{
    "2014-11-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1762933": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00353122.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IVAN MENEZES E KLEBER DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação das salas 101, 201, 301 e terraço do imóvel situado na Rua Professor Clemente Ferreira, nº 1.787, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, incluindo o reajuste do aluguel no percentual de 4,8848% do contrato original.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 14.971,87\r\n\r\nDATA: 31.10.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00353117.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidor firmado em 13.11.2012, sem alteração das condições anteriormente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 13.11.2014.\r\n\r\nId: 1762933"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1762934": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 18 e 19 de novembro de 2014, as Promotorias de Justiça de Rio Bonito, localizadas na Rua da Conceição, nº 37, Centro, Rio Bonito, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para o novo endereço, situado na Av. Antonio Carlos de Souza Guadalupe, S/N, Condomínio Industrial Green Valley - Rio Bonito (Fórum de Rio Bonito).\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1762934"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1762571": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 501/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.884-5/2011 - CONTRATO DE COMPRAS/FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, por seu procurador, Dr. FABIO MEDINA OSÓRIO, OAB/RJ 160.107.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.654-0/2013 - REPRESENTAÇÃO/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDE RAL/Embargos de Declaração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA.\r\n\r\nId: 1762571"
                    ],
                    "1762572": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 502/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/12/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.103-7/2013 - FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1762572"
                    ],
                    "1762767": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 503/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: MESQUITA\r\n\r\nINTERESSADO: ROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.285-5/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1762767"
                    ],
                    "1762768": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 504/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO BONITO\r\n\r\nINTERESSADO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.436-2/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1762768"
                    ],
                    "1762800": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 505/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: VOLTA REDONDA\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO FRANCISCO ALVES NETO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.054-1/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1762800"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1762783": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.391-1/2014 - Adriana Amorim Ribeiro, matr. 02/2940/0-8; proc. TCE nº 302.417-1/2014 - Ana Cristina Alves Paes Poustka; matr. 02/2812/0-9; proc. TCE nº 302.460-8/2014 - Guilherme Rodrigues Aguirrezabal, matr. 02/2796/0-7; proc. TCE nº 302.667-8/2014 - Sandra Maria Mello Gabra, matr. 02/3402/0-5; proc. TCE nº 302.668-2/2014 - Marcio Henrique Rodriguez Cattein, matr. 02/2926/0-4; proc. TCE nº 302.685-0/2014 - Rogerio Minamisava Faria, matr. 02/4296/0-7; proc. TCE nº 302.692-3/2014 - Norbert Taylor Souza de Almeida, matr. 02/3697/0-0; proc. TCE nº 302.709-2/2014 - Roberto Vasconcellos de Oliveira, matr. 02/3449/0-1; proc. TCE nº 302.722-4/2014 - Vilma Cunha de Carvalho, matr. 02/2886/0-8; proc. TCE nº 302.754-7/2014 - João Manoel de Souza Ferreira, matr. 02/3024/0-9. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.304-8/2014 - Marcia de Carla Carneiro Pessoa, matr. 02/2579/0-9; proc. TCE nº 302.279-7/2014 - Maria Olivia Gonçalves Vellozo, matr. 02/3087/0-3; proc. TCE nº 302.271-5/2014 - Heloisa Helena Furtado de Mendonça Guerreiro, matr. 02/2938/0-1; proc. TCE nº 302.261-0/2014 - Rafael Goulart Cerrone, matr. 02/4300/0-2; proc. TCE nº 302.260-6/2014 - Maria Firmina Porto Seixas, matr. 02/2986/0-2; proc. TCE nº 302.259-7/2014 - Rosania Prata Adnet Campos, matr. 02/2744/0-8; proc. TCE nº 302.258-3/2014 - Fernanda Salvador de Melo, matr. 02/4313/0-1; proc. TCE nº 302.242-4/2014 - Paulo Vinicius Lagden Soares, matr. 02/3674/0-8; proc. TCE nº 302.220-6/2014 - Fabiano Mourão Vieira Braulio, matr. 02/2577/0-5; proc. TCE nº 302.238-3/2014 - Anderson Alexandre da Silva, matr. 02/2947/0-2; proc. TCE nº 302.233-3/2014 - Claudia Barbosa Teixeira, matr. 02/2784/0-0. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.414-9/2014 - Ricardo Velloso Azevedo, matr. 02/3463/0-5; proc. TCE nº 302.419-9/2014 - Agnaldo Tuller Gonçalves, matr. 02/3396/0-6; proc. TCE nº 302.469-4/2014 - Victor Amadeu Libonati dos Santos, matr. 02/4287/0-6. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.295-1/2014 - Robson Correia de Morais, matr. 02/3765/0-1; proc. TCE nº 302.354-3/2014 - Elizabeth de Souza, matr. 02/3060/0-3; proc. TCE nº 302.359-3/2014 - Leonidas de Moraes Almeida, matr. 02/2903/0-2; proc. TCE nº 302.296-5/2014 - Manuel Orlando da Silva Moreira, matr. 02/3608/0-5; proc. TCE nº 302.307-0/2014 - Luiza Maia, matr. 02/2966/0-6; proc. TCE nº 302.309-8/2014 - Pedro Calixto Brandão Mendes, matr. 02/3391/0-6; proc. TCE nº 302.331-1/2014 - Fernando Luiz Sierpe Vidal, matr. 02/2756/0-5. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.406-2/2014 - Marica Regina Ferreira Batista, matr. 02/2801/0-4; proc. TCE nº 302.418-5/2014 - Luis Paulo Silva de Araujo, matr. 02/3815/0-0; proc. TCE nº 302.677-3/2014 - João Marcos Daroz, matr. 02/4280/0-2; proc. TCE nº 302.651-9/2014 - Emanoel Antonio dos Santos, matr. 02/2765/0-6; proc. TCE nº 302.330-7/2014 - Gustavo Bastos Monteiro, matr. 02/3706/0-5; proc. TCE nº 302.335-7/2014 - Fabio Barbosa Garcez, matr. 02/3799/0-8. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nId: 1762783"
                    ],
                    "1762578": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.908-0/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor do Fórum Cultural Organização de Eventos Ltda., com fulcro no caput do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais), para a inscrição de 01 (um) servidor no “10º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública”, a ser realizado no período de 04 e 05 de dezembro de 2014, na cidade de Brasília/DF, conforme Proposta Detalhe nº 078/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luiz Antonio Bardaro Manzi - Matr. 02/2792 (Secretaria Geral de Planejamento - SGP)\r\n\r\nId: 1762578"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1762697": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.832-8/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 57/2014 - Registro de Preços para prestação de serviços de reparos e melhorias das instalações, vedações, mobiliários, forros, esquadrias, estruturas e coberturas das edificações do TCE-RJ, que teve como vencedora a empresa NEON RIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., com valor global registrado de R$ 1.904.690,38 (um milhão novecentos e quatro mil seiscentos e noventa reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1762697"
                        ],
                        "1762584": [
                            "IB - Errata",
                            "AVISO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 28/10/2014 \r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nONDE SE LÊ: 27/10/2013\r\n\r\nLEIA-SE: 27/10/2014\r\n\r\nId: 1762584"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1762698": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.839-3/14\r\n\r\nOBJETO: execução de obras de reformas, sem acréscimo de área, do Edifício Ministro Gama Filho (Edifício Sede), onde funcionarão o Corpo Administrativo e Instrutivo do TCE-RJ, situado na Praça da República nº 70 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, incluída a elaboração dos projetos executivos necessários\r\n\r\nFIRMA HABILITADA: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nFIRMA INABILITADA: FOX ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1762698"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1762798": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as atas de registros de preços decorrentes dos procedimentos licitatórios realizados por este TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1762798"
                    ],
                    "1762696": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.962-9/14\r\n\r\nDIA: 03/12/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA O TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.290.930,52\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1762696"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1762905": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDX Nº 066/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 17.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, requerer, nos termos do artigo 252,II, do Regimento Interno, licença para tratamento de saúde, pelo período de 2 (dois) dias, a contar de 06 de novembro do corrente ano, tendo em vista a necessidade de me afastar das atividades parlamentares para tratamento médico, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa certeza da atenção, agradeço antecipadamente e renovo meus protestos de estima e apreço.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 331/2014, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA.”\r\n\r\nAutores: Deputados CORONEL JAIRO, PAULO MELO e GRAÇA MATOS\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - REL ATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Doutora Maria Luiza de Luna Borges Saraiva.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se nas Resoluções nº 1171/2014, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 331/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente.\r\n\r\nId: 1762905"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2878/2014, QUE “ACRESCENTA O INCISO XV NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa isentar do pagamento do IPVA os proprietários de veículos portadores de neoplasia maligna (câncer). O projeto foi baixado em diligência para a Secretaria de Estado de Fazenda, que retornou com parecer que considerou ser possível a medida, desde que cumprido o disposto no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO parecer da Secretaria de Estado de Fazenda é bem claro quanto à necessidade de cumprimento das exigências para que a medida possa ser de fato implementada. Ocorre que essas medidas, no nosso entendimento, são da alçada de outras comissões permanentes desta Casa Legislativa, no caso, a Comissão de Tributação e a Comissão de Orçamento. Caso contrário, estaremos usurpando funções.\r\n\r\nDo ponto de vista da constitucionalidade não há contestação, já que é consagrado no Supremo Tribunal Federal a capacidade de iniciativa parlamentar no que tange à legislação tributária.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do projeto, lembrando que as Comissões de Tributação e de Orçamento devem procurar verificar se a proposta pode ser adequada ao preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2878/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2903/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, CAPELANIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E QUARTÉIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa dispor sobre a prestação de assistência religiosa, capelania, nos estabelecimentos de ensino, hospitais, instituições carcerárias, instituições socioeducativas e quartéis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMatéria similar é tratada pelo Projeto de Lei nº. 2861/2014, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço Voluntário de Capelania Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nQuando analisamos o PL 2861/2014, verificamos que ele não se limita a tratar apenas da capelania hospitalar, mas também da prisional, ambos objeto do projeto em análise.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2861/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2903/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2861/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3016/2014, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006”.\r\n\r\n‘Autor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa acrescentar na legislação que define os produtos que compõem a cesta básica - Lei nº. 4.892/2006 - medicamentos sujeitos à prescrição médica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO acréscimo de itens que compõem a cesta básica ocorreram em inúmeros momentos ao longo dos anos, sem que haja qualquer tipo de questionamento quanto a sua constitucionalidade ou legalidade, pois a Lei nº. 4892/2006 é de origem parlamentar.\r\n\r\nA proposta em tela, portanto, não apresenta qualquer tipo de óbice para a sua tramitação.\r\n\r\nOcorre que a redação apresenta falhas em seus dois únicos artigos, nos obrigando a modificar por completo a redação do projeto.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nEMENDA Nº. 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006, fica acrescido do seguinte item 26:\r\n\r\n\"Art. 1º - ....\r\n\r\nParágrafo único - ....\r\n\r\n26 - medicamentos, sujeitos à prescrição médica e identificados por tarja vermelha ou preta, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);\"\r\n\r\nEMENDA Nº. 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 3016/2014\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006, fica acrescido do seguinte item 26:\r\n\r\n\"Art. 1º - .......\r\n\r\nParágrafo único - .....\r\n\r\n26 - medicamentos, sujeitos à prescrição médica e identificados por tarja vermelha ou preta, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3016/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3119/2014, QUE “DISPÕE SOBRE GARANTIAS AO CONSUMIDOR AO CONSTATAR PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que visa conceder ao consumidor o recebimento gratuito de outro produto idêntico ou similar, quando constatar a venda de produto exposto com prazo de validade vencido.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEsta Comissão apreciou, em 17 de setembro de 2013, o Projeto de Lei nº. 1775/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, de teor idêntico ao projeto em análise.\r\n\r\nNaquele momento, esta Comissão considerou a matéria inconstitucional, com a unanimidade dos presentes.\r\n\r\nSendo assim, de acordo com o que dispõe o art. 142, inciso II do Regimento Interno, o nosso parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3119/2014, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3170/2014, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO LAR DA SOLIDARIEDADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3170/2014, de autoria do nobre Deputado Armando José, que considera de utilidade pública estadual o Instituto Lar da Solidariedade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm razão do cumprimento dos requisitos estatutários e das documentações exigidas pela Resolução nº 1/92, da Comissão de Constituição e Justiça, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3170/2014 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3170/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3171/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DOSAGEM DE VITAMINA 'D' NO ROL DOS EXAMES DE ROTINA SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que visa estabelecer como exame de rotina a dosagem de vitamina “D” dos pacientes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ao determinar que os exames de rotina tenham a inclusão para saber a dosagem de vitamina “D” do paciente, intervém na ação do médico quanto aos procedimentos que ele considera mais adequados.\r\n\r\nEssa intervenção é contrária aos ditames estabelecidos pela Lei Federal nº. 12.842, de 10 de julho de 2013 - Dispõe sobre o exercício da medicina - que, por ser uma norma federal, se conclui que qualquer legislação que afete ou determine ações e encargos para os médicos é de competência da União.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3171/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3174/2014, QUE “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº. 5.703, DE 26 DE ABRIL DE 2010”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa alterar a redação do art. 3º da Lei nº. 5.070, de 26 de abril de 2010.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº. 5.703/2010, trata da transferência de créditos de ICMS em projetos e investimentos nas indústrias lácteas. É uma lei de iniciativa do Poder Executivo, mas que já sofreu modificações oriundas de projeto de iniciativa parlamentar - Lei nº. 5.814/2010 - Deputados Christino Áureo e André Corrêa. Portanto, não há qualquer inconstitucionalidade em uma iniciativa do Poder Legislativo para modificar a redação original.\r\n\r\nOcorre que a proposta apresentada, trata da elevação dos créditos a serem aprovados de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) para R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), deverá passar pela análise das comissões técnicas pertinentes, no caso, as Comissões de Tributação e de Orçamento, para verificar as condições legais do ponto de vista tributário e orçamentário.\r\n\r\nFeita a ressalva, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3174/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3187/2014, QUE “DECLARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COMO 'CIDADE REAL' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que visa declarar o município de Nova Friburgo como “Cidade Real”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria não apresenta óbice para a sua tramitação no ponto de vista constitucional ou legal.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA JURIDICIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3187/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1329/2014, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES A ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SUAS DIRETRIZES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que determina que toda programação da TV ALERJ tenha um intérprete de Libras ou seja o programa exibido com legendas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTramita nesta Casa o Projeto de Resolução nº. 872/2013, que “Determina a presença de intérprete de Libras - Língua Brasileira de Sinais no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Resolução nº. 872/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 1329/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 872/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo vigésimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com a presença dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, membro efetivo e, FLÁVIO BOLSONARO, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Deputado Dionísio Lins, na qualidade de Presidente, declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e três de setembro do corrente ano. Dando início aos trabalhos, informou o Sr. Presidente que, conforme item primeiro do edital de convocação, avocou as seguintes proposições: em 10.06.2014, o Projeto de Lei nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos; em 04.08.2014, o Projeto de Lei nº 664/2011, do Deputado Édino Fonseca, o Projeto de Lei nº 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo e o Projeto de Lei nº 2194/2013, do Deputado Bernardo Rossi; em 06.08.2014, a Emenda de Plenário do Projeto de Lei n.º 288/2011, dos Deputados Luiz Martins e Gilberto Palmares e o Projeto de Lei n º 2994/2014, da Deputada Cidinha Campos e, em 26.08.2014, o Projeto de Lei nº 1782/2012, do Deputado Marcio Pacheco. Para o Deputado André Corrêa,foram distribuídos: em 04.08.2014, as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 1971/2013, do Deputado Bernardo Rossi, o Projeto de Lei nº 1956/2013, do Deputado Paulo Ramos e, o Projeto de Lei nº 2746/2014, dos Deputados Gilberto Palmares, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira e, em 06.08.2014, os Projetos de Lei nºs 1354/2012, do Deputado Bernardo Rossi, 1702/2012, do Deputado André Ceciliano e, 2908/2014, da Deputada Claise Maria; em 07.08.2014, o Projeto de Lei nº 2632/2013, da Deputada Graça Pereira e, em 26.08.2014, o Projeto de Lei nº 958/2011, do Deputado Dionísio LIns. A seguir, o Senhor Presidente deu início ao item segundo do edital de convocação relativo à discussão e votação das proposições, informando que foi retirado de pauta ao Projeto de Lei nº 2929/2014, de sua autoria. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Corrêa, que assumisse a presidência dos trabalhos para que pudesse proceder a leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: Projeto de Lei nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos; parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 288/2011, dos Deputados Luiz Martins e Gilberto Palmares, parecer: CONTRÁRIO, com voto Favorável, do Deputado Flávio Bolsonaro; Projeto de Lei nº 664/2011, do Deputado Édino Fonseca, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA DEFESA DO CONSUMIDOR; Projeto de Lei nº 1419/2012, do Deputado Átila Nunes, parecer: CONTRÁRIO; Projeto de Lei nº 1782/2012, do Deputado Marcio Pacheco, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 2099/2013, do Deputado Dica, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 2194/2013, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 2534/2013, do Deputado Ricardo Abrão, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2994/2014, da Deputada Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL. Todos os pareceres, após discussão e votação, foram aprovados. A seguir, reassumindo a presidência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Corrêa que procedesse a leitura dos projetos de lei cuja relatoria estavam sob sua responsabilidade : Projeto de Lei nº 715/2011, do Deputado Waguinho, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 1354/2012, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 1702/2012, dod Deputado André L. Ceciliano, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 1956/2013, do Deputado Paulo Ramos, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 1971/2013, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL; projeto de Lei nº 2335/2013, do Deputado Bebeto, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2632/2013, da Deputada Graça Pereira, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2746/2014, dos Deputados Gilberto Palmares, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2908/2014, da Deputada Claise Maria, parecer: FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Todos os projetos de lei, após discussão e votação, foram aprovados. A seguir, o Deputado Dionísio Lins solicitou ao Deputado André Corrêa que assumisse a presidência dos trabalhos para que o Projeto de Lei nº 958/2011, de sua autoria, pudesse ser discutido. Assumindo a presidência, o Deputado André Corrêa solicitou ao Deputado Flávio Bolsonaro que procedesse à leitura do Projeto de Lei nº 958/2011, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Dionísio Lins concedeu a palavra ao Deputado André Corrêa para que este procedesse a leitura do projeto de lei que o Deputado André Ceciliano estava incumbido de relatar: Projeto de Lei nº 1242/2012, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL. Após discussão e votação, o projeto de lei foi aprovado. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, indagou o Senhor Presidente se algum integrante da Comissão gostaria de fazer uso da palavra e, como ninguém quisesse fazê-lo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., Secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada por todos, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e quatro de setembro ano de dois mil e quatorze. (a) CHARLEY FAYAL JR. - Secretário e Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nId: 1762906"
                    ]
                }
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1762907": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2329/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12307/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLODOALDO DA SILVA GOMES, matrícula nº 418.911-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrente da exoneração de Angélica Lima do Nascimento ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2330/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12624/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 411.311-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2290/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12490/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRIELLE MARY ELLEN BRESSANE CORREIA, matrícula nº 418.660-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14 de novembro de 2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8537/2014 - MECANISMO ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa discriminada no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.11.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12343/2014 - LUIZ FERNANDO PÓVOA DE ALVARENGA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11906/2014 - PAULO LUCIUS VILARES PHILOMENO\r\n\r\n11905/2014 - AZOLINO DE ARAÚJO SOUSA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 17.11.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12556/2014 - JAIME LEAL CARDOSO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1762907"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1762908": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORRÊA e WAGUINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2014, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: DEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1.PROJETO DE LEI Nº 491/2011, do Deputado Paulo Ramos, o qual “Determina a cobrança da tarifa social pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), às unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR)”;\r\n\r\n2.PROJETO DE LEI Nº 1351-A/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 5936/2011, que obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores”;\r\n\r\n3.PROJETO DE LEI Nº 1437/2012, da Deputada Enfermeira Rejane e do Deputado Rosenverg Reis, que “Cria o serviço de atendimento nos cemitérios localizados no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 632/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam os proprietários de postos de combustível, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a afixar nesses estabelecimentos, cartaz informando aos consumidores a diferença entre os preços da gasolina e do álcool (etanol);\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1167/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as agências reguladoras de serviços públicos concedidos, Agenersa e Agetransp, a divulgarem relatório estatístico circunstanciado das penalidades aplicadas às empresas concessionárias”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1800/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a instalação de sistema de videomonitoramento de vias públicas”;\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2036/2013, do Deputado Alexandre Correia, que “Dispõe sobre pagamentos diretamente nos caixas mesmo que o pagador não seja correntista da instituição bancárias”;\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2044/2013, dos Deputados Paulo Ramos e Márcio Pacheco, que “Proíbe a distribuição e comercialização de medicamentos cujo princípio ativo seja o misoprostol, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2364/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o selo estadual 'sem glúten', para produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição”;\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2941/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 6419, de 21 de março e 2013, que estabelece normas para divulgação de preços ao consumidor nas vendas a prazo”;\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2951/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 4396, de 16 de setembro de 2004, que proíbe os estabelecimentos comerciais de exigirem comprovação de tempo mínimo no emprego para concessão de crédito ao consumidor”;\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2955/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 4896, de 8 de novembro de 2006, que assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica e dá outras providências”;\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2990/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 5725, de 19 de maio de 2010, que obriga a afixação de números de telefone para avaliação de motoristas e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 19 de novembro de 2014, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1436/2008, da Deputada Cidinha Campos, que “Proíbe a cobrança de tarifa mínima nos casos que menciona”.\r\n\r\n2- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 313-A/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº3469, de 28 de setembro de 2000, que autoriza o Poder executivo a criar o Programa Estadual Segurança nas Escolas e dá outras providências, na forma que menciona”\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº893/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais sediados no Estado do Rio de Janeiro utilizarem detector de nota falsa e dá outras providências”.\r\n\r\n4- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1092/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a 'Semana Estadual de Valorização da Família', que integrará o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1275/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a concessão de descontos na tarifa da telefonia fixa e celular e dá outras providências”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 1816/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Apoio aos Portadores do Mal de Alzheimer e dá outras providências”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2043/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a divulgação do serviço viva voz 132 do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção e o uso de drogas”. \r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº2295/2013, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção a princípios de Incêndios e Acidentes Domésticos na Rede Pública de Ensino do estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Relator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n9- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira Luiz Martins, que “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados e adota outras providências”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 446/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Dispõe sobre a implantação de Pronto-Socorro para atendimento exclusivo de pessoas idosas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e visitantes de detentos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 933/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a disponibilização de sinal de internet sem fio em todos os prédios da administração pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 734/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui exames psicológicos anuais para o pessoal da polícia civil e polícia militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a reserva de vagas para motocicletas nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 2124/2013, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados, supermercados e estabelecimentos comerciais que comercializam produtos diets e lights em mantê-los em locais distintos para cada produto”.\r\n\r\n. Relator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 3/2011, dos Deputados Bernardo Rossi, Flávio Bolsonaro, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Sabino que “Dá nova redação ao caput do art 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o Município de Teresópolis”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 150/2011, do Deputado Gerson Bergher, que “Dispõe sobre o funcionamento dos depósitos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran - RJ”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº896/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas nos estacionamentos e fiscalização para veículos de pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder executivo Estadual e a Agência Reguladora dos Serviços de Transportes concedidos no Estado do Rio de Janeiro - AGENTRANSP a tomarem providências relativas no âmbito da política tarifária dos diversos modais de transportes pertinentes no sentido da adoção de redução do valor das tarifas nos horários de 'Vale' do fluxo de tráfego urbano metropolitano do Rio de Janeiro pelos concessionárias competentes”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI N º 1317/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 1954 de 1992 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a instalação de aparelhos de Raio X nas penitenciários localizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 1885/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre os estágios dos alunos oriundos de cursos técnicos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 1986/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de extintores de incêndio nos túneis de transporte de passageiros e cargas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 2035/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a Semana Estadual de Incentivo a Educação Alimentar nas escolas para melhoria da qualidade de vida”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº2048/2013, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre a instalação de unidades profissionalizantes nos complexos prisionais, masculinos e femininos, na forma que menciona”\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 2105/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a transformar o CETEP de Petrópolis em Escola Técnica profissionalizante”.\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 2282/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobra de tintas vernizes e solvente, e dá outras providências”.\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 2299/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a Política estadual de Atenção às Doenças da Boca e da Face no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 2495/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a criação de Programas Educacionais sobre a Prevenção de Riscos e Acidentes Domésticos, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 2559/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Altera a Lei Estadual nº 2230, de 07 de fevereiro de 1994, e dá outras providências”.\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 2622/2013, dos Deputados Iranildo Campos e Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a concessão de pensão à mãe do aluno PM Paulo Aparecido Santos de Lima vítima de treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP \r\n\r\n. Relator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 1877/2008, dos Deputados Inês Pandeló e Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação do Rio Paraíba do Sul”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 2162/2009, do Deputado Noel de Carvalho,que “Estabelece a obrigatoriedade de realização de exame para detecção precoce de tuberculose entre ingressos no sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona e dá outras providências”\r\n\r\n34- PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35- PROJETO DE LEI Nº 2700/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa de Combate à Agressão Doméstica de Crianças e Adolescentes - Quero Colo' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36- PROJETO DE LEI Nº 557/2011, dos Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção, diagnóstico e tratamento dos transtornos mentais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n37- PROJETO DE LEI Nº 630/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Torna obrigatório dispor de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n38- PROJETO DE LEI Nº1159/2011, Deputado Márcio Pacheco, que institui a criação das escolas da rede pública de educação bilíngue para surdos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n39- PROJETO DE LEI Nº 1191/2012, do Deputado Waguinho, que “Institui a recompensa pecuniária para todo o cidadão que fornecer informações que impliquem na apuração de crimes de sonegação fiscal no Estado”.\r\n\r\n40- PROJETO DE LEI Nº 1242/2012, Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a continuidade da prestação de serviços essenciais aos consumidores desempregados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41- PROJETO DE LEI Nº 1493/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Considera patrimônio histórico e cultural as armas de fogo de valor histórico e dá outras providências”.\r\n\r\n42- PROJETO DE LEI N] 1956/2013, do Deputado Paulo Ramos que “Regulamenta o direito à informação, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos rótulos e componentes dos produtos que contenham origem animal ou que tenham sido produzidos a partir de métodos que utilizem animais”.\r\n\r\n43- PROJETO DE LEI Nº 2011/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade dos atos de apreensão de veículos pelos órgãos executivos de trânsito urbano, rodoviário e transporte do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n44- PROJETO DE LEI Nº 2213/2013, dos Deputados André L. Ceciliano, Iranildo Campos, Luiz Martins, Marcelo Simão, Ricardo Abrão, Rosangela Gomes, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Marcos Figueiredo, Dica, Geraldo Moreira, Bruno Correia, e Rosenverg Reis, que “Dispõe sobre a criação do Prgrama 'Hospital para Idosos na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro'”.\r\n\r\n45- PROJETO DE LEI Nº 2259/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com a policia federal tendo por objeto o intercâmbio de informações sobre as atividades dos integrantes das forças armadas revolucionárias da Colômbia - FARC, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n46- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 374/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dá nova redação ao art. 2º da Lei 5555, de 07 de outubro de 2009”.\r\n\r\n47- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 802/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana do Grêmio Estudantil'”.\r\n\r\n48- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 17 de novembro de 2014\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CONCORRÊNCIA NUMERO DOIS/DOIS MIL E QUATORZE, LAVRADA ÀS FOLHAS OITENTA DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia onze de novembro de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO e HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 012/2014, com a finalidade de receber os envelopes referentes à escolha da melhor proposta para contratação de empresa especializada no serviço de Contact Center (central de atendimento) composta por estruturas físicas com o objetivo de centralizar o recebimento de ligações telefônicas, distribuindo-as automaticamente aos atendentes e possibilitando o atendimento aos usuários finais, realização de pesquisas e outros serviços por telefone, Web, Chat ou e-mail para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, por intermédio da CONCORRÊNCIA NUMERO DOIS/DOIS MIL E QUATORZE, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 78 do Processo número quinhentos e quarenta e um/dois mil e quatorze (541/2014). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença das seguintes licitantes: 1 - GRUPO DDM COBRANÇA, CRÉDITO E CONTACT CENTER LTDA representada por Dyogo de Araújo Braga; 2 - ORGANIZAÇÃO CERCRED LTDA representada por André Luis de Deus Lisboa; 3 -.BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME representada por Clécio Mendes de Sá; 4 - MAXXCOM COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELLI representada por Ana Cristina Abreu Silva; 5 - STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA representada por Luiz Felipe Coutinho de Vasconcelos e 6 - MEZASOFT DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA representada por Renato Nogueira Mendes em seguida, designou o servidor CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE para a função de secretário ad hoc. O Senhor Presidente autorizou a abertura dos envelopes de habilitação, cujo conteúdo foi examinado e autenticado pela Comissão e pelos licitantes presentes. A Comissão inabilitou as seguintes licitantes: 1 - GRUPO DDM COBRANÇA, CRÉDITO E CONTACT CENTER LTDA por não comprovar a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Município. 2 -- BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME por não apresentar: a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; a inscrição no cadastro do Município; as Certidões de Regularidade das Fazendas Estadual e Municipal; a CNDT; o balanço patrimonial; a declaração de menor e as Certidões dos Distribuidores. Registre-se, ainda, que o certificado de registro cadastral apresentado veio desacompanhado do anexo onde se consigna a validade. 3 - MAXXCOM COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELLI por não comprovar a regularidade com a Fazenda Estadual, as demais licitantes foram habilitadas. Consultados todas as licitantes manifestaram a intenção de interpor recurso contra o julgamento de habilitação. A Comissão aguardará o transcurso do prazo legal. A ata da reunião será publicada no D.O.E.R.J. - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 17:00 horas, para constar, eu, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de novembro de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 27ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 18 de novembro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres: 31 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 14.11.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, convoca na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2014, às 15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS E ESCOLHA DAS DEZ AGRACIADAS AO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO DE 2015.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(Edital DO. 4.11.2014)\r\n\r\nId: 1762908"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ 02.538.768/0001-49 - NIRE 3330016739-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002697410 em 14/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1762380"
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                    "DARO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.304.992/0001-01 - NIRE 3330027075-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária (Ata por sumário dos fatos - Art. 130, § 1º, da lei 6.404/76). 1. Data, Local e Hora: 30/09/2014, na sede social, na Praia do Flamengo, 154/3º andar-parte, Flamengo, RJ/RJ, às 11h. 2. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Daniel Miguel Klabin (Presidente) e Mônica Maria Welsing (Secretária). 4. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. 5. Publicações: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e cópia das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados no DOERJ e no Monitor Mercantil de 11/04/2014. 6. Quorum de Instalação e Deliberações: Tomadas por unanimidade. 7. Fatos ocorridos na AGO: a) Leitura, exame, discussão e aprovação, sem reservas, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, considerada sanada a falta de anúncios e a inobservância dos prazos previstos no art. 133, da Lei 6.404/76, como facultado pelo seu §4º. b) Deliberada a retenção à conta da reserva de lucros do saldo do lucro líquido do exercício. c) Não houve retenção para a conta destinada à constituição da reserva legal, em face do saldo ora existente no patrimônio líquido já ter atingido o limite de 20% do Capital Social. d) Deliberada a distribuição de dividendos, à conta de reserva de lucros, no valor total de R$ 10.169.259,26. e) Deliberada a manutenção do Capital Social, bem como a manutenção da atual quantidade de ações. f) Foram fixados em R$ 724,00 os honorários mensais, para cada um de seus Diretores. 8. Termo de Encerramento: Nada mais foi tratado. Esta ata foi achada conforme. 9. Presenças e Assinaturas: Daniel Miguel Klabin (acionista, usufrutuário com direito a voto e Presidente da mesa) e Mônica Maria Welsing (Secretária da mesa). Confere com o original. Mônica Maria Welsing - Secretária. Jucerja 2688986 em 27/10/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1762425"
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                "1762791": [
                    "V - Ata",
                    "HAZ SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 18.129.845/0001-47 - NIRE 33.3.0030757-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/07/2014\r\n\r\n1. Local, Dia e Hora: Na sede social da Haz Soluções Ambientais S.A., na Rua Nelson da Silva, 288, sala 1, Rio de Janeiro/RJ (“Companhia”), às 19h00 do dia 04/07/2014. 2. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, além de Pedro Silveira da Motta e Fernando de Oliveira Carvalho, respectivamente Diretor Financeiro demissionário e novo Diretor Financeiro da Companhia. 3. Convocação e Publicações: Formalidades de convocação dispensadas pela presença da acionista representando a totalidade do capital social, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente - Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho; Secretário - Fernando de Oliveira Carvalho. 5. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (a) o pedido de renúncia do Diretor Financeiro da Companhia; e (b) a eleição de novo Diretor Financeiro; 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após aprovada a lavratura desta Ata em forma de sumário, foram tomadas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, as seguintes deliberações: (a) Aceito o pedido de renúncia ao cargo de Diretor Financeiro da Companhia efetuado por Pedro Silveira da Motta. (b) Eleito para o cargo de Diretor Financeiro o Sr. Fernando de Oliveira Carvalho, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, RG nº 15.492.127-0 expedida pela SSP/SP e CPF nº 166.801.508-08, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício que se encerrar em 31/12/2015, passando a Diretoria da Companhia a ser composta pelos seguintes membros: Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Av. Dr. Cardoso de Mello, 1.750, 8º andar, RG nº M3.295.169 - SSP/MG e CPF/MF nº 653.590.036-34, no cargo de Diretor Presidente; Fernando de Oliveira Carvalho, acima qualificado, no cargo de Diretor Financeiro; Antonio Carlos Cesar Taranto, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Av. Dr. Cardoso de Mello, 1.750, 8º andar, RG nº 4.808.396 SSP-SP e CPF nº 694.745.248-15, no cargo de Diretor de Engenharia. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei e para os fins do disposto no art. 147, § 1º, da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de assumir o cargo para o qual foi nomeado e de exercer as funções a ele relativas, não estando, assim, impedido por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta Ata que, lida e conferida, foi tida conforme e por todos assinada. Assinaturas: Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho, Presidente; Fernando de Oliveira Carvalho, Secretário. Acionista: Por Enasa Engenharia Indústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Saneamento e Meio Ambiente S.A., Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho e Fernando de Oliveira Carvalho. Pedro Silveira da Motta, Diretor Financeiro demissionário; Fernando de Oliveira Carvalho, Diretor Financeiro eleito. Certificamos que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro próprio. Rio de Janeiro, 04/07/2014. Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho - Presidente, Fernando de Oliveira Carvalho - Secretário. JUCERJA registro nº 00002667163 - 03/09/2014. Protocolo 0020142852260 - 18/08/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1762791"
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                    "HAZ SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 18.129.845/0001-47 - NIRE 33.3.0030757-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária \r\n\r\nrealizada em 30/04/2014\r\n\r\nLocal, Dia e Hora: Na sede social da acionista única, na Av. Doutor Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, sala 2, São Paulo/SP, às 19h00 do dia 30/04/2014. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação e Publicações: Formalidades de convocação dispensadas pela presença da totalidade dos acionis tas, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31/12/2013, publicados no jornal “Diário Mercantil” de 25/04/2014, pág. 28 e no DOERJ de 25/04/2014, pág. 118. Mesa: Presidente - Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho; Secretário - Pedro Silveira da Motta. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (a) a prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras; (b) a destinação do resultado do exercício; (c) a mudança do objeto social, com a consequente alteração do Art. 3° do Estatuto Social. (d) a mudança da sede social, com a consequente alteração do Art. 2°, caput e §1°, do Estatuto Social. Deliberações Tomadas por Unanimidade: após aprovação da lavratura da Ata na forma de sumário, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações, sem quaisquer emendas ou ressalvas: (a) Aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31/12/2013; (b) Aprovada a destinação do resultado do exercício, no valor de R$ 224.066,43, para a conta Lucros do Exercício; (c) Aprovada a alteração do objeto social da Companhia para incluir as atividades de venda de embalagens e de subprodutos, de venda de resíduos com valor econômico. ficando alterado o caput o Art. 3° do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação “Art. 3°. A Companhia tem por objeto social: (i) a prestação de serviços de engenharia ambiental; (ii) a participação em outras sociedades comerciais ou civis como sócia, acionista ou quotista, tanto no país como no exterior, e outras atividades afins; (iii) tratamento de efluentes líquidos; manutenção em instalações e equipamentos controaldores de emissão de poluentes; (iv) o licenciamento de instalações e empresas junto a órgãos ambientais; (v) serviços de manutenção em instalações e equipamentos controladores de emissão de poluentes; (vi) coleta, tratamento e descarte de resíduos domésticos e industriais poluidores; (vii) o desenvolvimento de projetos, a implantação, operação e gerenciamento de sistemas de captação, adução, distribuição, tratamento e reutilização de águas e esgotos e atividades correlatas; (viii) a prestação de serviços de construção, de perfuração e de localização de poços artesianos; (ix) serviços de manutenção de poços artesianos e de sistema de bombeamento, execução de fundações e sondagens de solo; (x) execução, planejamento, consultoria e assessoria técnica em projetos de geologia, mineração e saneamento ambiental; (xi) o fornecimento de água como concessionária ou permissionária de serviço público; (xii) a locação e o arrendamento de equipamentos e de sistema de abastecimento e de tratamento de água e efluentes a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado; (xiii) a industrialização em estabelecimento de terceiros, comércio, importação e exportação de produtos eletromecânicos - equipamentos e sistemas para tratamento de água e efluentes líquidos e gasosos; (xiv) serviço de limpeza e higienização de reservatório de água potável; (xv) tratamento de efluentes e análises laboratoriais relativas ao meio ambiente; (xvi) a venda e a locação de recipientes, tanques, bombonas e demais produtos para acondicionamento de líquidos (xvii) a venda de subprodutos ou de resíduos com valor econômicos, obtidos do processo de tratamento de água ou de efluentes.” (d) Aprovada a transferência da sede social para o estabelecimento já mantido pela Companhia na Rua Nelson da Silva, 288, sala 1, Bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, pasando o antigo estabelecimento sede da Companhia, localizado na Rua Joaquim Palhares, 40, 5º andar, parte, Rio de Janeiro/RJ, a funcionar como estabelecimento filial, e ficando alterado o caput e o §1° do Art. 2° do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação “Art. 2°. A Companhia tem sede na Rua Nelson da Silva, 288, sala 1, Bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23565-160; §1°. A Companhia possui filial na Rua Joaquim Palhares, n° 40, 5° andar (parte), Rio de Janeiro/RJ, CEP 20260-080”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta Ata que, lida e conferida, foi tida conforme e por todos assinada. aa - Mesa: Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho, presidente, e Pedro Silveira da Motta, secretário; Acionista: Enasa Engenharia Indústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Saneamento e Meio Ambiente S.A. (por Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho e Pedro Silveira da Motta). São Paulo, 30/04/2014. Pedro Silveira da Motta - Secretário. JUCERJA registro nº 00002642792 - 07/07/2014. Protocolo 0020141842393 - 30/05/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1762796"
                ],
                "1762746": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1762746"
                ],
                "1762639": [
                    "V - Ata",
                    "PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.230.122/0001-90 - NIRE nº: 33.3.0030097-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2014 (Lavrada na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º da Lei 6.404/76). I. Data, Hora e Local: No dia 25 de agosto de 2014, às 10 horas, na sede social da Parnaíba Gás Natural S.A. (\"Companhia\"), na Praia de Botafogo, nº 228, Ala A, 13º andar, Rio de Janeiro - RJ. II. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, nas respectivas edições dos dias 1º, 4 e 5 de agosto de 2014. III. Presenças: Na forma do caput do art. 125 da Lei nº 6.404/76, presentes acionistas representando mais de 1/4 do capital social com direito a voto, podendo a Assembleia ser instalada regularmente em primeira convocação. Presentes ainda a Sra. Flavia Coutinho Martins, Diretora Financeira, e o representante da empresa de auditoria independente Ernst & Young Auditores Independentes S.S., Sr. Daniel de Araújo Peixoto. IV. Mesa: Nos termos do artigo 16 do Estatuto Social, o Presidente da Assembleia é o Diretor Presidente, Sr. Pedro Zinner, que convidou o Sr. Thiago Freitas para exercer a função de Secretário da Assembleia. V. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) deliberar sobre a proposta de fixação da remuneração anual e global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014. VI. Deliberações: Inicialmente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, que a presente ata fosse lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, em conformidade com o §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, e autorizaram, ainda, sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do §2º do mesmo artigo. Em relação ao item (i) da ordem do dia, os acionistas examinaram, discutiram e deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer da empresa de auditoria independente Ernst & Young Auditores Independentes S.S., todos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial no dia 25 de julho de 2014. Em relação ao item (ii) da ordem do dia, os acionistas examinaram a proposta de destinação dos resultados apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, e deliberaram aprova-la, por unanimidade e sem ressalvas, de modo que o lucro líquido registrado, no montante total de R$ 12.640.000,00 (doze milhões, seiscentos e quarenta mil reais), seja integralmente destinado para a absorção de parcela dos prejuízos acumulados existentes, na forma do caput do art. 189 da Lei nº 6.404/76. Em relação ao item (iii) da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, eleger como membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. (a) Paulo Narcelio Simões Amaral, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade RG nº 2.929.896 (SSP/DF), inscrito no CPF/MF sob o nº 790.422.877-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 56, 10º andar; (b) Guilherme Bottura, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 28923733-6 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 278.422.008-74, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, parte, Jardim Europa, CEP 01448-000; (c) João Moreira Salles, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 33180899-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 295.520.008-58, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, parte, Jardim Europa, CEP 01448-000; (d) Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 5347941 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 022.725.508-94, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, parte, Jardim Europa, CEP 01448-000; (e) Alex Silva e Amorim, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 056648722/37, inscrito no CPF/MF sob o nº 927.384.945-87, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Amauri, nº 255, 6º andar, parte, Jardim Europa, CEP 01448-000; (f) Haakon Haaland, norueguês, casado, executivo, portador do passaporte nº 29935477, residente e domiciliado em Bulegsbakken 12, 4070 Randaberg, Noruega, com endereço comercial na E.ON E&P Norge AS, Løkkeveien 103, 4007 Stavanger, Noruega; e (g) Frank Possmeier, alemão, casado, economista, portador do documento de identidade alemão nº L6WL6KZVR e da cédula de identidade de estrangeiro com RNE nº V983516-Z, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.408.577-50, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, CEP 22210-903; e, como seus respectivos suplentes, os Srs. (a) Gilberto Carvalho Lima, brasileiro, casado, geólogo, portador da cédula de identidade nº 031766470 (DET), inscrito no CPF/MF sob o nº 435.012.577-91, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua do Passeio, 56, 10° andar; (b) Marcelo Pinto Duarte Barbará, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 32.269.557-0 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 766.236.707-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, 255, 6º andar, Jardim Europa, CEP 01448-000; (c) Juan Sebastian Gomez Corrales, colombiano, solteiro, analista financeiro, portador da cédula de identidade de estrangeiro com RNE nº V941811-U, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.503.068-83, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, parte, Jardim Europa, CEP 01448-000; (d) Antonio Emygdio de Barros, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 44.939.888-2 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 229.628.278-45, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, parte, Jardim Europa, CEP 01448-000; (e) Pedro Luiz Bodin de Moraes, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 03.733.122-0 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 548.346.867-87, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, parte, Jardim Eu ropa, CEP 01448-000; (f) Jone Hess, norueguês, casado, executivo, portador do passaporte norueguês nº 27566644, residente e domiciliado em Londres, Reino Unido, com endereço comercial em 129 Wilton Road, SW1V1JZ, Londres; e (g) Wolf-Matthias Fricke, alemão, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade de estrangeiro com RNE nº V801294-I, inscrito no CPF/MF sob o nº 235.058.958-73, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, CEP 22210-903, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, nos termos do caput do art. 7º do Estatuto Social da Companhia. Em relação ao item (iv) da ordem do dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a proposta da administração de fixação da remuneração anual e global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014, no valor de até R$ 5.417.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e dezessete mil), montante este que já inclui remuneração fixa e variável, além de benefícios diretos e indiretos. Por fim, o Diretor Presidente da Companhia informou aos acionistas que as publicações dos atos da Companhia continuarão a ser feitas no Diário Comercial como o jornal da Companhia, no qual são publicados seus atos societários, em atenção ao art. 289 da Lei nº 6.404/76. VII. Documentos: Foram autenticados pela mesa e arquivados na sede da Companhia os documentos a seguir listados, obedecendo a respectiva ordem numérica: 1 - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras da Companhia para o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes Ernst & Young Auditores Independentes S.S., publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial no dia 25 de julho de 2014; 2 - Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, nas respectivas edições dos dias 1º, 4 e 5 de agosto de 2014. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, após lida e achada conforme, a presente ata foi assinada pelos acionistas presentes e a Assembleia Geral Ordinária foi encerrada. A presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2014. Pedro Zinner - Presidente; Thiago Freitas - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A. Certifico o deferimento em 29/10/2014, e o registro sob o número 2690544 e data de 30/10/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO 25-08-2014\r\n\r\nOS 329964\r\n\r\nId: 1762639"
                ],
                "1762407": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de outubro de 2014. Em 30.10.2014, às 14h, reuniu-se no escritório da SulAmérica, na R. Pedro Avancine nº 73, Morumbi, São Paulo - SP, e por meio de conferência telefônica, o Conselho de Administração da Companhia, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Contratação da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, com endereço na Av. Presidente Wilson nº 231, 22, 25 e 26 andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 49.928.567/0002-00, para a prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia e suas subsidiárias durante o período de 5 (cinco) anos a partir do primeiro trimestre de 2015, observadas as disposições legais e regulamentares. A matéria foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. SP, 30.10.2014. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Christopher John Minter, David Levy, Guilherme Affonso Ferreira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Pierre Claude Perrenoud, Renato Russo, Roberto Teixeira da Costa, Conselheiros. JUCERJA nº 2695452 em 11.11.14. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA 30-10-2014\r\n\r\nOS 330173\r\n\r\nId: 1762407"
                ],
                "1762756": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 27/10/2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 27/10/2014, às 17h, na sede da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar/parte, Copacabana/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação da reunião, nos termos do § 2º do art. 18 do Estatuto Social da HRTP, tendo em vista a presença da totalidade dos conselheiros da Cia.. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Hélio Costa e secretariados pela Sra. Priscila S. Domingues. 4. Ordem do Dia: aprovar e autorizar: (a) a alteração do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Subordinada, da HRT Participações em Petróleo S.A. (“Escritura de Emissão”), celebrada em 24/10/2014 entre a Cia. e a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira com sede na Av. das Américas nº 500, Bloco 13, grupo 205, Barra da Tijuca/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.113.876/0001-91, na qualidade de agente fiduciário, conforme disposições constantes da minuta de 1º Aditamento à Escritura de Emissão que integra a presente ata na forma do Anexo I (“1º Aditamento à Escritura”); e (b) a realização pela Diretoria da Cia. de todos os atos complementares necessários à celebração do 1º Aditamento à Escritura, nos termos ora aprovados. 5. Deliberações: Os Conselheiros deliberaram, de forma unânime e sem restrições: (a) Aprovar as alterações à Escritura constantes da minuta de 1º Aditamento à Escritura, referentes ao momento em que a Remuneração passará a incidir sobre as Debêntures, bem como o marco inicial para o pagamento do resgate previsto na alínea (i) do item 4.9.2.1.2 da Escritura de Emissão, a qual integra a presente ata sob a forma de Anexo I; (b) Autorizar a Diretoria da Cia. a celebrar o 1º Aditamento à Escritura, nos termos da minuta anexa, e a tomar todas as providências necessárias para o registro e validade do referido aditamento, incluindo arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata pela Secretária da reunião. Assinaturas: Hélio Costa, Presidente, Priscila S. Domingues, Secretária, Vinícius do N. Carrasco, Haroldo B. R. Lima, Pedro G. Junior, Ronaldo C. da Silva, William C. Steers e Elias N. Shikongo. Hélio Costa - Presidente do Conselho de Administração e da Mesa; Priscila S. Domingues - Secretária da Mesa. JUCERJA, nº 2696504 em 13/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1762756"
                ],
                "1762799": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 145ª Reunião do Conselho de Administração de 23 de outubro de 2014, na forma abaixo: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2014, às 11:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (i) Aprovação do pagamento de dividendos intermediários, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), à conta de parte da Reserva de Reforço de Capital de Giro constante do balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Re-ratificação: a) da ata da 141ª RCA da Companhia, realizada em 04 de junho de 2014, b) da ata da 142ª RCA da Companhia, realizada em 01 de agosto de 2014 e c) da ata da 143ª RCA da Companhia, realizada em 03 de setembro de 2014 e; (iii) Apresentação sobre as atividades operacionais referentes a setembro de 2014. Apresentados e discutidos os assuntos objetos da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou o seguinte: (i) com base nas análises apresentadas pela Diretoria ao Conselho, foi aprovado o pagamento de dividendos intermediários, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), à conta da Reserva de Reforço de Capital de Giro constante do balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2013; (ii) por oportuno, o Conselho re-ratificou as deliberações constantes das atas da 141ª, 142ª e 143ª RCAs da Companhia, para, onde se lê mutuaria, leia-se mutuante; e para onde se lê mutuante, leia-se mutuaria. Ou seja, nas deliberações constantes das referidas reuniões, Endesa Brasil S.A. é sempre mutuante e a Companhia, sempre mutuaria. Como tema de informação, o Conselho tomou conhecimento das atividades operacionais da Companhia referentes a setembro de 2014. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Ana Claudia Gonçalves Rebello e José Augustin Venegas Maluenda, e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 23 de outubro de 2014. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA. Certifico o deferimento em 07/11/2014, e o registro sob o número 2694674 e data de 10/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nATA 145ª RCA 23-10-2014\r\n\r\nOS 329963\r\n\r\nId: 1762799"
                ],
                "1762795": [
                    "V - Ata",
                    "HAZ SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 18.129.845/0001-47 - NIRE 33.3.0030757-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/08/2014\r\n\r\n1. Local, Dia e Hora: Na sede social da Haz Soluções Ambientais S.A., na Rua Nelson da Silva, 288, sala 1, Rio de Janeiro/RJ (“Companhia”), às 19h00 do dia 29/08/2014. 2. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, além de Antonio Carlos Cesar Taranto, Diretor demissionário da Companhia. 3. Convocação e Publicações: Formalidades de convocação dispensadas pela presença da acionista representando a totalidade do capital social, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente - Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho; Secretário - Fernando de Oliveira Carvalho. 5. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (a) o pedido de renúncia do Diretor de Engenharia da Companhia; e (b) a reforma do Estatuto Social, para que a Diretoria possa ser composta por no mínimo 2 (dois) Diretores. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após aprovada a lavratura desta Ata em forma de sumário, foram tomadas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, as seguintes deliberações: (a) Aceito o pedido de renúncia ao cargo de Diretor de Engenharia da Companhia efetuado por Antonio Carlos Cesar Taranto, ficando estabelecido que, face à deliberação assemblear desta data, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos seguintes membros: Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Av. Dr. Cardoso de Mello, 1.750, 8º andar, RG nº M3.295.169 - SSP/MG e CPF/MF nº 653.590.036-34, no cargo de Diretor Presidente, e Fernando de Oliveira Carvalho, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Av. Doutor Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, RG nº 15.492.127-0 expedida pela SSP/SP e CPF nº 166.801.508-09, no cargo de Diretor Financeiro, ambos eleitos em deliberações anteriores e já em posse de seus cargos, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício que se encerrar em 30.10.2015; e. (b) Aprovada a nova redação do Art. 14 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalteradas e em vigor todas as demais disposições do Estatuto Social: “Art. 14. A Diretoria será composta por no mínimo 2 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, sendo um deles denominado Diretor Presidente, outro denominado Diretor Financeiro, e sendo facultada à Assembleia Geral a eleição de outros Diretores, determinando suas atribuições e designações.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta Ata que, lida e conferida, foi tida conforme e por todos assinada. Assinaturas - mesa: Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho, presidente; Fernando de Oliveira Carvalho, secretário. Acionista: Enasa Engenharia Indústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Saneamento e Meio Ambiente S.A., representada por Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho e Fernando de Oliveira Carvalho. Diretor demissionário: Antonio Carlos Cesar Taranto. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29/08/2014. Fernando de Oliveira Carvalho - Secretário. JUCERJA registro nº 00002677677 - 29/09/2014. Protocolo 0020143374583 - 26/09/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1762795"
                ],
                "1762803": [
                    "V - Ata",
                    "HZT SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.277.204/0001-41 - NIRE 33.3.0030724-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/08/2014\r\n\r\n1. Local, Dia e Hora: Na sede social da Hzt Soluções Ambientais S.A., na Rua Joaquim Palhares, 40, 1° andar, parte, Rio de Janeiro/RJ (“Companhia”), às 20h00 do dia 29/08/2014. 2. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, além de Antonio Carlos Cesar Taranto, Diretor demissionário da Companhia. 3. Convocação e Publicações: Formalidades de convocação dispensadas pela presença da acionista representando a totalidade do capital social, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente - Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho; Secretário - Fernando de Oliveira Carvalho. 5. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (a) o pedido de renúncia do Diretor de Engenharia da Companhia; e (b) a reforma do Estatuto Social, para que a Diretoria possa ser composta por no mínimo 2 Diretores. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após aprovada a lavratura desta Ata em forma de sumário, foram tomadas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, as seguintes deliberações: (a) Aceito o pedido de renúncia ao cargo de Diretor de Engenharia da Companhia efetuado por Antonio Carlos Cesar Taranto, ficando estabelecido que, face à deliberação assemblear desta data, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos seguintes membros: Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Av. Dr. Cardoso de Mello, 1.750, 8º andar, RG nº M3.295.169 - SSP/MG e CPF/MF nº 653.590.036-34, no cargo de Diretor Presidente, e Fernando de Oliveira Carvalho, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Av. Doutor Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, RG nº 15.492.127-0 expedida pela SSP/SP e CPF nº 166.801.508-09, no cargo de Diretor Financeiro, ambos eleitos em deliberações anteriores e já em posse de seus cargos, com mandato até a 30.06.2015; e. (b) Aprovada a nova redação do Art. 14 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalteradas e em vigor todas as demais disposições do Estatuto Social: “Art. 14. A Diretoria será composta por no mínimo 2 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, sendo um deles denominado Diretor Presidente, outro denominado Diretor Financeiro, e sendo facultada à Assembleia Geral a eleição de outros Diretores, determinando suas atribuições e designações.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta Ata que, lida e conferida, foi tida conforme e por todos assinada. Assinaturas - mesa: Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho, presidente; Fernando de Oliveira Carvalho, secretário. Acionista: Enasa Engenharia Indústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Saneamento e Meio Ambiente S.A., representada por Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho e Fernando de Oliveira Carvalho. Diretor demissionário: Antonio Carlos Cesar Taranto. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29/08/2014. Fernando de Oliveira Carvalho - Secretário. JUCERJA registro nº 00002677735 - 29/08/2014. Protocolo 0020143374524 - 26/09/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1762803"
                ],
                "1762793": [
                    "V - Ata",
                    "HAZ SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 18.129.845/0001-47 - NIRE 33.3.0030757-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n1. Dia, Hora e Local: 10/01/2014, na sede social, Rio de Janeiro/RJ, na Rua Joaquim Palhares, 40, 5° andar, parte. 2. Presença: Acionista detentora da totalidade das ações da HAZ Soluções Ambientais S.A., (a “Companhia”) CNPJ nº 18.129.845/0001-47, com seu Estatuto Social devidamente arquivado na JUCERJA sob NIRE 33.3.0030757-5, a saber, Enasa Engenharia Indústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Saneamento e Meio Ambiente S.A., sociedade anônima estabelecida em São Paulo/SP, Av. Doutor Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, sala 2, Vila Olímpia, CNPJ nº 54.124.839/0001-60, com seu Estatuto Social arquivado na JUCESP, representada por seu Diretor Presidente, Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em São Paulo/SP, RG nº M3.295.169 SSP/MG e CPF nº 653.590.036-34, e por seu Diretor Financeiro, Pedro Silveira da Motta, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em São Paulo/SP, RG 23.019.918 SSP/SP e CPF nº 153.138.998-80, ambos com escritório na Av. Dr. Cardoso de Mello, nº 1.750, 8º andar. 3. Convocação: dispensada face à presença de acionista representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho; Secretário: Pedro Silveira da Motta. 5. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar a aquisição de lotes de terrenos sobre os quais está instalada a estação de tratamento de efluentes mantida pela Companhia no Rio de Janeiro-RJ. 6. Deliberações Tomadas Por Unanimidade: Aprovou-se a aquisição de lotes de terrenos sobre os quais está instalada a estação de tratamento de efluentes mantida pela Companhia no Rio de Janeiro/RJ, pelo preço de até R$ 8.200.000,00; 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve manifestação de nenhum dos presentes, após o quê foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e segue assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 10/01/2014. Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho - Presidente, Pedro Silveira da Motta - Secretário. p. Enasa Engenharia Indústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Saneamento e Meio Ambiente S.A. JUCERJA registro nº 00002599166 - 25/02/2014. Protocolo 0020140663770 - 24/02/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1762793"
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                "1762801": [
                    "V - Ata",
                    "HZT SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.277.204/0001-41 - NIRE 33.3.0030724-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/07/2014\r\n\r\n1. Local, Dia e Hora: Na sede social da Hzt Soluções Ambientais S.A., na Rua Joaquim Palhares, 40, 1° andar, parte, Rio de Janeiro/RJ (“Companhia”), às 20h00 do dia 04/07/2014. 2. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, além de Pedro Silveira da Motta e Fernando de Oliveira Carvalho, respectivamente Diretor Financeiro demissionário e novo Diretor Financeiro da Companhia. 3. Convocação e Publicações: Formalidades de convocação dispensadas pela presença da acionista representando a totalidade do capital social, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente - Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho; Secretário - Fernando de Oliveira Carvalho. 5. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (a) o pedido de renúncia do Diretor Financeiro da Companhia; e (b) a eleição de novo Diretor Financeiro; 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após aprovada a lavratura desta Ata em forma de sumário, foram tomadas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, as seguintes deliberações: (a) Aceito o pedido de renúncia ao cargo de Diretor Financeiro da Companhia efetuado por Pedro Silveira da Motta. (b) Eleito para o cargo de Diretor Financeiro o Sr. Fernando de Oliveira Carvalho, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, RG nº 15.492.127-0 expedida pela SSP/SP e CPF nº 166.801.508-08, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício que se encerrar em 31/12/2015, passando a Diretoria da Companhia a ser composta pelos seguintes membros: Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Av. Dr. Cardoso de Mello, 1.750, 8º andar, RG nº M3.295.169 - SSP/MG e CPF/MF nº 653.590.036-34, no cargo de Diretor Presidente; Fernando de Oliveira Carvalho, acima qualificado, no cargo de Diretor Financeiro; Antonio Carlos Cesar Taranto, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Av. Dr. Cardoso de Mello, 1.750, 8º andar, RG nº 4.808.396 SSP-SP e CPF nº 694.745.248-15, no cargo de Diretor de Engenharia. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei e para os fins do disposto no art. 147, § 1º, da Lei nº. 6.404/76 e posteriores alterações, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de assumir o cargo para o qual foi nomeado e de exercer as funções a ele relativas, não estando, assim, impedido por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta Ata que, lida e conferida, foi tida conforme e por todos assinada. Rio de Janeiro, 04/07/2014. Assinaturas: Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho, Presidente; Fernando de Oliveira Carvalho, Secretário. Acionista: Por Enasa Engenharia Indústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Saneamento e Meio Ambiente S.A., Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho e Fernando de Oliveira Carvalho. Pedro Silveira da Motta, Diretor Financeiro demissionário; Fernando de Oliveira Carvalho, Diretor Financeiro eleito. Certificamos que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro próprio. Rio de Janeiro, 04/07/2014. Sergio Ladeira Furquim Werneck Filho - Presidente, Fernando de Oliveira Carvalho - Secretário. JUCERJA registro nº 00002665492 - 29/08/2014. Protocolo 0020142852333 - 18/08/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1762801"
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                "1762806": [
                    "V - Ata",
                    "HZT SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.277.204/0001-41 - NIRE 33.3.0030724-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária \r\n\r\nrealizada em 30/04/2014\r\n\r\nLocal, Dia e Hora: Na sede social da acionista única, na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, sala 2, São Paulo/SP, às 20h00 do dia 30/04/2014. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação e Publicações: Formalidades de convocação dispensadas pela presença da totalidade dos acionistas, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Demonstrações, relativos ao exercício findo em 31/12/2013, publicados no jornal “Diário Mercantil” de 25/04/2014, pág. 26 no DOERJ de 25/04/2014, pág.148. Mesa: Presidente - Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho; Secretário - Pedro Silveira da Motta. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (a) a prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras; (b) a destinação do resultado do exercício; (c) a retificação da relação de filiais que consta no Estatuto Social da Companhia; e (d) a alteração do Art. 1º do Estatuto Social, para dele excluir a relação de filiais. Deliberações Tomadas por Unanimidade: após aprovação da lavratura da Ata na forma de sumário, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações, sem quaisquer emendas ou ressalvas: (a) Aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31/12/2013; (b) Aprovada a destinação do resultado do exercício, no valor de R$ 834.602,20, para a conta Lucro do Exercício; (c) Aprovada a retificação da relação de filiais que consta no Estatuto Social da Companhia, onde erroneamente: (i) consta que uma das filiais de São Paulo está situada na Rua do Bosque, 1.589, 16º andar, quando ela foi transferida para a Av. Dr. Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, sala 5, nos termos da deliberação tomada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17.5.2013 e arquivada na JUCERJA (“Jucerja”) em 05.6.2013, sob nº 00002479255; (ii) não consta a filial mantida pela Companhia na Cidade de Camaçari, Estado da Bahia, na Rua Eteno, 2.198, aberta por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17.5.2013; e (iv) não consta a filial mantida pela Companhia Rio de Janeiro/RJ, na Av. Brasil, 3.666, parte, aberta por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21.5.2013, arquivada na Jucerja sob nº 00002483864, em 17.6.2013; sendo a lista completa de filiais a seguinte: (i) filial mantida na Cidade de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Boa Esperança, 650, parte; (ii) filial mantida na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Rua Barão de Itapemirim, 209, sala 302; (iii) filial mantida na Cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, na Av. Mendel Steinbruch, 271; (iv) filial mantida na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Marechal Hermes, 496; (v) filial mantida na Cidade de Camaçari, Estado da Bahia, na Rua Eteno, 2.198; (vi) filial mantida Rio de Janeiro/RJ, na Av. Brasil, 3.666, parte; (vii) filial mantida em São Paulo/SP, na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, sala B; e (viii) filial mantida em São Paulo/SP, na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1.750, 8º andar, sala 5; e (d) Posto que a abertura de filiais é decisão da administração, sem reflexo no Estatuto Social, aprovou-se a exclusão do § 1º do Art. 2º do Estatuto Social, que enumera as filiais da Companhia e renumerar o § 2º do Art. 2º, que passa a ser denominado de § único, passando o mencionado Art. 2º a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art. 2º. A Companhia tem sede na Rua Joaquim Palhares nº 40, 1º andar (parte), Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.260-080. § único: a Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, manter ou encerrar filiais ou estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou do exterior.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta Ata que, lida e conferida, foi tida conforme e por todos assinada. aa - Mesa: Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho, presidente, e Pedro Silveira da Motta, secretário; Acionista: Enasa Engenharia Indústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Saneamento e Meio Ambiente S.A. (por Sérgio Ladeira Furquim Werneck Filho e Pedro Silveira da Motta). São Paulo, 30/04/2014. Pedro Silveira da Motta - Secretário. JUCERJA registro nº 00002630791 - 02/06/2014. Protocolo 002014184233-4 - 30/05/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1762806"
                ],
                "1762765": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1762765"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1761034": [
                            "V - Convocação",
                            "IPECOL S.A. INDÚSTRIAS GRÁFICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.074.865/0001-51\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Diretor Superintendente, no exercício de suas atribuições, convida os senhores acionistas a se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária, às 14 horas, do dia 26/11/2014, na sede social, situada, nesta cidade, na Rua Antunes Maciel nº 239, São Cristóvão, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: a) Prestação de contas, aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstrações contábeis dos Exercícios de 2011, 2012 e 2013; b) Destinação dos Resultados dos Exercícios Financeiros; e c) Eleição da Diretoria. Rio de Janeiro, 14/11/2014. Rodrigo Mopir Fonseca dos Santos, Diretor superintendente.\r\n\r\nId: 1761034"
                        ],
                        "1762433": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que Peter Poppinga assumirá o cargo de Diretor Executivo de Ferrosos, com efeito imediato, com a nomeação já aprovada pelo Conselho de Administração. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2014. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1762433"
                        ],
                        "1762785": [
                            "V - Convocação",
                            "Companhia Aberta - CNPJ 33.592.510/0001-54\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 23 de dezembro de 2014, às 11h, na Avenida das Américas nº 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Nos termos dos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404/76, aprovar os Protocolos e Justificações de Incorporação da Sociedade de Mineração Constelação de Apolo S.A. (“Apolo”) e da Vale Mina do Azul S.A. (“VMA”), subsidiárias integrais da Vale; 2. Ratificar a nomeação da KPMG Auditores Independentes, empresa especializada contratada para proceder à avaliação da Apolo e da VMA; 3. Aprovar os respectivos Laudos de Avaliação, elaborados pela empresa especializada; 4. Aprovar a incorporação, sem aumento de capital e sem emissão de novas ações, da Apolo e da VMA pela Vale; 5. Ratificar as nomeações de membros titulares e suplente do Conselho de Administração realizadas nas reuniões daquele colegiado em 14.04.2014 e 29.05.2014, nos termos do §10 do art. 11 do Estatuto Social. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Vale necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária. A participação do acionista na Assembleia pode ser pessoal ou por meio de procurador devidamente constituído, observados os termos do §1º do Art. 126 da Lei nº 6.404/76. Assim, o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, instituição financeira. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido, até 4 (quatro dias) úteis antes da data da Assembleia, pela instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, bem como: (a) no caso de acionista pessoa física, do documento de identidade válido com foto, ou, caso aplicável, do documento de identidade de seu procurador e a respectiva procuração; (b) no caso de acionista pessoa jurídica, do documento de identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo o instrumento de mandato e cópia dos atos constitutivos e da ata de eleição dos administradores, e, (c) no caso de fundo de investimento, do documento de identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo instrumento de mandato e cópia do regulamento do fundo em vigor, do estatuto ou contrato social do seu administrador, e da ata de eleição dos administradores. Caso tais documentos estejam língua estrangeira, deverão ser vertidos para o português por tradutor juramentado, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, solicitamos aos acionistas que se fizerem representar por procurador a gentileza de depositarem os documentos comprobatórios de representação mencionados acima com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2014. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nDia 18\r\n\r\nId: 1762785"
                        ],
                        "1759674": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO DE RADIOLOGIA E CLÍNICA MÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.555.029/0001-80\r\n\r\nRequerimento de Licença: Instituto de Radiologia e Clínica Médica de Campo Grande Ltda - EPP, CNPJ 42.555.029/0001-80, torna publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAS, através do processo nº. 14/201.562/2013 Licença Ambiental Municipal para atendimento ao público para realização de exames de imagem diagnóstica, sito à Rua Cesário de Melo, nº. 3045 - Campo Grande - CEP 23.050-101 - RJ - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1759674"
                        ],
                        "1759677": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIFE IMAGEM - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E CLÍNICA MÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.297.269/0009-53\r\n\r\nRequerimento de Licença: Life Imagem - Diagnóstico Por Imagem e Clínica Médica Ltda., CNPJ 40.297.269/0009-53, torna publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAS, através do processo nº. 14/200.828/2012 Licença Ambiental Municipal para atendimento ao publico para realização de exames de imagem diagnóstica, sito à Rua Cesário de Melo, nº. 3045 - Campo Grande - CEP 23.050-101 - RJ - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1759677"
                        ],
                        "1761146": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO PIGA 2000 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.557.850/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO PIGA 2000 LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028783, com validade até 11 de novembro de 2018, para a comercialização de combustíveis líquidos e gás natural veicular - GNV, na AVENIDA TRÊS DE OUTUBRO, 411 - JARDIM BOA VISTA, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/201284/2008).\r\n\r\nId: 1761146"
                        ],
                        "1752975": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBEV S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.526.557/0046-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMBEV S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028376, com validade até 08 de outubro de 2018, para operar a atividade de fabricação de cervejas, chopes e refrigerantes, e realizar o beneficiamento de biogás gerado na etapa de tratamento anaeróbio na ETEI, na ESTRADA RIO SÃO PAULO, 6.011 - KM 31- CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203012/2006) \r\n\r\nId: 1752975"
                        ],
                        "1759463": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nCNPJ - 02.709.449/0011-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028741, com validade até 07 de novembro de 2018, para um galpão de armazenamento de materiais e produtos químicos (sobressalentes de manutenção previamente limpos, insumos para operação, óleos, graxas, detergentes, desengraxantes e água desmineralizada), em RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), S/Nº, KM 188 - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/002.9890/2014).\r\n\r\nId: 1759463"
                        ],
                        "1760689": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RCC 2 SUCATAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.055.354/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRCC 2 SUCATAS EM GERAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028774, com validade até 11 de novembro de 2018, que a autoriza para as atividades coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (IIA e IIB), resíduos da construção civil (classes A, B e C), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, comercialização e armazenamento temporário de resíduos não perigosos, na RUA SANTA TEREZA, S/N, LOTE 42 (PARTE) - QUADRA 70 - VILA SÃO LUÍS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/202032/2002).\r\n\r\nId: 1760689"
                        ],
                        "1750734": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERNANDO GIRALDO CONSTRUTORA EIRELI ME\r\n\r\nCNPJ: 14.697.036/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFERNANDO GIRALDO CONSTRUTORA EIRELI ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN028504, com validade até 17 de março de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação do projeto de canalização de uma vala de drenagem, com 76 metros de extensão, além da implantação de uma pequena travessia, para acesso ao terreno, apoiada nos próprios muros marginais, na AVENIDA VEREADOR BENEDITO SANTOS FILHO, 100, LOTE 2 QUADRA A - PENEDO, município de ITATIAIA. (Processo n° E-07/002.3261/2014) \r\n\r\nId: 1750734"
                        ],
                        "1761731": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0031-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN028821, com validade até 12 de novembro de 2018, para o Ponto de Abastecimento de Locomotivas, composto por 01 (um) tanque de armazenamento de óleo diesel com capacidade equivalente a 700 m3 e 03 (três) tanques de armazenamento de óleo lubrificante (um com capacidade de 10 m3 e dois com capacidade de 1,5 m3 cada), na ESTRADA DO CHAPERÓ, 943, PARTE - NÚCLEO COLONIAL SANTA CRUZ - CHAPERO, município de ITAGUAÍ. (Processo n°: E-07/203446/2006).\r\n\r\nId: 1761731"
                        ],
                        "1755215": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Laboratório Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.887.136/0012-41\r\n\r\nEdital de Licença Ambiental: Laboratório Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC., a Licença Ambiental, para atividade de Posto de Coleta na Casa de Saúde São José. Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.\r\n\r\nId: 1755215"
                        ],
                        "1759711": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.730.520/0015-18\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nINGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028751, com validade até 07 de novembro de 2019, que a autoriza para a captação de água superficial em um ponto no Rio Alcântara, com a finalidade de uso industrial, e o lançamento de efluente industrial proveniente da Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, em um ponto no Rio Alcântara, no RIO ALCÂNTARA, COORDENADAS: LAT. 22° 49' 01,5\" S LONG. 43° 00' 23,8\" O - TRINDADE, município de SÃO GONÇALO. (Processo n°: E-07/002.17504/2013).\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.00.83814/03; Declaração CNARH: 214069; CAPTAÇÃO: Corpo Hídrico: Rio Alcântara; Vazão máxima: 60,00 m³/h; Vazão média: 50,00 m³/h; Volume diário: 1440,00 m³/dia; Tempo: 24 h/dia; Período: 30 dias/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 48' 57,8\" S e Long. 43º 00' 27,4\" O; LANÇAMENTO: Corpo Hídrico: Rio Alcântara; Vazão máxima: 20,00 m³/h; Vazão média: 12,00 m³/h; Volume diário: 480,00 m³/dia; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 49' 0,1'' S e Long. 43º 00' 23,6\" O. \r\n\r\nId: 1759711"
                        ],
                        "1762841": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 03 de dezembro de 2014, às 16:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 880.000.000,00 (oitocentos e oitenta milhões de reais), com a emissão de 550.000.000 (quinhentos e cinquenta milhões) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, a serem integralizadas mediante a capitalização dos créditos decorrentes de instrumentos de adiantamentos para futuro aumento de capital celebrados entre a Companhia e a Brookfield Brasil Participações S.A. no decorrer do presente exercício social (“Aumento de Capital”), nos termos da proposta apresentada pela Diretoria e aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 17.11.2014; (ii) homologação do Aumento de Capital, com a consequente alteração do disposto no artigo 5º, caput, do Estatuto Social, para refletir o novo valor do capital social e o número de ações em que ele passará a estar dividido; e (iii) alteração do disposto no caput do artigo 22 e no artigo 25 do Estatuto Social, a fim de reduzir o número mínimo de Diretores da Companhia de 6 (seis) para 4 (quatro) e excluir a previsão da existência de Diretores Operacionais. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://ri.br.brookfield.com/), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, até o dia 28 de novembro de 2014, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 28 de novembro de 2014, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2014. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1762841"
                        ],
                        "1762664": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DIMOCOSTAS E ABREU COMÉRCIO DE DERIVADOS \r\n\r\nDE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.041.907/0001-50\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: DIMOCOSTAS E ABREU COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAI - SMMS, através do processo n°6272/12 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO n°031, com validade até 24 de Setembro de 2019, referente a operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, o qual encontra-se instalado na Rua Rodovia Rio Santos - Km 19,5 - Jardim Riviera - Itaguaí- RJ.\r\n\r\nN.F DSI\r\n\r\nId: 1762664"
                        ],
                        "1762883": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\n- EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 33.300.003.401\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1.012, 16º andar, Centro, no dia 18 de dezembro de 2014, às 13 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras de Propósito Específico da Companhia, na data base de 30 de setembro de 2014; (b) Deliberar sobre: (i) a \"Justificação de Cisão Parcial da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL com versão do Acervo Cindido para uma Companhia a ser Constituída\"; e (ii) o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL pela Claro S.A.\" (c) Deliberar sobre a ratificação da escolha da: (i) Ernst Young Auditores Independentes S.S. para elaboração dos laudos de avaliação: (1) do patrimônio da Companhia a ser cindido; e (2) do patrimônio da Companhia a ser incorporado pela CLARO S.A., ambos a valor contábil; e (ii) da APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para elaboração de laudo de avaliação dos patrimônios da Companhia e da CLARO S.A. a preços de mercado, para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76; (d) Examinar, discutir e votar os laudos preparados conforme mencionados no item 'c' acima; (e) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de cisão parcial da Companhia, nos termos da \"Justificação de Cisão Parcial da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL com versão do Acervo Cindido para uma Companhia a ser Constituída\"; (f) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela CLARO S.A., nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL pela Claro S.A.\", observado que esta deliberação não produzirá efeitos de imediato, mas apenas em 31 de dezembro de 2014; (g) Examinar, discutir e votar sobre a assinatura da declaração de que trata o artigo 3º do Ato de anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL relacionada a reestruturação societária envolvendo a Companhia; e (h) Examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização das operações acima, observado o disposto no item (f) acima. INSTRUÇÕES GERAIS: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até 48 horas da data da assembleia. Os documentos relativos à ordem do dia da referida Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2014. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 330258\r\n\r\nId: 1762883"
                        ],
                        "1762884": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os senhores acionistas da Embratel Participações S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na na Rua Regente Feijó, nº 166/1687-B, Centro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 18 de dezembro de 2014, às 14:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras de Propósito Específico da Companhia, na data base de 30 de setembro de 2014; (b) Deliberar sobre: (i) a \"Justificação de Cisão Parcial da Embratel Participações S.A. com versão do Acervo Cindido para uma Companhia a ser Constituída\"; e (ii) o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Embratel Participações S.A. pela Claro S.A.\" (c) Deliberar sobre a ratificação da escolha da: (i) Grant Thornton Auditores Independentes para elaboração dos laudos de avaliação: (1) do patrimônio da Companhia a ser cindido; e (2) do patrimônio da Companhia a ser incorporado pela CLARO S.A., ambos a valor contábil; e (ii) da APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para elaboração de laudo de avaliação dos patrimônios da Companhia e da CLARO S.A. a preços de mercado, para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76; (d) Examinar, discutir e votar os laudos preparados conforme mencionados no item 'c' acima; (e) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de cisão parcial da Companhia, nos termos da \"Justificação de Cisão Parcial da Embratel Participações S.A. com versão do Acervo Cindido para uma Companhia a ser Constituída\"; (f) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela CLARO S.A., nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Embratel Participações S.A. pela Claro S.A.\", observado que esta deliberação não produzirá efeitos de imediato, mas apenas em 31 de dezembro de 2014; e (g) Examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização das operações acima, observado o disposto no item (f) acima. Instruções Gerais: (a) A Companhia informa que se encontra à disposição dos senhores acionistas, em sua sede, no seu site de Relações com Investidores (www.embratel.com.br/ri) e no site da CVM (www.cvm.gov.br), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGE, conforme Lei nº 6.404/76, Instrução CVM nº. 319/99 e Instrução CVM nº. 481/09. (b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembléia a que se refere o presente edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no Departamento Jurídico, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da assembleia. (c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar desta assembléia deverão apresentar extrato emitido até 02 (dois) dias antes de sua realização, contendo a respectiva participação acionária. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2014. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 330257\r\n\r\nId: 1762884"
                        ],
                        "1762338": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCNPJ 29.138.302/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo nº 14376/14, a LICENÇA PRÉVIA - LP nº 021, com validade até 22 de Setembro de 2017, de concepção e localização de transposição da via férrea na Estrada Ari Parreiras - Bairro Engenho, Itaguaí - RJ.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCNPJ 29.138.302/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo nº 14378/14, a LICENÇA PRÉVIA - LP nº 022, com validade até 22 de Setembro de 2017, de concepção e localização de transposição da via férrea na Estrada do Chaperó - Bairro Parque Primavera, Itaguaí - RJ.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCNPJ 29.138.302/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo nº 14377/14, a LICENÇA PRÉVIA - LP nº 023, com validade até 22 de Setembro de 2017, de concepção e localização de transposição da via férrea no Trecho Rua Ismael Cavalcanti - Bairro Centro, Itaguaí - RJ.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCNPJ 29.138.302/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo nº 13180/14, a LICENÇA PRÉVIA - LP nº 024, com validade até 29 de Outubro de 2016, de concepção e localização do Centro Municipal de Especialidades Médicas da Rua Elvira Ciuffo Cicarino, Lote 01, Quadra 01 - Bairro Vila Margarida, Itaguaí - RJ.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCNPJ 29.138.302/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo nº 9467/14, a LICENÇA PRÉVIA - LO nº 037, com validade até 22 de Outubro de 2019, de Operar sistema de tratamento de esgoto, Rua 5, Gleba D, Gleba Lagoa Nova - Bairro Chaperó, Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1762338"
                        ],
                        "1762145": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Esclarecer sobre alienação de imóvel da Companhia. (ii) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (iii) Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iv) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com 48 (quarenta e oito) ho ras de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 17 de novembro de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1762145"
                        ],
                        "1762393": [
                            "V - Convocação",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.697.008/0001-35 NIRE 33300273808\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS ACIONISTAS DA SERVATIS S.A. FICAM CONVOCADOS PARA COMPARECER À ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 300,5, S/Nº, NA CIDADE DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ORDEM DO DIA:1. Alteração do Conselho de Administração. 2.Outros assuntos de interesse geral. GERALDO GUIMARÃES Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1762393"
                        ],
                        "1761482": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 05/12/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Próprio, atualmente em R$ 305.656.503,38 para 315.786.211,38 com integralização em dinheiro; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 17/11/14. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1761482"
                        ],
                        "1761476": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 01/12/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de aprovar e autorizar a contabilização dos valores referentes ao cálculo dos Juros sobre Capital Próprio ao longo do ano de 2014; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 17/11/2014. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1761476"
                        ],
                        "1762079": [
                            "V - Convocação",
                            "BTL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 18.628.548/0001-46 - NIRE 33.3.0030862-8\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE - Ficam os Senhores Acionistas da BTL Participações S.A. (“BTL”) convocados a se reunir em AGE a ser realizada no dia 25/11/2014, às 10h00, na sede social da BTL, localizada na Av. Pedro II, 296/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) aumento de capital da BTL, mediante a emissão de 1.714 ações novas ações com preço de emissão total de R$ 5.002.089,05 e consequente modificação e consolidação do estatuto social; (b) destinação dos recursos a serem aportados na BTL para a aquisição de cotas da sociedade denominada LD - Serviços de Franquias Ltda - EPP; (c) desligamento do Sr. Ronaldo de Macedo Wellisch do cargo de Diretor da BTL; (d) ratificação da contratação da Deloitte Brasil Auditores Independentes Ltda como auditora da BTL. RJ, 14/11/2014. BTL Participações S.A.\r\n\r\nId: 1762079"
                        ],
                        "1761523": [
                            "V - Convocação",
                            "TOPSPORTS HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.559.610/0001-83 - NIRE nº 33.3.0028939-9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração convoca os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, na sede social, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/RJ, às 15h do dia 26/11/2014, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) dissolução e liquidação da Companhia; (b) a nomeação do liquidante, bem como demais matérias inerentes à efetivação da liquidação da Cia. RJ, 12/11/2014. Edgar do Valle Diniz, Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 330037\r\n\r\nId: 1761523"
                        ],
                        "1762118": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15. - NIRE 332.0881939-5.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS.\r\n\r\nFicam convocados os sócios da Modal Administradora de Recursos Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 26/11/2014, às 09h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro - RJ. Diretoria. \r\n\r\nId: 1762118"
                        ],
                        "1762141": [
                            "V - Convocação",
                            "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.272.220/0001-23\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem, em 1ª Convocação em AGE, às 14hs do dia 25.11.14, na sede social da Cia, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) redução do capital social da Cia, bem como a análise dos custos para a sua implementação; ii) outros assuntos de interesse geral. RJ 17.11.14. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos. Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 330139\r\n\r\nId: 1762141"
                        ],
                        "1761510": [
                            "V - Convocação",
                            "CMD7 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.015.534/0001-42 - NIRE nº 3330026656-9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Diretor-Presidente convoca os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, na sede social, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/RJ, às 15h do dia 26/11/2014, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) dissolução e liquidação da Companhia; (b) a nomeação do liquidante, bem como demais matérias inerentes à efetivação da liquidação da Cia. RJ, 12/11/2014. Edgar do Valle Diniz, Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 330036\r\n\r\nId: 1761510"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1753420": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCOLÉGIO CENECISTA IGUABA\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1827-13\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Iguaba, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Rua Dr. João Vasconcellos, nº 46 - Centro - Município de Iguaba Grande - RJ, torna pública o nome do concluinte do Curso Técnico em Enfermagem - em 2003: Luiz Alberto Albuquerque Junior. Secretária Escolar: Stephanie Adão de Oliveira de Carvalho, Of. DICA nº: 238 /SEEDUC-RJ Diretora: Bianca Carvalho dos Santos, Registro nº 4801222, \r\n\r\nId: 1753420"
                    ],
                    "1752981": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0034-80\r\n\r\nO Diretor da Escola do Centro de Atividades de Petrópolis, mantido pelo Serviço Social da Indústria, situado a Rua Bingen, 130, Bingen, município de Petrópolis/RJ, torna publica a relação nominal dos concluinte EJA Ensino Fundamental 1º Semestre/2013: Catia Carvalho Bissoli. Concluintes EJA Ensino Fundamental 1º Semestre/2014: Elisangela Aparecida de Oliveira Granja, Icaro da Silva Emilio, Ingrid Marques Souza Santos, Lucas Diniz Lucena, Michael da Silva Rocha, Paulo Roberto Casciano, Rafael Luiz Oliveira Defelippe. Concluintes EJA Ensino Médio 1º Semestre/2014: Ademir Rodrigues da Rocha, Adriano de Oliveira Jeronymo, Alessandro Gasparini da Silva, Alex Sandro de Sousa Ventura, Ana Carolina Casimiro Silva, Ana Caroline Gomes dos Santos, Ana Paula Vale dos Santos Loiola, Angelita Lourenço Travasso Lopes, Daiana Barboza da Cruz, Daniele de Fatima Bazilio, Edson Verissimo Alves da Conceição, Fabio Dias Giffoni, Flaviane Cristina de Abreu Oliveira, Flávio Souza da Silva, Gustavo de Oliveira dos Santos, Jenifer Barroso dos Santos, José Paulo de Jesus, Kerolay Justo de Andrade, Lucas Silva de Paula Daflon, Luciano Gil de Mattos Junior, Luzemiria Maria da Silva Vieira, Maria Acilda Alves Vidal Gomes, Mery Elen da Silva Cardoso Soares, Neuza Maria da Silva, Paloma Murta Machado, Priscila Peres de Oliveira, Rafaela de Souza Penha, Renato José da Silva, Rodrigo Ferreira Paiva, Rodrigo Marques Fiuza, Rodrigo Ribeiro Avelino, Rômulo Dornelas Alves, Roselene Ferreira Alves de Mattos, Roseli Gonçalves da Silva, Thaís Braz dos Santos, Thaynara Furtado Maia, Wanderley Gomes de Albuquerque. Diretora Jaqueline Azevedo de Assis, Reg. nº 14.119-553/2001. Secretária Marcella Lettieri, Reg. 736/2003. Inspetora Escolar Renata Cristina de M. L. Moreira, Mat. 0966981-3.\r\n\r\nId: 1752981"
                    ],
                    "1760726": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA\r\n\r\nCNPJ 33.921.081/0008-98\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido por Curso de Especialização Wakigawa Ltda, situado na rua Barão, 1140 - Praça Seca, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Fundamental EJA - 2º semestre de 2007 - Fabio Aguiar Alves, 1º semestre de 2012 - Nathália Christine de Sousa Oliveira, 2º semestre de 2012 - Thais Leal Soares Malaquias, 2º semestre de 2013 - Desirre Gonçalves de Sousa Conceição, Evelin Karen Chaves de Souza, Fabiana Miranda Pimentel, Flávio Alexandre Assunção Filho, Harrison Lourenço de Araújo, Isabela Felix Lima de Souza, Jonathan Paiva de Souza, Laryssa Santa Rita Armelau, Letícia Ferreira da Silva Freitas, Lucas Amoreira de Jesus Santos, Ricardo Moura de Oliveira, Ensino Médio Regular - 2012 - Letícia Mariane da Silva, Ensino Médio Regular - 2013 - Bruna Chagas Labbe, Bruno Ciconeli Feital, Caio Andrade Lima, Caroline de Souza Sant ´Anna, Filipe de Caíres Carneiro, Gustavo Arruda Paula da Silva, Isabela Gonçalves, Larissa Lorrana de Jesus Santos, Lucas Thompson dos Santos Cruz, Natasha Azeredo de Souza, Tauan Patrick Nunes, Thamyris Mendes Assis, Thayna de Oliveira Santana, Thaynara Guilherme dos Santos, Victor Rafael Ferreira Sardinha - Ensino Médio EJA - 2º semestre de 2003 - Fernanda Marques da Cunha, 1º Semestre de 2009 - Rodolfo Ferreira Silva, 1º semestre de 2013 - Matheus Paiva Loureiro da Cruz, 2º semestre de 2013 - Ana Beatriz da Silva Telles, Anderson Augusto da Silva, André Felipe Paula Vieira, Caio Felipe Hamphreis Correia, Chen Jingmei, Crístian Ferreira Rodrigues, Fellipe Alberto de Abreu Silva Pinto, Frederico Soares dos Santos Silva, Hanna Gomes Estrella, Heloisa Claudia Pimentel Nogueira do Nascimento, Isabela Viana Fagundes, Izaias de Oliveira Russo, João Marcos de Sá Gomes, Jorge Fernando Alves da Cruz, Katia Cristina Paiva Xavier, Larissa Vianna Cardoso, Leonardo Silva de Souza, Leonardo Venancio Alves, Marcella Chaves Gomes da Silva, Paulo Henrique Cruz, Pedro Ivo Batista Rodrigues, Rodrigo Teixeira dos Santos, Wedson Reis Silva Santos, Wilian Silva Neves - Secretário : Alberto José de Lima e Melo - Ofício E/COIE-E Nº 1206 - Diretor : Cezar Augusto de Faria Dell´Aglio - Ofício E/COIE-E nº 1213 - Professora Inspetora Escolar : Andréa Guimarães da Silva dos Santos, matrícula nº 0942511-7 .\r\n\r\nId: 1760726"
                    ],
                    "1762394": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MATRIZ MADUREIRA: 1º Semestre/2006 - Margareth Eggensten. 2º Semestre/2010 - Ana Cristina Nascimento Matias. 1º Semestre82011 - Cristianne Ronque de Oliveira. 2º Semestre/2011 - Thamirys Aguiar Duarte. 1º Semestre/2013 - Edileia Do Val Oliveira Andrade, Elaine de Menezes Veloso Bertolino, Isabela Cristina de Oliveira, Lenuzia Marta de Souza, Sayonnara Mendes da Silva de Oliveira. 2º Semestre/2013 - Elisabete Batista de Miranda, Leandro dos Santos Sousa, Lourena de Carvalho Lima. 1º Semestre/2014 - Adriana da Cunha Alves, Andreza Carolina Macedo Santiago, Bianca Souza do Nascimento, Debora Santos Borges, Erick Mesquita de Oliveira, Juliana Espala Diniz, Juliene Maria Medeiros Lima, Karla da Silva Lessa, Liliane Leite de Paula, Lindiaína do Amarante Ricardo, Maria Viviane Alves Pereira, Milena Cabral, Monique Dias da Silva, Paula Ferreira Rita, Priscila Pereira Pontes Barros, Raphaella de Barros Barreto, Taciana Francisca da Silva, Tamiris Reis de Almeida, Thainá dos Santos Dias, Thamirys Elaine Lima de Souza, Tayenne Alves dos Santos Felipe. 2º Semestre/2014 - Aline Xavier de Oliveira, Fernanda Duarte Caetano Maia, Gleyce Alves de Lima, Ilma da Silva Bustamante, Krystal Araujo Ruiz, Maria Lucia da Silva. Retificação do DO 03/7/2014 Página 11 onde se lê 1º Semestre/2014 - Paula Helena Costa da Conceição leia-se: 2º Semestre/2013 - Paula Helena Costa da Conceição D.O 08/09/2014 Página 5 onde se lê 1º Semestre/20014 - Julia Carvalho da Silva leia-se: 2º Semestre/2013 - Júlia Carvalho da Silva e onde se lê 1º Semestre/2008 - Michele Lima Pereira leia-se \r\n\r\n1º Semestre/2008 - Michele Lima Ribeiro. Diretora: Mônica Suely Barros da Silva - Parecer 091/2013 Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Parecer 091/2013, Professora \r\n\r\nInspetora Escolar: Roselene Pereira Lemos da Silva Ma-\r\n\r\ntrícula 0942657-8. \r\n\r\nId: 1762394"
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                    "1760754": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\nCNPJ 27.297.175/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Barbosa Figueiredo, mantido pelo Instituto Nacional Politécnico LTDA, situado na Rua Professor Valadares, 93, Grajaú, Rio de Janeiro. Torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação para Jovens e Adultos de Nível Médio - 2004 - Adilson da Silva Bretas, 2005 - Vinícius Freitas Fazollo Coelho, Marcos Paulo Mineiro Vianna, 2006 - Daiana Bragança de Mendonça, 2007 - Daniele Veiga da Silva, Viviane Marinho Barcelos Fernandes, 2008 - Luana de Souza Borges, 2009- Graciete dos Santos de Almeida, Rafael Galvão Seixas, 2010 - David Ferreira Santos, Deivison Rodrigues de Azevedo, 2011- Fernando Sangy Schott, Josué Valentim Marins, Maria de Assis Veras Caetano, Mariza dos Santos Gama Lavareda, 2012 - Ailton Seraphim Ferreira de Araujo, Anderson da Silva Medeiros, Benedito Ferreira, Bruno Gomes Lima, Cid Baptista de Paula, Claudia Rodrigues Alves, Cylas da Silva Fravoline, Dinemairdes Couto Ribeiro, George Sidnei de Moraes Pereira, Jackson Vargas Damaceno, João Carlos Borba Ventura, Hosana Souza da Silva, João Batista Garcia Barboza, José Roberto do Nascimento, Juarez Barbosa da Silva, Leandro da Silva Felix, Lucielio Dantas de Almeida, Marcelo Amaro de Paula Lourenço, Márcia Ferreira da Luz Rocha, Olivan Ferreira de Mello, Paulo Jorge da Silva Trindade, Roberto Gomes Mariano, Rogério dos Santos Vieira, Silvestre Cruz de Souza, Walmir Rangel da Silva, Washington Luiz Berlim Duarte, 2013- Alberto da Cruz Brasil, Bruno Duriez Machado e Silva, Carlos Guilherme Tatagiba Medina, Claudio José Marcos da Silva, David Valentim Siqueira Filho, Estrela Joy Blanco, Felipe Cohen Maciel, Flávio Jesus Alves Beserra, Izanna Rackell Araújo Sousa, Jailson Coutinho Mesquita, \r\n\r\nKatia Thomé Perugini, Luiz Fernando Vasconcelos de Carvalho, \r\n\r\nLuiza Pacheco Barreto, Manoella Galvão Escorse, Mariana Almeida Vargas Coutinho, Maria Eugênia Ferreira Matos, Marco Antonio Fernandes das Neves, Marcos Vasconcellos Furtado, Rafael Cabral do Nascimento Lima, Ricardo Cesar Rolemberg Barros, 2014 - Elizete Santos Malafaia. Rio de Janeiro - Valeria Migueres Barbosa Figueiredo (Diretora) -Reg. MEC 9206. Lucia Helena Pinho Cruz (Secretaria) - Reg. MEC:11.719. Professor Inspetor Escolar - Marcio Luiz Aliano - Mat. 0945466-1.\r\n\r\nId: 1760754"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nDiretor do Colégio Arnaldo Prieto, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572/6º andar - Centro no Município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Transações Imobiliárias do ano letivo de 2010: Danilo José de Oliveira Gomes da Costa. Ano 2012: Aline Fontoura da Silva Marins; Antonio Carlos Maciel; Bernard Nascimento Pinheiro; Camile Pinheiro de Almeida; Carlos Keide Andrade de Medeiros; Cassio André de Oliveira Pereira; Celina Maria Pedrosa; Cleide Rosana dos Santos Vicente; Cristiano Conceição Silveira; Gemima do Carmo Braga; Gizeli de Lourdes Bazoni; Gleice Rocha Geraldo Maximo; Gleicilene de Souza Dutra Macedo; Heloísa Henriques Paes; Janielle Pereira dos Santos; Jaqueline Pinheiro Winitskwoski; Jean-Luc Reversé do Prado; Jefferson Almeida Suzart; Joaquim Ferreira Pinta Filho; Leandro de Sousa Ferreira; Luciano Trindade Barros; Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho; . 2013: Abigail Sotero Costa da Silva; Adauto Maia Belmont; Adelany Marcela dos Santos Cruz; Adilson Marcelo de Souza Santos; Adriana de Oliveira Coelho; Adriana Tadeu Oliveira; Adriano Alvarenga; Adriano Vieira da Silva; Alair Gonçalves de Miranda; Alan Ramos Visa; Albertino Conrado Eler Neto; Alciler Niño de Guzman Takahaski; Alessandro Soares de Oliveira; Alex Vioti Vidal Leite; Alexandra Brandão Volkmer Coutinho; Alexandre Abreu Lima; Alexandre Cançado Bicalho; Alexandre de Melo Pereira; Alexandre Seniuk Carrara; Alexandre Wallace da Silva; Aline Leite Gumier; Aline Machado Vieira; Alipio Mariano Félix; Allan de Moraes Batista; Alvaro Liberalino de Melo Neto; Alyson Costa Couto; Amóz Francisco da Silva; Ana Carolina Alves Lemos; Ana Carolina de Souza Dias; Ana Cecília Campos da Silva; Ana Cristina Rodrigues Carvalho Peçanha; Ana Cristina Rosa Rangel; Ana Laura Almeida Fonseca; Ana Paula de Arruda Santana Encarnação; Ana Teresa Amaral de Andréa Fontanezzi; Anderson Ribeiro Feitosa; André Cesar de Souza; André Fernando Carvalho França; André Gustavo Nohra Senna; André Luiz Cioffi; André Luiz Lopes Pinto; André Luiz Pinto Provenzano; Andre Martins Silveira Peixoto; André Ricardo Porto; Antonio Augusto Rodrigues Leal; Antonio Carlos da Silva Cunha; Antônio Cláudio Barbosa Gonçalves; Antonio da Cunha Vargas; Antônio de Lima Alves; Antônio Wellington Marques Peixoto; Arlanne Alves Pereira de Souza; Bartira Guedes Magrani; Benedito Lucas de Souza Henrique; Benito Sanches Rosselhan Filho; Bernardo Carlos Gomes Müller; Bernardo Diz Gomes de Carvalho; Bianca Bizzo Barreto; Bianka Moraes; Bruno Lamounier Malaquias Campos; Cacildo Alves de Souza; Carla Cristina Volpe; Carla Juliane Costa dos Santos; Carlino Duarte Schuindt; Carlos Eduardo de Jesús Vieira; Carlos Eduardo Martinelli; Carlos Eduardo Martins Nascimento da Silva; Carlos Eduardo Pinheiro Ribeiro; Carlos Laert Ramos da Rosa; Carlos Magno Amaral; Carlos Roberto D'Avila de Almeida Martins; Carlos Roberto da Silva; Cary Silva Borges; Cassiana Mata e Paes Salezze; Cátia Alessandra Pereira Nunes Vera; Cayo Consoli Nannetti Dias; Célio Henrique da Silva; Celio Honorato dos Santos; Célio Ramos da Cruz; Celso Bittencourt da Silva; Cláiton Teixeira de Siqueira; Claudia de Paula Tocantins; Cláudia Mary Soares Silva; Claudia Regina Dias Gomes Cabral; Claudinete da Conceição Cordeiro; Claudio Cesar de Freitas Vanucci; Claudio Luiz Tooki; Claudio Pena Fontes; Claudio Robson Mendonça Sarmanho; Cleir de Oliveira; Cleonice Pereira Teixeira; Cleyton Cleves de Paula; Clodoveu Afonso de Almeida Castro; Crescio dos Santos Junior; Cristiane Maria Trindade Bernardo; Cristiano Batista Morais; Cristina Cizoski de Souza; Cynthia das Dores de Castro; Daiani de Azeredo Ferrari; Dalmon Alencar Nobre de Aguiar; Daniel Batista Santuci Barbedo; Daniel Reis de Andrade; Daniela Borsari Oliveira Foschia; Daniela Claudio Viana Garcia Matos; Daniela Rezende Santos; Danilo Rezende Santos; Darlan Graça Santos; Darlan Oliveira; Darvin Chaves Basílio; David Abreu Moura; Davidson Gomes de Almeida; Dayana Cristina Novaes da Silva; Décio José da Silva; Delci Batista de Souza; Dennyse Patrícia Carvalho Amaral; Diego Augusto de Souza Rodrigues; Diego de Almeida Guimarães; Diego Franco Silveira; Diego Oliveira Aguiar; Disa Maria Lessa Sotero; Douglas Lino de Paiva Silva; Dulcineia Quintão Santos; Dyhony Charliston de Paula; Edil Gomes dos Santos; Edilson de Souza Fernandes; Edmárcio Aguiar Madureira Mello; Edson Bessi; Eduardo Antunes Ferraz; Eduardo Augusto Fernandes Franco; Eduardo Capdeville de Meira; Eduardo Gonçalves Pereira; Elaine de Araujo Silva; Elba Maria Costa Cordeiro; Elenice Ferreira de Oliveira; Elga Goulart de Carvalho Melo; Eliane Winter Rapizo; Elias Dantas Souto; Elisangela dos Santos Pereira da Silva; Elisangela Fagundes Estanhe; Elizabeth Barth de Souza; Elmo Jesus de Oliveira; Elson Ricardo Mauricio Oliveira; Emanuelle Ferreira da França de Lima; Eni Julia Barbosa Nogueira; Erlaine Perla Leite Mendes; Estéfano Thiago Ribeiro Xavier; Euler de Andrade Ramos; Evandro de Moraes Sias; Fabiane Reis da Silva Ferreira; Fabiani da Silva Braga Cardoso de Lima; Fabiano Campos; Fabiano José Miranda Pimentel; Fabiano Lira de Souza; Fabio de Oliveira Pacheco; Fábio do Nascimento Agnezi; Fabio Jandre Ferreira; Fábio Mestrinho Pinheiro; Fabio Ribeiro Lage; Fabricio Raggi Martins; Felipe Cerqueira Machado; Felipe Denúbila Almeida; Felipe Martinez Brioso; Fernanda de Cassia Pereira; Fernanda Monteiro Nogueira; Fernanda Moreira; Fernando Adão dos Santos Junior; Fernando Cesar Souza Santos; Fernando Magno Miranda Ferreira; Fernando Oliveira Pinto; Fernando Ramos Casaes Filho; Fernando Sergio Rosa Pereira; Flavio Arnaldo de Carvalho; Francisco Ivan Ferreira da Silva; Francisco Klein; Francisco Miranda de Andrade Júnior; Gerson José de Almeida Corrêa; Gilberto Avance; Gilberto Santos Gois; Gilberto Tavares de Carvalho; Gilmar de Souza Santos; Gilson Nunes de Oliveira; Gisele Cristiane Almeida; Giuliano Marcus Menotti Mucelli; Gloria Maria Vieira Batista; Graciliano Teles dos Santos Neto; Graziela Vieira dos Santos Martinelli; Graziella Cunha David; Guilherme Americano Linhares; Guilherme Passos de Azevedo Baptista; Guilherme Vieira; Henrique Domingues Fagundes Neto; Herbert Moura Teles; Hermiton Batista Moura; Hernani de Aguiar Freitas; Hingrid de Aguiar Silva; Humberto de Castro Aguiar; Idarê Amaral Gomes; Igor Henrique Ribeiro Costa; Ildeu de Sousa Oliveira; Iône Teodoro de São José; Iran Campolina Leitão Júnior; Isabela Loureiro Barcelos; Israel Marques Valente Filho; Italo Cavalcanti Caratori; Ivania Carmine Borges; Izabel Oliveira Souza Martins; Jaciel Bonifácio Ferreira; Jacinta Mira; Jair Viana Rodrigues; Janie Sá Leite; Jéssica Keller do Carmo Siqueira; Jéssica Soares da Silva Lima; Joane Santos Nascimento; João Batista Paulino; João Bosco Figueiredo Rosa; João Carlos Felix; João Cláudio Magri Azevedo; João Vinicius Santiago Alves; João Virgilio Martins Marcondes; Jorge Luiz Monti; Jorge Luiz Moura Meneguelli; José Alberto Alves Diniz; José Antonio Lopes; José Augusto Bezerra; José Balbino de Oliveira; José Carlos Correia Caldas; José Carlos Costa; José Carlos Soares Ferreira; José Claudio Figueiredo Costa; José de Jesus Xavier; José Fabio Pereira; José Izidro Martins; Jose Marcelo Coelho Marchesi; José Nascimento Rosa; José Onésio Borges; José Paulo Manhabusco; José Peixoto Mercadante; José Ribeiro Malta Hygino; José Sebastião Alves de Aguilar; Josué Gomes dos Santos; Joubert Rodrigues da Ascenção; Jozana Machado de Freitas; Juan Ignacio Campos Lopez; Juarez Ribeiro Malaquias; Juliana Stutz Martins; Juliano Fernandes Ramos; Julio Cesar Policarpo; Júlio Cezar Batista; Julio Cezar de Freitas; Júnio José Pereira; Juscelino Araujo Santos; Jussara Oliveira Barbosa; Karla Maria Oliveira Brandão; Karinne Nobre Aguiar Bessa; Karynna Fitaroni Flores; Katia Grinszpan; Kelby Guimarães; Keyla Silva Rocha Pádua; Kilder Angelo Santos; Laecio da Costa Mariano; Lafaiete Goulart Ferreira; Lara Rocha Araujo; Larissa Laís Ferreira Castro de Mello; Laurinda Nascimento Vieira Silva; Lauro Fonseca de Oliveira; Leandro Francisco Gomes; Leandro Geraldo Cunha; Leandro Gonçalves de Lima; Leandro Pinto Souza; Leandro Villaça; Leila de Melo da Silva; Leiliana Velozo de Jesus; Leiliane de Carvalho Custodio; Leonardo Amaral; Leonardo Andrade Monteiro; Leonardo do Nascimento Silva; Leonardo Nogueira Campos Pereira Coutinho; Leonardo Queiroz Chaves Monteiro de Barros; Letícia Luzia Teles Ribeiro de Morais; Leticia Maria Telo de Araujo de Souza; Leticia Rodrigues Antunes; Liliana Lobo Ferreira; Liliane De Narde Salles; Liliane Pontes Massula; Lina Gili Arrigoni Moreira; Lino Vieira Pacheco; Lizete Xavier de Pina; Lourdes da Conceição Fernandes da Silva Cardoso; Lucas Cardoso Santos; Lucas Fernandes de Souza; Lucas Ribeiro da Silva; Lucia Christina dos Santos Viriato; Luciana Alexandrina Sherbow; Luciana Ballesteros Cunha; Luciana Carvalho Saraiva; Luciana Gomes Costa Braga; Luciana Moraes de Padua; Luciana Paula Amorim Hilarino; Luciana Pereira Carvalho dos Santos Ribeiro; Luciane Antunes Ferreira Silva; Luciano Soares da Cunha; Luciene de Barros Chalhoub Carvalho; Lucimara Boralli; Lucinéa Teixeira da Silva; Lúcio Giovannini Ribeiro; Lucrecia Carvalho de Menezes; Luís Augusto Novelli; Luis Carlos Alves Pequeno; Luis Carlos Barbosa Medeiros da Silva; Luis Gustavo Sarmento Ramos; Luiz Antonio Coimbra Cunha; Luiz Carlos Alves de Lima; Luiz Carlos de Almeida; Luiz Carlos de Azevedo; Luiz Carlos de Oliveira; Luiz Claudio Pereira Batista; Luiz Eduardo Figueira Bastos; Luiz Eduardo Souza Grilo de Melo; Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento; Luiz Fernando Teixeira da Mata; Luiz Gonzaga Ferreira; Luiz Pimenta Valente; Luiz Sérgio Mendes; Luiza Regina Ferreira da Conceição; Lydia Maria Rodrigues Quesada Fernandes; Mailton Rangel de Freitas; Maíra Malafaia de Mattos; Maisa Moêma de Andrade Silva Soares; Marcelle Pereira de Souza; Marcelo Amorim de Siqueira; Marcelo Felipe Lima; Marcelo Geraldo Alves Raibolt; Marcelo Muniz dos Santos; Marcia dos Reis Silva Ferreira; Márcio Cesar Ossiliere Leite; Marcio José Pereira; Márcio Paulo Braz de Paiva; Marcio Pereira Estelita; Marcolino Alves Rocha; Marcos Alexandre Nascimento Batista; Marcos Antonio de Oliveira Guidolin; Marcos Ney Camargos Pereira; Marcos Roberto Franco; Marcos Vinicius de Moraes Rodrigues; Marcus Venicius de Almeida; Margareth Medeiros Netto; Maria da Conceição de Lima Rodrigues; Maria das Graças Santos Silva Orphão; Maria de Fátima Diniz Miranda; Maria de Lourdes Silva; Maria Elisa Neri Pais Pinto; Maria Eny de Almeida; Maria Isabel dos Santos Guimarães Costa; Maria Marinélia da Silva; Maria Orlene Venâncio Gonçalves; Mario de Almeida Roque; Marisa Moura Oliveira; Marlene Silveira Barbosa Finotti; Marley dos Santos Ferreira; Marlon do Espirito Santo Pires; Mauricio Hasenclever Borges; Mauricio Simão Gomes de Oliveira; Mauro Enrique Osório; Maxwel Vaz Vieira; Mayra Miranda Medeiros da Silva; Michella Chiapani Souto; Milton Gonçalves Ferreira; Mônica Cristina Silva Oliveira; Natália Lelis; Neusa Maria Monteiro Moreira Nogueira; Nícolas Rhossard Silva; Odirlei Rodrigues Garcia; Osmar Ferreira da Silva; Osvaldo Alves Paula; Patricia Gonçalves do Nascimento; Patrick Dumont Costa de Andrade; Paula Lemos Simonetti Costa; Paulo Alexandre de Figueiredo Coelho; Paulo Cesar da Silva; Paulo de Lima Portes; Paulo Emanuel Oliveira Coelho; Paulo Ferreira Moreira; Paulo Oscar Marinho de Oliveira; Paulo Roberto Barcala Peixoto; Paulo Roberto Barreto; Paulo Roberto dos Santos Alvarenga; Pedro Antunes de Siqueira Filho; Pedro Brier Neto; Pedro Evandro da Silva Soares; Percy José da Costa; Priscila da Silva Nascimento; Rafael Breiner Torres Pereira; Rafael Fernandes Franco; Rafael Lagreca; Ralfi de Oliveira Evangelista; Raphael Angelo Braga; Raphael Araujo Gomes; Raphael Queiroz de Melo; Raquel Corradi Sander; Raquel de Oliveira Rodrigues; Regina Celia de Oliveira Pimenta Teixeira; Regina Celia Gomes de Oliveira; Reinaldo de Oliveira Silva; Reinaldo José de Oliveira Sant'Anna; Rejane Henriques Campos; Renan Moreira de Jesus; Renato Gomes Pereira; Ricardo Carlos Ferreira; Ricardo Guaranys Gomes de Mattos; Ricardo Luís Marques; Ricardo Medeiros de Andrade Paraizo; Ricardo Rodrigues Barroso; Ricardo Rodrigues Mesquita; Ricardo Stanisce; Roberta de Oliveira Pereira; Roberto Clébio Percy Ferreira; Roberto Fernandes da Silva; Roberto Gomes da Silva Junior; Robson de Lima Rêgo; Robson Ferreira Lemos; Robson Marcos dos Reis; Robson Santos Vieira; Robson Teixeira de Araujo; Rodnei Christiano de Andrade; Rodrigo Ferreira Gardin; Rodrigo Lucio de Souza Sertão; Rodrigo Vieira da Silva; Rogerio José Lippi; Ronaldo Gomes Pereira; Ronaldo Gusmão Chabaudt; Ronivalda Vieira de Souza; Rosália Dias Lopes; Rosangela Lourdes do Carmo Muniz; Rosilene Matos Dias; Rosirene Bento da Costa de Oliveira; Rossini Rocha Orçai; Samuel Firmino da Silva; Sandro Luciano Torres Araújo; Sergio Cota de Andrade; Sergio Gonçalves Júnior; Sergio Junio Vidal de Oliveira; Sergio Nascimento dos Santos; Sérgio Ricardo de Souza; Simey Gonçalves Queiroz; Simone de Andrade Ferreira; Simone Muniz Monnerat; Simonilde Marques de Menezes Gil; Taitiana Munier Reis; Tatiana Magalhães Noronha; Teresa Neumann de Sousa; Thamirys de Menezes Barboza Teixeira; Thaynã Alves de Oliveira; Thereza Raquel Batista Roale Antunes; Thiago Gomes Fernandez; Thiago Leal Machado da Cósta Pacheco; Tiago Compasso de Oliveira Lima; Tiago Lopes Sousa; Valdeci Lemos Crespo; Valdilene Marilda Pereira de Souza; Valdirene Silva dos Santos; Vanessa Cardoso dos Santos; Vania Cristina da Costa Carvalho; Vania Rampini Ribeiro; Vânia Ximenes Vieira; Venicio Gonçalves de Sena; Vera Lúcia Alvarenga da Silva Figueiredo; Victor de Mendonça Narcizo; Victor Lobo Rascão; Vilma Maria Dantas Farias; Vinicius Zandona Mazzinghy; Vitor de Paula Oliveira; Viviane Ferraz Matos; Wader Silveira Alves; Walfrido Moreira de Azevedo; Warlen Magela Lima; Wesley Fernando Andrade; Wilian Teofilo de Vasconcelos França; Wilma da Costa Teixeira; Wilson Costa Filho; Wilson José França; Zélia Lucas de Melo Medeiros; Zilmar Silva de Morais. Secretária Escolar - Andréa Simões do Rosario Braz Reg.15.126-UCB: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia-Reg. 209/MEC.\r\n\r\nId: 1760718"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2014: André Luiz Reis de Souza, Eliu Soares da Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Ana Paula Giusti Pistilli, Edson Moreira da Costa, Elaine Cristina Batista, Maica Elisangela Nunes Rosa, Maria de Fatima Gonçalves Roque. ANO 2014: Alexander de Almeida, Anderson de Souza Cardoso, Anselmo Murilo da Silva, Aparecida de Fatima Cuntiero de Oliveira, Carolina de Carvalho Sampaio, Daniel Alves Leite, Daniel Bastos Ferreira, Daniel Eder da Silva Teixeira, Daniel Idalisio da Silva, Daniela Cristina da Silva Rodrigues, Daniela Ferreira de Sousa, Daniele de Jesus Souza, Danilo Campelo da Silva, Dario Vilela, Diego Gomes Gonzales, Diego Ruas Schmidt Bittencourt, Dorival Albino Xavier de Miranda, Edimilson Alves Chacon, Edinoelma Maria Ramos Pereira, Edna Liliane Vieira Santos, Ednir José Gabriel, Eduardo Padovani, Elaine Fernandes Teixeira Felix, Eliane Pereira da Rocha Leite, Eliete Pereira da Silva, Eliezer Marques dos Santos, Elisia Victória Feitoza, Elton Lombardi, Erica Patricia da Silva Vega, Erik Agnelo de Jesus, Etevaldo Sena Paixão, Everton Edvaldo da Silva, Everton Lopes da Silva, Fabiano Campanha Ribeiro, Fabiano Santos de Souza, Fábio de Jesus Almeida, Fabio Peres, Fátima Oliveira Santos, Flávia Nogueira, Flávio José Mangueira, Franciele Alves dos Santos, Francine da Silva Luiz, Francisco de Assis Lima de Souza, Geovane Francisco de Paula, Gérico Miranda, Gilson Francisco da Silva, Givaldo Ferreira de Paula, Gizéli Hebbel, Gustavo Bomfim, Herbert Ferreira de Souza, Ismael de Jesus da Costa, Israel Fernando Rodrigues Machado Neves, Ivanilde Vieira Prado, Jair Leno Ribeiro Ramos, James Pereira dos Santos, Joana D' Arc Alves de Jesus, João Andre de Lima Araújo, João Pereira da Silva Souza, Joel Ferreira, José Aparecido Monteiro Zacarias, José Benedito Moron, José Paulo da Silva Carvalho, Joseval dos Santos, Juliane Silva de Oliveira, Juscilênio de São José, Karina Lemos Grosso, Karyme de Melo Silva, Laura Martins, Leandro Amaro da Silva, Leandro Antonio Diniz Biscalquim, Leandro de Oliveira Souza, Leonaldo Mariano da Silva, Leonardo Wendell do Nascimento, Lídia José dos Santos Araujo, Lilian da Rocha Silva, Liliana da Silva Santos, Lucas Alves Cunha, Lucas Daniel de Jesus Oliveira, Luccas Silva dos Santos, Lucelia Freire de Sousa, Luciano Evangelista dos Santos, Lucilene Borges dos Santos, Luís de Jesus Ragonesi, Luiz Felipe Barros, Lusia Cabral da Silva, Maér Valerio de Lima, Mara Leal Calisto Novais, Marcelo Pavão Junior, Marcelo Theodoro, Marcelo Vinicius Olivieri Reis, Marco Antonio Russo, Marcos Antonio da Silva, Marcos da Silva Santos, Marcos Roberto Soares, Maria Aparecida da Silva, Maria das Dores Fernandes Basto, Maria das Graças Ventura, Maria de Fátima de Jesus Oliveira, Maria Hercilene de Sousa, Maria Katiane Mota da Silva, Marilene Moreira da Silva, Marinete Aparecida Gomes, Marlúcia Gomes da Silva, Mauricio Francisco dos Santos, Mauricio Macedo, Mayara Nunes Vieira, Milton José Donisete Ferri de Oliveira, Mirela da Silva Carniato, Mônica da Cunha Bueno Seidenthal, Mônika Cristina Gomes Dias Vilgelinas, Nicolas Pereira de Melo, Níkolas Felipe Camilo Pimenta, Nilda Gomes de Oliveira, Nilton Francisco Jahn, Osvair Pereira de Godoy, Osvaldo Vassoler, Phelipe Gustavo Martins de Lima, Rafael de Souza Oliveira, Rafaela Cristina de Oliveira Dias, Regynaldo Willian da Silva Braga, Renan Berlato Pontes, Renato Moreira Gomes, Renato Pacci, Ricardo de Paula Silva, Rita Antonia Josefa, Robson Berg Oliveira Rufino, Robson Medeiros de Brito Gonçalves, Rodrigo Azzolino, Rodrigo Luiz Cardoso Costa, Rosane Aparecida Cardoso, Rosanira Soares Barbosa, Rosemeire Dell' Monica Vieira, Rosimeire Vasconcelos Dias de Sa, Rozineuda Teixeira de Araújo, Rubsolon Alves de Araújo, Rudmar Maciel dos Santos, Samira Macieira de Sousa, Sandro Ramos de Moraes, Sandro Tilger Duque Marçaro, Shirley Aparecida Galante, Simone Daiane Rodrigues, Sirlene Batista Soares Ferreira, Sueli Almeida Santos, Sueli Antonio, Sueli Aparecida Marques, Sueli Souza dos Santos, Tatiane Ienna Aldrighi, Teresa Cristina Alves de Menezes, Thais da Silva Oliveira, Thais Mayara Castor de Oliveira, Valdeilson Oliveira Sampaio, Valmir dos Santos, Vanessa de Jesus Santos Roman, Vera Lucia de Andrade Leite Cardarelli, Vera Lucia de Sousa Viana, Verislândia Dias Pereira, Volgueulmir Roque dos Santos, Wélisson Eugenio Pereira, Weslley Rodrigues Marques, Wiliam Duarte Bernardo,William Hermogenes de Araujo, Zenilda Ferreira da Silva. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1762346"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "O SINDICATO DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO EM AUTOESCOLAS DE APRENDIZAGEM DO ESTADO RJ - SIEAERJ\r\n\r\nCNPJ: 01.532.468/0001-90 - Proc. n°. E-12/245182/2012\r\n\r\nEDITAL: Torna público o nome dos concluintes do Curso de Capacitação de Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores. Capacitação de Instrutor e Complementação do Curso de Instrutor de Trânsito - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTurma: CCI 09 - Intensiva - Período 28/07 a 22/08/2014. Ademir Oliveira da Silva, Antonio Carlos Pereira de Almeida, Baraquias Malta da Silva, Carlos Alberto da Silva, Danielle Aurenção Vieira Lessa, Davi Alex Mendonça Alves, Gabriel Henrique da Silva, Jhonatan Nogueira de Almeida, Jorge Hermes Brum Ramos, Leonardo Bruno de Jesus Silva, Marcos Antonio Soares Salles, Marcos Rogerio Lopes da Silva, Rodrigo Cunha Medeiros, Rodrigo Paulo Pinto, Rosiane de Oliveira Leite da Silva, Silas Elias de Santana, Thiago Fernandes Silva. Turma CCI 02 - Intensiva - Período 16/09 a 24/10/2013. Isaias dos Anjos Gomes. Turma CCI 10 - Noturna - Período 18/08 a 17/10/2014. Antonio Marcos Barbosa de Almeida, Antonino Rodrigues Barreto Neto, Antonio Arnobio Dias Lopes, Edilson Liberato de Brito, José Fernandes da Silva Filho, Julio Cesar Melgaço Antonelli, Rafael Reis Francisco. Turma: CCI 03 - Complementação de carga horária - 60 horas - Instrutor de Trânsito - Período 19/08 a 13/10/2014. Andre Marques Antunes, Elizete Vidal dos Santos, Luidi Gomes Gaide.\r\n\r\nId: 1762190"
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                    "1760130": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro Técnico Congregacional, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis, situado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira 53, Centro, Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Curso Desenhista de Instalações Hidráulicas-ANO-1986/1ºs: Maurício Abreu Figueira. Ensino Médio-2007/2ºs: Tatiane Lopes da Silva. ANO-2013/2ºs: Debora Diniz Freitas Rodrigues, Hudson Novais Lisboa, Ludmylla Alves Cardoso, Mariana Aires Senhorinha dos Santos Braga, Raphael Almeida da Silva. ANO-2014/1ºs: Matheus Ramos Ferreira, Walleriane Borges Mendes. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos- ANO-2011/1ºs: Leonardo Ferreira Rodrigues. ANO-2011/2ºs: Lucas Pereira da Silva. ANO-2012/1ºs: Henrique Cabral Rodrigues, Márcia Maria Gomes da Silva. Pós-Médio Técnico de Edificações-ANO-2012/2ºs: Fabricio Francisco do Nascimento. ANO-2013/1ºs: André Luís da Silva Antonio, Larissa Ingrid Paiva Ernesto. ANO-2013/2ºs: Márcio Vieira Prata. ANO-2014/1ºs: Anderson Silva Miranda dos Santos, Carlos Alexandre Barbosa de Oliveira, Dênis Germano da Silva, Jéssica Oliveira de Almeida. ANO-2014/2ºs: Julio Cesar Bandeira de Lima. Pós-Médio Técnico de Eletrônica-ANO-2013/2ºs: Alexandre de Souza Cunha, Jonas do Couto Lima. Pós-Médio Técnico de Eletrotécnica-ANO-2008/2ºs: Marcos Antonio Ferreira dos Santos. ANO-2010/2ºs: Renê Gouvea dos Santos. ANO-2012/1ºs: Altair Bronisio Junior, Aurelio Martins Junior. ANO-2013/1ºs: Armando Santana Seixas, Otavio Quirino dos Santos, Vitor Leite Estrela, Wanderson de Oliveira Souza, Wellington da Silva Lins. ANO-2013/2ºs: Josevaldo Paulino da Fonseca, Luiz Alberto Gomes Chagas. ANO-2014/1ºs: Antonio Luis Antunes de Castro, Edson Nascimento Santos. Pós-Médio Técnico de Enfermgem-ANO-2007/2ºs: Tatiane Lopes da Silva. Retificação: Na publicação do dia 01/07/1985 fls. 30 e 31 onde se lê 2º semestre de 1984 Assistente de Administração: Robson Thomé leia-se Robson Cardoso Thomé e onde se lê 2º semestre de 1983 Técnico de Enfermagem: Claudia Moraes Menezes e Fernando Gomes Rodrigues leia-se Cláudia Mores de Menezes e Fernanda Gomes Rodrigues. Na publicação do dia 02/12/1985 fls.06 onde se lê 2º semestre de 1983 Técnico de Enfermagem: Rosimar Aparecida Tresse leia-se Rosimere Aparecida Tresse. Na publicação do dia 25/04/1990 fls. 185 onde se lê 1º semestre de 1989 Assistente de Administração: Luiz Guilherme Peixoto Timóteo da Silva leia-se Luiz Guilherme Timoteo da Silva. Na publicação do dia 17/02/1993 fls. 06 onde se lê 2º semestre de 1986 Assistente de Administração: Regina Varanda leia-se Regina Varanda da Silva. Na publicação do dia 01/09/1997 fls. 14 onde se lê 1º semestre de 1977 Assistente de Administração: Roberta Cavalcanti da Rocha leia-se \r\n\r\nRoberta Cavalcante da Rocha. Na publicação de 01/09/1997 fls 14 onde se lê 1º semestre de 1977 leia-se 1º semestre de 1997. Na \r\n\r\npublicação do dia 27/01/2000 fls. 10 onde se lê Técnico de Administração-2º semestre de 1997; Solange Rodrigues Braga leia se Solange Braga Linhares Pessanha. Secretária: Marlene Santos Leitão Reg. nº 4570 - MEC e Diretora Substituta: Nemayda Costa dos Santos Reg nº 55264 - MEC.\r\n\r\nId: 1760130"
                    ],
                    "1759422": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO\r\n\r\nCOLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO EIRELI ME.\r\n\r\nCNPJ: 03.196.070/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Colégio Terceiro Milênio torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio. Ensino Médio - 1º semestre/2011: Sandra Gomes dos Reis Santos. Ensino Médio Regular/2013: Maycon Felipe Macêdo Pinto. Ensino Médio - 1º semestre/2013: Andreza Pereira da Silva, Daniel Vargas de Matos, Gizele Waltz, Gregory da Costa Carvalho, Lucas Rodrigues Alves, Priscila Costa de Almeida. Ensino Médio - 2º semestre/2013: Bruno Costa de Carvalho, Gabriel Valladão Soares, Ian Nascimento Pitta, Luciana Meireles Venceslau, Matheus Klaus Maia Rocca, Pedro Nascimento Monte, Rafael Silvano de Nazareth, Sérgio Murilo Alves Leão Junior, Tatiana de Oliveira Chauvin. Daniele Cardoso de Oliveira - Diretora - Proc. E-03/10.200.232/11, Alair Maquinez da Cruz - Secretário Escolar - Proc. E-03/10.200.232/11. Profª. Insp. Escolar - Vanilda dos Santos - Matr. 0942565-3.\r\n\r\nId: 1759422"
                    ],
