nFornecer certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ser objeto de penhora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-38.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOARES BRANDAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF BAR E REST TACA DE OURO LTDA, Réu: Marco Antonio Paiva Fernandes, Réu: Carlos Raimundo Alves Janeiro, Réu: ANTÔNIO PINTO FERNANDES [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Jose Fernando Da Silva Reguendo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SOARES BRANDAO\r\n\r\nFornecer o número do CPF dos sócios para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Vieira\r\n\r\nVir com novos cálculos, nos termos da promoção de fls. 1113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jordanes Dias Gama [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jordanes Dias Gama\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Costa de Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Maria Rosa Soares [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Maria Rosa Soares \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 78/83. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel J. Comercio e Montagem de Aluminio Ltda., Réu: José Luiz Belleu, Réu: Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bento da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-71.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes Mendes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda., Réu: Inacio Paulino Dias, Réu: Marcelo da Rocha Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nunes Mendes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a certidão de crédito expedida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Costa Chidid [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Gomes de Sena (OAB: RJ 87639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar, no prazo de 10 dias, os honorários periciais arbitrados às fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000297-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Jorge [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Jorge \r\n\r\nVir com o endereço completo das empresas que alega a formação do grupo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fernandes de Sousa [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Fernandes de Sousa\r\n\r\nTer ciência da fixação do crédito no importe de R$ 356.569,56, devendo a reclamada pagá-la no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirema dos Santos Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirema dos Santos Lima , Réu Ana Carolina de Souza \r\n\r\nTer ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Geraldes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S A, Réu Itau Vida e Previdência S A, Aut Sergio Luiz Pereira Geraldes\r\n\r\nTer ciência de que o crédito remanescente foi fixado no importe de R$ 23.962,02. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CELIO FERREIRA [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Mario Couto (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nPagar o saldo remanescente , no prazo de 48 horas, observando-se a promoção de fls. 516/516, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-78.2014.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Severina dos Santos Lopes [Adv. Helenlucia Pinto Luciano (OAB: RJ 179261 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paula Daniela da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paula Daniela da Silva, Egte Severina dos Santos Lopes\r\n\r\nTer ciência que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-34.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILETE DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut MARILETE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 241. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Assumpção [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Artur de Freitas Montenegro Neto [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Elizabeth Santos Afonso [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur de Freitas Montenegro Neto, Réu Elizabeth Santos Afonso, Aut Fábio dos Santos Assumpção \r\n\r\nTer ciência de fls. 82, que indeferiu o requerimento de fls. 56 e seguintes, bem como de fls. 105, que indeferiu o requerimento de fls. 84 e seguintes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1748495"
                            ],
                            "1748494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Assumpção \r\n\r\nRéu: Master Print Gráfica e Editora Ltda. , Artur de Freitas Montenegro Neto, Elizabeth Santos Afonso\r\n\r\nPelo presente fica m Master Print Gráfica e Editora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de fls. 82, que indeferiu o requerimento de fls. 56 e seguintes, bem como de fls. 105, que indeferiu o requerimento de fls. 84 e seguintes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fernandes de Sousa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da fixação do crédito do importe de R$ 356.569,56, devendo a reclamada pagá-lo no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748494"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para que comprovem o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 3.300,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA NETO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO ( S ), Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA NETO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 751. \r\n\r\nProcesso: 0220500-17.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOVAL JUSTINIANO SOARES [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOVAL JUSTINIANO SOARES\r\n\r\nPara ciência do desarquivamento, devendo requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-74.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, Egte: WILMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nEgdo: JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARROS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUB [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARROS DA SILVA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001500-20.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO MENDES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO MENDES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Torres [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes Torres\r\n\r\nAo autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-37.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORREIA FREIRE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS, Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu: VERA LUCIA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORREIA FREIRE\r\n\r\nPara ciência da pesquisa negativa junto ao RENAJUD, devendo vir com a cópia da certidão do RGI do bem de fls. 354, em 30 dias conforme despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Vale [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto da Serra Transportes e Participações Ltda., Réu: Marta Regina Marchine Ferreira, Réu: renata Marchini Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Vale \r\n\r\nAo autor para ciência da pesquisa negativa junto ao RENAJUD, devendo vir com cópia da certidão do RGI, em 30 dias, conforme despacho de fls. 224 \r\n\r\nProcesso: 0000961-92.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Soares Ferreira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nNada a deferir ante a expedição do alvará de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Oliveira Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara contra minutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Neves de Moura [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nAo para manifestações, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Bastos [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 469, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Sedano de Almeida [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Ser Baby Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Sedano de Almeida , Réu Creche Escola Ser Baby Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.151/152. \r\n\r\nProcesso: 0166500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Vieira\r\n\r\nIndefiro os autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001558-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pieroni Soares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pieroni Soares \r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-80.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SILVESTRE DO NASCIMENTO [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA ME, Réu: ARISTIDES ANASTACIO ALVES FILHO, Réu: MARCOS ASSIS DOS SANTOS [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)], Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES, Réu: Edmir Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SILVESTRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001246-85.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Debaldo Baptista da Silva Barros [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debaldo Baptista da Silva Barros \r\n\r\nAo autor para ciência do depósito de fls. 398, devendo se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-89.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Freire Lugarini [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)], Réu: Nine Call Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nine Call Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolete Ribeiro Mendonca da Mota [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: MARCIO MOLON, Réu: ALBERTO MOLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolete Ribeiro Mendonca da Mota\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os bens indicados pela ré às fls. 303/304. \r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Furtado Rodrigues , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000728-95.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Guimarães Abreu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Guimarães Abreu\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0000550-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva \r\n\r\nAo autor para que indique meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-95.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ubirajara Silva de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000765-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brugger Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa S.A. \r\n\r\nPara que apresente os demonstrativos de pagamento da paradigma PATRICIA SANTOS DA SILVA do período de 7/2005 a 8/2008, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel de Castilho Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel de Castilho Santana\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Torres Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC-Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC-Rip\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. xxx, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS FELIPE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARROS FELIPE\r\n\r\nAo embargado para, querendo, contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton Rodrigues Veras\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001531-78.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Cedrini [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marco Cedrini\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Araripe Marinho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI - CO-OBRIGADO, Réu: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS - CO-OBRIGADO, Réu: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA - CO-OBRIGADA, Réu: SAMUEL DIAS DIONIZIO - CO-OBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Araripe Marinho\r\n\r\nPara, querendo, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000597-57.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cordeiro [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Aparelhos Eletro Técnicos Ltda. [Adv. Alcy José do Nascimento Junior (OAB: RJ 163920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Aparelhos Eletro Técnicos Ltda. , Aut Leandro de Souza Cordeiro\r\n\r\nComparecer as partes (autor e réu), NA SECRETARIA DA VARA, no dia 24/11/2014 às 16:00h para o Reclamado proceder a anotação na CTPS da Reclamante, bem como a entrga de guias. \r\n\r\nId: 1760238"
                            ],
                            "1761880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000343-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cezar da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Montarte Industrial e Locadora Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Safra Locadora Ltda. [Adv. Ian Max Collard Nassif Silva (OAB: SP 202822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montarte Industrial e Locadora Ltda. , Réu Safra Locadora Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, no prazo comum de 8 dias, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000260-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Santos Aguiar [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Santos Aguiar\r\n\r\nVenha a parte autora com o valor efetivamente recebido no alvará 0786/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000021-59.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Lucena de Jesus [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAU UNIBANCO S/A, Exdo Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nÀs rés para que se manifestes no prazo de 10 dias, sucessivo por 5, sobre a conta apresentada pelo autor, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls.1278. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo de Almeida [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY - DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer para audiência de conciliação no dia 24/11/2014 às 12:40h. \r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES\r\n\r\nPara querendo contra minutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milayne Thales de Amorim [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milayne Thales de Amorim\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Marques [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Marques\r\n\r\nA para autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Texeira Schlomer [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Texeira Schlomer\r\n\r\nAo autor vista das fls. 377,378 e 386/398. \r\n\r\nProcesso: 0001086-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Evangelista Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Maria de Fatima Evangelista Pereira\r\n\r\nPara ciência de que será realizado leilão no dia 27/01/2015 a partir das 11:30h. Caso não\r\n\r\nhaja licitante o 2º leilão será realizado no mesmo local( Rua do Lavradio, 132 10º andar)\r\n\r\ne horário no dia 10/02/2015. \r\n\r\nProcesso: 0167900-09.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Serrano de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nPara querendo se manifestar sobre a impugnação de fls. 1232/1233. \r\n\r\nProcesso: 0000976-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Desidério [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nàs rés para manifestações no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JACINTHO SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPara querendo contra minutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura de Lima da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: ELSA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura de Lima da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo de Almeida [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY - DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer nesta vara do trabalho para audiência de conciliação no dia 24.11.2014, às 12:40. \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Rangel Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Rio Mar Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lúcia Rangel Guimarães\r\n\r\n``A parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-89.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA N/P SOCIAS [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Bertholini Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPara, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace José da Silva [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPara vista dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Bastos Soares Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Bastos Soares Filho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀs partes, comparecer à audiência de conciliação no dia 24/11/2014 às 12:40h. \r\n\r\nProcesso: 0001165-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Peixoto [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Servfase Consultoria e Representação Ltda. [Adv. Adam Telles de Moraes (OAB: RJ 155744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servfase Consultoria e Representação Ltda.\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GUENI RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JURANDI DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LOURIVAL CELESTINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUENI RIBEIRO, Aut JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA, Aut JURANDI DOS SANTOS, Aut LOURIVAL CELESTINO DA SILVA, Aut VALDIR RIBEIRO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001098-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral Mascarenhas [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Reizinho Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Mario Jorge Marques Leão - coobr, Réu: Jorge Marque Baptista Leão - coobr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cabral Mascarenhas\r\n\r\nAo autor vista da petição de fls. 180/186, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA FONTES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nAO EXECUTADO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT, BEM COMO FICAR CIÊNTE DE QUE NÃO LHA SERÁ DEVOLVIDO O PRAZO APÓS A INTEGRAL GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001515-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida Silva de Lima [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida Silva de Lima \r\n\r\nDigilencie pessoalmente a patrona da autora, conforme fls. 163. \r\n\r\nId: 1761880"
                            ],
                            "1761919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, JUÍZA TITULAR DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE JANEIRO DE 2015 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 99899-5452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001256-32.2012.5.01.0057: RTE: WAGNER DA SILVA VIANA (ADV: MAURO ANTONIO DA SILVA – OAB/RJ: 147473) – RDO: IPOAL INDUSTRIA DE PRODUTOS EM AEROSOL LTDA. BENS: 01(UM) TANQUE MODELO TA 1000.304, PARA MISTURADOR DE PRODUTOS, AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ANDRE ROCHA, 3.555, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RENATO SOARES NETTO, SÓCIO. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4.207,39, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0001371-53.2012.5.01.0057: RTE: ROBERTO RIVELINO BARROS ROBAÇO (ADV: MARCELO MOURA RODRIGUES – OAB/RJ: 107908) – RDO: ANA CUNHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. BENS: 01(UMA) MAQUINA BROTHER RETA CODIGO DB2-B755AM3, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.168,54 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PROF. LUIS M. CAMPOS, 195, ANCHIETA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANA MARIA REZENDE CUNHA. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.168,54, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0001086-60.2012.5.01.0057: RTE: MARIA DE FATIMA EVANGELISTA PEREIRA (ADV: PRECILIANA VITAL ANTUNES – OAB/RJ: 58.586) – RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A E OUTRO(S). BENS: (ITEM 01) – 02(DUAS) CAMAS ELÉTRICAS, 4 GRADES, COM MOVIMENTO, MARCA IDEAL BEQUEM, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 12.000,00 - (ITEM 02) – 01(UMA) CAMA MANUAL, COM 2 GRADES DE INOX, S/MARCA APARENTE, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. DAS AMERICAS, 3.250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, DIRETOR. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 14.846,36, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. \r\n\r\nArrematação à vista ou conforme determinação do Juizo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Leiloeiro será quitada pelo Exequente. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de novembro de 2014.\r\n\r\nFLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1761919"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Maria de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000510-32.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Borba da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-85.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Alvarenga Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alvarenga Oliveira\r\n\r\nAo autor, em 10 dias, para impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pinheiro da Silva [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinheiro da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito para fins de habilitação junto à Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000187-90.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do depósito dos honorários periciais ou com pagamento da 1ª parcela, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bom de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fl 378 Vº, determino que a Ré corrija seus cálculos no que se refere aos cálculos dos intervalos intrajosrnadas, apurando-os para o período anterios a julho/2009 conforme deferido à fl. 310, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001252-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sousa Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sousa Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0042600-80.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE COELHO VIDAL [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: July Artef de Plast Artes e Representacoes Ltda [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Jason Jose Clariano da Costa, Réu: Lana Angélica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE COELHO VIDAL\r\n\r\nDê-se vistas o autor sobre os mandados devolvidos, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001121-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Marins Machado [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Recreio Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Recreio Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Souto Carneiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nAo autor sobre o ofício da 81ª VTRJ, devendo vir com meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-02.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Santana [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARVALHO PAZ [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 139106 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CARVALHO PAZ, Aut Vanessa de Oliveira Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Viana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A - Em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Pinto [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Pinto\r\n\r\nVenha com atual endereço da Ré, a fim de possibilitar a realização da perícia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Dutra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-71.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça devendo vir com novo endereço da executada para fins de citação em execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima da Cunha [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lima da Cunha\r\n\r\nRefazer suas contas observando a promoção de fl. 354 para adequar seus cálculos no que se refere aos valores de salário, observando o nível A, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Fernandes de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Fernandes de Souza, Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Durao [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Durao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-80.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE COELHO VIDAL [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: July Artef de Plast Artes e Representacoes Ltda [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Jason Jose Clariano da Costa, Réu: Lana Angélica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE COELHO VIDAL\r\n\r\nVistas ao Autor dos mandados devolvidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-54.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Santos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jonais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimídia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jonais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimento S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda.\r\n\r\nDar ciência aos seus constituintes da data da próxima audiência de instrução, dia 06/04/2015 às 13:30 nesta Vara do Trabalho, sendo as partes para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000462-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Lucia Silva de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Lucia Silva de Souza\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria dos Reis [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Bando Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria dos Reis \r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de ser deferida perícia contábil às expensas do autor, em processo incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000510-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo Nóbrega [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda - ME , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nildo Nóbrega \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré INSTELIGAS INSTALAÇÕES LTDA-ME, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dionizio de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dionizio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1761217"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-09.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TENORIO RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV O DIA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 213, quanto à concessão de vista dos autos por 5 dias, fora do Cartório, à 2ª Ré.\r\n\r\nId: 1761611"
                            ],
                            "1761612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-83.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Apema Locação de Equipamentos de Produção Cinematográfica Ltda. [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apema Locação de Equipamentos de Produção Cinematográfica Ltda., Aut Leandro da Silva Correa\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme a promoção da calculista, fl 230.\r\n\r\nId: 1761612"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043100-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Inês Trinxet [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Inês Trinxet\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra referenciado em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062800-17.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGLIUOLO [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGLIUOLO\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra referenciado em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001439-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Otranto Ribeiro [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Otranto Ribeiro \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra referenciado em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE SOUSA CAMILO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM VER DE ANCHIETA BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: Maria Nilda Alves de Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE SOUSA CAMILO\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra referenciado em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030700-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilton Madruga da Costa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezilton Madruga da Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra referenciado em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011100-31.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MUNIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra referenciado em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Monte Alvao dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Monte Alvao dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra referenciado em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105100-86.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRO COSTA DE SOUZA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO PSICOPEDAGOGICO LTDA ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: ARABUTAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ferreira de Melo Gabri [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ferreira de Melo Gabri \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES PINTO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR ALVES PINTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000593-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Alves da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Lúcia e Lesly Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Alves da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA TIMOTEO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: CLESIO VIERIA, Réu: JOSE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA TIMOTEO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0033900-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Toste Cardoso [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Toste Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000111-77.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dim Dim Doce Comércio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000969-45.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nobre Martins [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Instituto de Engenharia Nuclear - IEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nobre Martins\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108600-53.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Batista dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mir Alimenticio Comercial Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Neuceli Alexandre Rodrigues [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: Clea Braz Rodrigues [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: Nely Maria Rodrigues [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nTI: NEUCELI ALEXANDRE RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Batista dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073400-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Neves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelps Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Segforte 2005 Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Neves\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029900-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Spenchutz Novarini [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Spenchutz Novarini\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rohr Leal Chaves [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rohr Leal Chaves\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010800-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios da Silva Albuquerque [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Ltrda. ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios da Silva Albuquerque\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000543-56.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Moreira [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria São Lourenço Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Magalhães Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Líder da Uruguaiana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Moreira \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000566-92.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinheiro de Lemos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tunisia Comércio e Serviços Ltda. a/c sócia Cirlene Estercio Cunha, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pinheiro de Lemos \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000405-03.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junior da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000444-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Buzan [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Silésia Helen de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva Buzan \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0005300-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carvalho da Rocha Porto [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mangaratiba [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Carvalho da Rocha Porto\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000352-56.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquina Barbosa da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gonçalves Domingos Araújo [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Monica de Souza de Carvalho [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina Barbosa da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000368-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema Cristina Soares da Conceição [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirema Cristina Soares da Conceição\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET - COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: PEDRO SIARETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000074-55.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108500-11.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VANNI DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VANNI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis Palhares [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: C M K COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SOCIALE POLE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis Palhares\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Braga [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Braga \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001198-05.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Santana de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001098-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Freitas Ramos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Christina Freitas Ramos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000163-73.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Faé [Adv. Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos Faé \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001147-62.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sant Ana do Espirito Santo [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sant Ana do Espirito Santo \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Fontes da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli Fontes da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0008300-20.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza de Arruda [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Souza de Arruda\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053800-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Nilce Santos de Mesquita [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Nilce Santos de Mesquita \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BAZILIO BORGES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BAZILIO BORGES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001605-11.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelbrando Severino Serafim [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dt Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Municipio do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelbrando Severino Serafim\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000168-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Rezende [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Rodrigues (Espolio de) [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Rezende\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DANIEL LEMOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DANIEL LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000032-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Peixoto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho Peixoto\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023900-91.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIZIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062300-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANIL BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANIL BARBOSA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho do Almo [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho do Almo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088700-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Garrido da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091300-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Helena Godinho Ronda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Helena Godinho Ronda\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Barbieri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza Barbieri\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046400-98.1995.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE JORGE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRqdo: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN E INVESTIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE JORGE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107600-86.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Liberato [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires, Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Liberato\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE GOES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE GOES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000164-58.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Ribeiro \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Marifat Granitos e Marmores Ltda., Réu: Maria de Fatima Figueira de Mello [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)], Réu: Rafael Vergueiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Elington Camillo de Souza (OAB: MG 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-56.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064600-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Correa Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minervina Correa Alves\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120300-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Andrade de Oliveira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Andrade de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000898-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ludwig Pedrosa [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratik Tour Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ludwig Pedrosa \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0057800-36.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000066-78.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Menezes de Magalhães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Menezes de Magalhães \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001504-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Maria da Conceição Silva [Adv. Igor Leão de Souza Lima (OAB: RJ 169514 - A)]\r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)], Réu: CVM - Comissão de Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Maria da Conceição Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001224-71.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigo Teixeira do Nascimento [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigo Teixeira do Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000236-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Rosa dos Santos [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Assis Pereira [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Rosa dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000220-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neri Esteves de Freitas [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratical Time Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neri Esteves de Freitas \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099800-80.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE LOURENCO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1761634"
                            ],
                            "1761635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilberto Borges Vicente Rosa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilberto Borges Vicente Rosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0204000-75.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LAZARO COSTA QUEIROZ [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: LINN MERCANTIL LTDA ME [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LAZARO COSTA QUEIROZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0158400-31.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIEL SANTOS SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIEL SANTOS SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169300-78.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA PATRICIO NARCISO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: AVI RIO EXPRESS LTDA\r\n\r\nTI: JULIO AUGUSTO GIRON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA PATRICIO NARCISO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0163900-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir dos Santos Britto [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir dos Santos Britto\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0214500-11.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA CIARLINI DELGADO CAMPOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA CIARLINI DELGADO CAMPOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129400-44.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Silva Guilherme [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia da Silva Guilherme\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213300-32.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR MARINO TAVARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA S/A) [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR MARINO TAVARES\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra referenciado em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159000-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Derzete da Cunha [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT! TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Derzete da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0181300-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO CURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO CURA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra referenciado em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0224500-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CARDOSO MACHADO FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO LTDA [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CARDOSO MACHADO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR PIMENTEL NOGUEIRA DE LEMOS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSOR ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR PIMENTEL NOGUEIRA DE LEMOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIR VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: KINASE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA LABORAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172700-22.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Thomaz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Thomaz\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0168800-12.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NERY DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME [Adv. Alberto de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30019 - D)], Réu: Elizabeth Fernandes Pires Santos, Réu: Maria Teresa C de Sa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NERY DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra referenciado em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0221900-08.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NICE ROCHA DA SILVA [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NICE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146000-19.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUCIANO DE ALMEIDA [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUCIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Silva Areas [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Silva Areas\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0193200-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SPORT FITNESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151200-70.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159900-06.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Geoffrey David Greenman [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Reis Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Guia MJ Ltda [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Reis Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1761635"
                            ],
                            "1762030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001430-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo da Silva [Adv. Marcilia Chagas de Lima (OAB: RJ 101184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nossa Senhora da Carmo [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001430-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo da Silva [Adv. Marcilia Chagas de Lima (OAB: RJ 101184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nossa Senhora da Carmo [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Gonçalves de Abreu [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Gonçalves de Abreu\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000113-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MTX do Brasil Express Logística Ltda. ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaides Venancio Paschoa [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alhambra Ltda., Réu: Jose Carlos Sarmento, Réu: Heloisa Ribeiro Thomaz Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athaides Venancio Paschoa\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HUGO SOREGAROLI [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEROSERVICE BRASIL OPERADORA INTERNACIONAL DE TURISMO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ELOY FRANCO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. FLORIVAL DO CANTO MENEZES (OAB: RJ 7268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR HUGO SOREGAROLI\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Pereira Peixoto [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nogueira dos Santos [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda [Adv. Cristiane Luiz Reis (OAB: RJ 131502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Nogueira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0106300-75.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jociele dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jociele dos Santos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonifacio de Jesus [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonifacio de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON VIANA NUNES [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON VIANA NUNES\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0127200-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB ARTESANATO E COMERCIO LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Sylvia Graciela Groba Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0171900-91.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos de Miranda [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos de Miranda\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000320-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva de Freitas Mendes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva de Freitas Mendes\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Moreira da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Mario Jose Braz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Moreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000303-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transoprtes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Martins \r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086800-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurelli [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurelli\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0063100-81.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARINHO FREITAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFLASH TRANSPORTADORA LTDA, Réu: DANIEL CABRAL DE VASCONCELOS, Réu: JOAO BATISTA MENDONCA, Réu: LEANDRO WAGNER MENDONCA, Réu: LEILA MARCIA MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MARINHO FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000207-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Pimentel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza Pimentel\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Freitas\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001404-19.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes da Cunha [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001010-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001136-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva de Brito [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva de Brito \r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000982-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reginaldo Trabach Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reginaldo Trabach Rosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029100-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Martinez [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Menezes Martinez\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001639-83.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Belmonth [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Belmonth \r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032100-87.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140700-61.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Trindade Barbosa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda A/C Adm. Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Trindade Barbosa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo sem 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1762030"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-03.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-13.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000439-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Abreu e Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro. [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000953-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ribeiro da Silva , Réu Liberty Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls 304 a 311. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vilella de Andrade [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 971, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001491-66.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINILAPAC RJ [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Holos Centro Integrado de Medicina e Psi. , Réu: Ivan Samel, Réu: Marcia Espirito Santo de Souza, Réu: Maria de Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINILAPAC RJ\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1974 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001479-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varilece Rodrigues [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evaldo Rodrigues de Barros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evaldo Rodrigues de Barros, Réu Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 77, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001513-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 532, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, código 5936, CPF:637.865.167-15 União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, devidamente atualizados, em 30 dias, ante os termos do v.acórdão de fls. 630/639. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Furtado de Andrade Mota [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação da parte autora (fls 881 a 885). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-61.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA MENDES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMBOA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: SIMONE LA PORTA SANTOS, Réu: VICENTE GIFFONY MOURA FERREIRA, Réu: VIRIATO DA CRUZ SANTOS, Réu: Celso Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados, deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155900-10.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Cgte: João da Mata Pereira, Cgte: Cosme Pereira\r\n\r\nCgto: Valmir Pinheiro Gaio [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Majestade dos Quadros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos Ofícios e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Lacerda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarrama Bazar Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: Hernani Antônio Teixeira Ramalho, Réu: Maria Thereza Sarpa Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo da Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 117, devendo também informar o endereço a ser diligenciado para penhora e avaliação do veículo, tendo em vista a certidão de fl 80. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Vaz Martins [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Tânia Maria Vaz Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 599, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001458-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Amiga N/P Márcio de Almeida Barreto, Réu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito para habilitação em Falência . Prazo de 180 dias, tempo em que os autos ficarão à sua disposição na Secretaria da Vara, caso haja necesidade de outras cópias. Após o prazo, tais cópias deverão ser obtidas diretamente junto ao Setor de Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-14.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Moraes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Lia Assis cals de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Moraes\r\n\r\nIndefiro, por ora, o Alvará, pois o Juizo não se encontra totalmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 119, devendo esclarecer como pretende prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-92.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALVES [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 513, que julgou PROCEDENTE a impugnação formulada pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. A Ré também deverá apresentar os cálculos previdenciários, devidamente atualizados, no prazo de 30 dias, com base nos termos do V. Acórdão de fls 491/509. \r\n\r\nProcesso: 0001442-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Souza França [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato de Velhinhos Ibituruna [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)], Réu: Luis Aureo Caruso Lins , Réu: Amelia Maria Gonçalves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Souza França\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os recolhimentos efetuados pela ré em relação ao FGTS, bem como as obrigações de fazer no que diz respeito à entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-07.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANDRADE PEQUENO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANDRADE PEQUENO\r\n\r\nVir com as peças indicadas no despacho de fls 236. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Freire dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82 [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82, Aut Hilson Freire dos Santos, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 194, OBSERVANDO-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ, devendo a 1ª Ré depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001282-66.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY MOREIRA LANDIN [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: NESA NACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEY MOREIRA LANDIN, Réu NESA NACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-54.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizia de Jesus Moraes [Adv. Joaquim Antonio Barbosa (OAB: RJ 61034 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Of Course Ltda., Réu: American Center Of Idioms Ltda., Réu: Roberto Martins Cursos de Idioms Informática e Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizia de Jesus Moraes\r\n\r\nDiligenciar junto à Divisão de Mandados para acompanhamento da diligência de fls 89, de acordo com Ata de Audiência de fls79. \r\n\r\nProcesso: 0000165-37.2013.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eros Domingos Lopes \r\n\r\nRéu: Mauro Villas Furtado [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Villas Furtado \r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão sobre o bem penhorado por este juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira Adum [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Tatiana Moreira Adum\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão sobre o bem penhorado por este juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Corrêa [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Corrêa\r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando o despacho de fl.243, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DO MONTE SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Roberto Pereira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira, Réu: Paulo Ricardo Klimick Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DO MONTE SILVA, Réu Jose Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão sobre o bem penhorado por este juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-67.2010.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Exdo: Walmir Soeiro, Exdo: Nancy Soeiro, Exdo: Selma Soeiro [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)], Exdo: Soely Soeiro [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Curso Soeiro, Exdo Selma Soeiro, Exdo Soely Soeiro\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão sobre o bem penhorado por este juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Painho de Oliveira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomavi Confecções Ltda. [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Jomavi Confecções Ltda A/C Elizabeth Elias Cheade, Réu: Maviael Cavalcante de Souza, Réu: João Azarias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Painho de Oliveira , Réu Jomavi Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão sobre o bem penhorado por este juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigo Vidal [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigo Vidal, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2061/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nO patrono da parte autora deverá comprovar o repasse do valor acordado ao seu mandatário. \r\n\r\nProcesso: 0174400-71.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PESSANHA DE ARAUJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Carlos Roberto da Costa Freire, Réu: Kleber da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PESSANHA DE ARAUJO\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2023/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-72.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: BFU do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nTI: Petrobras Petróleo do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BFU do Brasil Serviços Ltda., Cgto Cristiano Ferreira da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora/consignante. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DE LACERDA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUTORA ENG. LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO DE LACERDA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jari Rodrigues Chapeta \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls360, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001619-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cavalcante da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Eurides Muniz dos Santos Pereira, Réu: Elton Luiz Prandini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Cavalcante da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-28.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Mair Carneiro Resnick, Réu: Angela Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com Certidão de Ônus Reais do respectivo imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001612-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Araujo\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 90 dias, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo às fls.606. \r\n\r\nProcesso: 0001160-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo Ribeiro Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fabio Rodrigo Ribeiro Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela 1ª ré, pela 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1761757"
                            ],
                            "1761755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0097400-14.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Lima Moraes\r\n\r\nExecutado: Alipio de Salles Pessoa Neto,Clinica de Repouso Valencia Ltda.,Pedro Jorge Daguer,Antonio Rocha Vieira de Mello,Walter Pinto Lima,Marly Lima de Carvalho,Lia Assis cals de Oliveira,José Roberto Muniz,Carlos José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alipio de Salles Pessoa Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.173,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Jorge Daguer,Clinica de Repouso Valencia Ltda.,Pedro Jorge Daguer,Antonio Rocha Vieira de Mello,Walter Pinto Lima,Marly Lima de Carvalho,Lia Assis cals de Oliveira,José Roberto Muniz,Carlos José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Jorge Daguer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.173,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Rocha Vieira de Mello,Clinica de Repouso Valencia Ltda.,Pedro Jorge Daguer,Antonio Rocha Vieira de Mello,Walter Pinto Lima,Marly Lima de Carvalho,Lia Assis cals de Oliveira,José Roberto Muniz,Carlos José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Rocha Vieira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.173,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto Muniz,Clinica de Repouso Valencia Ltda.,Pedro Jorge Daguer,Antonio Rocha Vieira de Mello,Walter Pinto Lima,Marly Lima de Carvalho,Lia Assis cals de Oliveira,José Roberto Muniz,Carlos José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.173,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Pinto Lima,Clinica de Repouso Valencia Ltda.,Pedro Jorge Daguer,Antonio Rocha Vieira de Mello,Walter Pinto Lima,Marly Lima de Carvalho,Lia Assis cals de Oliveira,José Roberto Muniz,Carlos José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pinto Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.173,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos José Muniz,Clinica de Repouso Valencia Ltda.,Pedro Jorge Daguer,Antonio Rocha Vieira de Mello,Walter Pinto Lima,Marly Lima de Carvalho,Lia Assis cals de Oliveira,José Roberto Muniz,Carlos José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.173,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-18.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Nelvan Transportes e Turismo Ltda,COOP. DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ,Almir Barros,José Carlos Andrade,Miguel Rocha,Manoel Erivan da Costa,Rodrigo Vitelbo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelvan Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.230,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-49.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Nelvan Transportes e Turismo Ltda.,Coop dos Trans de Passag Urb do Estado do Rio de Janeiro,MIguel Rocha,Rodrigo Vitelbo da Silva,Almir Barros,Manoel Erivan da Costa,José Carlos Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelvan Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.111,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761755"
                            ],
                            "1761756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/11/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 09/12/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000531-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys Pires Saad Ferreira Adv.: Odilo Zanuzo OAB.: RJ 106024 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Heringer Oliveira - CNPJ:01493564/0001-76 , Sebastião Francisco Machado , Luciene Machado Heringer de Jesus \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 09 (NOVE) DE DEZEMBRO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS DATADO DE 13 DE MAIO DE 2014, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 3.048,00 (TRES MIL E QUARENTA E OITO REAIS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0000531-47.2011.5.01.0067 RTOrd. - RTE: TAMIRYS PIRES SAAD FERREIRA(ADV. ODILO ZANUZO OAB/RJ 106024D) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL MAIA MACHADO - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO HERINGER OLIVEIRA; LUCIENE MACHADO HERINGER DE JESUS - BEM: 01(UM) AUTOMÓVEL FIAT PALIO FLEX, ANO MODELO 2008/2008, PLACA HHY 0857, NA COR BRANCA RENAVAM 951094963, CHASSI 9BD17164685168519, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, O QUAL AVALIO EM R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) O BEM ENCONTRA-SE NA RUA PEDRO DO SINO, Nº 16 QUADRA 16 L20 Q89 /RJ. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 30 DE OUTUBRO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0189300-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DO MONTE SILVA Adv.: Marcelo Jose do Nascimento OAB.: RJ 91310 D\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA , Jose Roberto Pereira Adv.: Katia Maria Nogueira OAB.: RJ 81549 D, Nazianzeno Pereira , Paulo Ricardo Klimick Pereira \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 09 (NOVE) DE DEZEMBRO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 403 DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2014, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 12.251,82 (DOZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0189300-93.1998.5.01.0067 RTOrd. - RTE: GILBERTO DO MONTE SILVA(ADV. MARCELO JOSE DO NASCIMENTO OAB/RJ 91310D) - RDO: NAZIANZENO PEREIRA; PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA; RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; JOSE ROBERTO PEREIRA(ADV. KATIA MARIA NOGUEIRA OAB/RJ 81549D) - BEM: 01(UM) VEICULO VW/POLO SEDAN 1.6, ANO DE FABRICAÇÃO 2012 E MODELO 2013, PLACA LTN 4146 RIO DE JANEIRO, FUNCIONANDO QUE PELO APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIO EM R$ 49.000,00(QUARENTA E NOVE MIL REAIS). O BEM ENCONTRA-SE NA LADEIRA DA FREGUESIA, Nº 510 JACAREPAGUA/RJ. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 30 DE OUTUBRO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000228-67.2010.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Curso Soeiro Adv.: Roberto Vinicius Villela Nunes OAB.: RJ 78323 D, Walmir Soeiro , Nancy Soeiro , Selma Soeiro Adv.: Rodrigo Luiz Alves Carvalho OAB.: RJ 77785 D, Soely Soeiro Adv.: Hilda Benamor Ferilles OAB.: RJ 50017 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 09 (NOVE) DE DEZEMBRO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 129 DATADO DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 14.326,89 (CATORZE MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0000228-67.2010.5.01.0067 ExFis. - RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: CURSO SOEIRO(ADV. ROBERTO VINICIUS VILLELA NUNES OAB/RJ 78323D); WALMIR SOEIRO; SOELY SOEIRO(ADV. HILDA BENAMOR FERILLES OAB/RJ 50017D); SELMA SOEIRO(ADV. RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO OAB/RJ 77785D); NANCY SOEIRO - BEM: 01(UM) VEICULO VECTRA SEDAN, MARCA GM, NA COR PRATA, MODELO ELEGANCE, PLACA HMI 1452, ESTADO DE USO, ANO MODELO 2010, QUE AVALIO EM R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS). O BEM ENCONTRA-SE NA RUA ARCOZELO, Nº 779 VILA VALQUEIRE/RJ. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 30 DE OUTUBRO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000165-37.2013.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eros Domingos Lopes \r\n\r\nRéu: Mauro Villas Furtado Adv.: Aparecido Pereira OAB.: SP 118552 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 09 (NOVE) DE DEZEMBRO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 10 DATADO DE 27 DE MAIO DE 2013, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 22.647,72 (VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0000165-37.2013.5.01.0067 CART PREC. - RTE: EROS DOMINGOS LOPES - RDO: MAURO VILLAS FURTADO(ADV. APARECIDO PEREIRA OAB/SP 118552D) - BEM: 01(UM) IMÓVEL A RUA SÃO TILLON, LOTE 01 QUADRA 23, PA 5.220, FAZENDO ESQUINA COM A RUA PROJETADA 12, LADO DIREITO DE QUEM NESTA ENTRA VINDO DA AVENIDA PC PARA A RUA 15, DOMINIO UTIL, FOREIRO DE DOMINIO DA UNIÃO, FREGUESIA -JACAREPAGUA, INSCRIÇÃO FRE 290472-0 CL 513 Nº 10.041-2 CONFORME CERTIDÃO DO 9ª OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, EXISTEM 2 CONSTRUÇÕES 1ª CASA COM BANHEIRO, COZINHA, DUAS SALAS, 2ª CASA COM COZINHA E DOIS BANHEIROS, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 1.000.000,00(HUM MILHÃO DE REAIS). CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 30 DE OUTUBRO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0081500-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Painho de Oliveira Adv.: Bernardo Schuwartz da Silva Lopes OAB.: RJ 66009 D\r\n\r\nRéu: Jomavi Confecções Ltda. Adv.: Elizabeth Elias Cheade OAB.: RJ 55187 D, Jomavi Confecções Ltda A/C Elizabeth Elias Cheade , Maviael Cavalcante de Souza , João Azarias da Silva \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 09 (NOVE) DE DEZEMBRO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 157 DATADO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 15.603,63 (QUINZE MIL SEISCENTOS E TRES REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0081500-54.2008.5.01.0067 RTOrd. - RTE: FRANCISCO PAINHO DE OLIVEIRA(ADV. BERNARDO SCHUWARTZ DA SILVA LOPES OAB/RJ 66009D) - RDO: JOMAVI CONFECÇÕES LTDA; JOMAVI CONFECÇÕES LTDA A/C ELIZABETH ELIAS CHEADE; MAVIAEL CAVALCANTE DE SOUZA; JOÃO AZARIAS DA SILVA; LEONARDO REIS DE CARVALHO - BEM: 1000(MIL) PEÇAS DE CAMISAS POLO PIQUET, CORES E TAMANHOS VARIADOS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 17.000,00(DEZESSETE MIL REAIS). O BEM ENCONTRA-SE NA RUA PASTOR FRANCISCO NASCIMENTO, Nº 12 REALENGO /RJ. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 30 DE OUTUBRO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000763-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira Adum Adv.: Jackeline Pavani Vieira Fernandes OAB.: RJ 69854 D\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta Adv.: Dionisio D Escragnolle Taunay OAB.: RJ 60071 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 - CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 09 (NOVE) DE DEZEMBRO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS DATADO DE 23 DE JULHO DE 2014, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 57.084,74 (CINQUENTA E SETE MIL OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0000763-59.2011.5.01.0067 RTOrd. - RTE: TATIANA MOREIRA ADUM(ADV. JACKELINE PAVANI MOREIRA FERNANDES OAB/RJ 69854D) - RDO: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA(ADV. DIONISIO D. ESCRAGNOLLE TAUNAY OAB/RJ 60071D) - BEM: VEICULO KIA BESTA AMBULÂNCIA ANO 2000/2001, PLACA LLM1090, QUE AVALIO EM R$ 22.000,00(VINTE E DOIS MIL REAIS); 01(UM) VEICULO VW KOMER ANO 2005, PLACA LCD 3039 QUE AVALIO EM R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS); 01(UM) VEICULO VW GOL 1.0 ANO 2003 PLACA LOP 2441 QUE AVALIO EM R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 53.000,00(CINQUENTA E TRES MIL REAIS) O BEM ENCONTRA-SE NA ESTRADA DAS CANARIAS Nº 1862 AREA INDUSTRIAL ILHA DO GOVERNADOR/RJ. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 30 DE OUTUBRO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761756"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-81.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Trindade Garcia Leires [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Trindade Garcia Leires\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 185/186, após diga o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Victor Baliza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A, Aut Sebastião Victor Baliza\r\n\r\nAs partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, especificamente quanto o Imposto de Renda de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0147200-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Areas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:35h do dia 25/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. Os patrono das partes deverão dar ciência aos seus assistidos, bem como informar as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0035100-57.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MILITAO DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MILITAO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão ( duas cópias de cada um, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 GCGjT, que traz novas diretrizes para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Mota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 145/146 , no valor de R$ 75.932,18 e de FGTS a depositar o valor de R$ 4.365,58; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001528-27.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica das Merces Dantas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Game Over Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica das Merces Dantas, Réu Game Over Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 306, no valor de R$ 7.542,20; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001278-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: SP 157197 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil, Aut Marcelo de Araújo \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:30 horas do dia 11/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. Os Patronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos, bem como para informar as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0141900-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Macedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Macedo , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 1.687,42, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista às partes para, caso queiram, se manifestarem sobre a perícia judicial juntada, pelo prazo de 15 dias, permeados por mais 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160100-62.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FURTADO MATTOSO [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FURTADO MATTOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-94.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Jorge Silva de Azevedo (OAB: RJ 55987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001330-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vicente da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de) , Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda., Aut Vilma Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 212 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino da Rocha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marcelino da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 685 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Pereira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Réu K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor que entende devido a título de diferenças, em 10 dias, observando-se as planilhas apontadas Às fls. 652v, 608 e 699. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Arantes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Arantes, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 2.176,17, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000725-82.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Saldanha [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Telecom S.A. - Unitelco [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nTI: Ricardo Thomazinho da Cunha (Adv. Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Saldanha, Réu Universal Telecom S.A. - Unitelco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 868. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077000-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Farias Bernardo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Farias Bernardo, Aut Emilly Fernanda de Farias de Souza, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nReconsidero o segundo parágrafo do despacho de fl.537. Assiste razão a Ré, quanto a não incidência da multa de 30% por inadimplemento no item \"6\" do termo de Conciliação. contudo, faz-se mister que isso não a exime de pagar a pensão, no valor fixado no mesmo item, todo quinto dia útil de cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaro de Lacerda [Adv. Elisabeth Camargo (OAB: RJ 21032 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amaro de Lacerda\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Mattos Vieira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nEfetue o pagamento da multa de 60% estipulado em termo de conciliação, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Duarte Moreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Duarte Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0131300-24.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar o valor da diferença devida no prazo de 05 dias, pena de ser designado novo leilão para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes de Oliveira [Adv. José Arnaldo de Oliveira Vinhas (OAB: RJ 105987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda., Aut Rogério Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001171-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Ferreira Muniz Filho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Wagner Ferreira Muniz Filho\r\n\r\nVsita às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço de Lima [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos Bros Buffet Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço de Lima\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-40.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gonçalves Bruel [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gonçalves Bruel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0107700-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Esteban Diaz Pincheira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Esteban Diaz Pincheira\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-58.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rosa Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruna da Rosa Lopes, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:35 horas do dia 04/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. Os Patronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 74 , no valor de R$ 29.278,97; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-09.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PAULINO PESSANHA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Servicoa Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA PAULINO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o número de CPF da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndefiro, mantenho a decisão de despacho de fl. 665. A reclamada deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MELLO CINTRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ALDORANDO DIAS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao, Aut LEONARDO MELLO CINTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 304. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIVALDO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barros Santos [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barros Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução, tendo em vista a renúncia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0150000-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MENDES BASTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DURATHERM RIO APLICACAO DE MATERIAIS LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MENDES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Machado \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000671-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio Reis Moreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MAURO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000359-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carneiro Corrêa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000004-87.2014.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dilse Barreto de Souza Moreira [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dilse Barreto de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 194. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0057600-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Amaral d Oliveira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amaral d Oliveira, Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 27/11/2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0046200-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos da Silva Baptista [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Provider Prestações de Serviços Ltda. , Aut Roberto Marcos da Silva Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 27/11/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000752-61.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Eduardo dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras Expressões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000876-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne da Silva Agra [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne da Silva Agra \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Sobral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Barreto Sobral \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação do reclamante... \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moraes Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Técnicos e Representações Comercial Ltda. , Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Moraes Santos , Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 28/11/2014, às 14:00h. \r\n\r\nId: 1760310"
                            ],
                            "1760309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Carlos Prates\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...Isto posto, conheço da Exceção de Pré-Executividade apresentada pela 2ª e 3ª Rés e, no mérito, julgo ambas extintas sem resolução do mérito, por ausência de causa de pedir, na forma d a fundamentação...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760309"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-40.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO ANANIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO ANANIAS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001429-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Silva Galdino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacs - Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Silva Galdino, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santana de Oliveira [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBA Associação de Moradores do bairro Araújo [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)], Réu: RONALDO MONTEIRO COSTA [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)], Réu: NEWTON BARBOSA DA SILVA, Réu: LEILA PERES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Santana de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-77.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RUELA FERREIRA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIA RUELA FERREIRA\r\n\r\nVista às partes da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-96.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galindo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Brasil Holding Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO BTG PACTUAL S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A - DTVM [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A, Réu BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A - DTVM, Aut Rodrigo Galindo , Réu UBS AG, Réu UBS Brasil Holding Financeira S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-16.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Alves Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-63.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Cristina de Jesus [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Alves Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Alves Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126000-33.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nunes Vieira, Réu: Rosane Moraes da Silva (sócio) [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: José Marcos da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves dos Santos, Réu Rosane Moraes da Silva (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/130, que determinou a liberação de 70% do valor equivalente ao montante recebido pela executada a título de pensão à sócia requerente. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fls. 1003/1004. \r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone dos Santos Vieira [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações SA, Aut Jone dos Santos Vieira , Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Zanette [Adv. Alberto Casonatto Zanette (OAB: RJ 35688 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fl. 721. \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Oliveira Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Oliveira Barbosa \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038300-19.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pinheiro Lapa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: NETCAN AUTO CENTER LTDA , Réu: André Cordeiro Sendra (sócio), Réu: Renan Epiphanio de Almeida (sócio), Réu: Alzir Carlos Sendra (sócio), Réu: Adrian Marcos Strino Pires (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pinheiro Lapa\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0043700-87.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CRUZ DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MCD ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Mario Clelio D´Acri socio MCD Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Maria Aparecida Ferreira D´Acri socia MCD Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa acerca dos endereços solicitados, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ,sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000107-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049000-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Geraldo Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Costa de Andrade\r\n\r\nVista da petição da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor, devendo observar decisão de embargos à execução de fls. 473/474. \r\n\r\nProcesso: 0139100-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei Souza Rosa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlei Souza Rosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0217400-41.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bank of America Negócios e Participações Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: William Curvelo Lube [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bank of America Negócios e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1586: \"Reporto-me ao despacho de fl. 1579. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0075200-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silba Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silba Bastos\r\n\r\nAo autor, para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001070-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduy dos Santos Lourenço [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo, pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-09.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu do Carmo Amaral [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: Logiscooper Coop. Trabalho Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Coop. Trabalho Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros, Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000736-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Felix Maranhão [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG, Aut Marcos Antônio Felix Maranhão, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-49.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUARACY LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: Jorge Lage de Almeida, Réu: Josely Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA GUARACY LTDA , Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Freitas El Karaan [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução de prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-78.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA APARECIDA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Réu: Antonio Jose Soares Marques (sócio), Réu: SANDRA CRISTINA CORREA , Réu: Arleti Aparecida Fassheber (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Maria Motta da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não há prazo em curso para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0147700-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Pinheiro de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução pelo prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nId: 1760399"
                            ],
                            "1761737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Moura Fernandes [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Absolut Air Equipamentos de Refrigeração Eireli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Moura Fernandes , Réu Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial para tentativa de conciliação nesta Vara do Trabalho, dia 05/12/2014, às 14h15min. \r\n\r\nProcesso: 0075200-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silba Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut Jean da Silba Bastos\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial nesta Vara do Trabalho, dia 03/12/2014, às 09h50min. \r\n\r\nId: 1761737"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001393-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato dos Santos\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000758-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenza Carvalho Croesy [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Lorenza Carvalho Croesy\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nId: 1761488"
                            ],
                            "1761494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-11.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alberto da Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ascencio de Menezes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ascencio de Menezes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 393 que nomeou o vistor oficial Carlos Miguel Amigo da Cunha, devendo este estimar seus honorários, que serão adiantados pelo réu e suportados, a final, pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2003.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: RICARDO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Exdo: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nId: 1761494"
                            ],
                            "1761495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001286-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albuquerque da Silva\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor, observando o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761495"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Svensson [Adv. Patricia de Assis brazil (OAB: RJ 155218 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência do despacho de fls.251:\"...digam se têm interesse em liquidar o julga, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Castro Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Castro Teixeira \r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de folha 440. \r\n\r\nProcesso: 0001137-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Teodoro de Jesus [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000812-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Francisco da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Transportes e Entregas Rapidas Ltda [Adv. Denis Kurt Weigand (OAB: SP 192418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Transportes e Entregas Rapidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 405. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax-Mobitel S/A, Aut Marcia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 798:\"...2- Entendo que o juízo não está garantido pela executada, ja que o seguro garantia trazido pela executada não se confunde com a fiança bancária, esta prevista na OJ 59 da SDI-II do TST para efeitos de gradação dos bens penhoráveis. Rejeito liminarmente os embargos à execução, eis que não garantido o juízo. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0000032-25.2014.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nExdo: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Laura Mendes Bumachar (OAB: SP 285225 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré dos cálculos, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A \r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do pagamento das custas no valor de R$ 300,00(diferença) \r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Faria Aguiar [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transportadora Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Faria Aguiar\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001627-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Teles Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luana Teles Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS , no dia 17/12/2014, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001730-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000030-89.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Fonseca Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (em recuperação judicial), Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Fonseca Moreira \r\n\r\nForneça a parte autora para que forneça o nome e o endereço do atual Administrador Judicial, prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes se ainda têm algo a requerer, prazo comum de dez dias. Silentes, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000915-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Marques Araújo Alves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Marques Araújo Alves , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nDigam as partes em dez dias, prazo comum, se tem algo a requerer. Silentes, devolva-se o depósito recursal a reclamada. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Casati Albuquerque [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Casati Albuquerque , Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1762010"
                            ],
                            "1762008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0025200-39.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Lima Matos\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Uniao Federal,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.473,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Uniao Federal,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.473,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Uniao Federal,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.473,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-82.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Cheves Filho\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO LACERDA MARTINS,MR Martins Cabeleireiros Ltda - ME,PAULO MAURÍCIO LACERDA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO LACERDA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201.323,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MAURÍCIO LACERDA MARTINS,MR Martins Cabeleireiros Ltda - ME,PAULO MAURÍCIO LACERDA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MAURÍCIO LACERDA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201.323,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762008"
                            ],
                            "1762009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000029-70.2014.5.01.0078 - ET - Carga: Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nJose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-53.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nVanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-90.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-28.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nJoana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000745-68.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 D)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-78.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-39.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000869-51.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-10.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762009"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001517-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Silva \r\n\r\nCiência ao autor da devolução de fls.325. \r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisbina do Nascimento Mendonca [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: José Avelino Fernandes dos Santos, Réu: Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos , Réu: José Fernandes Azevedo dos Santos, Réu: Maria Luíza de Gouvea Mamedir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filisbina do Nascimento Mendonca\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hylton Matheus de Moura Filho [Adv. Paulo Cesar da Costa Lage (OAB: RJ 97923 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção e Divulgação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hylton Matheus de Moura Filho , Réu Protec Promoção e Divulgação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.243/251, atualizados às fls.377/378, fixada a condenação em R$ 4.733,79. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Bastos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubirajara Justo Leôncio [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.217 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Claudio Batista Barbosa [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores, Aut Sérgio Claudio Batista Barbosa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000976-26.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bittencourt [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bittencourt\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Nogueira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Marcos José da Silva Nogueira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assis André [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. - coobrigada [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. - coobrigada [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Andorinha LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.794:\"Indefiro o requerimento de fls.534, considerando-se que a ordem de bloqueio foi anterior ao Oficio deste Regional.\" \r\n\r\nProcesso: 0063500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiciley de Souza Freitas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiciley de Souza Freitas\r\n\r\nVista ao Reclamante por 30 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Silva da Cruz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.747: \" Indefiro o requerimento de fls.534, considerando-se que a ordem de bloqueio foi anterior ao Oficio deste Regional.\" \r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Dias da Silva Filho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Coopama [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Dias da Silva Filho, Réu Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Coopama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149: \" ... Conheço dos embargos e no mérito os rejeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000065-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Passos Equipamentos e Acessórios Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Passos Equipamentos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.166: \" Nada a deferir, considerando-se que este Juizo adota o JURISCALC, sistema oficial deste Regional. Venha o depósito, em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araujo Uchoa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviço de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araujo Uchoa, Réu TMKT Serviço de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.297/301, fixada a condenação em R$ 15.214,79, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000663-65.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvo Ferreira Barbosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvo Ferreira Barbosa , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.199/205, fixada a condenação em R$ 6.499,29. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Echebarrena Sampaio [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Echebarrena Sampaio\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Augusto de Oliveira\r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Batista do Nascimento [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)], Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Batista do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Jorge de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nVista à 1ª Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemira Nunes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemira Nunes da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação e a autora quanto aos embargos à execução. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bruno Justino [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcia Cristina Bruno Justino \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.475/479, fixada a condenação em R$ 4.071,22, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Fernandes [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Terceirização Ltda. , Réu: Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.146. Prazo de 10 dias. Após, devolva-se o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000342-93.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Amaral do Rosário [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuyaux Confecções Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária(diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), devendo ser observado a promoção de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0000546-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Albuquerque Franklin Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Groupon Serviços Digitais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Groupon Serviços Digitais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária(diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando a solicitãção da contadoria de fls.446. \r\n\r\nProcesso: 0000643-74.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Melo de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. Após, retorno do autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001077-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Amorim [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda. , Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda., Aut Paulo Sergio da Silva Amorim \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.158/162, fixada a condenação em R$ 7.230,75, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos Damaceno [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Carlos Damaceno \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisasBACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alipio da Silva Sobrinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Maregi Ltda. ME, Réu: Rogério Vieira Feitosa, Réu: Tatiane da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alipio da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Paiva Costa [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Victor do Millenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: NAIANA CARNEIRO DA SILVA, Réu: JORGINETE DA ROCHA KNUPFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Paiva Costa\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Freitas Quirino [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Freitas Quirino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.695/699, fixada a condenação em R$ 31.396,59. \r\n\r\nProcesso: 0000991-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Christian Queiroz de Lemos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nobre Montagem Industrial Ltda.a/c Vanderlei de Souza Costa - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados por 10 dias.Após, devolva-se o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001009-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Réu: JOÃO NÍVIO GERMANO DOS SANTOS, Réu: ROSEMARY DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves de Souza Guimarães [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves de Souza Guimarães , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.262/284, fixada a condenação em R$ 3.763,96. \r\n\r\nProcesso: 0001463-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Campos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de retorno do autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0115800-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lara dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nApresentar, em 20 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0018700-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia de Oliveira Butter [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia de Oliveira Butter\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.274/285, fixada a condenação em R$ 30.344,65, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alquimar Moura Camelo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turística ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alquimar Moura Camelo\r\n\r\nVenha ao autor por 05 dias. \r\n\r\nId: 1760312"
                            ],
                            "1761533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001292-39.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761533"
                            ],
                            "1761539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000140-19.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761539"
                            ],
