{ "2014-11-19": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1763731": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01043925.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CLUBE DE ENGENHARIA.\r\n\r\nOBJETO: Subsidiar o MPRJ em questões identificadas como de interesse da engenharia e em benefício da sociedade, através da realização de eventos, disponibilização de documentação sobre aspectos técnicos e formação de grupos de trabalho conjuntos para estabelecer diretrizes técnicas de atuação padrão, a fim de orientar os membros do MPRJ em temas pertinentes às áreas de atuação institucional.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 06.11.2014.\r\n\r\nId: 1763731" ], "1763732": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pú blica ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 24 de novembro de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nCASSIA MARIA GOUVEA LOPES\r\n\r\n451º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE BRUNO PEREIRA CAMARGO\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\nId: 1763732" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1763733": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 18 de novembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 074/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00382096\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 074/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de operação e de manutenção preventiva e corretiva em sistema central de condicionamento de ar instalado nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de equipamentos e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: J. Parice Comércio de Ar Condicionado EIRELI-EPP\r\n\r\nValor mensal: R$ 49.650,00\r\n\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 18 de novembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 092/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01083846\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 092/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de quadro de avisos em alumínio para o atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: MCX Comércio de Equipamentos Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 434,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 108/2014 - exclusivamente à participação de ME e EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00353759\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10/12/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de piso vinílico, de piso madeira e serviços de manutenção de piso, para o atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 26 de novembro e 09 de dezembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1763733" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1763730": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00751730 (Interessados: Arnaldo José Franco Padilha, José Francisco Sentineli e Hanry Felix El-Khouri) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00662266 (Interessado: Italo Dubois Martins, representado pela advogada Danielle Tauil dos Reis Freire, OAB/RJ nº 103.484) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00337940 (Interessado: Sindicato dos Fiscais de Tributos do Município de São João de Meriti, representado por seu presidente, Alexandre Albrecht) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00793184 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01039296 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00963878 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00066332 (Interessada: Patrícia Machado Ramos Marins) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1763730" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Conselho Superior do Ministério Público": { "Atos": { "1763734": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICO os enunciados aprovados na sessão do dia 13 de novembro de 2014, destinados a orientar o julgamento das matérias submetidas ao seu reexame obrigatório:\r\n\r\nENUNCIADO Nº 46/2014: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS: Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo instaurado a fim de apurar ato de improbidade por acumulação de cargos por parte de servidores públicos se, no curso do procedimento, restar demonstrada que a hipótese se enquadra nas exceções previstas no artigo 37, XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ou quando restar sanada a irregularidade e demonstrada a inexistência de dano ao erário. \r\n\r\nENUNCIADO Nº 47/2014: SISTEMA PRISIONAL. ADEQUAÇÃO DO ESTABELECIMENTO. INEXISTENCIA DE IRREGULARIDADE OU DIREITO INDIVIVUAL. Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo instaurado a fim de apurar funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos do sistema carcerário ou prisional, civil ou militar, quando constatada a adequação do estabelecimento penal ou a inexistência de irregularidades ou ainda se a hipótese versar sobre direito individual.\r\n\r\nENUNCIADO 48/2014: IDOSO, INFÂNCIA E JUVENTUDE OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MUDANÇA DE DOMICÍLIO PARA OUTRO ESTADO. AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo instaurado para apurar notícia de situação de risco vivenciada por idoso, criança e/ou adolescente ou pessoa com deficiência se, no curso das investigações, ficar constatada a mudança de domicílio para outro Estado da Federação do Brasil, dos tutelados pelas Leis Federais nºs 10.741/03, 8.069/90 e 7.853/89, comunicando-se o fato ao Ministério Público competente.\r\n\r\nENUNCIADO 49/2014: CONSELHOS MUNICIPAIS. APURAÇÃO DA REGULARIDADE DA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO. Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo instaurado a fim de verificar a criação, implantação e /ou funcionamento do Conselho Municipal se, no curso da investigação, restar demonstrado o funcionamento regular do referido Conselho. \r\n\r\nId: 1763734" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1763595": [ "IB - Pauta Especial", "*PAUTA ESPECIAL Nº 466/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/12/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.965-4/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 04/11/2014\r\n\r\nId: 1763595" ], "1763596": [ "IB - Pauta Especial", "*PAUTA ESPECIAL Nº 483/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.496-5/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.495-2/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMBUCI/Imputação de Débito a PEDRO CARLOS MENDES e a OSWALDO BOTELHO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 07.11.2014\r\n\r\nId: 1763596" ], "1763039": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 506/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.742-6/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.499-2/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por FÉLIX MONTEIRO LENGRUBER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.661-0/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CIA. LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO CARLOS LOUROSA DE SOUZA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.563-0/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE DE PAULA SOUZA GUEDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.020-4/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por DICTINO TABOADA SABIN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.741-8/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por JORGE HEMRIQUE PIRES PAES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.087-0/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por DICTINO TABOADA SABIN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.288-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.771-5/2003 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Embargos de Declaração interposto por RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.538-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a SERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO, LUIZ JOSÉ FERREIRA e FEDERAÇÃO DE VOLLEY-BALL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.996-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE BARRA MANSA/Imputação de Débito a CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ.\r\n\r\nId: 1763039" ], "1763148": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 507/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.935-4/2011 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.661-9/2014 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por LEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.612-1/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON DOMINGOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.115-5/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.248-7/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por LUÍS EDUARDO MOREIRA PEIXOTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.173-6/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por CÍCERO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.783-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interposto por AILTON TELLES MACHADO, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, CARLOS DE MELO DA SILVA, CÉLIO DE CARVALHO MACIEL, JOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO, MARCELO PINTO RIBEIRO, NÉLCEMIR LAGÔAS, VILMAR PEREIRA DA SILVA e EDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.688-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN CRIANÇA ADOL PATY DO ALFERES/Embargos de Declaração interposto por LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.434-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.331-2/2009 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Imputação de Débito a AÍLTON ROSAS VIVAS.\r\n\r\nId: 1763148" ], "1763252": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 508/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/12/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.302-9/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Revisão interposto por IRYS DOROTHEA SALLES DA COSTA.\r\n\r\nId: 1763252" ], "1763253": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 509/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.893-2/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITATIAIA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.426-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CEHAB - CIA. ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Recurso de Revisão interposto por LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.601-1/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMBUCI/Embargos de Declaração interposto por ANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.940-7/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a DANIELE GUEDES RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1763253" ], "1763504": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 510/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/12/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.482-6/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Embargos de Declaração interposto por GILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS.\r\n\r\nId: 1763504" ], "1763542": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 511/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO GONÇALO\r\n\r\nINTERESSADO: NEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.385-8/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1763542" ], "1763597": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 512/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.926-9/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/FUNDO MUN. SAÚDE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO AURÉLIO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.665-2/2011 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.788-0/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nId: 1763597" ] } }, "Conselho Superior de Administração": { "Atos": { "1763557": [ "IB - Ata", "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 441ª\r\n\r\nAos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello. Ausentes, com causa justificada os Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes e Aluísio Gama de Souza. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Gomes Graciosa para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n-302.942-6/14- Requerimento do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Relator Conselheiro José Gomes Graciosa, deferido, por unanimidade.\r\n\r\n-300.425-2/13- Recurso de Reconsideração-servidora Adriana Lopes de Castro, Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, retirado de pauta, por unanimidade.\r\n\r\n-302.827-0/14- Solicitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, autorizada, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1763557" ] } }, "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": { "Atos": { "1763553": [ "IB - Ata", "Extrato da Ata da 38ª Sessão \r\n\r\nAos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, em Sessão Ordinária, regularmente convocada na forma do inciso II, do artigo 6º do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 231/05, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello. Ausentes, com causa justificada os Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes e Aluísio Gama de Souza. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Gomes Graciosa para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 303.044-7/14- Proposta para o Plano Anual de Formação e Capacitação da Escola de Contas e Gestão-exercício de 2015, Relator Conselheiro José Gomes Graciosa, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\n-302.313-9/14- Minuta do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Educacional, Técnica, Científica e de Integração firmado com o Instituto Benjamin Constant, Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\n-303.071-0/14- Minutas de substituição da Resolução ECG/TCE nº 06/13 e do Ato Normativo nº 140/13, Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, aprovadas, por unanimidade.\r\n\r\n-303.010-6/14- Minuta do Edital do Prêmio Ministro Gama Filho, edição 2015, com sugestão do tema “Desenvolvimento Urbano e Regional”, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\n-303.011-0/14- Minuta do Edital do Prêmio Melhores Práticas, edição 2015, com sugestão do tema “Educação, Cultura, Esporte e Lazer no Ensino Fundamental”, aprovada, por unanimidade,\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros. \r\n\r\nId: 1763553" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1763577": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 302.165-6/12 - Pensionista de Manoelina Vidal Lopes - HOMOLOGO o cálculo da pensão elaborado pela Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP, em conformidade com o entendimento da douta Procuradoria-Geral deste Tribunal e do Plenário desta Corte de Contas.\r\n\r\nId: 1763577" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1762702": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.242-7/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 58/2014 -Prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de recargas ou créditos de forma automática - on line, relativos ao sistema de Refeição-Convênio e Alimentação-Convênio dos servidores do TCE-RJ, que teve como vencedora a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., com valor global de R$ 16.413.166,00 (dezesseis milhões quatrocentos e treze mil cento e sessenta e seis reais), incluído neste valor uma taxa de administração negativa de 3,11%.\r\n\r\nId: 1762702" ] } } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1763536": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.304-5/2014 - Eduardo dos Santos Guimarães, matr. 02/3663/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 17.11.2014.\r\n\r\nId: 1763536" ] } }, "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": { "Atos": { "1763539": [ "IB - Ata", "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002837/0-5\r\n\r\nMARISA DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\nLançamento republicado por incorreção no Diário Oficial de 17/11/2014\r\n\r\nId: 1763539" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos": { "1763720": [ "II - Edital", "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO PARA REASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 17, VII, do Regimento Interno, CONVOCA ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO para reassumir o mandato de Deputado Estadual, no afastamento do Deputado Jânio Mendes, decorrente de decisão do Tribunal Superior Eleitoral dando provimento ao recurso ordinário nº 1804.2011.619.0000 para reformar acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que havia cassado o diploma daquela parlamentar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL DO GORDO, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; THIAGO PAMPOLHA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\nId: 1763720" ] }, "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1763721": [ "II - Resoluções", "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de novembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1354 de 2014, de autoria do Deputado Nilton Salomão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1184,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SUMICITY, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MULTIMÍDIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Sumicity, prestadora de serviços de comunicações multimídia, localizada no Município de Sumidouro-RJ.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de novembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1362 de 2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1185,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 370, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO ENDEREÇO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o endereço social a ser implantado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Segurança e Empresas Públicas e/ou Privadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O cadastro do endereço social será realizado através de órgãos estabelecidos pelo Poder Executivo que determinará as normas de inscrição das pessoas necessitadas para a existência de um endereço domiciliar.\r\n\r\nArt. 3º - Havendo necessidade, a Administração Pública poderá instituir diretrizes em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, estabelecendo normas para efetivação e aprovação do cadastro dos interessados.\r\n\r\nArt. 4º - O endereço social será destinado a todos os moradores de rua, migrantes ou imigrantes que estiverem desprovidos de manterem um endereço domiciliar, a fim de receberem notificações, cartas, contas, entre outros.\r\n\r\nArt. 5º - Atendendo as normas para o cadastro, o contemplado deverá retirar suas correspondências pelo menos uma vez na semana.\r\n\r\nParágrafo único - Sendo constatada a inércia do contemplado, poderá o mesmo ser desabilitado, transmitindo o endereço postal para outro, salvo por motivo justificável.\r\n\r\nArt. 6º - O endereço domiciliar, modelo caixa postal social, ficará disponível por um prazo de seis meses, prorrogável por igual período, salvo desistência anterior.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 371, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 6834, DE 29 DE JUNHO DE 2014, QUE MAJORA O VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEEDUC REGIDOS PELA LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, QUANDO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutoria: Deputados COMTE BITTENCOURT, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 6834, DE 29 DE JUNHO DE 2014, QUE MAJORA O VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEEDUC REGIDOS PELA LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, QUANDO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - O anexo II da Lei nº 6834, de 30 de junho de 2014, que majora o vencimento-base das categorias funcionais que menciona e concede ajuda de custo para os professores integrantes do quadro do magistério da seeduc regidos pela lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, quando em efetivo exercício da função gratificada de agente de acompanhamento de gestão escolar da secretaria de estado de educação - seeduc, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n2.512,78\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n1.130,75\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n2.663,54\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n1.198,60\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n2.823,36\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n1.270,51\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n2.992,76\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n1.346,74\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n3.172,32\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n1.427,55\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n3.362,66\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n1.513,19\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n3.564,42\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n1.603,99\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n3.778,29\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.700,22\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n4.004,99\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.802,24\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n4.245,28\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.910,37\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n2.025,00\r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n791,53\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n633,22\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n839,01\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n671,21\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n889,36\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n711,48\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n942,72\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n754,18\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n999,28\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n799,43\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n1.059,24\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n847,40\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n1.122,80\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n898,23\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.190,16\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n952,13\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.261,58\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.009,26\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.337,27\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.069,81\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n1.417,50\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n1.134,00\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n2.791,98\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n1.256,39\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n2.959,49\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n1.331,78\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n3.137,06\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n1.411,68\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n3.325,29\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n1.496,38\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n3.524,80\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n1.586,16\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n3.736,29\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n1.681,33\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n3.960,46\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n1.782,21\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n4.198,10\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.889,14\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n4.449,99\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n2.002,49\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n4.716,98\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n2.122,64\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n879,48\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n703,58\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n932,24\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n745,79\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n988,18\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n790,54\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n1.047,46\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n837,98\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n1.110,31\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n888,25\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n1.176,94\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n941,55\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n1.247,55\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n998,04\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.322,40\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.057,93\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.401,75\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.121,40\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.485,85\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.188,68\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n1.575,00\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n1.260,00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nNível Escolaridade do Cargo ocupado\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (em reais)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\n140,63\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\n236,25\r\n\r\n472,50\r\n\r\n945,00\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nNível Escolaridade do Cargo ocupado\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (em reais)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\n156,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\n262,50\r\n\r\n525,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1763721" ] } }, "Mesa Diretora": { "Atos": { "1763722": [ "II - Resoluções", "ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA\r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE \r\n\r\nDE 12.11.2014 a 18.11.2014\r\n\r\nAos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às 15:00 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo e com a presença dos Senhores Deputados: Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Rafael do Gordo, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Corrêa, 3º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; presentes também o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj, o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) decidiu tomar ciência do processo nº 13699/2014; 02) decidiu aprovar o parecer da douta Procuradoria-Geral, constante às fls. 49/52 ¨C Processo nº 4262/2013 ¨C PREVI RIO; 03) decidiu aprovar o parecer da douta Procuradoria-Geral constante às fls. 10/12 ¨C Processo nº 11709/2014 ¨C SEPLAG; 04) tomou ciência que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela regularidade com quitação da prestação de contas dos ordenadores de despesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relativa ao exercício de 2013 ¨C Processo nº 12402/2014 ¨C TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 05) decidiu deferir o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 2461/2013; 06) decidiu autorizar a contratação solicitada no presente processo, nos termos do parecer da Assessoria de Controle Interno ¨C Processo nº 8537/2014 ¨C MECANISMO ESTADUAL DE CONTROLE A TORTURA; 07) decidiu autorizar a despesa discriminada no presente processo ¨C Processo nº 8537/2014 ¨C MECANISMO ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA; 08) aprovou Atos Específicos, relativos a nomeações, exonerações e mantenças de cargos comissionados, nos Processos nºs 12456, 12045, 12344, 12265, 12425, 11223, 12249, 12431, 12490, 12491, 12492, 12551, 12553, 12325, 12326, 12327, 12328, 12329, 12331, 12243, 12410, 12455, 12493, 12494, 12497, 12499, 12500, 12514, 12515, 12516, 12517, 12527, 12148, 11628, 11629, 12307, 12624, todos de 2014; 09) EXONEROU, a pedido, EMANUELLY SILVA FERNANDES, matrícula nº 418.242-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal; CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO, matrícula nº 414.016-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria; EUCIMARA CRISTINA PEREIRA PRADO, matrícula nº 413.868-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos; ANA PAULA DE FREITAS MENEZES TEIXEIRA, matrícula nº 408.895-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira; ANA CRISTINA FREITAS MENEZES, matrícula nº 415.760-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira; AMARO BOMGOSTO, matrícula nº 401.670-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; MARIA INEZ DIAS CARDOZO SANTOS, matrícula nº 414.128-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; 10) NOMEOU, EMANUELLY SILVA FERNANDES, matrícula nº 418.242-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência -DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de NADIA PEIXOTO FREIJANES; TULIO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 407.987-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA MARTINS LISBOA; PEDRO GUILHERME DA FONSECA SILVA, matrícula nº 418.908-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de EUCIMARA CRISTINA PEREIRA PRADO; BRUNO PINHEIRO VALADÃO, matrícula nº 418.909-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO; ALCI DE SOUZA, matrícula nº 415.584-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA DE FREITAS MENEZES TEIXEIRA; IRINEU LUIS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 417.918-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de ANA CRISTINA FREITAS MENEZES; WEVERSON DO CARMO LISBOA, matrícula nº 307.876-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de JOSE RICARDO MEDEIROS; 11) a Presidência, como de praxe, manteve em caráter permanente a Mesa e marcou a próxima reunião para o dia dezoito de novembro de dois mil e quatorze, terça-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e dez minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1763722" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1763723": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 3248/2014\r\n\r\nOS PRODUTOS IMPORTADOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERÃO OBRIGATORIAMENTE ACRESCENTADOS, NOS RÓTULOS, NAS EMBALAGENS E BULAS, A TRADUÇÃO PARA O IDIOMA PORTUGUÊS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 18.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- É obrigatória, nos produtos importados e comercializados no Estado do Rio de Janeiro, que os rótulos, embalagens e bulas sejam acrescentados tradução, no idioma português.\r\n\r\nParágrafo único- Aplica-se a obrigatoriedade descrita na caput a todos os produtos postos à venda, independentemente de prescrição médica ou não.\r\n\r\nArt.2º- A tradução no idioma português deverá descrever a composição, a indicação, o modo de usar, o número de lote e as datas de fabricação e de validade do produto.\r\n\r\nArt.3º- A tradução deverá ser de forma facilmente compreensível e prontamente legível, dispensando-se a utilização de instrumento óptico por pessoa que não necessita de correção visual, em caracteres definidos por órgão competente.\r\n\r\nArt.4º- Esta lei entrará em vigor no prazo de 90 dias decorridos de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA matéria que apresentamos como proposta já foi apreciada e aprovada no esfera da União.\r\n\r\nEm 25 de maio de 2012, o Presidente do Senado à época assinou Decreto que alterou a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que tão somente dispunha sobre a impressão do número de lote e das datas de fabricação e de validade de medicamentos.\r\n\r\nA tradução para o idioma português não recebeu modificação mas fato é que a legislação é bem antiga e, como em muitos casos, é aplicada em parte. É muito comum encontrarmos produtos importados prescritos por médicos e nutricionistas, por exemplo, vendidos em farmácias, lojas e até em mercados sem tradução para o idioma nacional.\r\n\r\nPrecisamos normatizar e encontrar uma alternativa para minimizar os riscos que as pessoas correm ao comprar um produto e não utilizá-lo quando necessita ou, o que é mais grave, utilizá-lo de forma inadequada porque não entende a bula, não confere a composição, desconhece a prescrição simplesmente por não saber o idioma do país onde o mesmo foi fabricado.\r\n\r\nComo, a meu ver, trata-se de proteção ao direito do consumidor, tomo a iniciativa de apresentar este dispositivo para regular a matéria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e, para tal, conto com a apreciação de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3249/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Saúde; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 18.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aos religiosos de todas as confissões assegura-se o acesso aos hospitais da rede pública ou privada, bem como aos estabelecimentos prisionais civis ou militares, para dar atendimento religioso aos internados, desde que em comum acordo com estes, ou com seus familiares no caso de doentes que já não mais estejam no gozo de suas faculdades mentais.\r\n\r\nArt. 2º - Os religiosos chamados a prestar assistência nas entidades definidas no art. 1o deverão, em suas atividades, acatar as determinações legais e normas internas de cada instituição hospitalar ou penal, a fim de não pôr em risco as condições do paciente ou a segurança do ambiente hospitalar ou prisional.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa dias).\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA assistência religiosa, ou serviço religioso, é um direito do indivíduo garantido pela Constituição Federal em seu artigo 5º, e regulamentada pela Lei 9982, de 14 de julho de 2000, e deve ser prestada segundo a crença e vontade do mesmo. Como recurso assistencial, o serviço religioso deve ser prestado quando o indivíduo sente a necessidade de ser assistido religiosamente. Importante ressaltar que, nesse caso, a assistência só é prevista legalmente caso o indivíduo (adulto ou adolescente) não tenha meios próprios de acessá-lo. Por isso, a previsão restringe a assistência religiosa àqueles que estão internados em hospitais, aquartelados ou aprisionados.\r\n\r\nA Constituição Federal garante o direito à assistência religiosa aos cidadãos que estiverem em locais de internação coletiva, conforme o artigo 5º, inciso VII: “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”. Inclusive há uma lei federal de 14 de julho de 2000, que dispõe sobre esse inciso constitucional. Segundo a Lei nº 9.982/2000, artigo 1º, a assistência religiosa prevista na Constituição Federal compreende o seguinte: “Aos religiosos de todas as confissões assegura-se o acesso aos hospitais da rede pública ou privada, bem como aos estabelecimentos civis e militares, para dar atendimento religioso aos internados, desde que em comum acordo com estes, ou com familiares em caso de doentes que não mais estejam no gozo de suas faculdades mentais”.\r\n\r\nObserve-se que não é o Estado brasileiro o responsável pela prestação de serviço religioso, mas as Instituições religiosas das diversas religiões, e seus representantes habilitados.\r\n\r\nO direito de receber assistência religiosa, portanto, está destinado às pessoas que se encontram confinadas em alguma entidade civil ou militar de internação coletiva, tais como instituições asilares, presídios, abrigos e internatos de crianças e adolescentes e entidades militares onde haja pessoal internado sem acesso a liberdade.\r\n\r\nTodas as pessoas que se encontram asiladas por quaisquer motivos, em algum lugar fechado poderão receber, se assim o desejarem, a visita de representantes habilitados da Igreja ou de cultos da religião ou doutrina que professem.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3250/2014\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DENTRO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DA CEDAE, A CATEGORIA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 18.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro dentro da estrutura tarifária da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, na forma do artigo 13 da LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, a categoria Igrejas e Templos Religiosos.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto no caput deste artigo o enquadramento da categoria, Igrejas e Templos Religiosos, deverá ser equiparado ao valor Instituído e praticado para “Tarifa Social” dentro da estrutura tarifária de CEDAE.\r\n\r\nArt . 2º - Para enquadramento na categoria Igrejas e Templos Religiosos as instituições religiosas, requerentes do benefício instituído por esta Lei, deverão estar legalmente constituídas na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Poder Executivo regulamentar esta Lei no que couber.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2014\r\n\r\nDEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa instituir a “tarifa social” as Igrejas e templos religiosos junto a CEDAE.\r\n\r\nApesar de vivermos em um Estado Laico, não podemos olvidar que os templos religiosos cumprem o papel do Estado ajudando pessoas, educando, criando perspectivas de melhoras de vidas, enfim, os templos religiosos tem uma função social importantíssima na nossa sociedade, pois atuam de forma efetiva em prol do bem estar social da comunidade.\r\n\r\nPara tanto, a função social da igreja é estabelecida de acordo com os padrões éticos exercidos nas escrituras sagradas. A bíblia resume isso em um só termo, “missões”. Tudo que realizamos em prol de alguém, estaremos cumprindo nossa missão. Igreja se une a sociedade secular para labutar pelos necessitados. Estender as mãos a alguém não nos degrada e sim nos eleva a um cidadão que almeja uma sociedade sustentável e estruturada.\r\n\r\nSendo assim, peço aos meus pares ajuda para aprovação deste projeto de lei que visa qualificar os templos religiosos junto a CEDAE da forma mais adequada que é a “tarifa social” para estes templos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3251/2014\r\n\r\nOBRIGA EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A REALIZAREM TESTE DE BAFOMETRO EM SEUS MOTORISTAS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 18.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas todas as empresas de transporte coletivo, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, a realizar teste (exame) do bafômetro nos motoristas, antes dos mesmos ingressarem na jornada de trabalho.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por jornada de trabalho o momento em que o motorista assume a direção do coletivo. \r\n\r\nArt. 2º - Ficando comprovada a embriaguez, em qualquer grau, fica a empresa proibida de autorizar o ingresso do referido motorista no trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - O motorista que tiver a embriaguez comprovada não sofrerá nenhum tipo de sanção concernente ao seu direito de dirigir.\r\n\r\nArt. 4º - As empresas de transporte coletivo terão 180 (cento e oitenta) dias para se adequarem ao disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nDEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEstatísticas mostram que parte significativa dos acidentes automobilísticos são causados por motoristas que ingeriram bebida alcoólica antes de dirigir. E o Motorista Profissional tem que redobrar esta atenção e cuidado, pois passa muitas horas ao volante o que aumenta ainda mais a necessidade de atenção redobrada.\"Apesar de os efeitos do álcool variarem de intensidade de acordo com as características de cada um, é importante lembrar que, mesmo em pequenas doses, a ingestão de álcool reduz a coordenação motora e os reflexos, comprometendo a capacidade de dirigir com responsabilidade\", explica o engenheiro Rogério Cezar. O objetivo principal desta lei é reduzir o número de acidentes, especialmente com vítimas fatais.\r\n\r\nAssim, conto com a ajuda de meus pares para aprovar este projeto que vem em benefício da população de nosso estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3252/2014\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4295/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 18.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei 4.295 de 24 de março de 2004 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam autorizados os diretores das Escolas Públicas Estaduais a ceder os espaços dos colégios e escolas, para a realização de Encontro de Casais, de Jovens e de Adolescentes, de todos os grupos religiosos, bem como a cessão do estacionamento para Igrejas e Templos de todos os Cultos e Denominações nos dias de Cultos, comemorações, celebrações e/ou atividades em geral.\r\n\r\nParágrafo Único -A cessão do espaço somente poderá ser procedida em dias e horários que não prejudiquem as atividades da escola.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o art. 4º da Lei 4295 de 24 de março de 2004.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nDEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPrecisamos interagir a escola com o ambiente que a cerca e utilizar o espaço publico da melhor maneira possível.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3253/2014\r\n\r\nFICA ASSEGURADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SÍNDROME OU TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS , O ACESSO A IMÓVEIS RESIDENCIAIS CONSTRUIDOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIAIS PARA HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutores: DEPUTADOS XANDRINHO, DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; da Pessoa com Deficiência; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica garantido as pessoas portadores de deficiência física, mental , síndromes ou transtornos psicológicos , um percentual dos imóveis residenciais construídos através de programas sociais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1° - Fica limitado ao percentual de 10% ( dez por cento ) , o total de imóveis que serão disponibilizados para atender os deficientes físicos e mentais, portadores de síndromes e transtornos psicológicos. \r\n\r\n§ 2° - Os cidadãos para serem considerados aptos a serem beneficiados por esta lei, deverão ter suas deficiências, síndromes e transtornos psicológicos, constando na relação da Classificação Internacional de Doenças- CID 10, utilizado como referência pelo SUS.\r\n\r\n§ 3° - O cadastro das pessoas, de que trata o caput do Art. 1°, deverá ser realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nArt. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADOS XANDRINHO, DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs portadores de deficiência, síndromes e transtornos psicológicos enfrentam grandes problemas para conseguir tratamento adequado o que muitas vezes oneram bastante o orçamento familiar mesmo que muitos desses tratamentos sejam feitos pela rede pública de saúde. \r\n\r\nPensando nessa realidade, que apresento o presente Projeto de Lei para garantir aos deficientes e portadores de síndromes e transtornos psicológicos o acesso a moradia através dos programas sociais implantados no Estado do Rio de Janeiro. A moradia é um direito constitucional e devemos criar mecanismos para que todos tenham acesso. Além da importância de garantir esse benefício ,estamos adicionado mais um item na questão social , quando vamos garantir moradia digna para os deficientes e portadores de síndromes e transtornos psicológicos e suas famílias. \r\n\r\nAssim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dos nobres colegas, peço aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1374/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR NILSON DIMARZIO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor Nilson Dimarzio. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Rosângela Gomes, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Lucinha, Myrian Rios, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Pastor Nilson Dimarzio é merecedor deste título pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, onde tem trabalhado incessantemente, há mais de 50 anos, como pastor evangélico. Durante 15 anos (1985-2000) foi pastor da Igreja Batista Central de Volta Redonda. \r\n\r\nNasceu em Campinas/SP em 26.09.1927, está completando 87 anos de idade, foi batizado na adolescência pelo Pr. Fernando Machado Borges, tem 75 anos de vida cristã, sempre integrado à denominação Batista.\r\n\r\nConsagrado ao Ministério Pastoral em 16.07.1955, contando 59 anos de efetivo exercício no Ministério da Palavra em profícuos pastorados em sete Igrejas em três estados no Brasil e uma nos Estados Unidos. Nos últimos três anos, pastoreia a Igreja Batista em Vila Mury, no município de Volta Redonda, que tinha menos de 50 membros quando a assumiu e hoje tem cerca de 100 membros. Durante estes pastorados, foi abençoado com a realização de aproximadamente 1.600 batismos.\r\n\r\nPr. Nilson é advogado militante (RJ, SP e PR); é exímio violinista; é orador apreciado e muito solicitado, tendo realizado centenas de série de conferências e Orador Oficial de Várias Assembleias de Associações, Convenções Estaduais e Brasileira; é escritor, autor de vários livros publicados, sendo articulista de várias revistas e jornais, sendo membro da Academia Evangélica de Letras do Brasil; é jornalista, tendo dirigido jornais, inclusive O Jornal Batista durante 7 anos; é educador, tendo integrado o Conselho Estadual de Educação, lecionou em Faculdades Teológica; é portador de vários Diplomas honoríficos. Viajou por diversos países do mundo.\r\n\r\nCasado com Maria Aparecida Cardoso Dimarzio, Pr. Nilson é um autêntico líder tendo exercido grande influência na denominação Batista, em todas as regiões por onde passou, como presidente de várias Associações Regionais e de Convenção Estadual, de várias Juntas Estaduais e da CBB (como as antigas JURATEL e JUERP); foi Presidente da Ordem dos Pastores Batistas do Brasil, Seção do RJ, em dois mandatos.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3245/2014.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e a Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 3245/2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE ICMS A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS POR MOTOTAXISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Márcio Pacheco, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Átila Nunes, João Peixoto, Marco Figueiredo, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Altineu Cortes, Bebeto, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Nilton Salomão, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 334/2014\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e a Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária em homenagem e entrega da Medalha Tiradentes ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, Desembargador Alberto Araújo Drummond, a ser comemorado no dia 25 de março de 2015.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Marcio Pacheco, Clarissa Garotinho, Marco Figueiredo, Graça Pereira, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Graça Matos, Lucinha, Nilton Salomão, Rafael do Gordo, Rafael Picciani Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nOFÍCIO GDMV Nº 142/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 18.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o mui respeitosamente, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, solicito de V.Exª AUTORIZAÇÃO para ausentar-me do país, no período de 16 a 25 de novembro do corrente ano, em razão de viagem ao exterior para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 332/2014, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sr. Phabricio Petraglia.\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se nas Resoluções nº 1182/2014, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 332/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 333/2014, QUE “SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO SAMBA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para a realização de Sessão Solene em homenagem ao DIA NACIONAL DO SAMBA comemorado no dia 02 de dezembro do corrente ano.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 333/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES; 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário.\r\n\r\nId: 1763723" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1763724": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Armando José, Christino Áureo, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Lucinha, Luiz Paulo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Samuel Malafaia. (13). Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º suplente, Flávio Bolsonaro, à convite, Lucinha, à convite, Paulo Ramos, à convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Parlamentares presentes: Deputadas Graça Matos,Graça Pereira e Lucinha; Deputados Flávio Bolsonaro, Nilton Salomão, Paulo Ramos e como já tinha me referido, Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci e Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nComo afirmei, Deputada Lucinha, esses Deputados presentes, às 14h31min, em número superior a sete, estão garantindo o quórum do Expediente Inicial, da Ordem do Dia e evidentemente do Expediente Final, para que na hora da Ordem do Dia não chegue alguém pedindo verificação de quórum e ache que é um salvador da pátria. Salvadores da pátria são aqueles que estão aqui desde as 14h30 porque estão garantindo todas as Sessões. Dada essa explicação, que irei dar em todas as Sessões, vamos ao tema.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos, um assíduo leitor de jornais, deve ter lido o artigo hoje do Deputado Estadual Gerson Bergher no jornal O Globo, intitulado: Golpe, não. Concordamos em gênero, número e grau com o artigo do Deputado Gerson Bergher. E eu e a Deputada Lucinha, em particular, parabenizamos o Deputado Gerson Bergher por ter conseguido expressar não somente o seu pensamento, mas o pensamento da bancada e o pensamento do PSDB sobre o que seja a democracia e o fortalecimento da democracia brasileira. \r\n\r\nQueremos um combate intransigente à corrupção, que todos aqueles que estejam envolvidos no Petrolão e seus derivados sejam investigados, processados e punidos cada um de per si, provada a culpa e o direito ao contraditório.\r\n\r\nSejam funcionários da Petrobras, sejam diretores da Petrobras, sejam empresários, de todos os matizes, sejam políticos com mandato ou sem mandato, todos aqueles que se apropriaram da coisa pública, do dinheiro da população, via roubalheira institucional jamais vista, têm que ser punidos. Mesmo que tenham ramificações no setor elétrico, por exemplo, como já citam nos jornais - e eu em particular acho que tenham ramificações também, Deputada Lucinha, principalmente, mas não só, nos fundos de pensão. No momento em que investigarem os fundos de pensão, vai ser algo também muito forte. \r\n\r\nMas nada disso justifica que venhamos a dar cobertura a qualquer movimento golpista. Se nós temos uma democracia que custou muito suor, sangue e lágrimas para ser implantada, essa democracia é um bem em si mesmo. Dentro dela todas essas investigações e punições podem acontecer para afastar da vida pública, da vida privada, da vida política aqueles que erraram e insistem em se manter no erro. \r\n\r\nO Deputado Gerson Bergher se refere exatamente a esse tema. E eu não poderia deixar de vir aqui para trazer o meu apoio e dizer que é essa a nossa compreensão de todo processo político que nós estamos vivendo.\r\n\r\nDeputada Lucinha, veja o seguinte, dentro da área da Petrobras a pirâmide está começando a ser escalada. Dois diretores já foram presos: o Sr. Paulo Roberto e o Sr. Duque. Anteriormente já tinha sido o Sr. Cerveró, que possivelmente voltará a prestar contas. Já se cogita o nome do diretor da Transpetro, o Sr. Sérgio Machado. Hoje já saiu o nome do dirigente maior da empresa, o Sr. Gabrielli. E ainda faltam alguns outros peixes da Petrobras não tão graúdos. O segundo do Sr. Paulo Roberto se comprometeu, na delação premiada, a devolver aos cofres públicos 100 milhões de dólares. Se o segundo tem isso para devolver, imaginem os outros que compõem essa pirâmide!\r\n\r\nAcabado esse processo, vai-se para o processo político. Não se sabe quantos nomes estariam envolvidos. Uns com mais comprometimento, outros com menos, mas seguramente esses nomes também virão à tona. Depende muito do Supremo Tribunal Federal. Se for deputado federal com mandato e senador, tem foro especial do Supremo - e não é o de Curitiba. Se for governador com mandato, é o STJ. \r\n\r\nSe for político sem mandato, evidentemente, o Juiz Moro pode fazer a sua ação junto com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, no meu entendimento, essa ação na Petrobras, com as derivações que podem ter, a mim representa uma refundação da República. República Velha já existiu; depois da República Velha, veio a República Nova, mas a República Nova era tão velha quanto a Velha. Então, talvez possa ser de fato, agora, uma refundação da República em novos princípios, e novos princípios que possam ser mais éticos, mais dignos e mais honrados, e com muito melhores instrumentos de controle. \r\n\r\nOra, a Petrobras quer fazer uma diretoria corporativa para que as outras diretorias possam cumprir as leis existentes. Por que não tomou essa medida lá atrás? Ou será que a presidência da Petrobras, o Conselho de Administração e as auditorias independentes também não tinham essa função? Claro que tinham! Por que só agora que a porta arrombou? Li nos jornais que o Tribunal de Contas da União alertou à direção da Petrobras sobre que algo estranho estava acontecendo e serviços estavam sendo superfaturados por diversas vezes, e nada de concreto também aconteceu.\r\n\r\nÉ claro que acabar com o financiamento de pessoa jurídica à campanha é desejo de todos nós, e considero que será uma medida muito salutar, porque privilegia sempre quem está no poder e não quem está fora do poder. É uma medida muito salutar.\r\n\r\nMas é necessário dizer também, Sr. Presidente, que esse esquema institucionalizado de corrupção não era única e exclusivamente para financiar campanha, porque se dava todos os meses de todos os anos. Então, servia também para um processo muito parecido lá no Congresso Nacional que se deu no mensalão: manter as bancadas votando a favor do Governo, esse voto sendo pago a alguns pecuniariamente. E, ainda mais, Sr. Presidente, esse dinheiro também serviu para alimentar, visto o volume que é, um grande projeto de poder, e também para enriquecer muita gente. \r\n\r\nEntão é preciso que se tenha a visão desses diversos aspectos, para que nenhum deles escape da opinião popular.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou tratar, Sr. Presidente, de um tema de menor repercussão. Não sei se de igual ou menor gravidade, mas um tema que me mobiliza todas as vezes em que vejo o passamento, o falecimento de qualquer militante, qualquer lutador social que deixa o nosso convívio sem ver elementares direitos realizados, mas também sendo vítima e enfrentando situações de grande injustiça.\r\n\r\nFoi sepultada, ontem, Sr. Presidente, uma servidora pública da área da Saúde, Lourdes Batista - Lourdinha -, que ao longo da sua vida, como servidora pública do Iaserj, sempre esteve presente em todas as lutas.\r\n\r\nTomo eu conhecimento, Sr. Presidente, paralelamente à extinção da rede Iaserj - Iaserj Central, na Praça da Cruz Vermelha, Iaserj Madureira, Penha, Gávea, Niterói -, perdendo o servidor público a sua rede própria de saúde, aliás, pela qual Lourdinha tanto lutava, da propaganda do governo para a venda de planos de saúde para os servidores públicos Estaduais. Venda de planos de saúde, inclusive com a utilização de uma informação que pode ser considerada privilegiada, isto é, o endereço residencial do servidor público.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, o Governo do Estado contrata a Administradora de Benefícios de Saúde Aliança que, em papel aparentemente oficial, já que inclui o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o símbolo do Estado, a Secretaria de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nAí, vem a propaganda, Sr. Presidente: “Servidor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tenha um plano de saúde com qualidade e até 40% mais barato que os individuais similares”.\r\n\r\nOra, os servidores, principalmente os servidores da saúde, vivem uma situação de indigência, com uma remuneração completamente pequena, incapaz de lhes permitir atender às necessidades fundamentais de sua família. Mas, ao invés de proporcionar atendimento à saúde dos servidores com os próprios recursos públicos, o Governo do Estado se transformou, através da Aliança, no maior corretor de planos de saúde de que se pode ter notícia.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, vem a propaganda encaminhada à casa dos servidores: “Aproveite os novos prazos das condições especiais de carência e faça sua adesão a um plano ou seguro saúde com o melhor valor do mercado. Tenha mais saúde por menos”. Aí vem, Sr. Presidente, isenção de carências para adesões até o dia tal. Aqui era até o dia 15 de novembro, certamente, esse prazo deve ter sido adiado, caso a procura não tenha alcançado um percentual expressivo de todos os servidores. \r\n\r\nAí vem, sem taxa de adesão: Saúde Assim, a partir de R$ 84,07; Sul América Saúde, a partir de 178,11; Unimed, a partir de R$ 119,52; e Amil, R$ 166,58.\r\n\r\nÉ de um absurdo, Sr. Presidente, que ainda venha “Vendas realizadas apenas pessoalmente”. Central de vendas: Rua Da Ajuda nº 5, Centro, antigo Poupa Tempo Banerjão. Parece-me que ainda é num próprio estadual da Rua Da Ajuda, lá conhecido como Banerjão. Compareça pessoalmente com os seus documentos e dos seus dependentes.\r\n\r\nSr. Presidente, me parece, me parece, que estamos diante de uma ilegalidade. O Governo acaba com a atenção à saúde do servidor, um direito, acaba com a rede Iaserj. Contrata uma corretora para vender planos de seguro, utiliza os endereços dos servidores para a propaganda, e ainda faz atendimento, numa espécie de próprio estadual. São muitas as ilegalidades. Naturalmente que, em homenagem a Lourdes Batista, que certamente estará sempre lembrada por seus companheiros de luta, vou buscar a ação do Ministério Público encaminhando o que considero uma imoralidade. O Governo do Estado não pode, de forma alguma, submeter o servidor público a esta situação, e excluído da saúde pública, aniquilada a rede de Saúde, e, agora, pressionado a comprar planos a partir de uma forma de assédio do Governo.\r\n\r\nÉ incrível porque, diante de muitos escândalos, às vezes escândalos de maior monta, a percepção de pequenos escândalos passa a ser muito menor. Não vai ser surpresa de repente, que tendo participação nesses planos de Saúde, ainda possamos encontrar as empreiteiras mais famosas.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, vamos encaminhar ao Ministério Público e vamos ver se esse procedimento do Governo do Estado é um procedimento que caminha de mãos dadas com a legalidade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, lembrando que o seu tempo regimental é de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, as manifestações recentes contra todos esses desmandos do Governo do PT apresentadas em nosso País, ou melhor, que a Polícia Federal vem apresentando em nosso País, acabam, obviamente, levando às ruas as pessoas mais indignadas.\r\n\r\nEu, por exemplo, tenho ido a muitas manifestações, não organizando, não liderando nada, apenas como um cidadão, mas é preciso saber jogar com a regra do jogo. \r\n\r\nNessas manifestações quando pessoas apresentam cartazes pedindo intervenção militar é mais do que óbvio que grande parte de imprensa irá pegar essa faixa específica - é um pequeno grupo que defende - e numa manifestação tão heterogênea como essa, você não consegue sequer ter controle sobre o que será apresentado nas ruas. \r\n\r\nO que levam as pessoas às ruas são os mais variados e legítimos motivos, mas a imprensa, obviamente, pega esse fato completamente isolado, apresenta como se fosse a bandeira de todos aqueles que estão se manifestando contra o PT. E quem mais dá risada disso é o próprio PT.\r\n\r\nSr. Presidente, é importante fazer essa distinção, é importante que essas pessoas entendam que uma coisa é o fato; outra coisa é a versão que se dá a esse fato e a essa versão que é publicada nos jornais, exatamente no momento em que esses grupos estão buscando o quê? Exatamente disputar a opinião pública, buscando abrir os olhos das pessoas sobre todo esse contexto perigoso que ronda o nosso País, essa nuvem vermelha que está sobre o Brasil e a América do Sul. \r\n\r\nEsse tem sido o argumento de grande parte da imprensa para desqualificar essas manifestações legítimas e muitas pessoas querem comparar o que está acontecendo agora com o que acontecia em 64. É completamente diferente. O mundo vivia um contexto de guerra fria, polarizado entre capitalismo e socialismo. \r\n\r\nNo Brasil, havia todo um clamor social, um clamor popular, o apoio da OAB, da imprensa, das famílias, da Igreja, para evitar que o Brasil desse uma guinada perigosa à esquerda e não houve golpe ou intervenção. \r\n\r\nPeguem os diários oficiais de 1964 e verificarão que o Presidente João Goulart teve o seu cargo declarado vago pelo Congresso Nacional. Em 09 de julho de 1964, Ulysses Guimarães, Juscelino Kubitschek, Afonso Arinos, totalizando 341 Deputados e Senadores, votaram em Castelo Branco para Presidência do Brasil. Que golpe é esse? Os militares não reivindicaram nada, a população os colocou lá.\r\n\r\nSr. Presidente, é importante deixar bem claro, o que uni todo esse movimento é exatamente a manutenção das instituições democráticas que o PT tanto tem trabalhado para desqualificar, desacreditar, mas mesmo assim a opinião pública hoje considera as Forças Armadas a instituição de maior credibilidade em nosso País. \r\n\r\nO que nos une é a indignação com que o Governo do PT fez com a Petrobras. É óbvio que a Dilma sabia e não só sabia como se beneficiou desse esquema todo como se beneficiou também dos Correios durante a sua eleição. O que nos une é a desconfiança da urna eletrônica, um programa feito por uma empresa venezuelana, a Smartmatic, que é impossível de ser auditada porque não tem o voto impresso. É óbvio que há uma desconfiança quanto a isso.\r\n\r\nO que nos une também é a doutrinação nas escolas. Hoje, os adolescentes e os jovens sofrem verdadeira lavagem cerebral nos bancos escolares e universitários. Parece que criar um militante de esquerda é mais importante do que um adolescente aprender Português e Matemática nas escolas. \r\n\r\nHá que se aplaudir iniciativas como a da ONG Escola sem Partido. O que nos une, Sr. Presidente, é trabalhar contra mais esse projeto do PT, que é o controle da mídia. O que nos une é que queremos uma imprensa livre. \r\n\r\nPrestem atenção, jornalistas! É o rotulado, o adjetivado Bolsonaro que está falando. Parece que vocês não enxergam que o Governo está comprando a corda para vocês mesmos se enforcarem! É difícil enxergar isso? Como imprensa nenhuma dá notícia sobre o que acontece no Foro de São Paulo, uma organização política de governos de esquerda que se ajudam inclusive financeiramente para que se perpetuem no poder em seus países? Por exemplo, é por intermédio desse Foro que dinheiro dos nossos impostos é usado para construir porto em Cuba, aeroporto em Cuba. É com dinheiro dos nossos impostos que construímos refinarias da Petrobras na Venezuela, que são entregues de graça para aquele governo. Não é por acaso! \r\n\r\nSr. Presidente, falo até em tom de explicação porque é importante colocar e pontuar coisas que estão acontecendo dentro dessa mobilização toda que está ocorrendo contra o Governo do PT, de uma forma legítima, pacífica, democrática, porque estão querendo denegrir toda essa mobilização, e o maior interessado em que isso aconteça é o próprio PT. É importante que deixemos pequenas diferenças de lado para que possamos conseguir alcançar uma unidade, uma união, em prol disso tudo que está acontecendo. O que está jogo é a nossa liberdade. \r\n\r\nSra. Presidente, quanto a esse aspecto é que eu venho aqui para me colocar como mero instrumento, um elo para se tentar buscar essa unidade e dizer para todos aqueles que insistem em rotular a família Bolsonaro que entendam que nós somos apenas uma das muitas variantes que existem para que possamos sonhar em ter força para combater o PT e o Foro de São Paulo, porque estamos caminhando, infelizmente, a passos largos, para a cubanização do nosso país. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA LUCINHA, A CONVITE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sra. Presidente em exercício neste instante, Sra. Deputada Lucinha, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde de hoje para tratar de um tema de extrema importância para a população de Cabo Frio, da região de Armação dos Búzios, que tem mobilizado toda a comunidade na última semana e nos dias de hoje. Falo do licenciamento do empreendimento Reserva do Peró, que prevê a construção de um resort, de alguns hotéis e de loteamentos na área de Dunas do Peró. \r\n\r\nÉ uma área, Sra. Presidente, que já foi anteriormente objeto de proteção, com a criação, pela então Governadora Benedita da Silva, da Apa do Pau-Brasil; uma área que posteriormente passou por outro processo de proteção, ainda no ano de 2011, com a criação do Parque da Costa do Sol. \r\n\r\nÉ uma área de grande interesse ambiental, um patrimônio natural da nossa região. E ali, houve a previsão, ainda antes da criação do Parque da Costa do Sol, mas já na vigência da APA do Pau Brasil, houve licenciamento prévio para a construção de um grande empreendimento. Desde esse instante, um grande debate tomou conta da sociedade local e, por que não dizer, da sociedade fluminense, visto que a primeira controvérsia se deu quanto à necessidade ou não do licenciamento pelo Ibama. É uma dúvida que até os dias de hoje persiste no processo.\r\n\r\nSucessivas audiências públicas foram realizadas. O licenciamento prévio foi alvo de questionamento. E, no debate entre sociedade civil, ambientalistas, Ministério Público e organismos governamentais, houve então, ainda no início do ano de 2014, um licenciamento, onde a previsão de construção se deu com uma área de proteção de 50 metros das dunas. Com isso, houve a supressão de loteamentos na área do empreendimento, priorizando aquilo que é uma real necessidade da cidade e da região, e por que não dizer do Estado, que é a construção de unidades hoteleiras que mudem o padrão de ocupação da região e dêem ao turismo uma importante atividade econômica com salto de qualidade, com o que todos nós concordamos.\r\n\r\nExiste a necessidade na cidade de termos uma melhora na nossa infraestrutura hoteleira, de recebermos o turista classe A; aquele que se hospeda em hotéis cinco estrelas, o que é uma carência da cidade de Cabo Frio. Porém, a necessidade de uma hotelaria diferenciada não pode custar a morte de um patrimônio natural, não pode custar um prejuízo ao ecossistema. O que dá razão ao interesse de empreendimento hoteleiro dessa envergadura é o conjunto patrimonial natural que temos: são as belas praias, são as belas dunas. É isso o que desperta interesse. Por essa razão, é preciso encontrar o equilíbrio. Nós entendemos.\r\n\r\nMesmo divergindo do empreendimento naquela região, mesmo divergindo duramente, à época, do Secretário Carlos Minc - com quem tivemos oportunidade de discutir o projeto e de trocar e-mails -, houve um avanço quando o licenciamento previu uma correção fazendo essa proteção de 50 metros de distanciamento entre as dunas e o empreendimento.\r\n\r\nCabo Frio precisa de uma rede hoteleira diferenciada, mas não precisa de mais loteamentos. Nós já temos loteamentos demais. A opção por segunda moradia foi uma tragédia para a história de Cabo Frio. Nós precisamos mudar essa realidade, mudar essa opção turística, e isso passa, necessariamente, pela mudança da opção de instalação. Entre instalar um loteamento ou um empreendimento hoteleiro, antes o empreendimento hoteleiro.\r\n\r\nA partir daí, com esse licenciamento passamos a discutir medidas de proteção. Qual não foi a nossa surpresa, uma semana atrás, na terça-feira passada, em reunião na Ceca, por laudo de um único técnico contratado pelo empreendedor, a Ceca muda o licenciamento anterior, reduzindo de 50 metros para 10 metros as edificações na área de proteção de dunas.\r\n\r\nCom isso, voltam os loteamentos e, com certeza, a prioridade, na construção, vai ser de loteamentos com o belo argumento de que os estes irão financiar o empreendimento hoteleiro - sem a garantia de que esses empreendimentos hoteleiros virão. Estaremos mais uma vez iludidos, caídos no conto do vigário, com mais loteamento e sem a mudança, real e necessária, na política de turismo, com a criação de uma infraestrutura hoteleira diferenciada num momento, que eu diria até - V.Exa. que é daqui da capital - diferenciado para a Cidade do Rio de Janeiro, cidade que está passando por transformações para as Olimpíadas de 2016 que, sem dúvida alguma, deixarão um grande legado. Não tenho dúvida de que, com esses novos ventos, também nós surfaríamos nesse novo legado.\r\n\r\nPorém, Sra. Presidente, temos que registrar esse lamentável episódio. Falo com muita propriedade porque nasci nas regiões do Peró; nasci na comunidade da Gamboa. Ainda menino, eu vi na região das dunas do Peró, ali na Estrada do Guriri, para quem vai em direção a Búzios, nascer um loteamento, aos pés do morro da Piaçava, aos pés das dunas do Peró. E quem vai a Búzios hoje, passando pela Estrada do Guriri, avista a sua direita, quando olha em direção ao Morro da Piaçava, postes de 15 metros com apenas três, quatro metros fora da lâmina d'água, porque o loteamento foi inundado por uma lagoa natural, que sobe e desce de nível, em razão da maré e que sofre influência do banco de dunas, que a se avizinha em direção ao Morro da Piaçava. Com as chuvas e a maré, o loteamento que foi feito, foi vendido, e quem comprou não pôde construir. Estão lá os postes afogados. \r\n\r\nDa mesma maneira que vi, ainda no final da década de 70, nascer nessa região um empreendimento inovador, que era um hotel que tinha toboáguas e que era frequentado por muitos. Quem vai lá hoje, no lugar do hotel, vê que a duna cobriu a piscina do hotel, cobriu o toboágua e as instalações. O hotel foi construído há dez metros das dunas do Peró tomaram conta do hotel. \r\n\r\nEstou trazendo isso como exemplo para dizer o que representa para a Cidade de Cabo Frio essas dunas do Peró e o que representa de irresponsabilidade aprovar um empreendimento dessa natureza ouvindo apenas um técnico, que não tem conhecimento profundo da região.\r\n\r\nO empreendimento é o Resort Costa Peró. Tenho aqui o nome do técnico da UFRJ que deu o laudo, porém vou passar às mãos de V.Exa. todo o conjunto da matéria, dada a dificuldade neste momento. Quem responde pelo empreendimento é o empresário Ricardo Amaral, conhecido no Estado, na Cidade do Rio de Janeiro, pelo seu bom gosto, pela sua ousadia, mas é preciso que seja levado em consideração o aspecto local. É preciso que se ouçam as comunidades que ali nasceram, foram criadas e que conhecem, com profundidade, as particularidades. \r\n\r\nÉ preciso que leve em consideração a riqueza desse patrimônio de dunas para a Cidade de Cabo Frio e para a região. É preciso que haja a preservação do ecossistema, porque precisamos falar de uma cidade hoje para gerações futuras. Ontem, Cabo Frio completou 399 anos. Há 399 anos de emancipação político-administrativa, as dunas permaneceram ali intocáveis. É triste vermos hoje máquinas e tratores levarem aterro, pisotearem vegetações. É preciso que haja essa consciência da necessidade da preservação. É preciso que haja a maturidade de se fazer neste momento um equilíbrio entre o desenvolvimento necessário e a preservação necessária. É isso o que defendemos neste momento. Não queremos o radicalismo, o extremismo daqueles que defendem que é possível não ter qualquer empreendimento, mas é preciso ter também um freio a esta gana empreendedora dos que querem usufruir meramente o lucro sem comprometimento com a realidade local. \r\n\r\nPor isso, eu trago aqui mais uma vez essa denúncia, que formalizei ao Ministério Público Federal na tarde de hoje, e peço que V.Exa. dê como lida, proceda e autorize a publicação no Diário Oficial de minha representação feita hoje ao Ministério Público Federal, pedindo sua intervenção para que se desconsidere a última reunião da Ceca e se reabra o processo de discussão, respeitando as audiências públicas e os técnicos que emitiram laudos e pareceres que justificaram a proteção de um cordão de isolamento de 50 metros de dunas, preservando as dunas do Peró.\r\n\r\nÉ este o nosso pronunciamento, Sra. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Nobre Deputado Janio Mendes, acatarei como presidente dos trabalhos a sua solicitação para que se dê publicidade, através do Diário Oficial da Casa, a esse relato a que o nobre Deputado alertou a todos os parlamentares.\r\n\r\n“À ILUSTRE PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nIlmo. Sr. Dr. Procurador da República,\r\n\r\nJÂNIO DOS SANTOS MENDES, brasileiro, casado, atualmente Deputado Estadual no Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CPF sob o nº 830.815.427-15, domiciliado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, gabinete 406, no uso de suas faculdades como cidadão integrante da sociedade organizada, vem à presença deste respeitável Órgão Ministerial, em atenção às prerrogativas constitucionais do art. 129, III da CRBF/88, expor e requerer o que segue:\r\n\r\nJá não é novidade para este Órgão Ministerial a problemática envolvendo as Dunas da Praia do Peró, no bairro Guriri, em cabo Frio, e o \"resort\" Costa do Peró (hotéis e loteamento) que se busca lá construir.\r\n\r\nNa semana passada, conforme noticiaram os principais meios de comunicação, a Ceca (Comissão Estadual de Controle Ambiental) autorizou a construção do empreendimento com apenas 10 (dez) metros de distância das dunas, modificando o limite de 50 (cinqüenta) metros, anteriormente fixado por ela mesma no início deste ano, após aprofundados estudos.\r\n\r\nSegundo se noticia, tal modificação se deu com base em laudo elaborado por um único especialista, anexado no recurso interposto pelo empreendimento, em detrimento de tantos outros pareceres em contrário, elaborados por outros especialistas na matéria.\r\n\r\nTal decisão tomada pela Ceca, estranhamente, acarretou a precoce exoneração do seu presidente, Sr. Antônio Carlos Gusmão. A reportagem extraída do Portal G1, na internet, é prova de mais esse episódio (http://oglobo.globo.com/rio/presidente-de-comissao-ambiental-dede-exoneracao-por-divergencia-de-licenca-em-cabo-frio-14556458).\r\n\r\nMediante a importância das Dunas do Peró para a preservação do lençol freático e manutenção do ecossistema ali existente, principalmente pela fauna e flora ali existente, composta por inúmeras espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, à luz das prerrogativas legais conferidas a este Órgão Ministerial, vem o peticionário requerer a adoção das providencias necessárias para a devida apuração dos fatos e preservação deste importante patrimônio ambiental.\r\n\r\nTermos em que, Pede Providências.\r\n\r\nCabo Frio, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nJÂNIO DOS SANTOS MENDES”\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h15min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3011/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 15/2014), QUE ALTERA O ART. 20, INCISO I, DA LEI 6.357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA PERMITIR A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DE QUAISQUER VALORES ATINENTES À TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, FLÁVIO BOLSONARO, ANDRÉ CORRÊA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, estamos votando as Emendas de Plenário.\r\n\r\nA Presidência suspende a Sessão por um minuto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V.Exa. poderia me dar a palavra para uma questão de ordem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não. Só suspendi a Sessão por um minuto.\r\n\r\nA Presidência convoca a Sra. Milena à mesa dos trabalhos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama o Deputado Luiz Martins e passa o parecer que se encontrava anexado ao Projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável às Emendas 5 e 7, contrário às Emendas 4 e 8, pela prejudicabilidade das Emendas 1, 2, 3 e 6.\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI N° 3011/2014, QUE \"ALTERA O ART. 20, INCISO I, DA LEI N° 6357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA PERMITIR A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DE QUAISQUER VALORES ATINENTES À TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO\". \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado COMTE BITTENCOURT (01 E 02) \r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS (03 E 04) \r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA E OUTROS (05 E 06) Deputada LUCINHA (07) \r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES (08) \r\n\r\nRelatar Original: Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nRelator do Voto em Separado: Deputado ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\n(FAVORÁVEL ÁS EMENDAS 05 E 07; FAVORÁVEL À EMENDA N° 04, COM SUBEMENDA, CONTRÁRIO À EMENDA 08; PELA PREJUDICABILlDADE DAS EMENDAS 01, 02, 03 E 06) \r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 20, inciso i, da lei nº 6357, de 18 de dezembro de 2012, para permitir a inscrição em dívida ativa dos créditos de quaisquer valores atinentes à taxa de prevenção e extinção de incêndio. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposta de iniciativa do Poder Executivo tem por objetivo possibilitar a inscrição em dívida ativa de débitos relativos a taxa de prevenção e extinção de incêndio. \r\n\r\nNão obstante o parecer exarado pelo relator, concordo com o mesmo, no que tange à aprovação da emenda de número 07, que estabelece prazo de 30 dias para a aplicação da lei. \r\n\r\nContudo, a emenda de número 04, merece ser aprovada com uma subemenda, afim de permitir a inclusão em dívida ativa apenas dos débitos posteriores à publicação da lei. Por sua vez, a emenda de número 05, de autoria da bancada do PT, que pretende obrigar o Poder Executivo a comunicar a existência de débito ao consumidor, por carta, com prazo para quitação, merece aprovação, já que tem por objetivo a proteção dos consumidores. \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N° 04 \r\n\r\nModifica-se o Artigo 2°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2° - A inscrição em dívida ativa dos créditos de taxa de prevenção e extinção de incêndio alcança aqueles vencidos após a publicação desta Lei, ainda não pagos, desde que não prescritos. \r\n\r\nNesse sentido, o meu parecer é FAVORÁVEL ÁS EMENDAS 05 E 07; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA 04 CONTRÁRIO À EMENDA 08; PELA PREJUDICABILlDADE DAS EMENDAS 01, 02, 03 E 06 apresentadas ao Projeto de Lei nº 3011/2014. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 18 de Novembro de 2014. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo que o Presidente entendeu isso já foi aprovado no Plenário da Comissão de Constituição e Justiça, mas não foi publicado. Em não tendo sido publicado, não tem validade legal e a Presidência acata como parecer do Plenário.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Como membro da Comissão de Constituição e Justiça eu gostaria de fazer duas ponderações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Primeiro, em relação ao artigo 2º que diz: “A inscrição em dívida ativa, dos créditos de taxa de prevenção e extinção de incêndio, alcança inclusive aqueles vencidos antes da publicação desta Lei e ainda não pagos, desde que não prescritos.” \r\n\r\nÉ difícil entender, se existe uma lei anterior, como se vai fazer com que aqueles que estavam isentos, por estarem abaixo de cinquenta Ufir, da lei anterior, possam ser atingidos por outro, que é de lei posterior. Considero inconstitucional esse artigo 2º. Se o anterior fosse após a publicação desta lei, eu conseguiria entender. Sendo antes...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, a Presidência não tem como. Faça um Destaque a esse artigo e a Presidência vai sobrestar a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E a segunda questão, - V. Exa. é um constitucionalista - tenho dúvidas se também não valeria para esse caso, o princípio nonagesimal, já que V. Exas. aprovaram a Modificativa 7 para entrar em vigor em 30 dias. No meu entendimento, também deveria ser 90 dias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, a Presidência, nesse caso da nonagesimal vai discordar de V.Exa. porque não se trata de criação de impostos, mas de inscrição. Na inscrição existe a jurisprudência que o preceito nonagesimal não entra e não tem efeito prático.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, faça um Destaque para o artigo 2º, para rejeição, e eu vou sobrestar a matéria, ok?\r\n\r\nA matéria não é substitutiva. Então, ainda vai à Redação Final. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, vou acompanhar o parecer da CCJ, com esta ressalva feita pelo Deputado Luiz Paulo, mas quero alertar para um detalhe: nas Emendas aqui... A Emenda Supressiva 8 atende ao que o Deputado Luiz Paulo colocou, que vai ser destacada. Eu não tinha lido a última Emenda. \r\n\r\nEntão, acompanho o parecer da CCJ e vou acompanhar também o Destaque do Deputado Luiz Paulo à Emenda Supressiva 8, que revoga o artigo 2º.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu não vou colocar para votar o Destaque. Vou abrir consulta ao Governo em relação a isso, Deputado, e sou sobrestar a matéria.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Tributação, tem a palavra o Deputado André Corrêa, pois o Deputado Luiz Paulo é autor de Emenda... \r\n\r\nNão, perdão, o Deputado Luiz Paulo não é autor de Emenda. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V.Exa. não é autor de Emenda. Portanto, pode emitir parecer. Pela Comissão de Tributação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, excepcionando o artigo 2º, meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao parecer da CCJ. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Favorável ao parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação as Emendas com os pareceres favoráveis: Emendas 5 e 7. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nPrejudicadas as Emendas 4 e 8...\r\n\r\nNão, perdão.\r\n\r\nEm votação as Emendas 4 e 8 com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nA Presidência, de acordo com o artigo 143, do Regimento Interno, declara prejudicadas as Emendas 1, 2, 3 e 6.\r\n\r\nMatéria aprovada, com voto contrário do Deputado Marcelo Freixo, salvo os Destaques. Vai à Redação Final.\r\n\r\nA Presidência prejudica o Requerimento da bancada do PT à Emenda Aditiva, por motivo de sua aprovação. \r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda aditiva 6, da bancada do PT.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Queria fazer um apelo a V.Exa. Da mesma forma como V.Exa. vai consultar o Governo em função do sobrestamento do ponto levantado - eu estava discutindo aqui com o Deputado André Ceciliano -, talvez, V.Exa. pudesse colocar e sobrestar - é um apelo do Deputado - e avaliar da mesma forma. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa, V.Exa. solicita; V.Exa. é o líder do Governo. A Presidência sobresta e V. Exa. consulta o Governo. Está sobrestada.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Pois não.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Obrigado, Sr. Presidente, obrigado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Como V.Exa. tinha colocado, eu ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está sobrestada.\r\n\r\nA Presidência não coloca em votação a Emenda do Deputado Luiz Paulo por já ter acordado com o líder sobrestar a matéria. Então, a matéria aprovada vai à Redação Final e permanece sobre a mesa a sobrestada por dois Requerimentos de Destaque: um, da lavra do Deputado Zaqueu Teixeira, à Emenda 6; outro, do Deputado Luiz Paulo, à Emenda 8.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3094/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 63/2014) QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A FASE DE EXPANSÃO E OPERAÇÃO DA MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, como membro da Comissão de Constituição e Justiça, eu tenho aqui um voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Pela inconstitucionalidade. Por quê? Porque não está superada uma questão fundamental: o impacto desse benefício fiscal nas receitas do Estado. Ora, se há um diferimento de 50 anos, por mais 50, tem um impacto muito razoável. Seria necessário que o Governo desse uma ordem de grandeza desse impacto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas tem emenda, Deputado. Se V. Exa. quiser, eu vou chamar e não vou votar antes disso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu assumo o compromisso com V. Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há 38 emendas. Não se vai votar antes da discussão.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, convido o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente, acompanhando a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, convido a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto concede expansão da fábrica de caminhões da Volkswagen, diferimento tributário e desembaraço aduaneiro de máquinas, equipamentos e matérias-primas e outras unidades completamente montadas de caminhões. O diferimento também ocorre na aquisição interna de equipamentos, peças, matérias-primas, transporte dessas peças, equipamentos e unidades já montadas. O tratamento tributário concedido é o mesmo concedido a todas as outras do setor automobilístico instaladas no Estado, porém não se faz alusão à reserva de vagas destinadas ao primeiro emprego em contrapartida ao benefício fiscal concedido à MAN. Por isso, apresentei Emenda deixando claro o cumprimento da Lei 6192, de 3 de abril de 2012, de minha autoria, que reserva 10% das vagas para os jovens no primeiro emprego.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, V. Exa. dá parecer favorável?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Favorável, com Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com Emenda já no parecer?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Já apresentei a Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está bom. Não tem problema. A Emenda de V. Exa. eu vou...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Fora do parecer. O parecer é favorável. Estou apenas esclarecendo e já pedindo o apoio de V. Exa. à Emenda apresentada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem o meu apoio, Deputada. Perfeito.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, convido o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, todos nós sabemos que a MAN é a fábrica de caminhões da Volkswagen, mas este Projeto que veio à pauta é um projeto para ampliar a fábrica, com benefícios fiscais incomensuráveis para a fabricação de caminhões leves, Sr. Presidente. Caminhões leves, no meu entendimento, são entre duas e cinco toneladas, para poder circular na Região Metropolitana. E o Projeto, nem na ementa, nem no artigo 1º, faz menção à produção de caminhões leves, de duas a cinco toneladas. Produzi Emendas nesse sentido, para que haja clareza sobre esse feito. E o meu voto favorável evidentemente está condicionado ao fato de ser esta uma fábrica para produção de caminhões leves, entre duas e cinco toneladas, para fazer a logística de transporte na Região Metropolitana. \r\n\r\nÉ o voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. É favorável, não é, Deputado? \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ágata, favorável. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão. \r\n\r\nAntes, porém... Deputado Paulo Ramos! Não?\r\n\r\nEntão, não havendo quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 39 Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, Deputado André! Há sobre a mesa Requerimento do Governo solicitando... Uma Mensagem do Governo solicitando a retirada definitiva da Mensagem 38/2014 e respectivo Projeto 3.054/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários, que está sendo posta para discutir. Da Jucerja e do Ipem. Os dois. \r\n\r\nA Presidência, se não existir óbice do Plenário, está deferindo o Requerimento e retirando as duas Mensagens. \r\n\r\nMENSAGEM Nº 69/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Novembro de2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à devolução.\r\n\r\nEm 18.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me solicitar dessa Egrégia Casa Legislativa a retirada e consequente devolução da Mensagem nº 38/2014 e de seu respectivo Projeto de Lei nº 3.054/2014, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, bem como a retirada e devolução da Mensagem nº 46/2014 e do respectivo Projeto de Lei nº 3.065/2014, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 600-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DETERMINA QUE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, AO REMETEREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consulta o Plenário. Não? Continua mantendo aquela de no caso da não presença não votar? Ou votando?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não presença não vota.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não votando? \r\n\r\nA Presidência retira a matéria de pauta por ausência do autor. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Porque daqui a pouco vira exceção. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2102/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E DETRO-RJ NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente, para mais uma vez... Se V.Exa. olhar aqui à direita...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já estou trabalhando, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É só para dizer que é o pessoal do Carreirão, aquele suplício. Já vem o segundo contracheque sem o cumprimento da lei. Sei que V.Exa. está cuidando, para ver se esse suplício é superado. Já agradeço a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, tive inclusive um desentendimento muito sério com a Secretaria de Controle e Planejamento no sentido de cumprir aquilo que é aprovado pela Assembleia. Se não está satisfeito, entra na Justiça e declara a inconstitucionalidade! (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2910/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DA ITABAPOANA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edson Albertassi! \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3132/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI 803, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, a Casa Civil do Governo, na matéria de V.Exa., aprova o “após a aprovação da lei”. Então vamos ter que fazer uma Emenda; chamar os trabalhos à ordem e fazer uma costura. \r\n\r\nNão, não, calma. Não dá para aprovar o que foi rejeitado, não existe essa figura no Parlamento. A Presidência vai republicar a matéria com a anuência da Casa Civil com essa redação, o.k., Deputado? Republicar a matéria.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 416/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, ÉDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, JÂNIO MENDES, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROSÂNGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA E RICARDO ABRÃO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CASAS DE APOIO À VIDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DAS DEPUTADAS CIDA DIOGO E ENFERMEIRA REJANE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA 2, E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, À EMENDA 2 COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 E 12; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CLAISE MARIA, INÊS PANDELÓ, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO, INÊS PANDELÓ, DOMINGOS BRAZÃO, GRAÇA PEREIRA, INÊS PANDELÓ, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORRÊA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Emenda nº 2 com Subemenda. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nEm votação as demais Emendas com os pareceres favoráveis e contrário da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitadas.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nPedido de verificação solicitado pelo Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nSrs. Deputados, está aberto o processo de votação. Estamos votando a matéria assim emendada.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira. Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, para orientar a votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - PSDB votando “sim”.\r\n\r\nPelo PDT.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, por delegação do meu líder, Deputado Luiz Martins, o PDT vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSD, o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para encaminhar a votação) - Voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSD encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nPelo PSC, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSC encaminha o voto “sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - PSC encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nPelo PP, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Devidamente também autorizado pelo meu líder, peço o voto “sim”, já dando os parabéns aos autores, realmente buscando uma alternativa ao grave problema do aborto. Que o Estado possa dar condições de essa mãe ter o filho e destiná-lo à adoção se assim entender após o nascimento da criança. \r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PROS, tem a palavra o Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PROS é pró ao voto “sim”.\r\n\r\nDeputado João Peixoto. \r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO (Para encaminhar a votação) - O PSDC vota “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSDC vota “sim”.\r\n\r\nDeputados Luiz Paulo e Marcelo Freixo, na matéria anterior, da taxa, consultando o Regimento Interno, não há como fazer republicação. O que podemos fazer é chamar os trabalhos à ordem na Comissão de Constituição e Justiça e fazer uma Subemenda. Então, a Presidência consulta os líderes. Deputado Luiz Paulo, concorda?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa. Deputado João Peixoto. Deputado Luiz Martins. Sim. Deputado Marcelo Freixo. Sim. Deputado Márcio Pacheco. Sim. Deputado Dr. José Luiz Nanci. Sim. Pelo PMDB, Deputado Domingos Brazão. Pelo PT, André Ceciliano, sim. Não estando presente, Deputado Rafael Picciani. Sim, pelo PMDB, publicação.\r\n\r\nOs demais líderes se manifestam no mesmo sentido. Dionísio Lins declarando o seu apoio, sim. \r\n\r\nO Deputado André Ceciliano vai refazer o seu parecer e assinar neste momento.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, a Presidência está retirando de ofício o Destaque de V.Exa., aguardando apenas a questão do Destaque nº 6. Perfeito?\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª e última chamada nominal. \r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Carlos Minc, Enfermeira Rejane, Marcelo Freixo, Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram “Abstenção” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Aspásia Camargo.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 38. Votos “Não”: 4. Votos abstenção: 2. Total de Votos: 44.\r\n\r\nA matéria, aprovada, vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª Discussão. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Declaração de voto.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Declaração de voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto têm a palavra a Deputada Janira Rocha e, em seguida, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, todos aqui sabem que sou do PSOL, um partido cujo programa defende a descriminalização e legalização do aborto. No entanto, no Estatuto do nosso partido há a cláusula de exceção de consciência, o que permite aos Parlamentares não votar contra suas convicções filosóficas. Neste momento, esse é o meu caso.\r\n\r\nVoto a favor do Projeto porque, primeiramente, ele não está fazendo um debate sobre o aborto em si, não está colocando em pauta a legalização ou a descriminalização do aborto; ele apresenta uma proposta para que as mulheres que por acaso venham a ter uma gravidez indesejada possam ter políticas públicas do Estado que lhes permitam ter outra opção que não abortar. O Projeto cobra do Estado políticas objetivas para garantir que essas mulheres tenham o atendimento necessário para que sua gravidez continue. \r\n\r\nNão me somo a nenhum tipo de demagogia religiosa ou política, pois sabemos que já existem muitas políticas estaduais nesse sentido, e, no entanto, não são implementadas. Mas acho importante marcar essa posição e cobrar do Estado para que as mulheres que não queiram fazer aborto, ou as que devem abortar nos casos permitidos por lei, possam ser atendidas. \r\n\r\nPor isso, faço este esclarecimento, porque não quero que minha posição seja usada para qualquer tipo de ataque no sentido de dizer que eu vim aqui fazer um debate de legalização ou criminalização do aborto. \r\n\r\nAssim sendo, votei favoravelmente ao Projeto porque acho que ele vai ao encontro da necessidade de muitas mulheres que precisam do respaldo do Estado para garantir a sua saúde e a de seus bebês. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar meu voto favorável ao Projeto com alegria, porque durante muitas vezes, deste plenário, defendi veementemente esse programa, idealizado e inicialmente subscrito pelo Deputado Janio Mendes, em seguida por vários outros Deputados desta Casa - e sou um deles. Um programa como este vem somar muito para o cuidado com a saúde das mulheres que não querem fazer aborto.\r\n\r\nJá falei muito sobre esta matéria, mas quero fazer um comentário. A criação das Casas de Apoio à Vida pode dar à mulher uma ajuda nos moldes das casas que atendem aos jovens para recuperá-los da drogadição, pois são pessoas que estão vivendo momentos severos de isolamento social. As mulheres nessa situação que estão desamparadas precisam do apoio do Estado e, uma vez não querendo fazer o aborto, não precisam ter no aborto ilegal a primeira opção; podem buscar em um programa do Estado a defesa de sua vida e a de seu bebê.\r\n\r\nEste é um programa valiosíssimo e esta Casa está de parabéns pela aprovação do Projeto em primeira. Espero que seja aprovado em segunda e sancionado pelo Governador. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero registrar o meu agradecimento a este Parlamento pela aprovação, em primeira, deste Projeto, que prevê a instituição, no Estado do Rio de Janeiro, de um programa de proteção à mulher e de prevenção. \r\n\r\nTodos são favoráveis à vida, não tenho dúvidas; não há alguém em sã consciência que seja favorável a uma cultura de morte. Infelizmente, a realidade é que, muitas vezes, a falta de assistência e de uma política pública eficaz leva a mulher a uma decisão, decisão essa que causa um trauma muitas vezes à sua vida inteira e para uma família inteira.\r\n\r\nEntão, antes de discutirmos uma cultura de morte, primeiro devemos discutir uma cultura de vida.\r\n\r\nE o que se propõe com este Projeto é implantarmos no Estado do Rio de Janeiro exatamente uma política nesta direção, em que as mulheres, sejam elas vítimas de violência ou de uma gravidez por qualquer outra forma indesejada, com a assistência do Estado e com a assistência de uma política pública conjunta que aborde a questão médica, a questão psicológica e aborde a assistência material, tenham elas uma oportunidade de levarem uma gravidez segura.\r\n\r\nAo mesmo instante, apontamos na direção da efetivação de um programa de incentivo à adoção. Porque eu não tenho dúvida alguma de que mais feliz é aquele que, antes de ser gerado no seio materno, é gerado no coração. \r\n\r\nEntão, incentivar uma política de adoção também é dever do Estado. Com este Projeto, nós estamos prevendo exatamente atacar duas questões fundamentais: inibir a cultura de morte e estimular a cultura da adoção.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei contra este Projeto porque não foram acatadas as Emendas, várias Emendas: da Deputada Inês Pandeló, da Deputada Cida Diogo, da Deputada Enfermeira Rejane, no sentido de trabalhar com a informação, exatamente para evitar a gravidez indesejada, mas, ao mesmo tempo, informar o que a Lei dispõe sobre o aborto legal, previsto na legislação brasileira.\r\n\r\nNa verdade, uma lei estadual, como dito corretamente por outros Deputados, não pode influir na lei federal. Então, ela não aumenta nem diminui os casos que a Lei prevê para o aborto legal. Então, em relação à lei federal, isso não cabe. \r\n\r\nAgora, parece que a Lei, como fica, acaba criando um constrangimento e uma desinformação, porque algumas Emendas que diziam informar sobre o aborto legal ou sobre os métodos de prevenção ou anticonceptivos, várias dessas Emendas foram recusadas.\r\n\r\nEntão, fica uma ideia de que, não podendo modificar a Lei federal, se cria praticamente uma situação de constrangimento, no sentido das possibilidades de aborto legal que a própria Lei federal determina e acolhe.\r\n\r\nUltimamente saíram várias matérias reforçando o que já se sabia sobre o número de mulheres que morrem no País, vítimas de abortos feitos em condições absolutamente precárias, clandestinas, ilegais. Então, nós, obviamente, não defendemos o aborto como uma forma anticonceptiva. Quanto a isso, nenhuma mulher fica feliz com uma história dessas, ao contrário. Os casos previstos têm de ser examinados como um risco à gestante, com a questão do estupro, em suma, com questões que são igualmente traumáticas.\r\n\r\nEste é um tema sempre polêmico, sempre volta; em toda eleição ele acaba sendo discutido. \r\n\r\nAcho que pode haver um ponto em comum entre as pessoas que votaram favorável ou contrário a este Projeto, no sentido da informação, no sentido da prevenção, até nas políticas de adoção, tema aqui levantado. Acho que todos temos de estar de acordo com as políticas de adoção.\r\n\r\nEntão, as Emendas rejeitadas informavam mais sobre os métodos anticonceptivos e sobre o que diz a legislação atual sobre o aborto.\r\n\r\nAo rejeitar essas Emendas parece que há até uma rejeição à lei que muitas mulheres consideram tímida em relação a essas possibilidades. \r\n\r\nPortanto, o nosso voto foi contrário, não que essas pessoas não precisem de assistência, carinho, informação ou até adoção, como foi um dos pontos levantados, esses pontos estão razoáveis, mas o não acolhimento das outras Emendas todas que ampliavam o rol exatamente de informação. Então parece uma linha mais obscurantista de até ocultar, não informar devidamente, as previsões que as legislações dão para o aborto legal. Por isso votamos contrariamente ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, pelo texto do Projeto de Lei, o espírito da proposta é exatamente colocar à disposição, sem intervir na legislação federal, no que já está consagrado, mas colocar à disposição das mulheres que numa situação de dificuldade desejarem manter a sua gravidez colocar a presença e o apoio do estado. Afinal de contas se trata de uma vida. Portanto, acho que foi muito feliz o texto do Deputado Márcio Pacheco e votei favoravelmente por acreditar que é mais um instrumento a serviço da valorização da vida. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para justificar o voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, primeiro a Deputada Enfermeira Rejane, depois o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, demais parlamentares. Eu quero justificar o meu voto, pois ele foi contrário, porque na realidade o Projeto tem uma nobre finalidade que é a de preservar a vida. Eu tenho certeza de que não só homens como mulheres, e principalmente nós mulheres, não defendemos de forma alguma a retirada de uma vida. Eu como enfermeira, muito pelo contrário, defendo a vida - intransigentemente. \r\n\r\nMas na realidade o Projeto está eivado de vícios legislativos. Um deles é que ninguém faz prevenção de aborto. Eu não entendo como um projeto de lei possa fazer uma prevenção do aborto, porque nenhuma mulher quer fazer aborto. O aborto acontece porque as mulheres possuem gravidez indesejada. Então o Projeto deveria ser, e é por isso que nós apresentamos Emendas, através do programa de apoio à gestante socialmente vulnerável e à prevenção do abandono do incapaz. Então nós fomos contrários ao Projeto porque a sua Emenda está errada. \r\n\r\nNós não estamos aqui aprovando uma lei para prevenir o aborto. Quem quer fazer aborto? Nenhuma mulher. Então, nós estamos fazendo um programa para apoiar a gestante socialmente vulnerável, aquela que sabendo estar grávida - de que forma for - ela socialmente não tem condição de criar aquele filho. Ou se for através do estupro, e ela não queira aquele filho, ou ainda o abandono do incapaz, daquela criança que vai nascer e vai ser talvez abandonada ou sem condição de a família amá-lo como deveria amar um filho. Então, essa é primeira coisa e por isso fui contrária. Acrescento que valorizo a vida, Sr. Presidente, e valorizando a vida e as mulheres apresentamos Emendas também garantindo que aquela condição, que já está garantida na nossa Carta Magna, que é a Constituição da República, seja estendida também a essas mulheres. Nessas casas de apoio, nesses locais que vão dar apoio a essas mulheres, seja garantido a elas o esclarecimento e o direito, já constitucional, que é o direito de a mulher, sabendo que está em seu ventre um ser que não tenha cérebro e que, infelizmente, não vai viver, e que essa mulher, sabendo-se sofredora por nove meses, ela tenha o direito de fazer o seu aborto, assim como nos casos de estupro, que é garantido na Constituição Federal. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede ao setor de Atas para consignar o voto “sim” do Deputado Brazão e do Deputado Albertassi ao Projeto. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero deixar claro que tenho profundo respeito pelas opiniões diferentes no Plenário, e acho que não se trata aqui de uma guerra, muito menos de uma guerra santa. Trata-se de um Estado laico, onde as opiniões diferentes podem e devem ser tratadas aqui neste espaço. E é importante que os argumentos sejam respeitosamente ouvidos pelas partes que pensam diferentes. Isso, às vezes, não é tão simples. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que este não é um Projeto tão simples quanto alguns discursos aqui aparentam. Primeiro que, por alguns discursos, parece que a mulher criminalizada é aquela que não quer fazer o aborto, o que é distante, e muito distante da realidade que se apresenta. Segundo, que a ideia de dizer que a mulher, mesmo nos casos em que a lei garante a possibilidade do aborto, ela não queira fazer, a rede de Saúde já garante toda a assistência. Então, é um Projeto que diz o que já acontece. É óbvio que qualquer pessoa que não queira fazer o aborto tem a assistência que a rede de Saúde garante. Isso é direito, e tem mesmo que garantir, porque é uma opção da mulher, e o Estado tem que lhe garantir o que lhe é direito. É evidente que ninguém discorda disso. \r\n\r\nAgora, é importante ler a justificativa do Projeto, ausente de boa parte dos discursos aqui. Na justificativa do Projeto tem uma parte que diz o seguinte: “O Projeto tem por objetivo prevenir o crime de aborto, mesmo tratando dos abortos nos casos legais”, refere-se como crime, o que não é. Está falando do aborto legal. Isso mostra o real perfil do Projeto, por isso votei contra. Por isso a posição do PSOL foi contrária. Porque, na verdade, a criminalização existe. \r\n\r\nQuero dizer ao Deputado, que falou sobre a cultura de morte - viu, Deputado -, que V.Exa. tem toda razão. A gente tem grande preocupação com a cultura da morte, inclusive pelo fato de a quarta causa morte das mulheres hoje ser a prática do aborto ilegal. Essa morte também deveria estar na preocupação de V.Exa., mas parece que não está. \r\n\r\nTodos nós estamos preocupados com a cultura da morte, inclusive aquela movida pelo cinismo, que finge que não sabe, na qual inclusive existe uma questão de classe. Porque as mulheres que estão morrendo hoje são fundamentalmente as mulheres pobres, vítimas da falta de política para as mulheres, no que diz respeito à questão do aborto. \r\n\r\nNós nos preocupamos, sim com a questão da morte, sim com a valorização da vida, por isso, temos a coragem de fazer esse debate, mesmo remando contra a opinião pública hegemônica. Mas é importante que se faça isso, porque esse é um espaço onde não podemos ter apenas a opinião da maioria. Isso é fundamental para a democracia: que a gente possa aqui defender aquilo que a gente acredita. \r\n\r\nAgora, não é justo se julgar quem é favorável à vida ou quem não é favorável à vida num simples jogo de palavras, porque isso não é honesto da parte de quem fala isso aqui dentro, que deveria também se preocupar com as mulheres pobres que morrem nas clínicas. \r\n\r\nAliás, quero dizer que a Jandira, recentemente morta numa clínica de aborto clandestina, que chamou atenção e que mexeu com a sensibilidade de boa parte da sociedade, porque ela ficou um tempo desaparecida e havia a esperança de a encontrarmos com vida, se ela fosse encontrada com vida, por esses discursos aqui apresentados, e por essa justificativa, ela deveria ser presa. Quem aqui iria comemorar que, ao ser encontrada com vida, ela fosse algemada e presa. É isso que a gente pretende? Eu acho que esse debate é um pouco mais sério do que o discurso fácil pode apresentar. Por isso apresentamos o voto “não”, e a gente defende, sim, que esse debate seja amplamente feito no conjunto da sociedade com todas as informações e na defesa do estado laico.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito para declaração de voto é o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei “não” e parto do entendimento de que o Estado tem o dever de dar a atenção merecida à mulher que quer ter o filho e também tem o dever de dar atenção à mulher que não quer ter o filho. É dever do Estado, que ele não cumpre. \r\n\r\nEstamos percebendo que há aqueles que querem - vejam a que ponto de alucinação nós chegamos - mesmo a mulher vítima de estupro, mesmo a mulher que esteja correndo risco de vida, mesmo a mulher que tenha um ser anencefálico em seu ventre, mesmo estas devem ser orientadas para que tenham o filho e ainda vem o estímulo à adoção. É uma perversidade continuada! \r\n\r\nSr. Presidente, é claro, eu vejo muitos que defendem a vida que, inclusive, eram entusiastas da chamada Bemfam, que mutilavam as mulheres. Eles eram entusiastas, achando que as proles eram extensas. Agora estão deparando com o fato de o Brasil estar precisando de natalidade.\r\n\r\nSr. Presidente, a mulher tem direito sobre seu corpo. Ela tem o direito de decidir se quer ou não ter o filho. E em caso de estupro ou de risco de vida a lei já garante. Então, não venham aqui com hipocrisia porque quem fala em defesa da vida participa da cultura da morte.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Felipe Peixoto. E depois o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO (Para declaração de voto) - Sem dúvida alguma, Sr. Presidente, demais Deputados, é um tema polêmico e esta Casa, como Parlamento, apresenta um Projeto de Lei aprovado pelos Deputados, para o qual vou declarar o meu voto. O meu voto foi “sim”, a favor da vida. \r\n\r\nE mais do que isso. Não estava como Deputado no período em que esse Projeto de Lei foi apresentado, mas se estivesse, Deputado Janio Mendes, com certeza iria contar com a minha assinatura e com meu apoio. \r\n\r\nIndependente dos posicionamentos, considero nobre o Projeto de Lei porque vai dar oportunidade a um espaço próprio para que a mulher receba toda orientação - que já está previsto, sem dúvida, nas legislações. E mais do que isso, que ela seja acolhida, seja orientada e que tenha todo suporte na sua decisão, independente da forma que foi concebido esse filho. Que receba a orientação do Estado, dos médicos e apoio numa decisão que ela possa tomar.\r\n\r\nIndependente de questões religiosas, acredito e defendo a vida em todos os momentos. Faço questão de registrar o meu apoio a esse Projeto de Lei e à aprovação desse importante projeto. \r\n\r\nTenho certeza de que o Estado avança ao dar esse suporte às mulheres.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, vou tecer o meu comentário, lembrando que o estado laico é aquele que não tem uma religião oficial. Por exemplo, o Vaticano é um estado religioso, a religião obrigatória e oficial é o catolicismo romano. O estado laico é aquele que recebe opinião e apoia todos os credos, que é o caso do nosso País. Eu não vejo porque, se a pessoa é religiosa, não possa ter contemplada sua opinião.\r\n\r\nQuero dizer que votei favoravelmente a esse Projeto de Lei e que a prevenção ao abandono do incapaz é algo que precisamos prestar mais atenção. O Governo precisa se voltar mais para esse assunto, porque é aí que as crianças começam a ser desencaminhadas e sem educação, educação que irá transformá-las em cidadãs. \r\n\r\nVotei favoravelmente por achar que o Projeto vem contribuir para a nossa sociedade.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o nascituro não é a extensão do corpo da mulher, prova disso é que, dependendo do estágio da gestação, uma mulher que força um aborto pode ser processada não pelo aborto mas por infanticídio, por ter matado uma criança. Aquilo ali é uma vida, não faz parte do corpo da mulher.\r\n\r\nHá algumas coisas que é preciso sentirmos na pele, que aconteçam conosco para que tenhamos a dimensão da gravidade daquilo ou do impacto daquilo. O aborto é uma situação dessa. Eu não consigo imaginar o quão difícil é para uma mulher tomar uma decisão como essa. Eu não consigo imaginar qual pode ser o tamanho do arrependimento de uma mulher que tenha feito aborto, uma decisão que vai impactar a sua vida e a sua mente eternamente, enquanto ela estive viva.\r\n\r\nPresidente, o planejamento familiar e esse programa contido nesse Projeto, que foi aprovado agora em 1ª discussão, para prevenir ou para evitar a gravidez indesejada e para criar uma possibilidade, uma alternativa para que a família possa evitar, sim, o aborto, prevenir, sim, o aborto oriundo de uma gravidez indesejada, são importantíssimos e combatem diretamente os índices alarmantes de mulheres que sofrem consequências mortais ao realizarem um aborto.\r\n\r\nÉ importante frisar que são decisões voluntárias. Cabe à família, e obviamente em última instância à mulher tomar a decisão e não ao Estado. Acabei de fazer a minha declaração de voto sem sequer tocar na questão religiosa. Apesar de ser evangélico, não é necessário entrar nessa seara, porque a mulher que é evangélica, por exemplo, independentemente de ter a lei ou não, não vai fazer o aborto. Isso vai agredir a consciência dela e ela sabe todos esses quesitos e não concorda com o aborto.\r\n\r\nEntão, Presidente, dou parabéns aos autores do Projeto. Votei favoravelmente a ele e vamos aprová-lo também em 2ª discussão para posterior sanção do Governador, se Deus quiser.\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Presidente, apenas para pedir o registro do meu voto, já que estava saindo da furna da onça enquanto estava sendo votado, favorável a esse Projeto também.\r\n\r\nNa verdade, o que me traz também ao microfone neste momento é para trazer ao Plenário a informação que acaba de sair de que o Fernando Baiano, considerado o operador do PMDB no escândalo da Operação Lava-jato, acaba de se entregar em Curitiba, na Polícia Federal. Esperamos que os depoimentos dele possam também ser esclarecedores sobre esse escândalo que está mobilizando o Brasil.\r\n\r\nMuita gente do PMDB torcia para que ele não aparecesse, mas felizmente ele está na sede da Polícia Federal. Vamos esperar os desdobramentos dessa operação que envolve o PMDB e muitos outros partidos.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2626/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FKBERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não estando presente o autor, a Presidência retira o Projeto de pauta.\r\n\r\nAtenção, Srs. Deputados que se encontram nos gabinetes, estamos no decorrer da pauta do dia.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3099/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não estando presente o autor, a Presidência retira o Projeto de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3186/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Roberto Henriques está presente e preside a Sessão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1352/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não se encontrando presente o Deputado autor do Projeto, a Presidência retira a matéria de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1354/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SUMICITY, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MULTIMÍDIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Na semana passada, foi feito o mesmo questionamento, porque valeu para o período de eleição e eu entendi que não seria mais necessária a presença do parlamentar para que sua propositura fosse votada. Isso vale para terça, quarta e quinta?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Foi deliberado, hoje, em Plenário, a partir de uma provocação do Deputado Paulo Ramos, que o Projeto só será votado com o parlamentar autor presente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só com o parlamentar autor presente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Porque, na semana retrasada, valeu para um dia e depois não valeu mais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Foi restaurado, hoje, por consulta do Deputado Paulo Ramos. O Presidente colocou em votação e foi aprovado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Houve uma oportunidade em que quem presidia não observou o acordo e votou dois projetos, ausentes os autores. Houve a advertência. Não era possível retornar ao início da Sessão deliberativa e ficou preservada a aprovação. Mas não pode. Eu digo porque estou aqui todos os dias, num dia em que fui ali à Furna da Onça, o Projeto entrou, eu estava ali do lado, e o Projeto não foi votado.\r\n\r\nTemos sido vítimas de exposição pela falta de quorum e não é justo que o autor não esteja presente, e nós estejamos aqui.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Só uma questão de ordem. Então, está valendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está valendo o que foi decidido: presença do autor obrigatória para o curso da votação do Projeto que estiver em pauta.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 370/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO ENDEREÇO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 371/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI 6834, DE 29 DE JUNHO DE 2014, QUE MAJORA O VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEEDUC REGIDOS PELA LEI 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, QUANDO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu vou procurar ser breve para não atrapalhar a pauta, mas em relação ao tema que foi abordado pelo nosso grande líder, aqui, o Deputado Paulo Ramos , que merece todo o nosso carinho, porque o Deputado Paulo Ramos e o Deputado Luiz Paulo, entre outros Deputados - não vou nominá-los para não correr risco de errar -, merecem, realmente, destaque em relação às presenças no plenário. Eu acredito que não haja nenhum Deputado que compareça tanto à Sessão quanto os Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo.\r\n\r\nMas, nobre Deputado Roberto Henriques, esse tipo de acordo que é feito no plenário - terça-feira vota de uma forma, quarta-feira vota de outra, quinta-feira vota de outra -, vale lembrar que ele só vale quando todos os presentes o aceitam. Esse tipo de coisa é muito perigoso, porque a hora que pegar um Deputado aqui, a hora que encontrar um Deputado que se sentir prejudicado porque o projeto dele foi retirado de pauta porque ele não estava no plenário e ele passar a vir para cá e passar a pedir verificação nominal, vai derrubar as Sessões todas. \r\n\r\nO regimento é claro. Não quer, muda-se o Regimento. Não há espaço no Regimento para se criar a figura de só votar projetos com o Deputado presente no plenário. Não há espaço para isso. Eu já li e reli esse Regimento centenas de vezes. Não há espaço para esse tipo de acordo. Pode dizer que é justo, que é injusto, agora, é claro que as pessoas têm que ter um mínimo de discernimento. A pessoa que tenta derrubar um projeto de um Deputado, igual ao do Paulo Ramos, só porque que foi ali na Furna... É um absurdo uma coisa dessas. Mas, infelizmente, o Poder Legislativo é isso; é a representação viva da sociedade, e temos de tudo na sociedade. Então, como em tudo, há os aproveitadores de plantão; há aqueles que querem cinco minutos de fama, há aqueles que têm um comportamento quando a imprensa não está aqui e outro comportamento quando a imprensa está aqui; tem gente que... Sabe aquela velha história quando abre a porta da geladeira quer dar uma entrevista quando acende a luz? Então, isso é de cada um. Mas o fato é que esse tipo de acordo, é inadmissível uma situação dessas. \r\n\r\nNão estou falando em meu nome, estou falando pelo Regimento, a que nós devemos obediência. Essa Casa tem se agachado demais. No período da eleição aconteceu isso, houve aí umas pancadinhas na imprensa porque os Deputados estavam com maior dificuldade de ser fazer presentes na Assembleia e aí mudou, começou a descontar, começou a ter outro comportamento, quer dizer, à medida... A imprensa pauta a Casa, alguns Deputados resolvem fazer alguma coisa e a partir daí o Plenário começa a adotar outros procedimentos, aí fica difícil, Sr. Presidente. \r\n\r\nEu continuo dizendo o seguinte: a melhor forma de ser justo é seguir o Regimento ou, então, quando você discorda do Regimento você muda o Regimento. Os Deputados estão aí para isso. À medida em que há entendimento de que o Regimento não está atendendo à maioria, mude-se o Regimento. Mas nós temos que ser obedientes ao Regimento, à Constituição Estadual e à Constituição federal, não dá para ser de outra forma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 323/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE DIVERSAS HONRARIAS, EM ESPECIAL TÍTULOS DE CIDADÃO E DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 327/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DOUTOR PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 328/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SR. CARLOS REIS PEREIRA DOS SANTOS. - CARLOS REIS DA PORTELA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, não está presente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Desculpe-me. E peço aos Deputados presentes, como estou fazendo a leitura, que ajude. Como sempre, o Deputado Paulo Ramos, atuante, atento, me avisa que o Deputado Chiquinho da Mangueira está ausente.\r\n\r\nRetirado de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 330/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE-CORONEL BM BRUNO BRAGA MARTINS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Também não está em plenário, ausente. Retirado de pauta o Requerimento de sua autoria.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1362/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO Deputado Dica falar pela ordem, mas está sentindo dor de dente e abdicou da palavra.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1069/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE COIBAM A INTERRUPÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO, SEM JUSTIFICATIVA LEGAL COM VISTAS A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO, COMO VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO GERALDO PUDIM. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, NELSON GONÇALVES, IRANILDO CAMPOS E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE OBRAS PÚBLICAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Ausente. Retirado de pauta.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento: \r\n\r\nRequerimento de autoria do Deputado Dionísio Lins. Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3.189/2014.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, infelizmente, o Deputado Carlos Minc não está neste momento em plenário, mas esteve ao longo da Sessão. Porque eu queria discutir esta famosa licença do Resort de Cabo Frio, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nOs jornais noticiaram intensamente problemas com as dunas de Cabo Frio, porque inicialmente a licença ambiental definia que a terraplenagem deveria ficar distante 50 metros da linha das dunas e depois, mediante um parecer de um professor, a Secretaria do Ambiente acolheu que a distância da plataforma de terraplenagem à linha das dunas fosse de apenas dez metros. Isso gerou uma polêmica imensa que resultou, inclusive, com a aposentadoria precoce do Presidente da Seca, que já não suportava, segundo ele, tantos e tantos contraditórios. \r\n\r\nEsse é um tema importantíssimo, porque se de um lado, Deputado Janio Mendes, V.Exa. que é de Cabo Frio, um resort pode trazer desenvolvimento para uma região, por um outro lado há que se respeitar o que hoje todos nós chamamos dos projetos de sustentabilidade, isto é, aqueles que consideram as questões econômicas, sociais e ambientais. E, dentro dessa polêmica, parece-me que nada ficou esclarecido. \r\n\r\nPor que citei aqui o Deputado Carlos Minc? Porque ele foi Secretário do Ambiente, deve conhecer a fundo esse processo de licenciamento e quero ouvir de quem já foi um homem radical na defesa do meio ambiente, as ponderações que levaram aquela Secretaria a ser tão comedida nos dias de hoje. Parece-me que esse é um tema importante a ser debatido nesta Casa.\r\n\r\nSeguramente, o Deputado Paulo Ramos deve ter lido também essa matéria nos jornais de grande circulação do Rio de Janeiro porque não saiu somente uma vez. Acredito, inclusive, que o Parlamento Fluminense deveria fazer uma audiência pública sobre o tema para que todos nós pudéssemos conhecer melhor o assunto e não emitíssemos juízo de valor errado.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Luiz Paulo, na semana passada, aliás, na última sexta-feira, realizamos uma audiência pública tratando da questão que envolve Maricá.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É. V.Exa. me falou isso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E compareceu um grupo defendendo as Dunas de Peró em Cabo Frio. Já estamos com uma audiência pública marcada, vou comunicar a V.Exa. para que compareça e para que também o ex-Secretário do Meio Ambiente, o Deputado Carlos Minc, possa comparecer, porque é uma situação tão deplorável que é impossível dizer que o que acontece em Maricá não agride o meio ambiente como também o que está acontecendo em Cabo Frio.\r\n\r\nChega a ser um delírio, uma desfaçatez imaginar que um órgão ambiental diga que é possível um empreendimento, com a dimensão constatada, não destruir o meio ambiente. Quer dizer, é o desenvolvimento que não é sustentável e o discurso vai por terra porque vivemos esse mar de cumplicidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, eu estarei presente na audiência pública que V.Exa. irá convocar. É necessário que o Deputado Carlos Minc esteja presente e até mesmo os atuais mandatários de funções - quer seja na Secretaria do Ambiente quer seja no Inea - para que possamos ter o nosso convencimento sobre o tema.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos convivendo com o chamado escândalo na Petrobras. Não é escândalo da Petrobras; é escândalo na Petrobras. \r\n\r\nAqueles que ocuparam cargos importantes na empresa patrocinaram o superfaturamento, ou se submeteram à vontade de grupos empresariais nele interessados. Um dos dirigentes, Sr. Paulo Roberto Costa, que incorporou à empreitada criminosa seus filhos, vendo o risco de a prole ir para a cadeia, resolveu integrar o programa da delação premiada. A partir dali, muitos castelos desmoronaram, a ponto, agora, pela primeira vez, de os controladores e dirigentes das grandes empreiteiras estarem também sendo presos. \r\n\r\nVejam que as grandes empreiteiras, Odebrecht, OS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, estão envolvidas em tudo! Primeiramente, na época em que eu estava no Congresso Nacional, quando do escândalo dos Anões do Orçamento. Se cada um cuidar de pesquisar, muitas empreiteiras participaram ativamente do processo de privatização, incluindo a privatização das estradas, dos aeroportos, dos portos, do setor petroquímico, do setor siderúrgico. \r\n\r\nAliás, o Sr. Jorge Gerdau Johannpeter, que parecia um rato gordo, vermelho, quando falou que “quem pesca come, quem não pesca não come”, que o Governo, com o programa Bolsa Família, estava incentivando a ociosidade, participou da orgia das privatizações - moedas podres, com valor de mercado inexpressivo, comprando estatais pelo valor de face. \r\n\r\nEntão, as empreiteiras, ao longo dos anos, estão envolvidas, corrompendo, e agora tudo indica que muita gente será alcançada. É preciso, portanto, defender as investigações, mas defender a investigação que chegue à verdade, reúna provas, permita o contraditório e responsabilize o ativo e o passivo, quem deu e quem recebeu. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para defender a Petrobras, e vou pedir a V.Exa. autorização para transcrição, como parte do meu pronunciamento, da estrutura acionária da Petrobras, o controle acionário. E temos aqui, Sr. Presidente, denúncias que podemos considerar as mais graves. Primeira: a União Federal controla 50,3% das ações com direito a voto.\r\n\r\nMas temos aqui algo surpreendente: ADR. ADRs são recibos emitidos na Bolsa de Valores de Nova Iorque que equivalem às ações. As ADRs têm quase 20% das ações ordinárias. Nas ações preferenciais, a União Federal não tem nada. Mas em ADRs tem 26,2%.\r\n\r\nSr. Presidente, veja, estrangeiros têm 27%, quase 28%, das ações preferenciais. Olhando o controle acionário da Petrobras, é possível e fácil constatar que a Petrobras está praticamente privatizada, porque o controle acionário beneficia muito mais os investidores privados.\r\n\r\nÉ preciso dizer: qual a explicação? Quem levou as ações da Petrobras para a Bolsa de Valores de Nova Iorque? Quem levou foi o Sr. Fernando Henrique Cardoso. Presidia a Petrobras o Sr. Philippe Reichstul, que quis até mudar o nome da empresa para Petrobrax.\r\n\r\nLembro-me, Sr. Presidente, que o garoto-propaganda levado pelo Sr. Philippe Reichstul para promover a venda das ações da Petrobras na Bolsa de Nova Iorque foi o grande tricampeão de futebol Pelé.\r\n\r\nHoje, a crise é muito séria, e é óbvio que esse escândalo vai alcançar outros setores. As empreiteiras são as mesmas, os governos os mesmos, os partidos políticos os mesmos, estando ou não no poder. Então, se porventura houver verdadeiramente o compromisso para com a verdade, o aprofundamento das investigações para responsabilização dos envolvidos, vamos ver se a crise vai representar um passo importante para o restabelecimento de padrões elevados de gestão, de modo que o povo brasileiro não seja apunhalado pelas costas e não seja também induzido a assumir um posicionamento que corresponda exatamente à vontade dos corruptores.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, peço a V. Exa. a transcrição da estrutura acionária da Petrobras como parte do meu pronunciamento, para que todos possam constatar que a maior empresa do País, que tem uma responsabilidade muito grande com a nossa soberania - e agora com o novo marco regulatório, que embora não seja o ideal, assumiu um controle muito maior na exploração do petróleo -, a empresa seja preservada. E que dirigentes inescrupulosos possam ser punidos pelos crimes que praticaram e aqueles que os corromperam também devam ser responsabilizados.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Deferida a solicitação do Exmo. Sr. Deputado Paulo Ramos. Peço ao serviço de Taquigrafia que proceda à transcrição na íntegra do documento solicitado.\r\n\r\n“Capital Social Ano 2014”\r\n\r\nDownload da Planilha / Download Completo / Ano 2014\r\n\r\nCapital Social\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n%\r\n\r\nAções Ordinárias \r\n\r\n7.442.454.142,0 \r\n\r\n100,0 \r\n\r\n7.442.454.142,0 \r\n\r\n100,0 \r\n\r\nUnião Federal \r\n\r\n3.740.470.811,0 \r\n\r\n50,3 \r\n\r\n3.740.470.811,0 \r\n\r\n50,3 \r\n\r\nBNDESPar \r\n\r\n11.700.392,0 \r\n\r\n0,2 \r\n\r\n11.790.392,0 \r\n\r\n0,2 \r\n\r\nBNDES \r\n\r\n734.202.699,0 \r\n\r\n9,9 \r\n\r\n734.202.699,0 \r\n\r\n9,9 \r\n\r\nFundo de Participação Social - FPS \r\n\r\n6.000.000,0 \r\n\r\n0,1 \r\n\r\n6.000.000,0 \r\n\r\n0,1 \r\n\r\nFundo Soberano - FFIE \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\nADR Nivel 3 \r\n\r\n1.470.896.452,0 \r\n\r\n19,8 \r\n\r\n1.453.931.984,0 \r\n\r\n19,5 \r\n\r\nFMP - FGTS Petrobras \r\n\r\n146.396.649,0 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n147.133.069,0 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\nEstrangeiros (Resolução n° 2.689 C.M.N) \r\n\r\n711.851.310,0 \r\n\r\n9,6 \r\n\r\n642.154.002,0 \r\n\r\n8,6 \r\n\r\nDemais pessoas físicas e jurídicas (1) \r\n\r\n620.935.829,0 \r\n\r\n8,3 \r\n\r\n706.771.185,0 \r\n\r\n9,5 \r\n\r\nAções Preferenciais \r\n\r\n5.602.042.788,0 \r\n\r\n100,0 \r\n\r\n5.602.042.788,0 \r\n\r\n100,0 \r\n\r\nUnião Federal \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\nBNDESPar \r\n\r\n1.341.348.766,0 \r\n\r\n23,9 \r\n\r\n1.341.348.766,0 \r\n\r\n23,9 \r\n\r\nBNDES \r\n\r\n161.596.958,0 \r\n\r\n2,9 \r\n\r\n161.596.958,0 \r\n\r\n2,9 \r\n\r\nFundo de Participação Social - FPS \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\nFundo Soberano - FFIE \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\nADR, Nível 3 e Regra 144-A \r\n\r\n1.440.013.512,0 \r\n\r\n25,7 \r\n\r\n1.467.741.550,0 \r\n\r\n26,2 \r\n\r\nEstrangeiros (Resolução n° 2.689 C.M.N) \r\n\r\n1.017.831.451,0 \r\n\r\n18,2 \r\n\r\n1.066.324.002,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\nDemais pessoas físicas e jurídicas (1) \r\n\r\n1.641.252.101,0 \r\n\r\n29,3 \r\n\r\n1.565.031.512,0 \r\n\r\n27,9 \r\n\r\nCapital Social \r\n\r\n13.044.496.930,0 \r\n\r\n100,0 \r\n\r\n13.044.496.930,0 \r\n\r\n100,0 \r\n\r\nUnião Federal \r\n\r\n3.740.470.811,0 \r\n\r\n28,7 \r\n\r\n3.740.470.811,0 \r\n\r\n28,7 \r\n\r\nBNDESPar \r\n\r\n1.353.049.158,0 \r\n\r\n10,4 \r\n\r\n1.353.139.158,0 \r\n\r\n10,4 \r\n\r\nBNDES \r\n\r\n895.799.657,0 \r\n\r\n6,9 \r\n\r\n895.799.657,0 \r\n\r\n6,9 \r\n\r\nFundo de Particípação Social - FPS \r\n\r\n6.000.000,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6.000.000,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\nFundo Soberano - FFIE \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\nADR (Ações ON) \r\n\r\n1.470.896.452,0 \r\n\r\n11,3 \r\n\r\n1.453.931.984,0 \r\n\r\n11,1 \r\n\r\nADR (Ações PN) \r\n\r\n1.440.013.512,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n1 .467.741 .550,0 \r\n\r\n11,3 \r\n\r\nFMP - FGTS Petrobras \r\n\r\n146.396.649,0 \r\n\r\n1 ,1 \r\n\r\n147.133.069,0 \r\n\r\n1 ,1 \r\n\r\nEstrangeiros (Resolução n° 2.689 C.M.N) \r\n\r\n1.729.682.761,0 \r\n\r\n13,3 \r\n\r\n1.708.478.004,0 \r\n\r\n13,1 \r\n\r\nDemais pessoas físicas e jurídicas (1) \r\n\r\n2.262.187.930,0 \r\n\r\n17,3 \r\n\r\n2.271.802.697,0 \r\n\r\n17,4 \r\n\r\n1 - Contempla custódia BOVESPA e demais entidades \r\n\r\nEvolução do Capital Social (1992 - 2013)”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dica, que, presente, abre mão de usar a palavra.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária às 18h35 de entrega de Medalha Tiradentes post mortem ao Sr. José Carlos Brandão Monteiro, Deputado Federal de 83 a 84 e de 86 a 91, de autoria do Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2014, às 14h30, a seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2965/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INJURIDICIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO E A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO GERALDO PUDIM, DICA, MARCELO FREIXO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2461/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AMÁLGAMA DENTÁRIA, COMPOSTA POR MERCÚRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2155-A/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CEASA-RJ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2374-A/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E MARCELO FEIXO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2621/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2516/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE ALTERA A LEI Nº 6529, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II E III AO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2672/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA PRESBITERIANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2761/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2921/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, QUE DENOMINA RODOVIA PREFEITO MAURÍCIO BITTENCOURT A RODOVIA RJ-172, QUE LIGA A RJ 116 A RJ 176.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3131/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CONGÊNERES, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO POR MÉDICO PARA TANTO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ PAULO E ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3138/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO \"SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA\", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1353/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. OLNEY RIBEIRO BOTELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1360/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 325/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO PADRE GEOVANE FERREIRA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 326/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DAS BAIANAS DO ACARAJÉ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 329/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CULTURA COMERADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1369/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILENE BALASSIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3061/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nConvoco também para a Sessão Solene Extraordinária, dia 19.11.2014, às 18h35, em homenagem aos 106 da Umbanda de autoria do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; JÂNIO MENDES, A CONVITE; LUCINHA, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES À 99ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nAltineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3094/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 63/2014)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O diferimento de que trata esta Lei inclui a parcela destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela Lei nº 4056, de 30 de dezembro de 2002, prorrogado pela Lei Complementar nº 139 de 23 de dezembro de 2010 e pela Lei Complementar nº 151 de 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nA ementa passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A FASE DE EXPANSÃO E OPERAÇÃO DA MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA PRODUÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGAS LEVES (2T ATÉ 5T) E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido à MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., em sua fase de expansão, o seguinte tratamento tributário especial referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ou outro tributo que substitua, única e exclusivamente para a produção de veículos de cargas leves (2t até 5t).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - O tratamento tributário especial previsto nesta lei será concedido por um período de 20 (vinte) anos, contados a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao da publicação desta Lei, podendo ser prorrogado por período não superior a 20 (vinte) anos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos tributários a serem contabilizados após 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - O tratamento tributário especial previsto nesta lei será concedido por um período de 10 (dez) anos, contados a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao da publicação desta Lei, podendo ser prorrogado por período não superior a 10 (dez) anos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Lucinha, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAdicione-se o presente artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - Fica a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA obrigada a destinar 10% (dez por cento) de suas vagas de trabalho ao primeiro emprego como determina a Lei nº 6192/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Lucinha, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdicione-se o presente artigo, renumerando os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - Fica a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA obrigada a destinar 20% (vinte por cento) de suas vagas de trabalho a serem preenchidas por funcionários do sexo feminino.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Lucinha, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se um artigo onde couber, renumerando os demais:\r\n\r\nArt. ... - Fica obrigada a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA a contratar um mínimo de 20% da mão de obra local para suas atividades fins, dotando a mesma com cursos de qualificação profissional.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Paulo Ramos, André Ceciliano\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o parágrafo § 1º ao artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 1º Perderá o direito ao tratamento concedido por esta Lei o contribuinte que, durante a sua fruição, vier a se enquadrar qualquer das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI- ficar irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- em caso de condenação por crimes ambientais, após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, com efeito desde o seu cometimento;\r\n\r\nIII- descumprir qualquer das condições estabelecidas nesta Lei, ou assumida perante o Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Acordo Programa.\r\n\r\nIV- tornar-se inadimplente com obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade.\r\n\r\nV- esteja irregular com o Instituto Nacional do Seguro /social - INSS;\r\n\r\nVI- esteja irregular com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;\r\n\r\nVII- em caso de condenação transitada em julgado por condições de trabalho análogas ao escravo;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, André Ceciliano, Paulo Ramos. \r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione o parágrafo 4º ao artigo 3º.\r\n\r\n§ 4º- Fica obrigada a Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., a dotar de creche, o município do seu complexo industrial, não só para uso de seus funcionários, como também para população local, levando-se em consideração a demanda e o seu número de habitantes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, André Ceciliano, Paulo Ramos. \r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione o parágrafo 4º ao artigo 3º.\r\n\r\n§ 4º- Fica obrigada a Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., a dotar de escola de ensino fundamental em tempo integral, o município do seu complexo industrial, não só para uso de seus funcionários, como também para população local, levando-se em consideração a demanda e o seu número de habitantes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, André Ceciliano, Paulo Ramos. \r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único ao artigo 5º.\r\n\r\nParágrafo Único- A prorrogação prevista no caput deste artigo, somente se procederá mediante apresentação de estudo de viabilidade econômico-financeira devidamente justificado, junto a Comissão de Orçamento da Alerj, através de audiência púbica.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, André Ceciliano, Paulo Ramos. \r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nInclua-se o inciso X abaixo no Art. 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nI-\r\n\r\n......................................................\r\n\r\nX- for parente consangüíneo ou afim até o 3º (terceiro) grau do Governador, Vice-Governador e Secretário de Estado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Lucinha. \r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 15\r\n\r\nSuprima-se o Art. 6º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Lucinha. \r\n\r\nMODIFCATIVA Nº 16\r\n\r\nModifica-se o Art. 3º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º- O tratamento tributário especial de que trata esta lei é estendido a todas as sociedades integrantes e as que vierem integrar o complexo industrial da cadeia produtiva, incluindo os microempreendedores que, comprovadamente, contribuírem para atividade da MAN LATIN AMÉRCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., situados no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Lucinha. \r\n\r\nMODIFCATIVA Nº 17\r\n\r\nModifica-se o Art. 5º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º- O tratamento tributário especial previsto nesta lei será concedido por um período de 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao da publicação desta Lei, podendo ser prorrogado por período não superior a 25 (vinte e cinco) anos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Lucinha. \r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 18\r\n\r\nSuprima-se a alínea c do inciso I do Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Lucinha. \r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 19\r\n\r\nFica suprimido o Art. 1°. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Lucinha, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao Artigo 10, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - (...) \r\n\r\n§ ... - A concessão do diferimento para produtos importados de que trata este artigo, só se dará quando a entrada do produto em território nacional se der através de portos e aeroportos fluminenses.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Lucinha, Paulo Ramos\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 21\r\n\r\nSuprima-se a alínea \"c\" do inciso I do Artigo 1°. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Lucinha, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nAcrescente-se inciso ao § 1 ° do Artigo 2°, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - (...) \r\n\r\n§1°-(...) \r\n\r\nInciso - esteja respondendo judicialmente por crime tributário.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Lucinha, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\nArt .... - Fica proibida a demissão imotivada dos trabalhadores contratados pela MAN LATIN AMÉRICA. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Lucinha, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 24\r\n\r\nAdicione-se, o § 3°, ao Artigo 2º com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - (...) \r\n\r\n§ 3° - Aplicam-se as disposições contidas neste artigo, as empresas vierem a integrar o complexo industrial da cadeia produtiva, conforme disposto no artigo 3° desta lei.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Paulo Ramos, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 25\r\n\r\nAdicione-se o § 4° ao Artigo 3°, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° - (...)\r\n\r\n§ 4° - Ficam as empresas obrigadas a destinar 5% (cinco por cento) do valor dos crédito tributários concedidos em função do tratamento tributário especial referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ou outro tributo que o substitua, que deverá ser revertido na aplicação de políticas sociais realizadas em parceria com o Estado \"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Geraldo Moreira, Edino Fonseca\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 26\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 4º\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Paulo Ramos, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModifique-se o Artigo 5° que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 5° - O tratamento tributário especial previsto nesta lei será concedido por um período de 20 (vinte) anos, contados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação desta Lei, podendo ser prorrogado por período não superior a 10 (dez) anos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Paulo Ramos, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 28\r\n\r\nFica incluído art. 7º com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 7° - Fica a MAN LATIN AMÉRICA obrigada a destinar 10% (dez por cento) de suas vagas de trabalho, referentes a sua expansão, ao primeiro emprego como determina a Lei nº 6192 de 03 de abril de 2012.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Paulo Ramos, André Ceciliano\r\n\r\nADITIVA Nº 29\r\n\r\nAdiciona-se o seguinte inciso X ao Artigo 2°, que terá a seguinte redação: \r\n\r\n\"X - esteja sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz;\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Wagner Montes\r\n\r\nADITIVA Nº 30\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao Artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° - (...)\r\n\r\n§ .... - A concessão do diferimento para produtos importados de que trata este artigo, só se dará quando a entrada do produto em território nacional se der através de portos e aeroportos fluminenses.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA, INÊS PANDELÓ\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 31\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA, INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 32\r\n\r\nModifique-se o inciso I do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nI - diferimento do imposto incidente no desembaraço aduaneiro:\r\n\r\na) De máquinas, equipamentos, peças, partes acessórias, peças de reposição, incluídas as estruturas metálicas, destinados ao ativo fixo; \r\n\r\nb) De matéria-prima, produtos intermediários, produtos secundários, componentes, partes, peças, embalagens, subconjuntos, produtos acabados e semi-acabados, inclusive pneus, acessórios e qualquer tipo de insumo utilizado para fabricação/montagem de veículos acabados, bem assim peças e acessórios destinado ao mercado de reposição.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA, INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nADITIVA Nº 33\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. ...- A empresa de que trata o artigo 1º desta Lei, deverá utilizar prioritariamente em sua rede de computadores sftwere livre, conforme disposto na Lei 5978, de 24 de maio de 2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA, INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 34\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O tratamento tributário especial previsto nesta lei será concedido por um período de 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir do início das atividades das sociedades mencionadas nesta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA , INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nADITIVA Nº 35\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao artigo 1º, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art.- ... \r\n\r\n§ ... - A beneficiária de que trata o caput deste artigo deverá, para manutenção dos beneficiários de que trata esta Lei, garantir: \r\n\r\nI - após 5 (cinco) anos da implantação da fábrica no Estado do Rio de Janeiro, a utilização de 50% (cinquenta por cento) das peças produzidas no Brasil; \r\n\r\nII - após 10 (dez) anos da implantação da fábrica no estado do Rio de Janeiro, a utilização de 65% (sessenta e cinco por cento) das peças produzidas no Brasil; \r\n\r\nIII - após 20 (vinte) anos da implantação da fábrica no estado do Rio de Janeiro, a utilização de 75% (setenta e cinco por cento) das peças produzidas no Brasil.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nModifica-se o art. 5º, passando a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - O tratamento tributário especial previsto nesta lei será concedido por um período de 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação desta Lei, podendo ser prorrogado por período não superior a 25 (vinte e cinco) anos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, WAGNER MONTES, MARCELO FREIXO.\r\n\r\nADITIVA Nº 37\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao artigo 1º, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art.- (... )\r\n\r\n§ 5º - A Man Latin America Indústria e Comércio de veículos Ltda. Deverá reservar 3% (três por cento) dos seus postos de trabalho ao primeiro emprego pelo período de três anos a partir da fase de expansão da referida fábrica.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, MARCOS SOARES, GRAÇA MATOS, \r\n\r\nADITIVA Nº 38\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao Artigo 1º com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\n§ 6º - A Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, compromete-se a gerar em até 5 (cinco) anos contados do início da expansão da Fábrica, e pelo prazo de 50 (cinquenta) anos, manter no mínimo 400(quatrocentos) empregos diretos dedicados. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, MÁRCIO SOARES, GRAÇA MATOS\r\n\r\nADITIVA Nº 39\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao Artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º -(...)\r\n\r\n§ 7º - A Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, deverá aplicar em projetos sociais, em até 5 (cinco) anos contados do início da expansão da Fábrica, o percentual de 3% dos benefícios auferidos com o Tratamento Tributário Especial Definido no Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, IRANILDO CAMPOS, DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nId: 1763724" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1763725": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3003/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AOS EMPREENDIMENTOS DA INDÚSTRIA DO PESCADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 3003/2010, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da indústria do pescado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta, sob análise, dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da indústria do pescado.\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto a sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3003/2010 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3003/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, CARLOS MINC - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3029/2010, QUE “INSTITUI POLÍTICA DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE AMBIENTAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputados SABINO e DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 3029/2010, de autoria dos Deputados Sabino e Dionísio Lins, que institui política de saúde, segurança e qualidade ambiental nos veículos de transportes coletivos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta, sob análise, objetiva instituir política de saúde, segurança e qualidade ambiental nos veículos de transporte coletivos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto a sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3029/2010 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3029/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, CARLOS MINC - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 714/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei, sob análise, torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ora sob análise, pretende tornar obrigatória a medição da profundidade dos reservatórios de águas no Estado do Rio de Janeiro, objetivando, com isso, o controle dos níveis de assoreamento das represas e reservatórios.\r\n\r\nTrata-se de importante iniciativa ambiental.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 714/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 714/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, CARLOS MINC - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS FIXAREM PLACA EDUCATIVA AO PÚBLICO CONSUMIDOR, COM OS SEGUINTES DIZERES: 'NÃO JOGUE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS ÀS MARGENS DE ESTRADA, RIOS, LAGOS E LAGOAS. PRESERVE O MEIO AMBIENTE'”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: “Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta, sob análise, revela uma importante preocupação com a questão ambiental e visa conscientizar o consumidor a respeito da preservação do meio ambiente e dos cuidados com o descarte de produtos descartáveis.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1410/2012 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nSala das Comissões, 04 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1410/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, CARLOS MINC - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2277/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE AMIMAIS DOMÉSTICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSÂNGELA GOMES \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que altera a Lei nº 5645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise não encontra óbice por parte desta Comissão, merecendo prosperar.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2277/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2277/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, CARLOS MINC - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2521/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DOS ÓRGÃOS POLICIAIS EM PET SHOPS, CLINICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES, VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que torna obrigatória a divulgação dos telefones dos órgãos policiais em pet shops, clínicas veterinárias e similares, visando ao combate aos maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, em comento, trata da divulgação dos telefones da Delegacia de Meio Ambiente, Delegacia de Polícia Civil e Polícia Militar em locais que menciona. Pretende-se, com esta iniciativa, coibir os maus tratos aos animais, sendo desta forma, meritório.\r\n\r\nAs emendas da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam a redação do projeto.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2521/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2521/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, CARLOS MINC - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2572/2013, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputados GILBERTO PALMARES e GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gilberto Palmares e da Deputada Graça Pereira, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPela importância do tema, pelo baixo impacto ambiental causado pela aquicultura, desde que consoante com a legislação ambiental, e pelo papel da inserção e melhora da prática desta atividade, o presente projeto de lei acompanha a legislação vigente e não observamos óbice que impeça a sua tramitação.\r\n\r\nPelo presente exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2572/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2572/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, CARLOS MINC - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 119/2011, QUE “INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO ESTADUAL DE REGISTRO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISTMULHER-RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(CONTRÁRIO )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 119/2011, que institui o Sistema Integrado Estadual de Registro de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro - SISTMULHER-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA presente proposição é análoga à Lei nº 6457, de 03 de junho de 2013.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer ao Projeto de Lei nº 119/2011 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº. 119/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, ROSANGELA GOMES e MYRIAN RIOS suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER A EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 556/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n(CONTRÁRIO )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 556/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA emenda de Plenário suprime o Parágrafo único do artigo 6º que determina a apresentação de certidão de casamento ou união estável. A emenda pretende retirar do projeto de lei um requisito para participação dos casais no programa. Considerando que o requisito previsto no artigo 6º § único é um dos critérios estabelecidos para inclusão no programa, o relator é CONTRÁRIO à emenda de Plenário.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 556/2011 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ROSÂNGELA GOMES - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 556/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, CLARISSA GAROTINHO e ENFERMEIRA REJANE suplentes.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 1723/2012, QUE “CRIA O RELATÓRIO ANUAL SOCIOECONÔMICO DA MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES \r\n\r\n(FAVORÁVEL ) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1723/2012, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nO projeto não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal e regimental que obstaculize sua tramitação, entretanto deve ser acolhida a sugestão de realização de audiência pública para discutir as propostas elencadas no parecer da Fundação Ceperj. \r\n\r\nDesta forma, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1723/2012 é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de outubro de 2014. \r\n\r\n(a) Deputada ROSÂNGELA GOMES - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1723/20112. \r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2014. \r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, CLARISSA GAROTINHO e ENFERMEIRA REJANE suplentes. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 2195/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2195/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, a permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nOs primeiros estudos para avaliar os efeitos da presença de doulas ao lado da parturiente durante o trabalho de parto foram realizados na Guatemala, na década de 80, e foi observado que o grupo de parturientes que receberam apoio de doulas apresentou menor incidência de problemas perinatais, menor utilização de ocitocina; menor tempo de trabalho de parto e maior interação da mãe com o bebê. Nos Estados Unidos, pesquisa com grupo acompanhado por doulas apontou, além das características acima, menor taxa de anestesia peridural para parto vaginal e menor taxa de cesariana. Outros países mostraram que um dos resultados favoráveis foi o alto grau de controle sobre a experiência do parto 7,8.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2195/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2195/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, ROSANGELA GOMES e MYRIAN RIOS suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 2379/2013, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PATRULHAS MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2379/2013, que institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro às Patrulhas Maria da Penha e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nIntegração, especialização, aproximação entre o Estado e as vítimas e responsabilização do agressor. Princípios que têm sido apontados há anos como essenciais por quem atua no enfrentamento à violência contra mulher têm se mostrado de fato eficazes na experiência do Rio Grande do Sul (RS). Além da Patrulha Maria da Penha, no segundo semestre do ano passado a Secretaria de Segurança Pública do RS implementou outras experiências para coibir a violência doméstica: a Sala Lilás, um espaço de acolhimento exclusivo às mulheres no Instituto Geral de Perícias (IGP); e a integração da base de dados entre os atores envolvidos nessas iniciativas. Os projetos contam com a participação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, Ministério Público do Estado e Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2379/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2379/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, ROSANGELA GOMES e MYRIAN RIOS suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 2449/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO EM TODAS AS DELEGACIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2449/2013, de autoria do nobre Deputado Carlinhos Moutinho, que visa tornar obrigatório a presença de profissionais do sexo feminino em todas as Delegacias do Estado do Rio de Janeiro para atendimento às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, na forma que menciona. A presente proposição recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela sua transformação em Indicação Legislativa.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nNo mérito o presente projeto é de grande relevância, merecendo ser aprovada por esta Casa Legislativa, a fim de se transformar em mais um instrumento de defesa dos direitos da mulher, no que tange ao atendimento feminino nas delegacias de polícia.\r\n\r\nPor este motivo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2449/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2449/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, ROSANGELA GOMES e MYRIAN RIOS suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2775/2014, QUE “AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A DEFINIR CRITÉRIOS, PARA O ACESSO DE MULHERES AO EXAME DE MAMOGRAFIA, GARANTINDO TAMBÉM O AMPLO ACESSO AOS EXAMES E SEM EXIGÊNCIA DA AVALIAÇÃO UNILATERAL”.\r\n\r\nAutor: Deputados BERNARDO ROSSI, RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2775/2014, que modifica a redação do art. 1º do projeto.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA emenda de Plenário define que o Estado somente adotará as regras recomendadas pelas Sociedades Brasileiras de Oncologia e Mastologia.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2775/2014 é PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 2775/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, ROSANGELA GOMES e MYRIAN RIOS suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 2813/2014, QUE “CRIA O PROGRAMA SÓCIOEDUCATIVO DE PREVENÇÃO, APOIO MULTIDISCIPLINAR, ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DE HOMENS AGRESSORES NO ÂMBITO FAMILIAR, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2813/2014, de autoria do nobre Deputado Marcos Soares, que visa criar o Programa Socioeducativo de Prevenção, Apoio Multidisciplinar, Esclarecimento e Conscientização de Homens Agressores no Âmbito Familiar, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposição que ora se apresenta é de grande relevância, merecendo ser aprovada por esta Casa Legislativa, a fim de se transformar em mais um instrumento de defesa dos direitos da mulher.\r\n\r\nAdemais a Comissão de Constituição e Justiça, com o intuito de aprimorar a presente proposição, apresentou emendas modificativas, que em muito contribuem para o aperfeiçoamento do referido projeto de lei.\r\n\r\nPor este motivo, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2813/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 2813/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, ROSANGELA GOMES e MYRIAN RIOS suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2976/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto, que visa estender a isenção no pagamento de tarifa nos serviços convencionais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro aos alunos do ensino fundamental e médio matriculados em qualquer rede pública de ensino. Além dessa alteração, pretende manter os 60 (sessenta) vales educação recebidos pelos estudantes, fora do período letivo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Paulo Ramos é de grande alcance social, porém esta proposição deve ser apresentada na forma de Indicação Legislativa, para que o Poder Executivo avalie melhor esse gasto extra com o subsídio a ser concedido, nas hipóteses propostas.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2976/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2976/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e INÊS PANDELÓ (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2011, QUE “ALTERA O ART. 1º E 3º DA LEI 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.”\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto, que visa estender a isenção no pagamento de tarifa nos serviços convencionais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, a todos os alunos do ensino fundamental e médio matriculados em qualquer rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Geraldo Moreira é de grande alcance social, porém esta proposição deve ser apresentada na forma de Indicação Legislativa, para que o Poder Executivo avalie melhor esse gasto extra com o subsídio a ser concedido nas hipóteses propostas.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 77/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 77/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e INÊS PANDELÓ (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1487/2012, QUE “ALTERA A LEI 2082, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei, que tem por objetivo alterar a Lei nº 2082/1993, instituindo em caráter permanente, contínuo e obrigatório à disciplina de Primeiros Socorros, no currículo de todas as séries do ensino médio da rede pública e particular de ensino do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA douta Comissão de Constituição e Justiça solicitou que o projeto fosse BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, para análise da viabilidade da sua aplicação.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Educação, após análise da proposição, apresentou detalhado parecer técnico, CONTRÁRIO à sua aprovação, por considerar que a inserção de novo componente curricular não se enquadra nas proposições dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. \r\n\r\nDevido à importância do assunto, a Secretaria de Estado de Educação, em sua análise técnica, sugeriu ainda que deva ser estimulada a sua inserção nas unidades escolares, em projetos pedagógicos.\r\n\r\nPelo exposto, no intuito de sanar o vício de iniciativa da propositura, apresento parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº. 1487/2012, para que o Poder Executivo possa aproveitá-lo oportunamente.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, do Projeto de Lei nº 1487/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e INÊS PANDELÓ (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2013, QUE “DETERMINA QUE TODOS OS CIEP'S MUNICIPALIZADOS MANTENHAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA E EM TEMPO INTEGRAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em análise, de autoria do Deputado Jânio Mendes, visa estabalecer que os municípios do Estado do Rio de Janeiro que celebrarem convênios de municipalização de Ciep's ficam obrigados a manter o sistema de educação integrada e em tempo integral. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente inicitiva é de grande relevância para a educação do nosso Estado, apresento FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 2034/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2034/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e INÊS PANDELÓ (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2117/2013, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa alterar a Lei nº 4510/2005, acrescentando §5º e §6º ao art. 3º. O §5º determina que o aluno beneficiado pela presente Lei que, comprovadamente, necessite de mais de uma linha de ônibus para o deslocamento casa-escola-casa e residente em área não atendida pelo sistema de bilhete único fará jus ao acréscimo de dois “vales educação”, por dia letivo, no mês referência. O §6º dispõe que fica vedada a recusa, por concessionário ou permissionário de transporte e beneficiário, de isenção de tarifa, sob alegação de problemas operacionais do sistema.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei dispõe sobre matéria relevante, pois tem por objetivo beneficiar os alunos do interior do Estado que precisem de mais de uma linha de ônibus para o deslocamento casa-escola-casa, mas apresenta vício de iniciativa.\r\n\r\nAcompanhando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, considero que a matéria alvo do projeto de lei trata-se de uma prerrogativa do Poder Executivo e que, portanto, não cabe à Casa Legislativa dispor sobre o tema.\r\n\r\nAssim sendo, emito parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 2117/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, do Projeto de Lei nº 2661/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e INÊS PANDELÓ (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2555/2013, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2555/2013, de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe sobre os procedimentos para realização de obra de reforma ou ampliação nas unidades do Sistema Público Estadual de Educação.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em análise é de grande relevância, uma vez que permite a realização de obras realmente necessárias às unidades educacionais e permitindo ainda uma melhor fiscalização dessas obras de reforma ou ampliação.\r\n\r\nSendo assim, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2555/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2555/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e INÊS PANDELÓ ( suplente). \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 2640/2013, QUE \"CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E AS EMPRESAS PRIVADAS NO SENTIDO DE MANTER OS ALUNOS BEM INFORMADOS A RESPEITO DAS PROPOSTAS DE EMPREGOS.\" \r\n\r\nAutor: Deputado CARLlNHOS MOUTINHO \r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2640/2013, de autoria do nobre Deputado Carlinhos Moutinho, que cria o Programa de Parcerias entre as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino e as Empresas Privadas, no sentido de manter os alunos bem informados a respeito das propostas de empregos. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nO projeto em análise é de grande relevância, uma vez que aproxima os jovens de diversas empresas privadas dispostas a oferecer vagas de emprego, dando-Ihes oportunidade de obter experiência profissional e criando cadastros para futuras colocações. Além disso, a iniciativa auxilia os jovens na conquista do primeiro emprego. \r\n\r\nSendo assim, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2640/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2014. \r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA Comissão de Educação, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n° 2640/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014. \r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e INÊS PANDELÓ (suplente). \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2642/2013, QUE “CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE CADA MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAS NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, VIDA PROFISSIONAL E INCLUSÃO DO JOVEM NA SOCIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o projeto de lei da criação do Programa de Inclusão Social nas escolas estaduais de cada município do Estado do Rio de Janeiro, visando melhoras na saúde, educação, vida profissional e inclusão do jovem na sociedade. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese a importância da iniciativa do Deputado Carlinhos Moutinho, relativa à inclusão social dos jovens no Estado do Rio de Janeiro, cabe observar que as escolas públicas e privadas já devem ter, por princípio, a inclusão social de crianças e jovens, sem que essa determinação esteja vinculada a um ou outro programa específico, mas como parte das ações cotidianas de professores, dirigentes e funcionários, como agentes do Estado, promovendo cidadania. \r\n\r\nAlém disso, a escola, especialmente da rede pública, tem sido polo de diversos programas e ações sociais que, embora sejam significativos para a comunidade, não podem direcionar o foco da educação de qualidade, que deve ser perseguido por todos os envolvidos nesse processo, notadamente o Poder Executivo. \r\n\r\nNesse sentido, não se pode atribuir ao espaço escolar mais uma função, ainda que fundamental, pois a mesma está para além das possibilidades que a escola comporta, de atuar na transformação dos imensos problemas sociais que assolam o país.\r\n\r\nAssim sendo, ao determinar o Programa de Inclusão Social com sede em uma escola estadual de cada município fluminense, compondo-se de uma equipe profissional diferenciada, atribui-se mais um ônus à escola que, não obstante, tenha como princípio o atendimento a todas as pessoas, inclui-se “dependentes químicos”, “portadores de necessidades especiais”e “desviados de formação educacional e comportamental”, como cita projeto de lei, não pode se responsabilizar pela iniciativa e implementação de mais um programa, de caráter eminentemente social.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº. 2642/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2642/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e INÊS PANDELÓ (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2661/2013, QUE \"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR NA EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGI CA NAS ESCOLAS DE 03 (TRÊS) TURNOS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutor: Deputado CARLlNHOS MOUTINHO \r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que inclui no quadro funcional da Secretaria de Estado de Educação o Psicólogo Escolar, compondo a equipe técnico pedagógica nas escolas da rede pública estadual de três turnos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei visa a criação do cargo de psicólogo para integrar a equipe técnico pedagógica nas escolas de três turnos, bem como, normatizar as suas atribuições e determinar o respectivo processo seletivo para a composição desse quadro funcional, na Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nAcompanhando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, entendemos que a matéria alvo do projeto de lei trata-se de uma prerrogativa do Poder Executivo e que, portanto, não cabe à Casa Legislativa interferir no Projeto Político Pedagógico da rede pública de educação do Estado, no que se refere à composição de sua equipe técnico pedagógica.\r\n\r\nAssim, emito parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, conforme o disposto pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, do Projeto de Lei n° 2661/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e INÊS PANDELÓ (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3101/2014, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO CAMPO.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o projeto de lei da instituição da Política Estadual de Educação no Campo, em consonância com a política de educação no campo desenvolvida pelo Governo Federal, visando à ampliação e qualificação do oferecimento de Educação Básica e Superior a essas comunidades, localizadas em zona rural.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAo instituir a Política Estadual de Educação no Campo, o Deputado Samuel Malafaia pretende, em consonância com a política do Governo Federal, ampliar e qualificar a educação das populações no território fluminense que vivem nas áreas rurais e seu entorno, respeitando a sua diversidade e valorizando a sua identidade.\r\n\r\nPara tanto, propõe princípios relativos à implantação da Política Estadual de Educação no Campo, além de objetivos, organização, infraestrutura, regime de colaboração, convênios e parcerias, para a sua realização.\r\n\r\nDiante do exposto, e considerando a importância de um programa de política estadual voltada à educação no campo, sou FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 3101/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3101/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e INÊS PANDELÓ (suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de março de dois mil e quatorze, às doze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, sob a presidência do Deputado Carlos Minc, com a presença das Deputadas Rosângela Gomes - Vice-Presidente e Enfermeira Rejane, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 20.02.2014. A seguir, o Senhor Deputado Carlos Minc, anunciou a deliberação da Audiência Pública com o seguinte tema: 'Dia internacional contra o racismo “No Brasil avanço ou retrocesso”'. Em discussão e votação, a realização da Audiência Pública foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Gilma Vieira de Oliveira, Secretária , matrícula 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte de março de dois mil e quatorze (a) Gilma Vieira de Oliveira - Secretária; Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, sob a presidência do Deputado Carlos Minc, com a presença da Deputada Enfermeira Rejane, membro efetivo e do Deputado André Ceciliano - suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 26.02.2014. A seguir, o Senhor Deputado Carlos Minc, informou sobre deliberação das Audiências Públicas com os seguintes temas: “Enfrentamento da homofobia no estado do Rio de Janeiro e o papel do poder legislativo - projeto de lei nº 2054/2013” e “Apresentação do plano estadual da promoção da liberdade religiosa e direitos humanos do estado do Rio de Janeiro; decálogo das oferendas e espaço sagrado.” Em discussão e votação, a realização das Audiências Públicas foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Gilma Vieira de Oliveira, Secretária , matrícula 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Gilma Vieira de Oliveira - Secretária; Deputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, sob a presidência do Deputado Carlos Minc, com a presença da Deputada Rosangela Gomes - Vice Presidente e da Deputada Enfermeira Rejane, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 08.05.2014. A seguir, o Senhor Deputado Carlos Minc, informou sobre deliberação das Audiências Públicas com os seguintes temas: “Preconceitos no futebol” e “Laicidade, Democracia e Liberdades Individuais”. Em discussão e votação, a realização para as Audiências Públicas foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Gilma Vieira de Oliveira, Secretária , matrícula 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em oito de maio de dois mil e quatorze . (a) Gilma Vieira de Oliveira - Secretária; Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, sob a presidência do Deputado Carlos Minc, com a presença da Deputada Enfermeira Rejane, membro efetivo e Deputado André Ceciliano - suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 21.05.2014. A seguir, o Senhor Deputado Carlos Minc, informou sobre deliberação da Audiência Pública com o seguinte tema: “Intolerância religiosa\". Em discussão e votação, a realização da Audiência Pública foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Gilma Vieira de Oliveira, Secretária , matrícula 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e dois de maio de dois mil e quatorze .(a) Gilma Vieira de Oliveira - Secretária; Deputado CARLOS MINC - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Esporte e Lazer, com a presença dos Senhores Deputados Chiquinho da Mangueira, Presidente; Roberto Dinamite, Vice-Presidente, e Coronel Jairo, suplente deste órgão técnico. O Senhor Presidente declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e comunicou haver recebido e avocado as proposições que seguem: Projeto de Lei nº 2348/2013, de autoria do Deputado Paulo Ramos, em dezenove de agosto de dois mil e quatorze; Projeto de Lei nº 1925/2013, de autoria do Deputado Xandrinho, em vinte e um de agosto de dois mil e quatorze; Projeto de Lei nº 2122/2013, de autoria do Deputado André Correa, em vinte e cinco de agosto de dois mil e quatorze; Projeto de Lei nº 2846/2014, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, em cinco de agosto de dois mil e quatorze; Projeto de Lei nº 2839/2014, de autoria do Deputado Átila Nunes, em cinco de agosto de dois mil e quatorze; Projeto de Lei nº 1341/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, em cinco de maio de dois mil e quatorze; Projeto de Lei nº 1941/2013, de autoria do Deputado Xandrinho, em cinco de maio de dois mil e quatorze; Projeto de Lei nº 2656/2013, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, em treze de maio de dois mil e quatorze; Projeto de Lei nº 3031/2014, de autoria da Deputada Graça Pereira, em vinte e cinco de agosto de dois mil e quatorze; Projeto de Lei nº 1320/2012, de autoria do Deputado Marcio Pacheco, em oito de maio de dois mil e quatorze; Projeto de Lei nº 1788/2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, em quatorze de maio de dois mil e quatorze; Projeto de Lei nº 2619/2013, de autoria do Deputado Luiz Martins, em cinco de agosto de dois mil e quatorze; Projeto de Lei nº 1975/2013, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, em trinta de abril de dois mil e quatorze. Em seguida, nos termos regimentais, assumiu a presidência o Deputado Roberto Dinamite, que passou a palavra ao Deputado Chiquinho da Mangueira para emitir seus pareceres: Projeto de Lei nº 2348/2013, de autoria do Deputado Paulo Ramos, parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 1925/2013, de autoria do Deputado Xandrinho, parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2122/2013, de autoria do Deputado André Corrêa, parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2846/2014, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 2839/2014, de autoria do Deputado Átila Nunes, parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 1341/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 1941/2013, de autoria do Deputado Xandrinho, parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2656/2013, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 3031/2014, de autoria do Deputado Graça Pereira, parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 1320/2014, de autoria do Deputado Marcio Pacheco, parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 1788/2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2619/2013, de autoria do Deputado Luiz Martins, parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 1975/2013, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão, foram votados todos os pareceres, que receberam aprovação. Dando prosseguimento, reassumiu a presidência o Deputado Chiquinho da Mangueira, que agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a reunião para que eu, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Esporte e Lazer, vinte e três de outubro de dois mil e quatorze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO\r\n\r\nDE 08 A 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAos oito dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; ,ANDRÉ CORREA; e JANIO MENDES, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente iniciou a reunião, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 694/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais e dá outras providências”. Foram incorporadas, ao texto: a Emenda de Plenário, a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à Emenda de Plenário nº 4 e a Subemenda Aglutinativa da Comissão de Constituição e Justiça às Emendas de Plenário nºs 6 e 9, aprovadas em Plenário. A Comissão de Redação apresentou emendas de Redação, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia nove de outubro de dois mil e quatorze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2997/2014, de autoria do Deputado André L. Ceciliano, que “Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 19 de agosto como o Dia Estadual do Historiador e dá outras providências”. O texto foi reescrito baseado no Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprovado em Plenário. Em seguida foram votadas as Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia quatorze de outubro de dois mil e quatorze, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1351/2012, de autoria do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 5.936, de 4 de abril de 2011, que obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça, aprovadas em Plenário. A Comissão de Redação apresentou emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e nove de outubro de dois mil e quatorze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2860/2014, de autoria do Deputado Janio Mendes, que “Institui o Programa Estadual de Ampliação e Renovação de Equipamentos de Saúde para o Serviço de Radioterapia e dá outras providências”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 346/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza e regulamenta a soltura de balões artesanais na forma que menciona e dá outras providências”. O texto foi reescrito baseado no Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprovado em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2958/2014, de autoria do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta a manifestação cultural nas estações de barcas, trens e metrô no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1864/2012, de autoria do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, hipermercados, supermercados, postos de conveniência e afins que vendam bebidas alcoólicas a destinarem gôndolas específicas, na forma que menciona”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas de Plenário. Antes de colocar em votação as proposições, a Comissão de Redação apresentou Emendas de Redação às três últimas proposições, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foram votadas as quatro Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, suspendendo-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala das Comissões, vinte e nove de outubro de dois mil e quatorze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; DEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente .\r\n\r\nId: 1763725" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1763726": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "* ATO \"E\"/MD/Nº 2321/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DE FREITAS MENEZES TEIXEIRA, matrícula nº 408.895-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.11.2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.11.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11343/2014 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nEm 17.11.2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*8537/2014 - MECANISMO DE COMBATE A TORTURA.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar a proposta constante destes autos às fls. 36.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 18.11.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12435/2014 - INÊS DE FÁTIMA DE JESUS PINTO CLARA\r\n\r\n12163/2014 - MONICA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n12281/2014 - NILCE PINHEIRO ALVES\r\n\r\n12359/2014 - ALVARO BISPO DO MONTE FILHO\r\n\r\n12360/2014 - ALVARO ÂNGELO BRANDÃO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n12355/2014 - WILLIANE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n12358/2014 - CRISTINA DA SILVA SIMÕES TELLES\r\n\r\n12356/2014 - MARCEL ROBERTO PINHEIRO GOMES\r\n\r\n12210/2014 - MARCELO VIEIRA MANHÃES\r\n\r\n12209/2014 - HELIANE BARBOSA CHERIFF SCHETTINI\r\n\r\n12207/2014 - MARIA ROSA DA COSTA\r\n\r\n12208/2014 - HELIO ALVES TINOCO\r\n\r\n12065/2014 - MANOEL MOREIRA NETO\r\n\r\n12314/2014 - GABRIEL ALEXANDRE DE ABREU MACHADO\r\n\r\n12550/2014 - LUCIANA PISANI MAYWALD\r\n\r\n06459/2014 - MAURÍCIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n12322/2014 - LUCIANA LOURENÇO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12357/2014 - LUIZ SEBASTIÃO PEREIRA NOVAES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1763726" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1763727": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 27ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 25 de novembro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3311/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a acessibilidade de telefonia móvel e/ou celular nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2426/2013, dos Deputados André Ceciliano e Rosângela Gomes, que “Institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2564/2013, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo, que “Cria o cadastro estadual de pessoas físicas ou jurídicas e de veículos que exploram o transporte de água potável no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2578/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2831/2014, do Deputado Jânio Mendes, que “Autoriza o Poder Executivo a adotar o exame denominado 'OraQuick' para diagnóstico da AIDS, na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2834/2014, do Deputado Dica, que “Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2918/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre parcelamento das multas de trânsito e da transação penal para perda de pontos na CNH”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2970/2014, dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de ocorrência em caso de acidentes de trabalho com lesão, ferimento ou morte”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3151/2014, do Deputado Édino Fonseca, que “Estabelece diretrizes a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais no âmbito da administração pública e suas diretrizes”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3153/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “Modifica a Lei nº 1954/92 que trata do incentivo à cultura e ao esporte, e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3226/2014, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre regras de avaliações físicas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3230/2014, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e postos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de afixarem em local visível e de fácil acesso cartaz informando sobre a Lei 11.108 de 2005 que assegura a presença, junto à parturiente, de 01 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto”.\r\n\r\n13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2010, dos Deputados Luiz Paulo e André Corrêa, que “Susta os atos normativos que menciona”.\r\n\r\n14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos do Decreto nº 43.857, 25 de setembro de 2012”.\r\n\r\n15. EMENDAS DE PLENÁRIO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 69/2011, da Mesa Diretora, que “Modifica o art. 17 do Regimento Interno”.\r\n\r\n16. EMENDAS DE PLENÁRIO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1001/2013, da Mesa Diretora, que “Modifica o artigo 30 da Resolução nº 810, de 1997”.\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1355/2014, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui o Programa e Portal e-Cidadania”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3222/2014, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia 12 de dezembro como o 'Dia Estadual do Nordestino'”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3236/2014, do Deputado Gilberto Palmares, que “Institui o dia de Ogum Xoroquê e o declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2962/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Obriga as assistências técnicas localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro na forma em que menciona a fornecerem aos consumidores protocolo de atendimento”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2969/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Cria o ICMS turístico, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, determinando uma maior participação dos municípios que investirem no fomento das atividades turísticas, nas quotas de ICMS”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2971/2014, dos Deputados Gilberto Palmares e Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 1270, de 22 de dezembro de 1987, para dispor sobre o cálculo e os percentuais do adicional de insalubridade”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.190, de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, Luiz Paulo e Luiz Martins, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2999/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a anistia de dívidas de propriedade, posse ou uso de veículos automotores”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1038/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória no Estado do Rio de Janeiro a afixação em local visível de informação do ano de fabricação do veículo destinado ao transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, que “Proclama Nossa Senhora de Nazaré Patrona do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1595/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a concessão de parcelamento, antes do vencimento, nas faturas de prestação de serviço emitidas pela Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2286/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores - CNH Popular”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2922/2014, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de temporizadores de semáforos em frente às escolas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2924/2014, da Deputada Lucinha, que “Fixa a obrigatoriedade de preferência na contratação de empresas com sede no Estado do Rio de Janeiro com vistas à realização das Olimpíadas de 2016”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3174/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o envase de cerveja em embalagem de politereftalato de etila (PET) ou plástica em geral”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, SEM VOTO)\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1396/2012, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos centros cirúrgicos e centros de terapias intensivas localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 3113/2014, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre a reserva obrigatória de espaço nos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT´s, para a qualificação de pessoas com deficiência, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 3184/2014, da Deputada Graça Pereira, que “Cria normas e disciplina os boletins de ocorrência emanados da Defesa Civil que tratem da evidência de risco à vida e ao patrimônio dos fluminenses, com fim de agilizar a aplicabilidade das soluções cabíveis”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3221/2014, dos Deputados Wagner Montes e Dica, que “Dispõe sobre a dessalinização da água do mar pelo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 3231/2014, da Deputada Rosângela Gomes, que “Obriga a todas as boates, casas de shows e similares a capacitarem seus funcionários em primeiros socorros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORRÊA e WAGUINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2014, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 491/2011, do Deputado Paulo Ramos, o qual “Determina a cobrança da tarifa social pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), às unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR)”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1437/2012, da Deputada Enfermeira Rejane e do Deputado Rosenverg Reis, que “Cria o serviço de atendimento nos cemitérios localizados no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 632/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam os proprietários de postos de combustível, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a afixar nesses estabelecimentos, cartaz informando aos consumidores a diferença entre os preços da gasolina e do álcool (etanol);\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1167/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as agências reguladoras de serviços públicos concedidos, Agenersa e Agetransp, a divulgarem relatório estatístico circunstanciado das penalidades aplicadas às empresas concessionárias”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1800/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a instalação de sistema de videomonitoramento de vias públicas”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2036/2013, do Deputado Alexandre Correia, que “Dispõe sobre pagamentos diretamente nos caixas mesmo que o pagador não seja correntista da instituição bancárias”;\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2044/2013, dos Deputados Paulo Ramos e Márcio Pacheco, que “Proíbe a distribuição e comercialização de medicamentos cujo princípio ativo seja o misoprostol, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2364/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o selo estadual 'sem glúten', para produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição”;\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2941/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 6419, de 21 de março e 2013, que estabelece normas para divulgação de preços ao consumidor nas vendas a prazo”;\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2951/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 4396, de 16 de setembro de 2004, que proíbe os estabelecimentos comerciais de exigirem comprovação de tempo mínimo no emprego para concessão de crédito ao consumidor”;\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2955/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 4896, de 8 de novembro de 2006, que assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica e dá outras providências”;\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2990/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 5725, de 19 de maio de 2010, que obriga a afixação de números de telefone para avaliação de motoristas e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II, de 18/11/2014.)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro preços de peças de reposição original ou genuína para veículos Volkswagen.\r\n\r\nPROCESSO N°: 9.217/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 18/11/2014 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 18/11/2014\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(maior percentual de desconto)\r\n\r\nZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - 41% (quarenta e um por cento)\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa que descreva os serviços que possibilitem a consulta textual dos Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro, desde a edição do dia 02 de janeiro de 1984 até o presente.\r\n\r\nPROCESSO N°: 2190/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 18/11/2014 às 14:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 18/11/2014\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(valor negociado)\r\n\r\nDATAVIX INFORMÁTICA LTDA - 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS AGENDA DE REUNIÕES - 19 de novembro de 2014.\r\n\r\n(03 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONIMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO nos termos regimentais, os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORRÊA e WAGUINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILlANO, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 6a Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2014, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LlNS. \r\n\r\n(Edital DO. 18.11.2014)\r\n\r\n15h00\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LlNS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILlANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 5a Reunião Ordinária, a realizar-se em 19 de novembro de 2014, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 18.11.2014)\r\n\r\n15h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoca os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, JÂNIO MENDES, MÁRCIO PACHECO e LUIZ PAULO, membros efetivos, e CLAISE MARIA, ROSÂNGELA GOMES, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO e CORONEL JAIRO, suplentes, para a 4a Reunião Ordinária, a ser realizada em 19 de novembro de 2014, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 12 pareceres; III. Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 13.11.2014)\r\n\r\nId: 1763727" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1763389": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 14:00 horas do dia 07 de novembro de 2014. Local: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Daniel dos Santos Junior, Fábio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Luis Fernando Barbosa Marti nez, Rosana Passos de Pádua e Wilfred Theodoor Brujin. Convocação: na forma do Estatuto Social. Mesa: Luis Fernando Barbosa Martinez, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. Deliberações: o Conselho aprovou o acréscimo do valor de R$ 40.483.610,00 (quarenta milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos e dez reais) ao montante total do Orçamento de Investimentos da Companhia para o exercício de 2014. O valor acrescido será destinado para a aquisição extraordinária de material rodante (locomotivas e vagões). O custeio desses investimentos adicionais será atendido com recursos decorrentes da obtenção de financiamento de longo prazo prazo com o BNDES, utilizando linha de crédito já negociada pela administração da Companhia em condições vantajosas e, portanto, não implicará em qualquer alteração das parcelas retidas/distribuídas do lucro líquido da Companhia relativo ao exercício social findo em 2013, conforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária de 24 de abril de 2014. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-20143812750 - 10/11/2014. Certifico o deferimento em 11/11/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002695376 - Data: 11/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1763389" ], "1763356": [ "V - Ata", "Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 10:00 horas, do dia 6 de novembro de 2014. LOCAL: Praia de Botafogo 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: quroum superior ao mínimo estabelecido em lei, conforme consta do Livro de Presença dos Acionistas. CONVOCAÇÃO: edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil nas edições dos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2014. MESA: Daniela Teixeira de Vilhena, Presidente e Mônica Maria Mendes Tavares Bussière, Secretária. DELIBERAÇÕES da Assembleia Geral Extraordinária: aprovado, por unanimidade e sem reserva, (i) tendo em vista renúncia apresentada pelo conselheiro Tufi Daher Filho, a eleição, com mandato até 14 de dezembro de 2014, para o Conselho de Administração, dos Srs. Luis Fernando Barbosa Martinez, brasileiro, casado, engenheiro metalurgista, portador da carteira de identidade nº 10.527.662, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 055.978.608-52, com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3400, 15º andar, na Cidade e Estado de São Paulo; (ii) a destituição de Paolo Felice Bassetti do cargo de conselheiro e a eleição, para mandato até 14 de dezembro de 2014, do Sr. Wilfred Theodoor Bruijn, holandês, casado, matemático, portador da carteira de identidade nº W361399 - W Permanente, órgão emissor CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 863.590.107-04, com endereço na Rua Professor José Vieira de Mendonça, nº 3011, Engenho Nogueira, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Os conselheiros ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos. A seguir, os acionistas elegeram, por unanimidade, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração, com mandato até 14 de dezembro de 2014, o Conselheiro Luis Fernando Barbosa Martinez. Desta forma, o Conselho de Ad ministração da Companhia passa a ser composto pelos Srs. Luis Fernando Barbosa Martinez, Wilfred Theodoor Bruijn, Paulo Fernando Mainenti Ferreira, Daniel dos Santos Junior, Hélio Cabral Moreira, Paulo Roberto Perlott Ramos, Rosana Passos de Pádua, Alejandro Daniel Laiño, Fabio Costa Brasileiro da Silva e Humberto Ramos de Freitas, todos com mandato até 14 de dezembro de 2014. O Sr. Presidente registrou, ainda, que os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomarão posse em seus cargos, no prazo legal e somente após (i) a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no respectivo Livro de Registro de Atas; e (ii) a apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável. Foram apresentados os currículos profissional dos membros eleitos, os quais, juntamente com a cópia da declaração de desimpedimento, ficarão arquivados na sede da Companhia. Decidiram, também, os acionistas que a ata desta Assembleia Geral Extraordinária poderá ser publicada, em extrato, com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2º do art. 130 da já referida Lei n.º 6.404/76. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-20143812700 - 10/11/2014. Certifico o deferimento em 11/11/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002695326 - Data: 11/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1763356" ], "1763419": [ "V - Ata", "Id: 1763419" ], "1763410": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1763410" ], "1763133": [ "V - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 11 de novembro de 2014, às 16h, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - nesta cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER; SECRETÁRIA: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o Acionista Majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela DRA. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA e outros Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: efetivadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 27, 28 e 29/10/2014 e no Jornal do Commercio, dos dias 27, 28 e 29/10/2014; V - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 27, 28 e 29/10/2014 e no Jornal do Commercio, dos dias 27, 28 e 29/10/2014; VI - ORDEM DO DIA: I - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Aprovação do pedido de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação de nº 0026820-71.2003.4.01.3400, movida pela CEDAE contra a Caixa Econômica Federal e a União, relativa à revisão do saldo devedor do Contrato de Confissão de Dívida n° 94/00154-5. VII - DELIBERAÇÕES: I - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Por unanimidade de votos, os Acionistas deliberaram: 1. Aprovar o pedido de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação de nº 0026820-71.2003.4.01.3400, movida pela CEDAE contra a Caixa Econômica Federal e a União, relativa à revisão do saldo devedor do Contrato de Confissão de Dívida n° 94/00154-5. VIII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a Ordem do Dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. Presidente: WAGNER GRANJA VICTER, Secretária: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA, Acionistas: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, designada pelo Ofício GG nº. 570/2014, de 10/11/2014, RENATO PRATES RODRIGUES, MANSSUR ASSAFIM.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nRENATO PRATES RODRIGUES\r\n\r\nMANSSUR ASSAFIM\r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002697369, no dia 14/11/2014.\r\n\r\nId: 1763133" ], "1763040": [ "V - Ata", "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 11 de novembro de 2014, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 11 dias do mês de novembro de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, n.º 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4.º da Lei n.º 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Publicação: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras publicadas no dia 11/11/2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial, respectivamente às fls. 03, 04 e 05, e às fls. 06, 07 e 08. 4. Mesa: Presidente: Albino Motta da Cruz; Secretária: Carolina Farinas Pinheiro. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Exame da proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e distribuição de dividendos; e (iii) Fixação da remuneração anual global para a Diretoria da Companhia. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: (i) Foram aprovados, com abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. (ii) No que se refere à proposta apresentada pela administração da Companhia relativa à destinação do lu cro líquido do exercício e distribuição de dividendos, os acionistas deliberaram destinar o lucro líquido do exercício de 2013, no montante total de R$ 5.892.023,27 (cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil, vinte e três reais e vinte e sete centavos), para pagamento de dividendos, tendo em vista a faculdade da Companhia de deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo da reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182 da Lei 6.404/76, excede em 30% o capital social, prevista no § 1º do artigo 193 da Lei 6.404/76, e que o saldo resultante da soma da reserva de capital mais a reserva legal da Companhia ultrapassa 30% do capital social da Companhia. Os dividendos ora deliberados serão pagos pela Companhia aos seus acionistas na presente data, em uma ou várias parcelas, conforme disponibilidade de caixa, até 31 de dezembro de 2014, sendo o equivalente a R$ 5,89202327 por ação. (iii) Foi aprovada a remuneração global anual dos Diretores,para o exercício de 2014, no montante de até R$ 1.780.118,18 (um milhão, setecentos e oitenta mil, cento e dezoito reais e dezoito centavos). Em seguida, o Sr. Presidente informou aos presentes que as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76, continuarão a ser feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Albino Motta da Cruz - Presidente; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária; Acionistas: Endesa Brasil S.A.; e CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 11 de novembro de 2014. Albino Motta da Cruz - Presidente; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: EN-Brasil Comércio e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 12/11/2014, e o registro sob o número 2696017 e data de 12/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO 11-11-2014\r\n\r\nOS 330143\r\n\r\nId: 1763040" ], "1763551": [ "V - Ata", "Assessoria de Empresas em Liquidação\r\n\r\nDistribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S.A. Em Liquidação\r\n\r\nCNPJ-30.123.509/0001-92 NIRE 333000816-40 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 24 de abril de 2014 às 10:00 horas, na Av Erasmo Braga 118 s/313 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - Luciana da Costa Martins de Almeida, Representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 252 de 14 de abril de 2014; Secretário: Guarino Luiz Pinho Tórtora III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas; IV - CONVOCAÇÃO: Convocações veiculadas nos dias 19,20 e 21 de março de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte V e no Jornal Valor Econômico; V - ORDEM DO DIA: Exame do Relatório e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativos ao Balanço Patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; VI - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art.130, parágrafo primeiro, da Lei n. º 6.404/76 a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas votaram pela aprovação do Relatório do liquidante, do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2013, determinando-se o atendimento às recomendações e correções que venham a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do Processo de Prestação de Contas nº E-12/088/1/2014, obediente ao Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, sendo assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Como Secretário da Assembleia Geral Ordinária, declaro que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais (n. º2 ), às folhas nº 15v e 16. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014. Luciana da Costa Martins de Almeida Presidente, Guarino Luiz Pinho Tórtora Secretário. Jucerja em 12/05/2014 sob o nº 00002621582. \r\n\r\nId: 1763551" ], "1762132": [ "V - Ata", "Assessoria de Empresas em Liquidação\r\n\r\nDistribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S.A. Em Liquidação\r\n\r\nCNPJ-30.123.509/0001-92 NIRE 333000816-40 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 24 de abril de 2014 às 10:00 horas, na Av Erasmo Braga 118 s/313 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - Luciana da Costa Martins de Almeida, Representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 252 de 14 de abril de 2014; Secretário: Guarino Luiz Pinho Tórtora III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas; IV - CONVOCAÇÃO: Convocações veiculadas nos dias 19,20 e 21 de março de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte V e no Jornal Valor Econômico; V - ORDEM DO DIA: Exame do Relatório e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativos ao Balanço Patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; VI - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art.130, parágrafo primeiro, da Lei n. º 6.404/76 a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas votaram pela aprovação do Relatório do liquidante, do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2013, determinando-se o atendimento às recomendações e correções que venham a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do Processo de Prestação de Contas nº E-12/088/1/2014, obediente ao Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, sendo assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Como Secretário da Assembleia Geral Ordinária, declaro que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais (n. º2 ), às folhas nº 15v e 16. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014. Luciana da Costa Martins de Almeida Presidente, Guarino Luiz Pinho Tórtora Secretário. Jucerja em 12/05/2014 sob o nº 00002621582. \r\n\r\nId: 1762132" ], "1730769": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1730769" ], "1763394": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:30 horas do dia 07 de novembro de 2014. Local: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Daniel dos Santos Junior, Fábio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Luis Fernando Barbosa Martinez, Rosana Passos de Pádua e Wilfred Theodoor Brujin. Convocação: na forma do Estatuto Social. Mesa: Luis Fernando Barbosa Martinez, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. Deliberações: o Conselho aprovou, por unanimidade, nos termos da alínea “l” do artigo 16 do Estatuto Social, os contratos a serem celebrados entre a Companhia e seus acionistas controladores ou partes relacionadas, todos eles indicados no Anexo I à ata. Fica registrado que as referidas contratações deverão se dar em condições equitativas e de mercado, nos termos da legislação aplicável. O Conselho ratificou, ainda, todos os atos que a Diretoria já praticou com relação aos contratos mencionados. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-20143812661 - 10/11/2014. Certifico o deferimento em 11/11/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002695331 - Data: 11/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1763394" ], "1763375": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:45 horas do dia 07 de novembro de 2014. Local: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Daniel dos Santos Junior, Fábio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Luis Fernando Barbosa Martinez, Rosana Passos de Pádua e Wilfred Theodoor Brujin. Convocação: na forma do Estatuto Social. Mesa: Luis Fernando Barbosa Martinez, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. Deliberações: o Conselho aprovou, por unanimidade dos votos proferidos, o relatório das informações trimestrais (ITR) da Companhia, levantadas em 30 de setembro de 2014, que foi objeto de relatório de revisão especial pelos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCoopers Brasil, ficando consignada a abstenção dos Conselheiros Alejandro Daniel Laiño e Wilfred Theodoor Brujin, por motivo de padronização com relação ao procedimento interno da Usiminas, não tendo sido registrada qualquer ressalva ou divergência quanto ao conteúdo do documento. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-20143812777 - 10/11/2014. Certifico o deferimento em 11/11/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002695377 - Data: 11/11/2014. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1763375" ], "1763408": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 14:15 horas do dia 07 de novembro de 2014. Local: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Daniel dos Santos Junior, Fábio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Luis Fernando Barbosa Martinez, Rosana Passos de Pádua e Wilfred Theodoor Brujin. Convocação: na forma do Estatuto Social. Mesa: Luis Fernando Barbosa Martinez, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. Deliberações: o Conselho aprovou, por unanimidade, com o objetivo de custear investimentos destinados à eliminação de gargalos logísticos, adequação em pátios, confiabilidade de infra-estrutura, modernização e reforma de ativos, ampliações de via permanente e adequação de instalações físicas, a contratação pela Companhia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de uma operação através da qual esta instituição financeira concederá à Companhia um segundo crédito rotativo - Documento Único de Limite de Crédito (DULC) - até o limite de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), como parte integrante do Contrato de Abertura de Limite de Crédito (CALC), até o limite de R$ 427.000.000,00 (quatrocentos e vinte e sete milhões de reais), conforme disposto na Decisão Dir. 890/2013-BNDES, da Diretoria da mesma instituição financeira. O Conselho, ainda, autorizou a Diretoria a celebrar todos os contratos que se fizerem necessários à efetivação do aludido financiamento, inclusive a prestação das garantias respectivas. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-20143812793 - 10/11/2014. Certifico o deferimento em 11/11/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002695378 - Data: 11/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1763408" ], "1763575": [ "V - Certidão", "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 14 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 14/11/2014 e o registro sob o número 2697343 e data de 14/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nOS 330267\r\n\r\nId: 1763575" ], "1763212": [ "V - Ata", "Id: 1763212" ], "1763506": [ "V - Ata", "MJK IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 18.063.340/0001-27 - NIRE: 33.2.0949038-9\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 15/10/14. Data, Hora e Local: No dia 15/10/14, às 9h, na Av. Almirante Barroso, 91 - Sl. 311 - Centro - Parte - RJ. Presença: A totalidade dos sócios da Sociedade, a saber (a) Myriam de Mello e Silva Cabral, brasileira, casada, do lar, portadora da CI. 01.564.188-5 IFP/RJ, CPF 089.579.717-85, com escritório na Av. Almirante Barroso, 91 - Sl. 311 - Centro - Parte - RJ, (b) Mônica Mello Machado Leal Medeiros, brasileira, casada, advogada, portadora da CI. 02.732.705-5, IFP/RJ, CPF 433.414.117-04, com escritório na Av. Almirante Barroso, 91 - Sl. 311 - Centro - Parte - RJ; Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) Aprovação da redução do capital social, por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, como faculta o art. 1.082 inciso “II” do código civil, passando o capital de R$ 150.600,00 para R$ 100.600,00, com o cancelamento de 50.000 quotas e sua restituição aos sócios na proporção das quotas havidas por cada sócio, conforme abaixo: Sócios; Redução de Cotas; Redução de Capital. Myriam de Mello e Silva Cabral: 50.000; R$ 50.000,00. Mônica Mello Machado Leal Medeiros: 0; R$ -. Total: 50.000; R$ 50.000,00. (ii) Face a deliberação ora tomada, a Cláusula quinta do Contrato Social passará a ter a seguinte redação: Cláusula quinta: O capital social é de R$ 100.600,00, dividido em 100.600 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do país, distribuídos entre os sócios quotistas da seguinte forma: Sócios; Quotas; Valor; Percentual. Myriam de Mello e Silva Cabral: 100.599; R$ 100.599,00; 99,99. Mônica Mello Machado Leal Medeiros: 1; R$ 1,00; 0,01. Total: 100.600; R$ 100.600,00; 100%. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 15/10/14. Myriam de Mello e Silva Cabral - Sócia - Administradora; Mônica Mello Machado Leal Medeiros - Sócia - Quotista.\r\n\r\nId: 1763506" ], "1763352": [ "V - Ata", "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.300.285.288\r\n\r\nCompanhia. Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: Aos 28/10/2014, às 10 hs, na sede social da Cia. localizada na Avenida São Gonçalo, 100, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia, Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar a celebração do Instrumento Particular de Mútuo, nesta data, pela Cia., na qualidade de mutuaria, com a Arteris S.A., sociedade anônima devidamente constituída em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1455, 9º andar, Vila Nova Conceição, inscrita no CNPJ sob nº 02.919.555/0001-67, no valor total de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), com taxa de juros de 1,4% (um inteiro e quatro décimos por cento) ao ano, acrescidos da taxa DI, e prazo de 90 (noventa) dias. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a matéria constante do item 4.1 da Ordem do Dia, aprovando a contratação ali descrita; e 5.2. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGE, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionista: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro Michielin). São Gonçalo, 28/10/2014. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 05/11/2014 e o registro sob o nº 00002693369. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1763352" ], "1763043": [ "V - Ata", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 28 de outubro de 2014. 1. Data, hora e local: No dia 28 de outubro de 2014, às 18:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Presentes a maioria dos membros da Diretoria, quais sejam: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica), Bruno Golebiovski (Diretor Comercial), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor Técnico), Claudio César Weyne da Cunha (Diretor de Planejamento e Controle), José Alves de Mello Franco (Diretor de Regulação) e Teobaldo José Cavalcante Leal (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores). Encontra-se vacante o cargo de Diretor de Recuperação de Mercado. Presente também o responsável pela contabilidade da Companhia, André Oswaldo dos Santos. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Sra. Déborah Meirelles Rosa Brasil. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovação das Informações Trimestrais - ITRs, correspondentes ao 3º trimestre de 2014. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Após análise da documentação apresentada pelo responsável pela contabilidade da Companhia, André Oswaldo dos Santos, foram aprovadas, sem reservas, as Informações Trimestrais - ITRs, correspondentes ao 3º trimestre de 2014 (ITR3T), em conformidade com a Instrução CVM nº 480/2009. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes, pela secretária da reunião: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente e presidente da reunião), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica e secretaria da reunião), Bruno Golebiovski (Diretor Comercial), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor Técnico), Claudio César Weyne da Cunha (Diretor de Planejamento e Controle), José Alves de Mello Franco (Diretor de Regulação),Teobaldo José Cavalcante Leal (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores), e pelo responsável pela Contabilidade da Companhia: André Oswaldo dos Santos. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 28 de outubro de 2014. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente; Déborah Meirelles Rosa Brasil; Diretora Jurídica e Secretária ad hoc. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico o deferimento em 12/11/2014 e o registro sob o nº 2696024 e data de 12/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARD 28-10-2014\r\n\r\nOS 330144\r\n\r\nId: 1763043" ], "1763388": [ "V - Ata", "TRIALL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0031227-7 - CNPJ/MF 19.998.429/0001-48 (“Companhia”)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDia, hora e local: Em 15 de outubro de 2014, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Alameda Jequitibá, 30, parte, Granja dos Cavaleiros, Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Carla Gouveia Barretto, Presidente; Laura Maniero Gadelho, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) passando dos atuais R$ 100,00 (cem reais) para R$ 5.200.100,00 (cinco milhões, duzentos mil e cem reais), com emissão de 5.200.000 (cinco milhões e duzentas mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como Anexo I, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas pela Acionista Odebrecht Properties S.A., sendo: (i) R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), nesta data, mediante moeda corrente nacional; e (ii) R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), mediante a conferência da totalidade de crédito constante na conta de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital Social (“AFAC”), na data base de 30 de setembro de 2014, com a integral anuência e concordância da Acionista Odebrecht Properties Salvador S.A., que renunciou expressamente ao direito de preferência na subscrição das novas ações. 3) Em consequência da deliberação acima, o caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia e alterado, passando a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 5.200.100,00 (cinco milhões, duzentos mil e cem reais), dividido em 5.200.100 (cinco milhões, duzentas mil e cem) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada por unanimidade, foi assinada por todos os presentes. Macaé, 15 de outubro de 2014. Mesa: Carla Gouveia Barretto, Presidente; Laura Maniero Gadelho, Secretária. Acionistas: Odebrecht Properties S.A. e Odebrecht Properties Salvador S.A. Certifico e dou fé que essa Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Laura Maniero Gadelho, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Triall Participações S.A. Nire: 33300312277. Protocolo: 0020143757849 - 03/11/2014. Certifico o deferimento em 05/11/2014 e o registro sob o nº 00002692844. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1763388" ], "1763604": [ "V - Ata", "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23 - NIRE 333.000.131.48\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2012. Data, Horário e Local: 6 de agosto de 2012, às 15h30min, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente do Conselho de Administração, Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário, Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, membro efetivo do Conselho de Administração, Sergio Leal Campos, membro efetivo do Conselho de Administração, Sabrina Peretti Gurtensten, membro efetivo do Conselho de Administração; e Salomão Soifer, membro efetivo do Conselho de Administração. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; e Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do dia: (i) Proposta de alteração da periodicidade anual das reuniões ordinárias do Conselho de Administração, com a consequente alteração do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia; e (ii) Reeleição de Diretores. Deliberação: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros aprovaram, por unanimidade dos votos proferidos, o seguinte: 1. Aprovar a proposta de alteração da periodicidade anual das reuniões ordinárias do Conselho de Administração, de trimestral para 3 (três) vezes por ano, preferencialmente em março, agosto e dezembro, com a consequente alteração do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, cuja proposta de nova redação segue, tendo sido deliberado, ainda, o encaminhamento da referida matéria para apreciação das acionistas em assembleia geral. \"ARTIGO 13 - O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, 3 (três) vezes por ano, preferencialmente em março, agosto e dezembro, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, por convocação do seu Presidente ou de quaisquer 2 (dois) Conselheiros. As resoluções serão tomadas por maioria de votos e serão consignadas no livro de \"Atas das Reuniões do Conselho de Administração\". Cabe o voto escrito e antecipado e a delegação de votos entre seus membros.\" 2. Reeleger, com prazo de gestão de 1 (um) ano, a contar de 15 de agosto de 2012, ou até a investidura de novo diretor, (i) o Sr. FILIPE ARAÚJO LEITE DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.793-5, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 855.925.287-87, com endereço profissional na rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Financeiro; (iii) a Sra. Daniela Russio de Oliveira, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 98.051 e no CPF/MF sob o nº 021.124.867-30, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora Jurídica; (iv) o Sr. Gustavo Carvalho Pierotti, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 0200.8255-8, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 200.305.767-68, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 27º andar, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Comercial; e (v) David Soifer, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 1.102.674-5, expedida pela SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.844.299-53, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 27º andar, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Técnico. Dessa maneira, a Diretoria da Companhia continua sendo composta pelos seguintes membros: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, como Diretor Presidente; Sergio Leal Campos, como Diretor Financeiro; Daniela Russio de Oliveira, como Diretora Jurídica; Gustavo Carvalho Pierotti, como Diretor Comercial; e David Soifer, como Diretor Técnico. Os diretores ora nomeados ficam desde já investidos em seus cargos, dispondo de todos os poderes necessários à administração da Companhia, observadas, contudo, as restrições legais e constantes do Estatuto Social. Os diretores ora eleitos aceitam a nomeação e declaram, neste ato, para os fins do artigo 147, §1º, da Lei 6.404//76, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos Conselheiros e Diretores presentes. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente e Conselheiro; Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Conselheiro; Sergio Leal Campos, Conselheiro; Sabrina Peretti Gurtensten, Conselheira; Salomão Soifer, Conselheiro. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de atas de Reuniões do Conselho de Administração da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Gustavo Carvalho Pierotti - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combrascan Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2372032 e data de 17/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA 06-08-2014\r\n\r\nOS 330261\r\n\r\nId: 1763604" ], "1763658": [ "V - Ata", "ARCA 17-11-2014\r\n\r\nOS 330305\r\n\r\nId: 1763658" ], "1763436": [ "V - Ata", "PARANAÍBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 17.553.029/0001-01 - NIRE 33.3.0030614-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada no dia 03 do mês de novembro de 2014, às 10:00 (dez) horas, na sede da Paranaíba Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”'), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, n.° 955, 14º andar sala 1401 parte, CEP 20071-004. 2. Convocação e Presença: Tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, de acordo com as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, foi dispensada a publicação do anúncio de convocação, nos termos do §4° do artigo 124 da Lei n\" 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei 6.404\"). 3. Mesa: Presidente: Sr. Xiaochun Wang; e Secretário: Sr. Elton Keishi Hiruma. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, em série única no montante de RS350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais) (“Debêntures”). as quais serão objeto de distribuição pública, em regime de garantia firme de subscrição, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada ('“Instrução CVM 476” e “Emissão” ou “Oferta Restrita”, respectivamente); (ii) a celebração do contrato de cessão fiduciária dos direitos decorrentes de conta vinculada; (iii) a autorização à Diretoria, bem como a procuradores constituídos para o efeito pela Companhia, para negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures, e ao contrato de cessão fiduciária dos direitos decorrentes de conta vinculada mencionado no item (ii); negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar e colocar a Oferta Restrita, (b) banco liquidante, (c) escriturador mandatário, (d) agente fiduciário, (e) banco administrador e (f) assessores legais; e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita; e (iv) a ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria relacionados às deliberações acima. 5. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar a Emissão e a Oferta Restrita com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”); (i) Número da Emissão: As Debêntures representarão a primeira emissão de debêntures da Companhia; (ii) Valor Total da Emissão: R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão; (iii) Número de Séries: a Emissão será realizada em uma única série; (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 350 (trezentas e cinquenta) Debêntures; (v) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal” ou “Valor Nominal Unitário”); (vi) Data de Emissão: para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será definida na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”); (vii) Conversibilidade. Espécie. Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia fidejussória adicional. As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (viii) Garantia Fideiussória: a State Grid Brazil Holding S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.938.558/0001-39 (“StateGrid”), a COPEL - Companhia Paranaense de Energia, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 76.483.817/0001-20 (“Copel”, em conjunto com a StateGrid, simplesmente “Interveniente Garantidoras”, garantirão e se responsabilizarão, em caráter irrevogável e irretratável, na qualidade de fiadoras, devedoras e principais pagadoras, em relação à Companhia, e não solidárias entre si, por 75,50% (setenta e cinco inteiros e cinquenta centésimos por cento), cada uma até o montante estabelecido na Escritura de Emissão, das obrigações, principais ou acessórias, assumidas pela Companhia nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão, incluindo todos e quaisquer valores, sem limitação, tais como o valor nominal unitário das Debêntures, a Remuneração (conforme abaixo definido), os encargos moratórios, verbas de caráter indenizatório, a remuneração do agente fiduciário da Oferta Restrita e demais despesas por este realizadas na execução da sua função, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorridos pelo agente fiduciário ou pelos debenturistas em decorrência de processos, procedimentos, outras medidas judiciais e/ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e/ou da Escritura de Emissão, sempre nos limites definidos para cada fiadora na Escritura de Emissão, com renúncia aos direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza, previstos nos artigos 368, 821, 827, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e dos artigos 77 e 595 da Lei n.° 5.869 de 11 de janeiro de 1973 (“Fiança”). As demais características e procedimentos da Fiança estão descritos na Escritura de Emissão. (ix) Garantia Real: em garantia de todas as obrigações, principais ou acessórias assumidas pela Companhia na Escritura de Emissão, a Companhia constituirá garantia de cessão fiduciária de todos os direitos da Companhia relativos a uma conta de movimentação restrita de sua titularidade mantida junto ao banco administrador (a ser definido posteriormente) e dos ativos financeiros nela creditados e investidos, na qual o montante relativo a 24,50% (vinte e quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento) do Valor Total da Emissão (“Cessão Fiduciária de Conta Vinculada”) será depositado. No prazo de 90 (noventa) dias contados da assinatura da Escritura de Emissão (i) a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.001.180/0001-26 (“Eletrobrás”), aderirá à Escritura de Emissão na qualidade de “Interveniente Garantidora”, ou (ii) a Furnas Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 23.274.194/0001-19 (“Furnas”), formalizará quaisquer outras garantias reais ou fidejussórias, em garantia da Emissão, satisfatórias aos Debenturistas, a seu exclusivo critério. (x) Destinacão dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para investimentos na própria Companhia nas Instalações de Transmissão localizadas nos Estados da Bahia, Minas Gerais e Goiás, compostas pela linha de transmissão Barreiras II - Rio das Éguas, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 373 km, com origem na Subestação Barreiras II e término na subestação Rio das Éguas; linha de transmissão Rio das Éguas - Luziânia, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 373 km, com origem na subestação Rio das Éguas e término na subestação Luziânia; linha de transmissão Luziânia - Pirapora 2, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 350 km, com origem na subestação Luziânia e término na subestação Pirapora 2; com equipamentos de compensação reativa e respectivas conexões, Entradas de Linha, Interligações de Barramentos, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio (“Projeto”). (xi) Prazo e Data de Vencimento: o vencimento final das Debêntures ocorrerá em 12 (doze) meses a contados da Data de Emissâo (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado e de resgate total antecipado obrigatório previstos na Escritura de Emissão, Na ocasião do vencimento, a Companhia obriga-se a proceder ao pagamento das Debêntures que ainda estejam em circulação pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios (conforme abaixo definido) devidos, calculados na forma prevista na Escritura de Emissão. (xii) Registro para Colocação e Negociação: as Debêntures serão registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S. A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP 21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. (xiii) Registro na Comissão de Valores Mobiliários: a presente Emissão está, nos termos do artigo 6° da Instrução da CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM 476”) automaticamente, dispensada de registro de distribuição na CVM de que trata o artigo 19 da Lei n° 6.385 de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada, e será registrada na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA, exclusivamente para fins de informar a base de dados, nos termos do artigo l °, parágrafo 1°, inciso I, e parágrafo 2o do “Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários”, sendo que tal registro está condicionado à expedição de diretrizes a serem especificadas pela ANBIMA até a data de envio da comunicação de encerramento da Oferta pelo Coordenador Lider (conforme definido abaixo) à CVM por se tratar de oferta pública de valores mobiliários com esforços restritos de colocação; (xiv) Colocação e Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, sob o regime de garantia firme de subscrição, com intermediação do Banco Santander (Brasil) S.A. (“Coordenador Lider”) e do Banco BTG Pactual S.A. (“Coordenador”) e em conjunto com o Coordenador Líder, os “Coordenadores”, ambos, instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, por meio do módulo MDA, administrado e operacionalizado pela CETIP, e destinadas exclusivamente à subscrição por, no máximo, 20 (vinte) investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476 e no art. 109 da Instrução da CVM n° 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada (“Investidores Qualificados”) e nos termos e condições do contrato de colocação (“Contrato de Colocacão” e “Oferta”); (xv) Forma de Subscrição e Intecralizacão: As Debêntures serão integral izadas à vista, no ato da subscrição e em moeda corrente nacional, pelo Preço de Subscrição, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos da CETIP (“Data da Intecralizacão”): (xvi) Preço de Subscrição: as Debêntures serão subscritas e integralizadas, no mercado primário, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios a partir da Data de Emissão até a data da efetiva integralização (“Preco de Subscrição”): (xvii) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados: (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures custodiadas eletronicamente no CETIP 21; e/ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente: (a) na sede da Companhia ou do banco mandatário; ou (b) conforme o caso, pela instituição financeira contratada para este fim; (xviii) Remuneração: (a) Atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; e (b) Juros Remuneratórios: sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes à 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Dl - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa Dl Over\"). capitalizada de um spread ou sobretaxa equivalente a 1,65% (um inteiro e sessenta e cinco centésimos por cento) ao ano (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, desde a Data da Emissão das Debêntures até a data de pagamento de juros remuneratórios, de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão; (xix) Pagamento dos Juros Remuneratórios: os Juros Remuneratórios serão pagos numa parcela única, na Data de Vencimento, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado e de resgate total antecipado obrigatório previstas na Escritura de Emissão; (xx) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado integralmente na Data de Vencimento ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado e de resgate antecipado total obrigatório previstas na Escritura de Emissão; (xxi) Vencimento Antecipado: o agente fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas as obrigações decorrentes das Debêntures, e exigir o imediato pagamento, pela Companhia e pelas Intervenientes Garantidoras do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido dos Juros Remuneratórios até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos Encargos Moratórios, na ocorrência de qualquer dos eventos previstos em lei e/ou de qualquer dos eventos previstos na Escritura de Emissão; (xxii) Resgate Antecipado Total Obrigatório: em caso de obtenção, pela Companhia, de qualquer espécie de financiamento de longo prazo destinado ao Projeto, a Companhia obriga-se a, no prazo de até 10 (dez) dias contados da data do efetivo desembolso dos recursos relativos ao financiamento, a resgatar antecipadamente a totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento (“Resgate Total Antecipado”); (xxiii) Demais características: as demais características da Oferta estão previstas na Escritura de Emissão. 5.2. Aprovar a constituição de cessão fiduciária, ou qualquer outra forma de constituição de garantia, sobre os direitos da Companhia sobre determinada conta corrente de movimentação restrita a ser aberta pela Companhia, detida no Brasil, junto ao banco administrador (“Cessão Fiduciária”), a ser formalizada por meio de “Contrato de Cessão Fiduciária dos Direitos Decorrentes de Conta Vinculada e Outras Avenças”, a ser firmado entre a Companhia, o agente fiduciário das Debêntures e o banco administrador, a ser posteriormente contratado pela Companhia. 5.3. Autorizar a Diretoria, bem como a procuradores devidamente constituídos para o efeito pela Companhia, a negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures e à constituição da Cessão Fiduciária; a negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar, coordenar e colocar a Oferta Restrita, (b) banco liquidante, (c) escriturador mandatário, (d) agente fiduciário, (e) banco administrador e (f) assessores legais: e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita e da Cessão Fiduciária, inclusive eventuais aditamentos inclusive, mas não limitado a. para efeitos da adesão à Escritura de Emissão pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, na qualidade de “Interveniente Garantidora”. 5.4. Ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria relacionados às deliberações acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada em 03 (três) vias de igual teor. Assinaturas: Sr. Xiaochun Wang - Presidente; Sr. Elton Keishi Hiruma - Secretário. Acionistas: State Grid Brazil Holding S A., Furnas Centrais Elétricas S.A. e Copel Geração e Transmissão S. A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2014. Xiaochun Wang - Presidente; Elton Keishi Hiruma - Secretário. Acionistas: STATE GRID BRAZIL HOLDING: Hongxian Cai - Diretor Presidente; Ramon Sade Haddad - Diretor Vice-Presidente. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.: Flávio Decat de Moura - Diretor Presidente; Nilmar Sisto Foletto - Diretor de Finanças. COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.: Sérgio Luiz Lamy - Diretor Presidente; Antonio Sergio de Souza Guetter - Diretor de Finanças. Jucerja nº 00002694937 em 10/11/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1763436" ], "1763678": [ "V - Ata", "ARCA 17-11-2014\r\n\r\nOS 330306\r\n\r\nId: 1763678" ], "1763416": [ "V - Ata", "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 10 de novembro de 2014. Data, Horário e Local: No dia 10 de novembro de 2014, às 10 horas, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, parágrafos 2º e 3º do seu Estatuto Social, consignando-se a observância dos requisitos ali estabelecidos. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aquisição pela Companhia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação, nos termos do Artigo 17, alínea (o) do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: 1. Aprovaram, nos termos do artigo 17, alínea (o) do Estatuto Social da Companhia e da Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980, conforme alterada (“Instrução CVM 10/80”), a aquisição de até 4.000.000 (quatro milhões) de ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, sem redução do capital social, observado o limite do saldo de lucros e/ou reservas disponíveis, conforme determina a Instrução CVM 10/80, no âmbito de programa de aquisição (“Programa de Recompra”). Os Conselheiros decidiram ainda que caberá à Diretoria definir a oportunidade e a quantidade de ações a serem efetivamente adquiridas no âmbito do Programa, observados os limites e o prazo de validade deliberados nesta reunião e a regulamentação aplicável. A decisão de cancelamento ou alienação das ações mantidas em tesou raria será tomada oportunamente e comunicada ao mercado pela Companhia, conforme exigido pela regulamentação aplicável. 1.2 Para os fins do artigo 8º da Instrução CVM 10/80, os Conselheiros determinam e esclarecem que: (a) o objetivo da Companhia com o Programa de Recompra é adquirir ações de emissão da Companhia para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação, inclusive no âmbito do plano de opção de compra de ações da Companhia, em caso de exercício de tais opções; (b) a quantidade máxima de ações a serem adquiridas no âmbito do Programa de Recompra é de até 4.000.000 (quatro milhões) de ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, respeitada a manutenção do limite mínimo de até 25% (vinte e cinco por cento) de ações em circulação no mercado, conforme exigido pelo Regulamento de Listagem no Novo Mercado da BM&FBovespa, bem como do limite máximo de ações em tesouraria de até 10% (dez por cento) das ações em circulação no mercado, nos termos do artigo 3º da Instrução CVM 10/80; (c) o prazo máximo para realização das operações no âmbito do Programa é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar desta data; (d) a quantidade de ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado, conforme definido pela Instrução CVM 10/80, é de 82.907.932 (oitenta e dois milhões, novecentos e sete mil, novecentos e trinta e dois) ações ordinárias, conforme registro na conta de depósito de ações em 3 de novembro de 2014, conforme informado pela instituição depositária; e (e) as operações de aquisição no âmbito do Programa de Recompra serão realizadas em bolsa, a preços de mercado, com a intermediação de quaisquer das seguintes corretoras: (i) Votorantim Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas 14171, Torre A, 14º andar, CEP 04794-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.170.892/0001-31; (ii) J.P. Morgan Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima 3.729, 13º andar, CEP 04538-905, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.588.139/0001-94; (iii) Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista 1.450, 7º andar, CEP 01310-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 061.855.045/0001-32; (iv) BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima 3.477, 14º andar, CEP 04538-133, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.815.158/0001-22; (v) Itaú Corretora de Valores S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima 3.500, 3º andar, parte, CEP 04538-132, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.194.353/0001-64; (vi) Credit Suisse (Brasil) S.A. CTVM, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr. 700, 12º andar, CEP 04542-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.584.318/0001-07; e (vii) J. Safra Corretora de Valores e Câmbio Ltda., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista 2.100, 19º andar, CEP 01310-930, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.783.503/0001-02. Fica a Diretoria autorizada a praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer documentos necessários para a execução das deliberações ora aprovadas. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Francisca Kjellerup Nacht, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2014. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio da Companhia. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002697406, em 14/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1763416" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1763025": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1763025" ] } }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1763390": [ "V - Fato Relevante", "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33300292896\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nQGEP divulga estimativa de Produção para 2015\r\n\r\ndo Campo de Manati\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014 - A QGEP Participações S.A. (BMF&Bovespa: QGEP3, \"Companhia\", \"QGEP\") de acordo com o disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404/76 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358/02 e alterações posteriores, vem pelo presente ato divulgar aos seus acionistas e ao mercado em geral a estimativa de produção do Campo de Manati, conforme a seguir destacado.\r\n\r\nA Companhia projeta uma produção no Campo de Manati de aproximadamente 5,5 milhões de m³ por dia em 2015, sendo 2,5 milhões de m³ por dia líquidos para a QGEP, com uma margem de variação de 5% (cinco por cento) negativa ou positiva em relação a este número.\r\n\r\nA curva de produção estimada para o Campo de Manati está baseada nas análises técnicas da equipe de desenvolvimento e na produção projetada da Companhia que levam em consideração o reservatório do campo, campos análogos, tecnologias disponíveis, cronograma operacional do bloco, entre outras, bem como uma estimativa de demanda por gás natural. A extração de gás natural pode apresentar variações não controladas pela Companhia podendo ser afetada por manutenções não programadas e fatores climáticos, uma vez que a ausência de chuvas na região altera diretamente a demanda por gás natural.\r\n\r\nA projeção divulgada, cuja validade será por um período de 1 (um) ano, estará refletida no item 11 do Formulário de Referência da Companhia, disponível no site da CVM (http://www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (http://www.qgep.com.br/ri).\r\n\r\nA projeção acima representa uma estimativa baseada em crenças e premissas da administração e sujeita a diversos riscos e incertezas que podem não estar sob controle da administração. Em virtude desses riscos e incertezas, o investidor não deve tomar nenhuma decisão de investimento apenas com base nessa estimativa, devendo adicionalmente buscar informações sobre o setor de petróleo e gás, dos riscos de mercado e dos riscos envolvidos em investimentos em mercados de capitais.\r\n\r\nPara mais informações, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da QGEP:\r\n\r\nTelefone: 55 21 3509-5959\r\n\r\nE-mail: ri@qgep.com.br\r\n\r\nwww.qgep.com.br/ri\r\n\r\nSobre a Queiroz Galvão Exploração e Produção\r\n\r\nA QGEP Participações S.A. é a maior empresa produtora de controle privado no setor de Exploração e Produção (\"E&P\") do Brasil, e a única empresa privada brasileira a operar na área premium do pré-sal na Bacia de Santos. A QGEP foi qualificada pela ANP para atuar como Operador A em Águas Profundas e Ultraprofundas. A Companhia possui um diversificado portfólio de ativos de alta qualidade e potencial de exploração e produção. Adicionalmente, possui 45% de participação na concessão do Campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu, que é um dos maiores campos de gás natural não associado em produção no Brasil. O Campo de Manati está em operação desde 2007 e possui capacidade média de produção de cerca de 6 milhões de m³ por dia. Para mais informações, acesse www.qgep.com.br/ri\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS 330266\r\n\r\nId: 1763390" ], "1761172": [ "V - Concessão de Licença", "AUTO POSTO MARRAKESH LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.156.996/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO MARRAKESH LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028770, com validade até 11 de novembro de 2019, para operar posto de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA PRESIDENTE LINCOLN 130, - JARDIM MERITI, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n°: E-07/201725/2007).\r\n\r\nId: 1761172" ], "1750185": [ "V - Concessão de Licença", "LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A \r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028484, com validade até 17 de outubro de 2019, que autoriza a extração de água bruta subterrânea em 02 (dois) poços tubulares, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependências e rega de jardim), na ESTRADFA DE GUAXINDIBA, S/Nº, LOTE 39 E, GUAXINDIBA, município de SÃO GONÇALO.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0083419/67; Declaração CNARH: 219126; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 0,780 m³/h; Vazão média: 0,780 m³/h; Volume diário: 10,14 m³; Tempo: 13h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 46' 34,100\" S e Long. 42° 58' 36,000\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 0,400 m³/h; Vazão média: 0,400 m³/h; Volume diário: 8,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 46' 44,600\" S e Long. 42° 58' 31,000\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 5,60 m³ em solo-outros. Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara. Processo n°: E-07/002.9556/2013. \r\n\r\nId: 1750185" ], "1760869": [ "V - Concessão de Licença", "JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 10.313.717/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN028701, com validade até 07 de maio de 2016, que a autoriza para implantação de fábrica de veículos automotores, contemplando especificamente as etapas de montagem e acabamento final, sem processo de pintura, com capacidade produtiva de 24.000 veículos/ano, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 316 - CENTRO, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.8022/2014).\r\n\r\nId: 1760869" ], "1763554": [ "V - Ata", "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - OGpar divulga resultado de procedimento relativo à disputa do exercício da “PUT”- Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2014 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGPar”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em reunião realizada na data de ontem, os membros independentes do Conselho de Administração da Companhia, em observância ao disposto no item 6.10 do Instrumento Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Ações e Outras Avenças de 24.10.2012 (“Instrumento de Outorga de Opção”), divulgado em Comunicado ao Mercado de 10.09.2013, e ao procedimento divulgado em Comunicado ao Mercado de 11.11.2013, decidiram, por unanimidade e sem ressalvas, com base em pareceres elaborados por juristas independentes, encerrar a disputa acerca do exercício da Opção definida no referido Instrumento de Outorga de Opção, concluindo pela sua inexigibilidade, em consonância com a conclusão dos referidos pareceres, os quais encontram-se disponíveis para consulta no site de Relações com Investidores da Companhia (http://www.ogpar.com.br/ri). Como consequência da referida decisão, os membros independentes do Conselho de Administração concederam plena quitação à Centennial Asset Mining Fund LLC e ao Sr. Eike Fuhrken Batista quanto às obrigações estabelecidas no Instrumento de Outorga de Opção. O procedimento relativo à disputa, bem como os efeitos de seu resultado estão previstos na Cláusula 10.1 do Plano de Recuperação Judicial da Companhia, também disponível para consulta no site de Relações com Investidores. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1763554" ], "1763635": [ "V - Fato Relevante", "Id: 1763635" ], "1761130": [ "V - Concessão de Licença", "INSETISAN SERVITOX INSETICIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.431.503/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSETISAN SERVITOX INSETICIDAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028764, com validade até 11 de novembro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/201677/1996).\r\n\r\nId: 1761130" ], "1762381": [ "V - Concessão de Licença", "VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 11.393.156/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028675, com validade até 14 de novembro de 2019, para o transporte de resíduos sólidos urbanos não perigosos, numa quantidade de 10.000 m³/mês, na TRAVESSA ANTÔNIO TAVARES GUIMARAES, N° 55, - CENTRO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/002.1347/2014)\r\n\r\nId: 1762381" ], "1760144": [ "V - Concessão de Licença", "IBRAME METAIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 18.519.902/0001-02\r\n\r\nIBRAME METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028788, com validade até 11 de novembro de 2018, para realizar a atividade de trefilação a quente de vergalhões de cobre, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 317, - ITATIAIA, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.13799/2014) \r\n\r\nId: 1760144" ], "1756590": [ "V - Concessão de Licença", "CALSONIC KANSEI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 15.458.526/0002-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCALSONIC KANSEI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028660, com validade até 30 de outubro de 2018, que a autoriza para fabricação de consoles e painéis plásticos automotivos para suprimento de peças dentro das instalações da unidade produtiva da Nissan do Brasil, na AVENIDA NISSAN, 1500, PÓLO INDUSTRIAL, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.5120/2014).\r\n\r\nId: 1756590" ], "1759870": [ "V - Concessão de Licença", "DESENTUPIDORA J. COSTA LTDA\r\n\r\nCPNJ: 00.554.735/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nDESENTUPIDORA J. COSTA LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002516, que alterada a atividade licenciada para realizar as ati vidades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e sumidouros; e, lama da construção civil em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e garageamento de seus veículos. Processo: E-07/204276/2004.\r\n\r\nId: 1759870" ], "1762152": [ "V - Concessão de Licença", "PEDRA LAVADA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n20.598.620/0001-81\r\n\r\nPEDRA LAVADA ENERGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN028632, com validade até 26 de julho de 2015, que autoriza a implantação de uma Central Geradora Hidrelétrica no rio Negro, denominada CGH Pedra Lavada., na RODOVIA RJ 160 - FAZENDA DA ALDEIA, - TREVO DA ALDEIA, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/203440/2006.\r\n\r\nId: 1762152" ], "1758150": [ "V - Concessão de Licença", "SOLA IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.290.263/0001-70\r\n\r\nSOLA IMOBILIÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN028730, com validade até 06 de novembro de 2018, que aprova a concepção, localização e implantação de residências multifamiliares com 14 pavimentos e com área construída de 800,90m² de uma área total de 10.554,45m², na AVENIDA PREFEITO BENTO GONÇALVES PEREIRA N° 36, - 1º DISTRITO, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/002.2792/2013)\r\n\r\nId: 1758150" ], "1760141": [ "V - Concessão de Licença", "GOMES DE SOUZA DERIVADOS DE\r\n\r\nPETROLEO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.669.552/0001-85\r\n\r\nGOMES DE SOUZA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028607, com validade até 10 de novembro de 2019, que autoriza a operação da atividade de transporte de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, em DIVERSOS LOGRADOUROS - DIVERSOS BAIRROS - DIVERSOS MUNICIPIOS. (Processo n°: E-07/506533/2012).\r\n\r\nId: 1760141" ], "1754347": [ "V - Auditoria Ambiental", "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.090.691/0001-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.10.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013, para realizar a atividade de Operar uma área de 62.300 m² pertinente a fase 1, para disposição de resíduos sólidos de origem residencial, comercial, de varrição e de resíduos industriais classe II (não perigosos), recepção e armazenamento temporário via câmara fria de resíduos de serviços de saúde (grupos A, B, D e E) oriundos do município de São Gonçalo., e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Anaia, s/n - Anaia Pequeno no Município de São Gonçalo, no período de 03/11/2014 a 17/112014, no horário das 10:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1754347" ], "1748990": [ "V - Auditoria Ambiental", "METALISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.590.543/0001-22\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMETALISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.10.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente as atividades de fabricação de lingotes, barras, placas e tarugos de alumínio e suas ligas, produção de anodos para processo de redução eletrolítica e\r\n\r\nabastecimento da própria frota com combustíveis líquidos e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Aterrado do Leme, 1.225 - Jacarepagua - no Município do Rio de Janeiro, no período de 23.10.2014 a 23.11.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1748990" ], "1761093": [ "V - Auditoria Ambiental", "UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 44.023.661/0064-91\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA UTC ENGENHARIA S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.11.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente às atividades de fabricação e montagem de componentes modulados para plataformas off- shore, com operação portuária de uso próprio e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Monsenhor Raeder, 273/275 - Barreto no Município de Niterói, por tempo indeterminado, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1761093" ], "1762788": [ "V - Convocação", "Companhia Aberta - CNPJ 33.592.510/0001-54\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 23 de dezembro de 2014, às 11h, na Avenida das Américas nº 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Nos termos dos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404/76, aprovar os Protocolos e Justificações de Incorporação da Sociedade de Mineração Constelação de Apolo S.A. (“Apolo”) e da Vale Mina do Azul S.A. (“VMA”), subsidiárias integrais da Vale; 2. Ratificar a nomeação da KPMG Auditores Independentes, empresa especializada contratada para proceder à avaliação da Apolo e da VMA; 3. Aprovar os respectivos Laudos de Avaliação, elaborados pela empresa especializada; 4. Aprovar a incorporação, sem aumento de capital e sem emissão de novas ações, da Apolo e da VMA pela Vale; 5. Ratificar as nomeações de membros titulares e suplente do Conselho de Administração realizadas nas reuniões daquele colegiado em 14.04.2014 e 29.05.2014, nos termos do §10 do art. 11 do Estatuto Social. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Vale necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária. A participação do acionista na Assembleia pode ser pessoal ou por meio de procurador devidamente constituído, observados os termos do §1º do Art. 126 da Lei nº 6.404/76. Assim, o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, instituição financeira. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido, até 4 (quatro dias) úteis antes da data da Assembleia, pela instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, bem como: (a) no caso de acionista pessoa física, do documento de identidade válido com foto, ou, caso aplicável, do documento de identidade de seu procurador e a respectiva procuração; (b) no caso de acionista pessoa jurídica, do documento de identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo o instrumento de mandato e cópia dos atos constitutivos e da ata de eleição dos administradores, e, (c) no caso de fundo de investimento, do documento de identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo instrumento de mandato e cópia do regulamento do fundo em vigor, do estatuto ou contrato social do seu administrador, e da ata de eleição dos administradores. Caso tais documentos estejam língua estrangeira, deverão ser vertidos para o português por tradutor juramentado, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, solicitamos aos acionistas que se fizerem representar por procurador a gentileza de depositarem os documentos comprobatórios de representação mencionados acima com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2014. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1762788" ], "1762842": [ "V - Convocação", "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 03 de dezembro de 2014, às 16:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 880.000.000,00 (oitocentos e oitenta milhões de reais), com a emissão de 550.000.000 (quinhentos e cinquenta milhões) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, a serem integralizadas mediante a capitalização dos créditos decorrentes de instrumentos de adiantamentos para futuro aumento de capital celebrados entre a Companhia e a Brookfield Brasil Participações S.A. no decorrer do presente exercício social (“Aumento de Capital”), nos termos da proposta apresentada pela Diretoria e aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 17.11.2014; (ii) homologação do Aumento de Capital, com a consequente alteração do disposto no artigo 5º, caput, do Estatuto Social, para refletir o novo valor do capital social e o número de ações em que ele passará a estar dividido; e (iii) alteração do disposto no caput do artigo 22 e no artigo 25 do Estatuto Social, a fim de reduzir o número mínimo de Diretores da Companhia de 6 (seis) para 4 (quatro) e excluir a previsão da existência de Diretores Operacionais. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://ri.br.brookfield.com/), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, até o dia 28 de novembro de 2014, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 28 de novembro de 2014, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2014. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1762842" ], "1763486": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ALBA EXPORT LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ nº 05.520.276/0001-14\r\n\r\nAVISO À PRAÇA - REDUÇÃO DE CAPITAL\r\n\r\nALBA EXPORT LTDA. - ME, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 22 - sala 1003, comunica à Praça, na forma do artigo 1.084 do Código Civil a deliberação de redução de R$ 46.000,00 em seu capital social de R$ 50.000,00. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2014. ALBA EXPORT LTDA. - ME\r\n\r\nOLIVIA BARBIERI PORCARO\r\n\r\nId: 1763486" ], "1763010": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "INSTITUTO TEOLÓGICO FRANCISCANO\r\n\r\nCNPJ: 62340203/0031-08\r\n\r\nComunicado\r\n\r\nEDITAL Nº001/2014 - PROCESSO SELETIVO - O Diretor do ITF Petrópolis, RJ, torna pública a realização do Processo Seletivo para alunos do Curso de Teologia. Inscrições; 17/11/2014 a 31/01/2015. Edital completo disponível no site www.itf.org.br.\r\n\r\nId: 1763010" ], "1763530": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPagamento de Dividendos\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A. (\"Ampla\" ou \"Companhia\") (Código BM&FBOVESPA: CBEE3) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, por deliberação tomada na Assembleia Geral Ordinária realizada em 22 de abril de 2014, foi aprovado o pagamento de dividendos referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, no montante total de R$ 161.446.028,47 (cento e sessenta e um milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), correspondente a R$ 0,041158795 por lote de mil ações ordinárias. O pagamento dos dividendos será efetuado no dia 10 de dezembro de 2014, e terão direito aos dividendos os acionistas que se achavam inscritos nos registros da Companhia no final do dia 22 de abril de 2014 (\"Acionistas\"). Instruções quanto ao pagamento: Os Acionistas terão seus créditos disponíveis a partir de 10 de dezembro de 2014, de acordo com o domicílio bancário fornecido ao Banco Bradesco S.A.- Instituição Financeira Depositária das ações da Companhia. Para os Acionistas que estiverem sem domicílio bancário cadastrado ou cujo cadastrado não contenha informações completas sobre \"Banco/Agência/Conta Corrente\", os dividendos ficarão à disposição em qualquer Agência do Banco Bradesco S.A. em nome do respectivo Acionista. Para o efetivo recebimento dos dividendos, os Acionistas deverão apresentar os documentos pessoais de identificação (CPF, RG e Comprovante de Residência). Os pagamentos dos dividendos relativos às ações depositadas na custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC serão creditados a esta entidade que os repassará aos Acionistas titulares por intermédio das CORRETORAS DEPOSITANTES. Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data de início do pagamento em 10 de dezembro de 2014, prescreverão em favor da Companhia (Lei 6.404/76, art.287, inciso II, item a).\r\n\r\nNiterói, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nTeobaldo José Cavalcante Leal\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS 330259\r\n\r\nId: 1763530" ], "1761901": [ "V - Concessão de Licença", "NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.927.988/0001-15\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nNACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de meio Ambiente e Urbanismo - SEMMAURB, através do processo nº 5671/2012, a Licença Ambiental para atividade de COMÉRCIO POR ATACADO DE CAMINHÕES NOVOS E USADOS Localizada à RODOVIA BR 101, Km 25,5 - SÃO JOAQUIM município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nId: 1761901" ], "1762081": [ "V - Convocação", "BTL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 18.628.548/0001-46 - NIRE 33.3.0030862-8\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE - Ficam os Senhores Acionistas da BTL Participações S.A. (“BTL”) convocados a se reunir em AGE a ser realizada no dia 25/11/2014, às 10h00, na sede social da BTL, localizada na Av. Pedro II, 296/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) aumento de capital da BTL, mediante a emissão de 1.714 ações novas ações com preço de emissão total de R$ 5.002.089,05 e consequente modificação e consolidação do estatuto social; (b) destinação dos recursos a serem aportados na BTL para a aquisição de cotas da sociedade denominada LD - Serviços de Franquias Ltda - EPP; (c) desligamento do Sr. Ronaldo de Macedo Wellisch do cargo de Diretor da BTL; (d) ratificação da contratação da Deloitte Brasil Auditores Independentes Ltda como auditora da BTL. RJ, 14/11/2014. BTL Participações S.A.\r\n\r\nId: 1762081" ], "1763235": [ "V - Convocação", "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE 33300277251\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 30 de novembro de 2014, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.270-060, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e votar a proposta de incorporação pela Companhia da sociedade Nova Fórmula Fitness e Participações Ltda.; b) Aprovar o primeiro aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis e Direitos Creditórios e Outras Avenças, celebrado entre a Companhia e outros, em 16 de setembro de 2014, para inclusão de determinados recebíveis no rol dos Recebíveis de Títulos de Crédito Cedidos Fiduciariamente; c) Ratificar as deliberações da Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 29 de setembro de 2014 e da Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 14 de novembro de 2014; d) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos, tomar todas as providências e adotar todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações da Assembleia; e e) Examinar, discutir e votar outros assuntos de interesse da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2014. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1763235" ], "1762146": [ "V - Convocação", "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Esclarecer sobre alienação de imóvel da Companhia. (ii) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (iii) Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iv) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 17 de novembro de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1762146" ], "1762143": [ "V - Convocação", "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.272.220/0001-23\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem, em 1ª Convocação em AGE, às 14hs do dia 25.11.14, na sede social da Cia, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) redução do capital social da Cia, bem como a análise dos custos para a sua implementação; ii) outros assuntos de interesse geral. RJ 17.11.14. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos. Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 330139\r\n\r\nId: 1762143" ], "1762125": [ "V - Convocação", "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15. - NIRE 332.0881939-5.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS.\r\n\r\nFicam convocados os sócios da Modal Administradora de Recursos Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 26/11/2014, às 09h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro - RJ. Diretoria. \r\n\r\nId: 1762125" ], "1761484": [ "V - Convocação", "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 05/12/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Próprio, atualmente em R$ 305.656.503,38 para 315.786.211,38 com integralização em dinheiro; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 17/11/14. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1761484" ], "1761477": [ "V - Convocação", "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 01/12/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de aprovar e autorizar a contabilização dos valores referentes ao cálculo dos Juros sobre Capital Próprio ao longo do ano de 2014; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 17/11/2014. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1761477" ], "1762941": [ "V - Convocação", "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os senhores acionistas da Embratel Participações S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na na Rua Regente Feijó, nº 166/1687-B, Centro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 18 de dezembro de 2014, às 14:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras de Propósito Específico da Companhia, na data base de 30 de setembro de 2014; (b) Deliberar sobre: (i) a \"Justificação de Cisão Parcial da Embratel Participações S.A. com versão do Acervo Cindido para uma Companhia a ser Constituída\"; e (ii) o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Embratel Participações S.A. pela Claro S.A.\" (c) Deliberar sobre a ratificação da escolha da: (i) Grant Thornton Auditores Independentes para elaboração dos laudos de avaliação: (1) do patrimônio da Companhia a ser cindido; e (2) do patrimônio da Companhia a ser incorporado pela CLARO S.A., ambos a valor contábil; e (ii) da APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para elaboração de laudo de avaliação dos patrimônios da Companhia e da CLARO S.A. a preços de mercado, para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76; (d) Examinar, discutir e votar os laudos preparados conforme mencionados no item 'c' acima; (e) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de cisão parcial da Companhia, nos termos da \"Justificação de Cisão Parcial da Embratel Participações S.A. com versão do Acervo Cindido para uma Companhia a ser Constituída\"; (f) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela CLARO S.A., nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Embratel Participações S.A. pela Claro S.A.\", observado que esta deliberação não produzirá efeitos de imediato, mas apenas em 31 de dezembro de 2014; e (g) Examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização das operações acima, observado o disposto no item (f) acima. Instruções Gerais: (a) A Companhia informa que se encontra à disposição dos senhores acionistas, em sua sede, no seu site de Relações com Investidores (www.embratel.com.br/ri) e no site da CVM (www.cvm.gov.br), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGE, conforme Lei nº 6.404/76, Instrução CVM nº. 319/99 e Instrução CVM nº. 481/09. (b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembléia a que se refere o presente edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no Departamento Jurídico, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da assembleia. (c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar desta assembléia deverão apresentar extrato emitido até 02 (dois) dias antes de sua realização, contendo a respectiva participação acionária. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2014. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 330257\r\n\r\nId: 1762941" ], "1762943": [ "V - Convocação", "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\n- EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 33.300.003.401\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1.012, 16º andar, Centro, no dia 18 de dezembro de 2014, às 13 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras de Propósito Específico da Companhia, na data base de 30 de setembro de 2014; (b) Deliberar sobre: (i) a \"Justificação de Cisão Parcial da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL com versão do Acervo Cindido para uma Companhia a ser Constituída\"; e (ii) o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL pela Claro S.A.\" (c) Deliberar sobre a ratificação da escolha da: (i) Ernst Young Auditores Independentes S.S. para elaboração dos laudos de avaliação: (1) do patrimônio da Companhia a ser cindido; e (2) do patrimônio da Companhia a ser incorporado pela CLARO S.A., ambos a valor contábil; e (ii) da APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para elaboração de laudo de avaliação dos patrimônios da Companhia e da CLARO S.A. a preços de mercado, para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76; (d) Examinar, discutir e votar os laudos preparados conforme mencionados no item 'c' acima; (e) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de cisão parcial da Companhia, nos termos da \"Justificação de Cisão Parcial da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL com versão do Acervo Cindido para uma Companhia a ser Constituída\"; (f) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela CLARO S.A., nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL pela Claro S.A.\", observado que esta deliberação não produzirá efeitos de imediato, mas apenas em 31 de dezembro de 2014; (g) Examinar, discutir e votar sobre a assinatura da declaração de que trata o artigo 3º do Ato de anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL relacionada a reestruturação societária envolvendo a Companhia; e (h) Examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização das operações acima, observado o disposto no item (f) acima. INSTRUÇÕES GERAIS: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até 48 horas da data da assembleia. Os documentos relativos à ordem do dia da referida Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2014. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 330258\r\n\r\nId: 1762943" ], "1763565": [ "V - Convocação", "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.697.008/0001-35 NIRE 33300273808\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS ACIONISTAS DA SERVATIS S.A. FICAM CONVOCADOS PARA COMPARECER À ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 09:00 HORAS, NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 300,5, S/Nº, NA CIDADE DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ORDEM DO DIA:1. Alteração do Conselho de Administração. 2.Outros assuntos de interesse geral CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1763565" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1761341": [ "V - Relação de Alunos", "Instituto Marcos Freitas\r\n\r\nCNPJ 30.645.642/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Instituto Marcos Freitas, mantido pela Associação \r\n\r\nCultural e Educacional Elias Pessanha Moreira, situado na Rua José de Alvarenga,713 - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna pública os concluintes do Curso de 2º Grau - Técnico de Informática/2000: \r\n\r\nAndresa Silva Soares Monteiro; Técnico de Informática/2001: Luana Circe Sales Silva dos Santos; Secretário: Marcos Elias Freitas Moreira, Reg. nº 53/DAT/83; Diretora: Elisangela Freitas Moreira Valle, Reg. nº 02604/96-5/SEE;\r\n\r\nId: 1761341" ], "1754068": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.156.701/0001-26\r\n\r\nO Diretor de Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda. Torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem/2013: André Mathias da Silva. 2014: Adriana Gonçalves da Silva, Alexandra Gonçalves Pereira dos Santos, Carla Cristina Silva de Oliveira Muniz, Carmosina Maria Rosa Ramos, Daniele Vidal de Negreiros Almeida, Daniella Moraes dos Santos, Elenir Abreu dos Santos, Juliana Silva de Brito, Rozana Duarte Vidal, Thaís Dias do Val, Thayane Menezes Rossi. Diretora Geral: Vera Maria B.Carrascosa - Reg. MEC.N° 0005757/2012 Secretária Escolar: Vânia Barroso Rozendo Moraes - Reg. 334/12 - Cosam/RJ. Inspetora Escolar: Marcia Lhamas Barga - ID 4329252-6\r\n\r\nId: 1754068" ], "1758415": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO CURSO PEC\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCOLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.670.043/0002-89\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Pinto e Andrade, situado na Avenida Getúlio de Moura nº 2225, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso do Ensino Médio, Ano 2013: Amanda de Lima Bittencourt, Adonis Prisco da Silva, Arthur Cavalcante da Cunha, Bruno de Oliveira Sales, Caroline da Silva Araujo, Claudia Sobral de Melo Giglio, Cláudio Vinícius Moraes da Silva, Daniel Magalhães Silva, Erick D'Álmeida Gonçalo, Fabrício Costa da Silva, Gabriel de Carvalho Santos, Gabriela Florencio de Souza, Guilherme Henrique Silva da Hora, Jessica Hentzy Furtado, Julianna Coimbra Romeiro, Juliana da Silva Tavares, Kathelen Viana Rodriguez, Larissa da Silva Estolano, Letícia Moscíaro da Rocha Gomes, Lucas de Oliveira Alencar, Marcela Maria Magalhães da Costa, Marina Pinheiro da Silva Cordeiro de Oliveira, Matheus Marmello de Sá, Mateus Cordeiro Pinho de Oliveira, Renata Mylena Almeida Provenzano, Samara Pinto do Nascimento Rosado, Thayza Jarcem D'Oliveira, Thayná Nascimento de Oliveira,Vitor Pereira da Silva, Wellington Emanuel da Silva Souto. Diretora: Amanda Miranda Costa - Reg. nº 3066; Secretária: Fabrícia Carvalho Costa Reg Nº 629.\r\n\r\nId: 1758415" ], "1760730": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Ação e Objetivo\r\n\r\nCNPJ: 68.697.846/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ação e Objetivo LTDA-ME mantido por Colégio Ação e Objetivo, situado na rua Guaravera nº 181 - Curicica, Município de Rio de Janeiro, torna público a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos do 2º semestre de 2009: Marcelo Baptista de Souza. Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos do 2º semestre de 2010: Marco Antônio Lourenço Ramos. Ensino Médio Regular de 2012: Adriano Silva Constâncio. Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos do 1º semestre de 2013: Fabiano Gomes de Amarante. Ensino Médio Regular de 2013: Breno Esteves do Nascimento, Letícia de Oliveira Venancio da Silva. Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos do 2º semestre de 2013: Kenen Macena Dias, Leticia Cezar Peixoto da Silva, Rayane da Costa Brum, Victor Lohan Silva Gomes. Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos do 1º semestre de 2014: Bruno Jorge de Jesus Lima, Jhonatan Robert Pereira Teixeira, Larissa da Cunha Elias, Lyara de Medeiros Benevides, Mathilene Lorrane da Silva Almeida, Paulo Gabriel de Oliveira Brayna Rangel, Raquel Basso de Oliveira Alves, Wellington Ryan Gonçalves Salvador. Diretora-Adjunta: Marcelle Moura Alvarenga - Reg. nº 194/04. Secretária Escolar: Maria das Graças de Moura - Reg. Fesp nº 077/05. Professora Inspetora Escolar: Márcia Antônia Rocha Canivello - Mat. 0975431-8.\r\n\r\nId: 1760730" ], "1762709": [ "V - Relação de Alunos", "Instituto Cultural “Olavo Bilac”\r\n\r\nCNPJ MF nº 28.544.856/0001-47\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2013 - Amanda Palhares Corrêa Rocha, Ana Beatriz Lemos Barbosa, Ana Carolina de Souza Couto dos Santos, Andressa Pinheiro França, Andressa da Rosa de Almeida, Bruna Florido Alves, Bruna Gomes da Silva, Caroliny Gomes dos Santos, Clara Cristinne da Silva Barreto de Paiva, Fernanda Guinancio da Rocha, Isabela da Conceição Caldeira, João Victor Santos de Carvalho, José Lucio de Figueiredo Côrtes Filho, Joyce Barbosa Bandeira de Souza, Laura Cristina da Costa Paiva Franco, Lizandra de Moraes Lima Santos, Lorrayne Corrêa da Paz, Lucas de Carvalho Rocha, Lucas de Souza Abrhão Branco, Marcella Gonçalves Fernandes, Maria Julia Carvalho Guimarães, Matheus Willians Silva Lopes, Mylena Pereira da Mota, Nathália Silveira de Araujo, Nathália Almeida Cabral, Rayssa Ribeiro de Oliveira, Rhailany Marques de Souza Stieboldt Cunha, Tauan Vinicius Almeida da Silva, Thais Areas Brum, Yasmin Teixeira Felix Ruas. Diretora: Gilcileia Conceição da Costa Pereira. Registro 15608-MEC/RJ. Secretário: Fernando Domingos Maia. Registro 83-MEC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Rosilene da Silva Costa. Mat. 0949165-5/ID 3837933-3. Professora Inspetora Escolar: Janete Marcelo dos Santos. Mat. 0942768-3/ID 2081738-0. \r\n\r\nId: 1762709" ], "1759945": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO FLAMA - UNIDADE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCNPJ 32.010.340-0004-32\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Rua São João Batista, 128, Centro do Município de São João de Meriti/RJ. Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Ensino Médio - Ano: 2012/2° semestre: Ana Carolina Pereira Alves, Rodrigo Busquet Valentino da Costa. Ano: 2013/2° semestre: Andressa do Nascimento Portella. Ano: 2014/1° semestre: Igor Cordeiro Pereira. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem - Ano de 2014/1º semestre: Mayara Nascimento da Silva. Ensino Médio Concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design - Técnico em Publicidade - Ano: 2012/2° semestre: Stefany Corrêa Caldas. Ano de 2013/2° semestre: Gabriele Moreira dos Santos. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação - Técnico de Informática - Ano de 2013/2º semestre: Iago Penedo Torres dos Santos. Curso do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação - Técnico de Informática - Ano de 2014/1º semestre: Andressa do Nascimento Portella. Retificação do DO dia 20/08/2014 fl. 09 onde se lê: Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2014/1° semestre: Caroline Gomes de Souza, leia-se: Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2014/1° semestre: Caroline Gomes Souza. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro n° LP 10.300/MEC.\r\n\r\nId: 1759945" ], "1756184": [ "V - Relação de Alunos", "CETEPRO\r\n\r\nCNPJ 05.025.402/0001-64\r\n\r\nO diretor Pedagógico do CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante Ltda., mantenedor do CETEPRO, situado a Rua Francisco Sá 42, 3º andar, Teresópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Fundamental - EJA em: 2009/I; - Tiêgo Estêfano Souza Santos: 2010/I; Josiane de Jesus Silva: 2012/II; Jéssika Rodrigues de Brito: 2013/I; Matheus Henrique Santos Alves: 2013/II; Rafael Corrêa Fróes. Ensino Médio-EJA: 2007/I; Victor Hugo Ribeiro Gomes Lopes: 2011/II; Danilo Roberto Pereira da Silveira: 2012/II; Daphne Mary Maciel de Lima e Simone de Oliveira Lopes: 2013/I; Carla Moura Hütten, Carlos Tavares Brochado, Felipe Sarmanho Sales Spelta, Liniane Souza da Silva Rocha, Luciano Cruz de Miranda, Matheus Schutte Turl, Rodrigo Pacheco de Paiva, Tabhata Mattos Serafim e Telma Alexandre da Silva Garcia: 2013/II: Leandro Gonçalves e Jason Cadena de Souza: 2014/I; Paulo Roberto Ferreira da Silva Sampaio. Retificação de publicação de 08/07/2014, página 16, onde se lê Billi Lopes do Couto, leia-se Billi Lopes do Couto Gallo e onde se lê Thiago Fellipe Ferreira, leia-Thiago Fillipe Ferreira. Diretor - Milson de Castro Reg.2932/82, Secretária Escolar- Sônia Maria Gonçalves - Reg. 9741.\r\n\r\nId: 1756184" ], "1710516": [ "V - Relação de Alunos", "Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384 / 0350-95 \r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CENECISTA DE RIO DAS OSTRAS, mantido por CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, situada à Rua Renascer da Terceira Idade, s/n, município de Rio das Ostras / RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso ENSINO MÉDIO em 2013: Ana Carolina Lobo de Azeredo, Ana Caroline da Conceição Teixeira, Bárbara Borges de Souza, Bethânia Dias Berçot, Bruna Cristina Barbosa de Paula, Fabrício Dhonay da Silva Pereira, Felipe Rodrigues Corrêa, Fernanda Rangel Ferreira Barbosa, Gabriel Queiroz Avila, Gustavo Salgado Amaral, Guthiérrez dos Santos Gouveia, Jefferson Rocha Carvalho, Julia Medeiros Kroker, Julio Cezar Neto Filho, Mariana Silva Ribeiro, Ohana Gabriela Silva Lessa Sena, Raynna Julia da Silva Felix. . Diretor: Marcelo Mendes Sylvino, registro nº FD0820511002/FIJ. Secretária: Marcela Neves de Freitas, registro nº 287/CSAM. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1710516" ], "1762579": [ "V - Relação de Alunos", "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nDiretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a Relação dos alunos concluintes dos seguintes cursos e anos/semestres letivos: Ensino Médio - 2013: Domenique Barreto dos Santos; 2010: Beatriz Farias Bayde; 2009: Davidson Tirre de Magalhães dos Santos; Ester Sizenando Barreto de Oliveira; 2008: Philippe Christani Bastos; Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 2014/1 semestre: Geovane da Silva Marques; Mariana Paiva de Almeida; Thaís de Almeida Lopes; Thamyres da Silva Azevedo; 2011/2 semestre: Douglas Bernardo de Souza; Gabriel Henrique Pires de Moraes; 2011/1 semestre: Wallace Willian de Almeida Junior; 2009/2 semestre: Fernando de Souza Menezes; Luís Felipe Medeiros de Carvalho; Débora Reis da Silva e Silva; 2008/2 semestre: Patrick Defanti Demétrio; 2008/1 semestre: Thales Faustino Coelho; 2006/2 semestre: Camila de Oliveira Santana; Marcela Duarte de Araujo; Marco Otavio Martins Ribeiro; 2005/2 semestre: Cremilce Ribeiro da Silva; 2004/1 semestre: Clara de Souza Lopes da Costa; 2003/2 semestre: Carla da Costa e Silva de Carvalho; 2002/2 semestre: Ana Paula Souza de Oliveira; Técnico em Química - 2014/1 semestre: Abner Oliveira da Silva; Alex Sandro de Santana da Silva; Anderson de Oliveira Morgado da Silva; Anderson José Barbosa de Jesus; Camila de Castro da Rocha; Carolina Pestana Trifilio; Crelci Corrêa Sant'Anna Leandro Felix; Débora Maria dos Santos da Silva; Fernanda Bittencourt Cruz da Silva; Guilherme Meira Neves; Itala Nayra da Costa Pereira; Jairo Batista dos Santos; Jaqueline Maria Marcelino; Jorge Roberto da Silva de Pinho; José Ricardo de Oliveira Ramos; Leonardo Barreto de Lucena; Leonardo Negreiros da Silva Mendes; Maicon Corrêa Pires; Mariana de Oliveira Naval; Natália Costal de Araujo e Souza; Noeli Simone Araújo Bastos; Priscila Alves da Conceição; Rodrigo Teixeira do Nascimento; Searitha Couto Rodrigues; Simone Erica Aparecida Bezerra; Solimar de Souza; Thais Costa Arume de Oliveira; Thamires da Silva Carvalhal; Thays Silva Ximenes; Tiago Batista Garcia; Tiago de Araujo Guimarães; Wellington dos Santos Cossich Pereira; 2013/2 semestre: Bruna Cristina Santiago da Silva; Déborah Labres Camargo; Luis Felippe David Firmo; Mariana Machado Ferreira do Nascimento; Simoni Figueiredo Gomes; 2013/1 semestre; André Luis dos Santos; Mayhara Gonçalves do Nascimento; Stephanie Ribeiro Cordeiro; 2012/2 semestre; André Luiz Mendes de Souza; Gabryel Muniz dos Santos; George de Souza Neves; Lúcia Joseane da Silva Candido; Maicon Thiago Delfim Medeiros; Taiane de Jesus dos Santos; Valesca Carvalho de Mattos Barreto; Lohrene de Lima da Silva; 2012/1 semestre; Ana Paula Gonçalves de Melo; Elaine Pereira dos Santos; 2011/2 semestre: Bruna Azevedo de Oliveira Mendes; 2006/2 semestre: Reinaldo Amorim da Silva; Técnico em Enfermagem - 2014/1 semestre: Matheus de Faria Caetano da Silva; 2013/2 semestre: Leticia da Silva Gomes de Mello; Técnico em Eletrônica - 2014/1 semestre: Thales Sampaio Pereira Moreira; 2013/2 semestre: Victor Eduardo dos Santos Nochita; 2012/2 semestre: Carlos Rafael da Silva Souza; Técnico em Informática - 2009/2 semestre: Fernando Leandro dos Santos Nascimento; 2012/1 semestre: Davidson Tirre de Magalhães dos Santos; Técnico em Administração - 2014/2 semestre: Camila de Barros da Silva; 2014/1 semestre: Regiane Paes Rodrigues; 2013/1 semestre: William da Silva Pontes de Araujo; Ensino Médio concomitante ao Técnico em Química - 2013/2 semestre: Layara Alves de Moraes; Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos concomitante ao Técnico em Eletrônica - 2013/2 semestre: Julio Alves de Andrade; Ensino Médio concomitante ao Técnico em Informática com Ênfase em Programação e Análise de Sistemas - 2005/2 semestre: Raphael Nogueira dos Santos; 2003/2 semestre: Davi Marques Ramos Junior; Priscilla Rose dos Santos Miranda Errata - 2013/1 semestre; \r\n\r\nPublicação de 01 de setembro de 2014, Coluna 3, Folha 5, onde \r\n\r\nse lê - 2013/1 semestre; Bruno Freitas da Conceição, leia-se 2013/2 semestre; Bruno Freitas da Conceição; 2013/2 semestre; Publicação de 01 de setembro de 2014, Coluna 3, Folha 5, onde se lê - 2013/2 semestre; Thais Daboit Roberto, leia-se 2013/2 semestre; Thaís Daboit Roberto; 2013/2 semestre; Publicação de 01 de setembro de 2014, Coluna 3, Folha 5, onde se lê - 2013/2 semestre; Maria Rosimeire de Fatima, leia-se 2013/2 semestre; Maria Rosimeire de Fátima; Secretária: Viviane Cristina da Silva Santos, Of. CDIN Nº 1648; Diretor: Iranir Maria de Sousa, 6751 MEC; Professor Inspetor Escolar; Marielma N. de Castro Matr. 09427121 - RM IV, SEEDUC/RJ; Professor Inspetor Escolar; Ariadne Viana Reis Gomes Matr. 09563610 - RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1762579" ], "1763296": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA -Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Fundamental - 2ºSem/2013 - Matheus de Barros Drumond Travassos. 1ºSem/2014 - Bruno Paixão da Silva. Concluintes do Ensino Médio - 1ºSem/2011 - Adneia Cintia de Pinho, Andre Carvalho de Oliveira, Antonio Cesar Cassimiro, Antonio Henrique de Campos Machado, Ariovaldo Silva de Araujo, Carlyle Pinheiro de Souza, Charles Atael Clarindo Gonçalves, Cíntia de Oliveira Queiroz Gonçalves, Claudia de Souza Sant'Anna Correa, Cleidiane Quinto de Oliveira, Denise Maria da Silva Brito, Edmilson Araujo das Merces, Edson Queiroz de Jesus, Elton Antonio Maria das Graças Duarte, Fábio Júnior Ferreira, Flavio Luciano Silva Duarte, Geraldo Antonio Silva Costa, Gilmar da Assunção de Queiros, Hermes Magalhães Cruz, Isabel Maria dos Santos Silva, Ismarley Alves Coutinho Ramos, Jacinta de Fatima de Miranda, João Arthur Silva de Azeredo Henriques, João Batista Lopes da Silva, João Francisco de Freitas Miranda, João Marcelo Cunha Ferreira, Jorge Luiz Girão de Macedo, José Arruda Florêncio, José Augusto Lirio dos Santos, Jose Henrique Alves Mafra, Josiane Oliveira da Silva, kelvin Marcus da Silva, Leandro Fontana Chepansk, Leonardo Medina Rocha, Lorena Felipe de Souza Costa, Lucio Flavio da Silva, Luiz Carlos Gardin, Marcio Temponi dos Santos, Marcos Eugenio Ribeiro Gonçalves, Maria Aparecida do Nascimento Reis, Maria Aparecida Munier Costa de Jesus, Maria Aparecida Pereira dos Santos Costa, Maria Soloniais Clarindo Ferreira, Mário Lúcio de Oliveira Lima Júnior, Mirian da Cruz Bento, Nayara da Silva Salça, Nilo Cezar Gomes Pinheiro, Orieta Luzia de Bassi Camilo Treicki, Paulo José Mozuck, Pricila Cristina de Souza, Raquel Rocha Coelho, Rhaime Fagda Cruz Barros, Roberlane Figueiredo Souza, Rodrigo Frank Freire, Rodrigo Landim Amaral de Souza, Ruy Cesar Almeida Moulin, Saile Ferreira do Carmo, Silas Leandro Gomes dos Santos Almeida, Tamires Andrade da Silva, Tassia Pinho Rezende, Thais Magalhães Ribeiro, Thales Guimarães Bessa, Thamara Maria Andrade da Silva, Valter Alves de Oliveira, Victor Moreira de Assis, Vinícius Martins Pinto, Vinicius Souza Marinho. 2ºSem/2012 - Aceni de Oliveira, Adilson Alcantara Martins, Alexandre Neves da Silva, Alice Mie de Oliveira Horita, Altamiro José da Silva, Aluizio Fernandeds Barcellos, Ana Adriana da Costa Baiano, André Teixeira Filho, Aridio José dos Santos, Augusto Cesar Salgado, Benedito do Carmo Itajahy, Bruno Vitor de Oliveira, Carlos Alberto Amancio de Sá, Carlos Frederico Barroso de Oliveira, Celso de Macedo, Cicero Abilio da Silva, Cosme da Silva Gomes, Cristiano da Silva Santos, Daniel Simões Pereira, Danielle Silva de Oliveira, Edilson Rodrigues do Nascimento, Eduardo dos Santos Teixeira, Elinaldo Felix dos Santos, Espedito Rodrigues dos Santos, Faber Eduardo Neiva, Fábio André Pereira, Fábio Gonçalves de Oliveira, Fabio Luis Branco, Fernando dos Santos Barbosa, Fernando Lucas Reis de Souza, Fernando Pereira do Nascimento, Genival Bento Moreira, Gerson Lima da Silva, Gilberto Ferraz Monteiro, Gino Sergio de Oliveira Brito, Henrique Marques Vaz, Isabela Maria Vaz Costa, Isabella Gama Olson, Isis Dal Col Costa, Jeferson Oliveira Lopes, Jhony Ferreira Correa da Silva, Joabe Ferreira de Castro, João Gregório Alves, João Souza Cruz, Jonas Raul da Silva e Silva, Jorge Leal dos Santos, Jorge Luiz Soares Lopes, José Cláudio Arêas Almeida, José Severino da Silva, Luiz Carlos de Brito, Luiz Carlos Ferreira da Costa, Luiz Carlos Zanon, Luiz Machado da Silva, Marcus Phyllipe Feliciano de Souza, Maurion Sales dos Santos, Michellen Hellen Miranda Mendonça, Moacir de Medeiros, Monique Aparecida de Souza Maciel, Nelson Manuel Correia Marques, Nilson de Oliveira Santos, Obiana Carine Tonin, Paulo Alexandre Norberto, Paulo César Miranda Martins, Rafael de Oliveira Sobrinho, Rafael do Nascimento, Raimundo Lopes da Silva, Reine Gonçalves Ferreira, Renan de Souza Silva, Renato Leite Mendonça, Robson de Souza Pinto, Sebastião de Almeida, Sebastião Paulo Martins de Oliveira, Sergio João da Silva, Silmara Soares Pereira, Solange Candal Nobre Gomes, Stephanie Gonçalves da Silva, Surlange Andrade Souza, Walter Cavalcante, Wesley Elias de Souza, Wilson Carlos da Silva, Yoshio Ikuta Souza. 1ºSem/2013 - Ademar Nascimento da Silva, Alexsandra Silva Fonseca, Allan Jorge Vieira Rosa de Andrade, Andréia Souza Tiago, Aparecida Filisbino Rodrigues, Augusto Pereira da Cunha, Bruno Soares dos Reis, Carlos dos Santos, Clayton de Jesus da Silva, Cleber Bernardo Freires da Silva, Cleber José Teixeira, Cristiano Monteiro da Silva, Cristiano Sales Ferreira, Dênis Alves dos Santos, Douglas Mendes Dutra, Edgar Eduardo da Silva, Erick Caputo de Assis, Evelyn Caroline da Silva, Everton Luis Santana, Fábio Viegas Moreira, Genilson Rodrigues dos Santos, Gunar Domingues Veiga, Ivisson de Castro Casotto, Jonas Antonio Rocha de Oliveira, Jonas Roberto Pereira Gomes, José Cardoso da Silva, José Pedro de Ramos, José Roberto Miranda, Juares Ilario da Silva, Luis Fernando Castro Santos, Luís Henrique Neves Moreira, Luís Roberto da Silva, Luiz Fernando de Azevedo Marques, Luiz Paulo Marques, Marcia Fabiola Silva Souza, Marcio de Oliveira, Maria Aparecida Carneiro, Maria Carolina dos Santos, Maria Renata Esteves Oliveira, Melina Aline Fregonesi Viana, Neyr de Freitas Vallim, Paulo Henrique Gomes da Silva, Pedro Celestino Filho, Raphael Baltazar Batista Silva, Reginaldo Massi, Renato Luiz Szymanski, Ricardo Silva Nazaré, Roberto Reginaldo de Souza, Ronaldo Francisco Rodrigues, Rosa Lidia Pampu Schulis, Salviano Pereira Rosa Junior, Samuel Fontenele Cardoso, Sandra Paula Carvalho de Lima Ferreira, Sérgio Rodrigo Alencar da Silva, Silvani Jose Silva, Tarciana Cristina Andrade dos Santos, Thiago Carneiro da Cunha, Vanuzia Ribeiro da Silva, Vinicius Vieira David, Vitor Correia da Silva, Wallen Marçal Pereira, Werickson Jonathan Silva, Willian Francalino de Sousa. 2ºSem/2013 - Adele Dantas Pereira, Adson Dias Pereira Soares, Ailton Francisco, Alencar Rocha Sobrinho, Alex Sander Cabral Silva, Alexandro Francisco Gomes, Allyson Ferreira Rocha, Ana Carolina Costa Ornelas, Ana Paula Faingnaert da Gama Rodrigues, André James Dias dos Santos, André Luís Cândido de Morais, André Luis Coelho de Figueiredo, Angela Maria Bauer Cunha, Angelita da Conceição Lucas Damas Lobão, Antonio Carlos Feitoza Gomes, Antonio Francisco da Silva, Antonio Reis Coêlho Júnior, Aucilene Maria de Andrade, Auricélia Ribeiro de Souza, Carlos Alberto Jacinto, Carlos Alberto Monzani, Carlos Antunes Mendes, Carlos Edgar Costa dos Santos, Carlos Henrique do Carmo Nascimento, Caroline Tiemy Suzuki, Celso Cruz Silva Junior, Christiane Trabach Coimbra, Claudenice das Neves de Paula, Claudilaine Ferreira, Claudson Cristian Lopes de Faria, Cleidiane Laurenço daSilva, Daiana Pereira de Carvalho, Daisy de Lima Moysés, Dallas Júnior Alves de Oliveira, Damião da Conceição, Daniele Cabral Silva, Danúbia Wais Bento, David Araujo de Sousa, Deivid Bennet Silva Gomes, Denes dos Santos Teixeira, Diego dos Santos da Silva, Diego Emiliano Alves, Diego Renones Magdalena, Diego Zaneti da Silva, Diogo dos Santos Braz, Ducarma Rodrigues da Silva, Ed Carlos Santos Almeida Cruz, Edgard de Lima Belarmino, Edimilson Aparecido Ferreira, Edione Lucas, Edirlene Soares de Souza, Edmar Sinesio Quirino, Edricia de Souza Ramos Barros dos Santos, Edson Cardoso Wenderoscky, Edson da Silva, Edson Rosa Silva, Eduardo Rangel do Nascimento, Elaine Aparecida Adriano Borges, Elber Jesus dos Santos Silva Lima, Elenã Silva Pimenta, Eliseu Alves Calegalim, Elizan Lopes Soares Fontes, Elizeu José Rodrigues Ferreira, Emerson Moreira Campo de Souza, Emerson Yamassaki, Erick Silva dos Santos, Erlan Augusto Santos Silva, Fabiana de Carvalho Gomes, Fátima da Conceição Gomes, Felipe Brito Maia, Felipe de Oliveira Farias, Felipe dos Santos Silva, Felipe Souza da Silva, Fernando Henrique de Anunciação Pereira, Flávia Antunes Machado, Flávia Viviane Moura Melo Santos, Franciele de Araujo, Gabriel Carvalho Quaglia, Gabriela Montandon Cardoso, Giovana Teixeira Cordeiro, Gleisson Aparecido Silva, Glinger Roberto Borges, Haroldo Rocha dos Santos, Igor Rodrigues Ferreira, Isaias da Conceição de Melo, Ismael Joaquim da Costa Neto, Jamilson Alves Barreto, Jefferson Oliveira Silva, Jessé Pires Rocha, Jhemerson Werllim Martins da Cruz, Jilson Neidson Da Silva, Jorge Sant'Anna Duarte Filho, José Carlos da Silva, José Geraldo das Graças, José Maria Ferreira Silva, Josinaldo Arcanjo Ferreira, Josue de Paulo Afonso, Josué Magno da Silva dos Santos, Juliana Decot Muniz, Juliano Silva Gomes, Karine da Silva Andrade, Karla Patricia Penha Nunes da Silva, Larissa de Mesquita Carvalho, Leandro Alves Silva, Leandro Jesus da Silva, Leandro Luciano Biasini, Leonel Alberto Ribeiro Barreiros, Lidia Rosa Damasio Cordeiro, Lindiamara Silveira Rosa, Luana Casado Batista, Lucima de Souza e Silva, Lucy Moreira de Lima, Luis Felipe da Silva Moreira, Luís Henrique Silva, Luiza Rocha, Luzernandes Lourenço de Oliveira, Maiara Bruna Almeida da Silva, Manoel Carlos Da Costa Pinheiro, Marcela Abraão De Magalhães, Marcelo Rodrigues da Silva, Marcia Maria do Nascimento de Almeida, Marcos Alves Pereira da Silva, Marcos Antônio do Rosario, Marielen Vilardi Martin, Mário Sérgio Rangel Coelho, Matheus Arantes Alencar, Matheus Christian Henrique Moraes, Matheus Fernandes Pinheiro, Mauro Alberini Mauricio, Moisés Silva dos Santos, Naédson Furtado de Mendonça Junior, Oscar da Silva Vasques Neto, Osmir dos Santos Conrado da Silva, Pablo Fabricio Augusto Tercio, Pamela do Nascimento Carvalho, Pedro Bacheti, Pedro Filipe Silva Gonçalves, Reinaldo Rogério Theodoro, Robson Diogo Fernandes, Rogério Borges Santos, Sandra Valéria Clemente de Oliveira, Sandro da Silva Constâncio, Sebastião Lacerda Russo, Sebastião Vieira de Lima Neto, Sergio da Silva Loula, Thaís Tavares de Oliveira, Thaiz de Almeida da Silveira, Thiago Siqueira Brandão, Vanderlei Candido de Araujo, Viviane Aparecida dos Santos Theodoro, Waldenice da Silva Alves Correia, Walney Alves Parreira, Wanderlei Augusto Nunes Bravin, Wellington dos Santos, William Carvalho da Paciência, Wisley Silva Cordeiro. 1ºSem/2014 - Adalberto Borges Trindade, Adeilton Bezerra Gomes, Adelcio Aparecido Costa, Adiel Gomes da Silva, Admilson Cruz Nascimento Filho, Adriana Bernardes da Silva, Adriana Teixeira Ferreira do Nascimento, Afonso Egidio da Cruz, Ageu Rocha de Abreu, Ailton de Oliveira Pontes, Ailton José de Souza Júnior, Alan Alves Jose Antunes, Alan Barreto Madureira, Alana Martins Cabral, Aldair Ventura Cavalcante, Aldeir Paula dos Anjos, Álefe Beck Andara, Alessandro dos Santos Silva, Alex de Oliveira Martins, Alex Manoel dos Santos, Alexandre Tenorio de Azevedo, Alexsandro Lima Carrilho, Alexsandro Marcelo da Silva, Alfielis da Silva Santos Junior, Amanda Alves Dantas, Amanda Canteles Rodrigues, Amanda Oliveira de Paula, Ana Carolina Aparecida dos Santos, Ana Claudia Veras da Costa, Ana Conceição da Silva Lourenço, Ana Lídia de Souza, Ana Lucia da Silva Porto, Ana Lucia Ferreira da Silva, Ana Paula Rodrigues de Souza, Anderson da Silva Alves Peixoto, Anderson de Mota Silva, Andra Oliveira de Souza, André Alves dos Santos, André Peres Piacentini, Andre Silva de Almeida, André Tavares Maia Barreto, Andrelino Cardoso de Carvalho, Andressa Cristina Machado, Andressa de Cassia Pardini, Andressa Pimentel Beserra, Andreza Maria da Silva, Andreza Monteiro Antunes, Angela Tagliatti Pereira, Angélica Vieira da Silva, Antonio Cezar de Moura, Antonio Evaristo Chagas da Silva, Arnaldo Alves dos Santos, Augusto Meneses Vieira, Beatriz Custodio Deolindo, Bianca Evangelista Nobre de Souza, Bianca Morais Batista, Bianca Ramos Lima Láu, Bruna Nascimento Silva, Bruna Vieira Silva, Bruno Chaves de Souza, Bruno Eduardo Leite, Bruno Rocha Rodrigues, Cainan Marins Ferreira, Caio Breno de Lima Lucena, Caique Augusto Bido, Camila de Castro Moura, Camila de Lima Pagonotti Vianna, Carina de Almeida Vieira, Carina de Souza Brites, Carine Michelucci Moralez, Carlos Atila Regonatte, Carlos de Macedo Citonio, Carlos Francisco de Paula, Carlos Renato dos Santos Baptista, Carlos Roberto de Brito, Carlos Roberto de Oliveira, Carlos Thiago Edberg Nepomuceno, Caroline Pereira de Souza Neves, Caroline Pereira dos Santos Marciano, Célia Aparecida Martins Serra Dias, Célia Maria de Oliveira Reis, Celia Norma Fernandes da Silva, Charles Cristiano Ferreira Klemp, Christian da Silva de Oliveira, Cibele Araujo dos Santos, Cláudia Marunhi, Claudinei Gonçalves de Oliveira, Claudinei Honorato da Silva, Claudinei Miranda Paiva, Claudio dos Santos, Claudio José Rodrigues Braz, Cleidimar Nimer, Cleomária Oliveira dos Santos, Cleonice Crespim da Silva, Cleydson Araújo de Lima, Cosme Damião Braz, Cristina Maria Alves de Araujo, Daiana da Silva Andrade, Daiane Alves da Silva, Daiane da Silva Santos, Daisy Cristina Moreira, Daniel Hermogenio Souza, Daniel Paulo de Jesus, Danilo Aparecido de Souza Araujo, Danilo de Freitas Mendonça, Danilo Pecego Barreto, Daphne Coura Silva, David Marques da Silva, Dean Fellipe da Silva, Debora Cristina de Godoy, Débora Rebeca Barbosa Souza, Déborah Araujo da Costa, Deivid Alves da Silva, Delcli da Silva Alves, Denilson Cardoso Correia, Diego Barros Lazzarini, Diego da Silva Santos, Diego Quintão Martins, Diego Van Baster Pinheiro Gomes, Diemerson Lucas Ferreira de Souza, Dineu Camilo de Souza, Diogo Matos de Assis, Djalma Dias dos Santos, Douglas Dias Secco, Dulcinéa Alves Machado Salles, Edésio Antonio dos Santos Lins, Edilson Araujo dos Santos, Edirley Marcos Camilo, Edison Carlos Coelho, Edivaldo Moreira Cesar Junior, Edmar Acuio da Silva, Edmilson José de Souza, Edna Cristina Vieira Vidal, Ednilson Ferreira Lima, Edson Fernandes Lourenço, Eduardo André da Cruz, Eduardo José Moraes Rosa, Eduardo Ribeiro de Lima, Eduardo Rosa da Silva, Eduardo Vito de Lima, Edvânia Pereira de Sousa, Eliane Sousa Guimarães, Eliane Vieira Costa Silva, Elias Inácio de Farias, Elida de Oliveira Cardoso, Elion Flausino de Melo, Elisângela da Silva Santos, Elisson Melo de Santana, Elizabeth Brodowski dos Reis, Ellem Thays Mello de Jesus, Eluara Pereira da Silva, Élvio Luis Melquiades Fernandes, Elvis de Oliveira Silva Lamas, Émerson Fernandes, Eneas Antonio de Carvalho, Eny Pereira Batista Costa, Erika Menezes Prósperi, Erivalci Bernardo Batista, Eva Maria da Silva, Evaldo Barreto Rosa, Everton Cristian Ferreira, Ezequiel Pereira da Silva, Fabíane Dias Lepoli, Fabiano Alves Santos, Fabiano Oliveira do Carmo, Fábio Alexandre Braga Oliveira, Fabio Gonçalves de Oliveira, Fábio Martins Daumer, Fabrício Lacerda Lima, Felipe Eduardo Barbosa, Felipe Felix de Araújo, Felipe Luiz da Conceição Martins, Felipe Marcel Ferreira da Costa Pinto, Felipe Menegócio, Felipe Rodrigues de Oliveira, Fernanda da Silva Toledo, Fernando Carvalho de Moura e Motta, Fernando Henrique Nunes de Oliveira, Fernando José de Arimathea Chagas, Fernando José Jaime das Merces, Fernando Saraiva de Souza, Filipe de Souza da Silva, Flávio Rodrigues Amorim, Flávio Rodrigues de Almeida, Francele Gonçalves Mendes, Francélio Alexandre da Silva, Francinilda Bispo Cordeiro, Francisca Nunes Pinheiro, Francisco Tiago Gomes Barbosa, Franklin Cavalcanti Bezerra, Gabriel Santos da Costa, Gabriel Santos de Lira, Gabriela de Melo Ferreira, Gelciane Aparecida Lacerda Azevedo, Geovani Vieira Farias de Mesquita, Geraldo Ferreira dos Santos, Gilberto Barbosa da Silva Vieira, Gilberto dos Santos, Gilberto Ribeiro da Silva, Gilcinei Pereira da Silva, Gilmar Aparecido Guido, Gilmar José dos Santos, Gilson do Prado Cruz, Gilson Domingos da Silva, Gislene Nunes Bononi, Givanildo Santos Bonfim, Glayson Araujo Pereira, Gonçala Oliveira de Souza, Grazielly Delfino Atahide dos Santos, Gustavo da Silva Dias, Gustavo Willian Sousa Rodrigues Alves, Gutemberg Teixeira de Oliveira, Harlen Rodrigo de Oliveira, Henrique Tadeu Dias Martins dos Santos, Hernande Merçon Barbosa, Ian Vargas Barbosa, Iara Marina Araujo Arantes, Idivando Claudio dos Remédios, Igor Batista da Silva, Igor Gonçalves Seixas, Igor Pôrto Fernandes de Moreno, Irineu Cardoso, Íssam Ayoub Marcelo, Ivai dos Santos Silva, Ivan Zoz de Seixas Queiroz, Ivanês Santos da Silva, Ivanete Vieira Carvalho Oliveira, Ivanildo Vieira da Silva, Ivanisi Aparecida Oliveira da Silva Santos, Izaias Claudino da Silva, Jacqueline Mendes Rangel Gomes, Jade Cristina Ferreira dos Prazeres, Jaelça da Costa Guedes, Jandira Alves dos Santos, Janete Coutinho Marques, Jaquelline Nascimento da Silva, Jean Claudio Julião Souza, Jeferson Ribeiro, Jefferson dos Santos Santana, Jenifer Rafaela Medeiros da Silva, Jenner Ferreira de Souza, Jéssica Aparecida Alves Vitoriano, Jessica de Souza Silva Guedes Costa, Jessica Leal Perez Werner, Jhonatan Gonçalves da Silva, João Adalberto Fernandes Leite, João Batista Cordeiro, João Gabriel Aguillar Luizi, João Gabriel Penachin, João Júnior da Silva Neves, João Paulo Oliveira de Almeida, Joaquim Carriel da Costa Neto, Joel de Souza Leal Filho, Jonathan Abdalla do Nascimento, Jonathan Attilio Passos Grossi, Jonathan Moreira Mendes, Jonathas Canuto Alves, Jorge Luiz Souza da Rosa, Jose Alberto Pereira, José Claudemi Teixeira, José Edson Nascimento dos Santos, José Guilherme Sabino de Oliveira, José Mário da Silva, José Mauro de Brito Neves Júnior, José Polbel Braga Júnior, José Robson Braz da Silva, Josué Henrique da Silva de Queiroz, Jouberto Pereira da Silva, Julio Marcos Alves da Silva, Jussário Nunes Martins, Karine Celeste Martins, Kate Dutra Pedro, Kedma de Oliveira Santos Esvobda, Laerte Aparecido Bricoli, Leandro Batista de Oliveira, Leandro Luis Trindade Rodrigues, Leandro Martins de Andreza, Leandro Santos Bonfim, Leandro Souza de Oliveira, Leonardo da Silva Benedito, Letícia Correia Campos, Liomar Silva Ferreira, Lucas da Silva Nascimento, Luciano Ramos de Oliveira, Lucimario Silva, Luís Carlos Arantes Pacheco, Luis Carlos Bernardo, Luis Phillip Monteiro dos Santos, Luiz Alberto Ferreira Guimarães Junior, Luiz Ricardo Pereira, Lukas de Castro Espana Cortes Olivares, Magno dos Reis Portilho, Magnolia Cristina da Penha Chagas, Manoel Damião Ferreira Neto, Marcelo Candido Izidoro, Marcelo dos Santos, Marcelo Santos Soares, Márcio da Silva, Márcio Matheus Nogueira, Marcos Messias Amaro dos Santos, Marcos Roberto Cabral Toste, Marcos Vunicius da Silva dos Santos Silva, Marcus Vinicius Moreno de Souza, Maria Delma da Silva Sousa, Maria Janete Rabassi de Oliveira Prêto, Maria José Rodrigues da Silva, Maria Lucineide de Souza, Maria Roneira Pereira Feitosa, Maria Valceni Zandomineghe Carvalho, Marilia Andreza Alencar de Freitas, Marise Lima Costa, Markson Andre Ferreira da Cruz, Marlon de Azevedo Barbosa, Marlon Ramos Cordeiro, Marlon Tadeu Galvão, Marta Garcia, Marta Portela de Lima, Matheus Guitarrari Libano, Matheus Martins Neres, Mauricio dos Santos Lima, Meirilane Teixeira Cruz, Michael Silva do Nascimento, Michel Alexandre Ambrosio da Silva, Michel de Moura Ribeiro, Miguel Angellus Leoterio, Miriañ Nascentes, Mizael Miranda da Silva, Moacir da Silva Pinto, Mônica Ferreira Paixão, Monique Alves da Silva, Neiva Pereira de Souza Carrilho, Nelson Batista da Cruz, Nilma Ferreira Santos, Nilson Pereira Gomes, Nosor Antonio de Souza, Osvaldo Lemes da Costa, Ozéas Viana da Silva, Pablo Diego Francischini, Pamela Silva de Queiroz, Paschoal Victor Guerreiro, Patrícia de Almeida, Patrícia de Jesus Vieira, Patrícia Fabiana de Souza Cunha, Patrick Diego Bicalho de Oliveira, Paula Guimarães Bento, Paulo Fernando da Silva Pereira Costa, Paulo Ribeiro da Silva, Paulo Roberto da Silva Ribeiro, Paulo Roberto dos Passos Lourenço Junior, Paulo Sergio de Oliveira, Pedro Henrique Morelli, Pedro Lucas de Morais, Petronio Luiz Ponciano Antunes, Rafael Alves Ribeiro, Rafael Moreira de Souza, Rafael Vieira do Prado, Raimysson Hudysson Vieira, Raquel Pedra da Silva, Régeis Souza da Silva, Reginaldo Nunes Siqueira, Reinaldo Procopio da Silva, Renan da Silva Biango Penha, Renan Soares Lima, Renato da Silva Eduardo, Renato Ramos, Ricardo Rodrigues Carneiro, Ricardo Travalim, Roberto Donizeti Marques, Rodrigo da Silva Madeira, Rodrigo Ferreira dos Santos, Rodrigo Messias Silva Cavalcanti, Romildo Coelho de Jesus, Ronaldo Reis Ferreira Junior, Rônes Xavier da Silva, Rosa Elena Soares de Oliveira, Rosângela Aparecida Rosa Santos, Rosangela Cristina Garcia, Rosângela Reis da Silva Verly, Roseley Cristina Lira, Sandra Márcia Ferreira da Silva, Sergio Ricardo de Souza Silva, Silezio Gomes da Cruz, Silvana Mendes da Silva, Silvano Benedito Faustino, Silverio Pereira dos Santos, Solange de Santana Melo, Suelen Carneiro Pires, Suzana Catarina Santos Fernandes, Tainá Jesus do Nascimento, Talita Jacome Eburneo, Tamara Sonia Shornik, Tamires Figueiredo Maluf Guimarães, Thais Moura da Silva, Ulda de Souza Guimarãis, Valdeni Aparecida Almeida Santos, Valdeni Gomes de Sousa, Valdomiro Batista de Freitas, Valério Gonçalves Ferro, Valtencir de Souza, Vanessa Fortunato de Queiroz, Vanessa Pereira Marins, Vanessa Roberta de Oliveira Nunes, Vinícius Castilho da Silva, Vinícius Porto Gonçalves, Vinicius Rangel de Oliveira, Virginia Augusta da Silva, Vita Paula Rosa, Vitor Bernal Duarte Souza, Vitória Pedro Gonçalves Goi, Viviane Magalhães da Silva, Wagner Barbosa da Silva, Wálisson Regis da Costa, Wallen Mendes Reis, Wanderlei Gomes, Wanderson Gomes Vieira, Welinton de Souza Gonçalves, Wellington da Cunha Ribeiro, Wendel Alexandre do Nascimento, Wendel Soares de Oliveira da Silva, Weric Rodrigues Lemes, Wesley Bachert Ferrarezi, Willian Beraldo Barros, Willian Pedro da Silva, Wilson de Deus Duarte Neto, Wilson Silva das Chagas, Yago Coutinho de Souza, Yago Souza Silva. 2ºSem/2014 - Adair de Souza Santos, Adão Marcos do Espirito Santo Cota, Adileia Morais Gomes dos Santos, Adilson Fidelis Junior, Adilson Tavares Vicente, Adriana Aparecida de Oliveira, Adriano Aparecido Agostinho, Agostinho Oliveira Pires, Airton da Silva Fogaça, Alcinei Correa de Oliveira, Alcir de Moraes, Aldeni Apolinario da Silva, Alessandra de Faria da Silva, Alex Pereira da Costa, Alexandre Araujo dos Santos, Alexandre Celso Santos de Campos, Aline de Fátima Alves, Aline Mota Lima, Allana Cristina Rodrigues Lopes, Almerina Cirilo Mendonça, Ana Hinara da Silva, Anairton de Sousa, Ananda de Souza, Andre de Oliveira Santos, André Luís Estevão dos Santos, André Soares da Silva, Andressa Alves dos Santos, Andressa Di Mayara Saraiva Camolesi, Angelina Juvenilha da Silva, Angelita Campeão Eleutério, Antônio Carlos de Paula, Antonio Eliandro Nogueira, Antonio Marcos de Oliveira, Arleideson Santos Junior, Arlindo Jose Alves Pereira, Arthur Vinicius Noronha da Silva, Bárbara Costa da Silva, Beatriz Machado de Araujo, Beatriz Sullen Pereira de Oliveira, Brenda Ribeiro Ferreira da Costa, Bruna Regina Barbosa de Oliveira, Bruno de Souza Galvão Balassa, Camila Marisa Messias Calisto, Carlos Eduardo Ferreira, Carlos Roberto de Lima Junior, Carlos Roberto de Souza, Carlos Willians Francisco da Silva, Carolina Ribeiro Lannes, Cesar de Jesus Courty, Cícero Vagner Tavares Costa, Claudete Aparecida Montanhere, Claudilene Cristina Martins Costa, Cláudio de Souza Rachid, Cristiane Caetano de Melo, Cristiane da Cunha Silvano, Dagmar Policarpo Brandão Lopes, Dalton Rodrigo Fioravante, Daniel da Costa Ferro, Danthon Costa Silva, David Nonato Pereira de Souza, Diana Pinto Ferreira de Vasconcelos, Diego Fernando Barros da Silva, Diego Valério da Silva Melo, Diná Helena de Menezes Silveira, Diogo da Cruz Coutinho da Luz, Diogo Maurício Mariano, Djalma Santos Conceição, Douglas Gonçalves de Carvalho, Douglas Pereira dos Santos, Douglas Vinicius Andrade Aguiar, Dyana Evelyn Pacheco e Silva, Eder Caio Mendes, Edir Teresinha Vilela da Silva, Edlane Candido dos Santos, Edson de Fátima Borges da Rocha, Edson Eric de Almeida, Eliana Maria Duarte, Elisabete Cristina Oliveira Barreto Falcão, Elisandra Cristina Simão Duarte, Elizângela Maria Corrêa, Emerson Hideki Watanabe, Eric Cosme dos Santos, Erick Conceição da Silva, Érika Camargo Rocha da Silva, Eugenio Costa, Evanice Garcia de Oliveira, Evanilda Maria de Almeida Crispim, Fábio Henrique Paes Sardinha, Fábio Henrique Santiago, Felipe Serafim Santos, Fernanda Rodrigues dos Santos Medeiros, Fernando Bergue Viana, Flávia Nogueira Dutra, Flávia Santos Duarte, Flavio Lopes de Morais, Flavio Martins Coen, Franciny Evangelista, Francisco Fernandes Smania Junior, Franckson Adailton Alves de Carvalho, Gabriel Agulhari de Oliveira, Gabriela Baptista Bairral, Gabrielle da Costa Gomes, Gilberto Ferreira da Cunha, Giovana Cristina de Campos, Giuliano Taborda Marinelli, Graziela dos Santos Silva, Guilherme de Souza Sabino, Haroldo Sodré de Souza Junior, Helis Rose da Silva Souza, Hismaylon Daniel de Jesus, Hugo Rodrigo Baltazar da Silva, Igor Carvalho Gomes, Ivanete Maichaki Cabral, Ivéte Alves Duarte de Almeida, Ivo Verderame Junior, Ivonaldo Marques de Oliveira, Janaina Ferreira Cruz, Jean Furtado Medeiros, Jeferson Fernandes Moniz, Jefferson Alves da Silva, Jerewillian da Conceição Xavier, Jessica da Silva Henrique, Jhonatan Junior Pimenta, João Batista da Silva, João Carlos Nechbar Filho, João Élio Cordeiro de Araújo, Joel Rosa do Prado Júnior, Jofani Celio Dario Correia, Josafá Oliveira Nunes, Jose Alexandre da Silva, José Antonio de Oliveira, José Aparecido Pereira Silva, José Henrique Tenorio Barbosa, José Ilson de Brito, José Isaias Emiliano, José Jardes Ravel da Silva Lima, José Maria Garcia Neto, José Roberto Barboza de Araujo, José Roberto Conceição da Silva, José Santos Oliveira, Jose Silvano Dutra, Judcy Hanry Poty Mauricio, Juliana Cristina Anselmo Schiabel, Juliana Rodrigues de Vasconcellos, Julio Cesar Dias Campos, Karina Batista Germano, Katherine Côrtes Cunha, Kathleen Costa da Silva, Kély Cristina de Paulo, Larissa Alves de Melo, Laura Marina Zanini, Leonardo Cruz Limas, Leonardo da Silva, Leonardo Gunyics Franco, Leonardo Pastor da Silva, Leticia Paparotto Tot, Livia Cristina Santos Santana, Lizielton Ribeiro Pereira, Lohane Carolayne França Silva Aguiar, Lorrayne da Costa Damião, Lucas Martins Pereira, Luciano Luiz de Melo, Lucilene Florencio da Silva, Lucimara Rocha de Melo, Luis Fernando Feitosa de Oliveira, Luís Fernando Ramos, Luiz Augusto Lindo Braga Cabral, Luíz Carlos Gomes de Albuquerque, Luiz Carlos Pereira da Silva, Luiz Eduardo Rodrigues de Sousa, Luiz Gonçalves, Luiz Henrique da Silva Cezar, Marcela Brito Silva, Marcelino José Lima, Marcelo Henrique Neves dos Santos, Marcelo Pinto Ferreira, Marcelo Ribeiro da Silva, Marcio Henrique Miqueloto, Marcos Ernesto Fernandes, Marcos Vinício Moreira de Souza Costa, Marcus Vinicius Ribeiro de Assis, Margareth Alves da Silva, Maria Alves da Silva, Maria Cristina Pertele de Liberali, Mariana Bragion dos Santos, Marilani Bueno de Deus, Matheus Dodsworth Almeida Magnavita de Carvalho, Matheus Kentenich Ribeiro Ramos, Matheus Silveiro da Cunha, Matias Biglione Martins Moreira, Mauricio Bertoso Soares, Michelle Piasa de Lima Silva, Miquéias Diniz Leite, Moises Silva Candido, Naiara Franca Rosa, Naiara Santos Ferreira, Neidson Lima da Silva, Neír Rosa de Brito Batista, Otavio Alex Sandro Teodoro de Magalhães, Patricia de Brito, Paulo Alexandre da Silva Marques, Paulo Antonio Ferreira, Paulo Henrique da Cruz Santos, Paulo Vitor Broggio Assueiro, Perci Henriques da Costa, Priscila Andrielli da Silva, Priscila Vieira Lino, Priscilla Andressa Aires Moreira, Querolai Aparecida Casagrande, Rafael dos Santos Barros de Souza, Rafael dos Santos Ferreira, Rafael Mendes da Silva, Rafael Sousa dos Santos Moraes, Raphael Raimundo Gonçalves dos Reis, Raphael Roberto da Paixão, Reinaldo Bernardo de Moura, Renato Cavalcante da Silva, Rhenan Santos da Silva, Ribamar Faustino da Silva, Ricardo Alexandre Pratavieira, Risolene de Souza Bezerra, Rita Aparecida Cavalcante Candido, Rita de Cassia Soares Passos, Roberto Borge Sousa, Roberto Kazuo Shimizu, Robson Gusmão Ramos, Rodrigo Bispo de Melo, Rodrigo Braz dos Santos, Rogério Aparecido da Silva, Rogério Chaves da Silva, Rogerio Passos do Rêgo, Romário Ferreira Santos, Romildo Rodrigues da Silva, Romulo Gonçalves Ferreira, Ronaldo Ferreira de Souza, Ronaldo Marins Sobrinho, Ronildo José da Silva, Rosânia Guimarães de Carvalho Gonçalves, Roseane de Oliveira Moraes, Salomão Silva, Sandra Regina Lopes Nakamichi, Samanta Aparecida Valentim, Samuel Correa da Silva, Sandara Furtado do Rosario, Sandra Martins Rodrigues, Sebastião dos Santos de Oliveira, Sergio Roberto Amaro, Sidinei da Silva, Silvana Marcos de Araujo Granziol, Simaura Ferreira de Souza Lima, Talita Graziella Kodrai Spinazzola, Tamires Rodrigues Paulo, Tatiana Roque Flôr, Telma dos Santos Silva, Thaís Fernanda Gomes da Silva, Thais Maria de Oliveira Bento, Thiago Rosa de Santana, Tiago Santana de Amorim, Ubirajara dos Santos Alves, Vagner da Silva Mota, Vagner Neres Teixeira, Valdeci da Silva Cabral, Vanderlei Antonio da Silva, Vanderley da Silva Antonio, Vânia Cristina Felix Freitas, Veronica Freire Barreto, Vilmar Joaquim Martins Rezende, Vinícius Meireles da Silva Coimbra, Vitor Zanatta Miranda, Viviane Rodrigues Leopordo, Welington Coutinho de Carvalho Andrade, Wellington de Souza Pereira, Wellington Thiago Pereira, Weslen Aparecido da Silva Gonçalves, William Eugenio da Silva, Yago Raphael Santiago Amiche. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1763296" ] }, "Entidades Esportivas": { "Atos": { "1763511": [ "V - Convocação", "OLARIA A.C\r\n\r\nCNPJ: 68698984/0001-60\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOLARIA A.C, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O PARAGRAFO 2 DO ART. 37 E DANDO CUMPRIMENTO Á LETRA *B* ITEM I DO ART. 44 DO ESTATUTO SOCIAL , QUITES E CAPAZES PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A REALIZAR SE NO PROXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014, AS 19:30h, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E AS 20:00h EM SEGUNDA E ULTIMA CONVOCAÇÃO NO AUDITÓRIO EDIBERT PELLEGRINI NAHN, SITO Á RUA BARIRI Nº 251 OLARIA RJ 01 LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR 02 APRESENTAÇÃO, DISCUSÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO FISCAL 2013/2014, ENVIADAS PELO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO COM PARECER DO CONSELHO DO FISCAL;03 ASSUNTOS DE INTERESES GERAIS\r\n\r\nId: 1763511" ], "1762789": [ "V - Convocação", "ASSEMBLEIA GERAL REUNIÃO ORDINÁRIA - ELEIÇÃO. Ficam convocados os associados do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, quites com o Clube, e que constem da Relação de Eleitores, conforme o artigo 80, § único, inciso IV, c/c artigos 151, 153 do Estatuto, encaminhada pelo Conselho de Administração, para a reunião ordinária a realizar-se no próximo dia 08 de dezembro de 2014, segunda-feira, no horário das 8h às 21h, no salão nobre, situado na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, para a seguinte ORDEM DO DIA: Eleger e empossar 75 membros Efetivos e 40 Suplentes para o Corpo Transitório do Conselho Deliberativo para complementação do mandato eletivo, triênio 2013/2015. A votação será realizada na forma do Estatuto e do Regimento Interno. O sócio deverá estar em dia com suas contribuições sociais e apresentar cédula de identidade, independentemente da carteira social. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2014. Gil Bernardo Borges Leal. Presidente da Assembleia Geral do Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nId: 1762789" ] } }, "Condomínios": { "Atos": { "1761517": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Extraordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Prof. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 06/12/14 às 9 h em 1ª convocação e 10 h em 2ª convocação, para eleição de todos os cargos administrativos do parque e prédios, para o exercício de 2015. Convocamos também para posse dos eleitos no dia 02/01/15 às 20 h. Niterói 17/11/14 - Jayme Chaves Júnior - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1761517" ] } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1763143": [ "V - Extravio", "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL EVANGÉLICA DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 39.503.172/0001-13\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO:Livro Diário de janeiro á junho/11-nº11\r\n\r\nId: 1763143" ], "1761546": [ "V - Extravio", "MOPONDE DESIGN E COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.892.084/0001-39\r\n\r\nEXTRAVIO: DECLARA para os devidos fins de direito que foram extraviados cartão de inscrição SEFAZ - 77.609.970, 04 caixas box contendo Cópia autenticada do Contrato Social, pasta contendo GIAs e DECLAN dos exercícios 2012 à 2014, Livros fiscais modelo 1-A, 2-A, 9 e mod 6, dos exercícios de 2003 à 2014, AIDFs, Diário 01, Razão 01, Caixa 1 e 2, e Notas fiscais de entrada referentes aos anos de 2004 à 08/2014, Talonários de Nfs modelo 1 e consumidor, diversos documentos comprobatórios de caixa. Não se tendo elementos para reconstituição.\r\n\r\nId: 1761546" ] } }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1763297": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo DRM - Departamento de Recursos Minerais, faz saber que venderá em leilão no dia 03/12/14, às 11h, no site www.joaoemilio.com.br, equipamentos e no dia 05/12/14, com início às 13h, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio e no site www.joaoemilio.com.br, veículos placas RJ-KRD9135 e RJ-LIH6202, para pagamento à vista em moeda corrente nacional, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro. Rio de Janeiro, 18/11/14. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1763297" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1763022": [ "V - Ata", "SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS -\r\n\r\nVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDADO EM 19 DE ABRIL DE 1958\r\n\r\nProfissão Regulamentada em 14 de julho de 1975 - Lei 6224\r\n\r\nBase Territorial: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSede Própria: Rua Pedro Américo, 293\r\n\r\nTels.: 2265-4495 e 2285-1249\r\n\r\nCNPJ Nº 34.166.629/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados todos os sócios em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em nossa sede Social na Rua Pedro Américo, 293 - Catete, nesta cidade no próximo dia 19 de dezembro de 2014, sexta-feira, \r\n\r\nàs 17:30 horas, em primeira convocação, ou às 18:00 horas com qualquer número em segunda e última convocação, para delibera-\r\n\r\nrem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprova-\r\n\r\nção da Ata da Assembleia anterior; 2) Atividades do exercício de 2013; 3) Previsão Orçamentária para o exercício de 2015. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2014. Luiz Edmundo Quintanilha de Barros - Presidente.\r\n\r\nId: 1763022" ], "1763514": [ "V - Convocação", "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, § 1º, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os associados do Sindicato Nacional dos Aeronautas para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 25 de novembro de 2014 às 10:00 horas em primeira convocação, e às 10:30 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizada na Avenida Washington Luís, 6817, 1º andar, auditório, Santo Amaro, São Paulo, SP, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) deliberação sobre a aquisição de imóvel comercial no Edifício Aeroporto, na Avenida Washington Luís, 6817, em São Paulo, a fim de ampliar o atendimento do Sindicato; B) alteração das regras das Normas de Ressarcimento de Perdas, prevista no artigo 185 do Estatuto do SNA; C) deliberação sobre a propositura da ação pleiteando não incidência tributária na faixa remuneratória destinada à compensação orgânica. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2014. José Adriano Castanho Ferreira - Presidente. Marcelo Ceriotti - Diretor Jurídico.\r\n\r\n'\r\n\r\nId: 1763514" ], "1763399": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN - RJ Nº 1928 /2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes composta pelos profissionais: enfermeiros, membros efetivos: John Silva de Souza, Erica Pereira da Silva, Jean Corrêa dos Reis e Marco Aurélio Silva Justo; e técnicas de enfermagem, membros efetivos: Nilza dos Santos das Virgens, Edjane da Silva Carlos e Joyce Gonçalves de Souza Barbosa; membros suplentes: Lizzie Lenz Cezar Ximenes Marques Dias e Sueli Chaves Fernandes. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente - Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1763399" ], "1763405": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº 1929/2014. O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o julgamento do processo ético disciplinar nº 012/13 em face da técnica de enfermagem Amanda de Oliveira Moreira - COREN/RJ nº 469389, na 227ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o parecer nº 122/14, exarado pela conselheira Ana Lúcia Telles Fonseca. Decidem: I - Pela Absolvição da Amanda de Oliveira Moreira, por total ausência de provas, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente - Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1763405" ], "1763400": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº 1930/2014. O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o julgamento do processo ético disciplinar nº 014/13 em face do técnico de enfermagem Gustavo Victor Gonçalves Marinho Vieira - COREN/RJ nº 741296, na 227ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o parecer nº 124/14, exarado pela conselheira Marcia Cristina Guimarães de Oliveira. Decidem: I - Pela Absolvição do Gustavo Victor Gonçalves Marinho Vieira, por total ausência de provas, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente - Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1763400" ], "1763401": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1931/2014. O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 026/10 em face ao Ivan Alves da Silva - COREN/RJ nº 195.719-E e Thiago Espirito Santo Rangel - COREN/RJ nº 173.155-E na 227ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 123/2014, exarado pela Conselheira Luiza Mara Correia. Decidem I - Pela aplicação de censura, multa de 10 anuidades e suspensão do exercício profissional por 29 dias para o Ivan Alves da Silva e o Thiago Espirito Santo Rangel, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 9º, 12 e 33; II - Desta Decisão cabe à ressalva de que a penalização se deu diante da recusa do COFEN em acatar a indicação de cassação do exercício profissional do referido profissional. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2014. Pedro de Jesus Silva- Presidente COREN-RJ 107.171. Nádia Mattos Ramalho Primeira Secretária COREN-RJ 31.516\r\n\r\nId: 1763401" ], "1763404": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1932/2014. O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 022/13 em face da Marli Crispim Pinheiro da Fonseca - COREN/RJ nº 110386 na 227ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 121/2014, exarado pela Conselheira Maria da Glória do Desterro Costa. Decidem I - Pelas aplicações de censura e penalidade para a Marli Crispim Pinheiro da Fonseca, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º, 9º, 13, 48, 59 e 109; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2014. . Pedro de Jesus Silva - Presidente - Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1763404" ], "1763402": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN - RJ Nº 1934 /2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital das Clinicas de Teresópolis Costantino Ottaviano composta pelos profissionais: enfermeiras, membros efetivos: Aline Coutinho da Costa, Maria das Graças Silva e Tânia Valéria de Carvalho Couto; e técnicos de enfermagem, membros efetivos: Sônia Regina Lopes e Maísa Nascimento Rego Cavalier; membros suplentes: Vinícius de Queiroz Rocha e Guilherme Azevedo de Carvalho. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente - Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1763402" ], "1763403": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN - RJ Nº 1935/2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Instituto Nacional do Câncer - HC II composta pelos profissionais: enfermeiros, membros efetivos: Carlos Joélcio de Moraes Santana, Viviane Brasil Amaral dos Santos Coropes, Jorge William de Carvalho Rodrigues e Myllena Cândida de Melo; membro suplente: Suelem do Rozário; e técnicos de enfermagem, membros efetivos: Leandro dos Santos Mendonça, José Jorge Lucas Graña e Sandra Cordovil de Carvalho; membro suplente: Luam Nougué Gomes. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente - Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1763403" ], "1763406": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 497-A/2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do Coren-RJ, no art. 25, incisos XXXIV, que Compete ao Presidente do Coren-RJ, delegar competências e atribuições para o bom cumprimento e desempenho das funções e atividades administrativas do Coren-RJ. Considerando a realização do I CONGRESSO FLUMINENSE DE ENFERMAGEM - CONFLUENF, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2014. Resolve: Art. 1º - Designar a Enfermeira Ana Teresa Ferreira de Souza para acompanhar os trabalhos realizados na organização do I CONGRESSO FLUMINENSE DE ENFERMAGEM (CONFLUENF), na qualidade de Colaboradora do COREN-RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2014. Pedro de Jesus Silva- Presidente COREN-RJ 107.171. Nádia Mattos Ramalho Primeira Secretária COREN-RJ 31.516\r\n\r\nId: 1763406" ] } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Araruama": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1763483": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 14900 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Pública N° 002/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta na E. M. Anderson Domingues de Oliveira, conforme solicitação da SEDUC.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/12/2014 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 24/11//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nMatrícula 903161-8\r\n\r\nId: 1763483" ], "1763484": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 14372 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço N° 004/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para os serviços de pavimentação e drenagem com fornecimento de materiais e mão de obra da Avenida Beira Rio entre as Ruas Iris Bragança e Mario Alves, conforme solicitação da SOUSP.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 09/12/2014 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 24/11//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nId: 1763484" ] } } }, "Município de Barra do Piraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1760426": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 007/2014\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 03/12/2014, às 10horas, licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA SANEAMENTO INTEGRADO DA MACROBACIA NO BAIRRO CANTÃO. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira.. Portaria nº 905/2014.\r\n\r\nId: 1760426" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1763012": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 002/2014\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 002/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO DE PAULA COUTINHO, SITUADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação- SME a favor da Empresa, BJM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, com o valor total de R$ 141.599,64 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e noventa nove reais e sessenta centavos) conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 08419/2014\r\n\r\nBarra Mansa, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nJonastonian Marins Aguiar\r\n\r\nPrefeito Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nId: 1763012" ] } } }, "Município de Casimiro de Abreu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1763642": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2014 \r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo Nº 404/2014, será realizado no dia 05/12/2014 (sexta-feira), às 9h30, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014 - tipo Menor Preço unitário, objetivando aquisição de 2 (dois) veículos zero quilômetro. O edital poderá ser obtido em até 24h anterior ao certame, com a apresentação do carimbo CNPJ, no endereço acima citado, das 9h às16h. Informações: (22) 2778-1581/2778-1898 / site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nAline de Azevedo Lira\r\n\r\nPregoeira - Portaria nº 30/2014\r\n\r\nId: 1763642" ] } } }, "Município de Italva": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1763176": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 025/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 025/2014\r\n\r\nProcesso nº 06/000190//2014\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de LEITE E PÃO PARA PACIENTES DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 02/12/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 026/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 026/2014\r\n\r\nProcesso nº 06/000191/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E PÃO PARA OS SERVIDORES DO PRONTO SOCORRO DO NOSSO MUNICÍPIO, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO GLOBAL conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 02/12/2014, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 0027/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 027/2014\r\n\r\nProcesso nº 06/000192/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS PARA OS SERVIDORES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO GLOBAL conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 03/12/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 028/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 028/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000186/2014\r\n\r\nOBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO UNITÁRIO conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 04/12/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (um) Pendrive de 8gb, ou 02 resmas de folhas OFÍCIO 2. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1763176" ], "1763177": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PMI nº 005/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução da construção da quadra escolar coberta com vestiário, na localidade de Guarnery, com recursos oriundos do Termo de Compromisso firmado entre a Prefeitura e o MEC/FNDE, conforme Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto de Arquitetura, parte integrante do edital. DATA/HORA: 04/12/2014, às 8:30 horas na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante a entrega de 02 (dois) Pendrives, para cópia do edital e seus anexos e o carimbo CNPJ da empresa, no Horário de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nRosália Maria Gonçalves S. de Queiroz Delgado\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1763177" ] } } }, "Município de Itaocara": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1763391": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2014\r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gênero alimentício, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Dia: 03/12/2014. Tipo: Menor Preço por Item. Às 13:00 horas ( entrega dos envelopes de credenciamento para habilitação) e às 14:00 horas (entrega dos envelopes proposta). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (uma) Resma de papel A4. Itaocara, 18 de outubro de 2014. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1763391" ] } } }, "Município de Itaperuna": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1763556": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração - SMAD\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Itaperuna torna público que realizará procedimento licitatório, a saber: OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia elétrica concernente na mudança de padrão de fornecimento de energia elétrica, com fornecimento de materiais para climatização das Escolas da Rede Municipal de Ensino. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 10 de dezembro de 2014, às 14 horas, na sala de reunião da Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ, sito à Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ. ORIGEM DO RECURSO: Prefeitura Municipal de Itaperuna. TIPO: Menor Preço Global; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, na Divisão de Licitações e Contratos da PMI, localizada na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira das 14 às 16 horas, mediante a apresentação de requerimento da empresa, com fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 e apresentar dispositivo de armazenamento de dados, tipo (Pen Drive, CD gravável tipo R/RW de 700 MB/ 80 min. ou DVD gravável tipo R/RW de 4.7 GB / 120 min) que preferencialmente deverá estar vazio; Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço acima.\r\n\r\nÉlison Marconis Ribeiro Lanes\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Itaperuna torna público que realizará procedimento licitatório, a saber: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, concernente na construção da Escola Municipal Santa Paz, no distrito de Raposo, neste município. DATA E LOCAL DA ENTREGA E DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 26 de dezembro de 2014, às 09 horas, na sala de reunião da Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ, sito à Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ. ORIGEM DO RECURSO: Prefeitura Municipal de Itaperuna. TIPO: Menor Preço; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, na Divisão de Licitações e Contratos da PMI, localizada na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira das 14 às 16 horas, mediante a apresentação de requerimento da empresa, com fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 e apresentar dispositivo de armazenamento de dados, tipo (Pen Drive, CD gravável tipo R/RW de 700 MB/ 80 min. ou DVD gravável tipo R/RW de 4.7 GB / 120 min) que preferencialmente deverá estar vazio; Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço acima.\r\n\r\nÉlison Marconis Ribeiro Lanes\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1763556" ] } } }, "Município de Itatiaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1763526": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itatiaia convoca todos os interessados para inscrição do Registro Cadastral de Fornecedores desta Municipalidade, ficando convocados também nesta oportunidade os fornecedores já inscritos para renovação dos respectivos cadastros. Maiores informações serão obtidas através da Comissão de Cadastro de Fornecedores, situada a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro, Itatiaia - RJ, ou através do Tel. (0xx24) 3352-6777, ramal 220/221, no horário das 08h:00 às 17h:00, de segunda a sexta-feira. Itatiaia/RJ, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nManuel Fernando R. de Sousa - Presidente da Comissão de Cadastro de Fornecedores\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nId: 1763526" ] } } }, "Município de Nova Iguaçu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1762786": [ "IV - Editais: Licitações", "PREVINI - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu\r\n\r\nCNPJ: 03.450.083/0001-09\r\n\r\nLICITAÇÃO N.º: 009/PREVINI/14\r\n\r\nPROCESSO N.º: 2014/08/471\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nJULGAMENTO: MENOR PREÇO\r\n\r\nORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.122.5001\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00\r\n\r\nENTREGA DE ENVELOPES / REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2014 ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CONTRATAÇÃO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados à Av. Governador Amaral Peixoto, 271 - 6º andar, na sala da CPL, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 CD-RL e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. Ou informações através do telefone 2667-7900 ou e-mail: mauricio@previni.com.br. \r\n\r\nNova Iguaçu, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaurício Abranches Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREVINI\r\n\r\nId: 1762786" ] } } }, "Município de Paracambi": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1762240": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI-CNPJ 29.138.294/0001-02 AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N°005/2014- PMP- OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de sofwares para gestão pública em licenciamento ambiental- Sec. de Meio Ambiente. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: Melhor Técnica e Menor Preço Global. DATA PARA ABERTURA: 19 de dezembro de 2014 HORA: 11:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal de Paracambi- Rua Juiz Emílio Carmo- 71- Centro- Paracambi- RJ.CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontrar-se-ão à disposição para consulta e retirada, sob a condição da entrega de 01 tonner para impressora SAMSUNG SCX 4623F, maiores esclarecimentos pelo telefone (21) 2683.9103. JOSÉ ROGÉRIO DE AZEVEDO VAZQUEZ- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nId: 1762240" ] } } }, "Município de Paty do Alferes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1763552": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 096/2014 \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho de ginástica para academias ao ar livre, através do convênio n° 264/2014 - Programa Somando Forças/Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 10 de dezembro de 2014, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 12,00 (doze reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1763552" ], "1763342": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 099/2014 \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 10 de dezembro de 2014, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 11,60 (onze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1763342" ], "1763340": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 103/2014 \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de caminhão basculante e caminhão compactador, através do convênio n° 169/2014 - Programa Somando Forças/Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 05 de dezembro de 2014, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1763340" ], "1763341": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 104/2014 \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de máquina tipo pá carregadeira sobre pneus e retroescavadeira, através do convênio n° 242/2014 - Programa Somando Forças/Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 05 de dezembro de 2014, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 11,60 (onze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1763341" ], "1763343": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 109/2014 \r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e diversos materiais para atender as necessidades do Programa CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 09 de dezembro de 2014, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 24,80 (vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1763343" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1763384": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCONCORRENCIA N°06.2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para tratamento e destinação final de resíduos de construção civil ( RCC ) do Município de Queimados ( entulho não segregados) pelo período de 12 ( doze ) meses . \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1903/2014/20 .\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 02/01/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenilson Villar de Queirós\r\n\r\nPresidente- CPLMSO\r\n\r\nId: 1763384" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1763547": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1926 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\n“DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014”.\r\n\r\nDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2014 e dá providências correlatas.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que 20 de novembro \"Dia da Consciência Negra\", é feriado Estadual, data alusiva ao Quilombo dos Palmares, e que procura recordar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro, ocorrido em 1.594;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Governador do Estado decretou, através do Dec. nº 45.036/14, de 12 de novembro de 2014, publicado do DOE de 13/11, ponto facultativo em todas as Repartições Estaduais, excluindo apenas aquelas que possuem serviços ininterruptos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o dia 21 de novembro (sexta-feira), fica intercalado entre o feriado estadual e o final de semana, ficando, consequentemente, prejudicado os trabalhos desenvolvidos nas Repartições Públicas e Serviços em geral;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o final de semana prolongado propiciará aos Servidores Públicos Municipais usufruírem do convívio familiar, desfrutando momentos de lazer e recreação,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO o dia 21 de novembro de 2014 (sexta-feira) nas Repartições Públicas Municipais e Serviços em Geral.\r\n\r\nArt. 2º- O disposto neste decreto não se aplica às repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham seu funcionamento ininterrupto.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1763547" ], "1763525": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1871 DE 10 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar adicional por superávit financeiro na Fonte de Recursos SUS PAB- FARMÁCIA BÁSICA, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n358\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSUS PAB FARMÁCIA BÁSICA\r\n\r\n341.146,79\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n341.146,79\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2013, autorizado pela Lei Federal 4.320/64, Art. 43, §1º, Inciso I.\r\n\r\nArt. 3º - Em anexo, segue planilha com a metodologia do superávit financeiro da Fonte de Recursos SUS PAB-FÁRMACIA BÁSICA, apurado no exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nANEXO DO DECRETO Nº 1925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPURAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - EXERCÍCIO FINDO DE 2013\r\n\r\nRESULTADO 1: BASE: BALANÇO PATRIMONIAL 2013 - Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO\r\n\r\n(A)\r\n\r\nAtivo Financeiro\r\n\r\nPassivo Financeiro (B)\r\n\r\n341.146,79\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(A-B)\r\n\r\nDIFERENÇA\r\n\r\n341.146,79\r\n\r\nRESULTADO 2: BASE: SALDO FINANCEIRO CONSIGNADO EM C/C EM 31/12/2013\r\n\r\n*Fonte de Recursos - SUS- FARMÁCIA BÁSICA\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS LIVRES DE OBRIGAÇÃO\r\n\r\n(C) Saldo no sistema contábil em 31/12\r\n\r\n341.146,79\r\n\r\n(D) Restos a Pagar\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(E) D.D.O (Consignações a terceiros)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(C-D-E) Suficiência financeira em 31/12/2013\r\n\r\n341.146,79\r\n\r\nHistórico:\r\n\r\n(A) =\r\n\r\nMontante registrado em contas contábeis do Ativo Financeiro do Balanço Patrimonial;\r\n\r\n(B) =\r\n\r\nMontante registrado em contas contábeis do Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial;\r\n\r\n(C) = \r\n\r\nMontante correspondente ao saldo no sistema contábil em 31/12/2013, com as baixas dos pagamentos, pois na \r\n\r\nemissão dos cheques o sistema deduz do saldo existente;\r\n\r\n(D) = \r\n\r\nMontante correspondente as obrigações inscritas em Restos a Pagar findo do exercício de 2013\r\n\r\n(E) =\r\n\r\nMontante correspondente as obrigações consignadas a favor de terceiros, resultante da execução\r\n\r\norçamentária da despesa, registrada no Balanço Patrimonial.\r\n\r\nId: 1763525" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1763532": [ "IV - Editais: Avisos", "Pregão Presencial 035/2014\r\n\r\nO pregoeiro responsável pelo procedimento em tela, que tem por objeto, contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração de dados pré-existentes, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em conformidade com as especificações técnicas contidas no presente edital, comunica aos interessados, que a sessão pública definida para o dia 19/11/2014 (terça-feira) as 10:00 horas, fica adiada “SINE DIE”, e que a sessão pública será remarcada em momento oportuno.\r\n\r\nSão João da Barra, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1763532" ] } } }, "Município de Sapucaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1763418": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 01/2014 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº FMAS 01/2014 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Trabalho Técnico Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10h00min do dia 10 de dezembro de 2014. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10h00min às 16h00min. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia - RJ, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nSchirlys Aparecida de Almeida Soares\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1763418" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1763489": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 ás 18 horas. \r\n\r\nmodalidade: pregão nº 102/14, Processo administrativo nº. 15.948/14 que tem por objeto registro de preços por doze meses de medicamentos para farmácia básica, sendo declaradas vencedoras, no dia três de outubro de dois mil e quatorze, as empresas: Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda: itens: item 4, 5000 unidades, ácido folinico- 15 mg - comprimidos - (folinato de calcio), marca hipolabor, valor unitário R$ 1,74, valor total R$ 8.700,00; item 5, 30000 unidades, acido valproico 250mg - capsula ou comprimido, marca biolab/relthy, valor unitário R$ 0,24, valor total R$ 7.200,00; item 24, 70000 comprimidos, biperideno-2 mg- comprimidos, marca cristalia, valor unitário R$ 0,17, valor total R$ 11.900,00; item 28, 1000 frascos, carbamazepina suspensao oral 20mg/ml 100ml, marca hipolabor, valor unitário R$ 6,74, valor total R$ 6.740,00; item 30, 50000 comprimidos, carbonato de calcio 500 mg comprimido, marca medquimica, valor unitário R$ 0,18, valor total R$ 9.000,00; item 44, 50000 comprimidos, cloroquina, sal difosfato 250 mg - comprimido, marca cristalia, valor unitário R$ 0,35, valor total R$ 17.500,00; item 56, 5000 ampolas, diclofenaco, sal sodico 25mg/ml solucao injetavel - ampola 3ml, marca teuto, valor unitário R$ 0,65, valor total R$ 3.250,00; item 60, 6000 unidades, dipirona sódica 500mg/ml solução oral - frasco 20ml, marca natulab, valor unitário R$ 2,51, valor total R$ 15.060,00; item 76, 1000 ampolas, fitomenadiona 10mg/ml solução injetavel - ampola 1ml (im), marca cristalia, valor unitário R$ 1,35, valor total R$ 1.350,00; item 87, 1000 frascos, haloperidol 2mg/ml,solução oral gotas - frasco 10ml, marca uniao química, valor unitário R$ 2,74, valor total R$ 2.740,00; item 106, 50000 comprimidos, levopromazina 100mg comprimido, marca cristalia, valor unitário R$ 0,64, valor total R$ 32.000,00; item 133, 15000 comprimidos, nitrazepan 5 mg comprimido, marca cristalia, valor unitário R$ 0,32, valor total R$ 4.800,00; item 134, 50000 unidades, nitrofurantoina 100mg - cápsula, marca teuto, valor unitário R$ 0,21, valor total R$ 10.500,00; item 145, 300 ampolas, petidina cloridrato 50mg/ml solução injetavel - ampola 2ml , marca uniao química, valor unitário R$ 2,41, valor total R$ 723,00; item 159, 3000 ampolas, ranitidina cloridrato 25mg/ml solucao injetvael - ampola 2ml, marca teuto, valor unitário R$ 0,85, valor total R$ 2.550,00; item 171, 100000 unidades, tiamina 300mg - comprimido, marca hipolabor, valor unitário R$ 0,28, valor total R$ 28.000,00; Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda: itens: item 2, 10000 unidades, aciclovir-200 mg/comprimidos, marca prati, valor unitário R$ 0,21, valor total R$ 2.100,00; item 23, 50 frascos, bimatoprosta 0,2mg/ml, solucao oftalmica - frasco 3ml, marca allergan, valor unitário R$ 49,82, valor total R$ 2.491,00; item 25, 50 frascos, brimonidina, tartarato 2mg/ml colirio - frasco 5ml, marca união, valor unitário R$ 22,60, valor total R$ 1.130,00; item 33, 200000 unidades, carvedilol 6,25mg - comprimido, marca e m s, valor unitário R$ 0,38, valor total R$ 76.000,00; item 34, 200000 unidades, cefalexina 500mg - capsula ou drágea, marca teuto, valor unitário R$ 0,45, valor total R$ 90.000,00; item 46, 40000 unidades, clorpropamida-250 mg - comprimidos, marca sanval, valor unitário R$ 0,15, valor total R$ 6.000,00; item 66, 300 unidades, epinefrina 1mg/ml solucao injetável, marca cristália, valor unitário R$ 0,63, valor total R$ 189,00; item 69, 200000 unidades, espironalactona-25 mg - comprimidos, marca e m s, valor unitário R$ 0,28, valor total R$ 56.000,00; item 71, 200 ampolas, fenitoina sodica 50mg/ml solução injetavel - ampola 5ml, marca teuto, valor unitário R$ 1,88, valor total R$ 376,00; item 77, 3000 unidades, fluconazol- 150 mg -cápsulas, marca prati, valor unitário R$ 0,54, valor total R$ 1.620,00; item 84, 200000 unidades, glicazida comprimido de liberacao controlada - 30mg, marca torrent, valor unitário R$ 0,50, valor total R$ 100.000,00; item 88, 300 ampolas, haloperidol 5mg/ml solução injetavel - ampola 1ml, marca teuto, valor unitário R$ 1,55, valor total R$ 465,00; item 98, 100000 comprimidos, indapamida 1,5mg comprimido, marca e m s, valor unitário R$ 0,45, valor total R$ 45.000,00; item 102, 1000 cápsulas, itraconazol - 100 mg - cápsulas, marca e m s, valor unitário R$ 1,14, valor total R$ 1.140,00; item 103, 3000 comprimidos, ivermectina 6mg - comprimido, marca vitapan, valor unitário R$ 1,46, valor total R$ 4.380,00; item 107, 20000 unidades, I levotiroxina sodica 100 mcg - comprimido, marca merck, valor unitário R$ 0,22, valor total R$ 4.400,00; item 108, 40000 unidades, levotiroxina sodica 25 mcg - comprimido, marca merck, valor unitário R$ 0,32, valor total R$ 12.800,00; item 109, 1500 frascos, lidocaina, cloridrato 2% injetavel - frasco 20ml, marca cristália, valor unitário R$ 3,52, valor total R$ 5.280,00; item 115, 1500000 comprimidos, metformina cloridrato 850 mg - comprimidos , marca prati, valor unitário R$ 0,27, valor total R$ 405.000,00; item 130, 50000 comprimidos, nimesulida 100mg comprimido, marca teuto, valor unitário R$ 0,15, valor total R$ 7.500,00; item 132, 5000 tubos, nistatina creme vaginal 25000ui/g, creme vaginal - bisnaga 40g, marca prati, valor unitário R$ 8,11, valor total R$ 40.550,00; item 135, 20000 cápsulas, nortriptilina, cloridrato 25mg cápsula, marca teuto, valor unitário R$ 0,48, valor total R$ 9.600,00; item 140, 60000 comprimidos, paroxetina cloridrato comprimido 20mg, marca sandoz, valor unitário R$ 0,88, valor total R$ 52.800,00; item 154, 900000 comprimidos, propatilnitrato 10 mg comprimidos, marca farmoquimica, valor unitário R$ 0,32, valor total R$ 288.000,00; item 157, 300000 unidades, ranitidina - 150 mg - comprimidos, marca e m s, valor unitário R$ 0,20, valor total R$ 60.000,00; item 158, 1000 unidades, ranitidina cloridrato 15mg/ml - suspensao oral, marca e m s, valor unitário R$ 11,76, valor total R$ 11.760,00; item 162, 1000 frascos, salbutamol 100mcg/dose - aerosol oral - frasco 200 doses teuto, valor unitário R$ 11,89, valor total R$ 11.890,00; item 163, 1500000 comprimidos, sinvastatina comprimido 20 mg, marca sanval, valor unitário R$ 0,38; valor total R$ 570.000,00; item 165, 5000tubos, sulfadiazina de prata creme 1% - bisnaga 50g, marca prati, valor unitário R$ 6,40, valor total R$ 32.000,00. Especifarma Com. de Medicamentos e Pro Hospitalares Ltda: itens: item 9, 40000 comprimidos, alopurinol 300mg - comprimido, marca prati, valor unitário R$ 0,23, valor total R$ 9.200,00; item 15, 50000 unidades, amoxicilina pó para suspensão oral 50mg/ml - 150ml, marca prati, valor unitário R$ 7,29, valor total R$ 364.500,00; item 17, 500000 comprimidos, atenolol - 50mg comp, marca prati, valor unitário R$ 0,06, valor total R$ 30.000,00; item 42, 500 ampolas, cloreto de sodio 20% soluçao injetavel - ampola 10 ml, marca farmace, valor unitário R$ 0,29, valor total R$ 145,00; item 47, 2000 bisnagas, colagenase 0,6u/g, pomada - bisnaga 30g, marca cristalia, valro unitário R$ 25,67, valor total R$ 51.340,00; item 52, 60000 unidades, dexclorfeniramina-2mg - comprimidos, marca geolab, valor unitário R$ 0,11, valor total R$ 6.600,00; item 58, 150000 unidades, diltiazem cloridrato 60 mg- comprimidos, marca nova farma, valor unitário R$ 0,26, valor total R$ 39.000,00; item 59, 15000 frascos, dipirona sódica 500 mg/ml injetável - ampola 2ml , marca farmace, valor unitário R$ 1,12, valor total R$ 16.800,00; item 63, 5000 unidades, doxazisina mesilato 2mg - comprimido, marca e.m.s, valor unitário R$ 0,74, valor total R$ 3.700,00; item 70, 150000 comprimidos, fenitoina sodica 100mg comprimido, marca teuto, valor unitário R$ 0,09, valor total R$ 13.500,00; item 78, 3000 unidades, fluconazol capsula 100mg, marca cristalia, valor unitário R$ 1,45, valor total R$ 4.350,00; item 86, 60000 unidades, haloperidol - 1 mg - comprimidos, marca cristalia, valor unitário R$ 0,12, valor total R$ 7.200,00; item 90, 900 unidades, haloperidol, sal decanoato, 50mg/ml, solução injetavel - ampola 1ml, marca cristalia, valor unitário R$ 11,56, valor total R$ 10.404,00; item 97, 100000 unidades, imipramina cloridrato - 25 mg - comprimidos, marca cristalia, valor unitário R$ 0,22, valor total R$ 22.000,00; item 101, 300000 unidades, isossorbida, sal mononitrato 20mg - comprimido, marca e.m.s, valor unitário R$ 0,22, valor total R$ 66.000,00; item 117, 600000 unidades, metildopa - 250 mg - comprimidos , marca tks, valor unitário R$ 0,27, valor total R$ 162.000,00; item 126, 50 ampolas, midazolan 5mg/ml injetavel - ampola 3ml, marca cristalia, valor unitário R$ 2,08, valor total R$ 104,00; item 129, 500000 comprimidos, nifedipina retard- 20 mg - comprimidos, marca medquimica, valor unitário R$ 0,17, valor total R$ 85.000,00; item 141, 50000 comprimidos, pentoxifilina comprimido 400 mg, marca união química, vaor um itário R$ 1,10, valor total R$ 55.000,00; item 152, 200000 unidades, prometazina cloridrato 25mg - comprimido, marca cristalia, valor unitário R$ 0,25, valor total R$ 50.000,00; item 160. 20000 comprimidos, risedronato sodico 35mg - comp, marca noa química, valore unitário R$ 15,98, valor total R$ 319.600,00; item 164, 2000 unidades, sulfadiazina - 500 mg - comprimidos, marca sobral, valor unitário R$ 0,17, valor total R$ 340,00; item 172, 5000 comprimidos, tibolona 1,25 mg comprimido, marca noa química, valor unitário R$ 1,13, valor total R$ 5.650,00; item 177, 50000 comprimidos, varfarina sodica comprimido 5mg, marca teuto, valor unitário R$ 0,29, valor total R$ 14.500,00; item 178, 100000 comprimidos, verapamil cloridrato comprimidos 80 mg, marca prati, valor unitário R$ 0,19, valor total R$ 19.000,00; item 179, 200000, drágeas, vitaminas do complexo b,b1,b2,b3,b5,b6 - drágea, marca belfar, valor unitário R$ 0,09, valor total R$ 18.000,00. Merrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Eireli: itens: item 10, 300 unidades, aminofilina 24 mg/ml 10 ml, solução injetavel - ampola 10ml, marca farmace, valor unitário R$ 0,79, valor total R$ 237,00; item 13, 300000 unidades, amitriptilina - 25 mg- comprimidos, marca teuto, valor unitário R$ 0,32, valor total R$ 96.000,00; item 27, 2000000 unidades, captopril-25 mg-comprimidos, marca geolab, valor unitário R$ 0,06, valor total R$ 120.000,00; item 31, 1000000 comprimidos, carbonato de cálcio associado com vit. d3, 500mg de calcio+400ui, marca natulab, valor unitário R$ 0,77, valor total R$ 770.000,00; item 53, 300 ampolas, diazepam 5mg/ml solucao injetavel - ampola 2ml, marca uqfn, valor unitário R$ 0,77, valor total R$ 231,00; item 64, 5000 comprimidos, doxiciclina 100mg comprimido, marca pharlab, valor unitário R$ 0,51, valor total R$ 2.550,00; item 79, 200000 comprimidos, fluoxetina 20 mg comprimido, marca teuto, valor unitário R$ 0,33, valor total R$ 66.000,00; item 85, 100 ampolas, gluconato de calcio 10% solucao injetavel - ampola 10ml, marca aspen, valor unitário R$ 0,88, valor total R$ 88,00; item 92, 500000 unidades, hidralazina - 25 mg - comprimidos, marca Novartis, valor unitário R$ 0,20, valor total R$ 100.000,00; item 95, 600000 unidades, ibuprofeno - 300 mg - comprimidos, marca multilab, valor unitário R$ 0,20, valor total R$ 120.000,00; item 100, 500 unidades, isossorbida, sal dinitrato, 5mg, sublingual - comprimido, marca baldacci, valor unitário R$ 0,10, valor total R$ 50,00; item 113, 2000000 unidades, losartana potassica 50mg - comprimido, marca geolab, valor unitário R$ 0,19, valor total R$ 380.000,00; item 143, 500 unidades, permanganato de potassio pó 100mg, marca ifal, valor unitário R$ 0,10, valor total R$ 50,00. Rynus Noroeste Distribuidora de Medicamentos Ltda: itens: item 7, 5000 frascos, albendazol 40 mg/ml suspensao oral - frasco 10ml, marca prati, valor unitário R$ 1,77, valor total R$ 8.850,00; item 11, 40000 comprimidos, amiodarona 200 mg - comp, marca biossintética, valor unitário R$ 0,46, valor total R$ 18.400,00; item 21, 12000 fracos, benzilpenicilina benzatina injetável 1.200.000ui + diluente - frasco-ampola, marca teuto, valor unitário R$ 2,45, valor total R$ 29.400,00; item 22, 2500 unidades, benzilpenicilina, potássica, associada a penicilina procaina, 300.000ui + 100.000ui, injetavel + diluente - frasco ampola, marca teuto, valor unitário R$ 2,32, valor total R$ 5.800,00; item 32, 40000 unidades, carbonato de lítio- 300 mg - comprimidos, marca Arrow, valor unitário R$ 0,18, valor total R$ 7.200,00; item 37, 1500 unidades, ciprofloxacino-500 mg - comprimido , marca prati, valor unitário R$ 0,54, valor total R$ 810,00; item 51, 3000 unidades, dexclorfeniramina maleato 0,4mg/ml solução oral - frasco 100mg, marca prati, valor unitário R$ 2,20, valor total R$ 6.600,00; item 75, 20000 unidades, finasterida 5mg comprimido, marca e.m.s, valor unitário R$ 0,82, valor total R$ 16.400,00; item 96, 3000 unidades, ibuprofeno 50mg/ml solucao oral - frasco 30ml, marca teuto, valor unitário R$ 4,50, valor total R$ 13.500,00; item 122, 80000 unidades, metronidazol -250 mg - comprimidos, marca belfar, valor unitário R$ 0,07, valor total R$ 5.600,00; item 128, 10000 tubos, neomicina associada bacitrazina 5mg+250ui/g pomada - bisnaga10g, marca prati, valor unitário R$ 2,18, valor total R$ 21.800,00; item 131, 500 frascos, nistatina 100000 ui/ml susp oral 50ml, marca prati, valor unitário R$ 3,62, valor total R$ 1.810,00; item 137, 3000 tubos, oxido de zinco, associado com vitamina a+vitamina d, 150mg+5.000ui+900ui/g. pomada - bisnaga 45g, marca prati, valor unitário R$ 4,33, valor total R$ 12.990,00; item 150, 60000 unidades, prednisona -5 mg - comprimidos, marca prati, valor unitário R$ 0,12, valor total R$ 7.200,00; item 161, 2000 unidades, sais para reidratação oral, pó para solução oral 27,9g, marca prati, valor unitário R$ 1,07, valor total R$ 2.140,00; item 169, 600000 drágeas, sulfato ferroso 40mg de ferro ii - drágea, marca teuto, valor unitário R$ 0,09, valor total R$ 54.000,00; item 173, 200 unidades, timolol 0,5%, solução ofálmica - frasco 5ml, marca teuto, valor unitário R$ 3,66, valor total R$ 732,00; item 176, 1000 frascos, valproato de sodio 50mg/ml xarope - frasco 100ml, marca teuto, valor unitário R$ 4,60, valor total R$ 4.600,00. Speed Participações Empresariais Ltda: itens: item 3, 1000000 unidades, ácido acetil salicilico- 100 mg -comprimidos, marca sobral, valor unitário R$ 0,03, valor total R$ 30.000,00; item 6, 20000 unidades, agua destilada 10ml - ampola, marca isofarma, valor unitário R$ 0,22, valor total R$ 4.400,00; item 8, 6000 comprimidos, alendronato de sodio 70 mg - comprimido, marca teuto, valor unitário R$ 2,40, valor total R$ 14.400,00; item 14, 250000 comprimidos, amoxicilina 500mg - cápsulas ou comprimido, marca prati, valor unitário R$ 0,21, valor total R$ 52.500,00; item 16, 500000 comprimidos, anlodipino besilato 5mg - comprimido, marca vitapan, valor unitário R$ 0,07, valor total R$ 35.000,00; item 18, 500 ampolas, atropina sulfato 0,25 mg/ml solucao injetavel - ampola 1ml, marca isofarma, valor unitário R$ 0,39, valor total R$ 195,00; item 19, 500 frascos, azitromicina po para suspensao oral - frasco 600mg, marca prati, valor unitário R$ 5,98, valor total R$ 2.990,00; item 20, 3000 comprimidos, azitromicina-500 mg- comprimidos, marca prati, valor unitário R$ 0,81, valor total R$ 2.430,00; item 29, 400000 unidades, carbamazepina-200 mg - comprimidos, marca teuto, valor unitário R$ 0,24, valor total R$ 96.000,00; item 35, 2500 frascos, cefalexina 50mg/ml po p/ suspensao oral - frasco 60 ml, marca teuto, valor unitário R$ 7,25, valor total R$ 18.125,00; item 36, 3000 unidades, cetoprofeno 50 mg/ml solução injetavel, intramuscular - ampola 2 ml, marca união química, valor unitário R$ 2,38, valor total R$ 7.140,00; item 39, 3000 frascos, clonazepan 2,5 mg/ml, solucao oral gotas - frs 20ml, marca e.m.s, valor unitário R$ 4,29, valor total R$ 12.870,00; item 40, 70000 comprimidos, clopidogrel - 75 mg - comprimido, marca e.m.s, valor unitário R$ 1,46, valor total R$ 102.200,00; item 41, 50 unidades, clopromazina 5mg/ml, solução injetável - ampola 5ml, marca união química, valor unitário R$ 1,28, valor total R$ 64,00; item 43, 3000 frascos, cloreto de sodio associado com cloreto de benzalconico 0,9%+0,01%, solucao nasal - frasco 30ml, marca ifal, valor unitário R$ 2,39, valor total R$ 7.170,00; item 45, 80000 unidades, clorpromazina - 100 mg- comprimidos, marca união química, valor unitário R$ 0,27, valor total R$ 21.600,00; item 48, 8000 unidades, dexametasona 0,1% creme - bisnaga 10g, marca prati, valor unitário R$ 2,25, valor total R$ 18.000,00; item 50, 2500 frascos, dexametasona 4mg/ml solucao injetavel - frasco 2,5ml, marca novafarma, valor unitário R$ 1,69, valor total R$ 4.225,00; item 54, 600000 comprimidos, diazepam comprimido 5mg, marca santisa, valor unitário R$ 0,06, valor total R$ 36.000,00; item 55, 250000 comprimidos, diclofenaco, sal sodico - 50 mg - comprimido, marca prati, valor unitário R$ 0,05, valor total R$ 12.500,00; item 57, 60000 unidades, digoxina - 0,25 mg - comprimidos, marca teuto, valor unitário R$ 0,07, valor total R$ 4.200,00; item 61, 50 ampolas, dobutamina cloridrato 12,5mg/ml inj - ampola 20ml, marca novafarma, valor unitário R$ 5,82, valor total R$ 291,00; item 65, 600000 comprimidos, enalapril, maleato de comprimido 10mg, marca belfar, valor unitário R$ 0,10, valor total R$ 60.000,00; item 67, 3000 comprimidos, eritromicina estolato 500 mg - comprimido, marca prati, valor unitário R$ 0,52, valor total R$ 1.560,00; item 72, 200000 comprimidos, fenobarbital sodico 100 mg - comprimidos, marca teuto, valor unitário R$ 0,10, valor total R$ 20.000,00; item 74, 800 frascos, fenobarbital sodico 40mg/ml solução oral frasco gts 20ml, marca união química, valor unitário R$ 3,63, valor total R$ 2.904,00; item 80, 500000 comprimidos, furosemida comprimido 40 mg, marca prati, valor unitário R$ 0,08, valor total R$ 40.000,00; item 81, 5000 ampolas, furosemida 10 mg/ml solução injetavel - ampola 2ml, marca teuto, valor unitário R$ 0,66, valor total R$ 3.300,00; item 83, 800000 unidades, glibenclamida- 5 mg - comprimidos, marca geolab, valor unitário R$ 0,06, valor total R$ 48.000,00; item 89, 250000 unidades, haloperidol- 5 mg - comprimidos, marca união química, valor unitário R$ 0,11, valor total R$ 27.500,00; item 93, 1500000 unidades, idroclorotiazida - 25 mg - comprimidos, marca pharlab, valor unitário R$ 0,06, valor total R$ 90.000,00; item 94, 3000 unidades, hidrocortizona, sal succunato sodico, 500mg, po liofilo p/ injetavel + diluente - frasco ampola, marca união química, valor unitário R$ 7,15, valor total R$ 21.450,00; item 99, 1000 frascos, ipratropio brometo 0,25mg/ml solucao para inalação - frasco 20ml, marca teuto, valor unitário R$ 1,66, valor total R$ 1.660,00; item 105, 50000 unidades, levodopa, associado a carbidopa 250mg + 25mg - comprimido, marca teuto, valor unitário R$ 0,80, valor total R$ 40.000,00; item 110, 600 unidades, lidocaina, cloridrato 2% geleia - bisnaga 30g , marca pharlab, valor unitário R$ 4,60, valor total R$ 2.760,00; item 111, 1500 frascos, loratadina 1mg/ml xarope - 100ml, marca prati, valor unitário R$ 3,69, valor total R$ 5.535,00; item 112, 20000 unidades, loratadina comprimido - 10mg, marca geolab, valor unitário R$ 0,12, valor total R$ 2.400,00; item 116, 200000 unidades, metformina, cloridrato 500mg - comprimido, marca prati, valor unitário R$ 0,21, valor total R$ 42.000,00; item 118, 50000 comprimidos, metoclopramida cloridrato comprimidos 10 mg, marca belfar, valor unitário R$ 0,06, valor total R$ 3.000,00; item 119, 5000 frascos, metoclopramida cloridrato 5mg/ml solucao injetavel- ampola 2ml, marca isofarma, valor unitário R$ 0,36, valor total R$ 1.800,00; item 120, 500 unidades, metoclopramida, cloridrato 4mg/ml solução oral - frasco 10ml, marca belfar, valor unitário R$ 0,88, valor total R$ 440,00; item 121, 3000 unidades, metronidazol 100mg/g, gel vaginal, com aplicado - bisnaga 50g, marca teuto, valor unitário R$ 8,10, valor total R$ 24.300,00; item 123, 2000 frascos, metronidazol suspensão oral 40mg/ml 100ml , marca prati, valor unitário R$ 4,29, valor total R$ 8.580,00; item 125, 3000 tubos, miconazol, 2% creme vaginal- bisnaga 80g, marca prati, valor unitário R$ 8,09, valor total R$ 24.270,00; item 136, 1500000 cápsulas, omeprazol capsula 20 mg, marca prati, valor unitário R$ 0,19, valor total R$ 285.000,00; item 138, 6000 frascos, paracetamol 200mg/ml, solução oral - frasco 15ml, marca farmace, valor unitário R$ 1,10, valor total R$ 6.600,00; item 139, 100000 comprimidos, paracetamol 500mg - comprimido, marca prati, valor unitário R$ 0,11, valor total R$ 11.000,00; item 144, 2000 unidades, permetrina 10mg/ml loção - frasco 60ml, marca ifal, valor unitário R$ 3,18, valor total R$ 6.360,00; item 148, 3000 unidades, prednisolona , 3mg/ml, solução oral - frasco 60ml, marca prati, valor unitário R$ 6,21, valor total R$ 18.630,00; item 149, 40000 unidades, prednisona - 20 mg - comprimidos, marca prati, valor unitário R$ 0,17, valor total R$ 6.800,00; item 151, 3000 ampolas, prometasina cloridrato 25mg/ml solucao injetavel- ampola 2ml, marca sanofi, valor unitário R$ 1,73, valor total R$ 5.190,00; item 156, 250000 comprimidos, propranolol cloridrato comprimido 40mg, marca teuto, valor unitário R$ 0,08, valor total R$ 20.000,00; item 166, 1500 unidades, sulfametoxazol associado a trimetropima 40mg+8mg/ml, suspensao oral - frasco 60ml, marca prati, valor unitário R$ 2,49, valor total R$ 3.735,00; item 167, 40000 unidades, sulfametoxazol, asssociado a trimetropina , 400mg+80mg - comprimido, marca prati, valor unitário R$ 0,12, valor total R$ 4.800,00; item 168, 3000 unidades, sulfato ferroso 25mg/ml de ferro ii - solução oral gotas- frs 30ml , marca natulab, valor unitário R$ 2,36, valor total R$ 7.080,00; item 174, 30000 drágeas, tioridazina cloridrato 25 mg - drágea, marca união química, valor unitário R$ 0,47, valor total R$ 14.100,00; item 175, 1500 unidades, tramadol cloridrato 50mg/ml solucao injetavel - ampola 1ml , marca teuto, valor unitário R$ 2,56, valor total R$ 3.840,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1763489" ], "1763488": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.183/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.119/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviços Bancários para Cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano (I.P.T.U.).\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 23.649/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 03/12/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1763488" ], "1763491": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 016/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, Usando das atribuições que lhe confere a legislação\r\n\r\nem vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário NEIVALDO PRATA DA CUNHA, matrícula nº 1.06615-4 e MAURO DE CARVALHO, matrícula 1.02646-2 para integrar a Comissão Especial de Fiscalização, a partir de 11/11/2014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 017/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, Usando das atribuições que lhe confere a legislação\r\n\r\nem vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, os funcionários ISABEL CRISTINA DA SILVEIRA VEIGA, matrícula 1.04947-0 E ROSE MARY ANDRADE SILVA FONSECA, matrícula 1.04129-1, para integrarem a Comissão de Fiscalização de Edificações, a partir de 11/11/2014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 212/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n13/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5.800,83\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 213/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n17/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 6.846,62\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - APROVAR o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira do Governo Federal, referente ao ano 2013: BAJ; PBV; BPC NA ESCOLA; IGDSUAS; IGDBF; PACI; PRO JOVEM; PTMC; PBFI E SCFV, conforme reunião da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer, Ata nº 005/2014 - CAAP, do dia 09 de Outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - DEFERIR o pedido de Renovação de Registro das Instituições abaixo relacionadas, junto a este Conselho, por atender aos requisitos constantes na Resolução CNAS nº 14 / 2014, conforme reunião da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer.\r\n\r\nI - CASA DO PEQUENO TRABALHADOR DE TERESÓPOLIS (CAPETTE), sito Rua Juruena nº 73, Várzea, CNPJ nº 29.213.717/0001-01. Registro CMAS nº 003.\r\n\r\nII - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE TERESÓPOLIS (APAE), sito Rua Wilhelm Cristian Kleme nº 700, Ermitage, CNPJ nº 28.854.951/0001-09. Registro CMAS nº 004.\r\n\r\nIII - ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA (ANV), sito Estrada Teresópolis - Friburgo Km 22,5, Campanha; CNPJ nº 32.192.064/0001-28. Registro CMAS nº 005.\r\n\r\nIV - ASSOCIAÇÃO CASA DE SÃO JOSÉ, SITO Rua Ary Barroso nº 157, Alto, CNPJ nº 28.856.144/0001-63. Registro CMAS nº 008.\r\n\r\nV - LAR TIA ANASTÁCIA, SITO Rua Otto de Alencar nº 380, Rosário, CNPJ nº 02.242.994/0001-88. Registro CMAS nº 022.\r\n\r\nVI - ASSOCIAÇÃO CAMP TERESÓPOLIS, sito Rua Manoel José Lebrão nº 70, Várzea, CNPJ nº06.166.278/0001-10. Registro CMAS nº 033.\r\n\r\nVII - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, SITO Rua Alice Quintella Mauricio Regadas, nº 66 - salas 710 e 802, Várzea, CNPJ nº 33.661.745/0023-66. Registro CMAS nº 040.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL \r\n\r\nRelação Das renovações dos Contratos de prestação de serviço (CLT), na função abaixo relacionada , âmbito da Secretaria Municipal de Educação, por prazo determinado, conforme Processo Administrativo nº 13198/2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDATA DE INICIO\r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nANNA PAULA COUTINHO CRESPO\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nARIANE LOPES VAZ PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nBRUNA DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nCARLA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nCRISTIANE NUNCIAÇÃO PIMENTEL DE LIMA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nFABIANA MATURANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nFABIO DE MELLO VIANA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nGERALDA ALCINA FREITAS SANTOS\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nJAQUELINE GOMES CASTILHO DE LIMA\r\n\r\nPROSESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nJULIA CAPISTRANO DE SOUZA\r\n\r\nPROSESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nLIGIA DE FATIMA QUEIROZ GUARILHA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nPAULA DE BRITO BELINHA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nROSA MAIA DE CASTRO REIS\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nSANDRA DAMIÃO DE OLIVEIRA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nVANESSA DE RESENDE COSTA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nVANIA SAMPAIO PIRES\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nSONIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nROGERIO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nMESSIONIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nPRISCILA MONTEIRO COUTO\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nMARIA APAREVIDA MOREIRA BASTOS CATÃO\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 117/2014\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nO Expediente interno da Câmara Municipal de Teresópolis segue o decreto Municipal nº 4.603 de 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nQuinta - Feira dia 20 (vinte) de novembro 2014 - Feriado.\r\n\r\nSexta - Feira dia 21 (vinte e um) de novembro 2014 - Ponto Facultativo\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nId: 1763491" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1761689": [ "IV - Editais: Avisos", "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 031/2014\r\n\r\nObjeto: Compra de 260 cestas de Natal, para distribuição aos servidores no mês de dezembro. Data/Hora/Local: 04/12/2014, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nsaetri\r\n\r\nsaetri\r\n\r\nId: 1761689" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1763537": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP.nº 151/2014 Motores Elétricos Trifásicos WEG\r\n\r\nAbertura: 04/12/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 194.857,79\r\n\r\nPP.nº 124/2014 Materiais de Escritório\r\n\r\nAbertura: 08/12/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 10.904,72\r\n\r\nPP.nº 142/2014 Geofone Eletrônico e Medidores de Vazão\r\n\r\nAbertura: 11/12/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 95.401,67\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1763537" ], "1763538": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - CANCELAMENTO PP. 134/2014\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 134/2014, Processo nº 1480/2014, para aquisição de Copos Descartáveis será CANCELADA, por interesse da Administração. Demais informações poderão ser obtidas na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1763538" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1763215": [ "IIIF - TRT - Errata", "ERRATA\r\n\r\n(Ato nº 120/2014)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Ato nº 120, de 12 de novembro de 2014, publicado no D.O.E.R.J. do dia 14 de novembro de 2014, para que, onde se lê: “Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2013”, leia-se “Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2014”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1763215" ], "1763362": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.701/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0005784-25.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CICERO PEREIRA DA SILVA, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciaria, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do Adicional de Qualificação e da Gratificação de Atividade Externa, previstos no artigo 15, III, e no art. 16 da Lei nº 11.416/2006, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1763362" ], "1763165": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1718/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Divisão de Arrecadação Judicial (SJU-1) para lotá-los na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (SJU-1), os Analistas Judiciários - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal:\r\n\r\nDIOGO KOSMINSKY PROTASIO\r\n\r\nFERNANDA ELISA SILVA RAMPINI\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1763165" ], "1762740": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1724/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o processo seletivo interno, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA DE ANDRADE ROMERO BARBOSA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorreu em 15 de setembro de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1725/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCAS FONTES SANTANA, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de novembro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1762740" ], "1763263": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1741/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI - Cessar os efeitos da Portaria nº 2751/2013-SEP, publicada no DOU, Seção II, de 18/12/2013, que cedeu para o Tribunal Superior do Trabalho o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIO PETERSEN BITTENCOURT, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1742/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar CYNTHIA MARIA TOLEDO DA CUNHA do Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1743/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ANA LUIZA BORDALLO DA COSTA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Gestão do Conhecimento, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Gestão do Conhecimento para lotá-lo na Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos-SGC;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANA LUIZA BORDALLO DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos-SGC, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1744/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nNomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIO PETERSEN BITTENCOURT, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Gestão do Conhecimento, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1763263" ], "1762873": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 6.11.2014, no Processo Administrativo Eletrônico nº: 0005854-42.2014.5.01.1000 (SEP), de ADRIANA DA COSTA DORNELAS .Assunto : Redistribuição. Tendo em vista o preenchimento dos requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa deste Regional, ocupado pela servidora ADRIANA DA COSTA DORNELAS, com cargo idêntico e vago do TRT da 3ª Região. Oficie-se à Exma. Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. À CAPE para publicação. Após, à DANDD. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1762873" ], "1763396": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 6.11.2014, no Processo nº: 0005784-25.2014.5.01.1000, de CICERO PEREIRA DA SILVA. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pelo interessado, tendo em vista a fruição de todos os períodos de licença-prêmio adquiridos, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, deste E.TRT da 1ª Região.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1763396" ], "1763333": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 12.11.2014, no Processo Administrativo Eletrônico nº 3970-75.2014.5.01.1000 - SEP, de RONALDO LUIZ LEGORA e DARNLEY DE MATOS GOMES. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO POR RECIPROCIDADE: “Tendo em vista o preenchimento dos requisitos constantes nos incisos I ao VI, do art. 37, da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, manifesto interesse na redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança, ocupado pelo servidor deste Tribunal RONALDO LUIZ LEGORA, com cargo idêntico do TRT da 17ª Região, ocupado pelo servidor DARNLEY DE MATOS GOMES. Oficie-se a Autoridade Máxima do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, para consultá-la sobre o interesse na efetivação do procedimento de redistribuição.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1763333" ], "1763214": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II – SEDI-II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção do Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I).\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1763214" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1763329": [ "IIIF - TRT - Portarias", "Portaria Nº 902-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2015:\r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva – VT/Três Rios\r\n\r\nAdriana de Cassia Oliveira – volante\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar – Férias\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas – 77ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima – auxílio compartilhado 63ª e 64ªVTs/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat – auxílio compartilhado 1ª e 2ªVTs/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAluisio Teodoro Falleiros – 2ªVT/Cabo Frio\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos – 6ªVT/RJ\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira – 38ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho – Férias \r\n\r\nAnelise Haase de Miranda – auxílio compartilhado: 68ª e 82ªVTs/RJ\r\n\r\nAnita Natal – volante\r\n\r\nAstrid Silva Britto – auxílio compartilhado: 60ª e 61ªVTs/RJ\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga – auxílio compartilhado: VT/Araruama e PAJT Rio das Ostras\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo – 81ªVT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima – 27ªVT/RJ\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca – auxílio exclusivo: VT/Nilópolis\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos – 2ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt – 1ªVT/Petrópolis\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes – 4ªVT/Niterói\r\n\r\nClaudio Victor de Castro Freitas – 31ªVT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan – auxílio compartilhado: 18ª e 20ªVTs/RJ\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus – 1ªVT/RJ\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites –9ªVT/RJ \r\n\r\nDiane Rocha Trocolli Ahlert – 71ªVT/RJ\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo – VT/Barra Mansa\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen – 82ªVT/RJ\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva – Férias \r\n\r\nElisa Torres Sanvicente – auxílio compartilhado: 4ª e 7ªVTs/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges – 74ªVT/RJ \r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva – 4ªVT/Duque de Caxias \r\n\r\nFabiano de Lima Caetano – 72ªVT/RJ \r\n\r\nFabio Correia Luiz Soares – Férias\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez – VT/Magé \r\n\r\nFernando Resende Guimarães – 2ªVT/SG \r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues – volante\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva – VT/Teresópolis\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos – VT/Maricá \r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães – Férias\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto – CAEP \r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto – VT/Angra dos Reis \r\n\r\nGláucia Alves Gomes – auxílio exclusivo: 12ªVT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello – 8ªVT/Niterói\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa – Férias \r\n\r\nHelen Marques Peixoto – auxílio compartilhado: 47ª e 48ªVTs/RJ\r\n\r\nJanice Bastos – auxílio compartilhado: 5ª e 16ªVTs/RJ\r\n\r\nJoalvo Carvalho de Magalhães Filho – 7ªVT/RJ\r\n\r\nJoana de Mattos Collares – volante\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho – VT/Itaperuna\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto – 39ªVT/RJ \r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza – 76ªVT/RJ \r\n\r\nLeandro Nascimento Soares – Férias \r\n\r\nLeonardo Almeida Cavalcanti – volante \r\n\r\nLeonardo Campos Mutti – auxílio compartilhado: 31ª e 36ªVTs/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca – auxílio compartilhado: 69ª e 78ªVTs/RJ\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar – 19ªVT/RJ \r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva – 75ªVT/RJ\r\n\r\nLivia Fanaia Furtado Siciliano – volante\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo – Férias\r\n\r\nLucas Furiati Camargo – 6ªVT/Nova Iguaçu \r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro – 59ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni – 37ªVT/RJ \r\n\r\nLuciano Moraes Silva – 58ªVT/RJ \r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin – 2ªVT/Nova Friburgo\r\n\r\nMarcela Aied – 80ªVT/RJ \r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão – 13ªVT/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos – 45ªVT/RJ \r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares – 4ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti – 21ªVT/RJ \r\n\r\nMarly Costa da Silveira – auxílio compartilhado: 1ª, 2ª e 3ªVTs/São João de Meriti\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie – 34ªVT/RJ \r\n\r\nMonica Amorim Torres Brandão – 3ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nMunif Saliba Achoche – volante\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça – volante\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes – 65ªVT/RJ \r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama –29ªVT/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior – auxílio compartilhado: 22ª e 32ªVTs/RJ \r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos – auxílio compartilhado: VT/Queimados e 1ªVT/Duque de Caxias \r\n\r\nRaphael Viga Castro – 5ªVT/Duque de Caxias \r\n\r\nRaquel Fernandes Martins – Férias\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira – 30ªVT/RJ \r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant’anna Reis – auxílio compartilhado: 40ª e 67ªVTs/RJ \r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza – Férias\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira – auxílio compartilhado:1ª e 2ªVTs/Itaguaí\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond – 3ªVT/Niterói\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella – 51ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho – 1ª VT/Niterói\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães – 3ªVT/RJ\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago – 56ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos – Férias \r\n\r\nRonaldo Santos Resende – 35ªVT/RJ \r\n\r\nRossana Tinoco Novaes – 52ªVT/RJ \r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos – volante \r\n\r\nSimone Bemfica Borges – volante \r\n\r\nStella Fiúza Cançado – VT/Itaboraí\r\n\r\nSther Schettino – volante\r\n\r\nTabata Gomes Macedo de Leitão – volante \r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno – auxílio compartilhado: 42ª e 43ªVTs/RJ\r\n\r\nThayse Sousa Bezerra de Carvalho – volante \r\n\r\nThiago Rabelo Costa – auxílio compartilhado:1ª e 2ª VTs/Volta Redonda \r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares – 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva – 2ªVT/Campos dos Goytacazes \r\n\r\nVictor Pedroti Moraes – 17ªVT/RJ\r\n\r\nVinicius Teixeira do Carmo – 1ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1763329" ], "1763464": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COMUNICADO AOS ADVOGADOS\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 116/2014, da Presidência deste Tribunal, que dispõe acerca da interdição do acesso, a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Iguaçu; \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que no § 1º do Ato nº 116/2014 restou estabelecido que, em caso de acordo a ser cumprido na sede das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, seria oportunamente designado local para a realização do ato, salvo ajuste diverso entre as partes interessadas,\r\n\r\nCOMUNICA aos senhores advogados, partes e demais interessados que as petições re querendo a homologação de acordo ou a expedição de alvará, em autos físicos, que tramitem em qualquer das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, deverão ser protocolizadas na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti (DIVAP –SJM).\r\n\r\nPublique-se e divulgue-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nno exercício regimental da Corregedoria\r\n\r\nId: 1763464" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1762354": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClarice Casz Orlean\r\n\r\nAssessora de Cerimonial de Eventos - CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nAto Público do Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1762354" ], "1762372": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nDiretor da STI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/11/14\r\n\r\n27/11/14\r\n\r\nReunião dos Diretores de TI \r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1762372" ], "1762534": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRosane Alves Moreira\r\n\r\nAssistente Secretário - FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nAto Público do Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCláudio Alexandre Miguel Baratta\r\n\r\nCorrdenador - CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nAto Público do Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLeonardo Ayres Santiago\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nAto Público do Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRoseane Ferreira Donner\r\n\r\nChefe de Gabinete - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nAto Público do Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCarlane Crescente Dias Rocha de Moraes\r\n\r\nAssessora \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nAto Público do Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJorge Eduardo Borralho Machado\r\n\r\nAssessor Administrativo FC-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nAto Público do Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1762534" ], "1762548": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGustavo Silveira\r\n\r\nAssistente de Direitor - FC-5\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nResende\r\n\r\n23/11/14\r\n\r\n27/11/14\r\n\r\nAtuar domo instutor do curso de PJE\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1762548" ], "1762964": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nElton Lima da Silva\r\n\r\nAnalista Jud-Tec. informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n17/11/14\r\n\r\n20/11/14\r\n\r\nCapacitação voltada à sustentação remota do sistema PJe\r\n\r\n3,5\r\n\r\nElton Lima da Silva\r\n\r\nAnalista Jud-Tec. informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nCapacitação voltada à sustentação remota do sistema PJe\r\n\r\n4,5\r\n\r\nElton Lima da Silva\r\n\r\nAnalista Jud-Tec. informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n03/12/14\r\n\r\nCapacitação voltada à sustentação remota do sistema PJe\r\n\r\n2,5\r\n\r\nElton Lima da Silva\r\n\r\nAnalista Jud-Tec. informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09/12/14\r\n\r\n12/12/14\r\n\r\nCapacitação voltada à sustentação remota do sistema PJe\r\n\r\n3,5\r\n\r\nElton Lima da Silva\r\n\r\nAnalista Jud-Tec. informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n15/12/14\r\n\r\n19/12/14\r\n\r\nCapacitação voltada à sustentação remota do sistema PJe\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFelipe Viveiros Corrêa\r\n\r\nAnalista Jud-Tec. informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n17/11/14\r\n\r\n21/11/14\r\n\r\nCapacitação voltada à sustentação remota do sistema PJe\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFelipe Viveiros Corrêa\r\n\r\nAnalista Jud-Tec. informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nCapacitação voltada à sustentação remota do sistema PJe\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFelipe Viveiros Corrêa\r\n\r\nAnalista Jud-Tec. informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nCapacitação voltada à sustentação remota do sistema PJe\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFelipe Viveiros Corrêa\r\n\r\nAnalista Jud-Tec. informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09/12/14\r\n\r\n12/12/14\r\n\r\nCapacitação voltada à sustentação remota do sistema PJe\r\n\r\n3,5\r\n\r\nFelipe Viveiros Corrêa\r\n\r\nAnalista Jud-Tec. informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n15/12/14\r\n\r\n19/12/14\r\n\r\nCapacitação voltada à sustentação remota do sistema PJe\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1762964" ], "1762993": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/11/14\r\n\r\n27/11/14\r\n\r\nEvento Comemorativo: 60 anos da Criação da CRJT\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1762993" ], "1763029": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPet,Frib.Ter.Itap.Campos. Macaé.CFrio Itaborai\r\n\r\n24/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nEntrega e retirada de mobiliário\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1763029" ], "1763072": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nInácio Reis Filho\r\n\r\nTécincio Judiciário- Área Administrativa - Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBPiraíVRedonda,BMansa,Resend,Angra,ItagValenç\r\n\r\n24/11/14\r\n\r\n27/11/14\r\n\r\nEntrega e retirada de mobiliário\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1763072" ], "1763119": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJorge Ribas Linhares de Souza\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n17/11/14\r\n\r\n18/11/14\r\n\r\n20ª Reunião Governamental de Responsabilidade Social\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1763119" ], "1763167": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nAto Público do Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1763167" ], "1763373": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcelo da Silva Dias\r\n\r\nChefe de Seção - FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n24/11/14\r\n\r\n25/11/14\r\n\r\nVerificar infiltração no prédio\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1763373" ], "1763437": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDébora Cristina Buchele\r\n\r\nAssistente Secretário - FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nApoio Correicional - Resolução 12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1763437" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1763363": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 698/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo Eletrônico nº 5927-14.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FELIPE LUCCAS ROSAS decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 03/11/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 700/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº 0005460-35.2014.5.01.1000(SEP), resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, SANDRO MARTINS CALIXTO, do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1763363" ], "1763166": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 703/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNA L REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Segunda Vara do Trabalho de Macaé-RJ, os servidores:\r\n\r\nANA CLAUDIA BARBOSA DE MELO - Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorreu em 7 de novembro de 2014, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nPATRICK PEDRETE CASTELLO BRANCO - Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente, FC-2;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA \r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 704/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDAFSC/ Chefe de Gabinete/ Marina Campos Beta\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 705/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 706/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nANA CLAUDIA MENDES DE MACEDO - Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nTATIANA FERSURA REIS - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente, FC-2;\r\n\r\nROBERTA XAVIER DA ROCHA - Assistente, FC-2, cuja vacância ocorre na data da publicação.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 708/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor VINICIUS ANTUNES DE CARVALHO para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Suporte aos Equipamentos de Tecnologia da Informação (STI), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 709/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SERGIO DA SILVA ALVES FILHO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Suporte aos Equipamentos de Tecnologia da Informação (STI);\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 710/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELEUTERIA BRANCO OLIVEIRA CARIBE, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Maricá, cuja vacância ocorreu em 8 de outubro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 711/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE LUCCAS ROSAS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 712/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO DE CARVALHO THIRY, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de novembro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1763166" ], "1763332": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 713/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Eletrônico nº 0006322-06.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora DANIELLE LANDEIRA FERNANDES FARINHAS decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 12/11/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1763332" ], "1763395": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 12/11/2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº 0006231-13.2014.5.01.1000 (SEP), de LOURDES SUZY SANTANA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 08/11/2014 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal, resguardando-se, para tanto, o período de 03 (três) meses de licença especial a que faz jus. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0006245-94.2014.5.01.1000 (SEP), de BENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARTINS. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a i. magistrada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 25/11/2013,até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. As verbas relativas a período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis. Em seguida, e ncerrem-se os presentes autos.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1763395" ], "1763247": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 13.11.2014 no Processo TRT-PA -09922-2011-000-01-00-8, de FATIMA SUELIA SALVATE. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, com base no art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, a partir de 5/7/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Em seguida, à CPPE para adoção das providências cabíveis. Após, à SECARQ-GP;” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1763247" ], "1763248": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 13.11.2014 no Processo TRT-PA 17791-2013-000-01-00-4, de LUIZ CARLOS VASCONCELOS. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. À Secretaria de Gestão de Pessoas, sugerindo a avaliação da situação do servidor em tela pela Comissão de Acumulação de Cargos Públicos, nos termos das informações prestadas por esta Secretaria de Administração de Pessoal, às fls. 36/37 e 39/40.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1763248" ], "1762909": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 14.11.2014 no Processo Administrativo Eletrônico nº: 0005556-50.2014.5.01.1000 (SEP) Interessado: Eduardo Torres Caprara\r\n\r\nAssunto: Ajuda de Custo. Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (uma) remuneração, referente ao mês de setembro de 2014, em conformidade com o art. 56 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 1º, inciso I e §1º do Decreto nº 4004/2001, Resolução nº 112/2012 do CSJT e art. 3º, §1º, art. 4º, inciso III, art. 7º, inciso I e §4º da Resolução Administrativa nº 21/2013 deste TRT.À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.\r\n\r\n(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 14.11.2014 no Processo Administrativo Eletronico nº: 0001822-91.2014.5.01.1000 - (SEP). Interessado: MARCUS VINICIUS MARTINS REIS Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor, a contar de 10/11/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, mantendo-se incólumes os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus o interessado. À CAPE, para publicação. Em seguida, à CPPE para adoção das providências cabíveis. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\n17.11.2014\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 12.11.2014 no Processo nº: Processo eletrônico nº: 0006195-68.2014.5.01.1000 - (SEP). Interessada: ADRIANA DE SÁ VIANA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação de 1.356 dias de tempo de serviço público federal, relativos ao TRT da 17ª Região para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 100 da Lei 8.112/90, bem como de 260 (duzentos e sessenta) dias para fins de férias, integrando o período aquisitivo da servidora referente ao Exercício 2015 neste E.TRT da 1ª Região, bem como de 10 (dez) dias de férias para fruição referentes ao Exercício 2014, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o art. 7º caput e §1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento(a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 12.11.2014 no Processo Administrativo Eletronico nº: 0005735-81.2014.5.01.1000 - (SEP) Interessada: SHEILA SANTOS DE MELLO Assunto: Abono de Permanência. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, desta Corte, proceda-se à revisão de ofício da decisão de fl.27, para conceder abono de permanência à servidora SHEILA SANTOS DE MELLO, a contar de 9/11/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 – TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6. À CAPE para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.\r\n\r\n(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 13.11.2014 no Processo Administrativo nº: TRT-PA- Nº 801/98\r\n\r\nInteressada: LILI MARLENE BASILIO ROBBA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 925 dias de tempo de contribuição privado, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01.À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 14.11.2014 no Processo Administrativo Eletronico nº: 0006287-46.2014.5.01.1000. Interessado: MARCELO COSTA DE PAULA Assunto: Licença Paternidade. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a concessão de 5 (cinco) dias de licença paternidade ao interessado, no período de 31/10/2014 a 04/11/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento. (a) Lucio de Paula Corrêa.. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 14.11.2014 no Processo Administrativo nº TRT-PA-1452/93. Interessada: MARILIA CRISTINA MIQUELINO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a revisão, ex officio, para que seja alterado o total de tempo de serviço público estadual, prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 2.234 para 2.230 dias, nos termos do art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 14.11.2014 no Processo Administrativo Eletronico nº 0004830-76.2014.5.01.1000. Interessada: SUIAN LOPES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 927 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, vinculado ao Instituto de Previdência Social do Município de Nova Iguaçu, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Á CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.(a)Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1762909" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1760341": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: Luis Carlos Lopes de Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Agdo Luis Carlos Lopes de Sousa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1760341" ], "1760342": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2002.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: MARCIA DE JESUS PEREIRA BUENO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Agdo: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, Agdo MARCIA DE JESUS PEREIRA BUENO, Agdo WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-79.1993.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: OCTÁVIO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS, Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001714-55.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Juliano Gomes Soares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliano Gomes Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Equison Raimundo da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Equison Raimundo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001155-80.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rudger Florêncio da Silva [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rudger Florêncio da Silva, Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000465-36.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jaime da Costa Assumpção [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Jaime da Costa Assumpção\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133000-96.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-03.2007.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Antonio Mauricio Pereira Cardoso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Mauricio Pereira Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001488-85.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Aldo Marcos Nascimento de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldo Marcos Nascimento de Oliveira , Agdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wilma Diniz Roberto [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Renata de Brito Duarte da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luzineide Mesquita [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzineide Mesquita, Agdo Renata de Brito Duarte da Silva, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Agdo Wilma Diniz Roberto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000354-69.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Alexandre da Silva Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Alexandre da Silva Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001109-45.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportes de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ernani Lima Piauilino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ernani Lima Piauilino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002361-78.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zilda Marcia da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - SANEAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego de Sousa Lacerda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego de Sousa Lacerda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000156-47.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leandro da Silva Farias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro da Silva Farias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Elisa Anchieta da Silva [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saúde, Agdo Elisa Anchieta da Silva, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001081-53.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Bazoti Brito [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Bazoti Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000089-21.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Arildo Gomes [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)], Agdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arildo Gomes, Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001162-54.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina de Paula de Araujo [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Costa Cruzeiros - Agência Marítima e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Costa Cruzeiros - Agência Marítima e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001813-75.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Felipe dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Felipe dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Montes Teixeira a/c Nilson de Oliveira Nascimento [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hewlett-Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000984-74.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo José Ribeiro Bello [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1001800-95.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: HILDEBRANDO JOSE TENORIO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0236000-37.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Apparecida da Silva Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Apparecida da Silva Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161800-25.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cacique Promotora de Vendas [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Agte: Banco Cacique [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Silveira Chain da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Silveira Chain da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000283-17.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Daniel Carneiro dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Carneiro dos Santos, Agdo União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-19.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gisele Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Rodrigues, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1760342" ], "1760343": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-04.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monique dos Santos Bernardo Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Monique dos Santos Bernardo Tavares, Ebgte PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000599-77.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos André da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos André da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0273700-47.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Airton Vasconcelos Sacramento [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Airton Vasconcelos Sacramento [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Airton Vasconcelos Sacramento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-51.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Vinicius da Silva Apolinario [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgdo Marcos Vinicius da Silva Apolinario\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088000-56.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Nascimento Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Monteiro da Graca (Espólio de) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Roberto Monteiro da Graca (Espólio de) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Roberto Monteiro da Graca (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000843-23.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luiz Carvalho de Freitas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Jose Luiz Carvalho de Freitas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jose Luiz Carvalho de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1760343" ], "1760344": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alan Bressy França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Agte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Agdo: Alan Bressy França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alan Bressy França , Agdo Agte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001003-41.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Ribamar Santos Pinheiro, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211300-27.2001.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: JOSE ELOI DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ELOI DE FREITAS, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Ferreira da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Salete Ltda. [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Restaurante Salete Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000031-27.2013.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliano Marques Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002466-59.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Mario Deus Piassa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ciriaco Mecânica Ltda. [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciriaco Mecânica Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001650-30.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos da Silva Dias [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Prol Soluções Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina Colombiano de Souza [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prol Soluções Ltda, Agdo Sabrina Colombiano de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001187-85.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Cesar Bezerra de Miranda [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Cesar Bezerra de Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001499-76.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Carlos Vieira de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raphael Carlos Vieira de Almeida, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000853-91.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Pereira Faria [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vitor Pereira Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-03.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adilson Lucas dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Lucas dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000560-15.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001514-62.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Agdo: Anderson Silva da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Silva da Costa, Agdo Dad Industrial Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria das Gracas Passeri da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2002.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Franz Josef Treu [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando de Albuquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Agdo: JOAO PINTO DUARTE FILHO [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Agdo: Toshiktsy Yamada [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Agdo: Silvio Giusti [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luis Bersou [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alvaro Ramos Quintas [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Ramos Quintas, Agdo Fernando de Albuquerque, Agdo JOAO PINTO DUARTE FILHO, Agdo Luis Bersou, Agdo Silvio Giusti, Agdo Toshiktsy Yamada, Agdo Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181200-41.2000.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Manoel Francisco do Nascimento Brito [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: LENILSON BARRETO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo LENILSON BARRETO, Agdo Manoel Francisco do Nascimento Brito \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000243-40.2013.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Felix dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Agte: Rodrigo da Silva Salgado [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Tetiliano da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Agdo: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Tetiliano da Silva, Agte Rodrigo da Silva Salgado, Agdo Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-83.