                    "1752704": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nCNPJ: 57.036.030/0004-18\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - 2013: Camila da Costa Venturim, Felipe Santhiago Rangel, Gabriel Dias Guida, Gabriel Moraes Teixeira, Tathiana Alves Fernandes Santos, Victoria Valentina Brainer Simkin. Ensino Médio Técnico em Administração - 2013: Clara Carvalho Simões, Felipe Guimarães Ferreira de Oliveira, Laryssa Mello de Oliveira, Letícia Vilela de Lucena, Lucas Joe Freire Carvalho, Thainá Pereira Marques, Thaís Versiani Gomes Cruz Silveira de Oliveira, Thamyrez da Costa Horta Ferreira, Thiago da Silva Santos. Diretora: Maria Aparecida de Paula Ribeiro - Reg. nº 870/10 SEEC Secretária Escolar: Cristiane V. da Gama - Ofício CDIN nº 2693 Inspetora Escolar: Teresinha M. M. Ramos - ID.: 576380-0 R.METRO III.\r\n\r\nId: 1752704"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1762787": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL REUNIÃO ORDINÁRIA - ELEIÇÃO. Ficam convocados os associados do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, quites com o Clube, e que constem da Relação de Eleitores, conforme o artigo 80, § único, inciso IV, c/c artigos 151, 153 do Estatuto, encaminhada pelo Conselho de Administração, para a reunião ordinária a realizar-se no próximo dia 08 de dezembro de 2014, segunda-feira, no horário das 8h às 21h, no salão nobre, situado na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, para a seguinte ORDEM DO DIA: Eleger e empossar 75 membros Efetivos e 40 Suplentes para o Corpo Transitório do Conselho Deliberativo para complementação do mandato eletivo, triênio 2013/2015. A votação será realizada na forma do Estatuto e do Regimento Interno. O sócio deverá estar em dia com suas contribuições sociais e apresentar cédula de identidade, independentemente da carteira social. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2014. Gil Bernardo Borges Leal. Presidente da Assembleia Geral do Clube de Regatas do Flamengo.\r\n\r\nId: 1762787"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1761509": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Extraordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Prof. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 06/12/14 às 9 h em 1ª convocação e 10 h em 2ª convocação, para eleição de todos os cargos administrativos do parque e prédios, para o exercício de 2015. Convocamos também para posse dos eleitos no dia 02/01/15 às 20 h. Niterói 17/11/14 - Jayme Chaves Júnior - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1761509"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1762186": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "RONALDO JORDÃO BUSSIÈRE - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF nº 070.004.937-12 \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RONALDO JORDÃO BUSSIÉRE, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO CHÁCARA DA FREGUESIA, eleita na AGE realizada aos 26 de março de 2012; no dia 28/11/2014, com início às 13:00hs., realizarei no escritório, à Av. Rio Branco nº 151 - Sala 1703 - Centro/Rj, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 05/12/2014, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos da Notificação Judicial (Processo nº 0005042-13.2014.8.19.0203 - 7ª. Vara Cível de Jacarepaguá/RJ.), cujo mandado positivo foi juntado aos autos dia 21/05/2014, entregue a SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, sociedade com sede nesta cidade do Rio de janeiro, na Estrada do Gabinal, nº 313, loja 103B, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.181.526/0001-00, neste ato representada por seu sócio-gerente GILBERTO STIEBLER FILHO, portador da carteira de identidade sob nº 04545822-1 expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob nº 601.238.857-87, domiciliado e residente nesta cidade. Os imóveis constituem-se de frações ideais de imóveis futuros da incorporação lançada no imóvel transcrito na matrícula 352.692 junto ao Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ, situado na Rua Ituverava, 634, Freguesia, Jacarepagua. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que, no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: Sinal equivalente a 20% do valor da arrematação e a diferença a ser paga conforme disposto na confissão de dívida a ser firmada no ato da escritura de ratificação do leilão extrajudicial. Se pagará no ato do leilão a comissão ao Leiloeiro de 5%, honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor arrematado e as despesas efetuadas com editais; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra despesa inerente a unidade arrematada). O saldo será cobrado conforme determinado pela Comissão de Representantes através de Confissão de Dívida junto ao Condomínio a ser lavrada no dia da arrematação, lembrando, outrossim, que o presente empreendimento é regido pelo regime da administração, podendo, o arrematante ficar obrigado ao pagamento de novas cotas extras, caso venham ser aprovadas em AGE especialmente convocada para este fim - Fica por este edital intimado dos Leilões o adquirente abaixo mencionado, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas praças, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento CHÁCARA DA FREGUESIA - em construção, na Rua Ituverava, 634, Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminadas.- A decisão dos condôminos presentes à praça obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. Ficam cientes a todos os interessados que as frações ideiais dos futuros imóveis encontram-se ainda transcritos na matrícula 352692, haja vista a inexistência de memorial de incorporação registrado e sobre esta matrícula, pesam os seguintes gravames que sobre os mesmos constam: a) R-3 Penhora oriunda do processo 0009516-61.2008.8.19.0001, junto a 34a. Vara Cível da Capital, movida por RAFAEL RANGEL SILVA e OUTRO em face da SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; b) R-4 Penhora oriunda do processo 0024052-77.2008.8.19.0001, junto a 13a. Vara Cível da Capital, movida por CARLOS JOSÉ CARNEIRO DE VILHENA E OUTRA em face da SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; c) R-20 Penhora oriunda do processo 0000853-36.2007.8.19.0203, junto a 1a. Vara Cível de Jacarepaguá, movida por PAULO SALVADOR e MARIA ECILIA BAETA SALVADOR; d) AV-21 BLOQUEIO, pelo ofício de 15/04/2013, prenotado em 20/50/2013 com o no. 1511754, decidido nos autos da ação ordinária movida por ROSIMERE RIBES SICSU e MARCELO LEITE SICSU em face da SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, processo no. 0034656-34.2012.8.19.0203 e além e) das prenotações com os no. 1528189, certidão de 26/06/2013, da 3a. Vara Cível (penhora); 1533918, certidão de 16/05/2013, da 2a. Vara Cível (penhora) e 1550450, certidão de 25/11/2013, da 1a. Vara Cível (penhora); 1587558, escritura de 11/01/2013, do 17° Ofício. Livro 7461, fls. 31/36 (confissão de dívida) e com o n° 1596129, Ofício n° 548/2014 de 21/08/2014 da 2ª vara Cível (Indisponibilidade), que foram adiados pelos motivos expostos nos mesmos. Diante dos gravames apontados, expediu-se intimação aos credores das referentes ações para se manifestarem junto a praça designada. E para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei. Adquirentes: a) SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Imóveis: frações ideais equivalentes as unidades: BLOCO 01 - 104, 505 e 601 (cobertura) e BLOCO 02 - 103, 105, 202, 304, 401, 406, 602 (obertura) e 605 (cobertura) - com os respectivos valores: 1) 104 bloco 01 - R$ 360.000,00; 2) 505 bloco 01 - R$ 360.000,00, 3) 601 bloco 01 (cobertura) - R$ 540.000,00, 4) 103 bloco 02 - R$ 360.000,00, 5) 105 bloco 02 - R$ 360.000,00, 6) 401 bloco 02 - R$ 360.000,00, 7) 406 bloco 02 - R$ 360.000,00, 8) 602 bloco 02 (cobertura) - R$ 540.000,00, 9) 605 bloco 02 (cobertura) - R$ 540.000,00, 10) 202 bloco 02 - R$ 360.000,00, 11) 304 bloco 02 - R$ 360.000,00, \r\n\r\nId: 1762186"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1762387": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para con trole de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA.”, CNPJ 33.059.924/0001-12, Inscrição Estadual 83552298, sediada na Rua Manoel Duarte, 2999 - CEP: 24430-500 - Porto do Gradim - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nDI\r\n\r\nData do\r\n\r\nregistro no\r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n12/2203604-7\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n8302.49.00\r\n\r\n12/2394659-4\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\n8421.21.00\r\n\r\n13/0039104-0\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\n7322.90.90\r\n\r\n13/0476719-3\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n7308.90.90\r\n\r\n13/0505408-5\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n8414.80.90; 8414.90.39; 8481.10.00; 8419.81.90\r\n\r\n13/0511657-9\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\n3824.90.89; 4017.00.00; 7325.10.00\r\n\r\n13/0544285-9\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n5906.99.00; 6903.20.20; 9106.90.00; 4016.99.90; 7318.15.00; 7318.16.00; 7326.90.90; 8207.30.00; 8310.00.00;\r\n\r\n8414.59.90; 8504.31.19; 8504.50.00; 8511.90.00; 8535.10.00; 8536.20.00; 8536.49.00; 8536.50.90; 8536.69.90;\r\n\r\n8536.90.40; 8536.90.90; 8537.10.19; 8538.10.00; 8538.90.90; 8539.21.90; 8541.10.99; 8544.49.00; 8546.90.00;\r\n\r\n8547.90.00; 9030.33.19; 9030.33.29; 9030.89.30; 9030.89.90; 9031.90.90; 9032.10.90; 9405.10.99\r\n\r\n13/0667835-0\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n7308.30.00; 8543.70.99\r\n\r\n13/0674579-0\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n8504.34.00\r\n\r\n13/0737308-0\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n8421.21.00\r\n\r\n13/0745459-5\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n8419.50.10; 8419.90.39\r\n\r\n13/0805026-9\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n8479.90.90\r\n\r\n13/0872223-2\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n5607.90.90; 8409.99.99; 8482.91.90\r\n\r\n13/0882717-4\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\n8501.34.19\r\n\r\n13/0961268-6\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\n8419.50.10\r\n\r\n13/0966320-5\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\n4016.93.00; 7307.99.00; 7318.15.00; 7318.16.00; 7318.22.00; 7320.90.00; 8482.10.90; 8503.00.10; 8537.10.19; 8503.00.90\r\n\r\n13/0975113-9\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n8412.21.90\r\n\r\n13/0983662-2\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n8502.12.10\r\n\r\n13/1001348-0\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n8414.80.19; 8418.29.00; 8418.50.10; 8450.20.90; 8451.29.90; 8516.60.00; 8516.79.20; 8516.79.90; 8516.90.00; 8450.90.90\r\n\r\n13/1013461-0\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n9405.40.10\r\n\r\n13/1195024-0\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\n8538.90.10; 8543.70.99\r\n\r\n13/1262762-1\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\n8528.49.29; 9031.80.99; 9031.90.90\r\n\r\n13/1263447-4\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\n8513.10.90; 8537.10.19; 9405.40.90\r\n\r\n13/1271679-9\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n8479.89.99; 8483.90.00; 8546.90.00\r\n\r\n13/1275889-0\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n8424.89.90\r\n\r\n13/1395119-8\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n8531.80.00\r\n\r\n13/1477806-6\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\n4911.10.90; 8415.90.90; 8523.21.20; 8415.10.11;\r\n\r\n13/1546994-6\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n8412.21.90; 8425.31.90\r\n\r\n13/1550052-5\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\n7308.30.00\r\n\r\n13/1646936-2\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n8415.90.90\r\n\r\n13/1707543-0\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\n8471.49.00; 8526.91.00; 8528.51.20; 8529.10.90\r\n\r\n13/1721276-4\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\n7315.81.00; 7315.90.00; 7316.00.00\r\n\r\n13/1732342-6\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n7610.10.00; 7308.30.00\r\n\r\n13/1787704-9\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\n8479.90.90; 8536.50.90\r\n\r\n13/1793450-6\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n7309.00.90; 8412.29.00; 8413.81.00; 8421.29.90; 8479.89.99; 8481.10.00\r\n\r\n13/2012563-0\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\n8531.10.10\r\n\r\n13/2348846-6\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n8536.50.90\r\n\r\n13/2414832-4\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\n9015.80.90\r\n\r\n13/2443767-9\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n8428.90.10; 8426.20.00\r\n\r\n14/0074103-5\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n8504.40.10\r\n\r\n14/0111731-9\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\n8529.10.90; 8517.62.94\r\n\r\n14/0179627-5\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\n8302.49.00; 9401.30.90\r\n\r\n14/0314903-0\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n7308.90.90; 8443.32.40; 8504.40.40; 8504.40.90; 8517.12.11; 8517.18.99; 8517.61.49; 8517.61.99; 8517.62.39;\r\n\r\n8517.70.29; 8518.30.00; 8523.49.20; 8526.91.00; 8544.42.00; 9014.80.10; 9014.90.00; 8507.20.90\r\n\r\n14/0412504-5\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\n8543.70.99; 8543.70.19; 8537.10.90; 8536.49.00; 8536.10.00; 8531.80.00; 8529.10.19; 8527.91.90; 8518.90.10;\r\n\r\n8518.50.00; 8518.30.00; 8518.22.00; 8518.21.00; 8518.10.90; 8517.70.99; 8517.70.91; 8517.70.10; 8517.62.59;\r\n\r\n8517.62.39; 8517.62.24; 8517.62.19; 8517.18.99; 8517.18.91; 8517.11.00; 8504.40.90\r\n\r\n14/0455992-4\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n9026.10.19\r\n\r\n14/0475439-5\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n9014.80.90; 8537.10.90; 8531.80.00; 8504.40.90; 8501.52.90; 8479.90.90\r\n\r\n14/0627184-7\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n9026.10.19\r\n\r\n14/0627232-0\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n8517.70.29\r\n\r\n14/0717861-1\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\n8479.90.90\r\n\r\n14/0727084-4\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n9014.90.00; 9014.80.10; 8544.49.00; 8544.42.00; 8544.20.00; 8543.70.99; 8543.70.19; 8537.10.90; 8536.90.90;\r\n\r\n8531.80.00; 8529.90.90; 8529.90.40; 8529.10.19; 8528.59.20; 8526.91.00; 8526.10.00; 8518.21.00; 8517.70.99;\r\n\r\n8517.70.29; 8517.62.65; 8517.62.39; 8517.61.99; 8504.40.90; 8504.40.29; 8504.40.10; 8443.32.23\r\n\r\n14/0814008-1\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n14/0847520-2\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n8487.90.00\r\n\r\n14/0847863-5\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n8544.42.00; 8537.10.90; 8529.10.90; 8529.10.19; 8528.59.20; 8526.91.00; 8525.80.29; 8521.90.90; 8518.30.00;\r\n\r\n8517.70.29; 8517.62.61; 8517.62.59; 8517.62.49; 8517.61.99; 8517.61.43; 8517.61.42; 8504.90.40; 8504.40.90;\r\n\r\n8504.40.40; 8471.41.90; 8443.32.23; 7326.90.90; 7308.90.90\r\n\r\n14/0867035-8\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\n8531.10.10\r\n\r\n14/1118409-4\r\n\r\n12/06/2014\r\n\r\n8425.39.90\r\n\r\n14/1123759-7\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\n14/1211595-9\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\n8529.90.20\r\n\r\n14/1317823-7\r\n\r\n14/07/2014\r\n\r\n8531.10.90; 8531.80.00; 8534.00.59; 8546.90.00\r\n\r\n14/1445108-5\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\n8529.90.90\r\n\r\n14/1445969-8\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\n8481.80.92; 8483.60.90; 8536.50.90\r\n\r\n14/1467452-1\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\n7610.90.00\r\n\r\n14/1470698-9\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\n8421.29.90\r\n\r\n14/1504547-1\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\n6306.19.90; 3926.90.90; 8412.29.00; 8479.89.99; 8504.31.99; 8906.90.00; 9014.80.10; 8425.31.90\r\n\r\n12/2032586-6\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n4016.99.90; 4016.93.00; 8536.69.90; 7318.15.00; 7318.16.00; 7326.90.90; 8207.30.00; 8310.00.00; 8414.59.90;\r\n\r\n8504.31.19; 8511.30.20; 8511.90.00; 8533.40.99; 8535.10.00; 8536.20.00; 8536.49.00; 8536.50.90; 8536.90.40;\r\n\r\n8537.10.19; 8539.21.90; 8539.90.90; 8541.10.99; 8544.49.00; 8546.90.00; 9030.10.90; 9030.33.19; 9030.33.29;\r\n\r\n9030.90.90; 9031.90.90; 9032.10.90; 9405.10.99\r\n\r\n12/2103474-1\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n8531.80.00\r\n\r\n12/2203604-7\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n8302.49.00\r\n\r\n12/2234657-7\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n8479.90.90\r\n\r\n12/2394659-4\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\n8421.21.00\r\n\r\n13/0039104-0\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\n7322.90.90\r\n\r\n13/0152947-0\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\n5909.00.00; 4016.93.00; 7307.99.00; 7318.15.00; 7318.16.00; 7318.22.00; 7320.90.00; 8482.10.90; 8503.00.10\r\n\r\n13/0171149-9\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n8425.49.90\r\n\r\n13/0201641-7\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\n8543.70.99\r\n\r\n13/0404853-7\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n8412.21.90\r\n\r\n13/0447577-0\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\n8425.31.90; 8425.49.90; 8537.10.19; 8537.20.90\r\n\r\n13/0476719-3\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n7308.90.90\r\n\r\n13/0505408-5\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n8414.80.90; 8419.81.90; 8414.90.39; 8481.10.00\r\n\r\n13/0511657-9\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\n3824.90.89; 4017.00.00; 7325.10.00\r\n\r\n13/0667835-0\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n7308.30.00; 8543.70.99\r\n\r\n13/0674579-0\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n8504.34.00\r\n\r\n13/0737308-0\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n8421.21.00\r\n\r\n13/0745459-5\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n8419.50.10; 8419.90.39\r\n\r\n13/0788970-2\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n8502.12.10\r\n\r\n13/0872223-2\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n5607.90.90; 8409.99.99; 8482.91.90\r\n\r\n13/1001348-0\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n8414.80.19; 8418.29.00; 8418.50.10; 8450.20.90; 8451.29.90; 8516.60.00; 8516.79.20; 8516.79.90; 8516.90.00; 8450.90.90\r\n\r\n13/1013461-0\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n9405.40.10\r\n\r\n13/1099093-1\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\n8419.50.10\r\n\r\n13/1119857-3\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n8421.21.00\r\n\r\n13/1195024-0\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\n8538.90.10; 8543.70.99\r\n\r\n13/1198140-5\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\n8415.90.90\r\n\r\n13/1212129-9\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\n8513.10.90; 8537.10.19; 9405.40.90\r\n\r\n13/1262762-1\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\n8528.49.29; 9031.80.99; 9031.90.90\r\n\r\n13/1271679-9\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n8479.89.99; 8483.90.00; 8484.90.00; 8546.90.00\r\n\r\n13/1275889-0\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n8424.89.90\r\n\r\n13/1372616-0\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n8479.90.90; 9014.20.20\r\n\r\n13/1477806-6\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\n4911.10.90; 8415.90.90; 8523.21.20; 8415.10.11\r\n\r\n13/1550052-5\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\n7308.30.00\r\n\r\n13/1522999-6\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n8431.10.10; 8431.10.90\r\n\r\n13/1556218-0\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\n8503.00.90; 8501.53.90; 8504.40.90\r\n\r\n13/1699246-4\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n8421.21.00\r\n\r\n13/1721276-4\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\n7315.81.00; 7315.90.00; 7316.00.00\r\n\r\n13/1732342-6\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n7610.10.00; 7308.30.00\r\n\r\n13/1792464-0\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\n8479.90.90; 8536.50.90\r\n\r\n13/1793450-6\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n8413.81.00; 8412.29.00; 8479.89.99; 8481.10.00; 8421.29.90; 7309.00.90\r\n\r\n13/1811098-1\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n8479.90.90; 8531.80.00; 8537.10.90; 9030.89.90\r\n\r\n13/1851039-4\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n8503.00.90\r\n\r\n13/1859771-6\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n8471.49.00; 8526.91.00; 8528.51.20; 8529.10.90\r\n\r\n13/2012563-0\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\n8531.10.10\r\n\r\n13/2348846-6\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n8536.50.90\r\n\r\n13/2414832-4\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\n9015.80.90\r\n\r\n13/2443767-9\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n8428.90.10; 8426.20.00\r\n\r\n14/0074103-5\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n8504.40.10\r\n\r\n14/0111731-9\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\n8529.10.90; 8517.62.94\r\n\r\n14/0179627-5\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\n8302.49.00; 9401.30.90\r\n\r\n14/0314903-0\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n7308.90.90; 8443.32.40; 8504.40.40; 8517.12.11; 8517.18.99; 8517.61.49; 8517.61.99; 8517.62.39; 8517.70.29;\r\n\r\n8518.30.00; 8523.49.20; 8526.91.00; 8544.42.00; 9014.80.10; 9014.90.00; 8507.20.90\r\n\r\n14/0372515-4\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\n9014.90.00; 9014.80.10; 8544.49.00; 8544.42.00; 8544.20.00; 8543.70.99; 8543.70.19; 8537.10.90; 8536.90.90;\r\n\r\n8531.80.00; 8529.90.90; 8529.90.40; 8529.10.19; 8528.59.20; 8526.91.00; 8526.10.00; 8518.21.00; 8517.70.29;\r\n\r\n8517.62.65; 8517.62.39; 8517.61.99; 8504.40.90; 8504.40.29; 8504.40.10; 8443.32.23; 8517.70.99\r\n\r\n14/0412504-5\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\n8543.70.99; 8543.70.19; 8537.10.90; 8536.49.00; 8536.10.00; 8531.80.00; 8529.10.19; 8527.91.90; 8518.90.10;\r\n\r\n8518.50.00; 8518.30.00; 8518.22.00; 8518.21.00; 8518.10.90; 8517.70.99; 8517.70.91; 8517.70.10; 8517.62.59;\r\n\r\n8517.62.24; 8517.62.19; 8517.18.99; 8517.18.91; 8517.11.00; 8504.40.90\r\n\r\n14/0455992-4\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n9026.10.19\r\n\r\n14/0627184-7\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n9026.10.19\r\n\r\n14/0627232-0\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n8517.70.29\r\n\r\n14/0844253-3\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n3926.90.90; 8412.29.00; 8425.31.90; 8479.89.99; 8504.31.99; 8906.90.00; 9014.80.10;\r\n\r\n14/0847863-5\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n8544.42.00; 8537.10.90; 8529.10.90; 8529.10.19; 8528.59.20; 8526.91.00; 8525.80.29; 8521.90.90; 8518.30.00;\r\n\r\n8517.70.29; 8517.62.61; 8517.62.59; 8517.62.49; 8517.61.99; 8517.61.43; 8517.61.42; 8504.90.40; 8504.40.90;\r\n\r\n8504.40.40; 8471.41.90; 8443.32.23; 7326.90.90; 7308.90.90\r\n\r\n14/0867035-8\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\n8531.10.10\r\n\r\n14/0878578-3\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\n9032.89.89\r\n\r\n14/0900998-1\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\n14/0926203-2\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\n8531.80.00\r\n\r\n14/1023825-5\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\n8536.50.90\r\n\r\n14/1316266-7\r\n\r\n14/07/2014\r\n\r\n8531.10.90; 8531.80.00; 8534.00.59; 8546.90.00\r\n\r\n14/1467452-1\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\n7610.90.00\r\n\r\n14/1548317-7\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\n8538.90.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1762387"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762686": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nConcorrência nº 006/2014/ SAD.SSLC / Processo nº 9477/2013\r\n\r\nTendo em vista a decisão do Srº. Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no Processo (Recurso) nº 19946/2014, a Comissão Permanente de Licitação, comunica que encaminhará os envelopes B - Propostas de Preços para análise da SOH\r\n\r\nAngra dos Reis, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1762686"
                        ],
                        "1762687": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nConcorrência nº 008/2014/ SAD.SSLC / Processo nº 9464/2013\r\n\r\nTendo em vista a decisão do Srº. Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no Processo (Recurso) nº 19947/2014, a Comissão Permanente de Licitação, comunica que encaminhará os envelopes B - Propostas de Preços para análise da SOH\r\n\r\nAngra dos Reis, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1762687"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762422": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 059/2014\r\n\r\nA presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital abaixo na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 059/14, referente à AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nO Pregoeiro e sua respectiva Equipe de Apoio levam a conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equivoco na data de entrega e abertura dos envelopes, cabendo as seguintes correções: \r\n\r\nData de entrega dos Envelopes: 04 de dezembro de 2014\r\n\r\nHorário de Entrega: 10:00 horas.\r\n\r\nData de abertura dos envelopes: 04 de dezembro de 2014\r\n\r\nHorário de Abertura: 10:00 horas. \r\n\r\n1. Em razão das retificações contidas na presente errata altera-se a data de abertura da licitação em epígrafe, respeitando o que diz a Lei de n° 8.666/93, artigo 21, §4°;\r\n\r\n2. Ficam mantidos os demais termos do edital. \r\n\r\nCambuci/RJ, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial\r\n\r\nId: 1762422"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762754": [
                            "IV - Atos",
                            "Itaocara, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nProcesso n.º 8290/2013.\r\n\r\nTrata o referido processo administrativo da prestação de contas da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES,PRODUTORES E AMIGOS DO MONTE PURI - AMPAMPU, referente a subvenção concedida.\r\n\r\nAcompanha o processo a documentação detalhada das despesas realizadas com o valor superior ao da subvenção concedida, e ainda, parecer do Secretário Municipal de Controle Interno, validando a referida Prestação de Contas, estando a mesma de acordo com a Lei Municipal n.º 936/13 e Deliberação TCE - RJ n.º 200/96.\r\n\r\nDesta forma pronuncio-me favoravelmente à conclusão do processo de Prestação de Contas da Associação, encaminhando o mesmo à Secretaria Municipal de Controle Interno para expedição do Certificado de Auditoria. Gelsimar Gonzaga - Prefeito\r\n\r\nId: 1762754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762724": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 26/2014\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo para reforma e expansão de Unidades de Saúde em diversos bairros do Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 08 (oito) de dezembro de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser consultados nos sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 18 de novembro de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1762724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762049": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO MEI/ME/EPP Nº 02/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DO PPCC - PROGRAMA PETRÓPOLIS CRIANÇA CIDADÃ, NO HORÁRIO DAS AULAS TEÓRICAS, OFICINAS PROFISSIONALIZANTES, AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADES ESPORTIVAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. DATA/HORA/LOCAL: 04/12/14 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 16.661,02. Edital completo e maiores informações a partir de 19/11/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 14 de novembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1762049"
                        ],
                        "1762185": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS NºS 59/14 e 73/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE 59/14 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 05/12/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 634.209,00. \r\n\r\nPE 73/14 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTÍDOTOS, ANTICOAGULANTES, ANESTÉSICOS, ANTITÉRMICOS, ANTIULCEROSOS, ANTIEMÉTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 08/12/14 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 1.603.447,79. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 19/11/14. Maiores informações no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 14 de novembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1762185"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762665": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 334/2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 259/2014 PUBLICADA NO DOERJ N° 174 DE 18/09/2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais resolve\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 17 de novembro de 2014, na forma dor artigo 34, parágrafo único da Deliberação TCE/RJ n° 200/1996, o prazo para conclusão da TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, conforme determinado pela Portaria 259/2014 publicada no DOERJ, n° 174 de 19/09/2014, e republicada no DOERJ n° 215 de 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 335/2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 260/2014 PUBLICADA NO DOERJ Nº 175 DE 19/09/2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais resolve:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de novembro de 2014, na forma dor artigo 34, parágrafo único da Deliberação TCE/RJ n° 200/1996, o prazo para conclusão da TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, conforme determinado pela Portaria 260/2014 publicada no DOERJ, n° 175 de 19/09/2014, e republicada no DOERJ n° 215 de 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1762665"
                        ],
                        "1762523": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014\r\n\r\nO Município de Santa Maria Madalena, torna público aos interessados em geral, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 054/2014, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização da Usina de Tratamento de Lixo (UTL) de Santa Maria Madalena, que seria realizada dia 18/11/2014, às 09:00h, fica adiada “SINE DIE”. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico setordecompras@pmsmm.rj.gov.br, ou os telefones (022) 2561- 1562 / 2561-1237, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. A nova data para a realização da sessão de julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1762523"
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                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1761991": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07622/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 032/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DOS DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A CRIAÇÃO DO PLANO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 03/12/2014 às 14:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1761991"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762719": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 ás 18 horas. \r\n\r\nmodalidade: pregão nº 103/14, Processo administrativo nº. 7.128/14, que têm por objeto registro de preço por doze meses de utensílios de cozinha, sendo declaradas vencedoras, no dia trinta de setembro de dois mil e quatorze, a empresa: Oligool Serrana Comércio e Serviços Ltda-ME: itens: item 14, 10 unidades, caldeirão nº 36 - linha hotel, com tampa, 32 litros, alumínio, espessura 3mm. medidas: 36cm de diâmetro x 34,5 altura, marca são Jorge, valor unitário R$ 196,90, valor total R$ 1.969,00; item 15, 10 unidades. caldeirão nº 40 - linha hotel, com tampa, 45 litros, alumínio, espessura 2mm. medidas: 40cm de diâmetro x 39 altura, marca são Jorge, valor unitário R$ 233,00, valor total R$ 2.330,00; item 16, 1000 unidades, caneca plástica, tipo merenda escolar, na cor azul, marca kit, valor unitário R$ 2,75, valor total R$ 2.750,00; item 17, 10 unidades, canecão - 4,5 litros reforçado, alça de baquelite anatômica, 18 cm de diâmetro, marca são Jorge, valor unitário R$ 42,50, valor total R$ 425,00; item 18, 10 unidades, chaleira - linha hotel, 4 litros, alumínio, com pegador de madeira, marca são Jorge, valor unitário R$ 99,80, valor total R$ 998,00; item 19, 10 unidades, chaleira 7 litros, alumínio, com pegador de madeira, marca são Jorge, valor unitário R$ 94,00, valor total R$ 940,00; item 20, 10 unidades, colher de arroz em inox com cabo de 28 cm, marca são Jorge, valor unitário R$ 8,50, valor total R$ 85,00; item 21, 1000 unidades, colher para sopa, em alumínio resistente, sem revestimento no cabo, marca backer, valor unitário R$ 1,40, valor total R$ 1.400,00; item 22, 10 unidades, concha para feijão, em aço inox, com cabo de 34cm (aprox), marca são Jorge, valor unitário R$ 28,00, valor total R$ 280,00; item 29, 10 unidades, escumadeira em aço inox 35 cm (aprox), marca são Jorge, valor unitário R$ 17,70, valor total R$ 177,00; item 31, 10 unidades, espremedor de batata em alumínio - tamanho grande, marca são Jorge, valor unitário R$ 73,00, valor total R$ 730,00; item 32, 10 unidades, facas para carne, com lâmina em inox de aprox. 32 cm e cabo resistente, marca megan, valor unitário R$ 34,00, valor total R$ 340,00; item 35, 1000 unidades, garfos para refeição, em alumínio resistente, sem revestimento no cabo, marca backer, valor unitário R$ 1,35, valor total R$ 1.350,00; item 37, 15 unidades, panela de pressão - 20 litros, em alumínio polido, com válvula de segurança e de escape, marca gdias, valor unitário R$ 564,00, valor total R$ 8.460,00; item 38, 10 unidades, panela de pressão - 4,5 litros, em alumínio polido, com válvula de segurança e de escape, marca gdias, valor unitário R$ 78,50, valor total R$ 785,00; item 39, 10 unidades, panela de pressão - 7 litros, em alumínio polido, com válvula de segurança e de escape, marca gdias, valor unitário R$ 96,00, valor total R$ 960,00; item 40, 1000 unidades, prato fundo para refeição em vidro temperado transparente, marca altral, valor unitário R$ 5,50, valor total R$ 5.500,00; item 41, 10 unidades, tábua de carne em polietileno, branca, 41 x 26 x 0,5cm, marca paris, valor unitário R$ 47,50, valor total R$ 475,00. Paulo Cesar Marana Comércio e Transporte-EPP: itens: item 1, 15 unidades, assadeira retangular alumínio, 63 x 43 x 4cm, marca al. marana, valor unitário R$ 103,60, valor total R$ 1.554,00; item 2, 15 unidades, assadeira retangular nº 04 - alumínio, 29,9 x 44,5 x 4cm, marca al. marana, valor unitário R$ 40,90, valor total R$ 613,50, item 3, 10 unidades, balde de alumínio resistente, 20 litros, com detalhe de madeira na alça, marca al. marana, valor unitário R$ 54,40, valor total R$ 544,00; item 4, 10 unidades, bule nº7 - alumínio reforçado, 3 litros, 22 x 16 cm, marca al. marana, valor unitário R$ 59,99, valor total R$ 599,90; item 5, 15 unidades, caçarola nº 24 - linha hotel, com tampa, 2 alças, 5 litros, alumínio, espessura 2mm. medidas: 24cm de diâmetro x 14,5 alt. x 34,5 comp. de alça a alça, marca al. marana, valor unitário R$ 50,00, valor total R$ 750,00; item 6, 15 unidades, caçarola nº 34 - linha hotel, com tampa, 2 alças, 14 litros, alumínio, espessura 2mm. medidas: 34 cm de diâmetro x 18,5 alt. x 44,5 comp. de alça a alça, marca al. marana, valor unitário R$ 136,80, valor total R$ 2.052,00; item 7, 10 unidades, caçarola nº 36 - linha hotel, com tampa, 2 alças, 17 litros, alumínio, espessura 2mm. medidas: 36cm de diâmetro x 20 alt. x 46,5 comp. de alça a alça, marca al. marana, valor unitário R$ 148,90, valor total R$ 1.489,00; item 8, 6 unidades, caçarola nº 38 - linha hotel, com tampa, 2 alças, 20 litros, alumínio, espessura 2mm. medidas: 38cm de diâmetro x 21 alt. x 48,5 comp. de alça a alça, marca al. marana, valor unitário R$ 164,70, valor total R$ 988,20; item 9, 15 unidades, caçarola nº 40 - linha hotel, com tampa, 2 alças, 23 litros, alumínio, espessura 2mm. medidas: 40cm de diâmetro x 22 alt. x 50,5 comp. de alça a alça, marca al. marana, valor unitário R$ 192,00, valor total R$ 2.880,00; item 10, 10 unidades, caçarola nº 45 - linha hotel, com tampa, 2 alças, 31 litros, alumínio, espessura 3mm. medidas: 45cm de diâmetro x 23,5 alt. x 55,5 comp. de alça a alça, marca al. marana, valor unitário R$ 255,40, valor total R$ 2.554,00; item 11, 10 unidades, caçarola nº 50 - linha hotel, com tampa, 2 alças, 41 litros, alumínio, espessura 4mm. medidas: 50cm de diâmetro x 26,5 alt. x 65 comp. de alça a alça, marca al. marana, valor unitário R$ 316,90, valor total R$ 3.169,00; item 12, 10 unidades, caldeirão nº 26 - linha hotel, com tampa, 12 litros, alumínio, espessura 2mm. medidas: 26cm de diâmetro x 24,5 altura, marca al. marana, valor unitário R$ 114,90, valor total R$ 1.149,00; item 13, 10 unidades, caldeirão nº 32 - linha hotel, com tampa, 22 litros, alumínio, espessura 3mm. medidas: 32cm de diâmetro x 30,5 altura, marca al. marana, valor unitário R$ 152,40, valor total R$ 1.524,00; item 42, 10 unidades, tacho nº 35 - 36 x 13,5cm, alumínio, 2 alças reforçadas, marca al. marana, valor unitário R$ 40,50, valor total R$ 405,00. Victer Comercial Ltda-ME: itens: item 23, 20 unidades, conjunto de 03 facas para cozinha, com cabo de polipropileno e lâmina em aço inox, marca brinox, valor unitário R$ 18,90, valor total R$ 378,00; item 24, 10 unidades, escorredor de louça em inox, com capacidade para 20 pratos, marca brinox, valor unitário R$ 197,50, valor total R$ 1.975,00; item 25, 10 unidades, escorredor de louça em inox, com capacidade para 40 pratos, marca brinox, valor unitário R$ 620,00, valor total R$ 6.200,00; item 26, 10 unidades, escorredor de massa nº 35 - em alumínio reforçado, tipo tacho furado com pés, marca brilhante, valor unitário R$ 67,30, valor total R$ 673,00; item 27, 10 unidades, escorredor de massa nº 45 - em alumínio reforçado, tipo tacho furado com pés, marca brilhante, valor unitário R$ 110,00, valor total R$ 1.100,00; item 28, 10 unidades, escorredor de massa nº 50 - em alumínio reforçado, tipo tacho furado com pés, marca vigor, valor unitário R$ 178,00, valor total R$ 1.780,00; item 30, 10 unidades, espremedor de alho em alumínio, marca brinox, valor unitário R$ 9,80, valor total R$ 98,00; item 33, 10 unidades, frigideira alumínio, funda, cabo revestido de madeira, 32cm diâmetro x 8 cm alt., marca brilhante, valor unitário R$ 50,50, valor total R$ 505,00; item 34, 10 unidades, garfo trinchante para carne, em inox, com cabo de polietileno, tamanho aprox. 34cm, marca brinox, valor unitário R$ 43,50, valor total R$ 435,00; item 36, 15 unidades, panela de pressão - 10 litros, em alumínio polido, com válvula de segurança e de escape, marca fulgor, valor unitário R$ 210,00, valor total R$ 3.150,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nof 191\r\n\r\nId: 1762719"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762685": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 105/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 01 de dezembro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Veículo Popular 0km 1.0 02 portas para fins de sorteio como incentivo ao pagamento de Tributo Municipal referente ao IPTU. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1762685"
                        ],
                        "1761688": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 030/2014\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇOS de materiais diversos (Tubos e conexões em PVC, PP, DEFOFO e outros): \r\n\r\nData/Hora/Local: 03/12/2014, às 9 horas e 30 minutos na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. Para ter acesso ao edital visite o site WWW.saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nSupervisora do Dpto. de Licitação\r\n\r\nId: 1761688"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1762570": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 075/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado no Colégio Professora Themis de Almeida Vieira/VR\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 08/12/2014 ás 09:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 168.783,50\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1762570"
                        ],
                        "1762322": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2014/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-profissionais especializados em exames radiológicos panorâmicos de coluna e de membros inferiores, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 05 de dezembro de 2014, às 10 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1762322"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1762617": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 123/2014\r\n\r\nDefere à ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - UCP, CNPJ n. 03.108.082/0001-80 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõem acerca das condições do seu cumprimento.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos do Processo Pet nº 0011213-63.2014.5.01.0000;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do MM. Juízo Auxiliar de Conciliação quanto à presença dos requisitos extrínsecos previstos nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto ao risco de inviabilização do regular funcionamento da requerente, em razão do seu alto grau de endividamento e das inúmeras ordens de bloqueio de crédito e penhoras emanadas dos MM. Juízos desta Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto à competência desta Presidência para decidir acerca da concessão do Plano Especial de Execução;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Deferir à ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - UCP, CNPJ n. 03.108.082/0001-80, o Plano Especial de Execução previsto no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\n§1º O Plano Especial de Execução fica limitado às execuções das sentenças ou acordos homologados em ações distribuídas até a data da publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º Os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente pagos no prazo de 48 (quarenta e oito) meses após o pagamento da primeira parcela prevista no art. 4º deste Ato.\r\n\r\n§3º Não se incluem no Plano Especial de Execução as dívidas com valor inferior ao previsto para o depósito recursal exigido para o Recurso de Revista, hoje fixado em R$ 14.971,65 ( quatorze mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nArt. 2º Suspender o cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueios de crédito expedidas em face da ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - UCP, CNPJ n. 03.108.082/0001-80. \r\n\r\nParágrafo único. Os setores de distribuição de mandados da Capital e do Interior deverão recolher os mandados já distribuídos aos oficiais de justiça e devolvê-los às Secretarias dos Juízos que os expediram.\r\n\r\nArt. 3º O Plano Especial de Execução será processado pelo Juízo Auxiliar de Conciliação e Centralização de Execução, observado o contido no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\nArt. 4º A ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - UCP, deverá depositar à disposição do Juízo Auxiliar de Conciliação e Centralização de Execução, até o 15º (décimo quinto) dia do mês seguinte à arrecadação da receita, ou primeiro dia útil subsequente, o valor mensal e anual de R$ 65.000,00, do 1º ao 6º mês e do 7º ao 12º mês R$ 100.000, totalizando R$ 990.000,00 (primeiro ano); R$ 135.000,00 e R$ 1.620.000,00 (segundo ano); R$ 140.000,00 e R$ 1.680.000,00 (terceiro ano) e R$ 145.000,00 e R$ 1.740.000,00 (quarto ano), pelos anos subseqüentes, totalizando quarenta e oito meses ou até que sejam quitados todos os débitos trabalhistas centralizados no Juízo Auxiliar..\r\n\r\n§1º O primeiro depósito deverá ser realizado a partir do primeiro mês subsequente à publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º O depósito será feito em conta judicial na Caixa Econômica Federal, CEF, Ag. Lavradio.\r\n\r\nArt. 5º Os Juízos da Execução encaminharão ao Juízo Auxiliar de Conciliação e Centralização de Execução as cartas de vênia, na forma do art. 5º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nParágrafo único. As cartas de vênia deverão ser instruídas também com cópia do cálculo de liquidação homologado e conter a data da distribuição da ação, além de indicar a ocorrência das hipóteses de preferência contidas nos incisos I (credor ou dependente portador de doença grave) e II (idoso) do §1º do art. 7º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1762617"
                        ],
                        "1762618": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 124/2014\r\n\r\nDefere à NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.214.899/0001-61 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõem acerca das condições do seu cumprimento.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos do Processo Pet nº 0008804-17.2014.5.01.0000;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do MM. Juízo Auxiliar de Conciliação quanto à presença dos requisitos extrínsecos previstos nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto ao risco de inviabilização do regular funcionamento da requerente, em razão do seu alto grau de endividamento e das inúmeras ordens de bloqueio de crédito e penhoras emanadas dos MM. Juízos desta Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto à competência desta Presidência para decidir acerca da concessão do Plano Especial de Execução;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Deferir à NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.214.899/0001-61 o Plano Especial de Execução previsto no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\n§1º O Plano Especial de Execução fica limitado às execuções das sentenças ou acordos homologados em ações distribuídas até a data da publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º Os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente pagos no prazo de 48 (quarenta e oito) meses após o pagamento da primeira parcela prevista no art. 4º deste Ato.\r\n\r\n§3º Não se incluem no Plano Especial de Execução as dívidas com valor inferior ao previsto para o depósito recursal exigido para o Recurso de Revista, hoje fixado em R$ 14.971,65 ( quatorze mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nArt. 2º Suspender o cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueios de crédito expedidas em face da NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.214.899/0001-6.\r\n\r\nParágrafo único. Os setores de distribuição de mandados da Capital e do Interior deverão recolher os mandados já distribuídos aos oficiais de justiça e devolvê-los às Secretarias dos Juízos que os expediram.\r\n\r\nArt. 3º O Plano Especial de Execução será processado pelo Juízo Auxiliar de Conciliação e Centralização de Execução, observado o contido no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\nArt. 4º A NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA deverá depositar à disposição do Juízo Auxiliar de Conciliação e Centralização de Execução, até o 15º (décimo quinto) dia do mês seguinte à arrecadação da receita, ou primeiro dia útil subsequente, o valor de R$ 35.000,00 e R$ 420.000,00 (primeiro ano); R$ 40.000,00 e R$ 480.000,00 (segundo ano); R$ 45.000,00 e R$ 540.000,00 (terceiro ano) e R$ 50.000,00 e R$ 600.000,00 (quarto ano), pelos anos subseqüentes, totalizando quarenta e oito meses ou até que sejam quitados todos os débitos trabalhistas centralizados no Juízo Auxiliar.\r\n\r\n§1º O primeiro depósito deverá ser realizado a partir do primeiro mês subsequente à publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º O depósito será feito em conta judicial na Caixa Econômica Federal, CEF, Ag. Lavradio.\r\n\r\nArt. 5º Os Juízos da Execução encaminharão ao Juízo Auxiliar de Conciliação e Centralização de Execução as cartas de vênia, na forma do art. 5º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nParágrafo único. As cartas de vênia deverão ser instruídas também com cópia do cálculo de liquidação homologado e conter a data da distribuição da ação, além de indicar a ocorrência das hipóteses de preferência contidas nos incisos I (credor ou dependente portador de doença grave) e II (idoso) do §1º do art. 7º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1762618"
                        ],
                        "1762335": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 219/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003025-88.2014.5.01.1000 (PA), em sessão realizada em 6 de novembro de 2014, conforme Resolução Administrativa nº 45/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com a certidão lavrada pelo Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, na mesma assentada, foi nomeada Titular a Juíza do Trabalho Mônica de Amorim Torres Brandão; \r\n\r\nCONSIDERANDO a preferência manifestada pela Excelentíssima Magistrada em exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, encontram-se acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003511-73.2014.5.01.1000 (PA), que cuidam do preenchimento da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, da Juíza do Trabalho MÔNICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, originado pela instalação da Quarta Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII. Designar a Juíza do Trabalho MÔNICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO para o exercício da Titularidade da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Antonio Carlos Amigo da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1762335"
                        ],
                        "1762336": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 220/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003536-86.2014.5.01.1000 (PA), em sessão realizada em 6 de novembro de 2014, conforme Resolução Administrativa nº 45/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com a certidão lavrada pelo Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, na mesma assentada, foi nomeada Titular a Juíza do Trabalho Luciana dos Anjos Reis Ribeiro; \r\n\r\nCONSIDERANDO a preferência manifestada pela Excelentíssima Magistrada em exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, encontram-se acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003510-88.2014.5.01.1000 (PA), que cuidam do preenchimento da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, da Juíza do Trabalho LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, originado pela instalação da Quinta Vara do Trabalho de São Gonçalo.\r\n\r\nII. Designar a Juíza do Trabalho LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO para o exercício da Titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Wanessa Donyella Matteucci de Paiva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1762336"
                        ],
                        "1762337": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 221/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0005010-92.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para a Sexagésima Vara do Trabalho de Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Paulo Guilherme Santos Périssé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1762337"
                        ],
                        "1762170": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 244/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 06/11/2014\r\n\r\n86738 - Ilana Sheila Teodora de Almeida Raymunda Pereira Abrantes\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1762170"
                        ],
                        "1759114": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1687/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACKSON GALVAO BATISTA, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti (SJU-1) para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1688/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ, cuja vacância ocorreu em 17 de outubro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1759114"
                        ],
                        "1762669": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 17.11.2014, nos Processos:\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0005617-08.2014.5.01.1000 - (SEP)\r\n\r\nInteressados: VIVIANI DEORCE BENEDITO LIMA e JOSÉ VANDERLAN PEREIRA MOTA\r\n\r\nAssunto: Redistribuição por reciprocidade triangular. Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora VIVIANE DEORCE BENEDITO LIMA neste Tribunal, com cargo vago idêntico do TRT da 7ª Região.Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, bem como o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para consultá-los sobre a efetivação do procedimento de redistribuição. À CAPE para publicação. Após, à DANDD. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: TRT-PA- 0003693-59.2014.5.01.1000\r\n\r\nInteressados: EDUARDO TRINDADE DA SILVA e EDUARDO BASTOS SALLES Assunto: Redistribuição. Tendo em vista que não há interesse desta Administração em redistribuir por reciprocidade o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ocupado pela servidora deste Tribunal EDUARDO TRINDADE DA SILVA, com cargo idêntico do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ocupado pelo servidor EDUARDO BASTOS SALLES, indefiro o pedido de redistribuição, na forma do art. 37, I, da lei nº 8.112/90 e determino o arquivamento do feito. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para ciência desta decisão. (a)DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMONDPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: TRT-PA-0006082-17.2014.5.01.1000 Interessado(a): LETICIA CAVALCANTI SILVA. Assunto: Licença Gala. Defiro a concessão de 8 (oito) dias de afastamento, no período de 3/11/2014 a 10/11/2014, na forma do art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.\r\n\r\nDê-se ciência à Corregedoria deste Tribunal para realizarem as providências cabíveis, em conformidade com o art. 16 inciso X, do Ato N° 182/2013 deste Tribunal. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1762669"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1762283": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0113935-78.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Rosimere Barbosa Soares\r\n\r\nRqdo: juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosimere Barbosa Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado parcialmente procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111570-51.2014.5.01.0000 - Cons\r\n\r\nRqte: Benizete Ramos de Medeiros [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Corregedoria\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benizete Ramos de Medeiros (advogada em causa própria)\r\n\r\nTomar ciência da decisão a folhas 9/11. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114589-65.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sydiney de Menezes Chaves [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nTI: La Gondola Hotel de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sydiney de Menezes Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114344-54.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Marta Crescência Constantino [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marta Crescência Constantino\r\n\r\nTomar ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114591-35.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Elizeu Rangel dos Santos [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nTI: La Gondola Hotel de Araruama Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizeu Rangel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762283"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1762189": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nJuiz do Trabalho Subsitituto\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06/11/14\r\n\r\n07/11/14\r\n\r\nCurso de Pje\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1762189"
                        ],
                        "1762251": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPatrícia Bley Heim\r\n\r\nJuiz do Trabalho Subsitituto\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30/10/14\r\n\r\n31/10/14\r\n\r\nCurso de Direito Previdenciário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1762251"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1762594": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 699/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-0004826-39.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GLAUBER MEDEIROS REZENDE, em decorrência de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 1/9/2014. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1762594"
                        ],
                        "1762668": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 17/11/2014, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: 0005713-23.2014.5.01.1000 [SEP]\r\n\r\nINTERESSADA:SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSUNTO: REEMBOLSO DE PAGAMENTO A SERVIDORES REQUISITADOS\r\n\r\n“Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do art. 93, § 5º, da Lei nº 8.112/90, reconheço a dívida líquida e certa no valor de R$ 86.379,20 (oitenta e seis mil e trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente a DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso das parcelas compatíveis com a percepção das funções comissionadas das servidoras Zuleica Ferreira Dias e Ana Celia Rodrigues Soares. Em, 17/11/2014 .\r\n\r\n(assinado eletronicamente)\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nOrdenador de Despesa\r\n\r\nId: 1762668"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "ÓRGÃO ESPECIAL": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1762516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0113260-18.2014.5.01.0000 (AGOR) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS e PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Wagner Pessoa da Penha - OAB/RJ-80.804) - AGRAVADO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - ...por maioria, negar provimento ao agravo regimental, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0004503-27.2014.5.01.0000 (RECADM) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA MAÍRA AUTOMARE - RECORRIDO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO: - ...por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso administrativo interposto por Maíra Automare, para deferir-lhe o pedido de vacância formulado na peça de fl. 02.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1762516"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1762695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002453-96.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Impetrante : Jonatas Viana da Costa ( Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D ), - Impetrado : Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - em conclusão de julgamento, por maioria, conceder parcialmente a segurança perseguida para declarar a decadência do direito da Administração deste Egrégio Tribunal de revisão da parcela remuneratória \"décimos/quintos incorporados\" nos vencimentos do Impetrante e, em consequência, manter o pagamento da vantagem pecuniária em referência nos seus proventos de aposentadoria e afastar a exigência de devolução dos valores ditos recebidos a maior, nos termos do voto do Desembargador José Nascimento Araujo Netto (Relator), que reformulou seu voto proferido na sessão do dia 19 de setembro de 2013. Vencidos os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e José Antonio Piton. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não proferiu voto. Impedido o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1762695"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1762201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 1 de dezembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000045-15.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Brailson Barbosa Soares Junior [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brailson Barbosa Soares Junior [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)], Rcdo: Real Auto Onibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brailson Barbosa Soares Junior, Rcdo Rcte Real Auto Onibus S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000204-84.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemi Mendes Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda., Rcte Rosemi Mendes Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000834-51.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Sales de Castro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciano Sales de Castro, Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001221-84.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Importadora Sépia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josefa Maria Santos Marques [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comercial Importadora Sépia Ltda. , Rcdo Josefa Maria Santos Marques\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2008.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Rodrigues Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda., Agdo Luiz Carlos Rodrigues Saraiva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000192-33.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Marcio Pereira de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Fabiano Marcio Pereira de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Fabiano Marcio Pereira de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0109100-26.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A., Rcdo Rcte Maria da Glória Fernandes Carbon\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0039800-08.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Castle Air Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Alberto Cardoso Carrilho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Castle Air Taxi Aéreo Ltda. , Rcdo Paulo Alberto Cardoso Carrilho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001301-07.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Antonio Santiago [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A., Rcte Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP, Rcdo Marcio Antonio Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neilton da Silva Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Rcdo Neilton da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000840-32.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelle Pereira Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Marcelle Pereira Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itau Unibanco S.A., Rcdo Rcte Marcelle Pereira Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 10h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Norma Freire Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norma Freire Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S/A, Rcdo Rcte Norma Freire Guedes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000871-77.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antonio Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Jorge Antonio Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: Michael Faria Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações SA, Rcte Merck S.A. , Rcdo Michael Faria Ferreira , Rcdo Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal , Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0156000-29.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Victor Jose Borges Guimaraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Jose Borges Guimaraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Victor Jose Borges Guimaraes, Rcdo Rcte VIVO SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000556-27.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CL Clube de Ginástica Ltda. ME [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Teles da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Eduardo Teles da Silva , Rcte CL Clube de Ginástica Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000867-94.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fagner Souza Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRcdo: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Rcte Fagner Souza Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001176-81.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Metatron Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio Carvalho Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Rcdo: Metatron Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Rcdo: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Rcdo Celio Carvalho Cardoso , Rcdo Rcte Metatron Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000015-11.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Ferreira Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mundivox do Brasil Ltda., Rcdo Paulo Cesar Ferreira Junior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Toca do Au Au Comércio de Animais Rações e Acessórios Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Rcte: Ademilson Figueredo Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademilson Figueredo Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Rcdo: Toca do Au Au Comércio de Animais Rações e Acessórios Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ademilson Figueredo Oliveira, Rcdo Rcte Toca do Au Au Comércio de Animais Rações e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2013.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Melissa Carvalho Gomes Monteiro [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Melissa Carvalho Gomes Monteiro , Rcte Sociedade Educacional Plínio Leite S/S \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000004-25.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Rcte: Sidney Aparecido Alves [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Rcdo: Sidney Aparecido Alves [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sidney Aparecido Alves, Rcte Rcdo Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000659-31.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guia Penha da Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guia Penha da Costa, Rcte REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 11h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001423-46.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago Ramos Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Votorantim S.A., Rcdo BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Rcdo Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda., Rcte Tiago Ramos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Paulo Giovane Moraes de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Paulo Giovane Moraes de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo, Rcte Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda., Rcte Rcdo Paulo Giovane Moraes de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Viação São Cristovão Ltda. [Adv. Will Duel Fonseca de Souza (OAB: MG 58092 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edimar Affonso Freire da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edimar Affonso Freire da Silva , Rcte Viação São Cristovão Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0038400-10.2006.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcte: Ronaldo de Lacerda Alves [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Astem Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Ronaldo de Lacerda Alves [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Rcdo: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Astem Servicos Temporarios Ltda., Rcdo Rcte REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz), Rcdo RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Rcdo Rcte Ronaldo de Lacerda Alves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0064900-22.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo André Barboza do Valle [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo André Barboza do Valle, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de dezembro de 2014 às 11h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1762201"
                            ],
                            "1762589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 04 de DEZEMBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Pereira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 10:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000623-93.2011.5.01.0206 - ACP\r\n\r\nAut: O Ministério Público do Trabalho Produradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 10:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Baptista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Moacir Benazzi, Réu: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Marcelo da Silva Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 10:15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001743-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo José Silva Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Nilo José Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 10:20 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0147200-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Elias Lima Freitas [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Elias Lima Freitas, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 10:25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000110-40.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bonicenha Muniz [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias , Aut Marco Aurélio Bonicenha Muniz \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 10:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000241-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paixão Santos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Julio Cesar Paixão Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 10:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000245-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cyrillo Marques [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cyrillo Marques, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 10:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0067600-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 10:45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Iochem Valente [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias , Aut Marcela Iochem Valente \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 10:50 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000770-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Pereira Tavares [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Laura Pereira Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 10:55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Vieira dos Anjos [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Vieira dos Anjos , Réu FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 11:00 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001275-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felip Silva Correa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felip Silva Correa, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 11:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001552-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro Monteiro [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Monique Ribeiro Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 11:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha da Silva, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de dezembro de 2014 às 11:15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1762589"
                            ],
                            "1762279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de dezembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001354-78.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Antônio Pereira Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Antônio Pereira Pinto, Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001451-45.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leidilaura Alexandre do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globosat Programadora Ltda., Rcdo Leidilaura Alexandre do Nascimento , Rcdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0086600-71.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Magon de Souza Alcântara [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Magon de Souza Alcântara, Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000885-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Monteiro Gouveia Júnior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor Atlântica Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Monteiro Gouveia Júnior , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Réu Windsor Atlântica Hotel\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2001.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ALVES RODRIGUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINI MERCADO DO PAO AVENIDA DAS AMERICAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: ANNA THEREZA BARROS DAMÁSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE ALVES RODRIGUES, Agdo MINI MERCADO DO PAO AVENIDA DAS AMERICAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002053-52.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucian de Souza do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Rcdo: São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lucian de Souza do Nascimento , Rcdo Rcte Municipio de Duque de Caxias, Rcdo Rcte São Marcos Terraplanagem Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000007-15.2013.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Maira Cristina Meira Alves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rcte: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcdo: Maira Cristina Meira Alves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maira Cristina Meira Alves, Rcte Rcdo Sapore S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Elizabeth Francisca Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Francisca Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Elizabeth Francisca Soares , Rcdo Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcte: Patrícia Bevace Bastos Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcdo: Patrícia Bevace Bastos Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A. , Rcte Rcdo Patrícia Bevace Bastos Soares\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001357-57.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benício Araujo da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Benício Araujo da Conceição, Rcdo Globo Comunicação e Participações SA, Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000607-56.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Rcte: Sonia Silva de Paula [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Rcdo: Sonia Silva de Paula [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. , Rcdo Rcte Sonia Silva de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000894-64.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Francisco Soares Vieira Filho , Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2002.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARTAO UNIBANCO LTDA, Agdo RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001977-65.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcte: Elizabeth de Souza Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth de Souza Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elizabeth de Souza Gomes, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001586-31.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Tania Cristina Ferreira [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)], Rcdo: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcdo Tania Cristina Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0015800-71.1996.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agte: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agdo Agte ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000987-90.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Livia Amaral da Silva Braga [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Rcdo Livia Amaral da Silva Braga\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000907-96.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Debora Regina Pereira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Debora Regina Pereira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A. , Rcdo Rcte Debora Regina Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000322-28.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Juliana Churruarrin de Abreu [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Churruarrin de Abreu [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Rcte Juliana Churruarrin de Abreu \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcte: Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000303-12.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Ednei Correa Roza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Ednei Correa Roza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Ednei Correa Roza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1762279"
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Coutinho \r\n\r\n75\r\n\r\n62\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\nAline Menezes Correa *\r\n\r\n273\r\n\r\n173\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa \r\n\r\n117\r\n\r\n148\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos \r\n\r\n149\r\n\r\n137\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro \r\n\r\n87\r\n\r\n119\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n78\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n802\r\n\r\n760\r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur Castro Neves Filho*\r\n\r\n189\r\n\r\n107\r\n\r\n120\r\n\r\n3\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n63\r\n\r\n68\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n378\r\n\r\n334\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo M. da Silva *\r\n\r\n119\r\n\r\n43\r\n\r\n85\r\n\r\n24\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n82\r\n\r\n74\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira * \r\n\r\n92\r\n\r\n107\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos ** *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n106\r\n\r\n113\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n94\r\n\r\n96\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nCícero Pereira da Silva \r\n\r\n49\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira *\r\n\r\n87\r\n\r\n132\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho* \r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva *\r\n\r\n189\r\n\r\n298\r\n\r\n86\r\n\r\n9\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n104\r\n\r\n111\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n129\r\n\r\n121\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nCléia de Gusmão **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista * \r\n\r\n63\r\n\r\n30\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n85\r\n\r\n83\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniela Melucci Maron ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta \r\n\r\n119\r\n\r\n149\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n87\r\n\r\n99\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira *\r\n\r\n65\r\n\r\n51\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n104\r\n\r\n134\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n121\r\n\r\n91\r\n\r\n109\r\n\r\n9\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n70\r\n\r\n104\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nElcy Teixeira Rios *\r\n\r\n132\r\n\r\n136\r\n\r\n91\r\n\r\n29\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n134\r\n\r\n135\r\n\r\n83\r\n\r\n43\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n144\r\n\r\n166\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n253\r\n\r\n253\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n156\r\n\r\n176\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém ** \r\n\r\n57\r\n\r\n44\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe de Souza Silva \r\n\r\n98\r\n\r\n104\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans *\r\n\r\n115\r\n\r\n149\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Terças M.da Costa \r\n\r\n161\r\n\r\n152\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa * \r\n\r\n116\r\n\r\n81\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n202\r\n\r\n205\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza * \r\n\r\n76\r\n\r\n68\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto *\r\n\r\n94\r\n\r\n55\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n763\r\n\r\n797\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n261\r\n\r\n291\r\n\r\n127\r\n\r\n13\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes * \r\n\r\n88\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo ** \r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza *\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n211\r\n\r\n267\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar \r\n\r\n108\r\n\r\n120\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund * \r\n\r\n99\r\n\r\n92\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\nJoâo de Souza **\r\n\r\n176\r\n\r\n246\r\n\r\n156\r\n\r\n93\r\n\r\nJoão Paulo L.Pestana Gomes * \r\n\r\n21\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n101\r\n\r\n93\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro * \r\n\r\n110\r\n\r\n117\r\n\r\n78\r\n\r\n5\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n120\r\n\r\n80\r\n\r\n106\r\n\r\n17\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês *\r\n\r\n62\r\n\r\n86\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n129\r\n\r\n83\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n56\r\n\r\n55\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho *\r\n\r\n80\r\n\r\n64\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira *\r\n\r\n67\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho * \r\n\r\n108\r\n\r\n55\r\n\r\n99\r\n\r\n8\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira *\r\n\r\n18\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n79\r\n\r\n63\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1413\r\n\r\n1451\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques *\r\n\r\n122\r\n\r\n73\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n274\r\n\r\n226\r\n\r\n201\r\n\r\n15\r\n\r\nLivia M. dos Santos Leite\r\n\r\n100\r\n\r\n116\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira * \r\n\r\n151\r\n\r\n109\r\n\r\n80\r\n\r\n2\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n104\r\n\r\n109\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n81\r\n\r\n54\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n86\r\n\r\n93\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n68\r\n\r\n77\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha *\r\n\r\n29\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n49\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n143\r\n\r\n133\r\n\r\n120\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho *\r\n\r\n103\r\n\r\n62\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n75\r\n\r\n59\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida * \r\n\r\n250\r\n\r\n326\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim \r\n\r\n149\r\n\r\n146\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n85\r\n\r\n91\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n116\r\n\r\n170\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora \r\n\r\n77\r\n\r\n68\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n117\r\n\r\n99\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz *\r\n\r\n172\r\n\r\n148\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia *\r\n\r\n53\r\n\r\n56\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n75\r\n\r\n82\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\nMarta Moreira Neves **\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n155\r\n\r\n117\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza *\r\n\r\n31\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n99\r\n\r\n100\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n94\r\n\r\n103\r\n\r\n79\r\n\r\n21\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa *\r\n\r\n153\r\n\r\n160\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n59\r\n\r\n37\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n127\r\n\r\n71\r\n\r\n91\r\n\r\n31\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n118\r\n\r\n86\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n103\r\n\r\n79\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo César Ribeiro *\r\n\r\n27\r\n\r\n100\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues * \r\n\r\n157\r\n\r\n169\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n95\r\n\r\n73\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério *\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n143\r\n\r\n116\r\n\r\n70\r\n\r\n6\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n94\r\n\r\n72\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos ** \r\n\r\n04\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus * \r\n\r\n37\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n119\r\n\r\n111\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira *\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n86\r\n\r\n143\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta M.Medeiros de Moraes *\r\n\r\n74\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias * \r\n\r\n38\r\n\r\n53\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho * \r\n\r\n109\r\n\r\n110\r\n\r\n101\r\n\r\n18\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n101\r\n\r\n85\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n135\r\n\r\n122\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França ** \r\n\r\n75\r\n\r\n66\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista *\r\n\r\n218\r\n\r\n187\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n48\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\nSaul Melo Vilas Boas \r\n\r\n98\r\n\r\n95\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n116\r\n\r\n76\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n102\r\n\r\n90\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle * \r\n\r\n63\r\n\r\n46\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro *\r\n\r\n206\r\n\r\n292\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo *\r\n\r\n30\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n98\r\n\r\n64\r\n\r\n92\r\n\r\n6\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier \r\n\r\n66\r\n\r\n17\r\n\r\n55\r\n\r\n22\r\n\r\nSimone de Gheventer \r\n\r\n160\r\n\r\n162\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava *\r\n\r\n93\r\n\r\n55\r\n\r\n63\r\n\r\n3\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n213\r\n\r\n257\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa * \r\n\r\n206\r\n\r\n159\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n56\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVanessa de Sá P. Lorezon \r\n\r\n117\r\n\r\n86\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n91\r\n\r\n75\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera * \r\n\r\n69\r\n\r\n58\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira *\r\n\r\n94\r\n\r\n68\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nBruna Moreira de São Thiago\r\n\r\n29\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio *\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nEdileuza Almeida dos Santos\r\n\r\n27\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nFernanda Elisa Rampini \r\n\r\n49\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nHelio Sántos de Sá *\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\nRenata Fernandes Rocha Manzini \r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\nRenato dos Santos Rubert *\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello F. Ribeiro **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n(*)Fèrias (**)L.Médica (***)L.Maternidade\r\n\r\nId: 1762128"
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                        "1762129": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2014\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n48\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu \r\n\r\n50\r\n\r\n57\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão José Martins Amaral \r\n\r\n89\r\n\r\n69\r\n\r\n62\r\n\r\n04\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho (*)\r\n\r\n71\r\n\r\n98\r\n\r\n39\r\n\r\n06\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n69\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga \r\n\r\n71\r\n\r\n86\r\n\r\n70\r\n\r\n00\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho (*)\r\n\r\n115\r\n\r\n88\r\n\r\n51\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n109\r\n\r\n87\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n64\r\n\r\n59\r\n\r\n35\r\n\r\n01\r\n\r\nFrancisco Pereira Ladislau Neto\r\n\r\n77\r\n\r\n90\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n147\r\n\r\n236\r\n\r\n51\r\n\r\n03\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza (*)\r\n\r\n55\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n02\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n191\r\n\r\n152\r\n\r\n65\r\n\r\n03\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n20\r\n\r\n53\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco Paulo dos Santos\r\n\r\n83\r\n\r\n47\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nPablo Sá Domingues\r\n\r\n147\r\n\r\n142\r\n\r\n64\r\n\r\n08\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n128\r\n\r\n139\r\n\r\n65\r\n\r\n4\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n73\r\n\r\n82\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n177\r\n\r\n211\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas (*) (**) \r\n\r\n6\r\n\r\n192\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n346\r\n\r\n304\r\n\r\n286\r\n\r\n8\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n267\r\n\r\n224\r\n\r\n177\r\n\r\n13\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima (*)\r\n\r\n137\r\n\r\n31\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n132\r\n\r\n160\r\n\r\n85\r\n\r\n2\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n217\r\n\r\n204\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n154\r\n\r\n187\r\n\r\n35\r\n\r\n00\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim (*) \r\n\r\n81\r\n\r\n93\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim (*)\r\n\r\n187\r\n\r\n181\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela de Azevedo Limeira (*)\r\n\r\n93\r\n\r\n80\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n182\r\n\r\n206\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n179\r\n\r\n198\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos (*)\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n119\r\n\r\n139\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente (*)\r\n\r\n64\r\n\r\n81\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n93\r\n\r\n95\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nThiago Marques Tieppo (*)\r\n\r\n206\r\n\r\n186\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n125\r\n\r\n140\r\n\r\n65\r\n\r\n00\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia (*)\r\n\r\n00\r\n\r\n54\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nNathalia de Castro Becho (*)\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado\r\n\r\n149\r\n\r\n155\r\n\r\n290\r\n\r\n79\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko \r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim (*) (**)\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida \r\n\r\n38\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n179\r\n\r\n187\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n93\r\n\r\n123\r\n\r\n03\r\n\r\n00\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n92\r\n\r\n78\r\n\r\n51\r\n\r\n01\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice\r\n\r\n172\r\n\r\n182\r\n\r\n67\r\n\r\n01\r\n\r\nSilmara Pires Lemes (*)\r\n\r\n40\r\n\r\n93\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\nFabricio Borela Pena \r\n\r\n99\r\n\r\n136\r\n\r\n27\r\n\r\n03\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho (*)\r\n\r\n191\r\n\r\n153\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo \r\n\r\n112\r\n\r\n123\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n93\r\n\r\n83\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro (*)\r\n\r\n49\r\n\r\n60\r\n\r\n05\r\n\r\n00\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nLivia Maria Rei Salgado\r\n\r\n157\r\n\r\n155\r\n\r\n102\r\n\r\n03\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n100\r\n\r\n107\r\n\r\n104\r\n\r\n02\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n94\r\n\r\n64\r\n\r\n57\r\n\r\n00\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho (*)\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha (*)\r\n\r\n30\r\n\r\n63\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n174\r\n\r\n212\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida (**)\r\n\r\n177\r\n\r\n129\r\n\r\n107\r\n\r\n00\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n90\r\n\r\n102\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nFabio Alves Vargas \r\n\r\n147\r\n\r\n168\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n180\r\n\r\n175\r\n\r\n17\r\n\r\n01\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n90\r\n\r\n92\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n110\r\n\r\n138\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n155\r\n\r\n138\r\n\r\n44\r\n\r\n00\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques (*)\r\n\r\n74\r\n\r\n83\r\n\r\n72\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n62\r\n\r\n98\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Andrade (**)\r\n\r\n88\r\n\r\n107\r\n\r\n75\r\n\r\n00\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n93\r\n\r\n86\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia \r\n\r\n81\r\n\r\n89\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFabio Pires Bento \r\n\r\n76\r\n\r\n75\r\n\r\n62\r\n\r\n19\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Oliveira \r\n\r\n88\r\n\r\n112\r\n\r\n19\r\n\r\n05\r\n\r\nRaniere Rezende de Faria \r\n\r\n112\r\n\r\n131\r\n\r\n72\r\n\r\n23\r\n\r\nHugo Garcia Pinto Coelho\r\n\r\n46\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n02\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n222\r\n\r\n213\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n128\r\n\r\n107\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n139\r\n\r\n142\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n111\r\n\r\n104\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz (*)\r\n\r\n73\r\n\r\n92\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado (**) \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiza Bragança Neves \r\n\r\n89\r\n\r\n98\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira \r\n\r\n249\r\n\r\n184\r\n\r\n103\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia \r\n\r\n126\r\n\r\n129\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Alves Santana \r\n\r\n183\r\n\r\n124\r\n\r\n108\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Benayon \r\n\r\n153\r\n\r\n120\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva (*) (**)\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (***)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nOrivaldo Costa Xavier Filho\r\n\r\n80\r\n\r\n155\r\n\r\n76\r\n\r\n36\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes \r\n\r\n164\r\n\r\n149\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Silva Pinto\r\n\r\n156\r\n\r\n171\r\n\r\n48\r\n\r\n17\r\n\r\nSelma de Souza Oliveira \r\n\r\n139\r\n\r\n126\r\n\r\n103\r\n\r\n26\r\n\r\nQ U E I M A D O S\r\n\r\nCynthia Lumy Komatsu\r\n\r\n144\r\n\r\n136\r\n\r\n94\r\n\r\n00\r\n\r\nBruna Guerreiro Brum\r\n\r\n91\r\n\r\n90\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista \r\n\r\n132\r\n\r\n71\r\n\r\n63\r\n\r\n00\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n94\r\n\r\n62\r\n\r\n49\r\n\r\n00\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz (*)\r\n\r\n52\r\n\r\n100\r\n\r\n59\r\n\r\n07\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n95\r\n\r\n113\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n98\r\n\r\n108\r\n\r\n82\r\n\r\n07\r\n\r\nEdylaine Barbosa C. da Silveira\r\n\r\n129\r\n\r\n113\r\n\r\n66\r\n\r\n01\r\n\r\nFelipe Bridi \r\n\r\n85\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nLoren Moraes Povil \r\n\r\n86\r\n\r\n73\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (*)\r\n\r\n117\r\n\r\n73\r\n\r\n112\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas (*)\r\n\r\n137\r\n\r\n168\r\n\r\n69\r\n\r\n00\r\n\r\nGabriel Callado de Andrade Gomes (*)\r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\n49\r\n\r\n23\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron (*)\r\n\r\n70\r\n\r\n71\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n156\r\n\r\n08\r\n\r\n209\r\n\r\n57\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes (*)\r\n\r\n58\r\n\r\n39\r\n\r\n29\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n85\r\n\r\n106\r\n\r\n05\r\n\r\n00\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção \r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nLudmila Pereira Alves \r\n\r\n106\r\n\r\n96\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião \r\n\r\n102\r\n\r\n119\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n101\r\n\r\n107\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n130\r\n\r\n112\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n100\r\n\r\n93\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n110\r\n\r\n99\r\n\r\n45\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n79\r\n\r\n82\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n99\r\n\r\n96\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n59\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n77\r\n\r\n68\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\nId: 1762129"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1760329": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001602-15.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Debora Campos de Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001679-14.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Christina Dutra Gaspar [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel Christina Dutra Gaspar \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Rogério das Dores Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Agdo: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Rota Azul Ltda, Agdo Rogério das Dores Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001390-44.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian Resende Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Willian Resende Bernardo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Campos da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-40.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Armando do Prado Maltez [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armando do Prado Maltez, Agdo Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-75.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Emilio Andres Peña Hasbun, Agdo: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iarlison Couto de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iarlison Couto de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-02.2013.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Débora Rangel da Silva Gomes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Agdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Débora Rangel da Silva Gomes, Agdo MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000953-58.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Martha Beatriz da Silva Justo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Martha Beatriz da Silva Justo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000177-02.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio José Soares [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio José Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001428-31.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Souza Escobar (Espólio de) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000719-17.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Hernandes de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-56.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Constantino Torres [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Constantino Torres \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Ferreira Coelho [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001331-67.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Santa Rosa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Santa Rosa da Silva, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001268-82.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Pereira de Rezende [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio Pereira de Rezende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000774-45.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Carlos Antônio de Araújo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Antônio de Araújo, Agdo Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jackson Willians da Silva Silvestre [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jackson Willians da Silva Silvestre, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000982-64.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Miguel de Sá Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Miguel de Sá Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-19.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Martins Dias Carneiro e Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001281-36.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Duarte Silva Menezes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Better Recursos Humanos Ltda., Agdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000930-40.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Carla Cristina Costa Conceição [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Agdo Carla Cristina Costa Conceição\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1760329"
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Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Agdo: Anderson Antunes Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Antunes Ferreira, Agdo GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001331-08.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelino Meirelles de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018200-84.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Agdo: Hugo Leonardo Barbosa da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Hugo Leonardo Barbosa da Silva, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-93.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Natália Oliveira Gonçalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Natália Oliveira Gonçalves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185100-53.1991.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ROSA DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSA DA CRUZ RODRIGUES, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001027-62.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gil Pires de Sá [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Ana Silvia de Moraes Valença [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Francisco Palombo Blois [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Silvia de Moraes Valença, Agdo Francisco Palombo Blois, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Gil Pires de Sá, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-80.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Jefferson do Nascimento Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A., Agdo Jefferson do Nascimento Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001591-38.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Pinheiro Cútalo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Cristina Pinheiro Cútalo , Agdo Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline das Neves Pires [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline das Neves Pires , Agdo Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-19.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Abisay França Borba [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Abisay França Borba \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000427-86.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO DE CARVALHO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: RAFAEL CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: WELLINTON BRITO LEITE [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: CARLOS EDUARDO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: SEBASTIÃO ANTONIO VIEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: JAILSON DA SILVA FAGUNDES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: LÚCIO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: LUIZ FERNANDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS EDUARDO PEREIRA SANTIAGO, Agdo DANIEL DOS SANTOS, Agdo FLAVIO DE CARVALHO, Agdo JAILSON DA SILVA FAGUNDES, Agdo LÚCIO DA SILVA, Agdo LUIZ FERNANDO NEVES DOS SANTOS, Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agdo RAFAEL CORDEIRO DE OLIVEIRA, Agdo SEBASTIÃO ANTONIO VIEIRA, Agdo UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Agdo WELLINTON BRITO LEITE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001108-92.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO SOARES BERNARDINO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO SOARES BERNARDINO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001492-60.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Maxima de Jesus Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Maxima de Jesus Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-81.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Eletrobrás Termonuclear S/A [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Jorge Martins Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Eletrobrás Termonuclear S/A [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)], Agdo: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Eletrobrás Termonuclear S/A, Agdo GRB Service Ltda. , Agte Agdo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Agdo Jorge Martins Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN-Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Agdo: MM Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos da Silva, Agdo MM Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001885-29.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Macedo Araujo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas Macedo Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2003.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Agdo: JOSE CARLOS TINOCO BARATA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA, Agdo JOSE CARLOS TINOCO BARATA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174500-12.2005.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI (Advocacia Geral da União), Agdo: Paulo Cesar Soter da Silveira Junior [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Soter da Silveira Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000470-39.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Inews Com. de Jornais Revistas e Periódicos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Ricardo da Silva Fernandes Moreira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Ricardo da Silva Fernandes Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000434-96.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo dos Santos Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000959-79.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Davi Joel Plotzky [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Célia da Silva Cruz [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Célia da Silva Cruz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000539-72.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000292-24.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos José Machado Lobo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Agdo: Mega Crédito Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda, Agdo Mega Crédito Serviços Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1760330"
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(Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Soares Liscano , Agdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000073-85.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Gonçalves Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001399-94.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147800-79.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos Pereira Sobral [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multirio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multirio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2006.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Carlos da Conceicao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-43.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osane Sena da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osane Sena da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ramirez Oliveira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001637-83.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Elzimar Riberio Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elzimar Riberio Silva , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000254-98.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalberto Fliess Arezes [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalberto Fliess Arezes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003605-87.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Américo Mendes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Américo Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2006.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Marluci Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marluci Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001193-79.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Agdo: Maria José da Conceição Alcantara [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conservadora Luso Brasileira S.A., Agdo Maria José da Conceição Alcantara\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000083-39.2013.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jayme Ferreira Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002001-16.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evaldo Marcelo Coutinho Tavares [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Agdo: Luiz Fernando Fogia [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evaldo Marcelo Coutinho Tavares, Agdo Luiz Fernando Fogia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-83.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tegma Gestão Logística S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirley da Silva Rodrigues [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shirley da Silva Rodrigues , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001350-49.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Agdo: CARLOS ALEXANDRE MENDES ROCHA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALEXANDRE MENDES ROCHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000101-02.2013.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel Marques de Oliveira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michelle de Oliveira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-11.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cezar Babosa dos Santos [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cezar Babosa dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-10.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sérgio de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 151919 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Life RH - Serviços Terceirizados Ltda., Agdo Sérgio de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000642-97.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Sergio Silva de Azevedo [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Sergio Silva de Azevedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-21.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elizabete da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabete da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cesar Penetra da Paixão [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Agdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Penetra da Paixão, Agdo Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francina Gomes Carneiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nAgdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001835-67.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Breno Lomenso Moreira Villanueva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breno Lomenso Moreira Villanueva , Agdo Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1760331"
                        ],
                        "1760961": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2004.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO SA- sucessor de BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVIO CATALDO MARIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001111-46.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agte: Rozana Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rozana Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Agte Rozana Ferreira da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2005.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro da Silva Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001078-52.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monique Ribeiro da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda. [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Agdo: Monique Ribeiro da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agte Agdo Monique Ribeiro da Silva , Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Agdo Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134700-88.1998.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO MIGUEL TELLES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO MIGUEL TELLES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2005.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agdo: Carlos Alberto Roque de Paula [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Roque de Paula, Agdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Agdo: Ana Beatriz Barbosa da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Beatriz Barbosa da Silva, Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Darcy Maria Jacob [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Agdo Darcy Maria Jacob\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000481-08.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lidiane Aparecida Pinto do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lidiane Aparecida Pinto do Nascimento, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001636-08.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisco das Chagas Cavalcanti de Oliveira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial, Agdo Francisco das Chagas Cavalcanti de Oliveira, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Maternidade São Francisco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geysilane da Silva Reis [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geysilane da Silva Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-78.1993.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: NILCE PEREIRA DA CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILCE PEREIRA DA CUNHA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Domingues de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Domingues de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000981-40.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Proquim Log Logísticas e Transportes Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Macedo Renaut [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Macedo Renaut\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Romualdo Correa Neto [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Life RH Serviços Tercerizados Ltda., Agdo Romualdo Correa Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1760961"
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                        "1760325": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 1047300-87.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Agostinho Joel de Goes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Agostinho Joel de Goes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000592-13.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Claudio Autran Seidel [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luis Claudio Autran Seidel. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000943-09.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Túlio Gustavo Cunha Souza [Adv. Rodrigo Grumach Falcão (OAB: PR 41360 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgdo: Vila Nova Futebol Clube [Adv. Valéria das Graças Meirelis (OAB: GO 13427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Botafogo de Futebol e Regatas, Ebgdo Vila Nova Futebol Clube\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Túlio Gustavo Cunha Souza. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000710-45.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nRcdo: FABIO DE ARAUJO LIMA [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FABIO DE ARAUJO LIMA . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001388-47.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcte: Telma Paula Maia de Faria [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Rcdo: Telma Paula Maia de Faria [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Rcte Rcdo Telma Paula Maia de Faria \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001537-29.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Rcdo Luciano da Silva, Rcdo Municipio de Petrópolis, Rcte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Turb Transporte Urbano S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000054-43.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Hernon de Souza Barcelos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Rcdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Rcte Hernon de Souza Barcelos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Fabril Exportadora S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001622-90.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Werneck Arenari [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Werneck Arenari\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Gonçalves Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Rafael Gonçalves Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rafael Gonçalves Campos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000772-14.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amaline Chadraqui [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amaline Chadraqui \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cardiobarra Clínicas Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 1005000-13.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: EDUARDO JOSE DE JESUS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EDUARDO JOSE DE JESUS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002295-08.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonair Soares Barbosa [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jonair Soares Barbosa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000069-57.2013.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Henrique de Miranda Neto [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Henrique de Miranda Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Augusto dos Prazeres [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRcdo: GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Augusto dos Prazeres\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001199-65.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amanda Vieira de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amanda Vieira de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001668-95.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Pedro Luiz dos Santos Junior [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nokia Siemens Networks Ltda, Ebgdo Pedro Luiz dos Santos Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Banco Morada S.A. - Em Recuperação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Furtado Portela [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. - Em Recuperação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Furtado Portela , Rcdo Rcte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. - Em Recuperação Extrajudicial. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000486-62.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Baker Hughes do Brasil [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Gabrich [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gustavo Gabrich\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Baker Hughes do Brasil . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 1040500-43.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edson Ferreira dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Café e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. - Botecotaco [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Ebgte: Raimundo Rodrigues da Silveira [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo Rodrigues da Silveira [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Ebgdo: Café e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. - Botecotaco [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Café e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. - Botecotaco \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Raimundo Rodrigues da Silveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000464-60.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo César Lopes de Gusmão [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo César Lopes de Gusmão\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Club de Regatas Vasco da Gama. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000152-36.2013.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson da Costa Pena [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nelson da Costa Pena \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tiago Imbico Nejaim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tiago Imbico Nejaim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000252-87.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Rcte: José Maurício do Rego Mello [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maurício do Rego Mello [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Maurício do Rego Mello. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001221-68.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Adriano dos Santos Cassiano [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Adriano dos Santos Cassiano [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriano dos Santos Cassiano , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001739-06.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ronaldo de Oliveira Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ronaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001456-24.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Felipe Purper Freitas [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Felipe Purper Freitas [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Felipe Purper Freitas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000247-04.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Luiz Vieira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Luiz Vieira da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001209-37.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa de Saúde São José - Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fátima de Andrade Rocha [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fátima de Andrade Rocha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa de Saúde São José - Associação Congregação de Santa Catarina . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000039-70.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Osmar de Souza Durão [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Osmar de Souza Durão. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1760325"
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Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Diogenes Paulo de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-16.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriano Mario Ferreira Mariotini\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2004.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Ebgdo: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0396800-46.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDERLEI RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: ESCON CONSTRUÇÕES MONTAGENS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001392-85.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Robson Ferreira Fraga [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Robson Ferreira Fraga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000256-35.2013.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: WASHYNGTON CLETO DE LEMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: VALDIR RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agdo: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-91.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA, Rcdo FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de NIVALDO DA SILVA SANTOS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0042400-94.2004.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Ebgdo: BIANCA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066900-38.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Sales Sabenca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Sales Sabenca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001261-04.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Ricardo de Jesus Pinto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo de Jesus Pinto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vitório Fernandes [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)], Ebgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000733-32.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Leal dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lilian Leal dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A, Agdo: JOAQUIM DE SOUZA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: Nelson Luiz Salles de Moraes (S), Agdo: Luiz Antonio Rodrigues (S) [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Agdo: GARCIA & RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Agdo: Cristophe Jacques Lidy (S), Agdo: João Luiz Garcia de Souza (S), Agdo: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Agdo: Marcio Guimarães Saldanha Marinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1760327"
                        ],
                        "1760326": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107300-66.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Marco Aurelio Vieira Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Marco Aurelio Vieira Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Marco Aurelio Vieira Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marco Aurelio Vieira Coelho. \r\n\r\nProcesso: 0000015-60.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Databand Informática Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Totvs Rio Softwere Ltda. [Adv. Norival Raulino da Silva Junior (OAB: SC 17445 - D)], Rcte: Totvs S.A. [Adv. Norival Raulino da Silva Junior (OAB: SC 17445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Totvs Rio Softwere Ltda. [Adv. Norival Raulino da Silva Junior (OAB: SC 17445 - D)], Rcdo: Totvs S.A. [Adv. Norival Raulino da Silva Junior (OAB: SC 17445 - D)], Rcdo: Carmelo Tavares de Souza Sobrinho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Rcdo: Hery Softwerer Ltda., Rcdo: Databand Informática Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Totvs Rio Softwere Ltda., Rcdo Rcte Totvs S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Totvs S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Totvs Rio Softwere Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000632-34.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno da Silva Cortes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgte: Banco Alfa SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Financeira Alfa Sa Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Ebgdo: Bruno da Silva Cortes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Banco Alfa SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Financeira Alfa Sa Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Financeira Alfa Sa Crédito, Financiamento e Investimentos, Ebgdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Lojas Renner S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Lojas Renner S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Financeira Alfa Sa Crédito, Financiamento e Investimentos. \r\n\r\nProcesso: 0002015-80.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Ubirajara Pereira Blois [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Município de Mesquita. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Município de Mesquita. \r\n\r\nProcesso: 0000914-88.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Ronaldo Carbone [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)], Rcdo: Nelson Rodrigues Batista [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000109-68.2013.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Maely Peters Silva de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Maely Peters Silva de Araújo , Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maely Peters Silva de Araújo . \r\n\r\nProcesso: 0001301-74.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcte: Mirna Faria Pessanha Felix [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mirna Faria Pessanha Felix [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte Mirna Faria Pessanha Felix\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mirna Faria Pessanha Felix. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0156400-86.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Mendes [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Rcte: Massa falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Mendes [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Rcdo: Massa falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A-em recuperação judicial, [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: FRB- PAR INVESTIMENTOS S/A -Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Rcdo FRB- PAR INVESTIMENTOS S/A -Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A , Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Rcte Rcdo Marcelo Mendes , Rcte Rcdo Massa falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense , Rcdo Varig Logística S.A-em recuperação judicial, , Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luíz Carlos Faria Torres [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Glaxosmithkline Brasil Ltda., Ebgdo Luíz Carlos Faria Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luíz Carlos Faria Torres . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Glaxosmithkline Brasil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000232-03.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jorge Alexandre Mendes da Silva [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Agência Nacional de Aviação Civil. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Agência Nacional de Aviação Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000508-67.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Ebgte: João Alexandre Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Alexandre Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo João Alexandre Gomes de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Alexandre Gomes de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Rcdo: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Rcdo: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Rodrigo Souza D Avila [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Niterói, Rcdo Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Niterói. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001447-27.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar de Salles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Cesar de Salles. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0068800-57.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Ebgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Milton Bastos Flores [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)], Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos, Ebgte Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Fabio Rider de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Rider de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ancora Serviços Empresariais Ltda., Rcte Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fabio Rider de Abreu . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nId: 1760326"
                        ],
                        "1760328": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Gomes Leopoldino [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Leandro Gomes Leopoldino [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-39.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Santana Crespo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Santana Crespo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernandes Leite Mauricio [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000054-25.2012.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Edilson da Silva Medeiros [Adv. Rodrigo Abreu Ribas (OAB: MG 125355 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Conrado da Silva [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espólio de Edilson da Silva Medeiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001719-19.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Allan Rosa Orlando [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Rcdo: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Rcdo: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Rcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Allan Rosa Orlando\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-90.2013.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jéssica Soares da Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte De Millus S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001319-98.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Paula Portes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sergio da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)], Rcdo: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000069-52.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Erica Monteiro de Mello [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Ebgdo: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erica Monteiro de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião José Medeiros Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001550-32.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Encanto Brasil Gourmet [Adv. Paulo Roberto Dias Corrêa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sirlandia Andrade da Rocha [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Restaurante Encanto Brasil Gourmet\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000971-06.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRcdo: OBRA SOCIAL DO ENGENHO PEQUENO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-68.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricia Melo Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabricia Melo Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-21.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Oliveira Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Renato Crespo Moura [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcdo: Mauricio Oliveira Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: Renato Crespo Moura [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-28.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jesse Santana da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001371-53.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Fort Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Juliano da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ebgdo: Solange Dias dos Santos [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001748-47.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: BEATRIZ FARAH RODRIGUEZ [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BEATRIZ FARAH RODRIGUEZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2013.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo da Silva de Abreu [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-77.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Lucio Brancalliao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001458-47.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Moras dos Santos [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-90.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: De Toledo e Cardoso Advogados [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irene Arapis [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte De Toledo e Cardoso Advogados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000069-93.2013.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Couto Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Couto Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001435-07.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Simonato [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transportes Urbanos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2007.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luigi Fernando Miloni, Agdo: Ligia Baptista Mendes, Agdo: Kleber da Silva Pitanga [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)], Agdo: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Agdo: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1995.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: GIVALDO GOMES DE PAIVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: JOSE DAVID GRATIVOL [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: LUIS MARCIO SIQUEIRA MANHAES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: NEILTON RAMOS GOMES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: ESPÓLIO DE MARCOS VALERIO LEAL PAIS [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-11.2010.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Faria de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-17.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Rcte: Ednaldo Lucio dos Santos Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednaldo Lucio dos Santos Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ednaldo Lucio dos Santos Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, Ebgdo: Valdinei Santana Guimãraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001698-46.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Mizael Alves de Oliveira Neto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Mizael Alves de Oliveira Neto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1760328"
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                        "1762278": [
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                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0364000-74.2006.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: LEANDRO GOMES [Adv. Abilio Alves Soares (OAB: RJ 127393 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Benef LEANDRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Registre-se a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para o Sr Leandro Gomes (fl. 89), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente público devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014. (ass.) Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região”.\r\n\r\nProcesso: 0006613-33.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. Jaqueline Pinto Escobar (OAB: RJ 100474 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ivan Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, cujo inteiro teor segue transcrito: “Primeiramente, verifica-se que não há nos autos a comprovação da doença por laudo médico oficial, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Resolução 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Sendo assim, indefiro o pedido de preferência em razão de doença. Porém, por se tratar de beneficiário com mais de 60 (sessenta) anos de idade, defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para o Sr Ivan Ferreira dos Santos (fl. 13), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para as anotações correspondentes. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2014. (ass.) Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região”.\r\n\r\nId: 1762278"
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                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116 - 0000474-21.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - ( VT5RJ ) Desembargador Relator Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), Rita de Cássia Cunha de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Embargado: Rita de Cássia Cunha de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ).\r\n\r\n117 - 0157200-37.2005.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - ( VT2RES ) Desembargador Relator Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Clariant S.A. ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ), Natanael Lopes ( Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela RJ 113576 A ) - Embargado: Natanael Lopes ( Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela RJ 113576 A ), Clariant S.A. ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ), Gelre Trabalho Temporário S/A ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S.C. Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 de Novembro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1762224"
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1762629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-46.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lucelho Gomes da Silva ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Recorrido : Litorânea Energia Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar o pagamento das horas de sobreaviso como extras, na forma da fundamentação, bem como da multa prevista no art. 477 da CLT. Invertido o ônus de sucumbência. Alterar o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Pelo Autor compareceu Dr. Fabrício de Souza X. R. Dos Santos (OAB 125870). o d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Genilson Aparecido Trajano ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para afastar da condenação os reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado. Mantidos os valores da condenação. Pelo Recorrente falou Dra Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB 44972).\r\n\r\nProcesso: 0001528-48.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Carlos Alexandre Santos de Sá RJ154207D ), - Recorrido : Jessé do Nascimento Benfica ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso com relação às contribuições previdenciárias, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$ 8.000,00, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001578-17.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Valdeci Dias ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar: a) que o adicional de insalubridade seja calculado com base no salário mínimo; e b) a incidência de juros de mora sobre o principal atualizado somente após a dedução da contribuição previdenciária a cargo do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001903-69.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Marcelo Lucas da Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), -Recorrido : Marcelo Lucas da Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação imposta, as horas suplementares relacionadas com as reuniões realizadas até 22H30, duas vezes por mês, com as devidas integrações já mencionadas na sentença e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, em razão do entendimento esboçado pela OJ 391 da SDI - I do TST, afastar a repercussão da majoração do repouso semanal remunerado em razão das horas suplementares, em férias, décimo terceiro salário, aviso prévio de depósitos do FGTS. Mantido inalterado o valor da condenação. Pelo Autor falou Dra Cynthia F. Alves (OAB 117482).\r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Fabricio Monteiro de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), Roberta Matos Figueiredo ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Roberta Matos Figueiredo ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Banco Itaú S.A. ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para alterar o valor da indenização por dano moral para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); dar provimento parcial ao recurso do reclamado para determinar a adoção da súmula 439 do TST com relação ao cômputo da correção monetária da indenização por danos morais. Alterar o valor da condenação para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Pelo Autor falou Dra Benizete Ramos de Medeiros (OAB 73119) e pela Ré falou Dr José Luiz Meira F. Cardoso (OAB 129014).\r\n\r\nProcesso: 0074000-83.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Joaquim Honorio Oliveira da Silva ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0190700-34.2000.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), - Agravado : SANIA MARIA DA SILVA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), TV MANCHETE LTDABLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Ana Paula Pina Correia RJ108710D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo da executada.\r\n\r\nProcesso: 0063200-63.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), José Barbosa Galvão ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e a prejudicial e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência, dispensado o autor das custas. Pela Furnas compareceu Dr Luiz Paulo Neves Coelho (OAB 13644).\r\n\r\nProcesso: 0000160-03.2013.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Luciano Santos da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, de ofício, por inexistente e por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001728-44.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Walmir Costa ( Dalton Cavalcanti Amaral Junior RJ127272D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2014.5.01.0010 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1762629"