                            "1760311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000944-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Muller \r\n\r\nRéu: DC Soluções em Transportes Ltda., Alves Consultoria e Engenharia Ltda., DEBORA CRISTINA PEREIRA, ANDRE LUICIANO ALVES, IRINEU FERNANDES PALOMÕES, ADRIANO MARCELO ALVES\r\n\r\nfica m ADRIANO MARCELO ALVES, ANDRE LUCIANO ALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 deste E.TRT, tomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0018700-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia de Oliveira Butter\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.274/285, fixada a condenação em R$ 30.344,65, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760311"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Xavier Ferreira [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis Xavier Ferreira \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária e IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nogueira do Nascimento [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda N/P sócio Normando Antônio Ventura Marques (CPF: 275.517.337-87) [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: LUIS EDUARDO FAIRBANKS, Réu: Eduardo dos reis Carneiro Gosling, Réu: TELELISTAS (BRASIL) S/A, Réu: TELELISTAS PUBLICAÇÕES LTDA, Réu: TELELISTAS REGIÃO 2, Réu: TELELISTAS REGIÃO 3, Réu: TELELISTAS REGIÃO 4, Réu: TELELISTAS .COM LTDA, Réu: Normando Antonio Ventura Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nogueira do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Bezerra da Silva\r\n\r\nTer vista da petição a folhas 1465 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marcos Santos [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marcos Santos , Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/04/2015 às 10:00 horas, para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, bem como para especificarem as demais provas que pretendem produzir, vindo o rol no mesmo prazo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000853-90.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. 1 [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário a folhas 181, no prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: New Street Confeccoes A/C Abraao Isaac Neustadt, Réu: Abraão Neustd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa efetuada através da Carta Precatória juntada aos autos a folhas 404/408, inclusive do despacho a folhas 391, para que dê andamento ao feito, indicando novos meios executórios, em 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0070700-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Sodré do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Cristian Sodré do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação dos bens penhorados nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Moutinho [Adv. Cintia de Oliveira Barros (OAB: RJ 160694 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: ANTONIO CONDORELLI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Moutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0074200-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tarso Sellmann da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tarso Sellmann da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao interposto pelo Município foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho (sócio), Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de sousa Mota (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva \r\n\r\nTer vista da diligência negativa efetuada através do mandado a folhas 188, devendo indicar novos meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Morgado dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Morgado dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Moulin de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Moulin de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001439-28.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Carolo Henrique [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GB Armazens Gerais - Cargo Center Dutra III [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carolo Henrique\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro de Abreu [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para que o autor seja habilitado ao recebimento do seu seguro desemprego, devendo comparecer a secretaria da vara para retirar o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000277-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pereira da Cruz [Adv. Marize Maria dos Santos Martins (OAB: RJ 61932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda. , Réu: PAULO ROBERTO LISBOA LEAL, Réu: MARCOS DA SILVA BELFORT VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Pereira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça a folhas 125, ciente ainda que decorrido o prazo de 05 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa, ante a expedição de certidão de crédito já retirada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007700-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderedo Franca Junior [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: ANDRE ZACCONI CARVALHO CORREA, Réu: JOSE FRANCISCO LEPORACE, Réu: CLÁUDIA BALBINO MARBACK [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA, Réu: MARCIO GERALDO LORENA DE ARÁÚJO [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÁUDIA BALBINO MARBACK, Réu MARCIO GERALDO LORENA DE ARÁÚJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.166 e 171. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Magalhães [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA, Réu: RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO, Réu: ROSA MARIA NAHID RIBEIRO, Réu: EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: FABIO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: VALTER ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 216. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano de Andrade Luna [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 339. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1761569"
                            ],
                            "1761570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000777-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Abreu Fidelis de Souza \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home \r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. - Wash Home , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Morgado dos Santos\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761570"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1760949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE MARIANE RESENDE MACHADO PINTAS [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIANE RESENDE MACHADO PINTAS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 81, \r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO ONDE SE DEU PARCIAL PROVIMENTO. NOVA PLANILHA DE CALCULOS NO VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 93.987,09 E CUSTAS DE R$ 2.349,68 PELA RECLAMADA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000995-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: KREMER ENGENHARIA LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RODRIGUES \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 281,68, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 11.267,12.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Tadeu [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And iemens Networks [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Tadeu, Réu Nokia Solutions And iemens Networks\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE DE QUANDO DA PROLACAO DE AUDIENCIA AS PARTES SERAO INTMADAS. DESPACHO DE FL. 763. \r\n\r\nProcesso: 0001295-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE A SENTENCA A SER PROLATADA AS PARTES SERAO INTIMADAS. DESPACHO DE FL. 521 \r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Souza, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\n...tomar ciencia de que a sentenca a ser prolatada as partes serao intimadas. Despacho de fl. 659. \r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos [Adv. Isabella Maria Lemos Macedo (OAB: SP 15894 - D)], Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"517, \r\n\r\nProcesso: 0001417-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO MENDES DA SILVA CUNHA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PRAIA DOS COQUEIROS LJTDA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO MENDES DA SILVA CUNHA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação à percepção do seguro desemprego, em 05 dias, que se encontra na contracapa dos autos. .\r\n\r\nId: 1760949"
                            ],
                            "1761334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-51.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BAETA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás para o INSS e a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000670-29.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: IONE CORDEIRO CHAGAS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEDA E ALMEIDAS FABRICAÇAO LTDA [Adv. Renan Belan da Costa (OAB: RJ 172518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEDA E ALMEIDAS FABRICAÇAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: Rosileia da Silva Souza dos Santos , Réu: Claudia Ferreira Ferolla Bento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto ao pagto da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001054-60.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado de Marins [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Machado de Marins\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-30.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELICIENE ROSA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA DE MARIA AZEVEDO [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILIA DE MARIA AZEVEDO \r\n\r\nManifestar-se quanto a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0000657-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Ouvidor Quintanilha [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermecado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Ouvidor Quintanilha \r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001702-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTELINO GONÇALVES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: EKOSOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKOSOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nManifestar-se da declaração trazida aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001537-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Jorge Luiz Romão da Silva, Réu: Ivanir de Oliveira Ivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Guimarães Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Guimarães Soares \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 485. \r\n\r\nProcesso: 0001446-63.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Mendonça de Lima [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda Me [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Mendonça de Lima\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 221. \r\n\r\nProcesso: 0001445-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Ivanir de Oliveira Ivo, Réu: Jorge Luiz Romão da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 210. \r\n\r\nId: 1761334"
                            ],
                            "1760977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Vidal Pinto \r\n\r\nRéu: Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Ferreiro Feijó, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-21.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nRéu: LIIZ ANTONIO DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LIIZ ANTONIO DE ARAUJO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Sentenca liquida. VALOR DA CONDENACAO EM R$ 8.936,60 PELA RECLAMADA. CUSTAS DE R$ 223,41 PELA RECLAMADA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DE SOUZA FONTES\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERAIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERAIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. 1ª Vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nProcesso nº0000950-34.2013.5.01.0411\r\n\r\nReclamante:Rogeria de Souza Fontes\r\n\r\nAdvogado(a):Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB/RJ 157.131)\r\n\r\nReclamado:Multiprof Cooperativa Profissional de Serviços e Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdvogado(a):Ausente e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nRogéria de Souza Fontes, devidamente qualificado à fl. 02, ajuizou a presente Reclamação Trabalhista em 01/07/2013, em face de Multiprof Cooperativa Profissional de Serviços e Estado do Rio de Janeiro, também qualificados nos autos. Foi proferida sentença de fl. 80/85. O Recurso Ordinário da parte autora (fl. 89/95) foi julgado procedente em parte (fl.150/151) para afastar a inépcia do pedido k e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo para apreciação do pleito em questão \r\n\r\nFUNDAMENTOS\r\n\r\nIntervalo intrajornada de 10 minutos \r\n\r\nA autora fundamenta o pleito em questão na previsão do artigo 8o, parágrafo 1o, da Lei 3.999/61, ocorre que, a autora exercia a função de técnica de enfermagem e o diploma normativo em tela limita-se a regulamentar o salário de médicos e cirurgiões-dentistas, não se aplicado, portanto, à autora.\r\n\r\nPor ausência de previsão legal, do intervalo demandando, para a profissão exercida pela autora, indefiro.\r\n\r\nDISPOSITIVO\r\n\r\nAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pleito formulado por Rogéria de Souza Fontes em face de Multiprof Cooperativa Profissional de Serviços e Estado do Rio de Janeiro, no item k do rol de pedidos da exordial, objeto de reapreciação desse juízo, por determinação do E.TRT 1a Região. \r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pela Reclamada, na forma fixada na sentença de fl. 85. \r\n\r\nDê-se ciência às partes.\r\n\r\nAraruama, 26 de outubro de 2014.\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1761560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001377-64.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Lurdes Serafim\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENÇA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: Pelo exposto é presente para reclamar: 1. Que V. Exa. determine a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro; 2. Cobra a baixa na CTPS do demandante; 3. O pagamento dos salários do demandante, referentes aos meses de outubro e novembro de 2013, no valor de R$ 1.620,00; 4- Pagamento das verbas resili´tórias, a saber: Aviso prévio: R$ 810,00; Saldo de salário ( 14 dias de dezembro de 2013): R$ 378,00; Férias vencidas 2011/2012: R$ 1.620,00; Mais um terço: R$ 540,00; Férias vencidas 2012/2013: R$ 810,00; Mais um terço: R$ 270,00; Férias proporcionais (3/12): R$ 270,00; Mais um terço: R$ 90,00; 13º salário proporcional (1/12): R$ 67,50; 13º salário do ano de 2013: R$ 810,00; SUBTOTAL: r$ 5.665,50. 5. O recolhimento de todas as diferenças do FGTS pelo demandado durante todo o curso do pacto laboral, mês a mês, mais os recolhimentos pertinentes aos períodos de férias e 13º salário, para que possa o demandante levantar através de alvará a ser concedido por este r. Juízo, o que, se não fizer, cobra o demandante o pagamento das referidas parcelas, em espécie, determinando este r. Juízo como obrigação de fazer sob pena de multa diária a ser instituída também por este r. Juízo, no valor de R$ 908,19 mais 40% do FGTS do total no valor de R$ 773,88 - SUTOTAL: r$ 1.682,07 o que se não o fizer que seja condenado a pagar em espécie, sob pena de multa diária diante da obrigação de fazer; mais as entregas das guias TRCT para levantamento do FGTS que se encontra depositado, o que se não fizer que seja condenado a pagar em espécie. 6- Cobra o pagamento da multa instituída no artigo 477, parágrafo oitavo do CLT, pelo descumprimento do parágrafo sexto, do mesmo diploma legal no valor de R$ 810,00 7- O acréscimo de 50% nos valores das verbas resilitórias em razão das parcelas incontroversas, que não forem pagas na primeira audiência tudo conforme dispõe o artigo 467 da CLT. 8- Reitera o pedido de gratuidade de Justiça, de acordo com o art. 790, §3º da CLT; Que as parcelas acima declinadas sejam acrescidas de juros de mora e correção monetária, em momento oportuno. (...) Dá-se à causa o valor de R$ 9.631,77 ( nove mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos).\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761560"
                            ],
                            "1761561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001378-49.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco da Silva de OLiveira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENÇA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: Pelo exposto é presente para reclamar: 1. Que V. Exa. determine a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro; 2. Cobra a baixa na CTPS do demandante; 3. O pagamento dos salários do demandante, referentes aos meses de outubro e novembro de 2013, no valor de R$ 1.620,00; 4- Pagamento das verbas resili´tórias, a saber: Aviso prévio: R$ 810,00; Saldo de salário ( 14 dias de dezembro de 2013): R$ 378,00; Férias vencidas 2011/2012: R$ 1.620,00; Mais um terço: R$ 540,00; Férias vencidas 2012/2013: R$ 810,00; Mais um terço: R$ 270,00; Férias proporcionais (3/12): R$ 270,00; Mais um terço: R$ 90,00; 13º salário proporcional (1/12): R$ 67,50; 13º salário do ano de 2013: R$ 810,00; SUBTOTAL: R$ 5.665,50 5. O recolhimento de todas as diferenças do FGTS pelo demandado durante todo o curso do pacto laboral, mês a mês, mais os recolhimentos pertinentes aos períodos de férias e 13º salário, para que possa o demandante levantar através de alvará a ser concedido por este r. Juízo, o que, se não fizer, cobra o demandante o pagamento das referidas parcelas, em espécie, determinando este r. Juízo como obrigação de fazer sob pena de multa diária a ser instituída também por este r. Juízo, no valor de R$ 908,19 mais 40% do FGTS do total no valor de R$ 773,88 - SUTOTAL: r$ 1.682,07 o que se não o fizer que seja condenado a pagar em espécie, sob pena de multa diária diante da obrigação de fazer; mais as entregas das guias TRCT para levantamento do FGTS que se encontra depositado, o que se não fizer que seja condenado a pagar em espécie. 6- Cobra o pagamento da multa instituída no artigo 477, parágrafo oitavo do CLT, pelo descumprimento do parágrafo sexto, do mesmo diploma legal no valor de R$ 810,00 7- O acréscimo de 50% nos valores das verbas resilitórias em razão das parcelas incontroversas, que não forem pagas na primeira audiência tudo conforme dispõe o artigo 467 da CLT. 8- Reitera o pedido de gratuidade de Justiça, de acordo com o art. 790, §3º da CLT; Que as parcelas acima declinadas sejam acrescidas de juros de mora e correção monetária, em momento oportuno. (...) Dá-se à causa o valor de R$ 9.777,57 ( nove mil, setecentos e setenta e sete rais e cinquenta e sete centavos).\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761561"
                            ],
                            "1761562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001422-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Mariano Ricardo\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:45 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENÇA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: Pelo exposto é presente para reclamar: 1. Que V. Exa. determine a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro; 2. Cobra a baixa na CTPS do demandante; 3. O pagamento dos salários do demandante, referentes aos meses de outubro e novembro de 2013, no valor de R$ 1.620,00; 4- Pagamento das verbas resili´tórias, a saber: Aviso prévio: R$ 810,00; Saldo de salário ( 14 dias de dezembro de 2013): R$ 378,00; Férias vencidas 2011/2012: R$ 1.620,00; Mais um terço: R$ 540,00; Férias vencidas 2012/2013: R$ 810,00; Mais um terço: R$ 270,00; Férias proporcionais (3/12): R$ 270,00; Mais um terço: R$ 90,00; 13º salário proporcional (1/12): R$ 67,50; 13º salário do ano de 2013: R$ 810,00; SUBTOTAL: r$ 5.665,50. . 5. O recolhimento de todas as diferenças do FGTS pelo demandado durante todo o curso do pacto laboral, mês a mês, mais os recolhimentos pertinentes aos períodos de férias e 13º salário, para que possa o demandante levantar através de alvará a ser concedido por este r. Juízo, o que, se não fizer, cobra o demandante o pagamento das referidas parcelas, em espécie, determinando este r. Juízo como obrigação de fazer sob pena de multa diária a ser instituída também por este r. Juízo, no valor de R$ 908,19 mais 40% do FGTS do total no valor de R$ 773,88 - SUTOTAL: r$ 1.682,07 o que se não o fizer que seja condenado a pagar em espécie, sob pena de multa diária diante da obrigação de fazer; mais as entregas das guias TRCT para levantamento do FGTS que se encontra depositado, o que se não fizer que seja condenado a pagar em espécie. 6- Cobra o pagamento da multa instituída no artigo 477, parágrafo oitavo do CLT, pelo descumprimento do parágrafo sexto, do mesmo diploma legal no valor de R$ 810,00 7- O acréscimo de 50% nos valores das verbas resilitórias em razão das parcelas incontroversas, que não forem pagas na primeira audiência tudo conforme dispõe o artigo 467 da CLT. 8- Reitera o pedido de gratuidade de Justiça, de acordo com o art. 790, §3º da CLT; Que as parcelas acima declinadas sejam acrescidas de juros de mora e correção monetária, em momento oportuno. (...) Dá-se à causa o valor de R$ 9.631,77 ( nove mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos).\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761562"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1762072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Paiva Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz da Paiva Vieira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Floriano da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: RÁPIDO MACAENSE LTDA. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Réu RÁPIDO MACAENSE LTDA., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002006-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial \", Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Maria do Rosario da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Chayenne de Sousa Guerreiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Aurora Mosquera Rodriguez, Réu: Jose Iglesias Rodriguez, Réu: Gilberto de Miranda Aquino, Réu: Jose Ramiro Gandara Fernandez, Réu: Jose Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayenne de Sousa Guerreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-08.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalícia Belo Inácio [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vile Roni Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalícia Belo Inácio\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 92, restando ciente de que, para o saque de FGTS, far-se-á necessário requerimento dos beneficiários do de cujus perante CEF. \r\n\r\nProcesso: 0110300-09.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes da Silva [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBBS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBBS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Chayenne de Sousa Guerreiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Aurora Mosquera Rodriguez, Réu: Jose Iglesias Rodriguez, Réu: Gilberto de Miranda Aquino, Réu: Jose Ramiro Gandara Fernandez, Réu: Jose Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayenne de Sousa Guerreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro Luiz [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro Luiz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento ante BACEN negativo. \r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI FRANCISCO DE JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON LIMA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000261-90.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Antero da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda., Aut Mauro Cesar Antero da Silva\r\n\r\nCiência da alteração do rito para ordinário.Comparecer à audiência no dia 18/12/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0123200-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça, restando ciente do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001769-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cunha de Almeida [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cunha de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Sodré Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sodré Rodrigues\r\n\r\nAcautelar CTPS na vara para anotações. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveria dos Santos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA, Aut Sergio de Oliveria dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar, em cinco dias, custas, cota previdenciária e despesa de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0278100-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da contraproposta autoral e, sendo o caso, comprovar o primeiro depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000655-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Ciafrino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso dos Santos\r\n\r\nEfetuado desbloqueio ante comprovação de recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001273-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Almeida [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000361-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas José Maciel da Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037600-16.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS BARRETO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERO WALTER CONTANINI POUSADA ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nVista e manifestações INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000173-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Laureano [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Laureano\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0253700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Samis [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Samis \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barcelos [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001272-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Dionisio [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRO DA CONCEICAO E OUTROS(+3) [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: FERNANDO ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: GABRIEL CARVALHO ALVES [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: JOSELI MANOEL SOUTINHO [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: R. ROLAND - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Maria da Graça Bruno da Silva [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)], Réu: Alair Oliveira Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELESSANDRO DA CONCEICAO E OUTROS(+3), Aut FERNANDO ANTUNES DOS SANTOS, Aut GABRIEL CARVALHO ALVES, Aut JOSELI MANOEL SOUTINHO, Réu Maria da Graça Bruno da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 270. Comparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 25/11/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000476-03.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geildon Lima Moreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Emconcipa Ltda. ME [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emconcipa Ltda. ME , Aut Geildon Lima Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. Ciência, ainda, da desistência da prova pericial pelo reclamante.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000988-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcelia Rodrigues Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcelia Rodrigues Soares, Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e demais testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001889-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keirlane Gomes Jandre Moutinho [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: M da Glória dos Santos Lobo - ME (Toca do Lobo Teen) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keirlane Gomes Jandre Moutinho, Réu M da Glória dos Santos Lobo - ME (Toca do Lobo Teen)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000278-29.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Viana Peixoto [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira e Materiais de Construção P.H. Ltda. (\"Nova Tora Forte\") [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira e Materiais de Construção P.H. Ltda. (\"Nova Tora Forte\")\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000659-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amador da Conceição [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio João Fernandes, Aut Edson Amador da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001829-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Mejias Cortez Carvalho [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: JPH Empresa Jornalística Ltda. - ME [Adv. Rosemary Silvestre (OAB: RJ 165871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPH Empresa Jornalística Ltda. - ME , Aut Miguel Angelo Mejias Cortez Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001477-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Carvalho Leite Braga [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sucesso FM Ltda [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Sucesso FM Ltda, Aut Raissa Carvalho Leite Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000327-70.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva da Rosa [Adv. Mylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Flavio Silva da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001759-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amaral dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaral dos Santos, Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001711-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Bittencourt Ribeiro [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú, Aut Vanilda Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000651-60.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felix da Costa [Adv. Oscar Fonseca Junior (OAB: RJ 177445 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rodrigues Brandão Nogueira [Adv. Romano Groppo Mareli (OAB: RJ 153057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Rodrigues Brandão Nogueira, Aut Vanessa Felix da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002149-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos José [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)], Aut: Manuela José Santos [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)], Aut: Adriana antunes Coimbra [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa Esmeralda [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana antunes Coimbra, Réu Condomínio Costa Esmeralda, Aut Flavia dos Santos José, Aut Manuela José Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001972-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Porto Barcelos [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Rodrigo Porto Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1762072"
                            ],
                            "1762070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0085400-88.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Fonseca Bordoni\r\n\r\nExecutado: Buzios Ecoresort Ltda, Associacao Civil Village Praia das Caravelas,Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda,Brasil Link S.A.,Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda,Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda,Buzios Megaresort Ltda,Investimentos Bauen do Brasil Ltda,Administracao de Lazer Ltda,Carlos Alberto Sterim,Hugo Eduardo Iurcovich,Indespar S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Brasil Link S.A., Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, \r\n\r\nFazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Administracao de Lazer Ltda, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.979,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762070"
                            ],
                            "1762071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000745-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p sócia Carmem Cheila da Silva , Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p Sócio David Lage Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p sócia Carmem Cheila da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos autorais como determinado anteriormente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762071"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1758804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-45.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida Vidal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Gerson de Almeida Vidal \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Lima Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) ), em 10 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Aut Wagner Bezerra de Britto\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Geraldo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Geraldo da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 199 como fundamentado no despacho de fl. 200 . \r\n\r\nProcesso: 0032700-88.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE LIMA [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA - ME [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Alan da Silva e Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Elza da Conceição Silva, Réu: Rkhel Conde de Oliveira e Siva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE LIMA\r\n\r\nRequeira/ certidão negativa OJA / despacho de fl 192. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NAVARRO NETTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Indústria e Comércio de Alumínio Limitada [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: HILDA DA SILVA COSTA, Réu: ARMANDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NAVARRO NETTO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 159 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000341-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde de Souza Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Tiago Vitorino de Azeredo, Réu: Alexandre Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliarde de Souza Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS certidão negativa OJA de fl. 119, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusimar Rosa de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl.366 como fundamentado no despacho de fl.367 . \r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Ferreira da Silva Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária. Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001183-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da paz Ltda, Réu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária , bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira Amaral [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Jose Henrique Mota , Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha , Réu: Luiz Antonio Gualberto Alves [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Oliveira Amaral\r\n\r\nEsclarecer a quais varas pertencem os processos ora informados a fim de que possa ser expedido ofício para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000763-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bernardo dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda., Réu: JAYME ADRIANO ANDRADE, Réu: WAGNER FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Bernardo dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA / de fl. 161, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000908-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Conceição [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: F J Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1376/2014 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nProcesso: 0001909-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Perrotti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO DE ARAUJO CRUZ, Réu: GELCY TORRES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Perrotti\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 95 como fundamentado no despacho de fl. 96 . \r\n\r\nProcesso: 0002164-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Costa Filho [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Recurso Ordinário interposto pela reclamada por deserto .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002282-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Ferreira Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Constantino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Constantino\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Moreira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: L Oréal Paris [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais Ltda., Réu L Oréal Paris\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-98.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Augusto de Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Augusto de Lima\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 336 como fundamentado no despacho de fl. 177 . \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Batista de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Batista de Oliveira, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia decisão de fl. 153. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000262-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Paiva de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora RJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Lazaro Tomaz de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora solidária ,Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor da execução , fl. 216, em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução vias Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Fernandes dos Anjos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mew Stylo de Caxias Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Fernandes dos Anjos\r\n\r\nInformar, comprovadamente , os valores efetivamente recebidos pelos alvarás 1117/2014 e 1122/2014 , sob pena de extinçao da execução . \r\n\r\nProcesso: 0064400-14.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS MACIEL [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VINICIUS MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado as fl. 629/631. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei de Souza Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei de Souza Neves, Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Dulce Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir de Souza Gomes\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 175 como fundamentado no despacho de fl.176 \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Bitencourt Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária. Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente, em 10 dias , sob pena de execução via Bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0001754-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tavares dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-87.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciones do Rozario Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciones do Rozario Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 332 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000050-30.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson do Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson do Nascimento, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 248/249 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001776-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Beber [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Waimo Corp [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Cenit Import Export Corp [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Conduto Serviços Petroleiros Ltda., Réu: Tiefbau Gmbh [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Drilltec Serviços de Perfuração Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik Gmbh\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor na petiçãpo de fls. 742/743. \r\n\r\nProcesso: 0189100-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Fonseca Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária , bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 301/302, para , querendo opor embargos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0203600-75.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRANI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA, Réu: Candido Dima, Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Roberto Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRANI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias como requerido. \r\n\r\nId: 1758804"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1762124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cézar Silva de Cerqueira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cézar Silva de Cerqueira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nInicialmente, tomar ciência a reclamada da convolação em penhora do depósito recursal de fls.229. Tomar ciência, também, da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.407,56, SENDO A RÉ ao pagamento e ao depósito do FGTS na conta vinculada do autor, comprovando nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Transcorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor ante o depósito recursal e e ative-se o Bacen-Jud até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Moisés Pinheiro Oliveira \r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência da expedição do alvará 1600/2014, bem como da apuração do valor de R$ 135.215,81 a serem ainda pagos pela reclamada(FLS.602). RECLAMADA: tomar ciência da apuração da diferença no valor de R$ 135.215,81e efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% de multa, nos termos do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Transcorrido o prazo, ative-se o Bacen-Jud até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Augusto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil, Aut Leonardo Barbosa Augusto, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.283,41(fls.281), sendo a reclamada para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000811-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Leandro [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge Augusto da Silva Leandro\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência da expedição do alvará n°1547/2014, bem como da atualização dos cálculos remanescentes devidos pela reclamada(fls.435). RECLAMADA: Efeturar o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor R$ 23.931,41(fls.435), sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Transcorrido o prazo, ative-se o Bacen-Jud até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Furtado Junior [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Padrão Nova Parada Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Padrão Nova Parada Ltda., Aut Ronaldo de Souza Furtado Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.851,80(fls.87), sendo a reclamada para que efetue o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0241100-02.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Roberto Severino Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 15.764,43(fls.189) no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do art.475-J do CPC, ressaltando-se que essa reclamada já concordou com os cálculos homologados. Decorrido o prazo sem o pagamento, será ativado o convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001968-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista de Almeida [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista de Almeida \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, nos termos do julgado e do constante de fls.467, com cópia à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001808-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Anjos Cirqueira Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Anjos Cirqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 119.381,16(fls.317), bem como da expedição do alvará 1284/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002458-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Melo Gomes [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Réu: Brasil Site\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Melo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.926,68(FLS.105). \r\n\r\nProcesso: 0167900-54.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Cavalcante [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Cavalcante\r\n\r\nContraminutar, em 05 dias, os embargos à execução opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001627-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Xavier Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Xavier Martins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos(fls.623), sendo a reclamada ao pagamento, em 15 dias, da diferença apurada(R$ 43.777,08), sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Transcorrido o prazo, ativar-se-á o convênio Bacen-Jud até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Melo , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.357/386 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002265-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lourenço Filho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Oswaldo Lourenço Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/11/2014 para início da perícia. Devem os Patronos dar ciência às partes e aos assistentes técnicos, se houver. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002042-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPagar, em 15 dias, a quantia de R$ 8.233,00(fls.152/155-verso), ficando ciente de que, não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme art.475-J do CPC, bem como cumpra a obrigação de fazer, sob pena de conversão do equivalente em pecúnia. Fica, desde já, ciente a executada de que, em caso de eventual penhora, esta será preferencialmente via BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos na forma do art.655-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001418-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Pereira Farias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhoni Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1636/2014 e 1637/2014 e 1639/2014(FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio de Assis Gurjão Filho [Adv. Patricia Leal Amir (OAB: RJ 129780 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1624/2014, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001310-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Bernardo [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda, Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000632-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1628/2014 ao advogado do reclamante; 1629/2014 a MOURÃO SILVA E MUNIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; e 1630/2014 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000580-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Figueiredo [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Vitor de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1625/2014 ao advogado do reclamante; 1626/2014 ao escritório MOURÃO SILVA E MUNIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; e 1627/2014 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000220-05.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Renata dos Santos Camilo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Renata dos Santos Camilo, Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1631/2014 à reclamante e 1633/2014, referente ao remanescente, à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Durso de Campos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Durso de Campos, Réu Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/11/2014, às 15:30h, para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 166/170, sob pena de indenização e multa pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. Fica desde já ciente o autor de que, a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 277, bem como observar a sentença de fls. 166/170 e Acórdão de fls.199/203, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0099900-46.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA [Adv. Leonardo Ferreira de Souza (OAB: RJ 172499 - D)], Aut: Marta Duarte de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Linytron Comércio e Indústria Ltda., Réu: Ana Gabril da Silva (sócia), Réu: Amaro Tavares da Silva (sócio), Réu: Abelardo Duarte de Mello, Réu: Marco Antônio Soares Maranhão, Réu: Maria de Lourdes da Paixão e Silva, Réu: Ayrton Duarte de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA, Aut Marta Duarte de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 309 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Viana Correa [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Viana Correa \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição da primeira reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carla Santos da Silva Barroso [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A, Aut Tatiana Carla Santos da Silva Barroso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 28/11/2014, às 15:00h, para que a PRIMEIRA RECLAMADA proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 383/385. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 483, bem como observar a sentença de fls. 383/385 e Acórdão de fls.459/466, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000827-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.285, bem como as determinações da r. sentença de fls. 213/215 e acórdão de fls. 247/250, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001625-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Chagas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Chagas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002452-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alberto Freitas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alberto Freitas, Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos(fls.234), sendo a reclamada para que efetue o pagamento da diferença, no valor de R$ 195.121,89, no prazo de 15 dias, sob pena da execução ser acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0002450-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Alves Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambientar Móveis Indústria e Comércio Ltda., Réu: Antonio Sergio Carneiro Machado , Réu: Rafael Passos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Alves Gomes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 45 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0002087-67.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eguiberto Mariano Lima [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrj Construtora e Assessoria de Segurança Meio Amb Saude Ltda., Réu: Helio Rodrigues Teixeira , Réu: José Eustaquio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguiberto Mariano Lima \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 59 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), Réu: SERGIO FERNANDO D ELIA, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: SEBASTIÃO LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Madureira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 167 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001729-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Muniz da Silva [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Scuster (sócio da ré) , Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Muniz da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 83 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teodoro da Silva [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda, Réu: José Antonio Marques Da Silva , Réu: Luis Marcelo Hallais Silva , Réu: Wilson Luiz Simon Marioni , Réu: BRUNO FROTA MOHAMES SLAIBI, Réu: ANTONIO CARLOS CORREA PENA [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teodoro da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 205 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001436-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva , Réu MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/11/2014, às 15:30 h, para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 116/121. Fica desde já ciente o autor de que, a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 140, bem como observar a sentença de fls. 116/121, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto pela 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócio Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócia Luciana de Almeida Perdigão, Réu: Luciana de Perdigao, Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão , Réu: Francisco de Paula Perdigão , Réu: Eva Camacho Perdigão , Réu: The Best Show Room do Transfer de Nilopolis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Santos Bezerra\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 198 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio de Oliveira Augusto, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira, Réu Viação União \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013700-89.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcanti de Menezes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Leonardo Cavalcanti de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036700-84.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Souza [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda, Réu: JOÃO COELHO DA COSTA ( sócio da ré ), Réu: SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Azevedo de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 154 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0057100-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante e, após, na ordem de inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-42.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alvarenga [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Amaro Teofilo da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabio Egger Vieira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Francisco Jose Goncalves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Gilberto Santana dos Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jose Paulo Nascimento dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda, Réu: Paulo Roberto de Souza , Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Teofilo da Silva, Aut Fabio Egger Vieira, Aut Francisco Jose Goncalves, Aut Gilberto Santana dos Reis, Aut Jose Paulo Nascimento dos Santos, Aut Luiz Carlos Alvarenga\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 220 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001779-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leite Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragáz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Leite Ferreira, Réu Companhia Ultragáz S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1328 que determinou a reabertura da instrução processual para realização de perícia médica. \r\n\r\nId: 1762124"
                            ],
                            "1762122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0001870-87.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rebeca Santos Bonifacio\r\n\r\nExecutado: Roberto Abreu Almeida (sócio),Estética Fina Beleza Ltda.,Hélio Roberto Maurício da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Abreu Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.552,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hélio Roberto Maurício da Silva (sócio),Estética Fina Beleza Ltda.,Hélio Roberto Maurício da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Roberto Maurício da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.552,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-74.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CARLOS LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Joaquim Filho,AUDI SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,ELÇO DE OLIVEIRA COSTA,FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado José Joaquim Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.148,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELÇO DE OLIVEIRA COSTA,AUDI SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,ELÇO DE OLIVEIRA COSTA,FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELÇO DE OLIVEIRA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.148,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ,AUDI SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,ELÇO DE OLIVEIRA COSTA,FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.148,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000974-44.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Braga Farias \r\n\r\nExecutado: NAIRA NAGEM MONTEBELLO DE ARAÚJO,RW Empreiteira Ltda.,ESHO- Empresa de Serviços Hospitalares S/A,Casa de Saúde São Jose ,WALDYR DE ARAÚJO FILHO,RENATA NAGEM MONTEBELLO DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAIRA NAGEM MONTEBELLO DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.542,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA NAGEM MONTEBELLO DE ARAÚJO CARVALHO,RW Empreiteira Ltda.,ESHO-Empresa de Serviços Hospitalares S/A,Casa de Saúde São Jose ,WALDYR DE ARAÚJO FILHO,RENATA NAGEM MONTEBELLO DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA NAGEM MONTEBELLO DE ARAÚJO CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.542,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDYR DE ARAÚJO FILHO,RW Empreiteira Ltda.,ESHO-Empresa de Serviços Hospitalares S/A,Casa de Saúde São Jose ,WALDYR DE ARAÚJO FILHO,RENATA NAGEM MONTEBELLO DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDYR DE ARAÚJO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.542,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762122"
                            ],
                            "1762123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002458-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Melo Gomes\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Brasil Site\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Site, Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 11.926,68 no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Lima\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto pela 01ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moisés da Conceição \r\n\r\nRéu: Village SQA & Construções Ltda, Racional Engenharia Ltda, Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócia Ana Paula Manhães Batista, Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócio José Carlos Santos de Souza, Jose Carlos Santos Souza (Sócio da Rda), Ana Paula Manhães Batista (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Manhães Batista (Sócia da Rda), Jose Carlos Santos Souza (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, dos bloquieios efetuados nos autos. Decorrido \"in albis\", será extinta a execução, nos termos da fundamentação supra, na forma do art.794,I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762123"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1761701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari Seixas da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Qualidade Industrial Ltda. [Adv. João Cerqueira Teixeira Neto (OAB: BA 22063 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arari Seixas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1113/2014 ,em termos, em nome de Arari Seixas da Silva ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Gomes da Silva Junior [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmauro Gomes da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1103/2014 , em nome de DIONÍSIO SANTANA DOS SANTOS , disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2014.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nTendo em vista a apresentação dos documentos requeridos , o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.63 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002474-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Luiz Henrique Almeida Diniz representante de Construtora Tenda S/A, Réu: Marcelo de Melo Buozi representante de Construtora Tenda S/A , Réu: Daniela Ferrari Toscano de Britto representante de Construtora Tenda S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.196 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANO BUARQUE DA COSTA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Balbi Corretora e Transportadora Derivados de Petróleo, Álcool e Combustível Ltda, Réu: Ricardo Balbi Bezerra , Réu: SITES E MARKETING LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silva Carvalho, Réu: Irenildo Queiroz Lamoglia [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irenildo Queiroz Lamoglia\r\n\r\nContinuar comprovando mensalmente os valores depositados. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tavares Vieira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do sr. perito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-95.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALTERM MONT. TERMICAS LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: DOUGLAS NATÁLIO GONZAGA, Réu: MARIA APARECIDA NATÁLIO GONZAGA, Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS BISPO, Réu: ELISABETE LIMA DOS SANTOS MENDES BISPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 603, que indefere o requerido pelo Reclamante. E manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastiao dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA ROSARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: JOSE IGNACIO PARADA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: VINICUIS MARES PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sebastiao dos Santos\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar sobre cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de Guias de FGTS e CD- Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação neste sentido. Prazo: 10 dias, sob pena de liquidação por meio de perícia contábil, às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001644-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia que, conforme despacho de fl.441, a restituição deve ser requerida junto à Receita Federal.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones André Soares Carlos Gomes [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: ANTONIO CARLOS DA CUNHA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones André Soares Carlos Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yashin do Nascimento dos Santos representada por Genitora Rosângela Gomes do Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Kremmellin Barbosa dos Santos representado por sua genitora Marilene Carla da Silva Barbosa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Ammy Barbosa dos Santos representada por sua genitora Marilene Carla da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Hypermarcas S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ammy Barbosa dos Santos representada por sua genitora Marilene Carla da Silva, Aut Kremmellin Barbosa dos Santos representado por sua genitora Marilene Carla da Silva Barbosa, Aut Yashin do Nascimento dos Santos representada por Genitora Rosângela Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor ainda devido pela 1º Reclamada em fl.371, para que requeiram o que entenderem cabível sendo certo que o silêncio implicará em expedição de Certidão de Crédito em favor dos autores e extinção da execução. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Neves Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Carlos Alberto Souza Neves Junior\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso de Revista. Prazo:08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância, Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antonio Gomes Leite, Réu: Antonio Saturnino Leite, Réu: Maria de Fátima Oliveira Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.233: ''Ante o exposto, CONHEÇO os presentes embargos, no termos da fundamentação supra , que integra o presente decisum para determinar a imediata exclusão da Embargante do polo passivo e o prosseguimento da execução em face dos sócios atuais da Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Rego [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: MONEIR JAMIL CHAABAN, Réu: OSMAN CHAABAN NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa Rego\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Lima Trajano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Pimentel (Quiosque do Wagner) [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Lima Trajano\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001658-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Teixeira Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Rovane dos Santos Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Rovane dos Santos Melo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.308 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Pereira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Ferreira Representante de Construtora Meeting ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira OTM Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)], Réu: Roberto Mira , Réu: Carlos Alberto Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\n\"Tendo em vista o teor da certidão da contadoria do juízo, sem razão ao autor quanto à multa do Artigo 745-A do CPC. Em ralaçao à multa do Artigo 475-J, cabe ressaltar que este juízo aplica o referido artigo por analogia no tocante ao seu prazo. Portanto, não não há falar em multa. ;\r\n\r\nProcesso: 0158100-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumebras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0158000-49.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Monteiro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabana Carioca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Carvalho Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0205300-41.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ROGÉRIO DA PAZ SOUZA, Réu: VALTECIR RODRIGUES LIMA, Réu: WAGNER LUIZ GERALDO, Réu: RENATO REIS LISBOA, Réu: EUZEBIO DE SOUZA DIAS, Réu: ESTEFANIO MORAES COSTA, Réu: EUNICE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0174400-12.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONISE GONCALVES ROSA [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES, Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONISE GONCALVES ROSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda. ME [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)], Réu: Josiane Monsores Mota, Réu: Rosangela de Assis Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0191800-15.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GABI DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: João Batista da Silva, Réu: Manoel Dias Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GABI DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima Vasconcellos [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Lima Vasconcellos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMBERG DE BERNARDO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO LANCHES E PIZZARIA LTDA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)], Réu: Marcos Alberto Mello de Faria, Réu: Bruno Mello de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMBERG DE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0001065-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Azevedo [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso Azevedo\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão da i. contadoria do juízo, o reclamante a presentar seus cálculos de liquidação, observando as diretrizes da d. contadoria, mantidas as determinações anteriores. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquvio provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001821-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nazareth de Azevedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenaçãonesse sentido. Prazo de 10 dias, sob pena de liquidação por meios de perícia contábil, as expensas da parte sucumbernte \r\n\r\nProcesso: 0001989-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro-desemprego, bem como proceder à anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias, sob pena de liquidação por emo de perícia contábil, as expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nEfetuar a complementação do valor devido a título de contribuição previdenciária (R$ 891,47), conforme determinado no despacho de fl. 351, sob pena de ativação do conv~encio Bacenjud. PRazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio André Barbosa Vieira [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio André Barbosa Vieira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. Ver Parâmetros de fl: 237.\r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTendo em vista as inúmeras tentativas infrutífereas de localização de bens das executadas passíveis de penhora, o exequente deve informar se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silênciao como negação. \r\n\r\nProcesso: 0190300-21.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVINO DA SILVA JUNQUEIRA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUMEC IND. METALURGICA LTDA. [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Réu: ALBERTO FRANCISCO OLIVEIRA, Réu: Jemuel kessler, Réu: Leia Goncalves Kessler, Réu: Mario Urbano dos Santos, Réu: ONILDA DA SILVA SALVESTRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVINO DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio) Juliana Hamamura de Souza, Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio)Nelson Hammura dos Santos Souza, Réu: Nelson Hamura dos Santos Souza, Réu: Juliana Hamura de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia dos Santos\r\n\r\nConsiderando que decorreu o prazo, tendo sido esgotados todos os meios de execução em face dos devedores, deve o exequente dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-68.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CALONICO SILVA [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO J B LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: AMADOR PEREIRA FORTES, Réu: JOAO BERNARDINO DE SOUZA, Réu: JULIO CESAR GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CALONICO SILVA\r\n\r\nTendo em vista as inúmera tentativas infrutíferas de localização de bens das executadas passíveis de penhora, deve o exequente informar se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0074500-95.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Eliane Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 61826 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Sidney Esteves dos Santos [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)], Réu: Silmar Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processoe remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 6 meses, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Barreto de Araujo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Barreto de Araujo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 570/570-verso, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 13.053,35, atualizados, ficando as reclamadas citadas em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001180-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Augusto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Rogerio Gonçalves Augusto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 294.854,69 à fls.398/398-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT\r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Réu: Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Réu: Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio, Réu: ALDEMIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu: ALMIR AUGUSTO FIORIO [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)], Réu: Fabíola do Nascimento Fiorio [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT,em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação.\r\n\r\nProcesso: 0250200-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Gomes Soares representante de Pedro Ivo Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 912: manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Rocha Castro [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara , Aut Marta Regina da Rocha Castro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seu patrono, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. Valor da Execução: R$ 7.257,29 (fl. 238/238-verso)\r\n\r\nProcesso: 0002119-44.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Zacaria dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Soluções Prediais Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. - Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. - Caxias Shopping , Réu JAM Soluções Prediais Ltda, Aut Raphael Zacaria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seu patrono, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT \r\n\r\nExecução: R$ 231,56 , fls. 217/217-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000229-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Albuquerque Queiroz [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Albuquerque Queiroz, Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 13.514,92 à fls. 143/143-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT\r\n\r\nId: 1761701"
                            ],
                            "1761700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial, Edmon Gomes da Silva Filho, Osmany Mocco da Silva, FERNANDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO DA SILVA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. Tomar ciência tamém de que foi convolado em penhora o valor bloqueado(R$ 19,72), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marques de Souza \r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Baremboim e Cia Ltda., Pedro Barenboim, Glória Léa Khodari , CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA, Barenboim S.A. , Urgemed Comércio de Medicamentos e Produtos hospitalares Ltda, KLP Drogas e Materiais Cirúrgicos Ltda Me, Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda, Drogaria Ilha Farma Ltda, Drogaria Tijufarma Ltda - EPP, CAHE Drogaria e Perfumaria Ltda EPP, Drogaria Point Um do Méier Ltda Me, Drogaria Vida de Caxias Ltda EPP, Integral Participações e Empreendimentos S/A Me\r\n\r\nPelo presente fica m Baremboim e Cia Ltda., Barenboim S.A. , CAHE Drogaria e Perfumaria Ltda EPP, Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Drogaria Ilha Farma Ltda, Drogaria Point Um do Méier Ltda Me, Drogaria Tijufarma Ltda - EPP, Drogaria Vida de Caxias Ltda EPP, Integral Participações e Empreendimentos S/A Me, KLP Drogas e Materiais Cirúrgicos Ltda Me, Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda, Urgemed Comércio de Medicamentos e Produtos hospitalares Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDETERMINADO A FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS EMPRESAS ACIMA CITADAS, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO(R$ 11.079,68 ou 892.162,23 IDTR), EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FONSECA LOURENCO\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviário de Cargas Ltda, Claudio Moreira Tavares, Janio Luiz Ferreira, Dharma Transportes Ltda, Ruy Barbosa, Gilberto Luiz Ferreira, Otavio Luiz Ferreira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Janio Luiz Ferreira, Ruy Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer `a audiencia de conciliação no dia 26/11/2014, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes poderão comparecer ao Juízo para celebrar acordo,fora de pauta, nos dias em que são realizadas audiências. \r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Pedro Gouveia, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda, HAILTON DE OLIVEIRA PIRES, ELIZABETH PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761700"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1759178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº867/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0029300-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº859/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0005000-02.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CRISPIN DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Bloomfield [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda, Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda, Aut William de Souza Bloomfield\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 15.138,51 equivalente a 1.213.742,29 TRs para contratos até 30/06/94, devendo as Rdas. comprovar o depósito de R$ 11.617,19 à disposição do juízo, e recolhimento do FGTS (R$ 3.521,32) em conta vinculada, em 15 dias, inclusive, custas de R$ 80,00 e cota previdenciária de R$ 1.035,67 equivalente a 83.035,68 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.513,85 equivalente a 121.374,23 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Raquel Oliveira da Mota [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Luzia Raquel Oliveira da Mota \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 52.646,84 equivalente a 4.221.003,02 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 110,00 e cota previdenciária de R$ 11.810,49 equivalente a 946.915,60 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 5.264,68 equivalente a 422.100,30 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-20.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzia Martorelli [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzia Martorelli\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº870 e 871/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva nº872/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0020100-50.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Goncalves [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Ind e Com de Prod Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Goncalves\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Matos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº865/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelis Perisse Egito\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº873 e 874/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Catarino Campos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Catarino Campos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 9.636,02 equivalente a 772.575,70 TRs para contratos até 30/06/94. A cota previdenciária consolidada atinge o valor de R$ 1.260,63 - equivalente a 101.072,03. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.133 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº860/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEAL DE FIGUEIREDO NETTO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: B/ Montec- Engenharia Ltda., Réu: Tecma Servicos e Projetos Ltda., Réu: Dagmar Antonio Tahan , Réu: Philippe Jean Marc Vincent, Réu: Romeu Tahan, Réu: Partserv Servicos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEAL DE FIGUEIREDO NETTO\r\n\r\nInformar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1759178"
                            ],
                            "1759179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0092000-11.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE TRES CABELEIREIRO LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)], Réu: FEEL GOOD CABELEREIROS LTDA, Réu: GERALDO MACIEL RIBEIRO, Réu: CHENG DAN NEI, Réu: Shih Chiang Mei, Réu: NEUSA CONSENDEY RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Santos [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distr de Cosmético Ltda n/p Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Santos\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Francisco [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº875/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Yngrierle de Azevedo Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yngrierle de Azevedo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº905/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e seu SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº906/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva \r\n\r\nProcesso: 0000503-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Garcia\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PENGO [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINES RIO REFORMADORA DE CABINES LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Severina Florencio de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº880/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência da expedição de alvará de nº881/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000783-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda de Castro [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Administração de Pessoal Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Miranda de Castro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando fl. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo Nobrega [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nan Neves Auto Diesel Ltda Me [Adv. Thiago Pereira Bonicenha (OAB: RJ 181312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nan Neves Auto Diesel Ltda Me , Aut Wagner Figueiredo Nobrega \r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-94.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA SOARES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALMEIDA SOARES, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº971/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº973/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0085400-47.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Josafa de Oliveira Tavares [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Vanderlan Pereira Goncalves [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil para saque do alvará de nº1231/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Alves da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessorios Ltda Me [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: Rosecler Anizio Carneiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Necy Anizio Carneiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Alves da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivado Bras da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercios Ltda [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Lucama Moveis e Decoracoes industria e Comercio Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alexandre Lopes de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Diva Lopes de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Francisco de Assis Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivado Bras da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº965/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Paes Gusmão [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney Paes Gusmão, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Crissandre Benicio Brum [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (massa falida de), Réu: American Virginia, Industria, Comercio, Imp. e Exp. de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crissandre Benicio Brum\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº894/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MELO PEIXOTO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: F.O. Bettu & Cia LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE MELO PEIXOTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 89, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 01 /12/ 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº903/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0056300-76.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON FERREIRA ALMEIDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1759179"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1761872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Costa Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo manifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000215-65.2012.5.01.0207 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. Trel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios dos autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os do réu improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2014.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: M J Barcelos Locações de Equipamentos Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nEgdo: Transtaba Transportes e Comércio Ltda Me [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Egdo: Jorge Luiz Guimarães Alves [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)], Egdo: Ericson Pereira da Silveira Gato, Egdo: Raniere da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Luiz Guimarães Alves , Egte M J Barcelos Locações de Equipamentos Ltda, Egdo Transtaba Transportes e Comércio Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001809-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Jesus [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Rede D´OR São Luiz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Jesus , Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda., Réu Rede D´OR São Luiz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1761872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1757092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003095-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Alencar [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Alencar, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-60.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nogueira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Elena Sinis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003091-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Lopes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Lopes, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alexandre da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construcoes e Locacoes Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: José Manuel Monteiro Ises, Réu: Maria Adriana do Rosário Torres, Réu: IBERIA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fl. 347, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003085-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Francelino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Francelino , Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003265-16.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Gabriel Lopes da Silva [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A., Aut Jeferson Gabriel Lopes da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 143/148 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 5.527,25 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Cota Previdenciária no valor de R$ 54,20 .Ciência as partes.Tendo em vista Juízo já garantidos ciência dos valores apurados, no prazo de quinze idas. \r\n\r\nProcesso: 0003089-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira Rangel [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira Rangel, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-35.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ciancio [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ciancio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0175400-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar o endereço correto e atual do 4º oficio RGI/RJ, em quinze dias., sob pena de aplicação do Par. 4º do ar. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001998-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: WS - Transportes e Serviços Ltda [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. (BR116/SP/RJ) [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS - Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia do r. desp. de fl. 209. \"ciencia do acrscido a fl. 208, devendo informar o novo endereço da testemunha, no prazo de quinze dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002770-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283300-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)], Réu: Fernando Miranda da Silva, Réu: Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido, devendo dar andamento ao feito em trinta dias, ciente que após este prazo será expedido Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001879-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ribeiro de Souza\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001779-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Araujo do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Araujo do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques Cabral [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR - FEM Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Barefame Instalacoes Industrais Ltda [Adv. Alfredo Camargo Penteado Neto (OAB: SP 19328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marques Cabral\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000897-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guedes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Thur Viagem e Turismo Ltda ME, Réu: Lourival da Silva Lima, Réu: Jacqueline da Silva Canites, Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Guedes \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003136-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Luiz Francisco [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Luiz Francisco , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0183800-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Augusto Marques Pombeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Augusto Marques Pombeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução de fl. 816/835, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes Mesquita [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Fernandes e Lima Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Nely Cardozo da Silva, Réu: Manoel Fernades da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes Mesquita\r\n\r\nciencia do desp. de fl. \"diligencie a parte interessada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001928-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 189/193 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 4.188,15 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Custas no valor de R$ 100,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 145,74 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092000-98.2007.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Kely da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro Educacional Tavares da Silva Ltda ME, Rqdo: Ester Tavares da Silva, Rqdo: Evelyn Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Kely da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001906-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Nunes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimary do Nascimento Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Nunes da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.92/95 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 5.835,35 já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014. Custas no valor de R$ 400,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 425,40 Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241300-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Leite Nogueira Filho [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagario Construtora Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Jose Sagario Filho, Réu: Ivete Sagario Filho, Réu: Manoel Inacio Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Leite Nogueira Filho\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fl. 20/232, em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0002695-30.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luciana Oliveira Assunção [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRqdo: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Oliveira Assunção \r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002411-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca da Silva Abreu [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca da Silva Abreu\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.904,78).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0003166-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Santiago Moreno Tavares [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Almeida dos Santos Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gas Montagens Industrial Ltda [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: Rogério Fernandes de Oliveira, Réu: Fatima Cristina Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Almeida dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAGA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.391/404 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 20.944,15 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Custas no valor de R$ 240, já recolhidas. . Cota Previdenciária no valor de R$ 232.298,05 . Tendo em vista que o Juízo já se encontra garantido pelos depósitos recursasi , ás fl. 115 e 405, no valor total de R$ 13.857,60, a Reclamada deverá comprovar o depósito do valor remanescente de R$ 239.384,60. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1757092"
                            ],
                            "1757091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001108-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Unieng Construcoes e Locacoes Ltda , José Manuel Monteiro Ises, Maria Adriana do Rosário Torres, IBERIA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Manuel Monteiro Ises, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fl. 347, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002411-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca da Silva Abreu\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.904,78).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001879-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757091"
                            ],
                            "1761776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0154800-36.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Vera Lucia Dias Ribeiro, José Antônio Marques da Silva, Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Dias Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.280,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761776"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1762035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Candido e Magalhaes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Candido e Magalhaes\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000453-97.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Lima Souto Filho [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Kezen [Adv. Rachel Cardoso Gabry (OAB: RJ 139259 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Kezen\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044400-85.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramos Industria e Comercio Ltda, Réu: Waldir Domingues Alves, Réu: Sebastião Euclides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000216-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gouveia D´Almeida [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-96.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Lannes Rodrigues [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Exdo: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Exdo Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Exte Marcelo Lannes Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos de fls. 687/705. \r\n\r\nFica a Reclamada ciente da decisão de fls. 713, que homologou os cálculos de fls. 687/705, fixando o quantum debeatur em R$ 544.816,37, atualizado até 22/07/2014, ficando assim citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-96.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Alves de Jesus [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensual Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Alves de Jesus\r\n\r\nInformar se ratifica os termos de fl. 33, estando integralmente satisfeitas as obrigações decorrentes do presente feito, ciente de que o silêncio será interpretado como resposta afirmativa e os autos serão definitivamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0055500-08.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO MANOEL DE LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO MANOEL DE LIMA\r\n\r\nManifeste-se acerca dos embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Castro Almeida [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete de Castro Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIELCIO FONSECA DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Erval Folly Pinheiro [Adv. Gibran Ferreira Murad (OAB: RJ 131761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIELCIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0030800-65.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO DE TUBIACANGA E PADARIA LTDA, Réu: Slattry Nunes do Nascimento e Silva, Réu: Marcia Cristina Norat e Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2932/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000635-83.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Carla Messias Martins [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: R Ribeiro Freitas de Souza - ME [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Carla Messias Martins\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, sobre a petição da parte Ré, juntando seus dados do CNIS, se houver algo a retificar. \r\n\r\nProcesso: 0000838-45.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Torres Boniolo Pereira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Major Ltda - ME [Adv. Lygia Rodrigues de Almeida Marques (OAB: RJ 167155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Major Ltda - ME, Aut Verônica Torres Boniolo Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/12/2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000807-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. R. de Souza Auto Locadora de Veículos - ME [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)], Réu: Fernando Cesar Rocha de Souza, Réu: VAI TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. C. R. de Souza Auto Locadora de Veículos - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000805-60.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: Shaiyane de Oliveira Lopes, Aut: Shayon de Oliveira Lopes\r\n\r\nRéu: C S F Transporte Rodoviário LTDA ME [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Antônio Sérgio Felix, Réu: Cleria Figueiredo Lamonica Felix\r\n\r\nTI: Aparecida Maria de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria de Oliveira\r\n\r\nInformar no prazo de 30 dias, o endereço dos demais dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0080400-84.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Luciana de Souza Luz, Réu: Franklin de Oliveira Brito Garcia, Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Freitas\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000633-50.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzia de Souza Lomba Dias [Adv. Fernanda Medeiros Lisboa Xavier (OAB: RJ 99314 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \"...Nada a deferir, vez que o valor bloqueado já fora liberado à reclamante...\". \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagson de Souza Amorim [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedramak Granitos Ltda [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)], Réu: Francine de Ornellas Teodoro, Réu: Valdilene Coelho de Ornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagson de Souza Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Macario Monteiro Passalini [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Letiere Luminosos LTDA [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)], Réu: Marco Aurelio Letiere Martins, Réu: Monica Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macario Monteiro Passalini\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000671-28.2014.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: Thiago de Souza Lacerda [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nIpdo: Artur César de Menezes Soares Filho, Ipdo: Eliane Pereira Cavalcante, Ipdo: Fernando Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Thiago de Souza Lacerda\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES ELIAS [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: RENE LUIZ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES ELIAS\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000608-03.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Soares Pimentel [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Soares Pimentel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-69.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Reis [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Reis\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho e determinou a remessa dos autos para uma das Varas da Justiça Comum da Comarca de Itaperuna/RJ. Custas de R$ 600,00 pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0089700-02.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Honório Ramos [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica ciente da garantia da execução, em virtude do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0088800-92.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SHEILA BATALHA [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda, Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SHEILA BATALHA\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000764-88.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: P R dos Santos Gomes Elétrica e Hidráulica - ME [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Luiz Rodrigues, Réu P R dos Santos Gomes Elétrica e Hidráulica - ME\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Resende Vicente [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Resende Vicente\r\n\r\nRequerer o que for de direito quanto ao descumprimento do acordo pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000872-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Peixoto [Adv. Marlete Mendes do Couto Silva (OAB: RJ 69632 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda [Adv. José Rafick Santos Cerqueira (OAB: MG 110944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Peixoto, Réu Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087200-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos dos Reis [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Italva Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Everaldo dos Santos Gama, Réu: Assed Francisco José, Réu: Maria da Penha Florido José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos dos Reis\r\n\r\nFica ciente da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e direcionou a execução para o patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000033-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Monteiro [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Cesareia Ltda ME [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Cesareia Ltda ME, Aut Rogério Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.11.2014 às 09 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alcantara de Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alcantara de Moraes, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.11.2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000274-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neto de Moraes Marçal [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda, Aut João Neto de Moraes Marçal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.11.2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Assis Ribeiro Filho [Adv. Ruy de Paula Falcão (OAB: RJ 146294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 25.11.2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, a fim de que se decida acerca da composição do polo ativo e da liberação dos valores já depositados nos autos (fls. 246 e 310).\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000661-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Avila [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto de Avila\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000857-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina de Azevedo Neves [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina de Azevedo Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065400-83.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DIAS DA SILVA [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estarão na Secretaria da Vara por 05 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000658-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Acacio Queiroz Cler [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Acacio Queiroz Cler\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000862-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Lívia Silva Batista [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Lívia Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0083100-43.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA FONSECA [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)], Réu: Darcy Moreira da Silva, Réu: Anany Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-22.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-74.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0060000-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anazy Ferreira [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anazy Ferreira\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000599-41.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Maria Chagas da Silva [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Maria Chagas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059500-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Machado Pireda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: D L Machado Telecomunicações Ltda (Office Shop) [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D L Machado Telecomunicações Ltda (Office Shop), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 784, que homologou os cálculos de fls. 776/783, fixando o quantum debeatur em R$ 65.768,61, atualizado até 10/08/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-82.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDASA SID EMPREG ESTABEL SERV SAUDE ITAPERUN [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar de Cambuci [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar de Cambuci\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0059800-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Pinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 508. \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELITON BISPO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO MACIEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-77.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Paula [Adv. Maria Aparecida Magacho Lessa (OAB: RJ 136145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Stones Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 709,23 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000908-62.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Freitas da Silva [Adv. Maria Aparecida Magacho Lessa (OAB: RJ 136145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Stones Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Freitas da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 611,45, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000914-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Heder Siqueira Marques [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Meiroch LTDA [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Meiroch LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 195, que homologou os cálculos de fls. 181/193, fixando o quantum debeatur em R$ 15.833,78, atualizado até 29/07/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro de Oliveira Camargo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evandro de Oliveira Camargo, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-54.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Danielli Ferreira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 726, que homologou os cálculos de fls. 715/725, fixando o quantum debeatur em R$ 101.916,15, atualizado até 10/09/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações LTDA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações LTDA, Aut Roberto Messias Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000574-28.2014.5.01.0471 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Cândido de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nSpdo: Montacon Ltda [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Montacon Ltda \r\n\r\nApresentar a apólice com vigência para o ano de 2013, no prazo de 48 horas, sob pena da omissão ser considerada como falta ao cumprimento de dever das partes, nos termos do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000995-86.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinael Botelho da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinael Botelho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067900-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-20.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Carvalho da Silva Bazeth [Adv. Leonardo Costa Siqueira (OAB: RJ 180413 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nFica citado ao pagamento do valor de R$ 23.771,62, atualizado até 01.10.2014, além de custas judiciais no importe de R$ 594,29 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2) ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-89.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MATOS DE FREITAS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o seu prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-81.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUEL VIEIRA LEMOS [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Pães Itaocara Panificação Ltda [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)], Réu: Manoel Henrique Nevoeiro Py, Réu: Romário Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXUEL VIEIRA LEMOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, considerando a certidão do Oficial de Justiça e a alienação de fl. 320 (R-1), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Aquino Oliveira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Manhães de Aquino (Espólio de), Réu: Patrícia Padilha Aquino [Adv. Michele Caires Oliveira (OAB: RJ 74255 - D)], Réu: Lúcia Carla Padilha de Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Maria Evelyn Padilha Aquino Rossi [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Antonio Carlos Manhães de Aquino Filho [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Tarcísio Padilha Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Manhães de Aquino Filho, Réu Lúcia Carla Padilha de Aquino, Réu Maria Evelyn Padilha Aquino Rossi, Réu Patrícia Padilha Aquino, Réu Tarcísio Padilha Aquino\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000523-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidelson Pereira do Amorim [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Queroz Cler [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Queroz Cler\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000739-75.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina [Adv. Daniely de Mello Folly (OAB: RJ 186458 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-96.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Claudino [Adv. Paulo Felipe Rodrigues Pacheco (OAB: MG 103285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Souza Bastos [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira Claudino\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0069100-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Firmino Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 05 dias. \r\n\r\nId: 1762035"
                            ],
                            "1762032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0000543-08.2014.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carina Belo Bento\r\n\r\nExecutado: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nPelo presente fica citado N B do Nascimento Comércio e Confecção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.212,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000542-23.2014.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela Gomes Velasco de Freitas\r\n\r\nExecutado: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nPelo presente fica citado N B do Nascimento Comércio e Confecção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.734,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000532-76.2014.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaís da Silva Rocha\r\n\r\nExecutado: Carlinhos Moreira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlinhos Moreira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.110,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000704-18.2014.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana dos Santos Lacerda Lemos\r\n\r\nExecutado: Diego F D Souza - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego F D Souza - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.404,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762032"
                            ],
                            "1762033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002916-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Monteiro da Cruz\r\n\r\nRéu: M 7 Brasil Ltda - Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M 7 Brasil Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762033"
                            ],