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-09.2003.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAMES DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155000-12.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oas Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO PAULO BARBOSA ALVES (MENOR representado por DAMIANA DA SILVA SANTOS e sucessor causa mortis de PAULO ALVES NETO) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO PAULO BARBOSA ALVES (MENOR representado por DAMIANA DA SILVA SANTOS e sucessor causa mortis de PAULO ALVES NETO)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2013.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darcy Sales Coutinho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Darcy Sales Coutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000424-42.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Lidiane da Costa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaucard S.A. , Agdo Agte Contax S.A., Agdo Lidiane da Costa dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1054600-66.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osvaldo Vieira de Sa Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000702-81.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1054500-14.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Martins Veillard\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000290-34.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agdo: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agdo: Fabiana de Assis Novaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Agdo: Hamil Suissa Indústria e Comércio S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana de Assis Novaes, Agdo Hamil Suissa Indústria e Comércio S/A, Agdo Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda, Agdo Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Pinto Loureiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-17.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engerail Engenharia Ltda., Agdo: Fabiano Vital Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Vital Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Selma Vitor Machareth [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Agdo Selma Vitor Machareth\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000956-42.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIAS BENEDITO DE SANTANA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001574-34.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000889-56.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jaqueline de Souza Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Agdo Jaqueline de Souza Felix \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1760344" ], "1760965": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001133-38.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz Siqueira de Figueiredo [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Medral Engenharia Ltda., Agdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-85.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Sidnei Pereira de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidnei Pereira de Oliveira, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.1992.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: ORLANDO P. S/ FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORLANDO P. S/ FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Agdo: Jorginete dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorginete dos Santos , Agdo Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020000-81.2003.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000401-51.2010.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzia Amaral Barbosa [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzia Amaral Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000294-15.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Benito Gomes Barreto Neto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benito Gomes Barreto Neto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Agdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Benito Gomes Barreto Neto , Agdo Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000931-76.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Agdo: Sebastião Carlos Poeis Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Agdo Sebastião Carlos Poeis Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Grace da Silva de Oliveira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)], Agdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grace da Silva de Oliveira, Agdo Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101300-63.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clezinete Fernandes Venâncio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A., Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1760965" ], "1760338": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000959-43.2012.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Ozório da Cunha Chaves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000057-79.2013.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda., Ebgdo: Luana da Cruz Lino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Elite Ltda. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Elite Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2005.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Renato Pompeu de Sousa Brasil [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nAgdo: DALKIA BRASIL SA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renato Pompeu de Sousa Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2001.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: EDVALDO LISBOA DE JESUS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: EDVALDO LISBOA DE JESUS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EDVALDO LISBOA DE JESUS FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2008.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Neusa Maria Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000108-45.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Josiane Neves de Araújo [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Josiane Neves de Araújo [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Josiane Neves de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Oswaldo Sobral Filho [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oswaldo Sobral Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-51.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Luiz Eugenio Vaz Leal Ferreira (OAB: RJ 150394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana dos Santos de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc. de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206200-27.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos de Olveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hikari Industria e Comercio Ltda. em Recuperacao Judicial [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos de Olveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Carole Amaro dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carole Amaro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002286-46.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Ezequiel da Silva Crespo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002515-78.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro da Silva Nascimento [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cerâmica Colonial Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro da Silva Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000257-05.2013.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Valdac Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: SP 117752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilia Juliana Bezerra dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdac Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Soriano de Brito [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Soriano de Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-96.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Pereira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001168-83.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Lindberg Silva Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003082-45.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Divail Aparecido Broetto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001577-66.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Daiana Suelen Clemente da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daiana Suelen Clemente da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001216-84.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Coutinho Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Rcdo: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Coutinho Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000487-86.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério dos Santos Gomes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000949-53.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Adriana Glória de Santana da Rocha [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)], Ebgdo: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001217-89.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Janivaldo Viana de Castro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janivaldo Viana de Castro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204600-56.2003.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Agte: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000722-43.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cézar Minotti [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcte: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)], Rcdo: Paulo Cézar Minotti [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Cézar Minotti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-72.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Werneck do Nascimento [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orion Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio de Morais (OAB: SP 137659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Werneck do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-63.2005.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Severino Luiz Farias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON ROBERTO BASTOS, Agdo: RINALDO RAIMUNDO BASTOS DA CRUZ, Agdo: Reven Revestimentos Ltda., Agdo: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carvalho Hosken S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001691-29.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: José Ivan Azevedo Machado [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ivan Azevedo Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000608-31.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Vitor dos Santos de Carvalho [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)], Ebgte: H Mutatis Mutandis Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mutatis Mutandis Plaza Shopping [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Ebgdo: H Mutvira Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Ebgdo: Tijuca Mutatis Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Ebgdo: Mutatis Mutandis Carioca Shopping [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Ebgdo: H Mutatis Mutandis Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Ebgdo: Vitor dos Santos de Carvalho [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Vitor dos Santos de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-63.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson das Neves [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson das Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1760338" ], "1760339": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0207800-59.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE JD AMALIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO GOULART [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE JD AMALIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-65.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angélica Brulher dos Santos Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000464-63.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Joao Batista Venancio [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000410-33.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Isac dos Santos Conceição [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Isac dos Santos Conceição [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-37.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Yara Lucia Cutrim [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2013.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Eminence Calçados e Complemento Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Edna Rosa Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eminence Calçados e Complemento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001611-42.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hermenegildo de Sousa Ferreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Rcdo: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hermenegildo de Sousa Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-74.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcte: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Elisa Dias (OAB: RJ 182089 - D)], Rcdo: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Elaine Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elaine Silva dos Prazeres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-21.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Launyr Batalha da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Launyr Batalha da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2005.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinícius Ferreira Barbosa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Roberto Pedron Nogueira [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Roberto Pedron Nogueira [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-23.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edlaine Nunes da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciana Helena da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-72.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Jessyka Pereira de Castro Barbosa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida).\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000755-25.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luiz Carlos Cardoso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Cardoso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000963-65.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Glória Elizabeth Machado da Costa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glória Elizabeth Machado da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000467-16.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Centro Comercial Free Way [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Rcte: Jardel Luiz Carvalho da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Centro Comercial Free Way [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Rcdo: Jardel Luiz Carvalho da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Condomínio Centro Comercial Free Way \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001312-42.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0373400-06.1999.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: ADIVALMA CARVALHO TEIXEIRA, SUCESSORA DE ADILSON RAMOS TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ADIVALMA CARVALHO TEIXEIRA, SUCESSORA DE ADILSON RAMOS TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002459-76.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Tiago de Jesus Carlin [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-47.2013.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osias Samuel [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002317-09.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Josefa dos Santos Martins de Araujo [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-83.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Telma do Socorro Amorim da Silva [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Rcdo: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telma do Socorro Amorim da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-83.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Felipe Marcelo Mendes Martins de Paiva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Felipe Marcelo Mendes Martins de Paiva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: VDB do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística. S.A - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Felipe Marcelo Mendes Martins de Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000720-30.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Mauricio José de Sant ana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Ebgdo: Deuclécio Rangel de Salles [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Ebgdo: Jacinto Carlos Epifanio [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Ebgdo: Jeronimo Martins da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2013.5.01.0030 - AIRO\r\n\r\nAgte: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia Pinho Dantas [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-14.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Penha Rodrigues Ferreira Nunes [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte De Millus S.A. Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1056400-32.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Milton Joao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Milton Joao de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001002-61.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Flávia Rocha Barbosa [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)], Rcte: C e V Consultoria Ltda. - Provider It Business Solution [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e V Consultoria Ltda. - Provider It Business Solution [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: Flávia Rocha Barbosa [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte C e V Consultoria Ltda. - Provider It Business Solution\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1760339" ], "1760340": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001425-60.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Alves de Paiva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-67.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Rafael Alves Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Rcdo: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231400-39.1996.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000924-56.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: João Batista Cabral Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Ebgdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Batista Cabral Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-25.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Santa Cruz [Adv. Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 175717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Elias Amorim da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)], Ebgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio Santa Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000672-67.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Anízio Lopes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-67.2013.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: José Marcos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nRcdo: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Rcdo: José Marcos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001373-70.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)], Rcdo: Alexsandro do Couto [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo Junior Ramos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001630-78.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: José Robson Macedo [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora O Dia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-93.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Oliveira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arti Plásticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001555-70.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: André Ribeiro de Sousa [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)], Rcte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda.(Massa Falida de), Rcdo: Realeza Informática Ltda. [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)], Rcdo: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: André Ribeiro de Sousa [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001644-76.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: CEJASA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica de Oliveira Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CEJASA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Elizangela Batista do Espirito Santo [Adv. Carla da Rocha Martins Kieling (OAB: RJ 122589 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial, Dr. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2006.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Stanec Frossard [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000406-08.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. n/p sócio Nei José Nogueira, Rcdo: Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. n/p sócia Neuli Lopes Ribeiro Nogueira, Rcdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda., Rcdo: Marta Maria Firmino de Sousa Pequeno [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Adriano Renato Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-17.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcte: Alessandro Ribeiro Vidal [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Alessandro Ribeiro Vidal [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000584-20.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Pereira Farias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Sidney Pereira Farias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000463-41.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda., Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Agte: Aderbal Costa Filho [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Agte: Ana Paula Melo de Almeida Costa [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Agte: Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1063600-90.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jaime Santos Barreto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jaime Santos Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022200-28.2003.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: TEREZA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0306900-54.2005.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agte: Jose Willian Pinheiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Willian Pinheiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Agdo: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Viacao Pendotiba S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.1997.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001408-18.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Benedito dos Santos [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001461-08.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Crispim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000269-97.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nEbgdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001443-34.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: UTC Engenharia [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Matias [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UTC Engenharia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2013.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Rent Help [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alef Rafael Teixeira da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rent Help \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1760340" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1762831": [ "IIIF - TRT - Expediente", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : POSTO SOL DA DUTRA LTDA ( Janaina Alves Vieira RJ124500D ), - Recorrido : JOSE ALVES DA SILVA ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Pela Recorrente compareceu Dr Paulo Fernandes da Silva (OAB 80704).\r\n\r\nProcesso: 0002284-62.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Eugênio Silva Ferraro ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), - Recorrido : Claudio José Borges Silva ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1762831" ], "1763348": [ "IIIF - TRT - Expediente", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000966-81.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação - IBMR ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Vera Lucia Borsatto ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Autor compareceu Dr. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB 50825) e pelo Réu falou Dra. Patricia Roriz de Queiroz (OAB 172170).\r\n\r\nProcesso: 0132900-77.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Amélia Luiza Costa da Silva ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir à reclamante os de retificação da CTPS, fazendo constar a função de operador de telemarketing, diferença salarial, observando-se o piso correspondente a mencionada função, com reflexos no repouso semanal remunerado, verbas resilitórias, férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%, diferença de tíquete refeição e cesta básica, observado o período de vigência de cada norma. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00, ssalvado o d Relator quanto ao dano moral. Pelo Recorrido falou Dra Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB 44972).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1763348" ], "1763347": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0050800-72.2003.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: FLAVIO GASPAR DE MATTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Ebgdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FLAVIO GASPAR DE MATTOS, Ebgdo Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista às partes contrárias acerca dos embargos de declaração de fls. 393/399. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000057-95.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Filipe Heinrich Santa Rosa Pasche [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Ebgdo: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilberto Vieira Souza Nunes , Ebgdo Net Rio LTDA.\r\n\r\nTer vista acerca dos embargos de declaração de fls. 178/179. \r\n\r\nId: 1763347" ], "1762832": [ "IIIF - TRT - Expediente", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002919-65.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Josinaldo Moreira da Silva\r\n\r\nRcdo: Construtora Breschi Faria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 333/336: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto o Desembargador Relator\". \r\n\r\nProcesso: 0002128-88.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nRcdo: Maria Elisa Saldanha, Municipio de Petrópolis, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Turb Transporte Urbano S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 83/86: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso da Viação Petrópolis, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762832" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1763371": [ "IIIF - TRT - Despachos", "1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0018416-13.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ney Jorge Mendonça [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rqdo: Banco Bozano Simonsen S/A [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Rqdo: Banco Meridional do Brasil S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bozano Simonsen S/A, Rqdo Banco Meridional do Brasil S/A, Rqdo Banco Santander S/A, Rqte Ney Jorge Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378: \" Vistos etc... Diante da concordância das partes, homologo a restauração para que surta seus jurídicos efeitos. Inclua-se esta decisão no SAPWEB e dê-se ciência às partes. Decorrido o prazo in albis, proceda-se à autuação originária do Recurso Ordinário. Após, voltem-me conclusos. Rio, 28/10/2014. Desembargador José Nascimento Araujo Netto - Relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763371" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1763005": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137500-60.1997.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : PAES MENDONCA S/A ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - Agravado : José Augusto Andrade Mendonça ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), MANOEL DE PAULA ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023400-24.2008.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Rogerio de Oliveira Menezes ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002041-84.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Via Varejo S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Claudio Brancaleoni Pinheiro ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a sucessão, afastando consequentemente a revelia, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, determinando-se, ainda, a retificação do polo passivo para que passe a constar VIA VAREJO S/A., nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Leocádia Pawelec ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos Agravos, sendo o da PETROS, apenas PARCIAL, para determinar a dedução da contribuição do exequente para o custeio da PETROS, assim como determinar que os depósitos recursais de fls. 360 e 393 sejam atualizados e abatidos do total do débito, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Marco Antonio Bazhuni (OAB 37062).\r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2000.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : EDVANDRO RAIMUNDO ZACARIAS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : GIQUIEL RESTAURANTE LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Diagnósticos da América S.A. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - Recorrido : Ilca Peres de Oliveira Lima ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Pela Reclamante compareceu Dr. Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0010800-02.2006.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : Vagner da Silva Silveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos do saldo remanescente, a fim de afastar o cômputo de juros sobre juros, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0117400-57.2006.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Jose Felipe de Oliveira ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : Condominio do Edificio Village Amoras - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000902-36.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Gustavo Ferreira Torres ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar que sejam excluídos da condenação os reflexos das diferenças salariais no RSR, conforme fundamentação. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luciane da Silva Bravo ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para 1) declarar a prescrição trintenária das diferenças de FGTS postuladas no item 04 do rol de pedidos; 2) afastar a prescrição total quanto aos pedidos de diferenças por ¿paridade¿ e ¿melhorias salariais¿ e, avançando no mérito, como autoriza o art. 515, §3º do CPC, julgar improcedentes os pedidos deduzidos nos itens ¿01¿, ¿03¿ e ¿05¿ da exordial, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pelo Autor compareceu Dr. Marco Antonio Coragem (OAB 54657).\r\n\r\nProcesso: 0001543-19.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estaddo do Rio de Janeiro -CREA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para fixar a multa diária por atraso em R$ 100,00 (cem reais), que deverá ser revertida para os substituídos, de forma igualitária, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074300-92.2002.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Agravado : JOSE BATISTA RANGEL ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que devem ser aplicados os juros de mora no percentual de 0,5% ao mês da data da distribuição da ação (11/06/2002) até 29 de junho de 2009, conforme determina o art. 1º - F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, devendo o débito trabalhista, a partir de 30 de junho de 2009, ser atualizado mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº 11.960, de 29.06.2009, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068500-95.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Joao Carlos Mattos do Prado ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Recorrido : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Joao Carlos Mattos do Prado ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante, para, deferir o pedido formulado no item 4 do rol de fls. 22, na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Dario Martins Lima (OAB 69016).\r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2004.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para fixar como marco temporal final de apuração das diferenças salariais relativas às progressões horizontais a data da dispensa do autor, assim como determinar que seja apurado o valor respectivo a título de FGTS e 13º salários, a serem atualizados conforme a Lei nº 8.177/91 e OJ 302 da SDI-1 do C. TST, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Gabriel Gama da Nóbrega (OAB 175930).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1763005" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": { "Atos": { "1763354": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO JORGE ORLANDO SERENO RAMOS\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001078-38.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciana Ribeiro da Silva\r\n\r\nNotifique-se a recorrida Luciana Ribeiro da Silva para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho exarado às folhas 221. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nTec.Jud\r\n\r\nId: 1763354" ], "1763355": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001078-38.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Luciana Ribeiro da Silva, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado do Trabalho Dr. Jorge Orlando Sereno Ramos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein - Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1763355" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": { "Atos": { "1763392": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 12.11.2014)\r\n\r\nProcesso: 0048300-09.2008.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Tatiane Montani de Carvalho (Dra. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Itaú Unibanco S/A (Dra. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Banco Itaucard S.A. (Dra. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Recorrido: Itaú Unibanco S/A (Dra.Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Banco Itaucard S.A. (Dra. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Telesoluções Telemarketing Ltda np socio Gilson Jose Freitas Bacci (sem adv n/ Autos RJ111121D), Tatiane Montani de Carvalho (Dra. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, ao das rés para afastar da condenação a gratuidade de justiça e o pagamento de diferenças salariais, inclusive reflexos, e bilhete-refeição decorrentes da aplicação da convenção coletiva colacionada com a inicial, e ao da autora para reconhecer a responsabilidade solidária entre Banco Itaucard S.A e Itaú Unibanco S.A., custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela rés, vencido o relator, que em voto proferido em sessão anterior, negava provimento ao recurso das reclamadas e dava parcial provimento ao recurso da reclamante, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento das horas extras e reflexos decorrentes das pausas violadas, multa do art. 477 da CLT, para que o segundo e terceiro réus, Banco Itaucard S.A. e Itaú Unibanco S.A., no período de 03/10/2005 até 31/12/2006, respondam entre eles de forma solidária. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763392" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1763364": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001240-12.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luciano Francisco da Silva ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000015-51.2014.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Roberto Carlos de Oliveira Cerqueira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas e por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000974-88.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Márcia Lacerda Dutra ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Márcia Lacerda Dutra ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos, sendo o do reclamado, por deserto, e o da reclamante, com fulcro no art. 500, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001333-51.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : Empresa Jornalística Econômico S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Ongoing Participações Brasil S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Vilma Cristina Silva ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000981-13.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Danielle de Almeida Cordeiro ( Eliana de Moura Avramesco RJ142293D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o provia no tocante as horas extras pela supressão do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001533-76.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Benedito Cezar Pinheiro Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Benedito Cezar Pinheiro Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, no mérito, negar provimento aos embargos opostos pela Primeira Reclamada e dar parcial provimento àqueles opostos pelo Reclamante, para sanar erro material, a fim de que, na parte da fundamentação à fl. 959, quarto parágrafo, onde se lê: “O MM. Juízo de origem deferiu o pagamento das horas extras prestadas, assim consideradas aquelas laboradas após a 6ª diária ou 36ª semanal, com base na jornada de trabalho declinada na exordial” passe a constar “O MM. Juízo de origem deferiu o pagamento das horas extras prestadas, assim consideradas aquelas laboradas após a 6ª diária ou 30ª semanal, com base na jornada de trabalho declinada na exordial”, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0000853-93.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Drogaria Baratão Ltda ME ( Lucivani Souza das Neves RJ176912D ), - Embargado : Ismail Antonio da Silva Lopes ( Diogo Chaves de Souza Dias RJ161709D ), - Por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Gene Kelly Caldas Gila RJ177657D ), Censis Centro de Sistemas Ltda. ( Priscila Tostes da Silva Costa RJ160731D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Priscila Tostes da Silva Costa RJ160731D ), Julia Duque Pamplona ( Elaine Fasollo de Azevedo RJ161376D ), Consorcio Telelistas ( Priscila Tostes da Silva Costa RJ160731D ), Telelistas Brasil Ltda. ( Erica de Barros Marcolino RJ130018D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000781-21.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Antonio Mello de Souza Junior ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Embargado : Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001578-82.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Fernando Melo Carneiro PR42088D ), - Embargado : Jose de Lira Rodrigues ( Delmar Hernandes Cruz Junior RJ125526D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041500-09.1993.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : ELOISA MOREIRA DE MORAES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-77.2013.5.01.0245 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Televisão Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Arthur Dantas Rodrigues de Oliveira ( Adriana Victor Bravin RJ123892D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001231-49.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Leandro da Silva Leite RJ123859D ), - Recorrido : Fabiano Santos de Araújo ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção dos itens referentes à inépcia e a função de confiança, por inovação à lide, e o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000593-58.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Transportadora Magnífica Ltda ( Adriano da Silva Conte RJ156820D ), Aroldo Trancozo Junior ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001664-68.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Construtora Barbosa Mello S.A. ( Jose Marques de Souza Junior MG63613D ), - Embargado : Paulo Lucio de Jesus Nascimento ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763364" ], "1763365": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Pett & Capelllato Representações Ltda. ( Alvaro Jorge de Andrade RJ46645D ), Marelli Ambientes Racionais ( Marcos Flávio Rabello da Silva RJ170351D ), - Embargado : Renato Inácio da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Pett & Capelllato Representações Ltda. ( Alvaro Jorge de Andrade RJ46645D ), Marelli Ambientes Racionais ( Marcos Flávio Rabello da Silva RJ170351D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação do voto do Relator, sem ocasionar-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001279-37.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Leonardo Nunes Barreto dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Contax S.A, ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e declarar a nulidade do liame empregatício firmado com a segunda Reclamada (CONTAX S/A) e reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o primeiro Réu (BANCO ITAU UNIBANCO S/A), com as respectivas anotações na CTPS do autor; reconhecer o enquadramento do reclamante na categoria dos bancários e determinar o pagamento de diferenças salariais, decorrentes da adoção do piso salarial pago ao pessoal de escritório, com base nas normas coletivas acostadas às fls. 32/156, bem como os respectivos reajustes nelas previstos, observado o início do período de vigência (01/09/2008, cláusula 54ª, fl. 44), determinar o pagamento dos reflexos das diferenças em horas extras, férias + 1/3, trezenos, FGTS e verbas rescisórias; determinar o pagamento dos benefícios de tíquete-refeição, diferenças de vale-transporte, de auxílio cesta alimentação e de décima terceira cesta alimentação, nos valores consignados nas normas coletivas, observando-se seus respectivos períodos de vigência; determinar o pagamento de indenização adicional (aviso prévio proporcional) do exercício 2011/2012 (cláusula 48ª, fl. 249) e pagamento de participação nos lucros e resultados previsto nas Convenções Coletivas de 2008/2009 e 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012, observando-se os critérios ali fixados; determinar o pagamento do valor de R$ 23,58, referente à multa normativa prevista na CCT de 2011/2012; determinar sejam consideradas como horas extraordinárias aquelas laboradas além da 6ª diária ou 30ª semanal, aplicando-se o divisor 150, que por habituais produzirão reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, décimo terceiro salários, FGTS com indenização de 40% e RSR, observado o sábado como repouso remunerado, conforme normas coletivas acostadas aos autos. Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que comprovados nos autos, através dos recibos salariais do Reclamante. Ônus sucumbenciais invertidos, custas pelo segundo Réu, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sílvio Nogueira da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, deferindo ao Autor a sétima e a oitava hora trabalhadas como extraordinárias, observando-se o divisor 180, com reflexos nos RSR's, férias, 13º salários, FGTS mais 40%, bem como as diferenças desse divisor nas horas extras já pagas e nos mesmos reflexos antes citados. Defere-se, ainda, honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente no valor de 15% da condenação, afastando-se a condenação por litigância de má-fé. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 25.000,00, pela Ré. Possuem natureza indenizatória os reflexos nas férias vencidas e FGTS mais 40%. As demais parcelas deferidas possuem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000286-37.2013.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante :Antonio Gonçalves de Souza ( Ana Maria dos Santos Magalhães RJ75299D ) - Agravado : Meridional Cargas Ltda. Rio de Janeiro ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2014.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Ingrid Nogueira Ferreyra ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Agravado : Kimbo Calçados e Bolsas Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por falta de traslado de peça obrigatória à formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000029-86.2014.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Douglas Linhares Menezes ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Agravado : LIGTH Serviços de Eletricidade S/A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000009-68.2014.5.01.0017 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Carla Andréa da Silva Rosa ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a regularidade de representação, destrancar o recurso ordinário interposto pelo Banco Bradesco S/A. Após o decurso do prazo, os autos deverão ser apensados aos autos do processo TRT/RO - 0000058-80.2012.5.01.0017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763365" ], "1763366": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0002233-88.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cirlei do Espírito Santo Camargo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Rcdo: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 627/629.\r\n\r\nId: 1763366" ] } }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1763139": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001047-56.2012.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Agravado : Rodrigo Freitas da Conceição ( Heloisa da Cunha Peixoto RJ154687D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo agravado, para não conhecer do apelo por inobservância do Princípio da Dialeticidade, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763139" ], "1763360": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000732-20.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Walter Pereira ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Walter Pereira ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos) e dar provimento ao recurso do reclamante, reformando a sentença para excluir a compensação da gratificação de função, passando esta a integrar a base de cálculo das horas extras, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento ao recurso da reclamada para afastar da condenação, a título de horas extras, a 7ª e 8ª laborada, e consequentemente prejudicado o recurso do reclamante. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000737-51.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Miller Ferreira de Magalhães ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Miller Ferreira de Magalhães ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da ré, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento parcial para afastar a jornada reduzida e julgar improcedente o pedido de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000754-26.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : André Baars Baptista ( Jose Guilherme Baars Baptista RJ103727D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença, apenas para excluir da condenação a expedição de alvará de levantamento dos valores constantes na conta vinculada do reclamante. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl.87, a título de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Rossini Lopes Fonte - espólio de ( Rafael Cunha Barbara RJ99299D ), - Agravado : COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), ALUYSIO JOSE DOS SANTOS FILHO ( Tino Alegria Franco RJ49071D ), Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição por incabível à hipótese, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0075300-17.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fernando Francisco dos Santos ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Embargado : Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Fernando Francisco dos Santos ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), Sonia Maria Barbosa Mattos ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão aos embargantes, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0118400-98.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : André Luiz Andrade Dias ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - Agravado : ELIZIER RODRIGUES DA SILVA ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se responsabilidade do ex-sócio (representante legal) ANDRÉ LUIZ ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA pelo pagamento do crédito constituído nos presentes autos, bem como, com a conservação da constrição dos valores oriundos do bloqueio realizado por meio do convênio BACEN-JUD, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDiana Karla Melo Mourão\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1763360" ], "1763256": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2008.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Edson Machado ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Ariberto de Mendonça Falção ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), José Arandiba ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Irapuan Batista dos Santos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000777-06.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Luis Lesmo Borges ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão à embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Agravado : Claudio Correia de Oliveira ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Nilson da Silva Anesclar Junior ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira ré, conhecer do apelo da quarta reclamada, salvo quanto ao requerimento de condenação das demais reclamadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000185-69.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Chester Rodrigues de Barros ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0249600-91.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marco Antonio Pereira ( Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ98042D ), Votorantim Siderurgia S/A (Atual denominação de Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S/A (Atual denominação de Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Marco Antonio Pereira ( Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ98042D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133700-60.2005.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Orlando Doval Chrispim da Silva ( Simoni Justino de Almeida RJ86900D ), - Agravado : Sesc Servico Social do Comercio ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível à hipótese, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000966-22.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), - Recorrido : Kremer Engenharia LtdaRogério de Simão de Miranda ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-73.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Agnaldo Pedro de Santana ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : Expresso São Francisco Ltda ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leandro Luiz de Queiroz ( Pierre José Souza de Carvalho RJ154252 ), - Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0164900-29.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Agravado : Eliana de Castro Bomfim ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0131200-12.2005.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Futura Servicos Empresariais do Rio de Janeiro (Massa Falida) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Myriam das Neves Mota ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1763256" ], "1763357": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001977-62.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Leandro Caetano da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento de uma indenização no valor de R$ 20.000,00. Inverte-se o ônus em relação aos honorários periciais. Contudo, diante da gratuidade de justiça deferida ao autor, aplica-se o entendimento contido na Súmula 457 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00, estando o autor isento de seu pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0002231-39.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Norma da Silva Andrade ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0277800-86.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Valdeir Felipe Costa ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - Recorrido : Vital Engenharia Ambiental S/A - \"Construtora Queiroz Galvao\" ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2011.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Roberto Carneiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar ¿de não conhecimento do agravo de petição - ausência de delimitação de matérias¿ para conhecer do agravo de petição, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, exceto quanto ao Tema do Imposto de Renda, por carência de interesse de recorrer do agravante e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000366-81.2012.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Luis Diogo Dias Guimarães ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0171100-61.2003.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Luiz Carlos Pereira ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar o refazimento dos cálculos, devendo ser incluído na conta o valor dos reflexos da média das horas extraordinárias nos do repousos remunerados nos sábados, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2005.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Embargado : Geordao Antunes de Souza ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), Paulo Cesar Fernandes da Motta ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0010200-22.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Ailton de Souza Gomes ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o provia para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Thiago Haouila de Souza ( Fabiano Pereira Campos RJ134520D ), - Recorrido : Interlogistic Consultoria Empresarial Ltda. ( Barbara Bacellar Sargentini RJ117307D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001429-66.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Embargado : Marcia Cristina do Nascimento de Souza ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão à embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2012.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Inbrands S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Rafaela Cristina de Araújo Generozo - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, devendo a executada, se assim pretender, utilizar de ação autônoma adequada (repetição de indébito), com a finalidade reaver os valores recebidos a maior pela agravada, nos termos da fundamentação do voto do relator; vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Brecho Avenida Brasil Ltda. ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - Recorrido : João Cardoso da Silva Neto ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001296-53.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Antonio Jorge Moura dos Santos ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001168-37.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Francinalva Candido da Silva ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para condenar as reclamadas solidariamente no pagamento de uma hora extra diária, acrescida de 50%, referente à supressão do intervalo de uma hora para repouso e alimentação e reflexos. Recolhimentos previdenciário e fiscais e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763357" ], "1762960": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/11/2014\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0000010-50.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A.\r\n\r\nRcdo: RE Estevam e Companhia Ltda., Paulo Cezar de Souza Pires\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RE Estevam e Companhia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.163/171. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1762960" ], "1763265": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "EDITAL\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0133700-60.2005.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Orlando Doval Chrispim da Silva\r\n\r\nAgdo: Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda., Sesc Servico Social do Comercio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.205/206. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1763265" ], "1763372": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2012.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Inbrands S.A.\r\n\r\nAgdo: Rafaela Cristina de Araújo Generozo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rafaela Cristina de Araújo Generozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 136/138. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763372" ], "1763378": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2003.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Rossini Lopes Fonte - espólio de \r\n\r\nAgdo: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA, Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte, ALUYSIO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 266/268 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro 18 de novembro de 2014\r\n\r\nDiana Karla Melo Mourão\r\n\r\nId: 1763378" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1763294": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0082400-65.1995.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A (nova denominação de Opportrans Concessão Metroviária S/A)(Adv. Carolina Gregório dos Santos OAB/RJ 149.144) tomar ciência do despacho de fls 873 \"Defiro a devolução do prazo conforme o requerido na petição de fl. 851, publique-se.\" Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte, Presidente da 3ª Turma. \r\n\r\nAlexandre Faia\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763294" ] }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1762971": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002363-55.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Duque de Caxias [Procuradoria do Município de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Fabio Almeida Gomes [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias).\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 117: \"Indefiro a devolução do prazo requerida na folha 108. A Procuradoria do Município não goza da prerrogativa de intimação pessoal. Sua intimação ocorre por publicação no órgão oficial. Intime-se e prossiga-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1762971" ], "1760011": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000279-50.2013.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Eliete dos Santos de Sant ´Ana ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Agravado : Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jorge do Carmo Rodrigues ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à inexigibilidade do título executivo e do benefício de ordem, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Robson Pereira da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Exmº.Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026400-20.2008.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Agravados: DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ) e Arlindo Fernandes Carvalho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040500-94.1986.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : ESPÓLIO DE JORGE ALVES DA FONSECA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos quanto à incidência de juros, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072900-24.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Fernando Grauna de Melo RJ102631D ), - Agravado : Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer do agravo parcialmente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se a dedução de valores pagos a idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1760011" ], "1760444": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Jairo Silva Bastos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintão RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107300-10.2000.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravados: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP. E LOGISTICA- CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ) e JOSIAS DA CONCEICAO DIAS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122200-85.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marta Lombardo de Almeida ( Stela Pereira de Souza RJ75485D ), - Agravados: José Mauro Pereira Barbosa, Jardim Escola Palácio Verde Ltda. ( Sonia Blanco Ramos RJ61422D ), ENILDA PEREIRA BARBOSA, Correia Barbosa Promoções e Comunicação LTDA, Centro Educacional Agapinho LTDA-ME, JACEMIR PEREIRA BARBOSA e Colégio de Aplicação Hum - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão impugnada, determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda ( Amaury Soares Marques Junior RJ79553D ), - Agravados: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ) e Fabio Souza Pederneira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0197300-27.2006.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Luis Carlos Pereira Fontes ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ) e Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravados: Luis Carlos Pereira Fontes ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ) e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo do exequente e dar provimento ao da executada para, declarando garantida a execução, determinar o retorno dos autos à vara de origem para a apreciação do mérito dos embargos à execução de fls. 612/613, como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1760444" ], "1760451": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0122200-85.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Marta Lombardo de Almeida \r\n\r\nAgdos: Jardim Escola Palácio Verde Ltda., Centro Educacional Agapinho LTDA-ME, ENILDA PEREIRA BARBOSA, Colégio de Aplicação Hum, Correia Barbosa Promoções e Comunicação LTDA, José Mauro Pereira Barbosa e JACEMIR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Centro Educacional Agapinho LTDA-ME, Colégio de Aplicação Hum, Correia Barbosa Promoções e Comunicação LTDA, ENILDA PEREIRA BARBOSA, JACEMIR PEREIRA BARBOSA e José Mauro Pereira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 249/250: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão impugnada, determinar o prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1760451" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1763353": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001069-04.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), Kandria Gracie Pequeno ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), - Recorrido : Kandria Gracie Pequeno ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa, arguidas pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001561-12.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Gomes Melo ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Ademir Pereira de Brito ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Thiago Louvaem Manhaes ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Adilson da Paixão Calmon ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Paulo Cesar Gomes Ribeiro ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Marcos Ceodaro Paes ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Claudio Paula de Almeida ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Antonio Jose Mazin ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Gilcimar Bastos Moraes ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Edgard Henrique ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), - por unanimidade, não conhecer da nulidade mencionada na conclusão do apelo do réu, por não haver no recurso qualquer fundamento neste sentido, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, bem como indeferir o pedido de gratuidade de justiça apresentado pelos recorridos em contrarrazões, conforme fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001455-56.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Daniele Rosa dos Santos SP171120D ), - Embargado : David Carvalho Fonseca ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da ré quanto às questões abordadas genericamente, por ausência de dialeticidade, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, rejeitá-los e condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002442-15.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SSANIMAX Higienizacao, Limpeza e Servicos Ltda.-ME ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), - Recorrido : Maicon Pacifico Jo ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Rede de Supermercados Opa ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tema relativo à responsabilidade subsidiária da segunda ré, por falta de interesse, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento da indenização prevista no artigo 479 da CLT, excluindo da condenação o pagamento do aviso prévio, da indenização por danos morais e dos honorários advocatícios e sucumbenciais, tudo conforme fundamentação. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), mantido o ônus da sucumbência, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001339-76.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : RN Comércio Varejista SA ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Recorrido : PREMOLOG PRECISÃO EM MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA - ME a/c SUEMA ARAUJO DA COSTAGerson de Souza Silva ( Lorival Almeida de Oliveira RJ85683D ), PREMOLOG PRECISÃO EM MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA - ME N/P Marcelo Chagas RodriguesPremolog Precisão em Movimentação Logística Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso, e, mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a indenização por dano moral, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0122000-60.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Albertina Tereza Damásio ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Andrea de Carvalho Seabra RJ115186D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Andrea de Carvalho Seabra RJ115186D ), Albertina Tereza Damásio ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de prescrição parcial arguida pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora, para deferir o pagamento das horas extras excedentes à 8ª diária, com divisor 220 e adicional de 70%, bem como seus reflexos, pela média, no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários vencidos e proporcionais, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS mais indenização de 40%e o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, no importe de 20% sobre o salário mínimo, assim como os reflexos da parcela nas horas extras, aviso prévio, 13º salários vencidos e proporcionais, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS mais indenização de 40% e dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pedido relativo aos depósitos de FGTS dos ano de 1999 a 2008, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. De acordo com o art. 832, §3º, da CLT as parcelas deferidas têm natureza salarial, com exceção dos reflexos das horas extras e adicional de insalubridade em férias com um terço, aviso prévio indenizado e FGTS mais indenização de 40%, devendo incidir a contribuição previdenciária, retendo-se a cota parte do empregado. Inteligência que decorre da súmula 368 do C.TST. No que concerne ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do C.TST na Súmula nº 400. Modifica-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, com custas recalculadas para R$ 300,00, mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763353" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": { "Atos": { "1763279": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000494-45.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: SAPORE S.A. (Bruno Carlos Ximenes RJ140318D) -Recorrido: SANDRO APOLINÁRIO (Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ169167D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e no mérito, dar-lhe provimento para reduzir a condenação à baixa da CTPS com data de 23/11/2012, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000164-05.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrentes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) e SIMÃO BARBOSA BAPTISTA (Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A) - Recorridos: SIMÃO BARBOSA BAPTISTA (Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A) e COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo autoral para elevar a condenação do dano moral para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1763279" ], "1763462": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0080400-59.2004.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BM&F BOVESPA S.A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: PC MANUTENCAO DE MICRO COMPUTADORES LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Ebgdo: ANTONIO CARNERA CUNHA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Ebgdo: RESYS SISTEMAS LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANTONIO CARNERA CUNHA\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014. Lucy Jorge – Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1763462" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1763255": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-08.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Carlos Seabra da Cruz ( Adv. Jorge Morvan Marotte Luz RJ 108850 D ) - Recorrido: DIFFUCAP - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n2 - 0000026-08.2013.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Regina Martins Silva Pedrinho ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: AFS Intercultura Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ).\r\n\r\n3 - 0000040-65.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rosemar Valle Ferreira ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ).\r\n\r\n4 - 0000064-84.2013.5.01.0039 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Antonio Ostino Rocha ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n5 - 0000074-41.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rozangela Monteiro ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda..\r\n\r\n6 - 0000150-84.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ), Josemildo Ferreira Soares ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Josemildo Ferreira Soares ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ).\r\n\r\n7 - 0000235-19.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mario Soares Filho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Spy Key Ltda. ( Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu RJ 156447 D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Judson Redine de Avellar RJ 120278 D ).\r\n\r\n8 - 0000281-57.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Renato Loureiro Salomão ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ), Fmc Technologies do Brasil ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Fmc Technologies do Brasil ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ), TV Globo Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Renato Loureiro Salomão ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ), Apolo Tubos e Equipamentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n9 - 0000306-72.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: André Pinheiro Aguiar Arruda ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n10 - 0000311-37.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Antônio Claudio de Souza Miranda ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Transpilsen Transportes e Logística Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n11 - 0000357-45.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Isac Braz Pereira Júnior ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ) - Recorrido: 3D Diagnose ( Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ 133311 D ), Hospital Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n12 - 0000383-71.2012.5.01.0432 - AP - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Valdemar de Sousa Almeida ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Agravado: Madeireira A. L. V. de Cabo Frio Ltda ME ( Adv. Vitor Martim de Almeida Leite RJ 162891 D ).\r\n\r\n13 - 0000384-16.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Facin Logistica LTDA ( Adv. Diego Fernando Schwab Paisani PR 41847 D ), Cervejaria Petropolis S/A ( Adv. Patricia Mendes Teixeira RJ 140558 D ) - Recorrido: Marcio Leal Rodrigues ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ), Cervejaria Petropolis S/A ( Adv. Patricia Mendes Teixeira RJ 140558 D ), Facin Logistica LTDA ( Adv. Diego Fernando Schwab Paisani PR 41847 D ).\r\n\r\n14 - 0000428-58.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Cláudio Batista Nascimento ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n15 - 0000504-82.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Adenir José Garcia ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) -Recorrido: Espectro Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n16 - 0000512-30.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: AP Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Elton dos Santos de Jesus ( Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D ).\r\n\r\n17 - 0000537-67.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Elizabeth Rodrigues Pereira Braga ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n18 - 0000549-50.2012.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Renato José Rosário de Jesus ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n19 - 0000596-94.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fabio Rodrigues dos Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n20 - 0000611-62.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rosimery de Souza Silva Araújo ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Uni versidade Federal do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n21 - 0000639-68.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Duwilis Ferreira Sampaio ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Duwilis Ferreira Sampaio ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n22 - 0000653-29.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Angel ´ s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Wilson da Silva Henrique ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ).\r\n\r\n23 - 0000658-14.2011.5.01.0025 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paulo Marcos de Carvalho ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ).\r\n\r\n24 - 0000659-78.2010.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: André Luis Arruda de Carvalho ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n25 - 0000705-52.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Grupo Fócus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Natália dos Santos Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n26 - 0000718-09.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcello Ganim Vasconcellos - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n27 - 0000744-98.2012.5.01.0073 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Roberto Antonio Ramos Vieira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Gafisa S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gafisa S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Roberto Antonio Ramos Vieira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Fabrício José Dias de Azevedo RJ 160582 D ).\r\n\r\n28 - 0000751-17.2011.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Faculdade Cenecista da Ilha do Governador ( Adv. Renata Cristina da Costa Manna RJ 114319 D ), Maria de Fátima dos Santos Cunha Palma ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Maria de Fátima dos Santos Cunha Palma ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Faculdade Cenecista da Ilha do Governador ( Adv. Renata Cristina da Costa Manna RJ 114319 D ).\r\n\r\n29 - 0000758-53.2010.5.01.0461 - AP - ( VT2ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: Sebastião Vicente Valentin Filho ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n30 - 0000908-50.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda. ( Adv. Gustavo Banho Licks RJ 176184 D ) - Recorrido: DX3 Investimentos, Rafael Roma Possato ( Adv. Volmar de Paula Freitas RJ 11303 D ).\r\n\r\n31 - 0000945-53.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Renata Rosa Carvalho ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. ( Adv. Osny Guilherme Spitz RJ 68852 D ), Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n32 - 0001004-07.2012.5.01.0032 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Severino Tomé de Oliveira ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ) - Recorrido: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Marly Revestimentos Ltda., RJZ Cyrela ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n33 - 0001018-06.2012.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Durval Andre de Almeida ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Durval Andre de Almeida ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n34 - 0001044-97.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fredd Willanson Sebastian Rossi ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Tidewater Marine ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ).\r\n\r\n35 - 0001119-46.2010.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ), Ari Belo da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Ari Belo da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n36 - 0001133-12.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Clube de Regatas Icaraí ( Adv. Leandro da Silva Leite RJ 123859 D ) - Recorrido: Adriana Santiago de Beserra Targino ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n37 - 0001134-73.2012.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ) - Agravado: Josemar de Sousa Celestino ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n38 - 0001189-15.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Consórcio Techinit Andrade Gutierrez ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), José Marques da Silva ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorrido: Consórcio Techinit Andrade Gutierrez ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), José Marques da Silva ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ).\r\n\r\n39 - 0001221-33.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcus Vinícius Dias ( Adv. Tania Maria M. M. Silva RJ 100680 D ).\r\n\r\n40 - 0001228-71.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Grande Hotel de Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Débora Ferreira Barbatti ( Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro RJ 165250 D ).\r\n\r\n41 - 0001230-75.2011.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Roberto Rian de Moraes ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n42 - 0001239-97.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edwaldo Soares Gonçalves ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n43 - 0001240-88.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Andre Domingues Ferreira da Rocha ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ), Andre Domingues Ferreira da Rocha ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n44 - 0001242-15.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adriano Emerenciano Serafim ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adriano Emerenciano Serafim ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n45 - 0001287-14.2010.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vandete Vieira Batista ( Adv. Daniel dos Santos Losada RJ 131178 D ), ACM Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n46 - 0001309-24.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sergio de Oliveira ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: GEHR International e Cia Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n47 - 0001359-56.2012.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: RN Comércio Varejista S.A. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Agravado: Mary Manuela Queiroz Cordeiro ( Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D ).\r\n\r\n48 - 0001385-69.2010.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), William Lopes da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n49 - 0001385-89.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: RDB Restaurante e Delicatessen Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorrido: Geraldo Silva Barboza ( Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos RJ 130554 D ).\r\n\r\n50 - 0001399-30.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sociedade Espanhola de Beneficência ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sociedade Espanhola de Beneficência ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ), Maria Estela dos Santos Esteves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n51 - 0001434-79.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: JOSE RICARDO CARVALHO DE AZEVEDO ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ).\r\n\r\n52 - 0001556-35.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Marcos de Souza Grossi RJ 61500 D ) - Recorrido: Claudio Marcio Dias de Pinho ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Marcos de Souza Grossi RJ 61500 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n53 - 0001566-62.2011.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wagner Faria da Costa ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Wagner Faria da Costa ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n54 - 0001712-60.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Zzab Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Danielle Conceição Rendão de Oliveira ( Adv. Leonardo Ximenes Matos RJ 145308 D ) - Recorrido: Danielle Conceição Rendão de Oliveira ( Adv. Leonardo Ximenes Matos RJ 145308 D ), Zzab Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n55 - 0001779-76.2010.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Ricardo de Souza Costa ( Adv. Mario Henrique Goncalves Palma RJ 74081 D ) - Agravado: Adriana França da Silva ( Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ 91419 D ).\r\n\r\n56 - 0001800-75.2009.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Eduardo Henrique Gonçalves da Silva Senges ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0001895-31.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcel Roberto Pinheiro Gomes ( Adv. Karine Ferraz Vieira RJ 112323 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n58 - 0001998-12.2010.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ 146538 D ), Antonio Luiz Veríssimo Filho ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ) - Recorrido: Antonio Luiz Veríssimo Filho ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ), Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ 146538 D ).\r\n\r\n59 - 0002033-18.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Margarida Barreto dos Santos ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n60 - 0002055-64.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Charles Jordão Ribeiro ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Recorrido: E J I Fiel Turismo Ltda EPP ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ).\r\n\r\n61 - 0002196-69.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Wallace Almeida Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Parador Maritacas Serv. de Hotelaria Ltda ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n62 - 0002538-57.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Reginaldo da Silva Ribeiro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n63 - 0002810-51.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Romulo Proença de Aguiar Toledo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n64 - 0014600-74.2002.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: IVALQUIR CUPERTINO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n65 - 0022400-07.2008.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Mauricio Oliveira de Sousa ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Porcao Rio s Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n66 - 0029900-89.1999.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fernando Picorone Vilela (Sócio da Rda) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Marcelo Ferreira Nascimento (Sócio da Rda), JOSE QUEIROZ NOLASCO ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A , Jose Lima Oliver Junior (Sócio da Rda).\r\n\r\n67 - 0038200-94.2008.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Juliana Ferreira das Neves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: DW Consulting Serviços de Informática S.A. ( Adv. Fernando Nabais da Furriela SP 80433 D ).\r\n\r\n68 - 0038500-35.2004.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Rodrigo de Albuquerque Lima ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Agravado: ANA CRISTINA DA SILVA PESSANHA ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ).\r\n\r\n69 - 0049000-97.2006.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Wanderson de Mello Bastos ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ) - Agravado: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n70 - 0067400-52.2008.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Daniel Bernardes Carvalhal ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Daniel Bernardes Carvalhal ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n71 - 0068600-67.2005.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wellington de Sant Anna Reis ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n72 - 0070400-63.2003.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n73 - 0071900-54.2003.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ).\r\n\r\n74 - 0087800-07.2008.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Allan Cézar Rodrigues Campos ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Repsol SINOPEC Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Ta vares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), DISTRIBUIDORA DE GAS LP AZUL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Allan Cézar Rodrigues Campos ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Repsol SINOPEC Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), DISTRIBUIDORA DE GAS LP AZUL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n75 - 0092700-26.2009.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Rita de Cássia Teixeira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Alexandre duarte Marine, Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda., Gustavo Lourenço Ferreira.\r\n\r\n76 - 0092900-42.2006.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jorge Alberto Coutinho de Barros ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n77 - 0100200-58.2006.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) -Agravado: Henrique Sergio Fernandes Marques ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n78 - 0101400-38.2007.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Anelo Rocha Guiradello ( Adv. Astrogildo Melo da Costa RJ 85467 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n79 - 0102400-02.2008.5.01.0021 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Mario Dieguez Virgili ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ), Don J. Carvalho Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), Jet Flash Transportes e Agenciamento Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), Monica Aparecida Torres dos Santos Virgili ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ).\r\n\r\n80 - 0118800-32.2005.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Ivan Pereira Coelho ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) -Agravado: Ivan Pereira Coelho ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n81 - 0120500-25.2008.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lino de Souza Leal Filho ( Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta RJ 63382 D ) - Recorrido: Gás Service Serviços de Gás Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n82 - 0121600-16.2008.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: EDUARDO SEROUR ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ) - Agravado: Viviane Batista de Aguiar ( Adv. Claudia Regina da Silva Lessa RJ 92675 D ), Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda. ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ).\r\n\r\n83 - 0131200-13.1998.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: MARCIA SOARES DOS SANTOS ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Agravado: JOSÉ CARLOS NIEVES DA SILVA CARIDADE, DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A, KARINA IVONE SMITH, DICKINSON MULTIMODAL SA, RICARDO LORENZO SMITH, PAULO ANTÔNIO MARANSALDI MAGALHÃES, ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTE LTDA, ZELLA LEONOR DICKINSON.\r\n\r\n84 - 0133000-50.2008.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Irb Brasil Resseguros S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Madrid Saneamento Ambiental Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira SP 111207 D ), Claudio José Conceição de Oliveira ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n85 - 0133800-27.1992.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ( Adv. Wilson Pereira RJ 5792 D ) - Agravado: JOAO PIETRO PAES ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ), Joao Carlos Leme Paes ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ), DATAJOB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n\r\n86 - 0160500-49.2004.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JEFFERSON DE ALMEIDA PONTES ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Agravado: Carlos Eugenio Munhoz Valenca, VALEN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Elaine Cristina de Freitas.\r\n\r\n87 - 0160600-08.2008.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: AMBEV S/A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Ataide Peirard Filho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n88 - 0165000-16.1987.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: GERALDO GONÇALVES DIAS ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ) - Agravado: EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO Em liquidação-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RJ.\r\n\r\n89 - 0168500-67.2004.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n90 - 0179600-06.2003.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ILSON FERREIRA ANTUNES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n91 - 0185100-08.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Hora 25 Ltda. ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ) - Recorrido: Juliana de Oliveira da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Televisão Cidade S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n92 - 0197900-42.2007.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Manoel Antonio da Luz ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n93 - 0217900-12.2000.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: GASTAO HUGH PULLEN PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Agravado: INCORPRE ENGENHARIA E COMERCIO SA ( Adv. Silvia Maria Lasmar MG 67619 D ).\r\n\r\n94 - 0358200-93.1998.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ALEXANDRE FLORA DE BARROS ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n95 - 1068800-78.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Alvaro Fernando Barreto Tamega ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1763255" ], "1762755": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: AMBEV S/A\r\n\r\nAgdo: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Ataide Peirard Filho\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 26/11/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762755" ], "1762759": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000908-50.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nRcdo: Rafael Roma Possato, DX3 Investimentos\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DX3 Investimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 26/11/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762759" ], "1762760": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Tomé de Oliveira \r\n\r\nRcdo: RJZ Cyrela , Marly Revestimentos Ltda., LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marly Revestimentos Lt da., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 26/11/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762760" ], "1762764": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0133800-27.1992.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: JOAO PIETRO PAES, Joao Carlos Leme Paes, DATAJOB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DATAJOB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Joao Carlos Leme Paes, JOAO PIETRO PAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 26/11/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762764" ], "1762766": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0029900-89.1999.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Picorone Vilela (Sócio da Rda)\r\n\r\nAgdo: JOSE QUEIROZ NOLASCO, CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A , Jose Lima Oliver Junior (Sócio da Rda), Marcelo Ferreira Nascimento (Sócio da Rda)\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A , Marcelo Ferreira Nascimento (Sócio da Rda), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 26/11/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762766" ], "1762854": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Manoel Teixeira\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 02/12/2014, às 10h, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762854" ] }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1763013": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2010.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Souza ( Gelson Antonio de Azevedo RJ106011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva ao período de garantia provisória de emprego, inclusive diferenças de verbas rescisórias, de FGTS, de indenização de 40%, de convênio médico e dos demais benefícios postulados, bem como a incidência da norma contida no art. 467 da CLT. Custas de R$ 32,00 (trinta e dois reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negaria provimento quanto à matéria garantia provisória de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0126500-80.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes )- Embargado : Claudia Marcia Moraes Soares ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marialda Pereira Nunes Barreto ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ) - Embargado : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Alberto Parreira RJ155824A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001326-58.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Eduardo Macedo ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - Embargado : Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000371-58.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jayne Herberth Pacheco ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000795-35.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Lení Pedrosa Lucas de Oliveira ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000681-05.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Empresa Brasil de Comunicação - EBC ( Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D ), - Embargado : Aurea Nogueira Gomes de Castro ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Silvio Darc da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da reclamada, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763013" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1762727": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2007.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Anely Souza dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Anely Souza dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da Reclamante no tocante às matérias de mérito e conhecer do agravo quanto à preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, conhecer do agravo de petição do Reclamado, rejeitar a preliminar arguida pela Autora e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo do Réu para determinar que sejam refeitos os cálculos homologados, observando-se, com relação às comissões, os valores informados nos documentos juntados aos autos com a defesa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luciene Bispo dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ITAU UNIBANCO SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Luciene Bispo dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ITAU UNIBANCO SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da Reclamante para sanando a omissão fazer constar no dispositivo que as parcelas que possuem natureza salarial, devem integrar a base de cálculo das horas extraordinárias, nos moldes da Súmula nº 264 do C. TST e, acolher em parte os embargos dos Reclamados para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0226400-29.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : FRANCISCO CARLOS VIANA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762727" ], "1763181": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000744-57.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Marilza da Silva Barros ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000818-28.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Alan Pereira Mondego de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sanando os defeitos apontados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763181" ], "1763161": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000744-57.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Marilza da Silva Barros \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 130/134, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763161" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1763109": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001218-64.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gabriella Helena do Carmo Nascimento ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.´ ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Recorrido : Gabriella Helena do Carmo Nascimento ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.´ ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pela reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, tão somente para determinar que sejam observados os adicionais legais para o cálculo das horas extraordinárias, determinando-se, ainda, a expedição de ofícíos ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para ciência e providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000963-20.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Rosemere Aparecida Soares Gonçalves ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, salvo no que respeita às horas extraordinárias e noturnas, por falta de impugnação aos termos da sentença, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação que lhe foi imposta a título de danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001451-25.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Maria Araujo Fernandes ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rebeca Lopes Ferreira ( Thiago José Portugal Coelho e Santos RJ172694D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão encontrada no julgado, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: ¿por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Município ao recolhimento dos valores a título de FGTS do período de 01/12/2009 a 08/11/2011. Autorizada a dedução dos depósitos comprovadamente efetuados. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000669-32.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : André Luiz de Aguiar Júnior ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Telemar Norte Leste S.A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação \"CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de parcelas de horas extraordinárias, indenização por dano moral e honorários advocatícios. Reduzido o valor da condenação ilíquida para R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00, pela reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carla Vanessa Félix dos Santos ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo segundo reclamado, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Embargado : Sérgio de Moura Galm ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada a fls. 641/647, ACOLHÊ-LOS, no mérito, por determinação do C. TST e integrar a decisão de fls. 635/639 com os fundamentos supra sem, contudo, emprestar-lhes qualquer efeito infringente, apenas salientando a indiferença da existência de cargos e salários na reclamada, bem como a limitação da base de cálculo à parcela ¿salário¿ constante dos avisos de pagamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2013.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Real Carnes Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ( Guilherme Nunes de Faria RJ144626D ), - Embargado : José Roberto Perez Parreira ( Wellen Santos da Fonseca RJ113736D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000179-35.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ismael Cabral de Vasconcellos ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Ismael Cabral de Vasconcellos ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, porque incabível, CONHECER dos Embargos opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000037-31.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fernando de Castro Cirilo ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Fernando de Castro Cirilo ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, porque incabível, CONHECER dos Embargos opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, ressaltando, porém, que o reclamante foi admitido em outubro e não março de 1986.\r\n\r\nProcesso: 0000088-42.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Carlos André Ribeiro ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Carlos André Ribeiro ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0068200-85.2006.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Rocemar Freitas ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0205700-21.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Reframom Montagem e Manutenção de Refratários EIRELI ( Ricardo Dias Gidalte RJ53731D ), - Recorrido : Weberton Douglas de Oliveira Moutinho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nLúcia Helena O. da silva\r\n\r\nAnalistao Judiciario\r\n\r\nId: 1763109" ], "1763344": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000644-02.2013.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ana Paula Pereira da Silva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Renato Furtado ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reconhecer a dispensa imotivada, nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que redige o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1763344" ], "1763129": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0068200-85.2006.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Rocemar Freitas\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.179/180:\"por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Carla Vanessa Félix dos Santos , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.169170:\"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo segundo reclamado, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763129" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1762951": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001253-87.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : SH Indústria Textil Ltda ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Edinei Messias ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762951" ], "1763337": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000979-26.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eliude Tavares ( Vilma Pires Moreirão Manzani RJ149629D ), - Recorrido : Atarab Distribuidora de Malhas Ltda ( Regis Henrique Rambo RJ140433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada: a) considerando a jornada declinada na inicial, ao pagamento de horas extras acima das 44 horas semanais nos meses de maio de 2008 a março de 2010; b) ao pagamento, como hora extra, de uma hora de intervalo intrajornada, de segunda a sexta, e de 15 minutos aos sábados, nos meses relativos aos controles de ponto faltantes, ambos com o adicional de 70%; c) bem como ao pagamento das diferenças devidas pela aplicação nos meses de março a setembro de 2010 de adicional inferior ao previsto na Convenção Coletiva, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Por habituais, as horas extras, inclusive os intervalos, refletem no RSR, aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3 e FGTS e multa de 40%. Registre-se que o adicional de insalubridade deve ser incluído na base de cálculo das horas extras, nos termos da OJ 47 da SDI-I do C. TST. Autorizada à compensação dos valores comprovadamente pagos a idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0001301-24.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Maria Josina Sales ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Nova Tendencia Refeições Ltda. ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), ALBERTO REIS PEREIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para regular prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002098-56.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Monique Farias Ribeiro ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), Locanty Com. Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002068-15.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sérgio Luiz Teles de Vasconcelos ( Rosana Dutra Pereira RJ110106D ), Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000004-19.2014.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Antonio Coutinho Correa ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Tadeu Nolasco de Carvalho ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA.COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Danilo dos Santos Correa ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, afastando o comando de improcedência da ação, extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013000-84.2002.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por julgamento extra petita e de não conhecimento por ausência de delimitação e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - Agravado : Luis Alberto Guimaraes Queiroz ( Joao Batista Poubel RJ5640D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por ausente pressuposto legal de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente, pelo autor, a Dra. Walkíria Marques Q. Viana.\r\n\r\nProcesso: 0212200-02.1999.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000242-32.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : José Luiz Barbosa da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, com a exclusão da multa decorrente do descumprimento do acordo,nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034100-77.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : Manoel Alvarez Baruque ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do tópico relativo ao reflexo das horas extras no abono de férias, em razão da preclusão e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219600-15.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sônia Lima Festas e Formaturas ( Ney Moreira Junior RJ58387D ), - Recorrido : Amauri Drumond Ribeiro ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001518-04.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Auto Posto Trevo de Magé Ltda ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Recorrido : Felipe Farias do Nascimento ( Joaquim de Matos Arrais Bisneto RJ85048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763337" ], "1763338": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001301-24.2010.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Josina Sales \r\n\r\nAgdo: Nova Tendencia Refeições Ltda., ALBERTO REIS PEREIRA, EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALBERTO REIS PEREIRA, EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 12 de novembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para regular prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0002098-56.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Monique Farias Ribeiro, Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 12 de novembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763338" ] } }, "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": { "Atos": { "1762869": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-13.2014.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - AgravantMonique Sales Carvalho de Melo (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539D): - Agravados: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA (Claudio Roberto Miranda Borges RJ79013D), Manuel Gonçalves Teixeira, Maria Virgínia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001543-05.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: Protex Segurança Ltda (David Nunes Vieira Leite RJ152317D), Moises da Silva Pereira (Claudio Jose Lopes RJ68216D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto à multa prevista no artigo 475-J do CPC por ausência de interesse recursal, uma vez que não foi objeto da condenação imposta pelo Juízo de Primeiro Grau, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2007.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - Agravados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Lucio Nunes (Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição porque está irregular sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0351200-32.2004.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: CATALANA DE NITEROI TRANSPORTE LTDA (Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D), FRANCISCO ANTONIO DINIZ CAETANO (Sylvio Maia Botelho RJ73279D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084400-75.2006.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Cassiano Mendes da Rocha (Rejane Marinho Bezerra RJ73330D), - Agravado: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à MMª. Vara de origem para que seja dado normal prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2011.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Supermercado Zona Sul S.A. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Agravado: Andreia Trajano da Silva (Adriana Cortes Muniz RJ102393D), - por unanimidade, conhecer do agravo, à exceção da matéria relativa aos limites da responsabilidade subsidiária imposta ao Agravante e aos valores e títulos por ele devidos, porque ainda não se aperfeiçoaram todos os meios de execução contra o devedor principal, que apenas foi intimado a pagar o valor homologado, estando patente, por ora, sua falta de interesse de agir e de recorrer, bem assim no que diz respeito ao índice de atualização monetária da indenização por danos morais, uma vez que a sentença recorrida não se pronunciou sobre a matéria e não foram opostos embargos de declaração para ver sanada a dita omissão, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros e multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da homologação da liquidação da sentença e que a atualização das contribuições previdenciárias seja efetuada pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas, bem como para excluir dos valores homologados a multa prevista pelo artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta quanto ao fato gerador da multa moratória.\r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2003.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000372-18.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Edson Salvador Magalhaes (Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D), Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. (Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D), - Recorridos: Edson Salvador Magalhaes (Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D), Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. (Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0192500-53.1996.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MONICA FEIJO (Fernanda de Oliveira Cordeiro RJ178905D), -Agravado: Escola Técnica Virginia Patrick Ltda ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à MMª. Vara de origem para que seja dado normal prosseguimento à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000299-41.2013.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Leandro Lamarão de Andrade (Celso Pazos Mareque RJ51446D), - Recorridos: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Folha da Manhã S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao trabalhador o desentranhamento dos documentos acostados à petição inicial, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Nayara Tavares Cardoso (Rafael Guimarães Vieites Novaes RJ121527D), - Embargado: Sociedade Universitária Gama Filho (Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2003.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: JOSE WILSON DE FARIAS (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Embargado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000325-56.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: HBS Vigilância e Segurança Ltda. (Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D), - Embargado: Ubiraci Jorge Ferreira Belem (Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D), Instituto Vital Brasil S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) (Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios opostos pela primeira Ré, HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, por manifestamente intempestivos e, por oportuno, considerando o autorizativo constante do artigo 463, inciso I, do CP, renumerar as folhas dos autos a partir da página 266.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1762869" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1763295": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO/JUÍZA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2006.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 470/472:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré – União de Lojas Leader Ltda., de fls. 462/467, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, ante a irregularidade de representação processual, haja vista que o recurso está assinado pelo Advogado Vinícius Carlos Pestana, OAB/RJ 155.281, constituído nos autos por meio do substabelecimento de fl. 459, assinado pelo Advogado Bruno de Medeiros Tocantins, OAB/RJ 92.718, à fl. 460, constituído por meio do substabelecimento de fl. 436, assinado pelas Advogadas Juliana Montanari Valverde, OAB/RJ 129.533 e Flávia Soeiro do Nascimento, OAB/RJ 92.722, cujos nomes constam da procuração de fls. 427/428, apresentada em cópia não autenticada e nem mesmo declarada como tal pelo advogado, quando da juntada do referido documento, na forma do artigo 830, da CLT, a impedir o conhecimento do apelo.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000984-82.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Renato Ayres Martins de Oliveira -Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Paula do Nascimento Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula do Nascimento Gomes , Rcdo Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 456/470:\" (...) Não conheço do Recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro, de fls. 439/452, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, no tocante à reparação moral, por falta de diálética, haja vista que a sentença está fundamentada na doença profissional relacionada ao trabalho, com a declaração do Juízo a quo de que “o dano é in re ipsa, isto é comprovada a ofensa, o abalo moral é presumido, sendo inquestionável o sofrimento que sobrevém da moléstia” (fl. 424).(...). Sob idêntico fundamento, nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu – Estado do Rio de Janeiro, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, também, dos juros de 1% ao mês, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, IV e VI do C. TST, com as Súmulas nºs 41 e 43 deste Eg. TRT/RJ, com a jurisprudência dominante e com a Orientação Jurisprudencial nº 382, da SBDI-1 do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000395-65.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Raupp Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Aristides Malheiros OAB/SP 267382 [Adv. Aristides Malheiros (OAB: SP 267382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Aristides Malheiros OAB/SP 267382, Rcdo Carlos Eduardo da Silva, Rcte Raupp Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 245/247:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré – Raupp Transportes Rodoviários Ltda., de fls. 221/225, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível em razão da deserção, porquanto não comprovado o depósito recursal nem o recolhimento das custas judiciais, ante a ausência de autenticação mecânica nos documentos de fls. 225 vº e 226, GFIP e GRU Judicial, respectivamente, ou mesmo de carimbo do banco recebedor, impossibilitando o conhecimento, no particular. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luis Renato de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Renato de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 145/158:\" (...) Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, de fls. 118/132 com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, também, dos juros de mora de 1% a.m., em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, com as Súmulas nºs 41 e 43 deste Eg. TRT/RJ, com a jurisprudência dominante e com a Orientação Jurisprudencial nº 382, da SBDI-1 do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0002420-70.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Flores [Procurador Getúlio Farina de Almeida-Procuradoria Munic de Rio Das Flores) \r\n\r\nRcdo: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Rcdo: Claudio de Moura Sá Freire [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio de Moura Sá Freire, Rcte Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 52/64:\" (...)\"Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu – Município de Rio das Flores, de fls. 43/44 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST, 41 e 43 deste Eg. TRT/RJ. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2002.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: HELIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Ebgte HELIO DE ALMEIDA MACHADO, Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 1170:\" (...) O fundamento da decisão monocrática é de que tanto o Agravo de Petição da 2ª Ré – SISTEL -, bem como o do Autor, não merecem ultrapassar a barreira do conhecimento – o da Ré por não observar o princípio da dialética; o do Autor, pela inexistência de impugnação à sentença de liquidação -, donde as matérias tratadas nos referidos apelos não foram objeto de manifestação judicial, permanecendo intacta a decisão de fl. 1005, que rejeitou os Embargos à Execução da 2ª Ré. Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003425-37.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 -D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio de Souza Martins [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)], Rcdo: Lagos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)], Rcdo: Multimaster Sistema e Serviços Ltda (n/p Paulo Cesar de Oliveira Freitas), Rcdo: Condomínio Village de Venda das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Lagos Imobiliária e Construtora Ltda, Rcdo Paulo Sérgio de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 217/231:\" (...) Nego provimento ao Recurso Ordinário da 4ª Ré – Caixa Econômica Federal, de fls. 190/197, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST, 41 e 43 deste Eg. TRT/RJ. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0127200-85.2005.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora Balcao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora Balcao Ltda., Agte Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 580/581:\" Não conheço do Agravo de Petição da Autora – Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro, de fls. 570/572, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, porquanto não configurada a hipótese de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0079000-12.2005.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Espólio de Maria da Gloria Soares de Oliveira [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Itaipu Brasil de Previdencia e Assistencia Social - Fibra [Adv. Moacir Antonio Bordignon (OAB: PR 10805 - D)], Agdo: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Espólio de Maria da Gloria Soares de Oliveira, Agdo Fundacao Itaipu Brasil de Previdencia e Assistencia Social - Fibra, Agdo Itaipu Binacional\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls. 428:\" \"Não conheço do Agravo de Petição de fls. 419/421, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, ante a irregularidade de representação processual. Com efeito, a partir do despacho de fl. 402, considerando-se o falecimento da Autora – Maria da Glória Soares de Oliveira, o polo ativo da ação passou a ser o Espólio de Maria da Glória Soares de Oliveira, que, consoante o artigo 12, inciso V, do CPC, é representado pelo inventariante. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2013.5.01.0006 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rosimar Rocha Ferreira Lemos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Rosimar Rocha Ferreira Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 113:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da Autora de fls. 02/04, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedece ao comando expresso do artigo 897, ”b”, § 5º, da CLT, ao deixar de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que não trasladou a certidão de publicação no Diário Oficial da sentença, para possibilitar a verificação da tempestividade do apelo trancado justamento por ser intempestivo. (...)\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1763295" ], "1763298": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0003425-37.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio de Souza Martins, Lagos Imobiliária e Construtora Ltda, Multimaster Sistema e Serviços Ltda (n/p Paulo Cesar de Oliveira Freitas), Condomínio Village de Venda das Pedras\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multimaster Sistema e Serviços Ltda (n/p Paulo Cesar de Oliveira Freitas), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 217/231:\" (...) Nego provimento ao Recurso Ordinário da 4ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 190/197, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST, 41 e 43 deste Eg. TRT/RJ. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763298" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": { "Atos": { "1763302": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192600-79.1997.5.01.0073 - AP - Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: MARCOS MENEZES DE ANDRADE (Adv. Sergio Galvão OAB-RJ 21332-D) - Embargado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB-RJ 72198-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para imprimir efeito modificativo ao julgado, para que conste no dispositivo do acórdão de folhas 670/671 a seguinte redação “ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam aplicados os juros de mora na forma disposta na Súmula 4 deste E.TRT e determinar que a ré pague ao autor o imposto de renda recolhido indevidamente sobre juros moratórios diferenças de FGTS, multa de 40% sobre este, aviso prévio indenizado e multa normativa e que seja observada a IN nº 1.127/2001, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora”, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1763302" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Atos": { "1763270": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-11.2013.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ), Cristiano Menezes Ventura ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Cristiano Menezes Ventura ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-97.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria de Nasare da Conceição ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ 154950 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n3 - 0000013-19.2014.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Aldir Vieira Passos ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D).\r\n\r\n4 - 0000020-23.2012.5.01.0032 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Dayse da Silva Almeida ( Adv. Noemy da Costa Ferreira RJ 154248 D ) - Recorrido: Bloch Som e Imagem Ltda. - Rede Manchete ( Adv. Daniela pinto Escobar Calvente RJ 102337 D ), Massa Falida de TV Manchete LTDA ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Tatiana Andrade Costa RJ 118037 D ).\r\n\r\n5 - 0000039-06.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilda Maria Carollo Chataignier ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Gilda Maria Carollo Chataignier ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Amil Assistência Médica ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n6 - 0000065-85.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: AGF Engenharia Ltda ( Adv. Hilgo Gonçalves Junior PR 36958 D ) - Recorrido: Aurélio Silva da Veiga ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n7 - 0000067-83.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: JOVACI COSTA DE SOUZA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n8 - 0000069-53.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: JOVACI COSTA DE SOUZA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n9 - 0000110-47.2013.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ).\r\n\r\n10 - 0000132-35.2012.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Agravado: Nicolau Angelo Filho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n11 - 0000143-93.2013.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Cristiane da Silva Lins ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Cristiane da Silva Lins ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n12 - 0000163-52.2012.5.01.0245 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Keylla Gomes de Oliveira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Cor Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n13 - 0000165-09.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Luiz da Costa ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: AAJ Silveira Farol de Búzios Ltda. ME ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n14 - 0000204-72.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eleone Maria da Silva ( Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ 121266 D ) - Recorrido: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues RJ 126675 D ).\r\n\r\n15 - 0000208-61.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Cesar Barreto ( Adv. Evaldo Freires de Carvalho RJ 160603 D ), Marine Production Systems do Brasil Ltda ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Recorrido: Marine Production Systems do Brasil Ltda ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), Paulo Cesar Barreto ( Adv. Evaldo Freires de Carvalho RJ 160603 D ).\r\n\r\n16 - 0000218-10.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leandro Vieira de Aguiar ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ) - Recorrido: Janelvira de Castro Teixeira ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n17 - 0000231-03.2012.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Elis Regina Pacheco de Souza Figueiredo ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n18 - 0000288-38.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Gleisson Silva Martins ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n19 - 0000331-26.2011.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Dirceu Hilario de Oliveira ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n20 - 0000335-97.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Lucilene Silva dos Santos ( Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ 43809 D ).\r\n\r\n21 - 0000382-86.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Marcelle Marques Pereira ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Marcelle Marques Pereira ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ).\r\n\r\n22 - 0000390-79.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Arlete Aparecida Vieira ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ).\r\n\r\n23 - 0000418-75.2010.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), Levi de Cassio da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), Levi de Cassio da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n24 - 0000454-98.2012.5.01.0262 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ), Murilo Jose Candido ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Murilo Jose Candido ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ).\r\n\r\n25 - 0000477-07.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fabiano Oliveira da Cunha ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ) - Recorrido: Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Luciana Sbrissia e Silva PR 39240 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV S/A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n26 - 0000481-56.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Sônia Maria Salarini Jabbour ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n27 - 0000516-16.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Eduardo Lopes de Mendonça ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Eduardo Lopes de Mendonça ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n28 - 0000520-82.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ) - Recorrido: FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n29 - 0000649-76.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rele 07 Luminosos Ltda. ( Adv. Helio Villela Duplan RJ 43838 D ) - Recorrido: Paulo César Marques de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho RJ 111679 D ).\r\n\r\n30 - 0000699-11.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Simone Vieira do Carmo de Araujo ( Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes RJ 156773 D ) - Recorrido: Vip Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ 137551 D ).\r\n\r\n31 - 0000738-77.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Bianca Tavares de Lima ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - em recuperação judicial ( Adv. Rogerio de Miranda Tubino SP 134345 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Bianca Tavares de Lima ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n32 - 0000764-98.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Diogo Campos Nogueira ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda. ( Adv. Jose Jayme de Souza Santoro RJ 90005 D ), Top Set Hospitalar Ltda. ( Adv. Jose Jayme de Souza Santoro RJ 90005 D ).\r\n\r\n33 - 0000771-05.2010.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Elizabeth da Silva Stellita ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Agravado: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n34 - 0000863-80.2010.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: Jocarly Pereira da Conceição ( Adv. Jorge Raymundo Martins RJ 30790 D ), Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME .\r\n\r\n35 - 0000887-45.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Adriana Marchesan ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n36 - 0000892-12.2011.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Davi César Cabral Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Aurora Comércio de Madeiras e Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo N. Ferreira RJ 115652 D ).\r\n\r\n37 - 0000919-79.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Débora de Souza Lemos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0000950-63.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: José Renato Soares Hajer ( Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D ).\r\n\r\n39 - 0001046-41.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antônio Carlos de Santana Santos ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n40 - 0001082-46.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Fausto dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ), Nitport Serviços Portuários S.A. ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ), TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n41 - 0001096-37.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bruno Coelho da Agonia ( Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos RJ 156717 D ) - Recorrido: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ), Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n42 - 0001128-64.2010.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Eduardo Luiz Brock SP 91311 D ) - Recorrido: Claudio Vieira da Silva ( Adv. Márcio Fraga Magalhães RJ 163863 D ).\r\n\r\n43 - 0001143-63.2010.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Carlos Augusto Abrunhosa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Abrunhosa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n44 - 0001161-54.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Leonardo Bento Nascimento ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n45 - 0001169-05.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Juliana Nascimento da Silva Costa ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n46 - 0001229-80.2012.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Anderson da Silva Alves Reis ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n47 - 0001232-45.2012.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Camilla Corrêa Esteves ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Agravado: Vanilla Confecções Ltda. EPP - XSite (Massa Falida de).\r\n\r\n48 - 0001234-90.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Recorrido: NP - Construtora LTDA, Sílvio Vitorino Froes ( Adv. Jorge dos Santos Borges RJ 117275 D ).\r\n\r\n49 - 0001249-29.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Recorrido: Ernesto Bacellar Olive ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n50 - 0001269-25.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcia Valéria da Costa ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ), Marcia Valéria da Costa ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n51 - 0001276-94.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Maria Célia Vital Teixeira dos Santos ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n52 - 0001299-31.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Shirlei Cristiane Souza dos Santos ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Shirlei Cristiane Souza dos Santos ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n53 - 0001312-25.2012.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Telefônica Brasil S.A ( Adv. Luiz Otávio Boaventura Pacífico SP 75081 D ) - Recorrido: Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Manoel Fábio Alves Feitosa ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ).\r\n\r\n54 - 0001312-86.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ana Cristina Marques Monteiro Vieira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n55 - 0001323-07.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Willian Macedo Gonçalves ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), AFT Biosistemas Eletrônica e Distribuidora de Medicamentos Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ).\r\n\r\n56 - 0001381-04.2011.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes RJ 41012 D ) - Recorrido: Wagner Cerqueira Araújo ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n57 - 0001395-97.2010.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcos Bandeira de Almeida, Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Inesul Instituto Superior de Londrina, Município do Rio de Janeiro, Marcos Bandeira de Almeida ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ), Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional .\r\n\r\n58 - 0001405-80.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Bradesco S.A ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ), Viulaine Agda Silva da Costa ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Viulaine Agda Silva da Costa ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ).\r\n\r\n59 - 0001424-34.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Ricardo da Silva Barros ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n60 - 0001471-28.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Zetônio Lustres Indústria e Comércio Ltda. ME ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ) - Recorrido: Mário Sérgio Santos do Nascimento ( Adv. Graziela Alves Silva Roldão RJ 155474 D ).\r\n\r\n61 - 0001529-62.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Edson Augusto de Assis ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n62 - 0001553-70.2010.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Amaury Mathias ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n63 - 0001587-02.2011.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antônio de Souza Pinto ( Adv. Viviane Nardi Bassani RJ 101278 D ) - Recorrido: Soleri do Brasil Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n64 - 0001612-52.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ), Ricardo Rodrigues Vicente ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Ricardo Rodrigues Vicente ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Wagner Bragança RJ 109734 D ), Abott Laboratórios do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Montanque Montagens Industriais S.A. ( Adv. André Della Nina Lopes SP 311269 D ), Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Termorio S.A. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n65 - 0001615-45.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ) - Recorrido: Lorraine Cristina Oliveira dos Santos ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ).\r\n\r\n66 - 0001660-46.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Julio Cesar Rebelo Ferreira ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Serviços Urbano Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n67 - 0001677-40.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sonia Maria Lopes de Lima ( Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ 103841 D ) - Recorrido: Facility Alimentação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n68 - 0001694-25.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: André Luís Nery Silva ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ).\r\n\r\n69 - 0001700-69.2000.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ELADIO ALBELAIRA JUNIOR (Espolio de) ( Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior RJ 78694 D ).\r\n\r\n70 - 0001701-74.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Ozinaldo Rufino da Silva ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Ozinaldo Rufino da Silva ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n71 - 0001751-28.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Jossenir Belchior Junior ( Adv. Vanderson Benites Saraiva RJ 94055 D ), Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n72 - 0001833-92.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Rodrigo Carvalho de Almeida ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n73 - 0001915-30.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Josenilda de Jesus dos Santos Pereira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n74 - 0001931-18.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Locadora Transol de Macaé Ltda-ME ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ) - Recorrido: Leandro Correa Ferreira ( Adv. Gilson Cardoso Resende RJ 154803 D ).\r\n\r\n75 - 0001956-63.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Roberta Marinho Almeida ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n76 - 0001961-14.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Douglas Mauricio dos Santos Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Douglas Mauricio dos Santos Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n77 - 0002201-37.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Elanisleo Carneiro de Souza ( Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ 140327 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE ltda. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n78 - 0003213-16.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Alves Donelas ( Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ 78528 D ) - Recorrido: Alusa Engenharia S.A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n79 - 0005700-63.2001.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: JAICE MARIA MARTINS DE AMORIM ( Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira RJ 84211 D ).\r\n\r\n80 - 0008600-81.2004.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Bonotel Administração de Hotéis Ltda (sucessora) ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: PEDRO DE OLIVEIRA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n81 - 0037000-79.2007.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Banco Santander S.A. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ) - Agravado: Sergio de Andrade Tupinamba ( Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ 99738 D ).\r\n\r\n82 - 0039100-32.2009.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Renata Bernardes Fuzo ( Adv. Marcos Silveira Souza RJ 105770 D ) - Recorrido: Renata Bernardes Fuzo ( Adv. Marcos Silveira Souza RJ 105770 D ), Grupo Pão de Açucar ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n83 - 0054900-49.1999.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Valesca Boarim da Silva ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ).\r\n\r\n84 - 0057100-60.2005.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jose Renato Proenca Neves ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n85 - 0078800-87.2008.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Robson de Oliveira Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n86 - 0089900-70.2009.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Adriana Bispo Gadelha ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), CARVALHO DE OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n87 - 0090900-40.2007.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcos Antonio Martiniano Roupas ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Edilaine Andrade Machado ( Adv. Luis Carlos da Silva RJ 112531 D ).\r\n\r\n88 - 0103700-35.2009.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Orlando Vicente dos Santos ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Agravado: Empresa Santa Terezinha Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n89 - 0105000-98.2009.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Paula Kelly Correira Pires da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ).\r\n\r\n90 - 0142100-54.2006.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Leonice Tania Pereira da Costa ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: Uniao de Bancos Brasilieiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n91 - 0142100-75.1995.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: SEBASTIAO JACINTO SANTOS ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n92 - 0146000-75.1998.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: SUDERJ SUPERINTENDENCIA ESPORTES DO RJ, Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Agravado: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ).\r\n\r\n93 - 0146900-13.2000.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Roberto Martino Santos ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Sergio Ramos do Nascimento ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Luiz Antonio Palmeira de Paiva, Alexandros Panayotis Ikonomopoulos, DRYTANK SA, JOSE BEZERRA DA SILVA ( Adv. Joel Pereira Rodrigues RJ 39772 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Leila Maria Costa de Castro RJ 20993 D ).\r\n\r\n94 - 0147100-52.2007.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Vital Brasil - IVB ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Elaine Cristina Maximiniano Goncalves ( Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet RJ 30736 D ), Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Vital Brasil - IVB ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP.\r\n\r\n95 - 0155200-42.2006.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Priscila Cristina Martins de Franca ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n96 - 0159700-03.2009.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Leandro Alexandre Martins ( Adv. Vanderlei Guimarães Bibá RJ 116853 D ) - Recorrido: Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n97 - 0174400-73.2009.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Denise Cristina Alves Vilela Costa ( Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ 127064 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ) - Recorrido: Denise Cristina Alves Vilela Costa ( Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ 127064 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ).\r\n\r\n98 - 0183900-06.2008.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luana Braga de Carvalho ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Luana Braga de Carvalho ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n99 - 0195600-79.2008.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Expedito Luiz Monteiro ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ).\r\n\r\n100 - 0276100-89.1995.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: JUSSARA GOMES DA SILVA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 18 de Novembro de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1763270" ], "1763269": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Intimação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002201-37.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Elanisleo Carneiro de Souza \r\n\r\nRcdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e seis de novembro do corrente ano, às 09:00 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-79.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Expedito Luiz Monteiro \r\n\r\nRcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nO Presidente da Turma Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e seis de novembro do corrente ano, às 09:00 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763269" ], "1762997": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE JUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA 04\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: RONILDO SILAS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: SA TUBONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SA TUBONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1762997" ] }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1762939": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Processo: 0001270-88.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Delio Jose Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcte Delio Jose Ferraz da Silva \r\n\r\n\" Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1762939" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1763026": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-74.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Condomínio Edifício José Ferreira ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Recorrido : José Batista de Santana ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, conceder-lhe provimento para a) julgar improcedentes os pedidos de diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso estadual e seus reflexos e b) afastar a multa por embargos protelatórios. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 500,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.000,00, pelo Autor isento, por ser beneficiário da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0000033-72.2013.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rubens Rocha da Silva ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001081-73.2012.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Aglaia Castaño Ferreira Bazzanella ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Jota Ele Construções Civis LTDA ( Joaquim Pereira Alves Junior PR22111D ), Marina Bracuhy Nautica LTDA ( Claudio Nunes Santiago RJ4263D ), Casa ARD Participações S/A ( Claudio Nunes Santiago RJ4263D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para reconhecer a sucessão trabalhista, determinando a manutenção no polo passivo de todas as rés, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que mantinha no pólo passivo apenas reclamada Jota Ele Construções Civis Ltda. Presente o Dr. José Augusto Caiuby.\r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2009.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Cesar Belache ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), - Recorrido : Phillis Medical Systems Ltda. ( Eduardo Luiz Brock SP91311D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, CONCEDER-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) afastar a prescrição total das diferenças de comissões, pronunciando apenas a prescrição das parcelas exigíveis anteriormente a 30.07.2004; b) deferir diferenças salariais relativas ao percentual de 0,3% incidentes sobre o valor líquido das vendas e as resultantes da redução de sua área de atuação, devendo-se observar a média percebida no último ano em que atuou em todos os Estados (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Minas Gerais, exceto Triângulo Mineiro - 1998), as quais repercutirão sobre repouso semanal remunerado, férias e terço constitucional, décimo terceiro salário, verbas rescisórias e aviso prévio, observado o marco prescricional, majorando-se as custas para R$ 1.600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 80.000,00, pela Ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1763026" ], "1763169": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001864-93.2012.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elza Maria Pedro ( Fábio Mota da Silva RJ154122D ), - Recorrido : Graciani & Graciani Ltda.ME ( Valdeilzo Soares da Silva RJ123119D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de cerceamento de defesa, determinando a reabertura da instrução processual para a produção de prova testemunhal pelas partes, e oitiva do preposto pela Autora, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2012.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Jose Luiz Antonio ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de valores a título de auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0001119-03.2010.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Norival de Barcellos Costa ( Vera Dias Araujo Raeli RJ50480D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, CONCEDER PARCIAL PROVIMENTO para: a) arbitrar a indenização por danos morais em R$ 50.000,00; b) julgar procedente o pedido de indenização por danos materiais no valor de uma remuneração mensal do Autor desde a data do afastamento previdenciário, de forma vitalícia, parcelas vencidas e vincendas, incluído o décimo terceiro salário; c) condenar a Ré no pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da condenação, invertendo-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor destimado da condenação em R$ 60.000,00 e fixando-se as custas em R$ 1.200,00, pela Ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento. Falou a Dra. Ione Lima Hermínio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763169" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1762728": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000102-76.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Rcte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Adilson dos Santos [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson dos Santos [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Rcdo: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportadora Itapemirim S.A., Rcdo Rcte Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 655: \"...2 - Intime-se as rés para apresentarem contrarrazões ao recurso adesivo do autor.\"\r\n\r\nProcesso: 0376200-50.1998.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição adesivo de fls. 226/230, no prazo legal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762728" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1763250": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jaqueline da Silva Cortes ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Âncora Serviços Empresariais Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamante quanto à gratuidade de justiça, face a ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001130-23.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paulo Roberto Viveiros Catramby ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis ( Anderson Pereira Lessa RJ110543D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, restando prejudicada a análise do pedido de responsabilidade subsidiária do 2º réu, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente o Dr. Antonio Carlos Paladino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1763250" ], "1763236": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002135-80.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), -Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTransJosé Heleno Marcelino ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente o Dr. Antonio Carlos Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0001451-41.2012.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sonia Cristina Pereira de Lima ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde ( Naira Polyana Donato Figueiredo SP188135D ), Prime Care Assistência Domiciliar Ltda. - ME ( Alexandre José Pimentel Martins RJ138764D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença, declarando a nulidade do contrato cooperativado, reconhecendo o vínculo empregatício da reclamante com a 2ª reclamada, determinando que proceda à assinatura e baixa na CTPS da reclamante, respectivamente, com as datas de 01/03/2012 e 09/07/2012 (“3”), considerando a projeção do aviso prévio, e o salário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), bem como à quitação das férias proporcionais acrescidas de um terço, o décimo terceiro proporcional e o saldo de salário, julgando, ainda, procedentes os pedidos acessórios “5”, “6”, “9”, “11”, “12”, “13” e “22”, condenando solidariamente a 1ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor da condenação arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas fixadas em R$ 400,00 (CLT, 789, §2º), pelas reclamadas, em face da inversão da sucumbência, com ressalva de entendimento da Desembargadora Sayonara Grillo em relação aos honorários de advogado. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante ao mesmo tema.\r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lucia de Campos Ribeiro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por 1ª e 2ª reclamadas e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001703-81.2011.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Danielle Souza Benites Pessanha ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Liderforte de Niterói Loc. e Terc. Mão de Obra Ltda. ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), Condomínio do Edifício Residencial Bilbao - Por Unanimidade, não conhecer do apelo quanto ao vale transporte, face a ausência de dialeticidade, nem da preliminar de gratuidade de justiça, ante a falta de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário da reclamante/consignatária, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, julgando improcedente a ação de consignação em pagamento apensada, para condenar a 1ª reclamada/consignante ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT. Valor da condenação arbitrado em R$ 1.000,00 (mil reais), e custas fixadas em R$ 20,00 (vinte reais), na forma do artigo 789, §2º da CLT, pela 1ª reclamada/consignante, em face da inversão da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001041-56.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wellington Silva Montes ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante quanto ao intervalo intrajornada, face a ausência de dialeticidade, conhecer do restante do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002184-88.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maria Margarete Amaral ( Naira Regina Molina da Silva RJ90521D ), - Recorrido : Salão Arte e Corpo ( Simone Alves Dias Lopes RJ106511D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, determinando a anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora, no período de 19/11/2005 a 26/08/2013, com o registro de salário no valor R$ 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais), bem como julgar parcialmente procedentes os pedidos de horas extras, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, de pagamento de três períodos de férias em dobro acrescidas de 1/3, de um período de férias vencidas simples acrescidas de 1/3, 9/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário referente aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, 8/12 de 13º salário proporcional, multa do artigo 477 da CLT, recolhimento do FGTS pelo período de todo o pacto laboral, assim como pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002123-83.2012.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Sagon Empreendimentos e Participações Ltda ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Adeildo Eufrazio Moreira ( Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ154299D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001905-19.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Locanty Com. Serviços LtdaAdelma Gonçalves Gouvea ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1763236" ], "1763249": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline da Silva Cortes\r\n\r\nRcdo: Âncora Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177/178. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763249" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1763304": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2012.5.01.0018 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Adv. Gisele Scuotto Martignoni OAB-RJ 88434-D), 2) Município do Rio de Janeiro - Recorridos: 1) Valeria Moraes de Oliveira (Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos OAB-RJ 81565-D), 2) Município do Rio de Janeiro, 3) Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Adv. Gisele Scuotto Martignoni OAB-RJ 88434-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada (CIEDS) e parcialmente do recurso ordinário do segundo réu (Município do Rio de Janeiro) e, no mérito, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro e dar parcial provimento ao recurso do CIEDS para excluir da condenação o pagamento de horas extras, mantido apenas quanto ao intervalo intrajornada, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000230-35.2013.5.01.0066 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Bruno Astuto Amendola (Adv. Nelson de Almeida OAB-RJ 76188-D) - Agravadas: 1) RITA DE CASSIA DI GIORGIO (Adv. Marcello Lima OAB-RJ 74166-D), 2) MARIA CRISTINA DA SILVA (Adv. Marcello Lima OAB-RJ 74166-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000558-71.2011.5.01.0021 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. (Adv. Eduardo Luiz Brock OAB-SP 91311-D) - Recorrido: Adriano de Souza Pires (Adv. Lucineia Rodrigues de Barros OAB-RJ 35616-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000628-73.2014.5.01.0283 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Silvia Helena Bonifacio Pedro (Adv. Claudia Braga Smarzaro OAB-RJ 128329-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência dos juros de mora nos moldes da Orientação Jurisprudencial n. 07 do Pleno do TST, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2011.5.01.0226 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Democracino Carlos dos Santos Filho (Adv. Paulo Cesar da Silva OAB-RJ 80106-D), 2) R R M Rede de Medicina Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibães OAB-RJ 66247-D) - Recorridos: 1) R R M Rede de Medicina Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB-RJ 66247-D), 2) Democracino Carlos dos Santos Filho (Adv. Paulo Cesar da Silva OAB-RJ 80106-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Vencidos o Desembargador Rogério Lucas Martins quanto à litigância de má-fé, e a Desembargadora Giselle Bondim no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2012.5.01.0283 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil (Adv. Thiago Ávila Florim OAB-RJ 174090-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer da preliminar suscitada pela autora em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001157-70.2012.5.01.0022 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: 1) Super Mercado Zona Sul S.A. (Adv. Rogerio Peres Fernandes OAB-RJ 94218-D), 2) Anderson Querino Siqueira (Adv. Rosa Maria Brandão Santana OAB-RJ 147671-D) - Recorridos: 1) Super Mercado Zona Sul S.A. (Adv. Rogerio Peres Fernandes OAB-RJ 94218-D), 2) Anderson Querino Siqueira (Adv. Rosa Maria Brandão Santana OAB-RJ 147671-D) - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por irregularidade de representação, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para incluir na condenação as horas extras excedentes da oitava diária, com adicional de cinquenta por cento e de cem por cento aos domingos e feriados, observando-se os dias e os horários consignados nos controles de ponto e a variação salarial do autor, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2011.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM (Adv. Emilia Hamam de Figueiredo OAB-RJ 115637-D) - Recorrido: Alexandre Vieira de Oliveira (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes OAB-RJ 66669-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001349-47.2013.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Quissamã (Procuradoria Municipal de Quissamã) - Recorridos: 1) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (sem advogado nos autos), 2) Pablo Crespo Pinto (Adv. Leandro Francisco Neves OAB-RJ 177403-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso tão somente no que concerne à impugnação à responsabilização subsidiária e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001688-60.2011.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Recorrido: Ademir Teixeira (Adv. Denize Teles de Souza OAB-RJ 90302-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123300-70.1995.5.01.0050 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Cia. Ultragaz S.A. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB-RJ 130638-D) - Agravados: 1) ELCIO PELLEGRINO (Adv. Helio Honorio de Oliveira OAB-RJ 78316-D), 2) DEPOSITO DE GAS ULTRAMIGO LTDA - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir do polo passivo da execução a empresa CIA Ultragaz S/A, em virtude da não configuração de sucessão empresarial, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000521-61.2014.5.01.0531 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: 1) TOMAS SCHNAIDER (Adv. Adriana Coelho da Rocha OAB-RJ 132884-D), 2) THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Adriana Coelho da Rocha OAB-RJ 132884-D) - Agravado: MARILZA PEIXOTO RAMOS (Adv. Carlos Andre de Oliveira OAB-RJ 83014-D) - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por irregularidade e insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000966-85.2014.5.01.0432 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Laiza Clara Soares Falchetto (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB-RJ 123502-D) - Agravado: Banco Bradesco S.A (Adv. Henrique Claudio Maués OAB-RJ 35707-D) - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001035-36.2013.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Eunice Aparecida do Livramento (Adv. Antonio Carlos Batista da Costa OAB-RJ 82257-D) - Recorridos: 1) Eunice Aparecida do Livramento (Adv. Antonio Carlos Batista da Costa OAB-RJ 82257-D), 2) Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda), 3) Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA pelas verbas trabalhistas deferidas da sentença de primeiro grau, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2013.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad OAB-RJ 93994-D) - Recorridos: 1) Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. (Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior OAB-RJ 170166-D), 2) Rodolfo Rocha Rodrigues (Adv. Ana Agleice Poncio Destefani OAB-RJ 123103-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: IMETAME Metalmecânica Ltda (Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES13507-D) - Recorrido: Willians Borges de Assis (Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva OAB-RJ 143252-D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fazer incidir a PLR sobre o salário do empregado, para reduzir o número de salários devidos a título de PRL e para determinar a aplicação da S. 368 e da OJ n. 363 da SDI-1 do C. TST no tocante ao imposto de renda e contribuição previdenciária, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002086-50.2013.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município de Quissamã (Procuradoria Municipal de Quissamã) - Recorridos: 1) Marinete Barbosa da Silva (Adv. Silvania Lima da Silva OAB-RJ 51391-D), 2) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (sem advogado nos autos) - Por Unanimidade, não conhecer do tópico referente ao “DUMPING SOCIAL”, por falta de interesse recursal, conhecer dos demais tópicos, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002122-41.2011.5.01.0262 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Edson Bernardo de Matos (Adv. Marcio Maia de Araújo Palmar OAB-RJ 121822-D) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB MG 63440-D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o aviso prévio, o 13º proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, multa de 40% do FGTS, entrega das guias de FGTS e seguro desemprego ou, em caso de não recebimento das parcelas, as indenizações substitutivas conforme postulado nos itens “h” e “i”, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Center Trading Indústria e Comércio S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses OAB-RJ 95180-D) - Agravados: 1) Eduardo Torres Costa Vinagre (Adv. Thomaz Ribeiro Lemos OAB-RJ 147681-A), 2) Massa Falida de Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Adv. Deir Rosa Machado Junior OAB-RJ 93958-D), 3) GUIMTEX PARTICIPAÇÕES SAFG (sem advogado nos autos), 4) Trust S.A. (Adv. Celso Carlos de Sousa OAB-RJ 62143-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177100-61.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Hamilton Luiz de Matos Gomes (Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa OAB-RJ 106350-D) - Recorrido: Banco Santander Meridional S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000901-60.2012.5.01.0012 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Sebastião Ferreira dos Santos (Adv. Alexandre Ferreira Leite OAB-RJ 103791-D), 2) Enes Construções e Incorporadora S.A. (Adv. Victor Gotelip Junior OAB-RJ 72247-D) - Recorridos: 1) Enes Construções e Incorporadora S.A. (Adv. Victor Gotelip Junior OAB-RJ 72247-D), 2) Sebastião Ferreira dos Santos (Adv. Alexandre Ferreira Leite OAB-RJ 103791-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da empresa para excluir da condenação os honorários advocatícios e dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000646-96.2010.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2) Nova Rio Serviços Gerais Ltda. - Recorridos: 1) Luciano dos Santos Oliveira (Adv. Almerindo Romero Pereira OAB-RJ 148774-D), 2) Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo OAB-RJ 64338-D), 3) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa (NOVA RIO) e dar parcial provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, para converter a responsabilidade que lhe foi imputada de solidária para subsidiária, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1763304" ], "1763303": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado nº 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgravantes: Center Trading Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nAgravados: 1) Eduardo Torres Costa Vinagre, 2) Massa Falida de Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, 3) FG Trust S.A., 4) GUIMTEX PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GUIMTEX PARTICIPAÇÕES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1763303" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": { "Atos": { "1763019": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Rcte: Jansen Marcal Fernandes de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Rcdo: Jansen Marcal Fernandes de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Rcte Rcdo Jansen Marcal Fernandes de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 268.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1763019" ], "1763023": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-57.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Sônia Sodré Soares ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Sônia Sodré Soares ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do 05.08.2014, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do réu para excluir da condenação: a) o pagamento de horas extras, exceto no que se refere às diferenças decorrentes da aplicação equivocada do divisor para cálculo do salário-hora, diferenças essas que deverão ser apuradas em regular liquidação de sentença; e b) a indenização para reparação de dano moral; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo adesivo da autora para condenar o réu ao pagamento de: a) 15 minutos extras, nos dias em que houve labor extraordinário; e b) duas gratificações semestrais por ano, em valor equivalente a uma remuneração da autora, com reflexos apenas no 13º salário; tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1763023" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1763330": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2013.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rent Help (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D) - Embargado: Alef Rafael Teixeira da Costa (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1763330" ], "1763397": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000455-79.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Embargado: Pedro Jorge Ferreira Pedra (Henrique do Couto Martins RJ76490D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do réu, sem efeito modificativo, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194200-61.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. (Bruno Freire e Silva SP200391B), Pop Terceirização de Merchadising Ltda. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A) - Recorrido : Michelle Freitas da Silva (Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D) - por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para retirar da condenação os reflexos do vale-refeição nas verbas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000522-39.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME (Marcio Barbosa RJ16090D), Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. (Luis Otavio Camargo Pinto SP86906D) - Embargado: Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. (Luis Otavio Camargo Pinto SP86906D), Pacer Logística de Entregas Ltda. ME (Marcio Barbosa RJ16090D), Wellington Barreto dos Santos (Andre Porto Romero RJ52015D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração das rés, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000181-22.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Francisco Horestes da Silva (Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D) - Embargado: Rustillus Indústria e Comércio de Móveis e Esquadrias Ltda. (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001389-87.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jarbas José Maciel da Silva (Pedro Morais da Silva RJ89073D) - Embargado: Metallox Comércio e Serviços LTDA. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - por unanimidade, rejeitar os embargos opostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Alexandre Hinein Machado (Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D), Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), José Alexandre Hinein Machado (Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor arguida em contrarrazões. Por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação os reflexos das horas extras nos sábados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Júlio Cesar Barroso Guerra (Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Ilan Goldberg RJ100643D), Fernandes Courrier Serviços de Entrega Rápida Ltda (Catia Valeria Pereira Goncalves RJ87959D), Itaú Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Banco Santander (BRASIL) S.A (Ilan Goldberg RJ100643D), Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda (Francisco Aparecido Pires SP122025D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000495-62.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - Embargado : Pietro Cavallo (Wagner Soares de Morais RJ140478D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0085100-35.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: José Artagey Santamalvina Llabres (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar (Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001631-94.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco HSBC S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Embargado: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Elias Pereira dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo 2º reclamado para acrescentar fundamentação ao acórdão, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001655-34.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Colégio Bahiense Ltda. (Andre Werner Vianna Ferreira Dias RJ96275D) - Recorrido: Neide Terezinha Goularte (Elisangela Correia de Queiroz RJ144183D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2013.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D) - Recorrido: Marcos Antonio Mendes dos Santos Sobral (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), Telemar Norte Leste S.A. (Sonia Regina Dias Martins RJ100638D) -por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001016-66.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Tadeu Henrique Silva Lima (Celso Ferrareze RJ138778A), Banco Itaú Unibanco S.A. (Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D) - Embargado: Tadeu Henrique Silva Lima (Celso Ferrareze RJ138778A), Banco Itaú Unibanco S.A. (Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do reclamado e, por unanimidade, acolher parcialmente os do autor para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001370-53.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Helder Salvador de Almeida Narduchi (Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D), HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo (Luiz Renato Bueno RJ108608D) - Embargado: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo (Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Helder Salvador de Almeida Narduchi ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do réu, sem efeito modificativo, para declarar a inversão do ônus da sucumbência, e, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001208-09.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargado: Breda Transportes e Turismo Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Pedro Damião Batista da Silva (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração das rés, dando efeito modificativo ao julgado, para determinar que, no cálculo da indenização por dano moral, incidam juros de mora a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da data do acórdão de fls. 549/551 (Súmula nº 439 do C. TST), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Inival Machado de Oliveira (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001220-43.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Recorrido: Willian Andrade Lima (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - por maioria, dar provimento ao recurso da ré para, reformando a sentença de origem, julgar IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à condenação (R$ 30.000,00) e às custas (R$ 600,00), dispensado o autor do seu recolhimento em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença (fls. 466), vencido o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0000526-52.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Editora Rocco Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Agibaldo Figueiredo Brandão (Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para acolher o cerceio de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja garantido às partes a inquirição da parte contrária, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000873-57.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ces-Temon Eletrorio Spe Ltda. (Sérgio Ricardo da Silva SP236208D) - Recorrido: Luiz Henrique Barreto da Silva (Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D), Wtorre Engenharia e Construção S.A. (Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença de origem, julgar IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação arbitrado na sentença de R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado em razão do deferimento da gratuidade de justiça (fls. 207).\r\n\r\nProcesso: 0001227-32.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), TV Rede Globo (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D) - Embargado: Alex Santana dos Santos (Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D), Vise Vigilância e segurança Ltda (Marcelo Davidovich RJ53782D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), Vise Serviços Ltda. (Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), TV Rede Globo (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelas 2ª e 3ª rés, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001623-92.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andreza Gonçalves Melo(Dra.Clicia Tavares dos Santos 155133) - Recorrido: Libbs Farmacêutica Ltda.(Dra Laura Mancilla Fernandes OAB/SP315337) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, mantendo íntegra a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roberto de Almeida (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez SP92279D) - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco quanto ao pensionamento.\r\n\r\nProcesso: 0002924-54.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rio Ita Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargado: Francinaldo de Araujo Lima (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001329-29.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC (Renato Arias Santiso RJ81248D) - Embargado: Sérgio Norman Gramático (Marcio Lopes Cordero RJ81613D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001294-92.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. (Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D) - Recorrido: Wendell Pinto da Motta dos Reis Justino de Araújo (Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT e para que as horas extras deferidas na sentença sejam calculadas a partir da 8ª diária trabalhada, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001569-82.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jair Mateus de Moraes (Debora Batista Martins RJ90440D) - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0101100-62.2009.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ACE Digital Ltda. (Marcia Marinho Murucci RJ84739D) - Agravado: Ana Paula Pereira Hassen Dam (Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar o retorno do autos à Vara de origem para apreciação dos embargos à execução, rejeitando-se a arguição de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000938-13.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: F.T Telecom Comércio e Sistemas ME (Eliane Queiroz Daas RJ91247D) - Embargado: Valdir Marcos Lasset (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Cristal Arte Grajau Ltda. ME (Humberto Muzzio Almirão RJ147707D), Globo Comunicação e Participações S.A. (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D) - Embargado: Antonio Fernandes de Meneses (Dionice Franca Varon RJ23769D ), Globo Comunicação e Participações S.A. (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), Cristal Arte Grajau Ltda. ME (Humberto Muzzio Almirão RJ147707D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para declarar a nulidade do acórdão de fls. 953/955, determinando-se a baixa dos autos à vara de origem para nova publicação à embargante da sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2010.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Antares Educacional S.A. (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D) - Embargado: Henrique de Oliveira Valentim (Fernando Augusto da Silva RJ108877D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000260-58.2013.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ronaldo Quintana Sardinha de Andrade (Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2007.5.01.0072 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - Embargado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Ivan Clementino SP66509D), Ismael dos Santos Rocha (Carlos de Oliveira RJ32696D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001212-56.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Alimentos Maria Aleixo Ltda. (Luiz Carlos Ribeiro RJ31588D) - Agravado: Claudio Matos da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000816-60.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Luiz Carlos Fiuza Becker (Rep p/ Regina Lucia Fiuza Becker) (Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MAX ( Arnaldo Pipek SP113878D) - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MAX ( Arnaldo Pipek SP113878D), Luiz Carlos Fiuza Becker (Rep p/ Regina Lucia Fiuza Becker) (Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Edilene Firmino de Sousa.\r\n\r\nProcesso: 0215200-08.2001.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - Agravado: ANA NUNES GOMES (Walter da Costa Martins RJ22081D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o retorno dos autos à vara de origem, para a apreciação dos embargos à execução de fls. 269/270, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: GP Investments LTD. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), Smiles LLC (Rafael Amancio de Lima SP227708D), Vanice Vianna Chaves Amaral (Andre Porto Romero RJ52015D), - Recorrido: Grupo ArbeitVanice Vianna Chaves Amaral (Andre Porto Romero RJ52015D), GP Investments LTD. (Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Imbra S A - massa falida deSmiles LLC (Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das rés para excluir a multa por litigância de má-fé e multa do art. 467 da CLT e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo da autora para excluir a multa por embargos procrastinatórios, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação. Ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco quanto ao art. 467, da CLT. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. André Porto Romero.\r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Citicard S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - Agravado : Sarita Pedro Pio (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Tele Soluções Telemarketing Ltda - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam apreciados os embargos à execução opostos pelo 2ª réu, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000918-57.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Creonildo Oliveira (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: EBX Holding Ltda (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), Pedreira Sepetiba Ltda (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Pedreira Sepetiba Ltda (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718), EBX Holding Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Denith Brandão de Aguiar (Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos da 2ª e 3ª rés para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ (Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D) - Agravado: HOTEL DEBRET LTDA (Sergio Paulo Vieira Villaca Junior RJ91219D) - por unanimidade, não conhecer do agravo petição de fls. 626/633 e, por unanimidade, negar provimento ao agravo de fls. 649/659, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078200-36.1992.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: JOSE MICIA CALISTO SILVA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), Arnon Flint - Embargado: JOSE MICIA CALISTO SILVA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), MARIA GRACIELA SILVEIRA PAREIRA (Sonia Maria Ferreira Alvernaz RJ87798D ), FAROLITO BAR LTDA,A/C:JAN H STEFENSON (Debora Rocha da Silva RJ108335D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000485-66.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Agravado: Wanderson Rodrigues (Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000635-69.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Eduardo Kuzma (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D) - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo autor apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0476600-84.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: LUIZ FERNANDES PENHICHI (Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D), FUNDACAO CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: LUIZ FERNANDES PENHICHI (Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), FUNDACAO CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das rés para retirar da condenação a multa diária e limitar a apuração das verbas deferidas à data da aposentadoria por invalidez (31.05.1999), e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0258300-71.1997.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: LUIZ VITOR DE LIMA FRANCO (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - Embargado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jaime Rodrigues de Carvalho (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), - Embargado : Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), Jaime Rodrigues de Carvalho (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos do réu para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, e, por unanimidade, rejeitar os embargos do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Haroldo da Silva Barbosa (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D) - Embargado: Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda. (Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, para corrigir erro material, na fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742) - Embargado: Valéria Cristina Soares de Santana (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nId: 1763397" ], "1763417": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2005.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S/A\r\n\r\nAgdo: Sarita Pedro Pio, Tele Soluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763417" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1763070": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA, Ebgdo: Raquel Llopis Almeida [Adv. Evaldo Ruy da Fonseca Almeida (OAB: RJ 22041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raquel Llopis Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1763070" ], "1763345": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000011-78.2014.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Douat Pessanha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Agdo Maria Bonita Confecções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. Respeito, também, ao contraditório e à ampla defesa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1763345" ], "1763069": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: MANOEL SENA DA SILVA\r\n\r\nEbgdo: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA, Raquel Llopis Almeida\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declarção opostos pela parte contrária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1763069" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1763146": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Neves Ferreira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Norberto Odebrecht S.A., Ebgdo Odebrecht S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1534v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1763146" ], "1763145": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2014.5.01.0204 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Palmer Cesar de Oliveira Cardoso ( Marilene Sampaio Porto RJ95636 ) - Agravado : BRF S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pela Demandada em contraminuta e não conhecer do recurso, por não ter sido regularmente instruído e por não autenticadas nem declaradas autênticas pela I. Patrona do Agravante as peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000601-43.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Nivair Cassimiro Neto ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais por desvio de função e da multa prevista no art. 477 da CLT, bem como para reduzir a indenização por danos morais ao importe de R$ 2.735,40 (dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Montacon Engenharia LTDA ( Andre M da Franca RJ132850D ), - Recorrido : Márcio Santos Rodrigues ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação apenas o pagamento de pensão mensal vitalícia, a título de danos materiais. Esteve presente o Dr. Andre Marcello da França, representando o recorrente\r\n\r\nProcesso: 0001339-82.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nova Barra Piscinas Ltda. ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - Recorrido : Yure Alberto Barros Ribeiro ( Monica Papera da Silva RJ75534D ), Condomínio do Edifício Pedra Negra ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001376-87.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Izi Telecomunicações e Internet Ltda ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Natália Silva de Lima ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), Coopsucess (Cooperativa de Trabalho Ltda.) ( Erika Almeida dos Santos RJ97141D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego perseguido na inicial, do que resulta, à míngua de prova, na improcedência dos pedidos formulados na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao vínculo de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0001405-72.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leonardo Ferreira Calipo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorrido : Brasília Serviços de Informática Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Leonardo Ferreira Calipo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Basile de Almeida, representando pelo reclamante\r\n\r\nProcesso: 0013700-91.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, atendendo ao comando inserto no v. Acórdão do C. TST, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Sindicato/Autor, para acrescer à condenação o pagamento da hora relativa à supressão do intervalo, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), parcelas vencidas e vincendas, estas enquanto persistirem as circunstâncias denunciadas na presente ação, sendo devidos, ainda, os reflexos em FGTS, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerados e verbas resilitórias, as últimas em caso de dispensa dos substituídos e, ainda, condenar a Demandada ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 15 (quinze por cento) sobre o valor da causa, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo aviado pela Ré. A condenação abrange todo o período reclamado na exordial - a partir de 17 de abril de 2000, observado, no entanto, o limite da prescrição quinquenária já pronunciada no D. Juízo a quo, fixado em 29.01.2002. Juros e correção monetária na forma da lei, como já determinado na r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0032400-82.2007.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Agravado : Colegio ADN Ltda. ( Ozival Santos Maia RJ104055D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Exequente, porquanto incabível na espécie. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0066800-16.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Aparecida Pereira Lemos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Aparecida Pereira Lemos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto o da Segunda Ré (PROVAR), no que respeita aos reflexos das horas extras e às contribuições previdenciárias e fiscais, pois já determinados de acordo com o entendimento cristalizado na Súmula n. 368 e nas Orientações Jurisprudenciais n. 363 e 394, do C. TST e, no mérito NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS. Esteve presente o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0074600-06.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Evaldo Fernandes Jales ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0120000-55.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gerdau Acos Longos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Valeria Figueiredo Moreira ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e a indenização por danos morais. Restou vencida a Presidência, pois manteria, em parte, o dano moral. Sustentaram oralmente os Drs. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti, representando pelo autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido, e o Dr. Carlos Alberto Costa Filho, representando a reclamada\r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Amico Saúde Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. ( Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D ), Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), ISALDO VIEIRA DE MELLO FILHO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Markline Representação Ltda. - Super Saúde ( Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido em relação à Terceira Ré (AMICO), que deverá, por conseguinte, ser excluída do polo passivo da presente relação processual. Esteve presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0124000-66.2009.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Manoel Luiz Ferreira de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação ao artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0125600-82.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Roberto Francisco de Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Basf S.A. ( Vagner Polo SP97277D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, \"conhecer do Recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento de horas extras, com adicional de 70% para aquelas prestadas entre segunda e sexta-feira e de 120% aos sábados, a serem apuradas em regular liquidação, prosperando a jornada declinada na exordial - e somente quando expressamente declinada - com relação aos períodos não acobertados pelos cartões de ponto (ou seja, de segunda-feira a sábado, das 7h30min às 22h, com intervalo intrajornada de 1 hora, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2003, e de janeiro e março de 2004), e, com relação ao restante do período imprescrito, observando-se a jornada registrada nos cartões de ponto, devendo o excesso ao limite semanal ser pago como extraordinário, e as horas destinadas à compensação ser remuneradas apenas com o adicional por trabalho extraordinário, admitindo-se, em todos os casos, a dedução dos valores quitados sob idêntico título. Por habituais, as horas extras integram a remuneração, pela média, para todos os efeitos, notadamente para o pagamento do aviso prévio indenizado, do repouso semanal remunerado, das férias, acrescidas do terço constitucional, da gratificação natalina, do FGTS e de sua indenização adicional de 40%. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400 da SDI-I do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula n. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual me curvo; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43 da Lei n. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei n. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei n. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito\". Sustentou oralmente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0163600-53.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Nilson da Silveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, \"conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS para sanar as omissões verificadas, atribuindo-lhes efeito modificativo, conforme a fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, ficando assim o dispositivo: “... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as arguições de coisa julgada e de impossibilidade jurídica do pedido, e bem assim, a prejudicial de prescrição; no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Demandada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Autor, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras incorporadas, considerado o número de horas informados na inicial, tido por incontroverso, para cuja apuração deverá adotado o divisor 220 e observados os parâmetros estabelecidos na Súmula n. 264 do C. TST, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, RSR, FGTS, “abono de férias” e “gratificação de férias”, e, ainda, dos reflexos das diferenças salariais decorrentes da progressões horizontais na “gratificação de férias' e no “abono de férias”.\" Esteve presente a Dra. Patrícia Geão, representando pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0212300-75.1996.5.01.0073 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : MAILSON GOMES DUARTE ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : WINGERT LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José Luiz Andrade ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Carlos Alberto da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1763145" ] } }, "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1763079": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000123-93.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jorge Paulo de Moraes Bezerra ( Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ75584D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, deferir-lhe a gratuidade de Justiça e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MMª Vara de origem e reabrir a instrução processual, para ser ouvido o representante legal do Banco recorrido em depoimento pessoal e as testemunhas conduzidas a juízo pelo autor, prolatando-se depois nova decisão, como entender de direito. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto Gonçalves de Mattos, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000450-75.2012.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Instituto Iguaçuano de Ensino ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Agravado : Patrícia de Andrade Motta ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001103-94.2011.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Marisa Jimenez Monteiro ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001510-98.2011.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Joana d Arc de Souza Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Agravado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1997.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, por não delimitadas as matérias e os valores impugnados, arguida em contraminuta, conhecer do apelo e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a regularidade de representação da subscritora dos embargos à execução de fls. 306/309 e determinar a devolução dos autos ao juízo de origem, para que sejam analisados como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0047600-63.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. ( Gisela Velloso Cafe RJ61268D ), Vida Seguradora S.A. ( Gisela Velloso Cafe RJ61268D ), - Recorrido : Mario Sergio Carvalho ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, \"conhecer do recurso ordinário interposto pelas acionadas, rejeitar a prejudicial de prescrição total e as preliminares de inépcia da inicial e de nulidade da r. sentença recorrida, decorrente de alegado julgamento extra petita, por não configuradas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para 1) delimitar temporalmente as diferenças salariais do cargo de Superintendente ao período compreendido entre junho de 2005 e até a dispensa do autor, nos termos do que dispõe o artigo 460 da CLT, devendo referida diferença salarial compor a base de cálculo dos décimos terceiros salários, das férias acrescidas de 1/3 e do aviso prévio, bem ainda dos depósitos do FGTS, estes últimos a serem acrescidos da multa compensatória de 40% (quarenta por cento), observada a limitação temporal a junho de 2005 e até o desligamento do recorrido e 2) deferir o pagamento das horas extras do período compreendido entre abril de 2004 e maio de 2005, assim consideradas as horas laboradas após a 8ª (oitava) hora diária e 44ª (quadragésima quarta) hora semanal, com o adicional previsto em lei ou norma coletiva, se mais benéfica, e que por habituais, devem refletir no cálculo das verbas contratuais quitadas no referido período de abril de 2004 a maio de 2005, mas não nas verbas resilitórias, eis que não eram mais prestadas e por essa razão perderam a habitualidade exigível na data do desligamento\". Esteve presente o Dr. João Mario de Medeiros Junior, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0069900-59.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Josefa Francisca da Conceição representada por Pedro Marcolino Monteiro ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), Maria de Fatima Gomes da Mota ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), AD Abreu Dutra Engenharia Ltda. ( Renata Araujo Martins RJ156389D ), Laer Engenharia Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, \"conhecer do recurso ordinário, acolher a prejudicial arguida pela primeira ré, declarar a prescrição total das pretensões deduzidas pela segunda autora para ingressar na lide e compor o polo ativo da relação processual, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, neste aspecto, com fulcro no inciso IV do artigo 269 do CPC e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para fixar a indenização por danos morais a ser paga pela primeira ré em favor da primeira autora no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)\".\r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2007.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marcos Antonio de Oliveira Silva ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, quanto à limitação dos juros.\r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, \"conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los, com efeito modificativo ao v. acórdão de fls. 267/269, corrigindo manifesta omissão quanto ao exame do apelo empresarial, devendo os autos retornar a este Relator, para exame das questões deduzidas no referido recurso ordinário, de modo a complementar o v. julgado embargado. Retifique-se a autuação, para fazer constar Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral como recorrentes e os mesmos como recorridos\".\r\n\r\nProcesso: 0124400-12.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda ( Luiz Carlos de Oliveira SP115427D ), Adriana Borges de Mello Fontes ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Recorrido : Adriana Borges de Mello Fontes ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Luiz Carlos de Oliveira SP115427D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao da autora e conceder parcial provimento ao da ré para fixar o horário de trabalho da autora como sendo das 8h às 19h nos dias úteis e das 8h às 15h aos sábados, com uma hora de intervalo intrajornada. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Sustentou Dr. José Ricardo Ribeiro de Assis, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0131200-32.2008.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Maria das Graças Soares ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; rejeitar as preliminares de inexigibilidade do título executivo judicial e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0215700-57.1991.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ALCIDEMAR DE MELLO SOARES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Patricia Midori Ujihara RJ127385D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1763079" ], "1763077": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0143700-14.2004.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Araxa Capital Gestora de Recursos e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 146: \" nego seguimento ao presente agravo de petição...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1763077" ], "1763096": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MARIA DA CONCEICAO SILVA ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Agravado : Federação das Ass de Mulheres do Munc do Rio de Janeiro ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0049700-11.2009.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Agravado : Clebison Salvador Henrique Carvalho ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Cooperativa de Policiais Militares ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré e devedora subsidiária Universidade Estadual do Norte Fluminens e Darcy Ribeiro - UENF e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2000.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Hildo Pereira Pinto, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0135400-09.1999.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : RICARDO DE SOUZA SILVA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação ao artigo 475-J do CPC. Esteve presente o Dr. Celestino da Silva Neto, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : JACOB LUIZ JUNIONELLO ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166900-59.1998.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : LIZIET FATIMA SABINO FARIA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Agravado : Paulo Cesar Domingues ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Denker Software Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1763096" ], "1763074": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002345-57.2013.5.01.0283 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elbison dos Santos Gomes ( Anselmo Faria da Silva Junior RJ178185D ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma.Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire que NEGAVA PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0017500-63.1992.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Banco executado, nos termos do v. acórdão prolatado pela E. 5ª Turma do C. TST às fls. 1266/1271 e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1763074" ], "1763137": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "9a Turma\r\n\r\nProcesso: 0166800-59.1999.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARIO JOSE CELEN CATTONI [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Agdo: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Agdo: OPCAO TURISMO E FRETAMENTO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUTO VIACAO 1001 LTDA, Agdo MARIO JOSE CELEN CATTONI, Agdo OPCAO TURISMO E FRETAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414: \"... nego seguimento aos embargos de declaração opostos pela União Federal.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1763137" ], "1763078": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2007.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio de Oliveira Silva, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.246/249: “..., por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, quanto à limitação dos juros.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1763078" ], "1763076": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0143700-14.2004.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Araxa Capital Gestora de Recursos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO DOS SANTOS, BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.146: “... nego seguimento ao presente agravo de petição.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1763076" ], "1763075": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002345-57.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Elbison dos Santos Gomes\r\n\r\nRcdo: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/182: “..., por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma.Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire que NEGAVA PROVIMENTO.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1763075" ], "1763097": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2002.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAgdo: Federação das Ass de Mulheres do Munc do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Federação das Ass de Mulheres do Munc do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.296/303: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento da execução.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0049700-11.2009.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nAgdo: Clebison Salvador Henrique Carvalho , Cooperativa de Policiais Militares \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.507/510: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação à responsabilidade subsidiária.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0166900-59.1998.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: LIZIET FATIMA SABINO FARIA\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Domingues, Denker Software Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Denker Software Ltda, Paulo Cesar Domingues, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.223/230: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento da execução.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1763097" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1761588": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000937-97.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alexandre Barbosa de Souza ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alexandre Barbosa de Souza ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a multa pela ausência de anotação da CTPS, mantidos idênticos valores para condenação e custas\".\r\n\r\nProcesso: 0000895-34.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Victor Adler ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), - Embargado : Alexandre Dias Viana ( Claudio Peixoto de Souza RJ116153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0000047-83.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Juliane Cordeiro Martins ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Agravado : SS Comercio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Jequiti ( Eliana Regina Cardoso SP179347D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por inteira deficiência de traslado\".\r\n\r\nProcesso: 0000992-26.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. - CEBIM ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Rafael Eid Lucchesi ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0000695-90.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Verônica Irineu Sales ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0000543-06.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Marli Rosetti Moreira ( Marcos Cesar Simor Pani RJ91367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para estabelecer novos valores para condenação e custas, respectivamente, R$ 10.000,00 e R$ 20,00, que, ante a inversão do ônus da sucumbência já declarada, são de responsabilidade da ré\".\r\n\r\nProcesso: 0132400-28.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Daniele Costa de Carvalho ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0000585-51.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Marcos Paulo Jeremias Mendes ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Embargado : CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0000142-14.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Erika Brigieiro Martins ( Thiago da Silva Gonçalves RJ152429D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wilson Jordino de Azevedo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wilson Jordino de Azevedo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhes provimento\". Esteve presente a Dra. Patrícia Geão, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000947-61.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Fabiano de Santana Andrade ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Fabiano de Santana Andrade ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para reconhecer, em relação aos meses de maio e junho de 2012, a mesma jornada já fixada em primeiro grau para os primeiros meses do contrato (até 15.11.2011), ampliando-se, em consequência, a condenação em horas extras, mantendo-se, todavia, por adequados, os valores já arbitrados em primeiro grau a título de condenação de custas judiciais\".\r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : José Carlos Bernardes ( Sebastiao Scalfone RJ52065D ), - Embargado : Millenium Norte Jóias Ltda. ( Mauricio Peres Martins RJ56994D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0000785-74.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alessandra Campana ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0000402-28.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Simone Cristina da Silva Figueiredo ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0000493-72.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Rede D´or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Viviane Karine Pinheiro da Costa ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2014.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : - Agravado : Fernando Antônio dos Santos Júnior ( Roberto Doria Junior RJ75200D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000503-49.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Jayme Dias Maia Filho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0176700-33.1992.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Daniel Jorge de Assumpção ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Daniel Jorge de Assumpção ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar provimento aos embargos do autor e dar parcial provimento aos embargos da ré para prestar os esclarecimentos, sem qualquer alteração do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000687-57.2012.