                            ],
                            "1762638": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000368-92.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Viviane de Freitas Paumgartten ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar a exclusão da condenação ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto a indenização pelo uso da imagem.\r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Hen rique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Aleixo Ventura de Carvalho Junior ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-92.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : URANIO CONCERTO LTDA ( Adilson de Castro Junior PR18435D ), - Recorrido : SEBASTIAO DOS SANTOS SIQUEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000294-19.2013.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cristina de Souto Meirelles ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela Agravada compareceu Dra Erika Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcio dos Santos Machado ( Walkir da Rocha Froes RJ102404D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcio dos Santos Machado ( Walkir da Rocha Froes RJ102404D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento dos pedidos formulados nos itens ¿1¿ e ¿2¿ de fl. 104 - diferenças salariais, a partir de julho de 2008, até o término da relação de emprego, 13 de junho de 2009, com base nos salários percebidos pelos comparandos, conforme apurado em regular processo de liquidação de sentença e negar provimento ao recurso da reclamada. Fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto Marcio de Souza Telis ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Réu compareceu Dra. Pamela Freire da Silva (OAB102424)\r\n\r\nProcesso: 0245400-70.2004.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : GISELA PEREIRA DA CONCEICAO ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001658-71.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Francisco Lopes da Silva Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar que a reclamada se equipara à Fazenda Pública para os fins processuais, inclusive a execução indireta, e dos juros previstos no art. 1o. F da Lei 9.494/1997.\r\n\r\nProcesso: 0072500-53.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Renato de Jesus Cunha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para apontar a base de cálculo da indenização deferida como sendo aquela do termo rescisório, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2014.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : G Reis Gestão Esportiva Ltda. ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762638"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1762409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ministério Público do Trabalho - Embargado : Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. ( Luiz Fernando de Alencar Saboya RJ97620D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001950-43.2012.5.01.0431 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis ( Eliana de Moura Avramesco RJ142293D ), - Embargado : Manoel da SilvaRaymundo Luiz Baptista de Oliveira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para tão somente agregar as razões desta decisão à fundamentação do v. acórdão embargado, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762409"
                            ],
                            "1762444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001950-43.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis\r\n\r\nEbgdo: Raymundo Luiz Baptista de Oliveira , Manoel da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manoel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 891/892, cujo teor é o seguinte “por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para tão somente agregar as razões desta decisão à fundamentação do v. acórdão embargado, sem imprimir-lhe efeito modificiativo.” - Sessão 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762444"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1762583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000648-27.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alessandra da Conceição Rocha Silva ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001464-03.2012.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Maria de Freitas Machado ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Agravado : Lucia Cristina M.de Oliveira de F.MachadoLuiz de Freitas Machado JuniorHELENA BARBOSA DA CUNHA ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001119-81.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Laélia Carmelita Portela Moreira ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré, na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB 48000).\r\n\r\nProcesso: 0002500-41.2003.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ANTONIO ABRANTES CORREIA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB 40530).\r\n\r\nProcesso: 0001207-02.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Clebiano Santos da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que se reabra a instrução processual, para que sejam produzidas as provas orais, e proferida nova decisão, como de direito, conforme fundamentação. Pela Ré compareceu Dra. Raquel Piau (OAB 120262).\r\n\r\nProcesso: 0001049-15.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Roberto Simplicio da Silva ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Roberto Simplicio da Silva ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo no recurso da ré, da matéria pertinente à limitação da condenação das férias 2009/2010, ante a inovação recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar a Ré ao pagamento de diferenças salariais oriundas do acúmulo de função, no percentual de 40% do salário de cobrador, a partir de abril de 2011, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000573-76.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Julio Cesar da Rocha Costa Dias ( Talita Rodrigues de Carvalho Esteves RJ171309D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Julio Cesar da Rocha Costa Dias ( Talita Rodrigues de Carvalho Esteves RJ171309D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - ao pedir vista regimental dos autos o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, retirar o feito de pauta. O Desembargador Relator conhecia dos recursos; e, no mérito, DAVA PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para, reformando a r. sentença, deferir-lhe a gratuidade de justiça e a indenização decorrente de dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixava o valor da condenação em R$ 30.675,00, custas no importe de R$ 613,50, pela ré, dispensada. Pela Ré compareceu Dra. Esther Eloah Lopes (OAB 124590).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1762583"
                            ],
                            "1762582": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001532-52.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Carlos dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPor força do art. 897-A, §2º, CLT, à Embargada para, querendo, apresentar manifestação, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002717-43.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Roseneri Rodrigues de Souza Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPor força do art. 897-A, §2º, CLT, à Embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre embargos de fls. 258/259, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1762582"
                            ],
                            "1762581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001464-03.2012.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Maria de Freitas Machado\r\n\r\nAgdo: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Lucia Cristina M.de Oliveira de F.Machado, Luiz de Freitas Machado Junior, HELENA BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lucia Cristina M.de Oliveira de F.Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 52/54, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762581"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1762541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001383-38.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Georges Christophe Kallay ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1762541"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1762302": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS, AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-82.2013.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Maria Coelho de Bulhões ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal – CEF (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D), 2 - Worktime Assessoria Empresarial Ltda N/P Administrador Judicial CARLOS ALBERTO DA PURIFICAÇÃO ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n2 - 0000016-98.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Núcleo Engenharia Consultiva S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 2 - Ronaldo Cupti de Medeiros ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorridos: 1 - Ronaldo Cupti de Medeiros ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), 2 - Núcleo Engenharia Consultiva S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n3 - 0000021-75.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Jorge Ramos da Silva ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n4 - 0000066-30.2011.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1 - ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), 2 - FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), 3 - FACILITA PROMOTORA S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Agravado: TAMIRES DA SILVA MORAES ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n5 - 0000108-30.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Júlia Maria de Souza Meiga ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ) - Recorridos: 1 - C.G. Miranda Materias de Construção ME (Sem Advogado nos Autos), 2 - Edson Henrique de Souza (Sem Advogado nos Autos), 3 - H. M. da Silva Pedro ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n6 - 0000182-75.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Isaias de Azevedo Salcedo ( Adv. Arthur Alves da Costa RJ 158969 D ) - Recorrido: Companhia Ultragaz S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n7 - 0000186-82.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luciana Xavier Cortes da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n8 - 0000240-65.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Celi Ramos Corrêa ( Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D ), 2 - Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n9 - 0000264-92.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 2 - Marcelo de Oliveira Ferreira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo de Oliveira Ferreira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), 2 - Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n10 - 0000312-64.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Carla Edilane Alves Moura ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorridos: 1 - Excellence RH de SErviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n11 - 0000365-41.2010.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: João Francisco Martins de Oliveira ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ).\r\n\r\n12 - 0000376-18.2011.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Daniel Macedo Trigo ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n13 - 0000382-34.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Camila Cecchetti Daguer Moreira ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ).\r\n\r\n14 - 0000475-02.2010.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Manekineko Rio Restaurante Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n15 - 0000495-85.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Vitor José da Silva Aguiar ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ) - Recorridos: 1 - Transporte Vanepi Ltda. ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ), 2 - MHB Logística e Transportes Ltda. ME ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ), 3 - Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n16 - 0000523-65.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Rafael Souza Alves da Silva ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Recorridos: 1 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Rafael Souza Alves da Silva ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n17 - 0000617-66.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), 2 - Isaias Santos Vieira ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorridos: 1 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), 2 - Isaias Santos Vieira ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n18 - 0000630-50.2011.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Acciona Concessões Rodovia do Aço ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ) - Recorrido: Ambrosio Gomes Ciqueira ( Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino RJ 141737 D ).\r\n\r\n19 - 0000655-76.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Elisio Cesar Moreira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), 2 - Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorridos: 1 - Elisio Cesar Moreira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), 2 - Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n20 - 0000674-21.2010.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Gluttony Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n21 - 0000676-95.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Alessandra Silva da Costa ( Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior RJ 147813 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n22 - 0000687-64.2011.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Américas Barra Rio Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), 2 - Cristine da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorridos: 1 - Américas Barra Rio Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), 2 - Cristine da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n23 - 0000740-90.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Bastos e Marques Clínica Ltda. ( Adv. Christiane Vargas Costa Garcia RJ 133705 D ), 2 - Amanda Oliveira Ferreira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorridos: 1 - Bastos e Marques Clínica Ltda. ( Adv. Christiane Vargas Costa Garcia RJ 133705 D ), 2 - Amanda Oliveira Ferreira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n24 - 0000831-37.2010.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luiz Carlos de Oliveira Moura ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorridos: 1 - Associação dos Moradores da Praia do Pontal ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), 2 - Francisco S. Florido Empreiteira ME (Sem Advogado nos Autos), 3 - Assape - Associação de Amigos da Península ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), 4 - Condomínio Pedra Rosilha ( Adv. Weyder da Rocha Lopes RJ 56813 D ).\r\n\r\n25 - 0000874-17.2012.5.01.0032 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: CARLOS HENRIQUE CANDIDO ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorridos: 1 - QUALI SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), 2 - COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n26 - 0000876-42.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: João Antônio Fernandes Arede ( Adv. Josianne Santos Figueiredo RJ 118515 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ).\r\n\r\n27 - 0000912-13.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Helio Barbosa Guarisco ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ) - Recorridos: 1 - Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB ( Adv. Rogerio Maia de Sa Freire RJ 96260 D ), 2 - IRB Brasil Resseguros S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n28 - 0000940-04.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Pedro Rogério dos Santos Abreu ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorridos: 1 - Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), 2 - Pedro Rogério dos Santos Abreu ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 3 - Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D ), 4 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n29 - 0000984-16.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Flavia Constantina da Costa ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n30 - 0000984-72.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Edson Vasconcellos Francez ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n31 - 0000986-46.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ) - Recorridos: 1 - Espolio de Francisco Carlos Guimarães de Assis ( Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D ), 2 - Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n32 - 0001058-28.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Elinox Comercial e Distribuidora de Aço Inoxidavel Ltda. ( Adv. Rafaela Ramos RJ 112253 D ) - Recorrido: Roberto José Vitório (Espólio de) ( Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa RJ 129798 D ).\r\n\r\n33 - 0001072-94.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Antônio da Matta ( Adv. Hugo Reis Pereira RJ 162619 D ) - Recorridos: 1 - Organizações de Carnes Fermar Limitada ME ( Adv. Roberto de Abreu Silva Junior RJ 153393 D ), 2 - Posto JK 2000 Ltda. ( Adv. Roberto de Abreu Silva Junior RJ 153393 D ).\r\n\r\n34 - 0001093-39.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: André Luiz Pereira Martins ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira MG 58484 D ).\r\n\r\n35 - 0001102-78.2011.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Thiago Lannes Pinheiro ( Adv. Marcus da Silva Santos RJ 70940 D ) - Recorrido: Marine Production Systems do Brasil Ltda. ( Adv. Camila Ferreira Lima RJ 131856 D ).\r\n\r\n36 - 0001112-45.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Flavio do Nascimento Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Eisa Petro Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n37 - 0001145-57.2010.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Globex Utilidades Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Vladimir Lima Góes ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n38 - 0001162-29.2010.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Maria da Gloria Paiva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Agravado: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda..\r\n\r\n39 - 0001184-34.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luíza Castro Duque Rocha ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Caldara e Queiroz Advogados Associados ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ).\r\n\r\n40 - 0001205-59.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Walt Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Marilia de Paula Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorridos: 1 - Walt Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Marilia de Paula Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n41 - 0001209-25.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Andressa Ferreira de Oliveira (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D) - Recorrido: Centro Educacional Joel Mário ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n42 - 0001219-57.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rafael Rodrigues Pereira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ).\r\n\r\n43 - 0001269-52.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jose Francisco Xavier ( Adv. Marciel Bandeira de Oliveira RJ 143709 D ) - Recorridos: 1 - JOÃO BATISTA ALVES FERREIA ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), 2 - Padaria e Confeitaria Pão da Hora Ltda. - ME ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n44 - 0001298-93.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Sandra Naar ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Sandra Naar ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n45 - 0001346-89.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Samuel Borges Bento da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), 2 - Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ).\r\n\r\n46 - 0001395-29.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Joel Ferreira do Nascimento ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n47 - 0001398-81.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Unigranrio ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorridos: 1 - Pedro José da Silva ( Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro RJ 104726 D ), 2 - Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n48 - 0001405-74.2012.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luis Carlos Drago Júnior ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorridos: 1 - NET RIO LTDA. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2 - NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES S.S. LTDA. ME ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ).\r\n\r\n49 - 0001488-64.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Francisco Valdir Marinho da Costa ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n50 - 0001512-26.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Claro S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), 2 - Jean Barreto Lessa ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorridos: 1 - Claro S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), 2 - Vidax Teleserviços S.A. ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Jean Barreto Lessa ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n51 - 0001571-57.2011.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Graziele da Silva Silveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 2 - Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Agravados: 1 - Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), 2 - Graziele da Silva Silveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 3 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n52 - 0001587-50.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Francisco da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: OBR Construtora Ltda. ( Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira RJ 131269 D ).\r\n\r\n53 - 0001596-54.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Geraldo Gonçalves de Oliveira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Geraldo Gonçalves de Oliveira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n54 - 0001602-61.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Valdecir de Castro Rodrigues ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Valdecir de Castro Rodrigues ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n55 - 0001636-86.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Paulo Batalha Filho ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ) - Recorridos: 1 - HRT África S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - HRT Participações em Petróleo S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0001643-09.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), 2 - Emanuel Matamoros de Almeida ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorridos: 1 - Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), 2 - Emanuel Matamoros de Almeida ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n57 - 0001677-37.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: José Ricardo da Silva Maia ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorridos: 1 - Fator S.A. Corretora de Valores ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 2 - Banco Fator S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n58 - 0001679-45.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorridos: 1 - Alessandra Medina da Silva ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), 2 - Vidax Teleserviços S.A. (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n59 - 0001711-93.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Leonardo Rangel da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), 2 - Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n60 - 0002003-17.2011.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Wanderson Costa da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Agravado: Viação Tamandaré Ltda ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n61 - 0002031-97.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1 - Walace Rodrigues Ramos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), 2 - Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n62 - 0002032-81.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaguai (Procuradoria do Município de Itaguaí) - Recorrido: Mauricio Dionisio ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n63 - 0002036-84.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Robson Santos da Silva ( Adv. Rafael Garcia de Sena RJ 155143 D ).\r\n\r\n64 - 0002064-78.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 3 - Municipio de Petrópolis (Procuradoria do Município de Petrópolis) - Recorridos: 1 - Ilidio Luiz Thiago ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 2 - Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 3 - Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 4 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), 5 - Municipio de Petrópolis (Procuradoria do Município de Petrópolis).\r\n\r\n65 - 0002069-97.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Aline Cristiany Lacerda dos Santos Campbell ( Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira RJ 106376 D ).\r\n\r\n66 - 0002099-95.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ELISAEL DA SILVA CAMPOS ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n67 - 0002212-48.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Rafael Fernandes Miranda ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares MG 31817 D ), 2 - Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n68 - 0002216-97.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorridos: 1 - Welington Pedro de Alcantara ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0010900-08.1991.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravados: 1 - CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n70 - 0017800-41.1992.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravados: 1 - Espolio de Jose Alfredo Araujo n/p do Inventariante Capri Niterói Automóveis Ltda. n/p do sócio Demosthenes Moscoso Wermelinger (Sem Advogado nos Autos), 2 - RONALDO PEREIRA VIANA ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ).\r\n\r\n71 - 0020500-33.2009.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marinilson Francisco da Silva ( Adv. Jose Quirino Neto RJ 70841 D ).\r\n\r\n72 - 0030800-93.2000.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: SOLANGE MARIA DE JESUS ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Agravados: 1 - Carlos Nehring Neto ( Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré SP 100743 D ), 2 - Orlando Fernando Nogueira Sa (Sem Advogado nos Autos), 3 - FOTOMATICA DO BRASIL REPR E IND COMERCIO LTDA ( Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro SP 153172 D ).\r\n\r\n73 - 0035300-09.1997.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1 - BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A ), 2 - União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: 1 - DULCE REGINA TAMEGA DA SILVA ABREU MOREIRA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), 2 - BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A ).\r\n\r\n74 - 0048500-91.1991.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho RJ 37506 D ).\r\n\r\n75 - 0059100-08.2004.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: LIDIA MARIA GOMES DOS SANTOS ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ) - Agravados: 1 - Francisca Josilene dos Santos (Sem Advogado nos Autos), 2 - WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), 3 - MAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), 4 - Cleide Scher (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n76 - 0070900-38.2006.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), 2 - Angela Maria Teixeira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), 3 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n77 - 0071200-42.2007.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: ITAÚ - UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravados: 1 - Monica Amorim Silva Oliveira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2 - MG Dumans Administracao Pessoal Ltda. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n78 - 0076900-76.2009.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Willians da Silva Santos ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D).\r\n\r\n79 - 0086100-07.2007.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravados: 1 - Jose Carlos Ribeiro ( Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues RJ 78664 D ), 2 - Empresa Adney Dutra Leal ( Adv. Edson Ferreira de Anaide RJ 123910 D ).\r\n\r\n80 - 0087600-82.2006.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Reginaldo da Silva ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravados: 1 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2 - Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n81 - 0105300-38.2006.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Banco Itau S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Rosangela Teixeira Cardoso ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n82 - 0112900-29.2006.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Supermercados Feira Nova Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Agravado: LUCIA MARIA SANTANA ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n83 - 0119600-97.2007.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Antonio Jose Procopio ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ) - Recorridos: 1 - Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Antonio Jose Procopio ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ).\r\n\r\n84 - 0120800-59.2003.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: RICARDO MARTINS DE AGUIAR ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n85 - 0133800-48.2005.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: 1 - Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Rio de Janeiro Marriot Hotel ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2 - Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. ( Adv. Walter Haag RJ 105447 D ), 3 - Jairo Alberto da Rocha Ramos ( Adv. Carlos Alberto Alves Faria RJ 41468 D ).\r\n\r\n86 - 0139900-12.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Elaine Saldanha Neves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ).\r\n\r\n87 - 0145500-83.2006.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravados: 1 - Flavio Monteiro Costa ( Adv. Silvestre de Almeida Teixeira RJ 70432 D ), 2 - Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n88 - 0157800-58.2009.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Katia Lucia Mendes Barrozo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Katia Lucia Mendes Barrozo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n89 - 0160500-11.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n90 - 0172300-53.2005.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Adv. João Joaquim Martinelli SC 3210 D ) - Agravados: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2 - Ilson Roberto Langoni ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n91 - 0187900-86.2007.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), 2 - Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Nilza Rocha Pessanha Ferreira ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ).\r\n\r\n92 - 0201400-66.2000.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES ( Adv. Vera Regina Silva Dias RJ 38375 D ) - Agravados: 1 - FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 2 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n93 - 0203300-20.1991.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Moisés de Lima Gomes ( Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes RJ 152723 D ) - Agravados: 1 - ELE E EME CONFECCOES LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - AMALIA DA SILVA PIRES ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ).\r\n\r\n94 - 0313500-53.2003.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: 1 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 de Novembro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1762302"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 12.11.2014)\r\n\r\nProcesso: 0001107-80.2014.5.01.0343 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Thiago de Carvalho Correa (Dr. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D) - Agravado: Volta Redonda Futebol Clube (Dr. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento, vencida a Relatora, que o provia. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762601"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178400-85.1996.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001529-55.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Roberto Ernani Martins Lourenço ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela 1ª Reclamada (Autobus), por incabível, rejeitar as preliminares de não-conhecimento quanto à aplicação do artigo 557 do CPC, suscitada pelo Reclamante, e quanto à ausência de interesse recursal, suscitada pela 1ª Reclamada (Autobus), conhecer o Recurso da 4ª Reclamada (Turb) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002303-56.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Alberto Passos Ribeiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : José Luiz Rodrigues Ferreira ( Thalita de Oliveira RJ155262D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001015-93.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Proimóvel Promotora Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Claudio Roberto Pereira Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Proimóvel Promotora Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Claudio Roberto Pereira Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes, com exceção do item referente à exclusão das parcelas personalíssimas para apuração das diferenças decorrentes da equiparação salarial, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001190-77.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Roberto Menezes dos Santos ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o restabelecimento do auxílio-alimentação, com o pagamento em espécie dos valores referentes ao período compreendido entre a supressão e o efetivo restabelecimento, conforme postulado nos itens “a” e “b”, do rol de fl. 13, bem como para deferir o pagamento do valor correspondente a 8% sobre o auxílio-alimentação, durante o período imprescrito, observada a prescrição quinquenal, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001152-10.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Industria de Plástico Rangel Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Fabiana Aparecida Gomes Santos ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000909-26.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Patrike Souza Cardoso de Jesus ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as diferenças salariais postuladas em face do piso estabelecido na Convenção Coletiva, assim como as diferenças das horas extras decorrentes da observância do módulo semanal de 40 horas, e reflexos nos RSR's, férias, 13º salários, FGTS mais 40% e aviso prévio, e diferenças de auxílio alimentação. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000434-07.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Brasileira de Amarras Brasil Amarras ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), Janfer Serviços de Manutenção e Limpeza Naval Ltda. ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Rafael Antunes Queiroz ( Marcio Rohana RJ97471D ), Companhia Brasileira de Amarras Brasil Amarras ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), Janfer Serviços de Manutenção e Limpeza Naval Ltda. ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª Ré - Companhia Brasileira de Amarras Brasil Amarras, por deserto, conhecer do recurso da 1ª Ré - Janfer Serviços de Manutenção e Limpeza Naval LTDA - e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 28.000,00, pelo Autor, dispensado do recolhimento em face da gratuidade de justiça deferida pelo juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Kosmo Alvim de Lima ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001003-52.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : José Alves da Silva ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001201-62.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Josilda Medeiros da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Josilda Medeiros da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição total arguidas pela ré e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762620"
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                            "1762621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Roberta Loureiro Silva ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Roberta Loureiro Silva ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida pela Consignatária/Autora em contrarrazões, conhecer dos recursos, rejeitar a arguição de nulidade da r. sentença a quo por cerceamento do direito de defesa, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao interposto pelo Consignante/Réu para: (1) afastar o direito à estabilidade provisória pretendida, sendo indevido o pagamento dos salários e vantagens correlatas deferidas na r. decisão de primeiro grau; (2) reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e (3) excluir da condenação as horas extras viagens, bem como seus reflexos, sendo improcedente o pedido contido no item “D” do rol de pedidos e negar ao interposto pela Consignatária/Autora.\r\n\r\nProcesso: 0001746-42.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : João Pereira da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), João Pereira da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela Ré em contrarrazões e conhecer de ambos os recursos, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo do Reclamante, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento parcial para deferir a indenização por dano moral de R$ 5.000,00 e, por unanimidade, dar parcial provimento àquele da Reclamada para determinar que as horas extras deferidas sejam apuradas com base nas jornadas de trabalho consignadas nas guias ministeriais acostadas aos autos, considerando-se uma antecedência de somente 20 (vinte) minutos aos horários de entrada nelas registrado, mantidos os demais parâmetros da condenação, bem como para excluir o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 700,00 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 35.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c.\r\n\r\nProcesso: 0162600-48.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Araujo Costa ( Luiz Carlos Rabello de Araujo RJ96499D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Jorge Luiz da Costa Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira Ré, conhecer do apelo da quarta Ré, salvo quanto ao requerimento de condenação dos demais Reclamados, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela quarta Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762621"
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                            "1762622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0003261-72.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maicon Abreu de Mello ( Wagner Brito de Medeiros RJ158880D ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000037-29.2013.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Vilma Rosaria Ferreira ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - Recorrido : Pavitec Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001490-15.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : JACKSON SILVA SANTOS ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da Segunda Reclamada, uma vez que o advogado que assina digitalmente a petição de recurso ordinário por ela interposto não possui poderes para representá-la.\r\n\r\nProcesso: 0001140-67.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Aloisio Domingues Pereira ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do parágrafo 8º do art. 477, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762622"
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                            "1762623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Jaqueline Nascimento da Costa ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), REAL TIME - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INFORMATICA E ADM. EM GERAL LTDA ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Jaqueline Nascimento da Costa ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), COOPINAD - SOCIEDADE COOPERATIVA - por unanimidade, conhecer dos apelos, salvo quanto ao tema dos trezenos e férias do recurso da Primeira Ré e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da Reclamante para deferir o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e, por unanimidade, dar provimento parcial ao da Primeira Reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras, com seus respectivos reflexos, e de honorários advocatícios, bem como para indeferir o benefício da gratuidade de justiça à Autora. Custas de R$ 120,00 pela Primeira Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 6.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001713-17.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Denys Luiz Siqueira de Moraes Romão ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), calculadas sobre R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0149200-92.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes ( Fernando Loeser RJ2222A ), - Recorrido : Renata Rangel Pujol Martins Penha ( Marcia Regina Nogueira Dantas RJ79727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e reduzir o valor arbitrado a título de indenização por danos morais para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Custas de R$ 1.100,00 pela Reclamada, calculadas sobre R$ 55.000,00, novo valor que ora fixo à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Bárbara Schweikardt da Costa Ornellas ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : C.F.R.J. Comestíveis Finos Ltda. (N/P Catia Anai de Oliveira Teixeira) ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência do vínculo de emprego compreendido, inclusive, o período da estabilidade provisória da gestante, devendo a Reclamada proceder ao registro na CTPS da Reclamante com data de admissão em 28/01/2008 e de baixa em 01/05/2009, bem como ao pagamento do aviso prévio e sua integração no contrato de trabalho; diferenças salarias com base no piso da categoria - cozinheira; décimo terceiro salário de 2008 e proporcional de 2009 (4/12); férias acrescidas de 1/3 de 2008 e proporcionais de 2009 (3/12); indenização substitutiva do seguro-desemprego e do FGTS e multa de 40%, salário-família; multa do artigo 477 da CLT; horas extras postuladas no item “C”, de fls. 09, com o adicional de 50%, bem como os reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40%, e nos repousos remunerados e ainda indenização decorrente da estabilidade provisória da gestante prevista no artigo 10, inciso II, \"b\", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CRFB e deferir o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em favor do sindicato que assiste a Reclamante. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0046300-16.1998.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : JOSE FERREIRA ALVES ( Joao Luiz Vergueiro Jr RJ87555D ), - Agravado : BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Ana Paula Pina Correia RJ108710D ), Espolio de Ivo Sigelmann - N/P Sr Alexandre Sigelmann ( Thais Fonseca e Costa RJ113840D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja dado prosseguimento à execução.\r\n\r\nProcesso: 0002233-88.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310 ), - Recorrido : Camil Alimentos S.A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), Cirlei do Espírito Santo Camargo ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção dos itens referentes ao intervalo intrajornada e a responsabilidade solidária, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração do vale refeição.\r\n\r\nProcesso: 0001442-78.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Fernandes de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762623"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000037-29.2013.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma Rosaria Ferreira \r\n\r\nRcdo: Pavitec Construções Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pavitec Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls.127/128 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762624"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda., Jaqueline Nascimento da Costa\r\n\r\nRcdo: REAL TIME - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INFORMATICA E ADM. EM GERAL LTDA, Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda., Jaqueline Nascimento da Costa, COOPINAD - SOCIEDADE COOPERATIVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPINAD - SOCIEDADE COOPERATIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.819/846.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762625"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001053-98.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos: Maria Cristina Lopes da Cunha ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ) e Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000012-53.2014.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), - Agravado : Luiz Henrique Leal Bastos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000019-55.2014.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante ESPÓLIO DE CESAR DA ROCHA VAZ (Eduardo Correa dos Santos RJ51995D): - Agravados: FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA ( Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ63570D ) e PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para, reformando o despacho denegatório, determinar o imediato processamento do agravo de petição, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000105-53.2013.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Oliverio de Almeida Fonseca ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000884-30.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Leandro Augusto Chagas de Almeida ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Recorridos: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. e Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a integração das comissões nas demais parcelas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 500,00, arbitradas sobre R$ 25.000,00. Possui natureza indenizatória a repercussão sobre aviso prévio, FGTS e indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000925-16.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorridos: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. e Alexandre Monteiro de Miranda ( Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001156-95.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorridos: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Elaine Vargas de Azevedo ( Alessandra Santos da Silva Andrade RJ129642D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares de inépcia e de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001437-80.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Volkswagen do Brasil Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ) e Marcio Ferreira da Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorridos: Marcio Ferreira da Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e Volkswagen do Brasil Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, conhecer do apelo obreiro e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para ajustar os parâmetros de apuração das horas extras, acrescentar à condenação uma indenização de R$ 5.000,00 e absolver o trabalhador da multa por embargos protelatórios, vencido o Exmº. Des. Antonio Cesar Coutinho Daiha no dano moral, tudo na forma da fundamentação. Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A parcela agora deferida possui natureza indenizatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759747"
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                            "1759785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001053-98.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdos: Maria Cristina Lopes da Cunha e Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 323324: \"por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário por intempestividade.\".\r\n\r\nProcesso: 0000884-30.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Augusto Chagas de Almeida \r\n\r\nRcdos: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. e Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 106/108: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a integração das comissões nas demais parcelas, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 500,00, arbitradas sobre R$ 25.000,00. Possui natureza indenizatória a repercussão sobre aviso prévio, FGTS e indenização de 40%.\".\r\n\r\nProcesso: 0000925-16.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nRcdos: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. e Alexandre Monteiro de Miranda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 182/183: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759785"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
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                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002754-18.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Luiz Pereira Lopes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Pereira Lopes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-25.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Nunes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Rcte Walmir Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762332"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000022-37.2013.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Luiz da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Luiz da Silva , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36 [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Custódio Duarte Corrêa [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Custódio Duarte Corrêa \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002752-48.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moacyr Abrantes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Moacyr Abrantes \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1762551"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1762599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000167-10.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSupermercado Zona Sul S/A - Embargado : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Direct Express Logística Integrada S.A. Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000375-39.2013.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde - Embargado : Valter Tavares ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001559-05.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Adilson Drumond Gomes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para conhecer do recurso interposto pela embargante, determinando o retorno dos autos a esta Relatora para que seja apreciado o mérito do apelo interposto pela reclamada, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001310-46.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Roberto de Souza Leitão ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Roberto de Souza Leitão ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas rés e pelo autor e, no mérito, rejeitar os da ré e acolher os do autor, para sanar a obscuridade havida no acórdão, sem contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001015-90.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Cláudio Augusto Sodré ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001927-22.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : BK Transportes ( Leandro Favaris Reis RJ158161D ), - Embargado : Viação São João da BarraAdriana Area Dias Machado ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), Viação Tamandaré Ltda - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, opostos por BK Transportes, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Joarez Mineiro dos Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Joarez Mineiro dos Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher, em parte, os da reclamada, para sanar a omissão e negar provimento a seu apelo quanto à absolvição da multa por litigância de ma-fé e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004688-74.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário e determinar seu regular processamento, como fundamentado no voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001945-57.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Iran Ferreira de Brito ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148400-02.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Priscilla Jerônimo Calixto ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Projetos Felipenses Manutenção de Resultados - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda ré, de forma subsidiária, no pagamento dos haveres trabalhistas deferidos na sentença à recorrente, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070800-61.2006.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Paulo Teixeira Campos ( Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D ), - Agravado : Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), Welles CostaFrancisco Antonio Cerqueira Filho - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que dê prosseguimento ao feito, a fim de garantir a satisfação do crédito trabalhista em favor do exequente, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2007.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Agravado : Sandra Magali de Moraes ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos das horas extras a fim de que no cômputo da jornada seja observado o intervalo de 1 hora e, ainda, autorizar a dedução das horas extras pagas a idêntico título, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : João Ricardo Tavares Lima ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos pertinentes aos sábados e domingos trabalhados, apurando-os alternativamente, mês a mês, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143100-80.2006.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marlene Luiza da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao sindicato assistente, conforme a fundamentação. Mantidos os valores arbitrados pelo juízo de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Adriano Tavares de Paiva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Rio Sul Linhas Aéreas S.A.Aero Transportes Aéreos S.A.Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Variglog Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A.Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundação Rubem Berta - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, impondo-se afastar, de ofício, a extinção do processo, sem resolução de mérito, para que, em razão da incompetência desta Especializada proclamada, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001510-75.2011.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Marcela Pinto Penha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), VRG Linhas aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : VRG Linhas aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Marcela Pinto Penha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, à exceção, no recurso da primeira ré, do trabalho aos domingos e aos reflexos das horas extraordinárias em repousos semanais remunerados, aviso prévio, 13º salário e férias, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos da primeira e segunda reclamada, a fim de excluir da condenação os honorários advocatícios; e dar parcial provimento ao apelo obreiro, a fim de conceder os benefícios da gratuidade de justiça e deferir o pagamento, em dobro, dos domingos trabalhados e não compensados na mesma semana, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. A parcela ora deferida tem natureza salarial. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001540-84.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Mauro Trocati Roque ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, rejeitar as todas as preliminares de não conhecimento arguidas pelas partes, à exceção daquela apontada pelo Ministério Público, em virtude da qual não conhecer do recurso adesivo interposto pela 1ª reclamada (Transportadora e Industrial Autobus S.A.), por reputá-lo deserto; conhecer do recurso interposto pela 4ª reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, afastando sua condenação solidária, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), João Carlos dos Santos ( Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Pujante Transportes Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), João Carlos dos Santos ( Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da segunda reclamada e, da parcial provimento ao do reclamante para afastar a justa causa e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, liberação do FGTS, pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS, multa do §8º do art. 477 da CLT e horas extras que ultrapassarem a 44ª semanal e reflexos, assegurada a dedução das parcelas pagas aos mesmos títulos deferidos, tudo na forma da fundamentação. Em razão ao acréscimo da condenação, arbitrar novo valor à causa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), custas proporcionais de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762599"
                            ],
                            "1762600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179500-61.1995.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Agravado : HAMILTON DA SILVA VIEIRA ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de citação pessoal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa do art. 475-J e determinar o refazimento dos cálculos do reajuste deferido para que a apuração do salário devido não sofra repercussão do reajuste concedido pela ré, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001320-48.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : 3 Arquitetos Associados Ltda. ( Fernando Miranda dos Santos RJ76846D ), - Recorrido : Três Serviços de Locação de Bens Móveis e Montagem de Estandes para Feiras Ltda. ( Fernando Miranda dos Santos RJ76846D ), Mario Freire Moutinho ( Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ82307D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762600"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001366-93.2012.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Davidson Souza de Almeida Oliveira ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Davidson Souza de Almeida Oliveira ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, conhecendo do primeiro recurso. Conhecer do recurso da reclamada. No mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001588-66.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mariana Salles Graciosa Machado Chiapini ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Campos ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento de diferenças de 13º salário e de férias, mais 1/3 constitucional, a serem apuradas em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000414-48.2013.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rita de Cássia Marinho de Assis ( Josias Alves de Macedo RJ142152D ), CARMEN REGINA LACERDA BASTOS ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Recorrido : Rita de Cássia Marinho de Assis ( Josias Alves de Macedo RJ142152D ), CARMEN REGINA LACERDA BASTOS ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por maioria, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes no conhecimento e, quanto ao mérito, acompanhou a Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000283-47.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Natalina Caetano Nunes Rizzo ( Marco Antônio Nascimento da Silva RJ162381D ), - Recorrido : Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762609"
                            ],
                            "1762606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000283-47.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Natalina Caetano Nunes Rizzo\r\n\r\nRcdo: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 37/39: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso. ...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762606"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000721-36.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - Embargado : Laercio Serafim Rodrigues ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos os embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001534-25.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Washington Lopes de Morais ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0233600-55.1992.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODanielle Louize Moreira Campos Madeira (sucessora do reclamante) - Embargado : Giselle Alessandra Moreira Campos Madeira Alvarenga (sucessora do reclamante falecido) ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), Rodrigo Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido) ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), Danielle Louize Moreira Campos Madeira (sucessora do reclamante) ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), VIRGILIO DOS SANTOS MADEIRA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Walter Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido) ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000753-55.2014.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Marcelle Dias da Silva Melo ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - Agravado : VIX Card Comércio de Telefonia Ltda.Telefonica Brasil S.A - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Fabiano Santos do Nascimento ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes dar provimento para suprir as omissões indicadas, com efeito modificativo e, dar parcial provimento ao recurso ordinário da NORTE LESTE S.A para determinar que sejam elaborados novos cálculos de liquidação, observando-se os limites fixados na sentença. Tudo nos termos da fundamentação do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0002200-26.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Patricia Ventura Werneck Paiva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Infoglobo Comunicações e Participações S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001639-03.2011.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Rafael Fonseca de Albergaria MG104178D ), - Embargado : Cruz Vermelha Brasileira - filial do estado do ParanáDEODYDER PEREIRA ( Monica Santos Moreira RJ73538D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2013.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Expresso Itaiaia Ltda ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Alex de Deus Santos ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164800-73.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Marcia Lacerda dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrido, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1762488"
                            ],
                            "1762489": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000191-46.2012.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Jucilandia Pintor Christo ( Saulo Rodrigues da Silva Carvalho RJ92734D ), Judith Crohmal ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Maria Jucilandia Pintor Christo ( Saulo Rodrigues da Silva Carvalho RJ92734D ), Judith Crohmal ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso das reclamadas, por maioria, rejeitar as preliminares e lhe negar provimento, e, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, por maioria, lhe dar parcial provimento para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e declarar a natureza salarial das horas decorrentes da parcial concessão do intervalo intrajornada e deferir os reflexos sobre os direitos rescisórios e trabalhistas, nos limites do pedido: RSR, aviso prévio, férias, 1/3 sobre férias, 13º salário, FGTS, 40% FGTS, seguro desemprego. Mantido o valor da condenação e das custas. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento parcial ao das reclamadas para declarar a nulidade da sentença de fl. 462 e determinar a prolação de nova decisão em que seja apreciado o pedido relativo à aplicação, ou não, do entendimento consagrado nas Súmulas 330 e 277, ambas do C. TST e, ainda, analisada a contradição apontada na sentença quanto ao cálculo do intervalo intrajornada, e julgava prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso das reclamadas, bem como, a análise do recurso da reclamante. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nId: 1762489"
                            ],
                            "1762524": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000145-34.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Helpe Gomes Negrão [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda (Massa Falida de), Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 327: \"... para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000919-54.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luis da Silva Martinez [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Ebgte: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luis da Silva Martinez [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Ebgdo: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo André Luis da Silva Martinez , Ebgte Ebgdo Lider Signature S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1762524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1762223": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA \r\n\r\nProcesso: 0000923-15.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)], Ebgte: PEDRO FELIX DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: PEDRO FELIX DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Ebgdo: VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Ebgdo: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Felix de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.346/348 dos autos, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0168900-20.2002.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 -D)]\r\n\r\nDestinatário: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL(Adv. Leonardo Quintão Fernandes OAB/RJ-117001)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 649 dos autos cujo teor é o seguinte: \"J.Indefiro, pois o instrumento público não atende ao art 830 da CLT.INT.07/10/2014.”Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014. \r\n\r\nId: 1762223"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1762401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001551-28.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wender Lima Chaves ( Rafael Daum Stabile de Sousa RJ125404D ), Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Wender Lima Chaves ( Rafael Daum Stabile de Sousa RJ125404D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada face à sua deserção, tudo conforme fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Ainda, estando o recurso adesivo subordinado ao recurso principal, também dele não conhecer.\r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alcir de Oliveira da Silva ( Andrea Grieco Sant Anna Meirinho RJ94640D ), - Recorrido : Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Reclamante, ficando prejudicada a preliminar de não conhecimento do primeiro recurso arguída nas contrarrazões, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ R$ 242.440,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais), morais e estéticos em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), indenização substitutiva da reintegração, com o pagamento dos salários do período da estabilidade (22/06/2010 até 09/10/2009) e para absolver o Reclamante da obrigação de reembolsar a Ré pelos honorários periciais relativos à segunda perícia realizada.\r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Carlos Passos Lobato ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Agravado : JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001608-74.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Magno dos Santos de Oliveira ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - Recorrido : Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Andrea Aparecida Sicolin SP135641D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento dos valores descontados a título de plano de saúde e às diferenças do percentual descontado a título de ¿vale-refeição¿, apontados nos contracheques trazidos, às fls. 99/110, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000589-82.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda ( Aldair Manhaes de Lima Barreto RJ124412D ), - Recorrido : Maria Luciana de Almeida Rosa ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, acolher, de ofício, preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias não recolhidas durante o contrato de trabalho, desde que não incidam sobre parcelas objeto de sentença condenatória ou de acordo homologado na presente demanda, bem como dar-lhe parcial provimento para declarar prescritas as pretensões autorais anteriores a 31/03/2009, respeitada a prescrição trintenária do FGTS (Súmula nº 362 do c. TST). Mantém o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001315-50.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcos Paulo Silva Benedito ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC e determinar que os cálculos sejam retificados, excluindo-se o mês de fevereiro de 2011 do cômputo das horas extraordinárias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados à sentença de primeiro grau. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de entendimento quanto ao art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Augusto Pessanha Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), José Augusto Pessanha Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso adesivo do Reclamado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Autor para incluir na condenação o pagamento do auxílio refeição, referente a 15 dias úteis, na forma da Cláusula 14ª, caput e Parágrafo Segundo, da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, bem como para excluir a condenação do Reclamante ao pagamento de multa de 1% do valor da causa, em favor do Reclamado, aplicada com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC, e dar parcial provimento ao recurso do Réu para excluir a sua condenação ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada com base no art. 538, parágrafo único, do CPC, e para declarar que a condenação ao restabelecimento do plano de saúde perdeu seu objeto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação acrescida o valor de R$ 30.325,00 (trinta mil e trezentos e vinte e cinco reais), com custas judiciais no importe de R$ 606,50 (seiscentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProcesso: 0001292-98.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roberto Carlos Correa de Sá ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762401"
                            ],
                            "1762574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ygor Dias Medeiros Moura ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Recorrido : Transpetro Petrobras Transportes S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), V. Ships Brasil S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente, em parte, o pedido formulado no item ¿e¿ do rol inicial e condenar a Primeira Reclamada a pagar ao Autor adicional de periculosidade de 30% sobre o salário básico, nos períodos indicados às fls. 622, salvo naqueles em que o trabalhador permaneceu nos navios K2000 e Lochnagar, e integrações no repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, com juros de mora de 1% ao mês contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do C. TST, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do c. TST, observando-se, com relação aos descontos previdenciários e fiscais, a Súmula nº 368 do C. TST e as Orientações Jurisprudenciais nº 363 e 400 da SDI-1 daquela c. Corte, bem como a pagar honorários de advogado, fixados em 15% sobre o valor líquido da condenação, como estabelece a Orientação Jurisprudencial nº 348 da SDI-1 do TST, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Primeira Reclamada, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Mario Luis da Mata Jatobá ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004999-65.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Derli Pereira Nunes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a tempestividade do recurso ordinário, determinar o seu regular processamento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762574"
                            ],
                            "1762633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000365-75.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Lúcia Prisco ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que a Primeira Reclamada é responsável solidária pelo pagamento da complementação de aposentadoria da Autora e para, julgando procedentes os pedidos dos itens ¿c¿ e ¿d¿ do rol inicial, condenar a Primeira Ré a pagar à Reclamante as diferenças de complementação de aposentadoria, a partir do mês de maio de 2006, bem como a efetuar o pagamento integral da complementação de aposentadoria, a partir do momento que suprimido o benefício pelo Segundo Réu, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, devendo o crédito autoral ser apurado em liquidação de sentença. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Primeira Reclamada, no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), calculado sobre o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001547-16.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gilmar Mendes Marcolan ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0193400-61.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Walton Otacilio da Silva ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Walton Otacilio da Silva ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré, para determinar que, na apuração dos juros de mora e correção monetária, incidentes sobre a indenização por dano moral, seja observado o disposto na Súmula 439 do C. TST, bem como, para determinar a aplicação dos juros decrescentes na atualização da indenização por danos materiais (pensionamento), a partir do vencimento de cada parcela e, negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001079-73.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tiago Rocha Carvalho ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762633"
                            ],
                            "1762718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Rafael Vargas Coelho ( Rogério Campos Tavares RJ140570D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2004.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CRISTIANE CASSIMIRO PEREIRA ( Laert Pereira RJ120012D ), - Agravado : PAULO LINHARES DE OLIVEIRA (SHALLON VIDEO) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762718"
                            ],
                            "1762701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2004.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTIANE CASSIMIRO PEREIRA\r\n\r\nAgdo: PAULO LINHARES DE OLIVEIRA (SHALLON VIDEO)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PAULO LINHARES DE OLIVEIRA (SHALLON VIDEO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 71/79, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1762213": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.255/256. \r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Ebgdo: Claudia de Paula Costa Pinho [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)], Ebgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Ebgdo: Melquiades dos Santos Filho [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Ebgdo: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia de Paula Costa Pinho, Ebgdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1823/1824, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1762213"
                            ],
                            "1762205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho, Claudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Melquiades dos Santos Filho, Joselito Felix da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Joselito Felix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de fls. 1823/1828, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1762205"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1762355": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO/RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2000.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: Lafarge do Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nAgdo: WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Dias Serrano (OAB: RJ 88493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000848-97.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Sebastião de Brito [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-49.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Selma Sotero Gomes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Selma Sotero Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429, conforme transcrição que segue: \"J. Trata-se de matéria já decidida, conforme despacho de fls. 426. Intime-se e prossiga-se...\" \r\n\r\nRio, 14/11/14-felicia moares-tec.jud\r\n\r\nId: 1762355"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1762402": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017400-85.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Jose Soares Filho [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Jose Soares Filho, Rcte FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl. 323: \"... A parte ré peticiona, às fls. 263-264, apontando erro material no v. Acórdão de fls. 216-219v. Com razão. Ante a possibilidade de correção de erros materiais por simples petição e até mesmo de ofício, nos termos do artigo 833 da Consolidação das Leis do Trabalho, corrijo o equívoco havido na digitação do v. acórdão. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1762402"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762484": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001160-55.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jamerson Silva Souza [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jamerson Silva Souza\r\n\r\n\"Vista ao autor\"-fls.136v .\r\n\r\nProcesso: 0001433-80.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto da Silva Leite [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Roberto da Silva Leite [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Ebgte Roberto da Silva Leite\r\n\r\n\"Intimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.373/376 e 380/381, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor.\" -fls.382\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762484"
                            ],
                            "1762482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084800-24.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Ernesto Ferreira Pinto Filho ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Agravado : Luiz Henrique Ferreira da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto a multa do artigo 475-J, do CPC. Falou a Dra. Roberta Porto da Luz.\r\n\r\nProcesso: 0001567-34.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Paulo Francisco Pimentel Couto ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente a preliminar apresentada em contrarrazões, deixando de conhecer o recurso quanto aos temas adicional de risco e diferenças salariais por falta de dialeticidade e gratuidade de justiça por falta de interesse. No mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que dava parcial provimento para excluir da condenação os honorários de advogado. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, no tocante aos honorários de advogado. Presente a Dra. Gisa Nara Maciel.\r\n\r\nProcesso: 0001709-65.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Nazareth Viterbo de Souza ( Ana Paula Barbosa de Melo Souza RJ128066D ), - Recorrido : Denise Conceição de Lima Freitas ( Raul de Freitas Vieira RJ89174D ), Ivonildo de Freitas ( Raul de Freitas Vieira RJ89174D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 1.000,00. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. Majoram-se as custas para R$ 120,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 6.000,00, pelos Réus.\r\n\r\nProcesso: 0000025-33.2014.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por ausência de traslado e irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762482"
                            ],
                            "1762483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000121-18.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cristiano Silva Costa ( Giovanni Donadia Filho RJ69984D ), - Recorrido : Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a devolução dos descontos a título de suspensão. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se as custas judicial em R$ 12,00, calculadas sobre R$ 600,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762483"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1762607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e Recurso Ordinário) [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nRcdo: Simone Filgueiras de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Simone Filgueiras de Almeida\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Intime-se a reclamante para que informe o endereço da reclamada e para que requeira o que for de seu interesse diante do que consta em fl. 163.\"\r\n\r\nProcesso: 0000389-26.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Verx Tecnologia e Inovação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Felipe Seigneur Teixeira de Oliveira [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Felipe Seigneur Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado FELIPE SEIGNEUR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\"\r\n\r\nProcesso: 0000472-60.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julia Maria Pinto Salerno Fortunato [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Julia Maria Pinto Salerno Fortunato\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Junte-se. Diante dos termos do Acórdão (fls. 241), defiro a expedição de mandado judicial para reintegração. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1762607"
                            ],
                            "1762611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0112300-44.1998.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: ALFREDO LUSIS MARQUES (Ronald de Castro Filho - OAB/RJ 41337D)\r\n\r\nAgdo: Romildo Tavares Carregosa (sócio) (Maria Aparecida Carregosa de Freitas OAB/RJ 97304D), Sérgio Aureliano Leal Ferreira (sócio), DENISON RIO COMUNICAÇÃO DE MARKETING LTDA. (Elieser Monteiro Freire OAB/RJ 107029D), Oriovaldo Vargas Loffler (sócio)\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCÃO (sócio), ORIOVALDO VARGAS LOFFLER (sócio), SÉRGIO AURELIANO LEAL FERREIRA (sócio), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1762611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1762384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Coutinho Ferreira , Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.- Maria Bonita Extra \r\n\r\nRcdo: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.- Maria Bonita Extra , Malba Pimentel de Paiva , Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Fernanda Coutinho Ferreira \r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.- Maria Bonita Extra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 291: \"...regularizar sua representação e a fornecer o atual endereço, em 10 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0016900-14.1997.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nAgdo: LINDACI ALVES COSTA, EDUARDO LEANDRO SILVA DE MELO, WALLACE FERNANDES MACHADO, CARMELO PALMIERI PERRONE, ANA LUCIA PERRONE, FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de flls. 456: \"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto Exmº Juiz Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762384"
                            ],
                            "1762451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Max Roberto Cruz\r\n\r\nAgdo: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME, RC Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 365/366, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762451"
                            ],
                            "1762675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000075-84.2013.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Josineide Santos Marinho \r\n\r\nRcdo: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar a representação e fornecer o atual endereço no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762675"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1762688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001108-29.2012.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago da Costa Guimarães Tavares [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bonfácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bonfácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1762688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1762473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0105300-49.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Amaury de Andrade [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Agte: Heloísa Helena Antunes de Andrade [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter Junior Ramos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)], Agdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatários: Agte Amaury de Andrade e Agte Heloísa Helena Antunes de Andrade.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 174 - \"Digam os agravantes, valendo o silêncio como desistência do recurso\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1762473"
                            ],
                            "1762428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2014.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravados : Antonio Pereira de Matos e Outros ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000867-28.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0200700-89.2000.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JORNAL DO BRASIL S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : MARCOS WILLIAM ARAUJO VIANNA ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome do reclamado...\r\n\r\nProcesso: 0000163-72.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Samuel Moreira e Silva ( Isabela Marinho Leal RJ161468D ), - Recorrido : Jardim Escola Popi Ltda. ( Diogenes Delfino Cabral RJ1748B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000882-83.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Corpo da Barra Modas Ltda ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), - Recorrido : Joel da Silva Siqueira ( Virginia Braun da Fonseca RJ98748D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000007-63.2014.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TAHERE SABERAN ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - Agravado : Carlos Eduardo Roque Teixeira ( Eduardo Lopes Martins RJ88676D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Tahere Saberan, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para anular a r. decisão proferida pelo d. Juízo de origem em 06.06.2014 (e também aquela outra que em 29.07.2014 rejeita os embargos de declaração opostos pela ora agravante... Com isso, fica prejudicado o julgamento das demais questões levantadas no agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0235400-70.1999.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Julio Graber e Outros ( Hamilton Prisco Paraiso Junior RJ35133D ), - Agravado : LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Myriam Graber e por Júlio Graber, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Roberta Antunes dos Santos ( Rodrigo Martins Carneiro RJ140514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Losango Promoções de Vendas Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001949-36.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Carlos Augusto Soares da Silva ( Ilanna da Silva Pacheco RJ167965D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001246-30.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ricardo Ferrando Ouro Preto ( Abelardo de Oliveira Flôres MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074800-57.1994.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Agravado : REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A ( Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo, Gás, Matérias Primas, Derivados, Petroquímica e Afins, Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro - Sindipetro, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Silvia Regina da Costa Novaes ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Adriano Luiz Oliveira Porto RJ151257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Glaucio Luis da Costa Lopes ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), - Recorrido : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e dele se aproveitar para anular a r. decisão que, em 22.08.2014, \"não conhece\" dos seus embargos de declaração... Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000422-02.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Consorcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : SPE Retrofit NSI Ltda. ( Tiago Barbosa dos Santos RJ167177D ), Anderson Dias de Freitas ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Consórcio Novo Cenpes, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Osvaldo Baptista Misquita ( Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ82649D ), - Recorridos : Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda ( Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ135454D ), Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites ( Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ135454D ), Aluwa Restaurante Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Júlio Cezar dos Santos ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0134200-82.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Pedro Francisco do Nascimento ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Recorridos : Segil Servicos Tecnicos Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Condominio Solar da Usina ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Policlínica de Botafogo ( Mônica Gandra Maher RJ81051D ), - Recorrido : Michael de Morais Ferreira ( Luciene Fontes Domingues RJ150069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte...\r\n\r\nProcesso: 0077000-31.2008.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Diego Magaldi da Silva ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e dele se aproveitar para cassar a r. decisão agravada, na parte em que conclui que, \"no tocante ao desconto previdenciário, foram observados os parâmetros do acórdão de fls. 335/342\"... Quanto ao mais, se dá provimento ao recurso para reconhecer que \"a multa de 40% sobre o FGTS\" já foi calculada...\r\n\r\nProcesso: 0001446-84.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Tim Fiber RJ S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Eraldo dos Santos ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorridos : Tele Performance Telecomunicações Ltda. ( Elenice Luzia dos Santos Mendonça MG129081D ), Eraldo dos Santos ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Tim Fiber RJ S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, Tim Fiber RJ S.A., e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Paulo Cesar da Costa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037200-14.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : HSBC Investment Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Genilda da Conceicao Ferreira ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, HSBC Investimentos Bank Brasil S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024500-54.2005.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ruy Augusto Lima ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte...\r\n\r\nProcesso: 0000247-10.2013.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000420-95.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Beatriz Oliveira Gomes Henrique ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para determinar que, no cálculo dos valores a serem depositados na conta vinculada ao FGTS da reclamante, se observe o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9494/1997.\r\n\r\nProcesso: 0097700-69.2002.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ROBERTO DO NASCIMENTO ( Roberto do Carmo Pacheco RJ25393D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1762428"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003103-84.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Franklin da Silva Cardoso ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitadas as preliminares de inépcia, incompetência e ausência de interesse de agir, bem como, a prejudicial de prescrição, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Antonio Jose Ribeiro de Melo ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-80.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - Agravado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a existência de grupo econômico e a responsabilidade solidária entre a executada e a Associação da Companhia de Santa Úrsula (ACOMSU), devendo a execução prosseguir quanto a esta última, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CELENE GOMES DE SOUSA ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Agravado : FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CELENE GOMES DE SOUSA ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição para, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao interposto pela exequente e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da executada, consignando que se deve observar que a diferença salarial, nos termos em que foi deferida, é a de R$ 440,00 de junho de 2002 a fevereiro de 2003, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Georges Frederic Mirault Pinto ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Agravado : Associacao Universitaria Santa Ursula - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114200-76.2007.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Silas Jose de Almeida ( Silvia Regina Costa de Oliveira RJ74409D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128200-06.1996.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : ALEXANDRE MARIANO PEREIRA ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - Agravado : MONTEC SERVICOS E MONTAGENS LTDA (MONTEFA MONTAGENS TECNICAS E FABRICAÇÕES LTDA) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se dê prosseguimento à execução, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133500-36.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Augusto Cesar Vianna de Carvalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Maria de Nazare Ribeiro SilvaCooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda. ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), Geraldo Maciel Coutinho Filho Antonio Manuel Leal de MirandaTadeu Nolasco de CarvalhoArthur Almeida MelloMario Ricardo Manhães MartinsCristina Maria Ferreira ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Guilherme Antonio Monteiro da Costa - por unanimidade, conhecer o agravo de petição para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para excluir o agravante do polo passivo e determinar o levantamento da penhora realizada, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141800-94.2008.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Adilson Raimundo de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Luiza Ildefonso Colares ( Carlos Roberto Couto de Mattos RJ70891D ), - Agravado : Varig Logística SA - em recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense - em rec. judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se dê prosseguimento à execução, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), - Recorrido : Valdenir da Silva Freitas ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, devendo ser mantida a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000020-48.2014.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado : LUCAS BENEDITO ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2013.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Sandra Regina Pereira Aguiar ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Embargado : Bayer S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, acolher os embargos para sanar a contradição havida no acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005669-06.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patricia Gomes Saad RJ 93994D ) - Agravado : Raquel Vieira da Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Renato Pereira Brandao ( Leonardo Matoso Ribeiro Gomes Brandão RJ181498D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1761697"
                            ],
                            "1762540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000552-89.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : JOSE GERALDO FILHO ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento, com os reflexos daí decorrentes, de uma hora extra por dia de trabalho em razão da supressão do intervalo intrajornada, a ser calculada com base no valor da hora normal acrescida do adicional de 50%, autorizada a compensação dos valores quitados a título de \"IND. PEC. SUPR. INTERVALO\" e ficando invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à causa o valor de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-62.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Telma Lucia Moraes de Azevedo ( Israel Alves de Oliveira RJ77393D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Companhia de Seguros Aliança do Brasil ( Flavio Olimpio de Azevedo RJ118748A ), Brasil Saúde Companhia de Seguros Sul América ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento por ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões, e não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante quanto aos tópicos intitulados DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE EMPREGO, DO DANO MORAL e DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, conhecendo-o, contudo, quanto aos demais tópicos, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1762540"
                            ],
                            "1762605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002077-77.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Sebastião Cesar Velloso ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto por Viação Petrópolis Ltda. - primeira ré, por deserto e por falta de adequação processual; conhecer do apelo interposto pela quarta ré e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Turb Transportes Urbanos S.A. (quarta ré), nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1762605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1762293": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-90.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Claudio Pereira Ropero ( Adv. Rafael Rodrigues Giraud RJ 124097 D ), Astra Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000026-96.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Kelli Luis de Freitas ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Cacique S.A. ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ).\r\n\r\n3 - 0000037-80.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Germano Alves de Oliveira ( Adv. Alberto Vieira Braga RJ 164433 D ) - Recorrido: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n4 - 0000049-57.2013.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), SEGIL - Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n5 - 0000062-13.2013.5.01.0008 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alessandra Barboza Jorge ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), Timjuca Celulares Ltda. ME ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Alessandra Barboza Jorge ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), Timjuca Celulares Ltda. ME ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ).\r\n\r\n6 - 0000074-88.2013.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sicleide Maria de Oliveira ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000093-55.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Luiz Carlos Santos Macedo ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n8 - 0000115-41.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gocil Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ) - Recorrido: Henrique Manoel Gomila ( Adv. Izael Bernardes Filho RJ 114284 D ).\r\n\r\n9 - 0000118-11.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mariana Brum Morcerf ( Adv. Joaquim Washington de Souza Costa RJ 106338 D ) - Recorrido: Município de Volta Redonda ( Adv. Frederico Guilherme Dornellas Piclum RJ 144930 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida de ...).\r\n\r\n10 - 0000172-98.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Camillas Beleza e Estética 200 Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Edivaneide Alexandre da Silva ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ), Camillas Beleza e Estética 200 Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ).\r\n\r\n11 - 0000209-22.2011.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Renato Carlos Nascimento Lopes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Unisuam ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Renato Carlos Nascimento Lopes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Unisuam ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n12 - 0000235-92.2010.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Fagundes Campos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n13 - 0000243-19.2011.5.01.0223 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Queimados (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sérgio da Silva Júnior, R G I Empreendimentos Ltda. - Recorrido: Municipio de Queimados ( Procurador Procuradoria Munic de Queimados ), R G I Empreendimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Sérgio da Silva Júnior ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ).\r\n\r\n14 - 0000263-27.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Adriano Ramos Medeiros ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ).\r\n\r\n15 - 0000286-82.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Milton Vaca Ligeron ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ), ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0000325-81.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: André da Costa Nogueira ( Adv. Guilherme Tito de Almeida RJ 96646 D ), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n17 - 0000342-55.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Maria de Fátima Guimarães de Oliveira Lima ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ) - Recorrido: Camil Alimentos S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ), Maria de Fátima Guimarães de Oliveira Lima ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n18 - 0000393-80.2010.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Marcelo Firmino da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n19 - 0000409-45.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciano de Carvalho Barbosa ( Adv. Carolina Siqueira de Oliveira RJ 153866 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n20 - 0000486-06.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Manoel Cavalcante de Azevedo ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n21 - 0000510-14.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Felipe Assunção Pinto ( Adv. Iara Karla Santos Moreira RJ 179897 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão RJ 173205 D ).\r\n\r\n22 - 0000521-35.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Bruno Campolino Moussallem ( Adv. Ademir Ferreira Martins Neto RJ 141670 D ).\r\n\r\n23 - 0000540-53.2011.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Monique de Paula Almeida do Nascimento ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ).\r\n\r\n24 - 0000648-51.2012.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Emy Guimarães de Lemos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0000670-10.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luis Alberto Xavier de Castro ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza RJ 102610 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza RJ 102610 D ), Centro Social Boqueirão e Barra Nova ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Conceição de Macabu ( Adv. Dinorah Franco Miranda RJ 89135 D ).\r\n\r\n26 - 0000678-19.2012.5.01.0203 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ana Lucia Almeida Rezende ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopguanabara Coop de Trabalhodores da Guanabara ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n27 - 0000680-16.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rogério Lourinho Massal ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ), Kioto 2002 Automóveis Ltda. ( Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ 91557 D ) - Recorrido: Honda Automóveis do Brasil Ltda. (revel e sem assistência), Kioto 2002 Automóveis Ltda. ( Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ 91557 D ), Rogério Lourinho Massal ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ).\r\n\r\n28 - 0000784-90.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Aline Gomes Cerqueira - Recorrido: Aline Gomes Cerqueira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n29 - 0000838-53.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tatiane de Faria da Silva, Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Tatiane de Faria da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n30 - 0000844-40.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Leandro de Magalhães Brust ( Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira RJ 158685 D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n31 - 0000903-48.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gisele Mello Ribeiro ( Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D ), Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Recorrido: Gisele Mello Ribeiro ( Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D ), Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ).\r\n\r\n32 - 0000904-33.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vagner Bazil da Silva ( Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D ), Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Recorrido: Vagner Bazil da Silva ( Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D ), Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ).\r\n\r\n33 - 0000969-41.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Couto Dias ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n34 - 0001036-67.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Office Class Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo DF 29112 D ) - Recorrido: José de Souza Amaral ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), Viton 44 - Refresco Ltda ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ).\r\n\r\n35 - 0001044-26.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Carla Chaves Linhares Rocha ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ).\r\n\r\n36 - 0001054-84.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Eusenith Sousa Araujo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Eusenith Sousa Araujo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n37 - 0001106-59.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cleide Cristina de Oliveira Prata ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Lopes Maia ( Adv. Alexandre Caldas Leite RJ 170463 D ).\r\n\r\n38 - 0001115-36.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Gilmair Gama Botelho ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: Gilmair Gama Botelho ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Altm S.A. Ternologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n39 - 0001131-12.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto Poças de Lima ( Adv. Paulo Pocas de Lima RJ 93374 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Sertenco Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Carlos Alberto Poças de Lima ( Adv. Paulo Pocas de Lima RJ 93374 D ).\r\n\r\n40 - 0001190-02.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Moacyr de Farias Barbosa ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Moacyr de Farias Barbosa ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n41 - 0001204-82.2012.5.01.0074 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria Valeria Teixeira Rocha Viana ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria Valeria Teixeira Rocha Viana ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ).\r\n\r\n42 - 0001246-59.2012.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ) - Agravado: Anderson da Silva Vicente ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n43 - 0001293-07.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Sandro Gyl Correa ( Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D ) - Recorrido: Sandro Gyl Correa ( Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ), Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n44 - 0001370-53.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. ( Adv. Elias Jose Soares RJ 49446 D ), Weldson Silva Santos ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ) - Recorrido: Weldson Silva Santos ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. ( Adv. Elias Jose Soares RJ 49446 D ).\r\n\r\n45 - 0001394-37.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Roberto Bandeira Mariz ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n46 - 0001398-15.2012.5.01.0064 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Walter Gonçalves Garcia ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n47 - 0001404-28.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Adriela Branco de Oliveira ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n48 - 0001421-46.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Banco Itaú BBA S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Marcília Candal Sant Ana Romão ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Recorrido: Marcília Candal Sant Ana Romão ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Banco Itaú BBA S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n49 - 0001438-45.2012.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Decision It Tecnologia em Informática Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Arthur Dias Costa ( Adv. Tiago Barros Reichert Bello RJ 165572 D ).\r\n\r\n50 - 0001487-97.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elisa Cristina Bastos Romano Farani ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência ( Adv. Carlos Alberto Magalhaes RJ 59527 D ).\r\n\r\n51 - 0001520-39.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ivonildo Costa da Silva ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n52 - 0001522-21.2011.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Alexandre Duarte Costa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Alexandre Duarte Costa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n53 - 0001578-90.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Priscila Moreno dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ) - Recorrido: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Priscila Moreno dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n54 - 0001625-50.2011.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Thiago dos Santos Tavares ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Thiago dos Santos Tavares ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n55 - 0001648-47.2011.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Samires de Mendonça Almeida ( Adv. Fernando Rodrigues Tomaz RJ 114888 D ) - Recorrido: Fort Serv. Assessoria de Empresa Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Casa e Vídeo Holding S/A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n56 - 0001649-23.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Luiz Paulo Hanzen Cabral ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Luiz Paulo Hanzen Cabral ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n57 - 0001653-09.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ), Fabiano Batista de Souza ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Fabiano Batista de Souza ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n58 - 0001689-47.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pablo Matos de Moura ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ) - Recorrido: Vigodent S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ).\r\n\r\n59 - 0001712-94.2011.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Tom Willians Martins dos Santos ( Adv. Danielle Buenaga de Azevedo RJ 123699 D ), Massa Falida da B S I do Brasil ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n60 - 0001713-56.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Érika de Oliveira de Castro ( Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva RJ 173059 D ) - Recorrido: Construrápido Construções e Empreendimentos Ltda. - ME ( Adv. Marceleandro Clementino da Silva RJ 177041 D ).\r\n\r\n61 - 0001750-76.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Rodrigues de Paula ( Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues RJ 78664 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n62 - 0001882-63.2012.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS ( Adv. Dario Alves Correa Filho RJ 29422 D ) - Agravado: Fabio Damião da Silva ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Zion Construções Ltda. ( Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ 117176 D ).\r\n\r\n63 - 0001945-40.2010.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Penha Regina da Cunha Oliveira ( Adv. Juliano Domingues Silva de Souza RJ 149693 D ) - Agravado: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n64 - 0002041-02.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: SoftPart Participações Ltda ( Adv. Romulo Pinto Martins RJ 123560 D ) - Recorrido: Romildo Rodrigues Alcantara ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ).\r\n\r\n65 - 0002207-75.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jackson Souza Oliveira ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ) - Recorrido: Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ), Jackson Souza Oliveira ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n66 - 0002351-82.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Wanderson Mota Barreto ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n67 - 0002423-39.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Machado de Barros ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ).\r\n\r\n68 - 0002794-63.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Debora Fernanda Victoria Silva ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n69 - 0002813-39.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Nilson Machado de Souza ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n70 - 0004300-19.2006.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ).\r\n\r\n71 - 0011000-95.2007.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Bruna de Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), André Felippe de Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Caroline de Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Ivone Marlene Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n72 - 0016200-51.2006.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Bruno Charlies da Silva Teixeira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n73 - 0019300-61.2008.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Petrobras Transporte S.A - Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Ismael Rodrigues da Silva ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ), Jet Rio Transportadora Ltda. ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ).\r\n\r\n74 - 0020500-07.1993.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: JOAO AVELAR CONDACK ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n75 - 0027300-53.2009.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Eliana Gosmenda de Figueiredo ( Adv. Marcio Carvalho de Sá RJ 156115 D ), Helena Gosmenda de Figueiredo ( Adv. Marcio Carvalho de Sá RJ 156115 D ), HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR ( Adv. Marcio Carvalho de Sá RJ 156115 D ) - Agravado: Instituto Brasil Solidário ( Adv. Ralph Anzolin Lichote RJ 128043 D ), Ademir Cardoso Santos ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ).\r\n\r\n76 - 0029000-32.2004.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: PETROBRAS TRANSPORTES S/A-TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravado: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ANTONIO EMILIANO DOS SANTOS ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n77 - 0033000-20.1990.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n78 - 0033200-26.2006.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n79 - 0034200-54.2008.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Flavio Duarte da Rocha ( Adv. Laurenice Duarte da Rocha Chauffaille RJ 140347 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Flavio Duarte da Rocha ( Adv. Laurenice Duarte da Rocha Chauffaille RJ 140347 D ).\r\n\r\n80 - 0034900-04.1991.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n81 - 0038200-95.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Lorene Joana Macedo dos Santos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Lorene Joana Macedo dos Santos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A.-em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n82 - 0046400-20.2007.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n83 - 0047300-91.2007.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Jorge Carlos Pacheco ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), TELSUL SERVICOS S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n84 - 0050900-97.2009.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: HSBC Vida e Previdência Brasil SA. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Valério La Vega do Carmo ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n85 - 0054500-17.1996.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JORGE DOS SANTOS ( Adv. Claudia Silva da Cruz RJ 68412 D ), OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n86 - 0054900-25.1991.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n87 - 0062300-35.2003.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: PAULO CRISTOVAM DE REZENDE ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n88 - 0066600-83.2009.5.01.0341 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Osmar Garcia dos Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Transporte Generoso Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n89 - 0070000-89.2005.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Fernando da Rocha Santos ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n90 - 0071900-38.1991.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0072500-35.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sergio da Silva Pereira ( Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco RJ 144381 D ) - Agravado: Paulo Roberto Alves Botelho ( Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D ).\r\n\r\n92 - 0082000-24.2009.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Vitor Emanuel Santos de Souza ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Vitor Emanuel Santos de Souza ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n93 - 0082100-82.2007.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lilian Ferreira Forte ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria ( Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti SP 93254 D ) - Recorrido: Lilian Ferreira Forte ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria ( Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti SP 93254 D ).\r\n\r\n94 - 0084000-82.2009.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: VIAÇÃO ANDORINHA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Rosenildo Brito da Silva ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), RIO ROTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), BREDA RIO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CITY RIO ROTA TURÍSTICAS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Viação Oeste Ocidental ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n95 - 0090300-74.1994.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), SONIA IZABEL EL BACHA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SONIA IZABEL EL BACHA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n96 - 0094700-41.2006.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fernando Ferreira da Cruz ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Agravado: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n97 - 0096100-10.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SOLANGE NUNES DE ANDRADE ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ) - Agravado: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ( Adv. Jorge Schmidt Camara RJ 7206 D ).\r\n\r\n98 - 0106200-92.2009.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sergio Luis Amorim de Almeida ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n99 - 0106800-19.1996.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), JOSE JURANDY RODRIGUES BANDEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: JOSE JURANDY RODRIGUES BANDEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n100 - 0130400-06.2007.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Vanderleia Vidal Correa de Albuquerque ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S.A. ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ).\r\n\r\n101 - 0136200-54.2008.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Alberio Jose Pereira de Lima ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Varig S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Varig Logistica S.A - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n102 - 0137900-09.2009.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Maria de Fatima Ferreira da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n103 - 0140000-06.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: DANIEL ANDERSON DA COSTA PONTES ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0146800-63.2001.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n105 - 0156600-25.2007.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Agravado: Carlos Henrique Monte da Silva ( Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva RJ 147066 D ).\r\n\r\n106 - 0157400-64.2009.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Erivelto Silva Bezerra ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ) - Recorrido: Erivelto Silva Bezerra ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n107 - 0160200-10.1998.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: EDUARDO FRANCA OLIVEIRA ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n108 - 0164600-34.2009.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Tiago Tavares Damasceno ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Tiago Tavares Damasceno ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n109 - 0170800-88.2001.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: JOSE RAMOS DA SILVA ( Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves RJ 113162 D ).\r\n\r\n110 - 0188100-26.2001.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA LIMA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: CICCIARILO ALIMENTACAO LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), FRANCISC0 CUPELO NETO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ROBERTO CUPELLO JUNIOR ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n111 - 0195300-31.1998.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA. ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ).\r\n\r\n112 - 0199200-68.2009.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Rubier Santos Rocha ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ).\r\n\r\n113 - 0223800-42.2009.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ) - Recorrido: Katia Barreto de Souza ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n114 - 0225500-84.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Rachel Paravidini Barbosa ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Rachel Paravidini Barbosa ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n115 - 0226300-37.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional -CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Plinio Bonifacio de Souza ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Plinio Bonifacio de Souza ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n116 - 0305600-60.1996.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), LOURIVAL JOSE PIRES NOGUEIRA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n117 - 0360200-92.2000.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: SILVANA DE JESUS PINTO DE ALMEIDA ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Agravado: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n118 - 0368700-93.1999.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: SERGIO FRANCA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n119 - 0453600-03.1999.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ), FATIMA LOBOSCO BIZZO FRANCO ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1762293"
                        ]