                            "1762034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000471-21.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia dos Santos Custódio\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 14,48, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Avila\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 1º RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000857-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina de Azevedo Neves\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000658-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Acacio Queiroz Cler\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000665-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Queroz Cler\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0067900-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762034"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1761339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004839-43.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Domingues [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo Domingues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014, às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bastos Pinheiro [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 335 e 338, bem como de que o depósito de fl. 327 verso foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Eduardo Arredondo Verdejo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Leonel Eduardo Arredondo Verdejo\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 680.200,65. \r\n\r\nId: 1761339"
                            ],
                            "1761445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003151-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Rosa Aguiar [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Rosa Aguiar, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14:05 HORAS, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1761445"
                            ],
                            "1761338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0003113-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Batista\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2015 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761338"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1762053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001599-43.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo André da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo André da Silva, Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azeredo de Sousa [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Azeredo de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Xavier de Assis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Almeida Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Andreia Barradas Pimentel (OAB: RJ 161541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Almeida Correa\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000729-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Santos de Santana [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos de Santana\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000721-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideon Silva Santos [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideon Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Justino de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Leandro Justino de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 648/650, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000824-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos [Adv. André Luis Silva de Oliveira (OAB: RJ 180497 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido ofício para habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Jadum\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/12/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Coelho de Figueiredo [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias Coelho de Figueiredo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002077-51.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lima Gonçalves [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A \r\n\r\nFica a 2ª ré intimada para realizar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida de Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Mário Peixoto [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Almeida de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001436-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardino da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Techynar do Brasil Técnica em Ar Respirável Ltda [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bernardino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Coelho Leal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Aut Márcio Coelho Leal, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 247/251, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nId: 1762053"
                            ],
                            "1762054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro de Souza [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Flor Restaurante e Chopperia Ltda, Réu: Virgílio Carneiro da Paixão, Réu: Virgílio Carneiro da Paixão Júnior [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro de Souza\r\n\r\nFica o exequente intimado para ter vista da declaração de rendimentos dos sócios a fim de indicar sobre qual bem pretende que recaia a penhora, ciente que quanto ao mesmo deverá juntar aos autos a certidão de registro de imóveis, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Marcia Gomes Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, sendo a ré para que promova o pagamento das demais parcelas com o acréscimo devido. Faculta-se à reclamada o parcelamento do remanescente na forma do art. 745-A do CPC, devendo comprovar dentro do prazoo depósito da quantia de 30%. Fica a ré ciente ainda de que reiterados atrasos no pagamento das parcelas ocasionará o bacen-jud dos valores, bem assim a caracterização de litigância de má-fé com a aplicação das sanções contidas no art. 17 do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leite do Nascimento [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu: Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/11/2014, às 16:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000584-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leite do Nascimento [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu: Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leite do Nascimento\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/11/2014, às 16:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001256-47.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos Ribeiro Rangel [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 125/129, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002085-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Azevedo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Azevedo\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/11/2014, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002115-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Monteiro da Cunha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut José Francisco Monteiro da Cunha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Ronaldo Cordeiro da Rocha para o dia 17/03/2015 às 15:20 horas na 2ª Vara de Cabo Frio referente ao Pje CartPrec 0010397-46.2014.5.01.0432. \r\n\r\nProcesso: 0002115-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Monteiro da Cunha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut José Francisco Monteiro da Cunha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/05/2015 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Oliveira Coelho [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Campos Lobo [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar de Oliveira Coelho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000584-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leite do Nascimento [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu: Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 79/83, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002043-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Lucio [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda, Aut Sergio Antonio Lucio\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/02/2015 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Benicio Madureira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: As Connector do Brasil Comercio Serviços e Reparos Submarinos Ltda [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Benicio Madureira, Réu As Connector do Brasil Comercio Serviços e Reparos Submarinos Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/05/2015 às 15:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001495-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Reis Cerqueira Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Vanessa Lessa de Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Reis Cerqueira Junior, Réu Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu Vanessa Lessa de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002087-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana Carvalho Sales de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociana Carvalho Sales de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/11/2014, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nId: 1762054"
                            ],
                            "1762055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002754-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio Aranha da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelio Aranha da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Gomes Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Gomes Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001485-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Moraes de Castro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Naiara Vieira Baptista (OAB: RJ 173287 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Réu Noble do Brasil Ltda, Aut Ronald Moraes de Castro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 119/121, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Moura Faturine [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares de Moura Faturine\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002683-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moret de Brito [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Marroque Comércio Representações de Calçados Ltda - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marroque Comércio Representações de Calçados Ltda - ME, Aut Osmar Moret de Brito\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 191/193, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001815-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Gonçalves [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 27/11/2014, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002088-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rafael Castillo Pinto [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rafael Castillo Pinto, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/03/2015 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Cia (Pizzaria da Beth)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 27/11/2014, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001118-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Bastos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Com Serv Offshore e Onshore [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)], Réu: ISOTEX FABRICAÇÃO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Blue Manutenção Com Serv Offshore e Onshore, Aut Rodrigo de Oliveira Bastos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução do 1º réu não foram conhecidos, ante a ausência de garantia integral do Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002515-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda, Réu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 112/114, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0002653-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiana Bonfim Ferrasis [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiana Bonfim Ferrasis, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/02/2015 às 15:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002754-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio Aranha da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelio Aranha da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000995-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Anacleto Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002653-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiana Bonfim Ferrasis [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiana Bonfim Ferrasis, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunhas para o dia 28/01/2015 às 16:00 horas no Posto Avançado de Rio das Ostras referente à Carta Precatória 0010395-76.2014.5.01.0431. \r\n\r\nProcesso: 0002088-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rafael Castillo Pinto [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rafael Castillo Pinto, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 10/12/2014 para a realização da perícia. O reclamante fica ainda ciente de que será declarada perda de prova em caso de ausência. \r\n\r\nId: 1762055"
                            ],
                            "1762056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002807-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryton Aguiar Borges [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti (OAB: ES 16805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryton Aguiar Borges, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/02/2015 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002907-51.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Canella da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Visual Projetos Especiais [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Canella da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002873-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rocha Lopes, Réu Harris Pye Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/05/2015 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002962-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: Acecon Construções Ltda [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acecon Construções Ltda, Aut José Maria da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução do réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correia Monteiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Marcelo Barbosa Borges (OAB: MG 139413 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003123-12.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento de Oliveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sarnes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Aldelia Recrutamento e Consultoria em RH Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldelia Recrutamento e Consultoria em RH Ltda, Aut Mauro Sarnes, Réu Odebrecht Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002837-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraris de Mattos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar e Souza Autoescola Ltda [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaspar e Souza Autoescola Ltda, Aut Marcos Ferraris de Mattos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/02/2015 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Moura Faturine [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002802-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Santiago [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Santiago , Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/02/2015 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001745-84.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Junior Andrade (Espólio de) [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Junior Andrade (Espólio de), Aut Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003086-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Abreu Chagas [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Abreu Chagas\r\n\r\nFica o autor intimado de que ficou designado o dia 28/11/2014, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Moura Faturine [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002871-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane de Brito Lessa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica da Silva Bianco ( Bianco Lanches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miliane de Brito Lessa\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003051-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar oliveira dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugues do Brasil Ltda, Aut Paulo Cezar oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Tavares [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Assessoria Contabil Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Tavares\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1762056"
                            ],
                            "1762057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000952-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silveira Cerri [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Ensco Brazil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silveira Cerri\r\n\r\nFica o autor ciente de que deve juntar sua escala de embarque referente ao ano de 2015, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Nonato [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpodium Transportes de Passageiros Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpodium Transportes de Passageiros Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Expedito de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Expedito de Souza, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002779-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lima da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lima da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003415-60.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Olavo Codeco Miller [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamentos Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamentos Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 65/69, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0003415-60.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Olavo Codeco Miller [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamentos Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Olavo Codeco Miller, Réu Sampling Planejamentos Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 28/11/2014, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002779-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lima da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002870-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Barreto [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: MKR Comércio de Veículos Ltda (Kuruma Veiculos) [Adv. Stephan Eduard Schneebeli (OAB: ES 4097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKR Comércio de Veículos Ltda (Kuruma Veiculos)\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003467-56.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Vieira Ribeiro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Vieira Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002739-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Silva Chanca [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Silva Chanca\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002426-54.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nRqdo: União\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva Monteiro de Castro [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva Monteiro de Castro\r\n\r\nJuntar cópia da petição de Recurso de Revista, devidamente protocolizada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Francisco [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 148/152, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0003248-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia de Mello [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia de Mello, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/05/2015 às 15:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003467-56.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Vieira Ribeiro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003192-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Socorro Furtado Mendes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Simone do Socorro Furtado Mendes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003248-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia de Mello [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia de Mello, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha CLEBER SANTOS COUTINHO no dia 27/11/2014 às 13:30, na 1ª VT de Maricá referente ao Pje CartPrec 0011097-23.2014.5.01.0561. \r\n\r\nId: 1762057"
                            ],
                            "1762058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003573-18.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal, Rqdo: Secretaria de Inspeção do Trabalho - Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Cabo Frio - Ministério do Trabalho e Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paragon Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005771-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Drumond [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Drumond\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005975-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Oliveira da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: MI SWACO DO BRASIL COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA, Réu: VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004590-89.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Comercio e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o acordo foi homologado. Ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002835-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycksonn Alves de Moura Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleycksonn Alves de Moura Costa\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002920-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza de Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004391-67.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisse Marchetti de Souza [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Four Points by Sheraton Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisse Marchetti de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005646-60.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Souza Gomes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Souza Gomes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005295-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cruz Mendes Júnior [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Martins Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cruz Mendes Júnior\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001106-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Marilza Rodrigues Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003209-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lauro do Nascimento [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada, Réu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lauro do Nascimento, Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, no tocante ao pedido contido no item \"4\" da fl. 6, com fulcro no artigo 267 do CPC, inciso VI, e no mérito, a ação foi julgada IMPROCEDENTE contra Paulo Roberto Marques. Custas autor DISPENSADO. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005274-14.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Marítimos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005851-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Giovane Soares, Réu: RW Oliveira Engenharia e Empreendimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução negativa do mandado, devendo indicar o correto endereço da segunda ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003502-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Raquel da Silva Barreto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa Viana [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correa Viana \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004024-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Nunes [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1762058"
                            ],
                            "1762059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004259-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Medeiros Azeredo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Matheus Medeiros Azeredo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001543-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Itagiba Luiz Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itagiba Luiz Pereira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001584-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: UTE - Usina Termo Elétrica Norte Fluminense [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda , Aut Rodrigo Machado de Oliveira, Réu UTE - Usina Termo Elétrica Norte Fluminense\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002241-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luis Rangel Peixoto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luis Rangel Peixoto, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005993-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Santiago [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes Santiago\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006321-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Silva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: C Alberto Pessanha Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006250-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ithalo silveira Manhães [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - NUPEM MACAÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ithalo silveira Manhães\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006271-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildo Benedito Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildo Benedito Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006254-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Santos da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete Santos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado a informar o correto endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006338-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Barros Valadares [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Barros Valadares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006269-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006248-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista Montezuma [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Industria, Comércio e Serviços, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Baptista Montezuma\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002240-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Riscado de Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Riscado de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keelis Fernanda da Silva Siqueira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Doce Lar [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Doce Lar\r\n\r\nFica intimada a executada a comprovar o depósito da multa aplicada, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001806-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Serviços de Encomendas Expressas Ltda [Adv. Luciana Lopes de Souza (OAB: RJ 124842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Serviços de Encomendas Expressas Ltda, Aut Thiago Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001862-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Campos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 180544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Campos\r\n\r\nFica o exequente notificado a providenciar, no prazo de 30 dias, a certidão de imóvel que pretenda ver penhorado, ciente de que decorrido \"in alibis\", será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1762059"
                            ],
                            "1762060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003426-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dias de Souza [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dias de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006420-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony Couto da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Couto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006630-44.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Brena Martins Damasceno [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Alimentos de Macaé Ltda - KFC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brena Martins Damasceno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006413-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006479-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mascarenhas Ferreira Bispo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mascarenhas Ferreira Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006602-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silvestre Simões [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silvestre Simões\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/11/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006586-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociano de Almeida Cardoso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociano de Almeida Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006472-86.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves Moreira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda, Réu: Silvitran Serviços e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gonçalves Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003804-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Rodrigues Arguiar [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laecio Rodrigues Arguiar\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006591-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Paula [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006592-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Amorim [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006398-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Danielle Ribeiro Alves dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Danielle Ribeiro Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira dos Santos Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosilea Campos Arêas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rosilea Campos Arêas, Aut Valmira dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006419-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Barreto Brasiliense [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Barreto Brasiliense\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2015 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004272-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Sobral Fernandes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Tamires Sobral Fernandes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006582-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Lopes Júnior [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Lopes Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004513-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Cunha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel Cunha\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:00 horas do dia 10/11/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1762060"
                            ],
                            "1762061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006667-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mouza Canuto [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mouza Canuto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/11/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006665-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilveter Cristiano de Souza Silva [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilveter Cristiano de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0155400-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Oliveira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanvec Locacao de Maquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanvec Locacao de Maquinas\r\n\r\nFica a executada intimada a complementar os valores existentes nos autos, a fim de satisfazer o recolhimento das cotas previdenciárias, conforme fl. 289, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bastos Cezario [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Marina Bastos Cezario, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006649-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Pereira da Silva [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006678-03.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtinho Garcia Medeiros [Adv. Ana Paula Barbosa Dias (OAB: RJ 174851 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtinho Garcia Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição de Oliveira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006650-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucilene Pizzolato Monteiro [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucilene Pizzolato Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004290-30.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenda Gobira Magalhães [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Gobira Magalhães\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neno Gomes Pessanha [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Neno Gomes Pessanha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006676-33.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Pinto do Nascimento [Adv. Milena Dala Paula Camerini (OAB: MG 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pinto do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 242/244, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0002598-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho Batista [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Coelho Batista, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006646-95.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Kloh Iost [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Kloh Iost\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso I do artigo 852-B da CLT. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006651-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Veríssimo da Conceição [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Veríssimo da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079000-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Antonio Jorge [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro Ltda [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Antonio Jorge, Réu Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 424/426, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0006642-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Amorim (espólio de) [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)], Aut: Letycia Hardoim Amorim [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)], Aut: Nathan Hardoim Amorim [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nRéu: P Jota Center Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Amorim (espólio de), Aut Letycia Hardoim Amorim, Aut Nathan Hardoim Amorim\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso I do artigo 852-B da CLT. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1762061"
                            ],
                            "1762062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001734-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nolasco Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Nolasco Ltda, Aut Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003193-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Waschinski [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Waschinski\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Gama [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006685-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marques Teixeira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Lrda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (EXTRA) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Marques Teixeira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006684-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton Pereira da Silva [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006680-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marins Brochado [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Marins Brochado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo Sampaio\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006679-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Cabral [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001081-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bié Monteiro Teixeira de Mello [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bié Monteiro Teixeira de Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006681-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fortunata [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fortunata\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006775-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/11/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1762062"
                            ],
                            "1762063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Pereira de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Pereira de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Neto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: ACECON CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Jose Cicero Neto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes Lobo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003727-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Pereira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: CQG Construções Offshore S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Aut Fábio Guimarães Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor e do 1º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005530-54.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Braga Pereira [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Braga Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do artigo 852-B da CLT, no que diz respeito à correta indicação do endereço da reclamada. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006247-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Pereira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Industria, Comércio e Serviços, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado a informar o correto endereço da reclamada, em até 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006249-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara dos Santos Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRF) - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara dos Santos Pereira\r\n\r\nFica intimado o reclamante a informar o correto endereço da reclamada, em até 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006251-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristina amaral Codeso Sabino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Cristina amaral Codeso Sabino\r\n\r\nFica intimado o reclamante de que deverá informar o correto endereço da reclamada em até 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006253-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Silveira Manhães [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Silveira Manhães\r\n\r\nFica intimado o reclamante de que deverá informar o correto endereço da reclamada em até 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006265-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio de Oliveira Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante intimado a fornecer o correto endereço da reclamada em até 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006266-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Melo de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Melo de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado a fornecer o correto endereço da reclamada em até 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002786-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sivo Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003272-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Aguiar Lisboa [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Aguiar Lisboa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002130-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaely Gurjão da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o 2º réu intimado a proceder ao pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do montante devido. \r\n\r\nProcesso: 0001747-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Malta [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006252-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Valério da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Industria, Comércio e Serviços, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Valério da Costa\r\n\r\nFica o reclamante intimado a fornecer o correto endereço da reclamada em até 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1762063"
                            ],
                            "1762065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002393-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Lopes Lacerda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Lopes Lacerda, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001652-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Vicente Lemos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Vicente Lemos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002633-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Wilson Tavares Beraldi [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wilson Tavares Beraldi, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003394-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Seabra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial., Aut Luiz Paulo Seabra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do 1º réu foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004924-26.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Costa Pereira [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: International School Of Macaé [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International School Of Macaé, Aut Isabela Costa Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002630-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Silva dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Silva dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002379-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Filho, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bessa Graciano da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bessa Graciano da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrane Faria Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrane Faria Martins\r\n\r\nFica intimado o reclamante a se manifestar sobre o interesse em adjudicar o bem penhorado, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-12.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigo Cunha de Castro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigo Cunha de Castro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira e Padua [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vitor Pereira e Padua\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-63.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dori Edson Pereira Barcelos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Edson Pereira Barcelos, Réu Iesa Oleo & Gas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mota Alves\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1762065"
                            ],
                            "1762064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto da Conceição [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto da Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003143-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Viana Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Viana Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003143-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Viana Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFica o réu intimado a comprovar o recolhimento do INSS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006324-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Artiles [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Artiles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Messias Pacheco de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 934/936, sendo as rés, solidariamente, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Roma [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a executada intimada a comprovar o depósito do valor referente à multa do Art. 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002896-85.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziel Frutuoso Moreira [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Gastronomia Ltda [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Open Gastronomia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a retificarem os termos do acordo para constar a responsabilidade de cada parte em relação às cotas previdenciárias incidentes sobre a execução, bem como para comprovar o recolhimento das custas processuais, pela ré, em 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tavares dos Santos, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003167-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Rodrigues Pereira [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue - Manutenção Com Serv Off Shore e Off Shore [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Isotex Fabricação Ind. Ltda [Adv. Luciano de Paula Cardoso Queiroz (OAB: GO 27246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isotex Fabricação Ind. Ltda, Réu Martin Blue - Manutenção Com Serv Off Shore e Off Shore\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. A 1ª ré fica ciente ainda da ineficácia da renúncia conforme fl. 100. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002542-94.2013.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbrás Empresa Brasileira de Perfurações [Adv. Ana Clara Fleichman Prellwitz (OAB: RJ 183599 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbrás Empresa Brasileira de Perfurações, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDPETRO/NF\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1762064"
                            ],
                            "1762130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003067-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Dias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Santiago Guimarães (OAB: RJ 145147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Márcio José Dias da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha para o dia 26/11/2014 às 08:00 horas na Vara de Trabalho de Nova Nevécia/ES, referente à Carta Precatória 0500106-57.2014.5.17.0181. \r\n\r\nProcesso: 0003067-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Dias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Santiago Guimarães (OAB: RJ 145147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Márcio José Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1762130"
                            ],
                            "1762050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0006091-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Modernitá Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modernitá Móveis Planejados Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2015 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006041-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2015 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005061-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2014 às 13:57 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006245-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda , MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2015 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006323-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Barreto Pessanha\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF de Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005569-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lessa Pecioli\r\n\r\nRéu: M S COELHO MERCADO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M S COELHO MERCADO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005954-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Neves Pinto\r\n\r\nRéu: Gold Offshore Comercio e Serviços Ltda, Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gold Offshore Comercio e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006070-05.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suzete José Antonio\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2015 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006325-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José Chagas\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2015 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006366-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weruska Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2015 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Aguiar\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Interconstro Impermebealização, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006324-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Artiles\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2015 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762050"
                            ],
                            "1762051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002515-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda, Sertenge S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 5 Letras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 112/114, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000721-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideon Silva Santos\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Mário Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002907-51.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Canella da Silva\r\n\r\nRéu: Mania Visual Projetos Especiais\r\n\r\nPelo presente fica m Eleci Gonçalves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002087-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana Carvalho Sales de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 164/168, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002087-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana Carvalho Sales de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/11/2014, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002085-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/11/2014, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002085-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 67/71, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001888-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Borges Ventura\r\n\r\nRéu: Globotec Equipamentos Offshore Ltda, A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Valdelúcio Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762051"
                            ],
                            "1762052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001888-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Borges Ventura\r\n\r\nRéu: Globotec Equipamentos Offshore Ltda, A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Siro de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001815-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Gonçalves\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 27/11/2014, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001815-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Gonçalves\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 160/164, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nPelo presente fica m Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Rosana Pereira Leocadio Teixeira, Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 459/461, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 459/461, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001543-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Itagiba Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bastos Cezario\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda, Companhia Brasileira de Distribuicao, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Barbosa Thomaz\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antônio Areas Retameiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Neto\r\n\r\nRéu: ACECON CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ACECON CONSTRUÇÕES LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Neto\r\n\r\nRéu: ACECON CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ACECON CONSTRUÇÕES LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762052"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1761825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Moreno dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-84.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA\r\n\r\nTomar Ciência dos Valores COmprovados nos Autos .\r\n\r\nProcesso: 0002295-86.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Célia Lopes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçasdos e Bazar Ltda - ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçasdos e Bazar Ltda - ME, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Santana Ferreira Braga [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Link Telecom [Adv. Carolina Ponte Mendes (OAB: RJ 171768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Santana Ferreira Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0001884-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José Romão [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda, Aut Vilmar José Romão \r\n\r\nTomar Ciência que o Juízo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0000154-60.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Assis [Adv. Fabiola Azevedo dos Santos Silva (OAB: RJ 173756 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovação do pagamento da verba honorária ou primeira parcela , em 15 dias , sob pena de perda de prova . \r\n\r\nProcesso: 0000549-52.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Exec. de Segurança e Vigilância Interne e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0191600-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Assis de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda., Aut Simone Assis de Oliveira\r\n\r\nDepósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000493-19.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Barroso [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Barroso , Réu Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002411-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Gomes , Réu Norsul Catering Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Marmelo da Silva [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Rio de Janeiro Emp. Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: RJ 153995 - A)], Réu: Wilson Moraes Alvarenga, Réu: Jairo Boechat Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Marmelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nProceder a juntada dos documentos elencados às fls. 882. \r\n\r\nProcesso: 0001435-56.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Modesto de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Modesto de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001026-75.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: São Thomas de Villa Nuova Locadora de Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Correia da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001838-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Justino da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Justino da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002221-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Rodrigues Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Takinet Instalação de Internet Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Rodrigues Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000522-69.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Sales Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Freitas Piabetá Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Sales Gomes \r\n\r\nVenha o Requerente com o extrado bancário conforme item 7 de Fl. 32 \r\n\r\nProcesso: 0002429-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Lima [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0118200-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Castro Garlope [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Castro Garlope\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar de Jesus Escossia [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar de Jesus Escossia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DOS SANTOS CONCEICAO FERREIRA [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DOS SANTOS CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0001803-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFLA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira Gomes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução , em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIENE DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARANHAO [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARANHAO\r\n\r\nao Reclamante parar requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000310-82.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arena Comércio e Distribuidora de Rações e Produtos Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Evaristo Mendes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arena Comércio e Distribuidora de Rações e Produtos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001269-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Menezes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Menezes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002135-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Narciso [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Narciso \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma dos artigos 598 c/c artigo 267, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001768-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisaine Ferreira da Trindade [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisaine Ferreira da Trindade\r\n\r\nEfetuar o depósito de honorários pereciais .\r\n\r\nProcesso: 0001954-94.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silvano de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Silvano de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélia Barbosa Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Piabetá Comércio de Roupas Ltda [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélia Barbosa Pinto \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001182-34.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Hyppolito da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Hyppolito da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução , em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-05.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CALISTO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CALISTO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000057-60.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Emporium do Artesanato Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma dos artigos 598 c/c artigo 267, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-12.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR CASSIANO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nao Reclamante para requerer o que for do seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0112000-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Nogueira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0137600-57.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR DE PAULA [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR DE PAULA\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0055100-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves de Pinho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Goncalves de Pinho\r\n\r\nTomar Ciência das Notificações Devolvidas . \r\n\r\nProcesso: 0002078-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bouvier de Matos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bouvier de Matos \r\n\r\nVenha o Reclamante com Cópia do extrato bancário que comprove o não pagamento da parcela . \r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calvino Medeiros da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calvino Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0001217-28.2011.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Gonçalves da Silva Nogueira [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRqdo: L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliane Gonçalves da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonsalves de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonsalves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0131200-27.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVO MARCELINO DE BRITO [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVO MARCELINO DE BRITO\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000377-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Fernandes Caldas [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria , Comércio e Log Ltda [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Fernandes Caldas\r\n\r\nao Reclamante para ciência do despacho exarado às fl. 78 \r\n\r\nProcesso: 0131900-03.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: EDERSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0056700-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Matias da Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil e Outros\r\n\r\nTI: Robson dos Reis Aurora Roberto Alves Jeremias Lobato Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge João dos Santos Castro Filho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde - ONG JASF [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde - ONG JASF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gonçalves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Co Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Co Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002188-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Wanderson da Silva Domingos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavião Correa Engenharia Ltda , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Lucas D`Anunciação [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. . \r\n\r\nId: 1761825"
                            ],
                            "1761930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira dos Santos \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-20.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorli da Silva Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002141-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lopes [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Lopes \r\n\r\nInformo que Conheci os Embargos de Declaração para , no mérito , não acolhê-los , tudo na forma da fundamentação supra que esse dispósitivo integra, \r\n\r\nProcesso: 0000042-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Bazilio [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Bazilio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0189700-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Franco Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000613-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Macedo da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda - ME, Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda., Réu: J.C. 7 EMpreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Macedo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle do Nascimento Pugliese [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle do Nascimento Pugliese\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001917-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Cristina Baptista de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Geise Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\nInformo que na CPI 0012414-63-2014-501-0203( Proc 1917-33-2013-501-0491) , foi marcada audiência para oitava das testemunhas para o dia 09/07/2014 , às 12:15 h na 3ª VT de Duque de Caxias \r\n\r\nProcesso: 0002142-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Andrade Bastos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Raphael de Andrade Bastos \r\n\r\nInformo que Conheci os Embargos de Declaração para , no mérito , não acolhê-los , tudo na forma da fundamentação supra que esse dispósitivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0001669-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Oliveira Mota [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Oliveira Mota, Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar Ciência de que o Juízo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0001893-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Marinho de Medeiros [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Marinho de Medeiros , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar Ciência de que o Juízo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0002136-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Camara Antonio [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: JMR - Com . Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Aut Hudson Camara Antonio , Réu JMR - Com . Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nInformo que Conheci os Embargos de Declaração para , no mérito , não acolhê-los , tudo na forma da fundamentação supra que esse dispósitivo integra, \r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Costa Pinto [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda., Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002309-70.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Andrade [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas Me [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelton Queiroga de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelton Queiroga de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000441-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B.V.S. Distribuidora de Água Ltda [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo dos Santos \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0002172-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Rodrigues da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000701-03.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Ribeiro Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uderlan Arruda de Souza [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Cor Editora Grafica, Aut Uderlan Arruda de Souza\r\n\r\nTomar Ciência dos Calculos homologados , sendo o reclamado para pagamento em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001106-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Camillo da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Camillo da Silva , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas LTDA, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu Transportadora Fire Box LTDA\r\n\r\nInformo que na CPI 0012408-50-2014-501-0205 ( Proc 1106-73-2013-501-0205) , foi marcada audiência para oitava das testemunhas para o dia 23/03/2014 , às 08:40 h na 5ª VT de Duque de Caxias \r\n\r\nProcesso: 0002323-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Ribeiro de Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Pinto de Moraes [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Ribeiro de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000561-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda de Jesus Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Bleher Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Bleher Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados nos autos. \r\n\r\nId: 1761930"
                            ],
                            "1761823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000481-05.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Silva de Carvalho \r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte e Turismo Iluminada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2015 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-89.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Produtos Asa Branca Ltda \r\n\r\nCgto: Marco Antônio Lemos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marco Antônio Lemos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-71.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tito Francisc o\r\n\r\nRéu: RC Cpnstrutora e Reformas Ltda - ME , Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RC Cpnstrutora e Reformas Ltda - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2015 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761823"
                            ],
                            "1761824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000901-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlana Macedo da Silva \r\n\r\nRéu: A.R.P. Ambiental , Limpeza e Conservação Ltda, Procuradoria Seccional da União em Niterói, Ronald de Oliveira Rodrigues Junior, Ronald de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald de Oliveira Rodrigues Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT, Luis Carlos de Azeredo Perrout, Ednea Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ednea Silva de Souza, Luis Carlos de Azeredo Perrout, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000107-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gonçalves \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002319-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Simões Ferreira \r\n\r\nRéu: Curso Meta - Gomes e Santos Ltda, Carla Gomes da Silva, Robson Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Gomes da Silva, Robson Oliveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761824"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1762110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13-11-2014\r\n\r\nProcesso: 0001350-69.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian de Souza Macedo [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian de Souza Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 03/12/2014, às 14h e 55 min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. Ciência, ainda, da expedição do Alvará Judicial Nº 1377/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001487-17.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cardoso Berdião [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cardoso Berdião \r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/12/2014, às 14:50h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001485-47.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes da Silva [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S Nilópolis com Pizza e Lanches LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/12/2014, às 14:35h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001485-47.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes da Silva [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S Nilópolis com Pizza e Lanches LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Mendes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28 que deixou de acolher, por ora, a antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art.273 e incisos do CPC para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0001487-17.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cardoso Berdião [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cardoso Berdião \r\n\r\nCiência da decisão de fls.126 que deixou de acolher, por ora, a antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art.273 e incisos do CPC para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0001115-68.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Lima [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Eireli LTDA, Réu: INVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Aut Vagner de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 10/12/2014, às 14:00 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001109-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Nascimento [Adv. Alessandro Bessa Couceiro (OAB: RJ 126350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lothus Comercio de Roupas e Acessórios LTDA - ME , Réu: Arl Modas Artigos do Vestuário LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Nascimento\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/12/2014, ÀS 14:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. CIÊNCIA QUE O 2° RÉU SERÁ CITADO ATRAVÉS DE MANDADO E O AUTOR DEVERÁ COMPARECER ÀS QUARTAS-FEIRAS, DE 16:00 ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE AGENDAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 0000448-82.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Lemos Freitas [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, Aut Juliana de Lemos Freitas\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários da reclamante e da 1ª reclamada no prazo sucessivo de 08 dias, permeado por 2 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rodrigues da Silva Lourenço [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nAlvará nº 1145/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4145, Ag. Beija-Flor. \r\n\r\nProcesso: 0000368-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINICE DE AZEVEDO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS , Aut JAINICE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 10.055,18; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 201,07; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 538,62; totalizando o valor de R$ 11.009,58, equivalente a 882.701,99 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 214,71, pela Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Guimaraes da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Junior Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Eduardo Almeida de Faria Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Guimaraes da Silva\r\n\r\nNotifique-se o autor para ciência dos despachos de fls. 178 e 181, devendo, inclusive, dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000016-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAÇAEBELEZA Distribuidora e Comercio Varejista LTDA [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAÇAEBELEZA Distribuidora e Comercio Varejista LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS (R$ 1.240,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000663-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Monteiro Carvalhal [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Monteiro Carvalhal\r\n\r\nCiência da Decisão que conheceu os Embargos à Execução apresentados pelo 2° réu e, no mérito, julgou improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mary Dantas de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis LTDA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Sônia Maria da Silva Rogério Semblano, Réu: Vitorino Antônio Nunes do Amaral Semblano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armarinho Estrela de Nilópolis LTDA, Aut Deise Mary Dantas de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0001482-63.2012.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Moura \r\n\r\nCiência da homologação da arrematação do veículo penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000124-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina Pereira Vitor [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina Pereira Vitor, Réu PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Armada Shulte Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut Marilia Armada Shulte Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 358/361, que julgou parcialmente os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut MARCELO DO NASCIMENTO VIEIRA, Réu TECNOSOLO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 10.987,95; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 113,47; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.665,21; honorários advocatícios no valor de R$ 1.665,21; totalizando o valor de R$ 13.158,31, equivalente a 1.054.978,16 TRs, atualizado até 31/10/2014, incluídas as custas de R$ 65,46, pelo Reclamado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.”\r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL SILVA MAGALHÃES DE JESUS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL SILVA MAGALHÃES DE JESUS, Réu SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela contadoria desta Vara, à fl. 149. Ciente a ré de que de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora e deverá ser liberado à reclamante. Ciente, ainda, a reclamada de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente de que não efetuando o pagamento será o valor da condenação acerscido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme o art. 475 J, do CPC. Fica ciente , ainda, a executada, de que a execução será feita preferencialmente através do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000099-50.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CÁTIA LEITE CORRÊA [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCADORA CETECON LTDA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL CETECON KAPPA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Carlos Ary Costa dos Santos , Réu: Carla Costa dos Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÁTIA LEITE CORRÊA\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000399-41.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique do Nascimento, Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 211/214, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARTINS ARAÚJO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut VANESSA MARTINS ARAÚJO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamante foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Marques [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILOPOLIS LTDA - ME [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: SUSETE SOARES DE ARAUJO RODRIGUES, Réu: ALFREDO DE PAULA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fl. 82/83 foi indeferido, conforme fl. 84. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-78.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Magalhães Sobral [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENG. TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Magalhães Sobral, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMONT ENG. TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES BEZERRA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES BEZERRA\r\n\r\nÀ reclamada para atender à promoção da contadoria, em 5 dias, sob pena de utilizar o salário-mínimo federal. \r\n\r\nProcesso: 0000577-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Folly [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Luiz Folly\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 27/11/2014 para início da perícia, devendo diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, caso necessário, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000718-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sampaio Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Sampaio Araújo\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o valor das passagens pagas durante o período contratual (30/11/2006 a 30/06/2009), com a indicação detalhada do valor da passagem e período correspondente, em relação a linha indicada na inicial como sendo a utilizada pelo autor (Nova Cidade x Nilópolis - Empresa São Francisco), sob pena de, não cumprida a determinação, deixar de ser apurada a importância correspondente ao deferimento da indenização do vale transporte, por falta de elementos nos autos para apuração da parcela supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000778-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOUZA GOMES DOS SANTOS [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis, Réu: CAPTAR COOPER-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOUZA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 02/12/2014, às 15 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000761-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Rio Distribuidora Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Rio Distribuidora Ltda., Aut Carlos Henrique Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgfou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-02.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: MARCELO FLORES CAVALCANTI, Réu: RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI, Réu: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram mantidos os despachos de fls. 41 e 45, por seus próprios termos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Francisco de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Francisco de Oliveira, Réu Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 03/12/2014, às 15 h 50min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000897-40.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rirlan Brandão Moreira [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA GAMA DA SILVA DUTRA (Espetinho de Gato)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rirlan Brandão Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.38/41, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Pimenta [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Marcia dos Reis Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1089/1093 que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0000917-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kelli Ramos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Cardoso Thibes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kelli Ramos Fernandes \r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001049-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME RENNY DA SILVA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Martins da Silva [Adv. Natanael Elias do Nascimento Júnior (OAB: RJ 158747 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas LTDA, Aut Jéssica Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 245/246 que julgou improcedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1762110"
                            ],
                            "1762117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "XPEDIENTE DO DIA 13-11-2014\r\n\r\nProcesso: 0001535-73.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Juarez Rodrigues Braga (OAB: RJ 183606 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA GABI ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1384/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. Ciência, ainda, que deverá comparecer à secretaria da Vara, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, a fim de retirar o Oficio de habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001489-84.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa da Silva [Adv. Juarez Rodrigues Braga (OAB: RJ 183606 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1382/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. Ciência, ainda, que deverá comparecer à secretaria da Vara, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, a fim de retirar o Oficio de habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001535-73.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Juarez Rodrigues Braga (OAB: RJ 183606 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA GABI ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/12/2014, às 14:35h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001489-84.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa da Silva [Adv. Juarez Rodrigues Braga (OAB: RJ 183606 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/12/2014, às 14:30h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001549-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cristina da Silva Arantes [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cristina da Silva Arantes\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/12/2014, às 14:20h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001549-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cristina da Silva Arantes [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cristina da Silva Arantes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.17, que deixou de acolher, por ora, a antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0001493-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Ferrari de Oliveira [Adv. Leonardo Cunha de Oliveira (OAB: RJ 172987 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mania de Gula de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Ferrari de Oliveira\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Ferrari de Oliveira [Adv. Leonardo Cunha de Oliveira (OAB: RJ 172987 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mania de Gula de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Ferrari de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.58 que deixou de acolher, por ora, a antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art.273 e incisos do CPC para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0001505-38.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Costa [Adv. Robson da Silva Paula (OAB: RJ 149685 - D)]\r\n\r\nRéu: W.K.A. Barateira de Nilópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/12/2014, às 14:25h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001505-38.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Costa [Adv. Robson da Silva Paula (OAB: RJ 149685 - D)]\r\n\r\nRéu: W.K.A. Barateira de Nilópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.28, que deixou de acolher, por ora, a antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art.273 e incisos do CPC para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0001532-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência dia10/12/2014, às 14:30 h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0053300-11.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAL 2001 FERRAGENS E MAT. CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Quintino de Abreu Pereira (OAB: RJ 99932 - D)], Réu: Dalva Correa Pereira , Réu: Jose Maria Pereira, Réu: José Marcelo Pereira, Réu: Adriana Correa Pereira, Réu: Luiz Cláudio Pereira, Réu: Aline Rossana dos Santos Ribeiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIRAL 2001 FERRAGENS E MAT. CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Costa Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Juberto da Conceição Araújo, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Costa Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 149 foi convolado em penhora até o limite do valor devido a titulo de contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Niedzielski Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Niedzielski Junior\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Mendonca [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado pela inventariante Darlene Candia Gonçalves de Souza, Réu: Mario Oliveira de Souza, Réu: Darlene Candida Gonçalves de Souza, Réu: Luciana Raymundo Maciel Pinto Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Mendonca\r\n\r\nFl. 257/259: \" Por não observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT da 1ª Região, bem como no Ato 1/GCGJ de 01/02/2012 do C. TST, indefiro.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cristina Ramos da Silva [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço LTDA [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cristina Ramos da Silva, Réu Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamante foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza Vieira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação do reclamante foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Jesus Rego Figueiredo [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cabral Cabeleireiro LTDA - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Jesus Rego Figueiredo, Réu Mauro Cabral Cabeleireiro LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 97/98, que julgou improcedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adriano de Sousa Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.322, que negou seguimento ao agravo de petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001687-58.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARRIA PRESENTES - ME [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nAlvará nº 1362/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 803 - NILÓPOLIS \r\n\r\nProcesso: 0001343-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Costa dos Santos [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Guillermo Caceres Chaves [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Costa dos Santos, Réu Guillermo Caceres Chaves\r\n\r\nÀs partes sobre fls. 92. À reclamada para ciência de que o valor integral da execução bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Moreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IPÊ ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPÊ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀs partes contrárias para contra-arrazoarem o reurso ordinário do reclamante, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Rocha Augusto Cordeiro de Andrade [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Fabio Soares de Miranda Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Fábia Rocha Augusto Cordeiro de Andrade , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171, que não conheceu dos embargos à execução opostos pela 1ª reclamada. Tomar ciência ainda do despacho de fl. 191.\r\n\r\nProcesso: 0000619-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GOMES [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: A T Rodrigues Farmácia - ME, Réu: Andrea Gomes Fontes, Réu: Andrea Gomes Fontes Farmácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148.\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir com a execução, sob pena de ser observada a Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000618-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Conceição [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Conceição , Réu Xantocarpa Participações LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela contadoria desta Vara, à fl. 64. Ciente a ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente de que não efetuando o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme o art. 475 J, do CPC. Fica ciente , ainda, a executada, de que a execução será feita preferencialmente através do convênio Bacen Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001321-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos Barroso [Adv. Selma Alves de Souza Thompson (OAB: RJ 161826 - D)]\r\n\r\nRéu: A. DIAS DA COSTA CONFECÇÕES DE ROUPAS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: CHC CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Cláudia Regina Santos da Costa [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Cléa Rabello da Costa [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. DIAS DA COSTA CONFECÇÕES DE ROUPAS, Réu CHC CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, Réu Cláudia Regina Santos da Costa, Réu Cléa Rabello da Costa, Aut Fabiola dos Santos Barroso\r\n\r\nÀs partes para comparecerem em dia e horário de audiência, juntamente com seus advogados, para realização de retificação nos termos do acordo de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0030000-88.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA ME, Réu: Obed Ximenes Albuquerque [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Evangelisto Ximenes Albuquerque, Réu: João Batista Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446.\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir com a execução, sob pena de ser observada a Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000404-34.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Pessanha dos Santos Filho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementino Pessanha dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela contadoria desta Vara, à fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000426-92.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Souza Cunha [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Souza Cunha, Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da executada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MONTEIRO LIMA [Adv. Aquila Monteiro Lima (OAB: RJ 168714 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MONTEIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela contadoria desta Vara, à fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000267-86.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereira da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda, Réu: Shirlana Ribeiro Polido, Réu: CHRISTIANY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios contidos nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-17.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OTAVIO ESMERINDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: S P A R EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, Réu: Samuel Paulo dos Santos, Réu: Alan Barros Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL OTAVIO ESMERINDA\r\n\r\nÀ reclamante para vista das respostas às pesquisas bacenjud, infojud e renajud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADINE DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: JL REFRIGERAÇÃO DE NILÓPOLIS, Réu: Lucilene da Silva Ferreira, Réu: Liliam Cristina Vaz de Azevedo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADINE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000212-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Carvalho Terra [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefato Engenharia e Urbanização LTDA [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefato Engenharia e Urbanização LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-29.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSIONE CALÇADOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nAo reclamante para que informe se o reclamado cumpre a sentença de fl. 64/67, devidamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-66.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMARINHO ESTRELA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nAo reclamante para que informe se o reclamado cumpre a sentença de fl. 50/53 devidamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-06.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio integral efetuado via Bacen Jud foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-28.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADISE DOS PÉS CALÇADOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nAo reclamante para que informe se o reclamado cumpre a sentença de fl. 63/66, devidamente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-74.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAMO PRESENTES E PAPÉIS LTDA [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nAo reclamante para que informe se o reclamado cumpre a sentença de fl. 55/58, devidamente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-94.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Cabral [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Angelita Vitoria LTDA - ME [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Cabral, Réu Transportadora Angelita Vitoria LTDA - ME\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 87, sendo o reclamante, inclusive, para comprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias,sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Barbosa [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Manuel Ramos Rodriguez (representado por Norma Dutra Ramos) [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Manuel Ramos Rodriguez (representado por Norma Dutra Ramos), Aut Severino do Ramos Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/11/2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001269-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Esteves [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA - ME [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Esteves, Réu Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 03/12/2014, às 15h 55min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. Ciência, ainda, da decisão: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.050,61; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 218,03; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 74,76; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 171,94; totalizando o valor de R$ 7.479,75, equivalente a 599.344,22 TRs, atualizado até 30/11/2014, incluídas as custas de R$ 134,73, pelo Reclamado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001762-97.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris de Mello Martins [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Network Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris de Mello Martins, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores líquidos da sentença (fl. 91), sendo a executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficado ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentaual de 10%, conforme art. 475 - J, do CPC. Ciente, ainda, de que eventual execução será feita, preferencialmente, pelo sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001846-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Lúz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Beybe Comércio de Bolsas LTDA - ME [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Beybe Comércio de Bolsas LTDA - ME\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o pagamento do acordo de fl. 71, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS DIAS DE FREITAS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda (ASSAI) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS DIAS DE FREITAS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda (ASSAI)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos da 1ª executada não foram conhecidos por não garantido o Juízo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA, Aut Maria Aparecida de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 10/12/2014, às 16h 20min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. Ciência, ainda, da decisão de fls. 36: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 5.205,64; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 33,89; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.697,98; totalizando o valor de R$ 7.071,71, equivalente a 566.648,42 TRs, atualizado até 30/11/2014, incluídas as custas de R$ 134,73, pelo Reclamado.\" \r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Way Comercio e Engenharia Ltda [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Sebastiana Maria de Souza Caldeira, Réu: Antonio Luiz Caldeira, Réu: Alexander de Souza Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cross Way Comercio e Engenharia Ltda, Aut Leonardo Machado\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 03/12/2014, às 14h 40min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001942-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zacarias do Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Zacarias do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001682-36.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DAS VITÓRIOS COM. DE DOCES LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nAo reclamante para que informe se o reclamado cumpre a sentença de fl. 57/60, devidamente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nascimento Mendes [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Posto Hermon Ltda. (Posto de Gasolina Ale) [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nascimento Mendes, Réu Auto Serviço Posto Hermon Ltda. (Posto de Gasolina Ale)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela contadoria desta Vara, à fl. 231. Ciente a ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente de que não efetuando o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme o art. 475 J, do CPC. Fica ciente , ainda, a executada, de que a execução será feita preferencialmente através do convênio Bacen Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001160-14.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dos Santos Filho [Adv. Gilson Azevedo dos Santos (OAB: RJ 163985 - E)]\r\n\r\nRéu: ACQUATECH - LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira, Réu: Vitor Hugo Scaramel dos Santos, Réu: Pedro Henrique Varanda Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dos Santos Filho\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000976-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bezerra da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 135/138, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drummond Gondin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Drummond Gondin de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-85.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Casemiro [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento do acordo de fl.42, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, Réu: Rosangela Capetine Teixeira, Réu: Neida Aparecida Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para ciência do despacho de fl. 127, bem como para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001080-16.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Leonardo Goulart [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BE BELEZA LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Rose Mary Vargas de Mello , Réu: Natalina Vargas de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Leonardo Goulart\r\n\r\nVenha a autora com a certidão de ônus reias do imóvel que deseja penhorar, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Guedes Maniero [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento do acordo de fl. 58, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-79.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira da Silva [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S.A. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pereira da Silva\r\n\r\nAo exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000839-37.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho da Costa [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 277/288, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0000840-22.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Coca da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Coca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78/89, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais \r\n\r\nProcesso: 0000774-13.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Blois Lima Macedo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Familia, Réu: João Hemsi Nassar, Réu: Fábio Luiz da Silva Antunes, Réu: Nelson de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Blois Lima Macedo\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região. Observe a reclamante que o CNPJ/CPF é essencial para a utilização das ferramentas de execução do Juízo, quais sejam, Bacenjud, Renajud e Infojud.\r\n\r\nProcesso: 0102800-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Argolo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , Réu: posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda , Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Francisco Luiz de Franca Filho, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Maria Odete Soares, Réu: Maria de Lourdes Soares, Réu: Hermes Nepomuceno Vianna, Réu: Elisa Valeria Santos Vianna Martins, Réu: Odilio José de Brito Neto, Réu: Celeste Adilia de Paiva Freitas Rodrigues, Réu: Vilma Rejane de Souza, Réu: Alessandro Amador Bueno, Réu: Adriana Bilard Figueira da Silva Bueno, Réu: Luiz Paulo Lobato Raposo, Réu: José Luís Gomes Soares, Réu: Nelson Luiz Pacheco Soares, Réu: Francisco Valter da Silva, Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Andre Ferreira de Amorim, Réu: Anderson Luiz de Souza Folco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Argolo da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1342/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001172-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Tânia Joaquim Pereira [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: E da Silva Tavares Bar ME [Adv. Wagner dos Santos Soares (OAB: RJ 116879 - D)], Réu: EDSON DA SILVA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E da Silva Tavares Bar ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82 que Rejeitou de pronto a exceção oposta, condenando a reclamada a pagar multa de 20% sobre o valor atualizado da condenação, a ser revestida em proveito do reclamante, tendo em vista serem nítidos os atos atentatórios à dignidade da justiça que a executada vem cometendo no processo em epígrafe, nos termos dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Soares [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Soares \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000259-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL LARK LTDA. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMÉRCIO HOTELEIRO IMPERIAL LTDA., Réu HOTEL LARK LTDA. ME, Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1432/2014 ao reclamante, enviado Caixa Econômica Federal e Alvará Judicial à 1ª Reclamada de Nº 1433/2014 à Caixa Econômica Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0000900-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luppo de Sá [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Nilopolis Serviços Telefonia LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luppo de Sá\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000326-69.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tostes de Santànna [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tostes de Santànna\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1408/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Freitas da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL - CASA DE SAÚDE E P.S INFANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Freitas da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1349/2014, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000535-43.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Theodora da Silva [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Benilson Gonçalves Maldonado\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1340/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001084-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Jose Pereira Biet [Adv. Sueid Fátima Vieira da Silva (OAB: RJ 142969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Valdemiro Jose Pereira Biet\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pelo consignante, no valor de R$ 580,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 29.000,00, das quais fica dispensado, na forma do art. 790, §3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0084500-07.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI ESTEVAN DE NOVAIS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONICA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANDALIAS LTDA. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI ESTEVAN DE NOVAIS\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1341/2014, enviado Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1762117"
                            ],
                            "1762096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001198-84.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Velasco\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF DE VIGILÂNCIA LTDA, CJF de Vigilância LTDA A/C Annelisa de Oliveira Leite, CJF de Vigilância LTDA A/C Gibson de Souza Leite, CJF de Vigilância LTDA A/C Gibson de Souza Leite Filho, CJF de Vigilância LTDA A/C Lívia Leite de Carvalho, CJF de Vigilância LTDA A/C Maria Elisa Carvalho de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2014 às 14:12 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILÓPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: FL II Serviços de Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FL II Serviços de Engenharia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2015 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILÓPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001241-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Bento Damasceno Filho\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Eireli EPP LTDA, INVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forty Empreiteira Eireli EPP LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2015 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILÓPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762096"
                            ],
                            "1762097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000476-84.2013.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Juliana Fátima da Silva Damasceno (OAB: RJ 198565 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762097"
                            ],