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : FACILITA PROMOTORA S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), FAI - FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Recorrido : MICHELE DE ALMEIDA DE SOUZA ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso, com exceção dos temas gratuidade de justiça, prescrição e compensação, por falta de interesse e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para (a) determinar que seja observado o divisor de 180 horas no cálculo das horas extras deferidas, (b) excluir da condenação o intervalo do art. 384 da CLT, (c) determinar que os consectários legais sobre indenização por dano moral sejam computados a partir da data de publicação da sentença, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Determina-se também a observância do art. 39, §1º, da CLT, sem qualquer multa em favor da autora\". Sustentou oralmente a Dra. Betânia Loubak Dantas, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0045800-40.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : André Luiz Pessoa Lopes ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - Recorrido : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a ocorrência de coisa julgada em relação ao suposto término do contrato de trabalho, fazendo claro que ela alcançou somente os títulos que eram discutidos na ação anterior em que firmada aquela decisão homologatória, tudo para determinar a baixa dos autos ao juízo de origem, para que se prolate nova decisão, apreciando os pedidos efetivamente deduzidos no presente feito\".\r\n\r\nProcesso: 0000541-17.2012.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Luiz Gustavo Sampaio ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, no cálculo das horas extras, sejam acrescidos apenas vinte minutos diários no início da jornada, nos termos da fundamentação, mantidos idênticos valores para condenação e custas\".\r\n\r\nProcesso: 0079600-41.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Madrugadão Posto de Serviço Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0002911-55.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Ronaldo Pereira Leite ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Embargado : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0000957-40.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Willian Pinho ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Rio Hotel Residência ( Jardel Nazario RJ44297D ), Editora Central Gospel ( Jorge Vacite Neto RJ63592D ), Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0001721-98.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Eduardo Bassil Gomes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\". Esteve presente o Dr.Alexandre Franca Bastos, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Eli da Rocha Trindade ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Recorrido : Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso, exceto no que concerne à prescrição, por falta de interesse, e negar-lhe provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0001159-47.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : José de Sousa Melo ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Tche do Chimarrão Churrasqueiros Ltda. ME ( Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ84638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar que a prescrição a ser considerada para o FGTS a título de verba principal, relativo ao período não anotado na CTPS do autor e reconhecido judicialmente é a trintenária. b) declarar que a prescrição a ser considerada para o FGTS decorrente de diferenças de horas extras reconhecidas judicialmente é a quinquenal\".\r\n\r\nProcesso: 0002193-06.2011.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Geronimo da Conceição Barbosa ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"não conhecer o recurso, por representação irregular\".\r\n\r\nProcesso: 0000314-09.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Luiz Paulo Medeiros Coutinho Filho ( Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D ), - Recorrido : Fundação Educacional Severino Sombra ( Sérgio Augusto Ribeiro de Souza RJ129238D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para condenar a ré a retificar a CTPS do autor, nela fazendo constar a data de término do contrato de trabalho em 04 de março de 2009, bem como para acrescer à condenação a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, tudo conforme a fundamentação e mantidos idênticos valores para condenação e custas\". Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire quanto à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000156-42.2013.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Luis Alberto Domingos Cruz ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso, exceto no que concerne à gratuidade de justiça, por falta de interesse, e no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1761588" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": { "Atos": { "1763229": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043000-42.2007.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Renan Medeiros da Paixao ( Eliane Chaves RJ95321D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000086-86.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Isidio da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2013.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : New Work Comércio e Participações Ltda. ( Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), - Agravado : CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de ) ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA JUNIOR ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MARCOS SOARES DE CARVALHO ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição; rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, declarando a nulidade da decisão de fl. 760, determinar que outra seja proferida, observados os parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2004.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ERALDO FARTES DA SILVA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Patrícia Geão, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000062-14.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Denise Garcez Ribeiro ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Denise Garcez Ribeiro ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para declarar a nulidade da dispensa levada a efeito em 06.12.2011, bem como para determinar o restabelecimento do plano de saúde, e o retorno ao labor efetivo, tão logo seja constatada sua aptidão para o trabalho, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu. Invertido o ônus da sucumbência. Esteve presente o Dr. Allan Jacques Garcia, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001333-96.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Alessandro Guimarães da Cunha ( Márcio Augusto Alves do Nascimento RJ62873D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os domingos, bem como a hora diária relativa à ausência de intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2011.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Nilo Luiz de Mattos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Patrícia Geão, representando pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nestlê Brasil Ltda. ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), Luiz Eduardo Leal Carvalho ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Nestlê Brasil Ltda. ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), Luiz Eduardo Leal Carvalho ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para condenar a ré a ressarcir o valor de R$ 1.838,94 na ação principal e para que seja excluído da condenação na reconvenção o pagamento da quantia de R$ 4.214,61, paga a título de ¿adiantamento salarial¿, e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para que seja julgado improcedente o pedido de pagamento de salários, FGTS, décimo terceiro salário e férias proporcionais do período de 05/12/2006 a 17/05/2007. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000170-59.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Totvs Rio Software Ltda. ( Norival Raulino da Silva Junior SC17445D ), - Embargado : Databand Informática Ltda. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Hery Software Ltda. ( Norival Raulino da Silva Junior SC17445D ), Denilson Lopes Maia ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), Totvs S.A. ( Norival Raulino da Silva Junior SC17445D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0118300-56.1999.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : ANDRE BARCELLOS MAIA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Unicard Banco Multiplo S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Elisabete de Assunção Oliveira ( Josue Lemos Bezerra RJ16105D ), - Embargado : Financiadora de Estudo e Projeto - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME (revel, sem patrocínio) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000760-47.2014.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Marcelo Coutinho Mota ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - Agravado : Vix Card Comércio de Telefonia Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Telefonia Brasil S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000895-24.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Hamilton de Jesus Castilho Faria ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - Embargado : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), Consultoria de Segurança e Vigilância Rodrigues Silva Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Mitra Segurança Privada Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Amilton Jose Barcellos ( Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes RJ40631D ), - Recorrido : Banco Santander S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1763229" ], "1763234": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000895-24.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Hamilton de Jesus Castilho Faria \r\n\r\nEbgdo: Mitra Segurança Privada Ltda. , Consultoria de Segurança e Vigilância Rodrigues Silva Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos acórdãos de fls. 212/215 e 227/229: 'A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\n\"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1763234" ], "1763305": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisabete de Assunção Oliveira \r\n\r\nEbgdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME (revel, sem patrocínio), Financiadora de Estudo e Projeto - FINEP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME (revel, sem patrocínio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 1037/1038: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1763305" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1763036": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002347-45.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Geusa Maria de Souza ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1763036" ] } }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1762999": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000123-68.2013.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Giraux Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, desejando, sobre o recurso adesivo do autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1762999" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1763233": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-45.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Antonio Trajano Bezerra ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para incluir na condenação o pagamento integral do intervalo intrajornada por dia de trabalho, com adicional de 50%, além dos reflexos nas férias, 13ºs salários, aviso prévio, repouso semanal remunerado e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Valor provisório da condenação elevado para R$ 15.000,00, para fins de custas, de R$ 300,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001560-12.2012.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Leandro Leonel Cunha ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000659-85.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jorge Antonio da Rocha ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial LTDA ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000079-55.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasMaria de Fátima Silva Gonzaga ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000154-17.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Caroline Pires Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.ACE SEGURADORA S/A ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001384-37.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJosé Luiz Rezende do Carmo - Embargado : José Luiz Rezende do Carmo ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Ex.mo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Pachá Boite Búzios (Búzios Entretenimento S.A) ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Munike Fontani ( Marcos Ely Campos Vianna RJ172393D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2011.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Banco Santander Brasil S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Verônica Elisa da Silva Santos ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001837-02.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Marcelo Moura Arruda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001446-68.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), Ruben Hosid Burchtein ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Ruben Hosid Burchtein ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da CEF e dar parcial provimento ao do reclamante, para julgar procedente o pedido ¿g¿, observando-se a média dos valores recebidos pelo autor nos últimos cinco anos em que recebeu a parcela, para incluir na condenação uma hora intervalar por dia efetivo de labor em que superada a carga horária de seis horas, como hora extra, observados os reflexos já deferidos e para determinar a adoção do divisor 150. Valor provisório da condenação elevado para R$ 150.000,00. Custas de R$ 3.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129900-40.2009.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Viação Andorinha ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jane Paula Guimarães de Freitas ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Recorrido : Luiz Felipe de Lima Silveira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Eliane de Lima Silveira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Harold de Lima Pessoa Filho ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Cleber Estevão da Silva ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094100-80.2002.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : TARCISO VANZELLA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Karla Alves ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos réus e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001570-75.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Claudio Fernandes Bernardino da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : RM Cursos Médicos Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Karla Pereira ( Gabriel Almeida de Castro RJ162402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2007.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Bradesco Cia. de Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Iara Marinho Marques ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos das diferenças salariais devidas, bem como a sua exclusão da base de cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : ETP Inspeção Manutenção Engenharia e Reparos Ltda. ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - Recorrido : Ivanir de Lemos Araújo ( Rogerio Silva Maia RJ40409D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por responsabilidade civil no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) , relativa ao pagamento de seguro privado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100700-95.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ronald Francisco da Silva ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : Bsi do Brasil Ltda. ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Ecnômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao recorrente o pagamento das diferenças salariais com base no piso salarial da categoria dos caixas de retaguarda da CEF e reflexos em férias acrescidas de um terço, décimos terceiros, FGTS e indenização de 40%, aviso prévio e saldo de salário, bem como as diferenças de tíquetes alimentação e refeição, tudo a se apurar em liquidação de sentença, nos termos do voto do Ex.mo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001262-64.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda Eirele ( Marli Terezinha Zago Ender SC15809D ), - Recorrido : Ocimar de Souza ( Sergio de Souza RJ1504B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o recolhimento previdenciário da parte correspondente ao recorrido, consoante artigo 216 do Decreto 3048/99, bem como para considerar como fato gerador da incidência da contribuição previdenciária a prestação de serviços, na forma do artigo 43 e parágrafos da Lei 8.212/91, logo, a responsabilidade pelos juros, multas e correção monetária correspondentes são da recorrente, Valor provisório da condenação mantido em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2008.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Wanderley Marinho da Costa ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar omissão existente no julgado, emprestando-lhes efeitos integrativos, para fazer constar do v. acórdão embargado a fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001510-81.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rodrigo dos Santos Lima ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : CeA Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré no pagamento de indenização por danos materiais, relativa às despesas comprovadamente realizadas pelo autor e pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 80.000,00. Mantêm-se os valores da condenação e das custas arbitrados pelo Juízo de primeiro grau. nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001432-02.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Marcos Thomaz Vieira Pereira ( Maria das Graças Andrade Justi RJ142697D ), - Recorrido : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a inépcia da petição inicial relativamente pedido de horas extras, cassando, no particular, o comando de extinção do processo sem resolução do mérito e determinando o retorno dos autos à origem para que o Juízo julgue o mérito de tal pretensão como de direito. Fica sobrestado o exame dos demais tópicos do recurso, nos termos do voto do Ex.mo Relator. Valor provis¿rio da condenaç¿o mantido em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Custas de R$ 700,00 (setecentos reais) pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1763233" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762226": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001156-51.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Avelino Pereira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Avelino Pereira \r\n\r\nVenha a parte com o parcelamento que pode realizar dos honorários periciais fixado em R$ 1.800,00, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0071500-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Réu UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO, Réu UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Matta [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio W70 Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Matta \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000863-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Junior \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000593-28.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santana Soares [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Paulo Roberto Cabral Maia, Réu: Maria Eni Cabral Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santana Soares\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000616-71.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Giberto Rodrigues Cardoso [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Rodrigues Cardoso\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2013.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cris Mariano dos Santos [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A., Exte Cris Mariano dos Santos, Exdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0069400-13.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXSANDER SALVADOR MOREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXSANDER SALVADOR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0091300-13.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alves Sanz [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Casimiro Lenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Alves Sanz\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna da Conceição de Almeida [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagna da Conceição de Almeida\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001013-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000967-10.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001577-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Barros [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Barros\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cirino da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Praia Vermelha Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Espólio de Ribamar Leocádio Gomes representado pelo inventariante José Ribamar Araújo Gomes, Réu: José Ribamar Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cirino da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048200-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Medeiros da Costa [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 239, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial do valor, prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-21.2008.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibonan Doces e Salgados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000237-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Farias de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001690-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Mendes Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sinco Consórcio Técnico [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: São Carlos Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Mendes Duarte, Réu São Carlos Empreendimentos e Participações S.A., Réu Sinco Consórcio Técnico\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/ 11 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Brito [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Ramos Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Brito, Réu MP Ramos Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000339-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rodrigues Frigo [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut Ricardo José Rodrigues Frigo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2015 às 10:10 h para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0090300-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rocha [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001642-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruniely Luzia da Silva Rodrigues [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruniely Luzia da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0060700-58.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira de Araujo, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: David Rangel Canuto [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rangel Canuto\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001232-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001446-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001545-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correia [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda., Réu: Capivara Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capivara Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.130. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-83.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Lopes\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Papa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jorge Papa\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Girard D andrea [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Girard D andrea\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, assim como, os embargos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wilton da Luz Camara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wilton da Luz Camara \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000587-21.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sousa de Albuquerque [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sousa de Albuquerque \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS FURTADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA SA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.358. \r\n\r\nProcesso: 0000662-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Santos Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029300-40.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA DA SILVA BENDIA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut LIVIA DA SILVA BENDIA, Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001186-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Carla Lobo da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000903-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cid de Oliveira Filho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cid de Oliveira Filho \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1762226" ], "1763368": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001225-54.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Cristina da Silva Ferreira [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilam Burg s [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eskilam Burg s, Aut Mayara Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.119 verso. Decorrido o prazo será expedido alvará ao INSS pelo seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0057100-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Ramos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Albuquerque Ramos, Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia, designada para 28/11/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenar Serviços e Participações Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes de Almeida , Réu Plenar Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designada para 28/11/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1763368" ], "1763441": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061100-91.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilde Reis Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilde Reis Ribeiro\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e horário de audiência para homologação do acordo noticiado, ciente o autor que não será suspenso o prazo de fls. 142. \r\n\r\nId: 1763441" ], "1762227": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0000316-41.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.577,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000194-62.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Angélica Silva\r\n\r\nExecutado: Companhia de Água e Esgoto - CEDAE,New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia de Água e Esgoto - CEDAE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.535,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048200-42.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neli Medeiros da Costa\r\n\r\nExecutado: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.549,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001545-36.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Silva Correia\r\n\r\nExecutado: Capivara Empreendimentos Imobiliários Ltda.,OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Capivara Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.442,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762227" ], "1763367": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000651-60.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-94.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763367" ], "1762228": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Araujo\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001446-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762228" ], "1763369": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0079800-04.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SPEED MAGAZIN DOS ESPORTES LTDA, Paulo Cezar Barbosa de Moraes, Ilza Maria Rangel da Costa, Valter Correa da Costa, Jose Antonio Correa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ilza Maria Rangel da Costa, Jose Antonio Correa da Costa, Paulo Cezar Barbosa de Moraes, Valter Correa da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763369" ], "1763442": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0061100-91.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilde Reis Ribeiro\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e horário de audiência para homologação do acordo noticiado, ciente o autor que não será suspenso o prazo de fls. 142. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763442" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762771": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002800-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Viação Aguia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Oliveira, Réu Viação Aguia Branca S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014, às 11:30 horas, na Sala de Audiências da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Rua do Lavradio, 132, 1º andar. Deverão os patronos comunicarem as partes.. \r\n\r\nId: 1762771" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763206": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0129600-95.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Souza Joazeiro [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fornella Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Fornella Ltda., Aut Rachel de Souza Joazeiro\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 03/2/2015, às 13:00 horas e, caso não haja licitante novo leilão no dia 24/02/2015, no mesmo horário e local, para venda dos bens penhorados nos presentes autos. O leilão será realizado no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001342-96.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDETE WANDERLEY SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Aut: GLAUCIO WANDERLEY DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO WANDERLEY DA SILVA, Aut MARIA CLAUDETE WANDERLEY SILVA, Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA.\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 03/2/2015, às 13:00 horas e, caso não haja licitante novo leilão no dia 24/02/2015, no mesmo horário e local, para venda dos bens penhorados nos presentes autos. O leilão será realizado no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001258-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Venancio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Newton Venancio da Silva \r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 03/2/2015, às 13:00 horas e, caso não haja licitante novo leilão no dia 24/02/2015, no mesmo horário e local, para venda dos bens penhorados nos presentes autos. O leilão será realizado no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia da Silva de Jesus [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Souza, Réu: Liborio Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva de Jesus\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 03/2/2015, às 13:00 horas e, caso não haja licitante novo leilão no dia 24/02/2015, no mesmo horário e local, para venda dos bens penhorados nos presentes autos. O leilão será realizado no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Faria Amalio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Faria Amalio, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 2267/2014 ao Banco do Brasil e 2268/2014 à CEF, relativo ao FGTS, ambos ao autor. Fica citado o réu para comprovar o pagamento da Cota Previdenciária referente a empregado e empregador, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-98.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Katia Fernanda Morais Calhau (OAB: RJ 97739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrex Rio Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Oliveira \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 2269/2014 à CEF, no valor de R$ 2.881,67. \r\n\r\nProcesso: 0000940-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marcenal de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marcenal de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2281/2014 ao Banco do Brasil, no valor R$ 13.314,24. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: HENRI GUSTAVE BISE [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: PIUS SCHLATTER\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2266/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 6.971,44. \r\n\r\nProcesso: 0001120-31.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manhães da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A, Aut Nilson Manhães da Silva \r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 03/2/2015, às 13:00 horas e, caso não haja licitante novo leilão no dia 24/02/2015, no mesmo horário e local, para venda dos bens penhorados nos presentes autos. O leilão será realizado no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000603-89.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Belo da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2259/2014 à CEF, no valor de R$ 6.598,21. \r\n\r\nProcesso: 0000904-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Viana de Lima [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Viana de Lima \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de numero 2272/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 26.596,87. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Azevedo Whehaibe [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Azevedo Whehaibe\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0084200-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO ROCHA PINTO REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE EDUARDO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO ROCHA PINTO REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE EDUARDO DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2289/2014 á CEF, no valor de R$ 633.256,95. \r\n\r\nProcesso: 0001694-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson José Cruz de Almeida Junior [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson José Cruz de Almeida Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2276/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 60.296,45. \r\n\r\nProcesso: 0000243-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cabral dos Santos [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cabral dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2290/2014 à CEF, no valor de R$ 12.267,92. \r\n\r\nProcesso: 0001371-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Matuck [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol da Barra 880 Apart Hotel Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Matuck, Réu Sol da Barra 880 Apart Hotel Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 2279/2014 ao autor, no valor de R$ 2.203,49 e 2280/2014 para a ré, no valor de R$ 1.381,17, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001003-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Damião de Oliveira Bernardo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Eduardo Ezequiel Affonso [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Damião de Oliveira Bernardo , Aut Eduardo Ezequiel Affonso , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sideir Lopes Correa \r\n\r\nTer ciência da senteça que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 900,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0110600-46.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda., Réu: AMBEV SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Martins \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de numero 2265/2014 à CEF, relativo ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000396-61.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à 1ª VT/Teresópolis a fim de agendar com o oficial de justiça a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000931-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Ayres [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silveira Ayres\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de nº 2261/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 6.435,11. \r\n\r\nProcesso: 0024300-96.1999.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE EDUC ASSISTENCIA DE REALENGO SEARA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nCgto: ROMULO NIZZO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROMULO NIZZO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 2278/2014 à CEF, no valor de R$ 2.872,93. \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de nª 2288/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 30.559,45. \r\n\r\nProcesso: 0000229-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Carvalho [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locações e Serviços Ltda. [Adv. Andre Luiz Pereira dos Santos (OAB: SP 147389 - D)], Réu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Carvalho , Réu Ricoh Brasil S.A. , Réu Simpress Comércio Locações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pleito. Custas de R$ 440,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0105900-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Farias Ribeiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Farias Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 2277/2014 à CEF, no valor de R$ 50.309,41. \r\n\r\nProcesso: 0001278-52.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maciel [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Maciel\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 2263/2014 à CEF, no valor de R$ 3.482,18 e do alvará de nº 2264/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 3.482,18. \r\n\r\nId: 1763206" ], "1763205": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0145200-69.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DALTRO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida), ANTONIO CELSO CIPRIANI\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CELSO CIPRIANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução ajuizados por Massa Falida de Transbrasil S/A. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763205" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0223100-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES CUNHA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: EDSON SCHULLER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA , Réu REGINA HELENA DE CARVALHO, Aut SEBASTIAO GOMES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 755 (homologação de arrematação). \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vasconcellos Machado [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atg Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Vasconcellos Machado\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao Infojud.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Morais [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Julio Robert Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)], Réu: Roberto Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira de Morais\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Maria de Santana [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Aparecida Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria de Santana\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao Infojud.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-72.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Taborda [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Empresa de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MARLUCE RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida Taborda\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao Infojud.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-98.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Vieira Costa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Vieira Costa\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao Infojud.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda., Réu: ANA CARMEN DA SILVEIRA VANZO, Réu: Francisco Ramos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000057-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krysna Amar Buttner [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krysna Amar Buttner\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluska Pereira Martins [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Caio Paes Albuquerque, Réu: Kryssiam Venturotti Lauria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluska Pereira Martins \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0006300-39.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RODRIGUES DAS NEVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER PARADA LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: RONALDO MARTINS REIS, Réu: JOSÉ FOLIA SOARES [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: JOÃO BATISTA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA RODRIGUES DAS NEVES\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao Infojud.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Brant [Adv. Mauro do Amaral Oliveira (OAB: RJ 103651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Brant\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao Infojud.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUATTRONI FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ QUATTRONI FILHO\r\n\r\nTomar ciência que a Impugnação à Sentença de Liquidação não foi conhecida, por extemporânea. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-15.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIANO JACOB DOS SANTOS [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIANO JACOB DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de habilitação em falência no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse. \r\n\r\nId: 1762935" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763216": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000020-18.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Milton da Silva Filho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: NET Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Milton da Silva Filho , Exdo NET Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.199, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0137100-78.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA MARIA TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos supra e das demais cominações do presente despacho a RDA deve comprovar, em 48 horas, o recolhimento de INSS sob pena de prosseguimento da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0065900-74.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GAMEIRO COTA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Vittorio Medioli, Réu: Sada Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GAMEIRO COTA, Réu SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA, União Federal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 336, e dos demais comandos de fls. 547. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Soares de Paula [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Soares de Paula, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamada, com permeio de 10 dias, abrangendo as verbas vencidas até a implementação da complementação da aposentadoria, devendo o exequente Ademar manifestar-se sobre o depósito rejeitado em sua conta corrente conforme exposto na petição da rda de fls. 1308/1309. \r\n\r\nProcesso: 0000828-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Pinto de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. ME [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: João Carlos Azevedo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Pinto de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré informando a quitação do acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-09.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomar Decorações Ltda ME, Réu: Jorge Bernardino, Réu: Marli Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar em qual RGI está registrado o imóvel que se pretende penhorar, devendo informar o respectivo endereço completo, sob pena de aplicação do art. § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159900-95.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut JORGE DIAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/14, às 14h56min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001497-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Ramos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de seu indeferimento, uma vez que só foi comprovado o pagamento da cota previdenciária no dia 02 de Outubro de 2014. Por tal motivo, fica cabível ajuizar, no Juízo competente, ação de repetição de indébito fiscal para reaver o valor do tributo recolhido em duplicidade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Deoclecio [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli Ltda [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Deoclecio\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000517-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder de Araujo Motta [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Moreira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante e/ou, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmentros de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0194200-30.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAGANELLI DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: LUIZ XAVIER DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Hilário Gouvea Vieira [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAGANELLI DA SILVA, Réu Jorge Hilário Gouvea Vieira, Aut LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0004100-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do valor parcial da execução transferido à disposição do juízo (fl. 194 verso) e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Almeida [Adv. Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Goncalves , Réu: Fabio Mazzonetto [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: Ronald Guimaraes Levinsohn , Réu: Adilson Florencio da Costa [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: Jorge Otavio Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Silvio Jose Teixeira , Réu: Claudio Rosa Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Almeida \r\n\r\nContestar o requerimento de fls. 589/625 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ribeiro Dias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S/A - Viacao Aerea Rio Grandense (em reuperaco judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu S/A - Viacao Aerea Rio Grandense (em reuperaco judicial), Aut Tereza Cristina Ribeiro Dias, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000649-60.2012.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cláudia Werner de Magalhães [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudia Werner de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000052-57.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina da Silva , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da atualização retro e das demais cominações do despacho de fl. 152. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. n/p de Teresa Farias de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Letícia Regina Almeida [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Letícia Regina Almeida , Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização da sentença líquida e das demais cominações do despacho de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0191900-56.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DAVID DAS GRACAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO DAVID DAS GRACAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-82.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BARBOSA ALCOFRA [Adv. Fernanda Carvalho de Paiva Alencar (OAB: RJ 157380 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BARBOSA ALCOFRA, Réu Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001381-75.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Aut: Maria Cristina Leite Porto [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Aut: Leila Lopes Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica Riviera Ltda. [Adv. Magnus Augusto Sabbagh Polido (OAB: SP 211336 - D)], Réu: Arnaldo Zonari Filho, Réu: Aleixo Zonari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lopes Leite, Aut Maria Cristina Leite Porto, Aut Paulo Cesar Lopes Leite \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173900-81.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LUIZ PEREIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo retro e das demais cominações do despacho de fls. 1080. Fica a RDA intimada a depositar o valor da diferença ainda devida ao RTE e ao INSS no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. As partes ficam cientes da preclusão ocorrida nas decisões anteriores de Embargos à execução e Agravo de Petição, sob pena de aplicação da multa de 20% do valor executado nos termos dos Artigos 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160200-28.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA, Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 535, e dos demais comandos de fls. 642. Prazo de 5 dias. As executadas devem comprovar nos autos o restabelecimento do plano Banesprev e aquisição de fruição dos benefícios previstos no regulamento empresarial, relativos à exequente e seus dependentes, para fins de aquisição dos benefícios previstos no regulamento, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 60.000,00, tendo em vista a petição de fls. 486, é indevida a multa aplicada às fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronailda Coelho da Silva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronailda Coelho da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, e dos demais comandos de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Apolinario [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Sergio da Costa Apolinario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 1109, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Cristina Terra Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Jesse Terra Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: DRRK Administração Ltda - EPP [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Cristina Terra Alexandre, Réu DRRK Administração Ltda - EPP, Aut Jesse Terra Alexandre, Réu Parques Temáticos SA, Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 291, devendo as rés comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1763216" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763259": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001672-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Barros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Milena da Silva Teixeira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Campos dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-74.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moreno Riani da Costa [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Pro Lar de Campinho Ltda. ME [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Pro Lar de Campinho Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação,no prazo de 10 dias,observada a preclusão da CLT,art.879,§ 2º. \r\n\r\nProcesso: 0139000-55.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAL BAR E RESTAURANTE LTDA (N/P), Réu: DULCE MARIA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.223 .Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001422-93.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Crispim de Deus [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Raquel Crispim de Deus\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/11/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença.Após a data designada,fica a parte autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação,em 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GEDIR DE LIMA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN-Sociedade de Terrap.Const.Civil e Agrop. Ltda [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Sergio Augusto Naya, Réu: Lais Helena Naya Zogbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GEDIR DE LIMA, Réu SERSAN-Sociedade de Terrap.Const.Civil e Agrop. Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelle Maria Souza Silva da Cunha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Subway [Adv. Livia Micaela Pinto Nunes (OAB: RJ 159984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subway \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000312-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Vidal [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Oliveira Vidal\r\n\r\nTer vista dos autos,por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-30.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 321 para dizer como pretende prosseguir com a execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-95.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Dutra Barroso [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Dutra Barroso\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para a parte autora ter vista dos autos fora de Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0023500-62.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros constantes no despacho de fls 577. . \r\n\r\nProcesso: 0000104-41.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Elias Fontes Felicidade [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gabriel Elias Fontes Felicidade\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,permeados por 05 dias, observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 137/138. . \r\n\r\nProcesso: 0000149-50.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Duarte de Almeida [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Duarte de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 237,por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-74.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues Magalhães [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues Magalhães \r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0019400-88.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Florêncio de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Carebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Florêncio de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.69 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barreto [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 967 para que venha com os outros 50% do valor dos honorários periciais,em 10 dias, sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0105700-63.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA PINHEIRO SENRA DIAS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Joao Jose Cardoso, Réu: Luiz Roberto Rodrigues, Réu: Jose Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA PINHEIRO SENRA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 254 para que venha com as cópias necessárias a instruir a certidão de crédito,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neldir de Menezes Gomes [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nRéu: Bola e Boneca Brinquedos Ltda. [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)], Réu: Nielsen de Araújo Pereira, Réu: Beatriz helena de Oliveira Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bola e Boneca Brinquedos Ltda. , Aut Neldir de Menezes Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 76.,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Bonfim Barauna [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , Réu: LEONARDO NEVINI [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: MARILZA BILOURO AFFONSO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Bonfim Barauna \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-26.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR LOPES CLEMENCIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR LOPES CLEMENCIO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação e cálculos da 2ª Reclamada,conforme despacho de fls. 1085. \r\n\r\nProcesso: 0001005-43.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gouveia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Rassini - NHK Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gouveia da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0057000-90.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participacoes Ltda, Réu: Presteza Construtora e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA\r\n\r\nVenha com as cópias necessárias a instruir a certidão de crédito,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-74.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIZ ALMOINHA VERDADE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP LOG-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUIZ ALMOINHA VERDADE\r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,em consonância com a coisa julgada e a determinação de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0200800-36.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR PEREIRA DA COSTA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: RHOLMER ABREU LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 442. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE AGUIAR [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE AGUIAR\r\n\r\nExpedido alvará nº 0934/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor). \r\n\r\nProcesso: 0001334-55.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias de Sousa Chaves [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construx , Aut Ozias de Sousa Chaves \r\n\r\nAo autor,apontar a existência de eventuais pendências.Quanto à ré,manifestar-se sobre o requerimento do autor de fl.43.Prazo de 05 dias,permeados por mais 05 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001390-59.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonzalez de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonzalez de Oliveira\r\n\r\nComprovar,documentalmente,o alegado de fls. 630. \r\n\r\nProcesso: 0144900-43.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA COELHO [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUTAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação do autor,referente ao depósito recursal,especificamente em relação aos acréscimos legais,constante nos termos de conciliação de fls. 343,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-91.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARTINS BASTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANA CRISTINA BRUNO COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ALCIR FERNANDES MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DARLI PINHEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DIONE CONCEICAO DA SILVA LADEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: GETULIO DA CONCEICAO TORRES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA ANTUNES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JUREMA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HEDDY MARIANO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELISETTE DA SILVA QUEIROZ [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EUDALIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: IONE DA SILVEIRA PETERS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELVIRA LOPES GERSTNER [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA NASCIMENTO CORREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO NACIF [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIO GOMES DE AGUIAR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA LUIZA FONSECA RIBEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARLENE CORREA COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NILCEA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NORIVAL DOS SANTOS SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RINALDA DE ARAUJO WANDERLEY [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ROGERIA MENEZES MELLO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RONALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SUELI MEIRELLES DUNGA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TEREZINHA VILLAS BOAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SHEILA LIMA ALVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FERNANDES MARTINS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1403.Diante do que consta na certidão de óbito do reclamante de que convivia em união estável com Elaine da Silva Cardoso e documentos apresentados às fls. 1398/1402,venham as requerentes com a relação de habilitados perante o INSS,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-08.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Moreira da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander Moreira da Silva\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls.488 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-25.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0116700-55.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ricardo de Souza [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ricardo de Souza\r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de 911. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JACI DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 02 para que as partes,em prazo sucessivo,primeiramente o Autor,por seu patrono cadastrado no sistema,de modo que forneça todas e quaisquer cópias relativas aos autos que se encontrarem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0159000-57.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nExpedido alvará nº 0874/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor). \r\n\r\nProcesso: 0001605-64.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.153. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0164700-04.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FABIAO e outros (8) [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)], Aut: ALTAIR TORQUATO - a/c Dr. FELIZUMIR DIAS RIBEIRO, Aut: FRANCISCO MORAES FILHO [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)], Aut: JOSE VARELA DA COSTA [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)], Aut: EDSON FIGUEIREDO OTTERO [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)], Aut: ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)], Aut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)], Aut: NIVALDO CARDOSO BARBOSA [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)], Aut: WALDYR MEIRELLES COELHO [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FABIAO e outros (8), Aut EDSON FIGUEIREDO OTTERO, Aut ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE, Aut FRANCISCO MORAES FILHO, Aut JOSE VARELA DA COSTA, Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Aut NIVALDO CARDOSO BARBOSA, Aut WALDYR MEIRELLES COELHO\r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,de acordo com a decisão de fls. 673/675 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Garcia Marquez [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Garcia Marquez\r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fonseca Libanio [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Flávio Fonseca dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fonseca dos Santos , Aut Wallace Fonseca Libanio \r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos,a começar pelo reclamante,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-53.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE CASTANHO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1763259" ], "1763258": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/11/2014\r\n\r\n0000170-26.2010.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Alves Bastos e Outros\r\n\r\nExecutado: SKEDIA - RJ Arquitetura e Construcoes Ltda,Sylvio Pinheiro de Carvalho Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado SKEDIA - RJ Arquitetura e Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.966,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-40.1998.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDERI ALVES CABRAL\r\n\r\nExecutado: FÁBIO ROBERTO SILVA DE SOUZA,Imperio do Chopp do Mendanha Ltda,Almerita da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO ROBERTO SILVA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.863,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763258" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763386": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0077700-45.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristiane Barbara [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Amizade Ltda ME [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Mauro Teixeira Chaves, Réu: Marcos Aurélio Teixeira Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristiane Barbara\r\n\r\nInformar se concorda com os termos do acordo proposto pela ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilton Cezario Júlio dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Thiago Behenck, Réu: Ivanildo Santo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca, Aut Demilton Cezario Júlio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Ferreira das Neves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Ferreira das Neves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 637. \r\n\r\nProcesso: 0000403-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Peres de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de honorários de leiloeiro, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Cabral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gomes Cabral, Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-37.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara de fls. 976. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Verginio Fontoura [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Verginio Fontoura \r\n\r\nTer vista do documento de fl. 103. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0045300-41.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gabinal IV Lote 3 [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gabinal IV Lote 3\r\n\r\nJuntar aos autos a comprovação do pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001469-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adonias Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adonias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NETO DA SILVA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NETO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo de Menezes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTe vista da certidão de fl. 497-v. \r\n\r\nProcesso: 0104600-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rebello Sierra [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Vida e Previdência S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Réu Itau Vida e Previdência S.A, Aut Rita de Cássia Rebello Sierra\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ferreira da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros\r\n\r\nComprovar o real valor sacado por meio dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000328-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alberto Miller Ramos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alberto Miller Ramos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do FGTS de fl.688, bem como da expedição de ofício para habilitação ao benefício do seguro desemprego de fl. 687. \r\n\r\nProcesso: 0066300-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane do Nascimento, Réu Sumbawa Confeccoes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a Exceção de Pré-executividade oposta por DMG confecções Ltda. Prazo de 08 das. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Netto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 582. \r\n\r\nProcesso: 0000829-32.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Hermínio Santiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Samuel Hermínio Santiago \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000635-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1763386" ], "1763385": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Miranda Silva\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Rio Express Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000607-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763385" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762945": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0034600-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Santana Dias [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Silvano Santana Dias\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 28/05/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes. As partes deverão trazer as testemunhas espontaneamente à audiência sob pena de perda da prova. \r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Cabe destacar que a perita será notificada para manifestação quanto à impugnação dos autos em 10 dias (facultada a retirada dos autos em carga pela perita).\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001278-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pacheco Valim de Jesus [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Aut Maria Lúcia Pacheco Valim de Jesus\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 28/05/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Cabe informar que as testemunhas deverão ser trazidas espontaneamente à audiência (sob pena de perda da prova).\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1762945" ], "1763163": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070800-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fernandes Horta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fernandes Horta\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cavalcanti Gonçalves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 273, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001127-58.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Pereira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A. , Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques de Oliveira Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Marques de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor remanescente e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição do Precatório no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0000619-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cabral da Silva [Adv. Marcelo Moreira da Silva (OAB: RJ 103390 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda., Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCC Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Edimar Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade de fls. 234. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Custodio da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Custodio da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAo autor e à primeira ré para ciência da abertura do prazo preclusivo de 05 dias para incidentes e para contestação quanto aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa de Souza [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Service Trat Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Service Trat Doc. Inf. Ltda. \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAILTON JOSE LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JARY GOMES FARIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MILTON JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RONALDO ACCIARI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELSO SILVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9), Aut CELSO SILVA CARVALHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HAILTON JOSE LOPES, Aut JARY GOMES FARIA, Aut MARIA DE LOURDES RABELLO, Aut MILTON JORGE DO NASCIMENTO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RONALDO ACCIARI, Aut SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 2479, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-87.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Araujo [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carvalho Romano [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carvalho Romano, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias preclusivos, por possuírem o mesmo causídico. \r\n\r\nProcesso: 0000243-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Araujo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sousa de Araujo , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 399, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ciriaco [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Ciriaco\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pinto Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itacard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista às rés, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-90.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Hossoe Correa [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Audifone Comercial Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Hossoe Correa\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut José Raimundo da Silva Junior \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 329, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0198000-05.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MELO DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda, Réu: Massa Falida Bloch Editores S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MELO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, uma vez que a penhora na renda não foi eficaz. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moura\r\n\r\nIndicar meios inéditos de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-06.2014.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Nair de Oliveira Mourão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gerson Affonso Cardoso e Silva [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gerson Affonso Cardoso e Silva , Egte Nair de Oliveira Mourão\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiro. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO OLIVA E OUTROS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: FERNANDO SA DE SA REGO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO CARELLI SANTORO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE INFANTE RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: Neide Santana Wanderley [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MARCO AURELIO CHEREM PENNA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: TANIA FERNANDES AMORIM DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: WILLY CORREA RAMOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ORLANDO PAULO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO OLIVA E OUTROS, Aut FERNANDO SA DE SA REGO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE FRANCISCO CARELLI SANTORO, Aut JOSE INFANTE RIBEIRO, Aut MARCO AURELIO CHEREM PENNA, Aut Neide Santana Wanderley, Aut ORLANDO PAULO DOS SANTOS, Aut TANIA FERNANDES AMORIM DE SOUZA, Aut WILLY CORREA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 960, abrindo-se o prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001592-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claro de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001556-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lima [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Lima, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 156, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA Estadual de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição do Precatório no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0001526-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio Alves [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil [Adv. Marina Lima Silveira de Souza (OAB: RJ 175629)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil, Aut Claudio Lucio Alves, Réu Glaxosmithkline Brasil, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA PINTO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEREIRA PINTO\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Inacio Paes Leme Roberto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 361 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Aimeê da Cunha Gilbert [Adv. Lucy Aimée da Cunha Gilbert (OAB: RJ 179698 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A. , Aut Lucy Aimeê da Cunha Gilbert, Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC, Réu Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento pelas reclamadas (2ª, 3ª e 4ª - condenadas solidariamente) das determinações de fls. 919, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-77.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMONE CORDEIRO FLORIM DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Todas as Cores Comercio e Industria de Artigos do Vestua-Rio Ltda ME, Réu: Antonio Carlos Ribeiro Gomes, Réu: Susana da Silva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMONE CORDEIRO FLORIM DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, ficando ciente que, decorrido em branco, será expedida certidão de crédito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-42.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut BRUNO PEREIRA FERNANDES, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para, no prazo comum e preclusivo de 05 dias: reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução, sando-se por quitado o crédito; reclamada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido. Ciência também do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nilson dos Santos Silva\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Carvalho Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darcy de Carvalho Furtado \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juizo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, devendo a reclamada, também, comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Araújo, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 648 pelas rés (condenadas solidariamente), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro Meyer [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeq Valvulas e Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 356, devendo comprovar o recolhimento previdenciário do valor que entende devido, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena da guia de fls. 198 ser liberada à Previdência (União - contribuição previdenciária). \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Belisário [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 522, devendo esclarecer qual andamento do requerimento de nulidade do trânsito em julgado protocolizado no TST, notificado às fls. 444. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-48.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves de LIma [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO FERREIRA DO NASCIMENTO (Espolio de) [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Liquidos S/A [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializados de Liquidos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apontado pelo INSS (R$ 35.559,89), no prazo de dez dias preclusivos, valendo silêncio como concordância e expedição de alvará pelo valor acima à autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0000743-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Freitas de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Nilda Freitas de Lima \r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Reis Filho [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S Benedito dos H Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Reis Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara pagamento dos honorários de R$ 3.000,00, devendo cada ré adimplir com sua cota parte, em 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0049100-36.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Quirino de Carvalho [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Virginia Moraes Rolim (OAB: RJ 79552 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1341, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-78.2012.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: SPE Estrada do Margaça 1870 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estrada do Margaça 1870 Incorporações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1368, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Lopes [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Lopes, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112) [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112)\r\n\r\nInformarem seus CPFs, bem como o CPF do patrono, para fins de expedição de precatório no sistema SapWeb, em 10 dias, ficando cientes que somente após será expedido mandado ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000510-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-55.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBAMAR DE SOUZA MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Garota de Anchieta Ltda, Réu: Joao Jorge Texeira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBAMAR DE SOUZA MORAES\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios de prosseguir com a execução, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Dantas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha detalhada (diária) da apuração das horas extras, em conformidade com os cartões de ponto, conforme indicado no item 02 da Promoção da Contadoria (fls.498). \r\n\r\nProcesso: 0000621-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0064100-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Oliveira Faria [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Sergio Eduardo de Oliveira Faria , Réu Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0058300-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho Teixeira \r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios de prosseguir com a execução, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1763163" ], "1763164": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001127-58.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Pereira \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 648 pelas rés (condenadas solidariamente), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763164" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053100-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leitão Pimentel Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leitão Pimentel Machado\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Joni de Moraes Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, Réu: MANOEL CARVALHAL SIMÕES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Joni de Moraes Carvalho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peres de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Bruno Peres de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 310/314, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVVALCANTI FILHO, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIO INACIO DE SOUZA FILHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIO INACIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da RFB. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-36.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Correa [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Correa \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-05.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Jaime da Cruz Ferreira (OAB: RJ 58829 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE CAR NESTO LTDA ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)], Réu: JORGE ANTÔNIO LEAL DOS SANTOS, Réu: FERNANDO FERNANDES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Soares [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos Soares, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 290, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA OLIVIERI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CCF BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CCF BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculoss de fls. 717, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Barbosa Felipe [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Viação Madureira Candelaria S.A. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: SECUNDINO CUTRIM ABREU, Réu: MARIA DAS MERCES PINTO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Barbosa Felipe\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-81.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIDIO SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIDIO SILVA, Aut EDSON SILVA N/P DE ELAINE SILVA, Aut ELAINE SILVA, Aut ROSY MAIRY SILVA, Aut WALLACE SILVA, Aut WILLIAM SILVA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-37.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose da Rocha\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001106-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Michael Varejão Moreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Michael Varejão Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Queirós de Araújo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000233-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Teixeira de Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Teixeira de Souza , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0162700-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bandeira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Aut Valeria Bandeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138400-45.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES COUTINHO [Adv. Diana Natalina Lima (OAB: RJ 36955 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOARES COUTINHO\r\n\r\nVista ao reclamante, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1763379" ], "1763380": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0025100-71.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ, Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 1005/1006, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-80.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marcal da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: DÉCIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Jonas Marcal da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 397/399, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIAS SILVA VAZ [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nExdo: BARREIRA ARAUJO IND COM MARMORE GRANITOS LTDA, Exdo: FERNANDA MESQUITA, Exdo: JOSÉ AUGUSTO MESQUITA BARREIRA, Exdo: FLORINDA MESQUITA BARREIRA, Exdo: AUGUSTO MATOS BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIAS SILVA VAZ \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 155, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-85.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DE MATTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MUNDUS LTDA, Réu: LAIZI GARCIA ALVES [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Maria do Socorro F. Mashio, Réu: Adilio Francisco Maschio [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Maria dos Santos Hott\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilio Francisco Maschio, Aut JOSE AMERICO DE MATTOS, Réu LAIZI GARCIA ALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 238/240, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA SCAFFO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE ASSOC PARA VALORIZ E PROM EXCEPCIONAIS [Adv. Vilma Ibaldo Almeida (OAB: RJ 84763 - D)], Réu: VOLKSWAGENS SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVAPE ASSOC PARA VALORIZ E PROM EXCEPCIONAIS, Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA SCAFFO, Réu VOLKSWAGENS SERVICOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 525, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Paiva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Paiva , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 375, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-95.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Adolfo Carlos Maia , Réu: Regina Celia de Souza Henud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DOS SANTOS, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 287, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva , Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 285, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ramos de O.Sales, Rebecca Oliveira Sales e Stephanie O.Sales [Adv. Jackson Perdigao Freire (OAB: RJ 2406 - A)]\r\n\r\nRéu: SEAPAR NAVEGACAO MARITIMA LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ramos de O.Sales, Rebecca Oliveira Sales e Stephanie O.Sales, Réu SEAPAR NAVEGACAO MARITIMA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 602, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 421, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Alves de Souza [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Therezinha Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 656/657, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-80.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 551, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MICHELE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 377/380, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-28.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TONNERA [Adv. Sebastiao Alves de Araujo (OAB: RJ 25337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut JORGE TONNERA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 357/359, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Lopes Alves [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Mário Martins de Campos Viana, Réu: Maria de Fátima dos Santos Viana Drummond\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Waldeck Lopes Alves \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 311/312 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-07.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PEDRO DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISHOPPING - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTISHOPPING - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Aut RIVALDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 480/483, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane Cristina da Silva David [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A., Aut Thuane Cristina da Silva David\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 337 no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-33.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCIO RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 756, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AFONSO DE ALMEIDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS, Aut HELIO AFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.790, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pelais [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Alexandre Ramos Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria José Páixão da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Mendes , Aut Antonio Nunes Pelais , Aut Maria do Socorro da Silva , Aut Maria José Páixão da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 446/451, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-34.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miecio da Silva Lucas [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Jose de Barros, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Joao Carlos Thomaz, Aut Maria Lucia Lamboglia Ventura, Aut Maria Pereira dos Santos, Aut Marlene Pina, Aut Miecio da Silva Lucas, Aut Odette Costa, Aut Priscila Borges Siqueira, Aut Zilda Carneiro Leal N/P DO INVENTARIANTE JOSE LEAL BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 714/716, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. , Aut Elias Gonçalves Albuquerque \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 758, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1763380" ], "1763381": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141300-20.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurecy Almeida da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurecy Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000134-58.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Araújo de Souza [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Araújo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Réu: JOLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: GENILSON PEDRO DA SILVA, Réu: JOSE FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 261. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ARAUJO COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOLO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: EDSON DOS SANTOS, Réu: SUELY MAIOLO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIMPIO DE MELO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCOPA PARTIC E SERV LTDA [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES MACEDO, Réu: MAFALDA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROCOPA PARTIC E SERV LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000033-84.2014.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Flávia Celina Jacob Goulart [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - COOPSERJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - COOPSERJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda., Aut José Marcos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Graça Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma da Graça Silva \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0002168-40.2012.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: VALERIA DE MORAES BRUM DE PINA\r\n\r\nEgdo: ALEXSANDRO SILVA DA ROCHA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXSANDRO SILVA DA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Luciana Rosana Brito [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Luciana Rosana Brito, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarket\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100200-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Bonzi Benevides [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar pecas para a formacao da RPV, conforme art.24, do Ato nº 46/2008, do Egrégio TRT/ 1ªRegião. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-54.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA LEITE PORTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ENGLISH COURSE LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: ELISABETH FERREIRA ANTUNES, Réu: CAMILY UANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA LEITE PORTO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa de Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa de Carvalho\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001153-36.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Reis [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Aut José Carlos dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001071-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Ressurreição Teixeira [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: JJLP Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Ressurreição Teixeira, Réu JJLP Telefonia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001205-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Tostes da Silva [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Tostes da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Lins de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Service Aluminio Ltda., Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, Réu: VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Lins de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001190-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Moraes Bastos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Moraes Bastos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR DA SILVA MORAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Roni Argalji\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR DA SILVA MORAES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Rocha da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Neto ltda me [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)], Réu: FLAVIA CONCEIÇÃO BELMIRO DA ROSA GUIMARÃES, Réu: EDUARDO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele da Rocha da Costa\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LADAGA [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LADAGA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., Réu: AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP, Rcte Marcelo Braz Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Cesar Ferreira Rangel, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054600-46.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia do Bonfim Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia do Bonfim Pereira\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: ALESSANDRA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GOMES DE OLIVEIRA, Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0030900-17.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE PEREIRA DA ROSA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA., Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA , Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 191/192, no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ GUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE MARCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001366-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cristina Andrade da Cruz [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Pereira [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Body Tech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Body Tech Participações S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1763381" ], "1763382": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000055-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Velha Jurema Material de Construção Ltda. ME, Augusto César Alves e Sá , Manoel Francisco Salvador\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto César Alves e Sá , Manoel Francisco Salvador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001020-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Moraes\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda., JORIO MESQUITA JUNIOR, PIETER ALEXANDER DA GRAÇA\r\n\r\nPelo presente fica m JORIO MESQUITA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saltino dos Santos \r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Sara Correa dos Santos, Jaciara do Nascimento dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Jaciara do Nascimento dos Reis, Sara Correa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763382" ], "1763383": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0233100-81.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, GEORGE EL-KHOURI, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Marta Xavier Maia\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGE EL-KHOURI, GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Marta Xavier Maia, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 295. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763383" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1758698": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 07/11/2014.\r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Palhares Marinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Banco do Brasil [Adv. Margarida Amorim Martins da Costa (OAB: RJ 102377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Banco do Brasil, Aut Waldemir Palhares Marinho\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os Embargos à execução procedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Verissimo [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledervan de Castro Rodrigues [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledervan de Castro Rodrigues\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Castro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Vanessa Castro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 591, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0102600-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Miranda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. - Servicash [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Miranda\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-26.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Moraes , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Monteiro Faria [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001370-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Corrêa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Cottar Manutenções Ltda. , Aut Marcelo dos Santos Corrêa \r\n\r\nComparecer à audência no dia 24/06/2015, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000073-34.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Ero Estomatologia e Radiologia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira , Réu Ero Estomatologia e Radiologia \r\n\r\nComparecer à audência no dia 23/ 06 / 2015, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal,bem como dizer que provas ainda pretendem produzir, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pessanha Pereira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)], Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTO, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. , Réu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS, Réu: LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. , Réu: IMPORT SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. , Réu: WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , Réu: JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , Réu: VS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., Réu: LIMPACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. , Réu: PROPRIA AMBIENTAL LTDA. , Réu: SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP , Réu: LOCANTY PARKING LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Kelly Cristina Pessanha Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2014, às 12:05 horas, nesta 22a. Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001524-31.2011.5.01.0022 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, Spte Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/12/2014, às 12:05 horas, nesta 22ª Vara do Trabalho/ RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPACO LTDA [Adv. Elizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 - D)], Réu: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIA VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS COELHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Jose Curi, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: LindacI Alves Costa, Réu: Altair Cândido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS COELHO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073100-60.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Amaro da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos da Rocinha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Amaro da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024400-97.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ventura [Adv. Luciene de Sousa (OAB: RJ 149091 - D)]\r\n\r\nRéu: A5 Entregas e Serviços Ltda, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Cláudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ventura\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000627-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José de Oliveira e Silva [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Oliveira e Silva \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004300-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves dos Santos \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055600-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves Santos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Marcelo Mondaine de Miranda, Réu: Márcio Mondaine de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0211500-98.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO QUINTINO DO NASCIMENTO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: JB BERNARDINO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: Julio Cesar Vieira Bernardino, Réu: Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO QUINTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0204600-65.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FADUL ABRANTES [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MCG SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: MONICA COELHO GOMES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FADUL ABRANTES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0181300-40.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cunha da Hora [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsat Tecnologia de Telecomunicações Ltda [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: Harley de Almeida Alves, Réu: Sandra Alves Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cunha da Hora\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019700-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX SEGUNDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Marco Antonio Pacifici dos Santos, Réu: Marcos Antunes Cardia, Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX SEGUNDO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BARBOSA TEOTONIO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG- SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: AIDELZA SOARES DOS SANTOS, Réu: ARNALDO MENDONCA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BARBOSA TEOTONIO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2011.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nadia Gomes de Souza [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nadia Gomes de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino Alves Filho [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções Incorporações e Participações Ltda [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Márcia Jose da Silva, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino Alves Filho\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118400-45.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vane de Souza Pinto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transportes de Valores Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nTI: Sudeste Seguranca e Transportes de Valores A/C SOCIO MAURO DE REZENDE SOBREIRA Sudeste Seguranca e Transportes de Valores AC SOCIO MAURO DE REZENDE SOBREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vane de Souza Pinto\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000211-69.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominga de Souza Santos [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Capaz e Sauma Editora Ltda [Massa Falida de] [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominga de Souza Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056200-02.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krisley Alves de Souza [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SKY - LOG LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: DANIEL LUIZ ANTONIAZZI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krisley Alves de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071500-96.2009.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Pires [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPEÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Pires \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184300-53.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Bezerra Zanella [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Aut: Jailton do Amaral Bezerra [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Aut: Joelton do Amaral Bezerra [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Aut: Jailson do Amaral Bezerra [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportadora Primorosa S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Bezerra Zanella, Aut Jailson do Amaral Bezerra, Aut Jailton do Amaral Bezerra, Aut Joelton do Amaral Bezerra\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001557-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Souza de Andrade [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza de Andrade \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos fí sicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Montenegro da Silva [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de] [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Montenegro da Silva \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137000-61.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cinco Segurança e Vigilância Ltda [Massa Falida de] [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Cláudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cinco Segurança e Vigilância Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0176200-80.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Amaro Filho [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderminas Logística e Distribuição Física Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira Amaro Filho\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000708-83.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Derossi Noronha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Derossi Noronha \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000220-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Sione Araújo da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Sione Araújo da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015300-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Freire Bevilacqua [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Freire Bevilacqua\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reis da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S/A Linhas Aéreas [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Reis da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135900-22.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luceno José de Souza [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S/A [Massa Falida de] [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceno José de Souza \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109800-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares dos Santos [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138900-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante Sobrinho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Serviços de Construção Ltda (Massa Falida ) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL - SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Sebastião Francisco, Réu: Josefa Bezerra Pequeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cavalcante Sobrinho\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Freitas dos Santos Souza [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Php Tec Indústria e Comércio Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Freitas dos Santos Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036800-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter Tavares Junior [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valter Tavares Junior\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000666-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marques do Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Sheila Marques do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 282, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CALDAS ROBERTO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: U S V INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CALDAS ROBERTO\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Pinto [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado (sócio), Réu: Rogério Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Pinto\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado em garantia, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086000-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moreira Barbosa Neto [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moreira Barbosa Neto , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 135, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001025-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Schvuchov Kern [Adv. Marcos Pereira Nogueira de Freitas (OAB: RS 47583 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmari Schvuchov Kern \r\n\r\nCiencia da devolução das notificações das testemunhas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-37.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRANCO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1758698" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762575": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0115900-34.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais da Silva Aguiar dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Servicos Medicos Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan - Servicos Medicos Ltda., Aut Tais da Silva Aguiar dos Santos\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001178-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nicolau Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luiz Carlos Nicolau Souto, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001273-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cassia Peçanha [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Dent Riso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cassia Peçanha , Réu Assistência Dentária Dent Riso Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0122800-04.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Madeira Leal Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Madeira Leal Gomes , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 39.641,97. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros \r\n\r\nCite-se a reclamada para pagamento da diferença apurada as fls. 466, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0035200-33.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SIMOES FERREIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SIMOES FERREIRA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000867-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Luz Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: FL One Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Luz Nascimento, Réu FL One Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0048600-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Rosa Aguiar Alves Pinto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Rosa Aguiar Alves Pinto, Réu Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls. 605, sendo a reclamada ao deposito da diferença em 48 horas, sob pena de nao conhecimento dos embargos a execuçao e prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000920-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Philippe Meiser [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Ancine Agência Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Philippe Meiser\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0092600-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Remigton Lourenco Del Vecchio da Silva [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licínio Soares Bastos, Réu: Nilton Soares Bastos \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Remigton Lourenco Del Vecchio da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Medeiros [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Medeiros, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Carvalhais de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Carvalhais de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena e Santos Brasilis Bar Ltda. [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Santos, Réu Pena e Santos Brasilis Bar Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001137-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Conceição de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Celia Regia Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Conceição de Santana\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Souza Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFFINEE DELICATESSE E LANCHONETE LTDA - EPP [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Souza Santos , Réu RAFFINEE DELICATESSE E LANCHONETE LTDA - EPP \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0116000-81.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro de Azevedo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antônio Matos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antônio Matos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-91.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Bregalda Gussen [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Alberto Bregalda Gussen\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0015200-55.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LAURA DE SOUZA CELESTINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE DA SILVA FABIANO, Réu: JANAINA GONÇALVES BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURA DE SOUZA CELESTINO\r\n\r\nInt. o autor para que forneça o numero do Nit/Pis em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nunes Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Cristina Nunes Alves\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0051800-36.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bezerra dos Santos [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cristo Redentor Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bezerra dos Santos, Réu Farmacia Cristo Redentor Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para anotacao na\r\n\r\nCTPS do reclamante dia 25/11/2014 as 14:00 horas, sob pena de multa diaria de R$ 50,00, limitada a R$ 1.000,00, nos termos da coisa julgada, contante as fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Gleizi de Araújo Maia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Gleizi de Araújo Maia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 140 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-63.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ludmila Silva Diniz [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Pinheiro da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-47.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Raposo Salles Contratações Financeiras Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Raposo Salles Contratações Financeiras Ltda., Aut Rosana Gomes de Oliveira\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001167-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Souza Faria [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-33.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Costa [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-87.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEITE SABOYA [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Severino Meireles de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda-ME, Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nTI: Ilson Retameiro Salvatte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Severino Meireles de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.157, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guinzani Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Guinzani Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls, 492/499. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001325-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Moura [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Xavier de Moura, Rcdo Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 24.878,59. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1762575" ], "1762576": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Julgo extinta a execuçao, nos termos do art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762576" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1761747": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0175000-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Alvarenga Gouvea [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Alvarenga Gouvea\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pessanha Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pessanha Rodrigues, Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Cartacho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service N/P Almori Nascimento Paulino , Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza \r\n\r\nTrazer aos autos a autenticação mecânica que comprova o recolhimento da guia GPS, em 48 horas, pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira de Oliveira [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO, Aut Lucilene Pereira de Oliveira \r\n\r\nCiencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito em relação à 2ª reclamada e aos pedidos em face dela formulados e, no mais, julgar procedente, em parte, o pedido, quanto aos itens a, b, c, f, g (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0074300-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe do Nascimento Laxe [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe do Nascimento Laxe\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do perito sobre as impugnaçoes ao seu laudo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-91.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Peçanha Correa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Golf Clube Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Peçanha Correa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001597-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa Azzor [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda., Réu: Planos Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa Azzor \r\n\r\nRetirar dos autos a petição protocolizada em 17/09/2014 e os documentos que a acompanham, eis que em desacordo com a Lei nº 11.419/2006, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Matta [Adv. Bianca Pesce Fonteles Cabral (OAB: RJ 179146 - D)]\r\n\r\nRéu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Produto Editorial Comunicação S.A. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Arnaldo Cardoso Pires [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Matta\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060300-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Felix Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio - Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servico Ltda. [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Felix Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-44.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar da Fonseca Benicio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar da Fonseca Benicio\r\n\r\nCiencia de que foi assinado o prazo de 30 dias para a retomada dos depositos, pena da perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0071800-02.1979.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO CAETANO DE MENEZES [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Belinda Aires (OAB: RJ 81055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO CAETANO DE MENEZES, Carlos Augusto Saade Montenegro\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000461-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abreu da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000570-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Heinze [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rangel Heinze\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios da fl. 402, em 10 dias, observando a data da prescrição, tendo em vista que a ação foi ajuizada em 11/05/2011. Quanto os índices de correção monetária, observar a Súmula 381 do Colendo TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Antunes [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de fl. 144 e 144-verso, tendo em vista que cabe ao requerente comprovar na Instituição Bancária que é o(a) representante legal do(a) beneficiário(a) do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Barbosa \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035700-32.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Nellia Paula Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Telles da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Telles da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000143-08.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Siqueira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Marquesinha de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Siqueira \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 32/46, excluindo o cômputo do repouso semanal remunerado, sobre as férias, os décimos terceiros salários, do aviso prévio e do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Costa de Araújo [Adv. Lili Tabach (OAB: RJ 132056 - D)]\r\n\r\nRéu: Edições Graal Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edições Graal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro Nunes Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evandro Nunes Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000895-82.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coelho Branda [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Coelho Branda , Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton de Almeida [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 318, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Raymundo de Melo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Planet 2005 Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)], Réu: Elite do Recreio Veículos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Raymundo de Melo \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 98/105, em 10 dias, retificando o valor do aviso prévio nas planilhas de fls. 99 e 101, tendo em vista o valor do salário (2.800,00). .\r\n\r\nProcesso: 0007200-92.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERONILDO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CALPER LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERONILDO BEZERRA DOS SANTOS, Réu CONSTRUTORA CALPER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001466-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Monteiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0001472-89.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Affonso Ferreira [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Roci de Campo Grande Alimentação Ltda. ME [Adv. Juliana Venancio Julio Virtuoso (OAB: RJ 149500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roci de Campo Grande Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 63/65) apresentados pelo(a) reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Curvello da Silva Coelho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Curvello da Silva Coelho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo de fls.354. \r\n\r\nProcesso: 0001261-53.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes de Miranda [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moraes de Miranda\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001234-70.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane de Fátima Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane de Fátima Martins da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000562-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Rocha Neves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: CEMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. , Réu CEMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda., Aut Josimar da Rocha Neves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes, corrigindo, todavia, o erro material, conforme fundamentação de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000406-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivancy de Souza Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivancy de Souza Costa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0041800-08.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Floriano [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFornecer as fichas financeiras, conforme requerimento de fl. 340, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato de Souza Machado Dantas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Silva dos Santos Junior Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Renato de Souza Machado Dantas\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000163-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Rodrigues de Sousa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René Rodrigues de Sousa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TRINDADE DA SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TRINDADE DA SILVA(ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 132: \"Vistos etc. ... Tendo em vista que a parte autora não cumpriui a determinação contida no despacho de fl. 77, deixando de promover a liquidação no prazo que lhe fora assinado pelo Juiz, resolvo extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT.\". .\r\n\r\nProcesso: 0045700-62.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Pinto de Almeida [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Pinto de Almeida\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000456-03.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gillet Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Gillet Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0085700-07.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Victorio Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação dos valores bloqueados, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-21.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cordeiro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes Cordeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0078900-26.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileia Correia da Silva [Adv. Maria Caitano Santos de Mattos (OAB: RJ 172427 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Correia da Silva\r\n\r\nJuntar certidão de ônus reais atualizada. .\r\n\r\nId: 1761747" ], "1762597": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074800-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Angelo [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Angelo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0039700-27.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1762597" ], "1762794": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001440-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Gonçalves Cunha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda., Aut Valério Gonçalves Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27/11/2014 às 09:20 nesta vara. \r\n\r\nA Reclamada deverá regularizar a sua representacao. .\r\n\r\nId: 1762794" ], "1761745": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0001602-16.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Severino de Paula \r\n\r\nExecutado: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP,Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.722,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-57.2008.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Delson Moreno Vieira\r\n\r\nExecutado: De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado De Plá Material Fotográfico Ltda. N/P dos sócios DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES E PEDRO REIGOSA PLA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.116,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761745" ], "1761746": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001660-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito em relação à 2ª reclamada e aos pedidos em face dela formulados e, no mais, julgar procedente, em parte, o pedido, quanto aos itens a, b, c, f, g (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0002500-73.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALERIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA DEFESA)\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito em relação a segunda reclamada e julgou procedente em parte o pedido em relação a primeira reclamada. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do reclamante. O reclamante acompanhará a diligência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761746" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763111": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 18/11/2014 Doc 226\r\n\r\nProcesso: 0001417-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Marques [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda - EPP [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Torneli [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Torneli\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Ferreira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Zl Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Ferreira de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Santiago da Rocha de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Jorge dos Santos , Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Santiago da Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Jesus da Rocha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 473. \"Intime-se o patrono do autor para devolver o 2º volume do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão\". \r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultransportes Transportadora Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre o andamento do parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Macedo Lindner [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Turismo Coliseu Ltda. [Adv. Jose Luiz Rezende de Almeida (OAB: RJ 19110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Macedo Lindner\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 234. \"O autor foi notificado por mais de uma vez para apresentação de cálculos, mas não o fez. Assim determino o sobrestamento dos juros, devendo ser contabilizados até o final do mês corrente. Notifique-se o reclamante novamente para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção por reconhecimento de renúncia ao crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0001508-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Canijo Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Canijo Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bezerra Santana [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bezerra Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0087700-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pereira da Fonseca [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Mundo das Festas Ltda. - ME [Adv. Andre Fonseca Vieira Braga (OAB: RJ 91292 - D)], Réu: VICENTE TAVARES FERREIRA, Réu: MARIA PEREIRA TAVARES [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Pereira da Fonseca\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do valor sacado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Urrutia Marchant [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Urrutia Marchant , Réu Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP, Réu Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001686-77.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Santa Clara 8 Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas Ribeiro de Sousa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Santa Clara 8 Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl. 41: \"...PROCEDENTE a ação consignatória e, consequentemente, extinta a obrigação referente ao pagamento das verbas rescisórias. Custas de R$ 10,64...pela parte autora, dispensada. \" \r\n\r\nId: 1763111" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762745": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0211200-53.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COSTA ESMERALDA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)], Réu: LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: PRAIA DO PRADO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Réu: OCEANO PRAIA HOTEL LTDA [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: OCEANO PRAIA HOTEL LTDA (A/C ULYSSES BORGES DA CUNHA) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGÓCIOSE COBRANÇAS LTDA., Réu: FRB-Par Investimentos S.A.\r\n\r\nTI: Companhia Tropical de Hotéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fls. 907, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gentil da Silva Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gentil da Silva Coelho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência e manifestação sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001453-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gabriel Nacarat Sobral [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-03.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FLORIO RETZ [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA LTDA. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FLORIO RETZ, Réu RMS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 70.066,84 efetuado, ante a transferência do Juízo da 50ª Vara do Trabalho. Prazo de 5 dias para interposição de embargos e pagamento da diferença . Decorrido in albis será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Vilaça [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Vilaça \r\n\r\nCiência e manifetação dos documentos de fls.125/147, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-94.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES ZACARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO (SOCIA DE MHC CONSULTORIA S/C LTDA), Réu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPLOS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DENISE LEÃO FERREIRA -sócia, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES ZACARIAS\r\n\r\nTer vista dos documentos do 5º e 6º distribuidores, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Penalber [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Penalber , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio dos ativos financeiros da ré, de fls 409, no valor de R$ 7.249,82. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva e outros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ary Schneider Couto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Benedito Oliveira Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Fernando Correa Mattos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jane Iara Cavalcante Luna Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Maria Vitoria Ferreira Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Mario Lisis Ramos Soares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Sergio Cruz de Almeida [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Oliveira Tavares, Aut Jane Iara Cavalcante Luna Tavares, Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva e outros, Aut Maria Vitoria Ferreira Santos, Aut Mario Lisis Ramos Soares, Aut Sergio Cruz de Almeida\r\n\r\nVista da manifestação da reclamada, de fls. 1310/1356, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rosan de Lima Justo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovídeo Ltda., Réu: SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS, Réu: ALCINEIA CARLOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rosan de Lima Justo\r\n\r\nTer vista do resultado do 5º e 6º distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Luiz Celestino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa Viva [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rosa Viva , Aut Jackson dos Santos \r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Eurich Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Eurich Reis, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 345.579,58, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Luz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Luz\r\n\r\nCiência do resultado do 5º e 6º distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-44.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flor [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR, Réu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: GISELE MAGALHAES REIFF, Réu: MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA , Réu: José Ferreira Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flor\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: ANDRÉ MATHIAS BARION, Réu: ANDRÉ BAYMA BARION, Réu: ZAIRA BAYMA BARION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel da Silva Castro\r\n\r\nCIência do resultado do 5º e 6º distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Maria Silva da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Getulio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Maria Silva da Cunha , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal no valor de R$ 6.646,43 foi convolado em penhora e que apurada a diferença de crédito no valor de R$ 123.539.57. Prazo de cinco dias, findo os quais, sem manifestação da parte, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia contábil às expensas da ré, devendo comprovar o deposito de honorários periciais no valor de R$ 3.800,00 prazo de 10 dias., pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Guimaraes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda., Réu: FRANCISCO ANTONIO DE MORAES (SOCIO DE LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LT, Réu: VERA LUCIA LEITE DE MORAES (SOCIA DE LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Guimaraes Pereira\r\n\r\nCiência do ofício do 5º e 6º distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-41.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONCO BESERRA SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ATLANTICA LTDA [Adv. Jack Dana (OAB: RJ 11096 - D)], Réu: ANPER RESTAURANTE LTDA, Réu: INES MARQUES DE LIMA, Réu: BARBARA JACQUEMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONCO BESERRA SAMPAIO\r\n\r\nVista do ofício da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-35.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricélia Santos Garcia do Nascimento [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza David e Gois Ltda., Réu: ROSA MARIA DA SILVA DAVID, Réu: MARCELO VINICIUS DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricélia Santos Garcia do Nascimento \r\n\r\nCiência de fls. 150, que indeferiu o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000212-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Cardieri [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M Rangel Serv. Transportes ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Anita M Rangel Serv. Transportes ME, Aut Mauricio Barbosa Cardieri \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 27/11/14 às 12 horas, para retificação na CTPS conforme determinado na sentença, fls. 241. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Moreira Miranda [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Moreira Miranda\r\n\r\nVista do resultado da pesquisa do 5º e 6º distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira do Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira do Nascimento \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0107400-67.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Galhardo Abuzed [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Kid s Street Confeccoes Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: MARCOS LOPES -SÓCIO, Réu: LUIS CARLOS DA COSTA-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galhardo Abuzed\r\n\r\nCiência do ofício do 5º e 6º distribuidores, devendo indicar meios de proseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1762745" ], "1762743": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/11/2014\r\n\r\n0000099-85.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Célia Barbosa Silva \r\n\r\nExecutado: José Ventura de Souza Netto,Forte Terceirizações SC Ltda,União Federal a/c Procuradoria Regional da União da 2ª Região,Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura de Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.589,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000259-76.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max Andrea da Silva Serafim \r\n\r\nExecutado: Rosana Maria Bissoli Quinupe,Pronto Salas Executivas Virtual Ltda. ,Jose Marcos da Silva Barroco\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Maria Bissoli Quinupe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.243,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Marcos da Silva Barroco,Pronto Salas Executivas Virtual Ltda. ,Jose Marcos da Silva Barroco\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Marcos da Silva Barroco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.243,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-29.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO AUGUSTO JAKOBSKIND\r\n\r\nExecutado: NICE LOURDES GARCIA BRANT,SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nPelo presente fica citado NICE LOURDES GARCIA BRANT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.877,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131800-43.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Moisés Antonio Barbosa \r\n\r\nExecutado: Manuel João Pereira,Transportes América Ltda.,Cassiano Antonio Pereira,Maria José Sandar Pereira Pinto,Macario Duarte Soares de Paiva,José Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel João Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.852,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-15.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselia Tobias\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Comércio e Representações Ltda ,Novezala Recursos Humanos Ltda.,LUIGI FERNANDO MILONE ,PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.870,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Comércio e Representações Ltda ,Novezala Recursos Humanos Ltda.,LUIGI FERNANDO MILONE ,PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.870,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIGI FERNANDO MILONE ,Mobilitá Comércio e Representações Ltda ,Novezala Recursos Humanos Ltda.,LUIGI FERNANDO MILONE ,PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI FERNANDO MILONE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.870,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762743" ], "1762744": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Cooperativa de Trabalho CTI, Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho CTI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762744" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763293": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001332-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Almeida Norberto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirigueiro da Freguesia Lanches Ltda. [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)], Réu: KARLA ALEXSANDRA MULLER CISTOFARO, Réu: MAURICIO DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Almeida Norberto \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ciente de que sua inércia importará em renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Filho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes Filho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Meliande [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sérgio Meliande \r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-74.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli de Oliveira Lourenço [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomilho Restaurante Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomilho Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos autorais, querendo, no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, conforme as regras estabelecidas à fl. 94, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0161100-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Sá Correlo [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Sá Correlo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Motta de Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 747: \"Defiro a devolução do prazo de 10 dias à primeira reclamada, ante a certidão apresentada\". \r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA ACHILLES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução, ciente de que foi mantido o valor de R$ 2.800,00 fixado pela decisão de fl. 721. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDA PRIMO TROCOLLI(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE José Leun Troccoli) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut NEIDA PRIMO TROCOLLI(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE José Leun Troccoli), Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 789 que indeferiu a condenação da parte autora em litigância de má-fé, ante a justificativa apresentada, e deu por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristel da Silva Leite [Adv. Adriana da Silva Lacerda (OAB: RJ 87288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalex Comércio de Equipamentos e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristel da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119 que deferiu o prazo de 10 dias para apresentar a liquidação atualizada do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0166000-44.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Adilson Martins [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Antonio Carlos de Santi Geraldes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Genival Bezerra da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Maria Vitoria Moura [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Pasqual Jose Macarielo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins, Aut Afonso Yoshizumi Suzuki, Aut Antonio Carlos de Santi Geraldes, Aut Genival Bezerra da Silva, Aut Heliene Maria de Souza Bezerra, Aut Maria Elenita dos Anjos Silva, Aut Maria Vitoria Moura, Aut Pasqual Jose Macarielo, Aut Paulo Cesar Evangelista, Aut Roberto Fernandes Gandres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 937 que determinou a intimação do reclamante a liquidar o julgado, no prazo de 15 dias, coadunados com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leun Troccoli\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelas Reclamadas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lionel da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut Manoel Lionel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: \"Vista às partes no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0130500-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS E OUTROS (+5) [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edem Almeida Louro Junior [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Arczynski de Brito Povoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Lins Franco dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Lins Franco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 722 que deferiu novo prazo de 10 dias ao reclamante, nos termos de fls. 706. \r\n\r\nProcesso: 0060600-46.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 150/169, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildecler da Rocha Ribeiro [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manurenção e Reparos Ltda. ME , Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: FERNANDO GOMES DA SILVA, Réu: LADYR GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildecler da Rocha Ribeiro \r\n\r\nVista ao exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Monteiro de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Bezerra de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Jose Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvaneide Bezerra de Lima\r\n\r\nVista ao exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt de Oliveira Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES N.L. LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: LENILTON WALTER THEDIN, Réu: EMILIA FREITAS THEDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt de Oliveira Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 01/2012 e RA nº 14/2014 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-23.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO BARONE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Aut SIDNEY ROBERTO BARONE, Réu SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, ficando a ré pelo presente citada para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 421.946,22, equivalente à 33.829.879,99 TR's. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001692-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Quintanilha Pelaiz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mourão de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORIENTAL S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição de fls. 566/622, sob pena de presunção de veracidade da alegação de existência de grupo econômico e desconsideração da personalidade jurídica das empresas em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000638-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Mattos Vieira [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Mattos Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133 que suspendeu a execução por um ano, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000454-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Franklin Alves [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Franklin Alves \r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos pela Contadoria, fls. 176/178. \r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Lima [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: INTEROCEÂNICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. , Réu INTEROCEÂNICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Luciano Silva Lima , Réu Restaurante e Bar Coquille Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 469 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 62.303,90 equivalente a 4.995.265,62 IDTRs. Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 51.407,38 equivalente a 4.121.628,31 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000211-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Ronaldo Brandão, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 300/305 foram homologados, fixando o valor total da execução em R$ 112.339,54 equivalente a 9.006.914,06 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 105.482,99 equivalente a 8.457.184,11 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000487-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Morais Abreu [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Plaza Shopping Niterói [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Aut Francisco das Chagas Morais Abreu, Réu Plaza Shopping Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-72.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Franco [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 14.976,44 ou 1.200.748,87 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barboza Vieira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barboza Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287, que determinou a expedição de ofício à 10ª VTRJ para reserva de crédito nos autos da RT 0005800-15.2009.5.01.0010 e deferiu o requerimento de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DA CRUZ CASTRO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNARDO BREMENKAMP FILHO [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO DA CRUZ CASTRO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 01/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Rodrigues [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza Rodrigues, Réu BANCO BRADESCO \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 411/413 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.834,06 equivalente a 1.349.684,55 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 10.039,95 equivalente a 804.961,12 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Gomes Fraga [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Equion Equilíbrio Iônico - Consultoria em Análise e Processos Químicos Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equion Equilíbrio Iônico - Consultoria em Análise e Processos Químicos Ltda., Aut Ines Gomes Fraga\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 29.893,68 ou 2.396.749,99 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-65.2014.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Carlos do Vale [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exte João Carlos do Vale , Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-03.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Efer Engenharia e Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Engenharia e Associados Ltda., Aut Sebastião Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Custódio Sales [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Patrícia Custódio Sales \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos pela Contadoria do Juízo, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0058900-06.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ERNANI COTRIN [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447: \"Intime-se o reclamante para que traga aos autos comprovantes da data e dos valores efetivamente levantados através do alvará nº 0493/2014, fls. 444\". \r\n\r\nProcesso: 0162100-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Macedo Silva Reis, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Pereira dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Intercontinental [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Pereira dos Santos , Réu Supermercado Intercontinental \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 1.169,83 ou 93.792,07 TR's. Em caso de inadimplemento, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001663-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vieira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296: \"Intime-se o reclamante para ciência dos documentos de fls. 290/291 comprovando o cumprimento da obrigação imposta à ré, devendo apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, delimitados à data da implantação nos termos do item 1 de fl. 288\". \r\n\r\nProcesso: 0001424-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vidal Santiago [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A.- em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vidal Santiago, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.- em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 86.119,11 ou 6.904.669,36 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Leite Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ferreira Oliveira [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Ferreira Oliveira , Aut Artur Leite Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 32.568,60 ou 2.611.213,87 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os meios possíveis para conferir efetividade à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina de Moraes Amaral [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Regininha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Moraes Amaral , Réu Confeitaria Regininha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Welington do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 que homologou os cálculos de fls. 125/128 e convolou em penhora o depósito de fls. 111, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bruno Lins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bruno Lins, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 24.684,42 ou 1.979.093,36 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os meios possíveis para conferir efetividade à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Duarte [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 909: \"Intime-se o reclamante para que se manifeste acerca da impugnação e dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância\". \r\n\r\nProcesso: 0160200-79.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO, Réu RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440, que deu por satisfeito o crédito autoral, tendo em vista que foi dado provimento ao agravo de petição interposto pela executada e que o valor incontroverso já foi liberado ao reclamante. \r\n\r\nId: 1763293" ], "1763291": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/11/2014\r\n\r\n0104900-54.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arthur Carlos Almeida Nunes\r\n\r\nExecutado: ROBERTO BESSI,Shangri-La Viagens e Turismo Ltda.,MONICA GOMES OLIVENSE BARBOSA BESSI,JAIRO JORGE LEITE VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO BESSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.839,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763291" ], "1763292": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0062400-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Carvalho \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos autorais, querendo, no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entendem devidos, nos termos dp despacho de fls. 198, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000783-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Parente\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., JOSE CONSTANTINO PEREZ, RAMON MIGUEZ DEVESA, EUGENIO PAZO GAMAS, Andres Calvino Santos, Esclavitud Pomar Calvino, Juan Calvino Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Andres Calvino Santos, Esclavitud Pomar Calvino, Juan Calvino Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios de Sociedade Alcazar Ltda. para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.442,46, equivalente a 6.008.389,87 TR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Costa\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, da decisão de fls. 130 que homologou os cálculos de fls. 125/128 e convolou em penhora o depósito de fls. 111, sendo devido pela primeira reclamada o valor de R$ 14.342,96, equivalente a 1.149.958,42 TR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763292" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762558": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000996-39.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joniffer de Souza Monteiro [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)], Réu: Marilene Thereza Pereira Simões [Adv. Renato Pereira Simoes (OAB: RJ 63945 - D)], Réu: Manoel Passos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Aut Joniffer de Souza Monteiro, Réu Marilene Thereza Pereira Simões\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JULIO CELSO BRAGANCA GIL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução, bem como a Impugnação à Sentença de Liquidação foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-46.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CARNAVAL GOUVÊA\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: ALVORADA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-78.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalma Lopes de Oliveira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalma Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que fixados os valores da condenação no valor de R$ 21.949,22, correspondente a 1759796,48 TR pro-rata, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido ou garantir a execução. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Eleutério Sabino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Palácio do Riachuelo Ltda ME [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: MICHELE NARCISO FIRMINO, Réu: IARA MARQUES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Eleutério Sabino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Soares de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Católica Globo Ltda. [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)], Réu: Maria Madalena de Olveira Bastos, Réu: José Bernardino de Oliviera Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1762558" ], "1762557": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145000-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MORBEY RODRIGUES FILHO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSURE ADMINISTRACAO E CORRET SEGUROS LTDA\r\n\r\nDeve a ré trazer aos autos o comprovante do deferimento do parcelamento, bem como os comprovantes das parcelas já quitadas, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Lemos [Adv. Marco Luiz Freitas de Sá (OAB: RJ 137690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marli de Oliveira Lemos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-22.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pessoa [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvario Moveis e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)], Réu: Paulo Antonio Antunes Pereira, Réu: Lucio Cesar Antunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pessoa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192200-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Medeiros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Medeiros, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/11/2014 às 13 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0051000-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda., Réu: Peppina Matera Comércio e Representações, Réu: Trindade Nelson Confecções Ltda, Réu: SUZANA MULLER SICILIANO, Réu: JOÃO SICILIANO CHAIB, Réu: MARIANNA SICILIANO CHAIB [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ SICILIANO, Réu: GILBERTO JOSÉ BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos, Réu MARIANNA SICILIANO CHAIB\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Guanabara [Adv. Eduardo Ferreira Queiroz (OAB: RJ 155102 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão de Madeiras e Construção Recreio Ltda. [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadão de Madeiras e Construção Recreio Ltda.\r\n\r\nVista dos documentos juntados às fls. 320/324. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-37.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLUS FONSECA REITTER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MARCELLUS FONSECA REITTER\r\n\r\nFixados os cálculos no valor de R$ 8.647.978,10, correspondente a 693.358.644,84 TRs pro-rata, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolados os depósitos de fls. 530 e 602, no valor atualizado de R$ 5.618,20 e R$ 13.243,45 em penhora. Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 8.629,116,45, equivalente a 691.846.396,78 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0001704-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lage Santos Bruno [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Lage Santos Bruno \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves [Adv. Leonardo Gudziki Habel (OAB: MG 76493 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.500, em 10 dias, sob pena de perda de prova. Ter vista dos autos, conforme fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORAS S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Ana Lúcia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Souza Fidelis [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Souza Fidelis\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1735/2014 e 1736/2014 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0000541-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Peixoto [Adv. Eliomar Conceicao da Silva (OAB: RJ 76364 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria da Construção Souza Breves [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1744/2014 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0043500-07.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGÊNIO BARBOZA GUSMÃO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [em Liquidação] [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Eliete Pereira Cavalcante [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Milton César Ferreira Rangel [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Maria Lucia Dantas da Silva Lopes, Réu: Janaina Nascimento da Cunha Matheus, Réu: Katia Dantas de Almeida Pinto, Réu: José Rodrigues Ribeiro, Réu: Leani de Botelho Lean, Réu: Luiz Fernando Resende Fernandes [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliete Pereira Cavalcante, Aut EUGÊNIO BARBOZA GUSMÃO, Réu Luiz Fernando Resende Fernandes, Réu Milton César Ferreira Rangel\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015500-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE CARVALHO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: DDF HC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Helio Baracal Grande [Adv. Carlos Augusto Ferreira Bronze (OAB: RJ 64041 - D)], Réu: Rany dos Santos Coutinho, Réu: Leila Curvello Baptista, Réu: Ary Jorge Paim Haiad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDF HC TECNOLOGIA LTDA, Réu Helio Baracal Grande, Aut LUIZ SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DE FREITAS [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E LANCHONETE NOZES DE ABRIL LTDA ME, Réu: Ednaldo Gomes de Paula, Réu: Terezinha de Paula Beutenmuller, Réu: Silvia Peregrino Ferreira, Réu: Helena Peregrino Ferreira, Réu: Roberto Peregrino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1757/2014 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0111200-83.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE VIDAL [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVAL MARINNE INDUSTRIA NAUTICA LTDA [Adv. Jandira Mariano da Fonseca (OAB: RJ 66909 - D)], Réu: Aleimar Tales Pascoal, Réu: Selma Ribeiro Pascoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1760/2014 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0001068-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janekelly de Souza Veríssimo [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janekelly de Souza Veríssimo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1767/2014 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Barbosa Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Barbosa Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1770/2014 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DINIZ FARIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALICA DE S.A.(VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DINIZ FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1776/2014; 1777/2014; 1779/2014 e 1780/2014 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Delicia Sucos e Lanches 58 Ltda. [Adv. Mauricio Fortuna de Freitas (OAB: RS 70093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Delicia Sucos e Lanches 58 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Rocha [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magalhães Rocha\r\n\r\nCiente da estimativa dos honorários periciais (R$ 2.500,00). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Gomes de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Gomes de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-49.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE VIEIRA BLANCO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA, Réu: Basílio Carapeticow, Réu: Manoel Guadalupe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE VIEIRA BLANCO\r\n\r\nCiência de que as consultas ao Bacenjud e Renajud foram infrutíferas e Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Maria da Costa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Fernandes Silk Screen Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-91.2013.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilson Francisco de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.789,54, correspondente a 866.633,90 TR pro-rata, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Primeira Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls.26. Fica o reclamante intimado a apresentar a decisão que decretou a recuperação judicial da ré (prazo de 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000126-57.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Artur Florim Carvalho [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição, com documentos, juntados às fls 1179/1311 . \r\n\r\nProcesso: 0000260-84.2013.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora Rio S.A. [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)], Egdo: Jaqueline Santos Lourenco [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)], Egdo: Jose Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Editora Rio S.A., Egdo Jaqueline Santos Lourenco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-81.2013.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1759/2014 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0145100-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cavalcante [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Cavalcante \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais..Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-05.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO TORRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE CAMILO DA PAIXAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE MAURO CORTESE DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSUE ARISTIDES DE JESUS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSMARIO MOURA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO TORRES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE CAMILO DA PAIXAO, Aut JOSE MAURO CORTESE DA SILVA, Aut JOSUE ARISTIDES DE JESUS, Aut OSMARIO MOURA\r\n\r\nDiante da certidão de fl. 1991, verso, e com fulcro no princípio da celeridade processual, destituo o perito nomeado à fl. 1958 e nomeio o perito Robson Gago para realização de perícia contabil, às expensas da ré.. \r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda, Réu Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO CERQUEIRA DE GODOY BEZERRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JORGE AUGUSTO CERQUEIRA DE GODOY BEZERRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes (fls. 629/631). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: David Leverio de Souza Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1774/2014 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0073000-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Pereira Veras [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Pereira Veras\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1768/2014; 1769/2014; 1771/2014 e 1772/2014 à sua disposição na CEF e no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.1999.5.01.0029 - PAP\r\n\r\nRqte: ESPERANCA MARTINS DE PINHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rqte: MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rqdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rqdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1797/2014 à sua disposição na CEF.. \r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula Izidoro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1745/2014 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMAR BATISTA SAMPAIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DAITOKAI LTDA, Réu: Fernando Wanderley Maia Filho, Réu: Eduardo Costa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMAR BATISTA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1782/2014 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana da Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santana da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1741/2014; 1742/2014; 1743/2014 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0045500-92.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM COM ARMDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1750/2014 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000353-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva (Espólio de) [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Produtos Químicos Ltda. , Réu: MANOEL PEREIRA DE CASTRO, Réu: CÉSAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1756/2014 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Matias [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Carvalho Matias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1795/2014 e 1796/2014 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Melo de Carvalho [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Melo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1784/2014 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Tereza Alves Pereira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Pricezinha do Morro Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santa Tereza Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1755/2014 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0135200-26.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO RODRIGUES FARIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ADAUTO LUCIO CARDOSO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: AVANI VICENTE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GILBERTO ABILIO DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JESUINO ROSA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDILSON PINHEIRO DE LIMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ESTER DE SOUZA PULU [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CRISTINA SANTOS NEVOA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LIA GANC AVZARADEL [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LENITA LIMA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARRAES MARTINS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCIENE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA INEZ MAIA OLIVETO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARILDA DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NINON DE OLIVEIRA BARATA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULO UBIRAJARA DE JESUS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LUCIO CARDOSO\r\n\r\nJuntar aos autos procuração outorgada pelo autor Adauto Lucio Cardoso, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Conceição Bomfim [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Costa Garcia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Conceição Bomfim, Réu Fernando da Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 263 e 266, tendo sido efetivada a penhora sobre os veículos de propriedade do réu, nos termos do art. 884 da CLT. Deferido o requerimento do Reclamante, devendo a secretaria expedir ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0001222-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luis Elpidio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luis Elpidio \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Delfim Cunha [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo reclamante, em quinze dias, sob as penas dos artigos 355 e 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-69.2013.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Torres Hardman\r\n\r\nEgdo: Editora Rio S.A. [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)], Egdo: Jaqueline Santos Lourenco [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)], Egdo: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Editora Rio S.A., Egdo Jaqueline Santos Lourenco\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1762557" ], "1762561": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0094000-58.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTER ALVES DE MORAES\r\n\r\nExecutado: Willian Luiz Xavier,SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Willian Luiz Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.080,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762561" ], "1762559": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000996-39.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joniffer de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Marilene Thereza Pereira Simões, Manoel Passos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Passos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762559" ], "1762560": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0051000-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda., Peppina Matera Comércio e Representações, Trindade Nelson Confecções Ltda, SUZANA MULLER SICILIANO, JOÃO SICILIANO CHAIB, MARIANNA SICILIANO CHAIB, JOÃO JOSÉ SICILIANO, GILBERTO JOSÉ BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m Casa do Militar Uniformes Ltda., GILBERTO JOSÉ BARROSO, JOÃO JOSÉ SICILIANO, JOÃO SICILIANO CHAIB, Peppina Matera Comércio e Representações, SUZANA MULLER SICILIANO, Trindade Nelson Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lage Santos Bruno \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: DDF HC TECNOLOGIA LTDA, Helio Baracal Grande, Rany dos Santos Coutinho, Leila Curvello Baptista, Ary Jorge Paim Haiad\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Jorge Paim Haiad, Leila Curvello Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000080-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Aparecida da Silva Teodolino e Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762560" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0170500-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo na semana de 24 a 28/11/2014. \r\n\r\nProcesso: 0074900-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosana Lima de Medeiros [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Plus do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Zurli Bittencourt Tavares (OAB: RJ 133363 - D)], Réu: Claudia Lucia Maria Zurli Bittencourt Bravo, Réu: Fernando Luiz Villas Boas Bravo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosana Lima de Medeiros, Réu R.Plus do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo na semana de 24 a 28/11/2014. \r\n\r\nId: 1763027" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762564": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0087600-12.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI MACIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda (sucessora de ABS 52 Participações Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut SIMEI MACIEIRA DA SILVA, Réu Telemar Internet Ltda (sucessora de ABS 52 Participações Ltda.), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, União Federal \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da sentença homologatória e da garantia do juízo, sendo a RECLAMADA, inclusive para SUBSTITUIR O SEGURO FIANÇA POR DINHEIRO, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Cabral de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE (S.A. Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE (S.A. Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis. Começando o prazo pelas Rés, Varig Logística S.A e Volo do Brasil S.A(ambas como o mesmo patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000895-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Salgado [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Salgado\r\n\r\nAo Autor para VIR com cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Marques Rodrigues, Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093400-79.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nÀ Ré para que COMPROVE diretamente junto ao orgão previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Soares Zaranza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Soares Zaranza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues Sbrana da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rodrigues Sbrana da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1166/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida) [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Carla Catanho Alves da Silva (Sócio), Réu: Helena Alves de Souza (Sócio), Réu: Elizabeth de Almeida Catanho (Sócio), Réu: Décio Alves da Silva (Sócio), Réu: Arnaldo dos Santos Chaves (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE\r\n\r\nAo Autor para que esclareça a necessecidade de nova certidão, um vez que a de fls. 299 encontra-se regular, com cômputo de juros até a data da quebra. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-39.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: CesarRoberto da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CesarRoberto da Silva, Réu Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 67, bem como a ciência de que foi julgada EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082800-33.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1241/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Costa da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Viana de Azevedo [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Viana de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1160/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-58.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ANDERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: JOÃO BATISTA PIZZARRO DRUMOND FILHO , Réu: JOÃO BATISTA PIZZARRO DRUMOND \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ANDERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Malveira de Oliveira Mattos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Malveira de Oliveira Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1156/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0088900-39.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBSON PESSOA DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ARTURO RECAREY VILAR [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBSON PESSOA DIAS\r\n\r\nAo Exequente para ter vista de fls. 965/967. \r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Aco Minas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Sociedade Marmifera Brasileira Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, de fls. 655. \r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito \r\n\r\nId: 1762564" ], "1762565": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI MACIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Telemar Internet Ltda (sucessora de ABS 52 Participações Ltda.), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da sentença homologatória e da garantia do juízo, sendo a RECLAMADA, inclusive para SUBSTITUIR O SEGURO FIANÇA POR DINHEIRO, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000858-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral Papini\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Junior\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Gerdau Aco Minas S.A., Sociedade Marmifera Brasileira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762565" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763435": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0077100-72.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut UBIRACI DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ferreira Russell [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Ferreira Russell\r\n\r\nFica intimado para vir com o numero do CPF de seu patrono para os fins de expedição da RPV/precatorio. \r\n\r\nProcesso: 0000003-10.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nExdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Exdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A., Exte Kátia Regina Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000005-77.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Costa , Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 16. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001045-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseângela Moraes Peres Alvares [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseângela Moraes Peres Alvares , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 165. O valor da contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Matos Dantas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Matos Dantas\r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-23.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Parque Atlantico Sul, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 102. A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043000-86.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa Gomes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda., Réu: José Vicente da Silva, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa Gomes\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rocha [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia da Silva , Réu Paulo Rocha \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Quadros Monteiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Antonio Mendes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio Antonio Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0130700-23.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAXIMO MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE AMERICO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURICIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NEIR CRUZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RODNEY MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO PEREIRA DA SILVA, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JOAO MAXIMO MENDONCA DOS ANJOS, Aut JOSE AMERICO DE OLIVEIRA, Aut MARIANO DA SILVA GIL, Aut MAURICIO DA SILVA, Aut NEIR CRUZ, Aut RODNEY MENDONCA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-10.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luna dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada da Lagoa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Morada da Lagoa , Aut Manoel Luna dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-06.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARVALHO FERNANDES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT S LTDA, Réu: Amandio Fernandes Salgueirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065000-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosenberg [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Bros South INC - Warner Home Video, Réu: Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosenberg\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, desde que sejam substituidos por copia, devendo ainda retirar o DVD acautelado nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000155-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos Candeias [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulhobras Multi-Serviços de Coletas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulhobras Multi-Serviços de Coletas Ltda. \r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mainiti Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Carlos Ishikava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes dos Santos\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092600-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Melo Neto [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira de Melo Neto, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 458. O valor da contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0055200-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares Rodrigues Ferreira [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Iar Comercio de Comestiveis Ltda. ME, Réu: Claudio Araujo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 127. A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001328-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Paulo dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Paulo dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 232. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Projeto de Papel Papelaria Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Silcleide Soares da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silcleide Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cosme Ruy Berduega [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Silencano Canos e Silenciosos Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)], Réu: Luiz Antonio Missio, Réu: Dirma Emerentina Missio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cosme Ruy Berduega , Réu Silencano Canos e Silenciosos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 171/172, para os fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0232600-25.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUIT E CONSTRUCOES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jacques Catran (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Maria Batista Monteiro Valim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 590, que não conheceu dos Embargos à Execução, por não estar o advogado que assina a peça regularmente constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030600-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Flor da Cadeg Ltda ME, Réu: Francisco das Chagas Farias, Réu: Leandro Antonio Barreto Tavares, Réu: Adriano Gomes Barreto Tavares, Réu: Francisco Erlane Lima Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Sousa\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central , Aut JOSE CARLOS CORREA E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Miranda [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Miranda\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz Rolo Fraga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda. , Réu: Claudio Honigman, Réu: Alexandre Rossel Feliu [Adv. Isabela Valentim Alves (OAB: RJ 173253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Rossel Feliu\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação requerida, pelo prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelio Cajueiro de Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao .\r\n\r\nProcesso: 0143300-71.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MORAES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Réu: Mauro Jose Fernandes, Réu: Sergio de Carvalho Coelho, Réu: Zilda Silva dos Santos, Réu: Walter Cordeiro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307, que deferiu a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000015-24.2014.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Colégio e Curso Ituá Ltda. [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carla Vicente Trindade Vieira [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carla Vicente Trindade Vieira \r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWANI DOS SANTOS TAVARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SWANI DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 489, que indeferiu o requerimento do Autor, uma vez que a parte deveria ter se manifestado pelo meio próprio, no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Freitas Borges [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Estrela Cadente Ltda., Réu: Neide Gomes da Silva, Réu: Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Freitas Borges\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado às fls. 367/369. \r\n\r\nProcesso: 0000330-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trigueiro de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Alves de Oliveira ME, Aut Luiz Trigueiro de Souza \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 43, 60, 62 e 65 para os fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 80. \r\n\r\nNo prazo legal o Executado deverá complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura opostos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-40.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANA CORREA DA COSTA ACCIARRESSI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos apurados às fls. 937, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FLORENCIO DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GYRUS ELETRONICA ELETRICIDADE E MECANICA, Réu: Mario de Oliveira, Réu: Valmor Paulo Kottvitz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FLORENCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da penhora no rosto dos autos do Processo nº 0081767-48.2006.8.19.0001, conforme fls. 195/199. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContestar Embargos à Execução opostos pela 2ª Ré. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Barcelos do Nascimento [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Rita de Cassia Martins Pollmann, Réu: Ricardo Omanguim Bringel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Barcelos do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001453-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda da Silva Santos [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luanda da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1049, para fixar o principal devido ao Reclamante em 2.425.390,43 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nConsiderando-se os depósitos recursais de fls. 852 e 931 dos autos, equivalentes a 1.017.737,60 Trs e a 508.011,89 TRs, o crédito autoral remanescente corresponde a 899.640,94 TRs, equivalente a R$ 11.230,69, para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de R$ 14.557,36, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Ciente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a Reclamada Contax S.A intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Simão dos Santos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Simão dos Santos , Réu RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 232, para fixar o principal devido ao Reclamante em 40.291,52 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nNão há Imposto de Renda incidente sobre o crédito do Reclamante.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1763435" ], "1763434": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-92.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224100-67.1989.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000737-63.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-13.2006.5.01.0034 - ExCCP - Carga: Jose Alicio Silva do Nascimento (OAB: RJ 199396 E)\r\n\r\nKatia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-38.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-83.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Tamires Rastoldo Fernandes (OAB: RJ 203302 E)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-59.1982.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Viviane Cristina Quirino (OAB: RJ 194293 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-89.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763434" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762779": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0060000-69.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas, para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Soares Barbosa Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito, em 48 horas, por meio de depósito judicial, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000958-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olímpio Marcelo Hygino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olímpio Marcelo Hygino , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o DIA 07/07/2015, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. (certidão de fls.566)\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001083-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Matos [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Matos, Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o DIA 30/06/2015, ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. (certidão de fls.472)\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000513-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Gomes Barreto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, ?˜ 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-83.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMO ROMULO RIBEIRO SEVERO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMO ROMULO RIBEIRO SEVERO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0074800-83.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA FONSECA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION KORONA COM E IND DE VELAS E UTIL LTDA, Réu: NARCY DE BARROS NARCIZO, Réu: BERNARDO NARCIZO MENDES, Réu: YLUS COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0091000-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus da Conceição Ramos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Campo Grande [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: CSM de Campo Grande Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Campo Grande, Aut Marcus da Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.245, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001065-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bittencourt Mourão [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Bittencourt Mourão\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audecir Pedro da Silva Leal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, ?˜ 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001178-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Luciano da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luciano da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Falck Valença Palagi [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavex Brasil S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Falck Valença Palagi , Réu Tavex Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.614. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128200-31.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES CORREIA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA a/c ELOISA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, Réu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA a/c MARISA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, durante horário de atendimento, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, ?˜ 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ronaldo Fintelman Outor [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Megah Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Catete Dam Informática Ltda., Réu: Mega Impacto Assessoria de Dados Ltda. ME, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Paraná S.A., Réu: Banco Bic S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ronaldo Fintelman Outor\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/12/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, ?˜ 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001651-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista da Silva [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, ?˜ 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180000-30.2003.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-03.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CARVALHO COUTINHO SANTOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: NUN ESTÉTICA S/C LTDA., N/P MARINEZ PERACCHI, Réu: ESTETICA PACAEMBU S/C LTDA, Réu: MARINEZ PERACCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CARVALHO COUTINHO SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Pereira Barboza [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, ?˜ 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001721-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Souza Barbosa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nCgto: Nalber Alexandre Silva [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nalber Alexandre Silva, Cgte VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Almeida [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, ?˜ 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000336-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco das Chagas [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivenda da Penha Condomínio Bloco 2 Edifício Bela Vista [Adv. Maria Helena Passos Soares (OAB: RJ 42005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco das Chagas \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, ?˜ 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, ?˜ 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075500-68.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Costa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transxportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transxportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDeferida a vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Fernandes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Começo do Caminho Creche e Maternal Ltda - EPP [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0004000-69.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-22.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ DE SOUZA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TGM TRANSPORTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0122100-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ , Réu CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, ?˜ 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161700-06.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Réu: MASAYUKI HOMURA, Réu: YAEKO TASAKI, Réu: MASAE IWANE MISUNAGA, Réu: ANDREA DA SILVA ARAGÃO [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: RICARDO NORIO TASAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.409. \r\n\r\nProcesso: 0001710-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Maia [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda - ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Javier Apestegui [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Javier Apestegui \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Medeiros Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COMERCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: FLAVIO DIAS FERREIRA, Réu: RAFAELA TEIXEIRA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Medeiros Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.430. \r\n\r\nId: 1762779" ], "1762782": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000356-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré José da SIlva\r\n\r\nRéu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda., Garagem e Oficinas Sansão Ltda. n/p ELIANA CARNEIRO DO CIMA ANTUNES, Garagem e Oficinas Sansão Ltda. n/p PEDRO MIGUEL TERREIRO ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m Garagem e Oficinas Sansão Ltda., Garagem e Oficinas Sansão Ltda. n/p ELIANA CARNEIRO DO CIMA ANTUNES, Garagem e Oficinas Sansão Ltda. n/p PEDRO MIGUEL TERREIRO ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Venceslau\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ronaldo Fintelman Outor\r\n\r\nRéu: Megah Consultoria e Assessoria Ltda., Catete Dam Informática Ltda., Mega Impacto Assessoria de Dados Ltda. ME, Banco BMG S.A., Banco Paraná S.A., Banco Bic S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Megah Consultoria e Assessoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/12/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762782" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1760545": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001519-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira Figueiredo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira Figueiredo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José da SIlva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelilta Templo Sidon [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Israelilta Templo Sidon\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas, observando as datas informadas a fls. 212, ficando já autorizada a liberação dos depósitos à medida que forem efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000860-09.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Moreno [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Show de Bola Ltda. ME [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)], Réu: Aristóteles de Freitas Michaelides, Réu: Evelyn Michaelides Ourique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Moreno \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcydes Juliani [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Dyrceu de Almeida Araujo [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Erio Moyses Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Lais Moises Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Linea Mathias Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Luiz Roberto Paoliello Leyraud [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 7.800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0001556-45.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Loução [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, observado o disposto no 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001648-23.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Waldenilo Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engele Eletrificação e Telefonia Ltda. [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-97.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA LUISA DUARTE LYRIO, Aut: Aleuton Lyrio [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Adalberto de Araujo Cortez [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Beatriz Rocha Prange [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Cleuza Gomes Villaça [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Dulce Matos da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Esper Batich [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Genevieve Josephe Freret [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José MAthias Ciscotto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Júlio Vidigal Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MAria Natividade da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Mário Guimarães Dollinger [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Walter Fernandes Costa Muricy [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DA PROVINCIA RIO GRANDE DO SUL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Araujo Cortez, Aut Aleuton Lyrio, Aut Beatriz Rocha Prange, Aut Cleuza Gomes Villaça, Aut Dulce Matos da Costa, Aut Esper Batich, Aut Genevieve Josephe Freret, Aut José MAthias Ciscotto, Aut Júlio Vidigal Barbosa, Aut MAria Natividade da Silva, Aut Mário Guimarães Dollinger, Aut PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut Walter Fernandes Costa Muricy\r\n\r\nPromover a habilitação dos sucessores dos demais reclamantes falecidos Beatriz Rocha Prange, Genevieve Josephe Freret e Mario Guimarães Dollinger, com a devida regularização da representação nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Arieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Arieira\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-65.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Matias da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Matias da Conceição\r\n\r\nVir com o valor que entende devido, bem como com o valor efetivamente recebido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Guzzon [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar demonstrativo, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA CRISTOVAO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA CRISTOVAO\r\n\r\nÀs partes para ciência do valor apurado, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0075800-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-71.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE ALMEIDA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA HOUSE DISCOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: GEORGES SADALA RIHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMBA HOUSE DISCOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa Junior [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Andregas de Guaratiba Revendedora Ltda., Réu: WANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, Réu: LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA , Réu: EDILAINE DOS SANTOS FERREIRA, Réu: CLOVIS DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu: AUDILEIDE MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio de Sousa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no D.O. do E.RJ., no dia 22/10/2014, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Lopes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, observado o disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000130-61.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Feliciano da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Feliciano da Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001900-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Fernandes dos Santos [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Rosineia Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000413-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ferraz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Ferraz\r\n\r\nComprovar a variação salarial, no prazo de 20 dias, bem como retificar os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001161-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinezio Ribeiro da Cruz [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. \r\n\r\nVir com o valor que entender devido pelo prazo entabulado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0001275-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adalberto Ferreira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adalberto Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS para verificação do cálculo da Ind. Comp. 40% s/FGTS, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota do empregado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-55.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BOTHA SOARES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS SA, Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-92.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Parfina Maritima SA [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parfina Maritima SA, Aut PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apurados pela Contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no D.O. do Estado do RJ, no dia 11/11/2014, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos Filho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos Filho , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.196,19 (IDTR: 7.628,96), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0070700-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Felipe de Castro (Espolio de) [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezario Felipe de Castro (Espolio de), Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 14.690,53 (IDTR: 1.176.793,89), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0043000-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vieira Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helena Vieira Rodrigues Pereira, União Federal \r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos apurados pela Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ribeiro Rocha [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Hospital Tijutrauma [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Ribeiro Rocha\r\n\r\nAtender à promoção de fls. 377, bem como retificar os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Freitas Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Missionária Agape Internacional [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Freitas Duarte\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alvares Pimenta [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul Bayer Advogados Associados [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Cramepe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Alvares Pimenta\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Gonçalves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra, Réu: IDERALDO CLAUDIO CHAGAS CORDEIRO, Réu: JÚLIO CÉSAR BRAGA ÁLVARO, Réu: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA EPP, Réu: CADMO JOSÉ PONTES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-24.