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                            "1762078": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001146-20.2011.5.01.0008 – RO - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: FINASA PROMOTORA DE VENDA LTDA. (Dra. Luciana Santos Costa Espíndola OAB/RJ 105151-D) e JOSÉ HENRIQUE ALMEIDA BARROSO (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ 125459-D). Recorridos:BANCO BRADESCO S/A (Dra. Luciana Santos Costa Espíndola OAB/RJ 105151-D), BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (Dra. Luciana Santos Costa Espíndola OAB/RJ 105151-D), FINASA PROMOTORA DE VENDA LTDA. (Dra. Luciana Santos Costa Espíndola OAB/RJ 105151-D) e JOSÉ HENRIQUE ALMEIDA BARROSO (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ 125459-D). Destinatário:JOSÉ HENRIQUE ALMEIDA BARROSO (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ 125459-D). Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1762078"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                            "1760806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001436-09.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Nilson Roberto de Souza Santos Moreira ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \" conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\". Esteve presente o Dr. Carlos Henrique Segurase de Almeida, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001445-22.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Paulo Marcos Santos da Silva ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Copagaz Distribuidora de Gás Ltda. ( Silvia Maria de Freitas Neves RJ85180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2006.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Gilberto Nilo de Araujo ( Guilherme Geraldo de Jesus RJ56571D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso, com exceção do tema \"impugnação aos cálculos\" e \"gratuidade de justiça\", por ausência de interesse, e, no mérito, negar-lhe provimento\". Sustentou oralmente o Dr. Jose Luis Campos Xavier, representando a reclamada recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Marcus Paulo Joaquim Coelho ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as rés, a segunda subsidiariamente, a pagar diferenças salariais por equiparação salarial e os reflexos daí decorrentes, nos termos da fundamentação. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza da parcela acima especificada e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº. 8.212/91, art. 33, §5º.), podendo deduzir do principal a cota-parte do empregado (Súmula nº 368 do C. TST). Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando do retorno dos autos a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. As rés deverão indenizar o autor pelos gastos com a prova pericial, com juros e correções monetárias da lei\".\r\n\r\nProcesso: 0001137-07.2012.5.01.0046 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : - Agravado : ADONEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"não conhecer o agravo de instrumento interposto pela ré por deficiência de traslado\".\r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Inspetoria São João Bosco, Mantenedora do ISJB - Instituto São José ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - Embargado : Celso Guimarães Ferraz ( Almir Marques RJ35986D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para estabelecer novo valor para causa, no importe de R$ 10.000,00 e custas, no importe de R$ 20,00, bem como para declarar a natureza salarial das horas extraordinárias, intervalo intrajornada e seus reflexos\".\r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Paulo Henrique da Conceição da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão apontada quanto ao requerimento de dedução da indenização paga a título de intervalo intrajornada, sem efeito modificativo\".\r\n\r\nProcesso: 0001069-16.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Julieta Laudelina de Paiva ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Fundação Oswaldo Aranha ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Aranha ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), Julieta Laudelina de Paiva ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para acrescer à condenação a integração do ATS ao salário para efeito de reflexos em aviso prévio, férias, terço constitucional de férias, gratificações natalinas, FGTS, indenização compensatória de 40%, multa do § 8º, do art. 477, da CLT e horas extras, bem como, por unanimidade, dar provimento parcial ao da ré para determinar que a condenação alcance exclusivamente as diferenças salariais decorrentes da utilização, pela ré, do valor de hora-aula diferente daquele estipulado nas normas coletivas para o cargo de Professor Responsável Mestre, a partir do momento em que a autora foi alçada à tal cargo, bem como para excluir da condenação a indenização do art. 9º, da Lei nº 7.238/94. Mantidos idênticos valores para condenação e custas. Restou vencida a Exma. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação à multa do artigo 477, da CLT. Estiveram presentes os Drs. Antonio Carlos Coelho Paladino, representando a reclamante, e Maria Aparecida Bueno da Silva Maia, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001582-94.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Embargado : José Servulo de Faria Júnior ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0001439-63.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fátima Cristina de Carvalho Abdala Miranda ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fátima Cristina de Carvalho Abdala Miranda ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer os recursos, com exceção do tema ¿intervalo intrajornada¿, do recurso da autora, por ausência de sucumbência e. no mérito, por maioria, negar-se provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao da autora para determinar que as horas extras deferidas pela sentença recorrida sejam apuradas, desconsiderando-se o acordo de compensação de fl. 285, deduzindo-se as parcelas comprovadamente pagas a título de horas extraordinárias, bem como para acrescer à condenação a multa normativa no valor de R$ 21,63 (vinte e um reais e sessenta e três centavos) e a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Tudo conforme a fundamentação e mantidos idênticos valores para condenação e custas\". Restou vencida a Presidência quanto à multa normativa e artigo 477 da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Jorge Aurelio Pinho da Silva, representando o recorrente reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001541-22.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Cegelec Ltda. ( Christiam Montezuma Mira de Assumpção RJ167171D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Rosana Ribeiro Pontes ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Cegelec Ltda. ( Christiam Montezuma Mira de Assumpção RJ167171D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: ¿conhecer os recursos, com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿, por falta de interesse e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para julgar improcedente o pedido de horas extras e seus consectários, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001626-62.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Flávio Moreno de Albuquerque Filho ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - Embargado : Quala Alimentos Ltda. ( Wesley Duarte Gonçalves Salvador SP213821D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0001578-86.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Ricardo Pereira Souza ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0001192-62.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Embargado : Nathalia Marinho Tosto ( Rossiclerio da Costa Tosto RJ134505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"não conhecer dos embargos, por insanável vício em sua substância\".\r\n\r\nProcesso: 0001325-19.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Silvio Cesar Fontes de Carvalho ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Silvio Cesar Fontes de Carvalho ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento\". Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto, representando o Banco recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001531-82.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Paulo Roberto Fernandes da Silva ( Suely Leite da Silva RJ81650D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\". Esteve presente o Dr. Nuno Miguel Silva Rosas, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001532-49.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste ( Alexandre da Silva Conrado RJ114550D ), - Recorrido : Ailton Ramos Gonçalves ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar que a condenação seja limitada às diferenças do FGTS a serem apuradas à luz dos extratos da conta vinculada\".\r\n\r\nProcesso: 0001730-48.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Marco Antônio dos Santos Silva ( Raquel Campio Pinha RJ133356D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho XII Ltda. Rede For za ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso, com exceção do tópico relativo ao benefício de gratuidade de justiça, conforme os termos da fundamentação e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para condenar a ré a pagar:) as horas extras, considerando-se como extras aquelas excedentes a 8 horas diárias ou 44 semanais, tendo como parâmetro a jornada das 13h40 às 23h00, quanto aos dias em que os controles de ponto não vieram aos autos. Quanto aos dias em que os controles foram juntados, deve-se considerar a jornada das 14h00 às 22h18h, até julho de 2007, e, a partir de então, a jornada das 13h30 às 22hs, sempre com uma hora de intervalo intrajornada e uma folga semanal. habituais, defere-se a integração da remuneração das horas extras à remuneração mensal para efeito de reflexos em RSR, férias, terços constitucionais de férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, e aviso prévio indenizado. cálculo das horas extras deverá observar, ainda, o divisor de 220 horas, o adicional de 50%, bem como os entendimentos contidos na Súmula nº 264 e na Orientação Jurisprudencial n° 394, da SDI-1, ambos do v. TST, de modo a que seja considerado o salário base acrescido das demais verbas habituais, bem como seja calculado o reflexo das horas extras no RSR, mas evitado o reflexo deste último já integrado pelas horas extras nas demais parcelas. Atente-se, ainda, para que sejam observados os dias não trabalhados e a evolução salarial do autor; b) o adicional noturno relativo ao período em que juntados os controles de ponto, sem o corresponde pagamento. Quanto ao período em que não juntados os cartões de ponto, considerar-se-á o horário informado na exordial. E, ante a habitualidade, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS e indenização de 40%, conforme o limite imposto na petição inicial (fl. 10). Observe-se a prescrição declarada à fl. 139. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na sentença\".\r\n\r\nProcesso: 0001573-57.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Jaime Oliveira Silva Junior ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Jaime Oliveira Silva Junior ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento\". Esteve presente o Dr. Allan Jacques Garcia, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001095-66.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Marcelo de Oliveira Dias ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso, com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿, por ausência de sucumbência e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para condenar a ré a pagar horas extraordinárias e os reflexos dela decorrentes, ficando autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntica titulação, tudo conforme a fundamentação. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza da parcela acima especificada e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº. 8.212/91, art. 33, §5º.), podendo deduzir do principal a cota-parte do empregado (Súmula nº 368 do C. TST). Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando do retorno dos autos a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas\".\r\n\r\nProcesso: 0001323-89.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Hugo Manzano Costa ( Jose Roberto Pereira da Silva RJ62933D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Fernando Denis Martins SP182424D ), - Recorrido : Hugo Manzano Costa ( Jose Roberto Pereira da Silva RJ62933D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Fernando Denis Martins SP182424D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do autor para condenar a ré a pagar horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação e mantidos idênticos valores para condenação e custas\".\r\n\r\nProcesso: 0001159-07.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Thiago Constancio Palmeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Disprol Logística e Distribuição Ltda ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do recurso à exceção dos pedidos de ¿adicional noturno¿ e ¿feriados¿ por se tratar de inovação recursal, já que não existem tais pedidos na petição inicial, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das horas extras, com o adicional de 50%, produzindo reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias simples e proporcionais, com o terço constitucional, nos décimos terceiros salários proporcionais, 2011 e 2012, no aviso-prévio, FGTS e indenização de 40%. evitar o enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas sob títulos idênticos aos ora deferidos\".\r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Cíntia Marques dos Santos ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, negar-se provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Regina Rosa de Oliveira ( Rafael Mendes Cavalcanti RJ150040D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso, salvo no que concerne às matérias relativas à indenizações substitutivas do seguro-desemprego, FGTS e à incidência deste último sobre as parcelas pleiteadas, e à dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, tudo conforme os termos da fundamentação e, no mérito, negar provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2012.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Marcos Antonio Ribeiro dos Santos ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\". Esteve presente o Dr. David Cohen, representando a Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0001903-79.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Mario Pereira do Outeiro Combustíveis ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), Carla Lacerda Ribeiro ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Mario Pereira do Outeiro Combustíveis ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), Carla Lacerda Ribeiro ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, negar-se provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao da autora para determinar a retificação da CTPS, devendo constar como data de admissão o dia 15 de julho de 2007. Tudo conforme a fundamentação, mantidos idênticos valores para condenação e custas\".\r\n\r\nProcesso: 0001168-20.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Jose Carlos de Oliveira Braga ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial para reconhecer a existência de grupo econômico e declarar a responsabilidade solidária da segunda (Viação Oeste Ocidental S.A.) e quarta (Transportes Amigos Unidos S/A) rés, condenando-as a assim satisfazer os débitos resultantes do presente feito para com o autor\".\r\n\r\nProcesso: 0001252-49.2011.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Carla Cristina do Nascimento Dias ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), Cezari Rio Comércio de Calçados Ltda. ( Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ123055D ), - Recorrido : Cezari Rio Comércio de Calçados Ltda. ( Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ123055D ), Carla Cristina do Nascimento Dias ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"deixar de conhecer o recurso da ré por deserto, e conhecer o recurso da autora e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar que a autora recebia remuneração exclusivamente à base de comissões de 2% sobre as vendas da loja, em média R$ 1.600,00, e condenar a ré a anotar na CTPS da autora a real forma de remuneração, bem como a pagar: (a) os reflexos decorrentes da integração, à remuneração da autora, da diferença entre os salários efetivamente pagos e a média de R$ 1.600,00, em aviso prévio, horas extras, RSR, gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; (b) as diferenças das férias dos períodos de 2005/2006, 2007/2008 e 2008/2009 em dobro; e (c) indenização por dano moral no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), a ser atualizado a partir da data de publicação dessa decisão. Determina-se, ainda, que o cálculo das horas extras observe, no mês de dezembro de cada ano, a jornada das 9 às 22 horas e, na semana que antecede o Dia das Mães e o Dia dos Namorados, em todos os anos, das 10 às 22 horas. Tudo conforme a fundamentação. Atribui-se à condenação o novo valor de R$ 25.000,00, com custas no importe de R$ 500,00, pela ré\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1760806"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ªTurma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-28.2014.5.01.0028 - AIAP - (VT28RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Ivonei da Conceicao Fabiao (Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D) - Agravado: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Adv. Ivan Clementino SP 66509 D).\r\n\r\n2 - 0000005-86.2013.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Amanda Gabriel dos Santos (Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D) - Recorrido: Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D), Vidax Teleserviços S.A..\r\n\r\n3 - 0000011-38.2014.5.01.0017 - AIRO Agravo Regimental - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Sergio Pereira (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D).\r\n\r\n4 - 0000059-76.2014.5.01.0411 - RO - (VT1ARA) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: UNILIDER - SAO FIDELIS - RJ (Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D) - Recorrido: JOSE CARLOS SOARES COSTA (Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D).\r\n\r\n5 - 0000067-46.2013.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Renan Campos dos Santos Procópio da Silva (Adv. Michele Pinto Gonçalves RJ 158931 D), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D).\r\n\r\n6 - 0000086-72.2013.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - Recorrido: Regina Pinheiro da Cunha (Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D).\r\n\r\n7 - 0000089-84.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - Embargado: Vagner Silva (Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ 146779 D).\r\n\r\n8 - 0000093-15.2013.5.01.0014 - RO - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Graciano Araújo da Silva (Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D).\r\n\r\n9 - 0000103-15.2013.5.01.0061 - RO - (VT61RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sandro de Abreu Soares (Adv. Cibelle Mello de Almeida RJ 119895 D).\r\n\r\n10 - 0000112-43.2013.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D), Cláudia Regina dos Santos Gonçalves (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D), Cláudia Regina dos Santos Gonçalves (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. (Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D), Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - Coderte (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A).\r\n\r\n11 - 0000114-88.2013.5.01.0014 - RO - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daiichi Sankio Brasil Farmaceutica Ltda. (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D), Priscila Regina Dias de Oliveira Silva (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D) - Recorrido: Daiichi Sankio Brasil Farmaceutica Ltda. (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D), Priscila Regina Dias de Oliveira Silva (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D).\r\n\r\n12 - 0000115-58.2013.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Infornova Ambiental Ltda - em Recuperação Judicial n/p Adminstrador Judicial Claudio Marçal de Freitas, Rose Rosane Silva Cerqueira (Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D).\r\n\r\n13 - 0000119-12.2012.5.01.0058 - AP - (VT58RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Agravado: Marcio Thimoteo (Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. - EPP.\r\n\r\n14 - 0000152-64.2013.5.01.0511 - AP - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Friburgo Auto Ônibus Ltda (Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D).\r\n\r\n15 - 0000153-34.2010.5.01.0065 - RO - (VT32RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SHV Gás Brasil Ltda (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Luiz Fernando Garcia Pereira (Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D).\r\n\r\n16 - 0000179-69.2013.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Francisco Oliveira Vinagre (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D) - Recorrido: Banco Santander S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n17 - 0000216-21.2010.5.01.0013 - AP - (VT13RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Losango Promoções de Vendas Ltda. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Lorena Rodrigues da Silva (Adv. David Ricardo Veltri Santiago RJ 95644 D).\r\n\r\n18 - 0000236-36.2013.5.01.0068 - AP - (VT68RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D) - Agravado: MARNE DE PAIVA SILVA, TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, DENISE REBELLO DA COSTA.\r\n\r\n19 - 0000329-03.2014.5.01.0411 - RO - (VT1ARA) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Saquarema - Recorrido: Euridice dos Reis da Silva (Adv. Leandro Dias Barbosa RJ 161494 D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda .\r\n\r\n20 - 0000341-35.2011.5.01.0245 - RO - (VT1MAR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Drogaria Vida Ltda. - ME (Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D) - Recorrido: Glauco Tavares da Silva (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D).\r\n\r\n21 - 0000379-54.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Bruno Binatti da Costa) - Recorrido: Gelsimar de Oliveira Thomé (Adv. Ozimar Félix Ferreira RJ 137041 D), Vagner Ferreira Teixeira ME (Adv. Hebert da Silva Py RJ 122946 D).\r\n\r\n22 - 0000388-06.2012.5.01.0073 - AP - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Gabriela Freitas Buzaglo (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Glauco de Oliveira Duarte RJ 172163 E).\r\n\r\n23 - 0000392-75.2013.5.01.0342 - AP - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Marilda Lopes de Faria Souza (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20291 D).\r\n\r\n24 - 0000411-14.2012.5.01.0020 - RO - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D), Diego Lira Vaccari (Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D), Diego Lira Vaccari (Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D), Serede Serviços de Rede S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n25 - 0000473-24.2013.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Waldinéia de Assis Severino (Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D).\r\n\r\n26 - 0000500-19.2013.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Condomínio do Edifício Ville de France (Adv. Rodney Gomes de Melo RJ 90292 D) - Recorrido: José Marinaldo Lima de Araújo (Adv. Dirce Maria Nogueira RJ 80660 D).\r\n\r\n27 - 0000502-27.2014.5.01.0411 - RO - (VT1ARA) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vanessa de Lira Cavalcanti (Adv. Rogerio Luiz Quintino de Oliveira RJ 28674 D) - Recorrido: Tayana Galdino da Silva (Adv. Jose Ronaldo Rocha RJ 97150 D).\r\n\r\n28 - 0000507-64.2011.5.01.0343 - RO - (VT1BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jeferson Trindade Pinto (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D), Votorantim Siderurgia S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B) - Recorrido: Jeferson Trindade Pinto (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D), Votorantim Siderurgia S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B).\r\n\r\n29 - 0000515-53.2011.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Recorrido: Menezes Almeida Engenharia Ltda. (Adv. Gilmar Brunizio RJ 149401 D), Almir Fabiano da Silva (Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D).\r\n\r\n30 - 0000515-80.2012.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luciano Braga dos Santos (Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D) - Recorrido: Auto Viação Alpha S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n31 - 0000561-63.2011.5.01.0041 - RO - (VT19RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jose Luiz Alves da Silva (Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D) - Recorrido: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. (Adv. Rafael Andrade Gosselin RJ 121777 D), Wollauto Administração e Locação Ltda. (Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D).\r\n\r\n32 - 0000567-13.2010.5.01.0039 - AP - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Webjet Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A) - Agravado: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Jose Luiz Maximo Cardoso (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\n33 - 0000573-47.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. (Adv. Sheila Aquino de Sa RJ 114539 D) - Recorrido: Camilla Cristina Maia de Aguiar (Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D).\r\n\r\n34 - 0000574-36.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Nerice Raimundo Gomes (Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D).\r\n\r\n35 - 0000581-51.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Fernanda Pereira de Abreu (Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo RJ 109067 D), Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços (Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D).\r\n\r\n36 - 0000674-67.2012.5.01.0013 - AP - (VT13RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D) - Agravado: Marcos Roberto da Silva Flausino (Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D).\r\n\r\n37 - 0000692-23.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - (VT67RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Pará Automóveis Ltda. (Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D), Rodobens Administradora e Corretora de Seguros Ltda. (Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D), Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. (Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D), Rodobens Administração Corretagem de Previdência Privada (Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D) - Embargado: Maurício Gonçalves Pacheco (Adv. Wagner Campos Gomes MG 135417 D).\r\n\r\n38 - 0000700-35.2009.5.01.0057 - AP - (VT57RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. (Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D) - Agravado: Patricia Ferreira Dias Pereira (Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ 150763 D).\r\n\r\n39 - 0000717-77.2010.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Monike Cauduro Almeida (Adv. Li gia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D) - Recorrido: Monike Cauduro Almeida (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n40 - 0000731-75.2011.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bruno Tvardovski Ramalho (Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D) - Recorrido: Via Varejo SA (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D).\r\n\r\n41 - 0000753-07.2013.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Camila de Fatima Leal Rodrigues (Adv. Mercedes Valentin Garzon RJ 49894 D).\r\n\r\n42 - 0000758-83.2012.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wallace da Silva Andrade (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorrido: Vidax Teleserviços S/A (Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D), Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D).\r\n\r\n43 - 0000760-58.2012.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Mirian Campagnucci Fernandes (Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D).\r\n\r\n44 - 0000775-69.2012.5.01.0057 - RO - (VT57RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Renato Ferreira (Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D).\r\n\r\n45 - 0000795-74.2010.5.01.0075 - AP - (VT75RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Alexandre Santos da Silva (Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D) - Agravado: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n46 - 0000799-49.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valdecir Junior Terra Pereira (Adv. Rosana Rangel Silva RJ 169237 D) - Recorrido: Confederal - Rio Vigilância Ltda (Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ 132802 D).\r\n\r\n47 - 0000809-87.2011.5.01.0054 - AP - (VT54RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Ana Regina Barbosa de Almada Pereira (Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D).\r\n\r\n48 - 0000857-50.2012.5.01.0203 - AP - (VT3DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Direcional Transporte e Logística Ltda (Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D) - Agravado: Samuel da Costa Santiago (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D).\r\n\r\n49 - 0000861-60.2010.5.01.0073 - AP - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Juliano Mendes Militão (Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D).\r\n\r\n50 - 0000869-38.2012.5.01.0341 - RO - (VT1RES) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. (Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D) - Recorrido: Wilian Roberto dos Santos Júnior (Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D), PSA Peugeot (Adv. Maristela E Marquiafave de Souza SP 176973 D).\r\n\r\n51 - 0000877-55.2010.5.01.0221 - AP - (VT1NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Agravado: Vania Lellis Esteves (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D).\r\n\r\n52 - 0000908-34.2010.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Glauco Teixeira Antunes (Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D), Transegur Vigilância e Segurança Ltda (Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS incorporadora de SFE - Sociedade Fluminense de Energia Ltda (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS incorporadora de SFE - Sociedade Fluminense de Energia Ltda (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Glauco Teixeira Antunes (Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D), Transegur Vigilância e Segurança Ltda (Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D).\r\n\r\n53 - 0000927-44.2012.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. (Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Flávia Amélia Cordeiro de Freitas (Adv. Augusto Cesar Amorim Filho RJ 96172 D), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. (Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D).\r\n\r\n54 - 0000946-64.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Parador Maritacas Hotelaria Ltda (Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D) - Recorrido: Anderson Claudino Feuchard (Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D).\r\n\r\n55 - 0001000-85.2012.5.01.0511 - AIRR - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Agravado: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal), Fabiola Fonseca de Castro (Adv. Gabriel Yared Forte RJ 174849 D).\r\n\r\n56 - 0001028-79.2012.5.01.0082 - RO - (VT58RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alda Maria Serafim da Silva (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n57 - 0001030-79.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marco Aurélio Schneider da Silva (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorrido: Transurb S.A. (Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D).\r\n\r\n58 - 0001051-42.2012.5.01.0432 - RO - (VT2CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio) - Recorrido: Kremer Engenharia Ltda (Adv. Lourival Moura e Silva DF 22820 D), Paulo Rosendo dos Santos (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D), Gerson Souza da Mata (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D), Valcy de Moraes (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D), Genis Profirio da Silva (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D).\r\n\r\n59 - 0001069-22.2011.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eliza Beatriz da Matta Rosa (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D), Eloisa Helena Borges da Matta (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D), Light Serviços de Eletricidade S,A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Evandro Luiz Borges da Matta (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S,A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Eliza Beatriz da Matta Rosa (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D), Evandro Luiz Borges da Matta (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D), Eloisa Helena Borges da Matta (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D).\r\n\r\n60 - 0001090-88.2012.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thiago da Silva Lourenço (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n61 - 0001189-18.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Condomínio do Edifício Ocean Flat (Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D) - Embargado: Jolimar Andre Henrique (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D).\r\n\r\n62 - 0001216-83.2012.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Sergio dos Santos Marinho (Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D), RN Comércio Varejista SA (Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D) - Recorrido: Paulo Sergio dos Santos Marinho (Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D), RN Comércio Varejista SA (Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D).\r\n\r\n63 - 0001296-42.2011.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Zuluz Iluminação Ltda. (Adv. Raphael Pereira Guimarães RJ 136350 D) - Recorrido: Janete da Silva França (Adv. Eliana Soares da Mota RJ 151438 D).\r\n\r\n64 - 0001313-92.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - (VT43RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Julio Cesar Ribeiro Magalhães (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D) - Embargado: Transportes São Silvestre S.A. (Adv. David Silva Junior RJ 10186 D).\r\n\r\n65 - 0001326-34.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Jerusa Borges da Silva (Adv. Anny Ramos Viana RJ 141381 D).\r\n\r\n66 - 0001328-30.2012.5.01.0021 - RO - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maxiliano de Souza (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A. (Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D).\r\n\r\n67 - 0001333-79.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Light Energia S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Recorrido: Carlos Henrique Neves de Oliveira (Adv. Moacir Pereira Coutinho RJ 68635 D), C.A.C. Construção Ltda. (Adv. Carlos Roberto Bento RJ 75373 D).\r\n\r\n68 - 0001341-79.2012.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco do Brasil S/A (Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D) - Recorrido: Rosita Alves Gomes (Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D), Probank S.A..\r\n\r\n69 - 0001345-76.2011.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcos Santos Loureiro (Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D) - Recorrido: Trex Logística e Transportadora Ltda. EPP (Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D).\r\n\r\n70 - 0001374-31.2010.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Emcamp Residencial (Adv. Gustavo Freitas Cardoso RJ 100531 D) - Recorrido: Maria de Fátima Nunes Nascimento (Adv. Zineide Goes de Souza RJ 68251 D).\r\n\r\n71 - 0001377-30.2013.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Antonio Alexandrino de Britto Costa (Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D).\r\n\r\n72 - 0001395-14.2012.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gafisa S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) -Recorrido: Elceli Machado da Costa (Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ 140327 D).\r\n\r\n73 - 0001422-31.2012.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrido: Pedro Paulo Rosa do Nascimento (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D), Icaraí Auto Transportes S.A. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D).\r\n\r\n74 - 0001458-64.2012.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Pratex Rio Locação e Entregas Express Ltda. (Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D), BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D) - Recorrido: Pratex Rio Locação e Entregas Express Ltda. (Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D), Romário Mendes de Medeiros (Adv. Geni Paulina Pereira RJ 176482 D), BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D).\r\n\r\n75 - 0001489-29.2011.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Solange Domerinda de Souza (Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D).\r\n\r\n76 - 0001490-18.2010.5.01.0046 - AP - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal - Agravado: Condomínio do Shopping Center Tijuca (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Antônio Cesar Torres Maciel (Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D).\r\n\r\n77 - 0001506-52.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. -(Massa Falida de), Sônia Maria de Alexandre Santos Dias (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D).\r\n\r\n78 - 0001507-88.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores (Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D), Viação Barra do Pirai Turismo Ltda (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores (Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D), Viação Barra do Pirai Turismo Ltda (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D).\r\n\r\n79 - 0001511-74.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Thais Lopes de Castro (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de).\r\n\r\n80 - 0001523-11.2011.5.01.0066 - RO - (VT66RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Patrícia da Silva (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D).\r\n\r\n81 - 0001574-62.2012.5.01.0009 - RO - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Raimundo Rodrigues Junior (Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A) - Recorrido: Raimundo Rodrigues Junior (Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n82 - 0001584-19.2011.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcelo Santos de Lima (Adv. Jaline Gomes da Silva RJ 115942 D).\r\n\r\n83 - 0001606-20.2011.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL (Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança , Luiz Rodrigo dos Santos (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n84 - 0001627-11.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Evandro Ribeiro Freire (Adv. Décio da Silva de Souza RJ 170876 D) - Recorrido: IRM Serviços Ltda (Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D).\r\n\r\n85 - 0001630-95.2012.5.01.0009 - RO - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Colégio Pedro II - Recorrido: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Max de Carvalho Oliveira (Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D).\r\n\r\n86 - 0001639-56.2011.5.01.0247 - AP - (VT7NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda. (Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D) - Agravado: Cleide Mery Ferreira da Cunha (Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira RJ 80291 D).\r\n\r\n87 - 0001663-62.2013.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Viação Estrela S.A. (Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D) - Embargado: Sheila Cardoso dos Santos (Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D).\r\n\r\n88 - 0001672-27.2012.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gustavo dos Santos Diniz (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n89 - 0001676-22.2012.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Andrea Alves de Souza (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Banco Votorantim S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D), Andrea Alves de Souza (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Banco Votorantim S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), CP Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).\r\n\r\n90 - 0001677-81.2012.5.01.0005 - RO - Embargos de Declaração - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D) - Embargado: Empresa Brasileira de Ifraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D), Jonas Lustoza Ferreira de Souza (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n91 - 0001696-46.2012.5.01.0051 - RO - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Recorrido: Aldecy Justino Dionísio (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D).\r\n\r\n92 - 0001722-25.2012.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) (Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D) - Recorrido: Jorge Luiz Gomes da Silva (Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D).\r\n\r\n93 - 0001862-50.2010.5.01.0471 - AP - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Agravado: Edimar Martins Soares (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n94 - 0001914-41.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai) - Recorrido: Elizabeth Rosa Rodrigues de Freitas (Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai.\r\n\r\n95 - 0002029-07.2012.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. (Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D), Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D) - Recorrido: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. (Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D), Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D).\r\n\r\n96 - 0002052-79.2012.5.01.0491 - AP - (VT1MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: PSG Brasil (Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D) - Agravado: Edeltrudes Gaspar Quintes (Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D).\r\n\r\n97 - 0002064-81.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis) - Recorrido: Locanty Com. Serviços Ltda., Daiana Lima Zapalla (Adv. Jose Zacarias da Silva RJ 5455 D).\r\n\r\n98 - 0002070-71.2013.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Eurobrita Materiais de Construção Ltda. (Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D) - Recorrido: Edmilson Lopes Pinto (Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D).\r\n\r\n99 - 0002075-51.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Virginia Helena Santos da Silva (Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D), Municipio de Varre-Sai (Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai) -Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Virginia Helena Santos da Silva (Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D), Municipio de Varre-Sai (Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai).\r\n\r\n100 - 0002126-32.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Quissamã (Procurador Procuradoria Munic de Quissama) - Recorrido: Fabiana de Souza Fernandes (Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D).\r\n\r\n101 - 0002268-51.2012.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Amaro da Silva (Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D) - Recorrido: Império da Banha Auto Serviço Ltda. (Adv. Nely Cafure RJ 26567 D).\r\n\r\n102 - 0002500-41.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: José de Oliveira Júnior (Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D) - Recorrido: Vergalhaço Distribuidora de Ferragens Ltda (Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D).\r\n\r\n103 - 0002533-87.2012.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes, Regina Célia Henriques Santiago (Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D).\r\n\r\n104 - 0002691-90.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antonio Lourenço da Costa Lira (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D) - Recorrido: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda (Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D).\r\n\r\n105 - 0009700-53.2008.5.01.0038 - AP - (VT38RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Feital Transportes e Turismo Ltda. (Adv. Ricardo Rosa Caldeira RJ 65064 D) - Agravado: Fazenda Nacional (Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional).\r\n\r\n106 - 0014800-05.2006.5.01.0023 - AP - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Joao Batista Barbosa (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D).\r\n\r\n107 - 0015100-38.2006.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Judith Goncalves (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D) - Agravado: Riveca Mandel Fried, IMRE FRIED (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D).\r\n\r\n108 - 0026600-28.2008.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Rildo Kinupa (Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D) - Agravado: Real Auto Onibus (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n109 - 0027700-31.2005.5.01.0451 - AP - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D), UNIAO - Agravado: Elson Fernandes de Brito (Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D), J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D).\r\n\r\n110 - 0048100-26.2008.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Douglas Schmitt (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. (Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D), Petrópolis Esporte Clube (Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D) - Recorrido: Petrópolis Esporte Clube (Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D), Douglas Schmitt (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. (Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D).\r\n\r\n111 - 0055100-49.2005.5.01.0021 - AP - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: DANIEL HOLENDER MENIUK - Agravado: Luis Claudio da Silva Martins (Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D).\r\n\r\n112 - 0059700-04.2009.5.01.0012 - RO - (VT12RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joel Fonseca Teixeira (Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D), Tam Linhas Aéreas S.A. (Adv. Eduardo Luiz Brock SP 91311 D) - Recorrido: Tam Linhas Aéreas S.A. (Adv. Eduardo Luiz Brock SP 91311 D), Joel Fonseca Teixeira (Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D).\r\n\r\n113 - 0060700-82.2009.5.01.0224 - RO - (VT4NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D), Marcos Settervall (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Marcos Settervall (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D).\r\n\r\n114 - 0063200-89.2008.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lucia Maria da Silva (Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D) - Recorrido: J. Macedo S/A, Sucessora de Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Rafael Tadeu Simões MG 45396 D).\r\n\r\n115 - 0063900-94.2009.5.01.0031 - AP - (VT31RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n116 - 0065100-70.2009.5.01.0053 - AP - (VT53RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Agravado: Júlio Messias Pereira (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n117 - 0068600-48.2005.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Fazenda Nacional (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Antonio Carlos Silveira Paixao (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D), Laticinios Tirolez Ltda. (Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga SP 181241 A).\r\n\r\n118 - 0068900-05.2008.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Agravado: Antônio Cosme Batista da Silva (Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D), Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda..\r\n\r\n119 - 0071800-65.2009.5.01.0343 - RO - (VT1BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Osmar Garcia dos Reis (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Transporte Generoso Ltda. (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D).\r\n\r\n120 - 0079400-49.2008.5.01.0028 - RO - (VT28RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Nivaldo Rodrigues Barros (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D).\r\n\r\n121 - 0081900-56.2007.5.01.0341 - AP - (VT1BM) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Siderurgica Barra Mansa S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B) - Agravado: Osmar Correia da Paixao (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D).\r\n\r\n122 - 0091200-02.2008.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Solimar da Silva Severiano (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), Solimar da Silva Severiano (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n123 - 0096000-52.2005.5.01.0481 - AP - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravado: Jair da Silva Machado (Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D).\r\n\r\n124 - 0101000-04.2003.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: CLOVIS MESSIAS (Adv. Cleverson Faria Costa RJ 41700 D).\r\n\r\n125 - 0101400-27.2008.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Eliezer de Oliveira (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D), Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D) - Agravado: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), Eliezer de Oliveira (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D).\r\n\r\n126 - 0103600-12.2005.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Caixa Econômica Federal (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D) - Agravado: Angela Verginia Calabria Leao (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D), Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D), Daniel Velasco Leao (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF (Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A).\r\n\r\n127 - 0104700-93.2003.5.01.0058 - AP - (VT58RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Agravado: MARIVALDO JOSE CORREIA (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D).\r\n\r\n128 - 0108300-78.2005.5.01.0050 - AP - (VT50RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Confeitaria Cometa Ltda. (Adv. Salvador Pinto RJ 20901 D).\r\n\r\n129 - 0108700-97.2009.5.01.0003 - RO - (VT3RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joeliton Oliveira de Lima (Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D) - Recorrido: Gávea Golf And Country Club (Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D).\r\n\r\n130 - 0115900-11.2009.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Geraldo Magela Pereira (Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).\r\n\r\n131 - 0120900-16.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Auto Viação Tijuca S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Embargado: Jorge Pereira (Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D).\r\n\r\n132 - 0121200-86.2007.5.01.0062 - AP - (VT62RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Bradesco Seguros S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: Andre Luiz Campos Branco (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D).\r\n\r\n133 - 0127500-79.2006.5.01.0036 - AP - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. (Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D), Joacir Taylor Lourenco (Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D).\r\n\r\n134 - 0129400-65.2008.5.01.0024 - AP - (VT24RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fernanda Alves de Souza (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), HSBC Bank Brasil S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D) - Agravado: Losango Promoções de Vendas Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), HSBC Bank Brasil S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Fernanda Alves de Souza (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D).\r\n\r\n135 - 0139900-95.2004.5.01.0004 - AP - (VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n136 - 0169900-36.2009.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Elizabeth Chelles Nunes (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D).\r\n\r\n137 - 0172400-37.2008.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marise de Azevedo Lima (Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ 79136 D) - Recorrido: Antonio Roque Cava (Adv. Hagamenon da Silva Souza RJ 73717 D), Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI (Adv. Newton da Rocha e Silva Filho RJ 93179 D), Dilma de Oliveira Alcantara (Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D).\r\n\r\n138 - 0173400-50.1998.5.01.0009 - AP - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: ANTONIO EZO CORREIA DE FARIAS (Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães RJ 114611 D) - Agravado: RONALDO COSTA (Adv. Marina Santiago Costa RJ 34874 D), 608 BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Marina Santiago Costa RJ 34874 D), MIGUEL QUEIROZ SILAMI (Adv. Marina Santiago Costa RJ 34874 D).\r\n\r\n139 - 0177600-14.2009.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sebastião Marcelino Filho (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Banco Bradesco S/A (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n140 - 0177800-43.2005.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante: Condominio do Edificio Canada (Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D) - Embargado: Claudio David Bezerra de Freitas (Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D).\r\n\r\n141 - 0182900-34.1996.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda (Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A) - Recorrido: ALCIMIDI DA CONCEICAO PAIVA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D).\r\n\r\n142 - 0238000-67.2006.5.01.0246 - AP - (VT6NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Carim da Motta Alves (Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D), Tnl Pcs S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n143 - 0301700-30.2002.5.01.0481 - AP - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA (Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D) - Agravado: WILSON CIPRIANO DE SOUZA (Adv. Rui Maciel da Silva RJ 38214 D), Usina Santa Cruz S/A (Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D).\r\n\r\n144 - 0313600-46.2006.5.01.0262 - AP - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Aristides Benites Filho (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira \r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1762267"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1760802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000067-37.2013.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Robson de MIranda França [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson de MIranda França [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Robson de MIranda França\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario de fls.527/536, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1760802"
                            ],
                            "1760803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001224-32.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Saquarema ( Procuradoria Munic de Saquarema ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Edgar Nunes Petronilha ( Vanessa Aristides da Silva de Oliveira RJ158223D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001256-78.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria de Fátima Correia de Carvalho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001324-14.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Henrique Lopes de Barros ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Asa Indústria e Comércio Ltda. ( Arlete Dudley Souto RJ127599D ), - Recorrido : Asa Indústria e Comércio Ltda. ( Arlete Dudley Souto RJ127599D ), José Henrique Lopes de Barros ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais, observando-se a dicção da Súmula 439 do TST no que tange aos juros de mora e correção monetária, bem como para deferir o benefício da gratuidade de justiça. Mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001591-60.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Rafael de Almeida Soares ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a arguição de nulidade da sentença formulada pela reclamada e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que outra decisão seja proferida. Fica prejudicado o exame dos demais temas do recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002299-87.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edson Diniz ( Soraia de Cassia Verly Serrão RJ100600D ), - Recorrido : Keller Engenharia Geotecnica Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária e juros de acordo com a Súmula 439 do T.S.T. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 30.000,00 (quarenta mil reais) o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 600,00 (seiscentos reais) o valor das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001760-48.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Carla Manetti ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Recorrido : Alvaro Batalha ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - por unanimidade,conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam mantidos os juros em conformidade à delimitação do fato gerador como sendo a prestação dos serviços, permitida, todavia, a aplicação de multa de mora apenas sobre eventual diferença ainda devida, pelo que a União Federal deverá adequar seus cálculos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2010.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Wembrer Fagner dos Santos Mattos ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Agravado : Rivelino Aguiar Maia ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução contra a empresa A. V. Maia Mercearia - EPP, a qual deverá ser incluída no pólo passivo após o trânsito em julgado, providência a ser realizada pela Vara do Trabalho, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1760803"
                            ],
                            "1760950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024000-47.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda. ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a isenção da cota patronal no período de 1997 a 2005, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089700-08.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Condominio Residencial das Gaivotas ( Andre Brito Leal RJ105281D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a preclusão e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho para a apreciação da questão da incompetência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições previdenciárias referentes a período de vínculo empregatício reconhecido, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118600-11.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : ESCOLA CRIANCA DOCE CRECHE E PRE ESCOLAR LTDA. ( Mauricio Ferreira Garcia RJ119362D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141300-73.1993.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : SONIA MARIA SILVA ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), - Agravado : DOCES E SALGADOS M W S ( Elias Barbosa do Nascimento RJ35118D ), SILVANIA MARIA DA SILVA ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação dos cálculos homologados, visando à dedução dos depósitos disponibilizados às fls. 236, 237 e 244 (fls. 15 do ET em apenso), cuja diferença será quitada através do depósito de fls. 297 e o excedente devolvido à ora agravante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), RENATO JOSE KINAPE ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo quanto ao benefício de ordem, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento do cálculo previdenciário, de forma a adequar a multa ao período em que efetivamente configurada a mora, ou seja, a partir de abril de 2013, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155000-34.2007.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Miramar Palace Hotel Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115200-63.2007.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Angelica Goncalves ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Agravado : Sandra de Brito Montebello Escola (Centro Educacional Lapis de Cor) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mônica Lagrota e Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Mônica Lagrota e Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, colhido o voto da Vistora Regimental, Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora..\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1760950"
                            ],
                            "1760954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000107-78.2013.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marly Evangelista Oliveira ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer que o Município do Rio de Janeiro é responsável subsidiário pelos créditos devidos à autora. Fica inalterado o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-29.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tainã Ribeiro da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Tainã Ribeiro da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade,conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, arguida pela 2ª reclamada, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para reconhecer a prevalência das disposições das CCT juntadas pela autora e condenar as reclamadas, na forma da fundamentação, ao pagamento de: - diferenças de salário, com repercussão no cálculo das férias + 1/3, 13º salário, FGTS + multa de 40%, horas extras e aviso prévio; e tíquete refeição, com base nas convenções coletivas; - horas extras decorrentes da não concessão da pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados (cláusula 11) e seus reflexos nas férias com o terço constitucional, 13º salário, aviso prévio, FGTS + 40% e repouso semanal remunerado. E nego provimento ao recurso da 2ª reclamada. Autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica. Declaro que as diferenças de salário são parcelas de natureza salarial, assim como a integração delas nos repousos semanais remunerados e na gratificação de Natal, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Arbitro à condenação o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001471-86.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Anezia Magalhães Bastos Costa ( Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro RJ98215D ), Infornova Ambiental Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002313-06.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Valmir Porto da Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032700-20.2001.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : MARIA DE FÁTIMA DA CUNHA GOMES (viuva de Nazario Fernandes Correa) ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Agravado : CLINICA BARREIROS LTDA ( Hilson Soares da Costa RJ23804D ), IONDES JOÃO DE FREITAS ( Hilson Soares da Costa RJ23804D ), HÉRCULES EDUARDO DA SILVA CORREA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), RONALD DIAS POVILL ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), VICTOR FAVILLA GUIMARÃES DA SILVA ( Jose Oswaldo Aranha RJ117684D ), LUÍS CLÁUDIO SILVA DE PAULO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a inclusão dos sócios retirantes Iondes João de Freitas, Victor Favilla e Ronald Dias no polo passivo da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Aila Fernandes ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001390-70.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos -Passivo) RJ2D ), Claudio Roberto Siqueira ( Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho RJ141379D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer que a responsabilidade da recorrente é subsidiária, adequando-se os limites da lide. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050000-04.2008.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - Agravado : DIRCEU MORAES RESENDE ( (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002116-78.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Claucia Elaine Oliveira Lacerda ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), - Recorrido : Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Claucia Elaine Oliveira Lacerda ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT, a incidir sobre o saldo de salários, aviso prévio, FGTS e 40%, férias mais 1/3 férias e 13º salário e declarar que a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado engloba o pagamento de todas as verbas deferidas à autora, à exceção das obrigações personalíssimas, in casu, anotações na CTPS e da tradição das guias de seguro-desemprego. Arbitro à condenação o valor de R$ 7.500,00. Custas de R$ 150,00, das quais o 2º reclamado é isento, conforme art. 790-A, I da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1760954"
                            ],
                            "1760504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000993-75.2013.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Bemditobar e Restaurante Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Processo: 0000125-77.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Aline do Rosario Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Aline do Rosario Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos. Ao da reclamante para fixar a jornada da autora das 8h30min às 18h30min, com o pagamento das horas extras a partir da 6ª diária e 30ª semanal, com uma hora de intervalo intrajornada suprimida diariamente, com integração nos repousos semanais remunerados, observando-se a cláusula 8ª, parágrafo primeiro, das normas coletivas nos autos (integração nos sábados), férias, 13º salário, FGTS, multa de 40% e aviso-prévio. As horas extras além da 30ª hora semanal somente serão apuradas após a dedução das horas extras além da 6ª hora diária prestadas na semana, para se evitar bis in idem. A base de cálculo é a da Súmula 264 do T.S.T. c/c o estabelecido na cláusula 8ª da convenções coletivas, deve-se observar a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados. Tudo nos termos dos parâmetros fixados na fundamentação do julgado. Ao do banco-reclamado para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do C.P.C. e para deferir a dedução dos valores já pagos a idêntico título. Declaro que as horas extras são parcelas de natureza salarial, assim como a integração destas nos repousos semanais remunerados e na gratificação de Natal, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Arbitro à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$ 300,00 (trezentos), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Processo: 0000166-06.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wanderson Cardoso dos Santos ( Lucia de Fatima Pereira Machado RJ135542D ), - Recorrido : DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, quanto ao item gratuidade de justiça, por ausência de sucumbência, e no tocante ao restante do apelo, por ausência de observância do princípio da dialeticidade, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Processo: 0000316-89.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Recorrido : Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Cesar Ferreira de Jesus Pinto ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Transportadora Fire Box Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Processo: 0000318-67.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Roberto Batista Maciel ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - Processo: 0000547-72.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Iracema Cerqueira Guida Florencio ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Processo: 0000581-74.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Anderson Francisco da Silva ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reconhecer a dispensa do autor como imotivada, fazendo jus ao pagamento do aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais, com o terço constitucional, FGTS acrescido de 40%, devendo a ré efetuar a entrega das guias para levantamento do FGTS e do seguro-desemprego; bem como acrescer à condenação 30 minutos diários como extras, relativos ao horário de entrada, com adicional de 50% e os reflexos salariais, reconhecendo, nos períodos em que ausente os controles de ponto, a jornada de trabalho indicada na petição substitutiva à inicial, mantendo-se os demais parâmetros fixados na sentença; além de deferir a integração salarial do intervalo intrajornada suprimido no FGTS, acrescido de 40%, repouso semanal remunerado, férias, 13º salário e aviso prévio. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Processo: 0000616-30.2010.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Kleber Xavier da Matta Junior ( Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa RJ79984D ), - Agravado : Luiz Manoel da Silva ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Processo: 0000672-31.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Carlos Eduardo Lopes da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Embargado : Yellow Park Ltda. ( Marcio Antonio Vargas Ferreira RJ63946D ), Godoy e Reis Estacionamento de Veículos Ltda. ( Marcio Antonio Vargas Ferreira RJ63946D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, por tempestivos e, no mérito, acolhê-los para, complementando a prestação da tutela jurisdicional, deferir ao reclamante o reflexo das horas extras, inclusive àquelas destinadas ao intervalo intrajornada, nas seguintes parcelas: aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3 e indenização dos 40% sobre o FGTS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Processo: 0000979-63.2012.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Jorge Andre Benicio Dias ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : Facility Segurança Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1760504"
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                            "1760801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002347-45.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema\r\n\r\nRcdo: Geusa Maria de Souza, Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls.84/87 .\r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Aila Fernandes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls.181/183 .\r\n\r\nProcesso: 0001118-29.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A., Tainã Ribeiro da Silva \r\n\r\nRcdo: Claro S.A., Tainã Ribeiro da Silva , Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls.317/322 .\r\n\r\nProcesso: 0032700-20.2001.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DE FÁTIMA DA CUNHA GOMES (viuva de Nazario Fernandes Correa)\r\n\r\nAgdo: CLINICA BARREIROS LTDA, IONDES JOÃO DE FREITAS, VICTOR FAVILLA GUIMARÃES DA SILVA, RONALD DIAS POVILL, HÉRCULES EDUARDO DA SILVA CORREA, LUÍS CLÁUDIO SILVA DE PAULO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HÉRCULES EDUARDO DA SILVA CORREA, LUÍS CLÁUDIO SILVA DE PAULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls.204/206 .\r\n\r\nProcesso: 0050000-04.2008.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: DIRCEU MORAES RESENDE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DIRCEU MORAES RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls.100/101 .\r\n\r\nProcesso: 0001390-70.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Claudio Roberto Siqueira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls.423/426 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1760801"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1761628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000955-85.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casas Bahia Comercial LTDA ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Rosilene da Costa Soares ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), - Recorrido : Rosilene da Costa Soares ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), Casas Bahia Comercial LTDA ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo interposto pela ré e prover parcialmente aquele manejado pelo trabalhador, para acrescer à condenação horas extraordinárias, observada a jornada delineada na exordial, e seus reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela ora deferida. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001429-16.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Maurício Vieira Soares RJ76626)- Embargado : Celso Messias (Natal de Alcantara Tavares RJ73791D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000826-88.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - Embargado : Aline Siqueira Pimentel do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas, para corrigindo erro material no dispositivo do acórdão dos declaratórios pretéritos, excluir dos termos da condenação o “piso salarial e respectivos reajustes”, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : B2W Companhia Global do Varejo - TV Sky Shop S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), João Carlos Dutra Appolonio ( Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ65034D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo - TV Sky Shop S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), João Carlos Dutra Appolonio ( Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ65034D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao do trabalhador, para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias prestadas além da 6ª diária ou da 30ª semanal, aplicando-se, para a obtenção de seu valor, o divisor 150. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000001-37.2014.5.01.0035 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - Embargado : Mario Barbosa Barberio ( Geraldo Martins de Araujo RJ16075D ), Companhia Nacional de Reflorestamento - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para desfazer a contradição configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002057-89.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Luciana Heringer Freitas de Mello Jourdan ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000012-43.2014.5.01.0075 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fast Shop Comercial LTDA (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D) - Agravado : Raul Sales Ribeiro ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada em contraminuta pelo agravado, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001288-91.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Lar dos Meninos ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Embargado : Denise da Silva Guimarães Lourenço ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000680-03.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Regina Jacintho Affonso Guimarães ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Regina Jacintho Affonso Guimarães ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “Da equiparação à Fazenda Pública”, do apelo patronal, a míngua de interesse; rejeitar as preliminares de coisa julgada e prescrição total, pronunciando apenas a parcial em relação aos créditos anteriores a 02/06/2006; no mérito, prover o patronal para, reformando a decisão de origem, julgar improcedente o pedido inicial, restando prejudicado a análise do adesivo interposto pela autora. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais, dispensando a obreira do respectivo recolhimento em face da concessão da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Embargado : Viviane Paes Leme Gomes ( Neuzi dos Santos RJ92466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1761628"
                            ],
                            "1762649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200000-40.2000.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : FRANCISCO JOSE MANSOR, GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), KRAUS ARCHANJO MANSOR - DEIXAR DE CONHECER do agravo de petição, pronunciando sua intempestividade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001375-91.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : JAIR SOARES RODRIGUES ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - Recorrido : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição arguida pelo segundo réu e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000305-52.2010.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Maria Jorgiana Moreira ( Aurea Alves Modesto RJ146061D ), - Agravado : Marilene de Oliveira Vieira Cardim, Restaurante & Bar Coquile Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Loft - Restaurante e Bar Coquile Ltda a/c Eduardo Nogueira de Mello Nunes ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a perempção declarada na origem, determinando o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000305-52.2010.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Jorgiana Moreira \r\n\r\nAgdo: Loft - Restaurante e Bar Coquile Ltda a/c Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Marilene de Oliveira Vieira Cardim, Restaurante & Bar Coquile Ltda., Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a perempção declarada na origem, determinando o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1762649"
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001193-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Oliveira dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut José Francisco Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0111300-83.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SERAFIM DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA\r\n\r\nTer ciência as partes, sendo o autor de que torna a fluir o prazo de fls. 424 do ponto em que parou e a ré de que será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0049200-58.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA ALVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA ALVES\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do Art. 40, §5° da Lei 6.830, para que informe meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-54.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JORGE RODRIGUES VANDERLEI [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JORGE RODRIGUES VANDERLEI, Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0120400-28.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO, Réu: JOSÉ LUIZ VIEIRA DE VIVEIRO CARVALHO, Réu: JOAO LUCIANO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência as partes, sendo o autor de que torna a fluir o prazo de fls. 247 do ponto em que parou e a ré de que será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1762183"
                            ],
                            "1762182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-25.2014.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: AMESC - Associação Médica Espirita Cristã Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronei Bandeira de Melo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronei Bandeira de Melo \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA DE MENDONCA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 992, devendo cumprir o determinado no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-54.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro de Souza [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro de Souza\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.440. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0085600-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Monteiro [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A., Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1221. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1762182"
                            ],
                            "1762181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-05.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leite Sanches de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL CONTAX S.A., Réu: Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Silvia Leite Sanches de Souza, Réu Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré de que serão liberados alvarás ao autor e ao INSS pelo crédito, e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: ALDA RAQUEL MOUTTA AVILA, Réu: DOMENICO GIORDANO, Réu: LAUDICEA VILLAÇA MOUTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva , Réu Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001582-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Gonçalves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066300-26.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GUIMARAES RUAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GUIMARAES RUAS\r\n\r\nCiência de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Santos de Melo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Souza Braga [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-82.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos de Jesus [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos de Jesus, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0155000-80.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE SOUZA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: RETENGE ENGENHARIA LTDA, Réu: Ruy Grazioli Guarnieri, Réu: Tarcisio Brandao da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Couto de Almeida [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)], Réu: Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)], Réu: IBBCA 2008 Gestao em Saude LTDA ME, Réu: IBBCA 2008 Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica, Aut Carlos Eduardo Couto de Almeida, Réu Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA\r\n\r\nCiencia às partes do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Figueiredo Camisão [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativo Home Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Figueiredo Camisão \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1762181"
                            ],
                            "1762208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-18.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Réu: Clayb Nemer [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: Jair Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA, Réu Clayb Nemer, Réu MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls105. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-91.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Reis da Silva [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: WW3 Brasil Sistema de Informacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000632-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: B Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME - ABS Lopes Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva dos Santos\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001302-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Loureiro Anselmo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Loureiro Anselmo\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116000-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rogelma Duarte Matias [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros e CD s e DVD s Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rogelma Duarte Matias \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correia S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA COUTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA, Réu: Isabel Goncalves Rosas, Réu: Catia Maria Goncalves Rosas, Réu: Clemente Vaz Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERREIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.145. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000669-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Xavier [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Xavier\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131000-59.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Andrea Bento Damasceno [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Cirne de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Andrea Bento Damasceno \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031900-83.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: ASSOC.DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO DOS OFICIAIS DA MM-ADEFOMM, Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1762208"
                            ],
                            "1762209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176800-57.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MOTA CHAVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MOTA CHAVES\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111500-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Reis Carvalho [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: QCJ Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Reis Carvalho\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000542-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENICE DE OLIVEIRA AMADEU NASSAR [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: CECY MARIA TAVARES SANTORO [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENICE DE OLIVEIRA AMADEU NASSAR\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pedro da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052600-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araujo Teixeira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araujo Teixeira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel de Souza [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Sabor Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel de Souza\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Oliveira [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Vale Oliveira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI CARVALHO MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nVenha com a primeira parcela da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0071600-61.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE JOSE DA SOUZA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: Andre Luiz Chagas dos Santos, Réu: Flavio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE JOSE DA SOUZA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-91.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilde Reis Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilde Reis Ribeiro\r\n\r\nCiência parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nunes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: R Novais Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: RONALDO ANTONIO DE FREITAS NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nunes da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Paz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107700-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Dias de Melo e Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Dias de Melo e Silva \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1762209"
                            ],
                            "1762210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Oliveira [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Shopping Leblon \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PIMENTEL FURTADO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PIMENTEL FURTADO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Carvalho Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Josué Lauro Costa, Réu: Moviwen Internacionao Sociedade Anônima representada por seu Presidente Sr. Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira, Réu: Francisco de Paula Targino Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Carvalho Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092400-47.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-36.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO CARLOS SOBRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WASHINGTON JORGE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-Central, Aut JOAO CARLOS SOBRAL, Aut PAULO CEZAR NUNES, Aut RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ, Aut SEBASTIAO CORREA DA SILVA, Aut WASHINGTON JORGE LEITE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Toné de Albuquerque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda., Réu: Glaxo Smitth Klinne [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: PLATÔ CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA N/P SÓCIO ALBERTO WILLIAN FRASSER JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Toné de Albuquerque\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0008500-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mendes da Silva, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001094-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos Gouvea [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mattos Gouvea\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lacerda de Morais [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lacerda de Morais \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauzem Carlos Vieira Cunha [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Care Consultoria e Análise de Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauzem Carlos Vieira Cunha\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-59.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Araujo Almeida [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Araujo Almeida\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1762210"
                            ],
                            "1762421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-08.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento da Silva , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 254, sendo a ré de que serão liberados alvarás ao autor e ao INSS pelo crédito, e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001745-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Lopes [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 134, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-54.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Cunha da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Cunha da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-58.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Santos \r\n\r\nDê-se vista ao autor da informação prestada pela Coordenadoria de Apoio à efetividade Processual – pesquisa patrimonial, que se encontra acautelada na Secretaria da 1ª VT/RJ, pelo prazo improrrogável de 10 dias, ciente de que, findo, tornará a fluir prazo de fls. 154. \r\n\r\nId: 1762421"
                            ],
                            "1762212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2014\r\n\r\n0025200-42.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joildo Duarte Lima\r\n\r\nExecutado: Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.652,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-06.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nExecutado: ANDRE FRAGOSO FONSECA,Rodojato Logistica e Transportes Ltda.,ANTONIO SANT ANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE FRAGOSO FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.689,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO,Rodojato Logistica e Transportes Ltda.,ANTONIO SANT ANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.689,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000231-26.2010.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: João Lima Barbosa \r\n\r\nExecutado: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. ,Tenace Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.672,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda,Tenace Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tenace Engenharia e Consultoria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.672,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-38.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE BERNARDO E OUTRO e Outros\r\n\r\nExecutado: CEIET EMPREENDIMENTOS SA,TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A,Diogenes ribeiro de Lima Neto ,Sergio de Oliveira Roxo,Gerard Gilbert Aime Leclerc\r\n\r\nPelo presente fica citado CEIET EMPREENDIMENTOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.541,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-22.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALFREDO SEVERINO DE MELO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: VIYASATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BONSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA,TNL PCS SA,ENGESITE TELECOM LTDA,PROYECTOS TERRESTRES DE PANAMÁ S.A. a/c Sr. Alejandro Pinzon Cabal - Procurador\r\n\r\nPelo presente fica citado VIYASATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.439,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROYECTOS TERRESTRES DE PANAMÁ S.A. a/c Sr. Alejandro Pinzon Cabal - Procurador,BONSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA,TNL PCS SA,ENGESITE TELECOM LTDA,PROYECTOS TERRESTRES DE PANAMÁ S.A. a/c Sr. Alejandro Pinzon Cabal - Procurador\r\n\r\nPelo presente fica citado PROYECTOS TERRESTRES DE PANAMÁ S.A. a/c Sr. Alejandro Pinzon Cabal - Procurador, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.439,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENGESITE TELECOM LTDA,BONSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA,TNL PCS SA,ENGESITE TELECOM LTDA,PROYECTOS TERRESTRES DE PANAMÁ S.A. a/c Sr. Alejandro Pinzon Cabal - Procurador\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGESITE TELECOM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.439,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000447-84.2010.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Baptista de Lima Neto \r\n\r\nExecutado: Cargopress Transportes e Logística Ltda. ,Premium Air Cargo Transportes Ltda. ,Via Net Cargo Express Transportes Ltda. ,Via Net Express Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cargopress Transportes e Logística Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.283,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ,Premium Air Cargo Transportes Ltda. ,Via Net Cargo Express Transportes Ltda. ,Via Net Express Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Premium Air Cargo Transportes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.283,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. ,Premium Air Cargo Transportes Ltda. ,Via Net Cargo Express Transportes Ltda. ,Via Net Express Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.283,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Via Net Express Transportes Ltda. ,Premium Air Cargo Transportes Ltda. ,Via Net Cargo Express Transportes Ltda. ,Via Net Express Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Via Net Express Transportes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.283,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-18.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA FERREIRA COUTO\r\n\r\nExecutado: Clemente Vaz Rosas,AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA,Catia Maria Goncalves Rosas,Isabel Goncalves Rosas\r\n\r\nPelo presente fica citado Clemente Vaz Rosas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.254,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA,AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA,Catia Maria Goncalves Rosas,Isabel Goncalves Rosas\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.254,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabel Goncalves Rosas,AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA,Catia Maria Goncalves Rosas,Isabel Goncalves Rosas\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Goncalves Rosas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.254,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Catia Maria Goncalves Rosas,AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA,Catia Maria Goncalves Rosas,Isabel Goncalves Rosas\r\n\r\nPelo presente fica citado Catia Maria Goncalves Rosas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.254,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-18.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jair Rosa ,MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA,Clayb Nemer\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Rosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.279,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762212"
                            ],
                            "1762211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0120400-28.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO, JOSÉ LUIZ VIEIRA DE VIVEIRO CARVALHO, JOAO LUCIANO CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO E CURSO EXPRESSAO, JOAO LUCIANO CARNEIRO, JOSÉ LUIZ VIEIRA DE VIVEIRO CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência as partes, sendo o autor de que torna a fluir o prazo de fls. 247 do ponto em que parou e a ré de que será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda., ALDA RAQUEL MOUTTA AVILA, DOMENICO GIORDANO, LAUDICEA VILLAÇA MOUTTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDA RAQUEL MOUTTA AVILA, DOMENICO GIORDANO, LAUDICEA VILLAÇA MOUTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-05.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leite Sanches de Souza\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, TNL CONTAX S.A., Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda., Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TNL CONTAX S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré de que serão liberados alvarás ao autor e ao INSS pelo crédito, e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000322-82.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos de Jesus\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido . \r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Couto de Almeida\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA, Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica, IBBCA 2008 Gestao em Saude LTDA ME, IBBCA 2008 Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IBBCA 2008 Corretora de Seguros LTDA, IBBCA 2008 Gestao em Saude LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 114. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Toné de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda., Glaxo Smitth Klinne , PLATÔ CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA N/P SÓCIO ALBERTO WILLIAN FRASSER JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda., PLATÔ CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA N/P SÓCIO ALBERTO WILLIAN FRASSER JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762211"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA RODRIGUES MOINHOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA RODRIGUES MOINHOS\r\n\r\nNada a deferir à autora, ante a já impugnaçcão aos cálculos da mesma conforme petição de fls.688/703. À autora para que se manifeste acerca da referida impugnação no prazo de dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTRAUD WEBER [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA, Aut WALTRAUD WEBER\r\n\r\nAnte a promoção de fls.458, dê-se vista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor dos cálculos da reclamada, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FALCAO CABRAL JANUARIO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FALCAO CABRAL JANUARIO, Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nAnte o depósito de 30% do valor da execução pela reclamada em 03/11/2014, defiro a sustação do segundo leilão designado. Defiro o parcelamento do débito remanescente pelo artigo 745-A do CPC, sob as regras de fls.388. Registre-se que a cada parcela comprovada nos autos, os valores serão liberados ao exequente por alvará E QUE A COMPROVAÇÃO DESTAS NOS AUTOS EM CADA MÊS PAGO CONSTITUI CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA MANUTENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA MENCIONADA ÀS FLS.388. \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.619/624 por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Storch Bezerra [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Storch Bezerra \r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante a incompetência deste Juízo em deferir tal pedido. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-35.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA COSTA FLORES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: C P M INFORMACOES FORENSE LTDA, Réu: Antônio Pery Ribeiro de Souza, Réu: Mário Chaves Machado (sócio), Réu: Carlos Alberto Ribeiro de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA COSTA FLORES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios dos 5º e 6º RGI´s para requerer o que for de seu interesse, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-28.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.173, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000805-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roza Dias [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Roza Dias \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000867-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Corbicero Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar a determinação contida na homologação dos cálculos de fls.389 (regularidade dos depósitos de FGTS e guias para recebimento do SD), em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO CORTAT MACEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUGENIO CORTAT MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício negativo retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria Souza de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Bastholomeu Santos Basson [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricéia Augusta Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Júlio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Lucas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vigínia Maria Rezende Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Abel Bastos do Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Junusa de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para que venham com o depósito dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de serem aceitos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vaz Sobrinho [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Pizza Express Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Marco Aurélio Moreira Lessa, Réu: Paulo Roberto Moreira Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vaz Sobrinho \r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.123, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nunes dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO AZEVEDO FILHO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA A/C Rodolfo Meira Roessing (OAB/PA 12719)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nDê-se vista às reclamadas do despacho de fls.805, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.500,00. Venha a reclamada com o depósito em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0175200-81.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GONCALVES LEITE [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CANTAO [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GONCALVES LEITE\r\n\r\nDiligencie o autor acerca do andamento da reserva de fls.180, devendo, se for o caso, indicar outros meios para execução dos devedores. Aguarde-se por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216100-28.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BOM RECANTO LTDA, Réu: SERGIO DOS REIS SILVA, Réu: MÁRCIA LUZIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001735-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Márcio Paranhos de Abreu dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Márcio Paranhos de Abreu dos Santos\r\n\r\nAguarde-se por 90 dias a manifestação do reclamante com apresentação de cálculos de liquidação na forma do despacho de fls.74. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001684-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Lima Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Costa Beber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Lima Silva\r\n\r\nAguarde-se por 90 dias a manifestação do reclamante com apresentação de cálculos de liquidação na forma do despacho de fls.42. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001663-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Fonseca dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras 2006 Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Fonseca dos Santos, Réu Laranjeiras 2006 Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SHIRLEY VIEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA ALMIR DE SOUZA DINUCCI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva Oliveira, Réu: Rogério Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA ALMIR DE SOUZA DINUCCI\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAZER PAULINO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAZER PAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.167, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE BATISTA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BATISTA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria e do deferimento das reservas. \r\n\r\nProcesso: 0001512-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Abadi Orlean [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Abadi Orlean , Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.376/379 (procedentes em parte). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Bastos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada pela reclamada na petição de 30/10/2014, bem como para que apresente seus cálculos provisórios no prazo de quinze dias. Registre-se que a documentação acostada aos autos pelas partes já configuram-se suficientes para elaboração dos referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001446-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa Santos , Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 80.386,44 ou 6.444.066,25 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 346.085,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 338.759,28 ou 27.155.096,05 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0139800-73.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Garrido [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME, Réu: Raimundo Batista da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garrido \r\n\r\nAnte o requerimento do autor, defiro a anexação de todas as alterações contratuais a partir de 2006. Tomar ciência da certidão de fls.102, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Acosta [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda - EPP, Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Elieuza Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefano Acosta \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios dos 5º e 6º RGI´s, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gildo Rodrigues da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Tim de Botafogo Lanchonete Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Maria Irineide Terceiro Sousa , Réu: Frederico Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gildo Rodrigues da Silva\r\n\r\nNão conheço do agravo de petição interposto, por não garantido o juízo, em face do não preenchimento dos requisitos de admissibilidade. Intime-se para ciência, devendo o autor requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-42.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-12.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BORGES REZENDE [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BORGES REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-02.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BATISTA ALVES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB DO BRASIL COM DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA, Réu: BAZAR E PAPELARIA REPORT LTDA - ME [Adv. Ivan Gomes Barreto (OAB: RJ 52684 - D)], Réu: RONALD SÉRGIO MUNIZ AFFONSO (sócio), Réu: GRACIA MARIA FARIA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BATISTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-70.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: REFINEL ALIMENTOS LTDA(SUCES.REST.A LISBOETA), Réu: FERNANDO VALVERDE TAVEIRA, Réu: HORÁCIO VALVERDE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Agut [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215500-75.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR SEMPLICIO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSEG SOCIEDADE UNIVERSAL DE SERV GERAIS LTDA, Réu: ADILSON OLIVEIRA E SILVA, Réu: BIANCA E SILVA BOTELHO ANTONIO, Réu: DANIELLE MULLER E SILVA, Réu: MURILO MULLER, Réu: CERLY GOMES MULLER, Réu: SOUSERV SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR SEMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0210700-04.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RICARDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Francisco Lobato (OAB: RJ 39214 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BARCELLOS SOBRAL [Adv. Jose Tarcisio Caldas de Souza (OAB: RJ 2162 - D)], Réu: JOAO BARCELOS SOBRAL JUNIOR, Réu: OTAVIO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RICARDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI NOVAES SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Geraldo Prata (OAB: RJ 86760 - D)], Réu: Danyelle Hannequim Paes, Réu: Alexander Hannequim Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI NOVAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1762502"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2014\r\n\r\n0001025-73.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha Custódio de Souza \r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR (sócio),Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.982,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR (sócia),Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.982,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000484-11.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Correia de Oliveira \r\n\r\nExecutado: FERNANDO LAURENÇO PESSOA (sócio),GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO LAURENÇO PESSOA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.360,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS (sócio),GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.360,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762500"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. , José Carlos Vieira Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Vieira Gomes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se acerca da liberação do valor bloqueado de fls.122, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenílson Vilela da Silva\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviço, Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762501"
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                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fiúza Marçal [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fiúza Marçal, Réu Mundoce Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 27/01/2015 , às 13:00 h, ou caso não haja licitante, o 2º leilão ocorrerá no dia 10/02/2015 , no mesmo horário, no auditório do TRT, situado na rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0109000-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marrocos dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Total Comercio de Roupas Ltda., Réu: Body Power Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Power Comercio de Roupas Ltda., Aut Patricia Marrocos dos Santos\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 27/01/2015, às 13:00 h ou caso não haja licitante, o 2º leilão ocorrerá no dia 10/02/20-15 , no mesmo horário, no auditório do TRT, situado na rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0055100-79.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA GOMES\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 02/12/2014 , às 12:00 h ou caso não haja licitante, o 2º leilão ocorrerá no dia 09/12/2014 , no mesmo horário, no auditório do TRT, situado na rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro Repis [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinheiro Repis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.240, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032400-31.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S/A - Viação Aérera Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000169-72.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares Paula [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1062/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.179, para esclarecer o seu pedido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Farias Paes [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sonia Maria Rezende da Silva, Réu: Alex Sandro Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Farias Paes\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1119/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-10.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Paula Aguiar [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Simeia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Paula Aguiar\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1046/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martuchelli da Silveira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martuchelli da Silveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.204, para esclarecer o requerido, ante o conteudo de fls.200. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderilson Barbosa Muniz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilson Barbosa Muniz\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 173, que indefere o requerido. Indicar, no prazo de 30 dias,meios úteis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucia Pereira Padrão [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucia Pereira Padrão \r\n\r\nCiência do depósito de fls.1172. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.499:Manifestar-se sobre o interesse no bloqueio do crédito referente ao vale transporte junto ao Banco Itaú, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-52.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUIZ VICENTE [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SZLL TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUIZ VICENTE\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Santana Araujo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Caprichoo de Acari Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Santana Araujo\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1121/2014 e receber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-47.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Almeida Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCumprir despacho de fls.66: Manifestar-se sobre a certidão de fls.65v e esclarecer qual é a sua atual situação jurídica, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Dativo dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Dativo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000968-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sergia Paiva da Silva [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sergia Paiva da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.50v: Juntar aos autos cópia da CTPS, onde conste seu número e data de admissão e dispensa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cavalcanti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda. , Aut Jorge da Silva Cavalcanti , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.291: requererem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderbil da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderbil da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-20.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES TAVARES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES TAVARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.376, que indefere requerimentos e indicar meios úteis para prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-30.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMAR IRINEU FAGUNDES DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alavara 1057/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Damas da Silva [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio Indústria Ltda., Aut Edmilson Damas da Silva\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de inicio da pericia. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001249-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Guimaraes Saldanha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Guimaraes Saldanha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.105/119, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001608-55.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Cavalcanti [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Niviva Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Cavalcanti\r\n\r\nCiência do despacho de fls.79: Manifestar-se acerca da produção da prova pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto Ramos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roberto Ramos \r\n\r\nCiência da consulta ao RENAJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-24.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Almeida Filho [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira de Almeida Filho \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara 1123/2014. \r\n\r\nProcesso: 0154800-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mattos de Almeida [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mattos de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara 1050/2014. Prazo d e05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Franki Fundações e Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franki Fundações e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS, assim como do IR, em guuia DARF, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131700-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Damasceno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa Damasceno\r\n\r\nCiência do despacho de fls.223, que indefere o requerido às fls.114, devendo indicar meios efetivos para execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio de Souza [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE CARDOSO MARQUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras 1070 e 1071/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-42.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Guimaraes Pires [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica da Croacia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1066/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-74.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vance de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserp Conservadora Manutencao e Comercio Ltda., Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS GALEAO LTDA ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS GALEAO LTDA ME\r\n\r\nCiência do alvara 1063/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiência do alvara 1017 e 1018/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-69.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Madeira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Madeira , Réu J Badim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado inicio da pericia. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001236-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosana Pina da Cunha [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosana Pina da Cunha , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Aut Maria Angélica de Carvalho Silva Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (fls.1302/1314) e fls.1315?1347), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-23.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO JOSE FREIRE MAIA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO JOSE FREIRE MAIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.759/775, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service - Prestadora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Armada [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Almeida Armada\r\n\r\nCiência do despacho de fls.303: Fornecer o número do PIS, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.666/678, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Timótio de Andrade [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Timótio de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de Justiça e , no prazo de 30 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Brasil da Costa [Adv. Marcos David Silva Thompson Junior (OAB: RJ 149573 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Brasil da Costa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Costa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000197-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Ribeiro da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0000383-97.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Maria da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Maria da Silva , Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 135, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0147800-98.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.543/544. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.79: Cumprir despacho de fls.77, pagar as custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Reis [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Alice dos Santos Reis \r\n\r\nCiência do depósito de fls.192, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.131 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001572-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Juventino [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Juventino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.121/131. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PEDROSA CANSADO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0226/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livacir Blum [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livacir Blum\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JORDAO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Costa dos Santos [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JORDAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001005-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maxime [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maxime\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 26.195,00 e IR no valor de R$ 6.013,55, mediante guias próprias , conforme acordo de fl.189. Prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000386-52.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Rodrigues dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Renata Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.101, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 1.246,43(99.918,31 TR). Convolado em penhora o depósito recursal de fls.73. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-20.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO OURO NEGRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212, que indefere o requerido e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidro Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.319, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1762614"
                            ],
                            "1762612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001211-30.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilucia do Nascimento Santos \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Torres da Rocha Guimaraes da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762612"
                            ],
                            "1762613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000209-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Venal da Silva \r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda., Jose Carlos Fernandes, Antonio Crezio de Freitas Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Clezio de Freitas Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.;56: Indicar bens da reclamada livres, desimpedidos e nesta comarca, suficientes para quitar o crédito do reclamante, em 48 horas, sob pena de sua inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0117300-15.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Moraes de Jesus\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda., Ana Gabriela Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr Lousan Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.254: Inidicar bem da sociedade, ou garantor a execução, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001249-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Guimaraes Saldanha \r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Locanty Comércio e Serviços Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Import Service Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.105/119, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE RAMALHO\r\n\r\nRéu: CARLOS SOUZA ESMERALDO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS SOUZA ESMERALDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.142, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correa \r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina São Thiago de Inhaúma Ltda. , Posto Polo Gás Ltda., Juniel Beiral Kersbaumer, Aderaldo Inácio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.226: Pagar, em 48 horas, o valor apurado, ou indicar bens da sociedade livres, desimpedidos e nesta comarca, sob pena de inclusão no polo passivo e psoterior execução .\r\n\r\nProcesso: 0093500-26.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAYR MELCHIADES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, BRASEX TRANSPORTES LTDA, FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do ofício de transferência do valor referente ao depósito recursal de fls.180. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762613"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Ferreira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB-INFORMATICA OBJETIVA PUBLICACOES JURIDICAS [Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni (OAB: SP 232915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com as cópias necessárias de inteiro teor do processo, bem como a GRU, devidamente quitada, referente à conferência de todas as folhas do processo, ao valor de cinqüenta e cinco centavos por folha. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut José de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargs à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Ulisses de Araújo Gagliano, Réu: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Thadeu Antonio Gagliano, Réu: HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes da Silva , Réu HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERT CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERT CARLOS SILVA DOS SANTOS, Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Carvalho [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec do Cabo Serviços Técnicos Industriais Ltda. n/p Maria Alexandrina Simas Ferreira (sócia), Réu: Artec do Cabo Serviços Técnicos Industriais Ltda. n/p Armando Custódio da Costa Ferreira (sócio), Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda., Aut Valdir Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-61.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DO MONTE CALADO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut SELMA MARIA DO MONTE CALADO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 741-v erso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-66.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Leonardo Gonçalves \r\n\r\nManifestarem-se o Reclamante e as Reclamadas sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, sendo comum o prazo das Reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0272200-06.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CRISPIN DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA a/c sócio Celso Martinez Paes , Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA a/c sócio Celso Martinez Paes Filho, Réu: Celso Martinez Paes (sócio), Réu: Celso Martinez Paes Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CRISPIN DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 394-397, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa Hamelin [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Chopperia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa Hamelin \r\n\r\nIndicar o Reclamante meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-89.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Luiz Carlos Mendes\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 291 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1761594"
                            ],
                            "1762632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-83.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar José da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 3064 Ltda. [Adv. Artur Trabbold Carrasco (OAB: RJ 170537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar José da Silva, Réu Pizzaria 3064 Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre a petição de fls. 300, da Sra. Perita, no prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-28.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DIAS LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTA TRANSPORTES LTDA, Réu: Aroldo Santana Alves Ferreira (sócio), Réu: Eurípedes Lemos de Santana (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DIAS LIMA\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 265 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Santos Oliveira Lavagem Ltda., Réu: Viação Expresso Kaiowa S.A. [Adv. Márcio Ariovaldo Felício Garcia (OAB: PR 27116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Souza, Réu Viação Expresso Kaiowa S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 131 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Mesquita [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Loureiro Hildebrandt (OAB: RJ 163966 - D)], Réu: Maria Adelaide Brum Armas (sócia), Réu: Pedro Luiz Vicencote (ex-sócio), Réu: Ivan Novaes (ex-sócio), Réu: Ana Cristina Brum Armas (ex-sócia), Réu: Eduardo Fonseca Franklin dos Santos (ex-sócio), Réu: José Gabriel Brum Armas (sócio), Réu: Raphael de Almeida Novaes (ex-sócio), Réu: Gabriel Duplanil Armas (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda., Aut Raimundo Antonio de Mesquita \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 192 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far Ltda. ME , Réu: Heydi Sabrina Nunes Mesquita, Réu: Paulo Cesar Ferreira da Silva, Réu: Ieda dos Santos Silva , Réu: Marcos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 74 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1762632"
                            ],
                            "1762628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0031700-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Mesquita \r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda., Maria Adelaide Brum Armas (sócia), Pedro Luiz Vicencote (ex-sócio), Ivan Novaes (ex-sócio), Ana Cristina Brum Armas (ex-sócia), Eduardo Fonseca Franklin dos Santos (ex-sócio), José Gabriel Brum Armas (sócio), Raphael de Almeida Novaes (ex-sócio), Gabriel Duplanil Armas (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Brum Armas (ex-sócia), Eduardo Fonseca Franklin dos Santos (ex-sócio), Gabriel Duplanil Armas (ex-sócio), Ivan Novaes (ex-sócio), José Gabriel Brum Armas (sócio), Maria Adelaide Brum Armas (sócia), Pedro Luiz Vicencote (ex-sócio), Raphael de Almeida Novaes (ex-sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 192 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far Ltda. ME , Heydi Sabrina Nunes Mesquita, Paulo Cesar Ferreira da Silva, Ieda dos Santos Silva , Marcos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Red Far Ltda. ME , Heydi Sabrina Nunes Mesquita, Ieda dos Santos Silva , Marcos dos Santos, Paulo Cesar Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 74 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762628"
                            ],
                            "1762652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "006/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001632-11.2011.5.01.0006 – Rte. RICARDO FONSECA DA SILVA (Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro – OAB/RJ: 134865/D) Rdo. MJ ALMEIDA COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRO LTDA (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima – OAB/RJ: 63522/D) - Bem(ns): 1) Vinte e três tubos galvanizados, barra de 6m e 6pol., avaliados em R$ 21.850,00; 2) Cinco tubos galvanizados, barra de 6m e 4pol., avaliados em R$ 3.750,00. Total da avaliação R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua Conde de Leopoldina, 336, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0207600-58.1999.5.01.0006 – Rte. JOSE DOS SANTOS BARBOSA (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin – OAB/RJ: 78227/D) Rdo. MICELI LTDA, ALTANI SABINO DOS SANTOS (Adv. Mauro Pestana Chidid – OAB/RJ: 57571/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Ford Fiesta, 1.0, 2003/2004, RENAVAM 815824831, chassi 9BFZF10B248138309, gasolina, placa LUW 0015, cor vermelha, regular estado, pára-choque traseiro arranhado, porta traseira direita amassada (pequeno amassado) e arranhada, paralama traseiro arranhado e amassado (um pouco) e parachoque dianteiro também arranhado, banco do motorista com furo de cigarro no estofado, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Avenida Geremário Dantas, 197, bloco 01, apartamento 1.106/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0174200-09.2006.5.01.0006 – Rte. MARIA VICENTE DA SILVA (Adv. Antonio Santos Junior – OAB/RJ: 37300/D) Rdo. ABATEDOURO CARIOCA LTDA e outros - Bem(ns): 1) Um automóvel GM Corsa Wind, placa LBG 4728, ano 1996, chassi 9B650082ZTTC736738, no estado, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua General Ivan Raposo, 128/202/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO MONJARDIM, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1762652"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-23.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Leandro Nascimento [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: n/p sócio: ANDRÉ ROUSSO, Réu: n/p sócia: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Leandro Nascimento, Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da realização de hasta pública nos dias 17/11/2014 e 27/11//2014 às 13h00, referente ao imóvel situado na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 76, Olaria, matriculado no RGI 101.877. Prazo comum de 05 dias para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000945-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marco Souza Santana [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut José Marco Souza Santana, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda., Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência às partes da estimativa de honorários apresentada pela Perita, devendo as partes apresentarem quesitos, conforme fls. 519, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-93.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Sacramento do Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Liz Muniz Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Sacramento do Santos \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0109900-81.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SHIRLEY BARROS QUEIROZ [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA-MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAQUIM GOMES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SHIRLEY BARROS QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209 e esclarecer o alegado na petição de fls. 206/208. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-76.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Baptista Saito [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) , Réu Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) , Aut Pablo José da Silva Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-42.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento, Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que haverá hasta pública do imóvel situado na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 76, nos dias 17/11/2014 e 27/11/2014 às 13h00, leilão este que será realizado no Atrio do Forum Regional da Leopoldina, sito na Rua Filomena Nunes, 1071, Terreo, Olaria, Rio de Janeiro/RJ, conforme petição da leiloeira de fls. 206. Prazo de 05 dias para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Motta [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Motta \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0064300-08.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGILSON FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCO ALVES ALBUQUERQUE, Aut: JAIME FORMOSO, Aut: GENILDO ROCHA JUVITA, Aut: JOAO CLARO DA SILVA, Aut: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: GILSON MORAES DUTRA, Aut: JOSE FERNANDES DA COSTA FILHO, Aut: JOSENIL RODRIGUES SERRA NEGRA, Aut: JOSUE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Aut: EDMAR DE OLIVEIRA COSTA, Aut: IZAIAS COSTA TRINDADE, Aut: CARLOS HUMBERTO FRANCA SANTOS, Aut: MARILENE NATIVIDADE GONCALVES, Aut: MARCELO BATISTA FERREIRA DA COSTA, Aut: MAURO TADEU DE ALMEIDA, Aut: MILTON DE ASSIS VILLELA, Aut: RANULFO ROZENDO DOS SANTOS, Aut: CELSO GONCALVES NUNES, Aut: WAGNER MARQUES, Aut: VALMIRES BRASIL VIEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS, Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Desterro de Azevedo [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Desterro de Azevedo\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut João Antonio da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 233, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.370.883,58 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nunis da Silva [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunis da Silva \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Marques das Neves [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço Nany Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Espaço Nany Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Andrade [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Andrade , Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 443, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.073.207,72 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-34.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAIMUNDO PRALON [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISAS RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISAS RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nFl. 390: \"Intime-se a ré para, no prazo de 05 dias, comprovar o cumprimento do v. Acórdão do C. TST, no qual deu provimento ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela contido na inicial, determinando o cumprimento imediato da obrigação de fazer, sob pena de multa diária. \" \r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete da Silva Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1353. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-75.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE PAULA VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLERIA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: GIL RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu: ELIZABETH MORADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nApresentar o nº do CPF do reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Lacerda Ferreira de Mello [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-21.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Formel [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Hebe Formel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1811. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-55.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MASSENA DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MASSENA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000247-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Freitas da Silva [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Luzia Olga Leite da Silva, Réu: José Ventura de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Freitas da Silva \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MASSENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA ASBAR [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)], Réu: MAUREVER DE SA PINTO GOES [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MASSENA DA SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0137800-44.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIERLEINERE TEIXEIRA DA PAIXAO [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO NOGUEIRA DA FONSECA AUTO PECAS, Réu: SERGIO NOGUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIERLEINERE TEIXEIRA DA PAIXAO\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da excução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-55.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TOSTES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: José Curi [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE TOSTES\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nId: 1762318"
                            ],
                            "1762319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0184100-44.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Carvalho\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Sertaneja Ltda., n/p sócia: DANIELE DE CASTRO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao e Confeitaria Sertaneja Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a Ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 6.437.988,27 TR`s, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no art. 475 J e serem utilizados todos os meios possiveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jardel de Oliveira Abdel \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente , m LUIS CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA , que se encontram em lugar incerto e não sabido,\r\n\r\nficam CITADOS em execução, devendo efetuar o pagamento do valor de R$ 5.717,67, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ante a desconsideração da personalidade jurídica da ré (fls. 87/88). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762319"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000770-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alonso Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alonso Machado \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva , Réu Viaçao Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 210,com saldo atualizado às fls. 345, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 344, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Ramos Comestíveis Ltda. ME - Casa dos Sabores [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Fink Comestíveis Ltda. -ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Café Pequeno Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Ramos Comestíveis Ltda. ME - Casa dos Sabores , Réu Café Pequeno Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME, Réu Fink Comestíveis Ltda. -ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, referente ao período em que foi reconhecida a relação de emprego, ou seja de 01.03.1994 a 10.12.2009 no prazo de 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000628-90.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Santo Clemente Barbosa [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santo Clemente Barbosa\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas inclusive dos relatórios emitidos pela Seção de Pesquisa Patrimonial, digitalmente arquivados nesta Secretaria, inclusive para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza da Silva Monte [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Cgto: Jordinete Barbosa Pereira [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jordinete Barbosa Pereira, Cgto Neuza da Silva Monte\r\n\r\nTer vistas do despacho de fls 205, vindo a reclamada com a comprovação do depósito em 48h \r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Farias [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA -EPP , Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA, Réu: NILZA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Farias\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofícioora juntado, inclusive para que indique em trinta dias, meios inéditose eficazes para o prosseguimento da execução, manifestando-se ainda sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessõa Teixeira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0191900-19.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ)\r\n\r\nTer ciência dos créditos apurados as fls 1249, sendo as Rés para o pagamento do valor remanescente em 48h \r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls745. e com saldo atualizado às fls. 822, que satisfaz o crédito, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 823, sendo a Ré para a complementação do depósito no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre a diferença da condenação conforme previsto no art. 475J CPC \r\n\r\nProcesso: 0052600-33.1974.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO RAMOS DIAS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: ANA BARREIRO PINHEIRO, SUCESSORA DE MARCOS DINIZ PINHEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA COELHO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: JOSE EMMANOEL RABELLO BRAZ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BARREIRO PINHEIRO, SUCESSORA DE MARCOS DINIZ PINHEIRO, Aut ANTONIO FERNANDO RAMOS DIAS, Aut JOSE EMMANOEL RABELLO BRAZ, Aut PAULO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls 2188. \r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares Filho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Manoel Soares Filho, Réu MPE Montagens Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls 462 sendo as Rés para procederem ao depósito em 15 dias sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218700-84.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Elton Ferreira da Silva (OAB: RJ 31638 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-28.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace van Geen Poltronieri [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace van Geen Poltronieri \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais a Ré, conforme decisão de fls 225/232 \r\n\r\nProcesso: 0001162-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Priscila Correia de Aquino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tech Rio s Lavanderia Ltda. [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Priscila Correia de Aquino \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0059900-69.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com decisão de fls. 422, em 15 dias, devendo inclusive se manifestar sobre a petição de fls.484/492. \r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Iossoba Luiz da Conceição [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelsul Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Réu: Renato Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Iossoba Luiz da Conceição\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Campos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda. EPP [Adv. Daniel Lourenco Neto (OAB: RJ 46024 - D)], Réu: LUIZ SÉRGIO DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barreto Campos\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho da Massa Ltda. ME [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Sonho da Massa Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvara \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pinto Ferreira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Pinto Ferreira\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Ferreira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Luis José Aires Pinto, Réu: Espólio de José Alberto Aires Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro Ferreira\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ARCELINO DE SANTANA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: REGINA MARIA MONTEIRO DE ABREU, Réu: JOSÉ NELSON DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ARCELINO DE SANTANA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DO TRIGO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: ADALBERTO RAMOS SIMOES, Réu: BERNADETE DE LOURDES COELHO GOMES, Réu: DANIELLE GOMES LYRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA, Réu: SERGIO AURELIANO LEA FERRECIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício juntado aos autos \r\n\r\nProcesso: 0098900-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Barboza de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Barboza de Lima\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-77.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda., Réu: Eneida Rocha Duarte, Réu: Luiz Eduardo D´ Avila Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício juntado aos autos \r\n\r\nProcesso: 0000180-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathyane Nogueira de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta s Evolution Indústria e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)], Réu: JADILSON PEREIRA VIEIRA, Réu: JACYRA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathyane Nogueira de Souza \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095000-51.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE PAULA NUNES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BRASIL CONTINENTES CONFECCOES LTDA, Réu: ALMIR DA SILVA RODRIGUES, Réu: JURACI CASTAGNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE PAULA NUNES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Luis Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sander Luis Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEXANDRE AROUCA PITANGUI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro Construcoes e Planejamento Ltda [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Jose Luiz de Moraes Magacho, Réu: Jose Renato da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALEXANDRE AROUCA PITANGUI\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício juntado aos autos \r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nTer vistas do ofício juntado aos autos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0032200-06.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Correa [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Correa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-05.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Souza Silva [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Armazem das Letras Livraria Editora Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000312-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Joaquim de Brito [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construção e Reforma Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Joaquim de Brito , Réu Souza e Nascimento Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nApresentar memoriais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-53.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEAL BATISTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)], Réu: ALOISIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)], Réu: NAIR SILVA DE LIMA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEAL BATISTA\r\n\r\nTer vista dos ofícios juntados aos autos, inclusive para indicar meios inéditos a execução manifestando-se também sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barros Sales [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: João Nilson Amaral da Silva, Réu: Manoel Ribeiro do Amaral, Réu: Avimar Bezerra de Andrade, Réu: Jose Antonio Ribeiro do Amaral [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Barros Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0188000-47.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lorena de Mello [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lorena de Mello, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 25.11.2014, ás 10 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cesar Alves Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cesar Alves Vianna\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ROGER TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MR COFFEE ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: José Saulo de Souza, Réu: José Elias Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROGER TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio ora juntado \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Conceição Santos [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 28/11/2014, às 10:00 horas, para que a ré proceda a entrega das guias ao reclamante, conforme determinado na Sentença de fls. 381/383. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metuzael Barreto Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Metuzael Barreto Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 187, sendo a devedora principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciely Muniz Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Neiva Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Fernanda Pereira dos Santos, Réu: Clarque Fontainha Neiva, Réu: Turvania Distribuidora Ltda ME, Réu: ANTONIA NUNES DA COSTA, Réu: VALÉRIA PRATES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciely Muniz Silva\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, manifestando-se ainda sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0001320-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santiago Fernandes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus \r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Macedo [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Assistência Médica Ltda., Réu: EDNILSON LOURENÇO DOS SANTOS, Réu: MARTA CRISTINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Macedo\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116800-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rangel [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, Réu: Alceu Rodrigues Simoes, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rangel \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108400-98.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO RIBEIRO PINTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-97.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Maria Dora Brayer, Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice dos Santos Pereira \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104900-87.2002.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Exdo: ANSBRAS ENG.LTDA A/C MARILENA VASCONCELOS DA COSTA GREGO, Exdo: MKS PAERTICIPACOES LTDA A/C MARIA DA CONCEICAO LOPES MACENO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001091-66.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rosario dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviços Ltda. ME, Réu: DANIELLA DE SOUZA FREITAS, Réu: ALVARO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, Réu: TERENCE IAN GILBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rosario dos Santos \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Gomes dos Santos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Beatriz Gomes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-50.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Jugnatico [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jugnatico\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas Master Pizzas - Pizza Universale Rodízio [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)], Réu: BRUNO GIOVANNI CARNEIRO DE MORAES, Réu: MARCOS VINICIUS DA COSTA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-24.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE LIMA GOMES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: STEFANIA AGOSTINI LEAL- SOCIA, Réu: LUIZ CARLOS LEAL/SOCIO, Réu: ROMEU NOSELLA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE LIMA GOMES\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Sant Anna Lima [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nunes Vieira Ltda. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: ROSANE MORAES DA SILVA, Réu: José Marcos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara Sant Anna Lima\r\n\r\nComprovar o valor sacado no alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. - [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Martins da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: JOSE MAURO DOS SANTOS FONSECA E OU WILMA DE SOUZA LEAL FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Martins da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pedro Cavaliere [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Dohler Administracao de Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pedro Cavaliere\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047200-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Izidoro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração do Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Izidoro\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1758292"
                            ],
                            "1758290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0000135-16.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Tabet Cruz\r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural de Ipanema - ICI N/P Representante Sr. Ronald Guimarães Levinsohn,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A,Associação para Modernização da Educação - APME N/P Representante Ronaldo Guimarães Levinsohn\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural de Ipanema - ICI N/P Representante Sr. Ronald Guimarães Levinsohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.138,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associação para Modernização da Educação - APME N/P Representante Ronaldo Guimarães Levinsohn,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A,Associação para Modernização da Educação - APME N/P Representante Ronaldo Guimarães Levinsohn\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação para Modernização da Educação - APME N/P Representante Ronaldo Guimarães Levinsohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.138,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1758290"
                            ],
                            "1758291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0095000-51.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE PAULA NUNES, INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL CONTINENTES CONFECCOES LTDA, ALMIR DA SILVA RODRIGUES, JURACI CASTAGNA\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR DA SILVA RODRIGUES, BRASIL CONTINENTES CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metuzael Barreto Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 187, sendo a devedora principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1758291"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229500-47.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Ivan Couto de Oliveira (OAB: RJ 52659 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL DIVERSOES LTDA [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127, que extingue a execução nos termos do disposto no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202200-71.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alfredo Hilario de Souza (OAB: RJ 84458 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls.394. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo César Francisco Henrique [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Henrique, Aut Walter Mario Lace\r\n\r\nTomar ciência. Prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0137400-34.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERREIRA [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: RODNEY KIEN HWA OEI, Réu: JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES, Réu: CELSO ANTONIO GONDIM DIAS, Réu: MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0146300-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Melo Amazonas Pedroso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, devendo comprovar o recolhimento dos mesmos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-34.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Damasco Franco da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Damasco Franco da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Sabino [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza Machado [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: DIVA COSTA DE MENEZES, Réu: JOSÉ CARLOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz de Souza Machado\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carpim Alves [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sus Rio Centro de Conviniencia Ltda., Réu: Auto Posto Madrinha de Campo Grande 2006 Ltda., Réu: Sinara Lopes da Silva Lelis, Réu: ITALO MELO BARBOSA, Réu: IGOR MELO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carpim Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105, que convola em penhora o depósito de fls.87 e extingue a presente execução na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057500-17.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES PEREIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOVA CAPELA LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-54.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Vieira Pimenta [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Ltda., Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES, Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Vieira Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150, que extingue a execução nos termos do disposto no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001521-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Pessoa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: AILTON BASTOS SANTOS SILVA, Réu: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, Réu: ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49, que extingue a presente execução na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092100-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Cruz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Áerea Rio Grandense [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, devendo retificar oa cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls.457, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0212700-07.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ , Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.188, que extingue a execução nos termos do disposto no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-38.2005.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ueliton Julio de Almeida [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nExdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Exdo: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ueliton Julio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58, que extingue a presente execução na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102600-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Oliveira Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.810 \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TADEU ARAUJO [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT RIO PIZZARIA LTDA ME [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Jorge Felipe Borges, Réu: Francisco Carlos Barone, Réu: Nelson Carlos Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TADEU ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208, que extingue a execução nos termos do disposto no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191100-27.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO DE LIMA [Adv. Uiara Prudencio da Silva Vieira (OAB: RJ 67376 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: Ofélia Noemia Martins Casanova, Réu: Neiva Duarte Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147, que extingue a execução nos termos do disposto no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO ANDORINHA LTDA [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102000-17.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Souza de Oliveira [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOL@ 24 HORAS S/A [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOL@ 24 HORAS S/A\r\n\r\nManifestarem-se acerca da impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0171300-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Andrade Goulart [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Andrade Goulart\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1762661"