                            "1762103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mary Dantas de Queiroz\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis LTDA, Sônia Maria da Silva Rogério Semblano, Vitorino Antônio Nunes do Amaral Semblano\r\n\r\nPelo presente fica m Sônia Maria da Silva Rogério Semblano, Vitorino Antônio Nunes do Amaral Semblano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada e que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir o quantum devido, sob pena de sofrer os efeitos da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-78.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nRéu: Artbijou Industria e Comercio LTDA, FERNANDO JORGE DE MORAIS SARAIVA, Alberto Pereira Saraiva, Arlindo Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.149 foi convolado em penhora e que em caso de silêncio o mesmo será liberado à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Juberto da Conceição Araújo, Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 149 foi convolado em penhora até o limite do valor devido a titulo de contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela contadoria desta Vara, à fl. 191. Ciente a ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente de que não efetuando o pagamento será o valor da condenação acerscido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme o art. 475 J, do CPC. Fica ciente , ainda, a executada, de que a execução será feita preferencialmente através do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0121200-59.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Silva de Aguiar\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Marcelo de Oliveira Cotinhola, Ana Paula de Mattos Baraçal\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula de Mattos Baraçal, Marcelo de Oliveira Cotinhola, Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do último parágrafo do despacho de fl. 146, bem como que, no silêncio, expedir-se-ão alvarás ao exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Silva Altamiro\r\n\r\nRéu: Academia Fitness e Forma Ltda. ME, Adenir de Paula Bretas Junior, Jeferson Douglas Lucena Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Douglas Lucena Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declara a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, devendo satisfazer o devido em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000267-86.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda, Shirlana Ribeiro Polido, CHRISTIANY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Christiany Teixeira da Silva Pedroso Panosso, Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda, Shirlana Ribeiro Polido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios contidos nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dais. \r\n\r\nProcesso: 0018700-90.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESPACO CULTURAL PROFESSOR MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m ESPACO CULTURAL PROFESSOR MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 12/14. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Feitosa de Oliveira Veras\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Ver. Melchiades Calazans, Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, EWERTON LUIS MELO FALZETTA, JOHN FENTON, ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m ORLIANE FERREIRA RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declara a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, devendo satisfazer o devido em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000839-37.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho da Costa\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços LTDA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 277/288, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-22.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Coca da Silva\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços LTDA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78/89, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-59.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções LTDA n/p MARCOS BENILSON GONSALVES MALDONADO, Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, Leonardo Alvim Muricy\r\n\r\nPelo presente fica m Expressiva Indústria e Comércio de Confecções LTDA n/p MARCOS BENILSON GONSALVES MALDONADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da Decisão de fls. 116 que não conheceu os embargos à execução, extinguindo-os sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. Ciência, ainda, ao patrono do réu para regularizar sua representação processual no Prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1761585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-52.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE MIRANDA COUTO [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC-DEL MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: REINALDO BEZERRA DE MELO, Réu: JOSE ANTONIO ANTUNES DE MELO LITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MIRANDA COUTO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000144-26.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jorge Carvalho da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Niterói II Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: Rede Rei de Postos de Gasolina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jorge Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ da rda, a fim de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-14.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR VITORINO MATHIAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR VITORINO MATHIAS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051400-23.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCILEIA FRANCISCA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCILEIA FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013000-03.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Cgte: VANIA MARCIA FARIAS LOPES, Cgte: LYGIA LEOCOMIL PIMENTEL\r\n\r\nCgto: AELCIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AELCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036500-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murce Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Murce Dias\r\n\r\nDiligenciar e informar ao juízo, em 30 dias, se o processo de recuperação resultou na falência ou no retorno da Ré às atividades. \r\n\r\nProcesso: 0007800-40.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TENORIO CAVALCANTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE SA MALHEIROS COUTO MAIOR [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, bem como para, considerando a certidão de fls. 410, dizer em 05 dias, se pretende acompanhar a diligência do oficial de justiça, caso em que deverá fornecer meios ao arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0056600-30.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Azeredo da SIlva Santos [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Azeredo da SIlva Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000129-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0239300-62.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO VALENTE [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: ARAMIS PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: ARTHUR LUIZ PEREIRA GUIMARAES [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: AROLDO ALVARES [Adv. Alexandre de Souza Barbosa (OAB: RJ 119385 - D)], Aut: JORGE DE AZEVEDO MELO [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: EDSON DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: EDIO LOSSIO [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: LAURO TEIXEIRA [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: MARIA AMÉLIA JEVOUX DE CARVALHO [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Eduardo Ribeiro de Assis (OAB: RJ 73003 - D)], Réu: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREV PRIVADA CENTRUS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BANCO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMÉLIA JEVOUX DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da habilitação incidental e dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Gomes Guedes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Patamares Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Gomes Guedes \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 893 e 894/2013. \r\n\r\nProcesso: 0064400-17.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Mendes Couto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000188-45.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Moura da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Pablo Moura da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 24/11/2014, às 16:00 horas, para anotação na CTPS do rte, sendo a Ré, para entrega das guias conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Cardoso Loreti [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Cardoso Loreti\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicao de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leonardo da Conceicao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1333/2014, sendo o autor, inclusive para comprovar o valor total recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-78.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO A S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Dias Rodrigues [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: BENETTO PIZZAS E ESFIHAS LTDA [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Dias Rodrigues\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0373400-41.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VICENTE ROCHA DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: Esmeralda Lourenço Morgado [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Lúcio Carlos Morgado Rêgo, Réu: Carlos Marcelo Morgado Rêgo, Réu: NITNET Informática S/C Ltda, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo, Réu: José Carlos Lourenço Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VICENTE ROCHA DA SILVA, Réu Esmeralda Lourenço Morgado , Réu TEMA INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos não foram recebidos, tendo em vista que o juízo não está totalmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000390-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo França Lins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Phocus Best Agência de Veículos Ltda n/p CARLA PATRICIA DA SILVA BRAGUTTI [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Phocus Best Agência de Veículos Ltda N/P HUMBERTO PALHANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo França Lins \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055700-28.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR AFONSO DA SILVA FILHO [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAS E EDUCACIONAIS [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR AFONSO DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000580-48.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Nota 1000 [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040700-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Serviços Express Ltda. ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: J L Moto Leader Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME , Réu: Alipizz Alimentação e Comestíveis Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL - Serviços Express Ltda. ME , Réu Alipizz Alimentação e Comestíveis Ltda. , Aut Ricardo de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-95.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Darcy de Oliveira (Espólio de ) [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Darcy de Oliveira (Espólio de )\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o oficio de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicao de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leonardo da Conceicao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1333/2014, devendo o autor comprovar o valor total recebido,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Duarte Abud [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Circon Engenharia Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circon Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.100,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Carvalho Araujo [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: L´toile Nit Estetica Ltda. [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Carvalho Araujo, Réu L´toile Nit Estetica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, 134, sendo a ré, inclusive para o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de imediata execução, com inclusão das multas previstas ba decisão de fl 111, itens 01 e 03. \r\n\r\nProcesso: 0000234-29.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dutra Gomes [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-41.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA AZEREDO DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARIDA MARIA VALDEZ\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043900-90.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Farias de Barros [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Servicos de Vigilancia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Farias de Barros\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1761585"
                            ],
                            "1761582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000526-14.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Pires\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda., Montagens e Projetos Especiais S.A. - MPE, Technip S.A., LUCAS SILVA DE ALMEIDA, VERA LÚCIA DUARTE DE ALMEIDA, RAQUEL DE ALMEIDA HERRLEIN DE MELO, SARAH DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nfica m RAQUEL DE ALMEIDA HERRLEIN DE MELO, SARAH DUARTE DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68, bem como para pagar o valor devido, ou garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-38.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentoss e Serviços Ltda.\r\n\r\nfica m Master Empreendimentoss e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls, 19, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Alipio de Moraes\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Construtora Tempo Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Renato dos Santos Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761582"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1761696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Vale Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceaboat Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)], Réu: Carioca Engenharia Christiani Nielsen [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia Christiani Nielsen, Réu Oceaboat Serviços Marítimos Ltda., Aut Reginaldo do Vale Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014, às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista. Ficam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0023000-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Guerrieri Júnior [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Digital Service 159 Ltda. - ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: DS Computação Gráfica Ltda. EPP [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Digital Service 159 Ltda. - ME, Aut Dagoberto Guerrieri Júnior , Réu DS Computação Gráfica Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014, às 14:22 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para data acima. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Resolve Reparos & Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista. Ficam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0216600-98.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Robson Pacheco Silva [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jean Robson Pacheco Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista. Ficam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0087000-63.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira da Conceicao [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: SSA Speed Service Automotivos [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME MARTINS DE MATTOS, Réu: SONIA MARIA MARTINS DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Oliveira da Conceicao, Réu SSA Speed Service Automotivos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista. Ficam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jorge da Silva [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jorge da Silva , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002099-21.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Queiroz Eller [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos, Aut Maurício Queiroz Eller\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para data acima, uma vez que, na data anteriormente marcada, ocorrerá o V Fórum de Gestão Judiciária. Fica ciente, assim, da nova data de audiência e que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000182-30.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Passos de Barros [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha, Aut Danielle Passos de Barros, Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015, às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para data acima, uma vez que, na data anteriormente marcada, ocorrerá o V Fórum de Gestão Judiciária. Fica ciente, assim, da nova data de audiência e que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001694-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias dos Santos da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Messias dos Santos da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2015, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para data acima, uma vez que, na data anteriormente marcada, ocorrerá o V Fórum de Gestão Judiciária. Fica ciente, assim, da nova data de audiência e que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000057-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Nunes Raymundo [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: V M S Serviços Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Nunes Raymundo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000538-59.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Costa da Silva [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: RKX Publicidade Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista aos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: C B DURANS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE FESTAS E TABUAS DE BOLO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina de Souza \r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de o feito ser retirado de pauta, com consequente extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armela Soares Câmara Lima [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armela Soares Câmara Lima, Réu Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-15.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Mendes Correa (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nascimento de Araujo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME [Adv. Alessandro de Mendonca Alves (OAB: RJ 103738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nascimento de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a reclamada no prazo comum de 08 dias. PRAZO EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0001266-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Querino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviço [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.142/145, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-23.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Siqueira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao dos alvaras no:1297/2014-CEF (RTE) e 1300/2014-CEF (RDA). \r\n\r\nProcesso: 0000159-84.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R.H. Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1311/2014-CEF, bem como cumprir a determinação de fls.31 dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-16.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Pereira Serafim dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresariais Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tyrone Pereira Serafim dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1290/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000877-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio Puccini Lara \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO HERVANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO HERVANO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1293/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0000332-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva Sobrinho [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho Car Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1301/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0060600-51.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BEZERRA ALFRADIQUE [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)]\r\n\r\nRéu: ANASA AUTO NACIONAL S/A [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BEZERRA ALFRADIQUE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1294/2014 e 1295/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001397-75.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayonara da Costa Rosa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda., Aut Tayonara da Costa Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0441400-32.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1312/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0001344-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Almeida Vargas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Almeida Vargas\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1287/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0001584-20.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Miranda [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1308/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0071500-98.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SCHNABL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1310/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0196300-86.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Souza [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1306/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0160200-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELINGTON DE JESUS LACERDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WELINGTON DE JESUS LACERDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1305/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0004400-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNECY PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0129500-76.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Pedro Martins [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogene Construcao e Servicos Ltda., Réu: ROBERTO MARQUES DE ALMEIDA, Réu: GENIVAL BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pedro Martins\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1302/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0349000-23.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS APAE NIT [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)], Réu: COPPELI COOP PROF CURSOS ENS LIVRE ENT CLAS... [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1317/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0100800-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andréia França Soares [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1314/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0382400-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA DIAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1330/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0351800-53.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: NET AR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu NET AR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás no:1322/2014 e 1323/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0371000-80.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (MARINHA DO BRASIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1328/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0181600-86.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL DE MARINS SILVA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1333/2014 e 1334/2014-CEF \r\n\r\nProcesso: 0028900-67.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON FORTES DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1332/2014-Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0045800-91.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY TADEU PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNY TADEU PEREIRA DOS SANTOS, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias, EM CARTORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Queiroz Affonso Pereira [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Queiroz Affonso Pereira \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.235 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-70.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Freitas Briggs [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontec Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0024100-10.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Costa Perrotta [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Costa Perrotta, Réu ULTRA IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.220/221 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0233000-47.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY XAVIER BARBOSA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY XAVIER BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado EXTINTO o presente feito, conforme termos da decisão de fls.185 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0286600-70.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0342700-79.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLESTON CARVALHO DA SILVA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Service Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLESTON CARVALHO DA SILVA, Réu Nit Service Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Conceição Rodrigues [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001984-34.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nascimento Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nascimento Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.176 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Correa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves Correa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-77.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Amaral da Silva [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes e Toledos Reformas Ltda. [Adv. Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves (OAB: RJ 134732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes e Toledos Reformas Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002049-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joama Ltda. , Réu Zion Construções Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001075-21.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felipe Ferreira da Silva Laurentino Freitas [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felipe Ferreira da Silva Laurentino Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viicius dos Santos Silveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Viicius dos Santos Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Freitas Grillo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Netto e Cia Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Freitas Grillo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001090-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Vianna Benttenmuller Pereira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Araújo (OAB: RJ 175769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrofil Centro Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claz Costa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Paiva Silveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Paiva Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1761696"
                            ],
                            "1761692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0005600-85.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Coelho da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Pedro Theophilo Melo Simão,Centro Clinico Santa Cruz Ltda.,Guilherme Erthal de Paula Freitas,Marcelo Sávio da Silva Martins,Pedro Vinícius Pereira Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Theophilo Melo Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.134,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000426-27.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo da Silva Lemos \r\n\r\nExecutado: Horacio Martins Nogueira,Auto Vidro Fonseca Ltda.,Adelino Martins Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Horacio Martins Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 990,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245500-33.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Ricardo da Costa Santos\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBANO PINTO AMARAL ,Fluminpizza Ltda,JUSSARA PINTO AMARAL \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBANO PINTO AMARAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 406.383,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUSSARA PINTO AMARAL ,Fluminpizza Ltda,JUSSARA PINTO AMARAL \r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA PINTO AMARAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 406.383,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-25.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Santos Sevilha \r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA OLIVEIRA DOS REIS,Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME,REGINA CELIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA OLIVEIRA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.554,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA CELIA OLIVEIRA DOS SANTOS,Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME,REGINA CELIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA CELIA OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.554,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-41.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEAN CARLOS SARMET\r\n\r\nExecutado: AIR W AR CONDICIONADO LTDA,Maria Jose Valentim Willi\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR W AR CONDICIONADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.892,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Jose Valentim Willi,Maria Jose Valentim Willi\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose Valentim Willi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.892,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246800-35.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO AMARILDO BEZERRA SOARES\r\n\r\nExecutado: Denise Helena Teixeira,NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,Sergio Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Helena Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.787,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Ribeiro,NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,Sergio Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.787,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000107-25.2012.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE PERESTRELO DA SILVA DEL CISTIA SANTOS,Centro de Estudos as Forças Armadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE PERESTRELO DA SILVA DEL CISTIA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.647,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-76.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adrian Nazareth dos Santos\r\n\r\nExecutado: Diogo Bernardes Rodrigues,Auto Posto Niteroi II Ltda.,Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU,Karla Moreira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Diogo Bernardes Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.722,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000444-48.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karolina Chagas dos Santos\r\n\r\nExecutado: Simone Vianna de Azevedo,Efficient Way Ensino de Indiomas Ltda.,Mauro Pinto de Santa Rita Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Vianna de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.603,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Pinto de Santa Rita Matta,Efficient Way Ensino de Indiomas Ltda.,Mauro Pinto de Santa Rita Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Pinto de Santa Rita Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.603,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245600-56.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILDO TINOCO\r\n\r\nExecutado: EDSON BACKER,FORTY SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA-ME,ANTONIO JOSE AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON BACKER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.670,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSE AMARAL TEIXEIRA,FORTY SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA-ME,ANTONIO JOSE AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE AMARAL TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.670,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0279400-12.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ABILIO JOSE MARTINS,EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA,JOAQUIM FERNANDES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ABILIO JOSE MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.862,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM FERNANDES MARTINS,EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA,JOAQUIM FERNANDES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM FERNANDES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.862,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191900-92.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Rosa Pereira \r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer,Beltrec Artigos Decorativos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.349,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-94.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Italo do Rego Barros Junior,MASOCO & PAULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP,Diana Quintão Machado do Rego Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo do Rego Barros Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.342,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diana Quintão Machado do Rego Barros,MASOCO & PAULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP,Diana Quintão Machado do Rego Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Diana Quintão Machado do Rego Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.342,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001313-45.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Vieira \r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.711,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.711,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094500-93.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis Correa Ribeiro,PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI LTDA,Luciane Marques Policarpo Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Correa Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.877,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciane Marques Policarpo Correa,PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI LTDA,Luciane Marques Policarpo Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Marques Policarpo Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.877,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0327900-80.2000.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rivaldo Santos Silva,Paulo Elias de Melo,Anderson Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rivaldo Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.897,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Costa da Silva,Paulo Elias de Melo,Anderson Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Costa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.897,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-92.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE DA COSTA\r\n\r\nExecutado: RAFAEL ALMEIDA LENGRUBER,OFFICE PRICE BRINQUEDOSAS LTDA,CARLA MARTINS HINOJOSA VERA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL ALMEIDA LENGRUBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.282,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLA MARTINS HINOJOSA VERA,OFFICE PRICE BRINQUEDOSAS LTDA,CARLA MARTINS HINOJOSA VERA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA MARTINS HINOJOSA VERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.282,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-82.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY DA SILVA GONCALO\r\n\r\nExecutado: JOÃO ADOLFO PIRES VALENTIM ,Air W. Ar Condicionado Ltda.,MARIA JOSÉ VALENTIM WILLI \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ADOLFO PIRES VALENTIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.055,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ VALENTIM WILLI ,Air W. Ar Condicionado Ltda.,MARIA JOSÉ VALENTIM WILLI \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ VALENTIM WILLI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.055,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233900-15.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo de Oliveira Gama\r\n\r\nExecutado: JOZINETE CORREIA DOS SANTOS,Cameban Magazine Ltda,DENIA SOARES MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOZINETE CORREIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.022,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENIA SOARES MENEZES,Cameban Magazine Ltda,DENIA SOARES MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIA SOARES MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.022,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006400-55.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucinei Teixeira de Souza\r\n\r\nExecutado: Valdemiro Pedro da Silva,Val Rangel Revestimentos Ltda Me,Jose Augusto Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemiro Pedro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 629,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto Rangel,Val Rangel Revestimentos Ltda Me,Jose Augusto Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 629,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268000-64.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: WELINGTON IZAIAS E SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALEXANDER SENRA DE FREITAS,LEQUIPE COIFFEUR LTDA,CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALEXANDER SENRA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.296,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA,LEQUIPE COIFFEUR LTDA,CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.296,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761692"
                            ],
                            "1761693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000355-54.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Tavares \r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. , RJZ Cyrela \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Silva Barreto Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761693"
                            ],
                            "1761694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-55.1983.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-69.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001531-39.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nBruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-25.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-83.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0410200-02.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000206-29.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nArão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001588-23.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002207-84.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-18.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nSimone Cardoso (OAB: RJ 116720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-51.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-24.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-22.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761694"
                            ],
                            "1761695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Nunes Raymundo\r\n\r\nRéu: V M S Serviços Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m V M S Serviços Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nascimento de Araujo\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a reclamada no prazo comum de 08 dias. PRAZO EM CARTORIO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761695"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1762093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 14/11/14\r\n\r\nProcesso: 0013900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Costa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana da Silva Costa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito de fls.539, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Machado [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nailton de Oliveira Castilho ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Dilma Vidal Avellar, Réu: Renato Avellar e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Machado \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 184/200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Alves da Silva Câmara [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Silvanete Alves da Silva Câmara\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 296, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-88.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ferreira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Artur Vieira da Cunha, Réu: Manoel Brum de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda - EPP, Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária LTda [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda n/p Robson Soares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias de Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Magalhães [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)], Réu: Diogo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Silva Gomes [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Silva Gomes\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 281, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu Construções e Engenharia Urbana S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Reis\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0140500-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Alcantara de Abreu [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Confecções, Serviços e Comércio Ltda., Réu: Marcelo Lucas Lacerda, Réu: Nívea Correa Monteiro Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Alcantara de Abreu\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Menezes da Conceição [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Marinho Menezes da Conceição, Réu Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Faria dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: GSG Presentes Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Isaac Gielkop, Réu: Edna Graber Gielkop, Réu: Lea Fetbrot Graber, Réu: Alberto Graber, Réu: Szymon Graber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Faria dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Carvalho Rocha [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Carvalho Rocha , Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.167, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Campos Freire [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Campos Freire \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Falcao Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Servicos e Reparos Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Geraldo Luiz Duarte, Réu: Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Falcao Gomes\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Marins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira Marins , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVista às partes da sentença homologatória de fls. 197, ficando cientes de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, garantindo a execução. À Ré, caso queira, para opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Lima [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Simonides da Cunha Barboza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Syldette Rubem [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Solimar Lougon Moulin [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Sonia Soares Lintomen [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Thereza Maria Salgado Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Therezinha Rodrigues Felga [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Vasco Fernandes Eiras [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Shirley Neves Fernandes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nJuntar fichas financeiras dos exequentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Evangelista dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Benício Galeti [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda - ME [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda - ME\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Fonseca Ramos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nic Tran Inspeção Veicular Ltda ME [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)], Réu: Diogo Coutinho do Couto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)], Réu: Solange de Almeida Paixão Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Fonseca Ramos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002006-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes da Fonseca Junior [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes da Fonseca Junior\r\n\r\nA citação para execução é pessoal. Forneça o correto endereço da ré e/ou sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Faria da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Faria da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito, fls.134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira Ramos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002319-10.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Valerius Felix [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Marcus Valerius Felix\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito, fls. 366, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Dias [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda - ME, Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Dias\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lima da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)], Réu: José Vicente da Silva, Réu: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lima da Fonseca\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000466-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cassiano do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cassiano do Nascimento\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva de Almeida [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lúcia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Tavares de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Tavares de Carvalho \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelana Garcia Rangel Barros [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelana Garcia Rangel Barros\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001615-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pontes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Serviços e Energia S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pontes Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001089-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelma dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelma dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001693-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Martins [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR - Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR - Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.237, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda - ME , Réu: Luiz Claudio Alves Prado, Réu: Fernanda Soares David Prado, Réu: Ivan Carlos Coutinho Martins, Réu: Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0196300-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair da Silva Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Silli´s Restaurante Comida a Kilo, Réu: Missilane Lima Silva - ME, Réu: MISSILANE LIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido, por não presentes os requisitos dos artigos 10 e 448 da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonício Gomes [Adv. Alexandre Freire Pompeu (OAB: RJ 104875 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia - Em recuperação judicial n/p adminsitrador Dr. Iamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonício Gomes\r\n\r\nAutos desarquivados. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0236700-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Antunes Bastos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Antunes Bastos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1762093"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1757427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Cláudio Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0245700-91.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Pereira Rodrigues [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Antônio Joaquim Pereira da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: João Luiz Jacobs (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeferino Pereira Rodrigues\r\n\r\nAo exequente para vista em Secretaria, devendo indicar meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicio Vericimo Pinto [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Appanit - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niterói [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Appanit - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará em favor da União, nos termos do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000984-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baiense Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Const Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará em favor do exequente, estando quitadas as custas e cota previdenciária, conforme despacho de fls. 299-v. \r\n\r\nProcesso: 0074400-90.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Pinto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Multicenter Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: SERGIO MURILO DA COSTA PEREIRA, Réu: Mário Henrique Teixeira de Marsillac [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0183900-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza da Costa [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafaela Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002162-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Rocha [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Icaraí Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)], Réu: Farmácia Central de Icaraí Ltda. A/C Sócio RENATO DA CUNHA PEREIRA, Réu: Farmácia Central de Icaraí Ltda A/C Sócia MÁRCIA VALÉRIA MARQUY LEITE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Central de Icaraí Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio Timbo Morel [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antonio Timbo Morel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0045800-25.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Fonseca Barreto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Gelson Fonseca Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002069-71.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Nunes da Silva Moraes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Soares Lopes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Soares Lopes , Aut Glaucia Cristina Nunes da Silva Moraes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/12/2014, às 12:00 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: HT - Humberto Tiengo Comércio e Serviços de Estofamentos Ltda. [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)], Réu: Humberto Tiengo Freitas (sócio), Réu: Rita de Cassia Torres Freitas (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT - Humberto Tiengo Comércio e Serviços de Estofamentos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, excepcionalmente, com o valor devido a título de contribuição previdenciária recolhido em guia de depósito judicial, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Maria da Silva Mafort [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Prestação de Serviços Imobiliários Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Costa de Oliveira (OAB: RJ 113741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Prestação de Serviços Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPor líquida a sentença, fica desde já convolado em penhora o depósito recursal de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000278-04.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonet Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilbum Lanchonet Ltda., Aut João Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/12/2014, às 13:30 h, para a devida retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica ciente a ré que, por líquida a sentença , fica desde já convolado em penhora o depósito recursal de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0057100-23.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Moraes Teixeira [Adv. Christianne de Lourdes Moraes Teixeira (OAB: RJ 111856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Moraes Teixeira\r\n\r\nAo embargado, nos termos do despacho de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0001881-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha do Amaral [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha do Amaral, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza Ximenes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Thiago Souza Ximenes\r\n\r\nAo(s) agravado(s), no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002300-98.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Teixeira Gabina [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Sport Center Academia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Sport Center Academia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015, às 11:00 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Querendo, poderão as partes, em 20 dias, apresentar róis, ficando desde já deferida a intimação de suas testemunhas. Não o fazendo, deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001516-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Pires [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nAo(s) recorrido(s), no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de dez dias. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Vanderlea de Amorim Fernandes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Jair Elias Moreira de Azevedo (sócio), Réu: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves (sócio), Réu: Glaucia Maria Barbosa de Freitas (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186-v. \r\n\r\nProcesso: 0189000-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Cordeiro Rangel [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricci Industria Comercio Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Cordeiro Rangel\r\n\r\nComprovar documentalmente o valor recebido por meio do mandado de pagamento de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000889-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antônio Puccini Lara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355. \r\n\r\nId: 1757427"
                            ],
                            "1757429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000891-87.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nJorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000968-33.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757429"
                            ],
                            "1757428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0177300-20.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda., CHRISTIANE REIS DOS SANTOS (Sócio), DANIELE RODRIGUEZ VALLADO (Sócio), RÔMULO GOMES RODRIGUES (Sócio), WELTON CAMPOS BRIDI (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANE REIS DOS SANTOS (Sócio), DANIELE RODRIGUEZ VALLADO (Sócio), RÔMULO GOMES RODRIGUES (Sócio), WELTON CAMPOS BRIDI (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1762094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson França de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nEm se tratando de execução provisória e diante da petição de fl. 310, dizer se desiste do recurso de fls. 251/260. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Fernandes dos Santos Faria [Adv. Dhully Gravino de Souza (OAB: RJ 166339 - D)]\r\n\r\nRéu: Wantex Confecção Ltda. ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)], Réu: Elyeser Vieira de Aguiar [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)], Réu: L.F. de Souza Confecçoes ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)], Réu: Vanderlea Vieira de Aguiar, Réu: Laercio Ferro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Fernandes dos Santos Faria\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0194300-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira Dias [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA., Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda - ME., Réu: Raul Oliveira Dias Alves, Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ferreira Dias\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092900-96.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Borges Schimidt [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Benosilma de Friburgo Decoracoes Ltda., Réu: Benoni Félix Abido Junior, Réu: Silmara Auxiliadora da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Borges Schimidt\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000291-16.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Karlla Yane dos Santos Gomes [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME., Réu: Marcio Varanda Wollman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Yane dos Santos Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068800-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: L LIMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO LIMA JUNIOR, Réu: ANDRÉA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0204100-74.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho Navega [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)], Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Carvalho Navega\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância, hipótese em que a execução será extinta. \r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN SIQUEIRA CALDERARO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Carlos Alberto Amorim Pinto, Réu: Tânia Aréas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN SIQUEIRA CALDERARO\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1762094"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1762075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Gomes [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Márcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 630/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-17.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Ramos da Silveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caladinho Lanchonete Ltda. ME (Vovó Maria) [Adv. Karen Nogueira Lemgruber (OAB: RJ 122464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caladinho Lanchonete Ltda. ME (Vovó Maria), Aut Ronald Ramos da Silveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/12/2014, às 13:30HRS, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Correa Berriel [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 631/2014, à disposição da Reclamada no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Muller Pereira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Muller Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 635/2014, à disposição da Autora no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Faria Salgado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Faria Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 636/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Jaccoud da Silva [Adv. Anderson Grativol Borges (OAB: RJ 176936 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Jaccoud da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 641/2014, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela da Costa Conceição [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sedução Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Costa Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 638/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Conceição Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-62.2014.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Generoso\r\n\r\nRéu: Williams Rodrigues Walter [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Williams Rodrigues Walter\r\n\r\nPara ciência da sustação do leilão judicial do bem penhorado nos autos da presente Carta Precatória, o qual estava designado para o dia 17/11/2014, às 13hrs. \r\n\r\nProcesso: 0005100-80.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. COOP.SOL.SERV.GERAIS LTDA, Réu: MARIVONE SILVA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1762075"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1761537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0184900-32.1993.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE FREITAS CARPENTER FERREIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO DA CUNHA PINTO,FERNANDO BARROS FARIA,FUNDICAO GOYTACAZ LTDA,MPE Engenharia e Serviço S/A,NEBRASKA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA,MARCELO DE CASTRO FARIA FERREIRA,DEBORA VOCI PESETO,SIDNEY MAURICIO PESETO,RENATO RIBEIRO ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO DA CUNHA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 894.817,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEBORA VOCI PESETO,FERNANDO BARROS FARIA,FUNDICAO GOYTACAZ LTDA,MPE Engenharia e Serviço S/A,NEBRASKA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA,MARCELO DE CASTRO FARIA FERREIRA,DEBORA VOCI PESETO,SIDNEY MAURICIO PESETO,RENATO RIBEIRO ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORA VOCI PESETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 894.817,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE CASTRO FARIA FERREIRA,FERNANDO BARROS FARIA,FUNDICAO GOYTACAZ LTDA,MPE Engenharia e Serviço S/A,NEBRASKA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA,MARCELO DE CASTRO FARIA FERREIRA,DEBORA VOCI PESETO,SIDNEY MAURICIO PESETO,RENATO RIBEIRO ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE CASTRO FARIA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 894.817,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIDNEY MAURICIO PESETO,FERNANDO BARROS FARIA,FUNDICAO GOYTACAZ LTDA,MPE Engenharia e Serviço S/A,NEBRASKA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA,MARCELO DE CASTRO FARIA FERREIRA,DEBORA VOCI PESETO,SIDNEY MAURICIO PESETO,RENATO RIBEIRO ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEY MAURICIO PESETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 894.817,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761537"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1761909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Stornelli [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Resende \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. (notificação expedida na forma da OS 01/12) \r\n\r\nProcesso: 0000532-57.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Márcio Alexandre Salgado [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Powertrain Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Rqdo: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcio Alexandre Salgado \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000914-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Batista \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000812-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY Car Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY Car Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. (Notificação expedida na forma da OS 01/12) \r\n\r\nProcesso: 0000699-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Moura de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria , Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Moura de Souza, Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0101500-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Roberto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Carvalho Roberto\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Filho [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda., Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza Salles [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Souza Salles\r\n\r\nComprovar nos autos os demais depósitos efetivados inerentes à antecipação dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. [Adv. Raquel Bello Visconti (OAB: RJ 129843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista dos Santos , Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000072-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)], Réu: LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda., Réu LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. (notificação na forma da OS 01/12) \r\n\r\nProcesso: 0000064-30.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tercilia Morais Andrade [Adv. Rosa Olimpia Maia (OAB: SP 192013 - S)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercilia Morais Andrade\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0084800-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael André Damaso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais - AVAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael André Damaso\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000814-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gardenia Pinheiro dos Santos [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Resendense de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardenia Pinheiro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil José Oliveira Filho [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil José Oliveira Filho \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA DRUMOND [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA DRUMOND\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl.91, devendo comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, \r\n\r\nProcesso: 0050000-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Fagundes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garcia Fagundes, Réu Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Soares Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Nogueira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson da Silva Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. (Notificação expedida na forma da OS 01/12) \r\n\r\nProcesso: 0000856-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos Rezende \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0114100-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucão de fl.135/149.. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos Anselmo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos Anselmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Silva [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Almir Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BALBINO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000709-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Metran de Resende Vistoria Veicular EPP [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-93.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adalberto Almeida Rosa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iochpe Maxion S/A [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Rqdo: Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adalberto Almeida Rosa\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000758-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Campos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Campos da Silva \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DA SILVA CAMPOS [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.212, devendo manifestar-se quanto ao prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1761909"
                            ],
                            "1761906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-66.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Cunha do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Cunha do Nascimento \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas para realização da perícia, conforme determinado na ata de fl.78, sob as penas da lei, no prazo de 30 dias. \r\n\r\n(TRATA-SE DE 2ª NOTIFICAÇÃO) \r\n\r\nProcesso: 0001006-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Melchior Torturella [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A.\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no prazo de 10 dias, conforme estipulado na ata de fl.170. \r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Chaves Peixoto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Chaves Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada propondo acordo de fls.37/41. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpolli - Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho, Réu Transpolli - Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamada – Deverá, ainda, contra-arrazoar RO do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Cunha\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls.118/132. \r\n\r\nProcesso: 0151000-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Pedro Gonçalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Pedro Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ao cálculos apresentada pela Reclamada, tendo em vista e ínfima diferença de valores. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-37.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Diniz de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas Ltda. [Adv. Mauricio Fernand Decolas Junior (OAB: SP 211833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. (notificação expedida na forma da OS 01/12) \r\n\r\nProcesso: 0133400-43.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindy Manciny da Costa Oliveira [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Dima Construcoes e Servicos Ltda, Réu: Emidio Muffo , Réu: Eunice Cebrian Muffo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindy Manciny da Costa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-93.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE ANDRADE ALMEIDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: FISCH & FISCH ENG DE AVALIACOES E SERVICOS LTD [Adv. Juvenal de Barros Cobra (OAB: SP 56329 - A)], Réu: Ovidio de Bacellar Blanco, Réu: Ana Cristina Henrique Franzolin, Réu: Marcelo Medeiros da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Fernandes Batista [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos Fernandes Batista\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0143900-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva, Réu Viação Falcão\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fl.377 (R$ 2.200,00), devendo a Reclamada efetuar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-65.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CIRINEU [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS AGULHAS NEGRAS MUD CARGAS DE RESENDE LT [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CIRINEU\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001344-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Izidio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho Izidio \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001339-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Modesto [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paraíso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Modesto \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Trindade de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Trindade de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls.154/168. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-24.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HELGO INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Jose Carlos Soares Rodrigues (OAB: RJ 65873 - D)], Réu: Fausto de Seixas Ribeiro, Réu: Fernanda Guimarães Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149700-90.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: I P J HOTEL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins Rios [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: PONTO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Rios\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls.104/118. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES SALGADO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Paiva Freires (OAB: RJ 84240 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES SALGADO\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Bonaveri Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Bonaveri Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano José dos Santos Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano José dos Santos Brito\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls.99/113. \r\n\r\nProcesso: 0001517-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Braz Bento [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)], Réu: Monaco Diesel Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Braz Bento \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nId: 1761906"
                            ],
                            "1761907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-38.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GUIMARAES BATISTA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMATUR TRANSPORTE TURISMO LTDA, Réu: Manoel Paulo de Almeida , Réu: Marli Teixeira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GUIMARAES BATISTA\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Gomes Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Uilian da Silva Gomes Corrêa, Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelo Ribeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)], Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda., Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Ribeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Saborito de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício S. Moreira ME, Réu: Comércio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda, Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da enorme divergência apresentada pela partes em seus cálculos, foi determinada a realização de perícia contábil e às expensas da Reclamada, uma vez que foi sucumbente na fase cognitiva. Assim, deverá a Reclamada comprovar o depósito de R$ 1.800,00 para realização da períca, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0162600-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Landim [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Nadia Regina Baptista dos Santos Manzo (OAB: SP 151351 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Expressocooper, Réu: Coopermea - Coop. de Trab. dos Profiss. na Área de Estrut. Empresarial [Adv. Christian Roberto Leite (OAB: SP 252777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares Landim\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls. 1013.. \r\n\r\nProcesso: 0178600-68.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Machado [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Machado\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001603-94.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Meira de Paula [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Meira de Paula \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: S C T Moisés - Casa da Esfiha [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: SIMONE DE CASTRO TAVARES MOISES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001811-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Avelino da Silva [Adv. Aline de Campos Coelho Camilher Gomes (OAB: RJ 165673 - A)]\r\n\r\nRéu: Altair Sebastião Galvão de Souza [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Sebastião Galvão de Souza, Aut Sebastião Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-31.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: GILVAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RAMOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001773-37.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Teixeira de Freitas [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Teixeira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001716-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valentim Cunha Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valentim Cunha Neto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Mendes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Armazenamento de Mercadorias Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Mendes da Silva , Réu Transcole Distribuição e Armazenamento de Mercadorias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéia Diniz Paiva [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéia Diniz Paiva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e DADO PROVIMENTO, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Vicente Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mor Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Vicente Pereira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-39.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS SAVIOS DE ITATIAIA LTDA - EPP [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS SAVIOS DE ITATIAIA LTDA - EPP\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001629-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mantovane Cabral dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pelo Reclamante, no prazo de 8 dias. Reclamada Binoto S.A. - Tomar ciência, ainda, de que foi negado seguimento ao seu RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001904-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Paula Lima de Oliveira Leite [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. (notificado na forma da S 01/12) \r\n\r\nProcesso: 0199400-06.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES PEREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SELCOM. SERVICOS DE CONSTRUCOES E OBRAS LTDA, Réu: Gonçalves Vicente de Araújo, Réu: Maria Aparecida da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001907-98.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pinto de Aquino [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Victor Gomes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 DISTRIB. DE BEBIDAS LTDA, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes, Réu: Lucimar de Souza Reis Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, oportunidade em que tomará ciência de, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0205200-10.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VITORIANO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG DE RISCO E ASS INTERN NEGOCIOS LTD [Adv. Rodrigo Silva Rico Madureira (OAB: SP 229591 - D)], Réu: Eduardo Augusto Rocha de Oliveira, Réu: Marco Antonio Pestana Mariani [Adv. Silvia Helena Sene Salvino de Araújo (OAB: SP 253037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VITORIANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, oportunidade em que tomará ciência de, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0204200-62.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida Rodrigues [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Wipop Inernet Turbinada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0204200-33.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Barbosa da Silva [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e DADO provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-27.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Martins Alves [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso de Volta Redonda Mecânica Lanternagem Ltda ME [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)], Réu: Lúcia de Fátima Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Martins Alves\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0201500-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Trindade de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. (notificação expedida na forma da OS 01/12) \r\n\r\nProcesso: 0201000-18.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Goncalves de Oliveira [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Gomes Leal [Adv. Sergio Antonio Correia Arruda (OAB: RJ 118511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Goncalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0200300-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ BARBOSA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: Carlos Alberto de S. Moreira, Réu: Glauce Resende de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0197200-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira da Silveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Teixeira da Silveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls.96/117. .\r\n\r\nId: 1761907"
                            ],
                            "1761908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002164-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Naves Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayline Freitas da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Pistarini Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relojoaria Pistarini Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Carvalho [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda. - Itatiaia Park Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Costa Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-69.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANCO BENEVIDES [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002140-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irnes Daniel da Silva Júnior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irnes Daniel da Silva Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Rda, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Ferreira [Adv. Roberta Cristina Alves Anechino Pires (OAB: RJ 164510 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MIP Engenharia S.A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S.A, Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196200-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dinamarca - Margaret Persson - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0000079-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: ETT - FIRST - RH - Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT - FIRST - RH - Assessoria Empresarial Ltda. , Réu M. A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.438, bem como, manifestar-se quanto à prova emprestada, colacionada pelo Autor às fls.378/433, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-32.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA LHN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Afonso Claudio de Melo, Réu: Maria Aparecida de Melo Ribeiro, Réu: TRATENGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, oportunidade em que tomará ciência de, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0206700-77.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VICENTINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002135-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Avelino da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Avelino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Fonseca Alvarenga [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Fonseca Alvarenga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: ETT First PH Asses Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First PH Asses Empresarial Ltda., Réu MA Automotive do Brasil Ltda., Aut Reginaldo Gonçalves Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-75.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Barros de Souza [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfort Consultoria Técnica Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhaes Rosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes industria e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL nº0640/2014, remetido à CEF. Prazo de 05 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000853-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Cunha Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Cunha Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisania Nascimento Morais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Lisania Nascimento Morais\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.600,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-90.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO BERNARDO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SEL. DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ana Maria Marsole, Réu: CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA, Réu: Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Aparecida Ferreira de Carvalho Behling [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Aparecida Ferreira de Carvalho Behling\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de arquivamento, fl.29. \r\n\r\nProcesso: 0206700-43.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURART CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ailton Flavio de Souza, Réu: Cleber Hudson Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000141-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Lemos [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Lemos , Réu Brasif S.A. Exportação Importação, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante e 1ª Reclamada e negado provimento a ambos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG [Adv. Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB: SP 233139 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Clariant S.A., Réu Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1761908"
                            ],
                            "1761837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teodoro de Sousa Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Eduardo Teodoro de Sousa Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado o dia 25.06.2015, às 10:55 horas, para oitiva de testemunha pela 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0002180-72.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudemir Pereira Alves Cardoso (Espolio De) [Adv. Vanessa Aparecida dos Santos (OAB: SP 322592 - D)], Cgto: JOSE ALVES CARDOSO [Adv. Vanessa Aparecida dos Santos (OAB: SP 322592 - D)], Cgto: VALDELICE PEREIRA ALVES [Adv. Vanessa Aparecida dos Santos (OAB: SP 322592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudemir Pereira Alves Cardoso (Espolio De), Cgto JOSE ALVES CARDOSO, Cgto VALDELICE PEREIRA ALVES\r\n\r\nProvidenciar a juntada do termo de inventariante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda.ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Domingos de Athaíde Junior, Réu KVG Serviços e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.12.2014 ás 10:05 para oitiva da testemunha, na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000854-43.2014.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudete Diniz da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudete Diniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a antecipação da tutela, com remessa dos autos ao Distribuidor Cível de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0041400-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augemiro Teixeira Vasconcellos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetivar o deposito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, estimados pelo perito, sob cominação de homologação de eventuais valores apresentados pelo rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-88.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio Maduro [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Rqdo: Man latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Antonio Maduro\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawllyson Noberto Botelho Baltazar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rawllyson Noberto Botelho Baltazar \r\n\r\nVir o autor no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, com autal paradeiro de sua testemunha, sob cominação de que a mesma somente ser ouvida se comparecer independentemente de notificação e tomar ciência da ata de audiência fls.33 na CP apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001012-98.2014.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio da Silva, Exdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido a decisão de fls.46 e 46vo, pelos próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0002050-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Tiburcio [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Tiburcio \r\n\r\nDar entrada, no orgão proprio, de restituição de valores pagos equivocadamente eis que GRU é documento competente, nesta espcializada, para pagamento de custas processuais apenas. Os honorários periciais deveriam ser recolhidos em depositos judiciais na CEF ou Banco do Brasil em conta à disposição do Juízo, não servindo para nada os recolhimentos comprovados até o momento. \r\n\r\nProcesso: 0002322-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a Ata de audiência, foi devidamente retificada, fazendo constar como data da rescisão do contrato de trabalho o dia 02.09.2013, conforme solicitado. A referida Ata será encaminhada diretamente à CEF em 14.11.2014. \r\n\r\nProcesso: 0001417-76.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daher Siqueira [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Daher Siqueira, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002395-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Garcia Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Rodrigues Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Garcia Pereira \r\n\r\nCaso queira acompanhar a diligência, entrar em contato com a Divap-Resende, a fim de agendar data e horário para acompanhar o Oficial de Justiça, no cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000458-08.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio da Costa Gomes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002158-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Supricel Logistica Ltda. [Adv. Winston Sebe (OAB: SP 27510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supricel Logistica Ltda. \r\n\r\nInformar novo endereço endereço da testemunha, Leonardo Dutra Magalhães, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remy dos Santos Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Remy dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência da oitiva da testemunha dia 25.06.2015 às 16:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia Alves Pedroso, Rqdo Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Gabriel de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Médico Jalisco [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Médico Jalisco, Aut Elenir Gabriel de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-70.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Neris [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M10 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Neris\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0001884-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Siqueira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Marcos Antonio Siqueira\r\n\r\nRTE - Manifestar-se, caso queira, em 10 dias, petição de fls.207. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industria e Comercio S/A [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industria e Comercio S/A\r\n\r\nInformar em 15 dias, quantos postos de trabalho existem em cada uma das áreas mencionadas na inicial, a fim de que o Sr. Perito faça uma nova estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0178600-10.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza Gomes [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor total de R$ 32.329,07, comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001084-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Alves Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVir com o deposito dos honrários periciais, estimados em R$ 2.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transporte Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)], Réu: Prototipo TES. ING. do Brasil Ltda., Réu: AVAPE - Associação para Valorização de Pessos com Deficiência [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Racing Consutoria Técnica e Comercial [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Henrique da Silva \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0183300-29.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Batista [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nRéu: Unicris Clinica de Fisioterapia [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: José Marinho Barros Bastos, Réu: Neuza do Amaral Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Batista\r\n\r\nManifestar-se, no prazo improrrogável de 48 horas, quanto as alegações constantes de fls.138/139, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1761837"
                            ],
                            "1761838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-53.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina dos Santos Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.05.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1761838"
                            ],
                            "1761835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervânio Denilson França de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervânio Denilson França de Oliveira , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, pois a perícia não foi realizada nte a pendência de repasse do valor dos honorários. \r\n\r\nId: 1761835"
                            ],
                            "1761839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade\r\n\r\nInformar o novo endereço do seu constituinte, em 10 dias, tendo em vista a designação de audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-76.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Faria de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rocha e Nunes [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Rocha e Nunes , Aut Jaqueline Faria de Souza \r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 18.11.2015, às 11:50 horas, apresentar quesitos, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001880-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Farias de Aguirre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Farias de Aguirre \r\n\r\nApresentar peças para precatória. \r\n\r\nId: 1761839"
                            ],
                            "1761840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, fls 137.146. \r\n\r\nProcesso: 0001994-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan França Coelho e Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan França Coelho e Silva , Réu MA Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nIndicarem o atual status da Ação Civil Publica suspensiva do andamento do presente feito, prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatório Moreira Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatório Moreira Gomes \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor estimado pelo perito, ainda que de forma parcelada, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1761840"
                            ],
                            "1761836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001893-12.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiza da Silva Fonseca \r\n\r\nRéu: L. da S. Martins ME, DISAL - Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L. da S. Martins ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e provido, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002209-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelaine Maria da Costa \r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA de BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.131/135, julgou improcedentes os pedidos em relação à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e procedentes em parte os pedidos em relação a Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. Contra-arrozoar RO de fls.138, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761836"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1760599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-87.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica Ltda., Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Victoria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Emprrendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Victoria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Maria Caetano Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtaxi Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Maria Caetano Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/05/2015, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PM Borges Tercerização Especializada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000970-46.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Esmeralda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015 , às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000974-83.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Nunes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M M M Serviços de Coleta e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Nunes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015 , às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000975-68.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Stoner [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia do Prado Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Stoner\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015 , às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geovane Moura [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões L. A. Serviços de Usinagem Ltda., Réu: Simões Estruturas Metálicas e Calderaria Ltda., Réu: Hyunday Heavy Industries Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovane Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1760599"
                            ],
                            "1760724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-23.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Moura [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofibras HVR Automotiva S.A. ( Massa Falida de ), Réu: Busscar Ônibus Unidade Plásticos (Massa Falida de), Réu: Nienpal Empreendimentos e Participações Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Onibus S.A. (Massa Falida de), Réu: Climabuss Ltda. (Massa Falida de), Réu: Bus Car Investimentos e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Comércio Exterior S.A. (Massa Falida de), Réu: TSA Tecnologia S.A. (Massa Falida de), Réu: Lambda Participações e Empreendimentos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/03/2015, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-60.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Robson Lima da Silva [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofribras HVR Automotiva S.A. (Massa Falida de ), Réu: Busscar Ônibus Unidade Plásticos (Massa Falida de ), Réu: Nienpal Empreendimentos e Participações Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Onibus S.A. (Massa Falida de), Réu: Climabuss Ltda. (Massa Falida de), Réu: Bus Car Investimentos e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Comércio Exterior S.A. (Massa Falida de), Réu: TSA Tecnologia S.A. (Massa Falida de), Réu: Lambda Participações e Empreendimentos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Robson Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/03/2015, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Leonel Ribeiro [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofribas HVR Automotiva S.A. (Massa Falida de), Réu: Busscar Ônibus Unidade Plásticos (Massa Falida de), Réu: Nienpal Empreendimentos e Participações Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Onibus S.A. (Massa Falida de), Réu: Climabuss Ltda. (Massa Falida de), Réu: Bus Car Investimentos e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Comércio Exterior S.A. (Massa Falida de), Réu: TSA Tecnologia S.A. (Massa Falida de), Réu: Lambda Participações e Empreendimentos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanio Leonel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/03/2015, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000977-38.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofibras HVR Automotiva S.A. (Massa Falida de), Réu: Busscar Ônibus Unidade Plásticos (Massa Falida de), Réu: Nienpal Empreendimentos e Participações Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Onibus S.A. (Massa de Falida de ), Réu: Climabuss Ltda. (Massa Falida de), Réu: Bus Car Investimento e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Comércio Exterior S.A., Réu: TSA Tecnologia S.A. (Massa Falida de), Réu: Lambda Participações e Empreendimentos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/03/2015, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000979-08.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Theodoro Careli [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofibras HVR Automotiva S.A. (Massa Falida de), Réu: Busscar Ônibus Unidade Plásticos (Massa Falida de), Réu: Nienpal Empreendimentos e Participações Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Onibus S.A. (Massa Falida de), Réu: Climabuss Ltda. (Massa Falida de), Réu: Bus Car Investimentos e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Comércio Exterior S.A. (Massa Falida de), Réu: TSA Tecnologia S.A. (Massa Falida de), Réu: Lambda Participações e Empreendimentos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Theodoro Careli \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/03/2015 , às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000980-90.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Mariano [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofibras HVR Automotiva S.A. (Massa Falida de), Réu: Busscar Ônibus Unidade Plásticos (Massa Falida de), Réu: Nienpal Empreendimentos e Participações Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Onibus S.A. (Massa Falida de), Réu: Climabuss Ltda. (Massa Falida de), Réu: Bus Car Investimentos e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Comércio Exterior S.A. (Massa Falida de), Réu: TSA Tecnologia S.A. (Massa Falida de), Réu: Lambda Participações e Empreendimentos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/03/2015, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Coutinho [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofibras HVR Automotiva S.A. (Massa Falida de), Réu: Busscar Ônibus Unidade Plásticos (Massa Falida de), Réu: Nienpal Empreendimentos e Participações Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Onibus S.A. (Massa Falida de), Réu: Climabuss Ltda. (Massa Falida de), Réu: Bus Car Investimentos e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Comércio Exterior S.A. (Massa Falida de), Réu: TSA Tecnologia S.A. (Massa Falida de), Réu: Lambda Participações e Empreendimentos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/03/2015, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000241-20.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Suliano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda., Réu: PatioMix Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Suliano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/03/2015 , às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1760724"
                            ],
                            "1762046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-53.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RIBEIRO LEITE DA SILVA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nRéu: Noel de Carvalho Neto [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RIBEIRO LEITE DA SILVA, Réu Noel de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-50.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Saturnino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Metan 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)], Réu: Regasbin Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Saturnino, Réu Metan 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-12.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Benedito de Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Gestão Logistica S.A. [Adv. Edna de Falco (OAB: SP 74309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Benedito de Aguiar , Réu Tegma Gestão Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,000. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-93.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Silva Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia da Silva Almeida , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-81.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernex Luiz Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Vernex Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JAMACY JAIRO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA, Réu: Izaltino Tavares, Réu: Ivan Eloi da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JAMACY JAIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 237, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 12.264,60, sendo o valor de R$ 12.064,60 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000255-38.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Darc de Oliveira [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: João Moraes de Melo [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Darc de Oliveira , Réu João Moraes de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,64 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-49.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harllison Fonseca Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: K C de Carvalho Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harllison Fonseca Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-21.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Massaiti Sato [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Izamar de O. Gomes ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izamar de O. Gomes ME, Aut Thiago Massaiti Sato \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 01/12/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106600-85.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BERNARDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE OLIMPIO BRANDAO [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 146, informar o endereço/croqui, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Natu Limp Serviços de Tercerização Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: Atar do Brasil Defensivos Agrícola Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atar do Brasil Defensivos Agrícola Ltda., Aut Luiz Claudio de Oliveira Lima, Réu Natu Limp Serviços de Tercerização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-27.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Guimarães Paulo [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicredi Regional Sul Fluminense [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Guimarães Paulo , Réu Unicredi Regional Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência também de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, dispositivo da Convenção, custas de R$ 60,00, pela Reclamada-Reconvinte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000191-91.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda. ME, Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Silvano Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente, a 2ª Reclamada. Custas de R$ 200,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Gomes dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardão Comércio e Importação Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002306-30.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maira Machado da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellowfinger Confecções Ltda. ME, Réu: LUIS FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Machado da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002109-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalino Moreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Santa Isabel Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Natalino Moreira da Silva\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da calculista e ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: MARIA JOANA ADAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ROGERIO DIAS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO... [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA ADAO, Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA, Aut ROGERIO DIAS DA SILVA, Aut SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO...\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 141/2013, 0142/2013, 0143/2013 e0144/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. Devendo informar o valor do saque. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-02.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Soares Mendes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia Ltda., Réu: LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0312400-42.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SOUZA JULIAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REGICAL DE RESENDE LTDA [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)], Réu: Maria Gildete dos Santos, Réu: Jocely Reginaldo da Silva, Réu: SOS Panificadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOUZA JULIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os atos praticados e para informar a este Juízo se o crédito foi devidamente registrado no processo de inventário, nos termos da Carta de Vênia de fls. 131, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Paulino Neves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Bodega de Penedo Ltda. ME [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Bodega de Penedo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Conceição Morais Coelho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Paraíso Encantado Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Paraíso Encantado Ltda., Aut Luciane da Conceição Morais Coelho\r\n\r\nAs partes para juntarem aos quaisquer documentos que viabilizem a elaboração do cálculo , por arbitramento. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-73.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 263, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.409,93, sendo o valor de R$ 1.349,93 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 60,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001499-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Afonso Calmoleze [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-44.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio de Freitas [Adv. Eduardo Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 112335 - D)]\r\n\r\nRéu: Miglioli Turismo e Fretamento Ltda [Adv. Mônica Rangel (OAB: RJ 135760 - D)], Réu: Luis Claudio de Castro Nogueira, Réu: Denise Eitel Smart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miglioli Turismo e Fretamento Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COELHO DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: B C Silva - Lanternagem, Pintura e Comercio de Autos ME, Réu: Bernadete Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0842/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. Devendo comprovar a data e o valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001943-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Barbosa [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Afirmativo Ltda. ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0111100-39.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO TEIXEIRA FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RICA NATA IND. COM. IMPORT E EXPORT LTDA [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)], Réu: Letícia Maria Nunes de Souza Zeraick, Réu: Walter Delgallo, Réu: Carlos Jose de Aquino Zeraick, Réu: Gandur Zeraik, Réu: Sergio Augusto Pimentel Zeraik, Réu: Francisco Ferreira Costa, Réu: Wilson Francisco Grillo, Réu: Ricardo Velença de Castro Antunes [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Renata Valença de Castro Antunes Pinheiro [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Valença de Castro Antunes Pinheiro, Réu Ricardo Velença de Castro Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 213, devendo ficar ciente de que qualquer aprofundamento sobre o assunto será analisado quando da garantia do juízo, conforme artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-29.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo de Oliveira Tenente Xavier [Adv. Silvio Pavonato Neto (OAB: RJ 180241 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Oliveira Tenente Xavier\r\n\r\nIndicar o correto endereço da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-70.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Suisso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Benedito de Jesus Passos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Resende e Keller Ltda (Pousada Nossa Senhora) [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Resende e Keller Ltda (Pousada Nossa Senhora)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-27.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALINE KELMER de ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0850/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. informar este Juízo a data e o valor do saque, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Mariano da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloforte Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloforte Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 20,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA ELEOTERIA BERNARDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 127, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: Votorantim Siderurgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da calculista e ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1762046"