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Belieni [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à habilitação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Toldos e Tendas Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva , Réu Top Toldos e Tendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/11/2014, às 12 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001402-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Damasceno de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda., Aut Miriam Damasceno de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/11/2014, às 13 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001626-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Pinheiro [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldomiro Zarzur Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Pinheiro , Réu Waldomiro Zarzur Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/11/2014, às 14 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001234-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos de Oliveira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda., Réu: Supermercados Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos de Oliveira, Réu Supermercados Supermarket\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta VT, no dia 28/11/2011 às 12:30h para que a Secretaria efetue a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa dos Santos, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/11/2014, às 13:30 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nId: 1760545" ], "1763376": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069900-25.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ventura da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ventura da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-60.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Ferreira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA, Réu: SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-69.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE DE BARROS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Lima Lins [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE DE BARROS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-76.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GOMES DA COSTA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GOMES DA COSTA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Lemos Maia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Regional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: HÉLIO SARRES, Réu: MARIA AMÉLIA RENHE SARRES, Réu: HÉLIO SARRES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Lemos Maia\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-89.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENI CASSANI DE MELO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MARIA DA GRACA, Réu: Maria das Gracas Bianque, Réu: Sebastiao da Silva Bianque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENI CASSANI DE MELO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-25.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ACACIO DE BRITO RODRIGUES e SONIA CETRANGOLO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Alexandre Lopes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gula Pao Gula Ltda.ME [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Marcos Paulo Nunes Morais, Réu: Viviane Nunes Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Alexandre Lopes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME, Réu: Deoclécio de Paiva Oliveira, Réu: Josimar dos Santos Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-22.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLIN. LTDA. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo de Oliveira [Adv. Raffael Gonçalves Aguiar (OAB: RJ 177533 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta 254 Comércio e Artigos , Réu: SILVIO MORAES LANNES, Réu: NIVALDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ricardo de Oliveira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Alves da Costa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Alves da Costa \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-51.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves Francisco [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)], Réu: IZABEL CRISTINA DA SILVA BANGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Francisco\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: Aparecida Darcy de Souza, Réu: Vilma Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Carreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Carreiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2005.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiza Garcia [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nExdo: CGR Informatica S/C Ltda., Exdo: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Exdo: CARIN IDA SARCINELLI GUASTAPAGLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiza Garcia\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-62.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Cgte: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Cgte: LUIS AUSUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Cgte: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nCgto: Jeniffer Sirino Rangel e Josué Sirino Rangel, representados por sua mãe Tarita Tuara da Silva Sirino. [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alan Bizerra de Sousa [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gládio Courrier e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alan Bizerra de Sousa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1763376" ], "1760544": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA CRISTOVAO\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do valor apurado, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Flávia Ramos Veríssimo, MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 524,09 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001216-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro de Faria \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, Antônio Borges Valerio, Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Borges Valerio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 7.370,62 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760544" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762547": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001181-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego de Souza Costa [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego de Souza Costa \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141600-86.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TAVARES NEJAIM [Adv. FERNANDO LEITE NUNES (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMA DE OLIVEIRA GODOY [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO TAVARES NEJAIM\r\n\r\nCOMPARECER A SRTE COM A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA AS FLS. 107/108 PARA GERAÇÃO DO PIS/NIT \r\n\r\nProcesso: 0001496-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred Unibanco S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 582; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216600-68.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA SOARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-25.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Salazar [Adv. Marcilio Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 64504 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTES EM PARTE OS EMB EXEC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Mendes de Moraes Porcello [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Mendes de Moraes Porcello\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL; PROMOVER EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BILLO [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO PINHEIRO REBOQUES LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Estela Ferreira de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BILLO\r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144200-46.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario de Fatima Diniz [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coité, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario de Fatima Diniz\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª DAS 15:00 AS 17:00 \r\n\r\nProcesso: 0000870-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Ana Maria de Lima Oliveira, Réu: Maria da Conceição Neves Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Duarte \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Toledo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Toledo \r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA; PRAZO 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193900-69.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA COSTA BARREIROS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA COSTA BARREIROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Oliveira dos Anjos [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Oliveira dos Anjos , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 26/11/2014 AS 10:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE, CONFORME DETERMINADO NO ACORDÃO E FLS. 349; NESTA DATA SE INICIA O PRAZO DE 10 DIAS PARA O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NESTOR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Laercio Pellegrino de Macedo (OAB: RJ 99882 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER ART DIVERSOES LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: RAPHAEL RIVALDO DE CARA, Réu: BERTHA EUNICE BERGAMASCHI DE CARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NESTOR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO; PZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Rego Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS OS RECIBOS DE PAGAMENTO DO RECLAMANTE REFERENTES AO PERIODO DE MARÇO/2009 A MAIO/2010 \r\n\r\nProcesso: 0124200-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Silveira Guimarães [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut Fabíola Silveira Guimarães, Réu FRB - Par Investimentos S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000602-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Ferreira Netto [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Ferreira Netto\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 376, DEFERINDO O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001023-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Pais Alves [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcelo Antônio Pais Alves\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nId: 1762547" ], "1762546": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Costa \r\n\r\nRéu: Sofit Car Veículos Ltda. , Car Sul Veículos Ltda. , Ricardo Borges, PAULO HENRIQUE DA DA SILVA, CRISTIANO MELO NEVES, JORGE LUIZ BORGES NAPOLEÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANO MELO NEVES, JORGE LUIZ BORGES NAPOLEÃO, PAULO HENRIQUE DA DA SILVA, Ricardo Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 199.069,45 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-02.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNO SERVICOS LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 4687,74; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001540-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Miranda Chaves \r\n\r\nRéu: Aud Documentação para Estrangeiros Ltda., Cas Óleo Visas Legalização de Documentos Ltda., General Visas Documentação para Estrangeiros e Relocation Ltda., CARLOS JORGE AUD, CARLOS AUD SOBRINHO, CARLA MARIA JORGE AUD, SIDNEI ESTEVAM MAEQUES, HILDA SEGOVIA JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA MARIA JORGE AUD, CARLOS AUD SOBRINHO, CARLOS JORGE AUD, HILDA SEGOVIA JORGE, SIDNEI ESTEVAM MAEQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1798,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000672-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Formato Representações de Veículos de Mídia S/C Ltda., Antonio Raimundo Mota, Maria do Carmo Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Raimundo Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 52190,19 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762546" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762580": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002300-38.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Siqueira Goncalo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder o depósito do crédito previdenciário em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Paulo do Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-76.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA NATIVIDADE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO E PEIXARIA SANTANA DO ENGENHO D´AGUA LTDA ME [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA NATIVIDADE\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000464-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Roque [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Roque\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Paz Resende [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Paz Resende \r\n\r\nVenha o patrono do reclamante, assinar o recurso sob pena de não recebimento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Sonho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nelson da Hora Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0073800-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Silva Reis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Silva Reis , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 282 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO REIS PEREIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODINA RIO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO REIS PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-58.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Baptista Machado [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda - ME [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: LUCIVALDO DE SOUSA, Réu: MARIZE BRAGA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Baptista Machado\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147700-11.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFLOR FARIAS MATTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)], Réu: Credireal Associação de Previdência Social Complementar [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A., Réu Credireal Associação de Previdência Social Complementar\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 5.900,00 \r\n\r\nProcesso: 0100000-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Americo Carvalheiro e Mello [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Rassa Ltda - EPP, Réu: Maria Amália Pires Stroppa, Réu: Sérgio Vieira Stroppa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Americo Carvalheiro e Mello\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-77.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maura Mariano Botelho [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-04.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vasconcellos Pinheiro [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-57.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Pessoa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-82.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-40.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Sousa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Sousa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-51.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Patoléa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Patoléa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mendes Caminha [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-54.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laécio Cavalcante da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laécio Cavalcante da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112200-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA GUIMARAES PORTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ALTERNATIVA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ednaldo Ferreira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA GUIMARAES PORTO DOS SANTOS\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-06.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Fernandes Rosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Zezinho [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Fernandes Rosa\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1762580" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762763": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000015-85.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Elsa Eunice Eichhorn Ruiz de Souza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Egdo: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA, Egdo: IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, Egdo: TENAX COM E IND LTDA, Egdo: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elsa Eunice Eichhorn Ruiz de Souza, Egdo SERGIO TRAJANO REVOREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que conhece e rejeita os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000847-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Azevedo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DELMO DE SOUZA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES (dependente previdenciária de DELCIO JOSE GOMES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JAILSON HERMES DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JONNY SCARAMELLA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOCELENE SILVA VERGASTA DE OLIVEIRA (dependente previdenciária de EDSON VERGASTA DE OLIVEIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES (dependente previdenciária de DELCIO JOSE GOMES), Aut DELMO DE SOUZA E SILVA, Aut JAILSON HERMES DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JOCELENE SILVA VERGASTA DE OLIVEIRA (dependente previdenciária de EDSON VERGASTA DE OLIVEIRA), Aut JONNY SCARAMELLA, Aut JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS, Aut MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA, Aut PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS, Aut VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-45.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Carvalho, Réu SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370 que julgou extinta a execução, com amparo no art. 794, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001418-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sarmento de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A, Aut Robson Sarmento de Jesus, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Farias do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Projetos Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a 3ª e 4ª reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000054-19.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo da Silva Tito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA MARTINS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo, Réu: Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho, Réu: SIMONE BEZERRA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE BEZERRA DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0000478-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Barreto de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamentos das incidências fiscais, conforme determinado no termo de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA FONSECA\r\n\r\nProceder a atualização do total da execução (primeiro e segundo períodos), aplicando, inclusive, a multa prevista no art. 475 J do CPC, sobre o montante devido de 10/2007 a 05/2012, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-93.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lobo Garcia [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, inclusive para os efeitos do art. 884, CAPUT, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ribeiro de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ribeiro de Carvalho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2014 para o início da perícia. Deferido o prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Raposo da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre , Réu: All Serviços Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Serviços Cooperativa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Mota Gallart [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Grotas Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grotas Materiais de Construção Ltda., Aut Samara Mota Gallart\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.216, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maia da Cunha [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME, Réu: Colegio Nepomuceno Ltda. , Réu: Colegio Madre Zariffe Salles , Réu: Centro Educacional Pazeli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maia da Cunha \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000731-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Paulo de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Álvaro Gomes de Farias Filho, Réu: Ronie Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Paulo de Oliveira \r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0076100-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP CONS LIMPEZA LTDA, Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Ganivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Dutra [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia, Aut Maria Aparecida Pereira Dutra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernevaldo França de Sousa [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bernevaldo França de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Monteiro Teixeira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Jorge Domingos Monteiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologãção dos cálculos de fls. 346, inclusive para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Jose Botelho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Costa de Oliveira Lucas [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-93.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Carneiro Crespo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Makha Confecções Ltda., Réu: Fábio Tuffy Felippe, Réu: Andre William Venancio, Réu: SURF LIFE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Carneiro Crespo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da ré, por 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0054300-87.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA DE SANTANA BORGE [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: BERNARDO JUNIOR PRODUCOES EM VIDEO LTDA, Réu: João Batista Bernardo Junior [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: João Batista Bernardo [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Bernardo Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000333-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Mondengo Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JURANDIR MOTA ARAUJO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO FRANCISCO DA PRAINHA LTDA, Réu: João Antonio Jorge Junior, Réu: Maria Neylde Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JURANDIR MOTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000567-55.2011.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nApresentar os cálculos pertinentes conforme o v. acórdão de fls. 220/224, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sabino Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Coutinho de Souza [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Coutinho de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 549/550, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-27.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBINES MOREIRA LIMA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBINES MOREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do relatório do SECPEP, por 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000696-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcelo da Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marcelo da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lino de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo, Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lino de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 98 verso e 100 verso, no prazo de 30 dias e observando o despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0082000-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Affonso Stoianof [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vematto Materais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Costa Leste Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Moderratto Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Material de Construção Ltda., Réu Moderratto Material de Construção Ltda., Réu Reale Tintas e Materiais de Construções Ltda., Réu Vematto Materais de Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, devendo em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros fixados na r. sentença e no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000721-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roques da Costa Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fracacio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fracacio\r\n\r\nComprovar o valor sacado no alvará nº 1215/2014. \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. Truck Engenharia Ltda. EPP [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Lauria Oliva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Claudia Lauria Oliva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESCARGA LTDA - ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: VANDERLI PIMENTA DE LIMA, Réu: TIAGO WAIANDT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nApresentar novas contas para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro de Carvalho da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamarc Engenharia Ltda. [Adv. José Geraldo Gandra Tavares (OAB: SP 109100 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro de Carvalho da Silva , Réu C e A Modas, Réu Plamarc Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-90.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos quanto aos valrores devidos a título de Participação nos Lucros e Resultados, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-10.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE LINDESAY DA SOLEDADE OLIVEIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE LINDESAY DA SOLEDADE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Freires Barbosa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lance Manuseio e Marketing Direto Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Quality AMJ Tec. Aplicada a Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO, Réu: LUCIANO MARQUES DE AVILA, Réu: ALESSANDRO MARQUES DE AVILA, Réu: MARCOS FOCACCIA, Réu: ALDO DE AVILA JUNIOR, Réu: JOSE MATIAS DA COSTA, Réu: FABRICIO GONCALVES MATIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Freires Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Waldeléa de Souza Nogueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Domingos \r\n\r\nApresentar novas contas, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ferreira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOAO CARLOS PERES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001015-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cruz Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Morais Xavier (OAB: MG 104671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações Ltda., Aut Mauro Cruz Ribeiro , Réu Shell Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001708-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleionaldo Gledisneil da Mata Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Rio [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES PEREIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BORGES PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102200-85.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gualter Carlos do Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Helmuth Aminger [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Verissimo de Pinna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Claudete pinto de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Zilma Rebello Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Verissimo de Pinna, Aut Claudete pinto de Carvalho, Aut Gualter Carlos do Couto, Aut Helmuth Aminger, Aut Rogerio Marques Correia, Aut Zilma Rebello Goncalves\r\n\r\nVista ao autor da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stockler Barata de Araújo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Giannini Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Giannini Programação Visual Ltda., Aut Paula Stockler Barata de Araújo\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2048 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TANUS GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Gomes de Paula \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Couto Rodrigues Anjo [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Menezes Pires Comércio de Colções e Móveis ME [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)], Réu: Silva Rangel Comércio de Móveis [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Couto Rodrigues Anjo\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes Patrício [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes Patrício \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Alves\r\n\r\nDeverá apresentar novas contas, agora em consonoância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Jonathas Alves Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Jonathas Alves Dias\r\n\r\nDeverá apresentar novas contas, agora em consonoância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Andre da Costa [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicação , Aut Hercules Andre da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001581-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez de Paulo Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Coração de Maria 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez de Paulo Silva\r\n\r\nDeverá apresentar novas contas, agora em consonoância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias, bem como apresentar os extratos analíticos da conta vinculado, no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1762763" ], "1763018": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109600-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sá Carneiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sá Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, com a a aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fxados no título executivo, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandona da causa, nos moldes dos art. 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000703-18.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gabriel Abel da Silva [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Concordia Logistica S.A. \r\n\r\nVista a reclamada da petição de fls. 410, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Caldas da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001230-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiana Oliveira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiana Oliveira de Souza , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 550, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Hastenreiter Torres Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ferroviarios [Adv. Edison Fonseca Souza (OAB: RJ 83746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Hastenreiter Torres Alves\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 117, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-12.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle da Silva Mendes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Associação de Ensino Profissionalizante [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Profissionalizante , Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rafaelle da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverio Rosa [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Rosa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001503-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucirema Correa Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucirema Correa Rodrigues , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gomes Caetano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gomes Caetano , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158, inclusive para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Pereira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gomes Pereira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/03/2015, às 11:30 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000093-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Silva de Carvalho [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecção Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu On The Beach Confecção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 87/94, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torquato da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Réu Sapore S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 416, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Alexandre da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Alexandre da Silva, Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 797. \r\n\r\nProcesso: 0071400-65.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA CONCEICAO FIGUEREDO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SERGIPANA LTDA, Réu: Wilson Almeida Santana (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DA CONCEICAO FIGUEREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 927, devendo o autor diligenciar por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0000883-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Costa Santos [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Costa Santos \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas de Albuquerque [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-68.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenrio Refrigeração Ltda., Réu: Maria Munoz Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040700-47.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva \r\n\r\nApresentar o documento hábil a comprovar a condição de sócio de Marcos Correa da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000515-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Rodrigo de Menezes [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001236-45.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Teodoro Schleder Neto \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Soares Duarte [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: JX Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JX Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 67, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Nascimento da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Nascimento da Silva, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 09/12/2014, às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001469-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. , Aut Michelle Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nascimento Soares [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nascimento Soares\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000115-74.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinheiro de Sá [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnação, apresentar valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros fixados na sentença e no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Lima Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca, Aut Carlos Augusto Ferreira Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 411, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1763018" ], "1762761": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/11/2014\r\n\r\n0000214-78.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jansen Dantas Cassol Bainha \r\n\r\nExecutado: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Felipe Gonçalves de Vilhena , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.712,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067000-61.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE POLIDORO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cicero Batista de Araujo,CONSTRUTORA FRANCO DE OLIVEIRA LTDA,Cesar Augusto Franco Ferreira Oliveira,Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cicero Batista de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.259,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Pereira da Silva,CONSTRUTORA FRANCO DE OLIVEIRA LTDA,Cesar Augusto Franco Ferreira Oliveira,Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.259,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Augusto Franco Ferreira Oliveira,CONSTRUTORA FRANCO DE OLIVEIRA LTDA,Cesar Augusto Franco Ferreira Oliveira,Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Augusto Franco Ferreira Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.259,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762761" ], "1762762": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Braga de Miranda \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA , TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, inclusive para execução e pagamento, na forma do art. 475 J do CPC (R$ 47.287,77 ou 3.799.719,40 IDTRs) \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nepomuceno\r\n\r\nRéu: Gaulesu Seguranca Eletronica Ltda - N/P Satha Pereira de Souza, Alessandra Lemos Barroca, Satha Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Lemos Barroca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, na forma do art. 475 J do CPC (R$ 42.585,01 equivalentes a 3.419.151,10 TRs) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762762" ], "1763017": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmani David Mattos da Silva \r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME, Juarez Ramos da Silva, Edinelma dos Santos Ferreira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Edinelma dos Santos Ferreira Ramos, Juarez Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-15.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santa Rita dos Santos de Medeiros\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., José Alves dos Santos, Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes, José Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Villas Bôas \r\n\r\nRéu: Modótica Indústria Ótica Ltda., Luiz Carlos Dornellas Regis, Manoel Pessoa Regis\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Dornellas Regis, Manoel Pessoa Regis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Miranda Nascimento\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Além do Pão Ltda. EPP, Hércules Amaral Líbio, Adriana de Souza Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Souza Santana, Hércules Amaral Líbio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, nos termos do art. 475 J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763017" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1760649": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001280-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Patitucci Lage Tavares [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bradesco [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bradesco \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1352/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0062600-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Firmo de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Firmo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo ante a convolação do depósito recursal em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-56.2005.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Paulo Quadros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Exdo: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Paulo Quadros\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar das Neves Cavalcante [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar das Neves Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Soares Reis [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Soares Reis\r\n\r\nTomar ciência que a sentença foi julgada improcedente bem como o recurso ordinário interposto, desta forma, indeferido o requerido quanto a expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rocha da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-33.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Francesconi Marques [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Basic Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGINA PINTO MAGALHÃES, Réu: MARGARETH BEATRIZ PINTO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francesconi Marques\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Viana [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Microcredito a F S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária no valor de R$ 1.286,98 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Abi Ramia Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o Agravo de Petição por intempestividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cristian Marques Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Francisca Cortes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar o inadimplemento do acordo bem como a primeira reclamada deverá se manifestar sobre o assunto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ELIAS AMARO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Rodrigues Loureiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Dumit da Justa Moraes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesca Roberta Loreta Tardelli [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleleiro Cristal Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza e Cabeleleiro Cristal Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: SADA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 268 . À SEGUNDA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 21.395,51 ou 1.725.180,01 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.675,22 ou 135.077,68 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VINICIUS DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2453/2011, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0190800-74.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos Sócio de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. , Réu: Maria Dolores de Almeida Silva Sócia de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. , Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Sócia de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença no montante de R$ 21.257,99, conforme planilha de fl. 272 em 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Abreu de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Braservis Ltda N/P FABIANI GOMES MAIA, Réu: GETÚLIO SILVEIRA MAIA, Réu: IRES BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Abreu de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000675-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Barbosa Machado [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciência quanto a petição de fl. 314/318. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marques de Souza [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1913/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Costa e Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes Ltda., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB On Line Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cabral da Silva [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Mauricio Boechat, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto aos ofícios de fl. 397/403 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Sant Ana Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC SERVIÇOS AUXILIARES DO VESTUÁRIO LTDA., Réu: BLUE SHIRT INDÚSTRIA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda ME. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Sant Ana Costa \r\n\r\nTomar ciência quanto ao email de fl. 127/131. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefson Dias de Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Pizzaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefson Dias de Paula\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-49.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VALENCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1917/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenilson Maia Ribeiro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abenilson Maia Ribeiro, Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 28/11/2014 às 10:00 horas para anotação da CTPS do autor, ficando ciente o autor que não será designado novamente dia e hora caso haja nova ausência. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: João Victor Villas Guimarães [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Egdo: Joao Batista Soares Bezerra [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Egdo: Dolug Montagens Industriais ltda [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)], Egdo: IR, Egdo: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento (sócio 2ª rda), Egdo: Luiz Cerqueira Guimarães (sócio 2ª rda), Egdo: Fátima Cláudia Villas Guimarães (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dolug Montagens Industriais ltda, Egdo Gradex Industrial Metalurgica Ltda., Egdo Joao Batista Soares Bezerra\r\n\r\nAos embargados: Manifestar-se sobre o despacho de fl. 02, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdoberto de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305, no qual convola-se o depósito recursal em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-16.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ideal Ltda., Réu: Orlando Lo Duca , Réu: Terezinha de Oliveira Lo Duca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0775/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Lima Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO OLIVEIRA, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 229, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-38.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO FLORIANO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Maurício Pinheiro , Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola , Réu: José Franscisco Filho, Réu: CRT Serviços e Construções Ltda, Réu: MCG Serviços e Construções Ltda, Réu: Cláudio Márcio Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FLORIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 266, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Garcia Ouriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fl. 639. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001234-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Costa [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. , Réu Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. , Aut Leonardo da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculso de fl. 255, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1760649" ], "1760650": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001573-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícius Alves Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 10 Ferragens Ltda.-EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1927/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Rodrigues Coré [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Rodrigues Coré, Réu Finarge Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0072700-10.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE MINAS [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA ´S CHARM COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: FATIMA LIMA SUHETT PEIXOTO, Réu: NAZARETH LIMA SUHETT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE MINAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-32.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SACCHI SEVERINO [Adv. Marli Miguel Lopes (OAB: RJ 62017 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP IND BRAS DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 12164 - D)], Réu: Regina Lixa Prado, Réu: Sergio Luiz Prado [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Sergio Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Luiz Prado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-23.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MACEDO FILHO [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MACEDO FILHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailza Bezerra da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Ediouro Publicações Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amailza Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/12/2014, às 14:00 para que a reclamada proceda a entrega do TRCT no código 01, com a chave de conectividade, para levantamento do FGTS pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001256-47.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar de Almeida Monteiro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Motormar Mecânica Ltda. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motormar Mecânica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Camelo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Camelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128-131, que julgou procedentes os pedidos, condenando-se as reclamadas ATHOS FARMA SUDESTE S/A e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA, solidariamente, a pagar, no prazo legal, a importância de R$ 23.604,08 ou 1.891.933,18 IDTRs. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005100-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candeia Lima [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Show Tem Tudo, Réu: VALERIA ROSA DE ARAÚJO, Réu: ELISABETE ARAUJO MARQUES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Candeia Lima\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092700-40.2007.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Braga [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0432/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2009.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janiele Andrade Viana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o dinheiro que encontra-se nos autos é para expedição de alvarás. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-12.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JARDES JOSE LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 413 em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRO ZAINOTTE PITZER\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailza Bezerra da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Ediouro Publicações Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailza Bezerra da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Ediouro Publicações Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/12/2014, às 14:00 para que a reclamada proceda a entrega do TRCT no código 01, com a chave de conectividade, para levantamento do FGTS pelo autor. Manifestar-se, ainda, quanto aos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Pimenta [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Priscila Santos Pimenta \r\n\r\nÀs partes: Comparecerem à Secretaria da Vara no dia 11/12/2014, às 10:00, para anotação na CTPS do autor, bem como para que a reclamada proceda a entrega do TRCT no código 01 e das Guias de Seguro-Desemprego, conforme deferido em. Sentença. Ao réu: Manifestar-se quanto aos cálculos da autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Alves Fernandes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)], Réu: José Roberto Araújo Garcia (socio), Réu: Maria Magdalena Rodrigues Garcia (socia), Réu: Ricardo Magalhães (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Alves Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-29.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAUL ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR COLOR TRANSPORTES LTDA, Réu: SOCIO JADIR PINHEIRO DE LACERDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAUL ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nvProcesso: 0096700-59.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR PEREIRA NOGUEIRA FILHO [Adv. Paulo Ramos Filho (OAB: RJ 13216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR PEREIRA NOGUEIRA FILHO, Aut CELIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162, na qual fixou o crédito remanescente de juros em R$ 11.224,52 OU 902.347,73 IDTRs. Ao executado: Pagar, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa do Art. 475 - J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0085900-98.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI JORGE DE SOUZA BATISTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTRIS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: PRESCON PROJETOS DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SOCIA MARIA DA GUIA CANDIDO DE FRANCA, Réu: SOCIO JOAO CARDOSO DA COSTA, Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi (Sócio de Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.), Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi (Sócio de Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI JORGE DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao desarquivamento dos autos, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0168700-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiverson Modesto da Silva [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Jorge Clayton da Silva (socio), Réu: Paulo Henrique de Castro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiverson Modesto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Rosa Chagas [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Rosa Chagas\r\n\r\nContestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Rodrigues Coré [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Rodrigues Coré, Réu Finarge Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001561-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda., Réu: (Sócio) Paulo Gilberto Alves Motta , Réu: (Sócio) Milton Colpo, Réu: (Sócia) Alzira Tavares de Sa, Réu: (Sócia) Hyldette Philomena Magno Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 114, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1760650" ], "1760646": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/11/2014\r\n\r\n0000514-56.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Pereira Pires \r\n\r\nExecutado: (Sócia) Bianca Dias de Lima ,Conservadora Amazonas Ltda.,(Sócio) Ueldon Mattos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Bianca Dias de Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.851,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000514-56.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Pereira Pires \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Ueldon Mattos da Silva ,Conservadora Amazonas Ltda.,(Sócia) Bianca Dias de Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Ueldon Mattos da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.851,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000963-48.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frank dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ,Transportes Amigos Unidos S.A.,HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,CVP CONSULTORIA EIRELI ,VIACAO ANDORINHA LTDA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME ,MIDIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,FACA TURISMO SA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA,AVANTI RIO MOTOS LTDA - ME,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.970,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIDERAUTO VEICULOS LTDA ,Transportes Amigos Unidos S.A.,HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,CVP CONSULTORIA EIRELI ,VIACAO ANDORINHA LTDA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME ,MIDIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,FACA TURISMO SA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA,AVANTI RIO MOTOS LTDA - ME,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDERAUTO VEICULOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.970,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,Transportes Amigos Unidos S.A.,HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,CVP CONSULTORIA EIRELI ,VIACAO ANDORINHA LTDA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME ,MIDIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,FACA TURISMO SA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA,AVANTI RIO MOTOS LTDA - ME,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A\r\n\r\nPelo presente fica citado MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.970,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIDIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ,Transportes Amigos Unidos S.A.,HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,CVP CONSULTORIA EIRELI ,VIACAO ANDORINHA LTDA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME ,MIDIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,FACA TURISMO SA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA,AVANTI RIO MOTOS LTDA - ME,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A\r\n\r\nPelo presente fica citado MIDIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.970,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CVP CONSULTORIA EIRELI ,Transportes Amigos Unidos S.A.,HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,CVP CONSULTORIA EIRELI ,VIACAO ANDORINHA LTDA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME ,MIDIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,FACA TURISMO SA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA,AVANTI RIO MOTOS LTDA - ME,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A\r\n\r\nPelo presente fica citado CVP CONSULTORIA EIRELI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.970,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AVANTI RIO MOTOS LTDA - ME,Transportes Amigos Unidos S.A.,HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,CVP CONSULTORIA EIRELI ,VIACAO ANDORINHA LTDA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME ,MIDIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,FACA TURISMO SA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA,AVANTI RIO MOTOS LTDA - ME,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A\r\n\r\nPelo presente fica citado AVANTI RIO MOTOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.970,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001561-31.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eloisa Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: (Sócia) Hyldette Philomena Magno Marques ,Clínicas das Amendoeiras Ltda.,(Sócia) Alzira Tavares de Sa,(Sócio) Milton Colpo,(Sócio) Paulo Gilberto Alves Motta \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Hyldette Philomena Magno Marques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.208,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-02.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO GONCALVES QUINTANILHA\r\n\r\nExecutado: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,Mario Correa da Costa Neto (socio),Alberto Santos Amaral (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.061,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760646" ], "1760647": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-65.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Amanda Lopes Gomes (OAB: RJ 202366 E)\r\n\r\nWanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000518-59.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elielson de Araújo Ferreira (OAB: RJ 128127 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000376-89.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nAristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-10.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 D)\r\n\r\nAntonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-76.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nJorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-46.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-58.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aruanã Corrêa Costa (OAB: RJ 196603 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760647" ], "1760648": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, QUALITY SERVICE RIO MECÂNICOS LTDA. Liliane Oliveira do Vale, Quality Service Rio Mecânicos Ltda. Rodrigo Jose Barbosa da Silva, Quality Service Rio Mecânicos LTDA. Celia Correia Braz, Quality Service Rio Mecânicos LTDA. Priscila de Fátima Barbosa da Silva, BIGÁS HOLDING GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Tompson Angelo Ferreira de Oliveira, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira , Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , BIGÁS DO BRASIL DIST. DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS André Adriani Baptista (sócio ), Leonardo Rodrigues de Oliveira (socio), Mauricio de Souza Porto (socio), Jocelem de Paula Salvino (socia), Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira (socia), Angelica de Oliveira Fontes (socia), Felipe Rodrigues de Oliveira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, BIGÁS DO BRASIL DIST. DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS André Adriani Baptista (sócio ), Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760648" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001353-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santos da Cruz [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 200 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-42.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Poncem [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Elza Maria Knup de Poncem [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaldo Barbosa [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Knup de Poncem, Aut Luis Henrique de Poncem\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, tendo o prazo de 10 dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0000410-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Von Kriiger [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Von Kriiger \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-06.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIR BARRIL [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIR BARRIL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito, tendo prazo de 10 dias para vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001711-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Costa [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Costa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litoranea Energia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fl. 277 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Leandro Bastos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fl. 319 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-46.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BOMFIM RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BOMFIM RIBEIRO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção de fl. 507 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Paulo Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 355 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Araújo Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Alimentação Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nFicar ciente da devolução de seu prazo de 5 dias para ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0141600-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rei do Recreio ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 438, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 331.451,25 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Magalhaes Goncalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Paulo Cesar Neves Guimaraes , Réu: Selma Gonçalves Machado Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Magalhaes Goncalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000306-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gonçalves de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Caran Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Gonçalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-57.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgandda Christie da Silva Trajano [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Cerri do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgandda Christie da Silva Trajano\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl. 106, devendo, inclusive, cumprir corretamente a determinação de fl. 103 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares da Mota [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1762120" ], "1762119": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-09.1995.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762119" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762706": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0047800-94.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe da Silva Junior [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor da Taquara Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe da Silva Junior, Réu Panificacao Flor da Taquara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \"Homologo os cálculos de fls. 142/144, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Considerando a multa imposta ao autor na decisão de fls. 99/102 e o ínfimo valor da diferença a executar, que não justifica sequer o custo da transferência bancária de eventual bloqueio online, deixo de cobrá-la.\" Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-67.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Butequim do Nonno Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Butequim do Nonno Ltda., Aut Reginaldo Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94: \"Homologo os cálculos de fls. 76/93, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.027,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 966,79, e das custas no valor de R$ 40,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000011-21.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristina Maria da Cruz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Transportes Aereos SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristina Maria da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20. Apresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 20 e juntado recibos salariais ou ficha financeira de JUN/2002 a JUL/2004 e JUN/2005 a MAR/2006, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0130100-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES BARRETO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aremithas José de Lima [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aremithas José de Lima , Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 650: \"Homologo os cálculos de fls. 642/649, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total em R$ 106.729,53. Tomar ciência da decisão de fl. 650 e de que foi expedido alvará. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta do Nascimento [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Augusta do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1361 , de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Moura Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Emanuel Moura Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071900-21.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO HENRIQUE GERMANO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRES RIBEIROS LTDA, Réu: Helson da Silva Simões, Réu: Frederico da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO HENRIQUE GERMANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160-verso e de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094100-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Bittencourt Favilla, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000499-44.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Maria da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL CENTRAL DE SERVICOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117-verso, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nId: 1762706" ], "1762707": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001155-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001484-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nÀs partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000154-44.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Celestino Sales [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Celestino Sales\r\n\r\nApresentados os documentos pela ré, tendo o autor expressamente concordado em audiência a adiantar o valor de R$ 500,00 a fim de custear as despesas iniciais do perito (fl. 127) deverá vir com o depósito no prazo de 10 dias quando então será dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio do Carmo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio do Carmo, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nÀs partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001445-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Tavares Lago [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fináustria Assessoria Administradora de Serviços de Credito S/C Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Fina Promoção e Serviços S.A., Réu Fináustria Assessoria Administradora de Serviços de Credito S/C Ltda, Aut Liane Tavares Lago\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cunha \r\n\r\nManifestar-se requerendo o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Egregi Horvath [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Egregi Horvath\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Valle Mattos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias, com interregno de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA NAVARRO SILVA AZEVEDO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA A/C JOSE DA SILVA DUARTE FILHO, Réu: Pierre Paul Louis Vanderbrouke, Réu: Washington Alves de Souza, Réu: Angelo Jose Mourão, Réu: Paulo Sampaio Villar, Réu: José da Silva Duarte Filho, Réu: Carlos Alberto Amadeo Swaelen [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Edward Joaquim Amadeo Swaelen [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Amadeo Swaelen, Réu Edward Joaquim Amadeo Swaelen \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gomes dos Santos [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Gomes dos Santos\r\n\r\nVir com a planilha de cálculos mencionada em sua petição de fl. 289/290. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1383 e de que deverá manifestar-se quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1762707" ], "1762708": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000936-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Costa Alves [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson da Costa Alves , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350: \"Homologo os cálculos de fls. 338/348,\r\n\r\npor ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 19.126,06, devido ao autor, no\r\n\r\nprazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line\r\n\r\nvia bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas\r\n\r\n(BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição\r\n\r\nprevidenciária no valor de R$ 6.185,25, de honorários periciais no valor de R$ \r\n\r\n2.724,22 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma\r\n\r\npenhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0180200-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleydson Fidelis Viana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Kleydson Fidelis Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 976: \"Homologo os cálculos de fls. 965/969, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 169,96, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 783,32, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Fabiano de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172: \"Homologo os cálculos de fls. 162/171, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 180,64, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.999,87, custas de conhecimento no valor de R$ 400,14 e das custas de liquidação no valor de R$ 100,04, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pinudo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pinudo, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 737/750, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Venham as partes para ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 31.748,67 encontra-se garantido pelo saldo remanescente do depósito de fls. 695, o qual foi convolado em penhora. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-55.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alexandre de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Sidnei Fernandes Alves, Réu: Adriano Nascimento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alexandre de Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001520-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Moraes Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Moraes Ferreira \r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Borges Pereira Ribeiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosângela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Borges Pereira Ribeiro\r\n\r\nAo excepto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Paiva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda - ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)], Réu: Maria Pereira da Silva, Réu: Janete Trigueiros Vitalino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Paiva\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santorio Vicente [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Cascadura Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira de Souza , Réu Drogaria Real de Cascadura Ltda. , Réu Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165: \"Homologo os cálculos de fls. 156/164, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.384,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 215,42, e das custas no valor de R$ 40,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0000305-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Freitas Dias [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de), Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Freitas Dias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Oliveira de Arruda Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lennon Oliveira de Arruda Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390: \"Homologo os cálculos de fls. 375/389, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 186.272,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 43.891,31, do imposto de renda no valor de R$ 2.652,11, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000440-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Baptista dos Santos de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Barbara Baptista dos Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 578: \"Homologo os cálculos de fls. 563/570 e atualização de fl. 575, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 179.128,26, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 31.365,12, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observar que trata de liquidação provisória por pendente de julgamento o recurso de revista do autor. Tomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Araujo da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Regina Valéria Gisler Trotta, Réu: Danilo Benvenuto Reckman, Réu: Johan Carlos Reckman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidoro Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 393 e de que foi expedido alvará. Indicar o valor do saque afim de apurar i remanescente. \r\n\r\nId: 1762708" ], "1762705": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda., Ronaldo da Silva , Maria Inácia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER LUIZ DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 29.043,62 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA NAVARRO SILVA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA A/C JOSE DA SILVA DUARTE FILHO, Pierre Paul Louis Vanderbrouke, Washington Alves de Souza, Angelo Jose Mourão, Paulo Sampaio Villar, José da Silva Duarte Filho, Carlos Alberto Amadeo Swaelen, Edward Joaquim Amadeo Swaelen \r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Jose Mourão, José da Silva Duarte Filho, Paulo Sampaio Villar, Pierre Paul Louis Vanderbrouke, SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA A/C JOSE DA SILVA DUARTE FILHO, Washington Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762705" ], "1762704": [ "IIIF - TRT - Expediente", "55ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0001447-54.2010.5.01.0055, requerida por DENISE GOMES DA SILVA (Adv. Cristiane Rocha da Silva- OAB/RJ 145.841) em face de CARAM IND. MECÂNICA LTDA. e FORMATUS IND. MECÂNICA LTDA (sócios: Fernando Antônio Caram e João Vicente Caram - Adv. Leno Ferreira da Silva - OAB/RJ 107.694), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, Juiz da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida pelos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 02/12/14 e 16/12/14, a partir das 12h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação ou, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens penhorados, avaliados conforme laudo de fls. 139/140 e que se encontram no endereço da executada, à Rua Ferreira Câmara, n° 37, Maria da Graça, Rio de Janeiro/RJ, caracterizados como: LOTE: 01 (uma) mesa de desempeno, em granito, marca Mitutoyo, medindo 2000mm X 1000mm, com leitor digital, em bom estado, avaliado em R$ 20.000,00. Total da avaliação de 28/03/1: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Depositário: Sr. João Caram, brasileiro, separado, sócio da executada, RG 02.856.672-7 IFP-RJ, residente no mesmo endereço em que o bem está depositado. Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §2º e §4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição ou quitação do débito. As despesas de retirada dos bens que estão na posse da Executada, são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 29/10/14. Eu, ___ Patrícia Ferreira Pinheiro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1762704" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1749939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000649-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes de Carvalho [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Marcia Neves Rodrigues, Réu: Fabio Patury Alves, Réu: FXD Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOV E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Simone Rousso, Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Jr., Réu: André Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à reclamante dos ofícios de fls. 304 a 311. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Chaves Ribeiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados ltda n/p socio Roberto de Castro Junior [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Chaves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araguari da Luz Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Noronha Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araguari da Luz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Pereira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, \r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Freitas Gomes [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)]\r\n\r\nRéu: DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Freitas Gomes , Réu DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/11/2014 às 14 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0064000-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Januario Bertuleza da Cunha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE (sócio da reclamada), Réu: VÂNIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO (sócia da reclamada), Réu: NILSON FAGUNDES NETO (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Januario Bertuleza da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-31.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Souza [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tostes da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., Réu: Cooperdata Administracao e Projetos [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jose Fernando Correa Parra, Réu: Gloria Aparecida Pelegrini Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tostes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 605, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Rodrigues Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Andre Luis da Silva, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-94.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Angelica Andrade Leao, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 05 dias\r\n\r\nsucessivos, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelencia Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo José Pires Cruz, Réu: Rosinete Costa de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubitaran Gomes Gurgel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do valor referente ao honorário pericial, devendo comprovar seu pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-49.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Alexandrina dos Reis [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itanhanga Creche Escola [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)], Réu: Thiago Silverio Martins, Réu: Valeria Silverio Martins da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Alexandrina dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIR CAMARGO GOMES [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO FABRIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)], Réu: Vanderlei Aparecido Rocha, Réu: Jose Nazareno Franco França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIR CAMARGO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-45.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1749939" ], "1750099": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123900-97.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ENYR ALVES COUTINHO, Réu: JOÃO DE SOUZA COUTINHO, Réu: AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO, Réu: DEGRAU ESCOLA MONTESORIANA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-54.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ELAINE DE OLIVEIRA VELLOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUILE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)], Réu: Pascoal Baganato, Réu: SERGIO HENRIQUE REGAÇO HARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA ELAINE DE OLIVEIRA VELLOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Freire da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Paulo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Paulo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-84.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DE OLIVEIRA PERES [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-44.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar dos Reis [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logísticas Ltda. - Barklog [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)], Réu: Eliana de Albuquerque Ribeiro, Réu: Daiana Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aguiar dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1750099" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1760770": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000705-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Bianchini Laydner [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A, Réu BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA, Aut Luiz Otávio Bianchini Laydner , Réu UBS AG, Réu UBS Brasil Holding Financeira S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 800/802-v. \r\n\r\nProcesso: 0000625-59.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Terra [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Terra , Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 887/889. \r\n\r\nProcesso: 0168000-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha Barbosa\r\n\r\nAo autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geter Olimpio da Conceicao [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO, Aut Geter Olimpio da Conceicao, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS RAMOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: JB DO REIS MOVEIS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Jorginéia Barbosa dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS RAMOS\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letacio José de Castro Sa Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Severino [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Severino, Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Palmares dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Palmares dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 743. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Siqueira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Siqueira\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019300-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: SELMO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA, Aut LUIZ ALMEIDA DA SILVA, Aut SELMO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nPara que informe a parte autora o nº do CPF e do PIS de cada reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-78.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones dos Santos Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones dos Santos Junior\r\n\r\nPara vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Goulart de Paiva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Mota das Virgens, Réu: Marcio de Farias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Goulart de Paiva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001111-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alan de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alan de Almeida \r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Pereira Baptista [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 427, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0209300-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO GONCALO DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: GILBERTO ALVES DE SOUZA, Réu: JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS, Réu: HELDER ALVES DE ARAUJO, Réu: RICARDO JOSE DE JESUS SILVA RIBEIRO, Réu: JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA, Réu: REGINALDO PAIVA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEAM ESPACO DECORACOES LTDA, Réu: Christian Jacques Dalmasso, Réu: Maria Berenice da Silveira Dalmasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPara ciência da pesquisa de fls. 272/275, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-62.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nPara que pague em 48 horas a diferença devida apurada a fls. 406/407, conforme despacho de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0062200-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Santos Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Santos Vieira\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls..398. \r\n\r\nProcesso: 0001233-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 193.803,16 , equivalentes a 15.551.005,3425 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Valéria Ledo Gomes [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: DRI Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Valéria Ledo Gomes , Réu DRI Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 3.747,84, equivalentes a 300.466,11 TRs, bem como o INSS no valor de R$ 1.582,85. \r\n\r\nProcesso: 0166200-61.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva Filho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio da Silva Filho\r\n\r\nPara manifestações sobre a impugnação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 700, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110100-04.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA NUNES QUINTANILHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA, Sucessor de Banco Banerj SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO sucessor de CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Sucessor de Banco Banerj SA , Aut SILVIA MARIA NUNES QUINTANILHA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cruz de Souza [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIP SERVICE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nAO RÉU PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 252, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete do Nascimento Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete do Nascimento Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 9.301,18, equivalentes a 745.586,77, BEM COMO do INSS no valor de R$ 3.097,81 \r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio do Nascimento Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora para adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Aquino Doro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Wanderley de Aquino Doro \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VILMA D. FAGURY CORREA(sucessora processual de Waldomiro Sampaio Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ ré para que adeque seus cálculos em 10 dias, conforme despacho de fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0000216-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Felippe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Felippe \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000004-23.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: EDNALMO PEREIRA BERRIEL [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUTO MECANICA PINTINHO LTDA, Egdo: GILSON MOREIRA MARTINS [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDNALMO PEREIRA BERRIEL, Egdo GILSON MOREIRA MARTINS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000160-45.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Moreno [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello de Azevedo S.A., Réu Valplat Construções Ltda. ME\r\n\r\nÀs rés para manifestações fundamentadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cárceres Cavalcanti [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editoral Comunicação Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos LTDA, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Dias Cardoso Pires, Réu Produto Editoral Comunicação Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.)\r\n\r\nPara que devolva os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES\r\n\r\nPara que devolva os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Filho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Francisco de Assis Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 85.757,09 , equivalentes a 6.874,596,87 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodmilson José de Melo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnet Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Adilson Sanchez (OAB: SP 92102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnet Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0090800-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marins do Nascimento [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marins do Nascimento, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 913. \r\n\r\nProcesso: 0001277-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Martins [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Authentic Shoes Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Martins\r\n\r\nPara ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000026-18.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Lima Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Acropoles Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Lima Santos \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 116. \r\n\r\nId: 1760770" ], "1762897": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001280-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira da Silva, Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 26.11.2014 ÀS 12:40H. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Molina [Adv. Sergio Lacerda Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Guarani Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Molina, Réu RAFAEL RODRIGUES ALVIM DE MACEDO\r\n\r\nCOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 27.11.2014 ÀS 12:40H. \r\n\r\nProcesso: 0001006-33.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto de Souza Leite [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto de Souza Leite , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES (fls. 831/832) \r\n\r\nProcesso: 0000943-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chagas de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET Serviços de Comunicação [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chagas de Oliveira, Réu NET Serviços de Comunicação\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 441/442. \r\n\r\nId: 1762897" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762552": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000861-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Almeida Napoleão [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Almeida Napoleão \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Serpa Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital [Adv. Marcelo Ferreira Rosa (OAB: SP 122949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Serpa Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a comprovação do recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0112100-29.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILÂNCIA COM E BANC DO EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA (Sócia da Ré), Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA (Sócia da Ré), Réu: JOAMIR DA SIILVEIRA MAIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-14.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda da Cruz Santana [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Vinicius Nascimento Madeira, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-46.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO AGEU DE ARAUJO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO AGEU DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000381-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Procópio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Katraka Vilar Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Procópio \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AZEVEDO DA SILVA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administração Hospitalar e Serviços Médicos S/C Ltda [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000618-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim da Silva [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Emagran Mármores e Granitos Cómercio e Indústria Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Emagran Mármores e Granitos Cómercio e Indústria Ltda., Aut Severino Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000945-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio da Conceição [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Aut Paulo Mauricio da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-46.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE DA SILVA SANTOS [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEON CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: EDEZIA LUZ DOS SANTOS, Réu: LUZIA DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Zelkovicz Cohen [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Zelkovicz Cohen\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rezende de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI DA SILVA GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO & LINDACI ALVES COSTA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: LINDACI ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0044100-93.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Ferreira Sobrinho [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias e Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Ferreira Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, bem como requerer o que entende devido. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-11.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELO GOMES MEIRA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JORGE DOMINGOS GULLO (SÓCIO DA RDA), Réu: MARCUS FREITAS DI TOMMASO (SÓCIO DA RDA), Réu: FREDERICO GUILHERME COSTA DE SOUZA, Réu: MARCELO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELO GOMES MEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-08.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI PESSANHA GOMES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI PESSANHA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000081-60.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Raul Alves [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: DPK Comercial Automotivo S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPK Comercial Automotivo S.A., Réu GMC Serviços de Entregas Rápidas\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU IDELFONSO DE VASCONCELOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMOME FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU IDELFONSO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001422-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares dos Santos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000541-81.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Marcos de Oliveira (Espólio de ) [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington Marcos de Oliveira (Espólio de ) \r\n\r\nComprovar nos autos os beneficiários do Sr. Wellington junto ao INSS, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-29.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO CAEIRO DE ALMEIDA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICHECK REFEICAO CONVENIO LTDA, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto, Réu: Silvana Bezerra Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO CAEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Euro Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-82.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Nunes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Papéis e Distribuidora Ltda. [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)], Réu: Marcio Alves Armindo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nunes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI DA SILVA GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO & LINDACI ALVES COSTA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: LINDACI ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001528-54.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Duarte [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. (A/C DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Duarte \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000922-26.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO ALCÂNTARA MARTINS - REPRESENTADO POR MARILENE DE MELO MARTINS [Adv. Leonardo de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 170208 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial, Aut ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO ALCÂNTARA MARTINS - REPRESENTADO POR MARILENE DE MELO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-30.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Isabely Teixeira Fagundes [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperaçao Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Isabely Teixeira Fagundes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nId: 1762552" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763316": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0207500-67.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA n/p socia Ester Sylberblech Cassar, BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Cederom Calcados e Bolsas Ltda, CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, SOPE DE MADUREIRA CALCADOS E BOLSAS LTDA, VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nfica m PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA n/p socia Ester Sylberblech Cassar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça, no dia 27/01/2015, às 15 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 10/02/2015, às 15 horas. ATENÇAO: Os leilões em processos desta 60ª Vara são realizados, atualmente, pelo Leiloeiro Paulo Botelho, em auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763316" ], "1763300": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0207500-67.2001.5.01.0060 - Rte. RICARDO PINTO GUIMARAES (Adv. Leticia Cunha Lana - OAB/RJ: 74592/D) Rdo. PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA N/P SOCIA ESTER SYLBERBLECH CASSAR E OUTROS (Adv. Daniel Klein - OAB/RJ: 100186/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA N/P SOCIA ESTER SYLBERBLECH CASSAR E OUTROS (Adv. Daniel Klein - OAB/RJ: 100186/D), para: Tomar ciência da penhora e que foi marcado Leilão para os dias 27.01.2015 e 10.02.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, dos bens Imóveis: 1/3 do imóvel de propriedade de Ester Sylberblech Cassar casada com Eduardo Carlos Cassar, fração ideal de 1453/100.000 do terreno situado na rua José Mendonça Clarck, nº 40, Edifício Solar da Serra, correspondente ao apartamento nº 603, conforme matricula nº 5902, fls. 58 do livro 2-T, do 1º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1763300" ], "1763334": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que REINALDO MACIEL RISSO (Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos - OAB/RJ: 73676/D) move a LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, JAKSON MARIA PALHETA NOGUEIRA, MARCOS ANTONIO GONCALVES LOUREIRO, MANOEL MONTEIRO PINTO SALES JUNIOR, FABIO REIS FERNANDES, ALEXANDRE MONTEIRO SILVA SALES, ELISEU DA SILVA NEPOMUCENO, DOMINGOS DOS REIS FERNANDES, MANOEL MONTEIRO PINTO SALES, Proc n. RTOrd 0193200-42.1997.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ASTRID SILVA BRITTO, MM. Juíza Substituta na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.01.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Localizado a Rua Luis Câmara, nº 535, em Ramos, matricula nº 30771 do 6º Registro de Imóveis, avaliado em 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado ao Banco do Brasil, 00.000.000/0392-17 e Banco América do Sul, 61.230.165/0001-44. Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 1499 VI do Código Civil Brasileiro. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LEILA MARIA ODILON PEREIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ASTRID SILVA BRITTO, MM Juíza Substituta na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1763334" ], "1763299": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RICARDO PINTO GUIMARAES (Adv. Leticia Cunha Lana - OAB/RJ: 74592/D) move a PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA N/P SOCIA ESTER SYLBERBLECH CASSAR E OUTROS (Adv. Daniel Klein - OAB/RJ: 100186/D), Proc n. RTOrd 0207500-67.2001.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ASTRID SILVA BRITTO, MM. Juíza Substituta na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.01.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 1/3 do imóvel de propriedade de Ester Sylberblech Cassar casada com Eduardo Carlos Cassar, fração ideal de 1453/100.000 do terreno situado na rua José Mendonça Clarck, nº 40, Edifício Solar da Serra, correspondente ao apartamento nº 603, conforme matricula nº 5902, fls. 58 do livro 2-T, do 1º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) sendo 1/3 equivalentes a R$ 63.333,33 (sessenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LEILA MARIA ODILON LARANGEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ASTRID SILVA BRITTO, MM. Juiz Substituta na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1763299" ], "1763301": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.02.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0118100-37.2004.5.01.0060 - Rte. JOAO MENDES DOS SANTOS (Adv. Joao Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: RJ70898D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA - Bem(ns): 1) Um torno da marca Nardini, modelo DT 650, n° de série 404-HB, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0046900-91.2009.5.01.0060 - Rte. WANDERSON DE ALMEIDA MAGALHÃES (Adv. Osmar de Avilla Junior - OAB/RJ: RJ92358D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao - OAB: RJ88058D) - Bem(ns): 1) Uma estátua em gesso do Padre José de Anchieta, de corpo inteiro, sobre pedestal em madeira, que mede 1,38m X 0,94m X 0,84, em aparente regular estado, avaliados em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001489-54.2011.5.01.0060 - Rte. JONAS FARIA AMADOR (Adv. Alexandre Zaidan - OAB: RJ99268D) Rdo. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid - OAB: RJ133688D) - Bem(ns): 1) 02 lamparinas em cobre, fixadas na parede, cada qual com 03 luminárias, em regular estado, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0066800-46.1998.5.01.0060 - Rte. ANTONIO DA SILVA PENA LOULE (Adv. Paulo Cesar Costeira - OAB: RJ10794D) Rdo. PREVCOR IPANEMA SA (Adv. Sergio Murilo Santos Campinho - OAB: RJ55174D) - Bem(ns): 1) 09 réguas hospitalares de oxigenoterapia, marca RWC, todas em aço inoxidável, todas na cor creme, todas em tamanho padrão, todas completas, todas recém instaladas nas suítes hospitalares do endereço supra, em ótimo estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 72.000,00; 2) Um monitor de frequência, marca Dixtal, modelo n° DX 2010, série número 030v02860, recém instalado, em ótimo estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 15.000,00. Total da avaliação R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Canning, n° 16, Copacabana, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0029400-12.2009.5.01.0060 - Rte. RENATA APARECIDA SANT ANNA FERREIRA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB: RJ68283D) Rdo. CAFÉ COM FOFOCA LTDA. (Adv. Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque - OAB: RJ138326D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador Gileade Pos - AT Intel ® Core (Tr) , CPU E7400 de 2,79m GHz, 3,24GB de memória RAM, teclado preto, mouse marca CYBERTECH, nas cores preta e cinza, contendo Torre preta marca CCE, monitor AOC, avaliado em R$ 700,00; 2) Uma multifuncional marca HP, modelo Deskjet 2050, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 200,00; 3) Um notebook marca Sansung, modelo RV411, contendo processador Intel ® Pentium ®, CPU PG200, 2,13 GHz, memória RAM de 2,00 GB, sistema operacional de 32 Bits, contendo Windows 7 profissional, na cor predominante prata, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 900,00; 4) Um ar condicionado marca Cônsul, modelo 7500, classe A, cor predominante creme, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 5) 02 armários de escritório, em madeira compensada, 1,60m de altura por 80 cm de largura, contendo 5 (unid) prateleiras também em madeira compensada, avaliado em R$ 800,00; 6) Um arquivo móvel contendo 2 gavetas e 01 gavetão, em madeira compensada, contendo rodinhas, em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 7) Um armário baixo em madeira compensada, contendo duas portas e uma prateleira interna, em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 8) Uma mesa sem gaveteiro, em madeira compensada, pés em metal cromado, em regular estado, avaliado em R$ 200,00; 9) Um freezer/cooler Electrolux, modelo H160, em regular estado, avaliado em R$ 800,00; 10) Um microondas marca Home Leader, cor branca e preta, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 100,00; 11) Uma sanduicheira elétrica, marca Croydon, cor prata, em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 12) Um freezer marca MetalFrio, modelo DA420, capacidade para 419 litros, na cor branca, avaliado em R$ 1.500,00; 13) Um balcão expositor sem refrigeração, contendo prateleira interna, cor prata, avaliado em R$ 600,00; 14) Uma refresqueira, marca Croydon, modelo RACO 260.000, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00. Total da avaliação R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Padre Guilherme Decaminada, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LEILA MARIA ODILON LARANGEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ASTRID SILVA BRITTO, MM. Juiz em exercício na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1763301" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763239": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "062/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0078800-86.2009.5.01.0062 - Rte. RAFAEL PAULO XAVIER (Adv. Fernando Antônio Moura Fialho - OAB: RJ116833A) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - Bem(ns): 1) 03 Cadeiras de escritório, com rodas, com braços, revestidas com tecido azul escuro, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 100/4° andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1763239" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762235": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000047-36.2014.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonel Domingos Resende Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0152300-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Silva Fassini [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lugão Sobral [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Lugão Sobral\r\n\r\nAo reclamante,para que venha com os valores devidos até a data da implementação do reajuste,em 10 dias,conforme despacho de folhas 356. \r\n\r\nProcesso: 0127200-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Perdomo do Nascimento [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Jafar Hajebrahim, Réu: Bernadete Pavan Ribeiro de Mendonça Agneli [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)], Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patricia Maria de Jeses, Réu: Elieuza Bispo dos Santos, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernadete Pavan Ribeiro de Mendonça Agneli\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos de Souza [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos de Souza \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parâmetros do acórdão, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000045-66.2014.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vagner Nascimento Muniz [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ ré para manifestações quanto aos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-85.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON SANTIAGO DA CUNHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Jose Carlos Jorge, Réu: Leila de Castro, Réu: Maria de Fatima Lage Thome Montenegro, Réu: Maria do Livramento da Silva, Réu: Bruno Ferreira dos Santos, Réu: Daiane da SIlva Bueno, Réu: Rodolpho de Barros Correia, Réu: Antonio Eustaquio Ribeiro, Réu: Cristina Sussenbach da Silveira, Réu: Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-79.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José dos Santos Pinho [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Waldy Rodrigues (espólio de ), Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora havida sobre o veículo de placa CLK 1038. No prazo de dias, deverá a ré obrigatoriamente indicar que possa assumir o encargo de fiel depositário, sob pena de aplicação da multa do art. 601, do CPC, desde já fixada em 20% do valor atualizado da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Conceicao Domingos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Vany Cabeleireiro Ltda. [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)], Réu: IVANIR APARECIDA SILVA, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Conceicao Domingos, Réu Vany Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, independentemente de marcação para apreciação e, se for o caso, homologação de valores, no prazo de 20 dias a partir do recebimento da presente, sob pena de prosseguimento do processo no estado. \r\n\r\nProcesso: 0158600-17.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDINO ROSA PAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FLAVIO PEREIRA MONTEIRO JUNIOR, Aut: HELIO CASEMIRO DA SILVA, Aut: ITALO DE SOUZA ALVES, Aut: JOSE ESMERALDINO ARRIGONI, Aut: JOSE PETRUSUS MOTA, Aut: LECIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, Aut: LUIS DA SILVA RODRIGUES, Aut: MARIA REGINA DUARTE, Aut: SALVADOR BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: VANTUIL THOBIAS SOARES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDINO ROSA PAES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀs partes para se manifestarm sobre o laudo do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-51.2014.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Fontoura da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nExdo: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Exdo Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Marina Martins Unis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Iracema Marina Martins Unis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: \"Indefiro liberação de valores, por ora, uma vez que os cálculos ainda não foam homologados.\" \r\n\r\nProcesso: 0020100-68.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA GONCALVES DE MEDEIROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 530: Ao executado para ciência da penhora, bem como de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado, estando garantido o juízo, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0214100-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE CARVALHO LIMA espólio de [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Denise Duarte de Carvalho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Henrique de Carvalho Lima [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Duarte de Carvalho, Aut EDMAR DE CARVALHO LIMA espólio de, Aut Henrique de Carvalho Lima\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000908-90.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0002500-48.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Moreira da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio de Oliveira Anastacio [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio de Oliveira Anastacio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 627: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1762235" ], "1762234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0116900-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magalhães [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas J. S. Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Conforme decisão de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0001215-15.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva Junior [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luis Felipe Moroni (OAB: RJ 163337 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230/231: Ciência da rejeição da EPE e deste despacho; ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora; pagamento da diferença ainda devida (R$ 5.812,10 ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-57.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Jose Pereira [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Odilon Jose Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: Às partes do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIS VENTURA MACHADO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelista Editora Ltda, Réu: Qualis Empreendimentos S.A, Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: Stratos Administração e Participações S.A., Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Almir Francisco dos Santos, Réu: Suzanna Brito Maia de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Réu: Pascal Garcia , Réu: Ana Lucia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi, Réu: Nelson Luiz Carlini [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1) Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 948: Ao peticionante para ciência de que os autos foram desarquivados e que permanece o patrocínio, uma vez que não há qualquer renúncia, nos termos do Art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078300-92.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULINO DE FARIAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR DO BETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348: Permanece o patrocínio, haja vista a não comprovação da comunicação de renúncia ao mandade. Bem como, para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Regina Marins Maia [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessionária de Transportes Metroviários S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessionária de Transportes Metroviários S/A\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se quanto às alegações ora juntada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-15.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Simões [Adv. Cristina de Barros Fernandes (OAB: RJ 129006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Eduacional Fenix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: À reclamada para vista dos documentos juntados pelo autoro e comprovar, no prazo de 05 dias, o regular cumprimento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0093900-80.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Neto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL INTERNATIONAL MOVERS LTDA , Réu: Eliane do Val Villares Carlman, Réu: Harold Leo Carlman III [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: Rômulo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harold Leo Carlman III\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221: Indefiro a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000473-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves Costa [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositária dos bens penhorados, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLY GUILHERME KNOLL NETTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Bianca Palacios (OAB: RJ 90052 - D)], Réu: CLAUDIA SALGADO FALCAO, Réu: Elvio Florian [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)], Réu: Ottavio Salvan, Réu: SILVANA BOTTINO [Adv. Antonio Paulo Ruzzi Pedroso (OAB: RJ 19747 - D)], Réu: Theofilo Fernandes Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SILVANA BOTTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 503: Ao autor para que apresente endereço atualizado da executada, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 601, do CPC, já fixada em 20% do valor atualizado da execução, por descumprimento do art. 600, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1762234" ], "1762236": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072900-44.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO DE MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Madeira da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Madeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000958-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sheila Teixeira Bastos\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 01/12/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0098800-92.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA. [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)], Réu: DET CENTRO DE MEDICINA E CULTURA FISICA LTDA, Réu: Francisco de Assis Amazonas, Réu: Gloria Cristina Jupiara Machado, Réu: Luiz Faria Soares, Réu: Maria Naura do Vale Chaves Silva, Réu: Katia Regina Fernandes Teixeira, Réu: Danilo Ferreira Pinto [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001608-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Barbosa [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hulk S Internacional Carga Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: CMV Transportes Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Paulo Roberto do Nascimento, Réu: Artagnan Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida Barbosa, Réu Hulk S Internacional Carga Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 03/12/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001479-32.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Lopes Neto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0055300-82.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Penaforte [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Penaforte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001550-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Freitas [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Sócios Mario Alves de Assis e Paulo Roberto C. Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Freitas \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 02/12/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor, conforme despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0001484-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Filgueiras [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Filgueiras , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 181/182: Decido Rejeitar a impugnação do exequente .. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA [Adv. Wagner Costa de Abreu (OAB: RJ 67967 - D)], Réu: JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA, Réu: IRENE CAMPOS ELIA, Réu: Carlos Eduardo Campos Elia [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Campos Elia, Réu JP ELIA ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, Aut PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/305; Conheço dos embargos de declaração opostos, para afastar a omissão e Decido Rejeitar o requerimento de substituição do bem penhorado... \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FEIJO ABREU [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A(nova denominação de ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA) [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A(nova denominação de ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA)\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1762236" ], "1762237": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001608-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Sampaio Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Sampaio Dias , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501/502: Decido Rejeitar a impugnação do exequente... \r\n\r\nProcesso: 0001253-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça da Silva [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda. ME, Réu: Amaralto Center Ltda., Réu: NBD Auto Service Ltda N/P Alexandre Coelho de Souza, Réu: NBD Auto Service Ltda N/P Patricia de Oliveira Crispino de Souza, Réu: Amaralto Center Ltda N/P Gilmar Joaquim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendonça da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/02/2015 AS 09:20 h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001175-96.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Manuel Augusto Elias [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenw Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenw Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000025-75.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: CESAR CARAM GANIMI [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rita de Cassia Souza de Menezes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CESAR CARAM GANIMI, Egdo Rita de Cassia Souza de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/21: Conheço e Acolho em Parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: YOUSSEF BOUKAI [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rita de Cassia Souza de Menezes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rita de Cassia Souza de Menezes , Egte YOUSSEF BOUKAI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31: Conheço e Acolho em Parte os embargos de declaração.. \r\n\r\nProcesso: 0000036-07.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Andre Duarte Carvalho [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Egte: Luciene dos Santos Silva de Carvalho [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cleber Gomes Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andre Duarte Carvalho, Egdo Cleber Gomes Silva, Egte Luciene dos Santos Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/72: Decido Rejeitar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000037-89.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Micheli Accioly Cruz Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nEgdo: Espedito Luiz Monteiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Espedito Luiz Monteiro , Egte Micheli Accioly Cruz Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/29: Decido Rejeitar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Lima Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Alves Camarinha Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Claudio Rodrigues Camarinha, Réu: Maria Jose Alves, Réu: Walter Amaral de Santana, Réu: Marli Rodrigues Camarinha [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Alves Camarinha Ltda., Réu Marli Rodrigues Camarinha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andrade Correa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Clinica radiologica Laurindo Quaresma Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda., Réu Clinica radiologica Laurindo Quaresma Ltda, Aut Gilberto Andrade Correa\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:32 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Magalhães dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-32.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 2711/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000027-45.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ROBERTO DE LACERDA PINTO [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rita de Cassia Souza de Menezes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PAULO ROBERTO DE LACERDA PINTO, Egdo Rita de Cassia Souza de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/23: Conheço e Acolho em Parte os embargos de declaração.. \r\n\r\nProcesso: 0000044-81.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes Santa Barbara Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Rosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Rosa Soares\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0098800-04.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Rodrigues de Macena [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Jardel Rodrigues de Macena, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 28/11/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor, sendo a parte ré, ainda, para se manifestar sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, após a data agendada para anotação, conforme despacho de fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0108800-97.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Guedes Navarro [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Bellezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Bellezza Prima Qualita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1762237" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1761787": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000715-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Barros [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Borges de Araujo [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Maria Otília Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde Borges de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0147400-69.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORA EMILIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Alves de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Baracho Correia [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Baracho Correia \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001308-92.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariellem Ferreira das Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Félix de Sousa ME [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariellem Ferreira das Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0063800-09.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Aut: Tamyres dos Santos Conceicao n/p Maria Jose dos Santos Conceicao\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO RAMOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes da Silva Vitorino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rita de Cássia Santos Coelho Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos PROCEDENTES, EM PARTE, e condenou a ré a pagar, no prazo legal, os itens fixados na fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE PACHECO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder a implementação determinada, em 30 dias, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribeiro de Carvalho Infante [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Albacete Velasques [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribeiro de Carvalho Infante\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0073100-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Nogueira Pontes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Nogueira Pontes\r\n\r\nIndefiro o pedido de Vista dos autos fora do Cartório, contudo, caso seja de interesse da reclamante, a consulta dos autos no cartório está disponível. \r\n\r\nProcesso: 0092300-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nIndicar o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jóia Ribeiro [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jóia Ribeiro \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Vasconcellos Magioli [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Vasconcellos Magioli \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 268. A reclamante deverá apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0047100-11.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tag Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Abrantes [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tag Engenharia Ltda.\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0000671-78.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Verginia de Fátima Lanzillote da Motta [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda- ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verginia de Fátima Lanzillote da Motta \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Câmara Coutinho Boueri [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHAL0N LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0121800-70.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA BAPTISTA DE SOUZA MELO [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DOUTOR CAMILLO JORGE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA BAPTISTA DE SOUZA MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0118700-58.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rosa Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruna da Rosa Lopes, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:35h do dia 04/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. Os patrono das partes deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/12/2014 para início da perícia (laudo em 60 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva Torres [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Suzana Silva Torres \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000359-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Peres Fraguas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan Millenium Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Peres Fraguas \r\n\r\nTomar ciência de que deverá entrar em contato com a Divisão de Mandados e agendar uma data para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0189500-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-85.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-69.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nIndefiro o requerimento uma vez que o convênio SECPEP presta-se a consulta de atos constitutivos das empresas reclamadas, assim como o SIMBA destina-se a identificação interempresarial para fins de caracterização de grupo econômico, hipóteses não aplicadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171400-60.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Montenegro Castro Souza (OAB: RJ 75594 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDiligencie o reclamante por seus próprios meios, devendo vir com o comprovante do referido depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nDiga o reclamante se aceita o bem ofertado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-22.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LISBOA GOUVEA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO ARRUMADORES NO COM ARMAZENADOR ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LISBOA GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.359/361. \r\n\r\nProcesso: 0168200-84.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A F TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE JESUS\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão ( duas cópias de cada um, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1761787" ], "1761788": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Simoes Mangabeira Santos\r\n\r\nRéu: Vicvicai Joias e Relogios Ltda., Marlu´s Campograndense Jóias LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Torresini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Jesus Oliveira e Outros\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Instituto de Engenharia Nuclear Ltda. Ien\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:20h do dia 06/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Conceição Benevides \r\n\r\nRéu: Metaforte Express Entregas Rapidas Ltda., Banco Itau \r\n\r\nPelo presente fica m Metaforte Express Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:25h do dia 18/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. Os patrono das partes deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BARBOSA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Muller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, no prazo de 05 dias, pena de prosseguimento da execução, conforme desp. de fls.373, bem como ciente de que será expedido Alvará ao autor pelo valor já comprovado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761788" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763246": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0054900-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Picanço dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Vanderlei Henriques Novais, Réu: Guilherme Rabelo de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gonçalves Picanço dos Santos \r\n\r\nVenha a exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alcemar Machado Martins [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: JPW Rio Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alcemar Machado Martins\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 79, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 30.286,13, composto do valor principal de R$ 29.686,13, equivalentes a 2.380.109,50 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000776-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Josué dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a Ré do inteiro teor do despacho de fls. 121 para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Art s Tur Transporte [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art s Tur Transporte, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gabriel Julio de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gabriel Julio de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pinheiro de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYDA KARINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pinheiro de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Pereira [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 453, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Silva Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A. , Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Leduino Júnior [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Leduino Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-13.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Diogenes de Souza [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Diogenes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-14.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinesio Lessa da Silva [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.D Prestação de Serviços Ltda. ME , Réu: Daniel Biond, Réu: Erlon Biondi Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio Lessa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Iglesias Croccia [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem porCento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Iglesias Croccia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Damacena [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Damacena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000652-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lopes Malvino [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Lopes Malvino \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 282 referente à obrigação de fazer, qual seja, anotação da CTPS do autor. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Reis Siqueira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Setema Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Reis Siqueira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-71.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pereira Luis [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Pereira Luis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-93.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Borba Barcelos [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação do Reclamante, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, nos exatos termos da promoção da contadoria de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0000455-93.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Cezário de Jesus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Ana Lúcia Diniz Costa (OAB: RJ 119793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Cezário de Jesus\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, nos exatos termos da promoção da contadoria de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0048900-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Vieira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebel Telecomunicações Ltda., Réu: Ubaldo dos Anjos , Réu: João da Cunha Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Vieira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lino Pereira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Vidal Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino, Réu: Espólio de Adélia Pinheiro Pinto (representada pelo inventariante Nivaldo Pinheiro Pinto), Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Vidal Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rocha de Souza [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PATY ALICE LTDA ME., Réu: Manuel de Assunção , Réu: João da Costa Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rocha de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nImpugnar, qurendo, os cálculos de liquidação do reclamante, em 20 (vinte) dias preclusivos, observando os exatos termos da decisão de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0001701-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pedro dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação do Reclamante, em 20 (vinte) dias preclusivos, observando os exatos termos da decisão de fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0000502-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Araújo de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede de Medicina Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo os cálculos de liquidação da reclamante, em 20 (vinte) dias preclusivos, observando os exatos termos da decisão de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000974-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Diniz [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Diniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000011-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morais Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias preclusivos, observando os exatos termos da decisão de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000902-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza Bahia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, nos exatos termos do segundo parágrafo da decisão de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bitencourt [Adv. Deise Pinheiro Barboza (OAB: RJ 52006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada pela reclamante às fls. 198, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Mendonça\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação, conforme exatos termos da decisão de fls. 313/313-v, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Azevedo e Souza Billwiller [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Azevedo e Souza Billwiller \r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, deverá a reclamada apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, sob pena de a liquidação realizar-se por perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001169-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Leandro [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, deverá a reclamada apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, sob pena de a liquidação realizar-se por perícia, às suas expensas, com amparo no art. 879, parágrafo 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Saldanha Correard (OAB: RJ 103467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, sob pena de a liquidação realizar-se por perícia, às suas expensas, observando os exatos termos da decisão de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001165-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pavão do Barão Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001488-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho da Silva Moras [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, querendo, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Azevedo da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Azevedo da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação de crédito trabalhista. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira de Lima Abreu [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A (Massa Falida de), Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira de Lima Abreu \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação de crédito trabalhista. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wallace Pereira da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Projetos e Instalações Técnicas Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wallace Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação, vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0087800-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Camilo [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 354, podendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cid Machado [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cid Machado\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 407, vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0028900-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 766, vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0153000-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Neto [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mário Zancatti [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filhio [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mário Zancatti\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 348, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 24.920,01 (Principal + custas), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inacio da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Inacio da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 61 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Monteiro Barboza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jenifer Monteiro Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal da 2ª Ré de fls. 114 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 284, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 133.863,26 (Principal + custas), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000275-43.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Candido [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Candido\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 76, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 2.113,46 (Principal + custas), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Joana d Arc da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 372/373, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001196-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Profeta [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Prime Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Profeta \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 135. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ghno Mattucci [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: R Mok Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Stalena Bar Ltda. EPP [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ghno Mattucci \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 123. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-67.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pinto Baptista dos Santos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Ângela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pinto Baptista dos Santos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada de documento comprovando o depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes de França Félix [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda., Aut Rafael Lopes de França Félix \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 210/212, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000755-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne Trindade Queiroz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayanne Trindade Queiroz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício do Seguro-Desemprego, ficando ciente, ainda, de que foi expedido alvará para saque do FGTS. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Meireles [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Pack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Abcom Abastecedora Comercial de Material de Embalagens Ltda., Réu: Nelson Rocha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rocha Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 439. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lacerda , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 496/499, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Dahan [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondelez Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mondelez Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 586. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Garcia Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Garcia Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 224/225. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do correto alvará de fls. 261. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1763246" ], "1763244": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/11/2014\r\n\r\n0000525-76.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Sampaio de Matos \r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ,Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da homologação dos cálculos, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.948,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000572-84.2011.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Heloisa Helena Nogueira da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Gildete da Costa Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gildete da Costa Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.626,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763244" ], "1763245": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000081-09.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa de Jesus \r\n\r\nRéu: Ramon Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ramon Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015, às 10:15 horas, a ser realizada nesta 76ª VT/RJ, ficando ciente a Reclamada de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001674-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria de Jesus Sousa Thomazi\r\n\r\nRéu: Arcopel Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Arcopel Comércio e Representação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias preclusivos, observando os exatos termos da decisão de fls. 71. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763245" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763150": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0040800-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenham as reclamadas com a diferença do depósito referente aos honorários periciais no valor de R$ 2.875,00. \r\n\r\nProcesso: 0000553-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Ximenes [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Clínica de Reabilitação Dentária Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claredente Clínica de Reabilitação Dentária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da conversão e da garantia do juízo em relação à cota previdenciária devida(fl.213). \r\n\r\nProcesso: 0000032-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENZO ANTUNES LEAO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: MIRIAM ANTUNES DE LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: SANDRA CÉLIA MATOS LEÃO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM ANTUNES DE LIMA, Aut RENZO ANTUNES LEAO DE SOUZA, Aut SANDRA CÉLIA MATOS LEÃO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar ao complemento do recurso ordinario folha 844/849, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000987-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cunha dos Anjos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000868-37.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cardoso \r\n\r\nComprove o autor o depósito das três parcelas dos honorários já vencidas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001389-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Domingo da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Wagner Junior da Silva Ferreira A/C Cíntia Domingo da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Domingo da Silva, Aut Wagner Junior da Silva Ferreira A/C Cíntia Domingo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000871-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às rés pelo prazo sucessivo de 15 dias, entremeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001420-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Padilha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Padilha , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 254:\"Deixo de homologar o acordo, eis que não firmado pelas partes. Dê-se ciência às partes e, em seguida, voltem conclusos para penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0009000-20.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Evelyn Vital da Silva Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Evelyn Vital da Silva Santos\r\n\r\nForneça a parte autora meios de citação da primeira reclamada, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Montelo Silva Souza [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que já expedido alvará em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nManifestar sobre a conta trazida pelo autor no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1763150" ], "1763149": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre a conta trazida pelo autor no prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763149" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762732": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001255-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mello Neves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mello Neves, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nCiência de que reconsiderado o despacho de fl. 149, foi recebido o RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamada. Venha a parte autora com suas contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-61.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Rodrigues [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Rodrigues , Réu Global Comercio e Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda ré, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1762732" ], "1762886": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001351-30.2011.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Darcy Daniel de Deus, Réu: Diogenes Jose de Souza Bogado, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Réu Maria Margarida Pereira de Oliveira, Réu ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA do imóvel penhorado neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 14/11/2014). Designado o dia 10/12/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 17/12/2014 para a 2ª Praça, sempre às 14:10 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante. \r\n\r\nId: 1762886" ], "1763033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000352-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton David da Cruz [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio [Adv. Jeanine de Sousa Domenech (OAB: RJ 129250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton David da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre o último parágrafo do item 2.2 de fls 857. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1763033" ], "1763044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000444-89.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Peçanha da Cruz [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Thalita Peçanha da Cruz\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA do(s) bem(ns) penhorado(s) neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 14/11/2014). Designado o dia 10/12/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 17/12/2014 para a 2ª Praça, sempre às 14:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Lima [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues, Réu: Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro de Lima\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA do(s) bem(ns) penhorado(s) neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 14/11/2014). Designado o dia 10/12/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 17/12/2014 para a 2ª Praça, sempre às 14:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000283-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pacheco [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Walmir Pacheco \r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 14/11/2014). Designado o dia 10/12/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 17/12/2014 para a 2ª Praça, sempre às 14:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000803-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: ESCLAVITUD POMAR CALVINO, Réu: ANDRES CALVINO SANTOS [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: JUAN CALVINO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Ribeiro, Réu ANDRES CALVINO SANTOS\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA do(s) bem(ns) penhorado(s) neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 14/11/2014). Designado o dia 10/12/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 17/12/2014 para a 2ª Praça, sempre às 14:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000803-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: ESCLAVITUD POMAR CALVINO, Réu: ANDRES CALVINO SANTOS [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: JUAN CALVINO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Ribeiro, Réu ANDRES CALVINO SANTOS\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA do(s) bem(ns) penhorado(s) neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 14/11/2014). Designado o dia 10/12/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 17/12/2014 para a 2ª Praça, sempre às 14:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nId: 1763044" ], "1763339": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0159400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques Farias [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marques Farias \r\n\r\nComparecer à DIMAN, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. O Patrono deverá dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1763339" ], "1763361": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131400-67.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Xavier [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Xavier\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1763361" ], "1763041": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Ludmilla Vieira Rodrigues, Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia, APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA do(s) bem(ns) penhorado(s) neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 14/11/2014). Designado o dia 10/12/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 17/12/2014 para a 2ª Praça, sempre às 14:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000803-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., ESCLAVITUD POMAR CALVINO, ANDRES CALVINO SANTOS, JUAN CALVINO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ESCLAVITUD POMAR CALVINO, JUAN CALVINO SANTOS, Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA do(s) bem(ns) penhorado(s) neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 14/11/2014). Designado o dia 10/12/2014 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 17/12/2014 para a 2ª Praça, sempre às 14:00 horas, na secretaria da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Av. Gomes Freire, 471/3º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado.\r\n\r\nO Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente.\r\n\r\nFica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763041" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763038": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001503-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Trajano da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Transportadora São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Unimodal Rio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Emergente Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emergente Transportes Ltda., Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Aut Luiz Claudio Trajano da Silva , Réu Transportadora São Geraldo Ltda. , Réu Unimodal Rio Ltda. \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls.222/225. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1763038" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1763444": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001126-46.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderi Gomes da Rocha [Adv. Aldilei Corrêa de Almeida (OAB: RJ 160224 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sanderi Gomes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000305-42.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Almeida Chagas dos Santos [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwag Comercio de Veiculos Ltda - ME [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Almeida Chagas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 29/33. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-75.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Freitas Medeiros [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)], Aut: Adejanildes Aparecida da Silva [Adv. Humberto Mandaro Sobrinho (OAB: RJ 33447 - D)], Aut: Cirlene Bastos da Silva de Sant´Ana [Adv. Humberto Mandaro Sobrinho (OAB: RJ 33447 - D)], Aut: Oswaldo Luiz da Mota Monsores [Adv. Humberto Mandaro Sobrinho (OAB: RJ 33447 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejanildes Aparecida da Silva, Aut Cirlene Bastos da Silva de Sant´Ana, Aut Marcio Luiz de Freitas Medeiros, Aut Oswaldo Luiz da Mota Monsores\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 266/268. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: TRANSPORTADORA JANE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-47.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia de Jesus Chaves Suzuki [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Souza Lima S/C Ltda. [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Souza Lima S/C Ltda., Aut Lidia de Jesus Chaves Suzuki\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002199-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Souza de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logistica Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logistica Ltda, Aut Ronaldo Luiz Souza de Andrade\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Carneiro [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Terraforte [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Terraforte, Aut José Francisco Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 06/02/2015, às 17:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 350/352. \r\n\r\nProcesso: 0004200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: USIVAL USINAGEM VALENCA LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nTI: Alfredo José Pontes Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 759, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-84.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Souza Alves [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré - Moldados Vassouras Industria e Comércio Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Souza Alves, Réu Pré - Moldados Vassouras Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000904-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Carvalhaes Ferreira [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bonifácio, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 665/668. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque José da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Eufrásia Turística Ldta. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Eufrásia Turística Ldta.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-98.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felix de Almeida [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felix de Almeida, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000461-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Assis Figueira Maria [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Assis Figueira Maria\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 192, devendo vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-16.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Silva da Rocha [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Silva da Rocha, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000692-57.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Souza Nascimento [Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas (OAB: RJ 184216 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Sirlei da Silva Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0126200-57.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Oliveira Brum [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Servicos Especiais Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Servicos Especiais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 119. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-81.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Jardim Flores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-57.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alberto Costa [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda, Aut Flávio Alberto Costa\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001988-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Beatriz Magalhães de Barros Pinto [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Beatriz Magalhães de Barros Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 118/120. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-28.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Francisco de Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alex Francisco de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-49.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira da Costa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: DIS Ventura Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. (SUPRA ATACADO) [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIS Ventura Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. (SUPRA ATACADO), Aut Luiz Nogueira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 62/66. Prazo: 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 10 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001052-89.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Fatima Barboza [Adv. Flavio da Silva Azevedo Junior (OAB: RJ 170595 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda, Aut Francisco de Fatima Barboza\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1763444" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1763317": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102100-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio dos Santos, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada perícia para o dia 26/11/2014 (quarta-feira) às 15h30min. Local : Posto de trabalho da parte autora. \r\n\r\nId: 1763317" ] } } }, "Cabo Frio": { "Posto Avançado de Cabo Frio": { "Atos": { "1763243": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000092-03.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Castro da Silva [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Empreendimentos Imobiliários Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho, com esclarecimentos, à petição fls. 52: Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000683-62.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Martins Pereira [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrallar Eletromoveis Ltda. [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Martins Pereira, Réu Serrallar Eletromoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração: Julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000198-65.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários do perito (R$ 2.800,00), conforme fl.163. .\r\n\r\nProcesso: 0001773-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corme Alves de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora - Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Corme Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a ratificação do recurso ordinário da 1ª ré, fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0001007-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Heringer Ltda [Adv. Rodrigo Fonseca da Costa (OAB: RJ 123842 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Heringer Ltda, Aut Williams Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial e resposta aos quesitos solicitados. FL. 253 .\r\n\r\nProcesso: 0002034-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas das Chagas Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Pablo Marchesi ME [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: LOCON - Locações de Contentores e Serviços [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonel Pablo Marchesi ME, Réu LOCON - Locações de Contentores e Serviços , Aut Lucas das Chagas Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: julgado procedente em parte os pedidos, condenando a primeira reclamada, entre outras obrigações, a retificar a CTPS do autor. Ficam as partes cientes de que foi designado o dia 02/12/2014 às 10:00 horas, na Secretaria destes Posto Avançado, para a retificação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001476-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Bellinha [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço dos Lagos Ltda ME [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bom Preço dos Lagos Ltda ME, Aut Tânia Bellinha\r\n\r\nTomar ciência de resposta do INSS ao oficio nº 0027/2014, renovado através do ofício nº 0042/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000652-45.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Araujo Bandeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A , Aut Sandro Marcio Araujo Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração: Julgado parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001063-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Perello Meirelles [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Aut Marina Perello Meirelles \r\n\r\nA audiência para oitiva da testemunha Alberto Barcaui Filho foi designada para o dia 18/05/2015, às 14:30h na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com endereço à Rua do Lavradio, 132, 3º and. - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000783-17.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração: Julgado improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0065500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leonardo Morais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria ME (Hotel Porto 1) [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: NPG Hotelaria ME (Hotel Porto 1), n/p do sócio Ivonildo Geraldino de Andrade, Réu: NPG Hotelaria ME (Hotel Porto 1), n/p do sócio Nivia Perla Geraldino de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Leonardo Morais\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 200: Deferida a petição. \r\n\r\nProcesso: 0002011-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla da Silva Cardoso Medeiros [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-74.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares Luzente [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuição (Extra Supermercado) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Distribuição (Extra Supermercado), Aut Luciene Soares Luzente\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração: Julgado parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001204-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mariano de Lima [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda. [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Ideal Car Ltda. , Aut Nilson Mariano de Lima \r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração: Não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002182-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Serafim de França [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Serafim de França, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos: Julgado procedentes. Ao autor: Vistas de petição fls.449/450. \r\n\r\nProcesso: 0000940-87.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grizane Coelho dos Santos [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: AG. Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda, Réu: Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grizane Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 47-50. \r\n\r\nProcesso: 0001460-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Augusto Cardoso de Christo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Augusto Cardoso de Christo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração opostos por ambas as partes: Julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nId: 1763243" ], "1763242": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000181-29.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Global Soluções em Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763242" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1763223": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0136800-48.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ADALBERTO ALVES ROCHA, Réu: Ony de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU INFORMAR QUANTO AO INTERESSE EM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, EM 30 DIAS, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2012, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001363-49.2013.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO PROFISSIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDO PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001362-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Inacio Filho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empre. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Construções Ltda, Aut Felix Inacio Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.407,47, equivalente a 834.427,33 IDTR's, atualizados até 31/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001359-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Inacio da Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Hg Contrutora Ltda [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Inacio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino de Souza Junior [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino de Souza Junior\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OFERTADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nProcesso: 0003413-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade Orestein [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: A C H Dimensões Infórmática e Contábil LTDA [Adv. Pedro Ernesto Rachello (OAB: MG 75438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte A C H Dimensões Infórmática e Contábil LTDA , Rcdo Rcte José Roberto de Andrade Orestein\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 239. \r\n\r\nProcesso: 0001365-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Almeida da Costa [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Participações e Construções Ltda [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Participações e Construções Ltda, Aut Josiel Almeida da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 221/223. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.068,44, equivalente a 566.717,90 IDTR's, atualizados até 16/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200000-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacib Barcellos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Taxi Aéreo Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Taxi Aéreo Ltda, Aut Nacib Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000859-09.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Pereira [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: BT - Serviços e Construções Ltda [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)], Réu: MRV - MRL Rj Incorporações - SPE Ltda [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Pereira , Réu BT - Serviços e Construções Ltda , Réu MRV - MRL Rj Incorporações - SPE Ltda\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0001992-23.2013.5.01.0281 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Carlos Pereira Silva (OAB: RJ 164993 - D)], Réu: Fernando Trabach Gomes, Réu: Jacira Trabach Pimenta, Réu: Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nTI: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda \r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMADO PARA QUE COMPROVE, EM 10 DIAS, O VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM RELAÇÃO AOS SUBSTITUÍDOS CÍCERO CARLOS FERREIRA DE JESUS, CLÁUDIO PINHEIRO DE ANDRADE, JOSIMAR DIAS FERREIRA, PEDRO AURÉLIO MUNIZ TAVARES E ROGÉRIO DA SILVA XAVIER. DEVERÁ, AINDA, NO PRAZO SUPRA A RECLAMADA VIR COM OS VALORES INCONTROVERSOS DEVIDOS AOS SUBSTITUÍDOS VINICIUS LUIZ DA SILVA MATHEUS, ANATAIL ROBERTO MANHÃES FOLHO E CELSO CARLOS TAVARES RANGEL. \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES NICANOR SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: Neide Correa Nogueira Maria Inês Russo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES NICANOR SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122800-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Ramos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Gabriel da Cunha Correa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Joao Paulo dos Santos Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Jose Carlos Rodgero Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Henriques Nunes de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Magno dos Reis Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Marcelo Alexandre Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Natalino do Nascimento Rosa Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda., Réu: DUILIO CARNEIRO JÚNIOR, Réu: CLAUDIA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Nunes de Souza, Aut Carlos Magno dos Reis Ribeiro, Aut Gabriel da Cunha Correa, Aut Joao Paulo dos Santos Silva, Aut Jose Carlos Rodgero Moreira, Aut Marcelo Alexandre Barreto, Aut Natalino do Nascimento Rosa Junior, Aut Paulo de Souza Ramos Filho\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE DA CONSULTA À JUCERJA CUJA JUNTADA AOS AUTOS ORA DETERMINO, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050000-22.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE CARVALHO DUARTE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE CARVALHO DUARTE, Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0049200-43.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Abadia Figueira Jorge [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Aut: Alice Noemia Pires [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)], Aut: Dalmer Alves de Souza [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Aut: Giane Silva Manhaes [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 65193 - D)], Aut: Eraldo Mariano de Souza [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: Hilda Lopes da Costa e Outro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de) [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Aut: Marilia Almeida Rodrigues , Aut: Renato Boynard de Vasconcelos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Cibele Pegorim Lima [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: Valdir Horacio da Silva (Espolio de) [Adv. Vladimir Gomes Alves (OAB: RJ 79159 - D)], Aut: Walter Gomes de Oliveira e Outro [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: ABEL SOUZA PINTO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: ADAIL CARVALHO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ADÃO VALERIOTE, Aut: ALCEMAR DA SILVA SOUZA, Aut: ÁLVARO CRUZ DE AZEVEDO, Aut: AMARO MOREIRA, Aut: ANGELA MARIA DE LOURDES, Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, Aut: ANTONIO RAMIRO RODRIGUES [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES CANDIDO, Aut: BELINI RABELLO PEREIRA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: BENEDITO REIS BELO, Aut: CARLOS AMARO DA S. MENDONÇA, Aut: CARLOS GUALBERTO DE A. PINTO, Aut: CARLOS HENRIQUE FREITAS COELHO, Aut: CARLOS MAGNO SANTANA AGUIAR, Aut: CATIA PEIXOTO BRAGA, Aut: CLAUDIO EDUARDO M. NOGUEIRA, Aut: DALMO TAVARES ANDRE, Aut: DECIO RAPOSO DE SOUZA, Aut: DEMERVAL PESSANHA, Aut: DENILSON PEREIRA GOMES, Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: DJEZIR GOMES PEIXOTO, Aut: DONATO BARRETO MONTEIRO, Aut: DORVALINO FERREIRA DA COSTA, Aut: EDALMO CESARIO RIBEIRO, Aut: EDALMO NOGUEIRA MACIEL, Aut: EDISON MOURA, Aut: EDMUNDO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: ELDENIR DA SILVA LEAL, Aut: ELI FRANCISCO, Aut: ERALDO JOSE COSTA, Aut: ERALDO MARIANO DE SOUZA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO FILHO, Aut: GERALDO CRUZ FARIA, Aut: GETULIO CALDAS, Aut: GETULIO DA COSTA MACHADO, Aut: HAROLDO XAVIER DOS SANTOS, Aut: HELIELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: EDIL HILARIO ARANTES, Aut: ILSON STUTZ, Aut: IRAN PIRES LOPES, Aut: IRENEU PONTES DA CONCEIÇÃO, Aut: ISRAEL DA SILVA COELHO, Aut: IVAN ALVES CARNEIRO, Aut: IZAIAS DE SOUZA SOARES, Aut: JADIR DE SALES, Aut: JARBAS BRUM DE ALMEIDA, Aut: JOÃO BATISTA GAMA PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JOÃO BATISTA GASPAR BIZARRO, Aut: JOÃO BATISTA MADALENA, Aut: JOÃO BATISTA RIBEIRO, Aut: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA, Aut: JOÃO BORGES SGRO, Aut: JOÃO ROBERTO FORTUNATO SOARES, Aut: JORGE SOARES DA SILVA, Aut: JORGE TEIXEIRA LESSA, Aut: JOSE ALBER MAIA BARBOSA, Aut: JOSE ALVES SILVESTRE, Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, Aut: JOSE BRASIL NETO, Aut: JOSE CARLOS GAMA FURTADO, Aut: JOSE DA PAIXÃO, Aut: JOSE DUARTE PERES, Aut: JOSE ELPIDIO DE A. MALHARDES, Aut: JOSE GOULART PENNA, Aut: JOSE LUIZ ANTUNES, Aut: JOSE RONEY TORRES MARQUES, Aut: JOSE TADEU PORTES MENDES, Aut: JOSE VALDIR GUIMARAES MESQUITA, Aut: LUCIANO FEYDIT, Aut: LUCIO HELENO SOUZA ARAUJO, Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS CAMARA, Aut: LUIZ CARLOS MELO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LUIZ GUIMARÃES PEREZ, Aut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut: MANOEL LUIZ PEREIRA, Aut: MANOEL PINTO DE AZEREDO, Aut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA LOPES ARRUDA, Aut: MARIA DAS GRAÇAS M. M. CALDAS, Aut: MARILIA ALMEIDA RODRIGUES, Aut: MARLENE PIEDADE PESSANHA, Aut: MARLY DE BULHÕES BERENGER, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO RICARDO F. DA SILVA, Aut: MOACYR PEREIRA DA SILVA, Aut: NELSON BENTO ROMÃO, Aut: NELSON RANGEL CHAGAS, Aut: NILTO JOSÉ DA SILVA, Aut: NIVALDO FERREIRA PENA, Aut: OBERDAN FRANCISCO MARINI, Aut: ODEIDISMAR F. DE CARVALHO, Aut: ORIVAL ALVES DA SILVA, Aut: ORIVALDO SILVA DA CONCEIÇÃO, Aut: OSVALDO LUIZ LISANDRO AREAS, Aut: OSWALDO CASTRO FILHO, Aut: PAULO CESAR ESTEPHANELI CORTY, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, Aut: PAULO CEZAR FERREIRA, Aut: PAULO LYRIO GENUNCIO, Aut: PAULO VICENTE, Aut: REGINA HELENA P. FERREIRA, Aut: REGINA MARIA MANHÃES FREITAS, Aut: REINALDO DE O. DYONIZIO, Aut: RENATO MACHADO, Aut: ROBERTO DE ARAUJO MELLO, Aut: ROSA MARIA SILVA, Aut: ROSELEIA FONSECA DA C. SOUZA, Aut: RUI PESSANHA, Aut: RUTH MARIA VIANA DA SILVA, Aut: SALVADOR FRANCISCO ALVES, Aut: SALVADOR MARQUES, Aut: SEBASTIÃO PEREIRA MARTINS, Aut: SEBASTIÃO SOUSA DE FARIAS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: SIDENIL BATISTA, Aut: SONIA MARTINS MORENO, Aut: SONIA REGINA MELO DOS R. SANTOS, Aut: TELMA MAGALI LUQUES OLIVEIRA, Aut: VALDIR GAMA, Aut: VILMA RIBEIRO, Aut: VILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: VOGNER DE LIMA MOREIRA, Aut: WALDIR ALVES ARRUDA, Aut: WALTER RAMOS BASTOS, Aut: WILSON GIMENES DA SILVA, Aut: MAU RO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDEFIRO A DEVCOLUÇÃO DO PRAZO AO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0001224-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rodrigues Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: LLX Logistica S/A - Porto do Açu [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu LLX Logistica S/A - Porto do Açu, Réu Lok Shore de Macae Servicos Tecnicos Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000655-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Eugênio Ferreira Fazenaro [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestaçao de Serviços LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Holding S.A., Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestaçao de Serviços LTDA , Aut Tiago Eugênio Ferreira Fazenaro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000925-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Elías Miquilito [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sandra Lúcia Lopes Elías Miquilito\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. No mesmo prazo de apresentação do rol de testemunhas, poderão as partes se maifestar sobre os esclarecimentos do perito.\r\n\r\nProcesso: 0000604-51.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Cordeiro Valentim [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia de Jesus Souza [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavia de Jesus Souza, Egte Marcelo Cordeiro Valentim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I C/C 295, I, AMBOS DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0122400-68.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUISSAMAN [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUISSAMAN\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001210-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alencar Miranda Oliveira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industria e Civis Ltda [Adv. Flaviano Lopes Ferreira (OAB: MG 61572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alencar Miranda Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000869-53.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro de Matos Barbosa Ribeiro [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigil e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro de Matos Barbosa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes de Alvarenga [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A VIR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIO E FISCAL DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000427-87.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S/A, Aut Paulo Roberto Machado Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monteiro Barcelos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Flávia Monteiro Barcelos, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001134-26.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Ferreira Pessanha Filho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Ferreira Pessanha Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 379/381. \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lopes Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Lopes Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002002-67.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001208-46.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NO PROCESSO SUPRA CITADA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002002-67.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Trintim [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001760-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Campinho Filho [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C.W.V Machado - Comércio de Doces e Salgados Ltda \"O Rei da Empada\" [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Campinho Filho\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nId: 1763223" ], "1763224": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0211400-06.2003.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Réu USINA CARAPEBUS SA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.01.2015, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. ACP 0211400-06.2003.5.01.0281 – Rte. MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Rdo. CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS (Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro – OAB/SP: 158428/D), CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, USINA CARAPEBUS SA - Bem(ns): 1) Um caminhão Mercedes Benz, a diesel, cor vermelha, placa KSC 9632, chassi de numero 34540812553266, avaliado em R$ 50.547,00; 2) Um caminhão Mercedes Benz de carroceria de carga aberta, de 2 eixos, a diesel, cor vermelha e placa KTK 8124, chassi de numero 34540312527846, avaliado em R$ 52.580,00; 3) Um caminhão Mercedes Benz, cor amarela, carga aberta, a diesel, placa KSB 8023 e chassi de numero 34540312533088, avaliado em R$ 52.580,00; 4) Um caminhão Mercedes Benz, cor amarela, a diesel, três eixos, placa KSB 7362 e chassi de numero 34540312384027, avaliado em R$ 50.580,00; 5) Um caminhão Mercedes Benz, cor amarela, a diesel, três eixos, placa KSB 8622 e chassi de numero 3441331289490, avaliado em R$ 40.554,00. Total da avaliação R$ 246.841,00 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 995, sala 209, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0052000-48.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pacheco Ramos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA, PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Willemen Pacheco [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda., Réu: Erica Maria Silva Morais, Réu: Evane da Silva Novaes Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Willemen Pacheco\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000432-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Tavares da Silva Terra [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude do Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Tavares da Silva Terra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO EM EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C ARTS. 794, III, E 598, TODOS DO CPC, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, POR FORÇA DO ART. 769, DA CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0001237-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi da Silva Ferreira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEC Industria de Construção [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: LLX [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi da Silva Ferreira, Réu ICEC Industria de Construção, Réu LLX, Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000431-95.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves de Freitas\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0038800-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Nascimento dos Santos [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Nascimento dos Santos\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000394-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ribeiro das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0040500-19.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guedes Alcoforado [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ijael Goncalves Rocha Ltda, Réu: Gazelio de Itaperuna Comercio de Gas e Eletrodomesticos Ltda, Réu: Gian Comercio de Gas Ltda, Réu: Ijael Gonçalves Rocha [Adv. Harielly Gonçalves Vicente (OAB: RJ 173461 - D)], Réu: Minervina Melo Rocha [Adv. Harielly Gonçalves Vicente (OAB: RJ 173461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ijael Gonçalves Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ Nº2476/2014, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 0005. \r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mota Rangel [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001794-83.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Ribeiro [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: V G F Inst. Man. Elet. H.R. Pret. Serv. Const. Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.877,71, equivalente a 311.744,92 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alexandre Onofre [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Saidi Elena Goncalves Coelho [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saidi Elena Goncalves Coelho\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A VIR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIO E FISCAL, BEM COMO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azeredo dos Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0030000-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MENEZES COSSICH DE ALMEIDA [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COM REPRES LTDA [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)], Réu: Rogério de Souza Gomes, Réu: Cláudia da Silva Tatagiba de Souza, Réu: Luciano Pereira Pessanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MENEZES COSSICH DE ALMEIDA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE, PELO PRAZO DE 30 DIAS, DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0004900-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Raymundo [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda, Réu: HELMA RODRIGUES RATTEZ [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: LEDA NUNES MALDONADO, Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR, Réu: ERNESTO SIMÕES LAMBERTS, Réu: JOSÉ SCORZELLI RATTES, Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Raymundo\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000037-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Furlan [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Furlan, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nId: 1763224" ], "1763225": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003600-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Vinicio da Silva Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva Paes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 183. \r\n\r\nProcesso: 0002178-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotesse e Mendes Construções Ltda [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gomes de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000690-22.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Amaro Vieira [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda [Adv. Kleber Bertolini Ferreira (OAB: RJ 119839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda, Aut Warlen Amaro Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000614-95.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Zero Comércio e Indústria de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 21/01/2015 ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000728-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Albertini Pereira Gomes [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Micaela Albertini Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1763225" ], "1763226": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000688-52.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paz Pereira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Sáude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paz Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 18/12/2014 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003336-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira dos Reis [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira dos Reis, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/01/2015 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0044500-67.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, EM 30 DIAS, COM CÁLCULOS DOS VALORES QUE ENTENDE AINDA DEVIDOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032000-61.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paes Fernandes [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Ribeiro Parente & Cia. Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Cerguape Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: JORGE LUIS VIEIRA PARENTE, Réu: ANETE SIQUEIRA RIBEIRO PARENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Cerguape Ltda., Aut Paulo Cesar Paes Fernandes, Réu R. Ribeiro Parente & Cia. Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.01.2015, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0032000-61.2005.5.01.0281 – Rte. PAULO CÉSAR PAES FERNANDES (Adv. Fernando da Silveira Filho – OAB/RJ: 60620/D) Rdo. R. RIBEIRO PARENTE & CIA. LTDA (Adv. Genecy Ribeiro – OAB/RJ: 5021/D), DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CERGUAPE LTDA, JORGE LUIS VIEIRA PARENTE, ANETE SIQUEIRA RIBEIRO PARENTE - Bem(ns): 1) Um veiculo Fiat Strada Working 1.4 placa KVS 9473, ano fabricação/modelo 2010/2011, branca, cabine simples com direção hidráulica, usada, em circulação e bom estado de conservação, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Itaboraí, 390, RJ. \r\n\r\nId: 1763226" ], "1763227": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0063000-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edipo Diego Nolasco Claudino [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. Bebidas Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edipo Diego Nolasco Claudino, Réu Guarana Ativo Ind. Com. Bebidas Ltda\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.01.2015, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTSum 0063000-74.2008.5.01.0281 – Rte. EDIPO DIEGO NOLASCO CLAUDINO (Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias – OAB/RJ: 144620/D) Rdo. GUARANA ATIVO IND. COM. BEBIDAS LTDA (Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues – OAB/RJ: 123687/D), SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA, ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA - Bem(ns): 1) Um paleteira Pale Trans modelo transpalete TM 2000, nº de série 0166836 usada e em funcionamento, avaliado em R$ 900,00; 2) Uma paleteira Pale Trans modelo Transpalete PL 2000, nº de serie 0131285 usada em funcionamento avaliado em R$ 900,00. Total da avaliação R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio de Paula 76, Parque Tarcisio Miranda, RJ. \r\n\r\nId: 1763227" ], "1763222": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001213-68.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alves Luiz\r\n\r\nRéu: Casalar Motel Ltda, Renato Pinheiro Duarte, Candida Maria Rebel Albernaz Duarte \r\n\r\nPelo presente fica m Candida Maria Rebel Albernaz Duarte , Renato Pinheiro Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 3.067,09, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Pessnha\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda., Aurelio Xavier Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro, Jose Mendonça Filho, Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Marques Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 33.062,41 OU 2.656.667,24 IDTRs), EM 48 HORAS, OU GARANTIR E EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0122600-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Gomes Junior\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA , Aurelio Xavier Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro, Jose Mendonça Filho, Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Marques Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 93.533,30, EQUIVALENTE A 7.580.875,76 IDTRs, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001215-04.2014.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Paula Costa Monteiro\r\n\r\nAgdo: Politec Empreendimentos LTDA (Botequim Medicinal), Kleber Rangel Ferreira, Nelio Gomes Tavares , Alexandre Monteiro Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Monteiro Tavares, Nelio Gomes Tavares , Politec Empreendimentos LTDA (Botequim Medicinal), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 897, §6º DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763222" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1763429": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000361-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Gomes Olimpio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Gomes Olimpio\r\n\r\nOferecer meios para prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001949-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Furtado da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000146-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloina Paulina de Lima [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina do Outeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloina Paulina de Lima\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000604-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Duarte de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda N/P Sócio José Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Duarte de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001005-44.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Castro da Silva [Adv. Gabriel Gomes Novaes (OAB: RJ 184087 - D)]\r\n\r\nRéu: Valgres Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Castro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002314-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Tavares Horácio Me [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Réu: Adeilson Pereira Horácio , Réu: Gabriel Tavares Horácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Gomes \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pacheco de Vasconcelos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda, Réu: Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda, Aut Jeronimo Pacheco de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/11/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000013-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos Liotério [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Km 101 de Pneus Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Km 101 de Pneus Ltda, Aut Maria Aparecida Ramos Liotério\r\n\r\nFicam as partes intimadas para informarem se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002534-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Freitas de Lemos [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Rh Serviços Tercerizados Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: André Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Freitas de Lemos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000543-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Moço [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Moço\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Montagens Tecnicas e Contruções Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Valdelucio Santana, Réu: Ereny de Azevedo Lima, Réu: Denis Manhães Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000306-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Marques [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA., Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aparecido Marques\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira Viana [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira Viana\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000463-26.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Suely da Silva de Souza Machado [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma Cava de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suely da Silva de Souza Machado\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002499-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pereira de Lima [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pereira de Lima\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000755-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Abreu Soares [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Abreu Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Valério Leitão Maia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Nova Futebol Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Valério Leitão Maia\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidio Roberto de Azevedo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidio Roberto de Azevedo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001202-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio Louvain Pinudo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000280-55.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germany Morett dos Santos Rosa [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germany Morett dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Pontes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.Serviços de Limpeza e Assessoria [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Réu: Shopping Avenida 28\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.R.Serviços de Limpeza e Assessoria \r\n\r\nCiência ao réu da devolução da intimação endereçada à testemunha por ele arrolada, podendo trazê-la independente de intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002447-79.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rangel Nogueira [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Hotéis Othon S/A, Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Lancarter Othon Travel, Réu: Califórnia Othon Classic, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macaé Othon Suítes, Réu: The Time Othon Suítes, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Othon L Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A, Réu: Cia Hotéis do Leme, Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rangel Nogueira \r\n\r\nManifeste-se o autor pelo requerido pela 1ª ré na fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000105-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Maciel Lobo [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Maciel Lobo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001864-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Almeida dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Almeida dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000098-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Souza Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Cláudio José de Souza Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 28/11/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000304-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em Recupraração Judicial), Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Judicial), Réu: Usina Carpebus S/A (Em Recuperação Judicial), Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: SAVOY OTHON TRAVEL, Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: RIO OTHON PALACE, Réu: CALIFÓRNIA OTHON CLASSIC, Réu: BELO HORIZONTE OTHON PALACE, Réu: BAHIA OTHON PALACE, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A, Réu: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO, VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON PALACE FORTALEZA, Réu: MACAÉ OTHON SUÍTES, Réu: THE TIME OTHON SUÍTES, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO, Réu: EXETER CORRETORES DE SEGUROS LTDA, Réu: AEROPORTO OTHON TRAVEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado Almeida \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001743-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiffer de Castro Guimarães Andrade [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiffer de Castro Guimarães Andrade\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 51.235. \r\n\r\nProcesso: 0003400-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Bezerra Montezuma [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes (Coopercampos) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001913-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Sidney Guedes Braga [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Sidney Guedes Braga\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS, conforme fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001309-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves de Carvalho [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Planície Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais estimados, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001720-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Cláudio Machado Alvez [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Cláudio Machado Alvez\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002362-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Patrocínio Falcão [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Patrocínio Falcão\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000859-03.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Barreto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, Aut Monica Neves Barreto\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Nuffer Nunes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000480-62.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franz Wanderley Knifis [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franz Wanderley Knifis, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002195-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Rangel [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzan Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzan Restaurante e Lanchonete Ltda, Aut Patricia Andrade Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001002-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídia de Oliveira Cabral [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda , Réu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nídia de Oliveira Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lopes da Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002642-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Carneiro Bastos [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Carneiro Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001947-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Fremiado Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Ronaldo Adriano Fremiado Pinto\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que ficou designado o dia 08/05/2015, às 08:40 horas para a oitiva da testemunha Paulo Cezar da Silva, na 5ª VT de Contagem/MG. \r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0003207-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000704-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Paulo Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000258-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Isabel de Souza [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessorar Prestação de Serviço LTDA - ME/FL Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu: F.L. Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Isabel de Souza\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000857-33.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Batista de Almeida [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a ré notificada para fornecer as informações e documentos requeridos na petição de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0002222-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mansur Neto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mansur Neto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000985-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Pessanha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003367-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\", Réu: Hotéis Othon S.A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda., Réu: Othon Administração S.A., Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A., Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A., Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Aeroporto Ohon Travel , Réu: Rio Othon Palace, Réu: LANCARTER othon TRAVEL, Réu: California Othon Classic , Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macae Othon Suites, Réu: The Times Othon Suites, Réu: Companhia Hoteis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria de Souza \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre petição de fl. 424/430. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Saturnino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimento Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Hotéis Othon S/A, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Lancarter Othon Travel, Réu: Califórnia Othon Classic, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: PLANTRAVEL - Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macaé Othon Suites, Réu: The Time Othon Suites, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Saturnino\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre fl. 444. \r\n\r\nProcesso: 0000989-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria Barbosa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Maria Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1763429" ], "1763427": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001002-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídia de Oliveira Cabral\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda , Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação São João da Barra Ltda , Viação Tamandaré Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763427" ], "1763428": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0003400-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Bezerra Montezuma\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes (Coopercampos), Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes (Coopercampos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000398-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Manhães Rios\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Outside Propaganda Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763428" ] } } }, "Cantagalo": { "Posto Avançado de Cantagalo": { "Atos": { "1763433": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001274-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Teixeira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/01/2015, às 11h05min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Marra [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000653-78.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Luz Rodrigues [Adv. Leticia Sgaria Modenesi (OAB: RJ 155563 - A)]\r\n\r\nRéu: Daudt e Waldhelm Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Luz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 08/01/2015, foi transferida para o dia 22 /01 /2015, às 10h55min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001262-95.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Suet da Rocha [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlan Suet da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/01/2015, às 10h55min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: HANS GENILDO CORREA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elizeu Ferreira Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. no prazo de 10 sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000689-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Marcos Maciel do Vale [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Marcos Maciel do Vale\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 08/01/2015, foi transferida para o dia 22 /01 /2015, às 10h25min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000708-29.