                            ],
                            "1762659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2014\r\n\r\n0027600-47.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARÃES,RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,RIO FUNDO EDITORA LTDA,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES,CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA,MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES QUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.116.420,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES QUIMARÃES,RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,RIO FUNDO EDITORA LTDA,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES,CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA,MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES QUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES QUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.116.420,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762659"
                            ],
                            "1762660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carpim Alves\r\n\r\nRéu: Sus Rio Centro de Conviniencia Ltda., Auto Posto Madrinha de Campo Grande 2006 Ltda., Sinara Lopes da Silva Lelis, ITALO MELO BARBOSA, IGOR MELO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR MELO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105, que convola em penhora o depósito de fls.87 e extingue a presente execução na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762660"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-07.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES BALMAS CARUZO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SOLANGE LOPES BALMAS CARUZO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27/11/2014, às 8h45, na sala de audiências da 14ª VT/RJ, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nId: 1762595"
                            ],
                            "1762350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0207100-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ROGÉRIO MACHADO, ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO MONTEIRO MACHADO, FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ROGÉRIO MACHADO, para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02 (dois) de dezembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 341 datado de 30 de junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 10.232,22 (dez mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0207100-31.2000.5.01.0014 RTOrd– RTE: JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO(Adv. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ 41069AD) - RDO: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA; ROGERIO MACHADO; ALFREDO MONTEIRO MACHADO(Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa OAB/RJ 62632D) BENS: 01(UM) ELEVADOR DA MARCA WAYNE, COM CAPACIDADE DE 15.000 TONELADAS, S/Nº DE SÉRIE VISÍVEL, QUE AVALIO EM R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS). Os bens encontram-se na Av. Santa Cruz, nº 3096 Padre Miguel/Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ALVARO CARNEIRO PINTO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02 (dois) de dezembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 115 datado de 18 de agosto de 2014, para cobrança de dívida de R$ 3.655,23 (três mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0141600-42.2005.5.01.0014 RTSum– RTE: CLAUDIA VALERIA SANTOS HERNANDES(Adv. Elvio Bernardes OAB/RJ 1704AD) - RDO: LEADER EXTINTORES DO BRASIL LTDA; JANETE MARIA DA SILVA; JORGE ANTONIO LUCAS LEONARDO(Adv. Marcos André Barbosa Valle OAB/RJ 63210D) BENS: 01(UMA) BALANÇA FILIZOLA CARGA MÁXIMA 500KG, DIVISÃO 50 GRAMAS, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS); 01(UMA) MÁQUINA PARA TESTE HIDROSTÁTICO PARA CILINDRO DE ALTA PRESSÃO, MARCA ACOÊ, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 4.800,00(QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).Os bens encontram-se na Rua Roberto Constantinescu, nº 106 Guadalupe/Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ALVARO CARNEIRO PINTO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0045800-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Abreu Lopes\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Universitaria Santa Ursula, Patricia Regina de Abreu Lopes, para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02 (dois) de dezembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 115 datado de 18 de agosto de 2014, para cobrança de dívida de R$ 3.655,23 (três mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0141600-42.2005.5.01.0014 RTSum– RTE: CLAUDIA VALERIA SANTOS HERNANDES(Adv. Elvio Bernardes OAB/RJ 1704AD) - RDO: LEADER EXTINTORES DO BRASIL LTDA; JANETE MARIA DA SILVA; JORGE ANTONIO LUCAS LEONARDO(Adv. Marcos André Barbosa Valle OAB/RJ 63210D) BENS: 01(UMA) BALANÇA FILIZOLA CARGA MÁXIMA 500KG, DIVISÃO 50 GRAMAS, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS); 01(UMA) MÁQUINA PARA TESTE HIDROSTÁTICO PARA CILINDRO DE ALTA PRESSÃO, MARCA ACOÊ, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 4.800,00(QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).Os bens encontram-se na Rua Roberto Constantinescu, nº 106 Guadalupe/Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ALVARO CARNEIRO PINTO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762350"
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                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência ao recorrente de que foi negado o seguimento do recurso ordinário de fls.254/261, por irregularidade de representação. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Cargo Transpote Ltda. ME, Réu: George Delfim Pereira, Réu: Enedina Alves Pereira [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0034400-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000118-13.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Aquino [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Aquino \r\n\r\nRefaça o autor os seus cálculos deduzindo valores recebidos a tíutlo de FGTS e através do alvará nº 1898/2014. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira Neto, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierme Mantaia\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001473-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Santos Sales [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivale Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: AABB Associação Atlética do Banco do Brasil [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Santos Sales, Réu Rivale Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverà ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 27/01/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marietta Bravo Saramago [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Hélio Lopes Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Rodrigues de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lopes Rocha, Aut Luiz Rodrigues de Castro, Aut Marietta Bravo Saramago\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001109-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Soares \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028500-55.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Leal [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.365. Manifestar-se sobre os cálculos em execução PROVISÓRIA. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Segal Rocha [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda., Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Muller de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Segal Rocha\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseugimento da execução, sob pena de exitnção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057300-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALDIR CASTRO DA SILVA [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A assistente de Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento representante Vanguarda Rio Grafica S/A, Réu: Manoel Francisco do Nascimento representante Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): PHIDIAS S/A\r\n\r\nCiência de que foi negado o seguimento ao Agravo de Petição interposto, por não se enquadrar a hipótese dos autos no disposto no artigo 897 da CLT, pois a agravante deveria ter se manifestado na forma do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo do Valle Silva [Adv. Aurea Pereira Lorena (OAB: RJ 68361 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo do Valle Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.456. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Paulo Lopes Pinto [Adv. Fabio da Costa Ferreira Junior (OAB: RJ 120063 - D)], Egte: Rachel Maciel Correa [Adv. Fabio da Costa Ferreira Junior (OAB: RJ 120063 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Antonio Rosa do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Antonio Rosa do Carmo, Egte Pedro Paulo Lopes Pinto, Egte Rachel Maciel Correa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000174-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Florêncio Lessa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Florêncio Lessa , Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 26/01/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO RIEIRO, Réu: João Batista Anselmo de Oliveira, Réu: Marcos Antônio Felix de Oliveira, Réu: LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)], Réu: Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio) [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.504. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dantas dos Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva Castro [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Dias Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina da Silva Castro \r\n\r\nCiência ao patrono do autor acerca do teor do depsacho de fl.94. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thiengo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTINI MUFALANI [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: José Luiz Couto de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, conforme decisão de fl.272 (verso). Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001103-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Pereira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Casa e Video Holding S.A. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a regularização da representação processual do patrono substabelecente de fl.330, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ter o nome do patrono substabelecido retirado dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S/A [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1762468"
                            ],
                            "1762466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2014\r\n\r\n0000449-97.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida,Empreendimentos Novo Mundo Ltda,Viação Tamandaré Ltda,Santíssimo Rio Participações Ltda,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.446,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762466"
                            ],
                            "1762467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0162800-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao Lemos\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda., Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda., Uniao Federal, Luiz Carlos de Santana, Luiz Antônio de Santana\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antônio de Santana, Luiz Carlos de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC, e art. 769, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762467"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-27.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lancetta [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Carlos Alberto Lancetta\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE ARAUJO [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAZ ELETRONICA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: HÉLIO MONTEIRO JUNIOR, Réu: DIJANLOEDIJA MOREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRAZ ELETRONICA LTDA, Aut MARIA ANGELICA DE ARAUJO\r\n\r\nAudiência marcada para o dia 25/11/2014 às 14:10. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Oliveira Machado [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transportadores Rodovs. Autonomos Bens Ltda. - COBRASCAM [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Oliveira Machado, Réu Cooperativa Transportadores Rodovs. Autonomos Bens Ltda. - COBRASCAM\r\n\r\nAudiência designada para o dia 25/11/2014 às 14:00. Ficam as partes cientes que a au diência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Silva Monteiro [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: SHM Sistemas Hídricos Medição Controle Ltda. [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Silva Monteiro , Réu SHM Sistemas Hídricos Medição Controle Ltda. \r\n\r\nAudiência designada para o dia 25/11/2014 às 13:50. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000726-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Aguiar [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Aguiar, Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda.\r\n\r\nAudiência designada para o dia 26/11/2014 às 13:50. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-44.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva, Réu Padaria Largo do Recreio Ltda.\r\n\r\nAudiência designada para o dia 25/11/2014 às 13:30. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001628-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Leal Dias dos Santos [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Netto LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Leal Dias dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0216500-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NICOLINA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A., Aut MARIA NICOLINA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0155000-54.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRSON CHAGAS DE AZEVEDO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI DE ALMEIDA COSTA, Aut GIRSON CHAGAS DE AZEVEDO, Aut IVAN LAFFARGUE ALARCON, Aut MARCIO DE CASTRO, Aut ORLANDO RAMOS DA ROCHA, Aut ROBERTO PIRES DA LUZ\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148000-17.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Leopoldino Gilberto Bernardino [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, conforme despacho de fl. 182. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-07.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Andrade de Souza Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Luci Andrade de Souza Silva\r\n\r\nAudiência designada para o dia 25/11/2014 às 13:40. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-96.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PORTO MAGALHAES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CENTRO ISRAELISTA BRASILEIRO -CIB [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB-CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENTRO ISRAELISTA BRASILEIRO -CIB, Aut RAIMUNDO PORTO MAGALHAES\r\n\r\nAudiência designada para o dia 26/11/2014 às 14:00. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Tavares Pova [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Flor Barbosa [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE CASTRO, Réu: LUIZ RODOLPHO DE CASTRO, Réu: ESPÓLIO DE FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Flor Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.226. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-83.2013.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hamilton Silva dos Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Exdo: Gustavo Gill, Exdo: Mariano Antão de Souza Ferreira, Exdo: Leonardo Lourenço Torres Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal \r\n\r\nDeferido o requerido à fl. 309. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Mesquita [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-10.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Argentino da Silva (OAB: RJ 15726 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut JARBAS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 259. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Penzin do Amaral [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Boston Scientific do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boston Scientific do Brasil Ltda., Aut Edison Penzin do Amaral \r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000993-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Campos [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP, Réu: FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Réu: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0102000-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE CURY JUNIOR [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: DICAP DISTRIB IND COM CART ARTIG PAPELARIA LTD, Réu: MADRID FINANCIAL GROUP LIMITED, Réu: ROBERTO PARRAVICINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE CURY JUNIOR\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0039700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURI CLAUDIO GORGEN [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC SA PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS, Réu: PAULO CESAR ARÊA LEÃO BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURI CLAUDIO GORGEN\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 240. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva do Nascimento [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Fialho Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Fialho Adler , Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ CARVALHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: JOAO MARCOS CABRAL DE MENEZES, Réu: CARLOS ALBERTO CABRAL DE MENEZES , Réu: JOAO CAPISTRANO DO AMARAL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JORGE CRUZ CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 292/305. Prazo sucessivo de dez dias com permeio de cinco, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033500-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS JORGE DE AZEREDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000089-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000132-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bastos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bastos da Silva \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Francisco Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonil Francisco Filho\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Radunz [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: LUIS CARLOS DE AZEREDO PERROUT, Réu: EDNEA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-30.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136400-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Rodrigues Cezario [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete Rodrigues Cezario, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Ao reclamante para impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Incontinenti, à reclamada para, querendo, opor embargos no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fonseca [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o valor de fl. 99 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001427-62.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Antonio [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes Barreto Júnior [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda., Réu Jair Gomes Barreto Júnior, Aut Leonardo Francisco Antonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147000-79.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Foster Moraes Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: JOAO COLETTA JUNIOR [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Réu: FABIANNO NEDER COLETTA, Réu: MONICA MARIA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO COLETTA JUNIOR\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001556-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Antunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Osmar Pereira Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001581-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Enilde dos Santos [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA-SUCESSORA de Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Enilde dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 61. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-68.2008.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira da Rocha , Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163600-54.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO DOS SANTOS VALADAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: HS TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ DE ARAUJO AZEVEDO, Réu: MARCOS DE ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTIAGO DOS SANTOS VALADAO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA DE ALMEIDA VELLOSO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0208300-57.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACLÁUDIA EDUARDO PEREIRA [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)], Aut: LUCAS EDUARDO PEREIRA [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA LOPES ME [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: ELZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACLÁUDIA EDUARDO PEREIRA, Aut LUCAS EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0212200-48.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI DE SOUZA COELHO JUNIOR [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)], Réu: ALBERTINO DA TRINDADE FERREIRA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI DE SOUZA COELHO JUNIOR\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REZENDE VIEIRA DE MENDONCA [Adv. E. W. Braganca (OAB: RJ 1460 - B)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ML FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, Réu: MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: RIOPRESTA LTDA, Réu: ALEXANDRE MAGALHAES MONTEIRO, Réu: MARCUS HEVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REZENDE VIEIRA DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001044-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Salgueiro César [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Salgueiro César , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001080-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Justino de Carvalho [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JOSE VERISSIMO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE JOSE VERISSIMO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-46.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA A/C SOCIO ANTONIO CARLOSPINTO BETIM, Réu: MARIA JOSE DA SILVA, Réu: MARCIO XAVIER COSTA, Réu: ANDRE LEITE DA ROCHA, Réu: ANTONIO CARLOS PINTO BENTIM, Réu: WALMIR MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098600-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bafica Coelho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcelo Bafica Coelho, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia das Graças Nogueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rodrigues Pereira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000167-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Cesario Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela Cesario Fernandes\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-54.2014.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: PADARIA E CONFEITARIA MOUZINHO LTDA ME\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-07.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos daCosta Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-18.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO STAREC [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nRéu: WALPAX VIAGENS E TURISMO S A [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)], Réu: João Miguel Taveira Pinto de Nagy, Réu: JN Consultoria e Participações Ltda, Réu: João Jose Ferreira Cabeza, Réu: Vera Escobar Coachman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO STAREC\r\n\r\nManifestar-se no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Benedicto Ottoni Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Christiano Benedicto Ottoni Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Tavares Lopes da Silva Neto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Antonio Tavares de Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Sylvia Maria Prates Schwartz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares de Almeida, Aut Enrique Tavares Lopes da Silva Neto, Aut Sylvia Maria Prates Schwartz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geriton Cabral de Arruda [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Anderson Viana da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Informatica Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Esther Ferreira Martins [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Anderson Viana da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001163-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lugão da Cruz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Way Express Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia [Adv. Andrea Maria Gross Valente (OAB: RJ 39270 - D)], Réu: MANACES BRITO DA SILVA, Réu: ADRIANA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lugão da Cruz , Réu Cobra Tecnologia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0116700-52.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: FERNANDO FARIA CORDEIRO, Aut: ARCENIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0135700-52.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo da Silva Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: PAULO RING, Réu: SARA RING, Réu: OLGA RING OSKMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo da Silva Souza\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0214900-89.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARCIA BARROS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARCIA BARROS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-36.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ANGELA FONTES DE AZEVEDO NUNES, Aut: CELIA SILVA LEITE BARBOSA, Aut: ELIANE FADEL DE VASCONCELLOS MATTOS , Aut: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA ANGELO, Aut: LUCY DE MELLO CASSETTA , Aut: MARINA BEATRIZ PIGNATARO, Aut: MARIA LEONIA DA SILVA CALVARIO, Aut: MARTHA PORTELA CHAMMA, Aut: MARIA DE FATIMA CAMPOS DE OLIVEIA, Aut: SANDRA REGINA BRANDAO HAYDT DE SOUZA, Aut: SELMA SOUZA CATAO, Aut: TANIA REGINA SCHUENCK KOCHI, Aut: SHEYLA BARRETO RANGEL, Aut: SHEILA SCHECHTMAN\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar pecas para a formacao da RPV, conforme art.24, do Ato nº 46/2008, do Egrégio TRT/ 1ªRegião. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-61.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO MACHADO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1762655"
                            ],
                            "1762656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000520-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães de Moura \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135500-50.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina do Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: ALTM RIO, MAURILIO REGNIER MENEGALE, PAULO MENEGALE, GUSTAVO GOMIDE VILELA, INSTALA MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA, JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, WALDYR GOMES LACERDA, Montele2003 Montagens elétricas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Montele2003 Montagens elétricas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001163-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lugão da Cruz \r\n\r\nRéu: Smart Way Express Ltda. , Cobra Tecnologia , MANACES BRITO DA SILVA, ADRIANA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Smart Way Express Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762656"
                            ],
                            "1762653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 03 de dezembro de 2014, à partir das 13:00 horas, será apregoado e vendido, no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito à Rua do Lavradio, nº 132, Centro/RJ pelo valor de avaliação, o bem abaixo mencionado. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 de janeiro de 2015, à partir das 13:00 horas sendo o lance ofertado levado à apreciação do Juízo. O Bem a ser leiloado conforme o Auto de Penhora de fls. 12, datado de 25 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 16.525,29 (dezesseis mil e quinhentos e vinte cinco reais e vinte e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Alexsander Luis da Silva, tel (24) 2237-1251, PROC: 0000637-16.2012.5.01.0021 (Carta Precatória), - RTE: FLÁVIA TERESINHA SILVA DE LIMA - RDO: GILBARCO DO BRASIL S.A. EQUIPAMENTOS, BEM: IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO SEIXAS, Nº 186, FREGUESIA DO ENGENHO NOVO, RIO DE JANEIRO/RJ, COMPOSTO POR PRÉDIO E O RESPECTIVO TERRENO, CUJAS CONFRONTAÇÕES ENCONTRAM-SE NO RGI Nº 13421, DO CARTÓTIO DO PRIMEIRO SERVIÇO REGISTRAL DO RIO DE JANEIRO, AVALIADO EM R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE CINCO MIL REAIS). Condições de praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre a arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. Para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Eu Carlos Leandro Gomes Guarabyra, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de novembro de 2014. \r\n\r\nId: 1762653"
                            ],
                            "1762654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 03 de dezembro de 2014, à partir das 13:00 horas, será apregoado e vendido, no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito à Rua do Lavradio, nº 132, Centro/RJ pelo valor de avaliação, o bem abaixo mencionado. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 de janeiro de 2015, à partir das 13:00 horas sendo o lance ofertado levado à apreciação do Juízo. O Bem a ser leiloado conforme o Auto de Penhora de fls. 130, datado de 24 de junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 11.162,96 (onze mil e cento e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Alexsander Luis da Silva, tel (24) 2237-1251, PROC: 0001018-92.2010.5.01.0021, RTOrd - RTE: LIDIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - RDO: EDUCANDÁRIO SILVA LTDA, MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA e OSEAS PEREIRA DA SILVA, BEM: 01 (UMA) COPIADORA MARCA SHARP, AR 5220, EM FUNCIONAMENTO E COM 30 (TRINTA) MIL CÓPIAS REALIZADAS, AVALADA EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). Condições de praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre a arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. Para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Eu Carlos Leandro Gomes Guarabyra, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de novembro de 2014. \r\n\r\nId: 1762654"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-11.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Carlos Domingos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Carlos Domingos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cavalcante de Oliveira Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cavalcante de Oliveira Junior\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160000-32.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Carlos Mangueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Carlos Mangueira\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios da fl. 133/140, em 10 dias, retificando o numero de horas extras a 50% e 100%, observando-se o horario de 09:50 as 19:00 horas, de 2ª feira a domingo, com intervalo intrajornada de 01 hora, folgando uma vez por semana sendo um domingo a cada 45 dias. Laborou todos os feriados com exceção do ano novo e natal. Retificar, ainda, os indices de correção monetaria, tendo em vista que foram utilizados os indices do ano anterior. \r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emanoel Pereira Valentim [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Press Service Ltda., Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emanoel Pereira Valentim\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-88.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Guimaraes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bontec Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bontec Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da multa de 100% a incidir sobre a 8ª parcela, uma vez que nao foi paga no dia acordado no termo de fls. 100, bem como comprovar o pagamento da contribuição previdenciaria, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Siqueira Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recupração Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Siqueira Soares \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001703-19.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percílio Cabral [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nProceda à entrega das guias de FGTS e de seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-31.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Rodrigues Filho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Rodrigues Filho\r\n\r\nCiencia do oficio nº 730/214 da 18ª Camara Civil, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-02.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Felizardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 10 dias, sucessivos, observando os parametros de fls. 884, sendo que os prazos serão comuns para as rés que possuem os mesmos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000936-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios da fl. 87/89, em 10 dias, excluindo as ferias proporcionais de 2008/2009, tendo em vista que só consta no rol dos pedidos, as ferias 11/12 avos, a qual foi deferida na sentença. Quanto a multa do artigo 477, considerar apenas o salario base. \r\n\r\nProcesso: 0100300-38.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA ARRAES RIBEIRO [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREACAO INFANTIL 4 DE OUTUBRO LTDA ME [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Réu: Josette Salles Lage, Réu: Vania Lage dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA ARRAES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 257 a 260, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098400-74.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS DA SILVA MENDONCA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut OZEIAS DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nCiencia, por 05 dias, de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 2.500,00 e que deverão ser incluidos na decisão homologatoria, para serem pagos ao final, atraves de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000797-63.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 737/743. \r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 625-v/630. \r\n\r\nProcesso: 0001050-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Severino dos Santos [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Severino dos Santos\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 54 para, em 10 dias, promover a liquidação sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gondin Dias [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nRéu: Demaio Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gondin Dias \r\n\r\nEsclareça, em 10 dias, qual o valor devido a titulo de FGTS e da multa de 40%, observando a atualização dos mesmos até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIEL CHAVES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA-ME [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Andrey Mostovoy [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)], Réu: Andrey Mostovoy Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIEL CHAVES\r\n\r\nCiencia de que a gratuidade de justiça foi indeferida eis que ausentes os requisitos da miserabilidade e da assistencia judicial. Diligencie o autor pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0051800-72.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANDIDO DA SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: Celia Regina Candido da Silva Cenira Candido da Silva Maria do Rosario Melo Ana Paula Candido da Silva Dolores Nazare da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Dolores Nazare da Cruz\r\n\r\nManifestar-se, expressamente, acerca da retenção dos honorarios advocaticios sobre o valor bruto, conforme petição de fls. 890/892, em 10 dias, pena de concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João d Almeida Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João d Almeida Machado \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000464-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cássia Ferreira Senna [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L. Pinheiro Saúde Humana e Serviços Sociais [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cássia Ferreira Senna \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Mazula Lessa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 2.800,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-19.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ribeiro Dantas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Holding e Participações Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAISMENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência de que a vista requerida na petição de fls. 256 foi indeferida, tendo em vista que a execução já se encontra direcionada aos sócios da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000668-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Barbosa [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Barbosa\r\n\r\nForneçer meios de citação das 1ª e 2ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046300-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO CORREA MARIANI (Espolio de) [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMPAIO CORREA MARIANI (Espolio de)\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 1655, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Antunes Pedrosa Junior [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0205200-29.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES GUIMARAES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES GUIMARAES\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 715. \r\n\r\nProcesso: 0218000-11.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINIANO DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES ENGENHARIA FERROVIARIA S A [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves Gomes [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001060-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes Araújo [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes Araújo\r\n\r\nCiencia acerca dos documentos das fls. 166/170, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-41.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BARBOSA DE SA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGREX DO BRASIL-SISTEMA DE ADM DE CONF LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONGREX DO BRASIL-SISTEMA DE ADM DE CONF LTDA, Aut MARIA DO CARMO BARBOSA DE SA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 332/333 e 335-v/336, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117100-39.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro dos Reis [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sergio Ribeiro dos Reis\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos Eliziar [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Bastos Eliziar \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078000-82.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Fraga [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivamente, sobre os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000907-28.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Teixeira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santander Previ Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira Teixeira\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais (reduzidos para R$ 3.120,00) do mesmo modo do despacho de fls. 1121. \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Souza Junior [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda - EPP [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075500-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA BENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOSA BENTO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 263/266. \r\n\r\nId: 1761268"
                            ],
                            "1762539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-90.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Muller Oliveira [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veículos Ltda., Aut Max Muller Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Nilza da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/11/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Silva Passos, Réu Unibanco Seguros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/11/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000680-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg da Silva Alves [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: M e C New Star Importação e Exportação Ltda. [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e C New Star Importação e Exportação Ltda., Aut Rosemberg da Silva Alves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/11/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059000-28.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques Dehoul [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio AG Promon CNO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio AG Promon CNO, Aut Marco Antonio Marques Dehoul\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/11/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0169700-42.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO CORREIA DE MELO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda a/c sócio Cezar Zdanowaki [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER, Aut REGIVALDO CORREIA DE MELO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000832-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lima de Souza Thomaz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosemeri Lima de Souza Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/11/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000086-87.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Doria Lazaro Soares [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Doria Lazaro Soares, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/11/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001284-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Leite [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços , Aut Marcela Ferreira Leite \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/11/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0029200-33.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)], Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha, Réu: Jayme Schtrunk, Réu: Luiz Berro Junior [Adv. José Roberto Salim (OAB: SP 196802 - D)], Réu: Renato Fonseca Lamha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FUNDASA SA, Aut ROBERTO TORRES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001187-33.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Garcia Bezerra [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Santa Isabel, Aut Fatima Maria Garcia Bezerra, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000627-57.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elesandro Teixeira de Oliveira [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elesandro Teixeira de Oliveira , Réu Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0045700-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Venâncio da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Rocha Soares [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Venâncio da Silva, Réu Sergio Ricardo Rocha Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1762539"
                            ],
                            "1761266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0089400-64.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALVES FARIAS\r\n\r\nExecutado: SACOLAO HORTIVILA LTDA,PAULO ROBERTO PESTANA,MARIA MARCIA RODRIGUES PESTANA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ISAQUE VASCONCELOS DA SILVA e MICHEL GUERREIRO NETO, sócios da empresa SACOLAO HORTIVILA LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.481,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761266"
                            ],
                            "1761267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001040-07.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Simone Duarte dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Fast Shop Barra Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 40.629,24, equivalentes a 3.276.509,24 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 34.379,77, equivalentes a 2.772.525,93 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 295,86, equivalentes a 23.859,14, os honorarios advocaticios no valor de R$ 5.156,96 equivalentes a 415.878,89 TRs e a titulo de custas judiciais no valor de R$ 796,65 equivalentes a 64.245,28 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761267"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/11/2014 Doc 225\r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 337.415,12\r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da diferença ainda devida. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor R$ 5.555,74, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Iotte Lata [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Iotte Lata\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados no valor total de R$ 20.086,86. \r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Jesus Barroso [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., Aut Nilo Sérgio de Jesus Barroso, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 10.384,44\r\n\r\nProcesso: 0214700-24.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2504: \" Reporto-me ao despacho de fl. 2501. Ao arquivo, com baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0000015-48.2014.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Goncalves Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Agdo: Antonio Padua Pinto Neto [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Agdo: Laura Pimenta Marrocos e Freitas [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Agdo: Mauricio Siqueira Francisco [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Padua Pinto Neto , Agdo Laura Pimenta Marrocos e Freitas, Agdo Mauricio Siqueira Francisco, Agdo Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados\r\n\r\nContraminutar o agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário negado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gofredo Jorge da Costa Moreira [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gofredo Jorge da Costa Moreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.866: \" Nego homologação aos cálculos. O autor deverá apresentar planilha, conforme parâmetros a fl. 851 \" \r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Cardoso Pinto Soares [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Cardoso Pinto Soares \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados, no valor total de R$ 10.752,45. \r\n\r\nProcesso: 0001444-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walace Brito Soca [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carlos Walace Brito Soca\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.275: \" Homologo os cálculos de fl. 268 e ss no valor total de R$ 14.631,07 - autor R$ 2.660,50 - INSS; ciência autor. Convolo os depósitos recursais a fl. 198,237 e 256 em penhora. Juízo garantido.\" \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José dos Santos Filho [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.583: \" Que a empresa traga a sentença efetiva que supostamente lhe concedeu a recuperação judicial, já que a prova ora apresetanda é retirada da internet e não tem valor oficial.\" \r\n\r\nProcesso: 0229500-52.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMPOS DA SILVA LIMA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CAMPOS DA SILVA LIMA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, conforme fl. 1148vº. \r\n\r\nProcesso: 0001411-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.306 verso: \"Venha a ré com o recolhimento das custas (R$ 300,00) e cota previdenciária conforme disposto no termo de conciliação. \" \r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado Vaz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Augusto Custódio de Souza , Aut: Marcelo de Barros Gomes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Antonio Jorge de Montenegro Serra , Aut: Denilson Rodrigues Moreno [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues Moreno , Aut Jefferson Machado Vaz , Aut Marcelo de Barros Gomes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1052: \"Informem os autores, no prazo de 5 dias, se a ré implementou em seus contracheques o pagamento dos repousos semanais incidentes sobre o adicional noturno. No silêncio, este Juízo considerará que foi cumprida a obrigação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000084-17.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Correia Christo [Adv. Ana Cristina da Silva Juliace Buzzi (OAB: RJ 157855 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Correia Christo , Réu Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que será realizada praça no dia 09/12/2014 às 14:00 horas, na Sala de AUdiências da 26a. VT/RJ. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 16.12.2014, no mesmo local e horário. \r\n\r\nId: 1762329"
                            ],
                            "1762328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 17/11/2014 Doc 55\r\n\r\n0001422-31.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zélia Cardoso Pinto Soares \r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.752,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762328"
                            ],
                            "1762327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 17/11/2014 Doc 7\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/12/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000084-17.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Correia Christo e Outros. Adv.: Ana Cristina da Silva Juliace Buzzi OAB.: RJ 157855 D\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda e Outros. Adv.: Alexandre Leite Rabetim OAB.: RJ 102454 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Ônibus Mercedes Benz, Mascarello Grand Midi, 2007/2007, Placa LOZ 9206, Chassi 9BWR882W47R21823, diesel, cor branca, regular estado de conservação avaliado em 75.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Coronel Correia, 140, Jacarepagua, RIO DE JANEIRO, 22775-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 75.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762327"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Martins [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente,sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Leite [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Leite \r\n\r\nTomar ciência para que se manifeste sobre a impugnação da empresa de fls. 253/254 e para que venha com novos cálculos de liquidação com cômputo dos valores efetivamente lançados nasfichas financeiras, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária ( empregado e empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente com juros legais até a data desuya apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST, sendo desnacessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Oliveira Belo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Valéria da Silva Majevski [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Valéria da Silva Majevski\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 97/101 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073400-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Matos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Aut: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO FERREIRA DE AGUIAR, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Matos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Noronha [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: La Barre Veiculos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Noronha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-50.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Ana Claudia Bergel Cosenza, Réu: José Francisco Leporace , Réu: Rosana da Silva Miqueloti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Adriana Michhelotti Kuhlen [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marcio Geraldo Lorena de Araujo, Réu: Luisa Schwab Guerra de Almeida, Réu: Marcio Frugulhetti sales, Réu: Claudia Balbino Marback, Réu: Hilka Araujo Feio de Almeida, Réu: Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME, Aut Raimundo Ferreira da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: LAERCIO ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO BRAGA DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: VERA REGINA GONZAGA COLA(SUCESSORA DE PAULO CESAR COLA) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A(Sucessor BANCO NACIONAL SA) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA, Aut LAERCIO ROCHA, Aut MAURO BRAGA DE SOUZA, Aut VERA REGINA GONZAGA COLA(SUCESSORA DE PAULO CESAR COLA)\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.1675/1676 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000497-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Laube [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto Laube \r\n\r\nTer ciência da petição de fls 390/398 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001516-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Pinto Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Excommerce Assessoria Internacional Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excommerce Assessoria Internacional Ltda., Aut Orlando da Silva Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Peres dos Santos Melo [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. , Aut Victor Peres dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Romana Vigilância Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: ASSAPE - Associação Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Comunidade Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Oliveira, Réu ASSAPE - Associação Amigos da Peninsula, Réu Comunidade Rio 2, Réu Romana Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Andre dos Santos Neves [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Andre dos Santos Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-20.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavião Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo sucessivo de 30 dias, os depósitos à disposição deste Juízo das demais parcelas, até um máximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo na forma do artigo 745-A e seus parágrafos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009500-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Luna [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Athenas Participações S.A\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Luna\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado à fl. 250., no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217800-18.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MOIZES ARAUJO DEPES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Via Telecom LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES ARAUJO DEPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-64.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS GOMES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: APIGAR SERVICOS LIMITADA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Damião Ramos, Réu: José Reinaldo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIGAR SERVICOS LIMITADA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-84.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lisboa (OAB: RJ 48384 - D)]\r\n\r\nRéu: TURIFERIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Adilson Benicio da Silva Junior , Réu: Adilson Benicio da Silva , Réu: Luiz Gonzaga do Nascimento Praxedes (socio), Réu: Marta Lucia da Costa da Silva , Réu: Roberto Ferreira da Cunha (socio), Réu: Celso Morais (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Martins Ferreira [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: ARIADNA GONCALVES DA SILVA, Réu: DEBORA ALVES DA SILVA REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Martins Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0153100-91.2004.5.01.0030 - CauInom\r\n\r\nRqte: CECILIA PATRAO DE MACEDO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: SORRISO GLOBAL SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)], Rqdo: Marta Maria Nogueira Neves, Rqdo: Elizabeth Goncalves Samanez, Rqdo: Andre Luis Nogueira Neves\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CECILIA PATRAO DE MACEDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Matta [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira Matta\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000057-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Aguiar [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut Luiz Carlos de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0234400-51.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA FILHO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Jose Aleixo, Réu: Jorge Rodrigo Escapuccini Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos pedidos, tendo em vista que o Termo de Conciliação de fls. 486, no parágrafo 11, expressamente informa que as penhoras somente serão levantadas após o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Nogueira Construções e Reformas ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que já expedida a certidão de crédito trabalhista, devendo o requerente observar as determinações contidas no ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como a Resolução Administrativa 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Soares de Azevedo e Outros [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Alberto Craveiro de Albuquerque Maranhao [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Alberto Paiva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Sylvio Duarte Monteiro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Craveiro de Albuquerque Maranhao, Aut Carlos Alberto Paiva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Hernani Aquini Fernandes Chaves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Leite Soares de Azevedo e Outros, Aut Sylvio Duarte Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0171300-40.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA , Réu: LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nVenha o autor com certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Miras Cespom [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Miras Cespom\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso ordinário, por deserto. Comprovar o valor das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-96.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa Falida [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - Massa Falida\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000527-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Mizael [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Joaquim Mizael \r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-97.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: MARCELO PIGNATARO , Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para devolver a certidão de crédito de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos Duarte [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos Duarte \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-58.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES DE CASTRO [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: ENICOM COMERCIAL LTDA. [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Réu: JOAO LUIS BORLIDO DO NASCIMENTO , Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado à fl.171, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: BV Financeira S/A Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Crédito e Financiamento e Investimento, Aut Carlos Alberto de Jesus Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-71.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Oiticica Barreto [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Oiticica Barreto\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-59.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Marina de Castro Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Liana Marina de Castro Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Gomes de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirio Gomes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Mendonça Pereira Lima [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Brasilia Serviços de Informática (em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Brasilia Serviços de Informática (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nNotifique-se a Ré para comprovação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Picalho Fernandes [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Picalho Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lima de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000615-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias requerido pela Petros para comprovar a implementação da obrigação a que foi condenada. \r\n\r\nProcesso: 0001119-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: PAULO ISAC PEREIRA ARAUJO, Réu: MICHEL GRINBERGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s)143/146 , requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleixo Gonçalves Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.216. Indeferimento do que foi requerido às fls. 211/213 \r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Pereira Neto [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupa Nova Music Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Pereira Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida pela ré em sua petição de fl. 821, ante as alegações ali contidas e a certidão de fl. 822. \r\n\r\nProcesso: 0000716-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distibuidora e Comércio de Equipametos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distibuidora e Comércio de Equipametos e Cartões de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da renúncia do patrono da 1a ré. Devendo o 1o réu depositar o valor homologado às fls. 344 de R$ 5.548,79 equivalente a 445.688,09 IDTRs no prazo de 48h, sob pena de execução e penhora, bem como para que constitua novo advogado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070500-33.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARBOSA DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Z G REFEICOES ME, Réu: Antonio de Araujo Filho, Réu: Antonio Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do que foi requerido, uma vez que a certidão de crédito trabalhista foi expedida conforme determinações contidas no Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como a Resolução Administrativa 14/2012, do Orgão Especial do Eg. TRT, sendo certo que caso o autor venha a se valer da referida certidão os cálculos serão nesta oportunidade atualizados. A parte autora deverá comparecer à secretaria para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-90.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS FERNANDA LTDA, Réu: Aldecy de Lima Goncalves, Réu: ALFREDO MUNIZ DE OLIVEIRA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO, Réu: Josue Luiz Soares, Réu: Maria de Lourdes Pinto Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do que foi requerido, uma vez que já expedida a certidão de crédito trabalhista, devendo o requerente observar as determinações contidas no ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como a resolução 14/2012, do òrgão Especial do Eg. TRT. A parte autora deverá comparecer à secretaria para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Guerra de Almeida [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Guerra de Almeida, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080200-52.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO PECANHA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO PECANHA\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DO TERCEIRO DE FL. 1292, PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106600-30.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 142 foram homologados e fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.005,22 equivalente a 1.602.530,14, sendo R$ 16.267,58 de crédito líquido do reclamante, R$ 2.440,14 de Honorários Advocatícios e R$ 1.297,50 de contribuição previdenciária (empregado e empregador), computados os juros até a data da quebra da ré, em 03/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0051700-58.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauricio Hirszberg, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. Passando a integrar a decisão de fls. 864/867, para todos os fins e efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0195000-59.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FARIAS CARVALHO [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: Angelo Neroni, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Lucianita Farah Lauffer, Réu: Nina Rita de Souza Farah, Réu: Raul Gomes Barbosa da Fonseca [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul Gomes Barbosa da Fonseca, Réu STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut VALTER FARIAS CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Lopes da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Detoni Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, Aut Viviane Aparecida Detoni Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO OSCAR PIRES [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOPA MANUTENCAO PREDIAL LTDA, Réu: Monica de Azevedo Thomaz [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)], Réu: Raul Rodrigues Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OSCAR PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado de fl. 104, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001110-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Pacheco, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira de Sena Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Pereira de Sena Filho, Réu Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.366,48 , equivalente a 189.734,70 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Aires de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os contra-cheques de janeiro, março e abril de 2006, bem como as guias ministeriais de meses em que constem dias laborados nos contra-cheques e com audência de controles de todos os dias indicados nos recibos, no prazo de 15 dias, sob pena de não o fazendo ser considerada a média de horas extras dos meses em que as guias foram juntadas corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Aut: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Aut: RENATA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: REAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SELT ENGENHARIA LTDA [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI RODRIGUES DA SILVA, Aut RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, Aut RENATA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDizer se reitera as razões de sua petição de fls. 757, devendo, se for o caso, impugnar a Sentença de Liquidação de fls. 630. \r\n\r\nProcesso: 0137000-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Enoch Leite [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a suspensão processual requerida às fls. 192, podendo a ré retirar os autos para vistas, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-56.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimicio de Jesus Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a suspensão processual requerida às fls. 253, podendo a ré retirar os autos para vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva de Jesus [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva de Jesus , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vallagão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNotificar as rés, responsáveis solidárias, para comprovação no prazo sde 10 dias, conforme despacho de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Yika Roman [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. Também deverá juntar o extrato mensal de todos os valores depositados na conta fundiária da autora. \r\n\r\nProcesso: 0061300-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira Mendes, Réu Contax S.A., Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000294-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lopes Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 15.568,73, equivalente a 1.250.040,31 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda., Aut Paulo José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ANASTACIO DA SILVA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: JOEL PINTO DE LIMA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES, Aut JOEL PINTO DE LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALMIR ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095200-14.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Mendes Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelli de icarai Com.de Prod.Elet.e Infor.Ltda., Réu: MARLENE LAMEGO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Mendes Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte Mangueira [Adv. Mercês Linhares Neta (OAB: RJ 148461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: JOSE CARLOS ABRAHAO , Réu: JOSELIA BARROS DA GRAÇA ABRAHAO , Réu: JOSÉ MAURO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: ADOLFO VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Duarte Mangueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO SOARES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXBENE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Benedito da Silva Pinto, Réu: Alexandre Santos, Réu: ADRIANA BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1762513"
                            ],
                            "1762512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Aguiar\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda., JUDITH DE BARROS FERREIRA, MARIA JANICE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JANICE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, a fim de garantir o juízo, devendo, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762512"
                            ]
                        },
                        "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1762361": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000002-34.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: SAL Participação e Administração de Bens Eireli [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA DA SILVA GIRONDI [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)], Egdo: Raro Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA DA SILVA GIRONDI, Egte SAL Participação e Administração de Bens Eireli\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 284 do CPC c/c o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gioia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gioia\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de fls. 772/773. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dantas [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Adminsitração e Economia - ISAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dantas \r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento aos autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, o presente processo será julgado Extinto nos termos do art. 239 c/c 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Leal [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca, Réu: Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Penha Leal, Réu FCF Air Ltda., Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nAos embargados para manifestação sobre os embargos à execução e a promoção da Contadoria, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raimundo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Raimundo da Silva\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de fls. 388/389. \r\n\r\nProcesso: 0000125-66.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Wagner Moraes Orle (OAB: RJ 136641 - D)], Réu: Drylav 2004 Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para comprovação das custas bem como dos recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000226-74.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Mauro Gonçalves Marinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Mauro Gonçalves Marinho\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a promoção do calculista de fls. 86, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gê Mendes Motta Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ufe União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GPC Química S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gê Mendes Motta Filho \r\n\r\nAo Autor para requerer devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-09.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE BERNARDO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E LANCHONETE GESE LTDA. [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)], Réu: Antonio Augusto Pereira Tavares, Réu: DILMA MULLER TORRES TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decidério dos Santos Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decidério dos Santos Mendes \r\n\r\nAo Exequente para requerer o quê entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para impugnação , em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-35.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlice Alves Pinto [Adv. Kaeline Campos Guimarães (OAB: RJ 168363 - D)]\r\n\r\nRéu: Froyo Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlice Alves Pinto\r\n\r\nÀ Autora para VIR com o CNPJ da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Magalhães da Silva \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000118-45.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Borges [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA para VIR com os comprovantes de pagamento das parcelas do acordo, bem como do recolhimento de custas, em 10 dias, sob pena de execução via penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0171400-69.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: WILSON RANGEL CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WILSON RANGEL CAMPOS\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira , Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1221/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1223/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reduzino [Adv. Luiz Claudio Monteiro Vaz (OAB: RJ 145080 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Réu: Analyzer Serviços Indústria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spengezer Serviços Ltda.\r\n\r\nAo patrono, Marcelo Augusto de Brito Gomes, para ciência de que a simples declaração do advogado sobre a renúncia do mandato é inoperante se não contar do processo a notificação ao seu constituinte. Tendo em vista que o dever de comunicar a renúncia é do advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC, a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Maia de Araújo [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malabar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING -Sócia, Réu: OLGA RING-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermival Santos\r\n\r\nAo Exequente para ter vista de fls. 357/361, por 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa, conforme fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001735-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Veronica Salvador Caldeira dos Santos Calabria [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Veronica Salvador Caldeira dos Santos Calabria\r\n\r\nAo Autor para VIR com cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cazeiro da Cruz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Tavifarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Marcelo da Silva \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 347, sobre a decretação da falência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Oliver Guião [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Oliver Guião \r\n\r\nAo Autor para deduzir a contribuição de terceiros, conforme r.decisão de fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Silva, Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 10/12/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Bem como entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0052700-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Penha de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Sergio Rodrigo do Val (Sócio), Réu: Marcelo Augusto do Val (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Penha de Oliveira \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Jansley Pires Bezerra [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Egdo: Anna Christine Meyer [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Egdo: JAIRO CORTEZ COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anna Christine Meyer, Egte Francisco Jansley Pires Bezerra, Egdo Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Volotão Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Volotão Silva \r\n\r\nAo Autor para que VENHA com cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1762361"
                                ],
                                "1762373": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Corrêa da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Reclamadas para virem, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados Iniciando o prazo pela Ré Claro S.A. \r\n\r\nProcesso: 0094100-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Christine Meyer\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, JAIRO CORTEZ COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m JAIRO CORTEZ COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0000068-48.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Dias\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.152, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-21.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Paschoal dos Santos \r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME , João Amphiloquio Dias de Avila , Evandro Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME , Evandro Barbosa da Silva, João Amphiloquio Dias de Avila , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foram convolados os depósitos de fls. 126/129 em penhora, conquanto o Juízo não se encontra garantido, será expedido alvará ao Autor pela referente guia. \r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Leal\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., VRG LINHAS AÉREAS S/A, Vem Manutenção e Engenharia S.A., Fernando Chagas Leite da Fonseca, Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Astrid Chagas Leite da Fonseca, Fernando Chagas Leite da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados para manifestação sobre os embargos à execução e a promoção da Contadoria, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762373"
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-62.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrícia Avelar Magalhães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Sul Sites Unidos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Exdo: Sérgio Mota Corrêa [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patrícia Avelar Magalhães , Exdo Sérgio Mota Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 94, para fixar o principal devido ao Reclamante em 4.574.711,43 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nConsiderando-se os depósitos recursais de fls. 44/v e 49/v dos autos, equivalentes a 1.064.064,38 TRs e 532.032,19 TRs, o crédito autoral remanescente corresponde a 2.978.614,86 TRs, equivalente a R$ 37.151,04 para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de R$ 39.271,10, valor a ser efetivamente executado. \r\n\r\nProcesso: 0000927-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Lourenço de Oliveira [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Lourenço de Oliveira\r\n\r\nFica o Exequente intimado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001466-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Gomes Aranha [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusão, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0029400-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Firmina Cleide Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: Mário Marino, Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Giuseppe Marin, Réu: Silvano Pittini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Firmina Cleide Barbosa\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Pereira de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 65, que indeferiu o requerimento de fls. 64, ante o trânsito em julgado da decisão de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000529-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemicir Julião [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemicir Julião , Réu Sase Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rita Santiago Costa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda. [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rita Santiago Costa, Réu CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Faria [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Faria\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000719-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alcântara de Oliveira [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alcântara de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001245-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda., Aut Vilma Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-12.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCONL MENDES GUIMARES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000128-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Dias [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton de Oliveira Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000977-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Narciso [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Rodrigo Rodrigues Narciso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como a reclamada deverá contestar à Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037400-26.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEY DA SILVA BELEM [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ENDURO ME [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA ENDURO ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0006100-95.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BENTO ELDINIAS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DOS EDIF DO CONJ NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Margaret Rolemberg de Oliveira, Réu: João Baptista de Carvalho, Réu: Fernando Aguinaga, Réu: Eliane Muniz Wulhynek, Réu: Fernando Gonçalves do Couto, Réu: Gustavo de Barros Nascimento, Réu: Marcello Ávila Aguinaga, Réu: Wilson Nascimento Medeiros, Réu: Emphyrto Correia, Réu: Maria Aguinaga, Réu: Eduardo Aguinaga de Moraes, Réu: Marcio Aguinaga de Moraes, Réu: Maura Aguinaga de Moraes Spielmano, Réu: Maurício Aguinaga de Moraes, Réu: Bertus Visser Filho, Réu: Armando Nascimento Marazo (menor), Réu: Maurício Fernandes Rodrigues, Réu: Maria do Céu Antunes, Réu: Alice D´ Ávila Aguinaga, Réu: Vera Marina Aguinaga Potsch, Réu: Maria do Céu Queiroga Monteiro, Réu: Fernando Aguinaga, Réu: José Fernando Perez Oreiro, Réu: Jeannette Fátima Dias Diegues, Réu: José Bispo Nascimento, Réu: Arthur Ferreira da Silva, Réu: Paula Tasca, Réu: Gilberto Bezerra dos Santos, Réu: José Airton Brandão, Réu: Maria Andrade do Nascimento, Réu: Cláudio Aguinaga Potsch, Réu: Miriam Teresa Lemos, Réu: José Nilo Saraiva Martins, Réu: Vanda Aguinaga Cardoso Santos, Réu: Laura Marques Coelho, Réu: Maria Aguinaga de Moraes, Réu: Carmela dos Reis Andrade, Réu: Adão Bráz das Graças, Réu: Adão Monteiro Dias Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BENTO ELDINIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0205000-92.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos de Almeida Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Elma Simao dos Santos sucessora de Luiz Carlos dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Portugal [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Ivamar Reis Soares sucessora de Luiz Carlos Ribeiro Soares [Adv. Flavio Henrique Vasques Silva (OAB: RJ 115847 - D)], Aut: Luiz Fernando Rangel de Campos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Gomes da Cruz [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Mello Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Paulo Peres Reis [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Malvino Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Sueli Fabre de Oliveira sucessora de Manoel André de Oliveira Filho, Aut: Manoel de Souza Filh [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marcel Gomes Muller [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio de Queiroz Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Fraga Endlich [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Sesso dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Maria de Fátima Pina de Souza [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marino José Gomes da Silva [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Mário Brunet Pinheiro [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Sonia Rosa de Brito Pinto sucessora de Mário Jorge de Paula Pinto [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Martinho Fernandes [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel Rosas Salgado [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Esthefany Bianca Santana Soares sucessora de Luiz Carlos Ribeiro Soares\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Simao dos Santos sucessora de Luiz Carlos dos Santos, Aut Ivamar Reis Soares sucessora de Luiz Carlos Ribeiro Soares, Aut Luiz Carlos de Abreu, Aut Luiz Carlos de Almeida Brito, Aut Luiz Carlos Ferreira Portugal, Aut Luiz Fernando Rangel de Campos, Aut Luiz Gomes da Cruz, Aut Luiz Mello Brito, Aut Luiz Paulo Peres Reis, Aut Malvino Ferreira, Aut Manoel de Souza Filh, Aut Manoel Rosas Salgado, Aut Marcel Gomes Muller, Aut Marco Antonio de Queiroz Ferreira, Aut Marco Antonio Fraga Endlich, Aut Marco Antonio Sesso dos Santos, Aut Maria de Fátima Pina de Souza, Aut Marino José Gomes da Silva, Aut Mário Brunet Pinheiro, Aut Martinho Fernandes, Aut Sonia Rosa de Brito Pinto sucessora de Mário Jorge de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1449 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-98.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WLADIMIR MONIZ PORTINHO (repres WALDIVIA ISABEL M.PORTINHO) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.-(Sucessor de Banco BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.-(Sucessor de Banco BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0148300-71.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Orlans Gomes de Jesus [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - VIVO [Adv. Thiago José Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - VIVO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0012600-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda., Aut Keila Cristina Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.508 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venina Bittencourt Rodrigues Campelo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcia Venina Bittencourt Rodrigues Campelo, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.574 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0199400-75.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR LUIZ DA SILVA [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000375-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Beserra da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. , Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Beserra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faustino dos Santos Gomes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lúcia da Silva de Assis [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lúcia da Silva de Assis, Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tito Freitas de Mattos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Clóvis Romário Goudinho de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Justino Antônio da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Clóvis Romário Goudinho de Souza, Aut Justino Antônio da Silva, Aut Paulo Tito Freitas de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao Banco do Brasil, devendo a parte autora comprovar o ressarcimento das custas pagas pelo segundo réu, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-45.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0092200-28.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Dionisio Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Roberto da Rocha, Réu: Henri Bueno [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henri Bueno, Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Aut Teresinha Dionisio Pereira\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 292 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 293. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001042-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiso Longatti Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: UNIÃO \r\n\r\nRéu: Interchma Tecnologia Ltda. [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiso Longatti Andrade , Réu Galvão Engenharia S.A. , Réu Interchma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0000231-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lusia Portugal Pinto de Carvalho [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lusia Portugal Pinto de Carvalho, Réu Translitoranea Turistica Ltda (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Braz [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Braz, Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-93.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-29.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Coelho Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Coelho Pinheiro, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Dias , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilázio Antonio de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilázio Antonio de Oliveira Junior , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 226. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129300-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reuber Luis da Cunha Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos foram desarquivados, devendo vir com copia da guia de deposito judicial/recursal que pretende obter o valor autualizado, no prazo de 30 dias. Apos o prazo os autos serao remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-86.2009.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)], Réu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito ora comprovado por transferencia do Bacenjud, para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 1532. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista dos autos fora do cartorio pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lino Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino Corrêa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 390. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1762679"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2014\r\n\r\n0062800-95.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson da Silva Arouxa\r\n\r\nExecutado: André Constantin Felix de Souza,Gramacho Usinagem Industrial Ltda.,Agenor Felix de Souza,Renato Vilas Boas Vargas,Averaldo Felix de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado André Constantin Felix de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.465,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199000-85.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS VICOSO ALVES\r\n\r\nExecutado: Vania da Costa Manso,URBANITEC CONSERVACAO E SERVICOS,Francisco José Bougleux de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania da Costa Manso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.720,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000003-10.2014.5.01.0034 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Kátia Regina Gonçalves da Costa \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.268,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001078-83.2012.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sinezio Antonio Mendes\r\n\r\nExecutado: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.839,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762676"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001199-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Sergio Iannibelli, Gilberto Stiebler Filho , Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Toussaint, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 163, que nada deferiu acerca do requerimento de fls. 156 e seguintes, uma vez que a ordem judicial deveria ter sido atacada por medida processual própria, o que ora não ocorreu. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cosme Ruy Berduega \r\n\r\nRéu: Silencano Canos e Silenciosos Ltda., Luiz Antonio Missio, Dirma Emerentina Missio\r\n\r\nPelo presente fica m Dirma Emerentina Missio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 171/172, para os fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 173. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762677"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/11/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/01/2015, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 10/02/2015, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131300-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison Ribeiro Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: Eletrolyne Instalações Ltda. Adv.: Wong Pauzum OAB.: RJ 128081 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 transformadores elétricos, marca AEG, óleo mineral, tipo BTD-113/15, 100 KVA, emo regular estado de uso e conservação - R$ 10.000,00;\r\n\r\n2 transformadores elétricos, marcas Eletrolyne e Trafu, óleo mineral, 300 KVA, nº patriminial 704421 e 731216689, em regular estado de uso e conservação - R$ 20.000,00;\r\n\r\n2 transformadores elétricos, marcas Delb e Semec, óleo mineral, nº patrimonial 4923 e 78320, 112,5 KVA, em regular estado de uso e conservação - R$ 12.000,00;\r\n\r\n1 transformador elétrico, marca WTW, óleo mineral, nº patrimonial 8750186, 225 KVA, em regular estado - R$ 9.000,00; e\r\n\r\n1 transformador elétrico, marca Eletrolyne, óleo mineral, 150 KVA, nº patrimonial 35377, em regular estado de uso e conservação - R$ 7.000,00. avaliado em 58.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Vicente, 497, Oswaldo Cruz, RIO DE JANEIRO, 21340-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762678"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-19.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues da Silva [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza da Una Donna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues da Silva \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000204-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Vieira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Vieira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fernandes da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsysten S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsysten S.A., Aut Giselle Fernandes da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/11/2014, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado no Acórdão de fls. 311 e despacho de fls. 445-verso. As partes deverão er informadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000002-56.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto de Jesus [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. , Réu: José Américo de Castro Barbosa , Réu: Rogério dos Santos Barbosa , Réu: Marcio dos Santos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Roberto de Jesus \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000095-19.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues da Silva [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza da Una Donna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues da Silva \r\n\r\nVir em10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0158600-84.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Garcia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Garcia \r\n\r\nInformar ao Juízo se recebeu seu dréditp, ante o que dispõe a certidão de fls. 169-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-38.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda., Cgte: Luciana Maria Almeida Dias, Cgte: Pedro Henrique Dias Bosel\r\n\r\nCgto: Antônio Francisco de Mendonça [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Francisco de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 157, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-34.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Rodrigues Caristiati [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cesar Rodrigues Caristiati\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000143-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva da Rocha [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques da Silva da Rocha\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001488-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Marques de Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Marques de Souza\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000386-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carneiro Baptiste [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Carneiro Baptiste , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-75.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CARVALHO FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE VILA VERDE DA LEOPOLDINA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUSA CORREIA, Réu: Eliane Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Conceição Nascimento [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Rosemary Vasques Gazzineu [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Marco Aurelio Vasques Gazzineu [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Conceição Nascimento \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Cristina de Castro Bispo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Vitor Ferreira de Sá, Réu: Marcelo Carvalho de Sá [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Marcos Antônio Pinto da Luz, Réu: Carla Fátima de Oliveira Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Cristina de Castro Bispo\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELLINGTON SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB CREDITO S C LTDA, Réu: Carlos Roberto de Lima, Réu: Romeu Nosella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WELLINGTON SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 174 e seguintes, devendo requerer o que for de direito, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157900-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERREIRA BOUCAS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sharp do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FERREIRA BOUCAS\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇAO E ENGENHRIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1069/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marques da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169800-40.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 4.100,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-03.1998.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: Geralda Laura da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA: ENCOL S.A. ENG. COM. E INDUSTRIA [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geralda Laura da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição dos Santos Lima [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição dos Santos Lima \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BRANDAO CALDEIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOMBINI LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRANDAO CALDEIRA\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves do Nascimento \r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-14.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Paula Navarro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Roberta Paula Navarro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 627/630, que fixou o principal em R$ 27.083,77, equivalente a 2.171.463,18 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.992,45, equivalente a 239.922,10 TR, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 10,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 29.792,15, equivalente a 2.388.609,50 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Fernandes dos Anjos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (massa falida) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Fernandes dos Anjos \r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Espirito Santo [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pelo Autor, a fls. 885/889. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição dos Santos Lima [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição dos Santos Lima \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Martins Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046800-03.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA BARBOSA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 210, acerca da ordem cronológica de arrecadação de renda da executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-53.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Márcia Precioso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Silva\r\n\r\nFornecer o CPF da Reclamada, em 30 dias, sob pena de aplicação do que estabelece o art. 40, da Lei nº 6.830/1980. \r\n\r\nProcesso: 0000436-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Carneiro de Oliveira Ribeiro [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Carneiro de Oliveira Ribeiro, Réu Clínica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 436-25.2011.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000698-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Ferreira Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre 1 Rio Engenharia Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL desenvolvimento Imobiliário SA, Réu Estilo Nobre 1 Rio Engenharia Ltda. ME, Aut Fredson Ferreira Lopes , Réu Gafisa SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/224, que fixou o principal em R$ 33.662,63, equivalente a 2.698.928,61 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.554,07, equivalente a 605.653,68 TR, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 37.028,89, equivalente a 2.968.821,47 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000707-88.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Arruda Junior [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME , Aut Diogenes Arruda Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 1º/12/2014, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado a fls. 65/69, ficando autorizada a Secretaria da Vara a fazê-lo, na ausência da Ré. As partes deverão ser informadas por seus patronos. 2) A partir da data acima, o Autor deverá vir com a com a liquidação de sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, no prazo de 10 dias. 3) Cumprido o item 02 acima, a Ré deverá manifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001732-39.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Andrade [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Carioca de Eventos Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Lajedo Eventos [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Andrade\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000814-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronildes Moura da Silva [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heronildes Moura da Silva \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0145300-65.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA JANDIRA DA SILVA CADETE [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO E SERV MED DR A RIBEIRO LTDA EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA JANDIRA DA SILVA CADETE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-06.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathyelle Ferreira dos Santos [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathyelle Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-38.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Coelho Trovão [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Coelho Trovão, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca da produção da prova pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Posthaste Comércio e Exportação de Produtos Fonográficos Ltda. [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurílio Magalhães Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Posthaste Comércio e Exportação de Produtos Fonográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 249-verso, devendo dizer se desiste da presente execução ou indicar meios visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-34.2012.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Vieira e Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônico Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva , Réu: José Cláudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônico Ltda, Aut Paulo Alexandre Vieira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao, conforme decisão de fls.38. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-84.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Antunes Suzano [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda. - SABEI [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Antunes Suzano\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 124, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0180200-79.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDA VIEIRA PRADO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: ALESSANDRA VIEIRA PRADO(REPRESENTADA POR CARLINDA VIEIRA PRADO) [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tel Termo Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VIEIRA PRADO(REPRESENTADA POR CARLINDA VIEIRA PRADO), Aut CARLINDA VIEIRA PRADO\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo Torres de Araújo [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: (S) Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: (S) Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Torres de Araújo \r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV Manchete Ltda (Massa Falida de) [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL TOLBERT, Réu TV Manchete Ltda (Massa Falida de), Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram rejeitados e aplicada a multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1760912"
                            ],
                            "1760911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0141400-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Abreu Luquez\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., ABF TELECOMICAÇÕES LTDA, ABS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, OSVALDO MORGENSTERN CÂMARA\r\n\r\nPelo presente fica m ABF TELECOMICAÇÕES LTDA, ABS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, OSVALDO MORGENSTERN CÂMARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, devendo comprovar o valor da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação ao feito da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e responsabilização dos sócios da sociedade de capital fechado: PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A., ABS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ABF TELECOM LTDA e TL CÂMARA REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.379.978/0001-20 ... uma vez que essa sociedade, embora ser uma S.A., tem nítido caráter pessoal, e por ser de capital fechado, não se prende exclusivamente à formação de capital e sim leva em conta a qualidade pessoal dos sócios, e que na hipótese in casu, são sempre presididas e administradas pelas mesmas pessoas OSVALDO MORGENSTERN CAMARA E FLAVIO AUGUSTO PINHEIO GRAZIUSO. Nesse contexto, o fato da executada TELSUL SERVIÇOS S.A. ter sido estruturada sob a forma de sociedade anônima fechada não é suficiente para excluir a responsabilidade pessoal dos seus sócios, principalmente, porque na clausula nº 2, do acordo de fls. 236 há determinação para prosseguimento da execução nos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760911"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Monteiro Hermogenes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda - ME, Réu: Madureira Bella Perfumaria ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madureira Bella Perfumaria ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1762326"
                            ],
                            "1762333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Isidio Alves [Adv. Juan Bernardo Florentin Medeiros Silva (OAB: RJ 106983 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Isidio Alves, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2014 às 09h:40min, nesta 41ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1762333"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165700-35.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Carlos Loureiro da Fonseca Junior e Alexandre Pereira da Fonseca - Sucessores de Sidney Carlos Loureiro da Fonseca [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 325/331, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello José de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello José de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 645, que deferiu a dilação do prazo requerida, por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 5 dias, tendo em vista que a signatária de fls. 1174 não tem poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167500-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Froment Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)], Aut: Felipe Froment Coelho A/C ROGERIO CAMPOS TAVARES - ADVOGADO\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Froment Coelho \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 441, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000449-91.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Rosa de Sousa [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Alessandra Vieira de Almeida (OAB: SC 11688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento do crédito previdenciário e das custas processuais, como determinado às fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000136-62.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles de Oliveira Kroger [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Oliveira Kroger\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 80, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Lucia Bruno [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Magna Lucia Bruno\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da perita às fls. 745/754, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vargas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, nova planilha dos cálculos contendo o valor do crédito previdenciário, cota parte empregado e EMPREGADOR. \r\n\r\nProcesso: 0000169-52.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velloso Cardoso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Velloso Cardoso , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/03/15, às 11h. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0113500-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Canuto Santos [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Patricia Canuto Santos Telles [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Vania Cristina Canuto Santos [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Canuto Santos, Aut Patricia Canuto Santos Telles, Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Vania Cristina Canuto Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/14, às 11h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0011000-14.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN SOUSA MARQUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Jessica Martha Gottlieb, Réu: Karin Anna Gottlieb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN SOUSA MARQUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/14, às 11h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Saraiva Guimarães [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025900-17.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE PAULA NUNES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO ESTACIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rubi Walther Junior (Sócio)\r\n\r\nCiência de que levantada a penhora sobre os bens descritos às fls. 287/296, conforme determinação contida às fls. 390 dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-28.2012.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Forja Rio Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Forja Rio Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para fins de habilitação em recuperação judicial, conforme determinação às fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL, Aut SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 284, que julgou procedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMEZIO BISPO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a os Embargos de fls. 728/741, bem como sobre à Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 743/745, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson Antônio da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000270-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Junior Medeiros Dantas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mariz e Barros Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junior Medeiros Dantas, Réu Padaria e Confeitaria Mariz e Barros Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 05/12/14, às 10h, devendo o autor, inclusive, informar seu número de cadastramento no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000325-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Cândido Moura [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Cândido Moura , Réu Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito, no importe de R$ 429,87, devendo a parte autora indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Manuel Messias Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 356, que julgou procedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Fernandes Magalhães [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 981/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0032700-27.1995.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DA ROCHA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAVE NAVEGACAO LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALBERTO MEDIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANAVE NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 978 e 979/2014, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000426-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes de Mattos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0180500-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENNEDY CAVALCANTI DE AZEVEDO [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 977/2014 e nº 976/2014, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Fernandes Magalhães [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 982/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0080800-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Garcia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 975/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0170100-97.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: AMBEV SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nCgto: Handerson Ferreira da Silva Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMBEV SA, Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Cgto Handerson Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0046500-34.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gama de Souza Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gama de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 936 e 938/2014 à autora, e nºs. 939 e 940/2014 ao Sindicato assistente, os quais se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Marques Guimaraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilene Marques Guimaraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE DESIGNADO O DIA 01/12/14, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA DEFERIDA NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Mota Fernandes \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JUNQUEIRA DE CARVALHO (sucessora de Jose Wolney de Carvalho) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut MARIA HELENA JUNQUEIRA DE CARVALHO (sucessora de Jose Wolney de Carvalho)\r\n\r\nCiência da devolução do Alvará nº 0893/2014 pelo Banco do Brasil (ofício de fls. 1014), eis que o depósito foi vinculado a processo diverso, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1762441"
                            ],
                            "1762431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2014\r\n\r\n0000960-89.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alves Teixeira \r\n\r\nExecutado: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.,Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.986,35, equivalentes a 2.724.883,12 TR's pro rata die em 30/10/14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-77.2001.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Sociedade Geral do Comércio S/A - SOGECO,MPCR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Marco Paulo Rabello ,(excl) Cláudia Maria Coudin de Amorim \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Geral do Comércio S/A - SOGECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.449,71, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762431"
                            ],
                            "1762436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CLUBE NAVAL\r\n\r\nPelo presente fica m BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 284, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762436"
                            ],
                            "1762438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc RTOrd 0072200-85.2004.5.01.0042 - Rte. MANOEL LOURENCO (Adv. Fradique Marques Monteiro - OAB RJ67993D) Rdo. FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa - OAB RJ62632D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de furar, automática, marca Alje Castrol, sem número visível, em estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Cruz, n° 3096, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1762438"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Naynna Maciel Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mig Mug Casa de Festas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Naynna Maciel Oliveira, Réu Mig Mug Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/11/2014 AS 11:15 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO - PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Leal [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Leal\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0088600-94.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Isaac Malka Y Negri, Réu: Joseph Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA COSTA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000918-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Silva \r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0073200-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenivaldo Rosa Correa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DELLA PASQUA MAROCCO [Adv. SANDRA HELENA DA SILVA (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DELLA PASQUA MAROCCO\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA ROCHA BELLO [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: GRALHA AZUL FILMES S/C LTDA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Réu: André Luiz Costa Nunes, Réu: Gilberto Costa Nunes [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Costa Nunes, Réu GRALHA AZUL FILMES S/C LTDA, Aut MARIA AMELIA ROCHA BELLO\r\n\r\nDILIGENCIAR, JUNTO A ESTA SECRETARIA, AGENDAMENTO DE DATA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000457-31.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Lima Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Lima Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA- CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Lemos Ferreira, Réu SUPERVIA- CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000680-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Correia da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Performance Fomento Mercantil SA, Réu: Izmir Participações Ltda, Réu: Euro América participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): MAGROPAR PART E EMPREENDIMENTOS S;A [Adv. PAULO HENRIQUE STOLF CESNIK (OAB: RJ 172958 - D)]\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 582/582VERSO \r\n\r\nProcesso: 0000375-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes da Silva Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nJUNTAR PROCURAÇÃO QUE LHE CONFERE OS PODERES INDICADOS \r\n\r\nProcesso: 0017000-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues do Nascimento [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO DE FLS. 56; \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0015100-96.2009.5.01.0043 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cecilia Rita Ramos da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nExdo: EMCAN Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Exdo: Alexandre José Freitas de Carvalho, Exdo: Supri Alimentação e Serviços , Exdo: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cecilia Rita Ramos da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE NOVA CERTIDÃO DE CREDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000916-33.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Felisberto Ferreira Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Ferreira Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acliziane Roice Gomes de Queiroz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acliziane Roice Gomes de Queiroz \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0023600-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Andre Taparica [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000914-63.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana das Dores Silva do Nascimento [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana das Dores Silva do Nascimento \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bonfim de Melo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bonfim de Melo\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0116400-19.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DE MATTOS [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: PPE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: PEDRO PAULO VILLA NOVA DE LIMA, Réu: Maria Thereza Marinho de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1762408"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-59.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Nicodemos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baffo Garganta Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baffo Garganta Bar e Lanchonete Ltda., Aut Marineuza Nicodemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 175 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Borges\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com o endereço da reclamada ou meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Sousa Vieira [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Sousa Vieira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-22.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineu da Conceicao Henrique\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S. A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Protege - Segurança Privada Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nVista a reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-70.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-67.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rangel Chaves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rangel Chaves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 217 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Correa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Correa , Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias, com os documentos solicitados ao I. Perito às fls. 801. \r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minauri dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Joao Jorge Amaro Pereira, Réu: Jose Alexander Goncalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minauri dos Santos Gomes\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves Francelino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Goncalves Francelino\r\n\r\nVista ao autor do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Mauricio de Souza Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada em 10 dias, com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0033200-58.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar e Rest Dois Irmaos de Coelho da Rocha Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Geovani Alves Custodio [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000469-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rigueira dos Santos [Adv. Abelardo de Oliveira Flôres (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rigueira dos Santos, Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência para oitiva de testemunha na 48° Vara do Trabalho de BH - Test. Cleonardo maia Fróis. Dia 09/12/2014 às 10:45, devendo a ré comparecer. \r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Justino Barbosa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em Massa Falida, Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Justino Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-42.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricson de Medeiros dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (massa falida) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda (massa falida), Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ricson de Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR BARBOSA FILHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Lavrador Importadores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR BARBOSA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar numero do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Caldas Suarez [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nTI: 4º DPJM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Machado Lins [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Machado Lins\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Azeredo Carvalho Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Azeredo Carvalho Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao acordão de fls. 652/661 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO RANGEL GUEDES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO RANGEL GUEDES GOMES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FRANCO DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FRANCO DE CASTRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-62.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Costa [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Previdência dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPQ Fipecq [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPQ Fipecq\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Clara de Jesus Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Coração Bar Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Clara de Jesus Souza\r\n\r\nVenhaa parte autora, em 10 dias, com o extrado da conta corrente indicada no acordo, rferente ao período de 21/05/2014 a 21/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000340-71.2011.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Du Monde Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-37.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMAR BARBOSA ALVES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: José Henrique Rodrigues Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMAR BARBOSA ALVES, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, devendo ainda, o reclamante juntar comprovantes dos valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Belfort Mello [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: C & C Casa e Construções Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Serviços de Telemarketing Ltda , Réu C & C Casa e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tresena Cavalcante [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1762353"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fonseca de Resende [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fonseca de Resende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 10 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Brito Herdy [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Brito Herdy \r\n\r\nÀ parte embargada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira de Andrade [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036200-32.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simões Gonçalves [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Barra Clube \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000182-36.2013.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sylvio de Azevedo Marinho Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Docas Investimentos S.A. , Exdo Editora JB S.A. \r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Fernandes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Árabe Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árabe Beduíno Restaurante Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto às manifestações autorais de fls. 396/397. \r\n\r\nProcesso: 0001376-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dharma Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menezes Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0024600-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0256700-97.1992.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA CANDAO LTDA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E PIZZARIA CANDAO LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Tessoliano [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Pedro Ferreira Tessoliano\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fl. 411. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Paula Perafam [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marco Antônio de Paula Perafam\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 212. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000551-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Viana Faria [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Viana Faria, Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 152/153. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0065500-15.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRISTINO FILHO [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ATOM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ATOM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento da cota previdenciária, conforme valores indicados pelo INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TOMAZ PINTO [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 48 horas, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Camelo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Camelo, Réu Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 154/155. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000623-51.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Pereira Martins [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Pereira Martins, Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 128/130. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0200700-77.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Branco Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Julião Feydt Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Valdelino Portela da Conceição [Adv. Marcelo Vieira Portela da Conceicao (OAB: RJ 139975 - D)], Aut: Lenil da Silva Velasco [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Jorge Teixeira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Silva dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden RJ Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden RJ Padaria e Confeitaria Ltda. ME , Aut Janiele Silva dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 114/115. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0144400-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 48 horas, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-55.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Hora Moreira [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR (devedora derivada), Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Hora Moreira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência do despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001280-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Fonte [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Fonte , Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 246/249. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0101600-61.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Mario Alves de Assis (devedor derivado), Réu: Paulo Roberto Costa Antonio (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 48 horas, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000882-46.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes dos Santos [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodi Depilação Ltda. [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodi Depilação Ltda., Aut Juliana Gomes dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 126. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceicao Machado Alves [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceicao Machado Alves\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, informe nos autos a qualificação completa do administrador judicial nomeado pelo Juízo de Falência, a fim de viabilizar a regular intimação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001383-34.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bruno da Silva Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bruno da Silva Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 63/64. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0050900-81.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Faria Cavalcanti [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Lima Industria e Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Faria Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000186-78.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Rodrigues Saldanha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Rodrigues Saldanha \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 80 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: THE FLOWER IND E COM DE PERFUMES E PROD DE LIMPEZA LTDA [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)], Réu: JOAO JORGE DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDRADE\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000431-21.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ernesto Frossard [Adv. Elieda Carvalho Lemos (OAB: RJ 66306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ernesto Frossard\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1758574"
                            ],
                            "1762555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidário Mendes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista da petição de fls. 155/160. \r\n\r\nId: 1762555"
                            ],
                            "1758572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0000546-13.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joab Moraes Ramos \r\n\r\nExecutado: Rogério Marta Rega (devedor derivado),Transchemicals System Ltda.,Jorge Luis Venâncio Crispin de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Marta Rega (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.104,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000085-70.2012.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Thomé\r\n\r\nExecutado: Isaias de Oliveira (devedor derivado),Emanuelle Construções e Recuperação Estrutural Ltda.,Nivaldino Marques da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaias de Oliveira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.221,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nivaldino Marques da Silva (devedor derivado),Emanuelle Construções e Recuperação Estrutural Ltda.,Nivaldino Marques da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivaldino Marques da Silva (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.221,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-49.1994.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Severino Diniz Tavares (sócio),SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA,Lusia Pereira de Lima (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Diniz Tavares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.768,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lusia Pereira de Lima (sócia),SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA,Lusia Pereira de Lima (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lusia Pereira de Lima (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.768,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-76.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINA ALMEIDA DE SOUZA E RENATA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PAULO BOUCAULT JUDICE,POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA,MARCIO SOUZA DE CARVALHO,ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO BOUCAULT JUDICE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.607,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO SOUZA DE CARVALHO,POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA,MARCIO SOUZA DE CARVALHO,ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO SOUZA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.607,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000264-72.2010.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Jair Monsores Casemiro\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Ribeiro Braga (devedor derivado),Shopping das Peças Refrigeração Ltda.,Lorelayd Melo do Nascimento Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Ribeiro Braga (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.807,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149900-06.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMENIL MORENO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Christiane de Macedo Cerboni (devedora derivada),EMBACHARM IND EMBAL PROM GRAF FLEXIVEIS LTDA,ANDREA DE MACEDO CERBONI (devedora derivada),Elizabeth de Macedo Cerboni\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiane de Macedo Cerboni (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.043,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA DE MACEDO CERBONI (devedora derivada),EMBACHARM IND EMBAL PROM GRAF FLEXIVEIS LTDA,ANDREA DE MACEDO CERBONI (devedora derivada),Elizabeth de Macedo Cerboni\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA DE MACEDO CERBONI (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.043,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth de Macedo Cerboni,EMBACHARM IND EMBAL PROM GRAF FLEXIVEIS LTDA,ANDREA DE MACEDO CERBONI (devedora derivada),Elizabeth de Macedo Cerboni\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth de Macedo Cerboni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.043,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-43.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MANUEL DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO),UNI RIO VEICULOS LTDA,ALBINA DA ROCHA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.765,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-46.2005.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Ribamar Cantanhede\r\n\r\nExecutado: EDBERTO DUTRA (DEVEDOR DERIVADO),Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda ,CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROCHA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDBERTO DUTRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.492,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-36.2000.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO DE MIRANDA QUITERIO\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO (DEVEDOR DERIVADO),ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA,PAULO PEDRO PALMESCIANO (DEVEDOR DERIVADO0\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.328,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO PEDRO PALMESCIANO (DEVEDOR DERIVADO0,ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA,PAULO PEDRO PALMESCIANO (DEVEDOR DERIVADO0\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO PEDRO PALMESCIANO (DEVEDOR DERIVADO0, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.328,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001900-88.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DUARTE MACIEL\r\n\r\nExecutado: LucianaBarbosa de Mello Lougon (devedor derivado),EDUARDO DE OLIVEIRA LOUGON (DEVEDOR DERIVADO),LOUGON BOY SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LucianaBarbosa de Mello Lougon (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.781,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DE OLIVEIRA LOUGON (DEVEDOR DERIVADO),EDUARDO DE OLIVEIRA LOUGON (DEVEDOR DERIVADO),LOUGON BOY SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DE OLIVEIRA LOUGON (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.781,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-65.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLY AUGUSTA ALVES\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli Bacellar (Devedor Derivado),MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli Bacellar (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.969,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira (Devedor Derivado),MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.969,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758572"