                            ],
                            "1762045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000191-91.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Silva \r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda. ME, Faurecia Automotive do Brasil Ltda, Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m B & M Assistência Técnica S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar a 1ª Reclamada e , subsidiariamente, a 2ª Reclamada. Custas de R$ 200,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-20.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: TATIANA FERNANDES COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA FERNANDES COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA ELISEU SA\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS FARINELI DE RESENDE LTDA, GRASIELA OLIVEIRA VIEIRA, DANIELLE OLIVEIRA VIEIRA , VINICIO FARINELI , LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE OLIVEIRA VIEIRA , GRASIELA OLIVEIRA VIEIRA, LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA VIEIRA , VINICIO FARINELI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762045"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1760691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-68.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves da Cruz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Harmonia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99, indeferindo pedido feito em petição protocolada em 02/06/14 e determinando que o autor diligencie diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0161900-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA MACHADO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: SENES - Sociedade de Ensino Esp. em Saúde Ltda. [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: Gabriel Fonseca Ribeiro, Réu: Maria do Socorro OLiveira Ribeiro, Réu: Ana Cláudia Oliveira Ribeiro, Réu: Lidia Cristina Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA MARIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0313600-58.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut ELENIL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0270500-77.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN NUNES JARDIM [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA TATIMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN NUNES JARDIM\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 55 indeferindo o pedido, devendo comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Ciência ainda que em caso de omissão, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa, independentemente de nova intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-65.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DA SILVA BASTOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das duas últimas parcelas do acordo, bem como do recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-96.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pinto [Adv. Ururai Mendonca Costa (OAB: RJ 97700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Luiza Braz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0110400-27.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NARCIZO DE OLIVEIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARCEL IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Angelo Mendes da Costa, Réu: Luiz Carlos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO NARCIZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0137000-07.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Viana [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Carla Pires da Trindade Binkelmann [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Marcus Philippe de Figueiredo e Faria [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: Enomis Video Locadora Ltda. ME [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: Simone da Conceição Furtado Torres, Réu: Marcus Vinicius de Araujo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Viana, Aut Carla Pires da Trindade Binkelmann, Aut Marcus Philippe de Figueiredo e Faria\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTUNES QUINTANILHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ADALFRAN LTDA ME, Réu: Selmo Ramos, Réu: Marly de Paula Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTUNES QUINTANILHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0279000-35.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA COSTA LEAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER PINHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)], Réu: Alex Sandro Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DA COSTA LEAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.92/93, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0338400-09.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROSA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0202600-82.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE JESUS CORREA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIOS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveira Torres, Réu: Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE JESUS CORREA\r\n\r\nTendo em vista as diversas diligências negativas em face da executada, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001003-76.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Damiani [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Lira de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Lira de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 15 dias, sob pena de extinção, cfe. ata de fl. 26. .\r\n\r\nProcesso: 0227300-44.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayane Alvarenga Carvalho [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Cláudio Motta, Réu: Carlos Eduardo Dionyzio Elis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayane Alvarenga Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002364-60.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lopes Pereira [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indúsria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indúsria e Comércio Ltda., Aut Danielle Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135, indeferindo pedido feito feito em petição da ré de fls. 135/141, por não existir qualquer prova de que o valor bloqueado estaria endereçado exclusivamente ao pagamento da folha de pessoal da executada. Ciência ainda de que o depósito de fl.134 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0357000-20.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BERNARDINO PEREIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BERNARDINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80, indeferindo o requerimento feito em petição protocolada em 23/05/14, ante o teor da decisão de fl.77. \r\n\r\nProcesso: 0000469-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brasil da Silva [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1426 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix 1426 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205900-86.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA DI ELLEN LTDA, Réu: Lucermo Caetano Loureiro, Réu: Luciano Caetano Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0292600-55.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REBECA DA ROCHA COM E CONFEC DE ROUPAS LTDA, Réu: Marinei Medeiros Pereira Soares, Réu: Dalmo Ricardo Siqueira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 113 indeferindo o requerimento feito em petição de fl. 112, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0248300-52.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA XAVIER DA SILVA ARAGAO [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: A F BARRETO REPRESENTACOES [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: Alesia de Freitas Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA XAVIER DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel mencionado na petição de fl.215, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249400-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Dario Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Espólio de Wilson Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel mencionado em petição em petição de fl. 185, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0320800-72.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO TRINDADE MORAES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Maria Amélia Renhe Sarres, Réu: Helio Sarres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO TRINDADE MORAES, Réu EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA., Réu NACIONAL GAS BUTANO\r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. RECLAMADA: No seu prazo, deverá comprovar mo recolhimento das custas no valor de R$ 80,00, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0325900-52.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ SANTOS PIMENTEL [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: FERA ACESSORIOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS VIEIRA , Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA , Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 120, indeferindo do pedido feito em petição de fl. 119, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0296100-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROSO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: FRANCISCA IRLAN MARCELINO DE LIMA, Réu: MANOEL PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARROSO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 138 que indeferiu o pedido feito em petição de fl. 137, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0308700-56.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA DIAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: Elizabeth Maciel Arana, Réu: Emilio Rodrigues Arana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARBOSA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.292, indeferindo o pedido feito na petição protocolada em 06/06/14. \r\n\r\nProcesso: 0000627-85.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas de Transportes Coletivos Rodoviários de Passageiros do Grande Rio Ltda - COOPCREDTRANSRIO [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho\r\n\r\nPagar a multa por litigância de má fé, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002177-18.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Freire da Silva Fidelis Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Teixeira Tavares (OAB: RJ 146267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Express Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento feito em petição de fl.125 está prejudicado, ante a decisão de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Ribeiro [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000705-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa do Nascimento [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nRéu: Missões Construções e Comércio Ltda., Réu: Patamar Construtora e Engenharia Ltda. ME [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patamar Construtora e Engenharia Ltda. ME, Aut Rodrigo Rosa do Nascimento\r\n\r\nTODOS: Tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução, ante o arquivamento feito em face da 1ª ré, cfe. ata de fl. 127.\r\n\r\nRECLAMANTE: Ciência do indeferimento do requerimento feito em petição de fls. 137/140, tendo em vista o Termo de Conciliação de fl.95. \r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Quirino do Nascimento [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Quirino do Nascimento \r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DIAS QUARESMA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARESMA COM DE PESCADO LTDA. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Luiz Francisco Quaresma Júnior, Réu: Antônio Carlos de Matos Quaresma, Réu: Jandira Pereira Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DIAS QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu requerimento feito em petição de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000657-91.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edile da Silva Gorne [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue do Luiz 2956 Ltda ME , Réu: Luiz Alberto Muzzi, Réu: Vania Cristina Carvalho Muzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edile da Silva Gorne \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.64, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000680-72.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcia Gonçalves da Silva \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição de alvará de FGTS nº 0988/2014 CEF. RECLAMADA:Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000599-83.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Estigarribia Piraine [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Coelho Pamplona (OAB: SP 2635 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Beatriz Estigarribia Piraine, Réu Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 139,72, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 5.278,54, conforme demonstrativo de fl. 124, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-89.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Shark Auto Center Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cáculos da cota previdenciária da parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcir Fernandes Alcantara [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Fernandes Alcantara, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e ainda, que os pedidod de cunho condenatório anteriores a 20/02/2009 foram julgados extintos com resolução de mérito (art.267, IV CPC). Custas de R$ 51,97, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 2.130,94, conforme demonstrativo de fl. 69, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-38.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Lopes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência, ficando extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII CPC. Ciência ainda do deferimento do desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-37.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonzaga de Marins [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios B Braun S.A., Aut Simone Gonzaga de Marins\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002590-31.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Soares de Santana [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Touch - Escola de Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Touch - Escola de Idiomas Ltda., Aut Marcela Soares de Santana\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 45,13, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 1.850,35, conforme demonstrativo de fl. 116, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-03.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sousa de Lima [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sousa de Lima, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC (art. 769 da CLT). RECLAMANTE: Ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-53.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Alves [Adv. Lais Moura Simoões (OAB: RJ 169732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao do pedido de desistência, extinguindo-se o feito sm resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII CPC (art. 769 CLT). Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Ciência ainda do deferimento do desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, no prazo máximo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-08.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Roza da Conceição [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaspark Participações Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gaspark Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 611,77 e das custas no valor de R$ 80,00,no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cunha Leão [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaspark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gaspark Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 460,42 e das custas no valor de R$ 62,00, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002281-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Agostinho Ferreira [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada de Pacheco Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estrada de Pacheco Ltda., Aut Valdecir Agostinho Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.163/164, fixando o valor devido em R$ 117.620,36, devendo a executada, em 15 dias, pagar o total apurado, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0280100-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Dias [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Rosa [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Rosa \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000710-04.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzenira Paiva [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Costa de Fontes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilda Costa de Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0172000-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Marinho [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Marinho, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 01109/2014 Banco do Brasil (ag.0394). \r\n\r\nProcesso: 0155100-68.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Reis Oliveira [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE EDUCACAO FISICA SILUETA LTDA ME [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Maria Jaqueline de Sousa Lima [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fabiana de Souza Lima [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DE EDUCACAO FISICA SILUETA LTDA ME , Réu Fabiana de Souza Lima , Réu Maria Jaqueline de Sousa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. SÓCIA MARIA JAQUELINE DE S. LIMA: No mesmo prazo, regularizar sua representação no processo. \r\n\r\nProcesso: 0001712-09.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Torres Marinho [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Minar Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Torres Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 74/75 , em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083500-26.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedirlan dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: Edilson Pereira, Réu: José Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedirlan dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido feito em petição de fl.90, por ausência de fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0148500-17.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI SOARES DA ENCARNACAO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITECNICA COMP ELETR ELETR LTDA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI SOARES DA ENCARNACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-28.2012.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valeria da Costa Conceição Martins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hsbc Bank S.A Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0001361-02.2014.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Coura [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nEgdo: REPLA INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA, Egdo: JOSUE DOS SANTOS CUNHA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Egdo: Samuel Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto Coura\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, com observância de todos os pressupostos processuais e condições da ação (arts.282,283,1046 e seguintes do CPC), bem como os documentos inicados no art. 2º do Provimento nº 8/2007 da Corregedoria do TRT/RJ, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1760691"
                            ],
                            "1760686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0165600-19.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA BARROS\r\n\r\nRéu: CANTINHO SABOROSO, Eliane Ferreira de Moura, Alberto Pereira de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Pereira de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fls. 157, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0214500-57.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VARELA DE MACEDO\r\n\r\nRéu: TON WAVE IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Alex Nelson Barros da Silva, Fabio Botelho Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Nelson Barros da Silva, Fabio Botelho Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.970,18, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0320800-72.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO TRINDADE MORAES\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA., NACIONAL GAS BUTANO, Maria Amélia Renhe Sarres, Helio Sarres Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Sarres Junior, Maria Amélia Renhe Sarres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. RECLAMADA: No seu prazo, deverá comprovar mo recolhimento das custas no valor de R$ 80,00, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-29.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SALUSTIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IRMAOS LOBO LTDA, Fabio Dias Lobo, Simone Dias Lobo, Elisangela Alves Bastos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elisangela Alves Bastos de Oliveira, Simone Dias Lobo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.849,10, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0204600-26.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DA SILVA SUEDE\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA , Jussara Hoppe, Winfried Michael Hoppe\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Hoppe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 41.393,35, correspondente a 3.337.662,27 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172000-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Marinho\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760686"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1762037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0200700-13.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON DA SILVA COUTO\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Rodrigues Carvalhal ,IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA,Derailson Rodrigues Carvalhal\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Rodrigues Carvalhal , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.982,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-53.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Vieira Freire\r\n\r\nExecutado: Milton Vitorino de Mello-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Vitorino de Mello-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.507,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762037"
                            ],
                            "1762040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0190200-38.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda. - Fast Grill\r\n\r\nPelo presente fica m 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda. - Fast Grill, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calcúlos de fls. 181, fixada em R$ 38.081,12 ou o equivalente a 3.053.184,62 Trs., a condenação, devidamente atualizada, devendo a reclamada depositar este valor em 48 horas, sob pena de execução imediata. . .\r\n\r\nProcesso: 0006700-08.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fls.180- Convolo em penhora os valores de fls. 125 e 138. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria Viana\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SOCIO CHRISTIAM JACQUES ANDRE MAMERMAM, Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SÓCIO FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SÓCIO JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SÓCIO VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 144/145 de valor Total: R$ 36.918,91, para que surtam os efeitos legais, fixando o quantum debeatur nos ali consignados. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS - ME\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença/decisão de fls 51/56 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762040"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1761962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-86.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Rosa [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Teca Indústria Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi adiada para o dia 22/01/2015, às 11h15, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001498-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes de Andrade [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Cheiro de Nenem LTDA ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Cheiro de Nenem LTDA ME, Aut Sandra Fernandes de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/01/2015, às 11h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustin Miguel Rodrigues de Lima [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis, Réu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustin Miguel Rodrigues de Lima, Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/12/2014 as 16:00 horas, devendo, ainda, a reclamada entregar a autorizacao para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em especie fixado em R$ 4630,00 \r\n\r\nId: 1761962"
                            ],
                            "1761965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Galarca Vargas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.-AC Sr.Administrador-Dr.Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Galarca Vargas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1761965"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1761279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-32.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Werneck dos Santos [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Werneck dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-97.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Mello [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues de Mello\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Vantine [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Vantine\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-73.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Santiago Rogério [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Santiago Rogério\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva Figueiredo [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Antunes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira Antunes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-07.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marques\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Costa [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-77.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Cruz Silva [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison Teixeira de Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Conde Pery [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Conde Pery\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-44.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Frederico da Penha Machado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Seviços de Conservação Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Frederico da Penha Machado\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila da Silva Tavares [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila da Silva Tavares\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA CLEMENTINO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Norte [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Norte\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001754-05.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Braga de Abreu [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix serviços de conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Braga de Abreu\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-84.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Garcia Canedo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Garcia Canedo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fioqui Moreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fioqui Moreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA AFONSO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA AFONSO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS FERNANDES FILHO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS FERNANDES FILHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-72.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI FERNANDES NICOLAU [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERNANDES NICOLAU\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-62.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JARDEL VINICIOS ARANTES [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL VINICIOS ARANTES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-92.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO NUNES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR DE ASSIS [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DE ASSIS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-28.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA(SUC.RAIMUNDO M SOUZA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SOUZA(SUC.RAIMUNDO M SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-20.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON CESAR JANUARIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Kyung Hee Lee (OAB: RJ 85964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-04.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMARA DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAMARA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-10.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES PEDRO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES PEDRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-91.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LIRIANE VIEIRA BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIRIANE VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA MONSORES [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA MONSORES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-95.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PERICLES DESIDERIO SEMEAO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PERICLES DESIDERIO SEMEAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-81.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES RODRIGUES LARANJA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES RODRIGUES LARANJA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-68.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA BRASIL ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BRASIL ALMEIDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-16.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEM JULIA ELIAS [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEM JULIA ELIAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nId: 1761279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1761985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-95.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: ABEDY ALEX OLIVEIRA SATHLER [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ABELARDO SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ABNER AZEVEDO PEREIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADAIR DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADAO FRANCISCO FARIA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADAO PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADEMIR DE OLIVEIRA NASCIMENTO. [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ADEMIR CARDOSO SOARES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ADIL MIGUEL ROSA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADILSON CELIO LACERDA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADELZIRO ROBERTO PINTO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AILTON DE ALMEIDA FEIJO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALAIR NOGUEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALEDIR DOMINGOS DA CUNHA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AMAURI DE SOUZA GOES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANDRE LUIS DOS SANTOS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANIBAL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANESIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE LIMA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO BATISTA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO DO CARMO DE PAULA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO FAUSTINO TEIXEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDES INACIO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO EFIGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA II [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAR [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO LANDIM SOBRINHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ANTONIO MACHADO BAESSO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ARY VIANA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ATAIDE DA SILVA PEDRO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ALDO DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AUGUSTO JOSE MARQUES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALCEIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALTAIR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: BENEDITO MAURICIO DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: BENEDITO SOARES NETO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: BENEDITO VITORIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: DEMERVAL RABELO DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: DENILSON RODRIGUES GOMES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: DEVANIL PEREIRA DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FARNEZIO ESTEVAO SODRE [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO DE A. DO NASCIMENTO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DOS PASSOS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS FERREIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GABRIEL GERONIMO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JAIME MARTINS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JAIRO DE VASCONCELOS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JACIR CUPERTINO DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GENESIO DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: GERALDO BATISTA DINIZ [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GERALDO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GERALDO LUIS CUSTODIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GERALDO MAGELA ALVES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GERALDO PASCHOAL DA CRUZ FILHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOAO ALTAIR CARRARO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA BRUM [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO BATISTA MENEZES DE SOUZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO BOSCO ROZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO DE MOURA RODRIGUES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO EVENGELISTA DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO CARLOS DO CARMO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO CASSIANO GOMES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOAO LUIZ BICHULI [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO LOTTI FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO MARCILIO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GILBERTO GONCALVES PONTESS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JULIO MARIA DOS REIS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GILMAR PEREIRA LUZ [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JORGE FIDELIS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JORGE GONCALVES DE JESUS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JORGE GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JORGE LUIS DE PAULA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JORGE MARTINS DE ARAUJO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GILSON DA COSTA PACHECO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: GILSON FERREIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GILTON ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA CUNHA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE ANTONIO LACERDA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO VIANA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE DOS ANJOS MACEDO PRIMO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JOSE FERNANDES DA COSTA PACHECO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JOSE JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE GUALBERTO SIQUEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CAETANO FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA CUNHA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA DANTAS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO PROCOPIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE LEANDRO DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE LOPES DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE LOPES DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE MARIA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE MARIA DUCA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE ALCANTARA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE MIGUEL ROSA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE PEREIRA FERNANDES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE A. UCHOA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE ROMIL TENORIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE SALVADOR CONEGUENDES PEREIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE VICENTE DE PAULA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GUMERCINDO ESPOSTI [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: EDSON BERNARDES PENIDO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: EDIVAM AMANCIO DE CARVALHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: EDESIO DE CARVALHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: EDUARDO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: HILARIO DE MELO ARAUJO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ELIAS FERREIRA PEREIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: HELIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ELEUTERIO JOSE DINALI [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: EMILSON MELQUIADES DE SOUZA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ENEZIO JOSE DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ERCULES QUINTINO MOREIRA DE BARROS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ISMAEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: EUDES AFONSO DA CRUZ DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: EVANY MOURA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: IVON LUIZ PEREIRA RIOS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO NUNES DA ROCHA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CORREA DE CASTRO GOMES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS IVAN OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS LOPES DIAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PINTO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SANTOS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LAERCIO MARTINS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LEANDRO JOSE RIBEIRO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LENILTO MOSCA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LUIS ANTONIO TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LUIZ FELIPE SOARES PINTO ALVIM [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA TRESSOLDI [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FONSECA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PAULA JALES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RODRIGUES APARECIDO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ ROSA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO DE SOUZA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: MANOEL JOAQUIM SANTANA FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERRO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PACHECO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCOS SOUZA GOES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCIANO ROSA BARBOSA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MARCIO MARCELINO FRAUNCHES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: MAURILIO LUCIO MARTINS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MAURICIO MESQUITA DE SOUZA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: MAURO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MIGUEL DOMINGOS DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MILTON LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MILTON SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: MOACIR MESQUITA SANTANA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: NEIMAR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: NELSON CARVALHO RODRIGUES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: NILTON CARVALHO RODRIGUES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: NILTON CUNHA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: PAULINO VIEIRA PIO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DIAS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: PAULO JORGE LOPES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PAULO LOMEU CERQUEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PAULO MORAES LEAL [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LAGES SOARES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PAULO SERGIO FREITAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: PAULO SERGIO MALAQUIAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PEDRO LEONIO DE O. HERINGER [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PEDRO MARTINS LOPES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: PEDRO CESAR ALVES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: REGINALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA CUNHA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS DA COSTA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS RAMOS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ROBERTO VIEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: RONALD SALDANHA DOS SANTOS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: SEBASTIAO AFONSO RIBEIRO. [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: SEBASTIAO APARECIDO DE PAULA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: SEBASTIAO ALVES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO RODRIGUES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: SEBASTIAO GONCALO SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: CIDERCI DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: CELESTINO MANOEL JOSE DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CIMONIDE BRAGA DA SILVEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: SINVAL MACEDO DE FREITAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: TARCISIO SOARES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: TULIO SERGIO BARRETO DE MEDEIROS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: WAIR BOARETO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VANDER CUNHA DE PAULA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: VALDEMIR BATISTA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VALMIR ARGEMIRO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VALTENCIR DE SOUZA GOULART [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ODILON ANTONIO LADEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA MARQUES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE DE SOUZA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: VICENTE JOSE DOS SANTOS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE GOMES DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE MARQUES DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: WILSON JOSE DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: OLIVEIRA NEVES VIEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: OLNEY JOSE VIEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA GOMES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: OCTAVIO DE CASTRO GOMES FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ZOZIMO SALVADOR MOREIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA S/A INDUSTRIA E COMERCIO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS METALURGICOS\r\n\r\nO REQUERIMENTO DO AUTOR EXTRAPOLA A MATÉRIA DA LIDE, POIS ENVOLVE QUESTÃO ENTRE PATRONOS POR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, POR TAL MOTIVO INDEFIRO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTADORIA DO JUÍZO, SOLICITADAS EM CERTIDÃO DE FLS.453, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Perez Caneda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Perez Caneda\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.475/478, no valor de R$ 82.690,19, foram homologados, para que surtam os seus efeitos legais. Forneça os documentos necessários para manutenção do plano de saúde dos seus dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTADORIA DO JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.469, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017400-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027900-09.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Almeida da Silvaa [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Almeida da Silvaa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.191/199. \r\n\r\nProcesso: 0028500-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rezende Alvarenga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE CONSTA NO ROL DA INICIAL, BEM COMO DO COMANDO SENTENCIAL DE FLS. 62. SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000351-77.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Françoso de Avila [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Françoso de Avila\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 COMO ESTIMADOS. EFETUAR PAGAMENTO, CONFORME OS TERMOS DA ATA DE FLS.67. \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Xavier da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Xavier da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS NOS MOLDES DO V.ACÓRDÃO À FL.872. \r\n\r\nProcesso: 0046500-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000884-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000933-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Ribeiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza Almeida\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001088-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)], Réu: Via Varejo SA [Adv. Jamile Gomes Cassiano Vieira (OAB: RJ 160214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.412. \r\n\r\nProcesso: 0115300-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos França [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tongs Indústria e Comércio Ltda. NP DOS SÓCIOS FERNANDO DA SILVA LOPES E/OU SILVIO CARLOS RESTELLI [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOPES, Réu: SILVIO CARLOS RESTELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tongs Indústria e Comércio Ltda. NP DOS SÓCIOS FERNANDO DA SILVA LOPES E/OU SILVIO CARLOS RESTELLI\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Madeira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Nivaldo José da Silva Leocadio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaucto Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Caminha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Caminha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001630-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Jorge [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Motos Sul Fluminense Ltda [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)], Réu: Moto Honda da Amazonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Jorge\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.113. \r\n\r\nProcesso: 0188300-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cronge Pires Morcerf [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cronge Pires Morcerf\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.500,00 COMO ESTIMADOS. EFETUAR O DEPÓSITO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217900-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo de Azevedo Teixeira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Senat serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Sest Serviço Social do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senat serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Réu Sest Serviço Social do Transporte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0236700-23.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES REIS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES REIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0252400-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jurandir Gangana Junior [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jurandir Gangana Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0318800-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA MARIA NERY STOCO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut ELIZA MARIA NERY STOCO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242000-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Miranda\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0333700-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dener Maciel da Silva Lopes [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCOMPROVAR O RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. \r\n\r\nProcesso: 0339500-03.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VALENTE DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VALENTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1761985"
                            ],
                            "1761983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0139900-15.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: PATRICIA RODRIGUES SENA,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,INVESTNEWS PARTICIPAÇÕES, INVEST ASSES E CONSULTORIA LTDA,PAULA RODRIGUES SENA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA RODRIGUES SENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.668,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INVESTNEWS PARTICIPAÇÕES, INVEST ASSES E CONSULTORIA LTDA,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,INVESTNEWS PARTICIPAÇÕES, INVEST ASSES E CONSULTORIA LTDA,PAULA RODRIGUES SENA\r\n\r\nPelo presente fica citado INVESTNEWS PARTICIPAÇÕES, INVEST ASSES E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.668,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULA RODRIGUES SENA,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,INVESTNEWS PARTICIPAÇÕES, INVEST ASSES E CONSULTORIA LTDA,PAULA RODRIGUES SENA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULA RODRIGUES SENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.668,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761983"
                            ],
                            "1761984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0079500-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Marcelino\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/02/2015 ÀS 12:40 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761984"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1762300": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PATRICIA MARTINS SANT'ANNA, ID Funcional nº 4251832-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Valéria de Souza Moll, ID Funcional nº 3058186-9. Processo nº E-08/002/146/2014.\r\n\r\nEXONERAR PATRICIA MARTINS SANT'ANNA, ID Funcional nº 4251832-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral dos Hospitais, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/146/2014. \r\n\r\n*DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto Coletivo de 18 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 19/02/2014, na parte que exonerou MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, ID Funcional nº 3625216-6 , com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/9603/2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/11/2014.\r\n\r\nId: 1762300"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1762281": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/252/2007 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1762281"
                    ],
                    "1762308": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7729/2014 - DELEGO competência ao Secretário de Estado de Educação, de acordo com o art. 5º do Decreto nº 44.879/14, e louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para representar o Estado do Rio de Janeiro na celebração de convênio com a UNIVERSIDADE NORMAL DE HEBEI, com vistas à realização do PROGRAMA DUPLA ESCOLA.\r\n\r\nÀ SEEDUC, em sequência, para as providências pertinentes, alertando para a necessidade de prévio atendimento, no que couber, das disposições do Decreto nº 44.879/14.\r\n\r\nId: 1762308"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1761842": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1761842"
                    ],
                    "1761843": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, CRISTIAN BARBOSA FREITAS, RG nº 234662609, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/11/2014. PD-15/001.4/2014.\r\n\r\nId: 1761843"
                    ],
                    "1761844": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR RENATO DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 5002378-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761844"
                    ],
                    "1761845": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5032524-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761845"
                    ],
                    "1761846": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR ROMULO FERREIRA FONSECA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5032505-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761846"
                    ],
                    "1761847": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR CARLOS HENRIQUE MENESES RIBEIRO, ID Funcional nº 5032479-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761847"
                    ],
                    "1761848": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional nº 5032542-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761848"
                    ],
                    "1761849": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR BRUNO SILVA, ID Funcional nº 5032493-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761849"
                    ],
                    "1761850": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR JOSE VICTOR GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5032804-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761850"
                    ],
                    "1761851": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR JORGE LUIZ COSTA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 5032539-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761851"
                    ],
                    "1761852": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR LEONARDO FRANCISCO PEIXOTO JUNIOR, ID Funcional nº 5032559-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761852"
                    ],
                    "1761853": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR GABRIEL CARVALHO CHAGAS, ID Funcional nº 5032501-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761853"
                    ],
                    "1761854": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR FELIPE MARCELO BARBOSA, ID Funcional nº 5032799-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761854"
                    ],
                    "1761855": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR FABIO GABRIEL RODRIGUES SILVA, ID Funcional nº 5032259-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761855"
                    ],
                    "1761856": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR BRUNA ALDRIM CARVALHO PIRES, ID Funcional nº 5032496-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761856"
                    ],
                    "1761857": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR ANDRE GEOVANE DA COSTA SCOFANO, ID Funcional nº 5032548-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761857"
                    ],
                    "1761858": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR ALEX DA SILVA SENA, ID Funcional nº 5033385-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761858"
                    ],
                    "1761859": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR VITOR HUGO DA CONCEICAO ALMEIDA, ID Funcional nº 5034067-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761859"
                    ],
                    "1761860": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR PATRICK OLIVIERA DA SILVA, ID Funcional nº 5033453-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761860"
                    ],
                    "1761861": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR RENATO DA SILVA, RG nº 92961796, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761861"
                    ],
                    "1761862": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR BRUNO HENRIQUE DA SILVA VELLOSO, RG nº 223847740, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761862"
                    ],
                    "1761863": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR JOAO BATISTA, RG nº 092546324, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\n\r\nId: 1761863"
                    ],
                    "1761864": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, FATIMA ROSANA DE OLIVEIRA LEMOS, RG nº 044366722, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/11/2014. PD-15/001.3/2014.\r\n\r\nId: 1761864"
                    ],
                    "1761865": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, COSME EDUARDO RIBEIRO VIANNA, ID Funcional nº 562752-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 24/10/2014. PD-15/001.3/2014.\r\n\r\nId: 1761865"
                    ],
                    "1761866": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 4350072-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/11/2014. PD-15/001.3/2014.\r\n\r\nId: 1761866"
                    ],
                    "1761867": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, ROSANE BROWN DE AZEVEDO LEITE, ID Funcional nº 4251982-9, do cargo em comissão de Supervisor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/11/2014. PD-15/001.3/2014.\r\n\r\nId: 1761867"
                    ],
                    "1761868": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, CARINA DA ROCHA SERSURA, ID Funcional nº 4410100-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 06/08/2014. PD-15/001.3/2014.\r\n\r\nId: 1761868"
                    ],
                    "1761869": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, CLEIDE MARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5034753-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/11/2014. PD-15/001.4/2014.\r\n\r\nId: 1761869"
                    ],
                    "1761870": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR LUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA, CAPITÃO BM, ID Funcional nº 613359-2, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 2026225-6, com validade a contar de 05/11/2014,. PD-13/001.13/2014.\r\n\r\nId: 1761870"
                    ],
                    "1762301": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR EMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional nº 871947-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/006/0523/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ISABEL DE MELO PEREIRA, ID Funcional nº 3140163-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Emiliane Miragaia Figueiredo da Silva, ID Funcional nº 871947-0. Processo nº E-08/006/0523/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de março de 2014, publicado no D.O. de 25/03/2014, que nomeou SAMIRA LOPES MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Ribeiro da Cunha Pinto, matrícula nº 08/400792-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/004/517/2014.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE FERREIRA BLACKER DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Ribeiro da Cunha Pinto, matrícula nº 08/400792-1. Processo nº E-08/004/517/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de agosto de 2014, CARLOS HENRIQUE PEREIRA PIOLI, Enfermeiro, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/922/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Pereira Pioli. Processo nº E-08/004/922/2014.\r\n\r\nNOMEAR KELY HENRIQUES DE GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sidnei Teixeira Alves, matrícula nº 08/108550-8. Processo nº E-08/004/921/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de julho de 2014, NEIDE DE LOURDES PAES IMBROISI, ID Funcional nº 4364542-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/881/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, EDNA DE LIMA ROCHA, ID Funcional nº 2103436-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/881/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, EDMARA FONSECA DA SILVA, ID Funcional nº 4259047-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9875/2014.\r\n\r\nNOMEAR VERGÍNIA CONCEIÇÃO BATISTA, ID Funcional nº 3477662-1, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edmara Fonseca da Silva, ID Funcional nº 4259047-7. Processo nº E-03/001/9875/2014.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE17/06/2013 - D.O. DE 18/06/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4667/2013 e de acordo com o Anexo I do Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, fica esclarecido que MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\n*ATO DE 08/04/2014 - D.O. DE 09/04//2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/081/01/2014, fica esclarecido que a nomeação de CLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 24 de outubro de 2013. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/11/2014 .\r\n\r\nId: 1762301"
                    ],
                    "1762258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/365/2014 - CIENTE. À d. Procuradoria-Geral do Estado para acompanhamento do processo judicial nº 0392571-55.2013.8.19.0001, relativo ao requerimento de recuperação judicial de OSX Construção Naval S.A., OSX Brasil S.A. e OSX Serviços Operacionais S.A., e demais medidas necessárias à defesa dos interesses do Estado e suas entidades.\r\n\r\nId: 1762258"
                    ],
                    "1762310": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2771/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, MAJ PM RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, RG nº 58.836, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6789/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES, KATIA BEATRICE LIMA BURATTA, ID Funcional nº 30207363, matrícula nº 865.189-5, Médico, para a Fundação Saúde\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1807/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES, MARCIA MAGALHÃES MARINHO, ID Funcional nº 31995217, matrículas nºs 193.204-9 e 265.944-9, Médico, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1568/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CAP PM DOUGLAS AGUIAR ANDRADE, RG nº 77.314, em substituição ao 1º TEM PM MAURÍLIO RODRIGUES BLANC JUNIOR, RG nº 84.563, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610039/2011\r\n\r\nOnde se lê: ..., consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011 ...\r\n\r\nLeia-se:..., consoante os termos Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011...\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/703/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... à permanência...\r\n\r\nLeia-se:... à disposição...\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/1224/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... à permanência do servidor estadual da SES...\r\n\r\nLeia-se:... à disposição do servidor estadual do IASERJ...\r\n\r\nId: 1762310"
                    ],
                    "1762311": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450261/2012 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Cessão de Uso dos imóveis situados, respectivamente, na Rua Ministro Tavares Lira nº 128, Flamengo; Avenida Professor Manoel de Abreu nº 286, Vila Isabel; Rua Dias da Cruz nº 787, Méier e Rua Antônio Basílio nº 76, Tijuca, todos no Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, para fins de manutenção de suas Zonas Eleitorais, nos endereços já referidos, e utilização em suas atividades institucionais, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel de fls. 47/52.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3832/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel da Rua Oliveira Botelho s/nº, Município de São Gonçalo/RJ, onde funcionou o CIEP - 437 - Chanceler Willy Brandt, em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO Instituto - IFRJ irá utilizar o imóvel estadual para ampliar/ expandir o seu campus de São Gonçalo, o que contribuirá para o atendimento da população fluminense.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 56/61.\r\n\r\nId: 1762311"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1761834": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 151 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o quanto consta do processo nº E-12/004.365/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Raquel Jade Paes Sampaio, ID Funcional 43296416, Cláudia Alves dos Santos, ID Funcional 44092768, e Jorge Limp de Araujo Dantas, ID Funcional 44090013, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 08/2014, firmado com SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., tendo por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de vale alimentação e vale refeição. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014 \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1761834"
                        ],
                        "1761333": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/699/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 09/2014, destinado a prestação de serviços gráficos, em favor da empresa IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME (CNPJ 09.385.180/0001-41), no valor para o lote 1 de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e para o lote 2 de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 290, despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 459.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/699/2013 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 09/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviços gráficos, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME (CNPJ 09.385.180/0001-41), no valor para o lote 1 de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e para o lote 2 de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1761333"
                        ],
                        "1761889": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2808/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R$ 31.130,94 (trinta e um mil cento e trinta reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/500053/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a favor do servidor SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional nº 20703775, relativo ao adicional de qualificação publicado no D.O. de 23/05/2012, referente ao período de 01 de março a 31 de dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1761889"
                        ],
                        "1761891": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7574/2014 - SARA DE OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional 5026675-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9881/2014 - BELMIRA SARTI PORTELA, ID Funcional 4195166-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10032/2014 - ALINE DA SILVA VIEIRA, ID Funcional 5029560-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10557/2014 - ALEXANDRE DA SILVA FRANÇA, ID Funcional 4423045-1. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10652/2014 - MARCOS ANTONIO NASCIMENTO LIRA, ID Funcional 4412759-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10889/2014 - RICARDO GOMES MOYSES, ID Funcional 4409247-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11228/2014 - RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS, Analista de Tecnologia de Informação, ID Funcional 4434622-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.11.2006 a 30.09.2012, perfazendo o total de 2.151 dias de exercício, desprezando o período de 26.09.2012 a 30.09.2012, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8592/2014 - ELEAZAR CAETANO SODRÉ, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20660650. FIXA os proventos mensais a contar de 07.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8793/2014 - CARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20702558. FIXA os proventos mensais a contar de 07.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9076/2014 - FRANCISCO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20669542. FIXA os proventos mensais a contar de 07.11.2014.\r\n\r\nId: 1761891"
                        ],
                        "1761890": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403010/2008 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403026/2008 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403066/2009 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416009/2010 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/291548/2011 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/302348/2011 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/324534/2011 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416015/2011 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/316002/2012 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/316003/2012 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/069/215/2013 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/069/222/2013 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nId: 1761890"
                        ],
                        "1761899": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1041/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 305 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 321/323, RESOLVO:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato nº 25/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à MCAM Digital Serviços e Soluções em Tecnologia Digital LTDA - EPP, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 197.674,68, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 16.472,89 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1761899"
                        ],
                        "1761775": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0990/2011\r\n\r\nOnde se lê: b) adjudicar a prestação dos serviços à CAMILY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, após contrato escrito formal;\r\n\r\nLeia-se: b) adjudicar a prestação dos serviços à CAMILY LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., após contrato escrito formal;\r\n\r\nId: 1761775"
                        ],
                        "1761627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.568/2014 - VIRGINIA HOFFMANN TEIXEIRA PINTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.726-7 - TORNO SEM EFEITO a concessão de Licença Prêmio relativa ao período entre 23/06/86 a 21/06/91, publicado no D.O. de 27/10/93, por motivo de extravio do processo de Licença Prêmio nº E-04/54.670/93 e concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período entre 23/06/86 a 21/06/91.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.568/2014 - VIRGINIA HOFFMANN TEIXEIRA PINTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.726-7 - CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 17/02/2003 a 15/02/2008 e 16/02/2008 a 20/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.545/2013 - DEFIRO o Abono de Permanência da servidora MÁRCIA RIBEIRO MESQUITA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.779-6.\r\n\r\nId: 1761627"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1761730": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1811/2014 - MARCIA MARIA GARCIA BARBOSA, Id. Funcional 8692238, matrícula 190438-2, Oficial de Administração. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 30/10/2014.\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/344/2014 - CELINA MOREIRA DA COSTA, Id. Funcional 8683514, Matrícula 193052-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 28/10/2014.\r\n\r\nId: 1761730"
                    ],
                    "1761478": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos seis dias do mês de novembro do ano dois mil e quatorze, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros RENATA FERREIRA DA MOTA, MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, MARCELO DE OLIVEIRA GOMES e CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.167/2013 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de EDWIGES ELIZABETH MARTINS MOREIRA - Processo nº E-01/004/933/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maurine Morgan Pimentel de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório. Presente a Procuradora da Recorrente, Dra. Lúcia Guedes Pereira Pinheiro, Advogada, inscrita na OAB/RJ sob n° 76.193, uso da palavra e reiterou que o recurso refere-se ao pleito de reenquadramento pela Lei n° 5772/10. A Relatora votou no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e pela Vogal, Conselheira Cristina Vinciprova dos Reis. O Conselheiro Vogal Dr. Marcelo de Oliveira Gomes solicitou vista dos autos, especialmente diante do compromisso da Procuradora da Recorrente de apresentar, em 5 (cinco) dias, novos documentos que instruirão o feito. Assim a Presidência da Câmara retirou o recurso de pauta sine die. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.168/2013 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de SANDRA MEIRELES ROCHA - Processo nº E-01/004/928/2013, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maurine Morgan Pimentel de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Presente a Procuradora da Recorrente, Dra. Lúcia Guedes Pereira Pinheiro, Advogada, inscrita na OAB/RJ sob n° 76.193, informou tratar-se do mesmo assunto do recurso anterior e que pretendia apresentar novos documentos. A Presidência da Câmara visando evitar decisões díspares resolveu retirar o recurso de pauta e conceder o prazo de 5 (cinco) dias para a Procuradora, da Recorrente, apresentar os documentos mencionados nesta sessão. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso 3.171/2013 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de CELESTE RIBEIRO LOUREIRO - Processo nº E-01/004/1071/2013, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maurine Morgan Pimentel de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Presente a Procuradora da Recorrente, Dra. Lúcia Guedes Pereira Pinheiro, Advogada, inscrita na OAB/RJ sob n° 76.193, informou tratar-se do mesmo assunto dos recursos anteriores e que pretendia apresentar novos documentos. A Presidência da Câmara visando evitar decisões díspares resolveu retirar o recurso de pauta e conceder o prazo de 5 (cinco) dias para a Procuradora, da Recorrente, apresentar os documentos mencionados nesta sessão. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:20 (quatorze horas e vinte minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1761478"
                    ],
                    "1761376": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nDEMITE RODNEY LUIZ PANZA MACHADO DE SOUZA, Id. Funcional 42779707, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.029-2, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.200.592/2012. \r\n\r\nId: 1761376"
                    ],
                    "1761740": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO E-08/008/448/2014 - DENISE LIBOTTI ALVES, matrícula 851.526-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/12/2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1761740"
                    ],
                    "1761739": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001557/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA CRISTINA SILVA DE MELO, matrícula 241.628-7, Prof. A.A.E II, D, Ref. 6, do Quadro I, da SEEDUC, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1761739"
                    ],
                    "1761738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/4931/2014 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA TERESA ARAUJO CUPOLILLO, matrícula 13/56181, Engenheira, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1761738"
                    ],
                    "1761927": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11838/1985 - SUELY DE FÁTIMA MANHÃES MELO PIMENTEL, ID Funcional 40019420, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1637/2014 - ÚRSULLA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional 42133955, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 08.06.2791 (Prefeitura Municipal de Sumidouro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1636/2013 - EDUARDO AFFONSO BASÍLIO, ID Funcional 40712052, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 164.811-2 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/100004938/2005 - KÍSSILA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 37741659, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - B, matrícula 19627. (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400938/2012 - ROSÂNGELA DA SILVA CANADAS CUNHA, ID Funcional 35065141, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2906/81 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400372/2007 - ROSANE MARIA DE CARVALHO FRANÇA, ID Funcional 33324670, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1761927"
                    ],
                    "1761390": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605.116/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora CLEUSA VIANNA PIAUHY, Identidade Funcional nº 30119081, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 287.366-9 - Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.351/2012 - ARQUIVE-SE por perda de objeto o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES MAGINA, Identidade Funcional nº 36374725, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 828.574-4 - Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas a partir de 18/05/2012 até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, pois o período de 08/05/2012 a 17/05/2012 foi convolado em Licença Médica, conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1761390"
                    ],
                    "1762136": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.401/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos, em face da servidora MARLI DA CONCEIÇÃO BATISTA, Identidade Funcional nº 30507189, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula 287.415-4 - Vínculo 1, por perda do objeto, tendo em vista a declaração de licitude da acumulação de cargos da servidora, publicada no D.O. de 11.07.2014 (fl. 101), conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1762136"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1761805": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA ALCIDES FERREIRA DA CRUZ, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 3215324-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/1314/2014.\r\n\r\nAPOSENTA CARMEN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956571-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/1456/2014.\r\n\r\nId: 1761805"
                    ],
                    "1761806": [
                        "I - Apostila",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 - ONOFRE DE ARAUJO CAMARA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/611/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1761806"
                    ],
                    "1761807": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1546/2014 - ANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/2246/2013 - CLOTILDE DA ROCHA ÁVILA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/199.992/2012 - ELIETE SOARES DE BRITO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/71/2014 - MARIANA GESTEIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/120/2014 - DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/91/2014 - ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/116/2014 - JOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1435/2014 - AURELIO LEITE BITTENCOURT JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/436/2014 - JORGE LUIZ BRUNN DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.300/2011 - NELSON DUARTE - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/611/2013 - ONOFRE DE ARAUJO CAMARA - APROVO.\r\n\r\nId: 1761807"
                    ],
                    "1761898": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, RUI CÉSAR DOS SANTOS CHAGAS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943605-0, ocupante do cargo em comissão de Superintendente símbolo DG, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ROBSON RAMOS OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2911435-7, ocupante do cargo em comissão de Superintendente símbolo DG, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ANDRÉA ANDRADE LENGRUBER, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943932-6, ocupante do cargo em comissão de Superintendente símbolo DG, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943630-0, ocupante do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria de Auditoria de Tomada de Contas Especial da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SILVIA MARTUSCELLI DA CÂMARA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943821-4, ocupante do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CLEVER MAIA LAMEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943653-0, ocupante do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943591-6, ocupante do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria de Auditoria das Contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943913-0, ocupante do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, JAIR SÁ DE JESUS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958485-7, ocupante do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras e Transportes da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nId: 1761898"
                    ],
                    "1761610": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/5045//2014 - DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SAPORE S.A, Inscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\n\r\nCONTRATANTE: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA\r\n\r\nDHL Itatiaia - Rod Presidente Dutra, S/N KM 316 Gleba 2 - Parte \r\n\r\nCentro - Itatiaia - RJ - Cep: 27.580-000\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0680-18\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\n\r\nId: 1761610"
                    ],
                    "1761336": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DA GESTORA E DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/PGE 15\r\n\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/056.106/2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ação de desapropriação dos imóveis situados na Estrada BR 40, Km 5, NN 811, Levy Gasparian.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: agosto de 2014 Término: dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária \r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 0901 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nMA: 4590\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 842.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1761336"
                    ],
                    "1761873": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1227 DE 14 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora MIRIAN RODRIGUES DE BARROS, ID Funcional 4212286-4, pelo servidor JOSÉ RICARDO VALENTIM DA SILVA, ID Funcional 5011591-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nRECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA\r\n\r\n032/2014\r\n\r\nE-04/056.1132/2013\r\n\r\n1163/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1761873"
                    ],
                    "1761920": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/373.017/1996 - MARIA INÊS RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939144-7. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1761920"
                    ],
                    "1761407": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de novembro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recursos: 55.873 e 55.874/RO's - Processos nºs E-04/047.572/2012 e E-04/047.568/2012 - Interessada: GEFCO LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA....\r\n\r\nLeia-se: Recursos: 55.973 e 55.974/RO's - Processos nºs E-04/047.572/2012 e E-04/047.568/2012 - Interessada: GEFCO LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA....\r\n\r\nId: 1761407"
                    ],
                    "1761815": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.428ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/06/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.639 e 54.640. - Processos nºs E-04/034/4077/2013 e E04/034/4074/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOZAK ENGENHARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 12.399 e 12.400. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1761815"
                    ],
                    "1761816": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.454ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.697. - Processo nº E-04/333.237/2000. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMERCIAL RETIRO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.654. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.697. - Processo nº E-04/269.205/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TELERIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.655. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1761816"
                    ],
                    "1761817": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.455ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2014\r\n\r\nRecursos nºs 56.915 e 56.915. - Processos nºs E-04/046/2026//2013 e E04/046/2025/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.666 e 12.667. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1761817"
                    ],
                    "1761818": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.460ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.764.- Processo nº E-04/205.844/2001. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMPOLAS LIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar.- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator que votou pela conclusão. - Acórdão nº 12.718. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 38.200.- Processo nº E-04/215.263/2009. - Recorrente: BEIJA FLOR TINTAS LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar.- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.719. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA ISOLADA. LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE MAIS BENÉFICA. CANCELAMENTO. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Com fulcro na Lei 6357/12, comprovado o cumprimento da obrigação acessória, cancela-se o lançamento efetuado. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.913.- Processo nº E-04/114.895/2011. - Recorrente: MOTOPEÇALMIR LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar.- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.720. - EMENTA: PEREMPÇÃO. LEVANTAMENTO Levanta-se a perempção quando os elementos constantes dos autos mostrem que será esta a decisão mais razoável. No caso, há relevante questão envolvendo a sujeição passiva, que merece análise. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1761818"
                    ],
                    "1761819": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.461ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.823. - Processo nº E04/045.467/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TOLDOS ALCANTARA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.735. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.690. - Processo nº E-04/034/3227/2013. - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ. - Interessada: COMERCIAL DOIS IRMÃOS EMBALAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.740. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.930. - Processo nº E04/046/11002/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CONSTRUCENTER CORRETA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ATERRADO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.754. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.053 e 56.054. - Processos nºs E-04/046/1517/2013 e E04/046/1518/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JOFEMAL ORGANIZAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.755 e 12.756. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1761819"
                    ],
                    "1761820": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.462ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.184. - Processo nº E04/008/1543/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AO BOM PRATO REFEIÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.753. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1761820"
                    ],
                    "1761821": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.470ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.590 e 51.591. - Processos nºs E-04/063.081/2012 e E04/063.083/2012.- Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira que negava provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 12.861 e 12.862. - EMENTA: ICMS. SAÍDA DE AEHC DA USINA PRODUTORA. AUSÊNCIA DE DESTAQUE DO ICMS NOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE ACOBERTARAM AS OPERAÇÕES. DIFERIMENTO. O diferimento do ICMS nas operações de saída de AEHC das usinas produtoras, conforme preveem as Resoluções nºs 1578/89 e 2630/95, mantém-se vigente até a presente data, por inexistir dispositivo que as tenha revogado expressa ou tacitamente, tanto que o próprio Fisco utiliza a Resolução nºs 2.630/95, como fundamento para autuar as Distribuidoras. O benefício do diferimento nas operações de saída das Usinas produtoras não está relacionado no Manual do Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, mas este não é taxativo mas meramente exemplificativo. PROVIDO O RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 34.595. - Processo nº E-34/071.887/2005. - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.863. - EMENTA: RETORNO DE DILIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO COMO CONTRIBUINTE DO ICMS. Comprovada a situação de contribuinte do destinatário, é correta a aplicação da alíquota interestadual. Excluem-se do lançamento tais parcelas. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.893 e 55.894. - Processos nºs E-04/046/538/2012 e E04/046/701/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSUIÇA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.875 e 12.876. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1761821"
                    ],
                    "1761802": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.459ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.655.- Processo nº E-04/266.799/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA PATINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.706. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2014.\r\n\r\nId: 1761802"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1761655": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/451/2014 - Ana Paula Ferreira Conceição, RG nº 22.392.504-1 IFP, Processo nº E-11/001/409/2014 - Fernanda Martins Santa Rita, RG nº 24.777.089-4, Processo nº E-11/001/516/2014 IFP - Simone Porto Loureiro, RG nº 5.432.724-2 IFP. Processo nº E-11/001/463/2014 IFP - Julio Cesar Gonçalves Carneiro, RG nº 06.423.975-9 IFP - DEFIRO o pedido de AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1761655"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1761810": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1334 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nREVOGA PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- termos do Decreto nº 44.879/2014,\r\n\r\n- termos do Decreto nº 44.925/2014, que revoga o Decreto nº 41.528/2008, e\r\n\r\n- processo nº E-11/50.133/2009,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Revogar a Portaria JUCERJA nº 1.199, de 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1761810"
                        ],
                        "1761811": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1335 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUCERJA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Alterar a lotação dos servidores da JUCERJA, conforme abaixo:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nDe \r\n\r\nPara\r\n\r\nMARIA JOVINA\r\n\r\nVIEIRA ROCHA\r\n\r\nTÉCNICO DE REGISTRO\r\n\r\nDE EMPRESAS\r\n\r\n4356690-1\r\n\r\nÁREA DE PROTOCOLO E\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nINFORMAÇÃO DE COMÉRCIO - SRC\r\n\r\nMICHEL POUBEL PERROT\r\n\r\nTÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS\r\n\r\n4344986-7\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nÁREA DE PROTOCOLO E \r\n\r\nINFORMAÇÃO DE COMÉRCIO - SRC\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1761811"
                        ],
                        "1761812": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- PROCESSO Nº 00-2014/355589-8 (Anexo: 00-2014/349392-2). Recorrente: LIGHT ENERGIA S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Ronald Amaral Sharp Junior. Assunto: Desarquivamento da Ata do Conselho de Administração, registrada sob o nº 2681683.\r\n\r\nId: 1761812"
                        ],
                        "1761552": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1718/2013 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), em favor da empresa ANFA ENGENHARIA LTDA.-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.638.391/0001-28, para fazer face à despesa com a prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia visando a inspeção e emissão de laudo com extração de testemunhos de concreto e ruptura de corpos de prova das estruturas (vigas e pilares) do prédio Anexo do IPEM/RJ, com base no inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1761552"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1761897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003468/2014 - AUTORIZO à vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 26, a modificação de itens orçamentários com redução de R$ 296,41, fls. 17/19, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 024/2014, referente à execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 02 PONTES - PONTE SOBRE O RIO PAQUEQUER/CASCATA - ESTRADA MUNICIPAL SU/23 (PONTE SR. OMAR) E PONTE SOBRE O RIO LAMBARI, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, objeto do Processo n° E-17/003.000915/2013, a cargo da firma PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 24, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004381/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 109/2014, de 174 (cento e setenta e quatro) dias corridos a contar de 20.11.2014, transferindo seu término para 12.05.2015, necessários à execução do REMANESCENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MUTUAGUAÇU, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do Processo n° E-17/201.614/2010, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004606/2014 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 048/2014, a contar de 22.10.2014, transferindo seu término para 19.04.2015, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 16ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/003.005115/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nEm razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.463.131,35, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/06, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 07/08, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004337/2014 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 020/2013, a contar de 24.10.2014, transferindo seu término para 21.04.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do Processo n° E-17/205.974/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. \r\n\r\nEm razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.451.713,04, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 07/09, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05/06, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001844/2013 - Nos termos do que dispõe o inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8666/93, conforme Parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 365 a 367, e proposição da Diretoria de Administração às fls. 359, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERAÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO EDIFÍCIO SEDE RIO, objeto do Processo n° E-17/003.001844/2013, Pregão Eletrônico n° 042/2013, Contrato n° 080/2013, a cargo da firma V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA., fica AUTORIZADO a 1ª prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01.11.2014, transferindo seu término para 01.11.2015. Em razão da prorrogação a despesa será de R$ 132.900,00, passando o valor do contrato para R$ 265.800,00.\r\n\r\nId: 1761897"
                        ],
                        "1761365": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/265/2014 - MARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, Nível C, Id Funcional 1934337-0. AUTORIZO a contar de 01.11.2014.\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/284/2014 - JOSÉ APARÍCIO DE AQUINO SALGADO, Engenheiro Agrônomo, Nível C, Id Funcional 1934682-4. AUTORIZO a contar de 01.12.2014.\r\n\r\nId: 1761365"
                        ],
                        "1761833": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.588/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... art. 24, inciso IX...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... art. 24, inciso XI...\r\n\r\nId: 1761833"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1761249": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nOnde se lê: ...BRÍCIO FIORETTI, Inspetor de Polícia, matrícula 817.294-5,... \r\n\r\nLeia-se: ...BRÍCIO FIORETTI, Inspetor de Polícia, matrícula 871.294-5,...\r\n\r\nId: 1761249"
                    ],
                    "1761922": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 22.08.2014, PLÍNIO GARNIER CORREA LEITE 1º TEN PM RG 84.585, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, designado por ato de 24.09.2014, publicado em D.O. de 25.09.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23.08.2014, NELSON HENRIQUE CORRÊA DA SILVA 2º TEN PM RG 50.869, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, como substituto de PLÍNIO GARNIER CORREA LEITE 1º TEN PM RG 84.585.\r\n\r\nId: 1761922"
                    ],
                    "1761261": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS ALMEIDA, Subtenente PM, RG 43.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/16/2014.\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA, Subtenente PM, RG 51.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/39/2014.\r\n\r\nANTONIO CARLOS PESSOA, Subtenente PM, RG 47.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/56/2014.\r\n\r\nARNALDO CLEMENTE RIBEIRO MARTINS, Subtenente PM, RG 40.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/45/2014.\r\n\r\nARTHUR MARQUES DE PINHO NETTO, Subtenente PM, RG 44.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/53/2014.\r\n\r\nARTUR EMIDIO DE OLIVEIRA NETO, Subtenente PM, RG 49.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/54/2014.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS PILAR, Subtenente PM, RG 43.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/253/2014.\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA, Subtenente PM, RG 49.414, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/273/2014.\r\n\r\nDEUSDENIL DRUMOND MENEZES, Subtenente PM, RG 41.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/29/2014.\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MUDESTO, Subtenente PM, RG 41.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/54/2014.\r\n\r\nGERSON FERNANDES MAIA, Subtenente PM, RG 41.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/28/2014.\r\n\r\nGUMTERBERG COSMO DE MEDEIROS, Subtenente PM, RG 50.291, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/53/2014.\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 52.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0072/34/2014.\r\n\r\nJOÃO ROBERTO STEINDL AYRES, Subtenente PM, RG 47.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/159/2014.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO ANDRÉ, Subtenente PM, RG 44.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/51/2014.\r\n\r\nJULIO CESAR SERAFIM BATISTA, Subtenente PM, RG 41.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/29/2014.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO CUNHA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 45.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/16/2014.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 39.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/24/2014.\r\n\r\nMARCOS SILVA DA CONCEÇÃO, Subtenente PM, RG 49.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/55/2014.\r\n\r\nNEY DO NASCIMENTO MAGALHÃES, Subtenente PM, RG 51.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/172/2014.\r\n\r\nNEY MARINHO PEREIRA, Subtenente PM, RG 40.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/51/2014.\r\n\r\nREINALDO DE ARAUJO MARTINS, Subtenente PM, RG 41.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/56/2014.\r\n\r\nRICARDO ANTONIO LIMA, Subtenente PM, RG 39.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/195/2014.\r\n\r\nROGERIO DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 43.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/26/2014.\r\n\r\nSERGIO AURELIO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 45.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/54/2014.\r\n\r\nSERGIO LUIZ PAULINO CANDIDO, Subtenente PM, RG 42.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/63/2014.\r\n\r\nSIDNEI ALVES, Subtenente PM, RG 51.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/74/2014.\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA ROSA CAMBINA, Subtenente PM, RG 40.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/85/2014.\r\n\r\nVALTER FIALHO, Subtenente PM, RG 51.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/42/2014.\r\n\r\nWAGNER DA SILVA DOS ANJOS, Subtenente PM, RG 39.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/71/2014.\r\n\r\nId: 1761261"
                    ],
                    "1761613": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO ESTADO-MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/817/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713, de 21 de agosto de 2013, tendo em vista a Adesão nº43/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº81/2013/HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 89.155,48 (oitenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1761613"
                    ],
                    "1760790": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/278/2588-2012 - TRINDADE MARIA MODESTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.046-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1760790"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1760901": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 66 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ART 8º, DO DECRETO Nº 42.697, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 E DO ART. 14, II DO DECRETO Nº 41.880, DE 25 DE MAIO DE 2009.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/166/163/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância em cumprimento ao art. 8º do Decreto nº 42.697, de 16 de novembro de 2010 e do art. 14, II do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores André Alexandrino Amaro de Sales, ID Funcional 2397146 e Otília Custódio Fernandes, ID Funcional 1942901, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 7.256/1984, realizar os procedimentos de que trata o art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação dessa Portaria, para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nId: 1760901"
                        ],
                        "1761769": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 67 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS INSTITUÍDA PELA PORTARIA ISP Nº 49, DE 30 DE AGOSTO DE 2012, ALTERADA PELA PORTARIA ISP Nº 59, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ISP/RJ, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 43.597, de 16 de maio de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão de Documentos, instituída pela Portaria ISP nº 49, de 30 de agosto de 2012, alterada pela Portaria ISP nº 59, de 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Gestão de Documentos passará a ter a seguinte composição abaixo:\r\n\r\nSHEILA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 24487180 - Presidente\r\n\r\nLILIAN VILLA MELLO DE MOURA, ID Funcional nº 5655978 - Membro;\r\n\r\nMAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5901685 - Membro;\r\n\r\nRENATA RIBEIRO NEVES, ID Funcional nº 44773164 - Membro;\r\n\r\nNATHALIA DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 44333110 - Membro;\r\n\r\nLOUISE CELESTE ROLIM DA SILVA, ID Funcional nº 50347810 - Membro. \r\n\r\nParágrafo Único - Os demais artigos não serão alterados.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor- Presidente \r\n\r\nId: 1761769"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1761831": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LEONARDO CORREA GONÇALVES, matrícula 3022684-9, ID 4256662-2, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 28 de julho de 2014. Processo nº E-21/031/258/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, PAULO TORRES DE OLIVEIRA, ID 4336950-2, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. Processo nº E-21/062/162/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RONALDO HENRIQUES BORGES FERREIRA, ID 4377718-0, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 26 de agosto de 2014. Processo nº E-21/059/109/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARILLES FARIAS DA SILVA, ID 4336803-4, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01 de julho de 2014. Processo nº E-21/046/356/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RICARDO COSTA DIANA, matrícula 930197-9 ID 425776-7, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. Processo nº E-21/023/180/2013.\r\n\r\nId: 1761831"
                    ],