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Soares [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paixão Soares\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 08/01/2015, foi transferida para o dia 22/01/2015, às 10h30min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001277-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/01/2015, às 10h50min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000793-15.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Viana Quaresma [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Viana Quaresma \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/01/2015, às 10h25min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-90.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Prismo dos Santos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Prismo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/01/2015, às 10h35min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000224-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gracinda Cenibry Soares [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Giselle Gracinda Cenibry Soares\r\n\r\ntomar ciência de que foi designado o dia 15/12/2014, às 14horas para a realização da PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000594-90.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Campista Gonçalves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayko Simões de Carvalho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Campista Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 08/01/2015, foi transferida para o dia 22 /01 /2015, às 10h10min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000828-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego da Silva Freitas [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/01/2015, às 10h50min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-06.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Neves de Jesus [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Neves de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/01 /2015, às 10h30min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso de Freitas Geremias [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda., Réu Funcional Serviços Ltda, Aut Mauro Celso de Freitas Geremias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000772-39.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Carla de Souza [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associados Contabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Carla de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/01/2015, às 10h45min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzana da Silva Santos [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzana da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/01/2015, às 10h35min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000828-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego da Silva Freitas [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/01/2015, às 10h40min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-81.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Bernardo Amélio [Adv. Marcos Andrade de Assis (OAB: RJ 179940 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bernardo Amélio\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/01/2015, às 10H40MIN, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moreira Correa Fersura [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Moreira Correa Fersura \r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 08/01/2015, foi transferida para o dia 22 /01 /2015, às 10h05min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000804-44.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Marcos Moura Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Marcos Moura Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/01/2015, às 10h40min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Bastos Zanon [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: Climagem Ltda. - Clínicas, Diagnósticos, Imagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Bastos Zanon\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 08/01/2015, foi transferida para o dia 22 /01 /2015, às 10h15min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Mesquita Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: HANS GENILDO CORREA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Henrique de Mesquita Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusineia de Souza Brito [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusineia de Souza Brito\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/01/2015, às 10h45min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000313-37.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giselle Sant´Ana Nogueira da Gama [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nCgto: Jayme Vieira Batista [Adv. Fhillipe Mendes Ferreira (OAB: RJ 156036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Giselle Sant´Ana Nogueira da Gama, Cgto Jayme Vieira Batista\r\n\r\ntomar ciência da decisão: ARQUIVAMENTO, pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Ferrari da Rocha [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferrari da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/01/2015, às 11h, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1763433" ], "1763443": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moreira Correa Fersura \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2015 às 10:05 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Tomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 08/01/2015, foi transferida para o dia 22 /01 /2015, às 10h05min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. -\r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzana da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa de Serviços Ltda, Municipio de Cordeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marselve Cooperativa de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2015 às 10:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763443" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1762731": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017200-69.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Semisa Servicos Eletricicos e Materiais Para Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nComprove o reclamante o pagamento damulta por lituigância de má fé. conforme penúltimo parágrafo d efl. 724. \r\n\r\nProcesso: 0000228-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Magalhães Machado [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento, em 05 dias, o valor devido, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenaçã acrescido de multa de 10%, na forma do Art. 475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na formado Art. 665 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLO SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Fernando Gomes, Réu: Cezar Augusto de Almeida Rezende , Réu: ZICON ZENITH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLO SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de sua exclusão do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Monteiro Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsege Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Monteiro Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 325 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado na petição de fl. 467/468 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Lopes [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)], Réu: Colégio e Cursos Evolução Ltda - ME, Réu: Cristiane Magalhães de Sá (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Projeto Social Evolução, Aut Rafael de Paula Lopes\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigre do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Gurgita Sa Gama dos Santos (OAB: RJ 188684 - D)], Réu: Aristóteles Larios Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigre do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0051500-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vilas Boas Duarte [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espirita Servidores de Cristo [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Grupo Espirita Servidores de Cristo, Aut Walter Vilas Boas Duarte\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vilas Boas Duarte [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espirita Servidores de Cristo [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Grupo Espirita Servidores de Cristo\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, / depósito efetuado / ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benaldo Santos Serra [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. REDUC (Refinaria de Duque de Caxias) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benaldo Santos Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre cópias juntadas pela ré para restauração dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária , Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente para, querendo , opor embargos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000604-39.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando de Jesus Vieira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando de Jesus Vieira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sousa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME, Réu: J Nascimento Santos Calcados e Roupas Ltda (Sai de Baixo), Réu: Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo), Réu: Josemir do Nascimento Santos, Réu: Leandro do Nascimento Santos, Réu: NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DEBORA CASIMIRO DE SOUZA, Réu: MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sousa da Silva\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda de Almeida\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000949-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valentim da Silva [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Paula Mercearia Ltda [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)], Réu: Antonio Inacio de Paula , Réu: Elisabete Katzeintein Paula , Réu: Andrezza Katzenstein de Paula [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrezza Katzenstein de Paula , Aut Fabiana Valentim da Silva , Réu R.K. Paula Mercearia Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 52/53 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-24.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Cruz [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - (PETROS) [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - (PETROS), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProvidenciar o depósito do valor complementar dos honorários pericias , solidariamente , em 05 dias , sob pena de bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0096500-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Réu: GERALDO NUNES DE ARRUDA, Réu: PEDRO PENNA FRANCA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FERNANDES DOS SANTOS, Réu PEDRO PENNA FRANCA, Réu SPRING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos c´lculos de fl. 767, em 10 dias , bem como de que transcorrendo in albis será expedido alvará ao autor e à ré pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001138-80.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl181. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001140-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o envio de quesitos ao Juízo deprecado tendo em vista o decurso do prazo e por já expedida a CPI. Bem como de que , querendo poderá comparecer àquele com os quesitos . \r\n\r\nProcesso: 0122000-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozarias Avelar Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transleleu Transportadora Ltda, Réu: Copagaz Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: Marcelo Alves Peixer, Réu: Edileusa Santos dos Reis, Réu: Paulo Piedade dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozarias Avelar Costa\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 15 dias , IMPRORROGÁVEIS , para comprovação do valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Mateus Moreira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro , Réu: Emanuel Pereira de Melo , Réu: Geana Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmeri Mateus Moreira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 296 como fundamentado no despacho de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0002003-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Teixeira Martins [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho e de Apoio a Logística e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Diego Vinicius Teixeira Martins\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0002213-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Me, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barbosa, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Eloi de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Eloi de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução Processo: 0002013-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda. [Adv. Bernardo de Freitas Ramos (OAB: RJ 175791 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bernardo da Costa, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu Nova Arca Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0202400-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dabrins de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Cristina Dabrins de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002499-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: G e E Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Joao Bernardo dos Santos Sobrinho (OAB: SP 2070 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e E Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0002085-03.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes Ferraz [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lopes Ferraz \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002507-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Balbino Sabino [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Tiago Balbino Sabino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002515-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jardim da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária Devendo ainda proceder ao depósito do valor remanescente em 05 dias , caso queira opor embargos . \r\n\r\nId: 1762731" ], "1762730": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002213-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa\r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Me, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da condenação , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762730" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1763447": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Domdom Comércio de Doces Ltda sucessora de Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Benedito Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Mauro Gomes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Antonio da Silva, Aut Marco Aurelio da Silva Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da exceção de Pré-executividade apresentada às fl. 232/239. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-73.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEIXOTO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: J C ALMINOX ARTESANATO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: ERIVAN MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: SANDRA VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)], Réu: RITA CLEMENTE DE ALMEIDA, Réu: J.C. SUBEMPREITEIRA, CALDERARIA E MONTAGENS EM GERAL LTDA. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIVAN MARIANO DE OLIVEIRA, Réu J.C. SUBEMPREITEIRA, CALDERARIA E MONTAGENS EM GERAL LTDA. , Réu J C ALMINOX ARTESANATO LTDA, Aut MOISES PEIXOTO, Réu SANDRA VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pinto Junior [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto da Silva Pinto Junior, Réu Skanska Brasil Ltda, Réu Vetor Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 20.286,70 ou Tr's à fls1184-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT \r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DANIEL DE CASTRO PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 2959/2011 (fl. 232). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA COSTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FC GALVAO TRANSPORTADORA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flavio Galvao da Silva, Réu: Yona Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC GALVAO TRANSPORTADORA\r\n\r\nDe acordo com a determinação da ata de fl. 236, indicar o paradeiros dos seguintes veículos: PLACA JNH6677 BA, GM/BLAZER DLX, PLACA LIT8271 RJ , FIAT UNO FIORINO 1.5, PLACA KOJ1690 RJ, GMC/12.170 \r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Mananciais Prestadora de Serviços Ltda., Réu: JOÃO PAULO DE SALES, Réu: DANIELE NACAD VICENTE DE SALES, Réu: MARCELO SOARES MACEDO, Réu: LUSIA NELI DA SILVA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0070800-48.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA VIECTCHESCHY [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: MOACYR COSTA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: DALVA GARCIA NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKC CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075600-80.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO RODRIGUES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda.-(atual denominacao de MINASGAS S.A.-Distrib...) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0889/2011, no valor de R$ 1.121,59, Caixa Econômica Federal, agência 4118, em favor do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ou em nome da patrona Silvia Apratto Tenório Trinta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-18.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias de Melo representante do decujus Cosme de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Dias de Melo representante do decujus Cosme de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456, o qual determina que o autor se manifeste se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, no prazo de 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000204-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza Silva [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Maria da Penha Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria no valor de R$ 8.101,47, restando em débito, como diferença do depósito recursal, R$ 4.101,47, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.198, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Batista de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação, pelo Juízo ddeprecado, da arrematação do veículo penhorado (Fiat Uno Vivace 1.0, Placa KOB0994) nos autos da CPE nº 0001482-63-2012.5.01.0501 \r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecleide Pereira Lopes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Caroline Lopes Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aribelto Soares, Réu: Pinus Caxias Madeiras Ltda Me, Réu: JOSÉ BAUMGRATZ FORTES, Réu: JOÃO MANOEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Aut Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Aut Valdecleide Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, o qual informa que os sócios informados não compõem o quadro societário e determina que o exequente informe se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0061400-63.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Duarte Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Tania Cristina Vieria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Duarte Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, o qual determina que o exequente informe se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0082400-17.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marques de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kmc Service Conservação e Manutenção Ltda, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: MONICA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, o qual determina que o exequente informe se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Pereira de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225, o qual determina que o exequente informe se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0195400-30.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA ALVES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jacqueline Aparecida Silva Batista (OAB: RJ 78273 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Réu: Wagner Pereira Teixeira, Réu: MANUEL SILVA NOVOA, Réu: MARIA ADELIA RODRIGUES NOVOA\r\n\r\nTI: Gilvanao Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LIMA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 624, o qual determina que o exequente informe se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0201200-43.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SOBESCIJANSKI MARTINS [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO ARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza , Réu: Marco Aurélio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SOBESCIJANSKI MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, o qual determina que o exequente informe se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0148700-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, o qual determina que o exequente informe se possui interesse na expedição de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/02012, deste E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000571-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, no valor de R$ 9.595, ou 768.683,83 Tr's, conforme decisão de fls. 715, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor fizado em 15 dias, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Mariano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rogério de Oliveira Mariano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, R$ 113.083,07 ou 9.058.588,53Tr's, conforme decisão de fls.672 ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001471-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Silva Toledo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Silva Toledo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos Declaratórios opostos pela executada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Naziazeno Cordeiro Filho, Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, R$ 5.942,34 ou 476.014,54 Tr's, conforme decisão de fls. 170 ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001463-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena Gomes [Adv. Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME, Aut Rafael Sena Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, R$ 1.325,92 ou 106.213,82 conforme decisão de fls. 271 ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0026400-85.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANI E ARAUJO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Jorge Olintho Campos Araujo Filho, Réu: Rosmari Stefani Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443, o qual indefere o requerido pelo autor e determina que seja informado os novos endereços dos sócios executados, visto que a minuta de ativação do convênio JucerjaJud restou inócua. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-84.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: COFF Clinica de Ortopedia Fraturas e Fisioterapia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá, a autora, juntar aos autos cópia do seu documento de CPF, no prazo de 10 dias, de modo a possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164400-21.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SANTANA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole, Réu: Sergio da Silva Lima, Réu: Marcelino da Silva Marques, Réu: Marcelino da Silva Marques, Réu: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SANTANA\r\n\r\nDeverá, a parte autora, juntar aos autos cópia do seu documento de CPF, no prazo de 10 dias, de modo a possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iremita da Conceição Seixas [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludee Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: Denise Cupertino Cavalcanti, Réu: Karine Louise Cupertino de Almeida Nacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremita da Conceição Seixas, Réu Ludee Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Neves dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Neves dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor informar, expressamente e no prazo de 05 dias, se tem interesse na execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000977-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Bastos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Bastos , Réu Braskem Petroquímica S.A, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestem-se, as partes, a respeito dos esclarecimentos do i. perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002483-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Barros [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reís Silva , Réu: Alírio Sérgio Guimarães Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Barros\r\n\r\nA parte autora deverá se manifestar se tem interesse na expedição de crédito, nos termos da Resolução nº 14/2014 deste E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001994-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Gomes [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionil Compostos Vinilicos Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Gomes, Réu Rionil Compostos Vinilicos Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do i. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Henrique [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Henrique\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rodrigues da Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Dias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem de Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Alessandro Gomes de Azeredo, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo, Réu: PEDRO GOMES, Réu: Vivaldo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Dias\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0077900-44.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi encontrado nenhum documento nos autos que ateste um depósito realizado em 11/08/2014, razão pela qual foi indeferido o requerido pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0173700-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cunha Silva Araújo [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Soares \r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002260-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Parmanhani Delfim [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOSE DE MELO FALCAO NETO, Réu: ALEXANDRE REIS DE SA, Réu: SILVIA DE MELO OLIVEIRA, Réu: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Parmanhani Delfim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0449/2014 (fl.116), em 05 dias. Decorrido o prazo, os autos serão devolvidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001327-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Espólio de Afonsina Reis Megale (Representado por José Lauro Megale), Réu: Ana Maria Reis Megale Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000655-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Siqueira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.500,00, devendo efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001161-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reynaldo Tersitano Filho Representante de The Best Jardinagem e Serviço Ltda, Réu: José Firpo Rodrigues Representante de The Best Jardinagem e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Regina Vieira Ramalho [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Vanda Regina Vieira Ramalho\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls. 275/283. \r\n\r\nProcesso: 0001475-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Philipp Morris [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Banco BV Financeira [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BV Financeira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência o despacho de fl. 271: inoperante o pedido de renúncia às fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000447-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Mariano [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Mariano\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.122 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Delta Construção Civil e Coleta de Lixo, Réu: Construtora F. Rozental Ltda. [Adv. Thais Helena de Jesus Francisco (OAB: RJ 170603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rozental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vargas Quintão Duayer\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 468, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Mateus de Castro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas, Réu: Elisabete Mariano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Mateus de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Ou para manifestar se possui interresse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, este E.TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001585-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Veronica Victal Sant Anna [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: O S de Melo Indústria e Comércio de Portões [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Osmar Salles de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Veronica Victal Sant Anna\r\n\r\nManifestar se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, este E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)], Aut: DJALMA FELIX [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut DJALMA FELIX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261: deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000805-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Júnior [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão, Réu: Paulo Francisco Otonio Guedes, Réu: Cristaldo Participações Ltda representada por Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Oliveira Júnior\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-57.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Carlos Henrique Machado Louzada, Réu: Valdomiro Jose Alves, Réu: EUGENE VARDI, Réu: LUIZ CURVELLO, Réu: CLOVES TONANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 559: Negado seguimento ao Agravo de petição interposto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Berbert Barros Ltda ME, Réu: Luciane Rodrigues Barbosa, Réu: Luciano Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despachod e fls. 70, o qual determina que o autor se manifeste sobre o inetesse em acompanhar a diligência e indicar o endereço da ré ao OJA, tendo em vista o resultado da diligência de fls. 60. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina da Silva Paula [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt & Sabor Alimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: ESDRAS SOBRAL RODRIGUES, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina da Silva Paula\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 278-280, o qual comunica a data, 13/01/2015, às 10h, do Inquérito Policial com fins de oitiva da testemunha \"Monica Luzia M. de B. Luz\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cançado Leal [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353, o qual determina que a Ré se manifeste sobre a retenção do veículo pela Polícia Rodoviária Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro Soares da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: Jose Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, o qual determina que a Ré se manifeste sobre o veiculo aprrendido pela Polícia Rodoviária Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: W M BARBOSA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: FRANCINELDE ANDRADE DE SOUZA, Réu: Wallace Michael Barbosa da Silva, Réu: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Réu: Padaria da Fran Comercio de Paes Ltda [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)], Réu: Isabela Cristina de Oliveira Sousa, Réu: Diogo Cabral Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nComparecer à SEDIM , no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. Ou pelo tel. 2772-8196. \r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastiao dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA ROSARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: JOSE IGNACIO PARADA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: VINICUIS MARES PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE IGNACIO PARADA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338, o qual determina, com fulcro no art. 45, do CPC, que o renunciante comprove nos autos a comunicação da renúncia de patrocínio, razão pela qual quedou-se inoperante a referida renúncia de fls. 337. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1763447" ], "1763446": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me, Alexandre Costa Medeiros, Adriana da Silva Lopes, SÉRGIO PIRES DA FONSECA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Costa Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado (R$ 34,03), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, REAL TABACOS LTDA, Marcondes Larrea Fernandes, Marcelo Rodrigues Fernandes, Sergio Ruben Ebert, Carlos Edir Trindade de Loreto, Ruben Teodoro Montes de Oca Ribeiro, Marilene Fernandes Henquer, Adriano Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Edir Trindade de Loreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002204-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Pereira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Delta Construção Civil e Coleta de Lixo, Construtora F. Rozental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Construção Civil e Coleta de Lixo, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zambi Ângelo\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flõr Ltda, FRANCO ODORICI, STEFANO FERDINANDO GHERMANDI, JOSÉ GAYOSO BOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m STEFANO FERDINANDO GHERMANDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina da Silva Paula\r\n\r\nRéu: Switt & Sabor Alimentos Ltda, FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, ESDRAS SOBRAL RODRIGUES, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 278-280, o qual comunica a data, 13/01/2015, às 10h, do Inquérito Policial com fins de oitiva da testemunha \"Monica Luzia M. de B. Luz\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763446" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1760964": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0132300-05.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Marcio Fernandes Costa , Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001124-19.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001409-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz dos Santos Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº897/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0107400-94.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO RIBOURA FAVILLA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)], Aut: DIFERENCA+RSR-INSS, Aut: LIQUIDACAO DO PEDIDO\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda Me [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO RIBOURA FAVILLA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001388-07.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência o rte. da expedição de alvará de nº886/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência o SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº887/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001201-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Celestino de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Celestino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº890/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0110700-49.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Brum [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima de Brum\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001352-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freires da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Luiz Dias de Melo, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Francisco José Gomes, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freires da Silva\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Gatto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº896/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Gatto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº895/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0143300-75.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GRANJA DE MELO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Fire Equipamentos Contra Incendio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Severino José Santana da Silva, Réu: Marcos Antônio Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GRANJA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº899/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DOS SANTOS RIBEIRO DE ASSIS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Distribuidora de Petroleo Ltda, Réu: Jose Joaquim Alves Fernandes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eraldo Carlos Gomes da Cruz [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DOS SANTOS RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nVenha o Autor com seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ramos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ramos, Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 21.145,57 equivalente a 1.695.363,19 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 7.755,33 equivalente a 605.754,70 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.114,56 equivalente a 169.536,31 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Nunes Machado [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Nunes Machado\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0143900-57.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA DINIZ [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Comercio de Moveis e Utilidades Domesticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nVenha o Autor com seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-07.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº889/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e nº888/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Luiz Campelo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº901/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0122400-42.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Arctica Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ODETE DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: RONALDO SOARES DE ARAUJO, Réu: Roberto Juricic [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nId: 1760964" ], "1760962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0018100-82.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO RIMES DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nPelo presente ficas citados ROMILDA DE OLIVEIRA GRINBERG, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.115,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760962" ], "1760963": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0068600-60.2001.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, ROBERTO SOARES DE SOUZA, SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES\r\n\r\nPelo presente fica m SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 616/617, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760963" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1763037": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001522-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Napomuceno Bouvier [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Napomuceno Bouvier \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 02/12//014 ÀS 09h05 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nId: 1763037" ] } } }, "Itaboraí": { "1ª VT/Itaboraí": { "Atos": { "1762848": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000324-55.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marcelino Soares [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo dos Santos Guimarães [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo dos Santos Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antolauro da Silva Alfradique Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antolauro da Silva Alfradique Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle Alves Marinho da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Real Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle Alves Marinho da Silva\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não houve ajuste neste sentido no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinelmo Teixeira Nunes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exportação Imp. Ltda., Réu: Almir Jose da Silva Filho (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Almir José da Silva (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinelmo Teixeira Nunes\r\n\r\nO último requerimento da petição de fl. 418 (prosseguimento aos mandados de penhora) resta prejudicado, à vista da devolução da CPE de fls. 410/416. \r\n\r\nProcesso: 0000764-56.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eny Ozório Coelho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Silva das Dores [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Ozório Coelho, Réu Lucilene Silva das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0000207-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Aguiar Pires [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária de Rio Bonito [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Aguiar Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75: \"Inicialmente, esclareça-se que os presentes autos encontram-se aguardando disponibilização de numerário para custear as despesas iniciais da perícia, conforme requisição de antecipação parcial dos honorários expedida às fls. 74. Acresça-se que consta do ofício circular encaminhado às Varas do Trabalho pela Presidência do E. TRT notícia do exaurimento de recursos orçamentários. À vista do requerimento formulado pela parte autora, uma vez que lhe foi deferida a gratuidade de justiça e ante o teor da petição da ilustre perita às fls. 72, intime-se para que diga se pretende desistir da prova pericial.\" \r\n\r\nProcesso: 0000604-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Andrade Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Silva\r\n\r\nHouve equívoco na publicação de fls. 28. Nada a deferir, portanto. Reporto-me aos termos da ata de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Atacado Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda-Me [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Atacado Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda-Me\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados pelo Reclamante às fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0000126-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Padua Correa [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000240-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001220-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Felippe Guimarães [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotes do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Felippe Guimarães\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000327-10.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Feitosa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Feitosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 136,85, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001329-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbieri Junior [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Guillherme Bernardino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Sá Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Sá Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os contracheques e cálculos apresentados pela Reclamada, podendo também apresentar novos cálculos, com observância da promoção da Contadoria às fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001161-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Magallhães Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida , Aut Roseli Magallhães Gonçalves \r\n\r\nVista às partes do ofício do Banco Santander às fls. 128/134, para que apresentem razões finais escritas, adiantando, desde já, não haver possibilidade de conciliação, conforme assentada às fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001406-24.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima da Cunha [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima da Cunha\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001371-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania da Conceição [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania da Conceição, Réu Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Marques Valadão [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação Construção Civil e Serviços [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Marques Valadão\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2796/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Senna (Espólio de), representado por Renata Almeida Senna [Adv. Marcus Rangoni (OAB: RJ 97810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \"Prejudicado, na medida em que os CPFs informados são idênticos, já tendo o Juízo efetuado a consulta requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0001343-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Rodrigues Loureiro [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Sena (Espólio de), representada por Renata Almeida Sena [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Rodrigues Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104: \"Prejudicado, na medida em que os CPFs informados são idênticos, já tendo o Juízo efetuado a consulta requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0001342-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vacinei da Silva Conceição [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Sena (Espólio de), Representada Por Renata Almeida Sena [Adv. Marcus Rangoni (OAB: RJ 97810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vacinei da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: \"Prejudicado, na medida em que os CPFs informados são idênticos, já tendo o Juízo efetuado a consulta requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0001046-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DA CONCEIÇÃO COSTA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DELCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DEILSON DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DEUCILENE DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DARLENE DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DENANCI DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Carvalho Caldas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcir Carvalho Caldas, Aut DARLENE DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut DEILSON DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut DELCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut DENANCI DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut DEUCILENE DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut LUCI DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/11/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS da autora, conforme determinado no Acordo de fls. 47. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000980-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: WNP Vigilância Patrimonial, Réu: Rodando Legal Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Bernardo Garcia de Almeida Cacholas (OAB: RJ 163546 - D)], Réu: Detran Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodando Legal Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2789/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000978-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Coutinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Motta Andrade [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskavon Locação de Máquinas e Equipamentos [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Motta Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2788/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000918-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Costa Moreira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Boat Reparos Navais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Costa Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/11/2014, às 14:00 horas, a fim de que a Ré entregue ao autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000111-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Teodoro [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001140-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Juvenal de Melo [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Juvenal de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2778/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001146-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Ferreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimarães Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2787/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000120-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Lopes Costa [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida (Devedora Derivada), Réu: Lucas Silva de Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nVista à Ré da petição do Reclamante às fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0001043-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tiburcio de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Tiburcio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2794/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001172-42.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton de Siqueira Lemos [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Siqueira Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2777/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001145-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Sales Torres [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Sales Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2780/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000222-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins, Réu Tel Telecomunicações Ltda, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 295), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.554,50, sendo R$ 9.860,03 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.694,47 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000340-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Luiz [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG, Aut Paulo Roberto de Oliveira Luiz\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 07/05/2015 às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001341-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda da Silva Montes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Palladar Itaboraí Restaurante e Lanchonete Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda da Silva Montes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/01/2015, às 11:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores.Manifestar-se ainda sobre a certidão negativa do oficial de justiça da sóciaTatiana Gomes. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001340-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Montes Motta [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Palladar Itaboraí Restaurante e Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Montes Motta\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/01/2015, às 11:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000770-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson Lúcio Ferrado Almeida [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielson Lúcio Ferrado Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilson Wagner Pereira Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reilson Wagner Pereira Silva\r\n\r\nVista ao autor do laudo crítico apresentado pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000165-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho de Carvalho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyp Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda, Réu: Brasgips Drywall e Cia Ltda, Réu: Consorcio Pipe Rack - CPPR, Réu: Petrobras S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho de Carvalho, Réu Petrobras S/A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/01/2015, às 11:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001378-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel da Silva Muniz [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Tec Manufatura de Papéis Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel da Silva Muniz\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01 /2015, às 10:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001379-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nascimento Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nascimento Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01 /2015, às 10:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001380-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Gama [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Gama\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01 /2015, às 10:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1762848" ], "1762849": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002031-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilsom Diogo [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Réu: Raro Engenharia Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilsom Diogo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Castelo e Guedes Instalações), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002591-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Felizardo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Francisco Antonio Alves Caixeiro [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Felizardo, Aut Francisco Antonio Alves Caixeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002579-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares da Costa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras, Réu Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-36.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Regis da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Verau de Itaboraí Ltda - Me [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Regis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2779/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002069-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Schultes [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Encalso Construções [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Schultes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2792/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002019-44.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Machado [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sossego Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2783/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002051-49.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Anastáscio Darko-Sakyi [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Vieira Ltda [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Anastáscio Darko-Sakyi\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2781/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002069-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonzalo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Performance Construções Ltda, Réu: Rossi Residencial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2786/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002027-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Cruz [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Pontopool Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2793/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002601-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Amaral Venancio [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda Me, Réu: Raro Engenharia Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio do Amaral Venancio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26: \"Venha o Reclamante com a Certidão da Situação Cadastral da Ré perante a Receita Federal, a fim de viabilizar a apreciação do presente requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001629-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barroso Vieira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barroso Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/11/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002345-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mauro Tavares [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Jaraguá Engenharia e Instalações Industriais Ltda, Réu: Egesa Engenharia S.A, Réu: Consórcio Jaraguá/Egesa-COMPERJ, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mauro Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: \"Indefiro, uma vez que não demonstrado que a Ré se encontra em local incerto e não sabido.\" \r\n\r\nProcesso: 0002322-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roque Mendes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Roque Mendes, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 05/05/2015 às 14:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002246-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão, Aut Leandro Rosa\r\n\r\nVista às partes da manifestação da i. perita às fls. 299/300, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseilene da Silva Jacinto [Adv. Adriano Costa de Almeida (OAB: RJ 199141 - E)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Clemente da Silva [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Técnlogico e Consultoria Ltda. EPP (MASSA FALIDA), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/07/2015, às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001555-20.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Braga Cardoso [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Egesa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Braga Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Velasco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Paulo Roberto Velasco\r\n\r\nÉ de conhecimento deste Juízo a data da implantação da linha de transporte público até o Alto do Jacu, que ocorreu em 15 DE DEZEMBRO DE 2010, conforme ofício juntado nos autos do processo nº 0003490-66-2012-501-0451, cuja cópia se encontra à disposição na Secretaria. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001498-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ramos Justino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Rosimere Ramos Justino\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interstício de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001265-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Machado Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Machado Nascimento \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/01 /2015, às 10:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002035-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Guarai Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/01 /2015, às 10:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000371-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Ferreira, Réu Silthur Construtora Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/01 /2015, às 10:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001339-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Comércio e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barbosa Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01 /2015, às 10:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001164-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanhoe IPU Mix Distribuidora de Areia Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Tavares\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/01 /2015, às 10:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001360-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda, Réu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Farias\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/01 /2015, às 10:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001362-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Charré Pinto [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizãções Nutri de Refeições Coleitvas Ltda, Réu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Charré Pinto\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/01 /2015, às 10:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000562-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaelson da Conceição Gustavo [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Braga Construções Ltda Epp [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Braga Construções Ltda Epp, Aut Jonaelson da Conceição Gustavo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/01 /2015, às 10:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002377-09.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Barros de Albuquerque [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Barros de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. CUSTAS DE R$ 249,59, PELO RECLAMANTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002382-31.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Barros de Alburquerque [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio AG GDK MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Barros de Alburquerque\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/12/14, às 10:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002199-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Antônio Batista Silva [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Antônio Batista Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/12/14, às 12:55 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002405-74.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Coelho de Barros [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F1 Racing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Coelho de Barros\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/12/14, às 10:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002413-51.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Andrade da Silva [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Andrade da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/12/14, às 11:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002356-33.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Goulart Vieira da Cruz [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Construtora e Incorporada S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Goulart Vieira da Cruz\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/12/14, às 11:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002222-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ramos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ramos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/12/14, às 11:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002367-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José de Medeiros Nunes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Medeiros Nunes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/12/14, às 12:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000679-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vicente Viana\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/02/2015, às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001337-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchobom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Araújo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02/2015, às 08:40 horas, em substituição a anteriormente marcada, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002112-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Scheidegger Ferreira Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Laurita Scheidegger Ferreira Campos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/02 /2015, às 10:35 horas, em substituição à anteriormente marcada, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000517-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bianque de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgiane Ferreira Padaria Lanchonete e Mercadinho Ltda [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bianque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2821/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001232-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2820/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001336-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Abel Barreto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Abel Barreto\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/02/2015, às 13:22 horas,em substituição à anteriormente marcada, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001333-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maia Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maia Teixeira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/02/2015, às 13:15 horas, em substituição à anteriormente marcada, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001334-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/02/2015, às 13:20 horas, em substituição à anteriormente marcada, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001284-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Gouveia Moreira [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Gouveia Moreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/02/2015, às 13:05 horas, em substituição à anteriormente marcada, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001056-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lacerda Filho [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio AG-GDK-MPE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lacerda Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1762849" ], "1762850": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003254-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Glória de Oliveira Soares [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Glória de Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003236-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303: \"Em razão do teor do atestado de saúde ocupacional juntado às fls. 30, caberá à Reclamada arcar com o ônus da perícia, observado ao final o princípio da sucumbência.\" Bem como, efetuar o depósito dos honorários periciais, em cumprimento ao despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0003219-86.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Ivalcir Alves Tinoco [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nEgdo: Waldernir de Mello Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Waldernir de Mello Alves \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002749-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barcellos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216: \"Nada a deferir quanto ao seu requerimento, uma vez que a invocada portaria apenas dispensa a manifestação da União, cabendo a este Juízo, de toda forma, a execução de ofício das contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir. Diante disso, venha a Reclamada com os cálculos do valor devido nos termos do v. Acórdão.\" \r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: \"Nada a deferir quanto ao seu requerimento, uma vez que a invocada portaria apenas dispensa a manifestação da União, cabendo a este Juízo, de toda forma, a execução de ofício das contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir. Diante disso, venha a Reclamada com os cálculos do valor devido nos termos do v. Acórdão.\" \r\n\r\nProcesso: 0006400-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Jorge de Lemos Filho [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serv. Representações de Negócios Ltda (Suc. Cerâmica Olívio Lube Ltda) [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Jorge de Lemos Filho\r\n\r\nTomar ciência o despacho de fls. 322, que deferiu o levantamento da penhora incidente sobre o veículo do sócio Marcelo de Carvalho, e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002992-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: CONSÓRCIO CONTRERAS ENGECAMPO POTENCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2784/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003627-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2790/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003628-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiliam Dionizio Epifanio [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Dionizio Epifanio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2791/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003176-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiviro Alimentos Ltda [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)], Réu: Deiviro Alimentos Ltda N/P sócio Davison Marques Almeida Soares, Réu: Deiviro Alimentos Ltda n/p sócia Gabriela Marques de Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2797/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003571-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelmo Quaresma Cordovil [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo Quaresma Cordovil\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2806/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003562-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jolcimar Teixeira da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolcimar Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2811/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003368-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Rosa Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Rosa Machado\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/01/2015, às 11:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003867-03.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemery Mendes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002673-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Morete Bento [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Morete Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fls. 49/66, na qual a Reclamada alega litispendência em relação ao processo nº 0001521-45.2014.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0003560-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Bispo Carvalho [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Bispo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2812/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003559-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2813/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003987-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lara dos Santos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (massa falida de), Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003568-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2808/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003566-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Barreto de Paula [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barreto de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2809/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003564-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Roque Raymundo [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Roque Raymundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2810/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003557-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Lirio de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lirio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2814/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003570-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Barbosa Pessanha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barbosa Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2807/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/02/2015, às 13:10 horas, em substituição à anteriormente marcada, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002804-06.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Magalhães da Silva [Adv. Aiani Prudente (OAB: RJ 177995 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Magalhães da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/ 01/2015, às 13:06 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (20/01/2015),mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001338-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coelho Torres [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: IDB Brasil Ltda - Iniciativas e Desenvolvilmentos Imobiliário, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coelho Torres\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/02/2015, às 09:25 horas, em substituição à anteriormente marcada, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0007200-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2823/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002825-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Januário [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda, Réu: Tiago Souza Pereira (Devedor Derivado) [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Lucas Souza Pereira (Devedor Derivado), Réu: Rubelita Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiago Souza Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2827/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002428-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milayne Moraes da Cruz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda - Me, Réu: Distribuidora do Bosque Ltda - Me n/p sócio Alcimar dos Santos Vasco, Réu: Distribuidora do Bosque Ltda - Me n/p sócio Andre Luis Floresta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milayne Moraes da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar o Ofício 1529/2014, para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001932-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Azevdo [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Azevdo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2816/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001213-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Roberto Costa dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: LDO de Itaipú Arquitetura e Construções Ltda, Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Roberto Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2815/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000205-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Borges de Lemos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Borges de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2805/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002458-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda Mendes [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2804/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001956-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho Silvains [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carvalho Silvains\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2803/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001396-77.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Silva [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J.V.S., Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Silva\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA ANTECIPADA. Tomar ciencia da nova data de audiência em 29/01/2015 às 08:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2819/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001413-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivania, Réu: Laurindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 14, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Gratuidade deferida. \r\n\r\nProcesso: 0003201-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos da Conceição [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Serviços e Intermediação Ltda Me [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos da Conceição, Réu VW Serviços e Intermediação Ltda Me\r\n\r\nAtenção: Feito retirado de pauta. Tomar ciencia do despacho de fls. 88. (Renovação de Ofício). \r\n\r\nProcesso: 0003062-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Inacio de Almeida [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP, Aut Isaias Inacio de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/11/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001619-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Box Mercado Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues , Réu Maza Box Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000917-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Prudencio Menezes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Prudencio Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 212/213. Ciência, ainda, do teor do despacho de fls. 221: \"Prejudicado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000817-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Matos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro José Cavalcanti Makluf [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)], Réu: Yurka Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Matos, Réu Mauro José Cavalcanti Makluf\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0002833-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira dos Santos´ [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Marcos Antonio Vieira dos Santos´\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002484-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires de Oliveira Charre [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Contruções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras, Aut Tamires de Oliveira Charre\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002871-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia de Carvalho [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lúcia de Carvalho\r\n\r\nAtenção: Feito retirado de pauta. Tomar ciencia da decisão de fls. 30 que homologou a desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Deferida a gratuidade de justiça. Faculta-se ao Autor o desentranhamento de documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nId: 1762850" ], "1762851": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0032400-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelmir Marins [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelmir Marins\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Reclamado às fls. 321/322 (indicação de penhora de veículo) \r\n\r\nProcesso: 0032300-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Silva Rabelo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Aut Weslen Silva Rabelo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/11/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Paula Souza [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 207. \"Nada a deferir quanto ao requerimento...\". Venha a Reclamada com os cálculos do valor devido nos termos do v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gurgel de Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 194. \"Nada a deferir quanto ao seu requerimento, uma vez que a invocada portaria apenas dispensa a manifestação da União...\". Venha a Reclamada com os cálculos do valor devido nos termos do v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0075500-21.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaia Virginia Chagas da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 05 dias, sob pena de ser determinada a liberação do valor anteriormente fixado em favor da União. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Gomes Porto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Gomes Porto\r\n\r\nVista da petição de fls. 279/287. \r\n\r\nProcesso: 0096900-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PEREIRA RODRIGUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio), Réu: Marcelo de Carvalho (sócio), Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência o despacho de fls. 260, que deferiu o levantamento da penhora incidente sobre o veículo do sócio Marcelo de Carvalho, e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-49.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Nascimento de Castro Guimarães [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. N/P so Socio/presidente Luiz Antônio Motta Roncolli , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Nascimento de Castro Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15/12/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0273700-37.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adolfo Castro dos Santos [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (Suc Lelimar Indústria Cerâmica Ltda), Réu: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o despacho de fls. 103, que deferiu o levantamento da penhora incidente sobre o veículo do sócio Marcelo de Carvalho, e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-66.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista do desarquivamento dos autos, bem como do alvará devidamente expedido em seu favor às fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0288400-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Imóveis Ltda [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nTI: Leonor Bulcão Messer Neli Silva Bulcão de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos Ferreira, Leonor Bulcão Messer, Neli Silva Bulcão de Figueiredo, Réu Tendência Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados em contas bancárias e todos os depósitos foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-04.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE COSTA FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Andre Luiz de Souza (devedor derivado), Réu: Alexandre Vitorino (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE COSTA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Pimentel Correa Borges [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Pimentel Correa Borges, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/11/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Faria [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Moveis Silva Jardim LTDA (N/P sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho) [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Nilson Cordeiro - ( Dervedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Moveis Silva Jardim LTDA (N/P sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho), Aut Marcio de Oliveira Faria \r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 189. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro Marins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (N/P Pedro Augusto Motta Roncoli), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro Marins\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0205400-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismos Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2799/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0057000-72.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Inepar S/A Industria e Construções (Devedora Derivada) [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 359, (TELEMAR NORTE LESTE S.A efetuou depósito nos autos no valor do crédito do autor. Diga, em dez dias, se mesmo com sua exclusão da lide deseja quitar o crédito do autor, valendo o silêncio como sim, quando então será expedido alvará ao autor. ) . \r\n\r\nProcesso: 0063900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Valim Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Don Juan [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Valim Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2795/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0213900-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Porto dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Racoes Ltda ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Maria Isabel Alves Góes (devedor derivado) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Enodino Bastos de Góes Filho (devedor derivado) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Porto dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para proceder à retirada dos documentos acautelados à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0211300-94.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINAILDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA (SOC YOLANDA CAMPOS) [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)], Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda , Réu: Sidnei Ribeiro da Silva (Devedor derivado), Réu: Marcelo de Carvalho (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINAILDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251, que deferiu o levantamento da penhora incidente sobre o veículo de propriedade do sócio Marcelo de Carvalho. Bem como, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON CARRIELO [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como do alvará expedido em seu favor às fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0143300-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinho da Conceicao [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Isa Rosa Zainatti Peccini - (Devedora derivada), Réu: Wanilda Zainott Peccini (Devedora derivada), Réu: José Wanderlei zainotti Peccini (Devedor derivado), Réu: Kleber Zainott Peccini (Devedor derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinho da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose Rodrigues Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2824/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0226800-98.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS PRAZERES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TANCREDO LEANDRO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2829/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROSA (IDOSO) [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROSA (IDOSO)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2825/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAMELO HENRIQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: GILBERTO DE AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2826/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0079800-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Valeria da Paixao Santos Silva [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)], Aut: Debora Tamiris Santos da Silva (N/P REP LEGAL) [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)], Aut: Raquel Santos da Silva (N/P REP LEGAL) [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)], Aut: Tamiris dos Santos da Silva (Rep. Joanita Souza dos Santos) [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban - Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Tamiris Santos da Silva (N/P REP LEGAL), Aut Iris Valeria da Paixao Santos Silva, Aut Raquel Santos da Silva (N/P REP LEGAL), Aut Tamiris dos Santos da Silva (Rep. Joanita Souza dos Santos), Réu Vigban - Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 01/12/2014, às 11:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2818/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002716-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Soares [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. Facultado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0003890-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Suzano Nunes [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Suzano Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0192800-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caldas Batista [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Aut Wilson Caldas Batista\r\n\r\nÀs partes, para adequarem seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"Faltam, nos autos, elementos necessários à liquidação do presente julgado, devendo as partes apresentarem seus cálculos, respeitando-se a variação salarial do piso Estadual de todo o período.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002707-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dames de Azevedo [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Dames de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 1.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0237700-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Distribuidora de Alimentos Ltda. (Supermercado Multieconomia) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes da Silva, Réu Recreio de Manilha Com. e Distribuidora de Alimentos Ltda. (Supermercado Multieconomia)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/03/2015, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002632-64.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Lourenço de Gouveia [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança Vigilância Ltda, Réu: DETRO - Departamento de Transporte de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lourenço de Gouveia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \"O requerimento formulado no item 1 compete à própria parte, pelo que, indefiro. Quanto ao item 2, mantenho a decisão de fl. 43. Venha o autor com meios de se promover a citação, em 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0002600-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Correia Galdino [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda Me, Réu: Raro Engenharia Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Correia Galdino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25: \"Venha o Reclamante com a Certidão de Situação Cadastral da Ré perante a Receita Federal, a fim de viabilizar o deferimento do ora requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000680-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Batista de Santana dos Prazeres [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Batista de Santana dos Prazeres\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002709-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Francisco da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002710-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001943-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Dejandre Lacerda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Dejandre Lacerda\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002933-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Gomes Jovita [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Gomes Jovita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Município de Silva Jardim, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Rés, para procederem à retirada dos CDs acostados à contracapa dos presentes autos, conforme assentada de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001898-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Garcia Jordão [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Aut Denilson Garcia Jordão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 795), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 24.949,97, sendo R$ 19.424,75 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1.218,07 referentes ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do Autor, e R$ 4.307,15 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001740-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Verissimo da Silva Machado [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Souza Martins [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Verissimo da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: \"Não há prova das alegações. Reporto-me ao despacho de fls. 82.\" \r\n\r\nProcesso: 0002708-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Souza Beatriz [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison de Souza Beatriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nId: 1762851" ], "1762852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000782-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bragas Cordeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bragas Cordeiro\r\n\r\nVista ao Autor do teor da petição da Reclamada de fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0022800-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Caldeira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (Suc Nova Platina Ind Com [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Caldeira da Silva\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0201400-87.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE LIMA RANGEL [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: José Luiz Cunha Moura (Devedor Derivado), Réu: José Joaquim Antunes (Devedor Derivado), Réu: ICARAÍ 152 COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Carlos Roberto Siqueira (Devedor Derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DE LIMA RANGEL\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002009-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002726-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002705-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002706-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ayres Wyatt [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Car Locação de Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Ayres Wyatt\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002561-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás , Aut Tiago Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisia de Souza, Marlon de Souza da Silva e Marcella de Souza da Silva rep mãe Denisia de Souza [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: G C Vista Alegre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento (Devedor Derivado), Réu: Selma Nazareth Viana da Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisia de Souza, Marlon de Souza da Silva e Marcella de Souza da Silva rep mãe Denisia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171: \"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 149.\" Indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002107-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Amaral Paiva dos Santos [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nÀ Reclamada, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Borges [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Colégio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo) [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Colégio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo) \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 461,77, bem como das custas, no valor de R$ 100,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0256600-50.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILANE DA SILVA SANTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 903: \"Somente da decisão que julga os Embargos e as Impugnações à liquidação, proferida após a garantia do Juízo, cabe agravo de petição (artigo 884 e 897, a, ambos da CLT). Não recebo, portanto, o agravo de petição interposto da decisão que intimou a Reclamada ao pagamento da diferença apurada a título de juros e atualização monetaria.\" \r\n\r\nProcesso: 0003259-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marins [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Marins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/05/2015, às 9:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002531-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Gomes Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1762852" ], "1763415": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000219-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva David [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Aut Willian da Silva David\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada prova pericial no dia 01/12/2014, às 14:00, no endereço da Reclamada, Posto PR Barro Branco, localizado à Rod BR 101, Km 284, Itaboraí, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000458-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Gonçalves Ruel [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa - Comperj - HTD [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Gonçalves Ruel, Réu Consórcio Queiroz Galvão - Iesa - Comperj - HTD\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada prova pericial no dia 01/12/2014, às 10:00, no canteiro de obras da Reclamada, localizado no COMPERJ. \r\n\r\nProcesso: 0000506-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ferreira da Rocha [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais das Áreas Ocupacionais em Instituições de Ensino - UNICOPE LESTE, Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada prova pericial no dia 01/12/2014, às 16:00, no endereço da Reclamada, localizado à Rod BR 101, Km 244, Imbaú, Silva Jardim. \r\n\r\nId: 1763415" ], "1762844": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/11/2014\r\n\r\n0003404-95.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charle Miller da Conceição Tavaresr\r\n\r\nExecutado: Orlandy Ananias Citele (sócia 1ª Rda),Valci Pereira (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlandy Ananias Citele (sócia 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.112,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valci Pereira (sócio 1ª Rda),Valci Pereira (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valci Pereira (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.112,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003140-78.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Marins de Souza\r\n\r\nExecutado: João Nuno Mougin Pena Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Nuno Mougin Pena Monteiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 831,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003138-11.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele de Souza\r\n\r\nExecutado: João Nuno Mougin Pena Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Nuno Mougin Pena Monteiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 771,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003135-56.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Porto da Silva\r\n\r\nExecutado: João Nuno Mougin Pena Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Nuno Mougin Pena Monteiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 725,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000573-40.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Moraes Paz\r\n\r\nExecutado: Lucas Silva de Almeida (sócio),Vera Lucia Duarte de Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Silva de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.026,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Duarte de Almeida (sócia),Vera Lucia Duarte de Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Duarte de Almeida (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.026,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001310-48.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson France Silva Azevedo\r\n\r\nExecutado: Clovis Rodrigues Nogueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Rodrigues Nogueira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.278,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001287-34.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adão Alves da Cruz\r\n\r\nExecutado: Walmir Lourenço da Conceição (sócio),Joubert Oliveira Borges (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Lourenço da Conceição (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.103,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joubert Oliveira Borges (sócio),Joubert Oliveira Borges (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joubert Oliveira Borges (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.103,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-04.2009.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Itamar Lopes da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Itamar Lopes da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.076,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-79.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Clicia Souza Vale\r\n\r\nExecutado: Soma Participações e Empreendimentos Ltda,Wagner José Pires Neves (sócio),Hector Raul Tucci (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Soma Participações e Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.843,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hector Raul Tucci (sócio),Wagner José Pires Neves (sócio),Hector Raul Tucci (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hector Raul Tucci (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.843,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner José Pires Neves (sócio),Wagner José Pires Neves (sócio),Hector Raul Tucci (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner José Pires Neves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.843,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000869-62.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renaldo Lucas Martins\r\n\r\nExecutado: Stephanie Iohanna Braga Fonseca(socia),Maria Marta da Silva Braga(socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Stephanie Iohanna Braga Fonseca(socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.014,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-35.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pedro Carvalho da Rosa\r\n\r\nExecutado: Luiza Helena Fortes Pimentel (sócia),Delegacia da Receita Federal de Niterói,Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (sócio),Mara Luci da Silva Matos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Helena Fortes Pimentel (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.071,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mara Luci da Silva Matos (sócia),Delegacia da Receita Federal de Niterói,Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (sócio),Mara Luci da Silva Matos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mara Luci da Silva Matos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.071,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (sócio),Delegacia da Receita Federal de Niterói,Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (sócio),Mara Luci da Silva Matos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.071,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002481-35.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique Coutinho Cunha\r\n\r\nExecutado: Rafael Ferreira Figueiredo(socio),Sandro Gomes dos Santos(socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Ferreira Figueiredo(socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.571,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Gomes dos Santos(socio),Sandro Gomes dos Santos(socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Gomes dos Santos(socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.571,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762844" ], "1762845": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0004278-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudi Fernando do Carmo Lima\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/03/2015, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004279-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Pontes\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí, Instituto Sorrindo pra Vida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo Para a Vida, Instituto Sorrindo pra Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2015 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/03/2015, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002777-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Rezende\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2015 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/03/2015, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000679-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente Viana\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duarte de Almeida Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000001-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Quintanilha\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Kraft Ltda - Me, Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalúrgica Kraft Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2015 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/02/15, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001132-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Neves Espirito Santo\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Fidens Engenharia, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/15, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762845" ], "1762846": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0003259-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marins\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/05/15, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762846" ], "1762847": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0043100-51.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Verissimo\r\n\r\nRéu: R S Lemos Pires Bazar e Mercearia-ME, Fábio Lemos Pires(devedor derivado), Maria Célia Ferreira Damascena (devedor derivado), COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TRINDADE VITÓRIA LTDA-ME(Suc de R.S.Lemos Pires Bazar e Mercearia Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Célia Ferreira Damascena (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney da Fonseca\r\n\r\nRéu: WNP Vigilância Patrimonial, Rodando Legal Serviços e Transportes Ltda., Detran Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m WNP Vigilância Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof -Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof -Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às Rés do teor da petição da Reclamante às fls. 58/79. \r\n\r\nProcesso: 0001340-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Montes Motta\r\n\r\nRéu: Palladar Itaboraí Restaurante e Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Palladar Itaboraí Restaurante e Lanchonete Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/01/2015, às 11:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000165-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho de Carvalho\r\n\r\nRéu: Gyp Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda, Brasgips Drywall e Cia Ltda, Consorcio Pipe Rack - CPPR, Petrobras S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gyp Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/01/2015, às 11:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (10/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0249800-40.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nRéu: FORTE DAS MADEIRAS LTDA ME, SERGIO MENEZES DOS REIS, Wallans Toledo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO MENEZES DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002933-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Gomes Jovita\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Município de Silva Jardim, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Município de Silva Jardim, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002590-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rute de Jesus\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Município de Silva Jardim, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762847" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1758812": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001494-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paixão Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Paixão Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1413/2014/ à /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lucio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construeco (Sr. Lopes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Lucio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Barbosa Comiano\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1430/2014 / à CEF/ Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002234-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos ora alegados como essenciais a elaboração da conta em execução provisária (fl. 632) \r\n\r\nProcesso: 0002466-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inez da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Le Casa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inez da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1424/2014/ à CEF/Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2014.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimilson Jose Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: José Maria dos Santos Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Rogerio Correa Castilho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimilson Jose Duarte, Agdo José Maria dos Santos Marques, Agdo Julio Cesar Gomes Machado, Agdo Rogerio Correa Castilho \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, em oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1411/2014/ à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Oliveira Moreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Evanir de Oliveira Moreira \r\n\r\nVenham as partes com a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos , no prazo de dez dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. Estimativa de honorários periciais no valor de R$ 5.900,00 . \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Devaldo Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1432 E 1433/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1429/2014/ ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humaos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1415/2014/ à /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0220500-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAXIMILIANO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MPE S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAXIMILIANO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1427/2014/ à /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Fortino [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação requerida \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Francisco de Souza Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRqdo: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1428/2014/ à CEF/ Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Mariana Marinho Alexandre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Mariana Marinho Alexandre\r\n\r\nCiência de oficio remetido pela CEF (fl. 649/650) \r\n\r\nProcesso: 0002103-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Parrine de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002598-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos de Oliveira [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1417/2014 / à /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002627-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido a penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-24.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andre de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nCiência do desp. de fl. 212., em cinco dias. Após este prazo os autos retornarão ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leia Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Michele da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Leia Silva , Aut Michele da Silva \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mini Preco Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002840-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Pereira Machado [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Pereira Machado\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 26/11/2014 , às 10:30 h, para que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Deverá o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1423/2014 / à CEF/ Agência Itaguaí. DEVENDO INFORMAR NOS AUTOS O VALOR LEVANTADO APÓS O SAQUE., no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-58.2012.5.01.0030 - ResAut\r\n\r\nRqte: Eber da Silva Ramos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eber da Silva Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 500,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1758812" ], "1761616": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000563-97.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Francisco de Souza Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRqdo: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Expresso Real Rio Ltda, Rqte Francisco de Souza Lima\r\n\r\nCiência do r. desp de fl. 503. \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1761616" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1763413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000061-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000526-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Vazquez [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gabriel Martins Vazquez\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001467-53.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson Figueira Rossi [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Figueira Rossi\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 3078/2014 (CEF AG 0182), assim como manifestar-se sobre o requerimento de parcelamento no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0001099-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Andrade [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 158, que homologou os cálculos de fls. 152/157, fixando o quantum debeatur em R$ 22.273,52, atualizado até 03/10/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-26.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-94.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver, no prazo de 05 dias, o valor recebido indevidamente a maior (R$ 6.074,44). \r\n\r\nProcesso: 0001071-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Mendoça da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Mendoça da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001063-02.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Matias [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinês Micachell [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinês Micachell\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0117500-10.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira Fontoura [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alvarez Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alvarez Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117100-74.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK SCRAMINGNON RABELO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Opção de Vida Ltda., Réu: Luzia Nascimento Boeres, Réu: Moisés Ferreira de Melo Filho, Réu: Luiz Antonio Ribeiro, Réu: Denise Maria Moreira Bessa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK SCRAMINGNON RABELO\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Teixeira de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar no prazo de 30 dias, a inclusão em folha de pagamento da incorporação de 90 horas extras na remuneração do reclamante, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001129-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Eccard Transportadora Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Amaro Roberto Terra Siqueira, Réu: Josias da Silva Aguiar [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo da Silva\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa e Souza Bastos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Costa e Souza Bastos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do RECLAMADO; Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0113400-07.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moussallem Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moussallem Pinto\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do RECLAMADO. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AURELIO MACEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AURELIO MACEDO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Karlley de Freitas Lacerda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Bruno Karlley de Freitas Lacerda\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA ALMEIDA BRITO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Antônio Monsuete Cardozo, Réu: P. A. Monsuete Cardozo Producoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA ALMEIDA BRITO\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001285-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Nunes da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001267-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Assis Jacinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Vicente de Assis Jacinto\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124300-25.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR DE ALENCAR SILVA [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)], Réu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: Denise Francisco Góes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DE ALENCAR SILVA\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0124200-36.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORETE LIMA DE MELLO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORETE LIMA DE MELLO\r\n\r\nManifeste-se sobre a devolução da notificação retro, indicando meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Elizenda Lopes\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 102, que determinou o expedição de alvará um vez que já decorrido o prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124000-63.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO SILVA SANTOS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)], Réu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: Denise Francisco Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO SILVA SANTOS\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0123100-12.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson Silva Dias [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)], Réu: Vera de Souza Angelo dos Santos, Réu: Robson Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Silva Dias\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001206-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000555-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Castro Almeida [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete de Castro Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001815-42.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Joaquim Garcia Machado Filho\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 01.12.2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000533-61.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geliane de Souza Delatorre [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrez & Torrez Promoções e eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geliane de Souza Delatorre\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01.12.2014, às 11 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002178-92.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Therezinha Ltda [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, na proporção de 50% (R$ 2.500,00), em 48 horas, sob pena da omissão ser considerada como falta de cumprimento de dever das partes, nos termos do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002286-87.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinédia Aparecida Rodrigues Junqueira [Adv. Claussi Gomes Barcellos (OAB: RJ 144542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinédia Aparecida Rodrigues Junqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27.11.2014, às 15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002288-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Nunes Freitas [Adv. Claussi Gomes Barcellos (OAB: RJ 144542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Nunes Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27.11.2014, às 15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000957-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Pereira Costa Ramos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Pereira Costa Ramos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos de fls. 117/133, fixando o quantum debeatur em R$ 20.856,58, atualizado até 31.08.2014.\r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Goncalves Laranja [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.D. Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Goncalves Laranja, Réu V.L.D. Sueth\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 01.12.2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001004-19.2010.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cicero Francisco da Silva Amurim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VLD Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Vera Lucia Dias Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Francisco da Silva Amurim, Réu Vera Lucia Dias Sueth, Réu VLD Sueth\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 01.12.2014, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000958-93.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia Bastos da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lúcia Bastos da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 225, que homologou os cálculos de fls. 190/224, fixando o quantum debeatur em R$ 41.766,43, atualizado até 31.08.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneli de Campos Manhães [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneli de Campos Manhães\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 120, que homologou os cálculos de fls. 104/119, fixando o quantum debeatur em R$ 12.444,87, atualizado até 31.08.2014. \r\n\r\nProcesso: 0001340-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Ferreira da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Ferreira da Silva, Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 09.12.2014, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaci Soares da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaci Soares da Silva, Réu V L D Sueth\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 01.12.2014, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001897-39.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Gomes [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 154, que homologou os cálculos de fls. 143/150, fixando o quantum debeatur em R$ 6.741,80, atualizado até 31/07/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Prachetes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Prachetes de Souza, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vistas nos autos sobre os esclarecimentos do(a) perito(a), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001323-50.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Resende Eccard Aguiar [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda\r\n\r\nVir como depósito do remanescente devido (fl. 88), em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001107-89.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Oliveira Galdino [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 419, que homologou os cálculos de fls. 402/413, fixando o quantum debeatur em R$ 83.950,37, atualizado até 07/04/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-97.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEN EMANUEL JACINTO DE SALES [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Industria de Sorvetes GUGU Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Vera Lúcia Dias Sueth, Réu: Ocy Teixeira Lengruber, Réu: VLD SUETH [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Directa Eventos Ltda, Réu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Sorvetes GUGU Ltda, Aut MARLEN EMANUEL JACINTO DE SALES, Réu VLD SUETH\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 01.12.2014 às 15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BUSTILHO DA SILVA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Indústria de Sorvetes Gugu Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Vera Lucia Dias Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Directa Eventos Ltda, Réu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Sorvetes Gugu Ltda, Aut MARCELO BUSTILHO DA SILVA, Réu Vera Lucia Dias Sueth\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 01.12.2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001469-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinuzi da Silva Gazeta [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 337, que homologou os cálculos de fls. 333/336, fixando o quantum debeatur em R$ 4.846,83, atualizado até 23/09/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Prado [Adv. Caroline Giarola Martins (OAB: RJ 120624 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano V. Moreira Mercearia - ME, Réu: Cristiano Vitório Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudy Prado\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000799-48.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar de Oliveira Pimentel\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 928-942, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pelas rdas, calculadas sobre R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ventura da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001348-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Leite de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, a inclusão em folha de pagamento das progressões deferidas ao reclamante, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001345-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01.12.2014, às 11:20 horas para correção das anotações da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela 1ªº RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0001435-19.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Eleutério [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis, Aut Ronaldo Eleutério\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 15/12/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Messias Pussiarelli Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nVenham com o depósito dos honorários períciais (R$ 2.500,00), no prazo de 05 dias, sob pena de perda do direito à produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001379-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Dutra Bandoli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Roberto Dutra Bandoli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001366-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Galvão [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Representacoes Sao Caetano Ltda - ME [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Representacoes Sao Caetano Ltda - ME, Aut João Batista Galvão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001373-42.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Dutra Bandoli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto Dutra Bandoli\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001364-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 708, que homologou os cálculos periciais de fls. 700-707, fixando o quantum debeatur em R$ 10.870,76, atualizado até 23.09.2014, além de custas judiciais no importe de R$ 271,77 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Gomes dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 708, que homologou os cálculos periciais de fls. 700-707, fixando o quantum debeatur em R$ 11.142,53, atualizado até 23.09.2014. \r\n\r\nProcesso: 0001596-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vicente do Carmo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Vicente do Carmo\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Ribeiro [Adv. Joel Cunha da Silva (OAB: RJ 173521 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar José de Souza - ME, Réu: Valdemar José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Elias Cabreira Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Elias Cabreira Leite\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 15/12/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-69.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: André Moraes Canazarro [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Moraes Canazarro, Cgte Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 20,17 pela consignante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Muniz Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzanne Muniz Souza\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pelo RECLAMANTE, dispensadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Batalha [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Linhares Junior (OAB: RJ 157661 - D)], Réu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu: Directa Eventos Ltda, Réu: V L D Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Batalha, Réu Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 01.12.2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001696-81.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jéssica Sodré Galoni [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Dutra Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jéssica Sodré Galoni\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001703-05.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Lopes [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Top´s Restaurantes e Lanchonete [Adv. Samyr Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 124059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Lopes\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 05 dias, acerca do recibo de pagamento juntado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001679-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-29.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediliam do Nascimento Vieira [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Menegatti Faria de Souza [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediliam do Nascimento Vieira\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000262-52.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: S R S Comercio e Transportes de Eletromoveis Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos, Réu S R S Comercio e Transportes de Eletromoveis Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1763413" ], "1763414": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0175400-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ronaldo Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0129400-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Porfírio Rosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha com o depósito do débito remanescente, apurado na fl. 765 (R$ 1.958,99), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-94.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MENEGATTI [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nRéu: G A Pereira Comércio de Pedras ME, Réu: Gilmar de Araujo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINTO MENEGATTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do ofical de justiça, indicando meios ao prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-57.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DA COSTA MENDEL [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO DA COSTA MENDEL\r\n\r\nInformar no prazo de 30 dias, se já foram cumpridas pelo Cartório de Registro de Imóves do Primeiro Ofício da Comarca de Santo Antônio de Pádua às providências solicitadas no Ofício extraído do processo 235-75.2001.8.19.0050, em trâmite na 01° Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, conforme noticiado em sua petiação de fls. 226/231. \r\n\r\nProcesso: 0135700-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erino Mota [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabela Serviços Ltda, Réu: SAMY AKKAM, Réu: AILTON JOSÉ DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erino Mota\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0143300-11.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - TORREFACAO DE CAFE [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - TORREFACAO DE CAFE\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 407, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Torres de Mattos [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Torres de Mattos\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1763414" ], "1763411": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/11/2014\r\n\r\n0001145-04.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosinéia Maria de Souza\r\n\r\nExecutado: Selma Ribeiro Barreta,Bar e Restaurante Seis em Ponto,Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Ribeiro Barreta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.996,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002126-62.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Gonçalves Neto\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.179,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000556-41.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amissaday Moreira Reis Costa\r\n\r\nExecutado: ISMAR CABRAL CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISMAR CABRAL CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.192,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001485-74.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Affonso Manoel dos Santos Siqueira Pessanha\r\n\r\nExecutado: Comercio de Roupas Lopes Miranda Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercio de Roupas Lopes Miranda Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763411" ], "1763412": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001091-04.2012.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L C dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Mendoça da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065800-97.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEN EMANUEL JACINTO DE SALES, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Industria de Sorvetes GUGU Ltda, Vera Lúcia Dias Sueth, Ocy Teixeira Lengruber, VLD SUETH, Directa Eventos Ltda, Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ocy Teixeira Lengruber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 01.12.2014 às 15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000788-19.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Andrade\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 281,87 e de liquidação no valor de R$ 70,47 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-65.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Botelho\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 330,82 e de liquidação no valor de R$ 82,70 pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-95.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis Loureiro\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 166,99 e de liquidação no valor de R$ 41,75, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763412" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1763093": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001649-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Pereira [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro Pereira , Réu PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014, às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1763093" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1763335": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002557-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001562-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Momoh Kargbo Junior [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Momoh Kargbo Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003390-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vinicius de Assis Lacerda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vinicius de Assis Lacerda, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003414-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Botelho Barenco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Luis Fernando Botelho Barenco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003017-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva de Oliveira [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut João Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002948-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Rangel [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tiago da Silva Rangel\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001953-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Antônio Nunes dos Santos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Nadson Antônio Nunes dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002183-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo de Jesus Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003411-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maia da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo Maia da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002289-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mário de Freitas\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro SA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro SA \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1763335" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1763257": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 18-11-2014\r\n\r\nProcesso: 0000844-64.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Paula Fernandes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JACOB SESSIM REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARIA DE FÁTIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Paula Fernandes, Réu Jacob Sessim Análises Médicas EPP\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 26/11/2014, às 14h25min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000547-86.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PINTO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, Aut CLEBER PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 26/11/2014, às 14h10min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Pinto Damiao [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Cezar Pinto Damiao \r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 26/11/2014, às 14h05min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001141-08.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fonseca Theotonio [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Joice Fonseca Theotonio\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 26/11/2014, às 14h30min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000581-61.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA VILLA LOBOS [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRE DUARTE DE AQUINO DE ALMEIDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: Paulo Roberto Castro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA VILLA LOBOS, Réu MEIRE DUARTE DE AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 26/11/2014, às 14h20min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001777-66.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cristine dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem do Pizzaiolo Pizzaria Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem do Pizzaiolo Pizzaria Ltda. ME, Aut Camila Cristine dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 26/11/2014, às 14h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000429-47.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE MARTINS ARIMATEA BRANCO [Adv. Aquila Monteiro Lima (OAB: RJ 168714 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE MARTINS ARIMATEA BRANCO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 26/11/2014, às 14h454min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Almeida Abreu dos Santos [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Almeida Abreu dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 02/12/2014 às 11:00 horas, para tradição de guias, consoante o deferido pelo Acórdão de fls. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0001377-18.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S Nilópolis com Pizza e Lanches LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 10:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001264-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 03/02/2015 às 11:10 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Deverá ainda a reclamada trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0038100-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gondim Pereira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato das Neves Siqueira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gondim Pereira, Réu Renato das Neves Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 26/11/2014, às 14h40min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001548-72.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago Alves da Rocha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Shehrazade Modas e Artefatos de Couro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thiago Alves da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 11:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nTomar ciência ainda da decisão de folhas 43.\r\n\r\nProcesso: 0000549-90.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA TADEO DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: C GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA CHOPERIA ME [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)], Réu: CHRISTIANE GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA CHOPERIA ME, Aut MARILDA TADEO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 26/11/2014, às 14h55min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-49.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Figueiredo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nogueira Obras e Reformas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Figueiredo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 10:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nTomar ciência ainda da decisão de fls. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-59.2010.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gerson Tadeu Lima de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda, Exdo: Silvio da Silva Alves, Exdo: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Tadeu Lima de Almeida\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001533-06.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Azevedo Serra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Lay Modas Eireli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Azevedo Serra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 11:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nTomar ciência ainda da decisão de folhas 37.\r\n\r\nProcesso: 0000436-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Monteiro de Avelar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Monteiro de Avelar, Réu Via Varejo SA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 26/11/2014, às 14h50min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1763257" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1762667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158700-08.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves Braga [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus (socio 1ª Rda fl 330), Réu: Vera Lucia Silva de Jesus (socia 1ª Rda fl 331)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goncalves Braga, Réu Maua Jurong S/A, Réu Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 406. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-05.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE E OUTROS (+94) [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE E OUTROS (+94), Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da declaração de incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar esta demanda e da determinação de remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000896-93.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciomar Pereira dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciomar Pereira dos Santos\r\n\r\nPara ciência de foi recebido e-mail da Vara Deprecada (5ªVT/SG)informando que a oitiva das testemunhas naquele juízo foi designada para a data 20/01/2015 às 11:50 h. \r\n\r\nProcesso: 0001836-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gonçalves de Souza [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá SA, Aut Wilton Gonçalves de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 196, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento da diferença do valor homologado de R$ 8.817,45, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiralice Goncalves Lopes Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Clinica Luiz Pires de Mello Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiralice Goncalves Lopes Ferreira, Réu Clinica Luiz Pires de Mello Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0442400-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LEAL DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONAS LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira de Jesus [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A, Aut Isaias Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que EXTINGUIU os embargos à execução sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311300-48.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAISSA ROSA DAMASCENO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR BERBERT VEIGA [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAISSA ROSA DAMASCENO, Réu VALMIR BERBERT VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-50.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR VIEIRA DE CARVALHO (Espolio de -representado por SOLANGE BARRETO GOMES DE CARVALHO) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADIR VIEIRA DE CARVALHO (Espolio de -representado por SOLANGE BARRETO GOMES DE CARVALHO)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natalino Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Natalino Ferreira da Silva, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Bernasconi Nunes Avenia Puertas [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. , Aut Roberta da Silva Bernasconi Nunes Avenia Puertas \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318300-07.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-49.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS, Aut EZIO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 132 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leandro Gama [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000694-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda., Réu: Aguas de Niteroi S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BEATRIZ KUBELKA FERNANDES(SÓCIO), Réu: PAULO COCCHI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0181100-11.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sampaio Vargas [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Radioterapia Isotopos de Niterói Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: José Antônio Ribeiro, Réu: Thiago Lorang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Sampaio Vargas\r\n\r\nVenha o exequente com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-46.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Conceição [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME, Réu: CENTRO DE ENSINO MILETO LTDA - EPP (PENSI - Colégio e Curso Ponto de Ensino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, fica autorizado o DESENTRANHAMENTO de documentos, exceto a PROCURAÇÃO. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, na forma do § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Beserra dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Beserra dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 81, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Gameiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Rodrigues de Campos Neto [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Petro Um S.A.\r\n\r\nVir com o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001080-49.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Rogério Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda. \r\n\r\nVir com o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-10.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves de Souza [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 45, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa Sabino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Correa Sabino , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 263, devendo a 1ª ré proceder ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. e Filhos Comércio de Produtos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 167 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0000953-14.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Beatriz Barbosa de Souza Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Beatriz Barbosa de Souza Ribeiro, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Toledo Andre [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Toledo Andre \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 262 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0000805-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Camelo da Silva [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas , Aut Paulo Vitor Camelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0020600-25.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO DE PASSOS PINTO - CPF 025 919 107-82, Réu: ABRAMO LOPES DE AGUIAR - CPF 389 657 477-91, Réu: BELOVER RESTAURANTE E BAR LTDA - CNPJ 35 845 304/0001-34, Réu: Celio Pinto Reis, Réu: Fabio Vinicius Pintos dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Barros Elias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Barros Elias \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não consta dos autos cópía do contrato social da Ré e ainda documentos de fls. 12-13. \r\n\r\nProcesso: 0001140-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Moraes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, de acordo com a sentença e observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001173-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Bispo Conceição Cordeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econit Engenharia Ambiental S.A., Aut Renê Bispo Conceição Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001220-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle D Jour Cabeleireiro Ltda. - ME, Réu: Maria da Conceição Conceição e Silva , Réu: Ivone Nader Curi dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle D Jour Cabeleireiro Ltda. - ME, Réu: Maria da Conceição Conceição e Silva , Réu: Ivone Nader Curi dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirtes da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Diagnósticos da América S/A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Maria Mirtes da Silva Costa \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), entrega das guias FGTS, bem como do seguro desemprego. Data: 28/11/14 ás 10;00 h. Após essa data, apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, observando a sentença e os parâmetros do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Selano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Selano \r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do saque do FGTS, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001308-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Amorim Rocha, Réu Posto Fagundão Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 130, bem como de que o Juízo está garantido pelo depósito recursal de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001506-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pacheco Monteiro [Adv. Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Com de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pacheco Monteiro, Réu NEXVR Com de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 236, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS PINTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-47.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SOARES PRAZERES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA RESTAURANTES LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: GUILHERME AUGUSTO LEITE COSTA, Réu: SANDRA MARIA MENEZES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SOARES PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Riente (Espólio de) [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugenio Riente (Espólio de), Aut Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado no acordo de fls. 94. Data: 28/11/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Vieira de Freitas [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos do Reclamante, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-86.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiany Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiany Silva de Souza , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 281, bem como de que o Juízo está garantido pelo depósito recursal de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0130400-94.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Real Nascimento [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. N/P ESPOLIO DE MILTON KNUST SOBRINHO REPRESENTADO POR MARCELA SOBRINHO KTSUTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Real Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130000-08.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CARDOSO ALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV IND EQUIP LTDA, Réu: Socio 1ª Rda: Luiz Yoshiyuki Hamaji (fl 265)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO CARDOSO ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVir com os cálculos em conformidade com a promoção do Juízo, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: BORNEO E ABRAHIM BAR, RESTAURANTE E EVENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: FABIO BORNEO RIBEIRO ABRAHIM CAVALCANTI, Réu: Angela Borneo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117200-25.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauri de Souza Lopes [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)], Rqte: Dalto Cotta, Rqte: Jaldecy Monteiro de Souza, Rqte: Elizabeth Cereja e Silva, Rqte: Ireni Chaves Monteiro, Rqte: Neliton Ventura, Rqte: Vera Lucia Freitas Lopes\r\n\r\nRqdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauri de Souza Lopes\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132400-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Epifanio Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Show de Bola , Réu: Francisco José de Faria Silva, Réu: Suzana Gregório da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Epifanio Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lacerda [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda., Réu: JOSÉ AILTON MACEDO DIAS (SÓCIO), Réu: RAUL BUENO DA GAMA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lacerda\r\n\r\nTer ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-12.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Iourico da Conceicao Teles [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seguranca & Servicos Ltda. [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Rogério Oliveira Bastos (socio fl 44), Réu: Leandro dos Santos Silva (socio fl 44)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Iourico da Conceicao Teles\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123100-62.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO WALMOR TORRES OJEDA JUNIOR [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RELAX LTDA [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MAIA COELHO (socio fl 46), Réu: ALMIR CALDARARO BARENCO COELHO (socio fl 46) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO WALMOR TORRES OJEDA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA FARIA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS R.DA SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123500-52.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BAR E RESTAURANTE ITAIPU LTDA, Réu: DURVAL DO ESPIRITO SANTO FILHO, Réu: ILCRACIR MACHADO, Réu: PRISCILA TORRES DE ALMEIDA MILAGRES, Réu: JOSE WILSON GRACIANO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nIIndicar meios de prosseguimento, no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175900-33.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS MOURA SILVA TORRES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITUS MEXICAN BAR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: LECY PINTO BARBOSA - SOCIA FLS 58, Réu: Rodrigo Silva e Leite (sócio fls. 07)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS MOURA SILVA TORRES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Barbosa\r\n\r\nTer ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1762667" ], "1762666": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000562-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Beserra dos Santos \r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m G. Esse Gerenciamento de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 81, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762666" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1763118": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0103200-58.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN GONZALES PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, no prazo de 15 dias, conforme termos da determinação de fls.457 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000086-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Lino [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME , Réu: Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. , Réu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. , Réu: XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , Réu: J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , Réu: Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME - N/P Sócio Edimo Sardinha, Réu: Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME - NH/P Sócia Sandra Regina Fernandes, Réu: Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócio Edimo Sardinha, Réu: Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, Réu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócio Edimo Sardinha, Réu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, Réu: XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócio Edimo Sardinha, Réu: XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, Réu: J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios - A/C Sócio Edimo Sardinha, Réu: J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Lino \r\n\r\nEm virtude da ausência do MM. Juiz Titular no mês de janeiro de 2015, por ocasião do deferimento de suas férias, tomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 10:20 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000612-16.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Rodrigues [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Rodrigues, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara no dia 01/12/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante, bem como entregue as guias TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000929-77.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Ribeiro, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia redesignada para 06/05/2015 às 15:20 horas, nesta 3a Vara do Trabalho de Niterói, tendo em vista audiencia designada na CPI para inquirição da testemunha, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0168500-50.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN ANTONIO DAZA RAMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAN ANTONIO DAZA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1111/1137. \r\n\r\nProcesso: 0000474-15.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzi Maria dos Santos Abreu [Adv. Maria do Rosario Teixeira Gomes (OAB: RJ 58855 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Maria dos Santos Abreu \r\n\r\nEm virtude da ausência do MM. Juiz Titular no mês de janeiro de 2015, por ocasião do deferimento de suas férias, tomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 10:10 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Lima Alves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tais Lima Alves \r\n\r\nEm virtude da ausência do MM. Juiz Titular no mês de janeiro de 2015, por ocasião do deferimento de suas férias, tomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 11:00 horas, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000772-07.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Coimbra Machado Vivas [Adv. Priscilla Karoline Morais de Sousa Rosa (OAB: RJ 178679 - D)]\r\n\r\nRéu: HGP Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGP Farmácia de Manipulação Ltda. , Aut Viviani Coimbra Machado Vivas \r\n\r\nEm virtude da ausência do MM. Juiz Titular no mês de janeiro de 2015, por ocasião do deferimento de suas férias, tomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 10:15 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002212-72.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilce Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Pereira Guedes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luanna Pereira Guedes \r\n\r\nEm virtude da ausência do MM. Juiz Titular no mês de janeiro de 2015, por ocasião do deferimento de suas férias, tomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 10:50 horas, mantidas as determinações anteriores, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001208-63.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Vidal Pinheiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Vidal Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da diligência negativa quanto à intimação da testemunha JÉSSICA MATOS SOUZA, devendo trazê-la independente de nova intimação, sob pena de possibilidade da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001167-96.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Antunes Marques [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Antunes Marques, Réu Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nEm virtude da ausência do MM. Juiz Titular no mês de janeiro de 2015, por ocasião do deferimento de suas férias, tomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 10:25 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001797-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Rozendo de Faria [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vivian dos Santos Rozendo de Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015 às 15:30 horas. Tomar ciência da redesignação da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimentos pessoais. sob pena de confissão. .\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002085-37.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira dos Santos\r\n\r\nEm virtude da ausência do MM. Juiz Titular no mês de janeiro de 2015, por ocasião do deferimento de suas férias, tomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 10:40 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000929-77.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0379500-43.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA APARECIDA VIEIRA [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: São Paulo Real Estate Incorporações S/A, Réu: Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Julio Bogoricin, Réu: Aurino Cruz Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIA APARECIDA VIEIRA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nascimento de Araujo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME [Adv. Alessandro de Mendonca Alves (OAB: RJ 103738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nascimento de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001640-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Aureliano [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. ME , Réu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Aureliano , Réu ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nEm virtude da ausência do MM. Juiz Titular no mês de janeiro de 2015, por ocasião do deferimento de suas férias, tomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 10:05 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Luna Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Luna Moreira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nEm virtude da ausência do MM. Juiz Titular no mês de janeiro de 2015, por ocasião do deferimento de suas férias, tomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 11:10 horas, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores, .\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000711-49.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macedo Augusto [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Macedo Augusto\r\n\r\nEm virtude da ausência do MM. Juiz Titular no mês de janeiro de 2015, por ocasião do deferimento de suas férias, tomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 10:05 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002240-40.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leite da Cruz [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Vargas Ltda. ME [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Vargas Ltda. ME , Aut Carlos Henrique Leite da Cruz \r\n\r\nEm virtude da ausência do MM. Juiz Titular no mês de janeiro de 2015, por ocasião do deferimento de suas férias, tomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irley Thomaz Figueiredo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Afirma Financeira Ltda., Réu: Paraná Banco S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irley Thomaz Figueiredo, Réu Paraná Banco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0000026-42.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Pereira Jacaranda Junior [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Pereira Jacaranda Junior \r\n\r\nEm virtude da ausência do MM. Juiz Titular no mês de janeiro de 2015, por ocasião do deferimento de suas férias, tomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 10:45 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nId: 1763118" ], "1763262": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000453-39.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gracino Guimarães [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW - Professores Associados S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gracino Guimarães \r\n\r\nEm virtude da ausência do MM. Juiz Titular no mês de janeiro de 2015, por\r\n\r\nocasião do deferimento de suas férias, tomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 10:30 horas,\r\n\r\nmantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viação - Em Liquidação , Réu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ-CTC-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nFica o advogado notificado da audiência de Conciliação designada para o dia 01/12/2014, às 15:00h, devendo comunicar ao seu constituinte da data para comparecimento. Fica, ainda, ciente do despacho de fls. 412, que autorizou o comparecimento da filha do exequente, Sra. Maria Auxiliadora Pinheiro Vieira, que deverá portar a certidão de nascimento no dia da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0193000-87.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva Dias Mendonca [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Alfabetizacao Ltda [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)], Réu: Glaucia de Carvalho Bittencourt, Réu: Maria Cristina de Mattos Pfeil, Réu: Geisa Maria Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria da Silva Dias Mendonca, Réu Tem Alfabetizacao Ltda\r\n\r\nFica o advogado notificado da audiência de Conciliação designada para o dia 15/12/2014, às 15:00h, devendo comunicar ao seu constituinte da data para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0322000-77.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON COSTA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI HOME PIZZA LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: LEONARDO CARVALHO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nFica o advogado notificado da audiência de Conciliação designada para o dia 16/12/2014, às 13:50h, devendo comunicar ao seu constituinte da data para comparecimento. \r\n\r\nId: 1763262" ], "1763116": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/11/2014\r\n\r\n0121100-44.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Pinheiro\r\n\r\nExecutado: ADMILSON SOLER DA SILVA,DEL MAR E SOL COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,DELMAR RIO LTDA - NP SÓCIO RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA,DELMAR RIO LTDA - NP SOCIO GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA,MAURO ALVES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADMILSON SOLER DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.263,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763116" ], "1763117": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nascimento de Araujo\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001640-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Aureliano \r\n\r\nRéu: EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. ME , ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm virtude da ausência do MM. Juiz Titular no mês de janeiro de 2015, por ocasião do deferimento de suas férias, tomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12 de DEZEMBRO de 2014, às 10:05 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000086-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Lino \r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME , Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. , BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. , XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME - N/P Sócio Edimo Sardinha, Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME - NH/P Sócia Sandra Regina Fernandes, Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócio Edimo Sardinha, Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócio Edimo Sardinha, BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócio Edimo Sardinha, XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios - A/C Sócio Edimo Sardinha, J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME , Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME - N/P Sócio Edimo Sardinha, Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME - NH/P Sócia Sandra Regina Fernandes, J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios - A/C Sócio Edimo Sardinha, J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763117" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1763266": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002042-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Souza [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 298/310, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Gomes da Cruz [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Auto Móveis Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Gomes da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-37.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jorge Raymundo Pinheiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jorge Raymundo Pinheiro\r\n\r\nTendo em vista a notícia de reclusão provisória do autor, seu patrono deverá comprovar a situação atual do mesmo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diego Brites [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda. [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Alert de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.101:\"Já que não houve apresentação do demonstrativo de verbas indenizatórias, no prazo legal, venha a ré com o recolhimento previdenciário apurado anteriormente, equivalente a 17.703,66 IDTRs, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0020200-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Mateus Portela [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União (fls.311/314). *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lua Yasmim Batista dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: NS Empreiteira Nascimento Silva Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lua Yasmim Batista dos Santos\r\n\r\nCiência do alvará nº 1289/2014 (PIS) a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001943-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sérgio Soares Ramos [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Sérgio Soares Ramos \r\n\r\nContestar os embargos à execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Rangel [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiforma Arquitetura e Construção Serviços de Mão de Obra Técnica e Especializada S/C Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquiforma Arquitetura e Construção Serviços de Mão de Obra Técnica e Especializada S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.221/223, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Marques Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com Manipulação e Homeopatia Ltda. - ME a/c sócio João José Albertini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina Marques Silva\r\n\r\nDeferido o derradeiro prazo de 30 dias para a reclamante obter meios à liquidação do julgado, sob pena de caracterizada a renúncia ao crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000724-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceição de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceição de Oliveira\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1279/2014 e 1280/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001927-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Roque da Rosa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Roque da Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000749-55.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciane Cesana Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless MBL do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciane Cesana Santos \r\n\r\nCiência do alvará nº 1303/2014 (FGTS) a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, bem como do Mandado de Seguro Desemprego, à disposição na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes Martins, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000839-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pluvier Lopes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Claudio Pluvier Lopes, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\n*Partes: Ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1290/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001045-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Jorgia de Melo Pessanha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Jorgia de Melo Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000567-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Sousa Ribeiro [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência do alvará nº 1275/2014 a seu favor, à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Pinho Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Pinho Gonçalves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.135/154, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Oliveira \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.149 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Dias [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Dias\r\n\r\nContestar os embargos à execucao. *Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Nascimento [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Lima Nascimento , Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\n*Partes: Ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\n*Autor: Ciência dos alvarás nº 1282/2014 e 1283/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000956-54.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa, Réu: Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nCiência do alvará nº 1277/2014 (FGTS) a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000777-23.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alexandre Campos Costa [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alexandre Campos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa para intimação da testemunha JEAN TEIXEIRA ROSA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Silva de Jesus [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Silva de Jesus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n*Partes: Ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1299/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Nicasso [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Francisco Vieira Nicasso, Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES, devendo a 1ª Ré comprovar os recolhimentos previdenciário e de custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mesquita Conceicao da Silva [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Raphael Tatagiba Nunes da Silva (OAB: RJ 148879 - D)], Réu: Cdc Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., Aut Lidia Mesquita Conceicao da Silva\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução opostos pela 1ª reclamada foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2014.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joanito de Jesus Freitas [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Exdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gafisa S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1763266" ], "1763267": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/11/2014\r\n\r\n0000063-34.2011.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Pablo Charbel da Silva Mattos\r\n\r\nExecutado: Serviços Técnicos e Instalações Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviços Técnicos e Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.001,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000150-19.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Djalma Marcelino da Conceição\r\n\r\nExecutado: Grupo Garra Terceirização e Vigilância Ltda. - ME,Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Garra Terceirização e Vigilância Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.058,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020700-74.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Quintino dos Santos \r\n\r\nExecutado: Janaina dos Santos,Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,Jose Herminio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 593,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-39.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula de Castro Xavier\r\n\r\nExecutado: Eurobox Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurobox Comércio de Vidros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.114,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000197-90.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Francisca dos Santos Chagas\r\n\r\nExecutado: Pool Rio Service Recursos Humanos Ltda.,Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pool Rio Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.485,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000748-75.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudinea Secundino da Cruz \r\n\r\nExecutado: Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.044,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-69.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenira Lopes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Asa Administração de Serviços Contratados Ltda.,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Asa Administração de Serviços Contratados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.766,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001036-52.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogéria Victorina de Souza \r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Scan S/C Ltda. ,Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Scan S/C Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.131,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001427-41.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Bezerra dos Santos \r\n\r\nExecutado: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ,Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.792,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137500-88.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge José de Carvalho \r\n\r\nExecutado: JOCELIA BATISTA DA CONCEIÇÃO,Icaraí 152 Com de Generos Alimentícios Ltda. ,SERGIO MILTON DA PENHA,SERGIO MILTON DA PENHA,JOSÉ LUIZ DA CUNHA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOCELIA BATISTA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.784,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO MILTON DA PENHA,Icaraí 152 Com de Generos Alimentícios Ltda. ,SERGIO MILTON DA PENHA,SERGIO MILTON DA PENHA,JOSÉ LUIZ DA CUNHA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MILTON DA PENHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.784,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001089-33.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lua Yasmim Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: NS Empreiteira Nascimento Silva Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NS Empreiteira Nascimento Silva Simples Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.131,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000956-54.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nExecutado: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.,Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações,Tenda S.A.,Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.146,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763267" ], "1763268": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Felix\r\n\r\nRéu: AC Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda., Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves de Amorim e Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos bloqueios efetuados em suas contas (fls.37, 38 e 39). *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves Leal\r\n\r\nRéu: Zoomgraf k Ltda, a/c da Inventariante do espólio do sócio majoritário MARCELA SOBRINHO KITSUTA,\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELA SOBRINHO KITSUTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl.164, no valor de R$ 285,37, para os fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2014.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joanito de Jesus Freitas \r\n\r\nExdo: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mesquita Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., Cdc Servicos de Terceirizacao Ltda., Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cdc Servicos de Terceirizacao Ltda., Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução opostos pela 1ª reclamada foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763268" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1758228": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0044600-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Simplício Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Barroso Pessanha (sócio), Réu: Albair Rodrigues Rosa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Simplício Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, não havendo como prosseguir, será expedida certidão de crédito, arquivando-se o feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Suarez Zarracina Valcarcel [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Montajes y Realizaciones S.A., Réu: Paulo Asnis (representante no Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Suarez Zarracina Valcarcel\r\n\r\nTer vista integral dos autos mencionados na certidão de fls. 553-v, bem como dos relatórios de fls. 549/553, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Faria [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Faria \r\n\r\nAo exequente para informar se logrou êxito no recebimento do alvará de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000369-26.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Anjos Campos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)], Réu: NICKTY CAR AUTO CENTER LTDA n/p socio Nilton Pereira da Silva, Réu: NICKTY CAR AUTO CENTER LTDA n/p socio Maria da Gloria Nogueira de Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nickty Car Auto Center Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-17.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysis Araujo Felix de Souza [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-20.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Sousa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser aplicada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001442-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Tinoco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Tinoco\r\n\r\nDiga o embargado sobre fls. 171/175, inclusive sobre os bens oferecidos à penhora (fls. 160/163). \r\n\r\nProcesso: 0210700-30.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Freitas [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: Fourtec Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Freitas\r\n\r\nVenham as cópias a serem autenticadas, ficando autorizada a Secretaria a proceder à autenticação, independente do recolhimento de custas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-41.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares Rodrigues [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT e ainda, os exames admissionais, retorno e demissional (ASO) referentes ao período trabalhado. \r\n\r\nId: 1758228" ], "1758229": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001168-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Lomelino \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda A/C Sócio CLEVIS ALVES DO AMARAL, PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES A/C Diretor JOSÉ ANTÔNIO TORNAGHI GRABOWSKY\r\n\r\nPelo presente fica m PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758229" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1763439": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0021300-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KÉR DEBOSSAM [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: BIANCA DAFLON PASSOS DO COUTO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: GILNIS COMBAR VIANNA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ivânia Mafort , Aut: Jane Schettino da Silva, Aut: Luzia Alves Neves Klein, Aut: Marcelle Renata Cavaliere Silva, Aut: Nubia Rodrigues Dias, Aut: Rosemery Marques da Rosa Mattos , Aut: Rose Mary Pinto Silveira, Aut: Rozane Martins Maduro Goulart, Aut: Sonia Therezinha da Silva Gama, Aut: Vivian Rodrigues de Araujo \r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO LAGOAS BOUSQUET [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nAutos disponíveis por 30 dias, após, retornarão ao aquivo. Ciente de que não haverá novo desarquivamento para mesma finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTANA GUIMARAES [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA THURLER & THURLER LTDA - ME [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaine Prothazioi Thurler Junior, Réu PADARIA THURLER & THURLER LTDA - ME, Aut VALDECI SANTANA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 26/11/2014, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0060400-16.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA LIMA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)], Réu: JOSEMAR MILEN CAMPOS [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA LIMA, Réu BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME, Réu JOSEMAR MILEN CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 26/11/2014, às 11:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0131700-38.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME , Aut LUCIANO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 26/11/2014, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0011100-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)], Réu: Demerval Breder de Oliveira , Réu: Denise Breder de Oliveira , Réu: Denilson Breder de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., Aut MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 26/11/2014, às 11:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Lopes Filho [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Lopes Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 26/11/2014, às 11:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Toledo [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. - ME. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Gustavo de Abreu Dagfal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Toledo, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda. - ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 26/11/2014, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giani Wenderroscky [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria da Praça Comercial Ltda [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijouteria da Praça Comercial Ltda, Aut Giani Wenderroscky\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 26/11/2014, às 11:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Las Heras Vaz Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Rodrigo Las Heras Vaz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 26/11/2014, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000666-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura de Souza Moreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/11/2014, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000492-71.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Siqueira da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavimar de Friburgo Confecções Ltda. ME [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Siqueira da Silva , Réu Lavimar de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/11/2014, às 11:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000506-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Antunes Maia [Adv. Flávio A. C. Alves (OAB: AL 6.424 D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sumidouro [Adv. Anna Christina Soares Serafim (OAB: RJ 166.126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Antunes Maia , Réu Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sumidouro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/11/2014, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. Srs. Advogados, favor promoverem o cadastro junto ao sistema informatizado do Eg. TRT - 1ª Região, a fim de possibilitar o recebimento de notificação via D.O.\r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2010.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA [Adv. Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz (OAB: RJ 130647 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES [Adv. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro (OAB: RJ 155052 - D)], Rqdo: Elisabeth Côrtes Teixeira, Rqdo: Renato Côrtes Teixeira, Rqdo: Judith Côrtes Teixeira Raposo, Rqdo: Regina Coeli Cortês Teixeira Bayer, Rqdo: Monique Duarte Côrtes Teixeira, Rqdo: Messias Moraes Teixeira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1705/2014 em favor da reclamada Regina Coeli Cortês Teixeira Bayer, à disposição na agência 0186 da CEF, e do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000881-90.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda Duarte Stroligo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Friburgo Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Car de Friburgo Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1717/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ASTH DE MOURA E SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1679/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000225-41.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1721/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2010.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA [Adv. Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz (OAB: RJ 130647 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES [Adv. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro (OAB: RJ 155052 - D)], Rqdo: Elisabeth Côrtes Teixeira, Rqdo: Renato Côrtes Teixeira, Rqdo: Judith Côrtes Teixeira Raposo, Rqdo: Regina Coeli Cortês Teixeira Bayer, Rqdo: Monique Duarte Côrtes Teixeira, Rqdo: Messias Moraes Teixeira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1704/2014 em favor da reclamante, à disposição na agência 0186 da CEF, e do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-59.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Dias da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 1710 e 1711/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos Martins [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Aut Leandro de Vasconcelos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 04/12/2014, às 09:00 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196000-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1699/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196000-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvará nº 1700 e 1701/2014 em favor da reclamada, à disposição nas agências 0186 da CEF e 0335 do Banco do Brasil, respectivamente, e do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000905-84.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Eccard da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Eccard da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 19/01/2015, às 14:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-88.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Violete Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Violete Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 19/01/2015, às 14:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000847-81.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Filho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Serviços de Engenharia S.A., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares Filho \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 20/01/2015, às 08:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000870-27.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Berçot Jandre [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Berçot Jandre\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 20/01/2015, às 08:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-48.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fraga de Araújo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Fontes Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Fraga de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 20/01/2015, às 08:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-15.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 20/01/2015, às 14:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000834-82.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainá Laurindo Batista [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Laurindo Batista\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 20/01/2015, às 14:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000682-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Regis Bernardo [Adv. Luciana Lopes Severo (OAB: RJ 165808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Regis Bernardo\r\n\r\nComparecer em 05 dias para retirar Carta de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000885-93.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Clementina Pacheco [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Granada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Clementina Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 20/01/2015, às 14:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Borges [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Allegro Hotelaria Festas e Horticultura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Silva Borges\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 21/01/2015, às 08:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000919-68.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Silva Moraes [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 21/01/2015, às 08:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-29.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 1028. Total: R$ 38.349,09. \r\n\r\nProcesso: 0000837-37.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly da Silva Poubel [Adv. Analice Coimbra da Costa (OAB: RJ 180012 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly da Silva Poubel\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 21/01/2015, às 08:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-22.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaiany de Almeida Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaiany de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 21/01/2015, às 14:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-07.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Cunha Custódio [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Cunha Custódio\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 21/01/2015, às 14:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000877-19.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa Araújo [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 21/01/2015, às 14:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-54.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carriel de Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carriel de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 27/01/2015, às 14:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000908-39.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pinto Duarte [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Pinto Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 27/01/2015, às 14:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000891-03.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Katana Construtora Ltda. EPP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 27/01/2015, às 14:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000928-30.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalis Rangel de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Katana Construtora Ltda. EPP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalis Rangel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 27/01/2015, às 15:00 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000409-55.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Romão da Silva [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Trabalhador do Brasil Rio Ltda. [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia do Trabalhador do Brasil Rio Ltda., Aut Rodrigo Romão da Silva \r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rocha de Almeida [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rocha de Almeida, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nRejeitados os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-75.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Castro [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso dos Carros Auto Peças Ltda. [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus Castro, Réu Paraíso dos Carros Auto Peças Ltda.\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-89.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes dos Santos [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck Ltda. [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes dos Santos, Réu Auto Posto Fórmula Truck Ltda.\r\n\r\nRejeitado os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-07.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclaudio de Oliveira Veiga [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Ceasa RJ - Unidade Região Serrana Nova Friburgo - RJ [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa RJ - Unidade Região Serrana Nova Friburgo - RJ, Aut Maclaudio de Oliveira Veiga , Réu Persona Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRejeitado os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela de Jesus Couto Bibeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela de Jesus Couto Bibeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nAcolhidos os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-26.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLY CRETTON BARROS DE PAULA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLY CRETTON BARROS DE PAULA\r\n\r\nContestar os embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Pinheiro da Silva [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Joir Ferreira Gavina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira da Silva, Réu Marco Aurélio Pinheiro da Silva\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-65.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa Aparecida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Vries da Rocha Teixeira , Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nEmbargos conhecidos para corrigir erro material e negado provimento quanto ao mais. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-53.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Flávio Pereira\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Couto Moraes [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comercio e Industria Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaquel Comercio e Industria Ltda, Aut Neiva Couto Moraes\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Kroff [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Marcelo da Silva Kroff\r\n\r\nDeferido provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1763439" ], "1763438": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001351-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lopes Rodriguez\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria de Prestação de Serviços Ltda., Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Multconsult Cooperativa de Consultoria de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fonseca de Alvarenga Batista\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Plancred Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plancred Assessoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença procedente em parte. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-11.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nCgto: Raphaela Cristina Sant´Anna Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raphaela Cristina Sant´Anna Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-49.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lima Seara \r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-12.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kauan de Mattos Lopes\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-26.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athanasia Cristina Damasia Heckert\r\n\r\nRéu: Sueli da Silva Guilande \r\n\r\nPelo presente fica m Sueli da Silva Guilande , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Kroff\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763438" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1763432": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001300-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Cristina Gomes Paiva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Inquiritória referente à testemunha Paulo Costa dos Santos, cumprida pela 4ªVT/Campos dos Goytacazes. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-78.2014.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Caledônia Ltda. ME - (90,1 FM) [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da petição da ré (fls. 1259/1260), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR de Friburgo Serviços Em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 01 / 2015, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0019000-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Aut Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo, Réu SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental Ltda, Réu Vex Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nId: 1763432" ], "1763430": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000869-73.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 D)\r\n\r\nWilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000867-06.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000344-57.2014.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001246-44.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763430" ], "1763431": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: JVR de Friburgo Serviços Em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JVR de Friburgo Serviços Em Eletricidade Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 16 / 01 / 2015, às 10:30 horas, a realização da audiência de instrução, oportunidade na qual deverão as partes prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763431" ] } } }, "Petrópolis": { "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1763350": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000456-45.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0000158-24.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan de Abreu e Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Itamarati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan de Abreu e Silva\r\n\r\nFornecer o rte meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias, ante a sua inercia no acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000646-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Contacto Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada, ante a notificação devolvida de fl. 32, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Rosa Ladeira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Rosa Ladeira\r\n\r\nESCLARECER A MEDIDA QUE PRETENDE, HAJA VISTA QUE A RE JA FOI CITADA, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Toledo [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embqargos de declaração de fls. 875. Rejeitados os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Torres Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Torres Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que deferido vista dos autos , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Souza Leite dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Souza Leite dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISAO DE FLS.306-EXTINTA A EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000899-25.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Afonso [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Julio Cesar Afonso, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 250/265. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-34.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mathias Beppler [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Mathias Beppler\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.206. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Guia Oliveira [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Guia Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000515-33.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Vale Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos, Réu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Vale Martins\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000763-96.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Giglio de Andrade [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezzuti Confecção e Facção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Giglio de Andrade\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fl. 48 ,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Fernanda de Almeida Bello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Fernanda de Almeida Bello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimeri Aparecida Medeiros [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Augusto Mattos Sundermann [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celio Augusto Mattos Sundermann\r\n\r\nVIR COM A COMPROVAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000883-71.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vihuchi [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vihuchi, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 279/290. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Queiroz [Adv. Renata de Sá Latsch (OAB: RJ 155279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Locações e Transporte Ltda ME, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Franco [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Klabin, Réu: Armando Klabin [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Klabin, Aut Marcelo de Mello Franco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16/12/2014 , ÀS 11:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA VT DE TRES RIOS.. \r\n\r\nProcesso: 0000173-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Lea Fanti, Réu: Yolanda Fanti Nassar, Réu: Pio Jose Fanti Nassar, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinti da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.121/122, BEM COMO NOTIFICAÇAO DEVOLVIDA DE FLS.120, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000271-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Santos de Quadros [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Tec em Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Santos de Quadros, Réu Securit Center 48 Tec em Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes os do rte e rejeitar os da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Amorin de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prest. de Serv. Limp. Vig. e Man. Ltda., Réu: Roberto Fabio Pessoa Fraga , Réu: Sueli Maria Teixeira Fraga, Réu: Francisco Pessoa Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Amorin de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000485-27.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea da Silva Neves [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Barbosa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea da Silva Neves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/2014 , ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000834-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Pires do Couto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda - ME, Réu: Evildo Camara da Silva, Réu: Celeda Maria Bonatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado Pires do Couto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000675-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guedes Justen [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guedes Justen, Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTer ciência dos valores atualizados , sendo a rda para tambem efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1763350" ], "1763320": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000661-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Valeria dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Valeria dos Santos Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. DE FLS.81/87, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001054-28.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tavares Brochado [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 89/97. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-66.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus Dei Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.19/26.Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Pereira Belo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.118, INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Viana [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: WM Consultoria de Telecomunicações [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Viana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrana de Oliveira Lucio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrana de Oliveira Lucio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.164, BEM COMO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PRIMEIRA RE. \r\n\r\nProcesso: 0000161-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Emmel Carvalhais [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda\r\n\r\nVir a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001021-72.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mamute American Bar Ltda ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nCgto: Eva Aparecida Maciel Muniz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eva Aparecida Maciel Muniz\r\n\r\nJUNTAR OS DOCS. NECESSARIOS PARA SAQUE DE FGTS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001018-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaide Baptista [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Stok Friburgo Distribuidora de Alimentos [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaide Baptista\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.177, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001047-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/49, procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-28.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tavares Brochado [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares Brochado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 89/97. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Andriolo Mendes [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliezer Andriolo Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 339/340. Extinta sem julgamento do mérito.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-97.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henrique Coutinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingengás Comércio de Gás Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingengás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 55,32. \r\n\r\nProcesso: 0000472-62.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Brasil Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Brasil Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane do Couto Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mesquita Carneiro Leão [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Mesquita Carneiro Leão\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.70, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000354-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Fácil do Brasil Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.68/70, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001264-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinti da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.86/87, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001063-87.