                            ],
                            "1758573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0161200-67.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NIVALDETE SILVA REIS\r\n\r\nRéu: GEORGET FADLALLAH A/C CLAUDIO CESAR SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGET FADLALLAH A/C CLAUDIO CESAR SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-39.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos de Moraes\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001372-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Dias da Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridiclei dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Supersônico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Supersônico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758573"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-43.2009.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Paulo Pieroni\r\n\r\nRéu: Mayvel Car Comércio de Veículos Ltda. ME, José Francisco Gonçalves de Moura, Andames Torres de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Andames Torres de Azevedo, José Francisco Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 187, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FAMERJ - Federação das Associações de Moradores Estado Rio Janeiro, WILSON BIGHI FERNANDES, Marcia Vera de Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Vera de Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 48/49, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias.\r\n\r\nId: 1760787"
                            ],
                            "1760785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 369/370 que julgou Improcedentes os embargos `a execucao e Procedentes em parte a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039400-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Torres [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, Réu: RONALDO GUIMARÃES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Torres , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222, devendo a 2ª Ré depositar\r\n\r\nos valores atualizados e discriminados na promoção de fls. 228, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)], Réu: NELSON DE ANDRADE NETO, Réu: NELSON EDUARDO PEDRO DE ANDRADE, Réu: RENATO DOS SANTOS, Réu: CARLOS EDUARDO SANTOS CERULLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da multa cominada na decisão de fls. 148/149 no valor de R$ 10.671,30, no prazo de 5 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos..\r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 3.900,00. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProvidenciar o depósito do valor do crédito do exequente, garantido através de seguro garantia, no prazo de 5 dias, sob pena de execução através de penhora de crédito e/ou bens.\r\n\r\nProcesso: 0209800-35.2001.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ROGERIO MARQUES [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Exdo: Edvaldo de Oliveira Lameira [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Exdo: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ROGERIO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000876-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias de Macedo [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Medicamentos e Alimentos para Animais Rio Green II Ltda ME [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)], Réu: Antonio Luiz Alvarez Rezende, Réu: Wagner Di Giacomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Farias de Macedo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como , para informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Gomes Junior [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nContraminutar o Agravo, eis que já contra-arrazoado o recurso trancado, conforme cópia em anexo, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0041500-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE GONÇALVES DA SILVA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fernando Goulart Portugal, Réu: Ilson Goulart Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE GONÇALVES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245.\r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 764. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araujo Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Finivest S.A. Negocios de Varejos [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: ZOE ACQUISITION COMPANY I LIMITED A/C André Silva de Sousa, Réu: MEHOBAR B.V. a/c André Silva de Sousa, Réu: André Silva de Sousa [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Júlio da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Wiliams Júlio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Ciência às partes, por 5 dias, da decisão de fls. 613.\r\n\r\nProcesso: 0181900-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA FLORES PINHEIRO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Master Colegio Ltda ME sucessora de Colegio ADN Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: ADN Junior Colegio Ltda ME sucessora de Colegio ADN Ltda [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADN Junior Colegio Ltda ME sucessora de Colegio ADN Ltda, Réu ADN Master Colegio Ltda ME sucessora de Colegio ADN Ltda, Aut MARA FLORES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da promoção e da decisão de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ - Federação das Associações de Moradores Estado Rio Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)], Réu: WILSON BIGHI FERNANDES [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)], Réu: Marcia Vera de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA, Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO, Réu FAMERJ - Federação das Associações de Moradores Estado Rio Janeiro, Réu WILSON BIGHI FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade.\r\n\r\nProcesso: 0000288-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Braga de Melo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Energia Brasil Participações Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A. , Réu: EMBRAMAC - Engenharia de Telecominicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Braga de Melo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 471 que indefere a penhora online da conta bancária da esposa do executado, devendo informar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174000-77.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Marcelo Rocha Amado [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Sibraz Centro Tecnologico de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rocha Amado, Aut VAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade às fls. 554 e 554 verso.\r\n\r\nProcesso: 0071200-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DOS SANTOS LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001738-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Candido Duarte da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Santa Casa de Misercoórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misercoórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 227, devendo a depositar\r\n\r\nos valores atualizados e indicados na promoção de fls. 233, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Simplício Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaratiba Empreiteira e Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Iran Barbosa de Oliveira, Réu: Lindembarg Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Simplício Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes, conforme decisão de fls. 530. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Carvalho Góes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho de Carvalho Góes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao observando os parâmetros fixados no acórdão de fls. 331 e 342 e da sentença de fls. 276/278, inclusive quanto ás contribuições previdenciárias cabíveis. Prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos arts. 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC. autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000709-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adineia Alves da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fleming Ltda., Réu: GLAIDIANA MARIA PAZ DA SILVA , Réu: ISAIAS RAMOS DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adineia Alves da Silva \r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, deverá apresentá-los em 30 dias, devendo ainda informar na ausência de outros meios se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos arts. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1995.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama , Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 8002. \r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER, Réu: SERGIO ANDRE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido.\r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valim Moreira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 653, em 5 dias, devendo informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001762-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Garcia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: JOSE LUIZ DA SILVA FARIAS , Réu: MARCO ANTONIO BATULI MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 233, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores atualizados e indicados na promoção de fls. 240, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que direcionou a execução em face da 2ª Rda ( subsidiária), devendo comprovar o depósito do crédito do autor de R$ 47.165,10 (3.781.500,07 IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 469,05 (37.606,46 IDTR'S) e custas de R$ 238,17, no prazo de 15 dias, sob pena de responder pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da execução nos termos do art. 475-J do CPC e ser executada através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000867-42.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fonseca Rocha [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciencia das diligência negativas, devendo dizer se desite da presente execução, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nId: 1760785"
                            ],
                            "1760786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2014\r\n\r\n0000132-38.2012.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Vieira Rangel \r\n\r\nExecutado: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. ,EUNICE SILVA DOS SANTOS ,CARLOS ALBERTO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m citados ,EUNICE SILVA DOS SANTOS e CARLOS ALBERTO DA SILVA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 97.200,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760786"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-72.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762271"
                            ],
                            "1762270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB: Leonam Moraes Castelo (OAB:RJ 155704 D)\r\n\r\nProcesso:\r\n\r\nProcesso: 0087000-12.2009.5.01.0053 – RTSum – Carga: Leonam Moraes Castelo (OAB:RJ 155704 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762270"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lyra França [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Festcred Serviços de Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festcred Serviços de Informações Cadastrais Ltda., Aut Renata de Lyra França\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 134, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 680.610,84 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 63.095,95 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, sobre as certidões recebidas do 9º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0051400-29.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Maria de Oliveira [Adv. Jose Antonio Pinto Benevente (OAB: RJ 62092 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Colegio Anna Ribeiro Ltda. ME, Réu: Hélio Teixeira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Maria de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ofício recebido da 1ª Vara Cível do Regional de Santa Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACEMA SOARES DE MENDONCA UCHOA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Dicorp - Centro de Estetica Vitarium [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRACEMA SOARES DE MENDONCA UCHOA\r\n\r\nJuntar cópia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001236-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Alexandre Copio da Costa Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuno Alexandre Copio da Costa Alves , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 356, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 14.171.572,22 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.077.957,90 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0158700-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelzuith Pereira Moreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelzuith Pereira Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 223 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000673-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Inácio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijan Telecomunicações e Eletricidade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Inácio, Réu Rijan Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 511, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 439.084,42 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 42.483,23 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro [Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida (OAB: RJ 79756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servico Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 417, devendo cumprir corretamente a determinação de fl. 395 quanto a apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Araujo Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção -Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Araujo Santos\r\n\r\nRetificar os cálculos observando a promoção da contadoria de fl. 586 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000147-55.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa\r\n\r\nManifestar-se , em trinta dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Mídia Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Lima\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-05.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luciano de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Henrique Luciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 158, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.818.728,46 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 159.483,39 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maciel de Goés Lima [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Maciel de Goés Lima , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 672, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 63.166,43 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0085700-61.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELSON DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: I R H MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA , Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole, Réu: Manoel Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELSON DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mateus de Lemos Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mateus de Lemos Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em trinta dias, ou informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de Carta de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073200-50.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Semeghini Feitosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meirelles Corbo, Réu: Chopperia Passarela do Chopp Bar e Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Semeghini Feitosa\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0131700-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Machado Freire [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)], Aut: Jonatan Emiliano Machado Freire [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos Ltda. ME [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Luiz Henrique Duarte Dargam, Réu: Rubemar Serra Paes, Réu: Il Frutteto Sucos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Emiliano Machado Freire, Aut Katia Machado Freire, Réu Super BCG Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-06.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nivaldo dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Nivaldo dos Santos\r\n\r\nReceber neste Juízo o ofício para encaminhamento do seguro desemprego, devendo ainda adequar seus cálculos a promoção de fl. 296 dos autos, devendo excluir a indenização do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ramos da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pelo Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0000863-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 261, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.146.927,14 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1761466"
                            ],
                            "1761465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.02.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000567-94.2012.5.01.0054 - Rte. DULCINEIA DE ANDRADE SOARES (Adv. Luis Claudio Melo de Souza - OAB: RJ79061D) Rdo. ADILSON FERNANDES MARTINS - Bem(ns): 1) Um móvel “aparador” em magno e tampo em vidro, sem marca com numeração aparentes, avaliado em R$ 250,00; 2) Um sofá em tecido marron, 02 lugares, sem marca ou numeração aparentes, no estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Uma estante, 02 portas, 04 gavetas em madeira, no estado, avaliado em R$ 300,00; 4) Uma televisão em LCD 32”, marca LG, com defeito, sem numeração aparente, avaliado em R$ 400,00; 5) Um fogão com 04 bocas, cor branca, regular estado, marca Brastemp, avaliado em R$ 300,00; 6) Uma máquina de lavar roupas 6 Kg, sem marca e numeração aparentes, no estado, avaliado em R$ 350,00; 7) Um aparelho de ar condicionado, 7.500 BTU's, sem marca ou numeração aparente, avaliado em R$ 250,00. Total da avaliação R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Salomão Filho, 155, Bl 2/205, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1761465"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-26.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA, Réu: Getulio Monteiro, Réu: JOSÉ CARLOS SARMENTO , Réu: ELIANA ROSA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Denise Rebello da Costa, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.392, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-60.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto do Rego [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: MARIA JOSÉ COSTA RAMOS, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA, Réu: ANDRÉIA RAMOS PRATES, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto do Rego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278, devendo indicar meios que permitam o pros seguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA C. DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-59.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Ribeiro Silva [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda., Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-46.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barbosa [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Markas Corretora Administ. Seguros e Assessoria Financeira Ltda., Réu: Juarez Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-97.2006.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Regina Duarte Alves de Paiva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: Spana Serviços Ltda., Exdo: Telmo Moreno Vieira, Exdo: Edilson Rodrigo do Carmo, Exdo: Debora Ritto Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina Duarte Alves de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Matos dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Booster Auto Center Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)], Réu: Alberto Cavallo Filho, Réu: Rafael Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Matos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-46.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE MELLO PEREIRA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTUR TRANSPORTES LTDA, Réu: Interwork Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Joao Augusto Balthazar Vianna da Silva, Réu: Sueli de Alarcao Caldas, Réu: Zelita Balthazar da Silva, Réu: JOSE AUGUSTO DA COSTA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-81.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE ARAGAO GOMES DA SILVA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: WILSON COSME AZEVEDO MAIA, Réu: Antonio Sergio de Souza, Réu: Jurandir Coelho Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE ARAGAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Gonçalves Marriel [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. , Réu: Leonardo Rodrigo Valim Marcondes, Réu: Wallace Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Gonçalves Marriel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Augusto de Carvalho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Augusto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-60.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES VIEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: MONTE VERDE CINEMA AO AR LIVRE LTDA (DRIVE IN MONTE VERDE), Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSÉ OCTÁVIO RAMALHO ORTIGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-81.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia de Cena Rocha [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Antonia de Cena Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dalvo Victor [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dalvo Victor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lapa Sabino [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: Gilci Florencio Batista Viana, Réu: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BATISTA , Réu: ADILSON JOEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lapa Sabino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Rezende [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Luiz Henrique de Souza e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-41.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Gomes da Silva [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-97.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Targino Monteiro [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: ANDREA DA SOLVA GONÇALVES, Réu: GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Targino Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-18.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Prado de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Debora Fernandes de Menezes, Réu: Viviane alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Prado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista (sócio reclamada), Réu: Thereza Agra Lins (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-41.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MOTTA GUEIROS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EMPRESA DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MOTTA GUEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 961, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-52.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GROPILLO DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Ney Gebran Pereira, Réu: Adilson Rodrigues de Paula, Réu: Janio Eiji Kimura, Réu: Sérgio Fischer, Réu: Marla Gabriel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GROPILLO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1748977"
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                                "Processo: 0000234-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Barreto de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Barreto de Matos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 507: \"Ante o resultado negativo das diligências executórias já encetadas nesse feito, intime-se o reclamante, a/c de seu patrono, a indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT.\". \r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTer vista do despacho de fls.1149: \"Indefiro o requerimento de fls. 1144 ante a condenação objeto da decisão de fls. 827, devendo o autor Liquidá-la. Ante a determinação supra, sobreste-se a liquidação do alegado valor devido pela segunda ré.\". \r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MAURO PASSOS FICHEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA, Réu CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO, Aut LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Réu MARCELO FERNANDES DE SOUZA, Réu MAURO PASSOS FICHEIRA, Réu UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração - improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0153900-74.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO NASCIMENTO CID [Adv. Paulo Sergio C. da Silva Junior (OAB: RJ 128769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO NASCIMENTO CID, Aut TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263/264, bem como tomar ciência que de que a parte autora e ré deverão comparecer no dia 02/12/2014, às 10:00h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá tazê-la. A ré deverá trazer carimbo. Deverá também a reclamada proceder a perfeita identificação das contribuições previdenciárias recolhidas com o processamento, junto ao MPAS, da competente GEFIP. \r\n\r\nProcesso: 0001051-97.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Araujo Santos [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Araujo Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0202000-94.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513 e vir, em 30 dias preclusivos, com meios e modos eficientes para o prosseguimento da execução, sob pena de cumprimento da norma citada no referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0201800-87.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZON CASSIANO DE LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTer vista de fls. 299 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0094200-60.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Teodoro [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca ltda [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Stênio Lutgardes Neves Junior, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Teodoro, Réu Maximus Vigilancia e Seguranca ltda, Réu RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos À Execução - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0092600-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Theodulino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos (sócio) [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: RJZ e Cyrela Construção Imobiliaria Ltda., Réu: Janaína dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civil Ltda., Réu José Hermínio dos Santos (sócio), Aut José Theodulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embaargos à Execução - Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000435-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Milanez de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Adair de Oliveira Gomes Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Farid Vieira Facre [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair de Oliveira Gomes Machado, Aut Carlos Alberto Milanez de Freitas , Aut Farid Vieira Facre, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi revogada a suspenção do processo nos termos da fundamentação a fls. 1332. \r\n\r\nProcesso: 0190200-11.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ORUE SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: J.B. COMERCIAL BRASILEIRA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: SUPER BANCAS DISTR JORNAIS REV E LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ORUE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 828: \"Uma vez acessad o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas de rede da Secretaria, intime-se o exequente para vistados mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000572-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Barbosa Lins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisuais e Eventos Ltda. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: João Batista Serrado, Réu: Luciene Pereira Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Barbosa Lins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos,na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001691-03.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cortes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cortes de Oliveira , Réu Mega X Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o dia 05/12/14, às 10:30 horas para anotação da CTPS do reclamante, que deverá trazê-la. A ré deverá trazer o carimbo. Promover o reclamante a liquidação da sentença, nos termos de fls. 163, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias após a data da assinatura da CTPS, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001543-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Guidugli [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, tendo em vista a insuficiência do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001418-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Peçanha da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Peçanha da Silva Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 117, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001382-50.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza do Rosario Dutra Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: João Alfredo Dutra de Oliveira, Aut: Thaís Dutra de Oliveira \r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza do Rosario Dutra Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434 e cumprir o determinado: promover a correta representação de João Alfredo de Oliveira, menor, e Thais Dutra de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0126300-73.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0231900-98.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO DOS SANTOS DE MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1022/2014. \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Carneiro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica San Sebastian Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Ronald de Aguiar Cunha, Réu: Helena de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica San Sebastian Ltda., Aut Sandra de Almeida Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 8:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000752-23.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-64.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Varanda Wollman [Adv. Manuel Messias Pereira Lima (OAB: RJ 15142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Silva\r\n\r\nConforme despacho de fls. 168, informar acerca do acordo noticiado pelo réu, em 10 dias, valendo o mesmo como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001357-66.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Costa dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nRetirar na Secretaria da 58ª VT os ducumentos acostados à contracapa dos autos, bem como liquidar o julgado nos termos de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajara Silva dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu CONTAX S.A., Réu Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1762723"
                            ],
                            "1762720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2014\r\n\r\n0001090-31.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara Amorim\r\n\r\nExecutado: Jane Maria Araújo Dinali,Maison Classique Salão de Beleza Ltda. ME,Josimar de Oliveira Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Maria Araújo Dinali, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.993,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Josimar de Oliveira Torres,Maison Classique Salão de Beleza Ltda. ME,Josimar de Oliveira Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Josimar de Oliveira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.993,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0053900-51.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacir da Silva \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda. ,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.,GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira,GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para os fins do artigo 880 da CLT, sendo certo que o Juízo se encontra garantido pelos depósitos de fls. 109 e 155. Valor homologado R$ 34.945,33.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762720"
                            ],
                            "1762721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0065700-18.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leo Foto Som e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a Ação de Restauração dos autos supra. \r\n\r\nProcesso: 0094200-60.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Teodoro\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca ltda, RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA, Stênio Lutgardes Neves Junior, Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gustavo Pereira da Costa, Stênio Lutgardes Neves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - Procedentes em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762721"
                            ],
                            "1762722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0089300-29.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Afonso de Souza Campos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se garantido o juízo mediante o registro da penhora, conforme despacho de fls. 108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762722"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235100-37.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TAVARES GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE TAVARES GOMES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ferreira do Vale [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Ltda , Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Ferreira do Vale\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS REIS BRAZ [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA DAVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS REIS BRAZ\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156300-63.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DORO LTDA ME, Réu: CARLA MAGNA JACQUES GARCIA [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)], Réu: Jorge Garcia [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207100-90.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDITH DE OLIVEIRA PATRICIO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: JOSE ERIVAN PATRICIO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: ANA LÚCIA PERRONE (SÓCIA DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV. LTDA.), Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV. LTDA.), Réu: LINDACI ALVES COSTA (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV LTDA.), Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIVAN PATRICIO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LIMITADA, Réu: LUIZ ALEXANDRE A. W. DE FREITAS, Réu: LUIZ HELENO W. DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Maria Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0222500-86.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOS SERGIO PORTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI, Aut MAGNOS SERGIO PORTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls, 114, sendo a ré para depositar o valor ainda devido ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-35.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Azevedo [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fl 142, bem como contraminutar o agravo de petição do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-93.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA REIS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. T. Serviços e Construções Ltda [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU N. ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA REIS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 15 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Ferretti [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sério de Sá [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sério de Sá\r\n\r\nAo Autor, pelo prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000367-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ferreira Marinho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: BRASCAN SPERJ-2 S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, no prazo de 5 dias. Manifestar expressamente se trará a testemunha Eduardo Oliveira da Rocha independentemente de intimação para próxima assentada ou procederá com requerimento de oitiva por Carta Precatória Inquiritória. Em caso de requerimento de oitiva da testemunha por Carta Precatória Inquiritória, deverá a parte vir com peças para sua formação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-56.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Silva de Menezes [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara, Réu: Francisco Recarey Vilar (sócio), Réu: Arturo Recarey Vilar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Silva de Menezes\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezir Pavuna de Oliveira [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nVistas ao Réu dos documentos juntados às fls. 252/253, no prazo de 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001110-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Ferreira dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000891-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tome de Souza Júnior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Tome de Souza Júnior\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001386-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoracing Repintura Automotiva e Conversão de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves \r\n\r\nVir com o pagamento das custas devidas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001392-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Di Stefano Júnior [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santana Ltda. ME [Adv. Jordana Gomes da Conceição (OAB: RJ 178295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Santana Ltda. ME \r\n\r\nVenha a RECLAMADA com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001401-53.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Leandro [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Leandro \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Andrade [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Shopping dos Sabores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação das custas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001485-54.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Santos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jonais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimídia S.A., Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Santos, Réu Brasillog Comércio de Jonais e Revistas Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimento S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para 06/07/2015 às 14:30, ficam mantidas as determinações anteriores, sendo as partes para prestar\r\n\r\ndepoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do 825 da CLT. Devendo os patronos darem ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Alves [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Bem como tomar ciência de que os autos estão com andamento paralisado, aguardando manifestação da parte. \r\n\r\nProcesso: 0161500-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair de Mattos Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Recreio Shopping Center \r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000813-12.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Guimarães Nascimento [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Maior Assessoria em Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Guimarães Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Goby da Paz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Goby da Paz\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Videira de Oliveira (Espólio de) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Eletrobras Furnas [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Videira de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de notificação da 1ª Ré para execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZEQUIEL RODRIGUES FILHO [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA , Réu: Maria de Fátimia Rocha da Silva (sócia), Réu: Júlio César Cirino Vilão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZEQUIEL RODRIGUES FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Mendes Ribeiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A (sucessora das Rés)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Mendes Ribeiro \r\n\r\nAo Autor, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000182-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Tavares da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Tavares da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Atanazio Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Atanazio Cavalcante \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos Nunes [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bastos Nunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Sena [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia LTDA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Gurgel [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Gurgel\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0083100-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia José de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 de permeio \r\n\r\nProcesso: 0000957-49.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Cardoso da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Cardoso da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Josafá do Carmo [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das contas elaboradas pela contadoria do Juízo, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira Raposo [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira Raposo\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0067000-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Regina Quintao Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Coopesrv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Regina Quintao Moreira\r\n\r\nVistas ao Autor da certidão negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PONTES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PONTES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do valor das custas devidas em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000617-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Oliveira Fernandes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao, devendo fornecer\r\n\r\no endereço atualizado do réu, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-46.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Karlo Oficina de Costura Ltda EPP [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Souza [Adv. Victor Schröder (OAB: RJ 133016 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. \r\n\r\nAnte a inércia do autor, considerando a sucumbência da ré, venga a Reclamada com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1762398"
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                            "1762396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001697-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Pavone \r\n\r\nRéu: Distribuidora Mar Azzurra Frutas e Legumes Ltda., Francesco Pavone, Gracia Guilhermina Campista Martins\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora Mar Azzurra Frutas e Legumes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001485-54.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Brasillog Comércio de Jonais e Revistas Ltda., Docas Investimento S.A., CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Agencia Multimídia S.A., Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Brasil Multimídia Digital Ltda., Editora Peixes S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agencia Multimídia S.A., CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2015 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001485-54.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Brasillog Comércio de Jonais e Revistas Ltda., Docas Investimento S.A., CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Agencia Multimídia S.A., Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Brasil Multimídia Digital Ltda., Editora Peixes S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agencia Multimídia S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2015 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para 06/07/2015 às 14:30, ficam mantidas as determinações anteriores, sendo as partes para prestar\r\n\r\ndepoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762396"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000071-16.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel de Santana\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. - EPP, GBT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CDC Serviços de Terceirização Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/03/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia 09/03/15 às 09:30h. 1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA). 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão. 3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto). 4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita. 5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III) 6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo); 7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo; 8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762397"
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                                "Processo: 0001339-73.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Santos [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Distribuidora de Publicações Ltda., Aut Vinicius Barbosa Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Goncalves da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Luis Gustavo Pereira da Costa [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Stenio Lutgardes Neves Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Goncalves da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado em consonância com os artigos 10 e 488 da CLT, conforme decisão de fls. 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-07.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Martins Rangel [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocofinos Comércio de Chocolates Finos Ltda. EPP [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilda Martins Rangel \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 146/147, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Matias Alonso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Matias Alonso , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0083200-86.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Suzano Paiva [Adv. Adelina Roxo Junger (OAB: RJ 148882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-95.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelio Pedro de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelio Pedro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 100/102, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001214-71.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BL Indústria Ótica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2006.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Emerson Camacho Ribeiro [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservacao Ltda., Exdo: Denise Lopes Trindade, Exdo: Denise Rodrigues Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emerson Camacho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Michele Antas Rodrigues [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Michele Antas Rodrigues \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-48.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Almeida da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Pole Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Vinte e Um Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. EPP, Aut Francisco Antônio Almeida da Silva , Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda., Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Réu Pole Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda., Réu Vinte e Um Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o 1º, 2º, 3º e 5º Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001346-31.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Freitas Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileana Zander Williams [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ileana Zander Williams\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito efetuado foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. O reclamante deverá contra-arrazoar os Embargos à Execução da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Aet Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aet Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001285-44.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Pires da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 158, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teodoro Simões [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Matos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-78.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILIO CORDEIRO [Adv. Antonio Barbosa Almeida (OAB: RJ 26173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILIO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pacheco Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Barbara Pacheco Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-84.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Editora Globo S/A. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson José dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson José dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 84,89, além dos acréscimos devidos, mais R$ 210,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-54.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Paz de Carvalho [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Paz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001196-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jardim [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Jardim , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica \r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118600-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Silva [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Robinson Coutinho Araújo, Réu: Raquel Santos Coimbra Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0105900-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyr Julio Matiello [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Interface Profissional Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito devido, conforme fls. 399/402, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-65.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Mamed Pires [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Mamed Pires \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-30.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYRCE RODRIGUES JORDAO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: ROBERTO BERNARDES DUMAS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIOANL NO ESTADO RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIOANL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Vieira [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A em recuperacao judicial [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)], Réu: Varig Logistica S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO DA COSTA MACEDO NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GILBERTO DIAS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARIA BARROZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GLORIA MARIA SOUZA DO LAGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPERANCA MARIA CALDAS WAGHABI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA JOSE SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut ERNESTO DA COSTA MACEDO NETTO\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. O reclamante deverá contra-arrazoar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1762681"
                            ],
                            "1762684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2014\r\n\r\n0001136-48.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario James da Conceição \r\n\r\nExecutado: Sérgio Iannibelli,Hexagonal Construções SA.,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.943,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Hexagonal Construções SA.,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.943,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762684"
                            ],
                            "1762683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRiwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-27.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Márcio Luiz Antunes Pacheco (OAB: RJ 198870 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762683"
                            ],
                            "1762682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Octávio \r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Tecder do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/12/2014 às 12H30MIN horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000089-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Moura \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nfica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Muniz Messias\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreteira Ltda. ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nfica m Souza Ribeiro Empreteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015às10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762682"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Lucas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar da Silva Lucas \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Lannes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Lannes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paiva Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria das Graças de Paiva Fortes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 337/339 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000063-33.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Rodrigues de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 271. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PAO DE NILOPOLIS PANIFICACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 155, em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Sant Anna \r\n\r\nCumprir o determinado as fls 379,, em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001111-61.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-33.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evilane Jane da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag F. Comércio de Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilane Jane da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-60.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FIGUEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FIGUEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Francisco [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania MB Martins ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Francisco\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 09/12/2014 as 14:00 hs .\r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Lopes Souza [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaz Comércio e Bijuteria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Lopes Souza \r\n\r\nComparecer a secretyaria a fim de retirara a certidao .\r\n\r\nProcesso: 0001259-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jonas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jonas\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 398, em 10 dias, conforme decisao .\r\n\r\nProcesso: 0134800-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Salsa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Claro S/A, Aut Sandro de Oliveira Salsa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 343. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-82.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA CONCEICAO [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nId: 1760508"
                            ],
                            "1760509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-77.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficientes e INEDITOS de prosseguimento, em 30 dias, pena de extinçao da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Fernandes Gomes de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Fernandes Gomes de Jesus\r\n\r\nIndeferido o requerido a fl 283..Venha o autor com outros meios de se prosseguir a execuçao, confrome determinado a fl 292 .\r\n\r\nProcesso: 0169800-54.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO DAMIAO CANDIDO [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO DAMIAO CANDIDO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Pereira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-11.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Nascimento Nunes [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Nascimento Nunes\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-14.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozilene Gomes Azevedo [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Diegues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozilene Gomes Azevedo\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUNIR MELO PEIXOTO [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 3547\r\n\r\nProcesso: 0035300-46.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES MEDEIROS [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: NOROPRINT IMPRESSOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GONCALVES MEDEIROS\r\n\r\nTomar cien cia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rita de Oliveira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rita de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-44.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes Malaquias [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nunes Malaquias \r\n\r\nIndicar meios eficientes e INEDITOS de prosseguimento, em 30 dias, pena de extinçao da execuçao, conforme decisao de fls 103. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aragão de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maria Angélica Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Veneza do Flamengo Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Hiperfama Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria 10 de Dezembro de Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vinte e Oito Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Fontana Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Réu Drogaria 10 de Dezembro de Ltda., Réu Drogaria Fontana Ltda., Réu Drogaria Hiperfama Ltda., Réu Drogaria Maria Angélica Ltda., Réu Drogaria Veneza do Flamengo Ltda., Réu Drogaria Vinte e Oito Ltda., Aut Ronaldo Aragão de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO\" .\r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Lima [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Servicos Patrimoniais [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-79.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Neto [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 89 .\r\n\r\nProcesso: 0143500-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia das Graças Ferreira Leite [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia das Graças Ferreira Leite\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-45.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao .\r\n\r\nId: 1760509"
                            ],
                            "1760510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cristino da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graça e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cristino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 189 .\r\n\r\nProcesso: 0035700-65.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CECILIO AUGUSTO CORDEIRO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO CECILIO AUGUSTO CORDEIRO\r\n\r\nCumprir o determinado a fls 749, em 30 dias, pena de extinçao da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000006-78.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Fernando Bandeira da Silva [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Fernando Bandeira da Silva , Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls 329. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-37.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Sunset [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens da Cruz Vance [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Sunset\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-60.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AMARO CARDOSO [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AMARO CARDOSO, Réu M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 357 ..\r\n\r\nProcesso: 0096200-63.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLITO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR PEDRO E BELA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIPOLITO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-68.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BOA UNIAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a localização do bem indicado a praça. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Indústria de Doces e Alimentação Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ribas, Réu Ferrero do Brasil Indústria de Doces e Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaraçao opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lacerda Ave Prechet, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇAO DO MERITO O INCIDENTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Almeida da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-17.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 335. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NASCIMENTO BRITO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1760510"
                            ],
                            "1760511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-79.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 514, em 60 dias. pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gomes, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFoi deferid o o prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-10.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Emanoel Fernandes Freire da Silva [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alcides Martins da Silva Filho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcides Martins da Silva Filho, Egte Emanoel Fernandes Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os embargos de terceiro\" .\r\n\r\nProcesso: 0090600-71.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES PISTOIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA - Massa Falida de A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, N/P DE GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARQUES PISTOIA, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA - Massa Falida de A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, N/P DE GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls619 .\r\n\r\nProcesso: 0145800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Melo de Souza [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: SM da Natividade Farmácia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Melo de Souza\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fl 134. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hahlbohm d Oliveira Schroeder [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 2.000,00 PELA RDA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000024-02.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Cleartech Ltda.\r\n\r\nEgdo: Márcio Schiavoni França [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Márcio Schiavoni França \r\n\r\ninformar o nome e endereço da atual adminstrador judicial .\r\n\r\nProcesso: 0056800-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Ramos Romanichen [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio-Grandense -Massa Falida de a/c Licks Contadores Associados represent por Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira Ramos Romanichen, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Rio-Grandense -Massa Falida de a/c Licks Contadores Associados represent por Gustavo Banho Licks, Réu VDB Investimentos S.A \r\n\r\nHomologados os calc de fls 1454/1459, conforme decisao de fls 1460 .\r\n\r\nProcesso: 0000018-92.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Cristiane dos Santos Batista Fernandes [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alcides Martins da Silva Filho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcides Martins da Silva Filho, Egte Cristiane dos Santos Batista Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO\" .\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO:\" PROCEDENTES os embargos de terceiro\" .\r\n\r\nProcesso: 0075400-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Costa Moreira [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ubiracy Costa Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO\" .\r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Trajano de Holanda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Trajano de Holanda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0172200-80.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC TRAB INDUSTRIA MOEDEIRA E SIMILARES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut SIND NAC TRAB INDUSTRIA MOEDEIRA E SIMILARES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 702. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Rodrigues Miranda [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Vera Rodrigues Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"julgo procedentes os embargos a execuçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nId: 1760511"
                            ],
                            "1760512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209500-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO RAMOS DA SILVA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO RAMOS DA SILVA, Réu PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nForam convolados em penhora as guias indciadas as fls 249/251 devendo a rda e o devedor solidario ( artur), para, a fim de quererv embargar, depositar a diferença devida do credito autoral, em 48 hs , equivalentes a R$ 5.119,93, sob pena de liberação do valor ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Moreira\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins de Oliveira \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. ,\r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Quirino Simas\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-64.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paredes Paiva [Adv. Débora Paredes Paiva (OAB: RJ 161104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Paredes Paiva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 232. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron Jose Wurman\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-46.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR MORENO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTDEL SERVICOS LTDA [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR MORENO\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovaçao do transito em julgado do V. acordao de fl 575/575. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rodrigues da Silva Guimarães [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar a diferença, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001060-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivalter de Oliveira Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivalter de Oliveira Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-52.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VEIGA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL FORCA SINDICAL DO ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VEIGA\r\n\r\ngggInformar sobre o regular pagamento dos valores devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-72.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE SOUZA BATISTA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAIXONETE LTDA [Adv. Greice Maria Figueiredo de Melo (OAB: RJ 87686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE SOUZA BATISTA, Réu PANIFICACAO PAIXONETE LTDA\r\n\r\nDeferida a adjudicação requerida pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Prazeres da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertatis Representações Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Prazeres da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Oliveira Gomes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva LTDA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 253, em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS PORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0000917-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-87.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Jesus [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativo e Operacionais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Jesus\r\n\r\nTo mar ciencia da decisao de fls 58, em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nId: 1760512"
                            ],
                            "1760513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO, GAZETA MERCANTIL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE OPOSTA\" .\r\n\r\nProcesso: 0123600-62.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARÇAO, RUBEM FURTADO DA SILVA, JORGE RIBEIRO CABO, AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, CARLOS HENRIQUE GARÇAO, JORGE RIBEIRO CABO, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi jugada subsistente a penhora e determinada a realizaçao de leilao, conforme decisao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-60.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AMARO CARDOSO\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fl 357. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS PORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS PORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0209500-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Carneiro Pena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora as guias indciadas as fls 249/251 devendo a rda e o devedor solidario ( artur), para, a fim de quererv embargar, depositar a diferença devida do credito autoral, em 48 hs , equivalentes a R$ 5.119,93, sob pena de liberação do valor ao exequente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760513"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762642": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149400-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildermes José Medeiros [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hildermes José Medeiros, Réu Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0129300-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AFFONSO BAPTISTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANE AFFONSO BAPTISTA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0074600-12.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA JUNIOR [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nVistas ao Reclamante de fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda – em recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Machado , Réu BSI do Brasil Ltda – em recuperação judicial., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ricardo José de Azevedo \r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000017-07.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Egdo: ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS PINTO ALVES, Egdo ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000047-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle de Azevedo Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle de Azevedo Marques \r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço do cartório indicado à fl. 201 para possibilitar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pinheiro dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 588/590, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Christina Nunes Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bocater Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helio Bocater Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000441-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Duarte Chiniara [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Duarte Chiniara\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000138-06.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kellen Esteves da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Maria Stela Machado Felix da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Kellen Esteves da Silva\r\n\r\nVenha a Reclamante com o valor que ainda entende devido à títulode FGTS, deduzindo o valor sacado, conforme fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000198-42.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Aut Marcelo da Costa Oliveira\r\n\r\nCIência dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Capichone Salucci [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do crédito homologado às fls. 189, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001490-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Cordeiro Diniz [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., Aut João Alberto Cordeiro Diniz\r\n\r\nÀS partes, para tomar ciência da homologação de fls. 332, sendo as rés, condenadas solidariamente, a comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Martins , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de reconhecimento de sucessão trabalhista às fls. 333/334. \r\n\r\nProcesso: 0094700-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Neiva Cartolano [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Neiva Cartolano , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação de fls. 793, sendo a 1ª Reclamada, para comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001031-31.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Duarte da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Export Progress Comercio e Exportacao de Cosmeticos Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Duarte da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para tomar ciência do despacho de fls. 69. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima de Jesus [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Lucia Fatima de Jesus\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência da homologação de fls. 178, sendo a Reclamada para comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felipe Franca [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Hall Empresas S/C Ltda., Réu: Owes Illinois dp Brasil Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: THATIANA RAMALHO PRADOS, Réu: FATIMA CRISTINA DE SOUZA GOMES DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owes Illinois dp Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054100-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0057400-16.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Fabiana Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000563-33.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Sousa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Sousa, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000077-14.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Correa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Assort Service Com e Serviços Elétricos Ltda., Réu: Ana Luisa Caldeira de Araujo Lima Ramos, Réu: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Correa \r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001323-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Barros Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Barros Gomes \r\n\r\nÀ parte autora, para que venha com a liquidação do julgado, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-27.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO VICENTE FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lebtag [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lilian Lebtag\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000624-25.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosmaninho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosmaninho\r\n\r\nÀ parte autora, para vir com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Montenegro Antunes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Montenegro Antunes \r\n\r\nÀ parte autora, para vir com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMELIA FREITAS TOSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMELIA FREITAS TOSTA\r\n\r\nÀ parte autora, para vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-35.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyo Marcone Muniz Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0055600-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Duarte [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aero Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aero Ltda. , Aut Bianca Rodrigues Duarte , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0138400-38.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Cardoso [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Cardoso \r\n\r\nÀ parte autora, para apresentar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho de França Filho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilson Antônio Rispoli da Silva , Aut José Agostinho de França Filho \r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação de fls. 157, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-48.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mamede dos Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda. A/C João Alberto Felippo Barreto, Réu: Locanty Com Serviços Ltda. A/C Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mamede dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001363-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilde Pereira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricilde Pereira de Carvalho \r\n\r\nVenha a autora com a retificação dos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-79.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaílton Tavares do Nascimento [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaílton Tavares do Nascimento, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004600-60.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO PAES SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO PAES SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meio eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MATHEUS FRAGUITO [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MATHEUS FRAGUITO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Raimundo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001524-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Neves Ribeiro [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 414/431 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155100-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da análise do alegado Às fls. 565/566. \r\n\r\nProcesso: 0170800-57.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES BARBOSA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES BARBOSA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Silva de Almeida [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque de Souza , Réu Marlene Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Renato Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Renato Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0161100-86.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTendo em vista a execução infrutífera em face da primeira Reclamada, fica a segunda Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceicao Marques [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. em liquidação, Aut Jorge Conceicao Marques\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência da homologação de fls. 628, sendo a 1ª Reclamada para, em 15 dias, comprovar o pagamento do crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001548-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os recibos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇAO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut Genival Gomes da Silva , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇAO ANDORINHA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0060800-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilio Silva da Encarnação [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A, Aut Lucilio Silva da Encarnação\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ferraz Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ferraz Filho, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0100300-92.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO\r\n\r\nÀ parte autora, para tomar ciência do despacho de fls. 472. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-54.2013.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Torres Amorim [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Torres Amorim , Exdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO KOPEK S/A, Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com o número do CPF para possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033500-19.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCOES LTDA, Réu: BENNY SZAJNFARBER, Réu: JOSE SZAJNFABER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o seu número de CPF para possibilitar a expedição de Certidão de Crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação de fls. 133, sendo a 1ª Reclamada para, em 15 dias, comprovar o pagamento do crédito ali indicado, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033500-19.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCOES LTDA, Réu: BENNY SZAJNFARBER, Réu: JOSE SZAJNFABER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o número do seu CPF para possibilitar a expedição de Certidão de Crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Pinho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 308 \r\n\r\nProcesso: 0001344-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Melo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. , Aut Francisco Barbosa de Melo \r\n\r\nÀs partes, para ciência da promoção de fls. 227, sendo a Reclamada para, em 48 horas, comprovar o pagamento do crédito remanescente ali apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0060100-04.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gervasio [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gervasio\r\n\r\nVenha o autor com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda. ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a segunda Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CONSOLACAO DA CRUZ PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA, Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000738-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda. ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar do Instalador 2006 Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos, pelo prazo para oferecimento de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0102300-02.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GONCALVES [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001040-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Bacellar da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Carioca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Bacellar da Cunha\r\n\r\nÀ parte autora, para tomar ciência da homologação de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0107900-96.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO AGUIAR [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CONCEICAO AGUIAR\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ramos da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Ramos da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação de fls. 197, sendo a Reclamada para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento dos valores ali indicados, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001213-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lídio Viana da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lídio Viana da Silva , Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência da promoção de fls. 366/368, sendo as rés para, em 48 horas, comprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1762642"
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                            "1762641": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0179300-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora, para tomar ciência do despacho de fls. 279. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-12.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONE DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor com meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186300-95.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN SALLES [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN SALLES\r\n\r\nVenha o autor com meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-39.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1762641"
                            ],
                            "1762643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0085400-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felipe Franca\r\n\r\nRéu: Service Hall Empresas S/C Ltda., Owes Illinois dp Brasil Ltda., THATIANA RAMALHO PRADOS, FATIMA CRISTINA DE SOUZA GOMES DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m Service Hall Empresas S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-48.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mamede dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Locanty Com Serviços Ltda. A/C João Alberto Felippo Barreto, Locanty Com Serviços Ltda. A/C Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho de França Filho e Outros\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 157, devendo comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Raimundo\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri \r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri , Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Renato Silva \r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super BCG Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762643"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-30.2006.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Cerveja Bebidas em Geral MRJ [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Cerveja Bebidas em Geral MRJ\r\n\r\nInformar de qual forma se dará o repasse do valor apurado por este Juizo, a ser transferido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto de Alvarenga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto de Alvarenga\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 2042/2014 e 2045/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001676-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto de Alvarenga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto de Alvarenga, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0196400-65.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLYRA LOPES DE PAIVA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0199400-73.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR DE SENA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: Maria Inês Costa Barbalho, Réu: Paulo Affonso Nogueira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203400-48.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIVANE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUNGE RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Darse Gomes Monteiro Soares, Réu: Jose Roberto Monteiro Soares (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELIVANE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-16.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brito de Oliveira Feitosa [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brito de Oliveira Feitosa\r\n\r\nExpedido alvará nº 2101/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001595-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rozendo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rozendo\r\n\r\nExpedido alvará nº 2047/2014 e 2049/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001595-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rozendo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Patrícia Rozendo\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0006900-96.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Araujo (Espólio), Aut: Nilma Ribeiro de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Lucas Ribeiro de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Jonatas Ribeiro de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Natalia Ribeiro de Araújo Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Ribeiro de Araújo, Aut Lucas Ribeiro de Araújo, Aut Natalia Ribeiro de Araújo Reis, Aut Nilma Ribeiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 270 que indeferiu a expedição do ofício requerida pela parte autora, tendo em vista fl 243. \r\n\r\nProcesso: 0013900-89.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael George Costa Carneiro [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael George Costa Carneiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2014.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michael George Costa Carneiro [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)], Agdo: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michael George Costa Carneiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-81.2014.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-24.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nTI: CÉLIA MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-38.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Marangon Enes do Vale [Adv. Luana Araujo de Farias (OAB: RJ 170115 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALE E BUENO SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Egdo: LEONARDO LUCAS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Egdo: ÁLVARO SÉRGIO ENES DO VALE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Egdo: GISLAINE CRISTINA MARANGON ENES DO VALE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ÁLVARO SÉRGIO ENES DO VALE, Egte Eduardo Marangon Enes do Vale, Egdo GISLAINE CRISTINA MARANGON ENES DO VALE, Egdo LEONARDO LUCAS, Egdo VALE E BUENO SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 22,82, pelo embargado, calcudas sobre R$ 1.141,02, quantum devido nos autos principais. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert de Jesus Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda\r\n\r\nFica renovado o prazo de fl 374, devendo iniciar o recolhimento previdenciário, na forma do item 3 do acordo de fl 371, em 10 dias, sob pena de execução do valor total ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000076-19.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Erio Moyses Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Souza Castro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Souza Castro\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-34.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Aut Marcio Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 237, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000025-03.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Araujo Ltda. [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues Carvalho, Réu Jardim Escola Araujo Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 05/12/2014 às 15 horas, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. O NÃO CUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS OBRIGAÇÕES ACIMA, IMPLICARÁ EM MULTA DE R$ 1000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair do Rosário Lobo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:23245012/0009-39 [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:23245012/0009-39\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti de Melo [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Marcos Luis Vieira Gaertner , Réu: Fabio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti de Melo \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD,devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso de Paiva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso de Paiva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Araujo Paiva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Mariana de Araujo Paiva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/11/2014, às 15:30 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. O NÃO CUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS OBRIGAÇÕES ACIMA, IMPLICARÁ EM MULTA DE R$ 1000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Amorim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Amorim \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl 337 \r\n\r\nProcesso: 0000023-96.2014.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisela Vasconcelos Esposel [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisela Vasconcelos Esposel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-67.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA CARVALHO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA LINHAS AÉREAS LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: Mega Linhas Aéreas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOREIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré Executividade, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-57.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinto da Rosa Junior [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Massa Indústria de Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Massa Indústria de Alimentos Congelados Ltda., Aut Gilmar Pinto da Rosa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do crédito exequendo, nos moldes do art.745-A do CPC,DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA CORRESPONDER A 30% DO CRÉDITO EXEQUENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS,e as demais parcelas, na forma estabelecidana decisão de fls 84, que deverão ser acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês e pagas a cada 30 dias. Fica cominada multa de 10% em caso de inadimplência do parcelamento requerido, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2014.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michael George Costa Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michael George Costa Carneiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1762405"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 785/786 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pazotto Batista [Adv. Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: SP 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de embargos à execução de fl.761, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Solano Moreira Telles [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 6.500,00 - fl.842), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Conceição [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado e atualizado à fl. 269 (valor total: R$ 11.674,90), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.678 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Eduardo Pacheco [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Eduardo Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fl.157 e seguintes), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Souza Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 4.900,00, devendo o RÉU comprovar o depósito em 10 dias, conforme despacho de fl.749. \r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 269. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanis Francisco Borges Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pedro Ernesto Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanis Francisco Borges Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fl. 373. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues das Neves Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues das Neves Filho\r\n\r\nEsclarecer se já houve anotação da CTPS do autor, bem como fornecer o atual endereço da 1ª reclamada (notificação devolvida - fl.605). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao (fls. 492/494). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda., Réu Inter Japan Veículos Ltda., Aut Monica Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes (fl.409). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BATISTA DA ROCHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duraes da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVM Locação de Máquinas e Equipamentos Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duraes da Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 175), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CALIXTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CALIXTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 534/536 do 4º RGI. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdência Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES (fl. 548). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAURICINHO LTDA ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Maurício Messias Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis Oliveira \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 227 e seguintes), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ORLANDO CARDOSO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes (fl. 624). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-78.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO POMPILI [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: IVAN GONCALVES DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIO POMPILI, Réu INTERUNION HOLDING SA, Réu IVAN GONCALVES DO CARMO, Réu TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes (fl. 1382). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vanilda Correia de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da mensagem eletrônica de fl. 473 oriunda da 10ª VT/RJ. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001439-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coelho Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME , Réu: RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coelho Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 162 e seguintes em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-13.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)], Réu: JOÃO GOMES DA SILVA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: GINO SPADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria (fls. 537/545). Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: AILTON FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Ferreira Refrigeração Ltda. ME \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fl. 144 interposto pelo autor, bem como REGULARIZAR sua representação processual (juntando procuração), no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: F. LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, Réu: Bruno Mendes Lopes, Réu: Paulo Cesar de Araujo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.271 (Nada a prover... para aperfeiçoar a renúncia, apresentar ao Juízo prova de que cientificou o mandante...), bem como para juntar aos autos certidão atualizada do Ofício de RGI referente ao imóvel que alega ter sido vendido em fraude à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA VINCLER VICENTE [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: CENTRO MÉDICO E ODONTOLOGIA POPULAR LTDA - ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Gleide Pimentel Coité [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA VINCLER VICENTE\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos à fl.362 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neris dos Santos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Neris dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 722 da 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fl. 628 e seguintes. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva da Cruz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes (fls. 295/296). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-85.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES COIMBRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao do autor (fls.1115/1117), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Louise de Souza Corsino [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iane Louise de Souza Corsino, Réu Rede d Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.240: rejeitada a impugnação oferecida por Iane Louise de Souza Corsino. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda-EPP. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência de fl.529: Comprovar o depósito do valor apurado à fl. 502, devido pela ré TEAM MULTISOLUTIONS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Leizer Jaimovich, Réu: Abilio Jose Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer o endereco atual do sócio da reclamada (LEIZER JAIMOVICH) Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda, Réu: Monique Cianelli Bacellar [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Jussara Cianelli de Oliveira Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.304 e seguintes). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Alves Couto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Alves Couto \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Braz de Sena [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Braz de Sena \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pela ré de fls. 296/304, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valentim Neto [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Valentim Neto \r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos de fl. 162. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl.507). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rocha Gonçalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Taynara Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Rocha Gonçalves \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000402-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Mata Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leila David Bandeira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leila David Bandeira \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 83), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: CENTRO DE BELEZA KERAFIOS EIRELI EPP , Réu: Leandro Guimarães de Lima, Réu: Cleuso da Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl.307, em 10 dias. . \r\n\r\nId: 1762291"
                            ],
                            "1762290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001515-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marchitto\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Proativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios ONDO RODRIGUES DE ANDRADE e VITORIO HENRIQUE BERTHONE para que indiquem bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou procedam ao pagamento (valor equivalente à 1.003.534,43 TRs), em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz de Lima \r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração Ltda. ME , AILTON FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fl. 144 interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º Réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762290"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-37.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Garota do Catete Ltda. ME e Outros\r\n\r\nCgto: Sergio de Jesus Paulino [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio de Jesus Paulino \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito., bem como das declarações acauteladas na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a devolução de prazo requerida, conforme despacho de fls.639. \r\n\r\nProcesso: 0001721-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Jacques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rafael dos Santos Jacques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, fls.531/542. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Hickmann [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeus Brasil Ltda. , Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu FRB - Par Investimentos S.A. , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de), Réu Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. , Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A. , Réu Varig Participações em Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 763/773 em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entenderem devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena Fontoura Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Millena Fontoura Monteiro \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ENTRE O SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIGENTE EM NOVEMBRO DE 2009, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O VALOR DA CONVENÇÃO COLETIVA MAIS ATUALIZADA CONSTANTE NOS AUTOS.. \r\n\r\nProcesso: 0001206-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Souza [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad´Oro S.A. [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, como requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duquelin Manoel Rocha Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cassia Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls.243,244,245 e 238; e de que embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Simplicio Camara [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Marinho Transportes de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Simplicio Camara \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000984-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Gavino Cruz [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco André Gavino Cruz \r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 257. . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felipe Perez [Adv. Marcelo Felipe Nelli Soares (OAB: SP 180968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felipe Perez \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.111 . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseleia Goncalves da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nApresentar a planilha de cálculos com os valores devidos a título de cota previdenciária e fiscal, em 05 dias, sob pena de incidência sobre o valor total do acordo de fl.222 \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Costa Cordeiro [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Costa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001268-83.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Esteves de Almeida [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. ME [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ferreira e Gomes Transportes e Serviços de Monitoramento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Esteves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor ; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001192-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moreira Ferreira [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotargo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotargo Construtora Ltda., Aut Luiz Eduardo Moreira Ferreira , Réu Votorantim Cimentos S.A. , Réu Votorantim Siderurgia S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Geraldo Santos Barroso [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde [Adv. Debora Cristina Monteiro de Mattos Pereira (OAB: RJ 149913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandré Geraldo Santos Barroso\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira Leite de Vasconcelos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. José Leonardo Aguiar (OAB: MG 46986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpros Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) \r\n\r\nComprovarem o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 (DEZ) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2010.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Neimar da Costa Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neimar da Costa Monteiro\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 15 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000332-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, fls.754/759, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05 dias úteis, devendo apresentar planilha das diferenças que entender devidas, devendo o prazo começar pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Barbosa [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 260-v, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues Pina\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 901/903. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000372-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alexandre de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência que foi expedido alvará à ré, fls.1070. \r\n\r\nProcesso: 0000036-02.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Jesus Gonçalves, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Reis Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Roberto Reis Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfrenir Felippe dos Anjos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfrenir Felippe dos Anjos\r\n\r\nTer ciência, bem como manifestar-se acerca da decisão de fls.251/252 . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1762241"
                            ],
                            "1762363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfrenir Felippe dos Anjos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alberto Vicente \r\n\r\nTer ciência, bem como manifestar-se acerca do despacho de fls.251/252 . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1762363"
                            ],
                            "1762243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0000007-49.2013.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José de Souza Braga\r\n\r\nExecutado: Sergran Serviços de Administração Geral Ltda.,CHL 156 Desenvolvimento Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergran Serviços de Administração Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.315,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762243"
                            ],
                            "1762242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000996-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Santos Cabral\r\n\r\nRéu: Fabiana Moto Express - Serviço de Entregas Rápidas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Elias da Silva, Nélio Cosme Teixeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 102 E 108; bem como sera expedido alvara ao autor quanto aos valores contidos naqueles. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762242"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1762692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laercio Soares de Lima [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens, Aut Leide Laercio Soares de Lima\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor, bem como comprovar a diferença devida a título de custas R$ 400,00, em guia própria. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Viação Tamandaré LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 979/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Conteira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Conteira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 980/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000595-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Rosa de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano dos Santos Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Apolo Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Apolo Ltda., Aut Laureano dos Santos Ribeiro \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001641-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Cossa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silveira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Solucoes Integradas Ltda. - ME [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha, Réu: Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 178. \r\n\r\nProcesso: 0001624-75.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rosário [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Rosário\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001475-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Daniel Sirino do Nascimento representado por Daniele Sirino Pedro [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Aut: Vitória do Espirito Santo Nascimento representado por Drielle Mendes do Espirito Santo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Pneus Ltda., Aut Erik Daniel Sirino do Nascimento representado por Daniele Sirino Pedro, Aut Vitória do Espirito Santo Nascimento representado por Drielle Mendes do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.232 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-92.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Corrêa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELTA CONSTRUÇÕES S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DELTA CONSTRUÇÕES S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Bravo de Almeida Arienti [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Bravo de Almeida Arienti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1762692"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000440-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio de Aguiar Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Herminio de Aguiar Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.313, que convola em penhora o depósito recursal de fls. 124,147 e 166, bem como para ciência dos cálculos homologados de fls.275/278, devendo a reclamada proceder a complementação do depósito no valor de R$ 411.953,49 ou 33.030,637,77 IDTRs no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000470-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Savary [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0034900-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninon Simoes Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninon Simoes Soares, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.447 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 326 e 389, bem como para ciência dos cálculos homologados de fls. 446, devendo a reclamada proceder a complementação do depósito no valor de R$ 60.300,93 ou 4.835.501,66 IDTRs no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000939-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Almeida Gonçalves [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nRéu: RDS Courrier, Réu: Ricardo Domiciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Almeida Gonçalves\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, do bloqueio de fls. 76, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001033-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Matos dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frisch Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Matos dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 218, bem como para juntar aos autos o Contrato Social, para fins de despersonalização da pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000809-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Luciana da Silva Lima (OAB: RJ 136579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88, bem como para juntar aos autos o Contrato Social para fins de despersonalização da pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000893-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Marques da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Marques da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Rebeca Daylac, Réu: Paraibuna Participações Ltda - Em Recuperação J1069udicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano\r\n\r\nProcesso: 0001517-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaniro Domingos Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Em recuperação Judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaniro Domingos Pereira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Gomes da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Supermercados Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Marcio Anderson Gomes da Silva , Réu Supermercados Carrefour\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300, bem como da homologação dos cálculos de fls.284/297, devendo a 2ª reclamada proceder a complementação do depósito no valor de R$ 1.282,28 ou 102.829,60 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina de Souza Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Regina de Souza Ramos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 329, bem como para que junte aos autos o Contrato Social para fins de despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2011.5.01.0079 – RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A Exportação Importação\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre a petição apresentada pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001744-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDefere o pedido de dilação de prazo, por 15 dias, conforme requerido.\r\n\r\nProcesso: 0001137-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Anastácio Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDefere o pedido de dilação do prazo, por 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000977-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vaz de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rosane Vaz de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão de fls.816/817, que conhece os embargos de declaração e lhes dá parcial provimento para condenar as rés.\r\n\r\nProcesso: 0017600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Cláudia Fernandes Soares \r\n\r\nInformar se existem pendências, sob pena de arquivo com baixa. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira Monteiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira Monteiro\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000397-81.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Guimarães [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Guimarães \r\n\r\nVistas da guia de depósito juntada pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0051100-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)], Réu: Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI, Aut Luiz Allan de Almeida, Réu Sonda Procwork Consulting Informática Ltda\r\n\r\nCiência, por 5 dias, da decisão de fls. 886, bem como do bloqueio de fls. 885. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor\r\n\r\nProcesso: 0000891-09.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Pereira Afonso Pedroza [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Fitness Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Fitness Academia de Ginástica Ltda., Aut Luisa Pereira Afonso Pedroza\r\n\r\nInformar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, expecificando-as e, se for o caso, requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paula Lima\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os novos cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augustinis de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Augustinis de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001164-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Araújo Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Araújo Ferreira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001310-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Conceição Monteiro da Silva [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseutur Agência de Turismo Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: Julio de Sousa Videira Gomes, Réu: Julio Cesar Loureiro Videira e Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Conceição Monteiro da Silva, Réu Viseutur Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, do bloqueio de fls. 124/126, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000834-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Panisset [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Panisset \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136, bem como para juntar aos autos o Contrato Social, para fins de despersonalização da pessoa jurídica.\r\n\r\nId: 1758796"
                            ],
                            "1759981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Oliveira Nunes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Oliveira Nunes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência da baixa dos autos e para manifestações, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000077-94.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Castro Horta Almeida [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter José Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Walter José Ltda., Aut Tatiane de Castro Horta Almeida \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.87, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000121-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Luiz Ribeiro Soares [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Luiz Ribeiro Soares\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000214-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Ferreira de Araújo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Ferreira de Araújo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 213, bem como para juntar aos autos o Contrato Social, para fins de despersonalização da pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0028700-81.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolino Alves Rocha [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Freire Gomes\r\n\r\nVista do ofício nº 0160/2014.\r\n\r\nProcesso: 0003000-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilaca do Pim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ItauUnibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilaca do Pim\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 835/836.\r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 dias, os controles de frequência.\r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Neves Valadares da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Neves Valadares da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 635, bem como para juntar aos autos o Contrato Social, para fins de despersonalização da pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0059700-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Seagulf Agência Marítima Ltda., Réu: Denise da Fonseca, Réu: Wong Sanlan Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nVistas do Ofício nº 758 (fls. 209).\r\n\r\nProcesso: 0063500-33.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Basílio do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Basílio do Nascimento, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVistas às partes dos documentos acostados pela 35º Delegacia de Polícia, no prazo de 15 dias, para que possam requerer o que for de direito\r\n\r\nId: 1759981"
                            ],
                            "1761774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001386-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vieira de Almeida [Adv. André dos Santos Gianini (OAB: RJ 171107 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Verônica Vieira de Almeida \r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 11/02/2015, às 10:40 nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1761774"
                            ],
                            "1758789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000939-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Almeida Gonçalves\r\n\r\nRéu: RDS Courrier, Ricardo Domiciano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m RDS Courrier, Ricardo Domiciano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, do bloqueio de fls. 76, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000977-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vaz de Freitas\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.816/817, que conhece os embargos de declaração e lhes dá parcial provimento para condenar as rés. \r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Supermercados Carrefour\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300, bem como da homologação dos cálculos de fls.284/297, devendo a 2ª reclamada proceder a complementação do depósito no valor de R$ 1.282,28 ou 102.829,60 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758789"
                            ],
                            "1759968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000398-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Grasso Scalercio\r\n\r\nRéu: Tecidos Jacob Chreem S.A. - Grupo Avec\r\n\r\nPelo presente fica m Jacob Abraim Chreem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 456, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759968"
                            ],
                            "1761770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001116-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., José Antônio Damaceno\r\n\r\nPelo presente fica m Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 208/210, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, ciente de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761770"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1762700": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098600-27.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares de Carvalho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Paula Souza [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia de Castro Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Paula Souza, Réu Zelia de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0003010-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Souza da Silva Junior [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Cristina Delgado de Medeiros [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Cristina Delgado de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 51/71, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-62.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Jeane Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000645-83.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Domingos Lacerda [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-59.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Simoni dos Santos Venancio [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Simoni dos Santos Venancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 196, devendo vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Nunes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)], Aut: Jorge Luiz Meyber [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Meyber, Aut Tiago Ferreira Nunes\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2007.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Andre Nunes de Avelar [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRqdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-37.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Gouveia (Espólio de) [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC Construções Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maurício Magalhães Gouveia (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 208/262. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Homem [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Homem\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001604-25.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Barreto [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-13.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cainã Allegrini Reis [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Joaquim - ME [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)], Réu: Mario Lucio Joaquim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. L. Joaquim - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 77/80, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001296-23.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Borges [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comercio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-09.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CAMPOS DA ROSA [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)], Aut: INSS [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)], Aut: IR [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-79.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emberson José Lemos Isaias [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carbele Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emberson José Lemos Isaias, Réu Posto Carbele Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a nova estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercoles Paciello da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercoles Paciello da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Duarte da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alessandro Ferreira Alves [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 119/120 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Douglas Souza de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 132/133 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernandes Dias [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul - Comércio e Representação de Materiais Hospitalar [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul - Comércio e Representação de Materiais Hospitalar\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Barreto Lima [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José do Amaral [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro Vitipó [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinheiro Vitipó\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)], Réu: Felipe Vaz Paim Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 270. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monte Mor Silva Oliveira [Adv. Mário Carvalhosa Taveira (OAB: RJ 53917)], Aut: Leonardo Monte Mór Silva Oliveira, Aut: Emanueli Monte Mór Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Rigotex de Avelar Industria Textil Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monte Mor Silva Oliveira, Réu Rigotex de Avelar Industria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração acolhidos em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001638-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Brito Batalha [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Davidson Wolfgang de souza Restaurante [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Brito Batalha\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 63. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-10.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: João Pessoa Fagundes Junior [Adv. Flavia Christina da Costa Rodrigues de Mendonça (OAB: RJ 99808 - D)], Egte: Luciele Gonçalves da Gama Fagundes [Adv. Flavia Christina da Costa Rodrigues de Mendonça (OAB: RJ 99808 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Eduardo Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Egdo: Trans Prime Transportes Ltda - EPP [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Egdo: Fernanda Balduino Rolim, Egdo: Luciele Gonçalves da Gama Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Eduardo Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza e Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza e Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0278300-36.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO MOISES DO CARMO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPERATIVA COMUNIT MISTA DE MONTE CASTELO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NORBERTO MOISES DO CARMO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor dos cálculos de fls. 323/325. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto dos Reis [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Roberto dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls 263/264. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-49.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno do Nascimento Souza [Adv. Cláudia D Almeida de Brito dos Santos (OAB: RJ 156913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Estrela [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Estrela\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 80. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-69.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS CRUZ COTRIM [Adv. Michelle Magalhaes (OAB: RJ 143501 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS CRUZ COTRIM\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-39.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Francisca da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante HP Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Francisca da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001046-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme o r. despacho de fl. 91, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Moura Spá [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Moura Spá\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-73.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Hiroyoshi Haguimoto [Adv. Kátia Cristina Miki da Silva (OAB: RJ 158225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Hiroyoshi Haguimoto, Réu Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 146. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-24.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Quésia Corrêa Barbosa [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quésia Corrêa Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 41/45. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz do Nascimento [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 185, devendo vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araújo Figueira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araújo Figueira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 181, devendo vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Marinho de Souza [Adv. Diogo Ferreira Pereira (OAB: RJ 176095 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JRO Pavimentação Ltda [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos S/A, Réu I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda, Réu JRO Pavimentação Ltda\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 193/196, totalizando o montante de R$ 160,26, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Castilho Arruda [Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas (OAB: RJ 184216 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Pirai [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luis Castilho Arruda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 149, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Cabral [Adv. Maria Das Dores Oliveira (OAB: RJ 63040 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Carlos - Bar, Lanchonete e Restaurante Ltda - ME [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Carlos - Bar, Lanchonete e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 181/182 e 185. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-24.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 327, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos dos Santos [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carlos dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1762700"
                            ],
                            "1762699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001981-25.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Felipe Filho\r\n\r\nExdo: Evial Expresso Ltda - EPP, Municipio de Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Evial Expresso Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-86.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Filho\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP, Municipio de Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Evial Expresso Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-56.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE MARFORI DE ALMEIDA [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA , Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut TATIANE MARFORI DE ALMEIDA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2014 as 08:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1762197"
                            ],
                            "1762198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000488-11.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Réu: METALURGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDO OLIVEIRA DE MORAES \r\n\r\nFornecer o endereco correto do sócio RAPHAEL GRACIOSO PINTO, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito na forma do art. 267, II e IV do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-56.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE MARFORI DE ALMEIDA [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA , Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut TATIANE MARFORI DE ALMEIDA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2014 às 8:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabio Christian dos Santos [Adv. José Augusto dos Reis Neto (OAB: RJ 177961 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Expresso Ouro Branco Ltda. [Adv. Izabela de Souza Cunha (OAB: RJ 174265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fabio Christian dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/12/2014 as 09 :25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1762198"
                            ],
                            "1762195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000972-26.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERMANO DOS SANTOS \r\n\r\nRéu: HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2015 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 15 :10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001834-31.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLLEY LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nRéu: 2007 ATA INOVACAO EM SERVICO TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN RJ)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2007 ATA INOVACAO EM SERVICO TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2015 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001836-98.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NEVES MARCELO\r\n\r\nRéu: 2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN RJ)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2015 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 14:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001835-16.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA LOPES \r\n\r\nRéu: 2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN RJ)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762195"
                            ],
                            "1762196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patricia Rezende\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda., Metalurgica Milenium Ltda., Nova Prata Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metalurgica Milenium Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/03/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/03/2015as 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1762429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-67.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: L J B Farmacia e Drogaria ME [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L J B Farmacia e Drogaria ME, Aut Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento \r\n\r\nRepublicação: tomar ciência de que \"a partir do dia 24/11/2014 às 08:00 horas terá inicío às Hastas Públicas, encerrando-se a 1a. praça dia 26/11/2014 às 14:00 horas. Não havendo lance nesse período, abre-se a 2a. praça que se estenderá até dia 16/12/2014 às 14:00 horas, (...) no endereço www.canaljudicial.com.br/lancejudicial, e os interessados devem se cadastrar previamente para estarem aptos a dar lances.\" \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA HELENA ALMEIDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: RS REPRESENTACOES DA REGIAO LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Raul Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Brumel Casteliani, Aut JOANA HELENA ALMEIDA, Réu RS REPRESENTACOES DA REGIAO LTDA\r\n\r\nRepublicação: tomar ciência de que \"a partir do dia 24/11/2014 às 08:00 horas terá inicío às Hastas Públicas, encerrando-se a 1a. praça dia 26/11/2014 às 14:00 horas. Não havendo lance nesse período, abre-se a 2a. praça que se estenderá até dia 16/12/2014 às 14:00 horas, (...) no endereço www.canaljudicial.com.br/lancejudicial, e os interessados devem se cadastrar previamente para estarem aptos a dar lances.\" \r\n\r\nProcesso: 0001369-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Conceição Nascimento [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Conceição Nascimento , Réu Liliane Rodrigues de Souza \r\n\r\nRepublicação: tomar ciência de que \"a partir do dia 24/11/2014 às 08:00 horas terá inicío às Hastas Públicas, encerrando-se a 1a. praça dia 26/11/2014 às 14:00 horas. Não havendo lance nesse período, abre-se a 2a. praça que se estenderá até dia 16/12/2014 às 14:00 horas, (...) no endereço www.canaljudicial.com.br/lancejudicial, e os interessados devem se cadastrar previamente para estarem aptos a dar lances.\" \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Pereira Marinho [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Av Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Av Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador), Aut Jhonatan Pereira Marinho\r\n\r\nRepublicação: tomar ciência de que \"a partir do dia 24/11/2014 às 08:00 horas terá inicío às Hastas Públicas, encerrando-se a 1a. praça dia 26/11/2014 às 14:00 horas. Não havendo lance nesse período, abre-se a 2a. praça que se estenderá até dia 16/12/2014 às 14:00 horas, (...) no endereço www.canaljudicial.com.br/lancejudicial, e os interessados devem se cadastrar previamente para estarem aptos a dar lances.\" \r\n\r\nId: 1762429"
                            ],