                    "1761830": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALEDSON CARLOS COSTA DE ARAUJO, ID 2037443-7, do cargo de Médico, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 16 de setembro de 2014. Processo nº E-21/064/096/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA, matrícula 3036916-9, ID 5009866-7, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 12 de setembro de 2014. Processo nº E-21/077/162/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, ID 4252347-8, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 25 de agosto de 2014. Processo nº E-21/059/110/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALAN CARDOSO FERNANDES, ID 5029705-8, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 29 de agosto de 2014. Processo nº E-21/018/256/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDRÉ MARINHO DOS SANTOS, ID 2009815-4, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27 de maio de 2014. Processo nº E-21/026/164/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ELISA MARIA DOS ANJOS, ID 1968551-3, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10 de setembro de 2013. Processo nº E-21/026/280/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, EDSON CONCEIÇÃO SANT ANNA, ID 1993983-3, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 09 de dezembro de 2013. Processo nº E-21/021/518/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ELIANE VIDAL MILANEZ, matrícula 836425-9, ID 1968544-0, do cargo de PSICÓLOGA, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 25 de agosto de 2014. Processo nº E-21/026/328/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FLAVIA SILVA MORAES, ID 1974886-8, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 25 de agosto de 2014. Processo nº E-21/068/088/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FABIO NUNES DE MOURA, matrícula 931265-3, ID 4269706-9, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. Processo nº E-21/064/237/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 3036835-1, ID 5010430-6, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. Processo nº E-21/021/519/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LEONARDO NILO DE LIMA, ID 1994406-3, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciária, com validade a contar de 10 de julho de 2014. Processo nº E-21/030/134/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO, ID 4401681-6, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 20 de agosto de 2014. Processo nº E-21/055/189/2014.\r\n\r\nId: 1761830"
                    ],
                    "1761711": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900957/2003 - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para FLAVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 834.564-7, ISAP, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1761711"
                    ],
                    "1761623": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.198/2014 - RICARDO DE OLIVEIRA CAETANO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Superintendência de Recursos Humanos desta Pasta às fls. 15.\r\n\r\nId: 1761623"
                    ],
                    "1761875": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044.020/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 31.535,71 (trinta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 06/10, Folha Suplementar RAS pagamento setembro/2014.\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/980.108/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.578,72 (um mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor do ex-servidor RICARDO FERREIRA BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.008-9, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.058/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.697,59 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do ex-servidor FERNANDO DE REZENDE HERTER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.387-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.351/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.506,78 (quatro mil quinhentos e seis reais e setenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2007 (R$ 2.242,27) e 2008 (R$ 2.264,51), em favor do servidor MARCELO DE ANDRADE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.342-4, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de abono de férias.\r\n\r\nId: 1761875"
                    ],
                    "1761710": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/901.436/2014 - CLAUDIO ROBERTO NAZARETH, ID 19734816. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CREA-RJ no período de 30/04/86 a 01/02/87, no total de 278 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 02/02/87 a 02/10/91, no total de 1.704 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 22/04/92 a 03/10/93 no total de 530 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S/A no período de 07/04/94 a 03/10/01 no total de 2.737 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/02/87 a 30/07/87 e de 04/10/01 a 02/05/02, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1761710"
                    ],
                    "1761707": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005.507/2013 - ARLINDO ALVES MACHADO, ISAP, ID.6886655. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente ao período de 01/03/69 a 27/02/75, no total de 2.190 dias, publicado no D.O. de 11/03/99.\r\n\r\nId: 1761707"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1761641": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1059 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 4198.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 332608, data de fabricação 01/12/2012, data de validade 01/12/2015, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca FIGUEIRA DA FOZ, importado, distribuído e fracionado por PALADAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 52.239.654/0001-76, localizada na Avenida Dr. Humberto Gianella, nº 705 - Jardim Belval - Barueri - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20ºC e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 332608, data de fabricação 01/12/2012, data de validade 01/12/2015, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca FIGUEIRA DA FOZ, importado, distribuído e fracionado por PALADAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 52.239.654/0001-76, localizada na Avenida Dr. Humberto Gianella, nº 705 - Jardim Belval - Barueri - SP\r\n\r\nArt.2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt.3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos Artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt.4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1761641"
                    ],
                    "1761642": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1060 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 2188.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, do lote 79, data de fabricação 12/2012, data de validade 12/2015, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM AC. MÁX. 0,5%, marca QUINTA D´ALDEIA, importado e envasado por SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 11.277.541/0001-88, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº Km 54, Lote 2 e 9, Quadra A - S. Correia - Saquarema - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20ºC e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 79, data de fabricação 12/2012, data de validade 12/2015, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM AC. MÁX. 0,5%, marca QUINTA D´ALDEIA, importado e envasado por SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 11.277.541/0001-88, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº Km 54, Lote 2 e 9, Quadra A - S. Correia - Saquarema - RJ \r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1761642"
                    ],
                    "1761760": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2614/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 092/2013, para aquisição de suplemento alimentar, para atender o HETB, no período 12 (doze) meses a partir de 19/12/2013, mediante o Pregão Eletrônico nº 282/2013, sendo que esta despesa corresponde à competência de setembro, tendo como favorecida a COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R$ 60.691,57 (sessenta mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 201400052400113 e da Nota de Empenho nº 2014NE00663, tendo em vista o término da vigência da Ata de Registro de Preços, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201300888100347 e da Nota de Empenho nº 2014NE01729, tendo em vista o término da vigência da Ata de Registro de Preços, tendo como favorecida a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.859,00 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201400051500394 e da Nota de Empenho nº 2014NE00691, tendo em vista o término da vigência da Ata de Registro de Preços, tendo como favorecida a FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1471/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ácido Tióctico 600mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 061/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188/B/2014, com vigência de 21/08/2014 a 20/08/2015, tendo como favorecida a MERCK S/A, no valor de R$ 6.054,30 (seis mil cinquenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1471/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 201400777000197 e da Nota de Empenho nº 2014NE07350, por equívoco do CNPJ informado no Sistema SIGA, tendo como favorecida a MERCK S/A, no valor de R$ 6.054,30 (seis mil cinquenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 201400032, para provisionamento do décimo terceiro salário, referente à folha suplementar do mês de outubro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.358,34 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), reconhecida no processo nº E-08/003/0289/2014, no processo pessoal na Folha Suplementar do mês de outubro de 2014, tendo como favorecida a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 4.387,68 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de Abono Permanência, referente à Folha Suplementar do mês de outubro de 2014, tendo como favorecida a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 44,04 (quarenta e quatro reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de Férias Estatutário, referente à Folha Suplementar do mês de outubro de 2014, tendo como favorecida a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1331/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Reagentes para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 212/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 218/2013, no período de 03/12/2013 à 02/12/2014, tendo como favorecida ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 33.809,25 (trinta e três mil oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7096/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Nitrazepam - 5mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 129/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 167/A/2014, com vigência de 01/08/2014 a 31/07/2015, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, no valor de R$ 345,60 (trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7096/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ácido Ascórbico, mediante o Pregão Eletrônico nº 129/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 167/B/2014, com vigência de 01/08/2014 a 31/07/2015, tendo como favorecida VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 204,00 (duzentos e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7749/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação tendo início em 31/12/2014 e fim em 29/01/2015, matrícula nº 8124893, atendendo solicitação da Superintendência de Recursos Humanos, tendo como favorecida SILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05494, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 1.238.452,29 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE05488, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05487, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05484, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 330.996,47 (trezentos e trinta mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05479, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05467, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7668/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fios de Sutura, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 192/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 206/2013, com vigência de 25/11/2013 a 24/11/2014, tendo como favorecida BIOLINE SERVIÇOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 14.223,00 (quatorze mil duzentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2133/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 78/2014, para prestação de serviços de limpeza e conservação no NÍVEL CENTRAL, ocorridos no período de 01 a 15 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 32.843,32 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e tres reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2973/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Equipo gotas, para o Centro de Hidratação e a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 156/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 201/2013, com vigência de 28/11/2013 a 27/11/2014, tendo como favorecida LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 98.700,00 (noventa e oito mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1103/2014 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de auxílio para pacientes cadastrados no Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, conforme regulamentação contida na Resolução SES nº 171 de 28 de novembro de 2011, sendo que esta despesa refere-se ao período de julho a setembro de 2014, tendo como favorecido DIVERSOS BENEFICIÁRIOS - FES/RJ - PACIENTES TFD, no valor de R$ 2.224.999,98 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2915/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Eletrocardiógrafo, para a UBS, mediante o Pregão Eletrônico nº 152/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 221/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, por IMPORTAÇÃO DIRETA, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 203.190,00 (duzentos e três mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7667/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para atender a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 121/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 202/A/2013, com vigência de 19/11/2013 a 18/11/2014, tendo como favorecida BIOLINE SERVIÇOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1165/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Kit Ginecológico estéril, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 070/B/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4604/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 171/2014, para prestação de serviços de lavanderia no HEAS, ocorridos no período de 01 a 12 de março de 2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 55.911,11 (cinquenta e cinco mil novecentos e onze reais e onze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2915/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Eletrocardiógrafo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 152/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 221/2014, com vigência de 11/09/2014 a 10/09/2015, por IMPORTAÇÃO DIRETA, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 474.110,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil cento e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7667/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, para atender a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 121/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 202/C/2013, com vigência de 19/11/2013 a 18/11/2014, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 22.249,32 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13601/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Pirimetamina - 25mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 111/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147/A/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/13601/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Metronidazol - suspensão oral 40mg e Metronidazol - 250mg comprimido, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 111/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147/B/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3898/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 148/2014, para prestação de serviços de lavanderia no HEMORIO, ocorridos no mês de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 29.879,34 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2977/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Manta Térmica, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 225/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 232/2014, com vigência de 30/09/2014 a 29/09/2015, tendo como favorecida RTS RIO S/A (ANTIGA - GARDENIA AZUL), no valor de R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3837/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Reagente Químico, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 209/2014, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5271/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Mesalazina 500mg e 1.000mg, para portadores de Doença de Crohn, mediante o Pregão Eletrônico nº 257/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/2013, com vigência de 28/11/2013 a 27/11/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.150.155,00 (um milhão, cento e cinquenta mil cento e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6519/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Amoxicilina - 500mg cápsula, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/C/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 6.828,00 (seis mil oitocentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6519/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Metronidazol - 5mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/F/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6519/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Tropicamida 5ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173/B/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7701/2014 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviço de Certificação Digital do Tipo A3 - pessoa física com token, tendo como favorecido CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7663/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Ciclobenzaprina 5mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 180/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 216/A/2014, com vigência de 08/09/2014 a 07/09/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 259,20 (duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2563/2013 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE07667, para encaminhamento à Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES n.° 534 de 06/02/2013, tendo em vista tratar-se de Despesa de Exercício Anterior - DEA, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 95.664,47 (noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05869, referente ao Contrato nº 61/2014, de serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE III - HECC, HEGV, PAM COELHO NETO e PAM CAVALCANTE, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de Outubro e Novembro de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 623.844,00 (seiscentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1193/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05875, referente ao Contrato nº 61/2014, de serviços de processamento de roupas nas Unidades da SES: LOTE I - IETAP, HEAL, HETM, HRGAF, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, no período de Outubro e Novembro de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 504.680,00 (quinhentos e quatro mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/9623/2014 - AUTORIZO a despesa referente à publicação no D.O.U. dos Contratos de Sub Rogação do Repasse n° 375.088-77/2011 - Construção Hospital Regional Queimados e n° 0390839-68/2012 - Construção Hospital de Oncologia Região Serrana, celebrados entre SES e o Ministério da Saúde com representação da CEF, tendo como favorecida CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7988/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao pagamento de inscrição de Cecília S. Carvalho, Mª Lígia do E. S. Caldas, Mônica Mª P. Fonseca e Sheila F. Fasca, no XV Fórum Internacional dos Especialistas em Vigilância Sanitária, dias 10 e 11/11/2014, em Porto Seguro/BA, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no valor de R$ 2.246,40 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1761760"
                    ],
                    "1761646": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11315/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 093/2014, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: A.L.F.S. MONTEIRO - ME, em item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). \r\n\r\nId: 1761646"
                    ],
                    "1761904": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/1213/2014, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 415/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (saco coletor e suporte para saco coletor de secreções), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: FL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, em lote único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.441.900,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1761904"
                    ],
                    "1761902": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/8500/2011, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 026/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (afastadores, curetas e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITAKAR LTDA, nos lotes 01 e 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP, no lote 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 723.250,00 (setecentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta reais). Lotes Fracassados: 02, 05 e 06.\r\n\r\nId: 1761902"
                    ],
                    "1761903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/5470/2012, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 344/2014, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CITRATO DE TAMOXIFENO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). Item Fracassado: 01. \r\n\r\nId: 1761903"
                    ],
                    "1761905": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/13604/2013 - Tendo em vista o exposto no processo, com base em entendimento da PGE, por estar cumprindo punição temporária de suspensão de direitos de licitar e contratar com o Estado, DETERMINO eliminação sumária das empresas COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ. 67.729.178/0002-20 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 09.660.958/0001-83, do certame relativo ao Pregão Eletrônico nº 194/2014, devendo as empresas serem retiradas da ordem de classificação de qualquer item que tenham participado. Especificamente quanto aos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 17 e 19, onde as empresas foram vencedoras, fica autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para os itens. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1761905"
                    ],
                    "1760246": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3156 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. nº E-08/001/5279/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Credenciamento de 04 (quatro) leitos do Serviço Hospitalar de Referência - SHR para atenção a pessoa em sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes de uso de álcool, crack e outras drogas, no Hospital Municipal Manoel Carola, inscrito no CNES nº 2291320, localizado no Município de São Francisco do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760246"
                    ],
                    "1760247": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3169 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O DESCREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao PROC PMRJ-09/691/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o descredenciamento da Casa de Saúde Hospital Americlin Ltda, inscrição no CNES nº 2269465, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760247"
                    ],
                    "1760248": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3180 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício OF PF/PJ/UFRJ nº 100/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Plano de Ação para Implantação do Projeto Consultório Itinerante de Odontologia no Município do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760248"
                    ],
                    "1760249": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3185 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRETIFICA A PACTUAÇÃO DAS METAS PARA 2014 DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E INDICADORES, PACTUADOS EM CIT PARA OS ANOS DE 2013-2015 COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E A IMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE (COAP).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 3.084, de 14 de agosto de 2014, que pactua as metas para 2014 das Diretrizes, Objetivos e Indicadores pactuados em CIT para os anos de 2013-2015,\r\n\r\n- as alterações das Fichas de Qualificação dos indicadores disponibilizadas na data de 18 de agosto de 2014, pelo Ministério da Saúde,\r\n\r\n- as avaliações sobre o impacto dessas alterações nos cálculos das metas, pela áreas técnicas da SES,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SG/API nº 28/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Retificar a pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução CIT nº 05, de 19/06/2013, para o ano de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - As diretrizes, objetivos e indicadores estaduais que tiveram as metas pactuadas retificadas, constam no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente"
                    ],
                    "1760250": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3188 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO DE 01 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA MODALIDADE I, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF GAB/SMSNF nº 037/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o incentivo de implantação de 01 Núcleo de Apoio a Saúde da Família modalidade I do município de Nova Friburgo do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta deliberação em conformidade com a Portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação atual de qualificação\r\n\r\nSituação de qualificação proposta incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nImplantação de 01 NASF na Modalidade I\r\n\r\n138\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1760250"
                    ],
                    "1760251": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3189 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A DISTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO REFERÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO MOLECULAR DE TUBERCULOSE (TRM-TB).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro apresenta altas taxas de incidência e de mortalidade por tuberculose e é necessário diagnosticar, o mais precocemente, possível,\r\n\r\n- a necessidade de confirmar a suspeita da doença, nos casos com baciloscopia negativa uma vez que somente 70 % dos casos da forma pulmonar têm baciloscopia positiva, portanto diagnóstico confirmado,\r\n\r\n- que o Ministério da Saúde está disponibilizando equipamentos e insumos para realização de Teste Rápido Molecular da Tuberculose (TRM - TB), em amostras de escarro, para diagnóstico da Tuberculose,\r\n\r\n- que o Ministério da Saúde já definiu quais os municípios do Estado do Rio de Janeiro irão receber os equipamentos baseado no incidência da doença, sendo eles, Belford Roxo, Campos de Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São Gonçalo e São João de Meriti e de duas unidades de saúde da SES-RJ, referências para o tratamento da tuberculose, Hospital Estadual Santa Maria e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/GS/GPS nº 56/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a distribuição dos municípios cujos exames de residentes com suspeita de tuberculose pulmonar, com duas baciloscopias negativas, serão referenciados para os municípios onde forem alocados os equipamentos, conforme descrito no anexo desta deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Os insumos para realização dos testes serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde através da Coordenação Geral de Laboratórios, cuja distribuição será controlada pelo LACEN - RJ (Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nLocais de Realização do TRM-TB, para casos de tuberculose pulmonar negativo, para os municípios que não terão o equipamento do TRM-TB (versão atualizada em 22/08/2014)\r\n\r\nLocal para realização do exame - Município Referência\r\n\r\nMunicípios atendidos\r\n\r\nB.Roxo\r\n\r\nMesquita e Nilópolis\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nS.João de Meriti\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nS.Gonçalo\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nCampos\r\n\r\nNorte e Noroeste\r\n\r\nIETAP\r\n\r\nItaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim e Magé, Baixada Litorânea, Serrana (Bom Jardim; Cachoeiras de Macacu; Cantagalo; Carmo; Cordeiro; Duas Barras; Macuco; Nova Friburgo; Santa Maria Madalena; São Sebastião do Alto; Sumidouro e Trajano de Morais).\r\n\r\nHESM\r\n\r\nSeropédica, Itaguaí, Centro-Sul, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande, e Serrana (Petrópolis e Teresópolis). \r\n\r\nOBS: \r\n\r\n1 - Os municípios que não tiverem o equipamento para realização do TRM-TB, serão atendidos, somente, para realização do TRM-TB em amostras de escarro de pacientes com tuberculose pulmonar cuja baciloscopia seja negativa. \r\n\r\n2 - As amostras de escarro coletadas deverão ter de 5 a 10 ml, para realização de cultura, caso seja detectada resistência à Rifampicina (ATENÇÃO: ainda temos cartazes sobre como colher uma boa amostra de escarro, que podem ser levados para todos municípios).\r\n\r\nId: 1760251"
                    ],
                    "1760252": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3192 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUAR A CONCORDÂNCIA NA DIVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, NO ANTIGO PÓLO REGIONAL METROPOLITANA II E BAIXADA LITORÂNEA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria ministerial nº 1.996/GM, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.813, de 20 de novembro de 2008, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, no exercício de 2008,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 0374, de 04 de outubro de 2007, que aprova o Plano de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro do ano 2007,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 573, de 04 de dezembro de 2008, que aprova o Plano de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro do ano de 2008,\r\n\r\n- a Deliberação CGR/BL nº 11 do ano de 2010, que pactua concordância para a divisão dos recursos destinados ao Projeto de Educação Permanente em Saúde - período 2008/2009 - entre as Regiões Metropolitanas II e Baixada Litorânea,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/BL nº 17, de 3 de abril de 2014, que pactua a concordância para a divisão de recursos destinados para projetos de Educação Permanente em Saúde do antigo Pólo Regional Metropolitana II e Baixada Litorânea na competência 2008 com indicação do município executor de Iguaba Grande ára região da Baixada Litorânea, RJ,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/BL nº 37, de 22 de maio de 2014, que pactua a concordância para a divisão de recursos destinados para projetos de Educação Permanente em Saúde do Antigo Pólo Regional Metropolitana II e Baixada Litorânea na competência 2007 com indicação do município executor de Iguaba Grande para região da Baixada Litorânea, RJ,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/Metro II nº 29, de 12 de setembro de 2014, que pactua a concordância para a divisão de recursos destinados para projetos de Educação Permanente em Saúde do antigo Pólo Regional Metropolitana II e Baixada Litorânea, nas competências 2007 e 2008 com indicação do município executor de Iguaba Grande para a região da Baixada Litorânea, RJ e indicação da continuidade do município executor de Niterói para região Metropolitana II,\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores da Região Baixada Litorânea, realizada em 03 de abril de 2014, na sede da CIR/BL localizada no município de São Pedro da Aldeia,\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores da Região Baixada Litorânea, realizada em 22 de maio de 2014, na sede da CIR/BL localizada no município de São Pedro da Aldeia,\r\n\r\n- a 7ª reunião Ordinária da Comissão Intergestores da Região Metropolitana II, realizada em dia 26 de agosto de 2014, no município de Niterói,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/CGESG nº 264/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de Outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar a concordância na divisão de recursos financeiros destinados aos projetos da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, no antigo Pólo Regional Metropolitana II e Baixada Litorânea, no percentual de 50% para cada região, referente às Portarias GM/MS nº 1.996/2007 e nº 2.813/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o município de alocação do recurso da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde da Região Baixada Litorânea, referente à Portaria GM/MS nº 1.996/2007, atualmente alocados no município de Niterói para o município de Iguaba Grande.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o município de alocação do recurso da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde da Região da Baixada Litorânea, referente à Portaria GM/MS nº 2.813/2008, atualmente alocados no município de Niterói para município de Iguaba Grande.\r\n\r\nArt. 4º - Fica mantida o município de Niterói para alocação do recurso da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde da Região da metropolitana II, referente às Portarias GM/MS nº 1.996/2007 e nº 2.813/2008.\r\n\r\nArt. 5º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760252"
                    ],
                    "1760253": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3194 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONAM ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 89/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar o Certificado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde, referente à Proposta nº 11813.9860001/12-0001, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, no Município de Comendador Levy Gasparian. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760253"
                    ],
                    "1761773": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5853/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição de 05 (cinco) servidores no 52º Congresso Brasileiro de Educação Médica (COBEM) de 31/10/014 a 03/11/2014, em Joinville - SC, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA - ABEM, no valor de R$ 4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7701/2014 - RATIFICO a despesa referente à prestação de serviço de Certificação Digital do Tipo A3 - pessoa física com token, tendo como favorecido CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7988/2014 - RATIFICO a despesa referente ao pagamento de inscrição de Cecília S. Carvalho, Mª Lígia do E. S. Caldas, Mônica Mª P. Fonseca e Sheila F. Fasca, no XV Fórum Internacional dos Especialistas em Vigilância Sanitária, dias 10 e 11/11/2014, em Porto Seguro/BA, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no valor de R$ 2.246,40 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1252/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 73, de aquisição de Suplemento Nutricional, por dispensa de licitação, com vigência de 24/09/2014 a 23/09/2015, para cumprimento das Ordens Judiciais dos pacientes, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1761773"
                    ],
                    "1761648": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor, CARINA TROTTA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 891.515-9, I.D Funcional nº 4206734-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREA, Professor Docente I, matrs. nos 970.409-9 e 956.850-2, I.D Funcional nº 4190187-8, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDANILA ASTE, Professor Docente II, matr. nº 157.982-0, I.D Funcional nº 3562751-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDIMAR DE ALMEIDA, Servente, matr. nº 5.022.622-4, I.D Funcional nº 3586485-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3715/2014.\r\n\r\nILCA DAMIANA SOARES DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, matr. nº 234.448-9, I.D Funcional nº 3634296-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJACSON JOSÉ SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.389-0, I.D Funcional nº 4371583-4, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com detentos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKATIA LUCIA MIRANDA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 934.984-6, I.D Funcional nº 566227-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/3248/2014.\r\n\r\nMARILIA DE ANDRADE MONTEIRO, Professor Docente I, matrs. nos 958.202-4 e 950.770-8, I.D Funcional nº 43500293, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO ALEIXO, Investigador Policial, matr. nº 266.647-7, I.D Funcional nº 2955408-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA DE SOUZA RINO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.451-4, I.D Funcional nº 30494680, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor, ANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 896.679-8, I.D Funcional nº 4183136-5, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.707/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nHILDA SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 904.040-3, I.D funcional nº 41885872, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1560/2014.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA GAMA, Merendeira, matr. nº 5.024.262-7, I.D funcional nº 3519722-6, em serviços internos que não exijam contato com produtos de limpeza e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.576/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADRIANA DA SILVA GARCIA, Professor Docente I, matrs. nos 927.362-4 e 878.201-3, I.D funcional nº 5607116, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.020/2011.\r\n\r\nANDREA DA SILVA MENEZES HARTMANN, Professor Docente II, matr. nº 805.656-6, I.D funcional nº 3814316-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.884/2008.\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 930.903-0, I.D funcional nº 4216251-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.127/2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES SILVA, Investigador Policial, matr. nº 264.547-1, I.D funcional nº 2948692-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.880/2010.\r\n\r\nCATIA PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.011.316.6, I.D funcional nº 33360162, em função extraclasse que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.838/2010.\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DE SOUZA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.300-4, I.D funcional nº 3084177-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.900/2005.\r\n\r\nDERLICEA ROSA GARCIA, Servente, matr. nº 5.024.244-5, I.D funcional nº 3519862-1,em serviços leves e internos, sem contato com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3337/2013.\r\n\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.830-4, I.D funcional nº 2008695-4, fora do regime de plantão em serviços leves e internos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/030.126/2014.\r\n\r\nJORGE BARROS DO SOUTO, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.260-2, I.D funcional nº 29311780, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.273/2007.\r\n\r\nJOSEJA NAYDE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.339-2, I.D funcional nº 30464781, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.066/2007.\r\n\r\nSERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.511-0, I.D funcional nº 3000768-2, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas e rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183;289/2013.\r\n\r\nSHEILA LEVINO PEREIRA, Servente, matr. nº 5.022.344-5, I.D funcional nº 35816554, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.070/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAILTON SALES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 181.368-2, I.D funcional nº 2917376-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.967/2008.\r\n\r\nMARIA RITA BARBOSA MARQUES, Servente, matr. nº 277.666-4, I.D funcional nº 3560812-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.090/2007.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/055/1089/2014 - CLAUDIA HERMIDA TRILLES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.634.-1, I.D. Funcional nº 19536925. INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3554/2013 - HUMBERTO ALMEIDA SILVA, Zelador, matr. nº 5.015.470-7, I.D. Funcional nº 34741658. INDEFIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 15/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nOnde se lê:...VANDA MARIA OGNIBENI DO CARMO,...\r\n\r\nLeia-se:... VANJA MARIA OGNIBENI DO CARMO,...\r\n\r\nD.O DE 04/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nDALVA MARINS FERREIRA MONTEIRO,\r\n\r\nOnde de lê:... Proc. nº E-03/005/311/2014,...\r\n\r\nLeia-se:... Proc. nº E-03/005/3111/2014, ...\r\n\r\nId: 1761648"
                    ],
                    "1761640": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades no Posto de Assistência Médica Cavalcante (PAM Cavalcante), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, Cirurgião-Dentista, Id Funcional n° 26003040, JULIA LAERCIA DE CARVALHO GUSMÃO, Ajudante I, Id Funcional n° 50088289, e JEFFERSON GUIMARÃES FERNANDES, Técnico de Enfermagem, Id Funcional n° 43399967, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo n° E-08/003/1371/2013.\r\n\r\nId: 1761640"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1761242": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/905.224/1993 - ROSANE DE OLIVEIRA HASSEN, matr.08/106.552-6, período-base de 13.09.2008 a 11.09.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/202.841/1997 - ELISABETE DIAS DUARTE PINHO, matr.08/106.523-7, ID nº 2117039, período-base de 02.09.2006 a 31.08.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/204.161/1990 - MARGARETH FERREIRA NERY, matr.08/101.707-1, ID nº 3227727-0 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 09.02.2007 a 06.02.2012.\r\n\r\nId: 1761242"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1761541": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 75/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 16.191 (dezesseis mil cento e noventa e um) vales-alimentação, através de créditos financeiros no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) - CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.942.920,00 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: Contados da sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/11/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1366/2014.\r\n\r\nId: 1761541"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1761702": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 17/2014. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa DIGICOMP ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 6.172.734,22. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes lógica e elétrica, com fornecimento de equipamentos, componentes, dispositivos de rede e de materiais. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10520/2002, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203032179. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2014 NE 25007. PROCESSO Nº E-03/001/3446/2014.\r\n\r\nId: 1761702"
                    ],
                    "1761709": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 61/2014 ao Contrato SEEDUC nº 60/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 5.141.077,38. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2014, mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO: 2014 NE25074. PROCESSO Nº E-03/001/8259/2013. \r\n\r\nId: 1761709"
                    ],
                    "1761797": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos termos da Lei nº 11741, de 16.07.2008 e Parecer CEE nº 241/2005 (N), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - III / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Alves dos Santos Souza\r\n\r\n02-Ana Maria Dias Brandão da Silva\r\n\r\n03-Angela Verdam Coutinho\r\n\r\n04-Anoar Bussad Neto\r\n\r\n05-Ernandes Leite de Oliveira\r\n\r\n06-Glaucieli Marques da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Fernandes Ferreira\r\n\r\n08-Ivan Neto Coelho Ribeiro\r\n\r\n09-Janaina Fernandes de Almeida\r\n\r\n10-Jeviana Rodrigues Pereira\r\n\r\n11-Juciene Angelica Fernandes Marques\r\n\r\n12-Julmara Silva Sanches Maiéte\r\n\r\n13-Leonardo Magalhães\r\n\r\n14-Liamarcia Bouçar de Lima\r\n\r\n15-Michele dos Santos Ribeiro\r\n\r\n16-Ronald Lessa Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Sandro Moreira Silva\r\n\r\n18-Sebastião Carlos Soares Teixeira\r\n\r\n19-Sérgio Barros da Silva Júnior\r\n\r\n20-Tiago do Nascimento Geminiano\r\n\r\n21-Valquiria Amaro Pereira\r\n\r\n22-Valter Luis do Carmo Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Edimar Rodrigues Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréia Bernado de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Italo Nunes Gonçalves\r\n\r\n02-Marilucia de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n03-Rellysson Oliveira Lima\r\n\r\n04-Roselene do Espirito Santo Monteiro \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Francisco Soares Toledo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maycom Silva de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jozenildo Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Leonardo Soares Rios \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Crispina de Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edson Luiz Reis Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vinicius Barbosa Mota\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jocélia Bernardo\r\n\r\n02-Vítor dos Santos Pereira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Laine da Cruz Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilma de Lima Maciel\r\n\r\n02-Daniel Medeiros Lima de Paiva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Letícia Silva do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thalita Sousa Dias\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 72 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Bruna Palhares Gomes\r\n\r\n07-Guilherme Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 03-Bruna Palhares Machado\r\n\r\n07-Guilherme Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Abreu Meyer\r\n\r\n02-Ana Paula Aparecida Rocha Zavoli\r\n\r\n03-Ariana Milhoranse Fagundes\r\n\r\n04-Betina Pereira Feijó\r\n\r\n05-Carla Daniel da Costa\r\n\r\n06-Caroline Maia da Silveira\r\n\r\n07-Daniele Nascimento Souza\r\n\r\n08-Débora Cunha Folly\r\n\r\n09-Douglas da Cruz Silva\r\n\r\n10-Fransoellen Gomes de Almeida\r\n\r\n11-Gabriel Jardim Dias\r\n\r\n12-Guilherme Trindade da Silva Alves\r\n\r\n13-Hingrid da Costa Frossard\r\n\r\n14-Hugo Arruda dos Santos\r\n\r\n15-João Vitor Leite Paredes\r\n\r\n16-Karine Bange da Silva\r\n\r\n17-Karollyn Braga Lopes\r\n\r\n18-Karyne Brandão Barroso\r\n\r\n19-Kássia Regina Bezerra Oswaldo\r\n\r\n20-Kathelen Nascimento Machado\r\n\r\n21-Leonardo Peixoto Bom\r\n\r\n22-Letícia Schuenck\r\n\r\n23-Lucas Gomes Braga\r\n\r\n24-Lucas Thyerry de Oliveira Paiva\r\n\r\n25-Luiz Fernando de Oliveira Marques\r\n\r\n26-Maria Clara Silveira Taranto\r\n\r\n27-Meggie Valença Balonecker\r\n\r\n28-Natasha de Souza Taranto Braga\r\n\r\n29-Rachel Monteiro Sardou\r\n\r\n30-Roberta Bianchine Ouverney\r\n\r\n31-Stefany Farias Martins\r\n\r\n32-Tainara Gonçalves Mattos\r\n\r\n33-Victor Nascimento Pinheiro\r\n\r\n34-Welerson Pereira Cypriano\r\n\r\n35-Yehonala Ferreira Vanzillotta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juan Phillipi Carneiro Fendler\r\n\r\n02-Matheus Monteiro de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - FASE III - A / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Elineti Ouverney\r\n\r\nLeia-se: 10-Elineti Ouverney Marchon\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jéssica Angelica Bilhene\r\n\r\nLeia-se: 01-Jéssica Angélica Bilhene\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-Marcelo Volout\r\n\r\nLeia-se: 10-Marcello Volout\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandro Pinto da Silva\r\n\r\n02-Alexsander Pires da Silva\r\n\r\n03-Alisson Mendes de Oliveira\r\n\r\n04-Állison Leite Ferraz Junior\r\n\r\n05-Amanda Machado de Lima\r\n\r\n06-Edileusa Espindola\r\n\r\n07-Fabio Oliveira Porphirio\r\n\r\n08-Geazi de Souza Silva\r\n\r\n09-Jéssika da Costa Perrout\r\n\r\n10-Matheus Knust Maia Ribeiro\r\n\r\n11-Rafael Coutinho Gonçalves\r\n\r\n12-Tatiele de Oliveira Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andre Alves dos Santos Silva\r\n\r\n02-Fabiano Oliveira Porphirio\r\n\r\n03-Jeferson Maia de Oliveira\r\n\r\n04-Jose Ruan Sardou Cleto\r\n\r\n05-Maria Aparecida Gomes Viana\r\n\r\n06-Micherlon Max Pontes da Costa\r\n\r\n07-Rafaela Silvana dos Santos\r\n\r\n08-Tadeu José Soares\r\n\r\n09-Thaís Lima da Silva\r\n\r\n10-Vinícius Barbosa Pinheiro\r\n\r\n11-Waldir Alves Rodrigues\r\n\r\n12-Wanderson Alves Trindade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Miranda Pereira\r\n\r\n02-Ana Gabriela da Silva Garcia\r\n\r\n03-Bruna Martins Pinto\r\n\r\n04-Carlos Silveira Baloneker\r\n\r\n05-Fransuelen Rosa de Castro\r\n\r\n06-Iago de Souza Reis\r\n\r\n07-Jhéssyka da Rocha Pinheiro\r\n\r\n08-Juliana Daudt de Castro\r\n\r\n09-Karoline Pinto Debossan\r\n\r\n10-Kellyane Siqueira Paula\r\n\r\n11-Lincoln Gomes de Almeida\r\n\r\n12-Lucas Dutra da Silva\r\n\r\n13-Manuelly Alves da Conceição\r\n\r\n14-Suelane Viana Gonçalves\r\n\r\n15-Thales Benvenuti Rimes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aloizio Siqueira Dias\r\n\r\n02-Brenda do Couto Mendonça\r\n\r\n03-Bruna Ribeiro Mendes\r\n\r\n04-Delacir Rangel da Silva\r\n\r\n05-Grace Kelly de Jesus Silva\r\n\r\n06-Janete Alves de Almeida\r\n\r\n07-Jhon Walace Vaz da Silva Amaral\r\n\r\n08-Jonatan Pereira Novaes\r\n\r\n09-Josiel da Silva Lessa Junior\r\n\r\n10-Julio Cesar Cardinot Vargas\r\n\r\n11-Misael Marcelino da Silva\r\n\r\n12-Rhamon Monteiro Souza Oliveira\r\n\r\n13-Rudy Brian Knup Vertulli\r\n\r\n14-Thaís Damasio Ferreira\r\n\r\n15-Thaís Pinheiro Costa\r\n\r\n16-Willian Souza de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleide Aparecida dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Solange Ladeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Higor Fernando da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel José Roberto Miranda\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaísa de Souza Machado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele Menezes\r\n\r\n02-Monique da Silva Correia\r\n\r\n03-Thais Pires Trindade\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaísa Cristine da Costa Carvalho\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Pinho de Araujo\r\n\r\n02-Maíra Severiano de Sousa\r\n\r\n03-Nathália Mendes de Souza\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mariana Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sthephanie da Silva Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Élisson Aragão de Souza\r\n\r\n02-Fernando Lopes Lima\r\n\r\n03-Franciane Costa dos Santos\r\n\r\n04-Halisson Mauro Vieira Galdino\r\n\r\n05-Jhone da Silva Corrêa\r\n\r\n06-Maiara Marques Moreira\r\n\r\n07-Maria Lucia Lopes da Silva Thomaz de Oliveira\r\n\r\n08-Matheus Geraldo Dutra Pereira\r\n\r\n09-Priscila Nascimento dos Santos\r\n\r\n10-Tainá Manhães de Oliveira\r\n\r\n11-Thainá Alves\r\n\r\n12-Urias Silva Aguiar\r\n\r\n13-Wagma Santos Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinicíus Angelo Vasconcellos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Darlene da Silva Braz Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Raiani Fialho do Amor Divino Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Carneiro Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anasha Cristina Faria da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcia da Cruz Santana Domicioli\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline de Souza Pinto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 22.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Carlos Ramos Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 06-Carla Ramos Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariella Aredes Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abraão dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Suellen Andrade Batista\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 28-Milena Maria da Silva Aciole\r\n\r\n35-Valmira Magalhães dos Santo\r\n\r\nLeia-se: 28-Milena Maria da Silva Acioli\r\n\r\n35-Valmira Magalhães dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 16-Jefferson Tadeu Laurinda Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 16-Jefferson Tadeu Laurindo Teixeira\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2007\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Antonio José Muniz de Arruda\r\n\r\nLeia-se: 05-Antonio Jose Muniz de Arruda\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adrana Sampaio\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Sampaio\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Antonio José Muniz de Arruda\r\n\r\nLeia-se: 03-Antonio Jose Muniz de Arruda\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Luiz Felipe Gomes de Barros\r\n\r\nLeia-se: 04-Luís Felipe Gomes de Barros\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 81 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Jose Adail Gadelha\r\n\r\nLeia-se: 02-José Adail Gadelha\r\n\r\nId: 1761797"
                    ],
                    "1761597": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA\r\n\r\nGONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaina Araujo Jorge\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 904/1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Celina Melo Corrêa\r\n\r\n02-Dominique Viviane Nunes da Silva\r\n\r\n03-Fabiola Cristina Nunes da Silva\r\n\r\n04-Jaqueline Azevedo dos Santos Pinto\r\n\r\n05-Marlon Batista da Silva\r\n\r\n06-Nazareth Braga Antunes da Silva\r\n\r\n07-Tania Lucia Pinho de Souza\r\n\r\n08-Wesllen Paulino de Almeida Pereira\r\n\r\n09-Sonia Regina Duarte Sampaio\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 317 - AURELIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 317 - AURELIO BUARQUE DE HOLANDA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna de Souza Custodio\r\n\r\n02-Felipe Sergio Roza de Araujo\r\n\r\n03-Jeniffer Detes Mendes\r\n\r\n04-Jose Luiz Hamelim Barcelos\r\n\r\n05-Juliana Pereira Alves\r\n\r\n06-Larissa Suellen Araujo Silva\r\n\r\n07-Lidenis do Nascimento Ferreira\r\n\r\n08-Lucas Venâncio da Silva\r\n\r\n09-Natália Vieira Vicente Ribeiro\r\n\r\n10-Rayane Porcello Guimarães\r\n\r\n11-Warley de Moraes Miranda\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Haney Caroline de Souza da Matta\r\n\r\n02-Helton Lima do Nascimento\r\n\r\n03-Larissa Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariana Flávia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Lancé\r\n\r\n02-Marcos Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Marcos Campos de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Simone Soares Mendes Cosme\r\n\r\n05-Shirlei Campos Silva\r\n\r\n06-Taiane Roza de Araújo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-901/1º SEMESTRE-ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Vasconcelos Pereira\r\n\r\n02-Derick Igor de Alcântara Costa de Almeida\r\n\r\n03-Fabiano Cordeiro de Macedo\r\n\r\n04-Marilia Gabriella de Lima e Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano de 2014.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fabiana Muniz de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leilani Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-901/1º SEMESTRE DE 2013\r\n\r\n01-Rodolfo Ferreira Calôr Filho\r\n\r\nCEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 08.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO DE MIRACEMA.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Miranda Braga\r\n\r\n02-Ignácio Marcenes de Abreu\r\n\r\n03-Luis Felipe Costa Barbosa Antunes\r\n\r\n04-Nayane de Souza Benedicto\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Luciana de Araujo Santos\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-João Meireles Pimenta Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Maria de Fátima Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 08.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza Amaral Rebello\r\n\r\n02-Clayton dos Santos\r\n\r\n03-Denise Cristina da Silva Netério\r\n\r\n04-Isadora Cristina Bastos Bugini\r\n\r\n05-Luís Antônio Blanc dos Santos\r\n\r\n06-Mirian de Souza Ildebrando Amorim\r\n\r\n07-Samir Rosa Marinho\r\n\r\n08-Wagner Thadeu Gonçalves da Costa\r\n\r\n09-Waldecy Monteiro de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Augusto Machado de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 02-Augusto Machado de Oliveira Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Arli de Lima Guedes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Júlio César Pereira da Silva\r\n\r\n02-Nathália Cristina Eiras da Cunha\r\n\r\n03-Thamyris Eugênio da Silva Cruz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vera Lucia Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscilla Theodoro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denise de Oliveira Medeiros\r\n\r\n02-Rodrigo Bartholomeu da Mata\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jadiléa Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Katia Vanessa Rodrigues Castilho\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marta Felipe Melo de Carvalho\r\n\r\n02-Regiane da Costa Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raimundo do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana Pereira de Paula Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cláudia Maressa Rocha da Paixão\r\n\r\n02-Crisleyne Nazaret Rodrigues\r\n\r\n03-Diego Pereira de Jesus\r\n\r\n04-Diógena Karla Lucena da Cunha\r\n\r\n05-Douglas Alves Pereira Medina\r\n\r\n06-Edson Bezerra de Medeiros Junior\r\n\r\n07-Elis Rejane Rodrigues Brito\r\n\r\n08-Gelceni Rodrigues de Jesus\r\n\r\n09-Jorge Alex Alves Junior\r\n\r\n10-Joyce Eduarda de Melo\r\n\r\n11-Luís Filipe Coutinho da Silva\r\n\r\n12-Nicolas Ruas\r\n\r\n13-Raquel Bernardino Marques de Souza\r\n\r\n14-Renata Gomes Lopes\r\n\r\n15-Thâmera Martins Rodrigues Meirelles\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4109 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wagner Cordeiro da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda de Sena Lacerda\r\n\r\n02-Thamires Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Monaliza de Freitas Dias\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Iris Batista Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Késia Maínne Marques Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Lopes da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camilla Patricio Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Caroline Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lorranny Jennyfer dos Santos Cunha\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joyce Floriano Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas da Silva Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jucele Gonçalves de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wesley Shermon Barbosa Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Graciela Geucilia Marins de Moura\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 31-Thais Francine Vieira Flores Varella\r\n\r\nLeia-se: 31-Thaís Francine Vieira Flores Varella\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Luciana Anna de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I-02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flávio Castilho Peixoto\r\n\r\n02-Jacqueline Boczek Calmon de Almeida \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Re soluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wallace Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raimunda Adriana de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Poliana dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roger Ribeiro Mourão\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno de Paiva Alves Reis\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Railda Bispo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Geraldo da Luz\r\n\r\n02-Lucas de Oliveira Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Stephanie Marques de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raí Luna Freire de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thalyta Morayã Guerra Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Julliana da Silva Ribeiro Peres \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kelly Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliane Pinheiro Bicalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Crislane de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n02-Felipe Soares de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Cristina Pereira de Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Auristela dos Santos Sacramento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luana Lopes do Valle\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Palma Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda de Cássia Sousa Rabêlo\r\n\r\n02-Paloma Alves Gonçalves\r\n\r\nDIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rudson Douglas Sales Arruda Barboza\r\n\r\n02-Vinicius Neves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinicius Almeida da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Núbia de Oliveira Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Hilario da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Barreto Reis dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danilo Tavares Marchitto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonathan Ferreira Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Talita Vieira Lage \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Augusto dos Santos\r\n\r\n02-Daniel de Souza do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Bispo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Stephanie Gomes da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luciana Anna de Jesus, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, publicada no D.O. de 15.05.2014, página 20 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cintiane Monteiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cintiane Monteiro da Silva\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 24-Jackson Guilherme Leão\r\n\r\nLeia-se: 24-Jakson Guilherme Leão\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Laudemir Francisco Pedro\r\n\r\nLeia-se: 06-Laldemir Francisco Pedro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josiele de Freitas Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Sá\r\n\r\n02-Chaiane Lorrana Paulino Lopes\r\n\r\n03-Cristiano Campos dos Santos\r\n\r\n04-Deivis da Conceição Figueira\r\n\r\n05-Domenica Naira da Costa Lima\r\n\r\n06-Dominique Naira Costa Lima\r\n\r\n07-Évelin Amanda Silva Sebastião\r\n\r\n08-Gisele Silva dos Passos\r\n\r\n09-Helena da Hora Praxedes\r\n\r\n10-Ingrid Rodrigues Machado\r\n\r\n11-Jean Carlos Coutinho de Carvalho\r\n\r\n12-Jenifer de Souza Silva\r\n\r\n13-Jhemerson Soares Cardoso\r\n\r\n14-João Pedro da Silva Ribeiro\r\n\r\n15-Jolvani Caetano Trindade\r\n\r\n16-Leonardo da Silva Adão\r\n\r\n17-Marcele da Silva Freitas\r\n\r\n18-Maria Elisabete Faria de Souza\r\n\r\n19-Pâmela Cristina da Silva Macários e Silva\r\n\r\n20-Rayane Cortês de Moura\r\n\r\n21-Thayane Carvalho Santana\r\n\r\n22-Thayza Rodrigues Santos\r\n\r\n23-Tiago Pinto do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michele de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eunice de Vasconcelos Silva Pinheiro\r\n\r\n02-Rubens Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Sanuto\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Moreira Soledade\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiano Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Camila dos Santos Miquilino\r\n\r\n03-Leandro Fernandes Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Liliane da Silva Gandra\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nandara Pires de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jandiara Rosangela da Costa Lima \r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taiane de Aguiar Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Ferreira Antunes da Silva Bernal\r\n\r\n02-Juliana Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidiane Prado de Araujo\r\n\r\n02-Vauvenargues Francisco Correia\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Artur Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fábio de Andrade Henriques\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elaine Cristina Silva de Souza\r\n\r\n02-Ursula Paula Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Maria Cardoso Torres\r\n\r\n02-Maiara Sett\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paulo Roberto Carneiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Adam Moreira Goveia\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Santos da Cruz\r\n\r\n02-Cleberson Henrique Barbosa\r\n\r\n03-Cristiane Dias de Souza\r\n\r\n04-Daniel Ribeiro de Sousa\r\n\r\n05-Daniele Queiroz Cosendey\r\n\r\n06-Daniella Duque Marques\r\n\r\n07-Fabiano Firme de Santana\r\n\r\n08-Gisélia do Nascimento Silva\r\n\r\n09-Hudson Cruz Antonio\r\n\r\n10-Ingrid da Silva Duarte\r\n\r\n11-Ingrid Montebelo da Silva Polegario\r\n\r\n12-Jacilda Rocha de Paulo de Souza\r\n\r\n13-João Gabriel de Andrade e Silva\r\n\r\n14-José Antonio de Brito Filho\r\n\r\n15-Kethene Susemire Farias Santos\r\n\r\n16-Larissa Araujo da Silva\r\n\r\n17-Lidiane da Silva Pacheco\r\n\r\n18-Maicon Ricardo Dias Barbosa\r\n\r\n19-Marcos Vinicius Silva da Conceição\r\n\r\n20-Michele Vieira Ribeiro\r\n\r\n21-Miriam de Lourdes Conceição\r\n\r\n22-Queila Pereira David Barroco\r\n\r\n23-Regina da Silva Leal Lima\r\n\r\n24-Roberta Corrêa Vieira\r\n\r\n25-Romário da Silva Costa\r\n\r\n26-Ruana Azevedo do Nascimento\r\n\r\n27-Valdileine dos Santos Nascimento Cacemiro\r\n\r\n28-Vanderlei Bispo de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Felipe da Rosa Gomes\r\n\r\n02-Claudia Damasceno Costa\r\n\r\n03-Claudinei Marques Arcenio\r\n\r\n04-Cristina dos Santos Sá\r\n\r\n05-Danielle Waked Gennuel\r\n\r\n06-Fátima Regina de Rezende\r\n\r\n07-Filipi França Esteves\r\n\r\n08-Flavia Santana Pinheiro\r\n\r\n09-Gisele Moreno da Cunha\r\n\r\n10-Jausian Alves Carvalho\r\n\r\n11-Joelson de Jesus Costa\r\n\r\n12-Laiane Caroline Senna dos Santos\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Pinheiro\r\n\r\n14-Luiz Guilherme Farias dos Santos\r\n\r\n15-Márcia da Silva \r\n\r\n16-Natália Cristina Bigatti dos Santos\r\n\r\n17-Penha Aparecida Martins Monteiro Silva\r\n\r\n18-Priscila de Arruda Santana\r\n\r\n19-Ronaldo Adriano Vieira Santos\r\n\r\n20-Stefani de Oliveira Teixeira\r\n\r\n21-Stela de Medeiros Moreira\r\n\r\n21-Tatiane Guimarães do Nascimento\r\n\r\n22-Vanessa Azevedo dos Santos de Araujo\r\n\r\n23-Wilson Pereira de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano de Sousa Marcelino\r\n\r\n02-Brendel Lopes Fernandes Volpato\r\n\r\n03-Daniel Maciel da Silva\r\n\r\n04-Deivisson Alexandre Lefkovits de Campos\r\n\r\n05-Demétrio Candido de Queiroz\r\n\r\n06-Élida Dutra da Costa\r\n\r\n07-Elisama dos Santos Machado\r\n\r\n08-Felipe Jeferson Tôrres Ferreira\r\n\r\n09-Felipe Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-Francineide Pereira de Lima\r\n\r\n11-Gilberto da Silva Leal\r\n\r\n12-Gilson Santos\r\n\r\n13-Glória Carolina Moraes Costa Bendavid\r\n\r\n14-Luciana de Oliveira Luciano da Silva\r\n\r\n15-Maiara Thaiza Farias da Silva\r\n\r\n16-Paulo Cesar Fraga Baptista\r\n\r\n17-Regis Ferreira de Moraes\r\n\r\n18-Roberto Cesar Coutinho\r\n\r\n19-Roberto Machado Junior\r\n\r\n20-Taiane da Silva Ramos\r\n\r\n21-Valdir Gomes da Silva\r\n\r\n22-Vania de Oliveira dos Reis\r\n\r\n23-Vera Lúcia Lima de Albuquerque Pinto\r\n\r\n24-Wagner Vicente Scamuffa\r\n\r\n25-Wellington Rodrigues Fonseca\r\n\r\n26-Wellington Vidal\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef de Lima Barbosa\r\n\r\n02-Ana Paula Aquino Lopes Torres\r\n\r\n04-Douglas Santana Silva\r\n\r\n05-Felipe Domingues Neves\r\n\r\n06-Fernando de Oliveira Carvalho\r\n\r\n07-Letícia Paiva dos Santos\r\n\r\n08-Livia Paiva dos Santos\r\n\r\n09-Lorrayne Fernandes Siqueira\r\n\r\n10-Ludimara Cristine Dias da Silva\r\n\r\n11-Marcos Richard de Souza Machado\r\n\r\n12-Max Wellington Marcelino de Freitas\r\n\r\n13-Roberta Luciano de Almeida \r\n\r\n14-Rafael Paula da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2012. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antônio Luiz Corrêa Antunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elivan Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2013. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01- Alexandre Rodrigues Vidal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Renan Luiz dos Santos de Luna Grave\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samuel Marques Pinto \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Everton Coutinho Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Fabiana Pereira da Vitória de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2014. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Osiel Damaso de Moura Andrade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Igor Genaro Daher\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evanio Xavier de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Glauce Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabele de Oliveira Lemos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristina Silveira Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Henrison Nunes Albuquerque \r\n\r\nLeia-se: 03-Herinson Nunes Albuquerque \r\n\r\nD.O. DE 08.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-Nathália Suellen Gomes Leite\r\n\r\nLeia-se: 16-Nathália Suelen Gomes Leite\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Eliane Dias da Costa \r\n\r\nLeia-se: 01-Elaine Dias da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane da Silva Borges Matos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ítalo Pessanha Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Ribeiro Bernardes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aghata Paredes Soares da Silva\r\n\r\n02-Alan de Morais Silva\r\n\r\n03-Alex Carvalho de Oliveira Junior\r\n\r\n04-Alexandre da Silva Alves Junior\r\n\r\n05-Bruna Esteves de Carvalho\r\n\r\n06-Cyntia Souza de Oliveira\r\n\r\n07-Diego Schmidt Mussel\r\n\r\n08-Gabriela Quites Torresia\r\n\r\n09-Gabriele Fonseca da Silva\r\n\r\n10-Gabriella da Silva Brito\r\n\r\n11-Geovane Sales Alves\r\n\r\n12-Getulio Fernandes Ventura\r\n\r\n13-Iasmim da Cruz\r\n\r\n14-João Pedro Teixeira Mathias\r\n\r\n15-Júlia de Oliveira Ferreira\r\n\r\n16-Juliana de Souza Tambara\r\n\r\n17-Letícia de Almeida Nascimento\r\n\r\n18-Mateus Luiz Alves\r\n\r\n19-Matheus Moraes da Conceição\r\n\r\n20-Mike Henrique Silva Pereira\r\n\r\n21-Paula Alessandra Pereira da Silva\r\n\r\n22-Rosimere Ozanam Francelino\r\n\r\n23-Thuany Oliveira Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Ruela de Souza\r\n\r\n02-Beatriz de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Bruna Valéria da Cruz Fernandes\r\n\r\n04-Carlos Manoel da Paz Farroco\r\n\r\n05-Cleiton Braga Ferreira\r\n\r\n06-Daiane Fatima Vieira Pacheco\r\n\r\n07-Dylan Mendonça Gomes\r\n\r\n08-Gabriel Henrique dos Santos Ramos\r\n\r\n09-Gabriela Demaria dos Santos\r\n\r\n10-Julio Cesar Tavares\r\n\r\n11-Kássia de Souza Januario da Silva\r\n\r\n12-Kevin Azevedo Amorim\r\n\r\n13-Larissa da Silva Coelho\r\n\r\n14-Leonardo Barbosa de Lima Sá\r\n\r\n15-Lorraine Fontes de Paula\r\n\r\n16-Luana de Fátima Palhares Ribeiro\r\n\r\n17-Lucas Daniel Miguel de Araujo\r\n\r\n18-Luíza de Oliveira Bento\r\n\r\n19-Matheus Carvalho da Silva\r\n\r\n20-Matheus Silva de Sousa\r\n\r\n21-Paulo Henrique Neres Santos\r\n\r\n22-Pedro Antonio Simões Lopes\r\n\r\n23-Richard da Silva Pereira\r\n\r\n24-Tainara Guimarães de Rezende\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cláudia Rocha da Silva\r\n\r\n02-Breno de Jesus Souza\r\n\r\n03-Camila Andrade de Lima\r\n\r\n04-Caroline de Mello Kronemberger\r\n\r\n05-Daniela Rodrigues Estacio\r\n\r\n06-David Baltazar Fioravante\r\n\r\n07-Douglas Rayboltt Rodrigues\r\n\r\n08-Eber Pereira Fragoso\r\n\r\n09-Fernando Lima de Oliveira\r\n\r\n10-Hanna Nolasco da Silva Mota\r\n\r\n11-Isabela da Silva Fernandes\r\n\r\n12-Jonathan Carvalho Oliveira\r\n\r\n13-Larissa Gonçalves de Souza\r\n\r\n14-Leonel Matos Lobo Moura\r\n\r\n15-Luiz Fernando Emmel Lima\r\n\r\n16-Marcelle Justen da Costa\r\n\r\n17-Maria Eduarda Vieira Leal\r\n\r\n18-Mariana de Oliveira Vicente\r\n\r\n19-Mariana de Souza Nogueira\r\n\r\n20-Mayara Santos da Silva\r\n\r\n21-Michelle Guimarães Andrade Planz\r\n\r\n22-Patrick Ferreira do Vale\r\n\r\n23-Rafaela Serafim Nascimento\r\n\r\n24-Rean Plantz da Silva\r\n\r\n25-Rodrigo Rocha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cláudia Silva Ferreira\r\n\r\n02-Caio Henrique Nicodemus\r\n\r\n03-Caroline Emanuele Silva Ramos\r\n\r\n04-Danielle Valle Moravia\r\n\r\n05-Edmar Silva Gouvêa\r\n\r\n06-Eloah Ismael de Sousa\r\n\r\n07-Fabiana da Silva Carmo\r\n\r\n08-Filipe Braga Ferreira Leite\r\n\r\n09-Flávia Furtuoso de Carvalho\r\n\r\n10-Gabriela Fernandes Milagre\r\n\r\n11-Hellen Caroline Fernandes\r\n\r\n12-Ismaele Cristina Gonçalves Teles\r\n\r\n13-Junior Braga Murta\r\n\r\n14-Larissa Pereira Leal\r\n\r\n15-Luan Alves Pacheco Medas\r\n\r\n16-Maiara dos Santos Oliveira\r\n\r\n17-Marceli Cassimiro da Silva\r\n\r\n18-Natália dos Santos Bonifacio\r\n\r\n19-Paloma de Almeida Camillo\r\n\r\n20-Rafael Carvalho da Rocha\r\n\r\n21-Rafael Mota da Costa\r\n\r\n22-Rômulo Oliveira\r\n\r\n23-Rosemere Conceição Candido\r\n\r\n24-Taína da Silva Henriques\r\n\r\n25-Tamires Ayra de Carvalho Ferreira Lima\r\n\r\n26-Tatiane Cristina de Lima\r\n\r\n27-Tatiane Gabriel Vogel\r\n\r\n28-Thais da Costa Barboza\r\n\r\n29-Thaís da Silva Santos\r\n\r\n30-Thais da Silva Xavier\r\n\r\n31-Thaisa do Nascimento Silva\r\n\r\n32-Thamires da Silva Xavier\r\n\r\n33-Thays Farias Moebus\r\n\r\n34-Tiago de Jesus Bernardes\r\n\r\n35-Welita de Paula Trindade Magalhães\r\n\r\n36-Wellerson Calixto de Souza\r\n\r\n37-Yara da Trindade Stulpen\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristian Henrique Moraes Bernardo\r\n\r\n02-Fernanda Bello da Silva\r\n\r\n03-Irene de Almeida Raymundo\r\n\r\n04-Jean Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n05-Juliana Jorge Pereira\r\n\r\n06-Karoline Palma de Albuquerque\r\n\r\n07-Kayo Lucas Rentes da Conceição\r\n\r\n08-Livia de Souza Silva\r\n\r\n09-Marina de Medeiros Venas\r\n\r\n10-Mayara Paschoaletto Andrade de Freitas\r\n\r\n11-Pâmela Florêncio da Silva\r\n\r\n12-Pedro Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n13-Rafaela Gomes Azevedo\r\n\r\n14-Ruan Carlos Caldeira\r\n\r\n15- Sara dos Santos Souza\r\n\r\n16-Silvana Gonçalves Verissimo\r\n\r\n17-Taina Faustino Paluelo Thes\r\n\r\n18-Thaiane de Oliveira Cezar\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Motta Gonçalves\r\n\r\n02-Bruna da Ponte Pimenta\r\n\r\n03-Carlos Henrique Karl Junior\r\n\r\n04-Dháfine de Assis do Nascimento Vieira\r\n\r\n05-Douglas Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Ellen Dolores Abreu Oliveira\r\n\r\n07-Harrison Silva Mendes dos Santos\r\n\r\n08-Igor Teixeira Neves\r\n\r\n09-Jorge Luiz Terra Schweikardt da Costa\r\n\r\n10-Júlia Carvalho Santos\r\n\r\n11-Larissa de Souza Rodrigues\r\n\r\n12-Larissa Leandro Lisboa Ferreira\r\n\r\n13-Lucas Albino Ludugerio\r\n\r\n14-Maiara Medeiros da Silva\r\n\r\n15-Marcela da Silva Coelho\r\n\r\n16-Matheus Pereira Dutra\r\n\r\n17-Náthalia Aglio França de Melo\r\n\r\n18-Nichole Ramos da Silva\r\n\r\n19-Nilmar Kloh Pontes\r\n\r\n20-Palloma Maria Lima de Sena\r\n\r\n21-Quemuel Pacheco de Almeida\r\n\r\n22-Rafaela Gomes Botelho Barboza\r\n\r\n23-Ramon Teixeira Bessa Baltor\r\n\r\n24-Thamyres Beatriz Braga Dias\r\n\r\n25-William Mattos Rodrigues\r\n\r\n26-Willian Costa Ázara\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Augusto Valério\r\n\r\n02-Ana Caroline Corrêa Rocha\r\n\r\n03-Bianca Maria de Assunção Barros\r\n\r\n04-Carolina Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Carolina Winkelmann Imbelloni\r\n\r\n06-Denner Dias Corrêa\r\n\r\n07-Gabriela Machado Martins\r\n\r\n08-Guilherme Bernardes Sutter\r\n\r\n09-Ingrid de Oliveira Burger\r\n\r\n10-João Victor Ferreira Neves\r\n\r\n11-Juliana de Carvalho Cruz\r\n\r\n12-Karoline Michaeli Roque Cirilo\r\n\r\n13-Keila Morávia de Paula\r\n\r\n14-Letícia Marques da Silva\r\n\r\n15-Letícia Moreira Alonso Sana\r\n\r\n16-Letícia Telles Pereira Montes\r\n\r\n17-Lucas Ferreira Gomes Pinto\r\n\r\n18-Lucas Imar Julio\r\n\r\n19-Marcus Vinicius Maria da Cunha\r\n\r\n20-Mariana Baltar Troyack\r\n\r\n21-Naum da Silva Castro\r\n\r\n22-Rafael Ribeiro Alberto Maricato\r\n\r\n23-Rafaela Bernardes Oliveira\r\n\r\n24-Rayssa Domingos Medeiros\r\n\r\n25-Ruth Mariana Bender da Silva\r\n\r\n26-Yuri Luis Lopes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudionor Storck da Silva\r\n\r\n02-Dayane Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Gustavo Luiz do Nascimento Costa\r\n\r\n04-Herbert Henrique Sales Silva\r\n\r\n05-Jéssica Cristina Ismael\r\n\r\n06-Laila Jeronimo Almeida\r\n\r\n07-Marcelo Augusto Muniz Ferreira\r\n\r\n08-Rosana Maiworm Bull\r\n\r\n09-Thamyres Nunes Pereira da Silva\r\n\r\n10-Yasmim Ferreira Pinheiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Gomes Lomar\r\n\r\n02-Alessandro Caique Real Palma\r\n\r\n03-Antonio Leonardo de Souza Moreira\r\n\r\n04-Camile Fragoso Firmino\r\n\r\n05-Daiane de Souza Francisco\r\n\r\n06-Diego Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Elton Ceciliano Rosa\r\n\r\n08-Frederick Marques Pizzolato\r\n\r\n09-Gabriel dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-Gisele da Rocha Marques\r\n\r\n11-Hélio Renan Zappala Grotz Rocha\r\n\r\n12-Hugo Fernandes Lourenço\r\n\r\n13-Jonathan da Silva Pedrosa Fogel\r\n\r\n14-Josué Aparecido da Silva Barbosa\r\n\r\n15-Luan Faria Alves\r\n\r\n16-Maisa de Oliveira Araujo\r\n\r\n17-Marcele Cintia Moreira da Rocha\r\n\r\n18-Mariana dos Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Michael Pissurno dos Santos\r\n\r\n20-Nathália Duque de Souza Marques\r\n\r\n21-Priscila Soares Frias Guimarães\r\n\r\n22-Rafael Baltar de Oliveira\r\n\r\n23-Romário Amaro Gonçalves\r\n\r\n24-Stefane da Silva Procopio\r\n\r\n25-Tainara Maiworm\r\n\r\n26-Taís da Silva Tavares\r\n\r\n27-Vinicius Paulo Neves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Iglesias\r\n\r\n02-Aline de Mello Mattos\r\n\r\n03-Cristian Vaz Anatanagibe da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Aparecida da Silva\r\n\r\n05-Erick Assis Sodré\r\n\r\n06-Felipe Fernandes de Carvalho\r\n\r\n07-Flaviane dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Hozeias de Melo Ataide Gomes\r\n\r\n09-Jaqueline Corrêa\r\n\r\n10-Karina Emmel Silva\r\n\r\n11-Lorraine Motta Silvestre\r\n\r\n12-Lucas Esteves Pereira\r\n\r\n13-Lucas Gamarano Braga\r\n\r\n14-Lucas Zimbrão Barbosa\r\n\r\n15-Luiz Gustavo de Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Mariana Rodrigues Costa\r\n\r\n17-Nicole Lima de Mello\r\n\r\n18-Paulo Wander de Amorim Rocha\r\n\r\n19-Roberta Cardoso Correa\r\n\r\n20-Taiana Graciano Moreira da Silva\r\n\r\n21-Talita Medeiros Moraes\r\n\r\n22-Talita Muniz da Costa \r\n\r\n23-Thalise da Silva Martins\r\n\r\n24-Thayane Monteiro de Lima Miranda\r\n\r\n25-Thiago Cypriano de Oliveira\r\n\r\n26-Vanessa Chagas Montes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Barbara Cecilia de Almeida Nunes Barbosa\r\n\r\n02-Caroline Bernardo Januario\r\n\r\n03-Davi Rabelo Almeida\r\n\r\n04-Débora Santos Guimarães\r\n\r\n05-Diana Braz Nogueira\r\n\r\n06-Eliel Soares Costa\r\n\r\n07-Emanuel Câmara Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Giulianna de Castro Pacheco\r\n\r\n09-Grace Almeida Schmitt\r\n\r\n10-João Ricardo Linden Gonçalves Fercher\r\n\r\n11-Jonathan Mariano Ferreira\r\n\r\n12-Josilene Lopes Vieira do Vale\r\n\r\n13-Lara Santa Rita dos Santos\r\n\r\n14-Luiz Eduardo de Lima Martinho\r\n\r\n15-Marlan da Costa de Campos\r\n\r\n16-Michele Eliane da Silva Silvestre\r\n\r\n17-Nicole dos Santos\r\n\r\n18-Renata Florencio Augusto\r\n\r\n19-Rosemere Ferreira de Sá Macedo\r\n\r\n20-Samanta Pimenta da Silva\r\n\r\n21-Thaisa Preisner da Silva\r\n\r\n22-Thaynná Guerra Abreu\r\n\r\n23-Tiago da Silva Coura\r\n\r\n24-Yasmim Maria Lopes Andrade\r\n\r\n25-Yuri Nunes de Magalhães\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glauber Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Luiza Sobreira dos Reis\r\n\r\n02-Ana Maria Lemos da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Firme Nunes da Silva\r\n\r\n04-Andréa Faustino Ramos\r\n\r\n05-Antônio Jorge Mayworm\r\n\r\n06-Bruno Veriato\r\n\r\n07-Camila Alexandra Corrêa Barros\r\n\r\n08-Claudia da Conceição Telles\r\n\r\n09-Cremilda de Lima\r\n\r\n10-Cristina Aparecida Dutra\r\n\r\n11-Daiana Palmeira dos Reis Milagres\r\n\r\n12-Danusia Barbara da Silva\r\n\r\n13-Douglas Caetano Lima Oliveira\r\n\r\n14-Edna da Silva Joaquim\r\n\r\n15-Elina Silverio Alves Nery de Souza\r\n\r\n16-Elisabeth Neves da Silva Catunta\r\n\r\n17-Fábio da Silva Justino\r\n\r\n18-Fatima Maria Vieira Ferreira\r\n\r\n19-Gilcelia Vieira dos Santos\r\n\r\n20-Hercília Tavares Henrique\r\n\r\n21-Jaqueline dos Santos\r\n\r\n22-Jorge Luiz de Lima\r\n\r\n23-Keizia Teixeira de Abreu Magalhães\r\n\r\n24-Luciana de Souza Fernandes Cardoso\r\n\r\n25-Márcia Marina Ludugerio Vieira\r\n\r\n26-Marco Aurélio dos Santos\r\n\r\n27-Maria Aparecida de Castro Leonardo\r\n\r\n28-Michele Cristina da Silva Menezes\r\n\r\n29-Neusa Maria de Almeida\r\n\r\n30-Rodolfo Candido de Souza\r\n\r\n31-Rodrigo de Souza Santos\r\n\r\n32-Rogeria Barcelos\r\n\r\n33-Roseane do Carmo Ornellas da Costa Braz\r\n\r\n34-Silvana Pereira Espindola\r\n\r\n35-Veronica de Magalhães Garcia\r\n\r\nTURMA: JA-3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Rosa Marciano\r\n\r\n02-Bruno Araujo de Paulo\r\n\r\n03-Caroline Andrade dos Santos Machado Teixeira\r\n\r\n04-Cleuza Riz de Souza\r\n\r\n05-Denise Maria da Silva\r\n\r\n06-Érica Silva Peres de Souza\r\n\r\n07-Esdras da Silva Souza\r\n\r\n08-Gisele Alves de Araujo da Costa\r\n\r\n09-Janaina Aparecida Martins\r\n\r\n10-Jaqueline dos Santos Silva \r\n\r\n11-Jaqueline Mauricio de Macedo\r\n\r\n12-Juliana Joaquim Pereira Rodrigues\r\n\r\n13-Marcelo Barros Anecreto\r\n\r\n14-Maria Cristina Mendes de Oliveira\r\n\r\n15-Michael Ricardo de Souza Rosa\r\n\r\n16-Misael da Silva Soares\r\n\r\n17-Moises Fernandes de Paula\r\n\r\n18-Patrick Adão Benevides de Pinho\r\n\r\n19-Priscila Machado Ventura Garcia\r\n\r\n20-Rafael Porto da Silva\r\n\r\n21-Raquel de Carvalho Leonel\r\n\r\n22-Roberto Carlos Silva\r\n\r\n23-Tarciza Maria Albino \r\n\r\n24-Vinicius de Lima Mello Amaro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Barbosa\r\n\r\n02-Carlos Reinaldo Weinchutz Schmitz\r\n\r\n03-Celso José Candido da Silva Filho\r\n\r\n04-Cíntia Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05-Dhouglas da Costa Silva\r\n\r\n06-Fabio da Mota Ribeiro\r\n\r\n07-Gabriel Ferreira de Assis\r\n\r\n08-Jéssica de Souza da Conceição\r\n\r\n09-Júlia Vasconcelos da Costa Vieira\r\n\r\n10-Leiverson Moraes dos Santos\r\n\r\n11-Matheus Mendonça Alvim Araujo Lima\r\n\r\n12-Pedro de Castro Azevedo\r\n\r\n13-Raul Teixeira Lopes\r\n\r\n14-William Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM-02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Marcelo de Souza\r\n\r\n02-Bruno Rocha Ramos da Silva\r\n\r\n03-Creuza Bernardes Sales\r\n\r\n04-Daniele Gomes\r\n\r\n05-Erick Amarante Marques\r\n\r\n06-Greicilene Eduardo Medeiros\r\n\r\n07-Jose Bruno Cesar da Silva Santos\r\n\r\n08-Lisandra Teixeira Almeida\r\n\r\n09-Luan de Souza Alto\r\n\r\n10-Marli de Souza Gomes\r\n\r\n11-Patricia Marcelo Seixas\r\n\r\n12-Patrick da Rocha Calixto\r\n\r\n13-Pedro Paulo Chrisostomo da Silva Junior\r\n\r\n14-Tiago Sousa de Oliveira\r\n\r\n15-Valdecir Alves da Cunha Junior\r\n\r\n16-Vilma Alves Moreira\r\n\r\nTURMA: PAEM-03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Sousa Monteiro Silva\r\n\r\n02-Daniel Moura Bento da Silva\r\n\r\n03-Imaculada da Conceição Kreischer Kraes\r\n\r\n04-Israel Cristian Esteves\r\n\r\n05-Ivan Pereira\r\n\r\n06-Jean Paulo Freitas Rosa\r\n\r\n07-Jéssica Stilpen França\r\n\r\n08-João Rodrigues Gomes\r\n\r\n09-Lucas Mattos Daiuto\r\n\r\n10-Lucas Pessôa Tesch\r\n\r\n11-Michael Cardoso da Silva\r\n\r\n12-Michele Matias do Nascimento\r\n\r\n13-Roberta Natalia Abreu Praxedes\r\n\r\n14-Silvia Kreischer Ferreira\r\n\r\n15-Wellington Marques da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma/Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º Grau - HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Paulo Oteiro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Valério Augusto de Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michele Gomes Vasconcellos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Kátia Costa Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleiton Barbosa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natan da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Reis Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Mota Barreiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Érick Fernandes de Oliveira\r\n\r\n02-Lucas Leno Castro Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Fernando da Silva Leivas\r\n\r\n02-Maicon de Oliveira Lima\r\n\r\nId: 1761597"
                    ],
                    "1761535": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suelen Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Marques Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor Nonato Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaynna Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jefferson Oliveira Jacurú\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana Gaspar Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angela Grazielle Pacheco Teixeira\r\n\r\nId: 1761535"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1761361": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 333/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e Antibióticos do Brasil LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 189/2013 - INTO. \r\n\r\nVALOR: R$ 67.120,00 (sessenta e sete mil cento e vinte reais). N.E: 02276. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2910/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 334/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e DBR Comércio e Importação de Material Médico Hospitalar Ltda - Epp.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Laboratório. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 282/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 127.737,97 (cento e vinte e sete mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). N.E: 02309. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/661/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 338/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 326/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.002.960,00 (um milhão, dois mil novecentos e sessenta reais). N.E: 02273. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1145/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 339/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e Biotec Produtos Plásticos e Metálicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 351/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). N.E: 02262. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1589/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 340/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 308/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais). N.E: 02046. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2928/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 341/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 308/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 9.359,20 (nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). N.E: 02200.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2928/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 342/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e Genesis Medical D.R.P.M. Hospitalares LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 344/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais). N.E: 02313. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2103/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 343/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e Medical Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 325/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.152,00 (um mil cento e cinquenta e dois reais). N.E: 02054. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1176/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 344/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e Torres Valporto Comércio E Distribuição De Produtos Médicos LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 325/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais). N.E: 02053. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1176/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 345/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 325/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 9.354,24 (nove mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). N.E: 02052. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1176/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 346/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 325/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 63.547,20 (sessenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). N.E: 02051. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1176/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 347/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 325/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 326.347,20 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). N.E: 02050. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1176/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 348/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e Zammi Instrumental LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 364/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais). N.E: 02291. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1581/2014.\r\n\r\nId: 1761361"
                            ],
                            "1761464": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 05 ao Contrato nº 144/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ e a Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação, por 12 meses, o prazo contratual,, contados de 05/10/2014 a 04/10/2015. Acréscimo no valor de R$ 941.475,00 e o valor total passa a ser de R$ 4.554.075,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2781/HUPE/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\n\r\nId: 1761464"
                            ],
                            "1761617": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que o candidato JÚLIO CÉSAR MOREIRA MATIAS, aprovado em 2º lugar, no concurso para Professor do Instituto de Letras, Departamento de Letras Anglo-Germânicas, Área de Língua e Literatura Alemã, declinou de sua vaga. Proc. nº E-26/007/4592/2013.\r\n\r\nId: 1761617"
                            ],
                            "1761777": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, ÁREA TEORIA PSICANALÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 até 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, na Área de Teoria Psicanalítica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14h (quatorze) às 18h (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Acadêmica do Instituto de Psicologia, 10° andar, sala 10.006 - Bloco B da UERJ, Pavilhão João Lyra Filho na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro, R.J. - Tel.: (21) 2334-0234 / 2334-0134, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13379/2014.\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTODE CIÊNCIAS, ÁREA PALEONTOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de de 24/11/2014 a 17/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Paleontologia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 15 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores da UERJ, situada na Rua Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo, RJ, Tel.: (21) 3705-2227, ramal 222, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13942/2014\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA, ÁREA BIOLOGIA GERAL / ENSINO DE CIÊNCIAS, ENSINO DE BIOLOGIA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Biologia Geral / Ensino de Ciências, Ensino de Biologia e Estágio Supervisionado.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Ensino de Ciências e Biologia. Campus da UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 224C - R. J. - Tel.: (21) 2334-0644, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13778/2014\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE EVOLUÇÃO ECONÔMICA, ÁREA ECONOMIA MONETÁRIA E FISCAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público aos interessados que, no período de 19/11/2014 a 16/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de duas vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de quarenta horas h/s, na Área de ECONOMIA MONETÁRIA E FISCAL. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 8:30 às 11:30 horas (manhã) e de 17:30 às 20:30 horas (noite), na Secretaria da Faculdade de Ciências Econômicas, localizada à Rua São Francisco Xavier nº 524, Edíficio Jõao Lyra Filho, 8º andar, Bloo B, sala 8.027, Rio de Janeiro - R.J. - Tel.: (21)2334-0794, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13917/2014.\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, 40 HORAS, DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, ÁREA DE HISTÓRIA MEDIEVAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que, no período de 12/11/2014 a 05/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de História, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História Medieval.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 12 horas e 16 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do IFCH, Rua São Francisco Xavier, 524, Bloco B, sala 9002, Bloco B, Maracanã, Rio de Janeiro - R.J. - Tel.: (21) 2334-0519 onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13566/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2014.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, ÁREA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / INTERFACE HUMANO-COMPUTADOR, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 19/12/2014 e de 05/01/2015 a 16/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / INTERFACE HUMANO-COMPUTADOR. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ-Pavilhão Reitor João Lyra Filho-6 andar-Sala 6019-Bloco B, Rua São Francisco Xavier, 524 - R. J. - Tel.: (21) 2334-0144 ou (21) 2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº E-26/007/13743/2014.\r\n\r\nId: 1761777"
                            ],
                            "1761335": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES \r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS, ÁREA DE LÍNGUA PORTUGUESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SÃO GONÇALO torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 18/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 04 (quatro) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua Portuguesa. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 20 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria do Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, rua Dr. Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 3705-2227, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13852/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS, ÁREA DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SÃO GONÇALO torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 18/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Língua Portuguesa e Literatura. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 20 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria do Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, rua Dr. Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 3705-2227, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13864/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS, ÁREA ECOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 17/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) hs, na Área de Ecologia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 15 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores da UERJ, situada na Rua Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo, RJ, Tel.: (21) 3705-2227, ramal 222, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13944/2014.\r\n\r\nId: 1761335"
                            ],
                            "1761263": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... 1 (uma) vaga...\r\n\r\nLEIA-SE: ... 2 (duas) vagas...\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/13016/2014\r\n\r\nId: 1761263"
                            ],
                            "1761832": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FONOAUDIÓLOGO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o edital do concurso público, em epígrafe, convoca o candidato ALINE TANI DIAS, 9º classificado, para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência de autorização contina no MM-2121/DESEN/14, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº12654/2010.\r\n\r\nId: 1761832"
                            ],
                            "1759020": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2014 R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Prestação de serviço de fornecimento de combustível (Gasolina, Álcool ou Diesel) através de cartões eletrônicos, no valor total estimado de R$ 302.000,00. Processo nº UERJ E-26/007/7284/2014.\r\n\r\nId: 1759020"
                            ],
                            "1761489": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em administração de recursos humanos para execução de ASSEIO e Serviços Gerais em Área Hospitalar, em atendimento à Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado para 12 (doze) meses de R$ 5.237.930,12. Processo UERJ nº E-26/007/4602/2014.\r\n\r\nId: 1761489"
                            ],
                            "1761708": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para execução de reforma no labsim, da FCM, no valor total estimado de R$ 389.918,01. Processo UERJ nº E-26/007/12126/2014. \r\n\r\nId: 1761708"
                            ],
                            "1761506": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 36/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS, FRETAMENTO DE TAXI, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAL E CARGA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos com motoristas para transporte de professores, tutores e técnicos.\r\n\r\nVALOR: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAIS: Masako Oya Masuda - Id. Funcional: 6165702-02.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº \r\n\r\n16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0135/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2014.\r\n\r\nId: 1761506"
                            ],
                            "1761503": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 38/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa VIDA LIGHT ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de alimentação para a VIII FECTI.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.392,00 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) mês.\r\n\r\nFISCAIS: Vera Cascon - Id. Funcional: 42533090.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0967/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2014.\r\n\r\nId: 1761503"
                            ],
                            "1761496": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 29/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa COOPERUNIDAS - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ALTERNATIVO DE PESSOAL E SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de transportes de provas do vestibular.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.998,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês.\r\n\r\nFISCAIS: Masako Oya Masuda - Id. Funcional: 6165702-02.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2749/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1761496"
                            ],
                            "1761654": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 253/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8870/2014\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E KERRY BELFORT COMÉRCIO DE ARTIGOS E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 254/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8938/2014\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CEREAIS BRAMIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 255/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8831/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MLS WIRELESS S.A..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 261/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.734/2012\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SERVENGE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI-EPP\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.734/2012, assinado em 21 de novembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 254/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.009/2012\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MENSAGEIRO DOS VENTOS, REPAROS, MONTAGEM E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/39.009/2012, assinado em 30 de outubro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/10/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 28/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1761654"
                            ],
                            "1761653": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nJULIO CESAR TELLES JUNIOR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nJEAN CARREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nJULLIANA MIGUEL BOMFIM\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nJÉSSICA FELIX DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nJEAN DE MEDINA LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nJOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nISABELLE FERREIRA PESSET\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nJÉSSICA FELIX DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJOÃO MARCO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nJORGE LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nJADE CASTANHEIRA VENTURA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nEDUARDO CORRÊA DE FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nERICK DORIA DE ALMEIDA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nISMAEL COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nJOEL PROFIRO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nEDSON DE FREITAS MOUZINHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do DIPLOMA expedido por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2004\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2007\r\n\r\nJEAN CARREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nLOHRAINE THAYS MAMEDE NUNES\r\n\r\nId: 1761653"
                            ],
                            "1761874": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação. PARTES: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. OBJETO: Tem por finalidade resgatar e disponibilizar para o Brasil e para o mundo imagens e informações de amostras da flora brasileira coletadas até o século XX por missões estrangeiras em museus e herbários de diversos países, conforme especificado no Projeto “Plantas do Brasil: Resgate Histórico e Herbário Virtual para o Conhecimento e Conservação da Flora Brasileira - REFLORA”, doravante denominado Projeto, e constante do presente Protocolo. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 05/11/2014. VALOR: Caberá ao CNPq o financiamento de projetos de pesquisas selecionados por meio de Convite e de Edital, com recursos próprios, dos fundos setoriais e das parcerias com as Fundações de Amparo a Pesquisa e Empresas e caberá à FAPERJ o aporte direto de recursos ao Coordenador do projeto vinculado ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro, de R$ 1.999.746,62 (hum milhão, novecentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/020.479/2012.\r\n\r\nId: 1761874"
                            ],
                            "1761754": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra Pública. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: O acréscimo contratual de 12,504889441% (doze vírgula cinco zero quatro oito oito nove quatro quatro um por cento) do valor inicial do contrato. VIGÊNCIA: Enquanto vigorar o contrato de Obra Pública. ASSINATURA: 20/10/2014. PROCESSO Nº E-26/003.000455/2013. VALOR: Em razão do acréscimo previsto na Cláusula Primeira do presente instrumento - que totaliza o valor de R$ 3.484.822,47 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) - o valor total do Contrato passa a ser de R$ 31.352.501,64 (trinta e um milhões, trezentos e cinquenta e dois mil quinhentos e um reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nId: 1761754"
                            ],
                            "1761243": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Pregão Eletrônico nº 002/2014.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÕ ESTADUAL NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nCONTRATADAS: SPACE INFORMÁTICA e MÓVEIS P/ ESCRITÓRIO LTDA. E CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material e equipamentos de informática para atender às necessidades da FENORTE (FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE), conforme especificado no Pregão Eletrônico - Processo Administrativo nº E-26/006/267/2014. LOTE 01 e LOTE 02 - SPACE INFORMÁTICA e MÓVEIS P/ ESCRITÓRIO LTDA. (14190355/0001-03), com o valor arrematante de R$ 18.779,09 (dezoito mil setecentos e setenta e nove reais e nove centavos); LOTE 03 - CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME. (14543088/0001-00), com o valor arrematante de R$ 244.500,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: P.A. nº E-26/006/267/2014. \r\n\r\nId: 1761243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1761822": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. PARTES: CEHAB-RJ e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. OBJETO: A empresa por este instrumento e de conformidade com suas necessidades obriga-se, integrada aos objetivos do SENAI, a realizar programas de desenvolvimento de seu pessoal em todos os níveis. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/942/2014, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Federal nº 494/1962. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2014. REGISTRO INTERNO Nº 041/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2014.\r\n\r\nId: 1761822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1761602": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de doação de 12 (doze) ônibus, equipado com diversos bens móveis.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Cancelar a Cláusula Sexta do contrato em razão de ter sido alcançada a pela finalidade da doação com a definitiva integração do bem ao patrimônio do DETRO/RJ\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.336/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de doação de 02 (dois) ônibus, equipado com diversos bens móveis.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Cancelar a Cláusula Sexta do contrato em razão de ter sido alcançada a pela finalidade da doação com a definitiva integração do bem ao patrimônio do DETRO/RJ\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.381/2005.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de doação de 01 (um) ônibus, equipado com diversos bens móveis.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Cancelar a Cláusula Sexta do contrato em razão de ter sido alcançada a pela finalidade da doação com a definitiva integração do bem ao patrimônio do DETRO/RJ\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/132.669/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de doação de 01 (um) ônibus, equipado com diversos bens móveis.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Cancelar a Cláusula Sexta do contrato em razão de ter sido alcançada a pela finalidade da doação com a definitiva integração do bem ao patrimônio do DETRO/RJ\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/133.023/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de doação de 10 (dez) ônibus, equipado com diversos bens móveis.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Cancelar a Cláusula Sexta do contrato em razão de ter sido alcançada a pela finalidade da doação com a definitiva integração do bem ao patrimônio do DETRO/RJ\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.581/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de doação de 10 (dez) ônibus, equipado com diversos bens móveis.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Cancelar a Cláusula Sexta do contrato em razão de ter sido alcançada a pela finalidade da doação com a definitiva integração do bem ao patrimônio do DETRO/RJ\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/139.810/2007.\r\n\r\nId: 1761602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1756686": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA Nº 43/2014. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a MJ Engenharia S/S. OBJETO: Prestação de Lote 1 - Elaboração de Estudos e Projetos para Consecução de Planos de Saneamento Básico e Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios de Seropédica, Mangaratiba, Japeri, Paracambi, Queimados, Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. PRAZO: Prazo de execução dos serviços - 9 (nove) meses corridos a a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Prazo de vigência do contrato - 11 (onze) meses contados a partir de 01/10/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 1.687.628,18. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.037/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA Nº 44/2014. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a MJ Engenharia S/S. OBJETO: Prestação de Lote 2 - Elaboração de Estudos e Projetos para Consecução de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios de Rio Claro, Piraí, Barra do Piraí e Miguel Pereira, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. PRAZO: Prazo de execução dos serviços - 6 (seis) meses corridos a a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Prazo de vigência do contrato - 08 (oito) meses, contados a partir de 01/10/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 456.900,25. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.037/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA Nº 45/2014. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a MJ Engenharia S/S. OBJETO: Prestação de Lote 3 - Elaboração de Estudos e Projetos para Consecução de Planos de Saneamento Básico, nas Modalidades Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais, dos Municípios de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. PRAZO: Prazo de execução dos serviços - 8 (oito) meses corridos a contar a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Prazo de vigência do contrato - 10 (dez) meses, a partir de 01/10/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 440.311,80. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.037/2011.\r\n\r\nId: 1756686"