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Dias [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Contacto Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/25.Procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rent a Car Ltda ME [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Rent a Car Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em dez dias, \r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Valéria Silveira Sá [Adv. Luis Fernando Bernardes Medeiros (OAB: RJ 81477 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Valéria Silveira Sá, Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.46. Rejeitados. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000772-24.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Dayanne Borges de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dayanne Borges de Medeiros\r\n\r\nINT. A PARTE PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelio Lopes de Faria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1763320" ], "1763321": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001406-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Custodio [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.98, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001370-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadra Designer Móveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇAO DE PRAZO POR TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Silva de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/01/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Helaine Souza Lima [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Helaine Souza Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.145, bem como da recuperação judicial da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000710-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ricardo Moura [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao recurso interposto pela primeira re, por deserto. Outrossim, deverão as rés, contra-arrazoar o recurso ordinario do rte, em 8 (oito)dias.\r\n\r\nProcesso: 0001333-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Botelho [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laroce Consultoria Projetos e Treinamentos EIRELI - ME, Réu: Uniao Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001095-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins de Souza [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins de Souza\r\n\r\nFORNECER O NUMERO DO CPF DO RDO, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000640-64.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Araujo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Carlos Tanagino de Moura [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Araujo\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 389,50, EM GRU, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001565-60.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Barbosa Filho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Silva Comestíveis Ltda ME [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Silva Comestíveis Ltda ME Aut: Jose Alexandre Barbosa Filho [\r\n\r\nTer ciência dos valores atualizados , sendo a rda para tambem efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001484-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ricardo Moura [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Turb Transportes Urbanos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao recurso interposto pela primeira re, por deserto. Outrossim, deverão as rés, contra-arrazoar o recurso ordinario do rte, em 8 (oito)dias.\r\n\r\nProcesso: 0000657-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Nunes da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Obelisco Ltda [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Nunes da Costa, Réu Ótica Obelisco Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazoes reciprocas aos recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001408-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Acacio Nogueira de Aguiar [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Acacio Nogueira de Aguiar\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 65, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000528-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Veronica Frederico Dias [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Modas e Confecções Ltda [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.34, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001436-55.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gonçalves [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magarinos Bustelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 10 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000704-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Serra Sul Churrascaria Ltda [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha Paulo Adrione, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001508-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Severino da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transports - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001527-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Priori de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailon Lima de Aguiar [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda (N/P Ana Carolina Milano Souto e N/P Gilda Milano) [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Ana Carolina Milano Souto, Réu: Gilda Milano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailon Lima de Aguiar\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001277-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Marques [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fronteira Churrascaria e Chopperia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Marques\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.64, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-12.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Souza Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Tabajara Baims [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Barbosa Correia [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro do Cruzeiro Restaurantes [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morro do Cruzeiro Restaurantes\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1763321" ], "1763322": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002170-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Mayworm [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda. [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Mayworm\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Arruda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Morada das Flores [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Arruda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS GUIAS JUNTADAS PELA RE, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Funck [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK Moda em Couro Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Jesus Funck, Réu NBK Moda em Couro Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos dos valores atualizados , sendo a ré para tambem efetuar o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena do montante ser acrescido da multa de 10%., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-37.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana das Graças da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Aramayco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Graças da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001621-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Dias [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor.Tomar ciência dos valores atualizados , sendo a ré para pagamento do valor efetuado no prazo de 15 dias , sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001646-14.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Neves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas no importe de R$ 111,06, devendo ser comprovadas em GRU, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-67.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães da Costa [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpitec do Brasil Alpinismo Industrial Ltda [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Antonio Martins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Antonio Martins, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 270/282. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.83. \r\n\r\nProcesso: 0002042-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Carneiro Stigert [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Carneiro Stigert\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DA CERTIDAO DE FLS.216, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002080-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Evangelista [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001638-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho Amorim de Castro [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho Amorim de Castro\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001471-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose de Jesus da Rocha Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe de Oliveira Joaquim (Restaurante Ki Frango na Brasa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose de Jesus da Rocha Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/01/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERA A PARTE AUTORA APRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002196-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Moreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Portela de Oliveira ME [Adv. Flávia Miranda Freitas (OAB: RJ 138370 - D)], Réu: Flora Portela Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Moreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001661-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Miranda da Silva Braga [Adv. Monique Gonçalves Valério (OAB: RJ 174484 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miranda da Silva Braga\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES A IMPLEMENTAÇAO DE SEQUESTRO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001635-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Feitosa do Nascimento [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇAO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton da Costa Leonídio [Adv. Alex Rodrigues Ambrosio (OAB: RJ 166756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Ueliton da Costa Leonídio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução de fls. 608. Parcialmente procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Souza e Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Souza e Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.654, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001851-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Helena da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Helena da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001986-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Veeira Amancio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Árvore da Vida Ltda ME [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves, Réu: Anderson Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Veeira Amancio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS COMPROVANTES DE DEPOSITOS DE FLS.112/113, INCLUSIVE QUANTO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000927-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Caetano [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Aut Jorge Paulo Caetano, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 253/265. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-23.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Coelho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002207-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Castello Branco Duvanel [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosserra Comércio e Serviços de Extintores Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrosserra Comércio e Serviços de Extintores Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o deposito da diferença havida entre o valor apurado às fls. 126 e o depósito de fls. 131, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Também deverá observar que o valor da guia referente ao INSS, juntada às fls. 135, não corresponde ao valor apurado às fls. 126.\r\n\r\nId: 1763322" ], "1763323": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002220-66.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Soares [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOoficio de fls.151/156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA TEPEDINO ROQUE [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)], Réu: Marcia dos Santos Alves, Réu: João Carlos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA TEPEDINO ROQUE\r\n\r\nInformar a rte o numero de seu CPF/MF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-25.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Domingues [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Domingues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004300-23.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY JOSE BARCELLOS [Adv. Barbara Maria de Oliveira Monteiro Luiz (OAB: RJ 88663 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Acácio de Brito Rodrigues, Réu: Sônia Cetrângolo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY JOSE BARCELLOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, sem possibilidade de cópia pelo prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002245-79.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Leite [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda., Réu: Carlos Augusto Ferraz da Silva, Réu: Francisco Carlos Ferraz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Leite\r\n\r\nESCLARECER A QUAL RECLAMADO PERTENDE O ENDEREÇO DE FLS.88, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020200-75.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES AMARAL [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013100-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Lopes Miguel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Anna Bárbara Erthal Rocha, Réu: Josemar Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Lopes Miguel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO DE FLS.143/172, EM DEZ DIAS, DEVENDO SER REQUERIDO O QUE ENTENDER PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003500-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinho da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinho da Silva, Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Schanuel [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Paulo Sergio Schanuel, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 255/264. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Gomes de Pontes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Gomes de Pontes, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 253/264. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002607-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Coelho [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, BEM COMO DOS DOCS. ACAUTELADOS EM SECRETARIA, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Roberta de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Solicred Consultoria Ltda. ME, Réu: Shirlei da Cunha Gervasio, Réu: Augusto Carlos da Cunha Gervasio, Réu: SHIRLEI DA CUNHA GERVASIO NUNES, Réu: Olandir Duarte Costa, Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.174, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002327-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Souza Blatt [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Souza Blatt\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, BEM COMO DOS DOCS. ACAUTELADOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)], Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES\r\n\r\nDeverá o rte informar o número do seu CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-04.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçlaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS.150, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002426-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes do Carmo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes do Carmo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, RECEBIDOS DO EGR. TRT, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vargas Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução de fls. 394. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Ribeiro [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petropolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Carlos Amorim Alcantara [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.P. Filho ME, Réu: Januário Augusto Perdigão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Carlos Amorim Alcantara\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar impugnaçao do exequente de fls.513. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Brito Miranda Brum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Hotelaria Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Brito Miranda Brum\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-07.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato das Chagas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Donato das Chagas, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 251/258. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-56.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR, Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência os rtes da expedição dos alvarás de n. 373/2014 e 387/2014, ambos da CEF, disponíveis para saque. \r\n\r\nId: 1763323" ], "1763324": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055600-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRES TELEFONICA E INFORMATICA LTDA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRES TELEFONICA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR, Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.798. para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar ,no prazo de 10 dias, o número da conta onde deve ser realizado o sequestro dos valores referentes ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0120900-83.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goulart de Araujo [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Gas Natural Ltda. ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Goulart de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089900-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE PREJUDICADO SEU REQUERIMENTO DE FLS.239, HAJA VISTA ALVARA DE FLS.237. \r\n\r\nProcesso: 0132100-87.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Correa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Geraldo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0117400-82.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ COSTA SOUSA PERNAMBUCO [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRéu: PETIBIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CONTATO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CÉLIA BAPTISTA NEGROMONTE [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)], Réu: GILTON MONTEIRO DOS SANTOS, Réu: GENI DE CASTRO CAMPOS, Réu: GILCI JANI DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CÉLIA BAPTISTA NEGROMONTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Mercaldo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR DELTA POUSADA LTDA N/P Gisele Nogueira de Oliveira, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira, Réu: Jéssica Maria Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Mercaldo\r\n\r\nFORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA EMPRESA INDICADA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Eugenia do Vale Passos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Abc Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 305, DEVENDO PROCEDER AO PAGAMENTO DO CREDITO EXEQUENDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000935-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 254/261. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-85.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Domingos Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Domingos Lima, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 181/181, verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOURENÇO CEZÁRIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenobio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LOURENÇO CEZÁRIO\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 173 visto que a penhora on line foi realizada tambem em face do executado Jairo Possato , com resultado negativo,. quanto ao segundo requerimento deverá ser observada a certidão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sutter [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Nei Leire Ferreira, Réu: Célia Baptista Castilho [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Baptista Castilho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.97, INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Morvan Marotte Luz [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ariboni (OAB: SP 73121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Morvan Marotte Luz\r\n\r\nTomar ciência da expediçãod e alvará. \r\n\r\nProcesso: 0084500-41.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Caetano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.S. LUIZ PINTURAS, ELETRIC., BOMB. HIDRÁUL. E SERV. DE PEDREIROS S/C LTDA ME, Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Caetano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0114800-15.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Correia Filho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Correia Filho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083100-84.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza Mantovani [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China Express Restaurante Ltda., Réu: Rosa Rodrigues Tonnel, Réu: Paulo Roberto de Souza Tonnel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza Mantovani\r\n\r\nDILIGENCIAR QUANTO AO REPRESENTANTE DO ESPOLIO DO CONJUGE VARAO, A SER INTIMADO DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0002045-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Lima Zapalla [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Lima Zapalla\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 112/112,verso, parcialmente procedentes. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001048-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cunha dos Santos [Adv. Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre requerido às fls. 167/169, trazendo aos autos a documentação que comprove o ali alegado. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Rosa Garcia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Virginia Campos Noel de Farias, Réu: Claudio Luiz Caetano de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Rosa Garcia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.336, INDEFERIDA A INCLUSAO DAS SOCIAS CEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tionem Francisco Kronemberger [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Helvio Zanata de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tionem Francisco Kronemberger\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA, BEM COMO PETIÇÃO DE FLS.313/314, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111000-76.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Agnes Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nComprovar , no prazo de 30 dias, as cotas previdenciárias pertinentes à Jan/2014 à Abril de 2014, sob pena de execução imediata pela diferença com inclusão da ré no BNDT. \r\n\r\nId: 1763324" ], "1763325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0193700-56.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO FELICIO COSTA FILHO [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO FELICIO COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0181600-93.2005.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Paulo Barbosa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Paulo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS PETICOES DE FLS.465/467 E 468, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214300-93.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ROQUE [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ROQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SUELY MUNIZ [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SUELY MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Megas Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Sonia de Jesus [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sonia de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0165500-20.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DA CRUZ [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José da Costa Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. M. Textil Ltda, Réu: EDILEUSA NUNES LOPES, Réu: SIDONIO ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES MEIRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José da Costa Soares\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003400-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir José Linden [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Estefer Ltda., Réu: Célio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir José Linden\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136000-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir José da Gama [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Cruz Vemelha do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenir José da Gama\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0167800-27.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nPA: UNIÃO(PROCURADORIA GERAL FEDERAL) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.496, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GURGEL BAUMGRATZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GURGEL BAUMGRATZ\r\n\r\nDizer a reclamante se tem mais algum requerimento a fazer, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS R M LTDA [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: LUCIMAR MACHADO DA SILVA, Réu: DENISE MACHADO DA SILVA, Réu: TANIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000439-38.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira da Rocha [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0158900-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis (Associação Faculdades Católicas Petropolitanas) [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS, ACERCA DOS DOCS. DE FLS.255/435. \r\n\r\nProcesso: 0185500-84.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes de Carvalho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099100-67.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Mattos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002427-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Tavares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: Celio de Souza Guerra, Réu: Katia de Souza Pavão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cladil Modas Ltda. ME, Aut Marcos Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0162300-77.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Paula Santos Rosa [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Campos [Adv. Joaquim Macedo (OAB: RJ 10796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Campos\r\n\r\nCOMPROVAR EM QUANTAS VEZES FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO DO DEBITO, ANTE AS INFORMAÇÕES DIVERGENTES CONSTANTES DOS AUTOS, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Almeida Lamarca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissao Municipal de Atuacao Comunitaria de Petropolis - COMAC [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissao Municipal de Atuacao Comunitaria de Petropolis - COMAC\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O PARCELAMENTO PREVIDENCIARIO EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nId: 1763325" ], "1763326": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000013-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Costa [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Amibental Ltda., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Josimar Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178, sendo a rda tambem para efetuar o pagamento no prazo de 15 diasd, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts. 475-J, 655, I e 655-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001609-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria do Nascimento [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria do Nascimento, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Rodolfo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Souza Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Rodolfo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 16/24. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tilio da Silva Fogel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tilio da Silva Fogel, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.352. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Telles da Cunha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Telles da Cunha, Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 220, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 114 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000334-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges p/ BHS Incorp Imob [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges p/ BHS Incorp Imob\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-18.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Bull da Silva [Adv. Pedro de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 171085 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma e Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Bull da Silva, Réu Roma e Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 109, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 109 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000393-83.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Pereira dos Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda, Aut Pedro José Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60, sendo a rda tambem para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts. 475-J, 655, I e 655-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001604-23.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Gurgel Cirelli [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diogo Afonso Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diogo Afonso Barbosa, Egte Maria Elizabeth Gurgel Cirelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida parcialmente a antecipação da tutela requerida sendo determinada a suspensão da hasta pública. Outrossim, deverá o embargado contestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Afonso Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Paolo Michele Cirelli, Réu: Guido Cirelli, Réu: Oceanlink Indústria e Comércio de Metal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, Aut Diogo Afonso Barbosa, Maria Elizabeth Gurgel Cirelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida parcialmente a antecipação da tutela requerida sendo determinada a suspensão da execução , inclusive , de que sustado o leilão designado. \r\n\r\nProcesso: 0000890-03.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Nunes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. Sociedade Médica Hospitalar Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário ordnário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nepomuceno de Mello Amaral [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda - Petrópolis [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nepomuceno de Mello Amaral\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 163/175, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VALENTE SERRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VALENTE SERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Cruz [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Águas do Imperador [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Cruz, Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/01/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.FICANDO O RTE CIENTE DE QUE NÃO SERÁ RENOVADO O EXPEDIENTE EM CASO DE AUSÊNCIA, SEM JUSTO MOTIVO QUE A JUSTIFIQUE. DEVERÁ A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Ferreira\r\n\r\nAtender a promoção de de fls, 231. \r\n\r\nProcesso: 0001276-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Limitada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Limitada, Aut Vander de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi adiada audiência para o dia 05/03/2015 às 09:30 horas, na 78 VT/RJ. CP 0010778-49.2014.5.01.0078 . \r\n\r\nProcesso: 0001288-47.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira de Oliveira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, eis que o endereço fornecido é o mesmo para onde já enviada a notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000723-80.2013.5.01.0302 - RtPosse\r\n\r\nAut: Itaipava Country Club [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilma de Almeida Pacheco [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Luciano de Almeida Pacheco [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Fabiene de Almeida Pacheco [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Eliane de Almeida Pacheco Duarte [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Douglas Francisco Duarte [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaipava Country Club\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 190 por tratar-se de ação de reintegração de posse , tendo esta sua eficácia somente após o transito em julgado da decisão , não sendo possível neste momento , haja vista interposição de recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001516-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Morais Guedes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão 17 Bazar e Materiais de Construção Ltda [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Morais Guedes\r\n\r\nComprovar o transito em julgado da decisão que a absolveu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-83.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Guimaraes da Silva [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democratico Brasileiro - PMDB [Adv. Eduardo Damian Duarte (OAB: RJ 106783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Guimaraes da Silva, Réu Partido do Movimento Democratico Brasileiro - PMDB\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 140. Procedentes.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-97.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinéte Maria Vieira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Deley de Araújo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinéte Maria Vieira\r\n\r\nVir com as peças essenciais e necessárias à expedição da certidão de\r\n\r\ncrédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME [Adv. Eliane Ramos (OAB: RJ 44925 - D)], Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão exarada às fls. 91-verso, para requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio da Cruz Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antonio da Cruz Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, haja vista que os expedientes Bacen-Jud e Renajud em face da ré restaram negativos em outros feitos com andamento perante este Juízo, sendo inócua sua reiteração. \r\n\r\nId: 1763326" ], "1763327": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001585-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valério [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Valério, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Provider Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000366-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Ramos de Oliveira [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Ramos de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 216, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no valor de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001634-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Mendonça Montemor [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Mendonça Montemor\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LUCINDO BARBOSA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0000286-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Miranda Amorim [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejon Alimentos Ltda [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejon Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moura Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Roberto Moura Arruda\r\n\r\nTomar ciência do envio tão somente das peças fundamentais, e caso haja interesse na juntada das demais peças , deverão peticionar pela via eletronica diretamente ao Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000926-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Espindola da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Energia Ltda EPP [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Energia Ltda EPP\r\n\r\nRetirar as petições protocolizadas com o mesmo conteúdo que encontram-se acostadas à contracapa dos autos, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001587-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Gonçalves [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Gonçalves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recursoordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-09.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Durval de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Durval de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência a parte autora do depósito efetuado para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000547-04.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rany Rodrigues da Conceição [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Direção Certa Ind. e Com. de Confecções Ltda [Adv. Claudio Diniz da Silva (OAB: RJ 136749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rany Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 65 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000158-19.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Salvador da Silva [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Cocepe Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Cocepe Ltda, Aut Vicente Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados às fls. 82/83, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no valor de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiego da Costa Andrieux Monteiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Carne na Tábua Restaurante Ltda [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carne na Tábua Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 83, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-61.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Guimarães de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China na Caixa Restaurante Ltda, Aut Pâmela Guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados às fls. 130/135 , sendo a reclamada para efetuar o pagamento no valor de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0000567-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Telles [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Portela de Oliveira ME, Réu: Flora Portela de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Telles\r\n\r\nDiligenciar quanto ao falecimento da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fidelis Gomes [Adv. Cibele Leal da Costa (OAB: RJ 180166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cohabita Construções Ltda [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cohabita Construções Ltda, Aut Rafael Fidelis Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 65/66 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001066-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Dias Ventura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda. ME [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Dias Ventura, Réu Rudá Brazil Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 150, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no valor de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000684-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline de Assis Pires [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Esteves Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Caroline de Assis Pires\r\n\r\nDizer , no prazo de 10 dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001669-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Pimentel do Couto [Adv. Valeria Aparecida de Paula (OAB: RJ 110130 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Pimentel do Couto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001152-50.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anderson Carlos\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, ao recurso ordinário interposto pelo reclamante fls. 515/548 e pela reclamada às fls. 497/508, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-84.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Vieira Rabello [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir acerca do requerimento de fls. 66, haja visto que somente concluído o bloqueio no valor de R$ 180,00, valor este referente ao débito , efetuado no Banco do Brasil, conforme fls. 61, não havendo bloqueio nas demais contas ali referidas \r\n\r\nId: 1763327" ], "1763288": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000678-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Frabiano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Frabiano\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante as notificações devolvidas de fls. 42/43. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-09.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erina Coelho da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda, Réu: Gustavo Oliveira Medeiros Camargo de Moraes Vieira, Réu: Cristiano Pires de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erina Coelho da Silva\r\n\r\nImpulsionar o andamento da execução , em 15 dias, atentando-se para o fato de que as medidas já adotadas serão reimplementadas. \r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea da Costa Freiras [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Valéria Ramos Vieira, Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea da Costa Freiras\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0040400-30.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Braz da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Filmes Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Braz da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da fiel depositária, ante a notificação devolvida de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0106000-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Gomes [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla - Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S/A, Aut Leandro Domingos Gomes, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devendo especificar as provas que pretendem produzir , inclusive rol de testemunhas para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000940-26.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Castor [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Castor\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda rda, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalias Ferreira de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio e Verde Farmácia Ltda. ME, Réu: Viviane Moreira Duran, Réu: Aniele de Moraes Lopes, Réu: Márcia Maria de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalias Ferreira de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa ML Serviços Temporários Ltda, ante a notificação devolvida de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LARA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E GARCIA SERVICOS LTDA, Réu: ZEISAT SERVICOS DE VIDEO SELIM LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: ALTAIR DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ROBERTO FALCE GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LARA\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0008200-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RUTH SIEMON [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA RUTH SIEMON\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 394 para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins de Souza [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Martins de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 98, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-67.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Tavares Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Nova Imperador Gnv Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Tavares Fernandes\r\n\r\nInformar o atual endereço da segunda reclamada, ante a notificação devolvida de fls. 217. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nair Neves Florencio [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Aguiar Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nair Neves Florencio\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento , haja vista a certidão exarada às fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0208400-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO, Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.573, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no valor de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Lavapassa Rápido S/C Ltda, Réu: Cesar Luis de Arruda Junior, Réu: Elaine de Fátima Farias Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 119 para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camem Lucia Monteiro da Cruz [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vertuário Ltda., Réu: Eliane de Oliveira Medeiros, Réu: Lusardo Matias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camem Lucia Monteiro da Cruz\r\n\r\nVenha a exequente com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Netto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit´s Rio Ltda., Réu: Engearq - 1992 Empreiteira e Comércio Ltda [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engearq - 1992 Empreiteira e Comércio Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento no valor de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0002366-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Tavares Magalhães [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Tavares Magalhães\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000828-62.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mundstein Justen [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de 10 dias, acerca da liquidação provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000804-92.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento de Souza [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Zara Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nascimento de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Gilson Correia, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001148-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cassange Ferreira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda, Aut Josué Cassange Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devendo apresentar demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nId: 1763288" ], "1763318": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0000938-90.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Portugal\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.152,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099800-38.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela de Sá Klôh\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA,Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.,Andréa Valéria Carvalho Costa - ME,CARLOS MANUEL SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.327,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANUEL SOARES,Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.,Andréa Valéria Carvalho Costa - ME,CARLOS MANUEL SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANUEL SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.327,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-85.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Aparecida Francelino\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Farmacia Sempre Viva Ltda.,Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.556,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-22.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Beatriz\r\n\r\nExecutado: Giselle Nogueira de Oliveira,IIR Delta Pousada Ltda ME,Jéssica Maria Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Giselle Nogueira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.152,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jéssica Maria Bastos,IIR Delta Pousada Ltda ME,Jéssica Maria Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jéssica Maria Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.152,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002323-73.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Diniz Lourenço\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.392,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001713-08.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas de Souza Coelho\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.655,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000541-31.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Araujo Gomes\r\n\r\nExecutado: JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda,Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626\r\n\r\nPelo presente fica citado JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.440,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626,Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.440,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000840-08.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonathan Couto Simas\r\n\r\nExecutado: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.173,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-08.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarida Goncalves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Conservadora Real e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Real e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.590,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001316-12.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan Reis\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.413,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000299-38.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Eduardo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Alves de Oliveira,Cinecitta Produção de Vídeos Ltda,Fátima Mazzini Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.887,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142200-67.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina da Silva Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Samert Quality Prestadora de Serviços Ltda.,Unimed Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Samert Quality Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.089,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-21.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Márcio Nunes Galdino\r\n\r\nExecutado: Priscila Leite França,Panificação Sampaio Leite,Joana D Arc Sampaio Machado,Cristiano Sampaio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila Leite França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.251,91 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joana D Arc Sampaio Machado,Panificação Sampaio Leite,Joana D Arc Sampaio Machado,Cristiano Sampaio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana D Arc Sampaio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.251,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano Sampaio Machado,Panificação Sampaio Leite,Joana D Arc Sampaio Machado,Cristiano Sampaio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Sampaio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.251,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000165-45.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariana dos Santos Sabino\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Pereira da Silva,M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.527,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001220-94.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Lúcio da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.639,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763318" ], "1763287": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/11/2014\r\n\r\n0002423-28.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: João Macheiros da Silva\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.876,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763287" ], "1763319": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0118200-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Alceu Rodrigues Simões, Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Alceu Rodrigues Simões, Maria de Fátima Furtado Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA PELOA CONTADORIA, EM 15 DIAS.RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME, Marcos Antonio da Silva Pinto, Joana Darque Fernandes, Célio de Souza Guerra\r\n\r\nPelo presente fica m Célio de Souza Guerra, Cladil Modas Ltda. ME, Joana Darque Fernandes, Marcos Antonio da Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLAVIO VIEIRA\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA, Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Augusta da Motta Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 353 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/01/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Souza Leite dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISAO DE FLS.306-EXTINTA A EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Amor e Cor Confecções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose de Jesus da Rocha Silva\r\n\r\nRéu: Felipe de Oliveira Joaquim (Restaurante Ki Frango na Brasa)\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe de Oliveira Joaquim (Restaurante Ki Frango na Brasa), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/01/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rede Opcao de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Opcao de Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.108-ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0001669-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Pimentel do Couto\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução de fls. 394. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silvio Celestino\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos em 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0000079-74.2012.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MOC Comestíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MOC Comestíveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 59. Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hamilton de Mendonça\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0001464-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Dilva Mendes\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos , no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763319" ], "1763286": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0186200-02.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI FREITAS DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DE PARALISIA CEREBRAL DR JULIO PINTO DUARTE, Ivette Pinto Duarte, Julio Cesar Pinto Duarte, Maria Cristina Pinto Duarte, Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Ivette Pinto Duarte, Luiz Felipe Pinto Duarte, Julio Cesar Pinto Duarte, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763286" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1762950": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001733-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho de Lima, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nCiência da designação da perícia para 28/11/2014 às 13 horas na sede da ré bem como para que apresente os documentos solicitados pelo Perito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1762950" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1762774": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001431-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Cândida Mendonça [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: SP 94393 - D)], Réu: Companhia siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia siderúrgica Nacional - CSN, Aut Darlene Cândida Mendonça, Réu Prolim Serviços e Manutenções\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2014, às 10:00 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações solicitadas às fls. 306/308, a perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa \r\n\r\nId: 1762774" ], "1762989": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001907-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Arisio Maciel [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Arisio Maciel , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2014 às 10:20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para Tentativa conciliatória. \r\n\r\nId: 1762989" ] } }, "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1761522": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001032-86.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Russo [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyunday Heavy Industries Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Russo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2015, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio de Amorim Siqueira Júnior [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyundai Heavy Indústries Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio de Amorim Siqueira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2015, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001025-94.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucionilia Daniela da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Freire Escritório de Advocacia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucionilia Daniela da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2015, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001024-12.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Moura [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes , Réu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2015, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001019-87.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Duque Cossich [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Duque Cossich\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2015, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001018-05.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Fonseca Barcelos Gomes [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Fonseca Barcelos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2015, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001016-35.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Soares Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A., Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Soares Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2015, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Fernando de Moura Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Fernando de Moura Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2015, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001029-34.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francelino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Aquino Terraplanagem Ltda., Réu: Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francelino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2015 , às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2015, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001027-64.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Lima Ximenes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Prestação de Serviços , Réu: Resende Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Lima Ximenes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2015, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1761522" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1762938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000464-43.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Martins dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Canto da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins dos Santos\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 46, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Lopes de Carvalho [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Faccin Logística LTDA [Adv. Diego Fernando Schwab Paisani (OAB: PR 41847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faccin Logística LTDA, Aut Olegário Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia para oitiva da testemunha realizar-se-a dia 27/01/2015, às 14h50, na 2ºVT/Guarapuava. \r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Costas Medeiros [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Aut Marco André da Costas Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia dia 02/12/14, às 11 horas, para oitiva da testemunha, na 7ª Vara do Trabalho de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0093500-09.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES REINALDO CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK-SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOAO PERRI DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES REINALDO CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030700-08.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LATINO JUNIOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Alexandra Dobrachinski [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUTERH INFORMATICA LTDA, Réu: Eduardo Humberto Rodriguez Gonzalez, Réu: LUIS ALBERTO RODRIGUEZ GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Dobrachinski, Aut JOSE PAULO LATINO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, na CP. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Correa. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar o Amigão de Teresópolis LTDA ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar o Amigão de Teresópolis LTDA ME, Aut Valentim da Cunha Correa.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha dia 27/01/15, às 15h20, na 1ª VT/Sao Joao de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000144-90.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-96.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES SCHWENCK ANDRADE [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUCINDA DE AGUIAR MONTENEGRO [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES SCHWENCK ANDRADE\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Berlim Com. Ind. LTDA [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Berlim Com. Ind. LTDA\r\n\r\nComprovar a quitacao das parcelas vencidas, em 5 dias, valendo o silencio como inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis Repres/p Alberto Maia Moreno Villalba [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que devera devolver o alvara de nº 0154/2012, a fim de possibilitar seu cancelamento \r\n\r\nId: 1762938" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1763675": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.921 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL SE LIGA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Social SE LIGA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2627/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Martins\r\n\r\nId: 1763675" ], "1763676": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.922 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA RESGATE E AME CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO - REAME.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social - REAME, com sede na Avenida Santa Luzia 1032, Santa Luzia, São Gonçalo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2616/13\r\n\r\nAutoria do Deputado: Armando José\r\n\r\nId: 1763676" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1763711": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.042 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR Á órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 109.411.475,05, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.967 de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre o encerramento financeiro de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014 e E-12/080/1161/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 109.411.475,05 (cento e nove milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, constante do Anexo I. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1763711" ], "1763712": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n490.163\r\n\r\n490.156\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n349.236\r\n\r\n349.236\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n211.171\r\n\r\n210.151\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n219.609\r\n\r\n219.609\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.034.199\r\n\r\n4.906.885\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n490.278\r\n\r\n478.552\r\n\r\nId: 1763712" ], "1763714": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.043 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR Á órgão e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 23.986.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.967 de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre o encerramento financeiro de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014 e E-01/004/113/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 23.986.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e oitenta e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam liberadas da restrição do art. 3º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, os Órgãos e Entidades constantes do Anexo II.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1763714" ], "1763715": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\nId: 1763715" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1763708": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2014, ANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nId: 1763708" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1763695": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEGOV Nº 89\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO SIMULADO DE ABANDONO A SER MINISTRADO PELA DIRETORIA DE PREVENÇÃO A RISCO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - SSMCC-DPR AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA CASA CIVIL E DE GOVERNO, INSTALADAS NOS PALÁCIOS OFICIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOS SECRETÁRIOS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO E DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/3671/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de programar, no âmbito dos Palácios Oficiais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o PLANO DE ABANDONO, com treinamento dos servidores, funcionários e terceirizados, que prestam serviços nestes próprios estaduais.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, pelos bombeiros-militares da Diretoria de Prevenção a Risco - DPR, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, o Exercício Simulado de Abandono, com os servidores, funcionários e terceirizados lotados nas unidades administrativas das Secretarias de Estado da Casa Civil e de Governo instaladas nas suas respectivas Edificações.\r\n\r\n§ 1º - O Exercício Simulado de Abandono será realizado com a saída padronizada do prédio de todos os servidores/funcionários das respectivas edificações, para o ponto de encontro pré-estabelecido, conforme cronograma.\r\n\r\nEdificação\r\n\r\nDia\r\n\r\nHorário\r\n\r\nDepósito Público\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\n11h00min às 12h00min\r\n\r\nPrédio Anexo\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\n11h00min às 12h00min\r\n\r\nArquivo Geral\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n11h00min às 12h00min\r\n\r\n§ 2º - Os servidores, funcionários e terceirizados que exercem suas funções nos respectivos prédios deverão obedecer ao cronograma constante do § 1º deste artigo, comparecendo no dia de treinamento, para que haja coesão nas ações a serem implantadas. \r\n\r\n§ 3º - Os casos omissos que envolvam o tema serão resolvidos pela Diretoria de Prevenção a Risco da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1763695" ], "1763709": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, GUSTAVO SILVA LEITE LOPES, ID Funcional nº 5013491-4, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/309/2014.\r\n\r\nNOMEAR REGINA LUCIA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Gustavo Silva Leite Lopes, ID Funcional nº 5013491-4. Processo nº E-06/001/309/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, KARINA LEIRIÃO CARVALHO, ID Funcional nº 4389903-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9882/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4327767-5, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karina Leirião Carvalho, ID Funcional nº 4389903-0. Processo nº E-03/001/9882/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, FERNANDA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4327767-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Escola SEEDUC, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9882/2014.\r\n\r\nNOMEAR LETICIA DE ASSIS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/871/2014.\r\n\r\nNOMEAR NILSON BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/866/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/878/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO BORGES XAVIER para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/879/2014.\r\n\r\nNOMEAR ENY MARIA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/880/2014.\r\n\r\nNOMEAR SADRAQUE MÁXIMO DIAS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/881/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADEMAISE GOMES PEREIRA DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/899/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDREZA MALAQUIAS AUGUSTO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/890/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIA SILVA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/900/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL FRANCO PEREIRA, ID Funcional nº 4423323-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduviges Conti Loffredo Lopes, ID Funcional nº 0575090-3. Processo nº E-23/001/2621/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSIMERE SOARES AMARAL GOMES, ID Funcional nº 5035260-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Willian Botelho, ID Funcional nº 5025176-7. Processo nº E-23/001/2622/2014.\r\n\r\nNOMEAR ARYANA EYER RANGEL DE CARVALHO, ID Funcional nº 5025763-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosimere Soares Amaral Gomes, ID Funcional nº 5035260-1. Processo nº E-23/001/2623/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROSIMERE SOARES AMARAL GOMES, ID Funcional nº 5035260-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2623/2014.\r\n\r\nId: 1763709" ], "1763699": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida pela Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o nº 0057489-39.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n° E-01/53144/2012 e E-01/035/2093/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR DAN AJDELSZTAJN no cargo de Assistente Executivo, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista pela Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 20 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 6.309, de 31 de agosto de 2012, publicada no D.O. de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1763699" ], "1763600": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2013 - RELATIVO AO REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO NONO\r\n\r\n1-Objeto: Prestação de serviços de apoio à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro no gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura metroviária, nela incluindo obras de arte especiais (OAE), túneis, edificação de estações, interferências, sistemas ligados a tais obras, além do acompanhamento, análise de projetos e gestão social e ambiental das obras de implantação da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, trecho Jardim Oceânico - Praça General Osório, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório da Concorrência Casa Civil nº 10/2012.\r\n\r\n2-Contratada: CONSÓRCIO CONCREMAT/AUDAX/PLANSERVI \r\n\r\n3-Percentual de reajuste utilizado: 5,968%\r\n\r\n4-Índice Geral de Projeto e Consultoria da EMOP (01.050) acumulado na data de janeiro/2014;\r\n\r\n5-Fundamentação Legal: Art.65,§8º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n6-Valor do Reajuste: R$ 2.346.044,23 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil quarenta e quatro reais e vinte e três centavos);\r\n\r\n7-Valor do Contrato atualizado: R$ 48.179.317,90 (quarenta e oito milhões, cento e setenta e nove mil trezentos e dezessete reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1763600" ], "1763667": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1456/2014 - APLICO à empresa INVESTIPLAN REFRIGERAÇÃO E COMPUTADORES LTDA, a penalidade de ADVERTÊNCIA, consoante disposto no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e a alínea “a” do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 17/2014.\r\n\r\nId: 1763667" ], "1763697": [ "I - Portaria", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 115 \r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/2319/2014\r\n\r\n22/2014\r\n\r\nFábio Vizzoni - Id 4325220-6\r\n\r\nAlexandre Azeredo Monteiro - Id 4344549-7\r\n\r\nRamon Jesus Pinto de Sousa - Id 5004834-1\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designados no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1763697" ], "1762898": [ "I - Portaria", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA METRÔ E/L Nº 003 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAR CRÉDITOS NÃO RECEBIDOS À ÉPOCA.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ “EM LIQUIDAÇÃO”, CARLOS DE ARAUJO RESENDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 6.404, de 15.12.1976, e de acordo com o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta Portaria, os fatos e apontar possíveis responsáveis, sobre os ativos de créditos a receber que constam do balanço do Metrô “Em Liquidação”, conforme relação de Processos Administrativos nos E-12/086/48/2014 e E-12/086/49/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Designar, para tanto, a presente comissão, sob a presidência do primeiro, os servidores Daizy Maria Fonseca, matrícula 45021, Auditor Interno, Osvaldo Henrique de Souza Neves, matrícula 45017, Assessor de Liquidação e Vanderlei Ferreira Torres, matrícula 45016, Assessor Financeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante da Companhia do Metropolitano \r\n\r\ndo Rio de Janeiro - Metrô E/L\r\n\r\nId: 1762898" ], "1763086": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17 11 2014\r\n\r\nLUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA, Capitão BM, ID Funcional nº 613359-2, CPF nº 102.962.157-83, brasileira, nascida em 29/03/1984, do sexo feminino, identidade nº 25.116, expedida pela CBMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 17 de novembro de 2014, tomou posse em 05 de novembro de 2014, com validade a contar de 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1763086" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763197": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor FRANKLIN DE MENEZES FIGUEIREDO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20699212, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/9919/2014.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora FLORISBELA DE JESUS PEÇANHA XAVIER, Servente, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20637365, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/9999/2014.\r\n\r\nId: 1763197" ], "1763198": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7192/2014 - INDEFIRO o pedido de licença para desempenho de estágio probatório na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, requerida pelo servidor Willian Menezes da Cunha, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44006667.\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/777/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.987,92 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), a favor do servidor FABIO FORTUNA PAIVA, ID Funcional nº 43475426 e outros, relacionados às fls.18, relativo a pontos perdidos por falta que foi abonada, referente ao período de 27.10.2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1173/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.838,13 (três mil oitocentos e trinta e oito reais e treze centavos), a favor do servidor MARCO ANTONIO TEIXEIRA, ID Funcional nº 20372870, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao período de 05.08.2012 a 30.06.2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10294/2014 - INDEFIRO o afastamento para participar de curso de formação, requerido pelo servidor Rafael Silva de Oliveira, ID Funcional 50287184, \r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7948/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.124,26 (hum mil cento e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), a favor do servidor CARLOS ADAM CONTE, ID Funcional nº 20653433, relativo ao pagamento de devolução do Abono de Permanência, referente ao período de 27.11.2013 a 31.12.2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1763198" ], "1763199": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ITAMAR JOSE PEREIRA JUNIOR, Registro Nacional nº 06196573006, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/008/196/2014.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LAYZA PEREIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 04833741860, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/008/197/2014.\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AVENIDA LTDA ME, registro DH AB/998, com endereço funcional na Avenida Paulo Pedro de Lacerda, nº 405 - Liberdade - Paraíba do Sul/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13307/2014.\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nAPLICO a penalidade de CASSAÇÃO do credenciamento do CFC AUTOESCOLA REAL LTDA, registro DH AB/402, com fundamento nos arts. 31, inciso IV e 36, § 6º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2419/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a THIAGO CARDOSO GOMES, Credencial n° 9041, do CFC IRMÃOS AMARAL LTDA ME - DH/AB-772, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/4913/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a RODRIGO CARLOS TOMAZ, Credencial n° 4050, do CFC AUTO E MOTO ESCOLA CIDADE - DH/AB-038, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8998/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a SANDRO GOMES CARVALHO, Credencial n° 9395, do TAN CFC LTDA ME - DH/AB-898, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9113/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BADU LTDA ME, registro DH AB/997, com endereço funcional na Estrada Caetano Monteiro, nº 825 - Loja 102 - Badu - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28177/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA MODELO LTDA ME, registro DH AB/339, com endereço funcional na Rua Carmela Dutra, nº 05 - Loja D - Tijuca/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/55039/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA MODELO LTDA ME, registro DH AB/339, com endereço funcional na Rua Conde de Bonfim, nº 132 - Sup. Marquês de Valência, n° 08 - Tijuca/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/55039/2014.\r\n\r\nId: 1763199" ], "1762637": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1113/2012 - Considerando o pronunciamento do Serviço de Auditoria acostado ao presente administrativo, de que os recursos efetivamente transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 4168 (SIAFEM) - PROJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES DESTINADOS A MATERNIDADE DE GESTANTES DE ALTO RISCO DO HOSPITAL GERAL DE SARACURUNA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1762637" ], "1763110": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0823/2014 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de suporte técnico dos Sistemas Scritta Gold Advanced e Contábil Gold Advanced, incluindo manutenção permanente - atualização dos softwares - pertinente à legislação tributária, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 03, no valor total de R$ 5.736,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP e aprovação da Sra. Diretora Administrativa. Adjudico os serviços à empresa Nasajon Sistemas Ltda. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1763110" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1763692": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1238 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n1.431.208.045\r\n\r\n2.521.690.479\r\n\r\n2.521.690.479\r\n\r\n2.521.690.479\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n79.714.797\r\n\r\n538.541.293\r\n\r\n538.541.293\r\n\r\n538.541.293\r\n\r\n18\r\n\r\n119.150.000\r\n\r\n238.300.000\r\n\r\n238.300.000\r\n\r\n238.300.000\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n350.217.467\r\n\r\n889.248.455\r\n\r\n889.248.455\r\n\r\n889.248.455\r\n\r\n25\r\n\r\n6.670.000\r\n\r\n8.420.000\r\n\r\n8.420.000\r\n\r\n8.420.000\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.628.700\r\n\r\n2.628.700\r\n\r\n2.628.700\r\n\r\n2.628.700\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n287\r\n\r\n287\r\n\r\n287\r\n\r\n287\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n25.083.253\r\n\r\n50.166.506\r\n\r\n95.927.165\r\n\r\n133.552.045\r\n\r\n00\r\n\r\n52.655.245\r\n\r\n125.310.490\r\n\r\n145.018.101\r\n\r\n145.018.101\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17.278.142\r\n\r\n12\r\n\r\n41.000.000\r\n\r\n41.000.000\r\n\r\n41.000.000\r\n\r\n41.000.000\r\n\r\n99\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n207.049.817\r\n\r\n207.049.817\r\n\r\n207.049.817\r\n\r\n207.049.817\r\n\r\n00\r\n\r\n54.114.141\r\n\r\n126.170.023\r\n\r\n207.484.894\r\n\r\n287.604.258\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n12\r\n\r\n1.125.915\r\n\r\n1.125.915\r\n\r\n1.125.915\r\n\r\n1.125.915\r\n\r\n18\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n20\r\n\r\n171.573\r\n\r\n171.573\r\n\r\n171.573\r\n\r\n171.573\r\n\r\n25\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n10.172.256\r\n\r\n00\r\n\r\n88.462.161\r\n\r\n168.337.455\r\n\r\n300.724.897\r\n\r\n409.133.844\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n13\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\nId: 1763692" ], "1763188": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/1964/2014 - AUTORIZO a prorrogação de posse da candidata JULIANA MARQUES ANTUNES, para o cargo de Analista Executivo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, passando ser a data limite 17 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1763188" ], "1763141": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1851/2014 - APROVO e RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidora no Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues - IBI da George Washington University - GWU, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais), em favor da The George Washington University - GWU.\r\n\r\nId: 1763141" ], "1762751": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO E-01/004/1923/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor LENO MAURO SACRAMENTO DA CUNHA - Id. Funcional 480240.\r\n\r\nPROCESSO E-01/045/1451/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora NILVA PEÇANHA DA SILVEIRA - Id. Funcional 4311523.\r\n\r\nId: 1762751" ], "1763095": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nPROC. N° E-26/007/8271/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor DANILO GONZAGA DE CASTRO, Auxiliar Técnico Universitário, matrícula nº 5181-3, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-09/157/2498/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor NILSON ALVES FILHO, ID. Funcional nº 5181-3, Vinculo 1, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1763095" ], "1763008": [ "I - Decisão", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1453/2014 - ADJUDICO e HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2014, iniciada na Sessão Pública de 23.10.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 05.11.14, adjudicou o lote 01 a empresa FORÇA ELÉTRICA COMERCIAL LTDA - ME, no valor total de R$ 6.320,00 (seis mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1763008" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763306": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO JURANDIR PORTELA, Assistente Técnico, Grupo ll, Nível E, Id. Funcional nº 27151379, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo Administrativo nº E-01/052/2900/2014, com eficácia a contar de 13.11.2014. \r\n\r\nId: 1763306" ], "1763307": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/2900/2014 - FIXADOS proventos mensais de inatividade, a partir de 13.11.2014, do servidor FRANCISCO JURANDIR PORTELA, Assistente Técnico, Grupo II, Nível E, Id. Funcional nº 27151379.\r\n\r\nId: 1763307" ], "1763098": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/SSCS Nº 47\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, e o que consta do processo nº E-01/008/2097/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir mencionada: \r\n\r\nI - OBJETO: Evento de Definição do Planejamento Estratégico para 2015 e Reunião de Final de Ano.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 09.122.0002.2010 PT RES: 12.0001 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90.39.27\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 145.322,92\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor de executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor a contar da data de assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecrétário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1763098" ], "1763001": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP Nº 8469 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA RELATÓRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Homologar, na íntegra, o Relatório da Comissão Julgadora do 15º Concurso Literário do Servidor Público de Estado do Rio de Janeiro - Poesia e Conto, em anexo a esta Portaria, premiando e identificando os vencedores do referido Concurso.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nRELATÓRIO DE PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES DO 15º CONCURSO LITERÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - POESIA E CONTO\r\n\r\nA Comissão Julgadora do 15º Concurso Literário do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, nas categorias Poesia e Conto, após análise da seleção dos textos, procedeu ao julgamento e, logo após a identificação dos vencedores, mediante a abertura dos envelopes contendo os dados pessoais dos concorrentes em poder da Coordenação do Concurso.\r\n\r\nCategoria: Poesia\r\n\r\nPREMIADOS\r\n\r\n1º Lugar\r\n\r\nDarcy Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Poema do Não Beco\r\n\r\n2º Lugar\r\n\r\nSolange Firmino de Souza\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Estátua de Mineiro no Rio\r\n\r\n3º Lugar\r\n\r\nAntonio Francisco da Silva\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Lapa\r\n\r\nMenção Honrosa\r\n\r\nRogério Luz\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Cristo Geométrico\r\n\r\nSonia Cristina de Abreu Pestana\r\n\r\nTítulo do Trabalho: O Gato do Humaitá\r\n\r\nLúcia Regina Borges Ferreira\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Rio Revisitado\r\n\r\nThays Costa\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Ágora da Alegria\r\n\r\nMarcus Vinicius Quiroga\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Um Bonde Chamado Ipanema\r\n\r\nGeisa Matos Lages\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Identidade\r\n\r\nGeraldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Riojaneirajar\r\n\r\nJoana D'arc da Veiga\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Encantado no Rio\r\n\r\nRobson Rafael de Oliveira\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Reportagem\r\n\r\nRicardo Baptista Borges\r\n\r\nTítulo do Trabalho: 450\r\n\r\nComissão Julgadora: POESIA\r\n\r\nAna Christina Vieira\r\n\r\nEscritora e Professora\r\n\r\nConceição de Maria Souza Santos\r\n\r\nPoeta e Pedagoga\r\n\r\nIvo Pontes Torres\r\n\r\nPoeta e Escritor\r\n\r\nCategoria : Conto\r\n\r\nPREMIADOS\r\n\r\n1º Lugar\r\n\r\nAlexandre Durão Carneiro\r\n\r\nTítulo do Trabalho: O Samba é Assim\r\n\r\n2º Lugar\r\n\r\nHelton Timoteo da Silva\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Os Olhos do Poeta\r\n\r\n3º Lugar\r\n\r\nJoedyr Gonçalves Bellas\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Um Passeio de Barca\r\n\r\nMenção Honrosa\r\n\r\nLídia Oliveira Bantim\r\n\r\nTítulo do Trabalho: A Tirania do Silêncio\r\n\r\nMaurício Martins de Oliveira\r\n\r\nTítulo do Trabalho: São Luis Buñuel do Rio de Janeiro\r\n\r\nRogério Garcia Capelli\r\n\r\nTítulo do Trabalho: O Lenço\r\n\r\nIvete Miloski\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Como Náufragos\r\n\r\nMarcus Vinicius Quiroga\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Acidentes Acontecem\r\n\r\nBenito Petraglia\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Ambições\r\n\r\nMarcia Ribeiro Nunes\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Maravilha de Cidades\r\n\r\nFlavia Ribeiro Paz\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Magia do Tempo\r\n\r\nVinicius Boechat Tinoco\r\n\r\nTítulo do Trabalho: Ossos do Ofício\r\n\r\nSonia Cristina de Abreu Pestana\r\n\r\nTítulo do Trabalho: O Torcedor\r\n\r\nComissão Julgadora: CONTO\r\n\r\nAna Letícia Pires Leal Câmara\r\n\r\nEscritora e Professora\r\n\r\nIsabella Ypiranga Monteiro \r\n\r\nJornalista e Tradutora\r\n\r\nNilza Perez de Rezende\r\n\r\nEscritora e Professora\r\n\r\nId: 1763001" ], "1763066": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a INALDA MARIA MARTINS DA SILVA e LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 02/04/2014. PROC. Nº E-01/013/47/2014.\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ILKA VIEIRA ALVES, com validade a contar de 03/02/2012. PROC. Nº E-01/300782/2012.\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CELINA DUARTE DA SILVA CORREA, com validade a contar de 19/08/2013. PROC. Nº E-01/024/22/2013.\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADILSON FERREIRA PEIXOTO, com validade a contar de 09/06/2013. PROC. Nº E-01/018/95/2013.\r\n\r\nJUSIMAR NELCINA DA COSTA AGUILERA CAMPOS, com validade a contar de 21/10/2013. PROC. Nº E-01/021/81/2013.\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NELI DE SOUZA LIMA DA SILVA, com validade a contar de 02/02/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2010 publicado no D.O. de 22/12/2010; e LETICIA LIMA DA SILVA, com validade a contar de 02/02/2002. PROC. Nº E-01/709061/2002.\r\n\r\nId: 1763066" ], "1763064": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3007/2014 - CAMILA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 248.168,41 (duzentos e quarenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos):\r\n\r\nE-11/006/00442/2013\r\n\r\nCAMILA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 7.634,00 \r\n\r\nE-11/006/00342/2013\r\n\r\nJOSE ADERSON CEREZOLI\r\n\r\nR$ 20.805,77 \r\n\r\nE-11/006/00343/2013\r\n\r\nFERNANDO HURTADO MACIEL\r\n\r\nR$ 11.748,00 \r\n\r\nE-11/006/00378/2013\r\n\r\nGUSTAVO GONZALEZ RIBEIRO ALVES\r\n\r\nR$ 11.233,75 \r\n\r\nE-11/006/00303/2013\r\n\r\nGUSTAVO DE ANDRADE VENTURA VALLIM\r\n\r\nR$ 11.233,75 \r\n\r\nE-11/006/00269/2013\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nR$ 8.572,67 \r\n\r\nE-11/006/00380/2013\r\n\r\nANDRE LUIZ VELLOSO LUNZ\r\n\r\nR$ 10.197,00 \r\n\r\nE-11/006/00404/2013\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA PONTES\r\n\r\nR$ 13.938,10 \r\n\r\nE-11/006/00381/2013\r\n\r\nSEBASTIÃO VIANA NERES\r\n\r\nR$ 10.208,00 \r\n\r\nE-11/006/00417/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FREITAS MARTINS\r\n\r\nR$ 10.604,00 \r\n\r\nE-11/006/00508/2013\r\n\r\nACACIO BARRETO DE MELO NETO\r\n\r\nR$ 10.648,00 \r\n\r\nE-11/006/00698/2013\r\n\r\nALINE SOARES PEIXOTO\r\n\r\nR$ 476,67 \r\n\r\nE-11/50604/2012\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA MOTTA\r\n\r\nR$ 14.082,75 \r\n\r\nE-11/50570/2012\r\n\r\nDANIEL LEITE DE MENDONÇA LIMA\r\n\r\nR$ 11.038,50 \r\n\r\nE-11/006/00418/2013\r\n\r\nWILLIAM SZALAI DE MOURA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 10.331,20 \r\n\r\nE-11/006/00340/2013\r\n\r\nLUMA BARROS MAGIOLI\r\n\r\nR$ 10.494,00 \r\n\r\nE-11/006/00379/2013\r\n\r\nGILSON VASCONCELOS BERNARDO\r\n\r\nR$ 10.483,00 \r\n\r\nE-11/006/00778/2013\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DO VALLE\r\n\r\nR$ 11.013,75 \r\n\r\nE-11/006/00407/2013\r\n\r\nEDSON PINHEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\nR$ 11.748,00 \r\n\r\nE-11/006/00443/2013\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nR$ 10.659,73 \r\n\r\nE-11/006/00419/2013\r\n\r\nVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 10.631,50 \r\n\r\nE-11/006/00383/2013\r\n\r\nOTONIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 550,00 \r\n\r\nE-11/006/00406/2013\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nR$ 10.755,80 \r\n\r\nE-11/006/00591/2013\r\n\r\nJARBAS SILVESTRE DA CRUZ\r\n\r\nR$ 1.769,13 \r\n\r\nE-11/006/00435/2014\r\n\r\nCYNTHIA MARIA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nR$ 6.834,67 \r\n\r\nE-11/006/00382/2013\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DINIZ PEREIRA\r\n\r\nR$ 476,67 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 248.168,41 \r\n\r\nId: 1763064" ], "1763065": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/80/2014 - ALTAMIR CHAVES SOBRINHO, matrícula 180.133-1 - INDEFIRO o pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome do servidor, nos termos do exposto no Parecer RIOPREVIDÊNCIA / DJU-BJVR Nº 01/2013.\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2771/2014 - FLAVIANA SOARES DA CRUZ, matrícula 180.297-4, ID Funcional 812197-4 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1763065" ], "1763063": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/670/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 350/2014, referente a EDNAH BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9580/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 366/2014, referente a NALDINA HELENA HOTT DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6378/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 347/2014, referente a JANAINA PENAFORTE VEIGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/16/2809/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 359/2014, referente a ANGELA LUISA GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/3909/2014. HOMOLOGO a Certidão Nº 76/2014, referente a DIEGO DA SILVA VARGAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/612/2014. HOMOLOGO a Certidão Nº 346/2014, referente a HUMBERTO LUIZ MACIEIRA CERQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/10739/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 355/2014, referente a ADELINO AUGUSTO POLYCARPO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/10049/2014. HOMOLOGO a Certidão Nº 043/2014, referente a MARIA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO.\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2310616/2008. HOMOLOGO a Certidão Nº 356/2014, referente a VIRGENITA RABELO DOBBIN.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/8323/2014. HOMOLOGO a Certidão Nº 40/2014, referente a LUCÍLIA DE CARVALHO GIMENEZ.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/9073/2014. HOMOLOGO a Certidão Nº 42/2014, referente a DJALMA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/9903/2014. HOMOLOGO a Certidão Nº 46/2014, referente a EMYR BILATE.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/8318/2014. HOMOLOGO a Certidão Nº 41/2014, referente a EUCLIDES MAURICIO SIQUEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/3276/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 10/2014, referente a PATRÍCIA SANTOS DA CUNHA.\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/170/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 336/2014, referente a REGINA CÉLIA DA SILVA MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3331/2013. HOMOLOGO a Certidão Nº 363/2014, referente a EDWIGES GUIOMAR DOS SANTOS ZACCUR.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/113249/2014. HOMOLOGO a Certidão Nº 57/2014, referente a ALEXEI ROLEMBERG AGUIAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/55/66/2014. HOMOLOGO a Certidão Nº 10/2014, referente a AMANDA LOPES SARUBBI.\r\n\r\nId: 1763063" ], "1763061": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/58/2014 - DEFIRO o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, do servidor inativo AMERICO MIOTTI DE CASTRO - Id. Funcional 2215438, de acordo com instrução processual o requerente poderá ser atendido, com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052 de 29/12/2004, desde 10/09/2014, com validade por 05 anos a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nId: 1763061" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1762550": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217.070/2012 - ETESCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1762550" ], "1762549": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA VALMIR VALLE MIRANDA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948391-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/024/1434/2014.\r\n\r\nId: 1762549" ], "1762645": [ "I - Despacho", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/2026/2014 - PAULO WILSON NÓBRICA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/1566/2014 - THIAGO BAZETH CAVALHEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1762645" ], "1763123": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES\r\n\r\nECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4842//2014 - CANCELO a dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL LTDA, inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo processo nº E-34/145377/2006, publicado no D.O. de 26/08/2008, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\n\r\nCOMPANHIA METALÚRGICA BARBARÁ\r\n\r\nVia Dr. Sérgio Braga, 452 - Barra Mansa - RJ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS\r\n\r\nRua Doutor Armando Salles, 05 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 00.074.569/0001-00\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nRua do Alpiste, 568 - Mercado São Sebastião - Penha - RJ\r\n\r\nCNPJ n\r\n\r\nº 45.543.915/0253-38\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CAB\r\n\r\nAv. Suburbana, 7.392 - Abolição - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0244-47\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RBG\r\n\r\nAv. Cônego de Vasconcelos, 588 - Bangu - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0257-61 \r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DCI\r\n\r\nRua Miguel de Cervantes, 240 - Cachambi - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0239-80\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DCP\r\n\r\nRua Cândido Benício, 20 - Campinho - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0242-85\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RCP\r\n\r\nAv. Cesário de Melo, 2.700 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0258-42\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CCP\r\n\r\nEstrada das Capoeiras, 355 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0251-76\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RDU\r\n\r\nAv. Dr. Plínio Casado, 179 a 215 - Centro - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0266-52\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DFO\r\n\r\nAl. São Boaventura, 1012 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0232-03\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DIC\r\n\r\nRua Cel. Moreira César. 414 A - Icaraí -Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0233-94\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CIG\r\n\r\nEstrada do Galeão, 1800 - Jd. Carioca - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0270-39\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - TIM\r\n\r\nEstada Timbó. 52 - Higienópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0271-10\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CME\r\n\r\nRua dias da Cruz, 579 - Méier -RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0234-75\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNP\r\n\r\nAv. Getúlio de Moura, 1.591- Nilópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0261-48\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RNI\r\n\r\nRua Marechal Floriano Peixoto, 2.422/2.452 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ nº45.543.915/0260-67\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNI\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 163 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0263-00\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RPV\r\n\r\nLargo da Pavuna, 13 - Pavuna - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0241-02\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DPE\r\n\r\nRua Bento Cardoso, 313 - Penha - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0248-70\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CJP\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, 105 - Taquara - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0238-07\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CTJ\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, 703 - Tijuca - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0255-08\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DVT\r\n\r\nAv. Automóvel Clube, 1.659 - V. dos Teles - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 45.543.915/0262-29\r\n\r\nPETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A\r\n\r\nRua Marumbi nº 6600, Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 29.667.227/0001-77\r\n\r\nPARMALAT BRASIL S.A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 943 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 89.940.878/0221-90\r\n\r\nUSINA SANTA CRUZ S.A\r\n\r\nEstrada Campos - São Fidélis s/nº - Santa Cruz 1º Sub Distrito\r\n\r\nCampo dos Goytaquases - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 33.302.506/0004-57\r\n\r\nXEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nAv. Rodrigues Alves, 261/275 - Cais do Porto -RJ\r\n\r\nCNPJ nº 02.773.629/0033-87\r\n\r\nId: 1763123" ], "1763124": [ "I - Despacho", "DE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4842//2014 - CANCELO a dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL LTDA, inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo processo nº E-04/072686/2011, publicado no D.O. de 03/08/2011, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\n\r\nCONTRATANTE: KLABIN S/A\r\n\r\nUnidade Klabin Del Castilho\r\n\r\nAv. Dom Helder Câmara, nº 5000 - parte - Del Castilho\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ - Cep. 20771-004 \r\n\r\nCNPJ nº 67.945.071/0595-31\r\n\r\nUnidade Klabin Guapimirim\r\n\r\nEstrada Rio Friburgo, Km 0 - nº 429 - parte - Parada Modelo \r\n\r\nGuapimirim - RJ - Cep. 25940-000\r\n\r\nCNPJ nº: 67.945.071/0606-29\r\n\r\nId: 1763124" ], "1763125": [ "I - Despacho", "DE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4842//2014 - CANCELO a dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL SA, inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo processo nº E-04/073127/2011, publicado no D.O. de 18/08/2011, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\n\r\nCONTRATANTE: CARBOOX RESENDE QUIMICA IND. E COM. LTDA\r\n\r\nUnidade Carboox - Rod. Presidente Dutra - s/nº Km 298,8 - parte - Polo Industrial - Resende - RJ \r\n\r\n- Cep: 27.537-000 - CNPJ Nº 67.945.071/0617-81\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\n\r\nCONTRATANTE: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n\r\nUnidade Schincariol - Rod. RJ 122 - Km 35 - Porto de Tabuado - Cachoeiras de Macacu - RJ \r\n\r\nCep: 28.680-000 - CNPJ Nº 67.945.071/0587-21\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\n\r\nId: 1763125" ], "1763126": [ "I - Despacho", "DE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4842//2014 - CANCELO a dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL SA, inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo processo nº E-04/073351/2011, publicado no D.O. de 15/09/2011, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\n\r\nCONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. ALOAN\r\n\r\nUnidade Hospital Dr. Aloan\r\n\r\nRua Chaves de Farias, nº 64 - Parte - São Cristóvão\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ - Cep. 20.910.140\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ nº: 67.945.071/0010-29\r\n\r\nId: 1763126" ], "1763127": [ "I - Despacho", "DE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4842//2014 - CANCELO a dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL SA, inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo processo nº E-04/072314/2010, publicado no D.O. de 22/11/2010, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\n\r\n1. CONTRATANTE: CIA BRASILEIRA DE AMARRAS\r\n\r\nUnidade Brasil Amarras - Rua Engenheiro Fabio Goulart, nº 40 - parte \r\n\r\n- Ilha da Conceição - Niterói - RJ - Cep: 24050-090 - CNPJ Nº 29.566.858/0001-08\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0524-48\r\n\r\n2. CONTRATANTE: C&A MODAS LTDA\r\n\r\nUnidade C&A - Rua Herculano Pinheiro, nº 1001 - parte - Etr Rio Dourado Lt1 \r\n\r\nPavuna - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21532-440 - CNPJ Nº 45.242.914/0042-75\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0512-04\r\n\r\n3. CONTRATANTE: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nUnidade Flowserve - Av. Dom Helder Camara, nº 5451 - parte ent sup. Odorico Mendes\r\n\r\nCachambi - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20751-000\r\n\r\nCNPJ Nº 33.273.681/0001-10\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0513-95\r\n\r\n4. CONTRATANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nUnidade White Martins - Rua Aricambu, nº 65 - parte - Cordovil - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\n- Cep: 21012-050 - CNPJ Nº 35.820.448/0001-36\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0508-28\r\n\r\n5. CONTRATANTE: PWR MISSION INDÚSTRIA MECÂNICA S.A\r\n\r\nUnidade PWR - Rua Sargento Silvio Hollenbach, nº 151 - parte - Barros Filho\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ - Cep: 21530-200 - CNPJ Nº 42.409.201/0001-97\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0503-13\r\n\r\n6. CONTRATANTE: IFF ESSÊNCIAS E FRAGÂNCIAS LTDA\r\n\r\nUnidade IFF - Av. Brasil, nº 22351 - parte - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCep: 21670-000 - CNPJ Nº 33.043.951/0001-05\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\n\r\nId: 1763127" ], "1763128": [ "I - Despacho", "DE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4842//2014 - CANCELO a dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL SA, inscrita sob o nº 85.804.774, CNPJ nº 67.945.071/0010-29, anteriormente concedida pelo processo nº E-04/072260/2010, publicado no D.O. de 22/11/2010, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\n\r\nUnidade Wal Mart Campinho - Av. Ernani Cardoso, 350 - parte\r\n\r\nCascadura - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21310-310\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0501-51\r\n\r\nUnidade Wal Mart Tijuca - Rua Almirante Cochrane, 146 - parte\r\n\r\nTijuca - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20550-906 \r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0466\r\n\r\nId: 1763128" ], "1762936": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1239 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.104/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação de recolhimento do INSS, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 42.697/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pela servidora Cristina Pinto da Silva, Identificação Funcional nº 5015972-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1762936" ], "1762937": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1240 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.112/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância, no prazo de 30 (trinta) dias, para emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação de recolhimento do INSS, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 42.697/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pela servidora CRISTINA PINTO DA SILVA, Identificação Funcional nº 5015972-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1762937" ], "1762987": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1233 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir a servidora KASSYA GOTELIP STEVENS, ID Funcional 4327571-0, pelo servidor ROBSON DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 4416412-2, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\n075/2013\r\n\r\nE-04/009.712/2012\r\n\r\n1198/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18/11/2014.\r\n\r\nId: 1762987" ], "1762640": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/149/2014- MARCELO DE CASTRO LOPEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365052-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/148/2014 - CHRISTIANO LEMOS COULAUD, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365323-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1489/2014 - HERON SZENBERG, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365321-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/37/2014- DANIELLE BASTOS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365293-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 05/10/2009 a 03/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058/80/2014- PHILIPPE CALAFANGE BITON, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365332-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058/79/2014- CLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365270-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado peloo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1762640" ], "1763172": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de dezembro de 2014, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.999 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/079.651/2011 - Recorrente: MARCELO BELTRÃO DE ALMEIDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 57.039 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/170.730/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALDEIRÃO DA VOVÓ DOCES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 53.872 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/151.292/2011 - Recorrente: MASL RIO COMÉRCIO DE COURO E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 56.979 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/1379/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANTONIEL S. ANDRADE VIDROS ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 51.696 A 51.714 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/077.013/2012, E-04/077.014/2012, E-04/077.015/2012, E-04/077.016/2012, E-04/077.017/2012, E-04/077.018/2012, E-04/077.020/2012, E-04/077.021/2012, E-04/077.022/2012, E-04/077.023/2012, E-04/077.024/2012, E-04/077.025/2012, E-04/077.026/2012, E-04/077.027/2012, E-04/077.028/2012, E-04/077.030/2012, E-04/077.032/2012, E-04/077.034/2012 e E-04/077.035/2012 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.019 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/083.124/2012 - Recorrente: LEONARDO FERNANDEZ MEYER - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 57.640 e 57.586 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/048.848/2012 e E-04/048.847/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1763172" ], "1763173": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de dezembro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.820 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/157.703/2011 - Recorrente: AMPLIMAGEM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.715 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/237.848/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.049 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/256.114/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇO COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 45.810 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/136.059/2009 - Recorrente: DROGARIA CENTRAL DA ILHA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 57.040 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/170.771/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGRO CLÍNICA RURAL COMÉRCIO DE RAÇÕES DOS LAGOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.870 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.548/2009 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.223 e 56.224 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/6804/2013 e E-04/034/6806/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1763173" ], "1763174": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de dezembro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 55.946 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/265.399/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 56.965 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/10620/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETROSAT DE VARRE-SAI LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.895 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/047.112/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SÉCULOS TRANSPORTES SENSÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.270 e 57.271 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/044.334/2012 e E-04/044.333/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.064 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/168.222/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRADE & MAR PRODUÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 57.255 e 57.256 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/217.021/2012 e E-04/217.020/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: APW BRITO DE MACAÉ LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.787 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/072.169/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TCO FRANQUIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1763174" ], "1763051": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 02 de dezembro de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 54.716 e 54.717 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/6414/2013 e E-04/046/6415/2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MORAES & MATIAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.955 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/8616/2013 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.102 e 57.260 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/265.501/2012 e E-04/265.503/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.133 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/239.337/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 56.467 e 56.497 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.834/2012 e E-04/049.836/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 54.528 e 54.529 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/977/2013 e E-04/046/978/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 54.622 e 54.623 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/3102/2013 e E-04/046/3103/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 55.789, 55.790, 55.791 e 55.794 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/241.184/2010, E04/042.505/2010, E04/241.231/2010 e E04/046.234/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.218 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/1630/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIMONE WAGNER - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1763051" ], "1763050": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 02 de dezembro de 2014, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 55.814 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/246.153/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: W.W.I. ELETRO MÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 52.027 - Processo nº E04/046.406/2012 - Recorrente: A DE LEMOS MOTA TRANSPORTES ME. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 55.519 e 55.708 - Processo nº E04/046/4445/2013 e E04/046/4444/2013 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 52.765 - Processo nº E04/045.593/2010 - Recorrente: TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 51.978 - Processo nº E04/040.240/2012 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.451 - Processo nº E04/200.289/2011 - Recorrente: TELHAS RIO DISTRIBUIDORA DE TELHAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF - 20.01 - ITAGUAÍ - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 40.679 - Processo nº E04/152.542/2009 - Recorrente: PAPELARIA REIS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 59.189 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/2550/20132 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLAUDIO JOSÉ FERNANDES DE AZEVEDO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 58.464, 58.465 e 58.466 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/047.073/2011, E-04/048.451/2011 e E-04/048.450/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1763050" ], "1763052": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 03 de dezembro de 2014, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 50.346 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/151.526/2012 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: ALLIANZ SEGUROS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 57.220 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/10860/2013 - Recorrente: OITAVA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 59.179 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/146/2014 - Recorrente: OITAVA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 57.512 e 57.513 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/014/695/2013 e E-04/014/696/2013 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISCLOSE & CIA. COMÉRCIO DE CALÇADOS ACESSÓRIOS E BUTIQUE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 55.886 e 55.887 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/267.475/2012 e E-04/0267.474/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 54.615 e 53.382 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/2907/2013 e E-04/046/2908/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPÓLIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 54.702 e 54.703 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/5640/2013 e E-04/046/5641/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 59.049, 59.052, 59.053 e 59.054 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.621/2011, E04/041.435/2011, E04/044.751/2011 e E04/045.610/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 49.942 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/114.845/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret\r\n\r\nId: 1763052" ], "1762833": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de novembro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.828/RV - Processo nº E-04/055.060/2011 - Recorrente: STAR ONE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.097/RV - Processo nº E-04/115.838/2009 - Recorrente: G LAND ESPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 48.124, 48.125, 48.126 e 48.127/RV - Processos nºs E-04/059.069/2012, E-04/059.070/2012, E-04/059.071/2012 e E-04/059.072/2012 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1762833" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1762916": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA REGINA MENEZES TENTUNGE, Id. Funcional nº 1.961.167-6, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/514/2014.\r\n\r\nId: 1762916" ], "1762917": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA UCHÔA CAVALCANTI, Id. Funcional Nº 1.939.922-7, ocupante do cargo de Psicólogo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/461/2014.\r\n\r\nId: 1762917" ], "1762875": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/515/2014 - O servidor Silvio Bafica, Id. Funcional nº 1.961.347-4, FAZ JUS ao abono permanência a partir de 23/02/2014.\r\n\r\nId: 1762875" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763193": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.802/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para fazer face à despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para a Sede do IPEM/RJ, situada na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1763193" ], "1763154": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.042/2012 - RATIFICO a DESPESA, no valor total de R$ 11.141,76 (onze mil cento e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.969.707/0001-91, para fazer face à despesa de reajuste contratual referente ao contrato de locação de veículos automotores, com base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1763154" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1763687": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 544 \r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O INCISO V DO ART.1º. DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 467, DE 18 DE JULHO DE 2014, E O SEU ANEXO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º Alterar o Inciso V do Art. 1º da RESOLUÇÃO SEOBRAS/DER-RJ Nº 467, de 18 de julho de 2014, e seu anexo, que passam a ter a seguinte redação \r\n\r\n\"Art. 1º (...)\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275 \r\n\r\nImplant Melh da Infraestr Viária - Pró- Vias (CAF - PRÓ-VIAS)\r\n\r\n4490\r\n\r\n011211027\r\n\r\n161.814.904,59\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAF\r\n\r\nRELAÇÃO DAS OBRAS - DER-RJ\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nRJ-159 - Obras de pavimentação e melhorias no trecho entre Falcão-Ponte da Zelinda - Porto Real/Quatis, ext.: 5,58 Km\r\n\r\n8.013.240,69\r\n\r\nRJ-127 - Restauração com construção de acostamento trecho: Mendes - Entr. BR-393 (Trevo de Vassouras), ext.: 14,30 Km\r\n\r\n13.645.966,24\r\n\r\nObras de Implantação da ligação Resende - Porto Real (Nissan), Resende, ext.: 10,5 Km \r\n\r\n9.016.328,20\r\n\r\nRJ-220 - Restauração com construção de acostamento, trecho: Entr. BR-356 (Trevo de Raposo/Itaperuna - Divisa RJ/MG (Porciúncula) Municípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai, ext.: 38,40 km\r\n\r\n22.025.326,90\r\n\r\nRJ-117 - Obras de restauração trecho: Vale das Videiras - Araras, ext.: 19,1 Km - Petrópolis\r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\nObras de Saneamento básico e urbanização das bacias 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B e 8, situadas no bairro Jardim Catarina - São Gonçalo\r\n\r\n21.100.000,00\r\n\r\nRJ-125 - Restauração com construção de acostamento, trecho: Japeri-Miguel Pereira, Miguel Pereira ext.: 39,50 Km\r\n\r\n24.000.000,00\r\n\r\nRJ-165 - Obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação, trecho: Parque Nacional Serra da Bocaina (PNSB), Paraty ext.: 9,40 Km\r\n\r\n4.331.022,20\r\n\r\nRJ-151 - Pavimentação com Asfalto Borracha, Terraplanagem, Drenagem, Sinalização, trecho: RJ-147 (Parapeúna) Entroncamento com a RJ - 137, junto ao Rio Preto (Divisa RJ/MG), Valença Ext.: 32,09 km.\r\n\r\n41.500.000,00\r\n\r\nRJ-102 - Construção de um novo acesso a Búzios, recuperação de pistas, construção de acostamento, ciclovia e implantação de trechos Armação de Búzios Ext. 5,7 km\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nServiços de apoio técnico e gerenciamento aos estudos, projetos rodoviários e demais projetos especiais de implantação e restauração de Rodovias.\r\n\r\n10.900.000,00\r\n\r\nRJ-151 - Obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação, trecho: Mauá, Maringá e Itatiaia ext: 5,30 km\r\n\r\n483.020,36\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nRJ-106 - Restauração de pista de rolamento e acostamento, trecho: Entr.RJ-106/RJ-140 São Pedro da Aldeia - Entroc. com RJ-102/RJ-106 São Pedro da Aldeia ext: 18,00 Km\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nTOTAL CAF\r\n\r\n161.814.904,59\r\n\r\nId: 1763687" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763203": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601.896/2004 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ FURTADO PINTO, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/56780-0, revogando o despacho datado de 20.07.2012, publicado no BIDER n° 137, de 27.07.2012 e DOERJ n° 138, de 30.07.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222.627/2007 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor WALDEMAR DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56683-6, revogando o despacho datado de 06.08.2012, publicado no BIDER n° 147, de 10.08.2012 e DOERJ n° 147, de 10.08.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.801/2008 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor LUIZ MOUZART CABRAL, Motorista, matrícula nº 13/55613-4, revogando o despacho datado de 15.08.2012, publicado no BIDER n° 155, de 22.08.2012 e DOERJ n° 155, de 10.08.2012.\r\n\r\nId: 1763203" ], "1763045": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.525/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2014 (DE), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO S/A), referente à CONTRATAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS CELULARES DE CONTINGÊNCIA 2014/2015, no valor total de R$ 23.915,50 (vinte e três mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1763045" ], "1763046": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.573/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 067/2014 - ASS-8-DP, realizada em 15/10/2014. \r\n\r\nId: 1763046" ], "1763047": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.587/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 021/2014 (DP), com base no Inciso II do art. 25 c/c o Inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do ITCP - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CIÊNCIA E PESQUISA, referente à CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PERÍCIA JUDICIAL E PRÁTICAS ATUARIAIS COM DOCÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR, no valor de total de R$ 10.392,00 (dez mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1763047" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1762903": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n13.11.2014\r\n\r\nDESIGNA o Delegado de Polícia de 1ª Classe, Dr. Fernando Vila Pouca de Sousa, matrícula nº 860.914-1, para integrar, como membro efetivo, o Conselho Superior de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao Delegado de Polícia de 1ª Classe, Dr. Luís Zetterman, matrícula nº 815.885-9.\r\n\r\nId: 1762903" ], "1762902": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/726/2014 - INDEFIRO o requerimento com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/727/2014 - INDEFIRO o requerimento com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1762902" ], "1763158": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/90, e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, os servidores do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA. ID. Funcional 4.403.134-3, do Cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-09/157/6343/2013.\r\n\r\nBIANCA MORONI. ID. Funcional 5.022.738-6, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 28/04/2014. Proc. nº E-09/157/1568/2014.\r\n\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA. ID. Funcional 4.382.365-3, do Cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. E-09/157/3080/2014.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE VASCONCELLOS CARRIÇO. ID. Funcional 4.385.800-7, do Cargo de Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com validade a contar de 04/06/2014. Proc. nº E-09/157/2152/2014.\r\n\r\nId: 1763158" ], "1763153": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1850-2014 - DEFIRO a licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Categoria do Estado do Espírito Santo ao servidor FABIANO ALVES AZEVEDO DE MELO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matricula nº 889.327-3, ID Funcional nº 4.179.693-4, pelo prazo de 03 (três) anos a contar de 24/04/2014, na forma do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1714-2014 - DEFIRO a licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Categoria do Estado do Espírito Santo ao servidor MARCELO VINICIUS SANTIAGO, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, matricula nº 965.831-1, ID Funcional nº 4.385.734-5, pelo prazo de 03 (três) anos a contar de 24/04/2014, na forma do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1858-2014 - DEFIRO a licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Categoria do Estado do Espírito Santo ao servidor VINICIUS BENZI FANDINO LANDEIRA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matricula nº 872.248-0, ID Funcional nº 5.660.007-6, pelo prazo de 03 (três) anos a contar de 24/04/2014, na forma do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1715-2014 - DEFIRO a licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Categoria do Estado do Espírito Santo ao servidor DANIEL CORREIA SOUSA, Oficial de Cartório Policial 6ª Classe, matricula nº 965.777-6, ID Funcional nº 4.359.256-2, pelo prazo de 03 (três) anos a contar de 24/04/2014, na forma do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2094/2014 - INDEFIRO a licença sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, ao servidor LEANDRO TURQUE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional 5.021.425-0, prevista na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nId: 1763153" ], "1762879": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/137107/1905/2012 - Alfredo dos Santos Augusto, ID 2.988.306-7 - períodos-base de: 20/04/96 a 18/04/01, 19/04/01 a 17/04/06 e 18/04/06 a 16/04/11, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/269/2014 - Cátia Regina Dantas de Brito, ID 2.999.967-7 - períodos=-base de 10/02/97 a 08/02/02, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/033/2014 - Cristina Fraguito Gonçalves, ID 2.922.135-8 - períodos-base de 22/01/01 a 20/01/06 e 21/01/06 a 19/01/11, 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/16/2014 - Fábio Antônio Magalhães Damaso, ID: 2.964.824-6 - períodos-base de 20/07/97 a 18/07/02, 19/07/02 a 17/07/07 e 18/07/07 a 15/07/12, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1533/2014 - Pedro Paulo de A. Pedroso, ID: 2.963.685-0 - períodos-base de 27/05/03 a 24/05/08 e 25/05/08 a 23/05/13, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/137107/1905/2012 - Alfredo dos Santos Augusto, ID 2.988.306-7 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 30/01/07, publicado no D.O. de 02/02/07, através do Processo nº E-09/670/1017/2007, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 10/08/99 a 07/08/04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/137107/1905/2012 - Alfredo dos Santos Augusto, ID 2.988.306-7 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 21/12/12, publicado no D.O. de 27/12/12, através do Processo nº E-09/137107/1905/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 08/08/04 a 06/08/09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/269/2014 - Cátia Regina Dantas de Brito, ID 2.999.967-7 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 19/09/02, publicado no D.O. de 23/09/02, através do Processo nº E-09/1091/1914/2002, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 10/02/97 a 08/02/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/0033/2014 - Cristina Fraguito Gonçalves, ID 2.922.135-8 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/02/08, publicado no D.O. de 27/06/08, através do Processo nº E-09/006/1502/2008, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 08/04/03 a 06/04/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/0039/2014 - Renata Araújo dos Santos, ID: 4.329.061-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 13/09/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014, através do Processo nº E-09/177/0039/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 12/05/08 a 10/05/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/16/2014 - Fábio Antônio Magalhães Damaso, ID: 2.964.824-6 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 13/09/14, publicado no D.O. de 03/10/2014, através do Processo nº E-09/272/16/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 20/07/97 a 18/07/03, 19/07/03 a 17/07/08 e de 18/07/08 a 16/07/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/57/2013 - Robson Truler Porto, ID: 2.986.137-3 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/09/14, publicado no D.O. de 17/10/14, através do Processo nº E-09/306/57/2013, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativa ao períodos-base de 17/06/99 a 14/06/04 e de 15/06/04 a 13/06/09. \r\n\r\nId: 1762879" ], "1762615": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/007/195//2014 - RENATO FREIXO AZEVEDO, ID 2.987.564-1 - CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, período-base 27/05/2009 a 25/05/2014, 03 meses. \r\n\r\nId: 1762615" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1762602": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nNOMEIA JORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392997-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Eli Antonio Diniz, ID Funcional nº 4336862-0. Processo nº E-21/050/21/2014.\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nNOMEIA MARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50237250, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jorge de Figueiredo Sampaio, ID Funcional n° 4392997-4. Processo nº E-21/050.22/2014.\r\n\r\nEXONERA JORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43929974, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.22/2014.\r\n\r\nEXONERA SAMIR NOGUEIRA CANELLAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1973135-3, com validade a contar de 30 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/085/000.180/2014.\r\n\r\nNOMEIA MARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 2002457-6, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Juarez Ribeiro dos Santos, ID Funcional n°5000265-1. Processo nº E-21/011.206/2014.\r\n\r\nEXONERA JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5000265-1, com validade a contar de 25 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.206/2014.\r\n\r\nNOMEIA LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4336780-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Isabelly Barbetto Lopes, ID Funcional n° 4336776-3. Processo nº E-21/038.149/2014.\r\n\r\nNOMEIA CELSO GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 20085540, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciaria Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Claudio Zacharias de Souza, ID Funcional n° 20099517. Processo nº E-21/074.213/2014.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 20099517, com validade a contar de 25 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciaria Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.213/2014.\r\n\r\nEXONERA JOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50002678, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.135/2014.\r\n\r\nNOMEIA JORGE LUIZ FRUCTUOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5000979-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jose Claudemir da Silva Junior, ID Funcional n° 50002678. Processo nº E-21/016.135/2014.\r\n\r\nEXONERA MARCELLO DOS REIS PINTO COTRIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43742556, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.156/2014.\r\n\r\nNOMEIA BRUNO AZEVEDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50126075, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV, Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130 de 20/03/2013, publicado no DOERJ de 21/03/2013. Processo nº E-21/093.120/2014.\r\n\r\nNOMEIA REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19962690, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Eliane Gonçalves Amorim de Azevedo, ID Funcional n° 20086954 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 23 de outubro de 2013. Processo nº E-21/018.199/2013.\r\n\r\nEXONERA ELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 20086954, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.199/2013.\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO PIO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5012805-1, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Manoel Jorge Luis Gomes, ID Funcional n° 5000938-9. Processo nº E-21/080.132/2014.\r\n\r\nEXONERA MANOEL JORGE LUIS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5000938-9, com validade a contar de 19 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.132/2014.\r\n\r\nNOMEIA NILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 23703652, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rodolfo Laterça de Almeida, ID Funcional n° 2003766-0 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2014. Processo nº E-21/082.59/2014.\r\n\r\nEXONERA RODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 2003766-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.59/2014.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANO TORRES DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5000932-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rafael Grigorovski Tavares, ID Funcional n° 5000884-6. Processo nº E-21/024.123/2014.\r\n\r\nEXONERA RAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5000884-6, com validade a contar de 03 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.123/2014.\r\n\r\nNOMEIA ALLAN MAYKER CUSTODIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 42527414, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rogério de Oliveira, ID Funcional 19677111. Processo nº E-21/032.419/2014.\r\n\r\nEXONERA ROGERIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19677111, com validade a contar de 01 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.419/2014.\r\n\r\nNOMEIA ANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336876-0, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Ricardo de Oliveira Caetano, ID Funcional nº 5001213-4. Processo nº E-21/031.276/2014.\r\n\r\nNOMEIA ADILSON DE AZEVEDO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50009192, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alexandre Lima Costa Abreu, ID Funcional n° 4281675-0. Processo nº E-21/018.253/2014.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4281675-0, com validade a contar de 01 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.253/2014.\r\n\r\nEXONERA CARLOS ALBERTO DARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1999475-3, com validade a contar de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.103/2014.\r\n\r\nId: 1762602" ], "1762834": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\n*NOMEIA MARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990795-8, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Afonso Renato Rocha Neto, ID Funcional nº 1977174-6 e, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina,da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 18 de setembro de 2013. Processo nº E-21/074/31/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.08.2014.\r\n\r\nId: 1762834" ], "1763032": [ "I - Ato", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nOnde se lê: Ageir de Abreu Deberg,\r\n\r\nLeia-se: Geir de Abreu Deberg.\r\n\r\nId: 1763032" ], "1762899": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.873/2013 - FABIO PARANHOS MONTENEGRO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 59.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.872/2013 - MARCIO VINICIUS BRAGA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 60.\r\n\r\nId: 1762899" ], "1763084": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, ID 50000039, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254710 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), contando atualmente com 47 (quarenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MÁRCIA FÁTIMA SAPARGOLI ESCOLÁSTICO, ID 43714501, com validade a contar de 25/09/2014.\r\n\r\nId: 1763084" ], "1763106": [ "I - Despacho", "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.135/2014 - CONCEDO a servidora IRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES, ISAP, ID. nº 43545300, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 09/07/2014 a 07/08/2014 (1º período), 08/08/2014 a 06/09/2014 (2º período) e 07/09/2014 a 06/10/2014 (3º período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.01/2014 - CONCEDO a servidora ALESSANDRA ROSA ALTMAYER ODAWARA, ISAP, ID. nº 43728545, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 26/07/2014 a 24/08/2014 (2º período) e 25/08/2014 a 23/09/2014 (3º período).\r\n\r\nId: 1763106" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1760272": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3204 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício 419/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar a Ordem de Início de Serviço, para Liberação de 2ª parcela referente à construção de UBS, da Proposta n.º 11128.8090001/10-011, sito à Praça Ilma de Jesus, s/n, do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760272" ], "1760273": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3205 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE EXPANSÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício 1.772/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar o Projeto de Expansão de Equipes de Saúde da Família do Município de Seropédica, com o credenciamento de 14 ESF e 65 Agentes Comunitários de Saúde, conforme descrito no Anexo desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação atual de qualificação\r\n\r\nSituação de qualificação proposta-incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nExpansão de ESF e ACS\r\n\r\n135\r\n\r\n16\r\n\r\n14 MOD. I\r\n\r\n01\r\n\r\n200\r\n\r\n30\r\n\r\n14 MOD. I\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1760273" ], "1760274": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3206 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício 653/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar a Ordem de Início de Serviço, referente à construção de UBS, da Proposta n.º 39215827000113010, para fins de liberação da segunda parcela do incentivo, do Município de Itaperuna, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760274" ], "1760275": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3207 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício 651/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar a Ordem de Início de Serviço, referente à construção de UBS, da Proposta n.º 39215827000113005, para fins de liberação da segunda parcela do incentivo, do Município de Itaperuna, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760275" ], "1760392": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3208 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício 650/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Ordem de Início de Serviço, referente à reforma de UBS, da Proposta nº 39215827000113002, para fins de liberação da segunda parcela do incentivo, do Município de Itaperuna, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760392" ], "1760393": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3209 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício 649/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Ordem de Início de Serviço, referente à ampliação de UBS, da Proposta nº 39215827000113004, para fins de liberação da segunda parcela do incentivo, do Município de Itaperuna, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760393" ], "1760394": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3210 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício 648/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Ordem de Início de Serviço, referente à reforma de UBS, da Proposta nº 39215827000113003, para fins de liberação da segunda parcela do incentivo, do Município de Itaperuna, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760394" ], "1760395": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3211 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício 44/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Ordem de Início de Serviço, referente à reforma do PSF Morro da Alegria - Unidade Alcides Ferreira, da Proposta n.º 29138385000806/2011-09, para fins de liberação da segunda parcela do incentivo, do Município de Paraíba do Sul, em consonância com a Portaria n.º 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760395" ], "1760396": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3213 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 1.744/2014 - GAB/SEMUS, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta nº 29138278000109004, para liberação da terceira parcela de incentivo, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, sito à Rua Coronel Fawcet, s/n - Bairro Miguel Couto, do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760396" ], "1760551": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3215 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ n.º 3.146, de 22 de Setembro de 2014, e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ N.º 42, de 10 de novembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DO COSEMS\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDANIEL SORANZ\r\n\r\nANDREA MOREIRA DA COSTA LIMA\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nJULIANO FRANÇA\r\n\r\nDENISE MARILIA ESTEVES\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\nELIANE VIEIRA\r\n\r\nISAURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARINHO CARDOSO\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DO COSEMS\r\n\r\nMARTA GAMA DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDILSON SANTOS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PRADO JUNIOR\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DE SANCHES\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA\r\n\r\nSTELLA REIS MACHADO\r\n\r\nWANESSA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE GÓIS\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO PEDRO LOURO, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760551" ], "1760552": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3216 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 2.235, de 10 de junho de 2013, e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ n.º 43, de 10 de novembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMANOEL ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nMARIA JOSÉ CARAMEZ\r\n\r\nVALÉRIA MATTOS\r\n\r\nRODRIGO LAGES DIAS\r\n\r\nVALTER LAVINAS\r\n\r\nPAULO MONNERAT\r\n\r\nD´STEFANO MARCONDES DE LIMA\r\n\r\nSANDRO RÉGIS AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nSUELY OSÓRIO\r\n\r\nVITOR DUARTE\r\n\r\nDULCE DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760552" ], "1763122": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA ANDRADE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.335-7, ID nº 3037884-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1090/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.430-2, ID nº 3170428-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/6583/2013.\r\n\r\nAPOSENTA CRISTINA MARIA RODRIGUES RANGEL HEMERLY, Médico (Dermatologia), classe “A”, matrícula nº 262.244-7, ID nº 3183327-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/1257/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE CONCEIÇÃO MARQUES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.003.481-7, ID nº 3092295-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/5678/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE TAVELA FILHO, Médico, classe “A”, matrícula nº 207.794-9, ID nº 3039577-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/3328/2013.\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE REGINA ARAUJO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.973-5, ID nº 3076478-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1837/2014.\r\n\r\nId: 1763122" ], "1763210": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - ELIANE MARIA ROSEIRA CAMPOS, matr. nº 261.017-8, ID. n° 30893666, Fonoaudiólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/12/2011. Proc.nº E-08/220725/2011.\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nATO DE 24/09/2013 - ADEMIR DE MORAES ANTUNES, matr. nº 622.936-3, ID. n° 3022314-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 09/11/2012. Proc. nº E-08/606571/2012.\r\n\r\nATO DE 05/09/2013 - EURICO MESQUITA, matr. nº 622.379-6, ID. n° 3152944-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 16/09/2013. Proc. nº E-08/003/4169/2013.\r\n\r\nATO DE 08/10/2013 - REGINA COELI DE CARVALHO MACHADO, matr. nº 207.142-1, ID. n° 3038385-4, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 25/10/2013. Proc. nº E-08/003/2006/2013.\r\n\r\nATO DE 23/10/2013 - SONIA MARIA MOREIRA VICENTE, matr. nº 190.736-9, ID. n° 3167764-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 23/07/2012. Proc. nº E-08/607058/2012.\r\n\r\nATO DE 13/07/2005 - JOÃO BATISTA DURÃO NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 184.759-9, ID nº 3065324-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-01/602564/2004.\r\n\r\nATO DE 11/02/2010 - LUCIA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.596-6, ID nº 3130113-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/221086/2008.\r\n\r\nATO DE 13/07/2010 - ZENILDO DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.004.299-2, ID nº 3071155-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/222062/2008.\r\n\r\nId: 1763210" ], "1763081": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1830 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPró-Nefro Assistência Nefrológica e Urológica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Paulino Afonso, nº 477 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.240.469/0001-69\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/108.652/1978\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n299/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBanco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Luzia, nº 206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.609.504/0001-62\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/112.633/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n300/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Pró Nascer Assistência Médica e Laboratorial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Armando Lombardi, nº 1000 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.338.097/0001-96\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.516/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nBanco de Células e Tecidos Germinativos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n301/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Fernandes Figueira - FIOCRUZ.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 716/2º andar - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0002-16\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/109.265/1988\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n302/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssociação Espírita Obreiros do Bem. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Alexandrina, nº 667 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.657.222/0001-30\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/9017.018/1962\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n303/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nESHO Empresa de Serviços Hospitalares S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bambina, nº 98 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0061-60\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/169.070/1962\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral com Internação.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n304/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1763081" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1762586": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 17.02.2014, EDNA DE LIMA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.928-1, ID Funcional nº 2103436-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/234/2014. \r\n\r\nId: 1762586" ], "1762587": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nATO DE 13.09.1995 - DEZUITE HERMOZA FIGUEIREDO, matr. 08/101.694-1 - Ficam alterados a validade de 12.06.1995 para 29.03.2012 e o amparo legal da aposentadoria de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, e nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-01/601.019/A/1995.\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nATO DE 12.11.2014 - EDNA DE LIMA ROCHA, matr. 08/103.928-1, ID Funcional nº 2103436-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/234/2014.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/1994 e Proc. nº E-12/1238/1994. Proc. nº E-08/006/234/2014.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho de 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/006/234/2014.\r\n\r\nId: 1762587" ], "1762588": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/234/2014 - EDNA DE LIMA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.928-1, ID Funcional nº 2103436-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17.02.2014, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/870/2014 - GISLAINE DE SOUZA AMORIM, matr. 08/106.691-2, id Funcional nº 2110961 - DEFIRO o Abono de Permanência a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/601.019/A/1995 - DEZUITE HERMOZA FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.694-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2014.\r\n\r\nId: 1762588" ], "1763071": [ "I - Resolução", "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB/S.A. Nº 72 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA INTERDISCIPLINAR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo IVB nº E-08/005/000918/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Técnica Interdisciplinar que será responsável pela análise e avaliação da etapa de pré-qualificação documental e de capacidade técnica das instituições participantes.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a referida Comissão os abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCLÁUDIO MAURÍCIO VIEIRA DE SOUZA - matrícula nº 02846-4\r\n\r\nANTÔNIA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA- matrícula nº 07167-0 \r\n\r\nJOSEANE ZAJA ALMADA - matrícula nº 02610-4 \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência será de 05 (cinco) meses, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1763071" ], "1762978": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 148/2014 - NOMEIA MARIA EULÁLIA THEBIT PFEIFFER, Id. Funcional 40102253, para exercer, com validade a contar de 01/11/2014, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n\r\nId: 1762978" ], "1762861": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002668/2014 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 021/2014 e AUTORIZO a emissão da nota de empenho 2014NE02095, no valor de R$ 2.992,00, em favor da empresa ESAD CONSULTORIA SS LTDA, referente à inscrição de ADRIANA ANJOS e JULIANA FELIX, no curso de Elaboração de termo de referência, a ser realizado no Rio de Janeiro 13/11 a 14/11/14, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1762861" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1762802": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/691/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 64/2014, cujo objeto é a “aquisição de instrumental de odontopediatria”, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa WJM DENTAL LTDA, com proposta no valor total de R$ 37.245,80 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1762802" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1762904": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1317\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, E DÁ OUTRAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6776/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes às obras de construção de quadra de saibro no CE Zilda Arns - Maré, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 262.561,48\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1762904" ], "1763114": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDispõe sobre os procedimentos QUANTO À REASSUNÇÃO DE SERVIDORES DOS QUADROS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCação - seeduc, e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a legislação em vigor e o contido no processo n° E-03/002/9001/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o estabelecido no art. 1°, alínea “c”, inciso I, da Resolução SEEDUC n° 4654/2010, de 23/12/2010, que delega competência ao Subsecretário de Gestão de Pessoas quanto ao interesse desta Pasta, nos pedidos de reassunção de servidores pertencentes aos Quadros desta Secretaria de Estado;\r\n\r\n- o disposto no art. 1º, caput do Decreto nº 44.789, de 13 de maio de 2014, que delega competência aos Secretários de Estado para a prática de atos de reassunção de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo nos quadros funcionais dos respectivos órgãos do poder executivo estadual;\r\n\r\n- a necessidade de se fornecer subsídios consistentes à análise dos pedidos de reassunção dos servidores da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), bem como estabelecer critérios e normas que regulamentem tal procedimento, nos processos administrativos de Comunicação de Faltas e de Exoneração a Pedido, atendendo ao disposto na Resolução SEPLAG nº 1183, de 25 de agosto de 2014;\r\n\r\n- a necessidade de se definir competências aos órgãos pertencentes à Secretaria de Estado de Educação, em rotinas a serem implementadas nos processos administrativos de Comunicação de Faltas; e\r\n\r\n- o Princípio da Eficiência, expresso no art. 37, caput da Constituição Federal e bem assim, o da descentralização, ambos recomendando agilidade e celeridade na prática dos atos da Administração Pública,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica subdelegada ao Titular da Subsecretaria de Gestão de Pessoas a assinatura do ato concessivo ou negativo de reassunção, formulado por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da SEEDUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo estende-se aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Executivo Público que se encontram em exercício na SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º- A tramitação, análise e decisão quanto aos pedidos de reassunção, nos processos administrativos de Comunicação de Faltas e de Exoneração a Pedido, seguirão a rotina-padrão fixada na Resolução SEPLAG nº 1183, de 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDos Processos Administrativos de Comunicação de Faltas\r\n\r\nArt. 3°- Os procedimentos para reassunção nos processos administrativos de Comunicação de Faltas deverão estar fundamentados na análise da situação funcional do servidor, bem como da criteriosa avaliação da real necessidade da Administração quanto ao seu retorno às funções de origem.\r\n\r\n§ 1°- A análise da situação funcional será baseada no histórico de frequência do servidor, assim como em relatório de perfil profissional.\r\n\r\n§ 2°- A real necessidade da Administração será baseada na existên cia de carência do cargo, prioritariamente no âmbito da Regional da última lotação do servidor, a ser verificada pela Coordenação Regional de Gestão de Pessoas.\r\n\r\n§ 3° - Na hipótese de não existir carência para o cargo na Regional da última lotação, o servidor poderá optar por lotação em outra Regional, desde que não esteja submetido a Estágio Probatório.\r\n\r\nArt. 4° - Caberá ao Coordenador Regional de Gestão de Pessoas, quando no âmbito da Regional, e ao Coordenador de Movimentação, quando no âmbito da Sede, realizar levantamento do histórico de frequência, extraindo informações do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), e/ou, se necessário, do Sistema de Administração de Pessoal (SAPE), a ser transcrito em documento específico constante do Anexo I da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 5°- Caberá ao gestor da Unidade Administrativa de última lotação do servidor a elaboração do relatório de perfil profissional, conforme Anexo II da presente Resolução, apresentando, necessariamente, documentos que atestem as informações prestadas.\r\n\r\nArt. 6°- O servidor que pretenda a reassunção deverá justificar, no corpo do processo de Comunicação de Faltas, o motivo de seu afastamento, anexando documentos comprobatórios idôneos, bem como informar seus dados cadastrais atualizados a fim de viabilizar contatos futuros, observando-se as seguintes situações:\r\n\r\nI - caso o servidor não junte aos autos os documentos ou outros elementos probatórios idôneos para eventual justificativa das faltas, na forma exigida pelo caput, o pedido de reassunção será indeferido de plano pela autoridade competente, que remeterá o feito à Superintendência de Inquérito Administrativo da Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SUPIA/SUBAP/SEPLAG), para apuração de eventual transgressão disciplinar e aplicação das penalidades cabíveis, na forma do art. 6º do Decreto nº 39.593, de 21 de julho de 2006;\r\n\r\nII - havendo manifestação favorável da autoridade, de maneira justificada, pela permanência do servidor, e, estando o processo administrativo regularmente instruído, inclusive com os documentos ou os elementos probatórios previstos no caput, a reassunção será deferida e as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, publicando-se o ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e promovendo-se a convocação do agente público para ciência da decisão e retorno imediato às atividades do cargo, e\r\n\r\nIII - havendo manifestação desfavorável da autoridade competente, de maneira justificada, pela permanência do servidor, a reassunção será indeferida, publicando-se o ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e remetendo-se o processo administrativo à SUPIA/SUBAP/SEPLAG para apuração de eventual transgressão disciplinar e aplicação das penalidades cabíveis, na forma do art. 6º do Decreto nº 39.593, de 21 de julho de 2006.\r\n\r\nArt. 7° - A reassunção pretendida pelo servidor ficará condicionada à sua participação em curso de formação a ser oferecido pela Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas da Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nParágrafo Único - No momento em que requerer a reassunção, o servidor deverá assumir compromisso de participação no curso de formação através de formulário, conforme Anexo III.\r\n\r\nArt. 8°- O servidor cujo histórico de frequência revelar sucessivos afastamentos por motivo de tratamento de saúde, poderá ser encaminhado à Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde (SPMSO/SES), para avaliação pericial quanto à sua condição de saúde para a reassunção pretendida.\r\n\r\nArt. 9°- A verificação de reincidência de Abandono de Cargo do servidor em um mesmo vínculo será considerada como fator negativo na análise do pedido de reassunção, devendo, nesse caso, aplicar-se o disposto no art. 6º da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDo Curso de Formação\r\n\r\nArt. 10 - O Curso de Formação, de caráter obrigatório, tem como objetivo capacitar o servidor para a reassunção das atividades inerentes às funções do cargo, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nI - o Curso de Formação fica sob a responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e será ofertado na modalidade semipresencial, com carga horária total de 20 (vinte) horas, devendo ser cumprido em sua integralidade, sendo constituído de duas etapas conforme previsto no Anexo IV.\r\n\r\nII - o encontro presencial do Curso de Formação, com duração de 4 (quatro) horas, será desenvolvido, preferencialmente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.\r\n\r\nIII - as atividades à distância serão desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.\r\n\r\nIV - o curso deverá ser concluído em 8 (oito) dias.\r\n\r\nV - o curso de formação será disponibilizado mensalmente.\r\n\r\nVI - o não cumprimento do estabelecido exigirá a participação em nova turma, desde que deferido o recurso. \r\n\r\nVII - o servidor que não concluir o curso de formação poderá recorrer, com requerimento a ser autuado no Protocolo Geral da Sede ou no Protocolo da Regional a qual o mesmo pertence, devendo ser dirigido à Subsecretaria de Gestão de Pessoas que avaliará o recurso, bem como analisará a possibilidade de sua inclusão em nova turma. \r\n\r\nVIII - o recurso deverá ser apresentado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas úteis, após a data limite final do curso no qual o servidor está inscrito. \r\n\r\nIX - os recursos interpostos pelos servidores serão avaliados dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de sua autuação.\r\n\r\nX - o servidor terá direito à interposição de 1 (um) único recurso.\r\n\r\nXI - não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico.\r\n\r\nXII - deferido o recurso, o servidor será inscrito na próxima turma disponibilizada pela Superintendência de Desenvolvimentos de Pessoas.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDos Processos Administrativos de Exoneração a Pedido\r\n\r\nArt. 11 - Nos casos de desistência de pedido de exoneração ainda não acolhido pela Administração estadual, conforme a hipótese do artigo 54, § 2º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o servidor poderá manifestar expressamente no processo administrativo de Exoneração a Pedido o desejo de reassumir as funções do cargo, so licitando a reassunção ao Subsecretário de Gestão de Pessoas, que deverá se manifestar sobre o interesse na permanência do requerente nos quadros do órgão, observadas as seguintes situações:\r\n\r\nI - havendo manifestação favorável da autoridade competente, de maneira justificada, pela permanência do servidor, e, estando o processo administrativo de exoneração devidamente instruído, a reassunção será deferida e as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, publicando-se o ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\nII - havendo manifestação desfavorável da autoridade competente, de maneira justificada, pela permanência do servidor, a reassunção será indeferida, publicando-se o ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e adotando-se as medidas necessárias para a exoneração a pedido do agente público, na forma da rotina-padrão fixada pela Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Logo após a publicação do ato de deferimento da reassunção e de justificativa de faltas, a Coordenação de Movimentação da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas da Superintendência de Administração de Pessoas da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, convocará o servidor para retorno imediato ao exercício do cargo, viabilizando o restabelecimento do pagamento a contar da data do efetivo regresso do agente público.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 12- Depois de adotadas todas as medidas relativas ao processamento, análise e decisão dos pedidos de reassunção, a Coordenação Regional de Gestão de Pessoas correspondente efetuará as anotações pertinentes nos assentamentos funcionais do servidor e promoverá o arquivamento do respectivo processo administrativo.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão encaminhados pelas Coordenações Regionais de Gestão de Pessoas à Superintendência de Administração de Pessoas da Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n(Resolução SEEDUC __________/2014)\r\n\r\nHISTÓRICO DE FREQUÊNCIA\r\n\r\nNome: ______________________________________________ Cargo: ___________________ \r\n\r\nID. Funcional: ___________________ Vinculo: ____ Matrícula: ____________________\r\n\r\nÚltima Lotação: UA ___________ - ________________________________________________\r\n\r\nPossui histórico de Abandono de Cargo (dez faltas consecutivas)?\r\n\r\n( ) SIM ( ) NÃO\r\n\r\nPeríodo da ocorrência: ___________________________________________________________\r\n\r\nProcesso: _____________________________________ de ____/____/________\r\n\r\nPossui histórico de Comunicação de Faltas (vinte faltas interpoladas)?\r\n\r\n( ) SIM ( ) NÃO\r\n\r\nPeríodo da ocorrência: ___________________________________________________________\r\n\r\nProcesso: _____________________________________ de ____/____/________\r\n\r\nPeríodos de Licenças Médicas, nos últimos dois anos (identificar os códigos de Licença Médica), da seguinte forma:\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nInformações extraídas do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) e/ou do Sistema de Administração de Pessoal (SAPE).\r\n\r\n________________________, ______ de _________________ de _______.\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nResponsável pelo preenchimento / ID Funcional\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\nCoordenador Regional de Gestão de Pessoas\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(Resolução SEEDUC __________/2014)\r\n\r\nRELATÓRIO DE PERFIL PROFISSIONAL\r\n\r\nNome: _____________________________________ Cargo/Função: _______________________ ID. Funcional: ___________________ Vinculo: ____ Matrícula: ______________________\r\n\r\nÚltima Lotação: UA ___________ - ________________________________________\r\n\r\nO (a) servidor(a) cumpre suas responsabilidades e realiza as tarefas do dia-a-dia com dedicação e compromisso, conforme atribuições do cargo de ingresso ou função que desempenha.\r\n\r\nOBS.: Se professor, avaliar suas atitudes, considerando também o estabelecido no artigo 5º da Resolução SEEDUC nº 4784, de 20 de março de 2012, bem como os arts. 3º, 4º, 17, 21, 25, 48, da Portaria SEEDUC/SUGEN nº 419, de 27 de setembro de 2013.\r\n\r\n( ) SIM ( ) NÃO\r\n\r\nJustifique: __________________________________________________________\r\n\r\nO(a) servidor(a) apresenta comportamento inadequado que traz prejuízos administrativos e/ou pedagógicos à Unidade Escolar?\r\n\r\n( ) SIM ( ) NÃO\r\n\r\nJustifique: __________________________________________________________\r\n\r\nAs informações acima relatadas deverão ser complementadas por meio de Relatório Descritivo apresentado pela Direção da Unidade Escolar e construído em parceria com elementos das equipes administrativa e pedagógica, sendo recomendável anexação de documentos idôneos que ratifiquem tais informações.\r\n\r\n________________________, ______ de _________________ de _______.\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\nDiretor (a) da Unidade Escolar\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\n(Resolução SEEDUC __________/2014)\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nNOME DO PROFESSOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nCARGO EFETIVO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE LOTAÇÃO\r\n\r\nNº DA U.A.\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nCPF\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nÓRGÃO EXPEDIDOR\r\n\r\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\nEstou ciente que a minha reassunção ao cargo requerido está condicionada à participação no curso de formação, que será ofertado pela Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, conforme disposto no art. 10 da Resolução SEEDUC ________/2014:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nI - O Curso de Formação fica sob a responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e será ofertado na modalidade semipresencial, com carga horária total de 20 (vinte) horas, devendo ser cumprido em sua integralidade, sendo constituído de duas etapas conforme previsto no Anexo IV.\r\n\r\nII - O encontro presencial do Curso de Formação, com duração de 4 (quatro) horas, será desenvolvido, preferencialmente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.\r\n\r\nIII - As atividades à distância serão desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.\r\n\r\nIV - O curso deverá ser concluído em 8 (oito) dias.\r\n\r\nV - O curso de formação será disponibilizado mensalmente.\r\n\r\nVI - O não cumprimento do estabelecido exigirá a participação em nova turma, desde que deferido o recurso. \r\n\r\nVII - O servidor que não concluir o curso de formação poderá recorrer, com requerimento a ser autuado no Protocolo Geral da Sede ou no Protocolo da Regional a qual o mesmo pertence, devendo ser dirigido à Subsecretaria de Gestão de Pessoas que avaliará o recurso, bem como analisará a possibilidade de sua inclusão em nova turma. \r\n\r\nVIII - O recurso deverá ser apresentado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas úteis, após a data limite final do curso no qual o servidor está inscrito. \r\n\r\nIX - Os recursos interpostos pelos servidores serão avaliados dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de sua autuação.\r\n\r\nX - O servidor terá direito à interposição de 1 (um) único recurso.\r\n\r\nXI - Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico.\r\n\r\nXII - Deferido o recurso, o servidor será inscrito na próxima turma disponibilizada pela Superintendência de Desenvolvimentos de Pessoas.\r\n\r\n________________________, ______ de _________________ de _______.\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do (a) servidor (a)\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\n(Resolução SEEDUC __________/2014)\r\n\r\nETAPAS DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n1ª ETAPA: Encontro Presencial \r\n\r\n2ª ETAPA: Atividades à distância\r\n\r\n1. DA PRIMEIRA ETAPA: \r\n\r\n1.1. ENCONTRO PRESENCIAL \r\n\r\n1.1.1. No Encontro Presencial do Curso de Formação serão apresentadas as diretrizes que norteiam a formação, as disciplinas que a compõem, assim como ofertados o acesso à plataforma das atividades à distância. \r\n\r\n1.1.2. A presença do candidato nos Encontros Presenciais do Curso de Formação é obrigatória.\r\n\r\n1.1.3. O encontro presencial será descentralizado e oferecido no âmbito das Regionais.\r\n\r\n2. DA SEGUNDA ETAPA:\r\n\r\n2.1. ATIVIDADES À DISTÂNCIA\r\n\r\n2.1.1. As atividades à distância serão oferecidas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem e durante o período de duração da formação.\r\n\r\n2.1.2. Serão ministradas as seguintes disciplinas, apresentadas sob forma de módulos disciplinares: 1. Educação Contemporânea e Cultura Organizacional; 2. Relações Interpessoais e Comunicação Eficaz; 3. Planejamento e Projetos; 4. Direitos e Deveres.\r\n\r\n2.1.3. O servidor, ao final de cada módulo disciplinar, deverá realizar postagem no Ambiente Virtual de Aprendizagem, sobre a disciplina em questão.\r\n\r\n2.1.4. Os módulos disciplinares apresentarão um texto-base para reflexão e aprofundamento.\r\n\r\nId: 1763114" ], "1763135": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5154 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/004/2297/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 270 - Prefeito José Alves de Azevedo, criado pelo Decreto nº 18.559, de 24 de março de 1993, publicado no Diário Oficial de 24 de março de 1993, denominado pelo Decreto nº 20.808, de 07 de novembro de 1994, publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 1994, situado na Rua Califórnia, nº 100, Parque Santa Rosa, Município de Campos dos Goytacazes, a implantar o Ensino Fundamental - Anos Finais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos para as turmas iniciadas nos anos letivos de 2011 a 2014, até a sua efetiva terminalidade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5155 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/015/1424/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado da Escola Estadual de Ensino Supletivo Marília de Dirceu para unidades escolares da rede pública de ensino do município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais da unidade escolar foram absorvidos pelo Colégio Estadual Souza Aguiar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Marília de Dirceu, criada pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial, do dia 21 de fevereiro de 1983, situada na Rua dos Jangadeiros, nº 39, Ipanema, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1763135" ], "1763159": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2006, ODINEIA NADIR DA SILVA, mat. nº 823.439-5, ID Funcional nº 3248164-0, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-01/3.105/2005.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JUREMA DA SILVA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.072-2, ID Funcional nº 3670804-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. Processo nº E-03/002/7236/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HÉLIO ZACARIAS MARTYRES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 249.397-1, ID Funcional nº 3428355-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jurema da Silva Jardim, mat. nº 5.006.072-2. Processo nº E-03/002/7236/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/08/2014, MARINÊS FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.635-8, ID Funcional nº 3660418-6, da função de Diretor do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013. Processo nº E-03/002/229/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARINÊS FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.635-8, ID Funcional nº 3660418-6, para exercer, com validade a contar de 30/08/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciméa Maria da Silva, mat. nº 804.352-3. Processo nº E-03/002/229/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/08/2014, LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.289-0, ID Funcional nº 3537915-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinês Ferreira da Costa, mat. nº 5.004.635-8. Processo nº E-03/002/229/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/08/2014, LUCIMÉA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.352-3, ID Funcional nº 3660448-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/12/2012, publicado no D.O. de 12/12/2012. Processo nº E-03/002/229/2014.\r\n\r\nDISPENSA CLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.404-1, ID Funcional nº 3849565-1, da função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013. Processo nº E-03/012/2730/2014.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA BECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 925.726-2, ID Funcional nº 561745-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Rejane Baptista Fernandes, mat. nº 292.404-1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, no Município de São João de Meriti. Processo nº E-03/014/3230/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARIA EMILIA AUGUSTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.527-9, ID Funcional nº 3643854-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012. Processo nº E-03/014/3230/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA EMILIA AUGUSTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.527-9, ID Funcional nº 3643854-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Becker, mat. nº 925.726-2. Processo nº E-03/014/3230/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, TANIA REGINA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.913-3, ID Funcional nº 3689218-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aura Barreto, U.A. 18-2066, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3161/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PATRICIA REGINA ADELAIDE STORCK, Prof. Doc. I, mat. nº 938.291-2, ID Funcional nº 4212654-1, para exercer, com validade a contar de 09/10/2014, a função de Diretor do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Santiago de Oliveira, mat. nº 805.771-3. Processo nº E-03/016/3297/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LAURA VALERIA IACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.909-3, ID Funcional nº 3405576-2, para exercer, com validade a contar de 09/10/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Aparecida de Oliveira Henrique, mat. nº 815.096-3. Processo nº E-03/003/3355/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/09/2014, CLEIDE DA SILVA CAPINAM, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.853-4, ID Funcional nº 3499502-1, da função de Secretário do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3448/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2014, ANA CRISTINA BATISTA THOMÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 274.668-3, ID Funcional nº 3365045-4, para exercer a função de Secretário do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide da Silva Capinam, mat. nº 5.015.853-4. Processo nº E-03/005/3448/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/10/2014, MARCOS CÉSAR COELHO SCULTORI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.920-0, ID Funcional nº 4195712-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/07/2014, publicado no D.O. de 09/07/2014. Processo nº E-03/002/8058/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA TEIXEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.657-2, ID Funcional nº 3584175-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima da Roza, mat. nº 838.455-4. Processo nº E-03/002/8057/2014.\r\n\r\nId: 1763159" ], "1762828": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 69/2013 - Celebrado em 06/12/2013, publicado no D.O. de 17/12/2013, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 58/2014, celebrado em 07/11/2014, publicado no D.O. de 10/11/2014 - Fica alterada a razão social da empresa dos referidos instrumentos contratuais, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO - EPP., para a razão social JDAVOGLIO MOVEIS LTDA. Proc. nº E-03/001/8664/2013.\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 09/2014 - Celebrado em 26/08/2014, publicado no D.O. de 29/08/2014 - Fica alterada a razão social da empresa do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO - EPP., para a razão social JDAVOGLIO MOVEIS LTDA. Proc. nº E-03/001/5590/2014.\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 10/2014 - Celebrado em 26/08/2014, publicado no D.O. de 29/08/2014 - Fica alterada a razão social da empresa do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO - EPP., para a razão social JDAVOGLIO MOVEIS LTDA. Proc. nº E-03/001/5379/2014.\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 11/2014 - Celebrado em 26/08/2014, publicado no D.O. de 29/08/2014 - Fica alterada a razão social da empresa do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO - EPP., para a razão social JDAVOGLIO MOVEIS LTDA. Proc. nº E-03/001/3318/2014.\r\n\r\nId: 1762828" ], "1762865": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/152/2014 - Contratação SIGA nº 2014010013 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nId: 1762865" ], "1762880": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3040/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NORMA MARIA JACINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. nºs 841.812-1 e 935.276-6, ID. Funcional nº 33982821, vínculos 1 e 2, nos períodos de 15/01/2014 a 31/01/2014 e de 12/01/2015 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2939/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PAULA DE MACEDO SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4177867-7, a contar de 30/09/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o Despacho publicado no D.O. de 22/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1226/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LEONARDO ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42035970, tornando sem efeito o Despacho de 17/09/2014, publicado no D.O. de 22/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2129/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RENNATA LILLYA FEITOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.927-2, ID. Funcional nº 43788998, vínculo 1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1340/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.923-8, ID. Funcional nº 4210517-0, vínculo 3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.047/2011 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de HILMA DE PINHO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.650-6, ID. Funcional nº 3523377-0.\r\n\r\nId: 1762880" ], "1762881": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1852/2014 - MARIA DE FATIMA FERNANDES SOARES, mat. nº 241.826-7, período de 10/05/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.111,23.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1689/2014 - WALDITH PIANCÓ DE OLIVEIRA, mat. nº 233.857-2, período de 17/05/2012 a 31/05/2012, valor R$ 155,36.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1696/2014 - JOSELI SILVA LIMA, mat. nº 1.208.291-3, período de 29/11/2011 a 31/05/2012, valor R$ 1.650,47.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2029/2014 - VERA LUCIA FIGUEIREDO ARANTES, mat. nº 194.505-4, período de 11/06/2009 a 31/05/2012, valor R$ 10.048,10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1475/2014 - LENIZA CONCEIÇÃO DA ROCHA LOPES, mat. nº 255.646-2, período de 09/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 922,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1975/2014 - PALMIRA DAS NEVES SILVA, mat. nº 249.276-7, período de 11/07/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.065,37.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2529/2014 - ALICE GUERRA ALVES, mat. nº 270.496-3, período de 30/07/2009 a 31/05/2012, valor R$ 3.093,66.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1762881" ], "1762781": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5082/2014 - ETELVINA LADEIRAS DA SILVA PEREIRA, CIC nº 057.567.937-98.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5838/2014 - GRAÇA MARIA NUNES DE OLIVEIRA AZEREDO, CIC nº 516.801.497-68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8668/2014 - CELIA REGINA FERNANDES VIANNA, CIC nº 430.185.997-72.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1762781" ], "1762598": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2165/2014 - SILVANA DA MOTA SANCHES CORREA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43322727/1. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 20/05/2014 a 18/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/6357/2014 - ENOÊMIA ALVARENGA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42550815/1. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 30/07/2014 a 28/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.692/2008 - LUCIANA SOUZA CONRADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 37933540/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 24/03/2012 a 23/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.692/2008 - LUCIANA SOUZA CONRADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 37933540/2. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 24/03/2012 a 23/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/811.234/2012 - JORGE GARRIDO MACENA BARBOZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43356354/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 23/10/2014 a 21/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.501.568/2012 - AMANDA HEIDERICH MARCHON, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43609600/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 23/10/2014 a 21/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.002.740/2012 - ANDRÉ ALONSO BARBOSA RHAULT LOPONTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43281370/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 23/10/2014 a 21/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.501.166/2008 - ELIS REGINA TORRES, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 33307083/1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 11/11/2014 a 09/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/492/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 10/06/2013, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor MARCOS VALÉRIO MELO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.227-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1400/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos, a contar de 20/08/2014 a 18/08/2016.\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3106/2014 - mat. n° 245.101-1\r\n\r\nOnde se lê: .... pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/04/2014 a 12/04/2016.\r\n\r\nLeia-se: ... pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/06/2014 a 25/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3106/2014 - mat. n° 804.892-8\r\n\r\nOnde se lê: .... pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/04/2014 a 12/04/2016.\r\n\r\nLeia-se: ... pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/06/2014 a 25/06/2016.\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.700.181/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\n\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos, a contar de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.201.929/2006\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos, a contar de 31/05/2014 a 29/05/2016.\r\n\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos, a contar de 29/05/2014 a 27/05/2016.\r\n\r\nId: 1762598" ], "1763180": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1906/2014 - JANAINA DA SILVA BRAGA, CIC nº 098.248.597-21.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/042/490/2014 - MANOEL ALVES BARRETO, CIC nº 189.677.527-68.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1763180" ], "1762866": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9856/2014 - ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, ID Funcional nº 32156677/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente aos exercícios de 1986 e 1987.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.560/2012 - ELENILDA CRISTINA DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 39109038/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3191/2014 - ELIANE PEREIRA FONTES, ID Funcional nº 36997331/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1342/2014 - ELZELINA DE SOUZA DEZIDERIO, ID Funcional nº 39491250/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1375/2014 - JOANA DARK ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 36822680/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3295/2014 - MARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER, ID Funcional nº 33836345/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1995/2014 - ROSA MARIA BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 40322750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2652/2014 - SIMONE FONTOURA FRAGA, ID Funcional nº 33000735/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2864/2014 - FÁTIMA REGINA PIRES, ID Funcional nº 41204050/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/90 a 06/03/94, num total de 1.400 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Vendas, desprezando-se o dia de 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/816/2014 - JORGE LUIS BARCELLOS DA COSTA, ID Funcional nº 50095714/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/12/85 a 11/06/2002, num total de 6.025 dias de efetivo serviço prestado à TELERJ - Telecomunicações do Rio de Janeiro, como Assist. Atendimento ao Cliente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/816/2014 - JORGE LUIS BARCELLOS DA COSTA, ID Funcional nº 50095714/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/85 a 01/09/85; 01/05/2003 a 31/05/2003 e 01/09/2006 a 30/09/2007, num total de 550 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Coord. de Esportes/ Não Consta, desprezando-se o período de 12/12/85 a 11/06/2002, por ser averbado pelo Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2528/2014 - LUCIMAR APARECIDA DA COSTA BORTONE, ID Funcional nº 43035094/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/91 a 14/09/91; 01/06/92 a 31/01/94; 01/02/94 a 31/10/96; 02/12/96 a 31/12/96; 06/02/97 a 28/02/97 e 01/02/98 a 31/01/99, num total de 2.077 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedora/Secretária/Recepcionista, desprezando-se os períodos de 01/11/96 a 01/12/96; 01/01/97 a 05/02/97; 01/03/97 a 31/01/98; 01/02/99 a 31/03/99, por ser averbados nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 18/02/2003 a 16/12/2003; 02/02/2004 a 20/12/2004; 01/02/2005 a 22/12/2005; 07/02/2006 a 20/12/2006 e 01/02/2007 a 30/06/2007, por serem averbados por outra certidão de serviço público de acordo com Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1877/2014 - MARIA TEREZA BAIERL, ID Funcional nº 41881206/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/03/73 a 10/03/80, num total de 2.372 dias de efetivo serviço prestado à Universidade de São Paulo, como Escriturário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1877/2014 - MARIA TEREZA BAIERL, ID Funcional nº 41881206/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/69 a 14/03/73; 01/03/84 a 07/05/84; 02/03/87 a 30/06/87; 01/10/2001 a 10/01/2002; 01/08/2002 a 06/09/2002; 03/02/2003 a 05/06/2003 e 06/06/2003 a 31/07/2003, num total de 1.779 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 05/03/2004 a 01/01/2005, por ser averbado por MTS, de acordo com Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 15/03/73 a 10/08/73 e 04/11/74 a 18/11/74, por serem concomitantes com o período averbado pelo Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 01/05/2003 a 05/06/2003, por ser concomitante com outro período da certidão e 01/09/2008 a 30/09/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1307/2014 - MARTA BALLESTEIRO PEREIRA TOMAZ, ID Funcional nº 35699230/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/10/81 a 13/01/83; 01/05/84 a 14/05/85; 01/09/86 a 14/01/92; 15/01/92 a 20/12/99 e 01/12/2007 a 31/12/2007, num total de 5.722 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Professor de Natação/Outros, desprezando-se o período de 09/04/91 a 14/01/92, por ser concomitante com outro período do INSS, 01/11/2009 a 30/11/2009 e 01/06/2010 a 30/06/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.705/2004 - NEUZA MARIA BRAGA FREITAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40367959/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 31/03/2005, publicado no D.O. de 19/04/2005, que averbou 614 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2687/2014 - SÉRGIO LUIZ MONTEIRO MESQUITA, ID Funcional nº 36888460/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/05/83 a 20/07/83; 09/07/84 a 14/06/85; 15/10/85 a 09/06/87; 11/08/88 a 02/05/89; 03/05/89 a 11/10/90; 12/10/90 a 20/12/90 e 21/12/90 a 31/01/91, num total de 1.908 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Aux. de Dep. Pessoal, desprezando-se os períodos de 09/07/84 a 31/12/84; 02/01/89 a 02/05/89; 01/02/90 a 11/10/90; 02/04/90 a 20/12/90 e 02/05/90 a 31/01/91, por ser concomitante com outros períodos da certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/990/2013 - SUELY CARDOSO RODRIGUES, ID Funcional nº 19892713/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2.479/79, que o total de dias correto é 3.821 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - RJ e não como constou no despacho de 30/07/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\n\r\nId: 1762866" ], "1763213": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3625/2014 - AFONSO BATISTA DE TOLEDO, mat. nº 247.880-8, ID. Funcional nº 40176827/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.705.416/2011 - ANTÔNIO CARLOS BORGES SOARES, mat. nº 137.301-8, ID. Funcional nº 39215393/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3647/2014 - ANIZIO FILGUEIRAS DA FONSECA, mat. nº 235.683-0, ID. Funcional nº 40651851/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3396/2014 - AFRANIO JOSÉ CRUZ FRANCO, mat. nº 184.302-8, ID. Funcional nº 40533662/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3304/2014 - WILLIAM GARCIA VILLELA, mat. nº 233.616-2, ID. Funcional nº 36770060/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4453/2014 - JAILZA MOTA TAVARES, mat. nº 238.819-7, ID. Funcional nº 37896768/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4309/2014 - SANDRA DE CARVALHO GOMES, mat. nº 282.311-0, ID. Funcional nº 33772045/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2245/2013 - KLEBER FRANCO, mat. nº 232.201-4, ID. Funcional nº 35312378/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2633/2014 - AYLTON DOMINGOS TEIXEIRA, mat. nº 238.595-3, ID. Funcional nº 38981076/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2924/2014 - MARIA SALETE SOUZA DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 252.945-1, ID. Funcional nº 33754616/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4166/2014 - EDILEA AUGUSTA KELLY SANT'ANA, mat. nº 517.026-1, ID. Funcional nº 37137336/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4280/2014 - GUARANEIA LEMOS DUARTE, mat. nº 235.741-6, ID. Funcional nº 35232978/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/220.284/98 - CLELIA DOS SANTOS RANGEL TAVARES, mat. nº 1.158.679-9, ID. Funcional nº 40943941/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1230/2014 - IOLANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.332-5, ID. Funcional nº 35568623/2, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 28/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3135/2014 - LINA SERPA CARDOSO, mat. nº 253.255-4, ID. Funcional nº 35235276/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 13/11/2014.\r\n\r\nId: 1763213" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Atos": { "1762784": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/341/2014 - AUTORIZO o afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor AUGUSTO DA CUNHA RAUPP, ID Funcional nº 042056292, no período de 19 à 22 de novembro de 2014, para participar do Colômbia Workshop Programa de Banda Larga, em Bogotá / Colômbia, conforme manifestação às fls. 03. \r\n\r\nId: 1762784" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763200": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPORTARIA 1299/2014 - EXONERA, a pedido, IVO PONTES TORRES FILHO, matr. nº 05.792-7, ocupante do cargo de Docente/Professor Associado, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/10/2014.\r\n\r\nId: 1763200" ], "1763201": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13340/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à EDILSON SANDRO PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.192-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13671/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LUCIENE DE LIMA OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 38.197-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3284/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos de CAROLINA DE ANDRADE LEITE, matr. nº 35.860-6, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 41.451-6, Capitão BM - CBMERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14529/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de HERON BERESFORD, matr. nº 33.071-2, Professor Associado - UERJ, e matr. nº 0404310, Fundação do Magistério Superior - Fundação Universidade de Brasília (Inativo), na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10937/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de ESTER GOMES DO NASCIMENTO, matr. nº 33.148-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 214.546-4, Auxiliar de Enfermagem - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6118/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de JULIANA SANTOS DA SILVA, matr. nº 37.562-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1747936, Técnico em Enfermagem - Instituto Benjamin Constant, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13124/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à AFFONSO HENRIQUES DA SILVA REAL NUNES, Professor Adjunto, matr. nº 37.959-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13338/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à FERNANDO LATTMAN WELTMAN, Professor Adjunto, matr. nº 38.204-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5246/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 08.112-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10682/2014 - OSEIAS PASCOAL, matr. nº 27.650-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1763201" ], "1763011": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA HUPE-FCM Nº 004 \r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UERJ, no uso de suas atribuições, de acordo com a Ordem de Serviço Normativa nº 001/HUPE/1999, que cria as chefias médicas das Unidades Docente-Assistenciais (UDAs) do HUPE,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Anna Caryna Cabral, matrícula 36.401-8, como Chefe Médica da Unidade Docente-Assistencial de Doenças Infecciosas e Parasitárias - DIP - até o final do mandato do Coordenador da Disciplina da DIP do Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral do HUPE\r\n\r\nALBANITA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretora da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA HUPE-FCM Nº 003\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA A UDA (UNIDADE DOCENTE ASSISTENCIAL) DE ONCOLOGIA CLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UERJ, no uso de suas atribuições, de acordo com a Ordem de Serviço Normativa nº 001/HUPE/1999, que cria as chefias médicas das Unidades Docente-Assistenciais (UDAs) do HUPE,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Unidade Docente-Assistencial de Oncologia Clínica, vinculada à Disciplina de Hematologia da Faculdade de Ciências Médicas.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor Carlos Eduardo Sampaio dos Santos, matrícula 34032-3, como Chefe Médico da referida Unidade Docente-Assistencial, até o final do mandato do Coordenador da Disciplina de Hematologia.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral do HUPE\r\n\r\nALBANITA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretora da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12/11/2014.\r\n\r\nId: 1763011" ], "1762976": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 342/HUPE/14 - INSTITUI a Comissão formada pelos servidores Ailton Alves de Brito, matr. 04.248-1, Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 26.445-7 e Getulio Teixeira Dias, matr.05.629-1, para aceitação a definitiva do serviço de reforma da sala 04 do Serviço Radiológico para a instalação de Raio X Telecomandado do HUPE, Processo nº E-26/008/214/2013. \r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 343/HUPE/2014 - DESIGNA os servidores Geraldo da Rocha C. Pinheiro, matr. 33266-8, Alessandra dos Santos Faria, matr. 34.346-7 e Renato de Abreu Netto, matr. 34172-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/3704/2014.\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\n*PORTARIA Nº 242/HUPE/2014 - DESIGNA os servidores Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matr. 04.560-9, Adalgisa Ieda Maiworm, matr. 31.951-7 e Alessandra dos Santos Faria, matr. 34.346-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2746/2014.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 243/HUPE/2014 - DESIGNA os servidores Dempesey Carvalho de Miranda Junior, matr. 26.929-0, Marise Teixeia da Costa Braga, matr. 31.492-2 e Fabio Gamboa Rito, matr. 35.426-6, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2828/2014.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 244/HUPE/2014 - SUBSTITUI o servidor Alexandre José Baptista Trajano, matr. 03.484-3, pela servidora Ana Sara Korenchendler, matr. 05.455-1, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº 462/2013.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nId: 1762976" ], "1762538": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSUNI Nº 04 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nCRIA NOVOS LABORATÓRIOS NO CCTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º -\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\ng) Laboratório de Melhoramento Genético Animal\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\ng) Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1762538" ], "1762536": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1646/2014.\r\n\r\nNOMEIA ALDO DURAND FARFAN, ID Funcional nº 641464-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR. Processo nº E-26/009/1646/2014.\r\n\r\nId: 1762536" ], "1763131": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1635/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS, ID Funcional nº 642402-3, no período de 04 a 12 de dezembro de 2014, para participar do “XV Simpósio Luso-Espanhol de Nutrição Mineral das Plantas”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1637/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 4145081-7, no período de 04 a 12 de dezembro de 2014, para participar do “XV Simpósio Luso-Espanhol de Nutrição Mineral das Plantas”, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1647/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor LEANDRO RABELLO MONTEIRO, ID Funcional nº 641508-3, no período de 01 a 10 de dezembro de 2014, para participar de defesa de tese na University of Manchester, Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1217/2014 - RENATA MALDONADO DA SILVA, Professor Associado, ID Funcional nº 4440082-9. AVERBE-SE o período de 01/03/2005 a 01/08/2006, num total de 519 dias de efetivo exercício, prestados a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, como Chefe do Cerimonial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1484/2014 - TARCIO PEIXOTO DEROSSI, Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4440392-5. AVERBE-SE os períodos de 02/03/1999 a 01/12/1999 e 12/02/2011 a 02/12/2012, num total de 530 dias de efetivo exercício, prestados ao Comando Militar do Leste e Academia Militar das Agulhas Negras - Exército Brasileiro, como Atirador e Cadete.\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.478/2005 - MÁRCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA, ID Funcional nº 641440-0, Técnico Profissional, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.595/2007 - AMAURI RANGEL DA SILVA, ID Funcional nº 641805-8, Auxiliar Operacional, período base de 02/01/2008 a 01/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.684/2008 - DÉBORA BORGES DOMINGOS FAEZ, ID Funcional nº 4180812-6, Técnico Administrativo, período base de 13/10/2008 a 12/10/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1319/2013 - DEFIRO, a contar de 17/11/2014, a mudança de lotação da servidora VIVIAN FERNANDES PEREIRA, Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4178549-5, da Secretaria Acadêmica-SECACAD para a Pró-Reitoria de Extensão-PROEX/Bolsas.\r\n\r\nId: 1763131" ], "1762537": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.021/2006 - ALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Superior, ID Funcional nº 641378-1. AVERBE-SE os períodos de 01/02/1990 a 30/07/1993; 01/07/1996 a 30/10/1999 e 01/12/1999 a 31/07/2000, num total de 2.735 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.698/2006 - ROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES, Técnico Profissional, ID Funcional nº 4181308-1. AVERBE-SE os períodos de 25/05/1988 a 18/01/1989 e 31/07/1989 a 31/12/1996, num total de 2.948 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS e Campos Coordenação Geral, no cargo de Laboratorista e Atendente de Portaria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.493/2008 - CLAUDIA DE MELO DOLINSKI, Professor Associado, ID Funcional nº 4148538-6. AVERBE-SE os períodos de 29/01/1985 a 28/06/1985; 01/10/1999 a 31/01/2001; 01/03/2001 a 30/12/2001 e 01/10/2002 a 28/04/2005, num total de 1.884 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.572/2004 - Fica a servidora, abaixo mencionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008, e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nID Funcional nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n4180836-3\r\n\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n\r\nE\r\n\r\nXIV\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nId: 1762537" ], "1762712": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 431 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, e o que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/8839/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 42.966, de 12 de maio de 2011;\r\n\r\n- o art. 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010; e\r\n\r\n- O Termo de Convênio nº 58/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Escola Técnica de Saúde Enfermeira Izabel dos Santos transfere seu endereço da Rua da Passagem, 179, no bairro de Botafogo, Município do Rio de Janeiro para a Rua Ramiro Magalhães, 521, 6º Andar, Prédio Casa do Sol, no bairro de Água Santa, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Escola Técnica de Saúde Enfermeira Izabel dos Santos continuará funcionando com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, segundo as disposições do Decreto nº 22.011, de 09 de fevereiro de 1996, do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, do Decreto nº 26.059, de 14 de março de 2000 e do Decreto nº 42.966, de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1762712" ], "1763688": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº432 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, no uso atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e observando o que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/9209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Estabelecer normas e procedimentos relativos à movimentação de servidores lotados nas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nArt. 2º - A movimentação de que trata o artigo anterior far-se-á:\r\n\r\nI - a pedido, pelo próprio servidor, por meio do Requerimento com Pedido de Relotação, que se encontra disponível no Protocolo Central e na DIVRH,\r\n\r\nII - de ofício, pelas Diretorias vinculadas a Vice Presidência Educacional, por meio do Relatório de Docentes e Técnicos Pedagógicos Excedentes enviado às unidades de ensino.\r\n\r\n§1º - O Requerimento com Pedido de Relotação indicará, além da atual unidade de lotação do servidor:\r\n\r\na)A data de admissão, para servidor do Quadro de Pessoal da FAETEC;\r\n\r\nb) A data da disposição para servidor pertencente a outro órgão ou entidade da Administração Pública;\r\n\r\nc) data de início do exercício na atual unidade de lotação; e a unidade pretendida para relotação.\r\n\r\n§2º - No caso da ocorrência de duplicidade de Requerimentos com Pedidos de Relotação de servidores de mesmo cargo para uma mesma unidade, observar-se-á preferência na seguinte ordem:\r\n\r\na) Data de admissão na FAETEC;\r\n\r\nb) Data de início de exercício mais antiga na atual unidade; e\r\n\r\nc) Data de nascimento mais antiga.\r\n\r\n§3º - Recebido o Relatório de Docentes e Técnicos Pedagógicos Excedentes, a unidade de ensino fará retornar, em até 05 (cinco) dias, à Diretoria a que estiver subordinada, a indicação dos servidores a serem relotados observando:\r\n\r\na) Os mesmos cargos, disciplinas, cargas horárias e quantidades constantes do relatório; \r\n\r\nb) A ordem crescente de datas de início de exercício na unidade de ensino (da mais recente para a mais antiga);\r\n\r\nc) A ordem crescente de datas de admissão (da mais recente para a mais antiga) quando ocorrer igualdade de datas de início de exercício;\r\n\r\nd) A ordem crescente de datas de nascimento (da mais recente para a mais antiga) caso permaneça a igualdade de datas de admissão.\r\n\r\nArt. 3º - A FAETEC procederá à movimentação quando:\r\n\r\nI - a relotação não acarretar prejuízos ao regular desenvolvimento das atividades realizadas na atual unidade de lotação do servidor;\r\n\r\nII - identificar, na unidade pretendida para relotação, a necessidade de:\r\n\r\na)servidor ocupante do mesmo cargo do solicitante;\r\n\r\nb)pessoal para o exercício de funções para as quais o requerente esteja habilitado.\r\n\r\nParágrafo Único - O requerimento para movimentação realizado por servidor, empossado em 2012 ou 2013, oriundo do Concurso Público FAETEC/2010, só será admitido quando a unidade pretendida para relotação esteja localizada na região para a qual prestou o concurso.\r\n\r\nArt. 4º - O requerimento com pedido de relotação deverá ser protocolado, pelo servidor interessado, no período compreendido entre os dias 19 e 28 de novembro de 2014:\r\n\r\nI - na Diretoria à qual estiver subordinada a Unidade de Ensino de lotação, quanto a servidor das classes docente e técnico Pedagógica;\r\n\r\nII - na Divisão de Recursos Humanos, quanto a servidor das classes docente e técnico Pedagógica com lotação em Unidade da Administração Central;\r\n\r\nIII - na Divisão de Recursos Humanos, quanto a servidor das classes administração, engenharia e profissional de saúde escolar.\r\n\r\nArt. 5º - O resultado dos requerimentos com os pedidos de relotação será divulgado no sítio eletrônico da DIVRH, em 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 6º - As movimentações decorrentes do estabelecido nesta portaria serão realizadas:\r\n\r\nI - para os servidores indicados pelas unidades de ensino em razão do Relatório de Docentes e Técnicos Pedagógicos Excedentes, entre os dias 03 e 07 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nII - para os servidores com Pedidos de relotação deferidos, entre os dias 03 e 07 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nParágrafo Único - O servidor movimentado com base nesta portaria não terá requerimento com pedido de relotação para nova unidade administrativa aceito, antes de decorrido o prazo mínimo de 01 (um) ano letivo, contado do início do exercício na unidade para a qual teve solicitação efetivada.\r\n\r\nArt. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FAETEC.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, sobretudo a Portaria FAETEC/PR nº 401, de 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1763688" ], "1763115": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-15/021565/2004 - MÁRCIA VIANA HISSA AZEVEDO, TNS - Arquitetura, matrícula 00704-7, ID 639975 - CONCEDO 03 meses de Licença Especial, período-base 01/09/2009 a 30/08/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-15/021305/2004 - EDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO, TNS -Engenharia Civil, matrícula 00651-0, ID 2882145 - CONCEDO 03 meses de Licença Especial, período-base 01/06/2009 a 30/05/2014. \r\n\r\nId: 1763115" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1762769": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEHAB/PRODERJ Nº 001 \r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O PRODERJ PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS - LINKS E CONCENTRADORAS MPLS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-19/003/1401/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Serviço de Comunicação de Dados - Links e Concentradoras MPLS. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início - A partir da Emissão da Nota de Crédito -Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nUO: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nUG: 197100 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO: Programa de Trabalho: 1971.16.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n31.736,27\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 12 de novembro de 2014\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEHAB-RJ\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1762769" ], "1762770": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/972/2014 - Acompanhando a manifestação da Coordenadoria Jurídica às fls. 35/43, DECIDO pelo indeferimento do recurso interposto pela Tecnosolo Engenharia S/A, referentes aos Contratos nºs 168/2008 e 46/2008.\r\n\r\nId: 1762770" ], "1762585": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 037/2014, os servidores EDSON PEREIRA JUNIOR, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436046-0, IARA MELLO DE FREITAS, Assistente-Executivo, ID Funcional 4436190-4 e RICARDO ALVES DA SILVA, Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 2052837-0, que tem como objeto a aquisição de material permanente (duas tendas piramidal), conforme processo nº E-19/014/509/2014.\r\n\r\nId: 1762585" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1762753": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4650/2014 - AUTORIZO a empresa Transvega Transporte Fretamento e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.119.314/0001-24, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-802 e utilizando os veículos de placas: KOS9120 e LLX5056.\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9450/2014 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa AXU7827 do cooperado, Fabiano Macedo Mota, em substituição ao veículo placa KUZ8663, que será baixado.\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11346/2014 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10147/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10148/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10150/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10151/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10152/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10153/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10154/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10156/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10157/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10158/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10161/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10162/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10164/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10166/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10169/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10170/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10171/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10172/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10173/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10174/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10176/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10177/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10178/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10179/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10180/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10181/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10182/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10183/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10184/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10186/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10187/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10188/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.819/2012 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10168/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/11232/2014, E E-10/005/11400/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11659/2014 - CARLOS ALBERTO LOPES, matrícula nº 34/00089-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime geral de Previdência Social, nos períodos de 09/04/69 a30/06/69, 29/04/70 a 25/11/71, 03/02/72 a 12/05/72, 01/08/72 a 29/09/72, 19/12/72 a 05/04/73, 01/04/74 a 31/10/74, 02/01/75 a 30/07/77, 01/10/77 a 06/04/78, 05/01/78 a 03/01/79, 18/10/79 a 04/08/80, 10/09/80 a 30/11/81, 01/07/82 a 30/09/82, 01/02/83 a 25/03/83, 13/02/86 a 23/05/86 e de 12/08/87 a 08/01/88 num total de 3.977 dias correspondendo a 10 anos 10 meses e 27 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9150/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento dos Autos de Infração nºs D-602185 e D-602186.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10391/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-614102.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10591/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-630670.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10595/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-630671.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10596/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-630669.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11132/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-632682.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/11063/2014, E-10/005/11172/2014, E-10/005/11365/2014, E-10/005/11378/2014, E-10/005/11392/2014, , E-10/005/11564/2014, E-10/005/11677/2014, E-10/005/11713/2014, E-10/005/11814/2014, E-10/005/11820/2014, E E-10/005/11998/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1762753" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1763112": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/RIOTRILHOS Nº 602\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Implantação da Linha 4 do Metrô - Jardim Oceânico (Barra) - General Osório (Ipanema).\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 3173 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS.\r\n\r\nUO: 3173 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS UG: 317300 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.453.0104.3944 - Transporte sobre trilhos\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRAUL DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente em exercício da RIOTRILHOS\r\n\r\nId: 1763112" ], "1763211": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510/451/2011 - DEFIRO a petição ajuizada por RESTAURANTE MINEIRO RECREIO LTDA-EPP e converto a multa, aplicada através do Auto de Infração n° COFISEAI/00136011, em prestação de serviços de melhorias e recuperação da qualidade do meio ambiente, nos termos do art. 2°, § 4° da Lei n° 3.467/2000.\r\n\r\nId: 1763211" ], "1762670": [ "I - Despacho", "UNIDADE EXECUTORA DO PSAM\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/001/678/2013 - Diante do exposto pela Comissão Especial de Licitação da UEPSAM, conheço do Recurso interposto pela empresa EX-LIBRIS COMUNICAÇÃO INTEGRADA, contra ato da CEL/SEA/PSAM que implicou na DESCLASSIFICAÇÃO da sua Proposta Técnica, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE APOIO ÀS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, na forma exposta por aquela Comissão em suas informações. Quanto ao mérito, mantenho as decisões adotadas pela CEL, e NEGO provimento ao recurso.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2014.\r\n\r\nId: 1762670" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763120": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor Sergio Martins Pessoa, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.15445/2014.\r\n\r\nId: 1763120" ], "1763080": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.11252/2014 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1763080" ], "1763147": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.849/2011 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN019036, em nome da empresa Interação BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2135/2014 - INDEFIRO o requerimento de Autorização Ambiental, em nome da empresa DAMANA ARTEFATOS DE CIMENTO, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ME, para tamponamento, de 01 (um) poço, que se deu sem a devida Autorização Ambiental, o que confirma a atual inexistência do objeto ao requerimento deste processo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1763147" ], "1763054": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 40/2012, celebrado em 29/05/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012 - AUTORIZO a inclusão das Dotações Orçamentárias, abaixo mencionada, para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Rita Lizie Villa Nova de Andrade, Igor Villa Nova de Andrade e Gabriel Villa Nova de Andrade. Processo nº E-07/504.929/2009.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\n\r\nFonte de Recursos: 19\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nId: 1763054" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1763048": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 46 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 528, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Fiscalização dos Contratos relacionados a seguir, instituída pela Portaria SSPG nº 043, de 29 de setembro de 2014, que passa a ser composta pelo servidor Carlos Alberto da Cruz Soutello Júnior, ID 4366174-2, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização dos Contratos celebrados por esta Secretaria, em substituição a Iuri Bruno dos Reis Assanti:\r\n\r\nContratado\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nConsórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A.-TNL PCS S/A.\r\n\r\n028/2010\r\n\r\nE-18/001.239/2010\r\n\r\nInvestiplan Computadores e Sistemas LTDA\r\n\r\n017/2011\r\n\r\nE-12/660.752/2011\r\n\r\nE-18/001.936/2011\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n209006/2009\r\n\r\nE-12/660.812/2009\r\n\r\nE-18/001.351/2009\r\n\r\nAlog-01 Soluções de Tecnologia em Informática LTDA\r\n\r\n041/2010\r\n\r\nE-18/001.731/2010\r\n\r\nAllen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\n042/2010\r\n\r\nE-18/001.156/2010\r\n\r\nConsórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A.-TNL PCS S/A.\r\n\r\n009/2011\r\n\r\nE-18/000.761/2011\r\n\r\nSimpress Comércio, Locação e Serviços S/A.\r\n\r\n020/2012\r\n\r\nE-18/001.250/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1763048" ], "1763049": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 47 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 528, de 19/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Renan Michel Pinto de Oliveira, ID 43932428, Fábio Santos Furtado, ID 43365060 e Marcio Gonçalves, ID 50300016, para procederem ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 043/2014, que celebra com a empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP, processo nº E-18/001/1477/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1763049" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1762837": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/688/14 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), em favor da empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2014.\r\n\r\nId: 1762837" ], "1763024": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.465/2006 - Ficam retificados para proporcional a contar de 26.05.2006, os proventos de inatividade de EDILON FERREIRA REIS, Bibliotecário, Nível 3, matr. 293.744-9, revogando-se o despacho de 14.01.2009, publicado no DOERJ de 16.01.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.465/2006. Ficam retificados para nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6ºA, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012 de EDILON FERREIRA REIS, matr. 293.744-9, Bibliotecário, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nivel 3, do Quadro Permanente da FUNARJ, revogando-se o despacho de 14.01.2009, publicado no DOERJ de 16.01.2009.\r\n\r\nId: 1763024" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1763192": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3795/2013 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 438/441-443, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, APROVO, com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 004/2008, celebrado em 02/06/2008, com a Obra de Promoção dos Jovens - OPJ.\r\n\r\nId: 1763192" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1762608": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 273 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSOS Nºs ... E-23/003/2122/2014...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSOS Nºs ... E-23/003/0212/2014...\r\n\r\nId: 1762608" ], "1762901": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/878/2014 - ZENILDE GOMES BARBOSA GUEDES, matrícula 173919-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 04.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/934/2014 - MARIA CRISTINA DA PAIXÃO, matrícula 174518-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 10.11.2014.\r\n\r\nId: 1762901" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1762626": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/700.199/2000 - Amarildo da Silva Bastos, Trabalhador, matrícula nº 101.058-6 - CONCEDO 06 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 27/03/2001 a 24/03/2011, correspondente ao 2º e 3º quinquênios.\r\n\r\nId: 1762626" ] } } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1762829": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133045/2010 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132399/2010 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131400/2010 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131738/2010 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141335/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140052/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142617/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141550/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140673/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142477/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149488/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147696/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148182/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146268/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145390/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146194/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147012/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147698/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144134/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/590/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2189/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3880/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7487/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1738/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7393/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7545/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1762829" ], "1762423": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144030/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147034/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149646/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1714/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149856/2012 - ART ROCHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/282/2013 - BANCO CSF S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/96/2013 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2328/2013 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148028/2012 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149964/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/960/2013 - EDVAN PAULO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8216/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148196/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1712/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8550/2013 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1686/2013 - JORGE CHEQUER DESIGN MÓVEIS E ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2618/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3013/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA - BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9299/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA - BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144574/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3282/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147914/2012 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1491/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134081/2010 - REM 4 ROUPAS E CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150656/2012 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1999/2013 - TELERIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145724/2012 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146244/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147952/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146898/2012 - UNISYS BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42700/2003 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1762423" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1762878": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.045496/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.042962/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1762878" ], "1762577": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000284/2014 - Faço referência à Nota de Empenho nº 2014NE00237, que instrumentaliza a relação contratual firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, para, em face do inadimplemento contratual, aplicar pena de multa de mora no percentual de 1% (um por cento), correspondente ao valor total de R$ 3.331,21 (três mil trezentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), a ser subtraído da respectiva Nota Fiscal, com fundamento no art. 86 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o item 17.8 do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2014, que permeou a contratação.\r\n\r\nId: 1762577" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1763630": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio. \r\n\r\nPARTES: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e Universidade de Harvard. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 06 (seis) meses a contar de 03 de novembro de 2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/005/262/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/ 2014. \r\n\r\nId: 1763630" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763042": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 27/11/2014, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.369/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.604/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.602/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.753/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.114/2013\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.104/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.120/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.137/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.151/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.181/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.184/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.186/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.205/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.219/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.263/2014,\r\n\r\nApenso: E-12/003.319/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.512/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.541/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.558/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-33/100.417/2003\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.175/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.774/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.326/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.565/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.568/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.278/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.480/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.223/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.496/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.497/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.504/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.506/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.194/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.348/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.349/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.675/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.677/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.678/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.676/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.760/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.761/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.762/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.764/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.759/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.227/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.205/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.236/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.784/2012,\r\n\r\nApenso: E-12/020.785/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.685/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.743/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.221/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.179/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.417/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.713/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.734/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.211/2014\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003.212/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.262/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.287/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.288/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.345/2014\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003.344/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.352/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.561/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.562/2014\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1763042" ], "1763094": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2350/2014 - P.E. Nº 069/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de transferência e armazenagem de 30.000 (trinta mil) caixas conteúdo, para fins de guarda e custódia, de documentos de arquivo, com atendimento de consulta aos mesmos, através de instrumento topográfico a ser fornecido pela contratante, conforme especificação detalhada no Termo de Referência (Anexo 6), parte integrante deste edital.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 196.365,72 (cento e noventa e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04.12.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.12.2014, às 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04.12.2014, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1763094" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1763113": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo criados pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011 e o disposto no item 12.3 do edital do referido certame, convoca os candidatos abaixo relacionados para comparecerem à sede da SEPLAG (Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, Centro-RJ) com a finalidade de assinarem o “Termo de Aceitação/Recusa/Desistência”, o qual consiste em desistir, ou aceitar, ou recusar a convocação para localidade diversa da escolhida no momento da realização da inscrição no concurso público. Caso o candidato não compareça, dentro de três dias úteis, interpretaremos seu silêncio como recusa em assumir o cargo em localidade diversa da escolhida no momento da realização de sua inscrição no concurso público. E, assim sendo, o candidato continuará no cadastro de reserva referente à localidade de sua escolha. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n4597959\r\n\r\nRafael Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n4591311\r\n\r\nMarcos Maurilio Barbosa Cruzeiro\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nId: 1763113" ], "1762741": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 26/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/001/368/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... E-01/001/368/2014...\r\n\r\nLeia-se: ... E-12/001/368/2014...\r\n\r\nId: 1762741" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763000": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 2014NE00086.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/505.917/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2014.\r\n\r\nId: 1763000" ], "1763053": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 088/2014 ao Contrato n° 080/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 530.341,76 (quinhentos e trinta mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1485/2013.\r\n\r\nId: 1763053" ], "1763062": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 101/2014 ao Contrato n° 081/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 081/2013 por mais doze meses. VALOR TOTAL: R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/11/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/580/2013.\r\n\r\nId: 1763062" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1763220": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, sendo o fornecimento dividido em 04 (quatro) lotes, para atender aos diversos Postos Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.976,00 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.20.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00719.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.25/2014.\r\n\r\nId: 1763220" ], "1763218": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 126/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover o pagamento do serviço de locação de containeres, pela REQUERIDA, durante o período compreendido entre janeiro de 2014 a setembro de 2014, originário do Contrato nº 24/2007, cuja vigência expirou em 03/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 192.993,59 (cento e noventa e dois mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00730.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.428/2007.\r\n\r\nId: 1763218" ], "1763219": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 140/2013 - Termo Contratual nº 079/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA MARQUES BRAVO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 140/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014, com término previsto para 06/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.622/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 017/2014 - Termo Contratual nº 091/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIZ FASOLO DA CUNHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 017/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 05/11/2014, com término previsto para 04/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.18/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 126/2013 - Termo Contratual nº 096/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAX RAFAEL COSTA GOMES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 126/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 18/11/2014, com término previsto para 17/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.599/2013.\r\n\r\nId: 1763219" ], "1763217": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 58/2011 - Termo Contratual nº 127/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e GETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação nº 58/2011, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua Dr. Manoel Teles, nº 77, sobreloja (parte maior), sala 204 e sala 307, Centro, Duque de Caxias, RJ, com matrícula no 6º Ofício da 3ª Circunscrição de Duque de Caxias sob o nº 6.273, 2-T, fls. 222, com área de 592,64 m².\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 94.384,44 (noventa e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00579.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.238/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2012 - Termo Contratual nº 124/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. \r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios-SIAFEM.\r\n\r\nPRAZO: 177 (cento e setenta e sete) dias, contados a partir de 05/11/2014.\r\n\r\nVALOR: de R$ 230.394,56 (duzentos e trinta mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.39.42.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00736.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.547/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2013 - Termo Contratual nº 120/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial e restauração geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.188.629,40 (quatro milhões, cento e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.37.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00652.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.110/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1763217" ], "1763171": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de cinco dias, a partir da data da ciência, conforme Inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros, documentos fiscais e GIAs referentes ao período de 01/01/2009 a 31/12/2009, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Ricardo Biancovilli, mat. 5006061-9, realizada através da Intimação nº 429783-38/2 do RAF nº 429783-38 04GIANFE. \r\n\r\nEmpresa: NICK ORANGE COMÉRCIO DE TABACOS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Piratininga, 294 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - CEP: 25051-320.\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.862.145.\r\n\r\nIntimação nº 429783-38/2.\r\n\r\nId: 1763171" ], "1762990": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF. 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Barão de Guapi, nº 220, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência da Intimação nº 418107-35/4, referente ao relatório de ação fiscal citado abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual GILBERTO DE FREITAS SOUSA.\r\n\r\nRAF nº\r\n\r\n418407-35\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAv. Adalberto de Barros Nunes, 5040, Belmonte, Volta Redonda - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n77.725.584\r\n\r\nId: 1762990" ], "1762991": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/266/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Ana Farias da Silva.\r\n\r\nCNPJ: 085.816.887-13\r\n\r\nEndereço: Rua R, Lote 02, Quadra: 13, Casa 01- Manilha- Itaboraí- RJ\r\n\r\nId: 1762991" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763209": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro. OBJETO: Divulgação das linhas de crédito da AgeRio às empresas associadas da Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: sem valor PRAZO: 12/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/002/2153/2014.\r\n\r\nId: 1763209" ], "1763190": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912286923/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.000,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/61.138/2011.\r\n\r\nId: 1763190" ], "1763028": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOBJETO: A JUCERJA disponibilizará à PRT 1ª Região, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site da internet.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 12/11/2014 a 11/11/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/570/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - SR/DPF/RJ.\r\n\r\nOBJETO: A JUCERJA disponibilizará à SR/DPF/RJ, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site da internet.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 17/11/2014 a 16/11/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.225/2009.\r\n\r\nId: 1763028" ], "1760633": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Nelson Reis Gavazzoni Silva (nº.72), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2014/180481-5, deferido por Decisão Singular de 04.08.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6548, em 05.08.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1760633" ], "1760634": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALEXANDRE MARTINS NOLASCO (nº100), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2014/322718-1, deferido por Decisão Singular de30.09.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6741, em 03.10.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1760634" ], "1763170": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM (nº169), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/006/00.331/2014, julgado por Decisão Plenária de15/10/14, publicada no D.O.E. em 20/10/14, fl. 08 Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1763170" ], "1763105": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/10.\r\n\r\nPARTES: CODIN e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/10, por mais 12 (doze) meses contados de 19/11/2014 até 19/11/2015. VALOR: O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de R$ 38.256,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais). Passando o valor global do Contrato para R$ 326.256,00 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.453/2012.\r\n\r\nId: 1763105" ], "1763155": [ "I - Aviso", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de termostato (banho de calibração), incluindo suporte (rack e tampa), fluído de transferência de calor (óleo) e certificado de calibração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1532/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 15047.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.041,42 (cinquenta e cinco mil quarenta e um reais e quarenta e dois centavos)\r\n\r\nDATA: 04/12/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2240.\r\n\r\nId: 1763155" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1762011": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2008, firmado em 14/11/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da Fundação DER/RJ e o Consórcio Carioca / Queiroz Galvão.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.080.335,68\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/1626/2014. \r\n\r\nId: 1762011" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1762529": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 043/2013, assinado em 17.11.2014. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente á 1ª periodicidade anual no valor de R$ 83.296,08. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004173/2014. \r\n\r\nId: 1762529" ], "1762376": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 050/2013, assinado em 07.11.2014. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente à 1ª periodicidade anual no valor de R$ 88.865,53. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004569/2014. \r\n\r\nId: 1762376" ], "1762377": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2010, assinado em 14.11.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004441/2014. \r\n\r\nId: 1762377" ], "1762530": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 040/2014, assinado em 17.11.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004604/2014. \r\n\r\nId: 1762530" ], "1762378": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 06.10.2014. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004231/2014. \r\n\r\nId: 1762378" ], "1762531": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 040/2014, assinado em 17.11.2014. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002081/2014. \r\n\r\nId: 1762531" ], "1762532": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Rerratificação, do Contrato nº 056/2013, assinado em 17.11.2014. PARTES: DER-RJ E RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004397/2014. \r\n\r\nId: 1762532" ], "1762533": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 112-A/2014, assinado em 17.11.2014. PARTES: DER-RJ e V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004988/2014.\r\n\r\nId: 1762533" ], "1763194": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 105/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: \" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES INSTALADOS NAS ETE'S (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) E ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 619.900,00 (seiscentos e dezenove mil e novecentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 17/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.345/2013 (Pregão Eletrônico nº 068/2014).\r\n\r\nId: 1763194" ], "1763184": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Apólice de Seguro Número 087372014010310000765.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AIG SEGUROS BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"Contratação do Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers).\"\r\n\r\nPRAZO: de 30/08/2014 a 30/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 474.750,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DE EMISSÃO: 23/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.201/2013 (PE nº 040/2013). \r\n\r\nId: 1763184" ], "1763196": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NIGRI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Conjugação de esforços para o abastecimento de água potável do empreendimento da NIGRI que se encontra em fase de aprovação, na Estrada dos Três Rios, lotes 2 e 3 do PAL 42.603, Bairro de Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ\".\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.579/2014.\r\n\r\nId: 1763196" ], "1763187": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO CEDAE Nº 069/14 (DM).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA - ME.\r\n\r\nOBJETO: \"Rescisão Amigável\".\r\n\r\nASSINATURA: 10/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.339/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2014.\r\n\r\nId: 1763187" ], "1763162": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 031/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 14/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.183/2014 (CN nº 004/2013).\r\n\r\nId: 1763162" ], "1763195": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica, assinado no dia 31 de outubro de 2013 entre a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NIGRI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Claúsulas.\r\n\r\nASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.441/2013.\r\n\r\nId: 1763195" ], "1763185": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 050/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e a Sra. JEOZÂNIA SANTOS VIEIRA, na condição de LOCADORA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 22/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.351/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2014.\r\n\r\nId: 1763185" ], "1763186": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 056/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e o Sr. JOÃO MARCELO SANTOS MENDONÇA, na condição de LOCADOR.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 02 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 856,66 (oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 28/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.367/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\n\r\nId: 1763186" ], "1763183": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 037/2009 (DM).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e a Sra. ADRIANA GRANADO DUQUE, na condição de LOCADORA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 60 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.935,08 (sessenta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 25/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.616/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\n\r\nId: 1763183" ], "1762713": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO de tubos de aço para o reforço do abastecimento de água de Nilópolis.\r\n\r\nDIA: 03/12/2014 HORÁRIO: 10h 30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 42.195.636,18.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1762713" ], "1762714": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2014 -ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de polieletrólito em emulsão água potável para utilização nas ETA'S da CEDAE .\r\n\r\nDIA: 03/12/2014 HORÁRIO: 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.300.320,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1762714" ], "1762830": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 089/13.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Empresa Atelier Metropolitano Projetos e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar prorrogação de prazo do Contrato, acima citado, relativo a execução de serviços elaboração do Plano de Requalificação Sócio Ambiental do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.743/13.\r\n\r\nId: 1762830" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1763056": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 005/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG) E CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC).\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - CNPJ: 11.333.352/0001-85.\r\n\r\nPRAZO: até 20 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 504.815,00 (quinhentos e quatro mil oitocentos e quinze reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/917/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n01 / 92502 / Televisão 3D LED Full HD, 60 Polegadas, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nLG / 60LA6200\r\n\r\n30 Un.\r\n\r\nR$ 8.680,00\r\n\r\n02 / 85038 / Televisão LED Full HD, 47 Polegadas, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nLG / 47LA6200\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 3.660,00\r\n\r\n03 / 53547 / Televisão LCD Full HD, 32 Polegadas, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nSAMSUNG / UN32F5500\r\n\r\n60 Un.\r\n\r\nR$ 1.609,00\r\n\r\n04 / 86258 / DVD Player, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nLG / MP3-DP122\r\n\r\n5 Un.\r\n\r\nR$ 295,00\r\n\r\nId: 1763056" ], "1763055": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 006/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG) E CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC).\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - CNPJ: 28.358.588/0001-79.\r\n\r\nPRAZO: até 20 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 252.677,05 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/917/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n05 / 116953 / Forno de Microondas de 30 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nBRASTEMP / BMS45BB\r\n\r\n60 Un.\r\n\r\nR$ 474,75\r\n\r\n06 / 116888 / Forno de Microondas de 20 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CM020\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 304,75\r\n\r\n11 / 103534 / Refrigerador Duplex de 263 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CRM33\r\n\r\n20 Un.\r\n\r\nR$ 1.895,00\r\n\r\n12 / 101558 / Refrigerador Duplex de 445 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONTINENTAL / RFCT 500\r\n\r\n10 Un.\r\n\r\nR$ 2.840,00\r\n\r\n13 / 90866 / Refrigerador Duas Portas de 410 , acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONTINENTAL / RFCT\r\n\r\n20 Un.\r\n\r\nR$ 2.840,00\r\n\r\n14 / 74598 / Frigobar de 120 Litros, 110V, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CRC 12A\r\n\r\n35 Un.\r\n\r\nR$ 945,00\r\n\r\n15 / 64972 / Frigobar de 120 Litros, 220V, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CRC12A\r\n\r\n15 Un.\r\n\r\nR$ 932,47\r\n\r\n16 / 116648 / Purificador de Água, bica fixa, acessórios e outros, conforme Termo de Referência \r\n\r\nMASTERFRIO / MASTER HOME\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\n17 / 116710 / Bebedouro Elétrico de garrafão 20 Litros, 220V, duas torneiras, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nMASTERFRIO / ICY ELETRONICO\r\n\r\n10 Un.\r\n\r\nR$ 464,00\r\n\r\n18 / 52610 / Bebedouro Elétrico de garrafão 20 Litros, 110V, duas torneiras, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nMASTERFRIO / ICY ELETRONICO\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nId: 1763055" ], "1763058": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 009/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DAL-MASO E DAL-MASO LTDA-ME (11.244.512/0001-10).\r\n\r\nPRAZO: até 06 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n16 / 115766 / MESA DIRETOR\r\n\r\nDEMOVELLI\r\n\r\n20\r\n\r\n550,00\r\n\r\n19 / 116632 / GAVETEIRO MÓVEL\r\n\r\nDEMOVELLI\r\n\r\n60\r\n\r\n370,00\r\n\r\n20 / 115767 / ARMÁRIO BAIXO FECHADO\r\n\r\nDEMOVELLI\r\n\r\n50\r\n\r\n451,00\r\n\r\n22 / 116586 / CADEIRA PRESIDENTE\r\n\r\nMOBILAN\r\n\r\n30\r\n\r\n798,00\r\n\r\n23 / 116729 / CADEIRA GIRATÓRIA ERGONÔMICA\r\n\r\nMOBILAN\r\n\r\n10\r\n\r\n571,00\r\n\r\n24 / 116592 / CADEIRA GIRATÓRIA\r\n\r\nMOBILAN\r\n\r\n20\r\n\r\n505,00\r\n\r\nId: 1763058" ], "1763059": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 010/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (66.470.303/0001-86).\r\n\r\nPRAZO: até 06 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.798,80 (cinquenta mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n06 / 78710 / QUADRO BRANCO 1,20M X 2,50M \r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n80\r\n\r\n224,36\r\n\r\n07 / 55767 / QUADRO BRANCO 1,20M X 2,00M\r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n100\r\n\r\n170,00\r\n\r\n08 / 66203 / QUADRO BRANCO 1,20M X 1,50M\r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n50\r\n\r\n119,00\r\n\r\n09 / 90949 / QUADRO CORTIÇA 1,20M X 2,00M \r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n60\r\n\r\n165,00\r\n\r\nId: 1763059" ], "1763060": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 011/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. (12.032.238/0001-88).\r\n\r\nPRAZO: até 06 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.199,80 (sessenta mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n17 / 90675 / ARMARIO ESCRITORIO DE AÇO\r\n\r\nTAPFLEX\r\n\r\n50\r\n\r\n859,53\r\n\r\n18 / 76613 / ESTANTE METALICA\r\n\r\nTAPFLEX\r\n\r\n15\r\n\r\n458,00\r\n\r\n21 / 116581 / ARMÁRIO DE AÇO / ROUPEIRO\r\n\r\nTAPFLEX\r\n\r\n10\r\n\r\n1.035,33\r\n\r\nId: 1763060" ], "1763057": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 012/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DIBOA COMERCIAL LTDA (04.960.002/0001-83).\r\n\r\nPRAZO: até 06 de abril de 2015\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 54.690,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n01 / 115764 / GRAMPEADOR DE GRANDE PORTE\r\n\r\nEAGLE\r\n\r\n100\r\n\r\n54,91\r\n\r\n02 / 115755 / GRAMPEADOR DE MÉDIO PORTE\r\n\r\nCIS\r\n\r\n120\r\n\r\n31,48\r\n\r\n03 / 57503 / PERFURADORDE PAPEL DE GRANDE\r\n\r\nCIS\r\n\r\n100\r\n\r\n126,42\r\n\r\n04 / 116631 / MAQUINA PERFURADORA MANUAL\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n10\r\n\r\n630,00\r\n\r\n05 / 110677 / ENCADERNADORA ESPIRAL\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n10\r\n\r\n471,28\r\n\r\n10 / 74807 / CLAVICULÁRIO PARA 120 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n20\r\n\r\n370,10\r\n\r\n11 / 74806 / CLAVICULÁRIO PARA 40 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n30\r\n\r\n114,10\r\n\r\n12 / 74933 / CLAVICULÁRIO PARA 20 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n30\r\n\r\n71,32\r\n\r\n13 / 90950 / CLAVICULÁRIO PARA 200 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n10\r\n\r\n592,54\r\n\r\n14 / 115761 / GUILHOTINA DE ESCRITÓRIO\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n10\r\n\r\n182,36\r\n\r\n15 / 71903 / PRISMA DE MESA\r\n\r\nSAVION\r\n\r\n50\r\n\r\n21,06\r\n\r\nId: 1763057" ], "1762596": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa A L DE M SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviço de engenharia, compreendendo reparos e melhorias com adaptação da ACADEPOL para implantação da DELESC, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro - RJ.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 132.707,72 (cento e trinta e dois mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo máximo para execução e entrega do serviço é de 90 (noventa) dias corridos, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/80/2013.\r\n\r\nId: 1762596" ], "1762855": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro de Concorrentes à Promoção por Antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 5ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43732542\r\n\r\nGiselly Bairral Morais\r\n\r\n43727620\r\n\r\nRoberta Ramos Nobrega\r\n\r\n50097849\r\n\r\nMoyses Soares de Oliveira Gomes\r\n\r\n41406362\r\n\r\nAndre Ferreira Rocha\r\n\r\n43981437\r\n\r\nAlan da Silva Pinto\r\n\r\n42686768\r\n\r\nAlessandra dos Reis Fernandes\r\n\r\n43981534\r\n\r\nGabriel Lott Pereia Martins\r\n\r\n43208525\r\n\r\nAugusta Diniz Amaral\r\n\r\n4398144\r\n\r\nCaroline Barboza Freire de Carvalho\r\n\r\n43981496\r\n\r\nSergio Pualo Farias de Carvalho\r\n\r\n42588774\r\n\r\nFernanda Correa Medeiros A de Araujo\r\n\r\n43880789\r\n\r\nGabrielle Correa Braga\r\n\r\n43981470\r\n\r\nMilton Fernando Cardoso de Souza\r\n\r\n43981526\r\n\r\nManoela Assunção Santos Figueira\r\n\r\n43981500\r\n\r\nAndreia Souza da Silveira\r\n\r\n43981690\r\n\r\nDelfina Patrícia Machado Soares\r\n\r\n43981631\r\n\r\nJaneide Mesquita Rodrigues\r\n\r\n43981461\r\n\r\nLisie Mattos Cruz\r\n\r\n43981607\r\n\r\nClaudio Fabiano Aguiar Silva\r\n\r\n43986340\r\n\r\nMarcos Leandro Villar de Azevedo\r\n\r\n4359532\r\n\r\nGustavo Oliveira Barucke\r\n\r\n43981518\r\n\r\nBruno Peres Teixeira\r\n\r\n43981488\r\n\r\nRenato Dias Neves\r\n\r\n43981453\r\n\r\nHumberto Amaro Garcia Ferreira\r\n\r\n42503990\r\n\r\nKatia da Silva Mallet\r\n\r\n43718876\r\n\r\nVanessa Combat Tassi\r\n\r\n43981569\r\n\r\nArgos Chaves da Costa Meira\r\n\r\n43981704\r\n\r\nNelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\n43981542\r\n\r\nThyago Nunes de Mello\r\n\r\n43981747\r\n\r\nAndre Rapello dos Santos\r\n\r\n43981658\r\n\r\nLeonardo Amparo Carvalho\r\n\r\n43981593\r\n\r\nLuis Felipe Areas Alves\r\n\r\n6402615\r\n\r\nMarcio Codeço Claudino\r\n\r\n41836723\r\n\r\nMilene Diniz Barroso Velozo\r\n\r\n43981739\r\n\r\nLuis Eduardo Gomes Assunção\r\n\r\n43981763\r\n\r\nEduval de Barros Leal Junior\r\n\r\n43981771\r\n\r\nDenise Villa Melo\r\n\r\n43982522\r\n\r\nRicardo Luis de Almeida Balduino\r\n\r\n43982506\r\n\r\nVânia de Paula Guimaraes Gimenez\r\n\r\n43208878\r\n\r\nMarcos Massote Lima\r\n\r\n43982751\r\n\r\nNadmar Conforti Junger Maia\r\n\r\n42035910\r\n\r\nTiger de Souza Silva\r\n\r\n43981550\r\n\r\nRaphael Tavares Arnaud\r\n\r\n22069151\r\n\r\nAlex Viana Cardoso\r\n\r\n43982581\r\n\r\nAndreia Ribeiro Nezi\r\n\r\n6402488\r\n\r\nGuilherme Guimarães Bousquet\r\n\r\n43981445\r\n\r\nCaroline B. Freire de Carvalho\r\n\r\nId: 1762855" ], "1762562": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 080/2014, Processo nº E-09/176/157/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 11 de novembro de 2014, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de HDs Externos para a CINPOL/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 12.780,64 (doze mil setecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 7.736,40 (sete mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 080/2014, Processo nº E-09/176/157/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 11 de novembro de 2014, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de HDs Externos para a CINPOL/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 12.780,64 (doze mil e setecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 17.11.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 7.736,40 (sete mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1762562" ], "1762808": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 177/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de gases medicinais, para atender as necessidades do HPM/Niterói, e HCPM, no Pregão nº 068/2013, anexo VI.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 366.964,44 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/949/2013.\r\n\r\nId: 1762808" ], "1762856": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2014 - PMERJ. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Insumos e Reagentes (Hemoterapia), de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 040/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 09/12/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 471.331,47 (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e trinta e um mil e quarenta e sete centanos.)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/474/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1762856" ], "1762835": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2014 - PMERJ. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de duplicador de imagem para o Setor de Radiologia para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM(Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 019/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 05/12/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.556,00 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais) \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/366/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1762835" ], "1762857": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2014 - PMERJ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Medicamentos (Farmácia), de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 044/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 08/12/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 89.943.735,44 (oitenta e nove milhões, novecentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/744/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1762857" ], "1762858": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2014 - PMERJ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Medicamentos (Farmácia), de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 046/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 04/12/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.933.690,15 (doze milhões, novecentos e trinta e três mil seiscentos e noventa reais e quize centavos.) \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/760/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1762858" ], "1762859": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2014 - PMERJ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Medicamentos (Farmácia), de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 047/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 03/12/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.609.396,58 (onze milhões, seiscentos e nove mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos.) \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/762/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1762859" ], "1762860": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2014 - PMERJ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Medicamentos (Farmácia), de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 048/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 05//2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 231.433,35 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/761/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1762860" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763168": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, órgão vinculado à estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Processo nº E-21/089.687/2014 que consta da autorização do Excelentíssimo Governador do Estado, torna públicas as seguintes informações:\r\n\r\n1. Ficam prorrogadas até o dia 23 de novembro de 2014, as inscrições do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio para atuação no âmbito da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\n2. Face ao exposto, apresentamos a seguir o Cronograma com as datas propostas:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2014/2015\r\n\r\nProrrogação da Inscrição \r\n\r\nDe 21 a 23/11\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento do Boleto Bancário\r\n\r\n24/11\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n09/12\r\n\r\n3. As demais datas constantes do Cronograma divulgado no Edital de Abertura permanecem Inalteradas.\r\n\r\nId: 1763168" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763035": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 004/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, art. 114, que se encontra à disposição dos interessados, na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, o Edital de Pré-Qualificação, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nEDITAL PÚBLICO: Pré-Qualificação nº 004/2014.\r\n\r\nDIA: Até 06/01/2015 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000918/2014.\r\n\r\nOBJETO: Seleção de Instituições sem fins lucrativos, habilitadas para o desenvolvimento do Projeto de Educação Ambiental e Sanitária, Pesquisa e Promoção de Cidadania para os Municípios do CONLESTE, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida, assim como na elevação do IDH da região.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital junto ao Instituto Vital Brazil das 09h às 12h e das 13h às 16h na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD e/ou e-mail: licitacao@vitalbrazil.rj.gov.br, ou através do endereço eletrônico, www.vitalbrazil.rj.gov.br opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1763035" ], "1762827": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 006/2013-B.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXCLUSIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MED HOSP LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento dos preços dos materiais registrados (itens 08 a 10 - stents) para redução do valor registrado em razão de desconto.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001703/2013.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS COM O A REDUÇÃO:\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor registrado\r\n\r\nValor com Desconto\r\n\r\n8\r\n\r\nENDOPROTESE (STENT), APLICACAO: CORONARIANA, MATERIAL: AÇO INOX, TIPO: BALÃO TROCA RAPIDA, CATETER LIBERACAO: COM CATETER LIBERAÇÃO, \r\n\r\nR$ 7.200,0000\r\n\r\nR$ 5.900,0000\r\n\r\nFORMATO: N/A, REVESTIMENTO: COM FÁRMACO, COMPRIMENTO: 2,75MM, DIAMETRO: 23MM, CALIBRE CATETER: N/A\r\n\r\n9\r\n\r\nENDOPROTESE (STENT), APLICACAO: CORONARIANA, MATERIAL: AÇO INOX, TIPO: BALÃO TROCA RAPIDA, CATETER LIBERACAO: COM CATETER LIBERAÇÃO, \r\n\r\nR$ 7.200,0000\r\n\r\nR$ 5.900,0000\r\n\r\nFORMATO: N/A, REVESTIMENTO: COM FÁRMACO, COMPRIMENTO: 2,75MM, DIAMETRO: 28MM, CALIBRE CATETER: N/A\r\n\r\n10\r\n\r\nENDOPROTESE (STENT), APLICACAO: CORONARIANA, MATERIAL: AÇO INOX, TIPO: BALÃO TROCA RAPIDA, CATETER LIBERACAO: COM CATETER LIBERAÇÃO, \r\n\r\nR$ 7.200,0000\r\n\r\nR$ 5.900,0000\r\n\r\nFORMATO: N/A, REVESTIMENTO: COM FÁRMACO, COMPRIMENTO: 2,75MM, DIAMETRO: 33MM, CALIBRE CATETER: N/A\r\n\r\nId: 1762827" ], "1762870": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no EDITAL FUNDAÇÃO SAÚDE/FBR Nº 01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC, N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3125947\r\n\r\nADRIANA CRISTINA RODRIGUES D \r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3120830\r\n\r\nGABRIELLA MONTEZANO PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nFISICO NUCLEAR\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3082601\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA CARDIACA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3094251\r\n\r\nROBERTA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3120694\r\n\r\nLUCAS DUARTE RIGHI\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3130150\r\n\r\nLUIZA DE OLIVEIRA BREDER\r\n\r\n23\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3115089\r\n\r\nBRUNO PEREIRA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\n24\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3082814\r\n\r\nCINTIA BORDALO AZEVEDO SCHIRCH\r\n\r\n25\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3129004\r\n\r\nMARIA REGINA BORGES GARIBALDI\r\n\r\n26\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3120740\r\n\r\nRENATA WROBEL FOLESCU COHEN\r\n\r\n27\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3119416\r\n\r\nROSELENE MENDES AFFONSO RUAS\r\n\r\n28\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3113388\r\n\r\nMARIA EMILIA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n29\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3116840\r\n\r\nGABRIELA BEZERRA FIGUEIREDO\r\n\r\n30\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3125335\r\n\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n13\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - SANITARISTA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3087271\r\n\r\nTATIANA DE FREITAS TERZI MOREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3084426\r\n\r\nBIANCA DIAS PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n11:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no EDITAL FUNDAÇÃO SAÚDE/FBR Nº 02/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC, N/I PNE\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3393992\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3248330\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\nNI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3133877\r\n\r\nALINE BRAZAO GABRIELLI\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - HEMOTERAPIA/HISTOCOMPATIBILIDADE\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3422100\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n84\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3234509\r\n\r\nTASSIA XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n85\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3267083\r\n\r\nFERNANDA PRISCILA FERREIRA MELLO ALMEIDA\r\n\r\n86\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3428370\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA MUNIER DA SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n2194465\r\n\r\nJUAREZ PEREIRA MARTINS FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3495752\r\n\r\nELIANA COELHO WOGEL\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3217159\r\n\r\nTHIAGO DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nNI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3240150\r\n\r\nRODRIGO SADOCK DE SA GABETTO\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3161307\r\n\r\nCESAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ANATOMIA PATOLOGICA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3215830\r\n\r\nCHARBEL PEREIRA DAMIAO\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3296695\r\n\r\nANA CAROLINE ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GERIATRIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3482596\r\n\r\nPAULA VILLELA CORREA\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GERIATRIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3298485\r\n\r\nALINE SOBRAL DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GERIATRIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3268691\r\n\r\nPASCHOAL JOSIAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3325008\r\n\r\nPATRICIA KLEIN VICENTE MATHIAS DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3497755\r\n\r\nRENATA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3384756\r\n\r\nJULIANA MARIA DA SILVA ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3191591\r\n\r\nLEANDRO LOPES TRONCOSO\r\n\r\n9\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3385370\r\n\r\nANDREZA RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\nNI\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3448568\r\n\r\nWAGNER ANTUNES DA COSTA E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3214117\r\n\r\nVIVIANE LIRIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3226824\r\n\r\nMARCIO BARIZON CEPEDA\r\n\r\n12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n11:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1762870" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1762900": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 60/2014 ao Contrato SEEDUC nº 64/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 7.302.080,94. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2014 e Reajustar o valor mensal do contrato em 6,06%, a contar de 26/07/2014, passando o Valor de Referência Diário (VRD) a R$ 88,85 (oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2014 NE 25137 e 2014 NE 25139. PROC. Nº E-03/001/8258/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/11/2014.\r\n\r\nId: 1762900" ], "1762826": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público Professor Docente I - 2013.2, tendo em vista a situação constante no processo relacionado.\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nMarcela Silva dos Santos\r\n\r\n1º\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/014/3564/2014\r\n\r\nId: 1762826" ], "1763108": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrezza de Albuquerque Caldas\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n02-Thawan Pinto da Silva\r\n\r\nLeia se: TURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thawan Pinto da Silva\r\n\r\nCEJA - SENAI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Jaqueline Palmerim Azevedo\r\n\r\n02-Wesley Rodrigues de Carvalho Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Sandra Magalhães\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ademir Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Daniel Zakon\r\n\r\n03-Daniele Lopes dos Santos\r\n\r\n04-Elvio Ildefonso Maia\r\n\r\n05-Felipe Talarico Coutinho\r\n\r\n06-Gilberto Cordeiro de Lima\r\n\r\n07-Larissa dos Santos Guerra\r\n\r\n08-Lucas Gaudio Carvalho\r\n\r\n09-Maria dos Remédios Corrêa \r\n\r\n10-Rebeca Xavier de Almeida\r\n\r\n11-Severino Everton Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Terezinha Luiza Teodoro Braga\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2013\r\n\r\n01-Bielle Elizabeth Gomes Rezende\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2014\r\n\r\n01-Bielle Elizabeth Gomes Rezende\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Viviane Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Letícia Soares Amaro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jade Maria Pêgas da Silva\r\n\r\n02-Rubem Ludencil Dias Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodolfo Aguiar da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Correia Damasceno\r\n\r\n02-Thayná Pereira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexander dos Santos Bezerra\r\n\r\n02-Aline Ferreira Lima\r\n\r\n03-Gabriel Del Guerso da Silva\r\n\r\n04-Lorena Ferreira Soares Magro\r\n\r\n05-Stéfani da Silva Alves \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa Porte da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Marçal do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maycon Telles Figueiredo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rachel Dias da Silva\r\n\r\n02-Renan Carlos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Silvana Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ewerton Nogueira dos Santos\r\n\r\n02-Luís Paulo Silva Rosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Braz de Araújo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Elias \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aurélio Vieira de Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Campos Roque de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla da Silva\r\n\r\n02-Diego Alberto de Lima Amancio\r\n\r\n03-Yago de Souza Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO, Regional Metropolitana III, Munícipio do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluí ram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allison Almeida Quintino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Lima da Silva\r\n\r\n02-Bruna do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Bruno Smanio Braga\r\n\r\n04-Debora Luciene Santos de Araujo\r\n\r\n05-Isabella Costa do Carmo\r\n\r\n06-Larissa Ferreira Pinheiro\r\n\r\n07-Lucas Espirito Santo de Andrade\r\n\r\n08-Marciele Eliane Julio Araújo\r\n\r\n09-Maurice Magbo Mugenyi\r\n\r\n10-Moara Failaci Vieira\r\n\r\n11-Natália da Silva Machado\r\n\r\n12-Stephanie Xavier\r\n\r\n13-Veronica Frazão de Souza\r\n\r\n14-Vinícius Henrique Lyra Pedreiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Miranda\r\n\r\n02-Andrielle Luciene Silva de Araujo\r\n\r\n03-Aurea Claro da Eira Leite\r\n\r\n04-Caroline Gonçalves Duarte\r\n\r\n05-Daniel Ricardo Silva Bispo dos Santos\r\n\r\n06-Elza de Morais Dutra\r\n\r\n07-Gilson Pereira Júnior\r\n\r\n08-Igor Barsand de Leucas Maia\r\n\r\n09-Jhony Lima da Silva de Assis Branco\r\n\r\n10-João da Silva Melo\r\n\r\n11-Josiane Edna Alves de Souza\r\n\r\n12-Luiz Telmo Gonçalves Lima\r\n\r\n13-Tamiris Ferreira de Jesus\r\n\r\n14-Valdemir Cosmo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Vanessa Silva da Cruz \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Geisa Kelly Viana Lopes \r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alex Colina Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Carlos Roberto da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eduarda Freire Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Rezende de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabel Cristina Costa dos Santos\r\n\r\n02-Jane Cristina Santos Guedes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Rocha Braga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréa de Oliveira Leite da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valdir Antonio Ramos de Siqueira Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Charles Ferreira Maciel\r\n\r\n03-Valney da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Dhener da Silva\r\n\r\n02-Amanda Silva Fernandes\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Chagas\r\n\r\n04-Ana Cassia Bueno da Silva\r\n\r\n05-Joyce Ventura Caetano\r\n\r\n06-Lizandra de Azeredo Flores\r\n\r\n07-Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\n08-Maria da Penha Machado Costa\r\n\r\n09-Mirian Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Monique Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Rafaela Barreto Miranda\r\n\r\n12-Rayane Miguel Chagas Silva\r\n\r\n13-Ricardo Miguel Chagas Silva\r\n\r\n14-Soraia Souza da Silva\r\n\r\n15-Suellen Maria Costa Machado\r\n\r\n16-Warllas Barbosa Bomgosto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Mourisqui Gomes\r\n\r\n02-Cristiane Mendes Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 15-Maiara Vicente dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Maiara dos Santos Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 216 - PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 216 - PREFEITO JUAREZ ANTUNES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adeilton Ludgério de Oliveira\r\n\r\n02-Alda Firmino Matias\r\n\r\n03-Alexsandro da Silva Batista\r\n\r\n04-Antonio Marcos do Sacramento\r\n\r\n05-Carla Cristina de Menezes Pegado\r\n\r\n06-Gilmar Coutinho de Oliveira\r\n\r\n07-Guaracira Assis do Prado Rocha\r\n\r\n08-Jaíne Horrana de Paula Samuel\r\n\r\n09-Jefferson Júlio Leite Marques\r\n\r\n10-Klayton Marlon Gomes de Paula\r\n\r\n11-Lucas Wendel Lessa de Sousa\r\n\r\n12-Mariléa da Silva\r\n\r\n13-Patrícia Rodrigues Meirelles\r\n\r\n14-Rafael Dias Fernandes da Silva\r\n\r\n15-Rafael Felisberto da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo de Aguiar dos Santos\r\n\r\n17-Tatiana do Carmo Nascimento Teixeira\r\n\r\n18-Vinícius Ribeiro Souza Novaes\r\n\r\n19-Vitor Hugo Lacerda Baima\r\n\r\n20-Wendell Patrocinio Muniz\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daguilene Mattos de Oliveira\r\n\r\n02-Dandara Malaquias Pinheiro\r\n\r\n03-Jonathan Moraes Chagas\r\n\r\n04-Estéfani Lopes de Aguiar Madureira\r\n\r\n05-Luciene Higino de Santana\r\n\r\n06-Marcela Martins\r\n\r\n07-Samantha Castilho Ferreira\r\n\r\n08-Stanley Cimini Gualberto\r\n\r\n09-Tiago de Souza Pontes\r\n\r\n10-Vitor Alves Coutinho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 20-Maria Cristina Araujo Godoy\r\n\r\nLeia-se: 20-Marcia Cristina Araujo Godoy\r\n\r\nCEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Mayara Catleia Luzorio Duque\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ketlin Guimarães Dorea\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Cardoso Moreira Ferreira\r\n\r\n02-Lucas de Freitas Coutinho\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Lúcia Castilho de Andrade\r\n\r\n02-Claudio Sergio Fernandes Pereira\r\n\r\n03-Dircely Cardoso Goulart\r\n\r\n04-Edenis Danilo Luna de Sá\r\n\r\n05-Edilane Martins Moreira\r\n\r\n06-Erick dos Santos Corrêa\r\n\r\n07-Gabriela Massoto Laranjeira Roriz\r\n\r\n08-Gabriel Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Janaina Constancia Coelho Ribeiro\r\n\r\n10-Josilda Leite Valentim\r\n\r\n11-Mônica Andrea de Mello Carvalho Faedo\r\n\r\n12-Rayani dos Santos Siqueira\r\n\r\n13-Romário Arêas Damaceno\r\n\r\n14-Samyra Lopes Frossard\r\n\r\n15-Sebastião Póvoas Manuel\r\n\r\n16-Senhorinha Lima Brasil Neta de Moraes\r\n\r\n17-Tainá Caroline de Jesus Silva\r\n\r\n18-Thamires Souza do Rosário\r\n\r\n19-Olívia Guimarães Boy\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2012\r\n\r\nPÁGÍNA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2011\r\n\r\n07-Louiville David Martins\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2012\r\n\r\n01-Louiville David Martins\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2012\r\n\r\n22-Luiz Renato Almeida de Souza\r\n\r\n29-Raphael Guedes de Sequeira Pinaud\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Renato Almeida de Souza\r\n\r\n02-Raphael Guedes de Sequeira Pinaud\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ágatha da Conceição Rocha\r\n\r\n02-Alisson Luiz Silva\r\n\r\n03-Alyson Silveira Nogueira\r\n\r\n04-Americo Martins Gonçalves Neto\r\n\r\n05-Anna Carolyna Toscano Mariz\r\n\r\n06-Ariane Marques Camargo\r\n\r\n07-Aridiane Caroline Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Augusto de Oliveira Monteiro\r\n\r\n09-Brenda Severino Alves da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Bruna Thais Ramos da Silva\r\n\r\n11-Caio Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n12-Cristiele dos Reis de Oliveira\r\n\r\n13-Danielle da Silva Sant'Anna\r\n\r\n14-Desireé da Silva Pereira\r\n\r\n15-Diego Soares da Silva\r\n\r\n16-Douglas Pereira da Silva\r\n\r\n17-Fabricio Vicente Paraguassu\r\n\r\n18-Flávia de Lima Dias \r\n\r\n19-Giseli Pinto Batista\r\n\r\n20-Gustavo Moura Gomes\r\n\r\n21-Igor da Silva Nogueira\r\n\r\n22-Ikaro Tessaro\r\n\r\n23-Jamília da Silva Gomes\r\n\r\n24-Jessica Lemos Dutra\r\n\r\n25-Jhonatan Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n26-Joice Souza Santos \r\n\r\n27-Karem de Souza Bueno\r\n\r\n28-Lariana Cristina dos Santos Custódio\r\n\r\n29-Lorran Vieira da Silva Soares\r\n\r\n30-Lucas Júnior Ferreira Alves\r\n\r\n31-Lucas Mota de Oliveira\r\n\r\n32-Maria das Graças Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Barroso Cesar\r\n\r\n02-Cíntia Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Fernanda de Oliveira Campos\r\n\r\n04-Géssica da Silva\r\n\r\n05-Letícia Souza Gomes\r\n\r\n06-Maicon de Faria Medeiros\r\n\r\n07-Marco Antônio Teixeira Barbosa\r\n\r\n08-Mariane Celestino da Silva\r\n\r\n09-Marilaine Viana Fonseca\r\n\r\n10-Matheus de Carvalho Ivo\r\n\r\n11-Meirielen Zamboti de Aguiar\r\n\r\n12-Pâmela Rodrigues de Assis\r\n\r\n13-Pedro Henrique Araújo Silva\r\n\r\n14-Pedro Henrique Freitas Ferreira\r\n\r\n15-Rayane da Silva Barcelos\r\n\r\n16-Rayla Valim Euclydes\r\n\r\n17-Renata Magalhães Pereira\r\n\r\n18-Renata Sá de Souza\r\n\r\n19-Richely Cristina Souza Paulino\r\n\r\n20-Rita de Cássia Abreu Ribeiro\r\n\r\n21-Rômollo de Paula Santos\r\n\r\n22-Samoel Silas de Souza Junior\r\n\r\n23-Thamara Cristina da Sé\r\n\r\n24-Thiago Caetano Madeira\r\n\r\n25-Vanessa de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n26-Walison Marconi Amendes da Silva\r\n\r\n27-William Rodrigues da Silva\r\n\r\n28-Wuilgner Mattheus Moura Natividade de Paula\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Cândido Leite\r\n\r\n02-Ana Cristina Costa de Souza\r\n\r\n03-Daniela Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Débora Marques Fernandes \r\n\r\n05-Diego de Jesus Lopes\r\n\r\n06-Driele Gabrig dos Santos\r\n\r\n07-Dulcimar Aparecida Calixto\r\n\r\n08-Eduardo Felipe de Paiva Filho \r\n\r\n09-Ernani Gonçalves Barbosa Junior\r\n\r\n10-Felipe Costa Soares Reis\r\n\r\n11-Gabriel Felipe da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Clemente dos Santos\r\n\r\n13-Kyuanne Cristina de Paiva Cipriano\r\n\r\n14-Lizete Sebastiana \r\n\r\n15-Luan Ribeiro Miranda\r\n\r\n16-Lucas Alves da Costa Mattias \r\n\r\n17-Ludmila Fabiola Militão Lucas\r\n\r\n18-Márcia Cristina dos Santos\r\n\r\n19-Marília da Silva Gomes\r\n\r\n20-Naiara Cristina de Souza Fonseca\r\n\r\n21-Natan da Silva Ferreira\r\n\r\n22-Rafael José Valentim das Neves\r\n\r\n23-Ramon da Silva Emidio\r\n\r\n24-Rebeka da Silva Olimpio\r\n\r\n25-Regiane Rodrigues Moreira\r\n\r\n26-Suelen Oliveira de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 05-Andreia Cristina Veloso Borges\r\n\r\nLeia-se: 05-Andreia Cristine Veloso Borges\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Suzan Fernanda Alves Feu\r\n\r\nLeia-se: 01-Susan Fernanda Alves Feu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Afonso Victor dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Ana Cristina Silveira dos Reis\r\n\r\n03-André Nicolau de Souza\r\n\r\n04-Andreza Amorim Farias\r\n\r\n05-Andrielle Mônica Lima Seixas\r\n\r\n06-Antonio Neilson Palacio dos Santos\r\n\r\n07-Douglas da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Evair Barros Orquisa dos Santos\r\n\r\n09-Joyce Florentino da Rocha\r\n\r\n10-Juliana Pereira Silva\r\n\r\n11-Lucas Alves de Souza Moraes\r\n\r\n12-Luciane Alexandra Dias\r\n\r\n13-Matheus Barboza Domiciano\r\n\r\n14-Matheus Carvalho de Castro\r\n\r\n15-Michael Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\n16-Nágila Vitória Pereira de Faria\r\n\r\n17-Sheila Silva dos Santos\r\n\r\n18-Tamires Tenório dos Santos\r\n\r\n19-Viviane Francisco Morais\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Pedro Cirilo\r\n\r\n02-Aline Machado da Silva\r\n\r\n03-Amanda Rodrigues Castro Lima\r\n\r\n04-Ana Carla Leitão Oliveira\r\n\r\n05-Dayane Marcia Martins Nascimento\r\n\r\n06-Diane dos Santos\r\n\r\n07-Érick Eris da Silva\r\n\r\n08-Flávia Américo Quintiliano\r\n\r\n09-Giovana Machado de Almeida\r\n\r\n10-Jefferson de Souza\r\n\r\n11-Joelton Santana Ernani\r\n\r\n12-Larisy de Sousa Rodrigues Andrade\r\n\r\n13-Liliane Batista Felix\r\n\r\n14-Renata Cardoso Leite\r\n\r\n15-Sabrina Oliveira Carvalho\r\n\r\n16-Thaymara de Almeida Silva\r\n\r\n17-Vanderléia Ferreira de Sousa\r\n\r\n18-Wendy Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Batista dos Santos\r\n\r\n02-Antonio Pinto de Sousa\r\n\r\n03-Bruno Silveira de Oliveira\r\n\r\n04-Dênis Siqueira Santos\r\n\r\n05-Diana Jorge da Cruz\r\n\r\n06-Douglas Rodolfo da Silva\r\n\r\n07-Gilmario Peres Campelo\r\n\r\n08-Izabel Cristina Castilho Moraes\r\n\r\n09-Jaqueline Castro Marceneiro\r\n\r\n10-Jessyka Gomes Rocha da Silva\r\n\r\n11-João Bôsco\r\n\r\n12-José Gidasio Fernandes de Souza\r\n\r\n13-José Rodrigues Pereira\r\n\r\n14-Josefa Martins da Silva\r\n\r\n15-Joselma Martins Felipe\r\n\r\n16-Leandro Cesar Cananéa\r\n\r\n17-Leni Aparecida Seixas\r\n\r\n18-Leonardo Seixas\r\n\r\n19-Luciana Rodrigues de Melo\r\n\r\n20-Luzinete Aguiar dos Santos\r\n\r\n21-Maria da Glória Couto Soares\r\n\r\n22-Maria Eunice Mercurio da Silva\r\n\r\n23-Maria Zélia Alves da Silva\r\n\r\n24-Mary Georgia Lima Fouyer\r\n\r\n25-Mateus de Carvalho Dias\r\n\r\n26-Nazaré Maria de Almeida\r\n\r\n27-Sirlene Gomes Pereira Neves\r\n\r\n28-Tamires da Cunha Duarte\r\n\r\n29-Valda Marques da Silva\r\n\r\n30-Wagner da Cunha Duarte\r\n\r\n31-Wendel Sousa do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Martins de Oliveira \r\n\r\n02-Allan Henrique Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Amália de Oliveira Francisco\r\n\r\n04-Anderson Silva Freitas \r\n\r\n05-Andressa Ananias Toledo \r\n\r\n06-Anne Karolina Vecchia Lage\r\n\r\n07-Áquino Aguiar de Freitas Rodrigues\r\n\r\n08-Edmilson Rodrigues Souza Braga\r\n\r\n09-Elivelton Garcia Alves Mafra\r\n\r\n10-Ericarla de Paula Freitas\r\n\r\n11-Ezequiel Alves Pereira \r\n\r\n12-Fabiele Mendonça da Silva Pereira\r\n\r\n13-Felipe Queiroz da Silva\r\n\r\n14-Jennifer do Carmo Freitas\r\n\r\n15-João Vítor Scardini Carlos\r\n\r\n16-José Airton da Silva\r\n\r\n17-Juliana Marinho da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Jullyana Lima de Oliveira\r\n\r\n19-Luan Alves\r\n\r\n20-Lucas Seixas Teixeira\r\n\r\n21-Luiz Wagner Oliveira do Nascimento\r\n\r\n22-Thaynara Lima Moreira\r\n\r\n23-Wagner Júnio Castro da Costa\r\n\r\n24-Winter Mendes de Matos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carla Regina Francisco\r\n\r\n02-Diana Andrielle da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Emonique Santos Amaro\r\n\r\n04-Ester Alves de Souza\r\n\r\n05-Francione da Silva Conceição\r\n\r\n06-Francisca Joseane Mendes de Araújo\r\n\r\n07-Gabriel Carvalho Lima \r\n\r\n08-Gabriel de Souza Hiraga \r\n\r\n09-Gabriela Lins da Rocha \r\n\r\n10-Geysa Camargo Ribeiro de Melo\r\n\r\n11-Jorgielson de Carvalho Sousa\r\n\r\n12-Jozilaine Mercúrio Sinval de Queiroz\r\n\r\n13-Júnio Costa Ramos \r\n\r\n14-Marlon Freitas do Nascimento\r\n\r\n15-Nataniel Pires da Silva \r\n\r\n16-Nicholas Belam de Souza \r\n\r\n17-Rafaela da Silva Coelho \r\n\r\n18-Renan Baptista Filho \r\n\r\n19-Sérgio da Silva Santos\r\n\r\n20-Stiwley Miranda Feital\r\n\r\n21-Talita Paulino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Israel da Silva Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emilin Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Brito Pereira\r\n\r\n02-Carlos Magno Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karine Cunha de Oliveira\r\n\r\n02-Lucas Santos Ramos\r\n\r\n03-Ruth Morais de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Willian Toledo Ferreira\r\n\r\n02-Jonathan Luis de Lima Raimundo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Catherine Bonfim de Jesus\r\n\r\nId: 1763108" ], "1762874": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFabio Monteiro de Souza - 1995\r\n\r\nVania Regina da Conceição de Souza - 1997\r\n\r\n2-INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSuely Paranhos Paulo - 1983\r\n\r\n3-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBrunno Luiz Tavares Aranha - 2007\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAugusto Alves da Cunha Neto - 2003\r\n\r\nSonia Regina da Silva Pinto - 2004\r\n\r\nDayvson Peclat de Lima - 2005\r\n\r\n5-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNilson Tome de Oliveira - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndré Luiz de Siqueira Costa - 2004\r\n\r\n6-CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nÉrika Dias Monteiro - 2009\r\n\r\nLennon Fellipe de Oliveira Gomes - 2010\r\n\r\n7-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel Fernandes Spinola - 2005\r\n\r\nPatrícia Martins Gustavo - 2008\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Crespo Nunes - 2000\r\n\r\n9-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nSilvana Luiz Gomes - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO \r\n\r\nAndréa Machado Barreto da Silva - 2007\r\n\r\n10-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOswaldo Diego Scotelaro Hernandes - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiane Rocha Sena - 2006\r\n\r\n11-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nMarcos Rodrigues Sobral - 1981\r\n\r\n12-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nLuzilaine de Carvalho Vieira - 2006\r\n\r\n13-COLÉGIO ÁTRIOS - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMágno da Silva Mendes - 2004\r\n\r\nBruno Andrade Borges - 2006\r\n\r\nBruno Macedo Otsuka - 2006\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira Carvalho - 2006\r\n\r\nClaudio de Lima Teixeira - 2006\r\n\r\nEdson Marques dos Santos - 2006\r\n\r\nFabricio Cardoso Silva - 2006\r\n\r\nFernando Mendonça Fernandes - 2006\r\n\r\nFrancisco Machado de Medeiros - 2006\r\n\r\nGeneci Martins da Silva - 2006\r\n\r\nGilcilene Fernandes dos Santos - 2006\r\n\r\nJosimar Rodrigues Procopio Junior - 2006\r\n\r\nLigiana da Silva de Oliveira Medeiros - 2006\r\n\r\nLuis Carlos Rosa da Silva Moura - 2006\r\n\r\nMarcos Antonio Magalhães Nascimento Lopes Fonte - 2006\r\n\r\nMiralva Marques dos Santos Silva - 2006\r\n\r\nPatricia de Macedo - 2006\r\n\r\nPedro Helio Mansur de Souza - 2006\r\n\r\nRafael Estorque de Araujo - 2006\r\n\r\nRaquel Ferreira de Almeida Leite - 2006\r\n\r\nRubens de Freitas Pessanha - 2006\r\n\r\nValdir Oliveira da Silva - 2006\r\n\r\nVera Lucia Pereira da Camara - 2006\r\n\r\nFabio Muniz da Silva - 2007\r\n\r\nRodrigo de Lima Pequeno - 2007\r\n\r\nVictor Mendes Pessanha Silva - 2007\r\n\r\nGení Zimer Ross Lopes - 2008\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS - Angra do Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGnatalli Gonçalves Alencar - 2007\r\n\r\n15-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSheila Pessanha Rodrigues - 2003\r\n\r\n16-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLeocadio Braz - 1990\r\n\r\n17-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Roberto dos Santos Caldogno - 1982\r\n\r\n18-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel da Mesquita Santos - 2005\r\n\r\nJaqueline Soares de Melo - 2005\r\n\r\n19-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nMaurício Gonçalves de Oliveira - 1998\r\n\r\n20-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nVivian Santos Patrocinio - 2001\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nZormelha Alves - 1980\r\n\r\n22-INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEvaldo Pereira de Macedo - 1984\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno LUZILAINE DE CARVALHO VIEIRA, Técnico de Informática - ano 2006, do Colégio Leão XIII - Itaboraí, publicado no D.O. de 28/03/2011, página 39 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Flavio de Lima Serra - 2004\r\n\r\nLeia-se: Flavio de Lima Serra - 2005\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nOnde se lê: Michel Pereira da Silva - 2004\r\n\r\nLeia-se: Michel Pereira da Silva - 1999\r\n\r\nId: 1762874" ], "1762910": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEdital\r\n\r\nO DIRETOR DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCONVOCA os servidores citados no Anexo Único do Edital a comparecerem à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP, sito à Av. Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no dia 26/11/2014, no horário das 9 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo à sua relotação, para efetivo exercício de suas funções em unidade da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nOs servidores que se encontram cedidos, conforme citados no Anexo Único do Edital, que não comparecerem para relotação, observados a data e o horário da convocação, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar nº 85, de 13 de junho de 1996. \r\n\r\nAqueles que por ventura já tenham comparecido à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP e regularizado sua situação funcional podem desconsiderar esta convocação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n39815234\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CELIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n39815943\r\n\r\n1\r\n\r\nZULEICA FERREIRA DIAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n3\r\n\r\n39815943\r\n\r\n2\r\n\r\nZULEICA FERREIRA DIAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n39306232\r\n\r\n1\r\n\r\nNELSON DE CARVALHO RAMALHO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n36965642\r\n\r\n1\r\n\r\nLAURICY FATIMA SILVA DE JESUS\r\n\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n41147634\r\n\r\n2\r\n\r\nLINDALVA CAVALCANTI CID\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n38872943\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CELIA VASCONCELOS PUCU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n3\r\n\r\n39265854\r\n\r\n1\r\n\r\nNELSON RICARDO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n42557135\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO GROSSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n41885902\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ EDER VALANI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n39278344\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA JOSE GOUVEA BAPTISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n32593996\r\n\r\n1\r\n\r\nGILSON NEY CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n2\r\n\r\n38964821\r\n\r\n1\r\n\r\nVALDENYR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nPREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n38789248\r\n\r\n1\r\n\r\nJUCIARA APARECIDA FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nPREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nN°\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n5556830\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIA REGINA AFONSO FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n34536299\r\n\r\n2\r\n\r\nOLIVIA CARVALHO COUTINHO RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n34536299\r\n\r\n1\r\n\r\nOLIVIA CARVALHO COUTINHO RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n4\r\n\r\n39979237\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVANA FARIA SARZEDAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n5\r\n\r\n20126450\r\n\r\n1\r\n\r\nVALTER VIEIRA\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\n6\r\n\r\n38508044\r\n\r\n1\r\n\r\nERONEI LEITE PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nPREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n35548436\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA ALVAREZ LANNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n2\r\n\r\n5673607\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ZANELLI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n5673607\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ZANELLI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n20948840\r\n\r\n1\r\n\r\nNADIA DA SILVA BRITO PANAINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nId: 1762910" ], "1762946": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/509/2014 - P.E nº 005/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Lanche.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 horas do dia 02/12/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 02/12/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02 de novembro de 2014, às 10h01min.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1762946" ], "1762947": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/510/2014 - P.E nº 006/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Lanche.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 11 horas do dia 02/12/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12horas do dia 02/12/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02 de novembro de 2014, às 12h01min.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1762947" ], "1762948": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/16/2014 - P.E nº 002/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Alimentação Preparada.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13 horas do dia 02/12/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 horas do dia 02/12/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02 de dezembro de 2014, às 14h01min.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1762948" ], "1762949": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/17/2014 - P.E nº 003/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Alimentação Preparada.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 15 horas do dia 02/12/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 horas do dia 02/12/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02 de dezembro de 2014, às 16h01min.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1762949" ], "1763099": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1975/2014 - P.E nº 023/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestas natalinas.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10h horas do dia 01/12/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11h horas do dia 01/12/2014.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01 de dezembro de 2014, às 11:01h.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1763099" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Atos": { "1763311": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 002/2014, Tipo Menor Preço Global por Lote. Processo nº E-26/001/279/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT para a sede do programa STARTUP RIO, de acordo com o quantitativo e as especificações técnicas constantes no Projeto Básico.\r\n\r\nDATA: 02/12/2014, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 185.676,67.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cienciaetecnologia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de, 1 (um) CD ou DVD virgem e regravável, na Comissão Permanente de Licitação da SECT. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na Rua da Ajuda, nº 05/10º andar - Edifício Lúcio Costa, Centro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame. Telefone: (21) 2333-0374.\r\n\r\nId: 1763311" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1762663": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 42/2013/UERJ. PARTES: UERJ e a EMPRESA MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP. OBJETO: Acréscimo do serviço pelo período de 5 meses, contados de 01/09/2014 a 31/01/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 38.455,60. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3272/2013, Registro nº 5274/UERJ/2013. \r\n\r\nId: 1762663" ], "1762988": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ÁREA EDUCAÇÃO, 5 VAGAS, 40 HORAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ torna público aos candidatos inscritos no referido concurso, que a prova escrita, marcada para o dia 1º de dezembro de 2014, às 9 h, em mudança do que foi divulgado no edital, será realizada na RAV 114 da UERJ, instituto de Letras, Bloco F, 11º andar, rua São Francisco Xavier 524, Maracanã, RJ. Às 8 h - no mesmo local - será realizado o sorteio do ponto para a prova escrita, e às 14 h, início da 1ª sessão de leitura da prova escrita. Proc. nº E-26/007/8824/2014. \r\n\r\nId: 1762988" ], "1762972": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, ÁREA ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 16/09/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: sorteio do ponto para a prova escrita: 24/11/2014, às 8h; prova escrita: 24/11/2014, às 9h; leitura da prova escrita: 25/11/2014, às 8h; resultado da prova escrita: 25/11/2014, a partir das 19h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 26/11/2014, a partir das 7h30min; sorteio da prova de aula: 26/11/2014, a partir das 8h; prova de aula: 27/11/2014, a partir das 8h, de acordo com a ordem do sorteio; resultado da prova de aula: 27/11/2014, uma hora após o término da aula do último candidato; sorteio da prova prática: 27/11/2014, após o resultado da prova de aula; prova prática: 28/11/2014, a partir das 8h, de acordo com a ordem do sorteio; resultado da prova prática: 28/11/2014, uma hora após o término da prova do último candidato; entrega de Títulos e Trabalhos: 28/11/2014, após a divulgação do resultado da prova prática; resultado final: 02/12/2014, a partir das 18h. Proc. n° E-26/007/8438/2014.\r\n\r\nId: 1762972" ], "1762805": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, ÁREA RELAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO nº 43.876/2012, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público aos interessados que, no período de 25/11/2014 a 25/11/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Relações Públicas.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será de 10 às 12h ou de 17h às 20h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria de Graduação da Faculdade de Comunicação Social, situada à sala 10.006, Bloco A do Campus Francisco Negrão de Lima - Maracanã (R. São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Rio de Janeiro - Tel.: (21) 2334-0244, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8990/2014.\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, ÁREA SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 26/11/2014 a 19/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Sociologia e Antropologia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 15:00 às 19:00 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria do Departamento de Ciências Humanas, da Faculdade de Formação de Professores da UERJ, na Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Patronato, São Gonçalo/RJ, Telefone (21) 3705-2227, Ramal 227, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13827/2014.\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, ÁREA TEORIA E FILOSOFIA DA HISTÓRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 26/11/2014 a 19/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Teoria e Filosofia da História.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 15:00 às 19:00 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria do Departamento de Ciências Humanas, da Faculdade de Formação de Professores da UERJ, na Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Patronato, São Gonçalo/RJ, Telefone (21) 37052227, Ramal 227, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13835/2014.\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM, ÁREA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO nº 43.876/2012, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que, no período de 26/11/2014 a 10/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua Brasileira de Sinais. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 12 h e das 15h às 18h , de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, Rua São Francisco Xavier, 524, 11 andar, bloco B, sala 11020 - RJ - Tel.: (21) 2334-0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13996/2014.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL, ÁREA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que, no período de 25/11/2014 a 25/11/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito Internacional Privado.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Direção da Faculdade de Direito - Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - sala 7019 - Bloco B - Maracanã - Rio de Janeiro- RJ - Tel.: (21)2334-0507, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9945/2014.\r\n\r\nId: 1762805" ], "1762750": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, ENFERMEIRO HOSPITALAR.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos relacionados na tabela abaixo, em decorrência de autorização contina no MM 2057/DESEN/2014, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 5138/2010.\r\n\r\n(vagas regulares)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n24\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\nTHAYANE NUNES DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\nCRISTIENE FARIA\r\n\r\n27\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE ASSIS VEIGA\r\n\r\n(vagas reservadas para Negros e índios)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n9\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE SERIO GABI\r\n\r\nId: 1762750" ], "1762998": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, ÁREA HEPATOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 25/09/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: sorteio do ponto para a prova escrita: 01/12/2014, às 07 h; prova escrita: 01/12/2014, às 08 h; leitura da prova escrita: 01/12/2014, às 14 h ou 2 horas após a entrega da prova do última candidato; resultado da prova escrita: 02/12/2014, às 07:30 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 02/12/2014, às 07:40 h; sorteio da prova de aula: 02/12/2014, às 07:50 h; prova de aula: 03/12/2014, às 08 h; resultado da prova de aula: 03/12/2014, às 15 h; entrega de Títulos e Trabalhos: 03/12/2014, às 15:15 h; início do julgamento de títulos e trabalhos: 04/12/2014, às 08 h. Proc.n° E-26/007/8075/2014.\r\n\r\nId: 1762998" ], "1762840": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ENFERMEIRO AMBULATORIAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o edital do Concurso Público, em epígrafe, torna pública a convocação da candidata THAÍS FONSECA VELOSO DE OLIVEIRA, 35ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vaga contida no MM-1400/DESEN/2013 para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para optar sobre o interesse em assumir vaga para o campus de Ilha Grande. Caso opte por permanecer no banco potencial aguardando nova convocação, não sofrerá prejuízo na classificação. A 33ª classificada, anteriormente convocada, optou por permanecer no banco potencial. Proc. nº 5138/2010.\r\n\r\nId: 1762840" ], "1762836": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FARMACÊUTICO HOSPITALAR.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, convoca a candidata MAINARA RANGEL OLIVEIRA, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação da vaga contida no MM-2312/DESEN/2014, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1863/2010.\r\n\r\nId: 1762836" ], "1763130": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de adequação dos centros da UENF, localizados no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 695.538,87 (seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). \r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pela Prefeitura da UENF.\r\n\r\nASSINATURA: 26/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.431/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2014.\r\n\r\nId: 1763130" ], "1763132": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, 1º colocado, que prestou Concurso Público para cargo de Nível Médio, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, tendo em vista mandado de intimação Processo nº 0071323-04.2012.8.19.0014, conforme resultado publicado no D.O.E.R.J de 28/11/2012, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Carteira de Identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n- Comprovante da última votação\r\n\r\n- Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n- Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n- Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n- Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n- Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n- Curriculum Vitae\r\n\r\n- 2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n- Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n- Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n- Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n- Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos);\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1666/2014\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEletromecânica\r\n\r\nGabriel Valeriolete Bandeira Dario\r\n\r\nId: 1763132" ], "1762747": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: Rodrigo Martins de Oliveira\r\n\r\nContrato nº 78/105\r\n\r\nPeríodo: 13/01/2014 a 11/11/2014\r\n\r\nId: 1762747" ], "1762748": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 023/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA (AGIEL). OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/909/2014.\r\n\r\nId: 1762748" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1762752": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA.-ME, CNPJ nº 39.527.106/0001-83, estabelecida à Rua São Luiz Gonzaga, nº 1.720, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.910-062, responsável pelo Contrato nº 149/2009, cujo objeto é a execução pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço, de obras de recuperação de 13 (treze) prédios ou 28 (vinte e oito) blocos, compreendendo: recuperação de esgoto térreo e das calçadas, recuperação dos telhados e impermeabilização de 28 (vinte e oito) caixas de águas, uma cisterna grande e um castelo de água e recuperação de reforço estrutural dos blocos 3, 4 e 5 do conjunto habitacional denominado Dr. Thouzet, localizado na Rua Dr. Thouzet nº 600, bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. Em conformidade com as normas técnicas da ABNT, constantes do P.A. nº E-19/100.789/2007, fica, através do seu representante legal, notificada da aplicação da penalidade de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, prevista no art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e da cláusula Décima Primeira, II, do contrato em questão, em face do não acolhimento das razões de defesa apresentadas acerca da notificação recebida por essa Empresa, em 13/08/2014, consideradas as manifestações da Diretoria de Projetos e Obras desta Companhia. O representante da Notificada poderá ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado, mediante instrumento de mandato, de 10h às 12h ou de 14h às 17h, na sede da companhia, Rua da Ajuda, nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, 1º, V, da Lei Estadual nº 5427/2009, a Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/003.1237/2014.\r\n\r\nId: 1762752" ], "1762566": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FREIRE E BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Construção de Galpão nas comunidades Maria Romana, no Município de Cabo Frio/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.332.186,27 (hum milhão, trezentos e trinta e dois mil cento e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, ou contados a partir da sua publicação no Diário Oficial, devendo ser observado o Cronograma Físico e Financeiro apresentado pela Contratada.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/718//2013.\r\n\r\nId: 1762566" ], "1762630": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 039/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (03 refrigeradores 01 porta Frost Free), na forma da Ata de Registro de Preços nº 019/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.267,00 (três mil duzentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-01 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/762//2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2014.\r\n\r\nId: 1762630" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763668": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a mudança da sede administrativa para o imóvel situado à Rua Uruguaiana nº 118 (6º ao 12º andar), Centro - Rio de Janeiro - CEP 20.050-095, a partir do dia 24 de novembro de 2014,mantendo-se os mesmos números telefônicos, a saber: (21) 3883 4100 (mesa telefônica) e 3883 4141 (Ouvidoria).\r\n\r\nId: 1763668" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763073": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o Pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de proteção individual - projeto resposta rápida a acidentes com produtos químicos perigosos - JOGOS OLÍMPICO = 2016.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2014, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/12/2014, às 10:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 03/12/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 15041.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1763073" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1762843": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2014 PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Pedracom Pedreiras Ltda EPP. OBJETO: Prestação de serviço para fornecimento de materiais britados (brita corrida) para o revestimento de estradas rurais nas regiões Serranas, Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 1 - Municípios de Nova Friburgo e Sumidouro. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014 FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001770/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Pedracom Pedreiras Ltda EPP. OBJETO: Prestação de serviço para fornecimento de materiais britados (brita corrida) para o revestimento de estradas rurais nas regiões Serranas, Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 2 - Municípios de Miracema e Laje do Muriaé. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 199.996,50 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014 FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001770/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2014 PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a CRP Comercial e Serviços Ltda ME. OBJETO: Prestação de serviço para fornecimento de materiais britados (brita corrida) para o revestimento de estradas rurais nas regiões Serranas, Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 3 - Municípios de Santo Antônio de Pádua e Itaocara. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 630.710,00 (seiscentos e trinta mil setecentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014 FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001770/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2014 PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Pedracom Pedreiras Ltda EPP. OBJETO: Prestação de serviço para fornecimento de materiais britados (brita corrida) para o revestimento de estradas rurais nas regiões Serranas, Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 4 - Municípios de Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana e Cardoso Moreira. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 734.952,60 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001770/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2014 PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a CRP Comercial e Serviços Ltda ME. OBJETO: Prestação de serviço para fornecimento de materiais britados (brita corrida) para o revestimento de estradas rurais nas regiões Serranas, Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 5 - Municípios de Varre-Sai e Natividade. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 621.760,00 (seiscentos e vinte e um mil setecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014 FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001770/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2014 PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a CRP Comercial e Serviços Ltda ME. OBJETO: Prestação de serviço para fornecimento de materiais britados (brita corrida) para o revestimento de estradas rurais nas regiões Serranas, Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 6 - Município de São Francisco de Itabapoana. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 487.920,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001770/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2014 PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Pedracom Pedreiras Ltda EPP. OBJETO: Prestação de serviço para fornecimento de materiais britados (brita corrida) para o revestimento de estradas rurais nas regiões Serranas, Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 7 - Município de Macaé. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 308.998,80 (trezentos e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001770/2014. \r\n\r\nId: 1762843" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763121": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO faz saber que realizará no dia 05/12/2014, às 16h, na Fazenda Experimental de Italva (também conhecida como Fazenda Boavista), localizada na Rodovia BR 356, Km 58, Boavista - Italva-RJ, LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2014. OBJETO: Alienação de 73 semoventes. Os interessados poderão retirar o edital e anexo no local da realização do Evento. Processo Administrativo nº E-02/002.761/2014.\r\n\r\nId: 1763121" ], "1762619": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de Instalação de Ar Condicionado. PARTES: Pesagro-Rio e RLE 2011 Serviços Técnicos LTDA. OBJETO: A Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de instalação de aparelhos de Ar Condicionado. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13.11.2014. VALOR: R$ 8.599,00 (oito mil quinhentos e no venta e nove reais). Nº DE REGISTRO: 038/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/186/2014. \r\n\r\nId: 1762619" ], "1763160": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO faz saber que realizará no dia 05/12/2014, às 16h, na Fazenda Experimental de Italva, também conhecida como “Fazenda Boa Vista”, localizada na Rodovia BR 356, Km 58, Boa Vista - Italva-RJ, Leilão Público nº 001/2014. OBJETO: Alienação de 45 (quarenta e cinco) semoventes, envolvendo gado bovino das raças mestiça e girolando, que estarão expostos a partir das 08h no local e dia do Leilão. Os interessados poderão retirar o edital e anexos no local do Evento.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-02/003/467/2014.\r\n\r\nId: 1763160" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1763067": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 95/2014, assinado em 02/10/2014, publicado no DOERJ de 07/10/2014. PARTES: FIPERJ e COMPANHIA DE LO CAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA. OBJETO: Reajusta o valor das parcelas remanescentes do Contrato a contar de 30/07/2014, pelo índice acumulado do INPC - 6,3335%. FUNDAMENTO: Cláusula Décima Primeira, paragrafo único do Contrato em referência. PROCESSO Nº E-06/004/166/2014.\r\n\r\nId: 1763067" ], "1762406": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço comum especializado em Mídia Digital, de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/518/2014\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 05/12/2014, às 10h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço comum em Engenharia, de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/422/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/12/2014, às 10h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de empreitada por menor preço unitário.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1762406" ], "1762634": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6689, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no D.O. de 12/02/2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011, vem CONVOCAR os novos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público com vistas ao provimento de Cargos Efetivos de Nível Superior, relacionados abaixo, rigorosamente por ordem de classificação, para apresentação de documentos e a seguinte informação:\r\n\r\n1 - Em atendimento ao item 14.5, do Edital de Abertura, o candidato convocado, impreterivelmente, deverá dirigir-se ao local determinado, no horário e dia, munidos de 01(um) retrato 3x4, original e cópia dos documentos relacionados a seguir: a) Carteira de Identidade, b) CPF, c)Comprovante de Residência, d) Título de Eleitor, e) Comprovante de votação das últimas eleições, f) PIS/PASEP, g) Comprovante de Naturalização(para estrangeiros) h) Certificado de Reservista ou Carta Patente(para o sexo masculino), i) Certificado de Conclusão de Escolaridade-Nível Superior, Nível Médio ou Médio Técnico de acordo com o cargo, j) Declaração de Bens, k) Registro no respectivo Conselho de representação ou órgão equivalente, l) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, dentro do prazo de validade, m)Declaração firmada pelo próprio de não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública(item 4.7 do Edital).\r\n\r\n2 - Exames para apresentação na Perícia Médica, em data a ser definida.\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS; b) Glicose; c) Ureia; d) Creatinina; e) Urina- EAS; f) Eletrocardiograma para maiores de 40 anos, com laudo; g) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); h) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nLocal: Praça Fonseca Ramos, S/Nº- Sobre Loja-Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nHorário: 10:00h às 16:00h\r\n\r\nDia: 07 a 12 de novembro de 2014 (sexta à quarta).\r\n\r\nNOVOS CANDIDATOS CONVOCADOS\r\n\r\nCARGO: EXTENSIONISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nCPF\r\n\r\n69°\r\n\r\n5401208\r\n\r\nJESSICA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2177111-8\r\n\r\n118.892737-08\r\n\r\n70º\r\n\r\n5401446\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n5535602/CRBIO\r\n\r\n100.471.577-39\r\n\r\n71º\r\n\r\n5400691\r\n\r\nDULCE MARIA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\n1145655-4 IFP/RJ\r\n\r\n053.529.727-0\r\n\r\n72º\r\n\r\n54000381\r\n\r\nAILTON SANTANA DE MORAES\r\n\r\n09267429-0 -DIC/RJ\r\n\r\n058.074.957-64\r\n\r\n73º\r\n\r\n5400483\r\n\r\nCESAR ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n21437762 - DETRAN/RJ\r\n\r\n099.065.427-30\r\n\r\nANALISTA DE RECURSOS PESQUEIRO - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nCPF\r\n\r\n22\r\n\r\n5401882\r\n\r\nMICHELLE GUERRA SÁ\r\n\r\n201293909/DIC/RJ \r\n\r\n105.027.577-28\r\n\r\n23º\r\n\r\n5402387\r\n\r\nSILVIO AKIRA UEHARA\r\n\r\n402203367/SSP/SP\r\n\r\n334.234818-62\r\n\r\n24º\r\n\r\n5400210\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\n38162-02/CRBIO\r\n\r\n075.745.157-86\r\n\r\n25º\r\n\r\n5402020\r\n\r\nPAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n5010/CRBIO2/RJ\r\n\r\n475.894.007-00\r\n\r\n26º\r\n\r\n5400986\r\n\r\nGABRIELLA MARCIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\n1168448/SSP/MG\r\n\r\n066.158.066-06\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/11/2014.\r\n\r\nId: 1762634" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1763175": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa PALÁCIO DAS CORTINAS E COMÉRCIO LTDA-EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DO PRAZO, prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/11/2014. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1576/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2014.\r\n\r\nId: 1763175" ], "1763136": [ "I - Edital", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1355/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nViradão Rio Sul 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nIntermidia.Biz Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00 \r\n\r\nId: 1763136" ], "1763083": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o deferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11061030\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIV Festival Popular de Cinema Nacional de Três Rios\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nW One Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.209.116/0001-51\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1763083" ], "1763666": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/08 /2013\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03- \r\n\r\nI-Título do projeto:\r\n\r\nMostra de Arte Portuguesa\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03- I-Título do projeto:\r\n\r\nMarulhar: artistas portugueses\r\n\r\ncontemporâneos\r\n\r\nD.O. DE 28/08 /2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01- Processo nº E-18/001/969/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMostra de Arte Portuguesa\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProjeto: \r\n\r\nMarulhar: artistas portugueses \r\n\r\ncontemporâneos\r\n\r\nId: 1763666" ], "1762871": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTítulo do Projeto - Parque em Movimento 2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n997.442,04\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n862.810,04\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n996.770,04\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n861.810,04\r\n\r\nId: 1762871" ], "1763082": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nIV Festival Popular de Cinema Nacional de Três Rios\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nIV Festival Popular de Cinema Nacional de Três Rios\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1763082" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1761480": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato s/n°/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 04 (quatro) equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas, tanto quanto coloridas com fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, a serem executados na Avenida Almirante Barroso, n° 14/16, 5° andar, na Praça Floriano, sem número, todos no Centro e na Avenida Rodrigues Alves, n° 303 a 331, Santo Cristo, todos no Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no art. 57, inciso IV, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO PRAZO\r\n\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\n\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R$ 34.516,80 (trinta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 108.584,10 (cento e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/11/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.673/2012.\r\n\r\nId: 1761480" ], "1763157": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que o Edital de Licitação n° 056/2013, para \"aquisição de 02 (dois) veículos motorizados para transporte de carga (caminhões), equipados com carroceria fechada tipo Baú e plataforma hidráulica para transporte de carga para atender a Nova Central Técnica de Produções\", sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA NO EDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n2. Especificações do Objeto:\r\n\r\nItem 01: CAMINHAO, MOTOR: 6 CILINDROS, COR: BRANCA, COMBUSTIVEL: DIESEL, TECNOLOGIA DE EMISSÕES EGR, ANO FABRICACAO: ZERO KM, POTENCIA MOTOR: 275 CV, TRACAO: 6 X 2, CAPACIDADE CARGA: 24.280 T, TIPO CABINE: SIMPLES, CARROCERIA: FECHADA COM ELEVADOR DE CARGA TRASEIRO HIDRAULICA, NUMERO EIXOS: 3 EIXOS, OPCIONAL: AR CONDICIONADO.\r\n\r\nSIMILAR A MARCA WOLKSWAGEN, CONSTELLATION 24280.\r\n\r\nItem 02: CAMINHAO, MOTOR: 4 CILINDROS, COR: BRANCA, COMBUSTIVEL: DIESEL, TECNOLOGIA DE EMISSÕES SCR, NO FABRICACAO: ZERO KM, POTENCIA MOTOR: 150 CV, TRACAO: 4 X 2, CAPACIDADE CARGA: 5 T, TIPO CABINE: SIMPLES, CARROCERIA: FECHADA COM ELEVADOR DE CARGA TRASEIRO HIDRAULICA, NUMERO EIXOS: 2 EIXOS, OPCIONAL: AR CONDICIONADO.\r\n\r\nSIMILAR A MARCA WOLKSWAGEN, DELIVERY 5150.\r\n\r\n2.1, alínea “a.1)”: Carroceria fechada tipo Baú de duralumínio, medindo aproximadamente 8,50 x 8,60 x 2,50;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n2. Especificações do Objeto:\r\n\r\nItem 01: CAMINHAO, MOTOR: 6 CILINDROS, COR: BRANCA, COMBUSTIVEL: DIESEL, NORMA DE EMISSÕES PROCONVE-P7 (E LEGISLAÇÃO VIGENTE DO IBAMA), ANO FABRICACAO: ZERO KM, POTENCIA MOTOR: 275 CV, TRACAO: 6 X 2, CAPACIDADE CARGA: APROXIMADAMENTE 15.970T, TIPO CABINE: SIMPLES, CARROCERIA: FECHADA COM ELEVADOR DE CARGA TRASEIRO HIDRAULICA, NUMERO EIXOS: 3 EIXOS, OPCIONAL: AR CONDICIONADO.\r\n\r\nSIMILAR A MARCA WOLKSWAGEN, CONSTELLATION 24280.\r\n\r\nItem 02: CAMINHAO, MOTOR: 4 CILINDROS, COR: BRANCA, COMBUSTIVEL: DIESEL, NORMA DE EMISSÕES PROCONVE-P7 (E LEGISLAÇÃO VIGENTE DO IBAMA), NO FABRICACAO: ZERO KM, POTENCIA MOTOR: 150 CV, TRACAO: 4 X 2, CAPACIDADE CARGA: APROXIMADAMENTE 2.810T, TIPO CABINE: SIMPLES, CAR ROCERIA: FECHADA COM ELEVADOR DE CARGA TRASEIRO HIDRAULICA, NUMERO EIXOS: 2 EIXOS, OPCIONAL: AR CONDICIONADO.\r\n\r\nSIMILAR A MARCA WOLKSWAGEN, DELIVERY 5150.\r\n\r\n2.1, alínea “a.1)”: Carroceria fechada tipo Baú de duralumínio, medindo aproximadamente 8,50 x 2,60 x 2,50 m;\r\n\r\nProc. nº E-18/005/307/2014.\r\n\r\nId: 1763157" ], "1763331": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2014\r\n\r\nDIA: 02/12/2014 - Horário: 12:00h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gerador de vapor, nas quantidades e condições expostas na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/681/2014\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1763331" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1762535": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de atividades de ensino e/ou pesquisa, relacionadas às áreas de atuação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, da Faculdade de Direito da UERJ e da Procuradoria Geral da UERJ, voltados para a defesa e promoção dos direitos humanos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigorará, por 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do termo.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas no Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1961/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1762535" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1762773": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo de Aditivo nº 15/2013.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda-ME. \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 17/12/2014 a 16/12/2015.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 48.900,00\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/002/614/2013\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n14.11.2014\r\n\r\nId: 1762773" ] } } }, "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": { "Atos": { "1763189": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS\r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos nove dias do mês de setembro do ano de 2014, realizou-se a Reunião Ordinária do CEDEPI que teve início às quatorze horas e trinta minutos pela Presidente do CEDEPI Sra. Sandra Rabello. Por solicitação da Sra. Presidente os convidados presentes se apresentaram: estagiários da UNATI/UERJ; Movimento de Mulheres de São Gonçalo; Conselheira do COMDEPI e Centro Internacional de Longevidade Brasil. Os Conselheiros João Henrique, RIO, Delfina e Wilson justificaram suas ausências. Iniciando a reunião foi lida pela Secretária Maria da Penha Silva Franco a Ata da reunião do mês de agosto que foi aprovada. Com relação à Capacitação Regional foi informado que será realizada no dia 18/09, das 10h às 16h, na Sala de Cinema Zelito Viana, na Rua Arthur Oliveira Vecchi, nº 120, Mesquita. As Conselheiras Rosely e Nair Jane representarão o CEDEPI e a Conselheira Maria da Penha representará a SEESQV. O Conselheiro Luiz se prontificou a comparecer, também, como observador. A Presidente informou que devido à capacitação do município de Pinheiral haver sido suspensa, os municípios convocados para a referida capacitação poderão participar na capacitação de Mesquita.Quanto à escolha das frases para o IMOV foi aprovado o texto apresentado pela Conselheira Maria Aparecida Guimarães. Continuando, a Presidente apresentou o relatório da visita ao Abrigo de Belford Roxo realizada pelos Conselheiros Maria José Sena, a Presidente Sandra e João Henrique. A avaliação feita pelos Conselheiros foi positiva dentro das possibilidades da política pública. Foi aprovado que o relatório seja encaminhado pelo CEDEPI para o Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, que foi o denunciante. A presidente informou que a Associação São Vicente de Paula encaminhou ao CEDEPI notificação extrajudicial comunicando o encerramento de suas atividades na Cidade dos Velhinhos, a partir do mês de julho/2014. Foi aprovado que a Comissão do Abrigo de Belford Roxo entre em contato com a referida associação para saber para onde foram transferidos os idosos que eram assistidos e em que condições foram realizadas tais transferências. Com relação à comemoração do Dia Internacional do Idoso, o CEDEPI fará no dia 14/10/2014, às 14h uma reunião, juntamente com outros Conselhos de Direitos que serão convidados a participar para apresentarem as atividades que desenvolvem junto à pessoa idosa e discutir a possibilidade de serem realizadas ações conjuntas. A Conselheira Maria da Penha solicitará à SEESQV o lanche para o evento. Como atividade cultural haverá apresentação do Grupo de Dança Senior do Instituto Vivendo. Quanto aos informes gerais foi informado pela Sra. Presidente que no dia 01/10 será realizada a partir das 14h a comemoração do Dia Internacional do Idoso na Capela Ecumênica da UERJ, em parceria com o BRADESCO, a Semana da Longevidade com grupo de teatro, ilusionista e Banda The Fevers. O CEDEPI recebeu convite do Centro Internacional de Longevidade para evento nos dias 16 e 17/10, das 8 às 17h, com o tema “Envelhecimento e Gênero”, na sede do BRADESCO, na Rua Barão de Itapagipe, nº 255. Nada mais tendo a tratar foi encerrada a reunião e elaborada a presente Ata pela Vice-Presidente do CEDEPI Rosely Reis Lorenzato. \r\n\r\nSANDRA RABELLO DE FRIAS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1763189" ] } } }, "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": { "Atos": { "1763091": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nPARTE: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de computadores, conforme especificação técnica previstas no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/092/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 58.444,56 (cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/ 2014. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Associação Maranatha do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBEJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações e no processo nº E-23/1.379/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/075/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1763091" ] }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1762890": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.11.2014. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LUIZE MACHADO DA CUNHA, EDUARDO BRUNO COELHO FERREIRA, BRUNO SAMUEL SION, DIEGO DE SOUZA DE ASSIS, CARLOS ROMUALDO FERREIRA BORGES, JADE MARTINS LEITE SOARES, RAAKEL DE AMORIM LEHTOLA, THIAGO FERREIRA DOS SANTOS ZANDONÁ, GEOVANI MILANES JULIO, AMANDA MOREIRA DE LIMA GOMES, GUILHERME GUIMARÃES DE SOUZA, CARLA RIBEIRO GOMES FERNANDES, TALITA ALMEIDA SALGADO, THAYANE FONSECA DE LIMA, EDUARDO DIAS FREITAS, CAROLINA COMODO FERRARI SABINO, KARLA GOMES TORRES, MARCELLA SERGIO MENEZES DE ARAUJO, SHEILA BEKHOR, LUCIA ROSA ANTUNES DA SILVA, JESSICA FERNANDES SILVA, RODRIGO DA SILVA LACERDA, RAIZA DA FONSECA SAAD, CAROLINA DO CARMO LIMA NUNES, ALEXANDRE GUERRERO LIMA, FERNANDA CASTRO DOS SANTOS, BRUNA RODRIGUES DE SOUZA, EDUARDO NOGUEIRA LO PES, THAMYRIS CHRISTINA DE CARVALHO FERREIRA, JOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDÃO, LARA CAETANO PRATES MELO, LAURA ALICE MARQUES DE SANTANA DA GUIA, ISADORA RANGEL NEVES, RENAN GUIMARÃES ROCHA, CRISTIANE ASSUNÇÃO DA SILVA, DAYANE BARBOSA DA SILVA SILVA, RENAN RODRIGUES DA SILVA, AMANDA LUIZA DIAS FELIX, LEONARDO ROUSSOULIERS FERREIRA, MARIANA BESSA MUNIZ, FELIPE COELHO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nOBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois anos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96; 3487, de 21.01.2014, 3554, de 06.05.2014, 3362, de 07.06.2013, 3289, de 14.02.2013, 3609, de 31.07.2014 e 3667, de 12.11.2014. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1762890" ], "1762891": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.11.2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade: CAIO DA MOTTA MELO, CHRISTIAN LOPES PEIXOTO e JULYANA DE ABREU SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3662, de 12.11.2014.\r\n\r\nId: 1762891" ], "1762892": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.11.2014. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA. \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Administração (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois anos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3663, de 12.11.2014.\r\n\r\nId: 1762892" ], "1762893": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.11.2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia e Arquivologia: MIRIAM FERREIRA FREIRE DIAS e PAULO HENRIQUE NAVARRO DOS SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Biblioteconomia e Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). \r\n\r\nVALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3664, de 12.11.2014.\r\n\r\nId: 1762893" ], "1762894": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA e CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.11.2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Ciências Contábeis: CAMILA LIMA GONÇALVES, DANIEL RODRIGUES DA SILVA e LUCAS DA SILVA BLAUTE.\r\n\r\nOBJETO: Estágio de Administração e Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais PRAZO: 01 (um ano).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3665 de 12.11.2014.\r\n\r\nId: 1762894" ], "1762895": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\n\r\nDATAD DA ASSINATURA: 13.11.2014. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ELTON NUNES JOSÉ ALVES, NÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS e MAÍRA NEURAUTER. \r\n\r\nOBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais .\r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3666, de 12.11.2014.\r\n\r\nId: 1762895" ], "1762742": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 15 do Regulamento do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1) D\r\n\r\n2) E\r\n\r\n3) D\r\n\r\n4) C\r\n\r\n5) C\r\n\r\n6) A\r\n\r\n7) C\r\n\r\n8) C\r\n\r\n9) C\r\n\r\n10) A\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n11) B\r\n\r\n12) D\r\n\r\n13) B\r\n\r\n14) C\r\n\r\n15) C\r\n\r\n16) A\r\n\r\n17) B\r\n\r\n18) A\r\n\r\n19) E\r\n\r\n20) D\r\n\r\nPROCESSO CIVIL:\r\n\r\n21) E\r\n\r\n22) C\r\n\r\n23) B\r\n\r\n24) A\r\n\r\n25) E\r\n\r\n26) C\r\n\r\n27) A\r\n\r\n28) B\r\n\r\n29) D\r\n\r\n30) A\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva, no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos na 9ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado (Rua Dr. Télio Barreto, 951 - 1º andar, Centro, Macaé-RJ, das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1762742" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1762928": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2014 de acordo com Ato Executivo nº 45.036 de 2014 e Portaria MI/646:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n1ª Vara Cível de Campo Grande - SOLANGE DE CARVALHO MESTRE e STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n8ª Vara Cível de Niterói - MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nJuizado Especial Cível de Araruama - MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n5ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nComarca de Engenheiro Paulo de Frontin - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\n2ª Vara de Três Rios - FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\n6ª Vara Cível de Volta Redonda - JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nComarca de São Sebastião do Alto - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\n1ª Vara de São Fidélis - INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nComarca de Cambuci - ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nNa Capital, os Defensores Públicos de plantão deverão comparecer na Avenida Rodrigues Alves, 731 A, Saúde, Santo Cristo no horário de 11:00h às 18:00 horas.\r\n\r\nOs demais Defensores Públicos de plantão deverão comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão também no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1762928" ], "1762920": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.122/2003 - MARIA DAS DORES MARQUES MENDONCA, Defensora Pública, matrícula nº 810954-8. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31.07.2003.\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.768/2010 - DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA, Defensora Pública, matrícula 816987-2. CONCEDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 20% e 25%, sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, a contar de 04.09.2013 e 04.09.2014, respectivamente, conforme Lei Estadual nº 4.596/05.\r\n\r\nId: 1762920" ], "1762922": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2776/2014 - FREDERICO MEDEIROS DE PAIVA, Técnico Superior Especializado, matrícula 3067636-5. CONCEDO o aumento de 10% e 15% de triênios, respectivamente, correspondentes ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 12.07.14, de acordo com a Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2433/2013 - Considerando a informação às fls. 647 pelo Senhor Pregoeiro, proceda-se à errata do ato de homologação com intuito de retificar o valor total da licitação de R$ 9.872,00 (nove mil oitocentos e setenta e dois reais) para R$ 9.656,00 (nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2176/2014 - EDUARDO DE SOUZA HERMINIO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3067616-7. CONCEDO o aumento de 10%, 15% e 20% de triênios, respectivamente, correspondentes ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 12.07.14, de acordo com a Lei nº 1258/87.\r\n\r\nId: 1762922" ], "1763134": [ "DPGE - Despacho", "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2459/2014 - O Conselho Superior da Defensoria Pública, reunido em 18 de novembro de 2014 na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, acompanhando todos os atos de preparação, votação a apuração da eleição para formação da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral do Estado, Biênio 2015/2016, chancelando a ata lavrada pela Mesa Receptora e Apuradora, HOMOLOGA o resultado proclamado pela Mesa, na forma do art. 22, da Deliberação CS/DPGE n° 98, de 27.08.2014, da seguinte forma: \r\n\r\n1° lugar - ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO- 549 votos;\r\n\r\n2° lugar - LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO - 314 votos;\r\n\r\n3° lugar - AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - 285 votos.\r\n\r\nId: 1763134" ], "1763204": [ "DPGE - Ata", "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nAos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de 2014 (dois mil e quatorze), foi aberta a sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com as presenças dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros Natos, Dr. Nilson Bruno Filho, Defensor Público Geral e Presidente do Conselho Superior, Dra. Maria Luiza de Luna, 1ª Subdefensora Pública Geral, Dr. Fábio Brasil de Oliveira, 2º Subdefensor Público Geral, Dr. Flávio Eduardo Lethier Rangel, Subcorregedor Geral da Defensoria Pública, e dos Excelentíssimos Conselheiros Classistas, Dr. Rodrigo Baptista Pacheco, Dr. Leandro Santiago Moretti, Dra. Thais Moya e a Dra. Darci Burlandi Cardoso, Ouvidora-Geral da Defensoria Pública. Verificada a existência de quórum, o Presidente do Conselho Superior declarou aberta a sessão e apresentou o resultado da apuração dos votos para a formação da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro biênio 2015/2016: Dr Américo Luiz Diogo Grilo, 285 votos; André Luiz Machado de Castro, 549 votos; Luiz Inácio Araripe Marinho, 314 votos. Cumprindo o disposto nos artigos 22 e 23 da DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 98, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, o Conselho Superior homologou o resultado da eleição. O Presidente do Conselho declarou encerrada a sessão.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nFÁBIO BRASIL DE OLIEVIRA\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nTHAIS MOYA\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nDARCI BURLANDI CARDOSO\r\n\r\nOuvidora Geral\r\n\r\nId: 1763204" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1762921": [ "DPGE - Extrato de Termo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3220107.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ADRIANA GONCALVES PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3223629.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ALINE FRAGOSO PINHEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3230755.\r\n\r\nPARTES: FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANA CAROLINA PINTO TOBIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3221086.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante ARLY VINICIUS BARROS MENEZES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3222549. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante ANDHRE LUCAS LANNES GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3219877. \r\n\r\nPARTES: ABEU - CENTRO UNIVERSITARIO - UNIABEU e a estudante AMANDA LIMA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3215862.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante ANTONIO FILIPI MORAIS GIULIASSE. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3219999. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante ALLAN CARDOSO BARCELOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3211471.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante BEATRIZ TORRES FRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 321575.9\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante BRUNA RAMOS ARAGAO MELO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3221355.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e o estudante CARLOS ROBERTO FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3217420.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante DEBORA MACEDO NARINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3223475.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e o estudante DANIEL PERES XAVIER SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3216058.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DENISE MACIEL LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3218752.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante DANILO DE SOUZA KNUTH MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3214913. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DAYANE DA SILVA RIBEIRO RABELO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3218768.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante DENILSON ODILON FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3222142.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3230063.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e o estudante ELIAS FERNANDES COUTINHO NETO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3221482.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante FLAVIO DA SILVA MEDEIROS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3222369.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante GEOVANA DE FATIMA SIMOES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3217512.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3218969.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante GUILHERME NEVES DE PAIVA NAVARRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3217820\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante IGOR DOS SANTOS TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2014 até 13/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3223847.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante IASMIM DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3213214. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante JOHANN ELBER DE CARVALHO CONSTANTINO DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3222406. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante JOYCE CARDOSO DA SILVA MARIANO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3220053. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JAQUELINE MERCES GAMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3209530.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante KAMILA CARINO MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3217026.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante KAREN DE PAULA SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3220173. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante LUCAS JOSEPH FERNANDES DE SOUSA ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3208054.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante LUIS FELIPE MICHEL DE SOUSA\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3222248.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante MARIA ANTONIA VILAR ESTRELLA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3223740.\r\n\r\nPARTES: ABEU - CENTRO UNIVERSITARIO - UNIABEU e a estudante MONALISA DE ALMEIDA BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3223413\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e a estudante MARIANA DOS SANTOS CORDEIRO FERNANDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3217988.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUACU e a estudante MILLENA COSTA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3217500.\r\n\r\nPARTESCENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA DE NITEROI e o estudante MATEUS SCHUABER DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3222585.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante MARIANA AUON RACHID.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3214742.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MAYARA KETLEY DE JESUS SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3222223. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PAULA RUBIA ARAUJO CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3220128.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e o estudante PAULO VICENTE CAMILO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3223599.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMGA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3223465.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante ROSE SANTA ROSA VIEGAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3213364. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante RIVIA GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3220104. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante RENATO VILLAR DA TRINDADE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3222429.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante SORAYA VIEIRA GOMIDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3229860.\r\n\r\nPARTES: COLÉGIO 1 DE MAIO e a estudante THAIS PINHEIRO BRANDAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2014 até 04/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3218853.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante TAMARA DOS SANTOS RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3223665.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante VALESKA COSTA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3230039. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE PARAISO e o estudante VINICIUS BORGES LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3211790 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA - UBM e o estudante WILLIAN DE OLIVEIRA INACIO. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3225611. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante WALLACE MACHADO FERNANDES DA SILVA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/10/2014 até 24/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1762921" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1763649": [ "DOCG - Lei", "Lei nº 8.598, de 18 de novembro de 2014\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2016, recebendo em contrapartida os recursos financeiros correspondentes.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins do disposto nesta Lei, são considerados créditos decorrentes de royalties, excedentes de royalties e participações especiais, os direitos creditórios de titularidade do Município de Campos dos Goytacazes/RJ referentes a exploração de petróleo e gás natural, conforme o disposto no §1º, do artigo 20 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e pelo Decreto Federal nº 2.705, de 03 de agosto de 1998.\r\n\r\nArt. 3º - A cessão de direitos creditórios a instituições financeiras públicas de que trata esta Lei está sujeita às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos oriundos das cessões de direitos creditórios de que trata esta Lei, serão destinados de acordo com a legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 5º - O Município de Campos dos Goytacazes/RJ, não fica coobrigado, ou de qualquer forma responsável, pelos créditos envolvidos na negociação, nem pelo pagamento pontual por parte do devedor dos créditos cedidos, respondendo apenas pela existência legal desses créditos. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1763649" ], "1763641": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 292/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 443.925,30 (quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.15.451.0135.1918 - DUPLIC. DA RJ-216, TRECHO ENTRE O BECO E GOYTACAZES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n81.432,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n81.432,60 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n362.492,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n362.492,70 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.15.451.0135.1915 - REFORMA DO SHOPPING POPULAR MICHEL HADDAD\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n81.432,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n81.432,60 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPETIÇÕES ESCOLARES E UNIVERSIT.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n362.492,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n362.492,70 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nDecreto nº 293/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0062.2483 - APOIO A LOJISTAS E ASSOCIAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 336041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FIN.C/F LUCRAT.\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação lançado nas receitas de naturezas contábil nº 11213102 denominada, “TAXA DE UTILIZACAO DO TERMINAL RODOVIARIO” e 11222802 denominada “TAXA DE PERPETUACAO”, sob a fonte de recursos 0210, considerando a tendência no exercício;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1763641" ], "1763659": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 294/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.471.233,40 (um milhão e quatrocentos e setenta e um mil e quarenta centavos), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.420.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.420.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINISTRACAO E IMPLANT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS \r\n\r\n51.233,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n51.233,40 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.471.233,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.471.233,40 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1763659" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1763009": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01450/14 Juliana Viana de Almeida O. Castro\r\n\r\n06504/14 Fábio Xavier Valente Pena\r\n\r\n07041/14 Enio Carlos do Amaral\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04316/14 Isabel Cristina Azeredo dos S. Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 18/11/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1763009" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1763599": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 0628/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCancelar, a cessão concedida á CÁTIA SILENE MARINS LOPES, matricula n° 19427, na função de Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esportes, cedida a Secretaria Municipal de Família e Assistência, através da portaria 354/2014, publicada no D.O. de 03.07.2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1763599" ] }, "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1763563": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº448/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: \r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão: republicar a Portaria n°280/2010, publicada no D.O. 30.11.2010 para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.037,05(Hum mil e trinta e sete reais e cinco centavos), o provento mensal da SRª. MARIA SÔNIA HENRIQUES, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório Dentário, matrícula nº 6419, aposentada conforme Portaria nº1202/2014, de 03 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 10 de julho de 2014, Laudo Médico em 08.10.2009, com base no artigo 40, § 1º,I da CR/88,redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107,§2ºda Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVENCIMENTO: PROVENTOS PROPORCIONAL A 25/30 (vinte e cinco trinta avos) Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012.\r\n\r\nR$ 740,75\r\n\r\nSetecentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 148,15\r\n\r\nCento e quarenta e oito reais e quinze centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197,com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 148,15\r\n\r\nCento e quarenta e oito reais e quinze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.037,05\r\n\r\nHum mil e trinta e sete reais e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº496/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 25 de março de 2014, em R$ 1.686,62 (Hum mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª CLAUDIA MÁRCIA ALVES TEIXEIRA, Lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº8735, aposentada conforme Portaria nº739/2014, de 20 de março de 2014, publicada no Órgão Oficial em 25 de março de 2014, com base no artigo 6º,I,II,III,IV da EMC nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº 7.592/2004; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.204,74\r\n\r\nHum mil duzentos e quatro reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 240,94\r\n\r\nDuzentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 240,94\r\n\r\nDuzentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.686,62\r\n\r\nHum mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nPORTARIA Nº537/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 21 de maio de 2014, em R$ 3.428,23 (Três mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), o provento mensal da SRª. ANTONIA MARIA DE SOUZA NETA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “F”, matrícula nº11558, aposentada conforme Portaria nº962/2014, de 16 de maio de 2014, publicada no Órgão Oficial em 21 de maio de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 2.211,77\r\n\r\nDois mil duzentos e onze reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 442,35\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 331,76\r\n\r\nTrezentos e trinta e hum reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 442,35\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.428,23\r\n\r\nTrês mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº538/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de julho de 2014, em R$ 3.810,93(Três mil oitocentos e dez reais e noventa e três centavos), o provento mensal da SRª. TÂNIA CRISTINA SALES DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “I”, matrícula nº5812, aposentada conforme Portaria nº1285/2014, de 23 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 28 de julho de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “I” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 2.381,84\r\n\r\nDois mil trezentos e oitenta e hum reais e oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 595,46\r\n\r\nQuinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 357,27\r\n\r\nTrezentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 476,36\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.810,93\r\n\r\nTrês mil oitocentos e dez reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº539/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de julho de 2014, com efeito, a contar de 10.09.2012, data do Laudo Médico, em R$ 622,00(Seiscentos e vinte e dois reais), o provento mensal da SRª SIMONE BARRETO ARTILLES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professora I 20horas - “C”, matrícula nº15727, aposentada conforme Portaria nº1199/2014, de 03 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 10 de julho de 2014, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 6º. A da EC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Proporcional a 8/30 (Oito trinta avos) Referente cargo de Professora I 20 horas letra “C” da tabela de vencimentos, Anexo NSI da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/09, Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012. \r\n\r\nR$ 452,64\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 5% (Cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 22,63\r\n\r\nVinte e dois reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 67,89\r\n\r\nSessenta e sete reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nComplemento de salário mínimo por força do artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 78,84\r\n\r\nSetenta e oito reais e oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº541/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de julho de 2014, em R$ 1.912,30(Hum mil novecentos e doze reais e trinta centavos),o provento mensal do SR. ROBERTO GOMES PEREIRA DE AZEVEDO, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Auxiliar de Secretaria, matrícula nº3979, aposentada conforme Portaria nº1286/2014, de 23 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 28 de julho de 2014, com base no artigo 6º da EC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VII, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004 Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.471,00\r\n\r\nHum mil quatrocentos e setenta e hum reais.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 441,30\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e hum reais e trinta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.912,30\r\n\r\nHum mil novecentos e doze reais e trinta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº597/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve republicar por ter saído com incorreção a portaria nº175/2010, publicada no D.O. em 30 de setembro de 2010, para que a mesma passe a viger da seguinte forma: fixar a partir de 03 de julho 2009, em R$ 2.028,49 (Dois mil e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. ANA NEIDE SILVA SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professor I - 20 horas “J” matrícula nº4772, aposentada conforme Portaria nº.1849/2009, de 05 de junho de 2009, publicada no Órgão Oficial em 03 de julho de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente cargo de Professor I - 20 horas, “J” letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009 e Lei nº8.166/2010. \r\n\r\nR$ 1.370,61\r\n\r\nHum mil trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nQÜINQÜÊNIO: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 411,18\r\n\r\nQuatrocentos e onze reais e dezoito centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 3% (Três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 41,11\r\n\r\nQuarenta e hum reais e onze centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.028,49\r\n\r\nDois mil e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº599/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: \r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão: republicar a Portaria n°221/2010, publicada no D.O. 30.09.2010 para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 2.704,75(Dois mil setecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª. MARIA APARECIDA DE SOUZA GODOY, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II-35horas “G”, matrícula nº10529, aposentada conforme Portaria nº529/2010, de 02 de agosto de 2010, publicada no Órgão Oficial em 11 de agosto de 2010, e republicada em 26 de novembro de 2010, Laudo Médico em 21.08.2014, com base no artigo 40, § 1º,I da CR/88,redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107,§2ºda Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente cargo de Professor II-35 horas, letra “G” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012.\r\n\r\nR$ 1.803,18\r\n\r\nHum mil oitocentos e três reais e dezoito centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 270,47\r\n\r\nDuzentos e setenta reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 270,47\r\n\r\nDuzentos e setenta reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 360,63\r\n\r\nTrezentos e sessenta reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.704,75\r\n\r\nDois mil setecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº601/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão e por determinação do TCE no processo n°237.628-5/08: republicar a Portaria n°108/2006 publicada no D.O., para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.638,93 (Hum mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos) PROVENTO MENSAL DO SR AMAURY DE AZEVEDO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de Assistente Administrativo II, matrícula nº7276, aposentado através da Portaria nº128/2006 de 20 de fevereiro de 2006, publicada no Órgão Oficial em 16 de março de 2006, conforme Laudo Médico datado em 03.10.2005, o provento mensal integral, correspondente a 100% (cem por cento), tudo com base com base nos artigos 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012 correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROVENTOS INTEGRAIS- Referente ao Nível II, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei n°7654/04; Lei n°7721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8002/08;Lei n°8095/09; Lei n°8.166/2010; Lei n°8.234/11.\r\n\r\nR$ 1.425,16 \r\n\r\nHum mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 213,77\r\n\r\nDuzentos e treze reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.638,93\r\n\r\nHum mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1763563" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1763634": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO 047/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 047/2014, Processo nº. 2014.099.000227-0-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adju dicação do seu objeto, a saber, a contratação de empresa especializada em serviços de aquisição e instalação de box nos sanitários do Hospital Ferreira Machado que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, à licitante SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.160.590/0001-36, vencedora do Pregão epigrafado com o valor global de R$ 70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais) .\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1763634" ], "1763626": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO 047/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 047/2014, Processo nº. 2014.099.000227-0-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, a contratação de empresa especializada em serviços de aquisição e instalação de box nos sanitários do Hospital Ferreira Machado que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, à licitante SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.160.590/0001-36, vencedora do Pregão epigrafado com o valor global de R$ 70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais) .\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1763626" ], "1763611": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1763611" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1763138": [ "DOCG - Resoluções", "Resolução do CMAS n.° 33/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.º 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 14 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Determinar às Instituições Subvencionadas da Assistência Social que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, promovam a adequação dos Planos de Trabalho dos Termos de Subvenção referentes aos períodos de janeiro - dezembro de 2013, janeiro - fevereiro de 2014 (primeiro aditamento), março de 2014 (segundo aditamento) e dos termos de subvenção de abril a dezembro de 2014, a fim de que incluam as informações constantes nos projetos técnicos, que são exigidas pelo artigo 116, § 1.º, da Lei 8.666/1993. \r\n\r\nArt. 2.º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nTiago Lisboa Telles Ferreira\r\n\r\nVice Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1763138" ] } } }, "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": { "Atos": { "1763151": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA 018/2014\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 4º da lei 8.061 de 10 de Dezembro de 2008.\r\n\r\nConsiderando o cadastro interno de ambulantes que atuam permanentemente na área central,\r\n\r\nConsiderando que somente foram autorizadas atividades de comércio ambulante por serem meio de subsistência dos mesmos, \r\n\r\nConsiderando que verificada a não utilização permanente dos espaços autorizados por período superior a 30 dias.\r\n\r\nConsiderando a contemplação de permissão de uso de Box no camelódromo.\r\n\r\nResolve: cancelar o cadastro interno e a autorização para comércio ambulante na área central de:\r\n\r\n1-RODRIGO FERREIRA BARRETO\r\n\r\n2-REGINA CÉLIA SILVA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n3-ROSELY PESSANHA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4-RODRIGO PESSANHA RANGEL\r\n\r\n5-ROBSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n6-REJANE PESSANHA DE SALLES\r\n\r\n7-REYNALDA DIAS\r\n\r\n8-REINALDO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n9-ROBSON RANGEL VIANA\r\n\r\n10-ROSANA DE FÁTIMA VIANA\r\n\r\n11-ROBERTO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n12-HELOISA HELENA DE CARVALHO BELLO\r\n\r\n13-HERMES CARLOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n14-HELENA DE CARVALHO MARCOS TUDESCO\r\n\r\n15-HEMILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\n16-HENRIQUE DE MELLO COSTA\r\n\r\n17-INÁCIA BARRETO PESSANHA\r\n\r\n18-IVAN ALVARENGA ERNANDES\r\n\r\n19-HULGO REINALDO DO NASCIMENTO NICOLAU\r\n\r\n20-IDALINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n21-ISABEL APARECIDA DE AZEVEDO PESSANHA FERNANDES\r\n\r\n22-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23-ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO\r\n\r\n24-ANTONIO CARLOS CRESPO DA SILVA\r\n\r\n25-ANTONIO CARLOS ALVES DE LIMA\r\n\r\n26-ANDRÉ LUIZ DE MATOS\r\n\r\n27-ELIANE MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n28-ELISANGELA DOS ANJOS PESSANHA ALMEIDA\r\n\r\n29-VALTER JORGE\r\n\r\n30-VERONICA RIBEIRO PRIMO\r\n\r\n31-VALESSA SEIXAS DA ROCHA\r\n\r\n32-VALDENIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n33-VILMA GOMES LOPES\r\n\r\n34-VIVIANE CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n35-VERA LUCIA RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n36-VICENTE FERREIRA SILVA\r\n\r\n37-VALDECI PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n38-VALTER MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n39-FÁTIMA CRISTINA BARRETO FERRIRA\r\n\r\n40-FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41-FERNANDO EMILIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n42-FELIPE SANTOS DE MORAES\r\n\r\n43-FRANCILENBE DE FREITAS BARROS\r\n\r\n44-WESLEY MONTEIRO DA MOTA\r\n\r\n45-WERIKSONDOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n46-WALTER CANDIDO FERREIRA\r\n\r\n47-WANDERLEY ALVES\r\n\r\n48-WAGNER BRASILIO DA FONSECA\r\n\r\n49-WALMIR ELIAS DE FREITAS\r\n\r\n50-FRANCISCO EDUARDO GOMES\r\n\r\n51-JEFFERSON RENATO A FERREIRA\r\n\r\n52-JONAS FARIA RAMOS\r\n\r\n53-JAELSON LOPES DA FONSECA\r\n\r\n54-JORGE LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n55-JORGE DE SOUZA DAS DORES\r\n\r\n56-JOSÉ CARLOS BARROSO JUNIOR\r\n\r\n57-JOÃO JOSÉ ALMEIDA MENDES\r\n\r\n58-JOSÉ RIBEIRO GOMES\r\n\r\n59-JOÃO PAULO ALVES MACIEL\r\n\r\n60-JOSÉ LEANDRO ALVES\r\n\r\n61-JOÃO DORA DIAS BARRETO\r\n\r\n62-JONAS ALENCAR DE MELO JUNIOR\r\n\r\n63-JUAREZ ABREU DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n64-JOSÉ CARLOS MARTINS RANGEL\r\n\r\n65-JORGE DE LIMA\r\n\r\n66-JOSÉ AUGUSTO CHAGAS\r\n\r\n67-JOÃO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n68-JOSÉ LUIS PEIXOTO GOMES\r\n\r\n69-JOSÉ FRANCISCO BARRETO\r\n\r\n70-JOHNYS DO ESPIRITO SANTO ROCHA\r\n\r\n71-JOSÉ COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n72-JOÃO ANGELO GOMES\r\n\r\n73- JOSÉ FELIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n74-JOSÉ ROBERTO NUNES NETTO\r\n\r\n75-JOSÉ VITOR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n76-ULISSES LUIZ DE AZEREDO\r\n\r\n77-UBIRAJARA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n78-UBIRATAN PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\n79-TANIA MARIA DE ALMEIDA B. DE SOUZA\r\n\r\n80-TATIANA BARBOSA DE ABREU\r\n\r\n81-TERESA CRISTINA PAES DA SILVA\r\n\r\n82-TELMO ASTROGILDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n83-TIAGO AZEREDO BARRETO\r\n\r\n84-TANIA LOBO BARBOSA\r\n\r\n85-TIAGO DA SILVA TRAJANO T. MENDONÇA\r\n\r\n86-SERGIO DE SOUZA\r\n\r\n87-SALVADOR GOMES DE FRANCISCO\r\n\r\n88-SILVIO DE MOURA\r\n\r\n89-SOLANGE ALVES DA SILVA ROCHA\r\n\r\n90-SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n91-EDILMA AREAS DE ALMEIDA\r\n\r\n92-EUSILÉIA TAVARES JORDÃO\r\n\r\n93-EDITE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n94-EDNA BARBOSA VENANCIO DUARTE\r\n\r\n95-MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n96-MARI LANE DE SOUZA VIANA\r\n\r\n97-MARIA MARGARIDA ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\n98-MARIA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n99-MARIA RIBEIRO XAVIER PEREIRA\r\n\r\n100-MARIA MADALENA SIQUEIRA CESAR\r\n\r\nA contar da data da publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de Novembro de 2014.\r\n\r\nFabiano de Araújo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1763151" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1763002": [ "I - Edital", "Id: 1763002" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1763624": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 043/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1.\r\n\r\nCapa de processo - pacote com 250 unidades.\r\n\r\nPct\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 251,00\r\n\r\nBORZAN INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.599.652/0001-04\r\n\r\n2\r\n\r\nCapa para ficha funcional - pacote com 250 unidades\r\n\r\nPct\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 251,00\r\n\r\nBORZAN INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 08.599.652/0001-04\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1763624" ], "1763622": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 046/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 046/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de dezembro de 2014, às 10 (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário das 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1763622" ], "1763623": [ "I - Aviso", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nNº. 027/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-7657, vem por meio deste informar que a empresa tsl barra do furado, interpôs pedido de esclarecimento referente à Concorrência Pública nº. 027/2014.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para complementação da implantação do projeto de Estabilização da Embocadura do canal das Flechas incluindo remoção do Molhe Norte, prolongamento do Molhe Sul, dragagem do canal interno, dragagem do canal externo, Construção de um novo Molhe Norte e construção do enrocamento de pro teção da margem norte da Bacia Portuáriana divisa entre os Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVale ressaltar que, o inteiro teor do pedido de esclarecimento, bem como a resposta do referido pedido, encontram-se com vistas franqueadas as empresas interessadas no presente certame.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1763623" ] }, "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1763545": [ "I - Edital", "Conselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 25/11/2014 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Outubro do exercício 2014;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 25/11/2014 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Outubro do exercício 2014;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2014.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1763545" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": { "Atos": { "1763648": [ "I - Edital", "Edital Nº 030/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público que por motivo de força maior será necessária a transferência da reunião extraordinária que seria realizada no dia 24 de novembro do corrente ano, conforme publicado no Diário Oficial do Município no dia 29 de setembro de 2014, por meio dos Editais 025 e 026/2014, para o dia 02 de Dezembro de 2014. Para tanto, ficam os conselheiros de direitos titulares e suplentes CONVOCADOS para participarem da reunião extraordinária que será realizada no dia 02 de dezembro de 2014, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Deliberação sobre o resultado final do processo de seleção de programas e projetos para financiamento com recursos do Fundo municipal da Infância e Adolescência, na forma dos Editais nºs 25/2014 e 26/2014;\r\n\r\n2 - Aprovação de Edital para financiamento com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, para execução dos Programas de medida socioeducativa de Liberdade assistida (LA) e de prestação de serviço à comunidade (PSC), bem como Programa de Semi qualificação de adolescentes com deficiências no distrito de Guarus.\r\n\r\nA reunião será restrita aos conselheiros de direitos tutelares e suplentes e Equipe Técnica do CMPDCA, na forma do artigo 20 da Lei Municipal nº 8.419/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1763648" ] } } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Fundação Municipal de Esportes": { "Atos": { "1763221": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 007/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Contribuição n.º 007/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 04 de julho de 2014, para a continuidade das ações. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nDATA: 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1763221" ] } }, "CAE Conselho Municipal de Alimentação": { "Atos": { "1763637": [ "I - Edital", "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 25 de novembro de 2014 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovação da ata da assembleia de 23/10/2014;\r\n\r\n2 - Aprovação do Regimento Interno do CAE para publicação em D.O municipal.\r\n\r\n3 - Informações sobre reunião de 18/11/2014: “Comitê de Fomento da Agricultura Familiar na Merenda Escolar”\r\n\r\n4 - Relatos sobre as visitas às unidades escolares;\r\n\r\n5 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1763637" ] } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1763602": [ "DOCG - Ato", "ATO EXECUTIVO Nº 023/2014\r\n\r\nDispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias, financeiras, contábeis e patrimoniais da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, obedecerá, para o encerramento do exercício financeiro de 2014, as disposições contidas neste Ato Executivo.\r\n\r\nArt. 2º - Os procedimentos de despesas referentes ao exercício de 2014 deverão atender os seguintes prazos legais:\r\n\r\nI - Último dia para conclusão de processos no Setor de Licitação com dotação do exercício será 10 de dezembro de 2014;\r\n\r\nII - Último dia para emissão de Empenho será 19 de dezembro de 2014,\r\n\r\nIII - Último dia para Liquidação será 30 de dezembro de 2014 e\r\n\r\nIV - Último dia para Pagamento será 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Apenas o Presidente da Câmara Municipal, poderá autorizar, em casos específicos de interesse da Câmara Municipal, empenho, liquidação e pagamento, em datas posteriores as previstas nos incisos anteriores.\r\n\r\nArt. 3º - Excetuam-se aos prazos estabelecidos no artigo anterior as seguintes despesas:\r\n\r\nI - Despesas de pessoal e encargos sociais e\r\n\r\nII - Cumprimento de ordem judicial.\r\n\r\nArt. 4º - Nenhum adiantamento será concedido após o dia 1º de dezembro de 2014, exceto em caso de absoluta e comprovada necessidade e desde que expressamente autorizado pelo Presidente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 024/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que no dia 20 de novembro comemora-se o “Dia da Consciência Negra - Zumbi dos Palmares” de acordo com a Lei Estadual nº 4.007/2002, \r\n\r\nConsiderando que o Poder Executivo Municipal através do Decreto nº. 291/2014, em consonância com o Decreto Estadual nº 45.036, de 12 de novembro de 2014, estabeleceu Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 21 de novembro de 2014,\r\n\r\nR E S O L V E decretar ponto facultativo neste Legislativo no dia 21 de novembro de 2014 (sexta-feira).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1763602" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1763710": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1763710" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1762994": [ "IJC - Processos", "Despachos de 18 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143880020\r\n\r\n3 JR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143891324\r\n\r\n3R ONLINE LTDA \r\n\r\n143889397\r\n\r\n524 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143574892\r\n\r\nA B M SERVICOS DE REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143835947\r\n\r\nA C DE SOUZA UTILIDADES DO LAR ME \r\n\r\n143891103\r\n\r\nA C M PINTO PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n143849468\r\n\r\nA E DE LIMA ME \r\n\r\n143869922\r\n\r\nA F S NOBRE SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n143889877\r\n\r\nA L FERNANDES MARTINS BENEFICIAMENTO DE SUCATAS ME \r\n\r\n143895290\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n143896180\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n143764454\r\n\r\nABREU LOCARE LTDA EPP \r\n\r\n143881051\r\n\r\nACN SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143854046\r\n\r\nACY DE CAXIAS CALCADOS LTDA \r\n\r\n143849387\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS MIRANDA DE PADUA LTDA \r\n\r\n143851373\r\n\r\nAFFARE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143879871\r\n\r\nAJR ADMNISTRACAO DE CONDOMINIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143871277\r\n\r\nAL SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143870700\r\n\r\nALEXANDRE MOURA 2 A CHOPERIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143872753\r\n\r\nALFA SERVICOS E REFORMAS DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI EPP \r\n\r\n143876252\r\n\r\nALIANCA DS IMOVEIS LIMITADA ME \r\n\r\n143894153\r\n\r\nALINE CRISTINA LOURENCO DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143776100\r\n\r\nALLMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n143690876\r\n\r\nALMEIDA & AMORIM LTDA ME \r\n\r\n143853996\r\n\r\nALMIRANTE COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n143519433\r\n\r\nALUMIO ACOES EDUCATIVAS E ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n143737031\r\n\r\nAMR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143860798\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n143360515\r\n\r\nANTONIO C DE CARVALHO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143833375\r\n\r\nANTONIO MESSIAS DA ROCHA CHAVES ME \r\n\r\n143792342\r\n\r\nAPRIL FITNESS MODAS LTDA ME \r\n\r\n143872141\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143813943\r\n\r\nARACIANI DANIEL GOES ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n143874799\r\n\r\nARCK BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143890824\r\n\r\nARS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143877615\r\n\r\nART SOBERANA COMERCIO E DECORACOES LTDA \r\n\r\n143875302\r\n\r\nASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA RIODEJANEIRO COM LTDA ME \r\n\r\n143896156\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n143895672\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895362\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143896288\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143896210\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895915\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143896296\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143896342\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895400\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895958\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143896369\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895893\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143896253\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895460\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895613\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895508\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895710\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895737\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895540\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895800\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895583\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895494\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143895834\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143769960\r\n\r\nATELIER CARLOS SPENCHUTT ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n143755790\r\n\r\nATLAM OFF SHORE LTDA \r\n\r\n143587455\r\n\r\nAUGUSTO CESAR FLORIM PERES ME \r\n\r\n143833642\r\n\r\nAUTEQ COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n143818481\r\n\r\nAV SORVETERIA PALETECA LTDA \r\n\r\n143849670\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE UMBELINO EIRELI ME \r\n\r\n143790137\r\n\r\nBAR LANCHONETE E RESTAURANTE JATOBA LTDA ME \r\n\r\n142938807\r\n\r\nBARRA DO PEIXE MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143869795\r\n\r\nBARRA LIMPA TRANSPORTES TURISMO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n143880292\r\n\r\nBBM I GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143889508\r\n\r\nBELAPART S/A \r\n\r\n143862626\r\n\r\nBELLATRIX COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n143892479\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS S A ME \r\n\r\n143890360\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n143890387\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n143892690\r\n\r\nBOA ESPERANCA S/A \r\n\r\n143766961\r\n\r\nBOLSAS RONADANY LTDA ME \r\n\r\n143892827\r\n\r\nBOM BICHO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n143870505\r\n\r\nBONANZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143872389\r\n\r\nBR MANIA TREVO LOJA DE CONVENIENCIA EIRELI ME \r\n\r\n143891944\r\n\r\nBRF2 EDUCACAO E CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n143763997\r\n\r\nBRONX INFO LTDA ME \r\n\r\n143854178\r\n\r\nBRUNA ANGELICA DA PAIXAO CORDEIRO COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143359045\r\n\r\nBV GESTAO EM SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n143892720\r\n\r\nC A DINIZ VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n143685155\r\n\r\nC F LIMA RECUPERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS AUTOMOTORES EIRELI \r\n\r\n143828894\r\n\r\nC H C NEVES COMERCIAL ME \r\n\r\n143876422\r\n\r\nC H S RIBEIRO TRANSPORTES ME \r\n\r\n143785770\r\n\r\nCAFE E BAR NOELCAR LTDA ME \r\n\r\n143875701\r\n\r\nCAFE E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA EPP \r\n\r\n143663763\r\n\r\nCAMED CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n143869949\r\n\r\nCAMILA L C DE OLIVEIRA ESCOLA ME \r\n\r\n143788620\r\n\r\nCARIOCA BUFFET CHURRASCO EM CASA LTDA ME \r\n\r\n143651129\r\n\r\nCARLAN OLEO E COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n143890409\r\n\r\nCASA DI VO COMERCIO DE DOCES BISCOITOS E CAFE EIRELI ME \r\n\r\n143519310\r\n\r\nCASA GRAJAU DE BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n143877380\r\n\r\nCBX INSTALACOESREVESTIMENTOS E PINTURAS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143879758\r\n\r\nCDO CENTRO DE DIAGNOSE OCULAR LTDA ME \r\n\r\n143892436\r\n\r\nCENTRAL DE CONSIGNADOS LTDA ME \r\n\r\n143805193\r\n\r\nCENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO DOMINGOS LOURENCO LTDA \r\n\r\n143673432\r\n\r\nCESAR DOS SANTOS BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143872346\r\n\r\nCFISIO CENTRO FISIOTERAPICO DE NOVA IGUACU LTDA ME ME \r\n\r\n143657038\r\n\r\nCHAVEIRO E FERRAGENS VISEU LTDA ME \r\n\r\n143733427\r\n\r\nCHEIRO VERDE CONSULTORIA EM NUTRICAO LTDA \r\n\r\n143861212\r\n\r\nCHL XLVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143874381\r\n\r\nCHURRASCARIA AMERICA GRILL LTDA ME \r\n\r\n143862103\r\n\r\nCIIM CENTRO INTEGRADO DE IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n143881183\r\n\r\nCLAUDIA GOMES CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n143880780\r\n\r\nCLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n143851926\r\n\r\nCM CARVALHO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143894129\r\n\r\nCOLI OLIVEIRA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143894226\r\n\r\nCOMERCIAL SORRISO DE MADUREIRA BAZAR LTDA \r\n\r\n143880853\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n143872699\r\n\r\nCONCETTO REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143801228\r\n\r\nCONFEITARIA OFICINA DOS PASTEIS DE NATA LTDA ME \r\n\r\n143880080\r\n\r\nCONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n143889311\r\n\r\nCONSORCIO POTENCIAL ENGECAMPO \r\n\r\n143673521\r\n\r\nCONSTRU - SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143781316\r\n\r\nCONSTRUCORTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143874004\r\n\r\nCONSTRUTORA GMS AZEVEDO LTDA \r\n\r\n143880950\r\n\r\nCONSTRUTORA LYTORANEA S A \r\n\r\n143852370\r\n\r\nCONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA \r\n\r\n143881213\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n143788019\r\n\r\nCONSTRUTORA SOUZA & FRANCA LTDA ME \r\n\r\n143524070\r\n\r\nCONTEMPORANEA COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n143863622\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DOS AMIGOS DE CACHOEIRAS DE MACACU TURISMO FRETAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS COOPERUNICA \r\n\r\n143871447\r\n\r\nCORPUS SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n143043692\r\n\r\nCORTES E LEMOS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n143776185\r\n\r\nCOTA 1000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143889613\r\n\r\nCOTEGIPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143880837\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143880365\r\n\r\nCRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143749536\r\n\r\nCRECHE ESCOLA SANTO ANTAO LTDA EPP \r\n\r\n143872621\r\n\r\nCREDMASTER SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143797514\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS CONTRERA ME \r\n\r\n143757997\r\n\r\nCURICICA PVFP PARTICIPACOES IMOBILIARIAS EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n143893521\r\n\r\nD CINCO PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI \r\n\r\n143858963\r\n\r\nD FREITAS TEMPER EIRELI ME \r\n\r\n143731890\r\n\r\nD R MOTE COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E SERVICOS ME \r\n\r\n143732811\r\n\r\nDANCOR S/A INDUSTRIA MECANICA \r\n\r\n143800230\r\n\r\nDANY EYEWEAR COMERCIAL OPTICAL LTDA ME \r\n\r\n143880683\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n143852280\r\n\r\nDE PAULA E REIS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143853899\r\n\r\nDEBORA SANTOS DA ROCHA ME \r\n\r\n143650440\r\n\r\nDEDICAR MULTIMARCAS EIRELI ME \r\n\r\n143765876\r\n\r\nDELICIAS DE THAINA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n143893688\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A \r\n\r\n143805304\r\n\r\nDILETA SERVICOS DE REFORMAS E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n143871153\r\n\r\nDIQUE E FIGUEIREDO BISTRO E CAFE LTDA ME \r\n\r\n143892967\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BAR SHOW LTDA ME \r\n\r\n143889982\r\n\r\nDJIS GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143891758\r\n\r\nDOF NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n143236601\r\n\r\nDOLCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n143880144\r\n\r\nDOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143874365\r\n\r\nDONINGTON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143889605\r\n\r\nDOURO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143891162\r\n\r\nDOUTOR DENTAL COMERCIO DE MATERIAL ODONTOLOGICO E MEDICO LTDA ME \r\n\r\n143751263\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA TRAJANO LTDA ME \r\n\r\n143891634\r\n\r\nDROGARIA PJP DE NOVA CAMPINAS LTDA ME \r\n\r\n143493604\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DA ROCINHA LTDA ME \r\n\r\n143721208\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DA ROCINHA LTDA ME \r\n\r\n143870793\r\n\r\nDROGARIA POUPE MAIS DO SAO BENTO EIRELI ME \r\n\r\n143721232\r\n\r\nDROGARIA PREFERIDA DA ROCINHA LTDA ME \r\n\r\n143493663\r\n\r\nDROGARIA PREFERIDA DA ROCINHA LTDA ME \r\n\r\n143721259\r\n\r\nDROGARIA SAUDE FARMA DA ROCINHA LTDA ME \r\n\r\n143493558\r\n\r\nDROGARIA SAUDE FARMA DA ROCINHA LTDA ME \r\n\r\n143849999\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA ROSA ARAUJO & FARIA LTDA ME \r\n\r\n143890174\r\n\r\nEDITORA OFICINAR LTDA ME \r\n\r\n143775871\r\n\r\nELEN CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n143894030\r\n\r\nELZA DA SILVA OLIVEIRA ME \r\n\r\n143874160\r\n\r\nEMPORIO CONSTANZA DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n143881035\r\n\r\nEMPREEZE MARKETING E CURSOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n143864343\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143877976\r\n\r\nENKAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143879197\r\n\r\nESPACO FLOR LTDA ME \r\n\r\n141809191\r\n\r\nESPLENDIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141809540\r\n\r\nESPLENDIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143853597\r\n\r\nESTUDIO CAFE CASTELAR E KASSUGA LTDA ME \r\n\r\n143878280\r\n\r\nF C VIDRACARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143429353\r\n\r\nF M V CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n141810890\r\n\r\nFAISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n141810947\r\n\r\nFAISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n141810998\r\n\r\nFALCAO MANOEL TELLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141809213\r\n\r\nFALCAO MANOEL TELLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143880128\r\n\r\nFARMACIA SANTOS 01 EIRELI ME \r\n\r\n143766171\r\n\r\nFAS PLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA \r\n\r\n143853830\r\n\r\nFELIPE M LIMA ME \r\n\r\n143875612\r\n\r\nFENAVICTH CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143853929\r\n\r\nFERRADURA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n143894196\r\n\r\nFERRAGENS DO BOSQUE LTDA ME \r\n\r\n143787179\r\n\r\nFERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143849093\r\n\r\nFERREIRA MARQUES INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n143833693\r\n\r\nFISOCLIN FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n143879804\r\n\r\nFLASH FITNESS ACADEMIA E CIRCUITO LTDA ME \r\n\r\n143871331\r\n\r\nFOLLY E GOMES TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n143788892\r\n\r\nFORCE BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143881361\r\n\r\nFORZATEC CURSOS LIVRES PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n143728253\r\n\r\nFQX1974 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143833391\r\n\r\nFREIN COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n143551000\r\n\r\nG & M EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143878808\r\n\r\nG M A COMERCIO DE ALIMENTOS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n143789074\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n143860585\r\n\r\nGALO SADIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142875180\r\n\r\nGAM BRASIL LOCACAO DE MAQUINARIA LTDA \r\n\r\n143795805\r\n\r\nGESTORA DE EMPRESAS E ORGANIZACOES S A \r\n\r\n143890638\r\n\r\nGH TELECOM SUPPLY LTDA \r\n\r\n143494635\r\n\r\nGILVANIA LOCADORA E TRANPORTES LTDA ME \r\n\r\n143872079\r\n\r\nGLASS DECOR VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n143870742\r\n\r\nGLOBO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n143878760\r\n\r\nGSU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143878840\r\n\r\nGSU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143889710\r\n\r\nGUSTAVO FABIANO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n143706640\r\n\r\nH P TAVARES EIRELI ME \r\n\r\n143706594\r\n\r\nH P TAVARES ME \r\n\r\n143878034\r\n\r\nHALTON DO BRASIL AMBIENTES ENERGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n143869876\r\n\r\nHELIANE SILVA DE PAULA ME \r\n\r\n143784528\r\n\r\nHJDK COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143891260\r\n\r\nHOJEPRAVOCE COM ADMINISTRACAO DE PORTAIS LTDA \r\n\r\n143893165\r\n\r\nHUBEL MODAS LTDA EPP \r\n\r\n143231740\r\n\r\nIDEAL FOTOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143876902\r\n\r\nIG 2004 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n143897306\r\n\r\nIGOR BRITO DE OLIVEIRA ACADEMIA ME \r\n\r\n143853520\r\n\r\nIGUATEMI 434 ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143776835\r\n\r\nIMACULADA BAR E GALERIA LTDA ME \r\n\r\n143768549\r\n\r\nIMMUNOTECH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n143810898\r\n\r\nINDUSTRIA DE PLASTICOS E VIDRO BRACO LTDA \r\n\r\n141477229\r\n\r\nINGRESSOBOX BILHETERIA ON LINE LTDA \r\n\r\n143749234\r\n\r\nINGRESSOBOX BILHETERIA ON LINE LTDA \r\n\r\n143520555\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE COGNITIVA LTDA ME \r\n\r\n143573365\r\n\r\nINSTITUTO PROGRESSO UNIDADE PARAIBA DO SUL FORMACAO PROFISSIONAL E IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n143889591\r\n\r\nINTELIPLAN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143829505\r\n\r\nINTERGLOBAL TELECOM LTDA \r\n\r\n143881280\r\n\r\nINTERNATIONAL REGISTRIES CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n143767747\r\n\r\nINTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143661108\r\n\r\nIRINEU FELIPE MOUZINHO ME \r\n\r\n143661191\r\n\r\nIRINEU FELIPE MOUZINHO ME \r\n\r\n143877283\r\n\r\nIRMAOS CRUZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143889621\r\n\r\nITAMARAJU PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143607871\r\n\r\nITAPIRU AUTO OLEO LTDA ME \r\n\r\n143784498\r\n\r\nIURY AUTO ELETRICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143660616\r\n\r\nIVANALDO CARDOSO CASTANHA ME \r\n\r\n143873725\r\n\r\nJ C DE ASSIS SOARES EIRELI ME \r\n\r\n143862502\r\n\r\nJ C M J ATIVIDADES DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143804472\r\n\r\nJ D E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n143878450\r\n\r\nJ J IECKER AUTO CENTER LTDA EPP \r\n\r\n143880497\r\n\r\nJ R RESTAURANTE PIZZARIA E LATICINIOS EIRELI \r\n\r\n143874764\r\n\r\nJ S SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA ME \r\n\r\n143831674\r\n\r\nJCR MERCADINHO IMPERIO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n143891812\r\n\r\nJMPX EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n143672665\r\n\r\nJORLI DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143805908\r\n\r\nJOROSABA FITNESS STUDIO LTDA ME \r\n\r\n143873695\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MOREIRA ME \r\n\r\n143873636\r\n\r\nJOSE CARLOS G DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n143873571\r\n\r\nJOSE CARLOS G DE SOUZA ME \r\n\r\n143668340\r\n\r\nJOSE PATRICK ALVES DA SILVA CARDOSO ME \r\n\r\n143893831\r\n\r\nJP&MH ARTESANATOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143853937\r\n\r\nJRLS INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143516388\r\n\r\nJU MCA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143817728\r\n\r\nJULIANA S VIANNA ME \r\n\r\n143877569\r\n\r\nKAIROS FILMES LTDA ME \r\n\r\n143677560\r\n\r\nKARLA LUDMILA PEPE AGUIAR \r\n\r\n143873512\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n143874403\r\n\r\nKEMOL SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143860518\r\n\r\nKRIST FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143838776\r\n\r\nL S W INSTALACOES TECNICAS DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143753908\r\n\r\nLA CHEFFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143870904\r\n\r\nLAGOAS DE ITAIPU BAR LTDA ME \r\n\r\n143805754\r\n\r\nLANCHONETE CHURRASQUINHO DO NENEM LTDA ME \r\n\r\n143723979\r\n\r\nLASC COMERCIO COMESTIVEL LTDA ME \r\n\r\n143890042\r\n\r\nLC MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143778773\r\n\r\nLE SORBET SORVETES ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n143880187\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n143880209\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n143880101\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n142768022\r\n\r\nLEBO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143498444\r\n\r\nLED EVRST DISTRIBUICAO PROMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143860925\r\n\r\nLFFL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n143853970\r\n\r\nLHOIST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143870602\r\n\r\nLIDER BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n143880756\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n143880691\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n143880721\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n143881140\r\n\r\nLIMA E SILVA INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n143892673\r\n\r\nLIMEIRA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143873601\r\n\r\nLM AMORE DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n143652656\r\n\r\nLN & LM ADMINISTRACAO E VENDA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n143853589\r\n\r\nLOJAS BARUQUE LTDA ME \r\n\r\n143853538\r\n\r\nLORAC COMERCIO DE AVES E OVOS DA PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n143330110\r\n\r\nLOS SURGERY SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143879987\r\n\r\nLOTEUM INCORPORACOES S A \r\n\r\n143878123\r\n\r\nLP MARQUES SOLUCOES EM DIGITALIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n143856677\r\n\r\nLPP COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143881248\r\n\r\nLUGEANA CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME ME \r\n\r\n143781561\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE MELLO TRINDADE REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143877488\r\n\r\nLUPING SIBER CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n143873105\r\n\r\nLYRA SERVICOS DE CORRETAGEM DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n143893432\r\n\r\nM A REQUALIFICADORA DE CILINDROS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n143728024\r\n\r\nM B DO ESPIRITO SANTO RESTAURANTE ME \r\n\r\n143576771\r\n\r\nM L W TRANSPORTE DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143748548\r\n\r\nM S PEREIRA COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n143892029\r\n\r\nMAC ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI ME ME ME \r\n\r\n143831445\r\n\r\nMADUREIRA REI DOS ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n143739271\r\n\r\nMAGICCLEAN SERVICE LTDA ME \r\n\r\n143863452\r\n\r\nMAGMA CERAMICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143859692\r\n\r\nMAIRA CARLA ACADEMIA ESPORTIVA EIRELI \r\n\r\n143853708\r\n\r\nMAISON LA MARIEE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143706896\r\n\r\nMANANCIAL ESQUADRIA LTDA ME \r\n\r\n143722751\r\n\r\nMANSAO CARIOCA EVENTOS LTDA \r\n\r\n143878719\r\n\r\nMARCIO DIAS SANTOS ME \r\n\r\n143828932\r\n\r\nMARECHAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n143833154\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MARTINS DALVI FABRICA DE MOVEIS ME \r\n\r\n143727923\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA EIRAS PONTES ME \r\n\r\n143874942\r\n\r\nMARLON G CUNHA ME \r\n\r\n143893629\r\n\r\nMARMELLO ART CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n143854089\r\n\r\nMARTA CARVALHO DE SOUZA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n143879650\r\n\r\nMDN DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n143872796\r\n\r\nMECANICA SPEED RAMOS LTDA ME \r\n\r\n143889583\r\n\r\nMEDIATE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143880993\r\n\r\nMEG RIO ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n143876937\r\n\r\nMEGA AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n143891120\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n143854020\r\n\r\nMELISSA DE ICARAI CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143891774\r\n\r\nMELROSE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143853759\r\n\r\nMERCADINHO NATERCIA LTDA \r\n\r\n143850300\r\n\r\nMERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n143880438\r\n\r\nMERLO PRODUTORA DE MODA E DESIGN LTDA \r\n\r\n143878816\r\n\r\nMF PONTAL MED LTDA \r\n\r\n143890719\r\n\r\nMGRB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS EDICOES E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n143853988\r\n\r\nMIL GERADORES LTDA \r\n\r\n143879820\r\n\r\nMINI MERCADO R G L MARAMBAIA LTDA ME \r\n\r\n143788736\r\n\r\nMISTER MICRO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143521713\r\n\r\nMM REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143877399\r\n\r\nMMESQUITA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143870696\r\n\r\nMON CHER ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143711490\r\n\r\nMONTCAL ENGENHARIA E MONTAGENS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n143428853\r\n\r\nMONTE VERDE DE RESENDE COMESTIVEIS COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143429132\r\n\r\nMONTE VERDE DE RESENDE COMESTIVEIS COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143774204\r\n\r\nMORAR IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143880543\r\n\r\nMOVE ESPORTE E SAUDE LTDA \r\n\r\n143889257\r\n\r\nMPF COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143880250\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n143747690\r\n\r\nMRV MRL XXXIII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n143890867\r\n\r\nMS4 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n143759981\r\n\r\nMSN ARTIGOS DO VESTUARIO E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143880829\r\n\r\nMULTI CAR RIO TERMINAL DE VEICULOS S/A \r\n\r\n143880810\r\n\r\nMULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n143871870\r\n\r\nMUNDO COMERCIAL GASES INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143873164\r\n\r\nMUVUCA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143876058\r\n\r\nMVS ATACADISTA MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n143877909\r\n\r\nN H RODRIGUES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143674048\r\n\r\nN J A VILLACA COMERCIO DE APARELHOS DE PARQUES DE DIVERSOES \r\n\r\n143881370\r\n\r\nN R B JIBSQI VIGILANCIA PATRIMONIAL E REFORMAS ME \r\n\r\n143872648\r\n\r\nN V FERRAZ CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n143875981\r\n\r\nNAVENDA LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n143881191\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n143836927\r\n\r\nNIKIDOO SURFWEAR COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n143894510\r\n\r\nNILOPOLIS IMPORTADO ATACADO BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n143891715\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143891731\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143896121\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n143815350\r\n\r\nNOVA ERA SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143853864\r\n\r\nNOVOFOCO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143837508\r\n\r\nNRT BUFFET E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143875914\r\n\r\nO FORMIGUEIRO DESENHO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n143747550\r\n\r\nO FORTE DE ITABORAI ROLAMENTOS E CORREIAS LTDA ME \r\n\r\n143892185\r\n\r\nOANA COMERCIO VAREJISTA DE PRESENTES E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n143878093\r\n\r\nODONTO EKIP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n143881124\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n143894331\r\n\r\nOKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S A \r\n\r\n143881043\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n143833685\r\n\r\nOLIGOS DO BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n143688642\r\n\r\nOPEN MACAE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n143889575\r\n\r\nOPPORTUNITY ANAFI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143878999\r\n\r\nORICA BRASIL LTDA \r\n\r\n143878425\r\n\r\nORSI E ROSA COMERCIO VAREJISTA DE SUVENIERES E ARTEZANATOS LTDA \r\n\r\n143875558\r\n\r\nP A R DE PAIVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n143853473\r\n\r\nP C FRIOS E ALIMENTOS DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143742736\r\n\r\nP V S MELO LANCHONETE ME \r\n\r\n143770470\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA REI DO PAO LTDA ME \r\n\r\n143891740\r\n\r\nPAPEL CARBONO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143795813\r\n\r\nPARKIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143731181\r\n\r\nPATRIMONIO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n143877500\r\n\r\nPCFIX SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143894072\r\n\r\nPEIXARIA S D PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n143624504\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 3 S A \r\n\r\n143874306\r\n\r\nPERITO DOS CONSERTOS CANETAS ISQUEIROS E CACHIMBOS EIRELI ME \r\n\r\n143870084\r\n\r\nPILLAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143834371\r\n\r\nPINA FERREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143880934\r\n\r\nPINHEIRO OLIVEIRA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143849085\r\n\r\nPITA MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143853775\r\n\r\nPIZZAIOLO MASSAS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n143873490\r\n\r\nPOINT DEMOCRATICO 660 LTDA ME \r\n\r\n143854216\r\n\r\nPOINT DO RATO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143879847\r\n\r\nPOLARIS COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA EPP \r\n\r\n143892070\r\n\r\nPOLIBOR LTDA \r\n\r\n143878271\r\n\r\nPOLY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143890115\r\n\r\nPOUND EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n143881116\r\n\r\nPOUSADA & RETIRO MINHA GLORIA LTDA ME \r\n\r\n143292064\r\n\r\nPOUSADA DEL REY LTDA \r\n\r\n143689240\r\n\r\nPRATES & PRATES COMERCIO DE SUPRIMENTOS MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143875752\r\n\r\nPRIORIZE PAULISTANA COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n143889346\r\n\r\nPROMPT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143853813\r\n\r\nPROSEGUR ADMINISTRACAO DE RECEBIVEIS LTDA \r\n\r\n143853783\r\n\r\nPROSEGUR TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA \r\n\r\n143873750\r\n\r\nPROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n143778463\r\n\r\nPROVECOMPRE COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIOS CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n143889656\r\n\r\nPW 236 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143874586\r\n\r\nQCAPAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143788914\r\n\r\nR C LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143792725\r\n\r\nR FRANCA SILVA MERCEARIA E PADARIA ME \r\n\r\n143789112\r\n\r\nR J A CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143600745\r\n\r\nR J A CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143813978\r\n\r\nR L OLIVEIRA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n143859188\r\n\r\nR M D RIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143780310\r\n\r\nR M P MACHADO COMERCIO DE MADEIRAS ME \r\n\r\n143871080\r\n\r\nR MARIA DE SOUSA RESTAURANTE ME \r\n\r\n143881108\r\n\r\nR MARINO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143878948\r\n\r\nR N PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143853872\r\n\r\nRACAO BARRETO E PRODUTOS RURAIS LTDA ME \r\n\r\n143724444\r\n\r\nRADIO ATIVA LTDA \r\n\r\n143893874\r\n\r\nRC PRO LIFE ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n143880802\r\n\r\nREAL EXPRESSO LTDA \r\n\r\n142770892\r\n\r\nREDE DOR SAO LUIZ S A \r\n\r\n143590839\r\n\r\nREDENCAO SERVICOS E APOIO LTDA ME \r\n\r\n143878182\r\n\r\nREI DOS PINTOS AVES OVOS E FLORES LTDA ME \r\n\r\n143817973\r\n\r\nREOBOTE COMERCIO DE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143870718\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA NOVA BARRA LTDA EPP \r\n\r\n143693280\r\n\r\nRGM CONSTRUCOES CIVIL LTDA ME \r\n\r\n143811819\r\n\r\nRH2014 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143892533\r\n\r\nRICARDO MOREIRA PINTO ESTETICA ME \r\n\r\n143402480\r\n\r\nRIO FENIX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143803069\r\n\r\nRIO PCH I S/A \r\n\r\n143839705\r\n\r\nRIO SAFETY COMERCIO DE EPI E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143804782\r\n\r\nRIO TAK COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL CIRURGICO LTDA EPP \r\n\r\n143893564\r\n\r\nRK ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143803212\r\n\r\nROLDAIR E B RIBEIRO ME \r\n\r\n143876856\r\n\r\nS M CONCEICAO BOLSAS ME \r\n\r\n143551248\r\n\r\nSACOLAO QUATIS LTDA ME \r\n\r\n143874063\r\n\r\nSANGEFER FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143369628\r\n\r\nSANTA MARIA COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143369717\r\n\r\nSANTA MARIA COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143827855\r\n\r\nSANTA MARIA COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143894218\r\n\r\nSANTA MARIA COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143715763\r\n\r\nSANTOS E SALLES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143608169\r\n\r\nSAO VICENTE COMERCIO DE MEIAS LTDA ME \r\n\r\n143833200\r\n\r\nSAPATOS E ARTIGOS ESPORTIVOS CORAGEM LTDA ME \r\n\r\n143853902\r\n\r\nSD WALL SOLUCOES EM DRYWALL LTDA \r\n\r\n143497375\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n143892932\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n143878930\r\n\r\nSEMIN TECNICA E COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143878972\r\n\r\nSEMIN TECNICA E COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143664042\r\n\r\nSERGIO LEANDRO AMARAL WINTER ME ME \r\n\r\n143880969\r\n\r\nSERGIO SCHUAB FOLLY ME \r\n\r\n143854968\r\n\r\nSERRAFLEX MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143662708\r\n\r\nSERVEMPRESA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143891448\r\n\r\nSERVEN 2007 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143851330\r\n\r\nSG SOFT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143893726\r\n\r\nSH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA \r\n\r\n143873342\r\n\r\nSOUZA COSTA MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n143864483\r\n\r\nSPRINT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143816993\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n143881221\r\n\r\nSTRAZZARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143767402\r\n\r\nSTS DE MACAE COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143794434\r\n\r\nSTUDIO 3 PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n143778668\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA FLOR DE LOTUS LTDA \r\n\r\n143219880\r\n\r\nSUNIL CHANDRAHAS COMERCIO DE ARTIGOS DE SEGURANCA \r\n\r\n143873873\r\n\r\nT LOVE BIJUTERIAS E DESIGN EIRELI \r\n\r\n143875639\r\n\r\nTALMO B MORAES ME \r\n\r\n143691040\r\n\r\nTAMARINEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143894668\r\n\r\nTECNOLAIZER CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n143889524\r\n\r\nTELECOM HOLDING S/A \r\n\r\n143889400\r\n\r\nTELEUNION S/A \r\n\r\n143871110\r\n\r\nTEM TUDO CEASA DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143790145\r\n\r\nTEODORO & SOUZA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143875450\r\n\r\nTERMOLITE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n143890247\r\n\r\nTERMOMACAE LTDA \r\n\r\n143880632\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n143838067\r\n\r\nTEXTUAL SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143889435\r\n\r\nTINOS S/A \r\n\r\n143889990\r\n\r\nTKB COMERCIO E PRODUCAO ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n143649221\r\n\r\nTLM OFFSHORE COMERCIO E TRANSPORTE DE COMPONENTES MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n143863568\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n143863517\r\n\r\nTOMORROW CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n143894714\r\n\r\nTOP MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143899457\r\n\r\nTOP1 VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n143849719\r\n\r\nTOSTES COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n143694782\r\n\r\nTRANS RAUP LTDA ME \r\n\r\n143891081\r\n\r\nTRANS RETA LOGISITICA E LOCACAO DE GUINDASTE S A \r\n\r\n143701843\r\n\r\nTRAVESSIA LIVRARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143878530\r\n\r\nTREINADOR KAKA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n143282964\r\n\r\nTRES LOUCADOS LTDA ME \r\n\r\n143880519\r\n\r\nTRINO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA EPP \r\n\r\n143880454\r\n\r\nTRINOTEC INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143880713\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n143878913\r\n\r\nUTHAU COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143890298\r\n\r\nUTILAR UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n143736973\r\n\r\nV F DE SOUZA BAZAR ME \r\n\r\n143889303\r\n\r\nVALETRON S/A \r\n\r\n143497804\r\n\r\nVARGAS & GOMES PESCADOS CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n143780905\r\n\r\nVASCONCELOS VIDROS LTDA ME \r\n\r\n143740555\r\n\r\nVERTEX IMPORTADORA MONTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143767135\r\n\r\nVGT VISAO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143834509\r\n\r\nVIACAO ACARI S/A \r\n\r\n143767623\r\n\r\nVIANA E CAVALEIRO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143756613\r\n\r\nVIDA MELHOR EDITORA S/A \r\n\r\n143659464\r\n\r\nVIDAL CONSTRUTORA E LOCACAO EIRELI ME \r\n\r\n143741497\r\n\r\nVIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143818392\r\n\r\nVILUZ ESMALTERIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143565974\r\n\r\nVINICIUS JESUS FAGUNDES DOS SANTOS LANCHONETE CASA DE SUCOS E RESTAURANTES ME \r\n\r\n143800604\r\n\r\nVISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143856537\r\n\r\nVIVA LIGHT RESTAURANTE E MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n143889478\r\n\r\nVR DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n143875922\r\n\r\nW T DE SA LATICINIOS EIRELI ME ME \r\n\r\n143869868\r\n\r\nWENDERSON LESSA SERAQUINE ME \r\n\r\n143851977\r\n\r\nWHITE MACHINE LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n143881256\r\n\r\nWINDRUNNER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143878344\r\n\r\nWINNER PROJETOS CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143893068\r\n\r\nWMS DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n143751450\r\n\r\nYADID DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143872435\r\n\r\nYIN GONG RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143881078\r\n\r\nZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA \r\n\r\nId: 1762994" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1762996": [ "IJC - Processos", "Despachos de 18 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143876112\r\n\r\nLANCHONETE PRESLEY LTDA \r\n\r\n143025953\r\n\r\nOCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nId: 1762996" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1762995": [ "IJC - Processos", "Despachos de 18 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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