                            "1762430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA EXMA. DRA. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que será realizado LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, ficando nomeado para tanto o Leiloeiro Oficial WARD DE SOUZA GUSMÃO JUNIOR matriculado na JUCERJA sob o nº: 176; no qual serão levados a público por meio de pregão eletrônico de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, os bens abaixo descritos. A partir do dia 24/11/2014 às 08:00 horas terá início às Hastas Públicas, encerrando-se a 1ª praça dia 26/11/2014 às 14:00 horas. Não havendo lance nesse período, abre-se a 2ª praça que se estenderá até dia 16/12/2014 às 14:00 horas, aceitando-se qualquer lance, desde que não seja inferior à 50% do valor da avaliação do bem. As praças serão realizadas exclusivamente no endereço www.canaljudicial.com.br/lancejudicial, e os interessados devem se cadastrar previamente para estarem aptos a dar lances. Maiores informações podem ser obtidas no telefone 0800 780 8000 e no e-mail contato@lancejudicial.com.br.\r\n\r\nProcesso nº: 0000679-67.2010.5.01.0431 – Rito Sumaríssimo\r\n\r\nExequente: Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento.\r\n\r\nExecutado: L J B Farmácia e Drogaria ME\r\n\r\nValor Total das Dívidas: R$ 973,65 (atualizada até 28 de Novembro de 2013)\r\n\r\nDepositário: Ligia Jorge Borgado \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Herve Pereira da Silva, nº:09, Recanto, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nRelação dos Bens: 01 TV LCD Buster, cor preta com detalhe lateral vermelho, 42 polegadas, em ótimo estado de conservação, funcionando.\r\n\r\nAvaliada em R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais).\r\n\r\nProcesso nº 0001263-66.2012.5.01.0431- Rito Sumaríssimo\r\n\r\nExequente: Jhonatan Pereira Marinho. \r\n\r\nExecutados: Av Monteagudo ME (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nValor da Dívida: R$ 7.118,88 (atualizada em 05/02/2014). \r\n\r\nDepositário: Laura Baracaldo.\r\n\r\nLocalização do Bem: Rua Enseada do Gancho s/n, lote 15-A, Manguinhos, Armação dos Búzios/RJ CEP: 28950-000.\r\n\r\nRelação dos Bens: 1) Uma mesa de bilhar, em madeira escura, em bom estado de conservação. Avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais); 2) Uma mesa de ping-pong, cor azul, em bom estado de conservação, de madeira. Avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 3) Dois notebooks, marca HP, cor preta. Avaliados cada um em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nTotal da Avaliação R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nProcesso nº 0001369-96.2010.5.01.0431 - Rito Ordinário\r\n\r\nExequente: Andreza Conceição Nascimento\r\n\r\nExecutada: Liliane Rodrigues de Souza\r\n\r\nValor da Dívida: R$ 19.704,22 (atualizada até 15 de Outubro de 2014)\r\n\r\nDepositário: Liliane Rodrigues de Souza\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº:3303, loja 2, Manguinhos, Búzios/RJ.\r\n\r\nRelação dos Bens: 1) Um freezer industrial Kelly Inox, com duas portas box, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais); 2) Um Balcão Industrial Açocel, com três portas, medindo dois metros por 20 centímetros, todo em inox, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 3) Um Balcão Industrial Freezer Aço Inox, medindo aproximadamente 1,20 metros, com duas portas, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nValor total da avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nProcesso nº 0072700-51.2004.5.01.0431 - Rito Ordinário\r\n\r\nExequente: Joana Helena Almeida. \r\n\r\nExecutado: RS Representações da Região Ltda e Raul Rodrigues de Souza.\r\n\r\nValor da Dívida: R$ 8.881,72 (atualizada até 16 de Junho de 2014)\r\n\r\nDepositário: Raul Rodrigues de Souza.\r\n\r\nLocalização do Bem: Rua Zulmira Mendes, 1187, Braga, Cabo Frio/RJ (Raul Consórcios)\r\n\r\nRelação do Bem: Um veículo GOL 1.0, placa KVJ-7037, cor branco, ano 2010/2011, em bom estado de conservação.\r\n\r\nAvaliado em R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)\r\n\r\nQuem pretender arrematar ditos bens deverá se cadastrar PREVIAMENTE no portal (www.canaljudicial.com.br/lancejudicial) e esperar um e-mail de confirmação de cadastro com instruções sobre como proceder para participar da Hasta Pública, respeitando o dia e hora, acima mencionados, ficando ciente das seguintes condições: - No 1ª Leilão somente serão aceitos lances acima do valor da avaliação. Caso não haja arrematação, o leilão prosseguirá automaticamente no site, em 2º Praça, sendo que o lance mínimo a ser ofertado será de 50% do valor da avaliação de bens - O licitante vencedor deverá depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação, via guia de depósito judicial emitida pelo Leiloeiro e enviada por e-mail, no prazo de 24 horas a partir do encerramento da hasta. Além disso, deverá depositar em outra guia a comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da venda, no mesmo prazo supra assinalado. Poderá o exequente também arrematar os bens, em igualdade de condições com outros interessados, prevalecendo o maior lance, sem exibir o preço, exceto se este exceder o seu crédito (art. 690, ?˜?˜ 1º e 2º, do CPC c.c. art.769 da CLT). Nos termos do artigo 888, ?˜ 1º, da CLT, terá ainda, o exequente, preferência para a adjudicação. Havendo licitantes, o pedido de adjudicação deverá ser formulado durante a hasta (e não depois), igualando-se ao maior lance, o que possibilitará ao interessado, em benefício da execução e no interesse do devedor, majorar a oferta, até que prevaleça a arrematação ou a adjudicação. Poderá o exequente também ARREMATAR os bens, em igualdade de condições com outros interessados, prevalecendo o maior lance, sem exibir o preço, exceto se este exceder o seu crédito (art. 690, parágrafos 1º e 2º, do CPC c.c. art. 769 da CLT). Quem pretender remir a dívida, nos termos do artigo 13 da Lei nº 5.584/70 e na forma da nova redação do artigo 651 do CPC, aqui de aplicação supletiva, por força do artigo 769 da CLT, deverá comprovar o depósito do valor integral do crédito exequendo, acrescido das demais despesas processuais, até a data e hora designada para a hasta pública, perante o Juízo da Vara Trabalhista, excepcionalmente vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado. No caso de veículos, o pagamento dos valores devidos a título de multas, licenciamento e IPVA permanecerão de responsabilidade do executado. Os débitos e quaisquer ônus recaídos sobre os bens, não constantes no Edital, deverão ser informados até a data da praça, e serão objeto de análise pelo Juízo, hipótese em que o arrematante poderá formalizar lance condicional, liberada a apresentação imediata do preço. Nos estritos casos do art. 694 do CPC, caso desfeita a arrematação, será o Leiloeiro intimado a fim de, em 10 (dez) dias, depositar nos autos o valor recebido a título de comissão. O prazo para eventuais embargos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data da hasta pública, independentemente de nova notificação, salvo se o deferimento ocorrer numa data futura, hipótese em que passará a fluir após a intimação da parte. A publicação do edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. A executada arcará ainda com o pagamento das despesas processuais fixadas no art. 789-A, da CLT, no que for aplicável ao caso concreto. Encerrado o leilão, é de responsabilidade do Leiloeiro lavrar o Auto de Arrematação ou Adjudicação, submetendo-o à apreciação do Juízo para que seja assinado, ou ainda, lavrar o Auto Negativo, em caso de ausência de ocorrências. - Em caso de leilão negativo não será devida qualquer comissão, taxa ou ressarcimento de despesas ao Leiloeiro; - As despesas com remoção e/ou armazenamento dos bens leiloados serão de responsabilidade do arrematante e/ou executado. - Ficam autorizados os funcionários do Leiloeiro, devidamente identificados, proceder visitações aos locais de guarda dos bens submetidos à hasta pública, acompanhados ou não de interessados na arrematação, podendo fotografar os bens, independentemente do acompanhamento de Oficial de Justiça designado pela respectiva Vara, valendo cópia deste despacho como mandado judicial para tanto. É vedado aos senhores depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, sob pena de ofensa ao art. 14, inciso V, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário. Faz-se constar, ainda, que não poderão arrematar bens na presente hasta pública os devedores, bem como seus tutores, curadores, testamenteiros, administradores, síndicos ou liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e responsabilidade; dentre aqueles que a lei considera impedidos nos termos do artigo 690-A do Código de Processo Civil, incisos I, II e III (incluído pela Lei nº 11.382/06). ADVERTÊNCIA: ?gArt. 335 Código Penal- Ficam advertidos os interessados e os que acompanharem as hastas públicas aqui mencionadas que, constitui crime, impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem. Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem se abstém de concorrer ou licitar, em razão da vantagem oferecida?h. A publicação do presente edital na imprensa local supre as notificações enviadas às partes e/ou a seus procuradores que, eventualmente, forem devolvidas. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente Edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na sede deste Fórum Trabalhista, na forma da lei. Cabo Frio, aos 01 de Novembro de 2014. Eu, MONICA A.S. FROES, Diretora de Cartório, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1762430"
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                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Constancio [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda - EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Constancio, Réu New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 11/11/2014 às 10:50. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000681-92.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Motta [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Bela Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 18/11/2014 às 10:00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Paula Fernandes da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuição - Extra Supermercado [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Distribuição - Extra Supermercado, Aut Daniela de Paula Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 18/11/2014 às 10:40. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001301-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Neves Dutra da Silva [Adv. Antonio Carlos Gaspar de Sena (OAB: RJ 38352 - D)]\r\n\r\nRéu: T F Pinto Bar ME (Restaurante Ferreira I) [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Neves Dutra da Silva, Réu T F Pinto Bar ME (Restaurante Ferreira I)\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 18/11/2014 às 10:50. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1762343"
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                            "1762344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000935-65.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: M&F Distribuidor de Produtos Alimenticios Lanchonete e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange de Andrade Miller\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M&F Distribuidor de Produtos Alimenticios Lanchonete e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42: procedente a ação cosignatária. \r\n\r\nId: 1762344"
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                            "1762341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001690-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins do Rosario de Oliveira \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. , Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2015 às 14:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762341"
                            ],
                            "1762342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000598-79.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelia Maria Rodrigues Magalhães\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentos Ltda. - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para o dia 11/11/2014 às 10:30. Mantidas as demais determinações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762342"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002857-43.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Mariano Evangelista [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte - Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-72.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Rangel, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001155-28.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Graziela Rodrigues de Azeredo [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Com. de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Graziela Rodrigues de Azeredo, Réu SBF Com. de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001156-13.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carlos [Adv. Helen Carneiro Manhães (OAB: RJ 110595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação Saúde [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Carlos , Réu Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001427-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei dos Santos Almeida [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abc Pneus Ltda\r\n\r\nTer vistas do Recurso Adesivo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0064500-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrinilson Correia de Souza [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: SÉRGIO QUEIROZ SARTORI, Réu: DANIEL QUEIROZ SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nTerem vista da informação da contadoria, bem como dos novos cálculos apresentados, considerando ainda a guia apresentada às fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0002618-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaydez Salvador da Silva Pereira [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0132500-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Gonçalves Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Gonçalves Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0084200-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Cattem Netto [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Quimicos S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Inquisa Industria Quimica Santo Aantonio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Quimicos S.A., Réu Inquisa Industria Quimica Santo Aantonio S.A., Réu Suissa Industrial e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1753557"
                            ],
                            "1753558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214200-04.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALUIZIO JULIO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJO DO CHARQUE LTDA, Réu: Espólio de Percy Pereira Rangel, Réu: Elcy de Almeida Rangel, Réu: Paulo Martins Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALUIZIO JULIO\r\n\r\nInformar nos autos o CPF do sócio Paulo Martins Rangel, para fins de prosseguimento da execução em face do referido sócio. \r\n\r\nId: 1753558"
                            ],
                            "1753559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Rangel de Miranda [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovale Foods Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceição Rangel de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0002188-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Conceição Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Conceição Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000369-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andrade da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda [Adv. Ulysses dos Santos Baía (OAB: SP 160422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda, Aut Márcio Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2014, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada no caso de omissão a proceder às devidas anotações. Na oportunidade o autor deverá trazer aos autos, em 10 dias seus cálculos, observando o disposto às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Soares da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada LTDA. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Technip Brasil - Engenharia Instalações Marítimo S/A. [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada LTDA., Aut Joseph Soares da Silva, Réu Technip Brasil - Engenharia Instalações Marítimo S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000268-44.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Linhares Piraciaba Ribeiro [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Bechara de Castro & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. P. Bechara de Castro & Cia Ltda, Aut Rita de Cássia Linhares Piraciaba Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000933-60.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Raymundo dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Marcela Raymundo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0002082-28.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Batista [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Eduardo da Conceição Batista\r\n\r\nTerem vistas da atualização dos cálculos, sendo a rda para vir com o depósito, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002077-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Nel de Mello [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Cleber Magnoler (OAB: SP 181462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0271500-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Felismindo [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Felismindo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/12/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Observar os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido, sem prejuízo de multa diária no valor de R$ 100,00 em caso de omissão, até o limite de R$ 3.000,00. Atingido o limite, a secretaria fica autorizada a proceder às anotações. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nId: 1753559"
                            ],
                            "1753560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-07.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Henrique da Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0002698-03.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Freitas Moura Rangel [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares - Colégio Santos Dumont - Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Professor Clóvis Tavares - Colégio Santos Dumont - Anglo Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0067900-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Silveira Belo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Silveira Belo\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob epna de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genílio Almeida Machado [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: APOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. E de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genílio Almeida Machado [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: APOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genílio Almeida Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0120600-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Sales Batista [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)], Aut: ROSIMERI BARRETO DOS SANTOS(ESPOLIO DE JOSE LUIZ SALES BATISTA \r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)], Réu: EDVALDO ELIAS MENDONÇA, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIROZ, Réu: INSIDE COMUNICAÇÃO LTDA, Réu: RANGEL E AZEREDO MIDIA EXTERNA E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Sales Batista, Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçlão foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Ribeiro Garcia [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Network Serviços de Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Network Serviços de Brasil Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Araujo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer vistas dos autos, pelo prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002975-24.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Fábio Nunes Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nId: 1753560"
                            ],
                            "1753561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269800-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maurício da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: SERGIO MAURÍCIO DA SILVA [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sergio Maurício da Silva, Aut SERGIO MAURÍCIO DA SILVA\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicaremassistentes técnicos no prazo sucessivo de 5 dias ao autor, para cada advogado, iniciando-se pelo patrono do processo 0269800-34-2008, com permeio de 48 horas e em seguida ao réu, com o mesmo permeio, ciente o réu de que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001564-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Fernandes Braga [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Fernandes Braga\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002754-36.2013.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rudiney Vieira Gomes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nExdo: HYPERMARCAS S/A, incoporadora de Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A (Farmasa) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HYPERMARCAS S/A, incoporadora de Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A (Farmasa)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-95.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro Rodrigues [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo e Aeix Churrascaria Ltda.., Réu: Genilson Pinheiro da Silva, Réu: Guilherme Mateus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-44.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Moura [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Moura, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0161300-73.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ribeiro Neto [Adv. Claudia Marcia Oliveira Silva (OAB: RJ 87202 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portal do Flamboyant [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ribeiro Neto\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extintuindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001630-52.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Siqueira Bernardes [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Siqueira Bernardes\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Cerguape Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Anete Siqueira Ribeiro Parente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes\r\n\r\nDizer em 10 dias preclusivos se existe alguma pendência, à vista do acordo de fls. 407, valendo o silêncio como inexistência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Nunes Aguiar Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1753561"
                            ],
                            "1753562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0330300-81.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS MACHADO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: ANDRÉIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTendo em vista o silêncio do autor e ainda considerando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o sil~encio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001118-40.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilton Rejo da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: JORGE DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Rejo da Silva\r\n\r\nConsiderando ainda os prncípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extingundo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002324-84.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Gomes do Nascimento [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso \" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Geraldo Benedicto Hayem Coutinho, Réu: Maria Christina Hayem Coutinho, Réu: Maurício Hayem Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar Certidão de Habilitação de Crédito e xerocopiar os documentos que julgar necessário nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0112000-40.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Santos da Silva [Adv. Paulo de Castro Passos (OAB: RJ 98838 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurélio Xavier Ribeiro, Réu: José Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTendo em vista o silêncio do autor e ainda considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dezer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151200-98.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: N XAVIER ASSESSORAMENTO [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: Nilton Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LIMA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência , que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extintuindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063700-28.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD NOGUEIRA DE ASSIS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD NOGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando9-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios, para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizeer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001137-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Caetano Berto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001137-46.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Rafael Gomes Júnior [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Rafael Gomes Júnior\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselma Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Espírita de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1753562"
                            ],
                            "1753563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Cardoso Navega [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Maria Santos Vanderley [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Maria Santos Vanderley\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, exceto quanto à multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Machado dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Machado dos Santos\r\n\r\nEsclareça o autor quanto ao alvará de fls. 93, em 5 dias,ficando ciente que à vista do alvará já expedido e manifestação da ré de fls. 103, no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograrias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograrias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação ao réu, nos termos do artigo 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001148-75.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Cristina Mendes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins & Filho Eletrônica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Sa Ferreira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Dutra Prado [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose Dutra Prado, Aut Maria Luzia Sa Ferreira\r\n\r\nDeixando de dar andamento a autora do processo, no prazo determinado,foi julgada extinta a execução, com fundamento no art. 267, III c/c 794, III e 598, todos do CPC, com aplicação subsidiária à Justiça do Trabalho, por força do contido no art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001145-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Thomaz Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: V L R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimar Thomaz Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lourenço dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rosa Teixeira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lourenço dos Santos\r\n\r\nConsiderando que nos presentes autos não há valor homologado frente à inércia do autor em trazer aos autos as informações solicitadas quanto ao falecimento do réu, não há como deferir o requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1753563"
                            ],
                            "1759699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-76.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Vinicius da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep.E Distribuição Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A, Réu: Fit O5 Spe Emprendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vinicius da Silva, Réu New Mix Rep.E Distribuição Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2014, às 1040h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000211-26.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Magdalena Rangel Barbosa [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Barcelos de Freitas Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Aparecida Barcelos de Freitas Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/02/2015 , às 1400 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0026700-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Cardoso Terra [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Carlos Leandro Cardoso Terra\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2014, às 10:45 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0218500-96.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernanda Batista [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander Brasil S/A, Rqte Fernanda Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/11/2014, às 10:40h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Fernanda Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/11/2014, às 10:45 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0117100-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Luiz Fernando Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2014, às 14:40h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002545-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Marcelo Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2014, às 14:45h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001549-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Carvalho Escocard [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Jose Luiz Carvalho Escocard\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/11/2014, às 14:40h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1759699"
                            ],
                            "1761967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-03.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jocieni da Silva Caetano [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocieni da Silva Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1761967"
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                            "1761968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000678-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Mambreu Barreto Ramos\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761968"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000672-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0271500-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Felismindo\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a data para que seja procedida as devidas anotações na CTPS do autor, é 01/12/2014 às 11:00 hs , observados os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido, sem prejuízo de multa diária no valor de R$ 100,00 em caso de omissão, até o limite de R$ 3.000,00 . Atingido o limite, a secretaria fica autorizada a proceder as anotações . \r\n\r\nProcesso: 0001141-78.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedson da Cunha Oliveira\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001145-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Thomaz Chagas\r\n\r\nRéu: V L R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V L R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753555"
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                            "1761969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.01.2015, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000291-58.2012.5.01.0282 - Rte. SHEILA ALVES DE CARVALHO (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira - OAB/RJ: 116354/D) Rdo. R. S. SIMÕES INDÚSTRIA E CONFECÇÕES DE ROUPAS E BRINDES (Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes - OAB/RJ: 116083/D), RIDERLANE SOARES SIMÕES - Bem(ns): 1) Quatro maquinas de costura reta para tecidos pesados lançadeiras grande, 3.500 RPM LH-6-9 marca Alpha Class usadas, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliadas em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Ribeiro, 148, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, IRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1761969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1760956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0184700-93.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA AGOSTINHO DE LIMA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darci Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA AGOSTINHO DE LIMA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0174700-58.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruno Pereira Cardoso [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda ME, Exdo: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior, Exdo: Maria Isabel Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Pereira Cardoso\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-72.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Lucea Mendonca Ribeiro Batista (OAB: RJ 102339 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Franca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº882 e 885/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001811-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Magno Ferreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)], Réu: Raquel Correia de Almeida, Réu: Marcello Lampreia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro Magno Ferreira\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0151400-38.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cesar Payer da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Cesar Payer da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zacarias dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda n/p socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Zacarias dos Santos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mick Lemos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mick Lemos\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001631-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Costa Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Costa Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Millet Quirgo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automóveis Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Millet Quirgo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros do título exequendo decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0002125-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlê Ferreira Sardinha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlê Ferreira Sardinha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0213300-03.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMERE FERNANDES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolkmann Industria e Comercio de Descartaveis Ltda, Réu: Roberto Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMERE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Almeida Machado [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Mage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Almeida Machado\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edjane de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edvania de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Elaine Regina de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Eliane Cristina de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edeilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: José Edilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edimilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson de Lima Feitosa, Aut Edimilson de Lima Feitosa, Aut Edjane de Lima Feitosa, Aut Edson de Lima Feitosa, Aut Edvania de Lima Feitosa, Aut Elaine Regina de Lima Feitosa, Aut Eliane Cristina de Lima Feitosa, Aut Ester de Lima, Aut José Edilson de Lima Feitosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento Júnior [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcondes Soares do Nascimento [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares do Nascimento Júnior\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0170000-59.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA GOIS E SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PADOVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)], Réu: Antonio Francisco Portela do Cha [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)], Réu: Olindina Carlos Maia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA GOIS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilaine Verdan da Silva [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Universal do Saber Centro Educacional Al Menezes Ltda ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Universal do Saber Centro Educacional Al Menezes Ltda ME, Aut Claudilaine Verdan da Silva\r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº927/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº928/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0175600-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Franca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Franca\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº883/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e seu o SINDICATO ASSISTENTE, da expedição de alvará de nº884/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva \r\n\r\nProcesso: 0001788-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A J 304 Conservação e Limpeza Ltda.N/P da Sócia Wanessa Matias de Araújo, Réu: Mercado Fenix do Rio Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros da coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-31.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Guimarães Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Medeiros Lemos [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Guimarães Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear, Réu GRB Service Ltda., Aut Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 12.114,74 equivalente a 971.309,09 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.182,99 equivalente a 94.847,18 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.211,47 equivalente a 97.130,90 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0198500-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciÊncia da homologação da arrematação de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0186300-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Filipe Soares Taveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Filipe Soares Taveira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 606 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 08 / 12 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nId: 1760956"
                            ],
                            "1760957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº999/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva nº1001/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Romualdo de Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Romualdo de Moura, Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novo laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fernandes de Lima\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-95.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Costa da Silva [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Réu: Roberto Krueger, Réu: Nelson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Costa da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Fonseca [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Industria e Comercio de Moveis Ltda ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Fonseca\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Marcos Antonio Ferreira Alves , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 12.918,83 equivalente a 1.035.777,85 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.859,55 equivalente a 309.442,55 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.291,88 equivalente a TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Jesus Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Jesus Andrade\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000356-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Carlos Alves da Cunha [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda., Aut Italo Carlos Alves da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.265/266 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0007700-53.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO OLIVEIRA ABELAR [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO OLIVEIRA ABELAR\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moura da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moura da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Aut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Elias Gabriel de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Aut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Wesley de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Jorgina Pinto Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Elias Gabriel de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO), Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p GISELE DE FREITAS NASCIMENTO), Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Wesley de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº964/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2007.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Luiz Correia [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: MLGN Empresa Construtora Ltda, Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Luiz Correia\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1023/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa de Britto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº974/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1760957"
                            ],
                            "1760958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0055500-14.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PEREIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOAO MESSIAS DOS ANJOS [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOEL DANIEL DA SILVA n/p AUREA CLEMENTE DE ALMEIDA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JORGE ECYR LOPES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JORGE MIRANDA COELHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JUVENUL ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE ADAILTO LIMA ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE ESTEVAN VIEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE IVAN LESSA VANDERLEI [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Aut: JOSE LUIZ PASSOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JOSE MORAIS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: Jose Rafael de Souza(ESPOLIO)N/P MARGARIDA DA CONCEICAO DUTRA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: JOSOE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: LIANEDES EMERICH [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: LIDIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)], Aut: LILIANE SOARES DE JESUS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MANOEL AMANCIO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA, Aut: MANOEL DOS SANTOS LEAL [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA (Espolio de) a/c Messias Braga da Silva [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)], Aut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (Espolio de) n/p de Anselmo Botelho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA FILHO [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARCIO ALEXANDRE Z. BASTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: Marta Cristina Lyra [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MAURICIO VIEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MALVINO SANTOS SILVA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: NATALINO TEIXEIRA FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: NATALINO OZORIO (Espolio de) n/p Maria Amelia da Silva Ozorio [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: NELIO DE SOUZA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: NILTON BARBOSA RODRIGUES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: PAULO LAURINDO DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: PAULO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA CUNHA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: REGINA CELIA DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: REGINALDO MENESES DE PAULA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: REGINALDO MONTEIRO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROBERTO IVALDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: ROGERIO FRANCISCO DE AMARAL [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA MESQUITA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROSANGELA DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROSEMARIO JOSE DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO MENDES DA SILVA, Aut: SEBASTIAO RIBEIRO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SERGIO LUIZ MATEUS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SELMA DA SILVA VENTURA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SILVIO GOMES PIMENTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: SEVERINO RAMOS LIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: WAGNER FERNANDO SANTOS, Aut: VALDEA DA SILVA E SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: VALDIR ALVES VALERIO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: WILLIAN RODRIGUES MORAIS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: VERDIANO LOPES DA SILVA (ESPOLIO DE) n/p Maria de Fatima da Silva e Uidemar Lopes da Sil [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: VERONICA REGINA GOMES SIQUEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: OITAMAR SAMPAIO BORGES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: OLINDO CASSIANO FERREIRA (Espólio de) n/p Edith Maria Rosa Ferreira [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: OLIVIA SALDANHA TEIXEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: OLTON FREITAS LIMA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLTON FREITAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1005/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0055500-14.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PEREIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOAO MESSIAS DOS ANJOS [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOEL DANIEL DA SILVA n/p AUREA CLEMENTE DE ALMEIDA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JORGE ECYR LOPES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JORGE MIRANDA COELHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JUVENUL ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE ADAILTO LIMA ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE ESTEVAN VIEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE IVAN LESSA VANDERLEI [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Aut: JOSE LUIZ PASSOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JOSE MORAIS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: Jose Rafael de Souza(ESPOLIO)N/P MARGARIDA DA CONCEICAO DUTRA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: JOSOE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: LIANEDES EMERICH [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: LIDIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)], Aut: LILIANE SOARES DE JESUS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MANOEL AMANCIO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA, Aut: MANOEL DOS SANTOS LEAL [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA (Espolio de) a/c Messias Braga da Silva [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)], Aut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (Espolio de) n/p de Anselmo Botelho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA FILHO [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARCIO ALEXANDRE Z. BASTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: Marta Cristina Lyra [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MAURICIO VIEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MALVINO SANTOS SILVA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: NATALINO TEIXEIRA FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: NATALINO OZORIO (Espolio de) n/p Maria Amelia da Silva Ozorio [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: NELIO DE SOUZA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: NILTON BARBOSA RODRIGUES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: PAULO LAURINDO DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: PAULO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA CUNHA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: REGINA CELIA DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: REGINALDO MENESES DE PAULA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: REGINALDO MONTEIRO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROBERTO IVALDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: ROGERIO FRANCISCO DE AMARAL [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA MESQUITA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROSANGELA DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROSEMARIO JOSE DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO MENDES DA SILVA, Aut: SEBASTIAO RIBEIRO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SERGIO LUIZ MATEUS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SELMA DA SILVA VENTURA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SILVIO GOMES PIMENTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: SEVERINO RAMOS LIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: WAGNER FERNANDO SANTOS, Aut: VALDEA DA SILVA E SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: VALDIR ALVES VALERIO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: WILLIAN RODRIGUES MORAIS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: VERDIANO LOPES DA SILVA (ESPOLIO DE) n/p Maria de Fatima da Silva e Uidemar Lopes da Sil [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: VERONICA REGINA GOMES SIQUEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: OITAMAR SAMPAIO BORGES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: OLINDO CASSIANO FERREIRA (Espólio de) n/p Edith Maria Rosa Ferreira [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: OLIVIA SALDANHA TEIXEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: OLTON FREITAS LIMA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CORREA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1009/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0038500-44.2009.5.01.0204 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nRqdo: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº998/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0055500-14.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PEREIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOAO MESSIAS DOS ANJOS [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOEL DANIEL DA SILVA n/p AUREA CLEMENTE DE ALMEIDA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JORGE ECYR LOPES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JORGE MIRANDA COELHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JUVENUL ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE ADAILTO LIMA ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE ESTEVAN VIEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE IVAN LESSA VANDERLEI [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Aut: JOSE LUIZ PASSOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JOSE MORAIS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: Jose Rafael de Souza(ESPOLIO)N/P MARGARIDA DA CONCEICAO DUTRA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: JOSOE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: LIANEDES EMERICH [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: LIDIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)], Aut: LILIANE SOARES DE JESUS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MANOEL AMANCIO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA, Aut: MANOEL DOS SANTOS LEAL [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA (Espolio de) a/c Messias Braga da Silva [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. 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Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROSEMARIO JOSE DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO MENDES DA SILVA, Aut: SEBASTIAO RIBEIRO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SERGIO LUIZ MATEUS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SELMA DA SILVA VENTURA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SILVIO GOMES PIMENTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: SEVERINO RAMOS LIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: WAGNER FERNANDO SANTOS, Aut: VALDEA DA SILVA E SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: VALDIR ALVES VALERIO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: WILLIAN RODRIGUES MORAIS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: VERDIANO LOPES DA SILVA (ESPOLIO DE) n/p Maria de Fatima da Silva e Uidemar Lopes da Sil [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: VERONICA REGINA GOMES SIQUEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: OITAMAR SAMPAIO BORGES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: OLINDO CASSIANO FERREIRA (Espólio de) n/p Edith Maria Rosa Ferreira [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: OLIVIA SALDANHA TEIXEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: OLTON FREITAS LIMA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1015/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0055500-14.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PEREIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOAO MESSIAS DOS ANJOS [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOEL DANIEL DA SILVA n/p AUREA CLEMENTE DE ALMEIDA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JORGE ECYR LOPES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JORGE MIRANDA COELHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JUVENUL ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE ADAILTO LIMA ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE ESTEVAN VIEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE IVAN LESSA VANDERLEI [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Aut: JOSE LUIZ PASSOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JOSE MORAIS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: Jose Rafael de Souza(ESPOLIO)N/P MARGARIDA DA CONCEICAO DUTRA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: JOSOE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: LIANEDES EMERICH [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: LIDIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)], Aut: LILIANE SOARES DE JESUS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MANOEL AMANCIO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA, Aut: MANOEL DOS SANTOS LEAL [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA (Espolio de) a/c Messias Braga da Silva [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)], Aut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (Espolio de) n/p de Anselmo Botelho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA FILHO [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARCIO ALEXANDRE Z. BASTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: Marta Cristina Lyra [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MAURICIO VIEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MALVINO SANTOS SILVA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: NATALINO TEIXEIRA FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: NATALINO OZORIO (Espolio de) n/p Maria Amelia da Silva Ozorio [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: NELIO DE SOUZA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: NILTON BARBOSA RODRIGUES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: PAULO LAURINDO DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: PAULO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA CUNHA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: REGINA CELIA DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: REGINALDO MENESES DE PAULA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: REGINALDO MONTEIRO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROBERTO IVALDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: ROGERIO FRANCISCO DE AMARAL [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA MESQUITA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROSANGELA DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROSEMARIO JOSE DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO MENDES DA SILVA, Aut: SEBASTIAO RIBEIRO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SERGIO LUIZ MATEUS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SELMA DA SILVA VENTURA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SILVIO GOMES PIMENTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: SEVERINO RAMOS LIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: WAGNER FERNANDO SANTOS, Aut: VALDEA DA SILVA E SILVA [Adv. 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Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OITAMAR SAMPAIO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1007/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0055500-14.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PEREIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOAO MESSIAS DOS ANJOS [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOEL DANIEL DA SILVA n/p AUREA CLEMENTE DE ALMEIDA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JORGE ECYR LOPES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JORGE MIRANDA COELHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JUVENUL ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE ADAILTO LIMA ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE ESTEVAN VIEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE IVAN LESSA VANDERLEI [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. 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Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA (Espolio de) a/c Messias Braga da Silva [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)], Aut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (Espolio de) n/p de Anselmo Botelho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA FILHO [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARCIO ALEXANDRE Z. BASTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: Marta Cristina Lyra [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MAURICIO VIEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MALVINO SANTOS SILVA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: NATALINO TEIXEIRA FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: NATALINO OZORIO (Espolio de) n/p Maria Amelia da Silva Ozorio [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: NELIO DE SOUZA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: NILTON BARBOSA RODRIGUES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: PAULO LAURINDO DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: PAULO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA CUNHA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: REGINA CELIA DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: REGINALDO MENESES DE PAULA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: REGINALDO MONTEIRO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROBERTO IVALDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: ROGERIO FRANCISCO DE AMARAL [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA MESQUITA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROSANGELA DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROSEMARIO JOSE DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO MENDES DA SILVA, Aut: SEBASTIAO RIBEIRO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SERGIO LUIZ MATEUS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SELMA DA SILVA VENTURA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SILVIO GOMES PIMENTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: SEVERINO RAMOS LIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: WAGNER FERNANDO SANTOS, Aut: VALDEA DA SILVA E SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: VALDIR ALVES VALERIO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: WILLIAN RODRIGUES MORAIS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: VERDIANO LOPES DA SILVA (ESPOLIO DE) n/p Maria de Fatima da Silva e Uidemar Lopes da Sil [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: VERONICA REGINA GOMES SIQUEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: OITAMAR SAMPAIO BORGES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: OLINDO CASSIANO FERREIRA (Espólio de) n/p Edith Maria Rosa Ferreira [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: OLIVIA SALDANHA TEIXEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: OLTON FREITAS LIMA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. 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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2014\r\n\r\n0086200-55.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Duarte Morgado\r\n\r\nExecutado: Ge Celma,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda,Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Ge Celma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.291,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760955"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1762591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177500-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Lina Coiatelli, Aut SEBASTIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09/12/2014 ÀS 09:05h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0186500-03.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFIX PRODUTOS DE FIXACAO LTDA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS, Réu: NADIA XIMENES DA CUNHA, Réu: FERNANDO VARGAS, Réu: JOSÉ MATIAS BARROS, Réu: MIZAEL DA FONSECA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000648-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sodre Pimentel [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sodre Pimentel\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000653-97.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara de Morais [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios, Réu: PATRICIA VANONI ALVES, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara de Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0176300-63.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTEIRO BATISTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Alex Sander de Melo Florensano, Réu: Robson Brandão Nunes, Réu: RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MONTEIRO BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001228-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Matos Junior [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda., Réu: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA, Réu: HELIO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira de Matos Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0015300-15.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDA MARIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDA MARIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0226500-11.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULA BRUM [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM IND E REPRESENT LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM IND E REPRESENT LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 170 em 05 dias , que informa que não há valores a serem liberados a ré, considerando que os alvarás de fl 123/124 epresentaram a integralidade de deposito. \r\n\r\nProcesso: 0002020-93.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Correia de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participação Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participação Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tony Correia de Lima \r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pela perita, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-13.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pimentel Arão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pimentel Arão\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para 26/03/15, as 15:40h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciencia de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, conforme despacho de fl. 159: “Vistos. Dou por concluida a prova pericial no presente feito. Determino a inclusao em pauta para prosseguimento, intimando-se o autor via postal e seu patrono por Diário Oficial, e a ré por mandado, cientes que serao colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverao ser trazidas independentemente de intimacao, sob pena de perda da prova, visto que nao apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 98.” E PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDENCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000569-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Copelo dos Santos [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Copelo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para 07/01/2015, as 10:40h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciencia de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, conforme despacho de fl. 554: \"Vistos. Dou por concluida a prova pericial no presente feito. Determino a reinclusao do feito em pauta, intimando-se partes, patronos e testemunhas de fl. 65, cientes que serao colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverao ser trazidas independentemente de intimacao, sob pena de perda da prova.\"\r\n\r\nE PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDENCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Brito Mentzinger [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Inovare de Caxias Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA, Réu: LUCIANA PINA DA SILVA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Inovare de Caxias Ltda., Aut Marcelo de Brito Mentzinger\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 25/11/14 ÀS 09:05h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maximiano Filho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: WESLEY JOSE DUARTE, Réu: JOSE GLORIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maximiano Filho, Réu WG 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 26/11/14 ÀS 09:05h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002456-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut Jose Carlos Teixeira \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo Sr. perito em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000745-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva Penna [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A, Aut Luis Eduardo da Silva Penna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001169-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre Car Serviços e Acessórios Para Veículos Ltda. (Rodeio S Car) [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Réu: VICTOR HENRIQUE PEREIRA RODEIO [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Réu: TAYANA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mestre Car Serviços e Acessórios Para Veículos Ltda. (Rodeio S Car), Aut Rodrigo Guedes da Silva , Réu VICTOR HENRIQUE PEREIRA RODEIO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 27/11/14 ÀS 09:05h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002455-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut Eduardo de Souza \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. perito em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY FERREIRA DA SILVA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: POMPA 96 MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da parte ré, a possibilitar sua intimação para contraminuta ao Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.1992.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ANGELO LUIGI MOTRONI, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, Réu: LISIOVALDO LOURENCO MACHADO, Réu: LUIZ LOPES MORA, Réu: PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA, Réu: PAULO CESAR LOPES MORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Mendes Lopes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Mendes Lopes, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Lemos [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190., que julgou improcedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abia da Silva do Bonfim [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: DENILSON SILVA PESSANHA, Réu: Miguel Gomes Pessanha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abia da Silva do Bonfim\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração em Sentença de Impugnação a Sentença de Liquidação foram acolhidos na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PINA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: ARMANDO RODRIGUES, Réu: HILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 187 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de elacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(n/p de Dr. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Faria\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 692 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Geraldo Beserra [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA , Réu: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Geraldo Beserra\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lima Braz [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Lima Braz\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Souza de Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicleforte Consertos e Vendas de Peças Acessórios de Bicicletas Novas e Usadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Souza de Araújo \r\n\r\nInformar se tem interesse na adjudicação dos bens pela integralidade de seu crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0169200-13.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nunes Esteves [Adv. Edilaine Pedrão Catapane (OAB: SP 220178 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nIndicar outros bens livres e desembaraçados, no prazo de 05 dias, considerando que os veículos indicados não estão livres e desembaraçados \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Pomponet dos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: ADALECIA DOS SANTOS PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Pomponet dos Reis\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ornelas Alexandre [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ornelas Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos na CP 0001889-72.2013.5.07.0015, apensadas a estes autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001354-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Feitosa de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alim Frozi Ltda. [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)], Réu: JOSUE CORTES FROZI, Réu: ROZILEIA DE SOUZA FROZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Produtos Alim Frozi Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 114 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001432-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Severino Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Severino Gomes da Silva , Réu Frigorifico Jahu Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Jose Porcari Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.582 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000721-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Kaczmarkiewicz dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nQuanto a indagação da parte ré, informa o despacho de fl 645, que é prerrogativa da parte manejar seus atos processuais da forma que entender cabíveis, não competindo a este juízo nenhuma determinação neste sentido. \r\n\r\nProcesso: 0172100-42.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SA DE MELLO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON SA DE MELLO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002131-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Marinho Facção ME, Réu: Janete de Carvalho Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0167100-51.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Raquel Pereira [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joãozinho de Nilopolis Ltda (sucessora de Auto Posto Nilópolis Ltda), Réu: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA , Réu: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA , Réu: MARIA ODETE SOARES [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Raquel Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1762591"
                            ],
                            "1762590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda., ABDON TEIXEIRA, PATRICIA BEATRIZ LAPUENTE FERREIRA DOS SANTOS, MAURICIO FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ABDON TEIXEIRA, MAURICIO FREITAS TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 19.144,83 (principal: R$ 18.998,17; cota previdenciária: R$ 146,66 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barja dos Santos\r\n\r\nRéu: Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito, Pantera Comércio de Biiscoito 2010 Ltda ME Casa do Biscoito, ROBERTO FERREIRA AIRES, MARCELO SILVA SERRA, ALEXANDRE LUIZ VIDEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE LUIZ VIDEIRA DA SILVA, MARCELO SILVA SERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 7.692,08 (principal: R$ 7.053,78 ; custas: R$ 140,00; cota previdenciária: R$ 498,30), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000736-50.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Tiago Costa de Brito\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., RODRIGO DE CARVALHO ALVARENGA, VERA LUCIA NASCIMENTO CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO DE CARVALHO ALVARENGA, VERA LUCIA NASCIMENTO CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 14.821,84 (principal: R$ 12.366,34 ; honorários advocatícios: R$ 1.854,95 ; custas: R$ 240,00 ; cota previdenciária: R$ 360,55 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração em Sentença de Impugnação a Sentença de Liquidação foram acolhidos na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Alves Lemos\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda., DAISY BAPTISTA DOS SANTOS, EDUARDO MO0ACIR FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m DAISY BAPTISTA DOS SANTOS, EDUARDO MO0ACIR FRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 41.651,18, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762590"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001342-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Couto Correa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Herivelto Couto Correa, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 802, que homologou os termos propostos, assinando a ata de fl.781. \r\n\r\nProcesso: 0000276-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analto Dalbuoni Cunha [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analto Dalbuoni Cunha\r\n\r\nCiência ao autor do desarquivamento dos autos do processo, pelo prazo de 30 dias, indeferindo o requerido à fl. 137 \r\n\r\nProcesso: 0049900-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço do Rio [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Julio Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço do Rio, Aut Julio Fernandes, Aut Luiz Carlos Ferreira Costa\r\n\r\nVista ao reclamante, devendo este, no prazo de 30 dias, apresentar os valores que ainda entenda devidos, até a data da implantação. \r\n\r\nProcesso: 0002066-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Pereira Brito [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Internacional Company Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Sai de Baixo Caxias III Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Pereira Brito \r\n\r\nCiência da presente manifestação pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Barbosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, devendo se manifestar em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0001860-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lameira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Been Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lameira da Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000982-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva e Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva e Silva, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-50.2001.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: RUBENS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA, Exdo: Laurinda dos Anjos Luiz, Exdo: Claudete Tegão Dalla Vecchia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RUBENS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FIRMINO BRAZ [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: Jose Tomaz de Paula, Réu: Martiniana de Oliveira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FIRMINO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Rocha da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda (Di Santinni) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Rocha da Silva , Réu PKK Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-15.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Henrique Soares [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol das Pizzas [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Iraci Ribeiro da Silva, Réu: César Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Henrique Soares, Réu Farol das Pizzas\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do art. 884, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0002050-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Carvalho Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pizzaria Edivania do Bilac Ltda - ME [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Pizzaria Edivania do Bilac Ltda - ME\r\n\r\nInformar no prazo de 48 horas se concorda com a liberação dos depósitos efetuados às fls. 83/121, valendo o silêncio como concordância com a imediata liberação. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Sequeiros [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com cópia da guia de depósito recursal mencionada no presente que não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0002283-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Julio de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Julio de Souza, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Juslei de Lima Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Charles Juslei de Lima Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002392-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Silva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 288/404 pelo prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bruno Lima Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Luciano Marques de Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bruno Lima Martins\r\n\r\nManifeste-se o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SIMIAO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GILDA MARQUES BROCHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SIMIAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002075-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Paulo [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconate Náutica Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Paulo \r\n\r\nEm derradeira oportunidade, requeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073000-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Solange Simões de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Hidalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Solange Simões de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0191/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nId: 1761490"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001061-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pimentel Ferreira\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda., Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Alírio Sérgio Guimarães Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud. Valor da execução: R$ 1.789,08 \r\n\r\nProcesso: 0000472-30.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bomfim da Cunha\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sérgio Ferreira Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud. Valor da execução: R$ 2.901,86 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761486"
                            ]
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                                "Processo: 0001043-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Duarte [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Rogério Carlos Coelho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: José Ribeiro de Paula [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro de Paula , Aut Paulo Roberto Alves Duarte, Aut Rogério Carlos Coelho\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 162/177 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 26.691,04 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 23/10/2014 . Custas no valor de R$ 200,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 1.206,42 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulino Sobrinho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulino Sobrinho\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.194/197 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 16.288,09 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Custas no valor de R$ 400,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 367,58 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002620-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Montenegro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Gilson José Simioni (OAB: RJ 100537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio e Renato Construção Ltda, Aut Francisco Roberto Montenegro , Réu Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nCiência do desp. de fl. 122, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-98.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Valle dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Valle dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cláudio de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Leonardo Cláudio de Oliveira\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0280200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE : Tomar ciência de que foi remetido o alvará º 1395/2014 / à CEF/ Agência Itaguaí. \r\n\r\nRELACOM SERV. ENG. : Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº1394/2014 / à CEF/ Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Calazans [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais S.A., Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Sergio Mendes de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Simoes Utsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Calazans\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002381-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Leal [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fl. 193, devendo efetuar o depósito do valor exequendo no prazo de 48 horas., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa Pereira\r\n\r\nContra minutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Morita [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Marcio Gomes Morita\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 25/11/2014 , às 14;00 h, para que a ré proceda à entrega de FGTS ao autor. Deverá o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl. . A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Luam da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Luzia de Jesus Soares [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira dos Santos , Aut Luam da Silva Alcântara, Aut Luzia de Jesus Soares \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.204/2015 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ , 29.980,72 . já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Custas no valor de R$ 762,04 . Cota Previdenciária no valor de R$ 1.125,12 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-15.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PARADA 65 LTDA, Réu: Aristides Teixeira Felix da Silva Neto, Réu: Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003031-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Souza [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Renato Construções Ltda, Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Souza\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.86, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues Duarte [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda em Recuperaçao Judicial A/C Administrador Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rodrigues Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação em Falência . estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo Moraes , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Vaz [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Vaz\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 1355/2014 a BB agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº 1358 a BB agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Benedita Antunes de Sá [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Carlos Magno de Lima e Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Benedita Antunes de Sá , Aut Carlos Magno de Lima e Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 189/196 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 23.115,53 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014. Custas no valor de R$ 540,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 735,16 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001449-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tiago Oliveira da Conceição [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Rodrigo Tiago Oliveira da Conceição\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 1338/2014 e 1339/2014 a CEF agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº1341/2014 ao BB CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0282700-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Tavares de Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Tavares de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.710/713 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 30.622,61 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 26/04/2012 . Custas, já recolhidas. Cota Previdenciária no valor de R$ 6.049,02 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001825-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Oliveira [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vanessa da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito do valor bloqueadol. Prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de França Mendonça [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de França Mendonça\r\n\r\nCiência da efetivação da transferência para sua conta vinculada, conforme of. de fl. 330/332 \r\n\r\nProcesso: 0188800-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilcéia da Silva Guimarães [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Maria Nilcéia da Silva Guimarães\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.358/360 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 14.598,01 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Cota Previdenciária no valor de R$ 2.2262,74 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001951-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Moraes Pereira Gomes [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Sergio Luiz Moraes Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001938-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves Batista [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Aguiar Cavalcanti [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Aguiar Cavalcanti, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia Marques [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE-RJ-5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE-RJ-5 S/A, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Rodrigo Correia Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1758722"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1762644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002850-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Módulo de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 13/01/2015 às 9:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1762644"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1762569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-47.2014.5.01.0561 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Estevam dos Santos( Espólio de Estevam dos Santos ) [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE MARICÁ [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPORTE CLUBE MARICÁ, Aut Simone Estevam dos Santos( Espólio de Estevam dos Santos )\r\n\r\n1)A audiência dia 24.02.15, 13h30min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carlos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Representações Ltda. - ME, Réu: Halan Walace Guimarães Nascimento (sócio), Réu: Iracema Emília Matta Pinto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carlos\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIANA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 26.11.2014 as 13H45min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0397800-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MARTINS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS SAO J IMBASSAI [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)], Réu: Luiz Antonio Secioso de Sá, Réu: Antonio Carlos Dias de Lima, Réu: Maria Elizabeth da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS SAO J IMBASSAI , Aut ROBSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 27.11.14 as 11h57min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000288-89.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Correa da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Correa da Silva \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0117200-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lima da Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Raymunda Batista Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lima da Costa \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Andrade Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ 341.462,17, incluindo IR, INSS, Honorários advocatícios, etc..Fica ciente também de que os depósitos de fls.,480/482 foram convolados em penhora e que, após, decorrido o prazo legal será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002283-68.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Fontela do Nascimento [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Fontela do Nascimento \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1762569"
                            ],
                            "1762568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2014\r\n\r\n0012200-36.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Alonso de Almeida\r\n\r\nExecutado: Fernando Mendes Brochado Jr.,Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Mendes Brochado Jr., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.125,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001890-89.2011.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Martins Henrique \r\n\r\nExecutado: Winner language Ltda,Juiz de Fora Language Center Ltda. ,Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citadoCamille Guaraldi Vieira de Mello Miranda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.739,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1762657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1032900-90.1981.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CALDAS FILHO E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS, Aut: JOSE LUCIANO SEDA, Aut: ELIZABETH MOREIRA DA COSTA, Aut: MARIA LUCIA DE PAULA RIBEIRO, Aut: MARIA CELESTE RODRIGUES RIBEIRO, Aut: UBERACY DANTAS, Aut: HORTENCIA MACENA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDENCIA CISSEX N/P OSMIR FAUSTO DA FONSECA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: OSMIR FAUSTO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): JACIRA CAMARGO DA FONSECA, Aut JOAO BATISTA CALDAS FILHO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 605, bem como da expedição do alvará de nº 3017/2014 (Srª Jacira).\r\n\r\nId: 1762657"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1762413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14.11.2014\r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocei Moreira Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Eletromecanica Ltda [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Eletromecanica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Henrique de Pinho Alves [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, A/C Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, A/C Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Henrique de Pinho Alves\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 26.585,11 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação .(A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fl. 106/107). \r\n\r\nProcesso: 0160000-64.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DANTAS DE AZEREDO [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0870/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0222500-74.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES DE MIRANDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SECONDA MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARIA ISABEL DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0197800-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Rocha Oliveira [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Rocha Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva Júnior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto da Silva Júnior\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27 / 11 /2014, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS , nos termos da sentença, bem como a entrega das guias do FGTS e Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0247300-64.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DE GUSMAO PEREIRA VILELA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DOMINGOS DE GUSMAO PEREIRA VILELA\r\n\r\nTomar ciência da promoção dos cálculos às fls. 1001. \r\n\r\nProcesso: 0081500-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda da Silva Queiroz [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO , Aut Renilda da Silva Queiroz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089300-34.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SOUZA PINTO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAS E EDUCACIONAIS [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000914-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Moraes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Moraes da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando seus cálculos de liquidação, sob pena de não incidência de juros e correção monetária durante o período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0174500-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NONATO DA LUZ [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO NONATO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da promoção dos cálculos às fls.289. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000462-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco da Rocha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco da Rocha \r\n\r\nTer vista da certidão de fl.s 283, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-53.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caneca do Chopp Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderléia Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caneca do Chopp Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para notificação do consignatário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Couto dos Santos [Adv. Gizelia de Melo Mann (OAB: RJ 118081 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Couto dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0141200-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia Tavares Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME n/p sócio MICHELLE COUTO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia Tavares Costa\r\n\r\nTer ciência de que a reclamante deverá comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/11 /2014, às 14:30 horas, munida de sua Carteira de Trabalho para retificação das datas constantes no seu contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0203800-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Patti [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Patti \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 23.900,34 ( em guia GPS) , e do Imposto de Renda no valor de R$ 1.814,31( em guia GRU),em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-10.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROSA DA FONSECA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROSA DA FONSECA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000129-17.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Santana [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coelho Santana \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-08.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dueto Confecções Ltda., Aut Flavia Cristina de Oliveira \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/ 11 /2014, às 14:30 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença.Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0014100-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Nogueira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não serem computados os juros e correção monetária durante o período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000144-15.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-24.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brandão de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brandão de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Colinta da Costa Silva [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Colinta da Costa Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não incidência de juros e correção monetária durante o período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0012300-31.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AVELINO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AVELINO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000538-56.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Reinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Reinaldo Ribeiro da Silva, Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2848,93 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fl. 108/109 ). \r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento da Silva , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 423 , na quantia equivalente a 5.653,05, sendo convolado em penhora o depósito de fls. 420 até o limite do valor do débito, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves de Freitas [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Alves de Freitas, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 254, em 48 horas, devendo a 1ª reclamada efetuar, em guia própria, o depósito do valor ainda devido, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000948-80.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ferreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Louis [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saint Louis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-69.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Domingas Jerônimo da Silva Santos [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Domingas Jerônimo da Silva Santos\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0097100-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva [Adv. Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFF ILHA ELETRICA LTDA [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MACHADO PEREIRA , Réu: MARGARETE NOGUEIRA MACHADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000789-40.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles de Azevedo [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salles de Azevedo, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro ( 2ª Ré). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARYDE COSTA PACCA JUNIOR , Réu: TECHENE ENGENHARIA LTDA A/C WALDIR DE C.BELEM, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA A/C DAVID ALBERT SKABA, Réu: DAVID ALBERT SKABA , Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM , Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Chagas Batista [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Murta [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Nestlê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Murta\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, considerando os termos da certidão do oficial de justiça de fls. 50, devendo informar, no mesmo prazo, o CNPJ da reclamada , uma vez que, sem esta informação, a pesquisa junto aos órgão conveniados, na tentativa de localização da mesma, fica impossibilitada. \r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS MILITAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO TRABALHO DE NITEROI, Réu: ANTONIO CARLOS PROCÓPIO\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DOS SANTOS MILITAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095200-08.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VANDER COSTA DE SOUZA [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VANDER COSTA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097500-35.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CARVALHO BAPTISTA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: ALVARO RAMIRO MACHADO RODRIGUES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COOPCEL-COOP.TRAB.MULT.DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RAMIRO MACHADO RODRIGUES, Aut WANDERLEY CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000981-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Nunes Lemo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Nunes Lemo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0259400-80.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Velasco da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Marcos Henrique Velasco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção dos cálculos de fls. 261, devendo a reclamada depositar a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranulpho José de Carvalho Rossi Junior [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulpho José de Carvalho Rossi Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0176400-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli de Moura Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0318500-10.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARRA SANTANA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE ANDREI LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: BOUTIQUE ANDREI LTDA N/P Andre Festa Lobo, Réu: ONEIDY MARLUCY FESTA , Réu: ANDRE FESTA LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARRA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002306-51.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira Cesar [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda., Réu: Geres de Souza Guimarães , Réu: Ubiratã Roberto Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira Cesar \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl 68, observando os parâmetros do juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Affonso de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - SERVICOS EXPRESS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Affonso de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101400-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barroso da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MATIAS MOGI DAS CRUZES - ME [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: STX BRAZIL OFFSHORE SA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barroso da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a autor deverá comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, no horário de 10:00h às 17:00 h, a fim de que seja retificada a data da baixa em sua CTPS, ciente de que, em caso de não comparecimento, será considerada cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0097500-83.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair da Conceição Custódio [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Conceição Custódio\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075900-16.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BARBOZA VIANNA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BARBOZA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 1100/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096500-48.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Moura [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda, na pessoa de Sheila Nunes A. de Souza [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: SHEILA NUNE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Moura\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Iane [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Iane, Réu SEG-PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª Ré foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Spesse [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Pinto Spesse, Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 37.356,56 o valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.537/538). \r\n\r\nProcesso: 0312600-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Barroso Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai, Réu: PAULO DE MIRANDA BASTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Barroso Cruz, Réu PAULO DE MIRANDA BASTOS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução opostos por Paulo de Miranda Bastos foram julgados procedentes .Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Duarte [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Duarte , Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2.425,35 o valor total a ser executado, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 238, até o limite do débito, no prazo de 05 dias. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 239).\r\n\r\nId: 1762413"
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                            "1762410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0307100-62.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA MADALENA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: OSWALDO LUCIO RIBEIRO,SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA,FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALLE,WELLINGTON MELLO KATTENBACH,MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO LUCIO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.535,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000079-88.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fidélis da Silva Gonçalves\r\n\r\nExecutado: AC GROUP PARTICIPACOES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME,Carlos Alberto Goncalves Figueira,Alexandre Goncalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m citados Carlos Alberto Goncalves Figueira e Alexandre Goncalves de Amorim, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.570,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-37.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Kleber Henrique de Pinho Alves\r\n\r\nExecutado: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, A/C Selma Nazareth Viana da Silva,O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, A/C Marcos Luiz Viana do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.585,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232500-36.2000.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.827,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-02.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Helena Borges Cardoso\r\n\r\nExecutado: Heloisa da Silva Nunes Pereira,PADARIA MISTER SEVEN LTDA ,LUIS CARLOS CORREA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa da Silva Nunes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.668,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189500-39.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Liberal\r\n\r\nExecutado: ROBERTO KELIS JUNIOR,Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Hiram Portugal El Bainy\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 519,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220500-62.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO RENATO PENHA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO CABRAL REBELO,MEC FIBRA E REPAROS NAVAIS S/C LTDA ,EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE ,VANDA DIAS ,JUAREZ DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO CABRAL REBELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.316,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-38.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Romualdo Marins de Mattos\r\n\r\nExecutado: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.176,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094100-03.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BOX 489 ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA ,SAUL AUGUSTO TEIXEIRA,AFONSO NEVES DE ARAÚJO LEITE\r\n\r\nPelo presente ficam citados BOX 489 ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA ,SAUL AUGUSTO TEIXEIRA,AFONSO NEVES DE ARAÚJO LEITE LTDA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-29.2009.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Sueli Dantas Mariano \r\n\r\nExecutado: JOSÉ JORGE CONCEIÇÃO SOARES,CANTINA BEIJADA DE NITEROI LTDA - ME,CARCILÂNDIA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ JORGE CONCEIÇÃO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.106,45 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-14.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AROLDO HENRIQUES,QUITANDA REAL GRANDEZA LTDA.,MICHELE SAMPAIO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AROLDO HENRIQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.842,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-95.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tales Fernando Rodrigues da Cruz\r\n\r\nExecutado: Tokyaky Produções e Serviços Ltda.,Rachel Correia dos Santos,Patricia Regina Barsotti\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Rachel Correia dos Santos e Patricia Regina Barsotti, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.773,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103300-63.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Abreu\r\n\r\nExecutado: B. S. CONSTRUCOE3S LTDA.,OSWALDO DE ANDRADE DREUX,SERGIO BRAGA CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BRAGA CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.674,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203700-51.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Marcolino da Silva\r\n\r\nExecutado: Pronto Socorro Sao Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Pronto Socorro Sao Paulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.030,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762410"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001529-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Benefícios A/C sócios Marcis Cristina dos Santos Saban e /ou Felipe Santos Saban Muller, Associação Brasileira de Profissionais Técnicos A/C sócios Marcia Cristina Santos Saban e/ou Felipe Santos Saban Muller, Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda., ASPUB - Associação dos Servidores Públicos do Brasil, UNIMED - Serrados Orgãos Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Brasileira de Profissionais Técnicos A/C sócios Marcia Cristina Santos Saban e/ou Felipe Santos Saban Muller, Instituto Nacional de Benefícios A/C sócios Marcis Cristina dos Santos Saban e /ou Felipe Santos Saban Muller, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762411"
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                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001783-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27 / 11 /2014, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS , nos termos da sentença, bem como a entrega das guias do FGTS e Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002005-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Kzam\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0176400-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli de Moura Santos \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762412"
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                            "1762674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 17/11/14\r\n\r\nProcesso: 0002037-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ozorio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRé: Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.270, devendo apresentar o TRCT que gerou o cálculo do autor nos autos da ação pública que tramita na 1ªVT/NIT, bem como informar se foi considerado o valor da multa prevista no art. 477, CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-98.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Mello Ramalho [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Paper Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda ME, Réu: Scrap Paper Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda n/p Renata da Costa Lemos, Réu: Renata da Costa Lemos Nogueira, Réu: Rogerio Celso Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Mello Ramalho\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001786-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Honorio Gomes [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaplac Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Honorio Gomes \r\n\r\nAutos desarquivados, vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins de Sant Anna [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins de Sant Anna \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001812-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Silva Sampaio [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME , Réu: Ricardo José Rodrigues Frigo [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo José Rodrigues Frigo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 221/223, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Nascimento [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001856-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Barbosa Gomes [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOOR BOATE E BAR LTDA, Réu: Marcelo Caria Martins, Réu: Luis Henrique Gomes de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Barbosa Gomes \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001874-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Santos [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda n/p Marilene Bragança Teixeira, Réu: Marilene Bragança Teixeira, Réu: Nilson Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Santos \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos da União, fls.538/546, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lima Alves [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P Edilson de Azevedo Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lima Alves\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Firmino da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Services Reparos e Serviços Navais Ltda ME, Réu: José Luís Cisnero Contrera, Réu: Fabio José Cisnero Contrera, Réu: Luis Aristoteles Cisnero Contrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Firmino da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Ribeiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Reparação de Veículos Ltda ME [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Réu: Luiz Cláudio da Silva Oliveira, Réu: Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, indicando meios de prosseguimento.. \r\n\r\nProcesso: 0001929-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Marilia de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça na carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cirillo Costa Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda ME, Réu: Luciana Gaspar de Freitas, Réu: José Lourenço Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cirillo Costa Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002185-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Oliveira dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVTG RESTAURANTE E WISQUERIAL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002124-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nogueira Gimenez [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro Sociedade Simples Limitada - ME [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)], Réu: Med Prev - Rio - Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro n/p Elisabete de Lucca, Réu: Laudicea Vieira da Costa, Réu: Elisabete de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nogueira Gimenez \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Egydio Leal Coutinho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Egydio Leal Coutinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Fernandes da Conceição\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0064900-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Rodrigues [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: César da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antônio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComprovar o depósito informado na alinea \"a\" de fls. 259, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemilson do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM - Gestão e Manutenção e Saneamento Basico Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemilson do Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre ofício do Banco do Brasil, fls. 457, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Neves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Neves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000959-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Florencio [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicaca Calçados Móveis e Colchões Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Charbel Tauil Rodrigues, Réu: Ivan Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Florencio\r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que o sócio Charbel não foi citado. Forneça o correto endereço deste sócio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-07.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Souza da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Souza da Silva, Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 22/04/15 às 10:25 horas, no Juízo Deprecado (1ª VT/ITABORAÌ), referente ao processo CPI 3115-94-2014.5.01.0243 . \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos Martins [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nAnte a inércia da União, o débito está quitado, conforme determinado na decisãode fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manhães [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Silvio Eduardo Valladão, Réu: Silvia de Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manhães \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lino Duque [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)], Réu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor da Silva Bertoli [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido por tratar-se de prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0001216-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Franco [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Franco\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 560/568, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-93.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Pacheco Abreu [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Rose Pacheco Abreu\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito, fls.318, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseline Reis de Souza Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseline Reis de Souza Costa\r\n\r\nVista de fls. 171/197 por 10 dias. Ciência do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Pimentel [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques Pimentel \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1762674"
                            ],
                            "1762672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2014\r\n\r\n0000487-39.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Mathias \r\n\r\nExecutado: Roberto da Costa Califfa,Açúcar e Pimenta - Bar e Restaurante Ltda - EPP,Açúcar e Pimenta - Bar e Restaurante Ltda - EPP ,Bruna Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto da Costa Califfa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.057,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000001-88.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Lucia Antiqueira Bulhões de Andrade,Bulhões e Brutesco Bar e Restaurante Ltda -ME,Marcelo Roberto San Juan \r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Antiqueira Bulhões de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.715,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762672"
                            ],
                            "1762673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Julião Hacar\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire da Silva Sampaio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Laticinios Guiricema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comércio de Laticinios Guiricema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762673"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1761350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jaqueline Mendes de Azevedo\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a pauta é para conciliação, observadas as disposições do art. 844 da CLT.\r\n\r\nId: 1761350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1762717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Souza Moreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-18.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000306-48.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza Cypriano [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Souza Cypriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000340-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Cipriano [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Cipriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-35.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Boquimpani Alves [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa M. Martins S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa M. Martins S/A, Aut Pablo Boquimpani Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Melo Machado Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Melo Machado Dias, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-22.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivani Tessary Caldas [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivani Tessary Caldas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Luiz Bastos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloecio Navega Maciel [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloecio Navega Maciel\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por ausência de preparo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1762717"
                            ],
                            "1762715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000087-35.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000450-22.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivani Tessary Caldas \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762715"
                            ],
                            "1762716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230400-73.2006.5.01.0511 - ConPag - Carga: Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-90.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-26.1991.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nMarlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-52.2003.5.01.0511 - RTSum - Carga: Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nWilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-25.2000.5.01.0511 - RTSum - Carga: Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 D)\r\n\r\nCyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-70.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 D)\r\n\r\nElias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-02.2003.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 D)\r\n\r\nCarlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-18.1987.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 D)\r\n\r\nCesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-79.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Heitor Silveira de Araújo (OAB: RJ 175238 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762716"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1762703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Carvalho [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Araujo da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Araujo da Silva , Réu Gardel Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda., Aut Wallace da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moraes Silva [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moraes Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queimadão das Telhas Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349, verso: \"Intime-se o reclamante para que comprove a permanência da incapacidade ou, até quando esta perdurou, bem como para que venha com os instrumentos coletivos da categoria\".. \r\n\r\nProcesso: 0000667-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queimadão das Telhas Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Queimadão das Telhas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349, verso: \"Intime-se a Ré para que deposite a disposição deste Juízo o valor de R$ 95.196,11, sob pena de multa mensal de R$ 1.000,00, conforme sentença, bem como de bloqueio online via BACEN JUD\" Prazo de 30 (trinta dias). \"Ante a dedução do valor recursal no cálculo homologado, fica o mesmo convolado em penhora a partir da efetiva citação\". Pelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 64.870,48, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0220100-38.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia do Amaral de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia do Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \"Venha a autora com os dados da loja encontrada, devendo fornecer nota fiscal e boleto de cartão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0204400-33.2006.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cristina Oliveira Ramos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristina Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34, verso \" Retornem os autos ao arquivo, haja vista que não há créditos a serem pagos, eis que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl. 29)\" \r\n\r\nProcesso: 0191800-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza e Silva [Adv. Flávio Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 183125 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza e Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001882-44.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Geraldo da Silva Magela [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Montagens Industriais e Serviços Ltda., Réu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Lightger S. A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lightger S. A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido às fls 288. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000085-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jordão Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A., Aut Mauro Jordão Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a açãofoi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-63.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro Ferreira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro Ferreira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nId: 1762703"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1762480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A., Aut JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2014 às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0145400-22.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MAURICIO MENDONCA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO, Aut JOAQUIM MAURICIO MENDONCA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2014 às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0012500-94.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix S/A, Aut Maria de Fátima de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2014 às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nId: 1762480"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1760741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-82.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/03/2015 , às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nascimento Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Consttução Montagem e Projetos Eletricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/03/2015, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000986-97.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Morello e Oliveira Transportes Ltda., Réu: Ghisolfi Logistica e Transporte Ltda., Réu: DHL Supply Chain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/03/2015, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000956-62.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Correa Guedes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Correa Guedes \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/03/2015, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lemos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/03/2015, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000988-67.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pascoal Monteiro Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Locação e Fretamento de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pascoal Monteiro Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/03/2015, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-31.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Neves da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda, Réu: Bravo Carga e Descarga Eireli-EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Neves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/03/2015, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-21.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cantanhede [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - ME, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda, Réu: Bravo Carga e Descarga Eireli-EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cantanhede\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/03/2015, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1760741"
                            ],
                            "1761326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000997-29.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Fátima Noronha [Adv. Kácia Maria Nemetala (OAB: SP 233891 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Fátima Noronha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que o pedido de Antecipação de Tutela pleiteado será apreciado em audiência, uma vez que são necessárias algumas elucidações dos fatos, salientando-se que o documento juntado aos autos às fls.17 (Aviso Prévio) não contém assinatura nem carimbo da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000996-44.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo José dos Santos e Silva Lucas [Adv. Kácia Maria Nemetala (OAB: SP 233891 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo José dos Santos e Silva Lucas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que o pedido de Antecipação de Tutela pleiteado será apreciado em audiência, uma vez que são necessárias algumas elucidações dos fatos, salientando-se que o documento juntado aos autos às fls.18 (Aviso Prévio) não contém assinatura nem carimbo da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000994-74.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacob Adão da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ME, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Adão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que o pedido de Antecipação de Tutela pleiteado será apreciado em audiência, uma vez que são necessárias algumas elucidações dos fatos, salientando-se que o documento juntado aos autos às fls.18 (Aviso Prévio) não contém assinatura nem carimbo da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000998-14.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000991-22.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Balbino [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignácia Xavier Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000989-52.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Costa da Silva [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda, Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001001-66.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Souza Julião [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Souza Julião\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000999-96.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Barbosa Menezes de Carvalho [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário e Social Nova Jerusalém - Projovem, Réu: Prefeitura Municipal de Resende -RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Barbosa Menezes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Costa da Silva [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda, Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1761326"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-65.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001003-36.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suco Bagaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015 , às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001002-51.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Souza Julião [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Souza Julião\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001013-80.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fátima Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fátima Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001007-73.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Éder da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Éder da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001006-88.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001004-21.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Viana Carlos Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Viana Carlos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mara Santana da Silva [Adv. Humberto Alves Bandeira (OAB: RJ 176878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sâmia Patricia Riatto Watanabe, Réu: Marcelo Massahiro Watanabe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mara Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015 , às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001005-06.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2015, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1761327"
                            ],
                            "1762268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000190-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Tavares Avelino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antônio Tavares Avelino, Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/01/2015, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1762268"
                            ],
                            "1762339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-28.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Marques [Adv. Carolina Maria Chiesse Machado Campbell (OAB: RJ 152711 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Marques , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu MHD Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 07/04/2015, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000909-88.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikael Pereira dos Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Buschinelli Alimentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikael Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 07/04/2015, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000621-43.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes da Silva [Adv. Carolina Maria Chiesse Machado Campbell (OAB: RJ 152711 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes da Silva , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu MHD Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 07/04/2015, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1762339"
                            ],
                            "1762288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-78.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Taranto Edições Culturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 17 e para informar o correto endereço da Reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-67.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A., Aut Valter Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 10 dias, também para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000384-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento Chagas [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: SCT Moisés Casa da Esfiha , Réu: Simone de Castro Tavares Moises\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor do Nascimento Chagas\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0554/2014, 0555/2014 e 0556/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000541-79.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Elias Claudino [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilplan Construtora e Terraplenagem Ltda - ME [Adv. Alamarti Alves Pinto (OAB: RJ 184322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Elias Claudino, Réu Brasilplan Construtora e Terraplenagem Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris do Nascimento Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Azattar Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris do Nascimento Silva\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 63/76, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. Decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000399-75.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Cunha Machado [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)], Rqdo: Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Cunha Machado\r\n\r\nEsclarecer/indicar o nome correto da parte representada, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Jorge de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 127, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 951,69, sendo o valor de R$ 937,50 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 14,19 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0200200-53.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002020-52.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Sales da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sales da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nA Reclamante tomar ciência da expedição de alvará nº0838/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7 \r\n\r\nE ainda, a Reclamada, tomar ciência da expedição de alvará nº 0839/2014à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000502-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Reis da Silva Santos [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola LHL de ItatiaiaLtda - ME [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola LHL de ItatiaiaLtda - ME, Aut Sandra Reis da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 05/12/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nA Reclamada comprovação dos depósitos do FGTS e recolhimento da contribuição previdenciária no período de março/2003 a setembro/2007 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L. Miranda Serviços Comércio e Indústria de Plásticos de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia , 01/12/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Firmino Félix [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Firmino Félix , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paula [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Simao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nProceder a Reclamada a entrega das guias TRCT, cód 1 e guias para recebimeno do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002181-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Rocha [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0309100-72.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA PAZZINI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEL MONTAGENS DE TELHADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO OLIVEIRA PAZZINI\r\n\r\nApresentar documentação que comprove a formação societária da Ré e/ou indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-61.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristiano Fernando da Silva [Adv. Rosemeire Soares Faria Nogueira (OAB: RJ 129947)]\r\n\r\nRqdo: Projecto Gestão Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Projecto Gestão Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls.154 , fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 4.943,75, sendo o valor de R$ 12.131,18 devido ao Reclamante; o valor de R$ 7.187,43 depósito recursal; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002023-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Batista de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Batista de Jesus\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1762288"
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                            "1762563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair de Oliveira Siqueira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrilha Penedo Ltda. ME [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair de Oliveira Siqueira, Réu Restaurante Parrilha Penedo Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/12/2014, às 14:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1762563"
                            ],