                            ],
                            "1761337": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00140750, emitido no valor de R$ 3.000,00 em 14/03/2014, com enquadramento no Art. 44 e 57 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/300.730/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nDENISE LOURDES ANDRADE JANROZ\r\n\r\nRUA 02, L, 23 Q, AREA 03 - FERRADURA - ARMAÇÃO DE BUZIOS - RJ.\r\n\r\n804.357.267-49\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00140839, emitido no valor de R$ 2.970,72 em 19/03/2014, com enquadramento no Art. 44 e 57 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/300.970/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nCHRISTIAN BADIA\r\n\r\nRUA 02, LOTE 19, AREA 3 - FERRADURA - ARMAÇÃO DE BUZIOS - RJ.\r\n\r\n059.823.537-01\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141001, emitido no valor de R$ 12.961,56 em 31/03/2014, com enquadramento no Art. 44,46 E 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.631/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nGOTA DO MAR RETIRO LTDA\r\n\r\nPRAIA PEQUENA DA FREGUESIA DE SANTANA, S/N - ANGRA DOS REIS - RJ.\r\n\r\n05.350.527/0001-60\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPLAJEAI/00134366, emitido no valor de R$ 53.540,42 em 30/11/2010, com enquadramento no Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.376/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMARINA PORTO VELEIRO DE BÚZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nAVENIDA CENTRAL, N° 1299, PRAIA DA SIQUEIRA, CABO FRIO - RJ - CEP: 28.950-581.\r\n\r\n29.938.297/0001-12\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141740, emitido no valor de R$ 25.000,00 em 24/07/2014, com enquadramento no Art. 61 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.521/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nVIAÇÃO RUBANIL LTDA\r\n\r\nAVENIDA CORONEL PHIDIAS TAVORA 400 - RJ\r\n\r\n33.419.623/0001-52\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00140979, emitido no valor de R$ 1.632,68 em 27/03/2014, com enquadramento no Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/300.689/2002.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nIRMÃOS BARRO SO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nRUA 13, ESQUINA COM A RUA 93 - JACONÉ - SAGUAREMA - RJ\r\n\r\n32.146.953/0001-59\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral nº 103 - sala 07 - 2º andar - Bairro Saúde - Rio de Janeiro-RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1761337"
                            ],
                            "1761601": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de pré-impressão, impressão, acabamento e empacotamento de materiais gráficos para o INEA. \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2014, às 9:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2014, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2014, às 10:35h.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 19/11/2014, às 11:00h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 14201.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos químicos utilizados pelo CENTRO DE PRIMATOLOGIA - CENPRI.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2014, às 9:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2014, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2014, às 10:35h.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 02/12/2014, às 11:00h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 14945.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1761601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1761715": [
                                "I - Aviso",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2014. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de televisores e suportes, de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/519/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 02/12/2014, às 10h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas), para retirada do edital. Informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1761715"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1761355": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 187/2014. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Moraes Sá Carvalho. \r\n\r\nObjeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento BRAZILIAN EXPLORATIVE MUSIC 2015. \r\n\r\nData de Assinatura: 07/11/2014. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nValor: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nNota de Empenho: 2014NE01056. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/001/1190/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 188/2014. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Carneiro Batista. \r\n\r\nObjeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL CIRCUMNAVIGANDO (Itália) e BIENAL DES ARTS DU CIRQUE PROVANCE ALPES CÔTE D'ÁZUR (França). \r\n\r\nData de Assinatura: 07/11/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nValor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n\r\nNota de Empenho: 2014NE01051. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/001/1192/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 192/2014. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Jorge Gustavo de Figueiredo Ciriaco. \r\n\r\nObjeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento SITE-SPECIFIC PRACTICES; PERFORMING THE SPACE. \r\n\r\nData de Assinatura: 07/11/2014. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nValor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). \r\n\r\nNota de Empenho: 2014NE01058. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/001/1196/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 195/2014. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Mario Junior da Silva Martins.\r\n\r\nObjeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento VERSO LE PARALIMPIADI DI RIO 2016.\r\n\r\nData de Assinatura: 11/11/2014. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nValor: R$ 26.801,60 (vinte e seis mil oitocentos e um reais e sessenta centavos). \r\n\r\nNota de Empenho: 2014NE01073. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/001/1201/2014.\r\n\r\nId: 1761355"
                        ],
                        "1761921": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 05/2014 - Seleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2015\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação dos HABILITADOS na Chamada Pública nº 05/2014 - Seleção Pública para a participação de Produtores em Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2015.\r\n\r\nPRODUTORES HABILITADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n187000014\r\n\r\nMatheus Peçanha Navarro Oliveira\r\n\r\nSick Sick Sick\r\n\r\n187000013\r\n\r\nTatiana Leite Cavalcanti de \r\n\r\nAlbuquerque\r\n\r\nOutros Tempos\r\n\r\nId: 1761921"
                        ],
                        "1761240": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o deferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11061100\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPromoção Social de Cinema - ProSocialCinema - 6° edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPonto das Artes de Anchieta Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.793.584/0001-08\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1761240"
                        ],
                        "1761241": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11061039\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Comédia em Pé\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlkaparra Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.755.476/0001-96\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1761241"
                        ],
                        "1761881": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado no D.O. 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nJacutingas e Quilombolas, Nilópolis conta sua história\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061073\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPRX Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.787.505/0001-52\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n190.711,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n157.130,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nO Impecável\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061060\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAlessandra Reis 27 Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.743.458/0001-42\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n683.298,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nParque em Movimento 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061038\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n997.442,04\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n862.810,04\r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1761881"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1761827": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/079/2014. PARTES: FUNARJ e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI RIO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “The Book Of Mórmon”. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/687/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2014.\r\n\r\nId: 1761827"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1761637": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO (UGP) DA SECRETARIA DE ESTADO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SEASDH) torna público, a quem possa interessar, a Licitação Pública nº 18/2014, a realizar-se no dia 25 de novembro do presente, referente ao Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens do Estado do Rio de Janeiro, na Modalidade Comparação de Preço. O objeto da presente licitação é “A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE REFORMA SEM ACRÉSCIMO EM EDIFICAÇÃO DESTINADA AO PRÉDIO DA SEASDH, LOCALIZADO NA PENHA, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL E MEMORIAL DESCRITIVO”. As empresas interessadas em participar da presente licitação deverão comparecer à Sede da SECRETARIA DE ESTADO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SEASDH), na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar, sala 760 - Prédio da Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro, para retirar o edital.\r\n\r\nId: 1761637"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1761587": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18.09.2014.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06.10.2014.\r\n\r\nId: 1761587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1760777": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO o projeto esportivo que, devidamente aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtivera o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal a partir de janeiro de 2015 de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: Copa Light 2014\r\n\r\nProponente: Instituto Faça Esporte e Cultura\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 333.333,34\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/490/2014\r\n\r\nId: 1760777"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1761573": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13.11.2014.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovar pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de novembro de 2014, a vigência do Contrato nº 07/2012, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 12 de novembro de 2015. \r\n\r\nCláusula Segunda - Dá-se ao presente Termo o valor total de R$ 61.020,00, correspondente ao pagamento de 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 5.085,00, cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para os exercícios de 2014 e 2015, assim classificados: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.3914, Fonte de Recurso: 10, Empenho nº 2014NE00229. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em ple no vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 07/2012, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.324/2012.\r\n\r\nId: 1761573"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1761913": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4206/2010 - HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado da Professora FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33.513-3, a partir de 18/07/2014. O afastamento estava autorizado até 31/07/2014, para concluir doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde, na UERJ.\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9662/2014 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor VALTER SINDER, matr. nº 07.464-1, no período de 19/10/2014 a 18/04/2015, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12914/2014 - HOMOLOGO a suspensão do afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, do Professor LUIS CHIGANER, matr. nº 04.936-1, a partir de 01/09/2014. O afastamento foi autorizado para o período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para o Docente cursar Doutorado em Engenharia Mecânica na UERJ.\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7260/2014 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORRÊA, matr. nº 33.692-5, no período de 15/09/2014 a 14/03/2015, para realizar estágio de pesquisa no Centre de Rechercher Médecine, Sciences, Santé, Santé Mentale et Société - CERMES, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8899/2014 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora MARIA INÊS SOUZA BRAVO, matr. nº 33.507-5, no período de 01/10/2014 a 31/03/2015, para realizar estágio de pesquisa na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, na FIOCRUZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10419/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor WASHINGTON DIAS LESSA, matr. nº 03.785-3, no período de 11/11/2014 a 10/11/2015, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Paris 8, na França.\r\n\r\nId: 1761913"
                        ],
                        "1761542": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nDISPENSA KAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ, matrícula n° 35.698-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Assuntos de Pessoal - PG-UERJ-02, a partir de 11/11/2014, DESIGNANDO, como seu substituto, o servidor CHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA, matrícula n°36.323-4, a partir de 12/11/2014. (MM 223/PG-UERJ/2014).\r\n\r\nDISPENSA KAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ, matrícula n° 35.698-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Recursos Humanos - PG-UERJ-08, a partir de 11/11/2014, DESIGNANDO, como seu substituto, o servidor CHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA, matrícula n°36.323-4, a partir de 12/11/2014. (MM 223/PG-UERJ/2014).\r\n\r\nId: 1761542"
                        ],
                        "1761914": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1289/2014 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 1109/2014, referente a nomeação de ALVARO AUGUSTO BERMUDO DE OLIVEIRA, matr. nº 38.068-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 15/09/2014, página 18, 2ª coluna, por motivo de desistência do candidato.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1290/2014 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 973/2014, referente a nomeação de JÉSSIKA FERNANDES TARDIM DE SOUZA, matr. nº 38.103-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, publicada no D.O. de 08/08/2014, página 19, 1ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1291/2014 - APOSENTA LUCIA HELENA SOARES DA SILVA, matr. nº 27.157-7, ID Funcional 2572993, Técnico Universitário II, Padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1292/2014 - APOSENTA MIRIAN MARQUES DE ALMEIDA, matr. nº 32.933-4, ID Funcional 2577337-2, Técnico Universitário II, padrão IX, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1761914"
                        ],
                        "1761915": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5875/2014 - LICÍTA a acumulação de cargos de ALINE BILLO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.570-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532133 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1761915"
                        ],
                        "1761917": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1195/2001 - FIXADOS, a contar de 27/02/2001, os proventos mensais de WALDEMAR DURVAL FALCÃO LIMA FILHO, Arquivista, matr. nº 02.529-6, aposentado através da Portaria SRH nº 077/2001, publicado no D.O. de 29/03/2001, tornando sem efeito os despachos de 08/03/2002 e de 12/02/2009, publicados no D.O. de 18/03/2002 e de 18/02/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.285/2006 - FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 23/11/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de PAULO ROBERTO NARCISO DE PINHO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 08.146-3, aposentado através da Portaria SRH nº 314/2006, publicado no D.O. de 01/11/2006, tornando sem efeito os despachos de 20/10/2009 e de 29/05/2012, publicados no D.O. de 23/10/2009 e de 04/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.461/2006 - FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 05/06/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de HELIO LINHARES LUZ, Técnico Universitário, matr. nº 27.770-7, aposentado através da Portaria SRH nº 313/2006, publicado no D.O. de 01/11/2006, tornando sem efeito os despachos de 20/10/2009 e de 21/08/2012, publicados no D.O. de 22/10/2009 e de 28/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.309/2005 - FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 28/09/2005, 08/04/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de DANIEL DA SILVA, Técnico Universitário, matr. nº 26.859-9, aposentado através da Portaria SRH nº 363/2005, publicado no D.O. de 18/11/2005, tornando sem efeito os despachos de 13/08/2009, de 13/09/2010 e de 28/08/2012, publicados no D.O. de 17/08/2009, de 16/09/2010 e de 11/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.478/2010 - FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 16/03/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de NILIA LILIANE DE SOUZA PINTO, Técnico Universitário, matr. nº 06.324-8, aposentado através da Portaria SRH nº 154/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010, tornando sem efeito os despachos de 15/09/2010 e de 14/08/2012, publicados no D.O. de 20/09/2010 e de 21/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.855/2007 - FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 20/10/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de DEBORA SEVERINA DE SOUZA, Técnico Universitário, matr. nº 25.031-6, aposentado através da Portaria SRH nº 130/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 05/01/2010 e de 06/10/2012, publicados no D.O. de 08/01/2010 e de 11/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.873/2009 - FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 20/05/2009 e 29/03/2012, os proventos mensais de NEY LUIZ CAZAROTTO PEREIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 04.232-5, aposentado através da Portaria SRH nº 287/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, tornando sem efeito os despachos de 01/02/2010 e de 30/07/2012, publicados no D.O. de 04/02/2010 e de 02/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.030/2007 - FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 03/09/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA DE FATIMA DE MATTOS BARTHOLO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 27.590-9, aposentado através da Portaria SRH nº 302/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, tornando sem efeito os despachos de 08/12/2009 e de 12/09/2012, publicados no D.O. de 10/12/2009 e de 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.578/2007 - FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 19/12/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de ELAINE DE SOUZA JORGE, Professor Assistente, matr. nº 07.184-5, aposentado através da Portaria SRH nº 006/2008, publicado no D.O. de 23/01/2008 e retificado em 25/01/2008, tornando sem efeito os despachos de 08/12/2009 e de 29/06/2012, publicados no D.O. de 10/12/2009 e de 05/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.798/2008 - FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 07/08/2008 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA LUCIA DA MOTA SANTOS, Técnico Universitário, matr. nº 27.753-3, aposentado através da Portaria SRH nº 543/2008, publicado no D.O. de 05/09/2008, tornando sem efeito os despachos de 26/01/2010 e de 03/09/2012, publicados no D.O. de 29/01/2010 e de 12/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7974/2009 - FIXADOS, a contar de 06/10/2009, os proventos mensais de MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26.248-5, aposentado através da Portaria SRH nº 462/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009, tornando sem efeito os despachos de 13/04/2010 e de 22/11/2012, publicados no D.O. de 16/04/2010 e de 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2457/2010 - FIXADOS, a contar de 13/04/2010, os proventos mensais de CARMEN MARIA BEREICÔA CARDOZO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 03.306-8, aposentado através da Portaria SRH nº 117/2010, publicado no D.O. de 13/04/2010, tornando sem efeito os despachos de 26/07/2010 e de 22/11/2012, publicados no D.O. de 28/07/2010 e de 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5635/2009 - FIXADOS, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais de MARIA MADALENA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 25.507-5, aposentado através da Portaria SRH nº 339/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009, tornando sem efeito os despachos de 05/04/2010 e de 21/11/2012, publicados no D.O. de 13/04/2010 e de 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5728/2011 - FIXADOS, a contar de 28/06/2011, os proventos mensais de TÂNIA MARIA GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 25.043-1, aposentado através da Portaria SRH nº 486/2011, publicado no D.O. de 28/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 13/07/2011 e de 30/11/2012, publicados no D.O. de 18/07/2011 e de 04/12/2012.\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10166/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALEXANDRE ADAO IBARROLA, matr. nº 38.187-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/12/1990 a 23/06/1997, totalizando 2.393 dias de exercício, e à UERJ, na matr. nº 32.792-4, no período de 24/06/1997 a 18/08/2014, totalizando 6.264 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8357/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 37.960-2, à UERJ, na matr. nº 31.925-1, no período de 15/03/1995 a 15/07/2014, totalizando 7.063 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13648/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por AIDA DE SOUZA DUTRA, matr. nº 34.320-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1983 a 20/12/1990, 01/03/1993 a 31/01/1994, 01/02/1994 a 23/03/1997 e de 24/03/1997 a 02/05/1998, totalizando 4.552 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1761917"
                        ],
                        "1761916": [
                            "I - Apostila",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2014\r\n\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nATO DE 01/02/1999\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 28/07/2014...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 07/05/2014 ...\r\n\r\nId: 1761916"
                        ],
                        "1761360": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 311/HUPE/14 - Designa a servidora Maria Helena Ornellas de Souza, matrícula 05.021-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 334/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Laboratório. Proc. nº E-26/008/661/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 314/HUPE/14 - Designa o servidor José Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 338/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/1145/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 322/HUPE/14 - Designa o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 339/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1589/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 323/HUPE/14 - Designa o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº 340 e 341/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/2928/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 324/HUPE/14 - Designa o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 342/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/2103/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 325/HUPE/14 - Designa o servidor José Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº 343, 344, 345, 346 e 347/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/1176/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 326/HUPE/14 - Designa o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 348/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1581/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 327/HUPE/14 - Designa o servidor Arlindo Bastos Filho, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 333/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamento. Proc. nº E-26/008/2910/2014.\r\n\r\nId: 1761360"
                        ],
                        "1761896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/1175/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de OSMAR FAVERO, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme caput e inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2014.\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/1188/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE GEOQUÍMICA ORGÂNICA, no valor de R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe de Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\n02.09.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/009/3274/2013...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/009/3274/2014...\r\n\r\nId: 1761896"
                        ],
                        "1761501": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/2749/2013 - TORNO SEM EFEITO o Extrato de Termo de Contrato nº 29/2014, publicado no D.O. de 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1761501"
                        ],
                        "1761789": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1597/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 14/2014, visando a Prestação de Serviços de Comunicação de Nível Superior, iniciada na Sessão Pública de 27/06/2014, no Portal de Compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1761789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1761550": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1632/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 380.631,50 (trezentos e oitenta mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), correspondente às faturas da 7ª e 8ª medições de reajustes, no período de 30/10/2013 a 16/12/2013, referente a obras/serviços de infraestrutura e urbanização, na Comunidade Rio das Pedras, Jacarepaguá, RJ, a cargo do CONSÓRCIO RIO DAS PEDRAS.\r\n\r\nId: 1761550"
                        ],
                        "1761556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1456/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R$ 244.657,77 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente à 12ª medição, no período de 01/11/2010 a 30/09/2012, referente a obras/serviços de construção de 62 (sessenta e duas) unidades habitacionais com infraestrutura, no Parque Guandu, Japeri, RJ, a cargo da SERVIMAQ 1000 SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1761556"
                        ],
                        "1761554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1631/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 192.313,13 (cento e noventa e dois mil trezentos e treze reais e treze centavos), correspondente à fatura da 7ª medição final, no período de 02/11/2013 a 31/12/2013, referente a obras/serviços de recuperação de 11 (onze) blocos, no conjunto habitacional SARGENTO RONCALLI II, Belford Roxo, RJ, a cargo da CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nId: 1761554"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1761448": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PSAM\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/001/678/2013 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado final do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, SDP Nº SBQC 07/2013, em que a Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou FRUSTRADO o certame para “Prestação de Serviços de Consultoria de Apoio às Ações de Comunicação” face a desclassificação de todas as Propostas Técnicas apresentadas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\n\r\nId: 1761448"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1761621": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.9375/2014 - ADJUDICO o Serviço do Pregão Eletrônico nº 023/2014, que foi arrematado pela empresa “ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP”, no valor total de R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1761621"
                        ],
                        "1761276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.209/2010 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental em nome de BEAUTIFUL WOMAN LINGERIE LTDA, CNPJ 00.863.808/0001-00, para funcionamento de atividade de confecção de moda íntima, localizado à Av. Raul Veiga nº 259, Centro, Município de Cordeiro, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4753/2014 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental em nome de REGINALDO DA SILVA, CPF 093.015.057-03, para ligação de energia residencial, localizado à Rua João Alcides do Couto, s/nº - Loteamento Kennedy - Alto de São José - Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5301/2014 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental em nome de JOSÉ RONALDO GUALANDI, CPF 000.774.227-40, para ligação de energia residencial, localizado na Estrada Alcino Cunha Ferraz Km 3,5 - Janela das Andorinhas - Riograndina - Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5430/2014 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental em nome de GLORIA COUTINHO DAMASIO, CPF 079.245.877-05, para ligação de energia residencial, localizado à Rua Manoel Alves Felix, s/nº - Valão do Barro - Município de São Sebastião do Alto, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1761276"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1761604": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 17/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/629/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em favor de FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2013.\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/629/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 4.814.600,00 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil e seiscentos reais), em favor de FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/629/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), em favor de FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2014.\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/629/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 3.982.704,84 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em favor de FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2014.\r\n\r\nId: 1761604"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1761794": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/611/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4° da Lei n° 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 042/2014, às empresas VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, que arrematou o Lote 01, no valor global de R$ 14.273,52 (quatorze mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), e B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA , que arrematou o Lote 02, no valor global de R$ 12.127,86 (doze mil cento e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/611/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 042/2014, referente a aquisição de tintas e material de pintura, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro , através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R$ 26.401,38 (vinte e seis mil quatrocentos e um reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1761794"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1760804": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/509/2014 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno e em acordo com o Decreto nº 44.746/2014, AUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor estimado de R$ 143.462,00, em favor de Diversos Titulares de Cadeiras Cativas, para atender ao pagamento de Indenização, a serem pagas aos Titulares do direito de uso das chamadas “Cadeiras Cativas”, localizadas no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, diante da impossibilidade do exercício do seu direito de uso durante a Copa do Mundo FIFA 2014. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.93.61, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1760804"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1762084": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ N° 22 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o Diretor de Atendimento ao Consumidor ANDRÉ LUIS ROSADO PAIVA, Id. Funcional n° 50116207, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Jurídica, desta Autarquia, durante as férias de seu titular, no período compreendido entre 14/11/2014 a 28/11/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1762084"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1761931": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3667 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000, e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3554, de 06.05.2014, 3362, de 07.06.2013, 3289, de 14.02.2013, e 3609, de 31.07.2014, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nLUIZE MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nEDUARDO BRUNO COELHO FERREIRA\r\n\r\nBRUNO SAMUEL SION\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nCARLOS ROMUALDO FERREIRA BORGES\r\n\r\nJADE MARTINS LEITE SOARES\r\n\r\nRAAKEL DE AMORIM LEHTOLA\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS ZANDONÁ\r\n\r\nGEOVANI MILANES JULIO\r\n\r\nAMANDA MOREIRA DE LIMA GOMES\r\n\r\nGUILHERME GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nCARLA RIBEIRO GOMES FERNANDES\r\n\r\nTALITA ALMEIDA SALGADO\r\n\r\nTHAYANE FONSECA DE LIMA\r\n\r\nEDUARDO DIAS FREITAS\r\n\r\nCAROLINA COMODO FERRARI SABINO\r\n\r\nKARLA GOMES TORRES\r\n\r\nBÁRBARA DE FERNANDES E CASARIN\r\n\r\nMARCELLA SERGIO MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nSHEILA BEKHOR\r\n\r\nLUCIA ROSA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nJESSICA FERNANDES SILVA\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nRAIZA DA FONSECA SAAD\r\n\r\nCAROLINA DO CARMO LIMA NUNES\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA XIMENES\r\n\r\nJOÃO GORNI TAVARES\r\n\r\nALEXANDRE GUERRERO LIMA\r\n\r\nFERNANDA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIA BARRETO DA PAIXÃO\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA LOPES\r\n\r\nTHAMYRIS CHRISTINA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nJOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDÃO\r\n\r\nLARA CAETANO PRATES MELO\r\n\r\nLAURA ALICE MARQUES DE SANTANA DA GUIA\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nISADORA RANGEL NEVES\r\n\r\nRENAN GUIMARÃES ROCHA\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇÚ:\r\n\r\nCRISTIANE ASSUNÇÃO DA SILVA\r\n\r\nDAYANE BARBOSA DA SILVA SILVA\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nRENAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ:\r\n\r\nAMANDA LUIZA DIAS FELIX\r\n\r\n11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nLEONARDO ROUSSOULIERS FERREIRA\r\n\r\nMARIANA BESSA MUNIZ\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nFELIPE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nCIRO GRYNBERG\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1761931"
                    ],
                    "1761932": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.012586/2014 - JULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 29/09/2014 a 28/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.001300/2014 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/10/2014 a 31/10/2014 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.010190/2014 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/09/2014 a 17/09/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.004073/2014 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/09/2014 a 30/09/2014 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.004579/2014 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 31/10/2014 a 29/12/2014 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.004578/2014 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 02/11/2014 (33 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2014\r\n\r\nId: 1761932"
                    ],
                    "1761911": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/018.000073/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... período de 21/10/2014 a 19/11/2014 ... \r\n\r\nLeia-se: ... período de 21/10/2014 a 09/11/2014 ...\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/018.000473/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... período de 21/10/2014 a 19/11/2014 ... \r\n\r\nLeia-se: ... período de 21/10/2014 a 09/11/2014 ...\r\n\r\nId: 1761911"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1761990": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Assembléia Legislativa e Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de R$ 7.552.974,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais) do Fundo Especial da Concedente à Convenente, para aquisição do equipamento do Sistema Irradiador Radiocirurgia - equipamento isocêntrico com fontes radiotivas seladas para tratamento de transtornos cerebrais funcionais, cuja utilização respectiva caberá ao Instituto do Cérebro, conforme autorização legislativa de que trata a Lei Fluminense nº 6.902/2014.\r\n\r\nId: 1761990"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1762017": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel nº 144/2014. PARTES: DETRAN-RJ e TRANSPORTES EMERGENTE LTDA - ME. OBJETO: Imóvel situado na Rua Emílio Zaluar, nº 137, Ramos/RJ, com matrícula no RGI nº 71.266, com área 2.500 m². PRAZO: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA EMPENHO: 2014NE01551. VALOR GLOBAL: R$ 1.452.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). GESTOR: Mateus Dias Marçal, ID Funcional 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, X da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/007/8/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel nº 145/2014. PARTES: DETRAN-RJ e ALEXANDRE CESAR DE SOUZA. OBJETO: Imóvel situado na Rua Valter Valim Botelho, nº 107, loja A, Vale do Sol, Pinheiral/RJ, CEP: 27.197-000, com registro no Livro 2 do RGI, Ficha 001, matrícula nº 895 sob o nº R.01-895, com área de 109,21 m². PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA EMPENHO: 2014NE01568. VALOR GLOBAL: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). GESTOR: Péricles Memória Filho, ID Funcional 4403434. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/7244/2014.\r\n\r\nId: 1762017"
                            ],
                            "1762016": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 256/2010. PARTES: DETRAN-RJ e o PROL SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato n° 256/2010, bem como reajustá-lo, mediante aplicação de 1,221190%, o que corresponde a 25% do valor do IGP-M, no período de setembro/2013 a agosto/2014. VALOR TOTAL: R$ 26.867.229,05 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e cinco centavos). GESTOR: Janete Bloise, ID Funcional nº 2038055-0. DATA DA ASSINATURA: 09.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533372/2009.\r\n\r\nId: 1762016"
                            ],
                            "1761894": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2013. PARTES: DETRAN-RJ e 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 065/2013, sem reajuste admitido no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 709.143,56 (setecentos e nove mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). GESTOR: Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 44395850. DATA DA ASSINATURA: 13.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/415158/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 255/2010. PARTES: DETRAN-RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Prorrogar 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato mediante aplicação de 1,4730%, índice inferior à variação do igpm no período de novembro de 2013 a outubro de 2014. VALOR TOTAL: R$ 20.562.043,09 (vinte milhões, quinhentos e sessenta e dois mil quarenta e três reais e nove centavos). GESTOR: Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 44395850. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/470926/2008.\r\n\r\nId: 1761894"
                            ],
                            "1761892": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2659/2014 - P.E. 065/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para confecção e impressão de formulários de solicitação de documentos conforme especificação detalhada na Proposta de Preços (Anexo I), e no Termo de Referência (Anexo 6) parte integrante deste edital. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27.11.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.11.2014, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27.11.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1761892"
                            ],
                            "1761893": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de CARTA CONVITE, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/7748/2014 - C.C. 002/2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de implantação do imóvel localizado no Complexo do Alemão, Itararé/RJ, onde será instalada o futuro Posto de Identificação Civil do Detran/RJ, conforme Projeto Básico (Anexo 5) fornecido pelo DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 100.887,66 (cem mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 25.11.2014, às 14h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1761893"
                            ],
                            "1761393": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 054/2014. ASSINADO EM: 03/11/2014. PARTES: PRODERJ e o Banco BMG S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 58.053,28. PROCESSO Nº E-12/078/2015/2014.\r\n\r\nId: 1761393"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1760134": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-01/5.036/2010 (11-14), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora AIDEE MARIA AYRES BRITO, Identificação Funcional nº 41921089, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 915.238-0 - Vínculo 4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, e inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1760134"
                        ],
                        "1761277": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no art. 6º inciso XI do Decreto Estadual nº 44.857/2014, esta Subsecretaria de Logística informa os preços registrados em todas as Atas de Registro de Preços vigentes atualmente.\r\n\r\nID DO ITEM\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nATA SEPLAG\r\n\r\nATA SIGA\r\n\r\nNOME DA ATA\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nPREÇOS REGISTRADOS\r\n\r\n115945\r\n\r\nREFRIGERADOR, GELADEIRA,CAPACIDADE TOTAL: 300-350L, ACABAMENTO: BRANCO, MODELO: UMA PORTA, MODELO PORTA: N/D, TENSAO: 100/ 120V, ACESSORIOS: GAVETAS, PRATELEIRAS, LÂMPADA INTERNA, PORTA OVOS, PÉS RODÍZIO, QUANTIDADE PORTAS: 01, DEGELO: FROST FREE \r\n\r\n019/2013\r\n\r\n0004/2014\r\n\r\nREFRIGERADOR 300-350L\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nR$ 1.089,00\r\n\r\n99261\r\n\r\nAGUA,TIPO: ÁGUA MINERAL, COMPOSICAO: NATURAL, SEM GÁS, FORNECIMENTO: COPO PLÁSTICO 200ML Código do Item: 8960.001.0009 (ID - 55553)\r\n\r\n001/2014\r\n\r\n0042/2014\r\n\r\nCOPOS, GARRAFAS E GALÕES DE ÁGUA\r\n\r\n17/02/2015\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\n53406\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL SEM GÁS, COMPOSICAO: N/A, FORNECIMENTO: GARRAFA PLÁSTICA 500 ML Código do Item: 8960.001.0007 (ID - 53406)\r\n\r\n001/2014\r\n\r\n0042/2014\r\n\r\nCOPOS, GARRAFAS E GALÕES DE ÁGUACOPOS, GARRAFAS E GALÕES DE ÁGUA\r\n\r\n17/02/2015\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\n114657\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: COM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA PLASTICA 500 ML Código do Item: 8960.001.0022 (ID - 114657)\r\n\r\n001/2014\r\n\r\n0042/2014\r\n\r\nCOPOS, GARRAFAS E GALÕES DE ÁGUA\r\n\r\n17/02/2015\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\n79.319\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: NATURAL SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA 1.500 ML Código do Item: 8960.001.0012 (ID - 79.319)\r\n\r\n001/2014\r\n\r\n0042/2014\r\n\r\nCOPOS, GARRAFAS E GALÕES DE ÁGUA\r\n\r\n17/02/2015\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n114656\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: COM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA 1.500 ML Código do Item: 8960.001.0021 (ID - 114656)\r\n\r\n001/2014\r\n\r\n0042/2014\r\n\r\nCOPOS, GARRAFAS E GALÕES DE ÁGUA\r\n\r\n17/02/2015\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\n114654\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFAO 5 L Código do Item: 8960.001.0019 (ID - 114654)\r\n\r\n001/2014\r\n\r\n0042/2014\r\n\r\nCOPOS, GARRAFAS E GALÕES DE ÁGUA\r\n\r\n17/02/2015\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\n114655\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFAO 10 L Código do Item: 8960.001.0020 (ID - 114655)\r\n\r\n001/2014\r\n\r\n0042/2014\r\n\r\nCOPOS, GARRAFAS E GALÕES DE ÁGUA\r\n\r\n17/02/2015\r\n\r\nR$ 6,98\r\n\r\n99261\r\n\r\nAGUA,TIPO: AGUA MINERAL, COMPOSICAO: NATURAL SEM GAS, FORNECIMENTO: GALAO 20 LITROS Código do Item: 8960.001.0018 (ID - 99261)\r\n\r\n001/2014\r\n\r\n0042/2014\r\n\r\nCOPOS, GARRAFAS E GALÕES DE ÁGUA\r\n\r\n17/02/2015\r\n\r\nR$ 5,45\r\n\r\n52523\r\n\r\nCatálogos de materiais e de serviços, Descrição: Inclusão de novos Artigos de Material - PDM\r\n\r\n002/2014\r\n\r\n0043/2014\r\n\r\nCATMAS\r\n\r\n18/02/2015\r\n\r\nR$ 24,70\r\n\r\n52524\r\n\r\nCatálogos de Materiais e de serviços, Descrição: Inclusão de novos Artigos de Serviço - PDS\r\n\r\n002/2014\r\n\r\n0043/2014\r\n\r\nCATMAS\r\n\r\n18/02/2015\r\n\r\nR$ 24,75\r\n\r\n115388\r\n\r\nCatálogos de materiais e de serviços, Descrição: Revisão de Artigos de Material - PDM\r\n\r\n002/2014\r\n\r\n0043/2014\r\n\r\nCATMAS\r\n\r\n18/02/2015\r\n\r\nR$ 24,70\r\n\r\n115389\r\n\r\nCatálogos de materiais e de serviços, Descrição: Revisão de Artigos de Serviço - PDS\r\n\r\n002/2014\r\n\r\n0043/2014\r\n\r\nCATMAS\r\n\r\n18/02/2015\r\n\r\nR$ 24,75\r\n\r\n120362\r\n\r\nCatálogos de materiais e de serviços, Descrição: Revisão de Itens de Material e serviço\r\n\r\n002/2014\r\n\r\n0043/2014\r\n\r\nCATMAS\r\n\r\n18/02/2015\r\n\r\nR$ 4,57\r\n\r\n71361\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: TRANCADO, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 1, COR: PRATEADO Código do Item: 7510.014.0049 ID 71.361\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\n70.376\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 6, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CX 50 UNIDADES\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\n53.421\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 2, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,24\r\n\r\n67.180\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 3, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n66.475\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 0, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,44\r\n\r\n69.315\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 4, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UN\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,84\r\n\r\n53.422\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 1, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,24\r\n\r\n58.682\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 7, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 2,33\r\n\r\n53.420\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 10, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 3,04\r\n\r\n53.416\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 12, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 4,28\r\n\r\n66.184\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: latão, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 9, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL \r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 2,54\r\n\r\n53.419\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 4, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,11\r\n\r\n55.246\r\n\r\nEXTRATOR GRAMPO,TIPO: ESPATULA, MATERIAL: ACO INOX, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO, TAMANHO: 15 CM\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\n11.974\r\n\r\nPERFURADOR MANUAL PAPEL ,MODELO: ESCRITORIO, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, QUANTIDADE FURO: 2, CAPACIDADE PERFURACAO: 20 FL, AJUSTE: SEM AJUSTE FURO, COR: PRETO\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 6,57\r\n\r\n70.966\r\n\r\nPERFURADOR MANUAL PAPEL,MODELO: ESCRITORIO, MATERIAL: FERRO FUNDIDO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, QUANTIDADE FURO: 2, CAPACIDADE PERFURACAO: 100 FL\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 71,35\r\n\r\n71.362\r\n\r\nPRENDEDOR ,TIPO: BORBOLETA, MATERIAL: METAL, CAPACIDADE: 50 FL, TAMANHO: 51 MM\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CLIPS, COLCHETES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 4,25\r\n\r\n58981\r\n\r\nAPONTADOR LAPIS, TIPO: MANUAL, MATERIAL CORPO: ACO CARBONO, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, FORMATO: RETANGULAR.\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\n617\r\n\r\nAPONTADOR LAPIS, TIPO: MANUAL, MATERIAL CORPO: PLASTICO, COR: VERMELHO, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, FORMATO: CIRCULAR, DEPOSITO: COM. Código do Item: 7520.003.0005 (ID - 617) \r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,31\r\n\r\n53043\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS, MATERIAL: LATEX, FORMATO: RETANGULAR, CAPA: COM, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C X E / D): 44 X 22,5 x 12 MM, EMBALAGEM: N/A \r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\n1457\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS - CANETA, MATERIAL: LATEX, FORMATO: RETANGULAR, CAPA: SEM, COR: AZUL-VERMELHO, DIMENSAO (L X C X E / D): 53 X 19 X 8 MM, EMBALAGEM: N/A\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\n58898\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS, MATERIAL: BORRACHA, FORMATO: RETANGULAR, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C X E / D): Nº 40, EMBALAGEM: CAIXA COM 40 UNIDADES\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 3,68\r\n\r\n59574\r\n\r\nCORRETIVO LIQUIDO, BASE: AGUA, FORNECIMENTO: 18 ML, APLICADOR: PINCEL\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\n71360\r\n\r\nCANETA CORRETIVA, BASE: AGUA, MATERIAL: CORPO PLASTICO, MODELO: PONTA DE METAL, CONTEUDO MINIMO: 8 ml\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 2,12\r\n\r\n52894\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: AMARELO\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,41\r\n\r\n10041\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: VERMELHO\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,76\r\n\r\n10039\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO,MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: PRETO\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\n10038\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: AZUL\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\n12112\r\n\r\nPINCEL ATOMICO, TIPO: DESCARTAVEL, BASE: ALCOOL, PONTA: REDONDA, MATERIAL PONTA: FELTRO, TAMANHO PONTA: 4,5 MM, COR: AZUL\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n33204\r\n\r\nLAPIS PRETO, MATERIAL CORPO: MADEIRA, FORMATO: REDONDO, REVESTIMENTO: PRETO, GRADUACAO: 2HB, EXTREMIDADE: LISA, PONTA: APONTADO, ADERENCIA: LISA, TAMANHO: 17,5 CM\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\n69335\r\n\r\nLAPIS COR, TAMANHO: GRANDE, FORMATO: REDONDO, COR: VARIADO, EMBALAGEM: CAIXA COM 12 UN\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,26\r\n\r\n31851\r\n\r\nCANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA: GROSSA, MATERIAL CORPO: PLASTICO RIGIDO, COR: VERMELHO\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n32942\r\n\r\nGIZ CERA, TAMANHO: CURTO, DIAMETRO: GROSSO, FORMATO: REDONDO, COR: MULTICOR, REVESTIMENTO: N/A, FORNECIMENTO: ESTOJO COM 12 UNIDADES\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - APONTADORES E OUTROS\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nR$ 1,54\r\n\r\n9422\r\n\r\nLIVRO ATA,TIPO CAPA: DURA, MATERIAL CAPA: CARTONADA, DIMENSAO (L X C): 210 X 300 MM, QUANTIDADE FOLHA: 200 FL, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA PAPEL: 75 G/M², DESTAQUE FOLHA: NUMERADAS, COR CAPA: PRETO, ACABAMENTO PAPEL MIOLO: APERGAMINHADO \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\n13555\r\n\r\nREGUA PLANA, ESCALA,MATERIAL: POLIESTIRENO, ESCALA: 30 CM, ARESTA: RETA, TIPO ESCALA: MILIMETRICA, COR: TRANSPARENTE \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\n76022\r\n\r\nPRANCHETA ,MATERIAL: DURATEX, COR: MARROM, MATERIAL PRENDEDOR: METAL, LARGURA: 330 MM, COMPRIMENTO: 230 MM, ACESSORIOS: N/A \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 1,64\r\n\r\n59652\r\n\r\nELASTICO ESCRITORIO (GOMINHA),TIPO: ARGOLA, MATERIAL: LATEX, NUMERO: 18 (80MM), LARGURA: 1,5 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: 25 G\r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\n74147\r\n\r\nPORTA LAPIS - CANETA,MATERIAL: ACRILICO, FORMATO: QUADRADO \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 2,51\r\n\r\n15723\r\n\r\nTESOURA MULTIUSO COMUM,MATERIAL LAMINA: ACO INOX, TIPO LAMINA / FIO: LISA, TIPO PONTA: RETA, COMPRIMENTO TOTAL: 21 CM, MATERIAL CABO: PLASTIFICADO\r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 1,71\r\n\r\n70365\r\n\r\nESTILETE ESCRITORIO,MATERIAL: PLASTICO RIGIDO, LAMINA: ESTREITA RETA, PONTA: PERFURO RISCANTE, DIMENSAO (L X C): LARGURA 9MM, MATERIAL LAMINA: ACO, DISPOSITIVO SEGURANCA: COM TRAVA DE LAMINA \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\n84532\r\n\r\nESTILETE ESCRITORIO,MATERIAL: BORRACHA, LAMINA: LARGA RETA, PONTA: PERFURO RISCANTE, DIMENSAO (L X C): 9 X 18 CM, MATERIAL LAMINA: ACO, DISPOSITIVO SEGURANCA: COM TRAVA GIRATÓRIA DE LAMINA\r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\n76021\r\n\r\nTRANSPARENCIA,TIPO: IMPRESSORA JATO TINTA, DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, TARJA: COM, TIPO TARJA: N/D \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 32,33\r\n\r\n61832\r\n\r\nPERFIL ENCADERNACAO,TIPO: ESPIRAL, MATERIAL: PLASTICO, TAMANHO: 50 MM, DIMENSAO (L X C), FOLHA: 210 X 297 (A4) MM, COR: TRANSPARENTE \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\n67878\r\n\r\nPASTA REGISTRADOR A-Z,TIPO: REGISTRADOR SEM INDICE, MATERIAL: CARTAO PRENSADO, TAMANHO: N/D, LOMBADA: 80 MM, COR: FORRADO COM PAPEL CINZA, REVESTIMENTO: N/D, SISTEMA TRAVAMENTO: ALAVANCA; FIXAÇÃO EM FORMA DE HASTES CURVAS, ESPESSURA CAPA: N/D, LARGURA:\r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 4,48\r\n\r\n28 cm, ALTURA: 35 cm, QUANTIDADE ARGOLA GUIA: N/D, DIAMETRO: N/D, COMPRESSOR: N/D, ACABAMENTO: PROTETOR METALICO NOS CANTOS E BORDAS INFERIORES; LOMBADA COM FURO NA PARTE INFERIOR\r\n\r\n67169\r\n\r\nCAPA CD - DVD / PORTA CD - DVD,TIPO: ESTOJO, MATERIAL: ACRILICO, CAPACIDADE: 1 UN, COR: TRANSPARENTE \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 0,91\r\n\r\n61834\r\n\r\nCAPA CD - DVD / PORTA CD - DVD,TIPO: CASE REDONDO PARA MINI CD, MATERIAL: ACRILICO, CAPACIDADE: 1 UN, COR: TRANSPARENTE \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 0,42\r\n\r\n60670\r\n\r\nMARCADOR PAGINA ,TIPO: AUTOADESIVO, TAMANHO ETIQUETA: 4 cm, DIMENSOES: 12 X 43 mm, CORES: AZUL, VERDE, AMARELO E VERMELHO, FORNECIMENTO: 96 FOLHAS \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 7,59\r\n\r\n74217\r\n\r\nPAPEL RECADO,TIPO: AUTO ADESIVO, DIMENSAO (L X C): 102 X 152 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: 100 FL \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 3,49\r\n\r\n92429\r\n\r\nCINTA ELÁSTICA PARA ACONDICIONAMENTO DE PROCESSOS,MATERIAL: 30% ELASTODIENO, 70% POLIESTER, PERSONALIZADO: NAO, COR: AZUL, LARGURA: 4 CM, COMPRIMENTO: 24 CM, FORMATO: CIRCULAR \r\n\r\n008/2014\r\n\r\n0081/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - LIVRO ATA, RÉGUA, TESOURA E OUTROS\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\n2373\r\n\r\nCaderno, Modelo: Universitário, Capa Flexível, Acabamento Capa: Lisa, Encadernação: Espiral , Tipo Folha: Com Pauta, Dimensão (H X L ): 203 X 278 mm, Número Matérias: 1 Matéria, Quantidade Folhas: 96 Folhas. Código do Item: 7530.002.0019 (ID-2373).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\n2385\r\n\r\nCaderno, Modelo: Universitário, Capa Flexível, Acabamento Capa: Lisa, Encadernação: Espiral, Tipo Folha: Com Pauta, Dimensão (H X L ): 203 X 278 mm, Número Matérias: 10 Matérias, Quantidade Folhas: 200 Folhas. Código do Item:7530.002.0031 (ID-2385).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\n21905\r\n\r\nFita Adesiva Polipropileno, Largura 19 mm, Comprimento: 50 M, Cor: Transparente, Aderência : Uma Face, Código do Item: 8135.004.0008. (ID21905).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 1,23\r\n\r\n7501\r\n\r\nFita Adesiva PVC, Material: Adesivo Resina/Borracha Natural, Largura: 50 mm Comprimento: 50 m, Cor: Transparente, Aderência: Uma Face, Código do Item:8135.006.0002. (ID-7501).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\n22116\r\n\r\nFita Adesiva Papel Crepado (Crepe), Largura: 50 mm, Adesivo: Resina Borracha Natural, Comprimento: 50 m, Cor: N/D, Aderência: Face Única Código do Item: 7510.075.0011 (ID-22116).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 6,40\r\n\r\n53032\r\n\r\nCola Líquida PVA, Material: Acetato Polivinilina, Água, Cor: Branco, Acondicionamento: Frasco 90 Gr. Código do Item: 7510.077.0004 (ID-53032 ).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 0,68\r\n\r\n55958\r\n\r\nCola Bastão, Composição: Glicerin. Ester, Composto Polivinilico, Aditivo, Embalagem: 10 Gr. Código do Item: 7510.072.0003 (ID-55958 ).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\n54536\r\n\r\nBarbante, Material: Algodão, Referência: 8F, Acabamento: cru, Peso: 250 Gr, Cor: N/D, Comprimento: N/D Código do Item: 4020.001.0009 (ID-54536).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\n70492\r\n\r\nPasta Aba Papel Elástica, Escritório, Modelo: Com Lombada, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Revestimento: Plástico, Alça: Com Alça, Dorso: 4 cm, Tamanho: Oficio, Cor: Azul. Código do Item:7530.058.0096 (ID-70492).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 4,13\r\n\r\n70465\r\n\r\nPasta Arquivo, Escritório, Modelo: Despesa, Material: Cartolina, Tipo Prendedor: Grampo Trilho, Dimensão (LXC) 240 X 350 mm, Tamanho: Ofício, Cor: Azul. Código Item :7530.037.0016 (ID-70465).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\n58983\r\n\r\nPasta Catálogo, Escritório, Modelo: Catálogo, Material: Cloreto Polivinila, Revestimento: Plástico, Fixação: 4 Colchetes, Capacidade: 100 folhas, Dimensão (LXC) : 210 X 297 mm, Cor: Preto. Código Item: 7530.046.0020 (ID-58983).\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\n11580\r\n\r\nPasta Aba Elástica, Escritório, Modelo: Modelo Aba Elástica, Material: Cartolina, Revestimento: Plástico, Tipo Prendedor: Elástico, Dimensão (LXC) 250 X 360 mm, Cor: N/D. Código Item: 7530.058.0045 (ID-11580)\r\n\r\n005/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 0,81\r\n\r\n83876\r\n\r\nPasta Arquivo Escritório Intercaladora, Material: Papel Krafft, Gramatura 420 Gr, Visor: Sem Visor, Prendedor: Com, Tipo Prendedor: Grampo Masterclik, Dimensão: 280 X 355 mm, Cor N/A. Código do Item: 7530.037.0021 (ID-83876)\r\n\r\n007/2014\r\n\r\n0080/2014\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO - CADERNOS, PASTAS E OUTROS\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nR$ 1,19\r\n\r\n55.869\r\n\r\nServiço de aquisição de passagens aéreas, descrição: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos\r\n\r\n009/2014\r\n\r\n0096/2014\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\n61.993\r\n\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais\r\n\r\n010/2014\r\n\r\n0111/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nR$ 2.691,00\r\n\r\n62.995\r\n\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 24 (vinte e quatro) X 72 (setenta e duas) horas\r\n\r\n010/2014\r\n\r\n0111/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nR$ 2.417,48\r\n\r\n61.992\r\n\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 12 (doze) X 36 (trinta e seis) horas - DIURNO\r\n\r\n010/2014\r\n\r\n0111/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nR$ 2.635,75\r\n\r\n61.994\r\n\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 12 (doze) X 36 (trinta e seis) horas - NOTURNO\r\n\r\n010/2014\r\n\r\n0111/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nR$ 3.039,32\r\n\r\n99.987\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 4 GB, INTERFACE: USB 2.0, CONEXAO: PLUG & PLAY, COMPATIBILIDADE: WINDOWS 7, VISTA, XP, 2000 (SP4), LINUX v 2.6x + E MAC OS X v 10.5x+ - Código do Item: 7025.006.0024 (ID: 99.987)\r\n\r\n012/2014\r\n\r\n0190/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MÍDIAS ELETRÔNICAS\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nR$ 20,40\r\n\r\n99988\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 8 GB, INTERFACE: USB 2.0, CONEXAO: PLUG & PLAY, COR: N/D, COMPATIBILIDADE: WINDOWS 7, VISTA, XP, 2000 (SP4), LINUX v 2.6x + E MAC OS X v 10.5x + - Código do Item: 7025.006.0025 (ID: 99.988)\r\n\r\n012/2014\r\n\r\n0190/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MÍDIAS ELETRÔNICAS\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nR$ 23,50\r\n\r\n99989\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 16 GB, INTERFACE: USB 2.0, CONEXAO: PLUG & PLAY, COR: N/D, COMPATIBILIDADE: WINDOWS 7, VISTA, XP, 2000 (SP4), LINUX v 2.6x + E MAC OS X v 10.5x+ - Código do Item: 7025.006.0026 (ID: 99.989)\r\n\r\n012/2014\r\n\r\n0190/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MÍDIAS ELETRÔNICAS\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\n57729\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 32GB, INTERFACE: USB 2.0 / 1.1, CONEXAO: USB 2.0, COR: N/D, COMPATIBILIDADE: WINDOWS 98, WINDOWS ME, WINDOWS 2000, WINDOWS NT, WINDOWS XP, WINDOWS VISTA, LINUX E MAC OS Código do Item: 7025.006.0011 (ID - 57729)\r\n\r\n012/2014\r\n\r\n0190/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MÍDIAS ELETRÔNICAS\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\n55434\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 64GB, INTERFACE: USB 2.0 / 1.1, CONEXAO: Plug&Play COR: N/D, COMPATIBILIDADE: WINDOWS:VISTA (32 e 64 Bits)XP (32V e 64 Bits); 2000, ME:Linux 2.4 e posteriores e Mac os 9, x e posteriores, Código do Item 7025.006.0008(ID-55434)\r\n\r\n012/2014\r\n\r\n0190/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MÍDIAS ELETRÔNICAS\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nR$ 136,30\r\n\r\n96065\r\n\r\nPEN DRIVE, CAPACIDADE: 128 GB, INTERFACE: USB 2.0 / 1.1, CONEXAO: USB 2.0, COR: N/D, COMPATIBILIDADE: Windows 98, Windows ME, Windows 2000, Windows NT, Windows XP, Windows VISTA, Linux e Mac OS Código do Item: 7025.006.0021 (ID - 96065)\r\n\r\n012/2014\r\n\r\n0190/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MÍDIAS ELETRÔNICAS\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nR$ 337,40\r\n\r\n7634\r\n\r\nMIDIA, PADRAO: CD-R, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 700 MB, TEMPO GRAVACAO: 80 MIN, SUPERFICIE GRAVACAO: PRATEADA Código do Item: 705.024.0003( ID-7634)\r\n\r\n012/2014\r\n\r\n0190/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MÍDIAS ELETRÔNICAS\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nR$ 0,56\r\n\r\n3741\r\n\r\nMIDIA, PADRAO: CD-RW, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 700 MB, TEMPO GRAVACAO: 80 MIN, SUPERFICIE GRAVACAO: PRATEADA Código do Item: 7045.024.0001 (ID - 3741)\r\n\r\n012/2014\r\n\r\n0190/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MÍDIAS ELETRÔNICAS\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\n54077\r\n\r\nMIDIA, PADRAO: DVD-R, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 4,7 GB, TEMPO GRAVACAO: 120 MIN, SUPERFICIE GRAVACAO: PRATEADA Código do Item: 7045.024.0007 (ID - 54077)\r\n\r\n012/2014\r\n\r\n0190/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MÍDIAS ELETRÔNICAS\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nR$ 0,66\r\n\r\n53024\r\n\r\nMIDIA, PADRAO: DVD-RW, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 4,7 GB, TEMPO GRAVACAO: N/D, SUPERFICIE GRAVACAO: N/D Código do Item: 7045.024.0004 (ID - 53024)\r\n\r\n012/2014\r\n\r\n0190/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MÍDIAS ELETRÔNICAS\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\n54823\r\n\r\nMIDIA,PADRAO: DVD-RW COM CAPA, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: 4,7 GB, TEMPO GRAVACAO: 120 MIN, SUPERFICIE GRAVACAO: PRATEADA Código do Item: 7045.024.0008 (ID - 54823)\r\n\r\n012/2014\r\n\r\n0190/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MÍDIAS ELETRÔNICAS\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nR$ 4,45\r\n\r\n267\r\n\r\nÁgua Sanitária (Limpeza Doméstica), Aroma: Não Aplicável, Teor Cloro Ativo: 2,00 a 2,50% Código do item :7930.005.0002 ID - (267)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\n84.163\r\n\r\nAgua Sanitária (Limpeza Doméstica), Aroma: Não Aplicável, Teor Cloro Ativo: 2,00 a 2,50% Código do Item: 7930.005.0003 ID - (84163)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\n83.901\r\n\r\nCloro Ativo, Aspecto: Líquido Código do Item : 7930.039.0001 ID - (83901)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\n84.164\r\n\r\nCloro Ativo, Aspecto: Líquido Código do Item : 7930.039.0002 ID - (84164)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\n83.910\r\n\r\nLimpador, Limpeza Doméstica, Aspecto: Líquido, Composição Amoniaco, Fragancia: Neutro,Aplicação: Vidro, Apresentação: Pulverizado Código do Item: 7930.042.0001 ID - (83910)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 9,05\r\n\r\n84.165\r\n\r\nLimpador, Limpeza Doméstica, Aspecto: Líquido, Composição Amoniaco, Fragancia: Neutro, Aplicação: Vidro. Código do Item :7930.042.0003 ID -(84165) \r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n83.913\r\n\r\nLimpador, Limpeza Doméstica, Aspecto: Pasta, Composição Acido graxo de origem animal , hidroxido de sódio ,carbonato de sodio, Fragancia: Eucalipto, Aplicação: Multiuso, Apresentação: Instantaneo. Pote 500gr Código do Item :7930.042.0002 ID - ( 83913)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\n83.911\r\n\r\nLustra Moveis, Tipo: Flip-top, Fragancia: Lavanda, Composição: Espessante, óleo mineral, preservante, silicone, Aspecto: Líquido. Frasco 500 ml Código do Item : 7930.043.0001 ID- (83911)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 4,72\r\n\r\n84.167\r\n\r\nInseticida Doméstico, Aplicação: Ação Multipla, Tipo: Baixa Toxidade, Aspecto: Aerosol. Frasco de 300 ml. Código do Item: 6840.012.0003 ID-(8416 7)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\n84.135\r\n\r\nDesodorizante/Aromatizante Ambiente, Aspecto: Aerosol. Frasco de 400 ml. Código do Item : 6840.011.0002 ID- ( 84135)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 8,19\r\n\r\n83.922\r\n\r\nAlcool, Tipo: Etílico, Aspecto: Líquido, Concentração: 96° . Código do Item :6810.472.0001 ID -( 83922)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 6,60\r\n\r\n83.900\r\n\r\nDesinfetante Germecida, Aplicação: Geral, Composição: Líquido,creosoto, Aprox acidos e oleos de alcatrão 75-77% sabões emulsificadores 15-17%,água 8-10%, Fragancia: N/A, Diluição: N/A . Código do Item : 7930.040.0001 ID-( 83900 )\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 5,94\r\n\r\n84.108\r\n\r\nDesinfetante Germecida, Aplicação: Geral, Composição: Líquido,creosoto, Aporx acidos e oleos de alcatrão 75-77% sabões emulsificadores 15-17%,água 8-10%, Fragancia: N/A, Diluição: N/A Código do Item :7930.040.0002 ID-(84108)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 9,95\r\n\r\n84.090\r\n\r\nDetergente Doméstico, Aspecto Líquido, Formula: Biodegradável, Fragancia: Inodoro, Ph: Neutro, Código do Item: 7930.041.0001 ID- (84090) \r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\n84.107\r\n\r\nDetergente Doméstico, Aspecto Líquido, Formula: Biodegradável, Fragancia: Inodoro, Ph: Neutro Código do Item :7930.041.0002 ID -(84107 ) \r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\n83.916\r\n\r\nSabonete, Aspecto: Líquido, Composição/Formula: Água, carbonato de calcio, perfume, glicerina . Código do Item: 8520.004.0001 ID-(83916)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 7,39\r\n\r\n84.146\r\n\r\nSabonete, Aspecto: Líquido, Composição/Formula: Substancias Neutras. Código do Item: 8520.004.0003 ID-(84146)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 7,48\r\n\r\n84.144\r\n\r\nSabonete, Aspecto: Líquido, Composição/Formula: Substancias Neutras .Código do Item: 8520.004.0002 ID-(84144)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 16,20\r\n\r\n84.106\r\n\r\nSabão (Limpeza Doméstica), Aspecto: Pasta, Composição: Glicerina, Ação: Biodegradável. Código do Item: 7930.044.0003 ID-(84106)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n84.102\r\n\r\nSabão (Limpeza Doméstica), Aspecto: Barra, Composição: Glicerina, Ação: Biodegradável . Código do Item: 7930.044.0002 ID-(84102)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 7,40\r\n\r\n25.491\r\n\r\nSaboneteira com Reservatório, Acionamento: Plástico ABS, Material base: 900 ml, Material Tampa: N/D, Capacidade Refil: 22 x 13 x 95 CM, Cor base: N/D, Dimensão: N/D .Código do Item: 4510.043.0002 ID-(25491)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 19,95\r\n\r\n84.158\r\n\r\nPapel Higienico Rolo, Tipo Folha: Dupla, Material: 100% Fibras Naturais, Textura: Liso, Acabamento: Com Picote, Cor: Branco, Largura: 10 CM, Comprimento: 30M Código do Item: 8540.005.0025 ID- (84158)\r\n\r\n014/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 45,60\r\n\r\n84.152\r\n\r\nPapel Toalha , Textura: Gofrado, Cor: Branco, Folha: Simples, Apresentação: Rolo de 200 metros picotado a cada 23 CM (Comprimento da Folha), Largura da Folha: de 20 CM a 23 CM, Número Dobra: N/A, Qualidade: 1ª Linha. Código do Item: 8540.006.0029 ID- (84152)\r\n\r\n014/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 85,70\r\n\r\n84.153\r\n\r\nPapel Toalha, Textura: Gofrado, Cor: Branco, Folha: Dupla, Apresentação: Rolo de 10 a 30 metros com picote a cada 20 a 23 CM (Comprimento da Folha), Largura da Folha: de 20 CM a 23 CM, Número Dobra: N/A, Qualidade: 1ª Linha Código do Item: 8540.006.0030 ID- (84153)\r\n\r\n014/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 54,50\r\n\r\n84.156\r\n\r\nPapel Toalha, Textura: Gofrado, Cor: Branco, Folha: Simples, Apresentação: Interfolhado Dimensão: 23 x 23 CM, Número Dobra: 2, Qualidade: 1ª Linha Código do Item: 8540.006.0032 ID-(84156) \r\n\r\n014/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 25,48\r\n\r\n84.155\r\n\r\nPapel Toalha, Textura: Gofrado, Cor: Branco, Folha: Simples, Apresentação: Interfolhado e Picotado, Dimensão: 22 x 23 CM, Número Dobra: 2, Qualidade: 1ª Linha Código do Item: 8540.006.0031 ID-( 84155) \r\n\r\n014/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 25,34\r\n\r\nID DO ITEM\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nATA SEPLAG\r\n\r\nATA SIGA\r\n\r\nNOME DA ATA\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nPREÇOS REGISTRADOS\r\n\r\n58.951\r\n\r\nPapel assento sanitario, Cor: Branco, Dimensão: 450 x 380 MM Código do Item:8540.003.0002 ID -( 58951)\r\n\r\n014/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\n59.239\r\n\r\nPapel Higienico Rolo, Tipo Folha: Dupla, Material: 100% Fibras Naturais Virgens, Rolo 250M x 100 MM, Textura: Liso, Extra Macio, Primeira Qualidade, Acabamento: Sem Picote, Cor: Branco, Largura: 10 CM Código do Item: 8540.005.0008 ID-(59239)\r\n\r\n014/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 12,76\r\n\r\n63.999\r\n\r\nPapel toalha, Textura: Grofado, Cor: Branco, Folha: Simples, Apresentação: Interfolhado, Dimensão: 22 x 21 CM, Número Dobra: 3, Qualidade: 100% Fibras Naturais Virgem Código do Item: 8540.006.0016 ID-(63999)\r\n\r\n014/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 7,25\r\n\r\n84.119\r\n\r\nSaco de Lixo, Convencional, Material: Polietileno Alta Densidade, Capacidade: 40 L, Tipo Costuro: Simples, Transparencia: Opaco, Espessura: 0,09 MM . Código ID-8105.011.0002 ID- (84119)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 7,05\r\n\r\n84.120\r\n\r\nSaco de Lixo, Convencional, Material: Polietileno Alta Densidade, Capacidade: 60 L, Tipo Costuro: Simples, Transparencia: Opaco, Espessura: 0,09 MM Código do Item : 8105.011.0004 ID-(84120) \r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n8.419\r\n\r\nSaco de Lixo,Convencional, Material: Polietileno Alta Densidade, Capacidade: 100 L, Tipo Costuro: Simples, Transparencia: Opaco, Espessura: 0,09 MM Código do Item ID-(8419)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n83.919\r\n\r\nLixeira, Tipo: Cesto, Formato: Cilindro, Material: Polietileno Alta Densidade, Capacidade: 20 L, Tampa: Com, Pedal: Com. Código do Item:7240.014.0001 ID-(83919)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\n68.715\r\n\r\nVassoura Magica - Piso, Material: Alumínio, Acabamento: Pintura Eletrostatica, Cor: Cinza, Material Escova: Crina, Número Escova: 3 escovas, Material Cabo: Alumínio, Largura Base: 28 CM, Comprimento Cabo: 84 CM, Visor: N/D, Acessório: N/A, Característica Construção:Cabo Desmontável. Código do Item:7920.033.0001 ID-( 68715)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 16,12\r\n\r\n83.917\r\n\r\nVassoura Limpeza, Modelo: Tipo Gary, Material Cerdas: Piaçava, Largura: 45 CM. Código do Item: 7920.038.0001 ID-(83917) \r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\n84.121\r\n\r\nVassoura Limpeza, Modelo: Pelo, Material Cerdas: Pelos, Largura: de 40 CM a 45 CM . Código do Item: 7920.038.0002 ID - (84121 )\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\n83.925\r\n\r\nEsponja Aço Multiuso , Material: Aço Carbono. Código do Item:7920.039.0001 ID- (83925)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\n84.168\r\n\r\nPano de Prato (Limpeza e Higiene), Material: Algodão, Acabamento: Bainha, Dimensão: 60 x 40. Código do Item: 7290.032.0002 ID-(84168)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\n84.162\r\n\r\nFlanela Limpeza Multiuso, Material: Algodão, Cor: Laranja, Dimensão: 40 x 30 CM. Código do Item : 7920.012.0017 ID- (84162) \r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 7,08\r\n\r\n84.161\r\n\r\nFlanela Limpeza Multiuso, Material:Algodão, Cor: Branca, Dimensão: 60 x 40 CM . Código do Item: 7920.012.0016 ID-(84161)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 14,90\r\n\r\n83.912\r\n\r\nLuva Proteção Limpeza, Material: Latex Natural, Interior: Algodão Flocado, Plama: Lisa. Código do Item: 7920.037.0001 ID- (83912)\r\n\r\n013/2014\r\n\r\n0204/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\n56372\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Azul, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A. Código do Item:7520.006.0034 ID- (56372)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n56382\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo:Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Vermelho, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A . Código do Item 7520.006.0035 ID-(56382)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n2935\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Preto, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A . Código do Item :7520.006.0009 ID-(2935)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n56368\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Azul, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A Código do Item : 7520.006.0030 ID-(56368)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\n55287\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Vermelho, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A. Código do Item :7520.006.0026 ID-(55287)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\n56367\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Preta, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A canetas Código do Item : 7520.006.0029 ID-(56367)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\n57920\r\n\r\nCaneta Permanente, Escrita: Fina, Material Corpo: Plástico, Cor: Preta, Quantidade Pontas: Uma Aplicação: Superfície Plástica, Vidros, Tecido, CD, DVD canetas. Código do Item :7510.076.0003 ID-(57920)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 1,01\r\n\r\n72085\r\n\r\ncanetasCaneta Permanente, Escrita: Fina, Material Corpo: Plástico, Cor: Vermelha, Quantidade Pontas: Uma Aplicação: Superfície Plástica, Vidros, Tecido, CD, DVD. Código do Item : 7510.076.0006 ID- (72085)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 1,01\r\n\r\n32404\r\n\r\nEnvelope Correspondência Padrão, Modelo: Ofício, Material Papel: Apergaminhado, Dimensão (L X C): 114 X 229 MM, Gramatura: 75 G/M², Cor: Branco, Modelo Impressão: N/D, Rpc: Sem, Timbre: N/D Código do Item:7540.006.0006 ID- (32404)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\n56436\r\n\r\nEnvelope Correspondência, Material: Papel Kraft, Gramatura: 75 G/M², Modelo: Oficio, Cor: Pardo, Dimensão (L X C): 240 X 340 MM Código do Item:7530.019.0034 ID-(56436)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\n56437\r\n\r\nEnvelope Correspondência, Material: Papel Apergaminhado, Gramatura: 75 G/M², Modelo: Ofício, Cor: Branco, Dimensão (L X C): 240 X 340 MM Código do Item: 7530.019.0035 ID-(56437)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\n6669\r\n\r\nEnvelope Saco, Timbre: Sem Timbre, Material: Kraft, Cor: Pardo, Gramatura: 80 G/M², Largura: 265 MM, Comprimento: 370 MM Código do Item:7530.022.0021 ID-(6669)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\n53943\r\n\r\nPasta Aba Elástico, Escritório, Modelo: Aba Elástico, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Revestimento: N/A, Gramatura: N/A, Visor: Sem, Alça: Sem, Dorso: 32 MM, Prendedor: ND, Tipo Prendedor: Elástico, Dimensão (L X C): 330x250x40 MM, Cor: N/D Código do Item: 7530.058.0051 ID- (53943)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 1,52\r\n\r\n56888\r\n\r\nPasta Suspensa, Modelo: Suspensa, Material: Cartão, Gramatura: 330 G/M², Visor: Com, Material Visor: Plástico, Material Suporte: Metálico, Material Ponteira: Poliamida, Etiqueta: Sem, Prendedor: Com Prendedor, Tipo Prendedor: Plástico, Dimensão (L X C): 235 X 360 MM, Cor: Palha Código do Item:7530.092.0037 ID-(56888)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\n11590\r\n\r\nPasta Canaleta, Escritório, Modelo: Canaleta, Material: Polipropileno, Espessura Capa-Contra Capa: 18 MM, Capacidade Canaleta: 30 Fl, Dimensão (L X H): 210 X 297 (A4) MM, Cor: Cristal . Código do Item: 7510.047.0002 ID-(11590)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,73\r\n\r\n56824\r\n\r\nCapa Encadernação, Material: Polipropileno, Dimensão (L X C): 210 X 297 (A4) MM, Espessura: N/D, Cor: Transparente . Código do Item: 7530.008.0022 ID-(56824)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\n56823\r\n\r\nCapa Encadernação, Material: Polipropileno, Dimensão (L X C): 210 X 297 (A4) MM, Espessura: N/D, Cor: Preto . Código do Item ID-(56823) 7530.008.0021 \r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\n11858\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plástico, Tamanho: 29 MM, Dimensão (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto .Código do Item:7510.049.0013 ID-(11858)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n11846\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plástico, Tamanho: 12 MM, Dimensão (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto .Código do Item 7510.049.0001 ID-(11846)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\n11871\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plástico, Tamanho: 9 MM, Dimensão (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto . Código do Item :7510.049.0026 ID_(11871)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\n2429\r\n\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo: Desmontável, Material: Papelão Kraft, Gramatura: 485 G/M², Impressão: Com, Visor: Com, Quantidade Impressão: 3 Lados, Dimensão (C X H X L): 344 X 237 X 125 MM, Cor: Pardo .Código do Item:7530.003.0026 ID-(2429)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 0,92\r\n\r\n56049\r\n\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo: Desmontável, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Gramatura: N/A, Impressão: Sem, Visor: Com, Quantidade Impressão: N/A, Dimensão (C X H X L): 350 X 245 X 130 MM, Cor: Azul. Código do Item:7530.003.0039 ID-(56049)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nR$ 2,21\r\n\r\n73.979\r\n\r\nFORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO VALE REFEIÇÃO\r\n\r\n016/2014\r\n\r\n0247/2014\r\n\r\nVale refeição e alimentação\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\n-R$ 0,03\r\n\r\n73.978\r\n\r\nDESCRIÇÃO:FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO ALIMENTAÇÃO\r\n\r\n016/2014\r\n\r\n0247/2014\r\n\r\nVale refeição e alimentação\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\n-R$ 0,03\r\n\r\n91051\r\n\r\nGRAMPO PASTA, TIPO: TRILHO, MATERIAL: PLASTICO, ACABAMENTO: N/A, COMPRIMENTO: 80 MM, DISTANCIA ENTRE FURO: N/D,FORNECIMENTO:PACOTE COM 50 UNIDADES. Código do Item : 7510.035.0015 ID- (91051)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/02/2015\r\n\r\nR$ 5,68\r\n\r\n59569\r\n\r\nGRAMPO PASTA, TIPO: TRILHO, MATERIAL: METAL NIQUELADO, ACABAMENTO: NIQUELADO, COMPRIMENTO: 240 MM, DISTANCIA ENTRE FURO: 80 MM, FORNECIMENTO CAIXA COM 50 UNIDADES Código do Item :7510.035.0009 ID- (59569)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/02/2015\r\n\r\nR$ 6,32\r\n\r\n59631\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: NIQUELADO, TAMANHO: 23/13 Código do Item : 7510.032.0023 ID- (59631)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/02/2015\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\n59628\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: NIQUELADO, TAMANHO: 26/6 Código do Item : 7510.032.0022 ID- (59628)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/02/2015\r\n\r\nR$ 3,46\r\n\r\n55337\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: PROFISSIONAL, MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: 23/6 A 23/13, CAPACIDADE CARGA: N/D, CAPACIDADE FOLHA: 100 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, DIMENSAO (C X H X L): 16 X 25 X 6 CM, COR: N/D Código do Item: (7520.016.0013 ID-(55337)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/02/2015\r\n\r\nR$ 41,18\r\n\r\n32976\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: COMUM (UNIVERSAL), MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: Nº 26/6, CAPACIDADE CARGA: 1 PENTE (100 GRAMPOS), CAPACIDADE FOLHA: 20 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, DIMENSAO (C X H X L): 19,5 X 6 X 4,5 CM, COR: PRETO Código do Item :7520.016.0008 ID- (32976)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/02/2015\r\n\r\nR$ 12,40\r\n\r\n32972\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: COMUM (UNIVERSAL), MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: Nº 26/6, CAPACIDADE CARGA: 1 PENTE (200 GRAMPOS), CAPACIDADE FOLHA: 25 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, DIMENSAO (C X H X L): N/D, COR: PRETO Código do Item : 7520.016.0004 ID- (32972)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/02/2015\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n53077\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: AZUL, FORNECIMENTO: 40 ML Código do Item :7510.060.0010 ID- (53077)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/02/2015\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\n55116\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: VERMELHO, FORNECIMENTO: 40 ML. Código do Item :7510.060.0011 ID- (55116)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/02/2015\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\n867\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: PRETO, FORNECIMENTO: 40 ML Código do Item :7510.060.0002 ID- (867)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/02/2015\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\n413\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: PRETO. Código do Item :7510.001.0006 ID- (413)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/02/2015\r\n\r\nR$ 3,44\r\n\r\n59575\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: ACOMPANHA RECIPIENTE NA COR AZUL. Código do Item : 7510.001.0012 ID- ( 59575)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/02/2015\r\n\r\nR$ 3,44\r\n\r\n414\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: SEM ENTINTAMENTO Código do Item : 7510.001.0007 ID- (414)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/02/2015\r\n\r\nR$ 2,84\r\n\r\n91108\r\n\r\nMARCADOR PAGINA, TIPO: BANDA DE INDICE AUTO ADESIVA, TAMANHO ETIQUETA: 25 MM, DIMENSOES: NA, CORES: SORTIDAS, FORNECIMENTO: NACódigo do Item: 7530.109.0003 (ID - 91108)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/02/2015\r\n\r\nR$ 12,28\r\n\r\nComplemento do Item:1º - Em DIMENSOES, onde se lê: NA, leia-se: LARGURA DE 11,0 A 25,0 MM VERSUS COMPRIMENTO DE 40,0 A 50,0 MM.2º - Em CORES, onde se lê: SORTIDAS, leia-se: SORTIDAS, SENDO NO MÍNIMO DE 4 CORES.\r\n\r\n3º - Em FORNECIMENTO, onde se lê: NA, leia-se: EMABALAGEM DE 125 A 200 UN. COM DISTRIBUIÇÃO EQUANIME PERANTE AS CORESGrampos e grampeadores\r\n\r\n120002\r\n\r\nCOPO DESCARTAVEL,MATERIAL: POLIESTIRENO ATOXICO, COR: BRANCO, TAMPA: SEM TAMPA, CAPACIDADE: 200 ML, FORNECIMENTO: 100 UN, RESISTENCIA MINIMA: 1,63 G, MASSA: 2,20 G\r\n\r\n018/2014\r\n\r\n0305/2014\r\n\r\nCopos descartáveis\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nR$ 2,35\r\n\r\n120003\r\n\r\nCOPO DESCARTAVEL,MATERIAL: POLIESTIRENO ATOXICO, COR: BRANCO, TAMPA: SEM TAMPA, CAPACIDADE: 50 ML, FORNECIMENTO: 100 UN, RESISTENCIA MINIMA: 1,63 G, MASSA: 0,75 G\r\n\r\n018/2014\r\n\r\n0305/2014\r\n\r\nCopos descartáveis\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n119818\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: MDP / MDF, REVESTIMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: METALICO / POLIMERO, DIMENSAO (L X H X P): 800 X 1801-2100 X 450-500 MM, PRATELEIRA: 5, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIOEXTRA-ALTO \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n119819\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: MDP / MDF, REVESTIMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: METALICO / POLIMERO, DIMENSAO (L X H X P): 800 X 1401-1800 X 450-500 MM, PRATELEIRA: 4, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO ALTO \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n119820\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: MDP / MDF, REVESTIMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: METALICO / POLIMERO, DIMENSAO (L X H X P): 800 X 901-1400 X 450-500 MM, PRATELEIRA: 3, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO MEDIO \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\n119821\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: MDP / MDF, REVESTIMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: METALICO / POLIMERO, DIMENSAO (L X H X P): 800 X 720-900 X 450-500 MM, PRATELEIRA: 1, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO BAIXO \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nR$ 320,00\r\n\r\n119822\r\n\r\nGAVETEIRO,MATERIAL: MDP / MDF, ACABAMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, GAVETA: 3, DIMENSAO (H X L): 550-650 X 400 MM, PROFUNDIDADE: 450-500 MM, ACESSORIO: RODIZIO, TRAVAMENTO GAVETA \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\n53171\r\n\r\nORGANIZADOR,TIPO: DOCUMENTOS, MATERIAL: ACRILICO, QUANTIDADE DIVISAO: 3, DIMENSAO (C X L): 250 X 330 MM, COR: N/D\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 31,85\r\n\r\n415\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO,TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: VERMELHO\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,72\r\n\r\n416\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO,TAMANHO: N4, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: AZUL\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 2,68\r\n\r\n76154\r\n\r\nAPAGADOR,MODELO: SEM PORTA MARCADOR, MATERIAL: PLASTICO, COR: N/D, BASE: FELTRO, DIMENSAO (H X L X C): 50 X 125 MM, APLICACAO: QUADRO BRANCO\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\n75748\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: GALVANIZADO, TAMANHO: 23/8 - CAIXA COM 1.000\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\n76018\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: GALVANIZADO, TAMANHO: 23/10 - CAIXA COM 1.000\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n10040\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: VERDE.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\n76330\r\n\r\nPRENDEDOR PAPEL,TIPO: IMA, CORPO: PLASTICO, HASTE: N/A, TAMANHO: 20 MM, EMBALAGEM COM 06 PRENDEDORES\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n75749\r\n\r\nCOLA ISOPOR, COMPOSICAO: ACETATO DE VINILA, CATALIZADOR E ALCOOL ETILICO, EMBALAGEM: 90 ML.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\n61929\r\n\r\nFITA ADESIVA PVC,MATERIAL ADESIVO: POLIPROPILENO ACRILICO, LARGURA: 50 MM, COMPRIMENTO: 50 M, COR: MARROM, ADERENCIA: UMA FACE. - ROLO 50 METROS\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 2,31\r\n\r\n2948\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO,MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: LARANJA.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\n2949\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: ROSA.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\n53075\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: VERDE.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\n16629\r\n\r\nUMEDECEDOR DEDOS,TIPO: CREME, MATERIAL BASE: PLASTICO, DIMENSOES: N/A, FORMA FORNECIMENTO: N/A.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 76,00\r\n\r\n58052\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO ,MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 2, DIMENSAO (L X C): 240 X 280 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 80, TIPO PAPEL 1ª VIA: APERGAMINHADO, TIPO PAPEL 2ª VIA: APERGAMINHADO, GRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², GRAMATURA 2ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, COR PAPEL 2ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 1500 FOLHAS.\r\n\r\n021/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 76,15\r\n\r\n58053\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO, MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 1, DIMENSAO (L X C): 240 X 280 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 80, TIPO PAPEL 1ª VIA: APERGAMINHADO, GRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 3000 FOLHAS.\r\n\r\n021/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 54,80\r\n\r\n58054\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO, MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 1, DIMENSAO (L X C): 280 X 375 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 132, TIPO PAPEL 1ª VIA: APERGAMINHADO, GRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 3000 FOLHAS.\r\n\r\n021/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 93,10\r\n\r\n70883\r\n\r\nFICHA (FORMULARIO), PAUTA: COM PAUTA, TIPO PAPEL: OFF-SET, DIMENSAO (L X C): 4 X 6``, COR: BRANCO, GRAMATURA: 150 G/M², IMPRESSAO: SEM, FORNECIMENTO: PACOTE COM 100 UNIDADES\r\n\r\n021/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\n71363\r\n\r\nPAPEL RECADO, TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (L X C): 76X76 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO COM 100 FL.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\n71364\r\n\r\nPAPEL: DIMENSAO (L X C): 38X50 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: PACOTE COM 4 BLOCOS DE 100 FL.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 2,09\r\n\r\n71365\r\n\r\nPAPEL RECADO,TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (L X C): 76X102 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO 100 FL.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\n63067\r\n\r\nPAPEL CONTACT, MATERIAL LAMINA: CLORETO POLIVINILA, MATERIAL VERSO: PAPEL SILICONADO, LARGURA: 45 CM, COMPRIMENTO: 10 M, COR / ESTAMPA: N/D.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 14,02\r\n\r\n1363\r\n\r\nBOBINA PAPEL TERMICO APARELHO FAX, LARGURA: 216 MM, COMPRIMENTO: 30 M.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 5,66\r\n\r\n52764\r\n\r\nBOBINA PAPEL TERMICO APARELHO FAX, LARGURA: 210 MM, COMPRIMENTO: 30 M.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 5,64\r\n\r\n54340\r\n\r\nBOBINA PAPEL TERMICO APARELHO FAX,LARGURA: 215, COMPRIMENTO: 30 M.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 5,01\r\n\r\n61842\r\n\r\nENVELOPE CONVITE,MATERIAL: PAPEL KRAFT, GRAMATURA: 80 G/M², DIMENSAO (L X C): 18 X 25 cm, COR: PARDO.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\n70412\r\n\r\nENVELOPE SACO,TIMBRE: SEM TIMBRE, MATERIAL: KRAFT, COR: PARDO, FECHAMENTO: COM ABA SIMPLES, GRAMATURA: 80 G/M², LARGURA: 370 MM, COMPRIMENTO: 450 MM.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\n53109\r\n\r\nPAPEL COPIA,DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO, TIPO: COMUM Código do Item: 7530.052.0017 (ID - 53109) Complemento do Item:PAPEL A4 BRANCO - Formato A4 (210mm x 297mm); sulfite; gramatura 75g/m²;O item é fornecido em unidade de resma contendo 500 folhas cada;\r\n\r\n023/2014\r\n\r\n0350/2014\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\nR$ 10,03\r\n\r\n10895\r\n\r\nPAPEL CÓPIA, DIMENSÃO (L X C): 216 X 330 (OFICIO II) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCOCódigo do Item: 7530.052.0010 (ID - 10895)\r\n\r\n023/2014\r\n\r\n0350/2014\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\nR$ 13,45\r\n\r\n54078\r\n\r\nPAPEL COPIA, DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO, TIPO: RECICLADO Código do Item: 7530.052.0019 (ID - 54078)Complemento do Item:PAPEL A4 RECICLADO- Formato A4 (210mm x 297mm); sulfite; gramatura 75g/m²;O item é fornecido em unidade de resma contendo 500 folhas cada; Se aceitará da cor branca a acinzentada.\r\n\r\n024/2014\r\n\r\n0350/2014\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\nR$ 9,37\r\n\r\n119836\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: 1, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 2 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 302,85\r\n\r\n119844\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 4 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 302,85\r\n\r\n119845\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 6 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 326,14\r\n\r\n119846\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 8 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 349,43\r\n\r\n119847\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 10 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 361,09\r\n\r\n119848\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 12 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 384,38\r\n\r\n60416\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: QUICKTRONIC, FATOR POTENCIA: 0.97, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 4 X 14W, TENSAO: 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 71,08\r\n\r\n13326\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 1 X 16 W, TENSAO: 127 / 220 V Código do Item :6250.004.0016 (13326)\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13327\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 1 X 20 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 10,18\r\n\r\n13329\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 1 X 32 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13331\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 1 X 40 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13334\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 2 X 16 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13338\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 2 X 20 W, TENSAO: 127 / 220 V Código do Item: 6250.004.0027 (ID - 13338)\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13341\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 2 X 32 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 12,34\r\n\r\n13344\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 2 X 40 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nR$ 12,34\r\n\r\n60446\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: T5, BULBO: TUBULAR, POTENCIA: 14W, BASE: BIPINO, COR BULBO: BRANCA, TEMPERATURA COR: 35º, VOLTAGEM: 220 V\r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nR$ 3,89\r\n\r\n74333\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: TUBULAR CONVENCIONAL, BULBO: T8 ( 26MM ), POTENCIA: 15 A 16 W, BASE: G13-BIPINO, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 4500 K, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\n74336\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: TUBULAR CONVENCIONAL, BULBO: T10 ( 33MM ), POTENCIA: 20 W, BASE: G13-BIPINO, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 5000 A 6100 K, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nR$ 3,12\r\n\r\n74337\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: TUBULAR CONVENCIONAL, BULBO: T8 ( 26MM ), POTENCIA: 30 A 32 W, BASE: G13-BIPINO, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nR$ 3,48\r\n\r\n74338\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: TUBULAR CONVENCIONAL, BULBO: T10 ( 33MM ), POTENCIA: 40 W, BASE: G13-BIPINO, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 5000 A 6100 K, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nR$ 3,12\r\n\r\n74323\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 15 A 16 W, TENSAO: 127 V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nR$ 6,14\r\n\r\n74324\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 20 A 21 W, TENSAO: 127 V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nR$ 6,85\r\n\r\n74325\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 23 A 25 W, TENSAO: 127 V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\n74326\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 14 A 16 W, TENSAO: 220V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nR$ 6,02\r\n\r\n74327\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 19 A 20 W, TENSAO: 220V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nR$ 6,85\r\n\r\n74328\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 23 A 25 W, TENSAO: 220V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\nId: 1761277"
                        ],
                        "1761619": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO C-15/SUBPA, Fls: 1 a 11. \r\n\r\nTERMO nº: 01. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói. \r\n\r\nOBJETO: Lotes nºs 25 a 28 e 29(parte) situados na Estrada do Engenho do Mato s/nº, Itaipu, Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3467/2014.\r\n\r\nId: 1761619"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1761714": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1789/2014, torna público que fará realizar às 11h do dia 18 de dezembro de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 23/2014, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua da Alfândega nº 359 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 292,07 m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.373.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1761714"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1761925": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 053/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a GOVERNET EDITORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento do Boletim de Orçamento e Finanças, na modalidade eletrônica.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.56.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00594.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.28/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Rua da Maçonaria, nº 235, Loja, Centro, Três Rios, com matrícula no RGI sob o nº 9.167, Cartório do Ofício de Registro de Imóveis de Três Rios, com área de 597 metros quadrados.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses contados a partir de 27/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 158.410,50 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00572.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.830/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 049/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ECROL PROPAGANDA EDITORA E ARTES GRÁFICAS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de banners.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00697.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.285/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\n\r\nId: 1761925"
                        ],
                        "1761924": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2013 - Termo Contratual nº 117/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 103/2013, relativo à prestação de serviços de extensão de garantia para infraestrutura de ativos Dell ProSupport Missão Crítica (PSMC 2HR 7x24 +4 ONSITE), através de assistência técnica no local de instalação dos equipamentos, suporte via telefone e endereço eletrônico e reposição de peças.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 15/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 450.166,95, (quatrocentos e cinquenta mil cento e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.57.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00542\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.129/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2011 - Termo Contratual nº 109/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 79/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento automático de café e bebidas quentes.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.122.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00627\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.459/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010 - Termo Contratual nº 125/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 126/2010, relativo à prestação de serviços de locação de 24 (vinte e quatro) veículos - Ford Fiesta.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de 25/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00592.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.007/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\n\r\nId: 1761924"
                        ],
                        "1761926": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2014 - Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 18/2014. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de elétrica.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1129/2013\r\n\r\nId: 1761926"
                        ],
                        "1761765": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 85.584.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO PEÇALMIR LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 00.965.144/0001-82\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 13/11/2014\r\n\r\nId: 1761765"
                        ],
                        "1761764": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo de baixa de inscrição nº E-04/006/2615/2014 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente para os períodos de janeiro de 2009 até a data do encerramento de atividades: o livro Caixa e os livros Registro de Entradas e Registro de Inventário; notas fiscais de Saídas, Declarações Anuais do Simples Nacional ou Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual André Schubert Pfeil, ID: 0.963.662-3.\r\n\r\nEmpresa: MISS LEBLON COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nInscrição Estadual n º 78.200.391\r\n\r\nCNPJ: 08.405.167/0001-44\r\n\r\nEndereço: AVN. AFRÂNIO DE MELO FRANCO, 290, LOJA 209, LEBLON, RIO DE JANEIRO, RJ \r\n\r\nId: 1761764"
                        ],
                        "1761762": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os CONTRIBUINTES, abaixo mencionados, cientificados da lavratura das NOTAS DE LANÇAMENTOS, do IMPOSTO incidente no fornecimento de energia elétrica pela Concessionária pertinente, que teve sua exigibilidade suspensa por determinação do Juízo da 11ª Vara da Fazenda Publica do E.R.J., conforme Processo Judicial nº 2004.001.024149-4, podendo, no prazo de 30 dias após esta publicação, apresentar impugnação sob pena de REVELIA.\r\n\r\nO processo respectivo encontra-se à disposição na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nEMPRESA: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/002426/2014 de 26/09/2014.\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº ISENTO\r\n\r\nNOTA DE LANÇAMENTO Nº: 51003651 de 03/10/2014.\r\n\r\nEMPRESA: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/002425/2014 de 26/09/2014.\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº ISENTO\r\n\r\nNOTA DE LANÇAMENTO Nº: 51003652 de 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1761762"
                        ],
                        "1761763": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pelo presente, intimar MEDIZIN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA-EPP, CNPJ nº: 07.314.077 /0001-85, IE: 77.894.691, ou quem o represente legalmente, à comparecer a essa repartição fiscal, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para ciência da intimação N. 431545-06/1.\r\n\r\nO não atendimento implicará no IMPEDIMENTO de suas atividades.\r\n\r\nId: 1761763"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1761583": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato ADM nº 025/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EXB Eventos Ltda.-EPP. OBJETO: Prestação de serviço de buffet. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 340.000,00. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/1806/2014.\r\n\r\nId: 1761583"
                            ],
                            "1761809": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 05/2014. PARTES: Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - DRM - RJ e Centro de Integração Empresa - Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviço de Integração de Estagiários. VALOR: R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/004/380/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014.\r\n\r\nId: 1761809"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1761431": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 112/2013. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Universal Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução de obras de demolição/construção no Colégio Estadual Pedro Aleixo, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.534/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 075/2013. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Felix Leão Construções Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar troca de quantidades contratuais, visando à execução de obras de reforma geral com modificação, no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.496/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\n\r\nId: 1761431"
                            ],
                            "1761713": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 114/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Empresa Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil LTDA-ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como prorrogação do prazo de execução do contrato para conclusão da construção da quadra poliesportiva e obras externas no Colégio Estadual Euclides da Cunha, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.393/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\nId: 1761713"
                            ],
                            "1761841": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA - CO nº 002/2014, que tem por objeto a complementação de serviços de apoio ao gerenciamento da obra do MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, localizado na Av. Atlântica, nº 3432 - Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.3.6 - Atestado de Visita, que será fornecido pela EMOP no dia 04/11/2014 das 10:00 às 11:00 horas, no local onde serão executados os serviços, devendo comparecer um engenheiro ou arquiteto credenciado pela empresa licitante.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.3.6 - Atestado de Visita, que será fornecido pela EMOP no dia 04/12/2014 das 10:00 às 11:00 horas, no local onde serão executados os serviços, devendo comparecer um engenheiro ou arquiteto credenciado pela empresa licitante.\r\n\r\nId: 1761841"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1761741": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 077/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - CNPJ: 11.333.352/0001-85.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.872,00 (sessenta mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2014.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Vasques Macedo, mat. 892.719-6, Anderson Carlos Martins Moreira, RG 15.889 e Rogério da Silva Rosário, RG 11.528.\r\n\r\nGESTOR: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/594/2014.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00915.\r\n\r\nId: 1761741"
                        ],
                        "1761348": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Rerratificação ao Contrato n° 90/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA GLÁGIO DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2014.\r\n\r\nOBJETO: A repactuação dos prazos de entrega e de vigência do Contrato nº 90/2013, passando ambos a ter seu termo final em 30/11/2014, com fundamento no art. 65, inciso II, e na Cláusula Décima Primeira do contrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/745/2013. \r\n\r\nId: 1761348"
                        ],
                        "1761211": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS\r\n\r\nADMINISTRATIVOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-09/6022/0006/2012 (PAD 045/12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1497/89, CITA, pelo presente edital, o servidor ANDRÉ RODRIGO SALDANHA GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.257-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao disposto no art. 52, incisos I, IV e IX, o primeiro c/c o art. 40, incisos III e VIII, e o terceiro c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\n\r\nId: 1761211"
                        ],
                        "1761729": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1403//2013 - PE n° 045/2014. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 01.12.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 01.12.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Otimizados para Coleta de Impressão Digital, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através dos telefones (21) 2276-6536 ou 2334-9303.\r\n\r\nId: 1761729"
                        ],
                        "1761312": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES inclui o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. de 05.11.2014, páginas 41e 42.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 3ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2014\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n5650186\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n16,00\r\n\r\nId: 1761312"
                        ],
                        "1761584": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso, em epígrafe, no uso de suas atribuições, CONVOCA, atendendo determinação judicial, o candidato FARIDES DE CARVALHO GABRIEL LIMA, classificado dentro do número de vagas previstas, para efetuar matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP, conforme abaixo:\r\n\r\nLocal: Coordenação de Ensino Policial - SCERE/DEP/ACADEPOL;\r\n\r\nData: 18/11/2014;\r\n\r\nHorário: 8 horas;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\n- Título de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\n- Carteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\n- Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\n- Cartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\n- C.P.F.;\r\n\r\n- 03 (três)retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\n- Certificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional terá a duração 840 horas, de acordo com a norma vigente.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF.\r\n\r\nO candidato é obrigado a ler e imprimir o referido arquivo e apresentá-lo no primeiro dia de aula, isto é, no dia 27/10/2014.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nEstará excluído, automaticamente, do certame o candidato que não atender a presente convocação editalícia.\r\n\r\nId: 1761584"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1761793": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/PE/2014. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a AUGUSTU'S BUFFET LTDA ME. OBJETO: Serviço de buffet tipo café da manhã e brunch para Fórum Anual dos CCS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses. VALOR ESTIMADO: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: art. 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02; parágrafo único do art. 61da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/153/2014.\r\n\r\nId: 1761793"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1761643": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços para uma unidade da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 226.608,53 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE DÉBITO: 00000206 a 00000209 e 00000211.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8612/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 234.850,11 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e onze centavos).\r\n\r\nNOTA DE DÉBITO: 00000088 a 00000092.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8616/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 383.274,18 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n\r\nNOTA DE DÉBITO: 00000008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8615/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 1761643"
                        ],
                        "1761647": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°049/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses contados a partir de 09/07/2014 a 08/07/2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.045.453,53 (quatro milhões, quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4582/2012 (E-14/194/2012)\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 21/069/93, e suas alterações Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos n°3.149/80 e 42.301/20 e do instrumento convocatório. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1761647"
                        ],
                        "1761442": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, por solicitação da Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral Complementar do CES/RJ, eleita em reunião ordinária do CES/RJ, no dia 26.09.2014, vem divulgar, conforme relação abaixo, as instituições eleitas na Plenária Eleitoral Complementar do CES/RJ Triênio 2014 / 2016, realizada no dia 07.11.2014, no auditório do 11º andar - sl. 1120, à Rua México, nº 128 - Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO o art.17 do Regimento Eleitoral, o Conselho eleito promoverá em até 90 dias, uma Plenária de eleição do Segmento para preenchimento especificamente das vacâncias de Titular e Suplente.\r\n\r\nINSTITUIÇÕES ELEITAS NA PLENÁRIA ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CES/RJ TRIÊNIO 2014 / 2016:\r\n\r\nRepresentantes dos Usuários - 06 (seis) vagas com a seguinte composição:\r\n\r\n- 1 (uma) vaga destinada aos representantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio; \r\n\r\nTitular: Vacância\r\n\r\nSuplente: Vacância\r\n\r\n- 4 (quatro) vagas destinadas aos Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado;\r\n\r\nBahia da Ilha Grande:\r\n\r\nSuplente: Vacância\r\n\r\nCentro-Sul:\r\n\r\nSuplente: Vacância\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Varre-Sai\r\n\r\nNorte \r\n\r\nSuplente: Vacância\r\n\r\nRepresentantes dos Profissionais da Área de Saúde:\r\n\r\n- 2 (duas) vagas de suplentes destinadas aos representantes de classe com maior representatividade na força de trabalho no SUS; \r\n\r\nSuplente: Vacância\r\n\r\nSuplente: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SindEnfRJ\r\n\r\n- 1 (uma) vaga de suplente para ser preenchida por rodízio, destinada aos representantes de classe, a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior; \r\n\r\nSuplente: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro - SINFAERJ\r\n\r\n- 3 (três) vagas de suplentes, destinadas aos representantes dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS; \r\n\r\nSuplente: Conselho Regional de Biologia 2ª Região RJ/ES - CRBio-02\r\n\r\nSuplente: Conselho Regional de Fisioterapia de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2\r\n\r\nSuplente: Conselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região\r\n\r\n- 1 (uma) vaga de suplente, para ser preenchida por rodízio entre os Conselhos Profissionais, a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior; \r\n\r\nSuplente: Vacância\r\n\r\nId: 1761442"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1761308": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013.-PARTES: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química-SEPREDEQ e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos-ANDEF. \r\n\r\nOBEJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2013, por 12 (doze) meses relativo à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.502,04 (setenta mil quinhentos e dois reais e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 5.875,17 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos), cada uma delas. \r\n\r\nASSINATURA: 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/021/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2014.\r\n\r\nId: 1761308"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1761551": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 018/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a Câmara Municipal de Barra do Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Esta parceria concederá o poder de autenticar, abrir e encerrar o livro de reclamações, bem como enviar as reclamações pro venientes deste livro à sede do Procon-RJ, conforme consta na cláusula primeira do termo supra mencionado.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/976/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/2008 e demais normas correlatas.\r\n\r\nId: 1761551"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1761511": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE \r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nNA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA \r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 19 de novembro de 2014, do prazo para inscrições no 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 8ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1761511"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1761721": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ARNALDO GOLDEMBERG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 15ª Câmara Cível - TJ, no período de 01.11.2014 a 25.11.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. WANIA POMPEU para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP do 15ª Câmara Cível - TJ, no período de 27.10.2014 a 31.10.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ADRIANA ARAUJO JOAO e Dra. LINA VILALVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 6ª/28ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 01.11.2014 a 30.11.2014, em razão do gozo de licença maternidade pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NOELE PORTAL CALDAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí, no mês de novembro de 2014, em concomitância com as Exmas. Sras. Defensoras Públicas anteriormente designadas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA QUARESMA LEITAO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do III Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, no mês de novembro de 2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 01.11.2014 a 21.11.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA LEAO ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 01.11.2014 a 21.11.2014. CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do III Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, no mês de Novembro de 2014.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.11.2014, sábado, na DP da 1ª Vara Criminal de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.11.2014, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2014, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.11.2014, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Maricá, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA para atuar na 2ª DP do 15ª Câmara Cível - TJ, no período de 27.10.2014 a 25.11.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI atuar na DP da 6ª/ 28ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 23.10.2014 a 30.11.2014, em razão do gozo de licença maternidade.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO para atuar na DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, no mês de Novembro de 2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA para atuar na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, no mês de Novembro de 2014.\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar, como Defensora Pública Tabelar, na Justiça Itinerante de Jardim Gramacho no dia 10.11.2014.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 10.10.2014, terça-feira, de Quatis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.10.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.10.2014, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.10.2014, sexta-feira, na Comarca de Porto Real/Quatis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.11.2014, sábado, na DP da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS anteriormente designado. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.11.2014, domingo, na DP do I Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do dia 04.11.2014, na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, em favor do assistido R F.S (autos nº 0058428.12.2010.8.19.0004).\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ROMULO SOUZA DE ARAUJO, Dra. KATIA SHARP e Dra. MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara de Família de São João de Meriti no mês de novembro de 2014, em concomitância com as Exmas. Sras. Defensoras Públicas anteriormente designadas.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO para atuar na DP da 6ª Vara de Órfãos e Sucessões no mês de novembro de 2014.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar na 2ª DP da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo no mês de novembro de 2014.\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 1ª. DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Capital no dia 29.10.2014.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.10.2014, domingo, na DP do I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA HELENA DA CUNHA MELLO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.10.2014, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.11.2014, sábado, na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.11.2014, sábado, na Comarca de Itatiaia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE LEAES MERTEN, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.11.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2014, domingo, na DP da Vara Criminal de Itaguaí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.11.2014, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.11.2014, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO GOMES MURTINHO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.11.2014, domingo, na DP da 3ª Vara Cível de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.11.2014, domingo, na DP do I Juizado Especial Cível de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2014, sábado, na DP da 4ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.11.2014, domingo, na Comarca de Itaocara, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY anteriormente designado.\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.11.2014, sábado, na Comarca da Captial, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA DE FREITAS BRAGA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.11.2014, sábado, na Comarca da Captial, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO DE CASTRO FULY anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.11.2014, domingo, na DP da 1ª Vara de Seropédica, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2014, sábado, na Comarca da Captial, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANE PINA DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2014, quinta-feira, na DP da 1ª Vara de Rio das Ostras, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.11.2014, sábado, na Comarca da Captial, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO JALES DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.11.2014, sábado, na Comarca de Cordeiro, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO RICARDO e Dra. GISELE GOES para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 29.10.2014, quarta-feira, em razão da partida Flamengo x Atlético (MG).\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE e Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio Maracanã, no dia 02.11.2014, domingo, em razão da partida Flamengo x Chapecoense.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE e Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO para atuarem na Ação Social “CIEP - Professor Robson Mendonça Lou” realizada no dia 01 de novembro de 2014, na Rua Leito da Estrada de Ferro, nº 5, Bairro Inoã, Maricá - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 05.08.2014, terça-feira, na Rocinha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.08.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.10.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Valença, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO PAULO TERRA MEIRELES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.11.2014, sábado, na DP da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE BIANCHI GARCIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.11.2014, domingo, na DP da 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA para atuar no III Juizado Especial Cível de Niterói no mês de novembro de 2014. \r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO e Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 20.09.2014, sábado, em razão da partida Vasco x Náutico.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAPHAEL COELHO BERBA e Dra. IARA FREIRE DE MELO BARROS para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 21.09.2014, domingo, em razão da partida Flamengo x Fluminense.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.03.2014, segunda-feira, na Comarca de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.03.2014, terça-feira, na Comarca de Porciúncula, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.11.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de Seropédica, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2014, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BETINA BRANDAO BOECHAT, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SANDRA MARIA BARROS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.11.2014, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.11.2014, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.11.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.11.2014, domingo, na DP da 5ª Vara Cível de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANDREA CARIUS DE SA e Dra. MARILIA GONÇALVES PIMENTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem, em concomitância com o Defensor Público Natural, na audiência realizada no dia 01.08.2014 junto a 4ª. Vara Cível da Comarca de Petrópolis (processo 29.381.10.2009.8.19.0042).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. ANA REGIS RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Juri em favor de JCRS, no dia 11.11.2014, às 11:00 hs, na 1ª. Vara Criminal da Comarca de São João do Meriti (processo 9969.33.2004.8.19.0054).\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Dra. CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ e Dra. FATIMA DE ALMEIDA VIANNA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 6ª Curadoria Especial no período de 29.10.2014 a 04.11.2014.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO e Dra. MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 6ª Curadoria Especial, no período de 01.11.2014 a 04.11.2014, em concomitância com os demais Exmos. Srs. Defensores Públicos designados.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA e Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 3ª Vara de Família de São Gonçalo, no período de 03.11.2014 a 16.11.2014, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO e Dra. TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO para atuarem na DP da 21ª Vara Criminal da Capital no período de 04.11.2014 a 24.11.2014, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LAURA JÚLIA ANDRADE FONTENELLE no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA para atuar na DP do Núcleo de Primeiro Atendimento Civil/Familia da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, no período de 11.11.2014 a 15.11.2014, cessando sua designação para atuar nas DPs da 35ª e da 41ª Varas Criminais da Capital no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CAMARA FERRAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 35ª Vara Criminal da Capital, no período de 11.11.2014 a 12.11.2014..\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA para atuar, no período de 11.11.2014 a 15.11.2014, na DP da 41ª Vara Criminal da Capital, cessando sua designação para a DP da 37ª Vara Criminal da Capital no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de LAL., no dia 17.11.2014, as 10 hs, na 1ª. Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda, proc. 31807.78.2013.8.19.0066.\r\n\r\nINCLUI o Exmo. Sra. Defensora Pública Dra. GISELLE BERAN MEDELLA D`ALMEIDA na tabela da Justiça Itinerante de Vila Cruzeiro no dia 10.11.2014, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RUY WALTER D`ALMEIDA JUNIOR.\r\n\r\nINCLUI o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL na tabela da Justiça Itinerante de Vila Cruzeiro no dia 03.11.2014, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES para atuar no Poupa Tempo de São Gonçalo, no período de 01.11.2014 a 30.11.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN nas DPs da 6ª, 7ª e 8ª Curadorias Especiais, no período de 29.10.2914 a 04.11.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA para atuar na DP do Núcleo de Primeiro Atendimento Civil/Família da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, a partir de 08.11.2014.\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família do Méier, no período de 27.10.2014 a 31.10.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP- 12ª Câmara Cível no período de 02.11.2014 a 30.11.2014, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO para o mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA MARIA DELORME DA ROCHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP- 21ª/22ª Câmaras Cíveis no período de 02.11.2014 a 30.11.2014, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO para o mesmo período.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA para atuar na DP do Núcleo de Família do Méier, no período de 27.10.2014 a 31.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1761721"
                    ],
                    "1761706": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENAÇÃO\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/2002 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensora Pública, matrícula 860.742-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA e SANDRA MARIA BARROS, respectivamente, no mês de JULHO/2015 e no mês de OUTUBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.011/2003 - MARINA MAGALHÃES LOPES, Defensora Pública, matrícula 877.394-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exms. Defensores Públicos MARINA MAGALHÃES LOPES e LEONARDO GUIDA, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2015 e no mês de JULHO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.804/95 - ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensora Pública, matrícula 816.981-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de JANEIRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.120/94 - ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO, Defensora Pública, matrícula 811.571-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exms. Drs. Defensores Públicos: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO e GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, respectivamente, no mês de JANEIRO/2015 e no mês de MARÇO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.802/95 - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 815.790-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exms. Drs. Defensores Públicos ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO e GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, respectivamente, no mês de JANEIRO/2015 e no mês de MARÇO/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.720/92 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294.977-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de JANEIRO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.606/95 - SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, Defensor Público, matrícula 815.793-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exms. Drs. Defensores Públicos: LUIS INÁCIO ARARIPE MARINHO e SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2015 e no mês de MARÇO /2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.921/95 - LUIS INÁCIO ARARIPE MARINHO, Defensor Público, matrícula 816.953-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exms. Drs. Defensores Públicos LUIS INÁCIO ARARIPE MARINHO e SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2015 e no mês de MARÇO /2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/90 - RONALDO ORLOWSKI, Defensor Público, matrícula 257.090-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ADRIANA F. HORTA FERNANDES e RONALDO ORLOWSKI, respectivamente, no mês de JULHO/2015 e no mês de NOVEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.297/95 - ADRIANA F. HORTA FERNANDES, Defensora Pública, matrícula 815.688-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ADRIANA F. HORTA FERNANDES e RONALDO ORLOWSKI, respectivamente, no mês de JULHO/2015 e no mês de NOVEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.480/93 - VERO FERNANDES BATISTA, Defensor Público, matrícula 294.988-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014 (fls. 91), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.283/2003 - LEONARDO GUIDA, Defensor Público, matrícula 877.416-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARINA MAGALHÃES LOPES e LEONARDO GUIDA, respectivamente, no mês de FEVERERIO/2015 e no mês de JUNHO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.137/90 - LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, Defensor Público matrícula 179.360-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas nos 1º e no 2º períodos de 2015 para os meses de JANEIRO e AGOSTO/2015 (fls.137/138), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.587/97 - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, Defensora Pública, matrícula 820.972-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas nos 1º e no 2º períodos de 2015 para os meses de JANEIRO e JULHO/2015 (fls.123), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.228/2010 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Defensor Publico, matrícula 949.549-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exms. Drs. Defensores Públicos LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA e DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, respectivamente, nos meses de ABRIL e NOVEMBRO/2015 e nos meses de FEVEREIRO e DEZEMBRO /2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.503/2002 - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA, Defensor Público, matrícula 860.770-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exms. Drs. Defensores Públicos LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA e DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, respectivamente, nos meses de ABRIL e NOVEMBRO/2015 e nos meses de FEVEREIRO e DEZEMBRO /2015.\r\n\r\nId: 1761706"
                    ],
                    "1761699": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.788/1988 - Raphaeluzza da Silva Gatto. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.037/2010 - Thais dos Santos Lima. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.042/2003 - Tania Soares Silva Fernandes de Lima.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.085/2000 - Luciana Silva de Noronha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.000/1992 - Lucano Antony.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.607/1995 - Marcos Delorme.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1744/2014 - Eduardo Rodrigues de Castro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1014/2014 - Roberta Luize Doering de M.Fraenkel.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/546/2014 - Marcelo Pereira Cosendey.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/895/2014 - Ralph Lima Fonseca.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/438/2014 - Anik Albino Quintanilha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/429/2014 - Leonardo Acioly Novaes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/836/2014 - Luciana Pinheiro Teixeira Motta.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1102/2014 - Laura Regina Moura de S. Santos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/368/2014 - Alexandra Valesca Magacho Lessa.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3009/2014 - Rafaela Silva Garcez.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1308/2014 - Sylvio de Barros Imbassahy.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/550/2014 - Susana Karin Prado de Souza Dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/710/2014 - Cristina Marchesini Franco Siqueira.\r\n\r\nPlantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/536/2014 - Helena Martins de Oliveira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/377/2014 - Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/192/2014 - Eduardo de Araújo Cunha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/718/2014 - Elisa Costa Cruz.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/420/2014 - Marcelo Dias Carletto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/431/2014 - José Edenizar Tavares de A. Neto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/423/2014 - Flávia Pimentel de O. A. de Mattos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/838/2014 - Juliana de A. F. dos Anjos Vesselizza.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/841/2014 - Carina Pereira da França Ferraz.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3011/2014 - Alexandre Inglez de Souza.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/533/2014 - Lyvia Elias Cosendey.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3014/2014 - Carlos de Rezende Rodrigues.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/905/2014 - Ana Paula Calandrini Barata.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/387/2014 - Valéria de Rezende R. Brum Garcia.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/432/2014 - Filipe Matos Monteiro de Castro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3012/2014 - Jorge Luiz Rodrigues da Costa.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3013/2014 - Denise de Oliveira Duarte.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/709/2014 - Carla Maria Anunciação Ramos.\r\n\r\nPlantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.492/2001 - Felippe Borring Rocha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.812/2000 - Marcelo Machado da Fonseca.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1761699"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1761447": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nE GRANDES EVENTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. 12/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n824300-8\r\n\r\n190\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n936302-0\r\n\r\n226\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n824300-8\r\n\r\n190\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n824301-6\r\n\r\n191\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n936302-0\r\n\r\n226\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CRAMER\r\n\r\n852728-5\r\n\r\n295\r\n\r\nRENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n852780-6\r\n\r\n331\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CRAMER\r\n\r\n852728-5\r\n\r\n295\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n852.779-8\r\n\r\n330\r\n\r\nRENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n852780-6\r\n\r\n331\r\n\r\nId: 1761447"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1761804": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.597, de 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 439.000.000,00 (quatrocentos e trinta e nove milhões de reais), observadas as disposições legais em vigor para a contratação de operações de crédito, as normas da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e as condições específicas.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos resultantes do financiamento autorizado neste artigo serão obrigatoriamente aplicados na execução de empreendimentos integrantes do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PROTRANSPORTE, para implantação do aeromóvel na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Para garantia do principal, encargos e acessórios dos financiamentos ou operações de crédito pelo Município de Campos dos Goytacazes, para a execução de obras, serviços e equipamentos, observada a finalidade indicada no art. 1º e seu parágrafo único, fica o Poder Executivo autorizado a celebrar e/ou vincular, em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pró solvendo, as receitas e parcelas do Fundo de Participação do Município.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput deste artigo obedece aos ditames contidos na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. Na hipótese de extinção dos impostos ali mencionados, os fundos ou impostos que venham a substitui-los, bem como, na sua insuficiência, parte dos depósitos serão conferidos à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com poderes bastantes para que as garantias possam ser prontamente exequíveis no caso de inadimplemento.\r\n\r\n§ 2º - Para a efetivação da cessão e/ou vinculação, em garantia dos recursos previstos no caput deste artigo, fica o Banco do Brasil autorizado a transferir os recursos cedidos e/ou vinculados à conta e ordem da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, nos montantes necessários à amortização da dívida, nos prazos contratualmente estipulados, em caso de cessão, ou ao pagamento dos débitos vencidos e não pagos, em caso de vinculação.\r\n\r\n§ 3º - Os poderes previstos neste artigo e nos parágrafos 1º e 2º só poderão ser exercidos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na hipótese do Município de Campos dos Goytacazes não ter efetuado, no vencimento, o pagamento das obrigações assumidas nos contratos de empréstimos, financiamentos ou operações de crédito celebrados com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos provenientes da operação de crédito, objeto do financiamento, serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo consignará nos orçamentos anuais e plurianuais do Município de Campos dos Goytacazes, durante os prazos que vierem a ser estabelecidos para empréstimos, financiamentos e ou operações de crédito por ele contraídos, dotações suficientes à amortização do principal, encargos e acessórios resultantes, inclusive os recursos necessários ao atendimento da contrapartida do Município de Campos dos Goytacazes no Projeto financiado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme autorizado por esta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica revogada a Lei Municipal nº 8.354, de 27 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1761804"
                    ],
                    "1761786": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 281/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.133.414,73 (um milhão, cento e trinta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e três centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n103.414,73\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n103.414,73 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.900,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n17.600,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n020300 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\n1.06.122.0067.2728 - APOIO ADMINISTRATIVO - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNOS - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n26.411,37\r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n77.003,36\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n103.414,73 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRÃNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n59.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n1.26.122.0067.2011 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - INST. MUN. TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1.26.451.0183.2800 - EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1.26.451.0183.2823 - MANUT. DO SISTEMA DO TRANSP. COLETIVO, ALTERNATIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n1.26.451.0183.2824 - MONITORAMENTO DE VIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n483.000,00\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n1.04.122.0061.2273 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUTENÇÃO DAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n66.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n195.000,00\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n222.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n222.000,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de outubro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1761786"
                    ],
                    "1761803": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 291/2014\r\n\r\nESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o feriado estadual referente ao “Dia da Consciência Negra - Zumbi dos Palmares” celebrado no dia 20 de novembro de 2014, conforme a Lei Estadual nº 4.007, de 11 de novembro de 2002;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 45.036 de 12 de novembro de 2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2014 (sexta-feira). \r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos, plantões médico-hospitalares e Unidades Básicas de Saúde, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1761803"
                    ],
                    "1762285": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1631/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.433/13, Julliana Soares Nunes de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenadora do Programa Pró-fraldas, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1762285"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1761826": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02953/14 Joete Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n04336/14 Tania Maria Vasconcelos\r\n\r\n04851/14 Roberta Passos da Rocha\r\n\r\n06427/14 Eduardo Leandro Gomes de Carvalho\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 14/11/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1761826"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1762176": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 613/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora ERIKA RANGEL DE CARVALHO, matrícula nº. 19.877, Assistente Social, lotada na Secretaria de Fa milia e Assistência Social do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ANA LAURA MENEZES MACIEL, matr. nº. 40.014, Assistente Social, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1762176"
                    ],
                    "1762239": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n ° 627/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas promover a politica de gestão de pessoal.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realizar um mapeamento de toda a rede municipal de saúde, para aprimorar a mão de obra disponível e planejar uma redistribuição dos profissionais para otimizar a demanda existente e tentar assim, minimizar o déficit de médicos em unidades com maior demanda.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir recadastramento obrigatório de todos os profissionais médicos, estatutários e contratos temporários desta Prefeitura Municipal. \r\n\r\nArt. 2º - Os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da SMS.\r\n\r\nArt. 3º - Os profissionais lotados na Fundação Municipal de Saúde deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da FMS.\r\n\r\nArt. 4° - Fica estabelecido o seguinte calendário de apresentação:\r\n\r\nDia 18 de novembro de 2014 - letra A a D;\r\n\r\nDia 19 de novembro de 2014 - letra E a H;\r\n\r\nDia 24 de novembro de 2014 - letra I a L;\r\n\r\nDia 25 de novembro de 2014 - letra M a N;\r\n\r\nDia 26 de novembro de 2014 - letra O a R;\r\n\r\nDia 27 de novembro de 2014 - letra S a Z.\r\n\r\nArt. 5° - O servidor que não comparecer será penalizado na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1762239"
                    ],
                    "1762177": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0614/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora RENATA DUMARD GUIMARÃES, matrícula nº. 21506, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MARILZA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº. 23237, Professora, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1762177"
                    ],
                    "1762178": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0615/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CLICY SOARES PAES, matrícula nº. 10157, Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora CRISTIANE MACHADO ROSA, matr. nº. 8769, Professora, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1762178"
                    ],
                    "1762179": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0616/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora MARIA BERNADETE DE AZEVEDO BARRETO, matrícula nº. 18452, Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ELISÂNGELA SERRA VENÂNCIO, matr. nº. 10.345, Professora, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1762179"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1762148": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Data 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros da Comissão nomeada através do Ato n.° 08 /2014 para reunião dia 18 de novembro de 2014, às 15 horas, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para analisar e emitir parecer nas demandas que envolvem Permissionários de Quiosques e Boxs, da Orla do Farol de São Tomé e Shopping Popular Michel Haddad, designando como presidente o Sr. Fabiano Mariano, Subsecretario de Postura; como relator, Sr. Edson Coroa de Andrade, CODEMCA e como membro, Dr. José Francisco Martins Barreto, Procuradoria Geral PMCG.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1762148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1761186": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 05 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nSUSPENDER O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DA CRIANÇA: PROCESSO R00011/2014, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28, 29, 43 e 47 considerando,\r\n\r\nDenúncia contra o estabelecimento privado de ensino, oriundo de ofício 958/2014 do Conselho Tutelar IV de Campos dos Goytacazes, encaminhado pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Conselho Municipal de Educação em 26 de maio de 2014,\r\n\r\nApuração da denúncia por meio de visita à Instituição realizada pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nRelatório Final da apuração da denúncia elaborado pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação em 18 de Agosto de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 06 de 29 de Outubro de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Suspender o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Paraiso da Criança, com sede na Rua dos Goytacazes, nº 939, IPS, no município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nArt. 2º. Fica suspenso o Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1761186"
                    ],
                    "1761187": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO CME Nº. 06 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUSPENDER O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL JARDIM E ALEGRIA DO SABER: PROCESSO R00013/2014, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28, 29, 43 e 47 considerando,\r\n\r\nDenúncia contra o estabelecimento privado de ensino, oriundo de ofício 958/2014 do Conselho Tutelar IV de Campos dos Goytacazes, encaminhado pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Conselho Municipal de Educação em 26 de maio de 2014,\r\n\r\nApuração da denúncia por meio de visita à Instituição realizada pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nRelatório Final da apuração da denúncia elaborado pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação emitido em 18 de Agosto de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 07 de 29 de Outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Suspender o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Jardim e Escola Alegria do Saber, com sede na Rua Dr. Gentil Vieira Gomes, nº 16, Parque João Maria, no município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nArt. 2º. Fica suspenso o Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1761187"
                    ],
                    "1761188": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO CME Nº. 07 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUSPENDER O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM ALEGRIA DE APRENDER: PROCESSO R00014/2014, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28, 29, 43 e 47 considerando,\r\n\r\nDenúncia contra o estabelecimento privado de ensino, oriundo de ofício 958/2014 do Conselho Tutelar IV de Campos dos Goytacazes, encaminhado pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Conselho Municipal de Educação em 26 de maio de 2014,\r\n\r\nApuração da denúncia por meio de visita à Instituição realizada pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação em 14 de Agosto de 2014,\r\n\r\nRelatório Final da apuração da denúncia elaborado pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação emitido em 18 de Agosto de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 08 de 29 de Outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Suspender o funcionamento da Educação Infantil no Jardim Alegria de Aprender, com sede na Rua Dr. Gentil Vieira Gomes, nº 40, Parque João Maria, no município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nArt. 2º. Fica suspenso o Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1761188"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1761936": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1761936"
                        ],
                        "1762172": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1762172"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1762255": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.021.000037-8-PR\r\n\r\nTomada de preços nº 001/2012\r\n\r\nContrato nº 022/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: VITORIAMIX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 10.407.093/0001-27\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de construção do centro de referência especializado em Assistência Social - Creas, sem reflexo financeiro. \r\n\r\nPrazo Aditivado: 02(Dois) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 21/08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1762255"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1762151": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO\r\n\r\nTERMO ADITIVO N°: 002 AO CONTRATO N°. 274/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 019/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000118-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de Tomografia do HFM/ HGG da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: EMG - EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 538.746,96 (Quinhentos e trinta e oito mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1762151"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {},
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1762260": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1762260"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1762273": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24/11/2014 (segunda feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação do Parecer da Comissão de Fiscalização\r\n\r\n02 - Reapreciação da situação de entidades ante o CMAS e resposta ao pedido de Inscrição\r\n\r\n03 - Definição dos critérios complementares para contempla ção do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”\r\n\r\n04 - Aprovação para seleção de Serviços Socioassistenciais no exercício de dois mil e quinze\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nTiago Lisboa Telles Ferreira\r\n\r\nVice Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1762273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1762246": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000791-1-PR\r\n\r\nCONVITE nº. 012/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº. 093/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte e apoio da gestão de estrutura patrimonial, previdenciária e orçamentária da FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 08.901.037/0001-00\r\n\r\nValor global: R$ 78.000,00 (setenta oito mil reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 24/10/2014.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1762246"
                            ],
                            "1762245": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000170-7-PR\r\n\r\nCONCURSO DE PROJETOS nº 002/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: manutenção e continuação do corpo de baile municipal, para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATADA: CLELIA SERRANO DANÇA E ARTE - CESDA.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 14.509.950/0001-50\r\n\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias\r\n\r\nValor total: R$ 193.488,00 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 30/09/2014.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1762245"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1761716": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143709836\r\n\r\n3R ONLINE LTDA \r\n\r\n143833090\r\n\r\nA ALVES MENDONCA COMERCIO E TRANSMISSAO DE IMAGENS DE TELEVISAO ME \r\n\r\n143746790\r\n\r\nA CHARMOSA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA MIDEZAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n143698389\r\n\r\nA D DE ARAUJO ARMARINHO ME \r\n\r\n143858971\r\n\r\nA G D MARTINS RANGEL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143833626\r\n\r\nA J RODRIGUES NETO EPP \r\n\r\n143815717\r\n\r\nA.V.VICTAL PEREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n143815792\r\n\r\nA.V.VICTAL PEREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n143434578\r\n\r\nABACO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143832069\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n143832085\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n143857460\r\n\r\nABERTURA F22 COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n143771752\r\n\r\nABREU & MOTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143850865\r\n\r\nABSOLUTE EXAMINACOES NAO DESTRUTIVAS LTDA \r\n\r\n143783351\r\n\r\nAC RIBEIRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS \r\n\r\n143802038\r\n\r\nACEPEL COMERCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA \r\n\r\n143833103\r\n\r\nACQUARONE TATTOO LTDA ME \r\n\r\n143818945\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143818988\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143769952\r\n\r\nADAGTEC INSTALACOES E CONSERTOS LTDA ME \r\n\r\n143786253\r\n\r\nADELMO DUDA DOS SANTOS MERCADINHO ME \r\n\r\n143803204\r\n\r\nADMINISTRACAO DE MENEUZES STUDIOS DE MICROPIGMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n143860151\r\n\r\nADMINISTRADORA AGUIAMAR LTDA \r\n\r\n143839233\r\n\r\nAFG INSPECAO E REPARO EM RISERS S A \r\n\r\n143857983\r\n\r\nAFS DEPOSITO DE DOCES E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n143765850\r\n\r\nAFV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143856588\r\n\r\nAGETEC COMERCIO E SERVICOS DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143837095\r\n\r\nAGM TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n143853430\r\n\r\nAGROINDUSTRIA E COMERCIO JOSE NO EGITO LTDA ME \r\n\r\n143856650\r\n\r\nAIR SOLUTION INDUSTRIAL SERVICES LTDA ME \r\n\r\n143737520\r\n\r\nAJ ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS LTDA ME \r\n\r\n143756788\r\n\r\nAKER OILFIELD SERVICOS DE PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143787985\r\n\r\nALENTO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143748653\r\n\r\nALEXANDRE F CARVALHO SILVA CONSULTORIA ME \r\n\r\n143758152\r\n\r\nALLY B CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n143851390\r\n\r\nALTAMIRO PIMENTA DA SILVA ME \r\n\r\n143783041\r\n\r\nAMARAL E COSTA SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143768530\r\n\r\nAMIC MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143831704\r\n\r\nAMMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143747185\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n143853546\r\n\r\nAMS SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n143830112\r\n\r\nANA CLARA MINIMERCADO E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n143853155\r\n\r\nANARUVI COMERCIO DE VESTUARIO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143800086\r\n\r\nANGLO FERROUS METALICOS AMAPA LTDA \r\n\r\n143673254\r\n\r\nANIMAK SUSHI LTDA ME \r\n\r\n143839691\r\n\r\nANTONIAZZI & OSSANAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143829564\r\n\r\nAR DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n143797417\r\n\r\nAREAL BOA VISTA LTDA ME \r\n\r\n143856030\r\n\r\nARGUS CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDA EPP \r\n\r\n143648357\r\n\r\nARMOL SHOES LIMITADA ME \r\n\r\n143764470\r\n\r\nARQTECH REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n143738941\r\n\r\nARSENAL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143828959\r\n\r\nART IMPORT COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143776240\r\n\r\nARTE ENSAIO EDITORA LTDA \r\n\r\n143700383\r\n\r\nASSIS & RODRIGUES ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143767410\r\n\r\nATALHO COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n143788272\r\n\r\nATC LAVINAS TURISMO ME \r\n\r\n143829297\r\n\r\nATELIE AQUARELA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n143738860\r\n\r\nATELIER PACK TO MELT EIRELI ME ME \r\n\r\n143850687\r\n\r\nATEMONTE MONTAGEM LTDA \r\n\r\n143779729\r\n\r\nATHENAS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143811169\r\n\r\nATUAL INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n143819135\r\n\r\nAUTO ELETRICA RALLY LTDA ME \r\n\r\n143774271\r\n\r\nAUTO PARK SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS E VALLET PARKING LTDA \r\n\r\n143745735\r\n\r\nAUTO PECAS E ENFEITAS ELMA LTDA ME \r\n\r\n143593714\r\n\r\nAUTO PORT COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143837036\r\n\r\nAUTO POSTO GUERENGUE MINI SHOP LTDA \r\n\r\n143762320\r\n\r\nAVA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143805959\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n143856243\r\n\r\nAVESYSTEM SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143831909\r\n\r\nAVI OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143780034\r\n\r\nAVIAR MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n143837249\r\n\r\nAVIARIO RENASCER LTDA ME \r\n\r\n143856715\r\n\r\nAXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n143857800\r\n\r\nAZIBRAS EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143857843\r\n\r\nAZIBRAS EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143857886\r\n\r\nAZIBRAS EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143836870\r\n\r\nB & G COMERCIO DE PERFUMARIA EIRELI \r\n\r\n143834533\r\n\r\nB L E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143860100\r\n\r\nB P 2 S CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143568906\r\n\r\nB S MOTA PISCINAS \r\n\r\n143698192\r\n\r\nBAMBU BAR PRAIA VERMELHA PARATY LTDA ME \r\n\r\n143766740\r\n\r\nBAR DA EVA 2 EIRELI \r\n\r\n143707094\r\n\r\nBAR E LANCHES TAUBATE LTDA ME \r\n\r\n143735640\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LIBO LTDA ME \r\n\r\n143505459\r\n\r\nBAR LANCHONETE VINHO ARTE E BOEMIA LTDA ME \r\n\r\n143621475\r\n\r\nBARRINHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143834177\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n143762206\r\n\r\nBASSANI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143780468\r\n\r\nBATATA SHOW RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n143861425\r\n\r\nBAZAR 144 DE TODOS OS SANTOS LTDA EPP \r\n\r\n143829874\r\n\r\nBAZAR HENRIJULI LTDA ME \r\n\r\n143534432\r\n\r\nBEATRICI SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n143832522\r\n\r\nBECKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n143801872\r\n\r\nBELA FASHION COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n143729870\r\n\r\nBELEZA MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA \r\n\r\n143521900\r\n\r\nBEM VINDO DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n143778234\r\n\r\nBIG BOXE ANCHIETA COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n143853031\r\n\r\nBIN DINIZ TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n143851047\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n143211536\r\n\r\nBOA IDEIA CRIACAO DE ENTRETENIMENTO CULTURAL E ARTISTICO LTDA \r\n\r\n143798880\r\n\r\nBOVA MARINA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143780000\r\n\r\nBR 2 COMERCIO DE MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143733117\r\n\r\nBRASPECAS 2004 COMERCIO DE PECAS PARA CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n143839810\r\n\r\nBRAZIL HYDROPOWER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143837540\r\n\r\nBRAZILIAN BUSINESS PARTNERS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143858408\r\n\r\nBRL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n143850555\r\n\r\nBRUNO MORAES CORBO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n143850415\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n143435124\r\n\r\nBUCKINGHAM SHIPPING AND TRADING INC LTDA \r\n\r\n143857088\r\n\r\nBUG GIFTS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143850857\r\n\r\nC CEARENSE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n143805150\r\n\r\nC P TEIXEIRA COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS ME \r\n\r\n143849980\r\n\r\nC4 RT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143832000\r\n\r\nC4 SKATESHOP LTDA \r\n\r\n143829580\r\n\r\nCAMARAO DO PACIFICO E COMERCIO DE PESCADO LTDA ME \r\n\r\n143786148\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DE SOUZA POUSADA ME \r\n\r\n143834975\r\n\r\nCAPEANS COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n143852434\r\n\r\nCARFILUB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n143843257\r\n\r\nCARGO MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143793764\r\n\r\nCARGOLUX ITALIA S P A \r\n\r\n143380133\r\n\r\nCARLA DA CONCEICAO GOMES GONCALVES ME \r\n\r\n143669591\r\n\r\nCARLOS GOMES PAPELARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143698087\r\n\r\nCARMEN SILVA DE CARVALHO LOPES ME \r\n\r\n143114409\r\n\r\nCASA GOMES COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n143519310\r\n\r\nCASA GRAJAU DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143764705\r\n\r\nCASA RIO PAIVA DE BONSUCESSO PNEUS LTDA \r\n\r\n143833065\r\n\r\nCASALIS FABRICACAO E VENDA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n143812041\r\n\r\nCASINHA DO HENNE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143538128\r\n\r\nCAUZZI EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143344307\r\n\r\nCCSILVA EDUCACAO ME \r\n\r\n143811240\r\n\r\nCEDI CORDEIRO DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n143770802\r\n\r\nCELLTRANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143565583\r\n\r\nCENIL PEREIRA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n143831470\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNOSTICO DE PATOLOGIA LTDA \r\n\r\n143782878\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BIZU DE COPACABANA LTDA \r\n\r\n143856812\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143829386\r\n\r\nCETIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143835904\r\n\r\nCH COMERCIO DE PERFUMARIA EIRELI \r\n\r\n143836773\r\n\r\nCHANEL CAPELLI INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143758497\r\n\r\nCHEN HAO COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143839276\r\n\r\nCHL 156 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n143839217\r\n\r\nCHL 156 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n143833537\r\n\r\nCINEMATOGRAFICA EQUIPE BRASIL LTDA \r\n\r\n143783335\r\n\r\nCJP DAMAZIO HIPERMERCADO \r\n\r\n143754688\r\n\r\nCLADTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143830589\r\n\r\nCLALINE PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES LTDA ME \r\n\r\n143851071\r\n\r\nCLF SUPERMERCADOS EIRELI \r\n\r\n143396366\r\n\r\nCLICK AZUL SOLUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n143837281\r\n\r\nCLINICA BENCHIMOL LTDA \r\n\r\n143837435\r\n\r\nCLINICA DE ESTETICA DESIRRE BARROS LTDA ME \r\n\r\n143858726\r\n\r\nCLINICA DE PSICOLOGIA REALIZAR LTDA \r\n\r\n143537881\r\n\r\nCLINICA DR RODRIGO REGO LINS LTDA \r\n\r\n143782550\r\n\r\nCLOUD TECHNOLOGIY COMERCIO SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143836536\r\n\r\nCMAD CENTRO MEDICO DE ATENDIMENTO E DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n143850237\r\n\r\nCMSC CONSTRUCOES METALICAS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA \r\n\r\n143686348\r\n\r\nCN MIDIA INTELIGENTE LTDA ME \r\n\r\n143830449\r\n\r\nCNRRA RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143704710\r\n\r\nCOGESPRIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143658948\r\n\r\nCOLCHAO COSTA RICA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA \r\n\r\n143850458\r\n\r\nCOLCHOES PIERRI SS LTDA ME \r\n\r\n143802631\r\n\r\nCOMERCIAL BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143853252\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS NA BRAZA LTDA ME \r\n\r\n143806270\r\n\r\nCOMERCIAL KING DE MADUREIRA LTDA ME ME \r\n\r\n143857096\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n143855255\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n143856960\r\n\r\nCONDE DE BONFIM OTICAS LTDA ME \r\n\r\n143771434\r\n\r\nCONDOR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143831410\r\n\r\nCONSERTOS E CONFECCAO DE ROUPAS ATELIE DAS MENINAS LTDA ME \r\n\r\n143855867\r\n\r\nCONSOL CG ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143855808\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n143852450\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n143852469\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n143852523\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n143852540\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n143811134\r\n\r\nCONSTRUTORA FRANGELLI LTDA \r\n\r\n143773291\r\n\r\nCONSTRUTORA LEAO DE JUDA EIRELI ME \r\n\r\n143854283\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n143854321\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n143837125\r\n\r\nCONSULPRI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142472476\r\n\r\nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143832476\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE NOVA FRIBURGO CRESOL NOVA FRIBURGO \r\n\r\n143776673\r\n\r\nCOPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS \r\n\r\n143839128\r\n\r\nCOPASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143839411\r\n\r\nCORBO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n143709550\r\n\r\nCORDOARIA TRES RIOS LTDA EPP \r\n\r\n143785605\r\n\r\nCORINA DUARTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143794736\r\n\r\nCOSSOLOSSO ENTRETENIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143697323\r\n\r\nCPEKA INTERMEDIACAO E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n143828908\r\n\r\nCR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143839772\r\n\r\nCR2 AMERICAS EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n143379992\r\n\r\nCREACOES DE CALCADOS HOLLY LTDA \r\n\r\n143811010\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA ME \r\n\r\n143859161\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ESTRELINHA ENCANTADA LTDA ME \r\n\r\n143859102\r\n\r\nCRISTINA ROCHA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143833464\r\n\r\nCRM TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n143857240\r\n\r\nCSI AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143835211\r\n\r\nCUIABA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143803239\r\n\r\nCVTRJ TRADING E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n143803115\r\n\r\nCVTRJ TRADING E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n143763407\r\n\r\nD DO CARMO GONCALVES DO NASCIMENTO FOTOCOPIAS ME \r\n\r\n143794280\r\n\r\nD S ALMEIDA SERVICOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n143850997\r\n\r\nD V STUTZ FRUTAS E LEGUMES ME \r\n\r\n143619594\r\n\r\nDAMES MASSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143857010\r\n\r\nDAMITEX LANCHONETE ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n143856405\r\n\r\nDANIEL R GAMA PUBLICIDADE ME \r\n\r\n143850512\r\n\r\nDATT COMERCIAL E INTERNET LTDA \r\n\r\n143852280\r\n\r\nDE PAULA E REIS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143402471\r\n\r\nDELTA TOQUIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n143837621\r\n\r\nDI GRANO PASTIFICIO LTDA ME \r\n\r\n143805380\r\n\r\nDI RINALDY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n143856502\r\n\r\nDIDATICO EDUCACIONAL E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143734059\r\n\r\nDINAMICA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143781235\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRACEMA DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n143832654\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS GOMES E GERMANO LTDA ME \r\n\r\n143602896\r\n\r\nDLAM TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n143856189\r\n\r\nDLONGAS CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n143750127\r\n\r\nDMC RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143829602\r\n\r\nDMGI TECNOLOCIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143832565\r\n\r\nDOMELIS CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n143850431\r\n\r\nDOUBLEWARE TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n143838997\r\n\r\nDOUTOR PARNASSUS EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143857576\r\n\r\nDPG DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n143790331\r\n\r\nDPSEG SERVICOS DE SEGUROS EIRELI EPP \r\n\r\n143837532\r\n\r\nDROGARIA ATUAL PATIO MIX LTDA EPP \r\n\r\n143779311\r\n\r\nDROGARIA CONDE DE BONFIM LTDA EPP \r\n\r\n143798456\r\n\r\nDROGARIA DIAS DO JOAO XXIII LTDA EPP \r\n\r\n143672002\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA TUBIACANGA LTDA ME \r\n\r\n143836722\r\n\r\nE GOMES LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n143857665\r\n\r\nEAGLE LSP DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143833510\r\n\r\nEARLEY COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n143788108\r\n\r\nEBICS EMPRESA BRASILEIRA DE INFORMATICA CONTABILIDADE E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n143737600\r\n\r\nECL PAR ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143836978\r\n\r\nECOLOG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n143830007\r\n\r\nECOMAX SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n143852167\r\n\r\nEDUARDO SCHNABL IRRIGACAO & CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n143830490\r\n\r\nELAINE DE CARVALHO CORDEIRO ME \r\n\r\n143787900\r\n\r\nELGA ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n143836820\r\n\r\nEMELIM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143786415\r\n\r\nEMPREITEIRA GRUPO MINHA CASA SERVICE LTDA \r\n\r\n143786660\r\n\r\nEMPREITEIRA GRUPO MINHA CASA SERVICE LTDA \r\n\r\n143831836\r\n\r\nENGEARQ CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143834134\r\n\r\nERIVALDO MANOEL DE SOUZA APOIO LOGISTICO ME \r\n\r\n143794418\r\n\r\nERLANGER COMUNICACAO E ARTE LTDA \r\n\r\n143761625\r\n\r\nESPELHO DAGUA PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143779982\r\n\r\nESSENCIAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n143856332\r\n\r\nESSENCIAL SERVICE SERVICOS DE ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n143832913\r\n\r\nESTRAVETRO INDUSTRIA DE VIDROS LAMINADOS LTDA \r\n\r\n143519913\r\n\r\nESTRELA H MOTOS RIO LTDA \r\n\r\n143665227\r\n\r\nEURO DE CABO FRIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143858955\r\n\r\nEUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA \r\n\r\n143803298\r\n\r\nEXCELLENT RL LTDA ME \r\n\r\n143685414\r\n\r\nEXPO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143834215\r\n\r\nEXPRESSO FACIL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143776363\r\n\r\nEZG SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143852191\r\n\r\nF & J AUDITORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n143851250\r\n\r\nF DA SILVA FRANCISCO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143402854\r\n\r\nF DE S BARCELOS CONSULTORIA EM TI E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n143787527\r\n\r\nF E MACIEL LIMA COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE \r\n\r\n143855921\r\n\r\nF W SERVICOS SUBAQUATICOS E TRANSPORTE MARITIMO EIRELI ME \r\n\r\n143805622\r\n\r\nFALCAO II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143832808\r\n\r\nFARMACIA CAMPANELLI LTDA ME \r\n\r\n143832794\r\n\r\nFARMACIA RAINHA DO SAPE LTDA EPP \r\n\r\n143737678\r\n\r\nFARMARCIA BEM ESTAR DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143853376\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n143850270\r\n\r\nFATICAR BORRACHEIRO LTDA ME \r\n\r\n143780271\r\n\r\nFATOR 12 APOIO ADMINISTRATIVO AS EMPRESAS LTDA \r\n\r\n143839721\r\n\r\nFEDNAV BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n143839730\r\n\r\nFEDNAV BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n143743384\r\n\r\nFERREIRA & PEDRON COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143837877\r\n\r\nFLL PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n143858106\r\n\r\nFLUKE SUBSEA SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143721607\r\n\r\nFORTE SOLO LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143750305\r\n\r\nFOX COMERCIO DE METAIS EIRELI \r\n\r\n143835858\r\n\r\nFR2S COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143685813\r\n\r\nFRAGOSO E MAHE COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143858220\r\n\r\nFSI INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143831437\r\n\r\nFUSCALDI & FUSCALDI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143858041\r\n\r\nG M VIANA LATICINIOS \r\n\r\n143855670\r\n\r\nG MONTEIRO & CIA LTDA \r\n\r\n143834002\r\n\r\nG S PECANHA COMERCIO DE LINGERIE E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143833910\r\n\r\nG S PECANHA COMERCIO DE LINGERIE E ROUPAS ME \r\n\r\n143669567\r\n\r\nG. DA SILVA VIANA FRANCO ME \r\n\r\n143788540\r\n\r\nGALEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143783181\r\n\r\nGAP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143734008\r\n\r\nGARD MARINE & ENERGY LIMITED ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n143638297\r\n\r\nGASTRO DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n143786911\r\n\r\nGB OCEANIC CONSULTORIA TECNICA EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n143833669\r\n\r\nGENES RICA WG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143854917\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n143607693\r\n\r\nGG MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n143806572\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143859048\r\n\r\nGILDA FARIA LEITES MORADO MERCEARIA ME \r\n\r\n143855603\r\n\r\nGL EVENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143834290\r\n\r\nGLAMAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143333089\r\n\r\nGLAUCIA SILVA TAVARES ME \r\n\r\n143836897\r\n\r\nGLOSS FABRICACAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143833430\r\n\r\nGOTTANAS HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n143748718\r\n\r\nGRUPO PROL S A \r\n\r\n143715100\r\n\r\nGTC TREINAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143849913\r\n\r\nGTD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143801651\r\n\r\nGTEC SOLUCOES ELETRO MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n143752251\r\n\r\nGYM STRONG ACADEMIA DE GINASTICA E ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n143832174\r\n\r\nHANGTECH SOLUCOES EM TI LTDA ME ME \r\n\r\n143811843\r\n\r\nHAPPY DANCE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143763717\r\n\r\nHC DE PAULA AGROPECUARIA S A \r\n\r\n143788639\r\n\r\nHIDRAULICA SANTA ROSA LTDA \r\n\r\n143605496\r\n\r\nHM4 GINASTICA E MUSCULACAO LTDA EPP \r\n\r\n143792377\r\n\r\nHOBEN CONTEMPORAY ASSESSORIA E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143786768\r\n\r\nHOSPICIO BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n143859609\r\n\r\nHPERLUXO ALIMENTACAO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143856103\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n143856162\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n143717715\r\n\r\nHUGO BASTOS DE MACEDO ME \r\n\r\n143850873\r\n\r\nICF CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143767186\r\n\r\nICSG EDUCACAO E COMERCIO DE LIVROS PROFISSIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n143857797\r\n\r\nIFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA \r\n\r\n143836447\r\n\r\nIMEDIATA IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143858653\r\n\r\nIMI CORNELIUS BRASIL LTDA \r\n\r\n143858688\r\n\r\nIMI CORNELIUS BRASIL LTDA \r\n\r\n143851802\r\n\r\nIMMOBILITA EMPREENDIMENTOS INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n143838636\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A \r\n\r\n143835653\r\n\r\nINFINITO ACRILICOS EIRELI \r\n\r\n142980196\r\n\r\nINFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143777432\r\n\r\nINOVE RIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143839527\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA REVELACAO EIRELI ME \r\n\r\n143859293\r\n\r\nINSTITUTO DE CIRURGIA DO JOELHO LTDA \r\n\r\n143637240\r\n\r\nINTERPAVE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143703986\r\n\r\nITAB INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n143838784\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n143838814\r\n\r\nITAU UNIBANCO SA \r\n\r\n143858602\r\n\r\nIXIA DO BRASIL PRODUTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n143858637\r\n\r\nIXIA DO BRASIL PRODUTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n143722336\r\n\r\nJ A R SANTOS ME \r\n\r\n143720635\r\n\r\nJ B F BENFICA ME \r\n\r\n143860305\r\n\r\nJ C COUTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143794566\r\n\r\nJ C DE OLIVEIRA COSSOLOSSO ME \r\n\r\n143830422\r\n\r\nJ CAR DE TERESOPOLIS AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n143812947\r\n\r\nJ CC CARDOZO TRANSPORTE ME \r\n\r\n143838423\r\n\r\nJ FONSECA EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143388282\r\n\r\nJ G DE FIGUEIREDO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL ME \r\n\r\n143858890\r\n\r\nJ L A DE FRANCA COMERCIO DE CHAPEADOS ME \r\n\r\n143829416\r\n\r\nJ L V MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n143755048\r\n\r\nJ M L MACIEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143835718\r\n\r\nJ M VALENCA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143793446\r\n\r\nJ P BRIGAGAO LTDA ME ME \r\n\r\n143836900\r\n\r\nJ P DE ITAGUAI LOCACOES LTDA ME ME \r\n\r\n143850504\r\n\r\nJ R COSTA SARAIVA ME \r\n\r\n143836056\r\n\r\nJA MARQUES COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143523627\r\n\r\nJABAQUARA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143794957\r\n\r\nJAPONES ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143811231\r\n\r\nJBJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143853457\r\n\r\nJCS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143751182\r\n\r\nJF RAMOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n143621416\r\n\r\nJIREH FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n143857320\r\n\r\nJMR SOLUCOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n143785656\r\n\r\nJOAO BOSCO DE ALMEIDA ME \r\n\r\n143838431\r\n\r\nJP SERVICOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n143832751\r\n\r\nJSRP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n143856529\r\n\r\nJVM VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143836609\r\n\r\nKIMERA PAPEIS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143850377\r\n\r\nKIWI ELITE MODAS LTDA ME \r\n\r\n143767585\r\n\r\nKRK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143813757\r\n\r\nKYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n143850342\r\n\r\nL O D F GARCIA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL,COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143853260\r\n\r\nL R DA SILVA MECANICA ME \r\n\r\n143834410\r\n\r\nLACCA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\n143832387\r\n\r\nLAGOON GOURMET SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143818384\r\n\r\nLAIFRUT QUITANDA LTDA ME \r\n\r\n143733214\r\n\r\nLANCHES JO LTDA EPP \r\n\r\n143746057\r\n\r\nLANCHONETE DAS FRUTAS DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n143240927\r\n\r\nLAPIDACAO ARCO BALENO LTDA \r\n\r\n143679805\r\n\r\nLARA SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA E MALOTE EIRELI ME \r\n\r\n143855883\r\n\r\nLATICINIOS VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n143794655\r\n\r\nLC2 CONSULTORIA EM ENERGIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143722166\r\n\r\nLEAL SERRALHERIA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143753215\r\n\r\nLEGG PRODUTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143837630\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA DA SILVA WHISKERIA EIRELI ME \r\n\r\n143806548\r\n\r\nLFA DE OLIVEIRA EXTRACAO DE AREIA ME \r\n\r\n143829556\r\n\r\nLIBER GESTAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143711687\r\n\r\nLIG ACESSORIOS E APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n143714201\r\n\r\nLIMA E SOUZA VALEU PECAS LTDA ME \r\n\r\n143851446\r\n\r\nLINA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143829424\r\n\r\nLITOGRAFIA VALENCA LTDA \r\n\r\n143834126\r\n\r\nLK COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143687476\r\n\r\nLOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA \r\n\r\n143588117\r\n\r\nLOGOS SOLUCOES CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n143380400\r\n\r\nLOJA DIG COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143838083\r\n\r\nLOJAS RENNER S A \r\n\r\n143815806\r\n\r\nLOMAFER COMERCIO DE MAQUINAS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n143829572\r\n\r\nLONADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143620835\r\n\r\nLOPES & FORTUNATO FARMACIA HOMEOPATICA LTDA EPP \r\n\r\n143619322\r\n\r\nLOPES MADEIRAS & FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143838920\r\n\r\nLPRQ META CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143830988\r\n\r\nLUA NOVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143850628\r\n\r\nLUCIENE ROSA DE SOUZA SERVICOS TECNICOS \r\n\r\n143648160\r\n\r\nLUGAR SEGURO ADMINSTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143836242\r\n\r\nLURI PRODUCOES ARTISTICAS E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143833758\r\n\r\nM A T CHURRASCARIA E PIZZARIA EIRELI ME ME \r\n\r\n143829432\r\n\r\nM APARECIDA FRANCA ME \r\n\r\n143832590\r\n\r\nM B MOVEIS RIO ESTOFADOS E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n143694014\r\n\r\nM B R 10 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143832514\r\n\r\nM C DE SIQUEIRA FRUTAS E LEGUMES ME \r\n\r\n143788574\r\n\r\nM C IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143856278\r\n\r\nM D AGUIAR DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n143862260\r\n\r\nM L DE OLIVEIRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ALTERNATIVO ME \r\n\r\n143780514\r\n\r\nM M MEGASTORE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143836730\r\n\r\nM P J PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143850016\r\n\r\nM R SILVA REBOQUES PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n143859790\r\n\r\nM SERAFIM DE SOUZA BAR ME \r\n\r\n143773380\r\n\r\nM V FERREIRA COMERCIO E LOCACAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143829807\r\n\r\nM V S BELIDIO INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143815830\r\n\r\nMACHADO E MELO SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143833812\r\n\r\nMADEIREIRA CALDAS E CALDAS LTDA ME \r\n\r\n143834231\r\n\r\nMADEVIME GRAMADO LTDA EPP \r\n\r\n143711164\r\n\r\nMAG REM COLCHOARIA E ARTIGOS TERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n143747142\r\n\r\nMAISARTE MARKETING CULTURAL LTDA \r\n\r\n143832352\r\n\r\nMALU REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143835580\r\n\r\nMAMMA MIA MAMMA TUA TABACARIA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143857851\r\n\r\nMANALLI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143854160\r\n\r\nMANOEL MARCOS DA SILVA ME \r\n\r\n143739700\r\n\r\nMAPISA I S A \r\n\r\n143775952\r\n\r\nMARCELLY TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n143785737\r\n\r\nMARCELO COUTO LOPES SERVICOS ME \r\n\r\n143774522\r\n\r\nMARCHRIS DIVERSOES ELETRONICAS LTDA \r\n\r\n143835475\r\n\r\nMARCK RJ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143816179\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO E FILHO LTDA ME \r\n\r\n143816241\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO EIRELI ME \r\n\r\n143706080\r\n\r\nMARIA NIDIA PEREIRA BRETAS \r\n\r\n143828991\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143835980\r\n\r\nMARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n143861107\r\n\r\nMARIO PC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n143832107\r\n\r\nMARMORARIA OKUMURA E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n143474146\r\n\r\nMARTINS SP DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n143786598\r\n\r\nMASTER KNDF SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143859650\r\n\r\nMAURITI AUTOMATION LTDA \r\n\r\n143718924\r\n\r\nMAXICRED ASSESSORIA FINANCEIRA E CONSULTORIA CONTRATUAL LTDA \r\n\r\n143852698\r\n\r\nMAXLUB COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n143850733\r\n\r\nMCASTRO HIGIENIZACAO & IMUNIZACAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n143830520\r\n\r\nMDFM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143856359\r\n\r\nMEDEIROS SAMBA SHOW LTDA ME \r\n\r\n143787730\r\n\r\nMEDLAGOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143731998\r\n\r\nMEGAMIX COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143536656\r\n\r\nMERCADO CAIXA DAGUA EIRELI \r\n\r\n143795554\r\n\r\nMERCADO IMPERADOR LTDA \r\n\r\n143836889\r\n\r\nMERCADO JBC EIRELI \r\n\r\n143735110\r\n\r\nMERCADO PETRO VERDE LTDA \r\n\r\n143814400\r\n\r\nMEYER SYNTHETIC LUBRICANTS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n143814443\r\n\r\nMEYER SYNTHETIC LUBRICANTS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n143766570\r\n\r\nMICRO ART COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143856910\r\n\r\nMIGUEL TOUR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143851195\r\n\r\nMILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143851233\r\n\r\nMILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143837079\r\n\r\nMINEIRO LAJES LTDA ME \r\n\r\n143536621\r\n\r\nMINER LOG LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143769839\r\n\r\nMIX COR LTDA ME \r\n\r\n143750011\r\n\r\nMJGT CAMARGO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n143521861\r\n\r\nMK FENIX TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143792911\r\n\r\nMKL LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n143749501\r\n\r\nMMAR 2008 SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143857193\r\n\r\nMMC ELETRO ELETRONICOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143711709\r\n\r\nMODA POLO RIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143783742\r\n\r\nMOLDUFLEXI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n143607642\r\n\r\nMONICA F DA SILVA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n143830015\r\n\r\nMONTEIRO & NASCIMENTO TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n143697277\r\n\r\nMONTEIRO SALADINI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143857002\r\n\r\nMOOD MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n143697200\r\n\r\nMOSAST COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n143343319\r\n\r\nMS LIMA TRANSPORTES ME \r\n\r\n143860968\r\n\r\nMULTILIX COLETAS E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n143856839\r\n\r\nMUNDIVIDROS VIDROS CRISTAIS E MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n143853180\r\n\r\nMW ACADEMIA STUDIOS LTDA ME \r\n\r\n143772848\r\n\r\nN G A PROJETO DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n143779230\r\n\r\nN S A METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143801856\r\n\r\nNAM ARTIGOS & PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n143833421\r\n\r\nNATIVIDADE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMERCIO DE RACAO EIRELI \r\n\r\n143737970\r\n\r\nNATURAL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143811061\r\n\r\nNAYBELFLEX COMERCIO DE COLCHAO LTDA ME \r\n\r\n143850296\r\n\r\nNET ARCH ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143849867\r\n\r\nNICMA MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA \r\n\r\n143728296\r\n\r\nNILCEIA DE LIMA GONCALVES MOREINO ME \r\n\r\n143856685\r\n\r\nNITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n143856448\r\n\r\nNMS RIO SOLUCOES INTEGRADAS EM GESTAO LTDA ME \r\n\r\n143672185\r\n\r\nNORTESHOPPING POINT SUPER LANCHES LTDA \r\n\r\n143774573\r\n\r\nNOVA ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143755277\r\n\r\nNOVO HOTEL GAROUPAS RESTAURANTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143770861\r\n\r\nNOVO URUGUAI INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n143829998\r\n\r\nNR CRONOMETRAGEM ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n143853198\r\n\r\nOBJETIVA TOUR LTDA ME \r\n\r\n143857436\r\n\r\nOCCELLO DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR \r\n\r\n143856570\r\n\r\nOGRO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143491970\r\n\r\nOLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n143831453\r\n\r\nOMICRON PHI ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143855700\r\n\r\nONIX MED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143752642\r\n\r\nOPTIMUM CURSO DE ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n143849220\r\n\r\nORAL PRIME CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI \r\n\r\n143782835\r\n\r\nORIONPAR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143837320\r\n\r\nORTZ LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n143853317\r\n\r\nP J 2006 COMERCIO DISTRIBUIDOCAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143810979\r\n\r\nP MARCELINO PACHECO EPP \r\n\r\n143832905\r\n\r\nP R S 2014 COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n143833936\r\n\r\nPACK COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n143832875\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CHAD LTDA ME \r\n\r\n143781278\r\n\r\nPAI E FILHO DE NILOPOLIS BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143853384\r\n\r\nPAI E FILHO PERSONAL SERVICE MECANICA E GNV LTDA ME \r\n\r\n143839748\r\n\r\nPANCOAST PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143839713\r\n\r\nPANCOAST PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143828770\r\n\r\nPANIFICACAO CARLA LTDA ME \r\n\r\n143853040\r\n\r\nPAPARO MATE CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143834142\r\n\r\nPAPEL MAGICO PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143748033\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR NEIDE & MARQUE LTDA ME \r\n\r\n143855646\r\n\r\nPAR 2013 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143782975\r\n\r\nPATRIMONIOS CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143831380\r\n\r\nPAULA EPELBAUM \r\n\r\n143833111\r\n\r\nPERFECT CAR SHOW EIRELI ME \r\n\r\n143779931\r\n\r\nPERFORMANCE MANIPULACOES MAGISTRAIS LTDA ME \r\n\r\n143783432\r\n\r\nPERFUMARIA OLIVEIRA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143849883\r\n\r\nPERSH MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n143851551\r\n\r\nPESTANA E FARIA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n143785567\r\n\r\nPIZZARIA PORTO NOVO EIRELI ME \r\n\r\n143787284\r\n\r\nPIZZARIA REI DAS MASSAS LTDA ME \r\n\r\n143859552\r\n\r\nPLANESUL IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n143760858\r\n\r\nPLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA \r\n\r\n143265911\r\n\r\nPLAST BARRA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n143253590\r\n\r\nPONTA DO SOL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143430149\r\n\r\nPONTA DO SOL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143836951\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143786792\r\n\r\nPONTUAL ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME \r\n\r\n143856391\r\n\r\nPOP PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n143605879\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IATE CLUBE LTDA ME \r\n\r\n143818260\r\n\r\nPOSTO IPIRANGAO DE TRES RIOS LTDA \r\n\r\n143754963\r\n\r\nPOUSADA CAMPOS OFF SHORE LTDA ME \r\n\r\n143770152\r\n\r\nPRATA E COSTA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n143850482\r\n\r\nPRE ACCESS CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n143832964\r\n\r\nPRIMO PUNTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n143834495\r\n\r\nPRIMUS DIVISORIAS EIRELI ME \r\n\r\n143529510\r\n\r\nPROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO LTDA \r\n\r\n143781090\r\n\r\nPROJARQ ARQUITETURA CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n143810677\r\n\r\nPROTEC METROLOGIA COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143810723\r\n\r\nPROTEC METROLOGIA COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143810774\r\n\r\nPROTEC METROLOGIA COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143810820\r\n\r\nPROTEC METROLOGIA COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143810855\r\n\r\nPROTEC METROLOGIA COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143853309\r\n\r\nQUAPHIL REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n143829645\r\n\r\nQUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143854275\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO CONSTRUCOES E MONTAGENS SA \r\n\r\n143839519\r\n\r\nQUIP S A \r\n\r\n143839454\r\n\r\nQUIP S/A \r\n\r\n143850245\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA ZJM DE MARACANA LTDA ME \r\n\r\n143853244\r\n\r\nQUITANDINHA DA SERRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143857673\r\n\r\nR M DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL ME \r\n\r\n143781510\r\n\r\nR R DE SOUZA PEREIRA LOCACAO LTDA ME ME \r\n\r\n143781413\r\n\r\nR R DE SOUZA PEREIRA LOCACAO ME \r\n\r\n143851144\r\n\r\nR S DE AZEVEDO RESTAURANTE ME \r\n\r\n143855123\r\n\r\nR2FE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143833553\r\n\r\nR7 HOME DESIGN LTDA ME \r\n\r\n143705270\r\n\r\nRADIO CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n143850695\r\n\r\nRADIO ESFERA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n143850180\r\n\r\nRAINHA DE CORDOVIL MINIMERCADO LTDA EPP \r\n\r\n143829955\r\n\r\nRAYANE SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143742566\r\n\r\nRDR CARTUCHOS DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n143856898\r\n\r\nREADY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143838628\r\n\r\nREAL EXPRESSO LTDA \r\n\r\n143819151\r\n\r\nREAL IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143788680\r\n\r\nREBECA REUTHER SIXEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n143242199\r\n\r\nRECICOOP COOPERATIVA VITORIA DOS COLETORES DE MATERIAIS REAPROVEITAVEIS DA CIDADE DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n143850369\r\n\r\nREDE DE CANTINAS PRACA XI LTDA ME ME \r\n\r\n143859030\r\n\r\nREELWELL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143694081\r\n\r\nREFORMAS E SERVICOS A&M LTDA ME \r\n\r\n143753193\r\n\r\nREJAMILTON MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143830031\r\n\r\nREJUFER DE BARRA MANSA FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143771230\r\n\r\nRELE 07 LUMINOSOS LTDA \r\n\r\n143264036\r\n\r\nRENATO PEDROSA D ARCO CORRETAGEM DE IMOVEIS \r\n\r\n143786709\r\n\r\nRENOVE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143705580\r\n\r\nREPARA FACIL INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA EPP \r\n\r\n143856430\r\n\r\nRESOLVE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n141472235\r\n\r\nRESTAURANTE CELEIRO DE PORTO REAL LTDA \r\n\r\n143833014\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR DO SITIO LTDA ME \r\n\r\n143859544\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERATTO ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143832093\r\n\r\nREVITA PISOS REVITALIZACAO REFORMA E LIMPEZA EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n143832573\r\n\r\nRHODES 116 ARTIGOS PARA DECORACAO E ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n143777106\r\n\r\nRIOPLAN RIO ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n143856871\r\n\r\nRJ MARKETING DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n143801678\r\n\r\nROBERIO CATELANI MAQUETES & OBJETOS EIRELI \r\n\r\n143734032\r\n\r\nRODRIGUES & OLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143832484\r\n\r\nRODRIGUES PRODUCOES EVENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143838954\r\n\r\nROFRAN FOODS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LACTEOS LTDA \r\n\r\n143819003\r\n\r\nROLLS WOOD GROUP BRASIL REPARACAO E REVISAO LTDA \r\n\r\n143819011\r\n\r\nROLLS WOOD GROUP BRASIL REPARACAO E REVISAO LTDA \r\n\r\n143529307\r\n\r\nROTTA VIEGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143837770\r\n\r\nRPA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143738496\r\n\r\nRRKC RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143857894\r\n\r\nRSC LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n143850962\r\n\r\nRTS RIO S/A \r\n\r\n143849808\r\n\r\nRUBILIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143811312\r\n\r\nRUHRPUMPEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n143856367\r\n\r\nRV MANNARINO CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME \r\n\r\n143787632\r\n\r\nS B RODRIGUES JUNIOR DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n143829530\r\n\r\nS C S CORDEIRO REFORMAS E MANUTENCOES EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n143849930\r\n\r\nS M DE JESUS PINTO TELECOMUNICACOES POR SATELITE SAT ME \r\n\r\n143856901\r\n\r\nS STAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143852841\r\n\r\nSALAO RAPUNZEL FASHION HAIR EIRELI ME \r\n\r\n143856065\r\n\r\nSALGADELO COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n143858785\r\n\r\nSALINA DIAMANTE BRANCO LTDA \r\n\r\n143621645\r\n\r\nSAMIR L DOS SANTOS APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n143812564\r\n\r\nSANTA AMELIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n143861905\r\n\r\nSAVEIROS ANGRA 43 AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143651293\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143850113\r\n\r\nSCORPION SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143838857\r\n\r\nSD COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI \r\n\r\n143782606\r\n\r\nSEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143856375\r\n\r\nSEGREDO DO PAO BARRA DE BONIS LTDA ME \r\n\r\n143856260\r\n\r\nSEGREDO DO PAO BARRA DE BONIS LTDA ME \r\n\r\n143857835\r\n\r\nSERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A \r\n\r\n142694894\r\n\r\nSERGIO E D AVILA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143722263\r\n\r\nSERGIO LEITAO DE SOUZA ME \r\n\r\n143852639\r\n\r\nSERRASEG EQUIPAMENTOS DE SOLDA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143855530\r\n\r\nSERVICOS DE AUTO ESTOCAGEM 64 LTDA \r\n\r\n143829980\r\n\r\nSG COSTA TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n143842790\r\n\r\nSHEKENAH TRANSPORTES E DEPOSITOS DE MERCADORIAS EIRELI \r\n\r\n143836471\r\n\r\nSHL PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n143836633\r\n\r\nSIC SANTA ISABEL CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n143814150\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143738950\r\n\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n143830074\r\n\r\nSIMONE A DA COSTA LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTE DE CARGA ME \r\n\r\n143852981\r\n\r\nSISTEC542 INFORMATICA ADMINISTRACAO FINANCEIRA E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143851055\r\n\r\nSLAVEL VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143605526\r\n\r\nSMARTCAR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143855352\r\n\r\nSOCIEDADE DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES PUBLICAS S A \r\n\r\n143837745\r\n\r\nSOFT SIDE CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n143817922\r\n\r\nSOLA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143737007\r\n\r\nSOLAR DO VALE DE ARARAS POUSADA LTDA \r\n\r\n143736809\r\n\r\nSOLAR DOS ARCOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n143860224\r\n\r\nSOLIMOVEL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143857975\r\n\r\nSOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143857061\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n143857444\r\n\r\nSONKIN & CHULAM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n143571460\r\n\r\nSOUTHSEA NAVEGACAO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n143675583\r\n\r\nSPARION IMPORTACAO EXPORTACAO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143838970\r\n\r\nSPE A-1 RING EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n143860879\r\n\r\nSPE ANDRIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143790242\r\n\r\nSPE RESERVA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143641379\r\n\r\nSPE SCP VILA VELHA 05 LTDA \r\n\r\n143532294\r\n\r\nSPEED BURGUER LANCHES LTDA \r\n\r\n143818910\r\n\r\nSPRINT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143828436\r\n\r\nSTAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n143802151\r\n\r\nSTETIC BELLA FORMA EIRELI ME \r\n\r\n143837664\r\n\r\nSUAVENTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143838946\r\n\r\nSUBEMPREITEIRA SKALLA LTDA ME \r\n\r\n143493426\r\n\r\nSUSERANO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143786113\r\n\r\nTAIMARA F TRINDADE RESTAURANTE ME \r\n\r\n143776681\r\n\r\nTARGA S A \r\n\r\n143839616\r\n\r\nTARGET MEIO DE PAGAMENTOS S A \r\n\r\n143839683\r\n\r\nTARGET MEIO DE PAGAMENTOS S A \r\n\r\n143567403\r\n\r\nTATIANA LAPA E ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n143838717\r\n\r\nTAVARES COMERCIO E FABRICACAO DE SALGADOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n143782843\r\n\r\nTAX OTICA LTDA \r\n\r\n143788442\r\n\r\nTBI SEGUROS LTDA \r\n\r\n143653059\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143653091\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143850601\r\n\r\nTEAM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143684264\r\n\r\nTEBALDI MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143836706\r\n\r\nTECNOPALLET LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n143705725\r\n\r\nTECNOPALLET PALETIZACAO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n143734172\r\n\r\nTELDAN TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143833740\r\n\r\nTELHAS PACIENCIA DISTRIBUIDORA DE TELHAS LTDA EPP \r\n\r\n143793195\r\n\r\nTEREZA DE BRITO PICHITELLI ME \r\n\r\n143839080\r\n\r\nTERRAL ASSESSORIA DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n143834266\r\n\r\nTGI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143607332\r\n\r\nTHERMALTEXT MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143776517\r\n\r\nTIAGOZULO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143716786\r\n\r\nTOP CEL COMERCIO DE ACESSORIOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n143676920\r\n\r\nTOP INFO SERVICE E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n143830309\r\n\r\nTOPSY COMERCIO DE VESTUARIO INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n143751778\r\n\r\nTOYAMA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n143857860\r\n\r\nTRACO PERFEITO PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143857037\r\n\r\nTRAMPISO QUADRAS ESPORTIVAS CONSTRUCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143835327\r\n\r\nTRANS FM TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143851799\r\n\r\nTRANSINAI TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143857614\r\n\r\nTRANSMAR S/A SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n143851659\r\n\r\nTRANSPORTADORA VALPA LTDA ME \r\n\r\n143836250\r\n\r\nTRASMINEIRINHO RIO LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143831330\r\n\r\nTREVO TRANSP LTDA ME \r\n\r\n143836099\r\n\r\nTT CARIOCA BRAND COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143854860\r\n\r\nU C ALCANTARA DE SOUZA PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n143790226\r\n\r\nUMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143852795\r\n\r\nUNIALIMENTAR COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143777769\r\n\r\nUNICAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n143537997\r\n\r\nUNIDOS 1972 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143838601\r\n\r\nUNINTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143769480\r\n\r\nUP LIFE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143856707\r\n\r\nV DA SILVA CHAVES SERVICOS DE TRANSPORTE ME \r\n\r\n143837265\r\n\r\nVALE RIO FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143854941\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n143757229\r\n\r\nVALINHOS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143804251\r\n\r\nVALKS CAR COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO DE AUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n143781430\r\n\r\nVANESSA MARQUES SALAO LTDA ME ME \r\n\r\n143811436\r\n\r\nVARANDA DE INHAUMA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143715623\r\n\r\nVARDE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143819119\r\n\r\nVEC EDITORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143706055\r\n\r\nVERTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143705369\r\n\r\nVERTOTECH COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143705415\r\n\r\nVERTOTECH SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n143852477\r\n\r\nVICENTE DE PAULA A MACIEL CONSTRUCAO E REFORMAS DE EMBARCACOES ME \r\n\r\n143837087\r\n\r\nVICTOR VRJ CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143859846\r\n\r\nVIEGAS CONSULTORIA PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA \r\n\r\n143838296\r\n\r\nVILACINE SERVICOS CINEMATOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n143837109\r\n\r\nVINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143520601\r\n\r\nW BRASIL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n143852779\r\n\r\nW COIFFER EIRELI ME \r\n\r\n143811215\r\n\r\nW PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n143731424\r\n\r\nW T GRANITOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143786857\r\n\r\nWCT 2010 MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n143859714\r\n\r\nWIND SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n143801597\r\n\r\nWINNER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n143832077\r\n\r\nWINY SYRAH COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143833286\r\n\r\nXAMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143850288\r\n\r\nXP HOLDING INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n143685570\r\n\r\nYASMIN E NATHALY DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143855018\r\n\r\nYV AUTO POSTO LTDA ME \r\n\r\n143474308\r\n\r\nYYF & TMR OFTALMOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143726358\r\n\r\nZEREP COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143837206\r\n\r\nZOYDE 30 COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143852876\r\n\r\nZUCARRAO COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\nId: 1761716"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1761718": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 14 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1761718"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1761717": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143833855\r\n\r\n143812246\r\n\r\n143761153\r\n\r\n143811983\r\n\r\n143811908\r\n\r\n143833405\r\n\r\n143849964\r\n\r\n143856227\r\n\r\n143788337\r\n\r\n143853120\r\n\r\n143804804\r\n\r\n143804863\r\n\r\n143853228\r\n\r\n140097635\r\n\r\n141440651\r\n\r\n143803662\r\n\r\n143752553\r\n\r\n143366041\r\n\r\n143856480\r\n\r\n143855786\r\n\r\n143800167\r\n\r\n143588125\r\n\r\n143593730\r\n\r\n143859390\r\n\r\n143389831\r\n\r\n143791648\r\n\r\n143743287\r\n\r\n143818953\r\n\r\n143851896\r\n\r\n143856995\r\n\r\n143734326\r\n\r\n143859269\r\n\r\n143858947\r\n\r\n143850660\r\n\r\n143818341\r\n\r\n143805231\r\n\r\n143851764\r\n\r\n143833073\r\n\r\n143816926\r\n\r\n143851020\r\n\r\n143836544\r\n\r\n143774948\r\n\r\n143726650\r\n\r\n143857401\r\n\r\n143849859\r\n\r\n142926817\r\n\r\n143813676\r\n\r\n143838830\r\n\r\n143835459\r\n\r\n143835530\r\n\r\n143832581\r\n\r\n143564870\r\n\r\n143810421\r\n\r\n143696076\r\n\r\n143812157\r\n\r\n143527274\r\n\r\n143856820\r\n\r\n143859595\r\n\r\n143811690\r\n\r\n143718690\r\n\r\n143855794\r\n\r\n143811584\r\n\r\n143780379\r\n\r\n143835750\r\n\r\n143839551\r\n\r\n143558366\r\n\r\n143819097\r\n\r\n143850580\r\n\r\n143735144\r\n\r\n143861182\r\n\r\n143861522\r\n\r\n143834681\r\n\r\n143747835\r\n\r\n143805690\r\n\r\n143648764\r\n\r\n143786830\r\n\r\n143838890\r\n\r\n143387359\r\n\r\n142924431\r\n\r\n142924466\r\n\r\n143628445\r\n\r\n143859374\r\n\r\n143853023\r\n\r\n143852973\r\n\r\n143858246\r\n\r\n143850539\r\n\r\n143640275\r\n\r\n143831151\r\n\r\n143839373\r\n\r\n143784641\r\n\r\n143493000\r\n\r\n143765167\r\n\r\n143721119\r\n\r\n143833707\r\n\r\n143852965\r\n\r\n143799550\r\n\r\n143858742\r\n\r\n143851225\r\n\r\n143528807\r\n\r\n143838865\r\n\r\n143768557\r\n\r\n143858017\r\n\r\n143795490\r\n\r\n143710125\r\n\r\n143810316\r\n\r\n143487868\r\n\r\n143487795\r\n\r\n143800477\r\n\r\n143832921\r\n\r\n143734148\r\n\r\n143851853\r\n\r\n143814010\r\n\r\n143755374\r\n\r\n143833529\r\n\r\n143806416\r\n\r\n143575341\r\n\r\n143802909\r\n\r\n143829190\r\n\r\n143829696\r\n\r\n143836218\r\n\r\n143811592\r\n\r\n143833413\r\n\r\n143816489\r\n\r\n143829351\r\n\r\n143811924\r\n\r\n143719947\r\n\r\n143851306\r\n\r\n143199838\r\n\r\n142924016\r\n\r\n143812181\r\n\r\n143855654\r\n\r\n143858165\r\n\r\n143860780\r\n\r\n143509640\r\n\r\n143856111\r\n\r\n143856146\r\n\r\n143788124\r\n\r\n143829840\r\n\r\n143527096\r\n\r\n143859781\r\n\r\n143660330\r\n\r\n143697668\r\n\r\n143812394\r\n\r\n143776835\r\n\r\n143832638\r\n\r\n143788418\r\n\r\n142652679\r\n\r\n143817841\r\n\r\n143839560\r\n\r\n142497630\r\n\r\n143799975\r\n\r\n143677667\r\n\r\n143831569\r\n\r\n143804472\r\n\r\n143838547\r\n\r\n143850598\r\n\r\n143839110\r\n\r\n143832530\r\n\r\n143839063\r\n\r\n143694626\r\n\r\n143788310\r\n\r\n143680889\r\n\r\n143851004\r\n\r\n143855638\r\n\r\n143852426\r\n\r\n143852361\r\n\r\n143778129\r\n\r\n143730860\r\n\r\n143838440\r\n\r\n143855450\r\n\r\n143857509\r\n\r\n143850970\r\n\r\n143681869\r\n\r\n143747932\r\n\r\n143497570\r\n\r\n143857177\r\n\r\n143832689\r\n\r\n142055050\r\n\r\n143850784\r\n\r\n143720708\r\n\r\n143531298\r\n\r\n143528505\r\n\r\n143645080\r\n\r\n143812890\r\n\r\n143855891\r\n\r\n143836790\r\n\r\n143801821\r\n\r\n143161830\r\n\r\n143835246\r\n\r\n143835823\r\n\r\n143856499\r\n\r\n143835726\r\n\r\n143810472\r\n\r\n143832697\r\n\r\n143838121\r\n\r\n143770365\r\n\r\n143834673\r\n\r\n143814931\r\n\r\n142200611\r\n\r\n142200530\r\n\r\n143860917\r\n\r\n143838881\r\n\r\n143811037\r\n\r\n143838474\r\n\r\n143721712\r\n\r\n143850326\r\n\r\n143849557\r\n\r\n143774794\r\n\r\n141123800\r\n\r\n141123826\r\n\r\n143829459\r\n\r\n143641891\r\n\r\n143817809\r\n\r\n143858815\r\n\r\n143818880\r\n\r\n143832468\r\n\r\n143469649\r\n\r\n143324411\r\n\r\n143869990\r\n\r\n143595202\r\n\r\n143855565\r\n\r\n143814087\r\n\r\n143854879\r\n\r\n143837508\r\n\r\n143828681\r\n\r\n143818708\r\n\r\n143839071\r\n\r\n143753720\r\n\r\n143857169\r\n\r\n143835378\r\n\r\n143510266\r\n\r\n143836803\r\n\r\n143697102\r\n\r\n143850954\r\n\r\n142688878\r\n\r\n143788604\r\n\r\n143852256\r\n\r\n143835270\r\n\r\n143811177\r\n\r\n143811088\r\n\r\n143853104\r\n\r\n143851160\r\n\r\n143791320\r\n\r\n143791265\r\n\r\n143834061\r\n\r\n143755129\r\n\r\n143778366\r\n\r\n142006009\r\n\r\n143853767\r\n\r\n143556380\r\n\r\n143556355\r\n\r\n143830600\r\n\r\n143781170\r\n\r\n143856197\r\n\r\n143836528\r\n\r\n143770560\r\n\r\n143652761\r\n\r\n143811991\r\n\r\n143859153\r\n\r\n143852604\r\n\r\n143835890\r\n\r\n143652800\r\n\r\n143511386\r\n\r\n143835254\r\n\r\n143850229\r\n\r\n143837192\r\n\r\n143832611\r\n\r\n143838369\r\n\r\n141867590\r\n\r\n143811894\r\n\r\n143628992\r\n\r\n143857762\r\n\r\n143773119\r\n\r\n143839039\r\n\r\n143839462\r\n\r\n143801848\r\n\r\n143624601\r\n\r\n143762362\r\n\r\n142907529\r\n\r\n143498185\r\n\r\n143852582\r\n\r\n143850210\r\n\r\n143814923\r\n\r\n143829076\r\n\r\n143836161\r\n\r\n143669664\r\n\r\n143850547\r\n\r\n143760947\r\n\r\n143474529\r\n\r\n143854968\r\n\r\n143856979\r\n\r\n143850075\r\n\r\n143805240\r\n\r\n143802194\r\n\r\n143752979\r\n\r\n143838393\r\n\r\n143818902\r\n\r\n143833995\r\n\r\n143812629\r\n\r\n143860666\r\n\r\n143858912\r\n\r\n143857223\r\n\r\n143813960\r\n\r\n143835670\r\n\r\n143833170\r\n\r\n143856693\r\n\r\n143755382\r\n\r\n143830635\r\n\r\n143814265\r\n\r\n143833480\r\n\r\n143839381\r\n\r\n143855409\r\n\r\n143833847\r\n\r\n143760580\r\n\r\n143849131\r\n\r\n143764870\r\n\r\n143812130\r\n\r\n143857959\r\n\r\n143833219\r\n\r\n143645021\r\n\r\n143786903\r\n\r\n143798529\r\n\r\n143850261\r\n\r\n143783475\r\n\r\n143019880\r\n\r\n143681419\r\n\r\n143669869\r\n\r\n143850148\r\n\r\n143783378\r\n\r\n143858327\r\n\r\n143794132\r\n\r\n143858173\r\n\r\n143776436\r\n\r\n143857363\r\n\r\n143500953\r\n\r\n143838695\r\n\r\n143857657\r\n\r\n142435171\r\n\r\n143831178\r\n\r\n142212075\r\n\r\nId: 1761717"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}