                            "1762287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0100500-80.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TAVARES ALVES\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, T R M PINTURA INDUSTRIAL LTDA, Nils Castimberg Rodrigues, Patrícia Menezes, Pedro Marino Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Nils Castimberg Rodrigues, Patrícia Menezes, Pedro Marino Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 6.604,16 e custas de R$ 30,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-83.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO DE ARANTES\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Brendaly Maria de Almeida Candido, Luiz Henrique de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 5.274,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-03.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREIA\r\n\r\nRéu: M A A DELGADO TELHAS, Marco Antônio Almeida Delgado\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Almeida Delgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 1.324,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Balbino Santana\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA, custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0281000-10.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Dirceu Araujo Vicente, Angela Lopes Camargo de Araújo Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Lopes Camargo de Araújo Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 13.935,33, custas de R$ 120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Corrêa\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0126000-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha de Melo Diniz\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda. A/C Sergio Alexandre Ataíde Cruz, Sebastião Cordeiro Barbosa, Domingos Gonçalves dos Santos, Jose maria da Cruz Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Gonçalves dos Santos, Sebastião Cordeiro Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 33.500,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES LEITE\r\n\r\nRéu: AGULHAS NEGRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - EPP, Guilherme Duarte Neves, ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, DEUSLENY FERREIRA DEMOLINARI, GERALDO DA SILVA NOGUEIRA, LUIS CLAUDIO DE CASTRO NOGUEIRA, VILMA HELENA DE CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, DEUSLENY FERREIRA DEMOLINARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 79.766,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Paula Toledo\r\n\r\nRéu: Agir Empresariais Ltda., Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agir Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000578-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva da Silva Felício Santos \r\n\r\nRéu: L Cordas Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L Cordas Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 2.844,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal- CEF, Adilson Ferreira de Omena, Paulo Pereira Luz, IVO FERREIRA BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica m IVO FERREIRA BARBOSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 5.479,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001921-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza \r\n\r\nRéu: L.L. Miranda Serviços Comércio e Indústria de Plásticos de Resende \r\n\r\nPelo presente fica m L.L. Miranda Serviços Comércio e Indústria de Plásticos de Resende , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia , 01/12/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095100-80.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGOSTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DIEDRO LTDA, Emanuel Silva Garcia Gomes, Perina Fontanezi Campos Garcia Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Silva Garcia Gomes, Perina Fontanezi Campos Garcia Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 17.932,57 e custas de R$ 85,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Custódio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reciclagem Sudeste Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0168200-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sebastiao Oliveira da Cruz, Alessandro Alonso de Carvalho, Andre da Silva Batista, Bartolomeu Amaral de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda ( Revel ), Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda ( Revel ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 446, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 26.969,06, sendo o valor de R$ 22.923,70 devido ao Reclamante; o valor de R$ 4.045,36 devido de honorários advocatícios; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0044000-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda.-ME, Fábio Moreira Tavares, Alexandre Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Moreira Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 762,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242700-76.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PARAISO GUEPI´S LTDA, José Pires, Célia Maria Guerra\r\n\r\nPelo presente fica m José Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 12.213,41 e custas de 77,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-03.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE FATIMA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nRéu: 1,99 DA CHINEZINHA LTDA, Fellipe Guerra Lima, Rodrigo Gonçalves dos Reis Lima, Regiane do Souto Guerra, Ruy Magno dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ruy Magno dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.282,99, custas de R$ 30,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-89.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaibe Regis Flauzino\r\n\r\nRéu: Stahlwerken Sistemas e Servicos Industrias Ltda., Rosilene Ramos Salgueiro, Marco Antônio Salgueiro Donato\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Salgueiro Donato, Rosilene Ramos Salgueiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 14.790,18, custas de R$ 55,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-53.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rezende\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda. - ME, Domingos Gonçalves dos Santos, Sebastião Cordeiro Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Gonçalves dos Santos, Sebastião Cordeiro Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 69.575,53 e custas de R$ 290,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-26.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Correa\r\n\r\nRéu: SERAUCO - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Gastão Loureiro, Maria Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gastão Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 96.113,19, custas de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tei do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-89.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ADALGISA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: J P da Matta Artezanatos, Maria Aparecida de Faria, Jezilio Paula da Matta\r\n\r\nPelo presente fica m Jezilio Paula da Matta, J P da Matta Artezanatos, Maria Aparecida de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002181-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Rocha\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gsel Elétrica e Automação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0028900-77.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR PEDROSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SIN LTDA, Ivan Torres Borges, Ricardo Siqueira Borges\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE TRANSPORTES SIN LTDA, Ivan Torres Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 8.802,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1761749": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0280600-24.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Souza [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Curtes Peixoto [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas do oficio ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0267500-02.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Carvalho da Cunha [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000668-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Rabelo da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Viana do Vale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Rabelo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0273200-90.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard da Costa Nunes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave Comercio e Industria de Navegacao S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave Comercio e Industria de Navegacao S.A.\r\n\r\nAdimplirem ou indicarem bens da executada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Vilaca da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno 27 Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: Alexandre Mickosz Spector, Réu: JCD Comercio Representações Exportações e Importações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Vilaca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001101-28.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Rangel [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de massa falida fls 15.\r\n\r\nProcesso: 0001770-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gonçalves do Nascimento [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. ME [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0210800-06.2007.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jvp Construcoes e Empreendimentos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Ivo Chaves de Souza [Adv. Luis Fernando Pagnano Aguirre (OAB: RJ 115466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jvp Construcoes e Empreendimentos, Cgto Pedro Ivo Chaves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho:\"...Vistas dos autos as partes,10 dias comuns.No mesmo prazo deverao requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento regular do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE COELHO PECANHA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE DOCES 18 DO FORTE LTDA ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Manoel Machado Mendonça, Réu: Dalva Menezes Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE COELHO PECANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0002181-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Nogueira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Viver Corretora de Seguros S/S Ltda. [Adv. Pedro Luciano de Lemos Franco Filho (OAB: RJ 125128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Viver Corretora de Seguros S/S Ltda.\r\n\r\nVistas dos cáculos do reclamante, observado o prazo preclusivo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BARBOSA DA CUNHA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A N/P DO SINDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria [GPS], em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0266800-31.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MAGALHAES [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAO DE ACUCAR S/A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA COIMBRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE VELOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA COIMBRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0275900-78.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MARINHO DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEL CONST MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LT [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPEL CONST MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LT\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-61.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MATOS CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCLUSIVE DO ROCHA MODAS LTDA ME, Réu: Marcia Cristina da Costa de Souza, Réu: Nadir Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MATOS CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Sena Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lagoa Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Sena Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0298700-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Azeredo Pereira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Aut Karla Cristina Azeredo Pereira, Réu Nanci e Cia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.686,49 , atualizadas até 07.05.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 14.608,21 e R$ 1.078,28 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0257000-47.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE BEZERRA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND PAN LTDA (Sucedida por Bimbo do Brasil Ltda) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRE BEZERRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho:'... Vistas dos autos ao Rte por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-07.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Silveira Santana [Adv. Alan de Araújo Matias (OAB: RJ 178473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silveira Santana\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de habilitaçao da massa falida fls 30.\r\n\r\nProcesso: 0206400-51.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CIPRIANO DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALEMIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0235400-04.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO THOMAZ [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL SA [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho:\"...Vistas dos autos a Rda, por 05 dias.fls 270. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Sampaio [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Weile de Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0263600-45.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almeirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0172800-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo fls 369. .\r\n\r\nProcesso: 0002198-97.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Garcia Godoy [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Garcia Godoy\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias, a alegação de que foi feito protocolo de petição no dia 09.06.2014, sob pena de presunção do adimplemento da obrigação, em consôncia com o item \"1\" do Termo de Conciliação de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0302800-60.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA VIEIRA BAPTISTA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO FIGEUIREDO LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avelino Antunes Figueiredo, Réu: Muniz e Figueiredo Ltda. - Centro Educacional C.E.O.F.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA VIEIRA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0212000-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Costa Marmelo [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Ind. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancaria e Ind. Ltda.\r\n\r\nTer vistas por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161000-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joaquim de Azevedo [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Joaquim de Azevedo\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nId: 1761749"
                            ],
                            "1761750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0185400-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Erlaquer [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Erlaquer\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0213900-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho:\"..Vista por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0244000-67.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Ferreira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Aprendizes do Amor [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Ferreira \r\n\r\nRetirar os autos disponiveis na Secretaria da Vara e apresentar em 10 dias os calculos para a liquidaçao da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0250500-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alfredo Neto [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo, Aut Severino Alfredo Neto\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.576,39, atualizadas até 31.07.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.072,12 e R$ 504,27 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0329000-16.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP DE VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MAKRO ATACADISTA S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor encontrado, em 48 horas, sob pena de penhora on line sem suas contas bancárias, com adoção do BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0002244-86.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Miranda Brasil [Adv. Carlos Henrique da Silva (OAB: RJ 168678 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito da Veículos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Miranda Brasil\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.160: \"...Indefiro o pedido cautelar, eis que ausentes os requisitos legais para a sua concessão.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002018-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Braga Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos despacho:\"...Trazer aos autos,no prazo de 05 dias,a prova do alegado deposito integral. \r\n\r\nProcesso: 0336900-21.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC ACOUGUE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SERGIO HENRIQUE AMARANTE DA SILVA, Réu: MARIA ANTONIETA GANDARA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON COSTA\r\n\r\nIndefiro o pedido de penhora de cotas sociais veiculado na petição retro. Defiro, contudo, a pesquisa nos cadastros conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0330200-97.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte e seu Patrono para requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania da Conceição Gomes [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBE SHOW CASA DE SHOWS LOC. B. E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania da Conceição Gomes , Réu VIBE SHOW CASA DE SHOWS LOC. B. E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.966,93, atualizadas até 31.07.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 19.672,85 e R$ 2.294,08 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0353400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Gradim Ind Com e Serv de Equip e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores da Industria Naval do Rj - COTNAVAL [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme a planilha apresentada pelo INSS, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000610-89.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Wallace de Olliveira [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda, Aut Isaac Wallace de Olliveira \r\n\r\nComparecer á audiencia no dia 25/11/2014 ás 9:30 horas nesta Vara,para fins de conciliaçao. \r\n\r\nProcesso: 0184100-13.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEA GOMES DE SOUZA ROSA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: C. ESP. CASA DE TIAGO-LAR DE HUMAITA-C MENINAS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. ESP. CASA DE TIAGO-LAR DE HUMAITA-C MENINAS\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de penhora on line, com adoação do BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0191700-80.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANCELLER ART. ESPORTIVOS LTDA N/P SR. SEDEIR, Réu: Fabiola da Silveira Campos, Réu: Maurício da Costa Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o recebimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Tavares de Mattos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0348900-09.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deigmara da Silva Conceicao [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Crianca [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deigmara da Silva Conceicao, Réu Municipio de São Gonçalo, Réu Obra Social de Apoio a Crianca\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.846,17, atualizadas até 30.06.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.694,78 e R$ 151,39 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0225200-93.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Brandao [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Almeida Brandao\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Queiroz Pinto [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTA S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Queiroz Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte ,para em 05 dias,manifestar-se sobre promoção da Contadoria fls. 218\" \r\n\r\nProcesso: 0246700-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Jose dos Santos [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Celmo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Jose dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execuçao,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-92.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renis Roberto Brum [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renis Roberto Brum \r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0337100-18.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE SILVA CORDEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE SILVA CORDEIRO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Camara Alves [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000904-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca Pinto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Sopping Show Ltda ( Vibe Show ) [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ, Réu: MARCELO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Sopping Show Ltda ( Vibe Show ), Aut José Fonseca Pinto\r\n\r\nComparecer á audiencia no dia 27/11/2014 ás 09:30 horas nesta Vara,para fins de conciliaçao. \r\n\r\nProcesso: 0354600-10.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES DA SILVA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUL ATLANTICO DE ALIM SA IND COM [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES DA SILVA, Réu MASSA FALIDA SUL ATLANTICO DE ALIM SA IND COM\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 146.554,66, atualizadas até 31.07.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 108.655,72 ,R$ 21.642,25 ao INSS e honorarios adv.15% R$ 16.256,69. Cientes as partes.Decorrido o prazo,in albis,expeça-se certidao para habilitaçao do credito do autor,junto ao Juizo Universal da falencia. \r\n\r\nId: 1761750"
                            ],
                            "1761751": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0076000-17.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE NAZARE MENDONCA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA [Adv. Joaquim Augusto Duarte (OAB: RJ 38603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE NAZARE MENDONCA DA SILVA, Réu JOSEFA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer á audiencia no dia 25/11/2014 ás 09:50 horas nesta Vara,para fins de conciliaçao. \r\n\r\nProcesso: 0002692-59.2013.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualy Serviços Gerais Ltda., Agdo: Valdecir Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdecir Ribeiro\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-98.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SATURNINO RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Paulo Cesar Chafic Haddad [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SATURNINO RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0953/2014, no valor de R$ 44.681,68, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Ivan Saturnino Rodrigues e/ou advogado Dra.Ana Martha Mandetta. \r\n\r\nProcesso: 0001142-97.2011.5.01.0261 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valdemilson Sodré Mello [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto de Gasolina D Karla Ltda. , Rqdo: Marcelo Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdemilson Sodré Mello\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0927/2014, no valor de R$ 4.010,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do reclamante Valdemilson Sodré Mello. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-09.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BORGES VELOSO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA HENTZY LTDA [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)], Réu: Beraldo Barcelos Hentzy, Réu: Badger Barcelos Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BORGES VELOSO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0961/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001932-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lopes de Oliveira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Brilhante Ltda., Aut Ednilson Lopes de Oliveira \r\n\r\nComparecer á audiencia no dia 24/11/2014 ás 9:30 horas nesta Vara,para fins de conciliaçao. \r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obiraci Silva do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Neto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Antônio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-78.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Souza de Carvalho [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: GMAP Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Souza de Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0951/2014, no valor de R$ 483,10, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Paula Souza de Carvalho e/ou Dra.Tatiana Chiaradia. \r\n\r\nProcesso: 0001039-27.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Brasil da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 395, no qual defere o parcelamento solicitado às fls. 393/394, devendo a ré vir com o 1º depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198600-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildemir Bastos de Araujo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorio s Posto e Servicos Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osorio s Posto e Servicos Ltda., Aut Zildemir Bastos de Araujo\r\n\r\nComparecer á audiencia no dia 24/11/2014 ás 9:40 horas nesta Vara,para fins de conciliaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000625-92.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bernardo de Freitas [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)], Réu: Construtora Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. , Réu Construtora Tenda , Aut José Bernardo de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de Notificação expedida as fls. 181 para audiência concilíatória em 25/11/2014 às 09:40h. \r\n\r\nProcesso: 0239500-31.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer á audiencia no dia 27/11/2014 ás 9:40 horas nesta Vara,para fins de conciliaçao. \r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Costa [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao dos alvaras. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Bento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira Bento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0954/2014, no valor de R$ 4.461,22, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Elton de Oliveira Bento e/ou Dr.Pedro Farias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz da Cruz Pereira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Luiz da Cruz Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0957/2014, no valor de R$ 7.973,71, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Rubens Luiz da Cruz Pereira e/ou Dra.Marli de Oliveira Martins. \r\n\r\nId: 1761751"
                            ],
                            "1761748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002116-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Froes de Andrade \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de merito proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0250500-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alfredo Neto\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.576,39, atualizadas até 31.07.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.072,12 e R$ 504,27 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Regis de Farias \r\n\r\nRéu: LA Viana Comércio de Móveis Ltda. - A Principal\r\n\r\nPelo presente fica m LA Viana Comércio de Móveis Ltda. - A Principal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001869-85.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Soares Chaves \r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Banco Santander ( Brasil ) S. A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Depositar os honorarios periciais,no prazo de 05 dias,sob pena de nao realizaçao da pericia requerida. \" \r\n\r\nProcesso: 0002401-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Simone dos Santos Farelo Silva\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Aurora Simone dos Santos Farelo Silva, Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002692-59.2013.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A.\r\n\r\nAgdo: Qualy Serviços Gerais Ltda., Valdecir Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761748"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1761720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0142500-15.2009.5.01.0263 - Rte. MARCOS VINICÍUS DE OLIVEIRA VITÓRIA (Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira - OAB/RJ: 132687/D) Rdo. POINT DOS PNEUS BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO LTDA. ME - Bem(ns): 1) Um pneu Yokohama S306, 185/60/R14, avaliado em R$ 255,00; 2) Um pneu Yokohama S306, 185/65/R14 86T, avaliado em R$ 255,00; 3) Um pneu Yokohama 245/70Z/R20 95Y, avaliado em R$ 1.160,00; 4) Um pneu Yokohama 205 S306, 60/R15 91, avaliado em R$ 450,00; 5) Um pneu Yokohama 995/60/R14 86H, avaliado em R$ 278,00. Total da avaliação R$ 2.398,00 (dois mil trezentos e noventa e oito reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pacheco, 160, Pacheco, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001496-82.2012.5.01.0263 - Rte. FRANCISCA GIRLEIDE CARNEIRO DE LIMA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 30611/D) Rdo. RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de TV Philips, modelo 3008, 46 polegadas, avaliados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Gonçalo, 100/231, Boa Vista, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001613-10.2011.5.01.0263 - Rte. IRENIO RUELA TEIXEIRA (Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira - OAB/RJ: 82401/D) Rdo. POLIFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Gabriel Lessa Ferreira - OAB/RJ: 164601/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa de fricção Vicent, avaliada em R$ 55.000,00; 2) Um forno de aquecimento, marca ICS 350 KVA, avaliado em R$ 12.000,00; 3) Um forno de aquecimento, marca ICS 250 KVA, avaliado em R$ 10.500,00. Total da avaliação R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 1135, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0143600-05.2009.5.01.0263 - Rte. SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Henrique Souza da Silva - OAB/RJ: 100592/D) Rdo. ALOES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes - OAB/RJ: 63531/D) - Bem(ns): 1) 207 fardos de fraldas descartáveis infantis da marca Turminha Eily, tamanho P, contendo cada fardo 14 pacotes, avaliados em R$ 8.114,40 (oito mil cento e quatorze reais e quarenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, km 6,5, tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0174000-80.2001.5.01.0263 - Rte. FABIANA CURCIO DA FONSECA (Adv. Pablo de Souza Martins - OAB/RJ: 91432/D) Rdo. PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA (Adv. Paulo Cesar Barreto Dias - OAB/RJ: 40892/D) - Bem(ns): 1) Freezer horizontal Reubly modelo GAR 415, nº de serie 65432423195, R12-6 240, vermelho, 110V, em bom estado funcionando, avaliado em R$ 800,00; 2) Uma televisão LG código: 32 LD 350- SB, numero de serie (06AZYEOX042) em bom estado, avaliado em R$ 850,00. Total da avaliação R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cardeal Arco Verde, Lote 37, quadra 69-A, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0192900-67.2008.5.01.0263 - Rte. ALEXANDRE CARDOZO DA SILVA (Adv. Ana Paula dos Santos - OAB/RJ: 131469/D) Rdo. FOX FIRE SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA (Adv. Ricardo Braga Franca - OAB/RJ: 98795/D), IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA, DEISE LOHR - Bem(ns): 1) Trinta extintores de incêndio de CO2 de 6kg, em bom estado, avaliado em R$ 11.400,00; 2) Vinte e cinco extintores de incêndio AP, em bom estado, avaliados em R$ 3.500,00; 3) Vinte extintores de incêndio PQS de 6kg, em bom estado, avaliados em R$ 3.100,00; 4) Três cilindros de CO2 de 25 kg, em bom estado, avaliados em R$ 10.400,00; 5) Maquina para carregar extintores de incêndio, em estado regular, da marca Extingue, avaliados em R$ 1.900,00; 6) Maquina de secagem para extintores de incêndios, com capacidade para seis extintores, em estado regular da marca Extingue, avaliada em R$ 1.800,00. Total da avaliação R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Juvenal Figueiredo 2597, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001324-09.2013.5.01.0263 - Rte. MARCIO DE SOUZA SILVA (Adv. Paulo Cesar Barreto Dias - OAB/RJ: 40892/D) Rdo. CERAMICA SANTA MARIA LTDA, EURIDES DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO) - Bem(ns): 1) Cota parte do sócio Marcio Rogério Soares, CPF 987.724.657-00, na empresa Posto de Gasolina Sintonia da Alegria Ltda, avaliada em R$ 6.285,10 (seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado, 735, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FLAVIA DE MATTOS PEREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1761720"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: Marcelo Pasqual Gomes, Réu: Otacilio Silva dos Santos, Réu: Luzia da Conceição Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. N/P José Carlos dos Santos Magalhães, Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. N/P Tania Maria dos Santos , Réu: Sereus Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: José Carlos dos Santos Magalhães, Réu: Tânia Maria dos Santos, Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da segunda parcela, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira Mariscal [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda., Réu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda., Réu: LUCIANA POMPONET CARDOSO DA SILVA, Réu: JUCIMAR VAZ ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira Mariscal\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Camelo Goes [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Ailton Ferreira dos Santos, Réu: Ivo Ferreira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Camelo Goes\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-30.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leberalina Penha Pereira dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leberalina Penha Pereira dos Santos\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 445, que rejeitou liminarmente a medida oposta às fls. 418/435, nos termos do art. 739, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães da Cunha [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães da Cunha, Réu Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 136, sendo o réu ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001644-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Faria de Araujo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar corretamente os cálculos de liquidação do julgado, ressalvando-se que não há complexidade na elaboração e que o reiterado descumprimento acarretará na nomeação de perito contábil. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO DE EDEN BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: Maria da Conceição Cristino, Réu: Luis Alberto de Sousa Oliveira, Réu: Luiz Martins [Adv. Alexandre Magalhães de Mattos (OAB: RJ 132769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o processo, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que o prosseguimento do feito depende do cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0139800-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flavia de Souza Santiago [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carli Teixeira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flavia de Souza Santiago \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Nery de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Friganso - Comércio de Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: TANIA MARIA DOS SANTOS, Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 167 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Daniele da Silva Andrade [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson B Pereira Cursos - ME [Adv. Luís Carlos de Matos (OAB: RJ 171138 - D)], Réu: WILSON BORRALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Daniele da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Goltara Costa [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001411-50.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilberto Maia Silva representado por Miriam Paula de Oliveira [Adv. Nilza Maria Hinz (OAB: SP 101451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda., Réu: Ildo Lizot, Réu: Vilmar Lizot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gilberto Maia Silva representado por Miriam Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 335, devendo impulsionar o processo. \r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON DE SOUZA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA, Réu: Maria do Socorro de Araújo Caetano, Réu: Amauri Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Oliveira Amorim Martins [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nob´S Motel Ltda. [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Oliveira Amorim Martins, Réu Nob´S Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 239, sendo o réu ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-38.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Oracio Rodrigues Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oracio Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medica Interna Ltda., Aut Rita Cássia de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 332, que conheceu dos embargos de declaração e negou-lhes provimento, devendo o AUTOR contraminutar a medida oposta pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uismar Regia Pereira Pena [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Andre Miguel Herrmann, Réu: Jorge Raab, Réu: José Arthur Lemos de Assunção, Réu: OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR, Réu: JOSE GERALDO NOGUEIRA DA SILVA, Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uismar Regia Pereira Pena\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-73.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE FERREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Machado Neves [Adv. Luiz Augusto Brito de Santanna (OAB: RJ 85352 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Machado Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis Medeiros [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis Medeiros\r\n\r\nFica o Autor notificado, derradeiramente, para que apresente novos cálculos, corrigidos, devendo observar a alíquota de correção monetária correta aplicada à indenização compensatória, bem como a alíquota de juros incidente sobre os cálculos, na medida em que há defasagem entre a apresentação dos cálculos e a feitura, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Ferreira Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME, Réu: Nilson Camilo da Silva, Réu: Romildo Viana Rocha, Réu: Leonardo Martins Loio [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Elaine Paes Rodrigues da Fonseca Loio [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar a medida oposta às fls. 280/283 no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lucas de Araújo Santos\r\n\r\nVenha o requerente com a Certidão de nascimento do filho maior, conforme noticiado na certidão de óbito, bem como com a certidão de dependentes junto ao INSS, ficando ciente de que o prosseguimento do feito depende do cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Roberta Xavier [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Roberta Xavier\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 362/364. \r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Jesus Rosário Frutuoso [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro de Jesus Rosário Frutuoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Rosa Martins Valle Cabral [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação Infantil - Obrai, Réu: Jane da Silva Carrione, Réu: Sérgio dos Santos Andrade, Réu: Alexandre Viana do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Rosa Martins Valle Cabral\r\n\r\nFornecer o CPF do presidente da insituição. \r\n\r\nProcesso: 0204500-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Assis de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Flavio Luiz Assis de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1586, sendo o réu ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Cunha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Serviço de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Intercade Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Cunha\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias, ficando ciente de que o prosseguimento do feito depende do cumprimento da diligência. \r\n\r\nId: 1760723"
                            ],
                            "1760722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda., José Flávio de Almeida Bertolini, José Eduardo Cruz Bertolini, Márcia Conceição Bertolini Gamallo\r\n\r\nPelo presente fica m José Flávio de Almeida Bertolini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 154 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760722"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-58.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Rocha, Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000553-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Diniz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenemar Pinto Monteiro [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenemar Pinto Monteiro, Aut Márcia Cristina Diniz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/12/2014 as 15:25 horas \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ AUGUSTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 1656, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Portugal Ferreira Grelo [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Portugal Ferreira Grelo, Réu Prol Gestão Ambiental LTDA\r\n\r\nEntrar em contato com o perito Jose Carlos Braga pelo telefone (21) 2610-4247 ou (21) 98804-0248 a fim de serem informadas sobre data, horario e local onde sera realizada a diligencia pericial \r\n\r\nProcesso: 0067500-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Horacio Vieira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Horacio Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Tavares [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa Perfumaria Ltda [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: Dama da Varzea Perfumes Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Dama de Teresopolis Perfumes Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Dama do Alto Perfumes Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Dama de Guapi Perfumes Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Dario Tavares [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Maria da Penha Rodrigues Tavares [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa Perfumaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000470-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia de Águas e Esgoto [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Cia de Águas e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 122, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000337-08.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Chaves Soares\r\n\r\nRéu: Construchaves Materiais de Construção LTDA - ME [Adv. Antonio Augusto Rodrigues Corrêa (OAB: RJ 173606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construchaves Materiais de Construção LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 33, em 05 dias, sob pena de execucao do valor indicado mais a indenizacao do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000532-90.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miguel Telles [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luigi Morelli (OAB: RJ 152049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miguel Telles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Faria [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda) [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda), Aut Gilson Alves de Faria\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 22/01/15, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo indicar os meios de prova que ainda pretendem produdir. \r\n\r\nProcesso: 0000822-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques de Almeida. [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 307, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Honório Pires [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira, Aut Joel Honório Pires\r\n\r\nTer vista da peticao do perito \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 574 \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Anacleto Ferreira [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda a/c do sócio Jandir Lopes Tavares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Anacleto Ferreira\r\n\r\nVir com NOVOS meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 471, devendo cumprir do determinado no item II, em 30 dias, sob pena de responder por multa diaria correspondente a 1/30 do salario mensal \r\n\r\nProcesso: 0000488-71.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Couto de Brito [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovanir Gomes da Costa [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Couto de Brito, Réu Ovanir Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 22/01/2015, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1762383"
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                            "1762442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-65.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE REZENDE MENDES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE REZENDE MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da consulta a JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0000509-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho zimbrão [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e comercio Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Julius Bijou Industria e comercio Ltda. EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Industria e comercio Ltda, ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e comercio Ltda., Réu Julius Bijou Industria e comercio Ltda. EPP, Réu Thea Teresópolis Industria e comercio Ltda, ME.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 179: \"...nego seguimento ao agravo de peticao, por inadequado...\" \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Brito de Castro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Brito de Castro\r\n\r\nTer vista da devolucao da CP \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI ROSA DE JESUS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT. VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI ROSA DE JESUS\r\n\r\nDevolver a certidao de credito trabalhista 51/2012 a fim de o Juizo dar prosseguimento a execucao \r\n\r\nProcesso: 0000395-11.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalebe Florenzano Rodrigues [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Nova Europa de Teresópolis LTDA [Adv. Renato Eduardo de Barros Hungria (OAB: RJ 96388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalebe Florenzano Rodrigues, Réu Posto de Combustível Nova Europa de Teresópolis LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/12/2014 as 15:40 hoas \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Costa Alves Construtora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alves de Almeida\r\n\r\nTer vista da devolucao da CP \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH QUEIROZ PEREIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: UF UNI FORM CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Antônio de Souza [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Antônio de Souza\r\n\r\nTer vista da devolucao da CP \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000879-60.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues Elias. [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR O AMIGÃO DE TERESÓPOLIS LTDA - ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR O AMIGÃO DE TERESÓPOLIS LTDA - ME, Aut Janaina Rodrigues Elias.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/12/2014 as 15:45 horas \r\n\r\nProcesso: 0000204-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Ramadinha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO Fundação Educacional Serra dos Orgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO Fundação Educacional Serra dos Orgãos, Aut Luiz Sérgio Ramadinha\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 22/01/15, às 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência, ainda, da petição de fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0115900-36.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CASTILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/01/15, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000474-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Caetano de Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Caetano de Oliveira, Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/01/15, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000145-75.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Azevedo de Assis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Azevedo de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Soares Gomes da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Logistica e Transporte LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Soares Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1762442"
                            ],
                            "1762573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001607-38.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Costa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilson Carvalho Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2012.5.01.0531 - ACC\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, \r\n\r\nProcesso: 0000781-41.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Marcelina [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Elena Marcelina\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000563-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline da Rocha Domingues [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline da Rocha Domingues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000545-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Soares da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1762573"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1761719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109100-49.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-37.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GUILHERME COELHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cheiro de Pão Trirriense Ltda. - ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GUILHERME COELHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-27.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA BENTO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NEI NUNES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA BENTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-73.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Miranda Saldanha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultragáz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Miranda Saldanha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-02.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Danisete Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Soares [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danisete Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-68.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Vicente Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N A Lima Construções e Reformas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Vicente Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-95.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIO SEBASTIAO PEREIRA TAVARES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Oito Dois Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIO SEBASTIAO PEREIRA TAVARES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-74.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Altino Silvestre Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: K.R. da Silva Barros Comercio e Representacoes - ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Silvestre Filho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-26.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleira do Espirito Santo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleira do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-93.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Elena da Silva Cesar [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana de Souza Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena da Silva Cesar\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-33.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON DE ANDRADE RUFINO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Melo Fabricação de Produtos Alimentícios [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ANDRADE RUFINO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-68.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Severino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Severino\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-97.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Bazilio Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutenções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bazilio Filho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-32.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CESAR DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Carelle Materiais de Construções Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco Mourão de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco Mourão de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-42.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Maria do Couto Rocha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Tavares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Maria do Couto Rocha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Micra Serviços de Citologia S/C Ltda. [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Rosa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Paschoal Cardoso [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paschoal Cardoso\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-34.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE FATIMA MAURO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAO BARBOSA RIBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE FATIMA MAURO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-11.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraiba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME ( Sucessora de J.M. Coelho Distribuidora de Alimentos) [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho de Araujo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda. [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho de Araujo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-50.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILIO DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT, acompanhada de cópias de peças processuais e obtenção de outras cópias que porventura julgar necessárias. Prazo: 30 dias. Após, o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral do TRT. .\r\n\r\nId: 1761719"
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                                "Processo: 0000086-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE CAMPOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010400-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Matias de Almeida [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Matias de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000132-64.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Mariano da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, Réu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Fabricio de Castro Oliveira (OAB: BA 15055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Mariano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000051-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lauriano da Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000228-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Santos [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS CONFORME FLS.312. \r\n\r\nProcesso: 0019800-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021500-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA CONTADORIA DO JUÍZO, EM CERTIDÃO DE FLS.466, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000362-43.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Maria dos Santos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Emiliane da Silveira Simões [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Silvia Renata do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Maria dos Santos Silva, Aut Emiliane da Silveira Simões, Aut Silvia Renata do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARBOZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOC DE APOIO E SERV CX BENEF DOS EMP DA CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BARBOZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Barcellos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Albeirice Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira Barcellos\r\n\r\nDIGA SE CONCORDA COM OS CÁLCULOS, PENA DE PRECLUSÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barros da Silveira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda, Aut Flávia Barros da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Amador Soares [Adv. Ana Paula Menezes dos Santos (OAB: RJ 136417 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Amador Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000965-82.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Franca de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antonio Rimulo de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001059-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Norval da Silva [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norval da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-03.2014.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marino Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marino Siqueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contrarrazoar recurso ordinário do principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200800-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE JESUS MIGUEL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE JESUS MIGUEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267600-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0278700-28.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Moura Bertholo [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 429. \r\n\r\nProcesso: 0001319-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marcos Carvalho Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001446-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0172700-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0251700-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.123, em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0301800-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Diniz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0304600-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dornele da Silva [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dornele da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.195/225, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0328100-55.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS DE SOUZA COELHO [Adv. Francisco Leonidas de Assis Filho (OAB: RJ 82719 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas.Preferencialmente JURISCALC. \r\n\r\nProcesso: 0328900-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1762262"
                            ],
                            "1762427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001179-73.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva [Adv. Nelise José Expedito (OAB: RJ 134455 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pitta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2015 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0184100-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mageste [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Mageste\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2015 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001254-83.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando Antônio Fernandes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/02/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá a reclamada tomar ciência sobre a manifestação do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338100-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rufino Ferreira Neto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S. A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rufino Ferreira Neto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/02/2015 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, nos termos de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0198300-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maciel da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maciel da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000561-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Ivan Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Ivan Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Claro Neto [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Claro Neto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Royal Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Royal Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/02/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001493-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Justo Baptista [Adv. Natalia Fagundes Pereira Neves (OAB: RJ 178164 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Justo Baptista\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/02/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000799-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Royal Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Royal Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/02/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000929-40.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto de Mattos [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alberto de Mattos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/02/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0243100-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Gomide [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Gomide, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/02/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, nos termos de fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0273300-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Jose dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/02/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Silva [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/02/2015 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001722-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/02/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, nos termos de fls.472. \r\n\r\nProcesso: 0195600-25.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE MORAIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VILMA DE MORAIS\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/02/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-95.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Royal Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Royal Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/02/2015 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000797-80.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Royal Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Royal Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/02/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0186100-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Rodrigues Ferreira [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Tarcizio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 02/03/2015 às 09:20h. \r\n\r\nId: 1762427"
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                            "1762662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Pequeno Sales [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Pequeno Sales, Réu Grupo Novo de Ensino Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À PAUTA ESPECIAL NO DIA 10/12/2014, ÀS 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0192800-53.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA BARTHOLO JUNIOR [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO NOVO DE ENSINO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO NOVO DE ENSINO LTDA, Aut PAULO MOREIRA BARTHOLO JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECER À PAUTA ESPECIAL NO DIA 10/12/2014, ÀS 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0213400-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques da Fonseca Filho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques da Fonseca Filho\r\n\r\nCOMPARECER À PAUTA ESPECIAL NO DIA 10/12/2014, ÀS 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0163200-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela Rodrigues de Araujo Deco [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabela Rodrigues de Araujo Deco, Réu Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À PAUTA ESPECIAL NO DIA 10/12/2014, ÀS 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Cabral [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda., Aut Vera Lucia de Almeida Cabral\r\n\r\nCOMPARECER À PAUTA ESPECIAL NO DIA 10/12/2014, ÀS 11:30h. \r\n\r\nId: 1762662"
                            ],
                            "1762261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0012800-82.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cosme da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.918,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000502-48.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela de Souza Ferreira Coelho \r\n\r\nExecutado: Pueblo Rafael Marques dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Pueblo Rafael Marques dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.843,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762261"
                            ],
                            "1762426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001493-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Justo Baptista\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2015 às 11:20h, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762426"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1762364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Fast Food Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Finoti Machado [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia Finoti Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 220 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001327-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro de Queiroz [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: RICARDO RODRIGUES NUNES, Réu: RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leandro de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls339., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar a documentaçaão aludida às fls. 408/409 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolynne da Cunha Dutra da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolynne da Cunha Dutra da Silva, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Negrão [Adv. Luis Fernando Pamplona Novaes (OAB: SC 21040 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Negrão, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.188 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Almeida Costa [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda., Réu: Transcorte Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócia Ana Cristina de Oliveira, Réu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Jorge Carvel Araújo, Réu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Marcio Teodoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Almeida Costa, Réu Transcorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls126 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Carvalho Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Carvalho Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 74 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Baliana das Chagas [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Baliana das Chagas, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.238 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Rodrigues Sebastião [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 172181 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Rodrigues Sebastião\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000822-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Alessandro dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Alessandro dos Santos, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 376 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jonas da Rocha Santos [Adv. Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: RJ 179842 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S/A [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S/A, Réu Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francis de Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000511-33.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Silva do Vale [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA SANCHEZ BELMONT DE SOUZA - ME [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Silva do Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Caio dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Caio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000198-38.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000071-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Souza Moraes [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0170700-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Conceição Erbiste [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001608-68.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaize de Fátima Baptista [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Odontologia Nawa Ltda [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaize de Fátima Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.236, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-29.2014.5.01.0343 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simão Barbosa Baptista [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nExdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simão Barbosa Baptista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida de ....) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de expedição de alvará as fls. 175 \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutiléa das Neves Simão Batista [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: CArlos Henrique Veneza Maia, Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Fabiani Gomes Maia, Réu: Getúlio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutiléa das Neves Simão Batista\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Leite Moreira \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Melo Rodrigues Moreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente dos Empregados da CSN - CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Melo Rodrigues Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001286-48.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Junior [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 452 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-55.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Daniele Ribeiro Gomes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova JC Luz Promoção e Vendas Ltda., Réu: JC Luz Volta Redonda Corretora e Administradora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Daniele Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Pedro de Souza [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI -Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogério rocha de Souza, Réu: Sérgio Fernando D´Elia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidir Pedro de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perpétua Batista Ribeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliane Sousa Pereira - ME, Réu: Poliane Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perpétua Batista Ribeiro\r\n\r\nDizer de aceita o encargo de fiel depositário, arcando com a remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero de Paula Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero de Paula Souza\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000678-16.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilber Flor Roque [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R C S Lima Comércio Reparos e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilber Flor Roque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 24 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-47.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Caldeiraria Manutenção e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encal Caldeiraria Manutenção e Montagens Industriais Ltda., Aut Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileandra Marcia Francisco da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude do Sul Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileandra Marcia Francisco da Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rosane Ferreira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 742 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000029-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SAMPAIO TEIXEIRA [Adv. Paulo Rodrigues Correa Junior (OAB: RJ 160571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.223, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rocha Silva Luciano [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rocha Silva Luciano\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000383-76.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lauriano da costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rafael Bartolomeu Lopes (OAB: RJ 163201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lauriano da costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-85.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Martins [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: N. A. Oliveira Roque ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000201-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Jesus [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Makro Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Figueira Horta [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Figueira Horta\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 204 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Marcelino Soares [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000164-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dionizio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Dionizio da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão interlocutória às fls. 263 verso, cumprindo o ali determinado sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000144-72.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.63 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Siqueira Lemos [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Siqueira Lemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1762364"
                            ],
                            "1762365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-19.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zencleves Andre Zerbone Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: RBL Telecomunicações Ltda, Réu: RBL Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, em 48 horas, ou garantir a execução da importância de R$ 66.212,62 (principal), R$ 18.480,20 (INSS - guia GPS) e R$ 200,00 (despesas de execução - guia GRU cod. 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000687-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carreira do Nascimento, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer ao exame pericial no dia 11/02/15 às 09:30h, no escritório médico do perito, sito à rua São Sebastião, 67, sala 404, centro, BM. \r\n\r\nProcesso: 0000039-95.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Duque Maia [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jaime Duque Maia\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000602-89.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Goulart Alves [Adv. Walter Ferreira (OAB: RJ 111927 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevenuto Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Goulart Alves\r\n\r\nVir com duas cópias da inicial e aditamento para citação dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000145-57.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Mello da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Mello da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000193-50.2013.5.01.0343 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1762365"
                            ],
                            "1762366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda., Transcorte Ltda., Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócia Ana Cristina de Oliveira, Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Jorge Carvel Araújo, Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Marcio Teodoro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Teodoro e Carvel Transporte Ltda., Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócia Ana Cristina de Oliveira, Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Jorge Carvel Araújo, Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Marcio Teodoro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls126 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762366"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1762309": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.040 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/073/4173/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I do Art. 14 do Decreto estadual nº 44.879, de 15/07/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - (...)\r\n\r\nI - realização de despesas a título de taxa ou comissão de administração, de gerência ou similar;\r\n\r\n(...)” .\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1762309"
                    ],
                    "1762923": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.041 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR Á órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 23.517.569,06, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.967 de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre o encerramento financeiro de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-17/003/005280/2014 e E-21/089/1064/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 23.517.569,06 (vinte e três milhões, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberadas da restrição do art. 3º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, os Órgãos e Entidades constantes do Anexo III.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam retificados os Anexos III e IV do Decreto Estadual nº 45.037, de 12 de novembro de 2014, na forma dos Anexos IV e V deste decreto. \r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1762924": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n490.203\r\n\r\n490.196\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n22.643\r\n\r\n22.643\r\n\r\nId: 1762924"
                    ],
                    "1762925": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nId: 1762925"
                    ],
                    "1762926": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n4.343,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n2231\r\n\r\n00\r\n\r\n77.500,74\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n20.428,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n2931\r\n\r\n00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n3173\r\n\r\n00\r\n\r\n255.600,00\r\n\r\nId: 1762926"
                    ],
                    "1762927": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO V\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n2632\r\n\r\n00\r\n\r\n62.361,30\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n4045\r\n\r\n00\r\n\r\n303.277,51\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1º COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.950, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“Art. 7º (...)\r\n\r\n§ 1º A solicitação do parcelamento de que trata o caput deve ser dirigida à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte até o 20 de novembro de 2014.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 7º (...)\r\n\r\n§ 1º A solicitação do parcelamento de que trata o caput deve ser dirigida à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte até o 24 de novembro de 2014.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nId: 1762927"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1762919": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, KARINA DA ROCHA FERSSURA, ID Funcional nº 4410100-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1506/2014.\r\n\r\nNOMEAR KARINA DA ROCHA FERSSURA, anteriormente Carina da Rocha Sersura, ID Funcional nº 4410100-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/001/1506/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, ALEXANDRE DO NASCIMENTO DOMINGUES, ID Funcional nº 4423405-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Transportes, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1634/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, ELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES, Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 1943025-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/127/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DIAS DE OLIVA para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane Figueiredo de Menezes, ID Funcional nº 1943025-6. Processo nº E-04/053/127/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA VERONEZ FAISLON para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clarissa Marques Santos França, ID Funcional nº 4334754-1. Processo nº E-08/003/0290/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, CELSO RAMPINI DO CARMO, ID Funcional nº 4207359-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3517/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, RICARDO HENRIQUE PIRES MANSUR, ID Funcional nº 5008762-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3518/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, LUCAS FRANCO SANTIAGO, ID Funcional nº 5010811-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3521/2014.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO RODRIGUES DE BARROS, ID Funcional nº 4179860-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3520/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, DANIEL DE CARVALHO MACHADO, ID Funcional nº 4365127-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3519/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, IRINELMA FERREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LAÉRCIO ANDRADE DE SOUZA JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irinelma Ferreira de Souza.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, PATRICIA PADILHA DE AQUINO, matrícula nº 18/0006455-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS RICCI DE ABREU para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Padilha de Aquino, matrícula nº 18/0006455-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, MARIA DAS GRAÇAS RICCI DE ABREU do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR CAMILA MOURA DE AMORIM do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ZILÉIA DO AMARAL PIRES MOURA, matrícula nº 18/06243-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Moura de Amorim.\r\n\r\nNOMEAR HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Willian Soares Bezerra, matrícula nº 100851-5. Processo nº E-30/002/541/2014. \r\n\r\nId: 1762919"
                    ],
                    "1762807": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2013 - RELATIVO AO REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO NONO\r\n\r\n*1-OBJETO: Prestação de serviços de apoio à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro no gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura metroviária, nela incluindo obras de arte especiais (OAE), túneis, edificação de estações, interferências, sistemas ligados a tais obras, além do acompanhamento, análise de projetos e gestão social e ambiental das obras de implantação da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, trecho Jardim Oceânico - Praça General Osório, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório da Concorrência Casa Civil nº 10/2012.\r\n\r\n2-CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT/AUDAX/PLANSERVI \r\n\r\n3-PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 6,019%\r\n\r\n4-Índice Geral de Projeto e Consultoria da EMOP (01.050) acumulado na data de janeiro/2013;\r\n\r\n5-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65,§8º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n6-VALOR DO REAJUSTE: R$ 2.487.436,25 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos);\r\n\r\n7-VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 45.833.273,67 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e três mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos); \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1762807"
                    ],
                    "1762915": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/36/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2780/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2791/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2792/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1762915"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1762491": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4536\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROGRAMA TEMPORÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - GTPAD, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 42.224, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 - DETRAN/RJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/061/9228/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o caráter temporário da gratificação temporária por participação no programa de avaliação de desempenho - GTPAD;\r\n\r\n- sua extinção através da Lei n° 6.845, de 30/06/2014, tendo em vista o encerramento do Programa; e\r\n\r\n- que o próprio Decreto n° 42.224/2010, possibilita em seu art. 6° o encerramento do programa, a qualquer tempo, através de ato do Presidente do Detran/RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica encerrado o Programa Temporário de Avaliação de Desempenho instituído pelo Decreto n° 42.224, de 08/01/2010, tendo em vista absorção e extinção da Gratificação Temporária por Participação no Programa de Avaliação de Desempenho - GTPAD, promovida pela Lei n° 6.845, de 30/06/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 1762491"
                        ],
                        "1762492": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4537\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO E DESIGNA SERVIDORES, CONFORME PORTARIA CGE N° 179/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto n° 44.489, de 25.11.2013, com a Portaria n° 179, de 27.03.2014, e consoante o que consta do processo administrativo nº E-12/061/8224/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instituir, no âmbito do Detran/RJ, a Comissão de Inventário e Avaliação encarregada de realizar o levantamento e atualização dos valores dos bens móveis integrantes do Patrimônio do Departamento, conforme estabelecido pela Portaria CGE n° 179/2014 e Manual do Tratamento Inicial dos Bens Móveis, com o objetivo de orientar os gestores, responsáveis de patrimônio e contadores sobre os novos procedimentos referente ao tratamento dos bens móveis e contabilização de ajustes e depreciação dos bens.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJOSÉ JONAS MENEZES DE ABREU - Presidente - ID: 20641036\r\n\r\nFRANCO SAIJA - ID: 8745650\r\n\r\nROGÉRIO GUIMARÃES NUNES - ID: 5760780\r\n\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA - ID: 6465536\r\n\r\nMARIA CAROLINA ENNES GOMES - ID: 50322133\r\n\r\nCÍCERO TEIXEIRA DE LIMA - ID: 44248890\r\n\r\nKÁTIA RENATA RUA COELHO - ID: 43747590\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria à Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1762492"
                        ],
                        "1762493": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/313984/2012, em atendimento à solicitação da servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 4261557-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/008/162/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a comissão formada pelos servidores MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 464478-6, JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 4384061-2 e SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 2019736-5.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5245/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 3211333-1.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6074/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 464478-6.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8082/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 4333931-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8607/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 3211333-1.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10593/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 4333931-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/747/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 4384061-2.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/764/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER, ID Funcional 4261557-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/769/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER, ID Funcional 4261557-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/771/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER, ID Funcional 4261557-7.\r\n\r\nId: 1762493"
                        ],
                        "1762757": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 61 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO, matrícula 1735, do cargo de confiança de Assessor II, símbolo CC-05, da Assessoria Jurídica desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1762757"
                        ],
                        "1762758": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/0679/2014 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 019/2014, para aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, em favor da Empresa LUIZ FABIO SOARES-ME, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico às fls. 251/252. Autorizo a despesa no valor total de R$ 70.140,00.\r\n\r\nId: 1762758"
                        ],
                        "1762471": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.382/1987 - ELIANE SOARES DE ALBUQUERQUE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.982-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 29/12/84 a 04/01/90, publicado no D.O. de 30/05/90 e de 05/01/90 a 03/01/95, publicado no D.O. de 21/08/95, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/901.784/1987 - JAIR ROSA DE MATTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.620-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 27/02/81 a 26/02/86, publicado no D.O. de 30/03/87, 27/02/86 a 01/04/91, publicado no D.O. de 27/06/91 e de 02/04/91 a 24/04/96, publicado no D.O. de 05/06/96, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1762471"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1762896": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1237 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n19.412.726\r\n\r\n19.412.726\r\n\r\n19.412.726\r\n\r\n19.412.726\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.830.000\r\n\r\n1.830.000\r\n\r\n1.830.000\r\n\r\n1.830.000\r\n\r\n19\r\n\r\n387.000\r\n\r\n387.000\r\n\r\n387.000\r\n\r\n387.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234\r\n\r\n100.111.622\r\n\r\n138.899.472\r\n\r\n138.899.472\r\n\r\n01\r\n\r\n548.500\r\n\r\n12.548.500\r\n\r\n14.548.500\r\n\r\n14.548.500\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n54.263.055\r\n\r\n54.263.055\r\n\r\n54.263.055\r\n\r\n54.263.055\r\n\r\n11\r\n\r\n164.075.834\r\n\r\n164.075.834\r\n\r\n164.075.834\r\n\r\n164.075.834\r\n\r\n13\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n27.999.686\r\n\r\n27.999.686\r\n\r\n27.999.686\r\n\r\n27.999.686\r\n\r\n10\r\n\r\n19.573.842\r\n\r\n19.573.842\r\n\r\n19.573.842\r\n\r\n19.573.842\r\n\r\n13\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n19\r\n\r\n12.906.055\r\n\r\n12.906.055\r\n\r\n12.906.055\r\n\r\n12.906.055\r\n\r\n97\r\n\r\n4.467.140\r\n\r\n4.467.140\r\n\r\n4.467.140\r\n\r\n4.467.140\r\n\r\n98\r\n\r\n1.132.526\r\n\r\n1.132.526\r\n\r\n1.132.526\r\n\r\n1.132.526\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.089.990\r\n\r\n4.466.403\r\n\r\n7.842.065\r\n\r\n8.160.001\r\n\r\n10\r\n\r\n7.272.393\r\n\r\n7.272.393\r\n\r\n7.272.393\r\n\r\n7.272.393\r\n\r\nId: 1762896"
                    ],
                    "1762739": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1236 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINCLUI CARGO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 847, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/035/2687/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir o cargo de Museólogo, para sanar erro material, e incluir o cargo de Médico Veterinário no Anexo II, da Resolução SEPLAG n.º 847, de 09 de janeiro de 2013, que passa a vigorar da seguinte forma: \r\n\r\nANEXO II - CARGOS DA AREA DE SAÚDE, COM PROFISSÕES REGULAMENTADAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nOFICIAL DE FARMACIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nTÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR MÉDICO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nId: 1762739"
                    ],
                    "1762446": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 13 de novembro de 2014, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho, ID Funcional 1939903-0, Fabiano Gonçalves Carlos, ID Funcional 4177765-4, Maria das Graças Fortes Telles, ID Funcional 876695-9, reuniu-se ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG nº 723, de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG nº 883, de 13 de março de 2013, publicada no D.O. de 15 de março de 2013, para apurar e registrar o resultado das avaliações de desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento nomeados para cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por força do Decreto nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 003/2012, admitidos em novembro de 2012, observando os ditames legais e deliberou pela publicação do resultado parcial.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍ-\r\n\r\nCIO\r\n\r\nÓRGÃO / SETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRÍCULA DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTU-\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nAVALI-\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉ-DIA\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTU-\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nMÉ-DIA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n50087657\r\n\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/11/12\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nLuiz Gustavo Vieira Martins\r\n\r\n44023588\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n43,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n43,7 \r\n\r\nE-01/004/1666/13\r\n\r\n50086472\r\n\r\nDANIELA MOTISUKE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/11/12\r\n\r\nCOENG\r\n\r\nWagner Menezes Nimer\r\n\r\n8764069\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n38,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n39,3 \r\n\r\nE-01/004/1733/13\r\n\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nId: 1762446"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1762417": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MILENA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 09/01/2014. PROC. Nº E-01/020/22/2014.\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nGILDA COSTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/04/2014 - PROC. Nº E-01/027/70/2014.\r\n\r\nFILIPE VELOSO SOARES e ELIANA GONÇALVES VELOSO, com validade a contar de 13/12/2013 - PROC. Nº E-01/021/20/2014.\r\n\r\nId: 1762417"
                        ],
                        "1762416": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/22/2014 - MANUEL ALVES DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300099/2012 - CARLOS ALBERTO FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300008/2012 - JUSLEI BRUNO BARREIROS - INDEFIRO. \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/348693/1969 - BERNARDO ALVES OLIVEIRA GAMA JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº IPS/01/050/1976 - UELITON BAPTISTA REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725929/1992 - WALMIR MENDES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714370/1994 - JOSÉ AMARO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707978/1996 - WALTER PIRES LEITE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700690/1998 - MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710642/2003 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1505/2014 - MANOEL PASCHOAL DOS SANTOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/161/2014 - HAROLDO RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/162/2014 - AMERICO DE OLIVEIRA DAMASCENO.\r\n\r\nId: 1762416"
                        ],
                        "1762418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710408/2005 - GILBERTO LUIS DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1890/2012 - REGINA GUIMARÃES BODOYRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/140/2014 - MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/141/2014 - GERALDO MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/142/2014 - EDISON KOCK DE ARAÚJO.\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309424/1979 - PAULO JOSÉ TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302674/2009 - ELIZABETH CRISTINA GUIA DA SILVA.\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724249/1997 - EDSON TAVARES VELASCO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703040/1987 - MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE PAULA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716817/2000 - RUY VIEIRA.\r\n\r\nId: 1762418"
                        ],
                        "1762420": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338647/2012 - Nos termos da Lei nº 6.210/12 HOMOLOGO o procedimento de alienação do imóvel sito a RUA BUENOS AIRES, 319 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto aos senhores ELIAS JOÃO RICHE NETO, portador do CPF nº 045.460.517-00, ALEXANDRE RICHE, portador do CPF nº 069.760.747-08, MORGANA RICHE DE SÁ, portadora do CPF nº 034.101.097-90 e ELIAS JOÃO RICHE FILHO, portador do CPF nº 196.809.297-87, que aceitaram pagar o valor de R$ 1.697.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e sete mil reais), constante no laudo de avaliação.\r\n\r\nId: 1762420"
                        ],
                        "1762419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROC Nº E-04/55/1599/2014 - HOMOLOGO a Certidão Nº 45/2014, referente a RICARDO LUIZ DE MACEDO CHAVES, tornando sem efeito o despacho de 12/05/2009 que homologou a Certidão nº 22/2009, publicada no D.O. de 19/05/2009, pelo processo nº E-04/14989/2008.\r\n\r\nId: 1762419"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1762876": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.170/2011 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1762876"
                    ],
                    "1762144": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 257, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 14 de novembro de 2014, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, ID nº 4400829-5, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Nirmo Antonio Araújo Filho, ID nº 5032572-8, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n257\r\n\r\nMA220223\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nNIRMO ANTONIO ARAÚJO FILHO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1762144"
                    ],
                    "1762154": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1228 DE 14 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora KASSYA GOTELIP STEVENS, ID Funcional 4327571-0, pelo servidor JOSÉ RICARDO VALENTIM DA SILVA, ID Funcional 5011591-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\n2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n\r\n027/2014\r\n\r\nE-04/056.108/2013\r\n\r\n1198/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1762154"
                    ],
                    "1762155": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1229 DE 14 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora MIRIAN RODRIGUES DE BARROS, ID Funcional 4212286-4, pelo servidor MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, ID Funcional 4277759-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n066/2012\r\n\r\nE-04/002.701/2012\r\n\r\n1075/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1762155"
                    ],
                    "1762156": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1230 DE 14 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional 5018365-6, pelo servidor MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, ID Funcional 4277759-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nDISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n031/2012\r\n\r\nE-04/003.030/2011\r\n\r\n999/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1762156"
                    ],
                    "1762157": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1231 DE 14 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor ANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES, ID Funcional 4415057-1, pelo servidor RODRIGO MENDES MARQUES, ID Funcional 4350275-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\n111/2010\r\n\r\nE-04/007.290/2010\r\n\r\n837/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1762157"
                    ],
                    "1762158": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1232 DE 14 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora KASSYA GOTELIP STEVENS, ID Funcional 4327571-0, pelo servidor ROBSON DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 4416412-2, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\n015/2013\r\n\r\nE-04/010.220/2011\r\n\r\n1198/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1762158"
                    ],
                    "1762159": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1234 DE 14 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora KASSYA GOTELIP STEVENS, ID Funcional 4327571-0, pelo servidor ROBSON DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 4416412-2, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\n075/2013\r\n\r\nE-04/009.712/2012\r\n\r\n1198/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1762159"
                    ],
                    "1762160": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1234 DE 14 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional 5018365-6, pelo servidor JOSÉ RICARDO VALENTIM DA SILVA, ID Funcional 5011591-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n038/2012\r\n\r\nE-04/003.501/2012\r\n\r\n997/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1762160"
                    ],
                    "1762161": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1235 DE 14 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional 5018365-6, pelo servidor JOSÉ RICARDO VALENTIM DA SILVA, ID Funcional 5011591-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n037/2012\r\n\r\nE-04/003.312/2012\r\n\r\n996/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1762161"
                    ],
                    "1762162": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1236 DE 14 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional 5018365-6, pelo servidor ALOÍZIO RICARTE DE SOUSA FILHO, ID Funcional 5016568-2, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINTERÁGUA QUÍMICA LTDA\r\n\r\n007/2014\r\n\r\nE-04/056.1025/2013\r\n\r\n1093/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1762162"
                    ],
                    "1762163": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1237 DE 14 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional 5018365-6, pelo servidor PAULO MARCELO DA ROCHA SILVA, ID Funcional 4323383-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n036/2014\r\n\r\nE-04/056.450/2013\r\n\r\n1187/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1762163"
                    ],
                    "1762385": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1238 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/056.789/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Comissão de Sindicância para, no prazo de 30(trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa dos exercícios de 2000, 2001, 2003 e 2006, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta Portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nELISEU DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5018365-6\r\n\r\nJULIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5014005-1\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5033373-9\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1762385"
                    ],
                    "1762382": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGAF Nº 005\r\n\r\nDE 13 OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O AGENDAMENTO, A RESERVA E A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO E DO ESPAÇO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DGAF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as determinações da Resolução SEFAZ nº 608, de 13 de março de 2014, e\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar e uniformizar os procedimentos de agendamento, reserva e utilização dos espaços para eventos da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O agendamento, a reserva e a utilização do Auditório e do Espaço Servidor dar-se-ão nos termos desta Instrução Normativa.\r\n\r\nArt. 2º- Para efeitos dessa Instrução Normativa considera-se:\r\n\r\nAuditório: Espaço destinado a eventos, localizado no 20º andar, dispondo de 182 lugares e equipado com os seguintes acessórios: sistema de som, iluminação, ar condicionado, microfones, retroprojetor e sistemas de reprodução de mídias visuais.\r\n\r\ncessionário: Órgão ou entidade de caráter público, não vinculado à SEFAZ, responsável pelo evento e pelo uso das instalações destinadas a eventos, mediante solicitação e aprovação formais.\r\n\r\nPARTICIPANTE: Pessoa que utilize as instalações exclusivamente nos dias de eventos, na qualidade de espectador, formador, formando, usuário, etc. \r\n\r\nEspaço Servidor: Ambiente localizado no 21º andar que se destina a aproximação dos servidores da SEFAZ, podendo ser utilizado para: confraternizações, comemoração de aniversários, exposições e outras ações de integração.\r\n\r\nSOLICITANTE: Unidade ou servidor da SEFAZ responsável pelo evento e pelo uso das instalações mediante requerimento e aprovação formais.\r\n\r\nORGANIZADOR: Pessoa ou grupo de pessoas, responsáveis pelo planejamento, organização, acompanhamento, fiscalização e assistência ao evento.\r\n\r\nArt. 3º- Os espaços regidos por essa Instrução Normativa estarão disponíveis para a realização de eventos nos dias úteis, das 07 às 21h e aos sábados, das 08 às 18h.\r\n\r\nArt. 4º- O Departamento Geral de Administração e Finanças da SEFAZ - DGAF disponibilizará um servidor para assistir a realização do evento.\r\n\r\nArt. 5º- O recebimento, a conferência, a montagem e a desmontagem dos equipamentos, serviços e materiais serão feitas pelo cessionário, que deverá ser acompanhado por um servidor da Divisão de Zeladoria do DGAF - DVZE.\r\n\r\n§ 1º- A montagem e a desmontagem devem ser realizadas de segunda-feira a sexta-feira, em horários previamente agendados no Requerimento de Reserva de Espaço para Eventos.\r\n\r\nI- a montagem e a desmontagem poderão ocorrer no fim de semana, desde que o concessionário comprove e informe a necessidade no Requerimento de Reserva de Espaço para Eventos.\r\n\r\n§ 2º- O cessionário será responsável pela contratação, pagamento e recolhimentos fiscais de todos os serviços contratados por ele.\r\n\r\n§ 3º- O DGAF não arcará com qualquer responsabilidade legal e financeira pelos operadores, seguranças, auxiliares, empresas de “buffet”, locadoras de equipamentos e aparatos, ou qualquer outro serviço contratado pelo cessionário do espaço.\r\n\r\n§ 4º- O DGAF entregará os espaços destinados ao evento limpos e não fará abastecimento básico dos sanitários (papéis higiênicos e toalha, sabonete líquido, etc.).\r\n\r\n§ 5º- A limpeza do espaço durante a realização do evento ficará sob a responsabilidade do cessionário.\r\n\r\nArt. 9º- A divulgação de evento externo é de inteira responsabilidade do cessionário e todo o material de divulgação deverá ser submetido à aprovação prévia do DGAF. \r\n\r\n§ 1º- Os números de telefone da SEFAZ não deverão constar no material de divulgação do evento (“stands”, faixas, cartazes, “banners”, anais, “folders”, “posters”, etc.); \r\n\r\n§ 2º- Os materiais de divulgação dos patrocinadores serão exibidos apenas no local destinado ao evento e deverão ser exclusivamente institucionais, não sendo permitida divulgação de produto(s) comercializado(s) pela(s) empresa(s) patrocinadora(s); \r\n\r\n§ 3º- A SEFAZ permitirá a colocação de dois (2) banners no local destinado ao evento e um (1) no “hall” de acesso ao prédio, sendo que a instalação dos mesmos em suportes é de responsabilidade do cessionário. \r\n\r\nI- O banner no “hall” de acesso deve conter exclusivamente informações a respeito do evento, não sendo permitida divulgação do(s) patrocinador(es) neste local;\r\n\r\nArt. 10- Não será permitido trânsito de participantes de eventos externos nas demais dependências da SEFAZ, exceto nos acessos (estacionamento, escada e elevadores), ficando a fiscalização a cargo dos organizadores do evento.\r\n\r\nArt. 11- É de responsabilidade do cessionário o fornecimento de água, café e outras bebidas para os participantes, organizadores e/ou palestrantes envolvidos no evento.\r\n\r\nArt. 12- Não será permitido furar as paredes, colar ou afixar material de modo permanente dentro dos espaços da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 13- Para eventos com número igual ou superior a 100 participantes faz-se necessária a reserva de exclusividade do elevador A. \r\n\r\nArt. 14- As reservas para eventos que envolvam crianças e adolescentes menores de 15 anos devem ser acompanhadas da autorização dos pais ou responsáveis. \r\n\r\nParágrafo Único- Os organizadores serão responsáveis pela guarda e segurança das crianças e adolescentes no âmbito do SEFAZ, bem como evitar danos ao patrimônio.\r\n\r\nArt. 15- É proibido acender fósforos, isqueiros ou por qualquer outro meio produzir faíscas e/ou chamas no interior do recinto.\r\n\r\n§ 1º- É proibido fumar, acender velas ou incensos, ou por qualquer outro meio produzir fumos ou fuligens.\r\n\r\n§ 2º - É vedado à queima de fogos no interior do prédio, sinalizadores e fogos de artifício dentro do Auditório e do Espaço Servidor. \r\n\r\nArt. 16- É proibido subir no mobiliário e/ou pôr os pés sobre as cadeiras e mesas do Auditório e do Espaço Servidor. \r\n\r\nParágrafo Único- É proibido se sentar com os pés apoiados sobre as cadeiras, assim como as submeter ao excesso de carga (peso) ou impactos que possam danificá-las.\r\n\r\nArt. 17- É vedado riscar as cadeiras com lápis, canetas, tinteiros, ceras, ou quaisquer outros objetos abrasivos e/ou pontiagudos, ou ainda sujar com substâncias cromáticas, aderentes, grudentas e/ou colantes ou qualquer outro ato passível de provocar dano visual.\r\n\r\nArt. 18- Não é permitido aos organizadores e/ou participantes alterar as configurações, desconectar, retirar ou trocar cabos de conexões dos equipamentos instalados, bem como proceder à abertura e/ou desmonte dos acessórios para realocação, manutenção ou reparo no Auditório ou no Espaço Servidor. \r\n\r\nParágrafo Único- A necessidade de alterações, adequações e reparos deverão ser comunicadas ao DGAF, para que, somente este, tome as providências necessárias.\r\n\r\nArt. 19- Em caso de danos ao espaço, mobiliários ou equipamentos, a reparação deverá restaurar as condições originais. \r\n\r\nParágrafo Único- A substituição de acessório será feita por outro de igual fabricação. Em se tratando de impossibilidade por obsolescência, será feita a substituição por similaridade tecnológica aprovada pelo DGAF.\r\n\r\nArt. 20- Os horários mencionados no Requerimento de Reserva de Espaço para Eventos deverão ser rigorosamente obedecidos e o(s) espaço(s) deverá(ão) ser desocupado(s) nas datas e horários acordados.\r\n\r\nArt. 21- O sistema de climatização (três condicionadores de ar) somente deverá permanecer ligado durante o período de lotação do espaço.\r\n\r\nArt. 22- Após a utilização do ambiente a porta deverá ser fechada e, comunicado a Divisão de Zeladoria para que a mesma possa proceder com o “check list”.\r\n\r\nArt. 23- O Auditório da SEFAZ atenderá prioritariamente as demandas internas da Secretaria, podendo, porém ser cedido a órgãos e entidades públicas.\r\n\r\nI- fica vedado o uso do Auditório da SEFAZ para realização de eventos cujas temáticas sejam degradante ou ofensiva, sendo vedadas as utilizações para eventos religiosos, político partidários ou que aludam a preconceito quanto à raça, credo, inclinação política e opção sexual;\r\n\r\nII- o Auditório não poderá ser utilizado sem reserva prévia, mesmo se não houver ocupação para outros eventos, salvo nos casos de autorização expressa do Secretario de Estado de Fazenda;\r\n\r\na) As reservas para o uso do Auditório deverão ser feitas com no mínimo 05 (cinco) dias úteis de antecedência.\r\n\r\nIII- Os equipamentos instalados no Auditório só poderão ser testados e operados por servidor/colaborador autorizado pelo DGAF;\r\n\r\nIV- Ao término da programação, o cessionário deverá providenciar imediatamente a retirada do seu material das dependências do Auditório, assim como desligar todos os aparelhos eletro-eletrônicos, destacando que o DGAF não se responsabilizará por materiais e/ou equipamentos deixados no Auditório;\r\n\r\n§ 1º- Todo e qualquer dano ocorrido no Auditório constitui responsabilidade do cessionário que providenciará, em 48 (quarenta e oito) horas, os reparos necessários.\r\n\r\n§ 2º- Se o cessionário não cumprir o disposto no item anterior a cedente procederá à avaliação dos danos ocorridos a fim de que lhe seja ressarcida do respectivo prejuízo, usando para tanto, os meios legais.\r\n\r\nArt. 24- É Proibido a todo e qualquer participante:\r\n\r\nI- entrar no Auditório com alimentos, bebidas, ou animais;\r\n\r\nII- fumar nas dependências da SEFAZ;\r\n\r\nIII- afixar balões, alfinetes, avisos e faixas sem autorização prévia;\r\n\r\nIV- usar instrumentos de som, como cornetas, percussão, repique, caixas entre outros;\r\n\r\nV- arremessar confetes, papéis picados, serpentinas e outros;\r\n\r\nVI- colocar chicletes no mobiliário ou jogá-lo no piso;\r\n\r\nArt. 25- As solicitações internas de uso do Auditório e do Espaço Servidor serão feitas via Intranet da SEFAZ.\r\n\r\nI- O solicitante deverá acessar a Intranet e:\r\n\r\na- Clicar no link “fale com DGAF”, disposto no “menu” lateral; \r\n\r\nb- Optar pela reserva do Auditório ou do Espaço Servidor; \r\n\r\nc- Clicar em “Novo”;\r\n\r\nd- Informar a quantidade de pessoas e demais dados solicitados; \r\n\r\ne- Realizar a reserva.\r\n\r\nII- Preencher o Requerimento de Reserva de Espaço para Eventos, disponível na Rede da SEFAZ, em Intranet - Órgãos - DGAF - Eventos, informando:\r\n\r\na- Nome completo do responsável pelo Evento;\r\n\r\nb- Telefone e e-mail do responsável pelo Evento;\r\n\r\nc- Tipo de Evento, tema e público alvo;\r\n\r\nd- Data;\r\n\r\ne- Horário;\r\n\r\nf- Local (Auditório ou Espaço Servidor);\r\n\r\ng- Os recursos necessários;\r\n\r\nh- Lista de inscritos;\r\n\r\ni- Lista de convidados;\r\n\r\nj- Relação de funcionários, com o nome completo, o tipo e número do documento de identidade da empresa contratada para a execução do evento;\r\n\r\nk- Autorização de pais e/ou responsáveis;\r\n\r\nl- Se há necessidade da presença do Secretário de Fazenda ou seu substituto;\r\n\r\nm- Se há crianças e/ou adolescentes no recinto;\r\n\r\nn- Se há necessidade de serviço de tradução simultânea - Idioma\r\n\r\no- Se há necessidade de fotógrafo;\r\n\r\np- Se há necessidade de acesso a Rede Wi-Fi; \r\n\r\nq- Se há necessidade de material de divulgação e apoio;\r\n\r\nr- Se o tipo e a quantidade de material divulgação e apoio;\r\n\r\ns- Se há necessidade de reserva do elevador (A) (caso o número de participantes no Auditório seja superior a 100 pessoas);\r\n\r\nt- Se há necessidade de recebimento de serviços, matérias e/ou equipamentos;\r\n\r\nu- Se há necessidade de montagem e desmontagem de equipamentos;\r\n\r\nParágrafo Único- Os cancelamentos e remarcações serão feitos pela Intranet.\r\n\r\nArt. 26- As solicitações de “coffee break serão formalizadas no menu de serviços do “fale com DGAF, na Intranet:\r\n\r\nI- o solicitante deverá informar o horário das paradas; e\r\n\r\nII- ao final do evento, deverá avaliar o coffee break, acessando o requerimento em intranet - órgãos - DGAF - avaliação de coffe break.\r\n\r\nArt. 27- A cessão uso de Auditório para entes externos à SEFAZ dar-se-á nos seguintes termos:\r\n\r\n§ 1º- O cessionário solicitará a reserva do Auditório da SEFAZ através de Ofício, que será encaminhado à Chefia de Gabinete da SEFAZ, informando:\r\n\r\nI- a data desejada para a reserva, \r\n\r\nII- o horário, \r\n\r\nIII- o tipo de evento (reunião, palestra, congresso), \r\n\r\nIV- o tema do evento, \r\n\r\nV- a quantidade estimada de participantes (limitada a 200 pessoas), \r\n\r\nVI- o nome, cargo, telefone e e-mail do responsável pelo evento,\r\n\r\nVII- a necessidade de participação do Secretário de Fazenda ou seu substituto.\r\n\r\n§ 3º- A Chefia de Gabinete da SEFAZ responderá ao cessionário através de ofício.\r\n\r\nI- as respostas positivas deverão ser acompanhadas do Requerimento de Reserva de Espaço para Evento e do Termo de Cessão de Uso de Espaço, que deverão ser preenchidos e encaminhados ao DGAF da SEFAZ.\r\n\r\n§ 4º- O requerimento e o termo deverão ser preenchidos e encaminhados em até três dias antes do evento.\r\n\r\nArt. 28- O cessionário poderá cancelar sua reserva encaminhando e-mail para o gabdgaf@fazenda.rj.gov.br, comunicando a desistência.\r\n\r\nParágrafo Único- É imperativo comunicar a desistência com até dois dias úteis antecedentes ao da reserva, a fim de possibilitar a utilização por outro Usuário. \r\n\r\nArt. 29- O Espaço Servidor foi criado com o intuito de aproximação dos servidores da SEFAZ, podendo ser utilizado para:\r\n\r\nI- confraternizações;\r\n\r\nII- comemoração; e\r\n\r\nIII- demais programações.\r\n\r\n§ 1º- O Espaço Servidor poderá ser cedido a órgãos ou entidades públicas, mediante solicitação e autorização formais.\r\n\r\n§ 2º- O uso do espaço está condicionado à sua reserva com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência.\r\n\r\n§ 3º- O horário para utilização está condicionado ao horário de funcionamento do prédio.\r\n\r\nArt. 30- Os solicitantes externos deverão encaminhar ofício à Chefia de Gabinete da SEFAZ requerendo a reserva do espaço, informando:\r\n\r\nI- o tipo e o tema do evento, \r\n\r\nII- a data, \r\n\r\nIII- o horário,\r\n\r\nIV- o número de participantes (limitado a 60 pessoas), \r\n\r\nV- o nome completo, o telefone e o e-mail do responsável pelo evento.\r\n\r\nArt. 31- Caso a solicitação seja confirmada, o cessionário deverá preencher o Requerimento de Reserva de Espaço para Evento e o Termo de Cessão de Uso de Espaço.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de desistência o cessionário deverá comunicar ao DGAF da SEFAZ, através do e-mail gabdgaf@fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 32- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral"
                    ],
                    "1762127": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/865/2014 - JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019030-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/04/1987 a 07/12/1987, 09/03/1988 a 13/09/1988, 17/07/1989 a 15/09/1989, 01/04/2009 a 31/12/2011, 01/09/2010 a 30/09/2010, 01/09/2012 a 31/10/2012, 01/12/2012 a 31/12/2012, 17/01/2013 a 31/01/2013, 01/02/2013 a 31/03/2013 e de 01/09/2013 a 30/09/2013, totalizando 1.679 (hum mil seiscentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1762127"
                    ],
                    "1761971": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.976ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 39.908 - Processo nº E-04/053.275/2009 - Inscrição Estadual: 85.727.028 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dar provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Gustavo Kelly Alencar, Ronaldo Redenschi, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Luciana Dornelles Do Espírito Santo, Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Sandro Machado dos Reis que negavam provimento. - Acórdão nº 7.450 - EMENTA: FECP. AUTO DE INFRAÇÃO. CONEXÃO. PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. ENCARGOS COBRADOS DOS CLIENTES A TÍTULO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS HANDSETS FORNECIDOS PELA RECORRIDA E VINCULADOS AO SERVIÇO PRESTADO. Atendidas as condições de admissibilidade do Recurso ao Conselho Pleno contra a decisão cameral que proveu pelo voto de qualidade o recurso voluntário do contribuinte contra a decisão de primeira instância, à luz do artigo 266, I, do Decreto-Lei nº 05/75. Quanto ao mérito, a locação de aparelhos handsets utilizados nos serviços de comunicação via redespacho (rádio-chamada), fornecidos pela recorrida a título de locação de equipamentos a seus clientes, cujos valores são discriminados nas contas referentes a prestação do serviço, caracteriza-se como um serviço complementar estritamente ligado ao serviço prestado que otimiza ou agiliza a sua prestação, e como tal, sendo encargo exigido do contratante, integra a base de cálculo utilizada na apuração do ICMS devido na operação, conforme dispõe o artigo 155, II, da CF/88, c/c o artigo 13, III, da Lei Complementar nº 87/96, e o artigo 4º, inciso XI, da Lei nº 2657/96, c/c o Parecer Normativo nº 01/2000 e a Cláusula primeira do Convênio ICMS nº 69/98. Legítima a exigência do ICMS incidente nas operações, reclamado no processo matriz, como consectário lógico, também legitima a exigência do adicional do ICMS (FECP), reclamado no processo em tela. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. PROVIDO O RECURSO DA FAZENDA CONTRA A DECISÃO CAMERAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1761971"
                    ],
                    "1761972": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.976ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 39.909 - Processo nº E-04/053.277/2009 - Inscrição Estadual: 85.727.028 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dar provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Gustavo Kelly Alencar, Ronaldo Redenschi, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Luciana Dornelles Do Espírito Santo, Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Sandro Machado dos Reis que negavam provimento - Acórdão nº 7.451 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. ENCARGOS COBRADOS DOS CLIENTES A TÍTULO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS HANDSETS FORNECIDOS PELA RECORRIDA E VINCULADOS AO SERVIÇO PRESTADO. Atendidas as condições de admissibilidade do Recurso ao Conselho Pleno contra a decisão cameral que proveu pelo voto de qualidade o recurso voluntário do contribuinte contra a decisão de primeira instância, à luz do artigo 266, I, do Decreto-Lei nº 05/75. Quanto ao mérito, a locação de aparelhos handsets utilizados nos serviços de comunicação via redespacho (rádio-chamada), fornecidos pela recorrida a título de locação de equipamentos a seus clientes, cujos valores são discriminados nas contas referentes a prestação do serviço, caracteriza-se como um serviço complementar estritamente ligado ao serviço prestado que otimiza ou agiliza a sua prestação, e como tal, sendo encargo exigido do contratante, integra a base de cálculo utilizada na apuração do ICMS devido na operação, conforme dispõe o artigo 155, II, da CF/88, c/c o artigo 13, III, da Lei Complementar nº 87/96, e o artigo 4º, inciso XI, da Lei nº 2657/96, c/c o Parecer Normativo nº 01/2000 e a Cláusula primeira do Convênio ICMS nº 69/98. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DA FAZENDA CONTRA A DECISÃO CAMERAL PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1761972"
                    ],
                    "1761973": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.965ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2014\r\n\r\nRecursos nºs 35.504 e 35.505 - Processos nºs E-04/206.803/2001 e E-04/206.801/2001 - Inscrição Estadual: 86.331.837 - Recorrente: JUSTESA IMAGEM DO BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: \r\n\r\nÀ unanimidade de votos, não conhecer o recurso no que concerne à preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, conhecer parcialmente o recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdãos nºs 7.378 e 7.379. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 266, I DO CTE - MÉRITO - CONHECIMENTO PARCIAL RESTRITO À MATÉRIA CONTIDA NO VOTO DIVERGENTE - DIFERENÇA DE ESTOQUE - ESTOQUE A MAIOR - NOTAS CANCELADAS E VENDAS EM CONSIGNAÇÃO - INSUFICIÊNCIA PARA AFASTAR A PRESUNÇÃO LEGAL. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1761973"
                    ],
                    "1761974": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.306. - Processo nº E-04/107.461/2011. - Inscrição Estadual: 77.414.355 - Recorrente: RIOLEO DE VICENTE DE CARVALHO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.400. - EMENTA: PRELIMINAR - INADMISSIBILIDADE. Nos termos do art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1761974"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1762225": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/2132/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da MARIELZA ALVARES DE ANDRADE, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2014.\r\n\r\nId: 1762225"
                        ],
                        "1762511": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.546/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.350,72 (um mil trezentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa 33909220, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 15/10/2014, Nota de Empenho nº 2014NE00644 de 15/10/2014, em favor de MAIRA PORCIUNCULA RIBEIRO RUIZ DE BARROS, inscrita no MF/CPF sob o nº 813.968.137-72, objetivando o pagamento da despesa referente ao benefício de vale-transporte no período de setembro e outubro /2012.\r\n\r\nId: 1762511"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1762282": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras de Contençaõ na localidade de Granja do Céu - Nova Friburgo - RJ, referente ao Contrato nº 087/2013 com a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, objeto do Processo nº E-17/001/1590/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 11 de novembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matr. nº 50073389\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - matr. nº 44323212\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - Id nº 443690-4\r\n\r\nId: 1762282"
                    ],
                    "1762450": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras de Contençaõ na localidade de Granja do Céu - Nova Friburgo - RJ, referente ao Contrato nº 087/2013, com a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, objeto do processo nº E-17/001/1590/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matr. nº 50073389\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - matr. nº 44323212\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - Id nº 443690-4\r\n\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIA E DEFINITIVO, de implantação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional de Adutora da Baixada Fluminense - RJ, referente ao Contrato nº 016/2008, com a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/001.085/2007, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA-\r\n\r\nmatr. nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - matr. nº 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nMARCIO ECKHARDT - matr. nº 16.515-5 - CEDAE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA GUINA - matr. nº 15.141-2 - CEDAE\r\n\r\nId: 1762450"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1762180": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003469/2014 - AUTORIZO à vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação, de fls. 20, a modificação de itens orçamentários com redução de R$ 4.282,04, fls. 13/14, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2014, referente à execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SALINAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/003.000830/2013, a cargo da firma PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 18, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003548/2014 - AUTORIZO à prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 005/2014, a contar de 07.09.2014, transferindo seu término para 06.03.2015, referente aos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 2ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do Processo n° E-17/003.005104/2013, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA.\r\n\r\nEm razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.454.583,90, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 14/15, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005001/2014 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DA PRAÇA EUZÉBIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SULACAP E OUTRAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS PADRE MIGUEL, BANGU, REALENGO E SENADOR CAMARÁ, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E-17/200.929/2012, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005252/2014 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 16, AUTORIZO a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE TUBO COLETOR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, EM TUBO DE PVC DE 70MM DE DIÂMETRO, PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA CHICA E BOA VENTURA, A SER CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, AS MARGENS DA RJ-202, objeto do Processo n° E-17/003.005252/2014, devendo ser observado o parecer da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria de Planejamento constante às fls. 12.\r\n\r\nId: 1762180"
                        ],
                        "1762269": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.771/2008 - PRORROGO, até o dia 30/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 107/2008, com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnica S/A, referente às obras de reforma do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.099/2010 - PRORROGO, até o dia 30/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 004/2011, com a empresa Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de construção do CAI de Volta Redonda, no Município de Volta Redonda. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1762269"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1762252": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/338/71/2014 - ALEXANDRE DA PAZ SILVA, ID 570.952-0 - períodos-base de 18/02/03 a 16/02/08 e de 17/02/08 a 14/02/13 , 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/222/2014 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, ID 2.921.066-6 - período-base de 06/02/09 a 04/02/14, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/1670/2014 - CESAR PINTO DOS SANTOS, ID 2.970.004-3 - período-base de 08/09/09 a 06/09/14, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/212/2014 - CLAUDIA MÁRCIA SILVEIRA UOIENO, ID 2.977.852-2 - período-base de 09/04/97 a 07/04/02, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/268/2014 - CLÓVIS FIGUEIREDO WAROL FILHO, ID 2.943.307-0 - período-base de 22/08/08 a 20/08/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/211/2014 - DILSON DE SOUZA, ID 2.921.043-7 - períodos-base de 18/03/09 a 16/03/14, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/294/155/2014 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, ID 2.926.494-4 - períodos-base de 01/07/08 a 29/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/322/34/2014 - HELIO LOPES DA COSTA, ID 2.989.604-5 - períodos-base de 03/08/09 a 01/08/14, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/ 157/1744/2014 - JOÃO BATISTA WALBERTO MACHADO , ID 2.953.875-0 - períodos-base de 08/11/96 a 06/11/01 e de 07/11/01 a 05/11/06 , 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6359/2013 - JORGE WILLEMENN DIAS, ID 2.942.762-2 - períodos-base de 26/01/83 a 29/03/88, 30/03/88 a 28/03/93, 29/03/93 a 03/04/98, 04/04/98 a 02/04/03 e de 03/04/03 a 31/03/08, 15 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/240/32/2014 - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LEITE, ID 2.993.494-0 - períodos-base de 09/08/03 a 06/08/08 e de 07/08/08 a 05/08/13, 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143/44/2014 - LIA MARIA LOIOLA GALVZZIO, ID 2.935.682-2 - períodos-base de 18/03/01 a 15/04/06 e de 16/04/06 a 14/04/11, 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/223/2014 - MARIA LIDIA DE ABREU SILVA, ID 2.921.901-9 - período-base de 30/03/06 a 28/03/11, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4422/2014 - MARIO ROBERTO ARRUDA, ID 2.976.902-7 - períodos-base de 25/07/96 a 23/07/01, 24/07/01 a 22/07/06 e de 23/07/06 a 21/07/11, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/198/10/2013 - MAXWELL MORAES FERNANDES, ID 570.947-4 - períodos-base de 18/02/03 a 16/02/08 e de 17/02/08 a 03/03/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1455/2014 - MARIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Mat. 258.234-4 - períodos-base de 05/06/89 a 18/07/94, 19/07/94 a 09/08/99, 10/08/99 a 07/08/04 e de 08/08/04 a 06/08/09, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2815/2014 - NILTON PARDAL DA SILVA , ID 2.960.642-0 - períodos-base de 04/10/89 a 02/10/94, 03/10/94 a 01/10/99 e de 02/10/99 a 29/09/04, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/49/2014 - PAULO ROSA BEZERRA, ID 2.976.085-2 - período-base de 15/07/07 a 12/07/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1492/2014 - PAULO TORRES SERRANO, ID 1.960.335-5 - períodos-base de 25/08/81 a 23/08/86, 24/08/86 a 22/08/91, 23/08/91 a 20/08/96, 01/07/97 a 29/06/02, 30/06/02 a 28/06/07 e de 29/06/07 a 26/06/12, 18 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/416/32/2014 - TADEU MAURO DE AMOEDO ALVES, ID 2.923.097-7 - período-base de 21/07/07 a 18/07/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/130/2014 - THIAGO VIEIRA DA COSTA, ID 565.985-0 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/92/2014 - WELLINGTON CERQUEIRA, ID 4.177.129-0 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2657/1915/2014 - WILLIANS ARMADA SCHUTE, ID 2.992.593-2 - período-base de 26/04/07 a 23/04/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/46/2014 - ZOÉ HENRY DE OLIVEIRA, ID 2.984.272-7 - período-base de 02/07/08 a 30/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/22/2013 - JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA, ID 2.946.624-5 - períodos-base de 01/03/04 a 27/02/09, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/390/4/2014 - JÚLIO CESAR PIMENTEL E SILVA, ID 3.236.648-1 - períodos-base de 15/11/08 a 13/11/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/262/6/2014 - LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA, ID 2.958.965-7 - períodos-base de 09/07/93 a 07/07/98, 08/07/98 a 06/07/03, 07/07/03 a 04/07/08 e de 05/07/08 a 03/07/13, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/370/32/2014 - MARCOS PEREIRA DUARTE, ID 4.137.886-5 - períodos-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/229/23/2014 - MYRTHES CORREA DE SÁ PEREIRA, ID 2.997.047-4 - períodos-base de 01/04/05 a 03/05/10, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/50/2014 - SALOMÃO SANTOS SOUZA, ID 2.976.635-4 - períodos-base de 11/03/00 a 30/05/05 e 31/05/05 a 29/05/10, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/35/2014 - SERGIO ALMEIDA DE VASCONCELOS, ID 1.963.923-6 - períodos-base de 12/02/08 a 09/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/63/2014 - VARLY ANTONIO DAS NEVES, ID 2.944-885-9 - períodos-base de 24/09/06 a 22/09/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/004/2014 - WALDIR CARDOSO DA SILVA, ID 2.928.583-6 - períodos-base de 10/10/08 a 08/10/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/136/2014 - WILLIAN NEPOMUCENO, ID 2.915.066-3, - períodos-base de 09/04/90 a 07/04/95, 06/12/96 a 04/12/01, 05/12/01 a 03/12/06 e de 04/12/06 a 02/12/11, 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/11/14\r\n\r\nProc. nº E-09/5174/1570/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 20/03/06 a 18/03/11...\r\n\r\nLeia-se: ...período de 20/04/06 a 17/06/11...\r\n\r\nId: 1762252"
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                    "1762504": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/766/2014 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 30.10.2014, publicado no Diário Oficial de 04.11.2014, referente ao AUTORIZO a despesa e pagamento, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 1.308.463,68 (hum milhão, trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1762504"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: JANEIRO/14\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n113\r\n\r\n194\r\n\r\n42\r\n\r\n115\r\n\r\n464\r\n\r\n2,79\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n0,09\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n192\r\n\r\n131\r\n\r\n69\r\n\r\n165\r\n\r\n557\r\n\r\n3,35\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n3.562\r\n\r\n2.282\r\n\r\n786\r\n\r\n2.420\r\n\r\n9.050\r\n\r\n54,40\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n194\r\n\r\n128\r\n\r\n47\r\n\r\n186\r\n\r\n555\r\n\r\n3,34\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n80\r\n\r\n194\r\n\r\n1,17\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.909\r\n\r\n607\r\n\r\n438\r\n\r\n1.110\r\n\r\n4.064\r\n\r\n24,43\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n66\r\n\r\n0,40\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n354\r\n\r\n190\r\n\r\n99\r\n\r\n131\r\n\r\n774\r\n\r\n4,65\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n126\r\n\r\n0,76\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n1.336\r\n\r\n1.083\r\n\r\n562\r\n\r\n226\r\n\r\n3.207\r\n\r\n19,28\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n286\r\n\r\n135\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n489\r\n\r\n2,94\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n3.273\r\n\r\n1.909\r\n\r\n1.047\r\n\r\n396\r\n\r\n6.625\r\n\r\n39,82\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n423\r\n\r\n111\r\n\r\n91\r\n\r\n37\r\n\r\n662\r\n\r\n3,98\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n308\r\n\r\n80\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n473\r\n\r\n2,84\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n0,05\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n629\r\n\r\n303\r\n\r\n237\r\n\r\n469\r\n\r\n1.638\r\n\r\n9,85\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n94\r\n\r\n29\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n178\r\n\r\n1,07\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n0,19\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.672\r\n\r\n548\r\n\r\n316\r\n\r\n481\r\n\r\n3.017\r\n\r\n18,13\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n1.019\r\n\r\n248\r\n\r\n134\r\n\r\n955\r\n\r\n2.356\r\n\r\n14,16\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n231\r\n\r\n141\r\n\r\n62\r\n\r\n262\r\n\r\n696\r\n\r\n4,18\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n986\r\n\r\n538\r\n\r\n244\r\n\r\n914\r\n\r\n2.682\r\n\r\n16,12\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n151\r\n\r\n165\r\n\r\n83\r\n\r\n163\r\n\r\n562\r\n\r\n3,38\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n1.011\r\n\r\n614\r\n\r\n398\r\n\r\n319\r\n\r\n2.342\r\n\r\n14,08\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n824\r\n\r\n229\r\n\r\n108\r\n\r\n329\r\n\r\n1.490\r\n\r\n8,96\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n3.469\r\n\r\n2.133\r\n\r\n960\r\n\r\n2.472\r\n\r\n9.034\r\n\r\n54,30\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n254\r\n\r\n175\r\n\r\n64\r\n\r\n135\r\n\r\n628\r\n\r\n3,77\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n50\r\n\r\n0,30\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n6.859\r\n\r\n3.838\r\n\r\n2.036\r\n\r\n1.038\r\n\r\n13.771\r\n\r\n82,77\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n9.753\r\n\r\n2.282\r\n\r\n1.544\r\n\r\n3.683\r\n\r\n17.262\r\n\r\n103,75\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n36.738\r\n\r\n15.297\r\n\r\n8.011\r\n\r\n16.192\r\n\r\n76.238\r\n\r\n458,23\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.637.515 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1760894"
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                        "1760895": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: FEVEREIRO/14\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n133\r\n\r\n180\r\n\r\n51\r\n\r\n118\r\n\r\n482\r\n\r\n2,92\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n0,10\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n179\r\n\r\n119\r\n\r\n66\r\n\r\n179\r\n\r\n543\r\n\r\n3,30\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n3.225\r\n\r\n1.963\r\n\r\n724\r\n\r\n2.181\r\n\r\n8.093\r\n\r\n49,11\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n171\r\n\r\n158\r\n\r\n60\r\n\r\n166\r\n\r\n555\r\n\r\n3,37\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n166\r\n\r\n1,01\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.808\r\n\r\n641\r\n\r\n373\r\n\r\n965\r\n\r\n3.787\r\n\r\n22,98\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n63\r\n\r\n0,38\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n343\r\n\r\n190\r\n\r\n88\r\n\r\n107\r\n\r\n728\r\n\r\n4,42\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n50\r\n\r\n39\r\n\r\n17\r\n\r\n34\r\n\r\n140\r\n\r\n0,85\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n1.235\r\n\r\n1.042\r\n\r\n557\r\n\r\n191\r\n\r\n3.025\r\n\r\n18,36\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n244\r\n\r\n125\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n418\r\n\r\n2,54\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n3.200\r\n\r\n1.845\r\n\r\n1.092\r\n\r\n418\r\n\r\n6.555\r\n\r\n39,78\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n358\r\n\r\n120\r\n\r\n107\r\n\r\n36\r\n\r\n621\r\n\r\n3,77\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n303\r\n\r\n96\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n461\r\n\r\n2,80\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n0,08\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n661\r\n\r\n273\r\n\r\n208\r\n\r\n342\r\n\r\n1.484\r\n\r\n9,01\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n81\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n154\r\n\r\n0,93\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n0,11\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.648\r\n\r\n455\r\n\r\n288\r\n\r\n482\r\n\r\n2.873\r\n\r\n17,43\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n743\r\n\r\n254\r\n\r\n158\r\n\r\n971\r\n\r\n2.126\r\n\r\n12,90\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n225\r\n\r\n177\r\n\r\n80\r\n\r\n260\r\n\r\n742\r\n\r\n4,50\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n954\r\n\r\n541\r\n\r\n276\r\n\r\n879\r\n\r\n2.650\r\n\r\n16,08\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n215\r\n\r\n201\r\n\r\n94\r\n\r\n186\r\n\r\n696\r\n\r\n4,22\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n884\r\n\r\n586\r\n\r\n400\r\n\r\n297\r\n\r\n2.167\r\n\r\n13,15\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n581\r\n\r\n194\r\n\r\n79\r\n\r\n438\r\n\r\n1.292\r\n\r\n7,84\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.978\r\n\r\n1.841\r\n\r\n823\r\n\r\n2.407\r\n\r\n8.049\r\n\r\n48,84\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n209\r\n\r\n144\r\n\r\n61\r\n\r\n106\r\n\r\n520\r\n\r\n3,16\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\n0,34\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n6.539\r\n\r\n3.710\r\n\r\n2.061\r\n\r\n951\r\n\r\n13.261\r\n\r\n80,47\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n9.314\r\n\r\n2.067\r\n\r\n1.372\r\n\r\n3.103\r\n\r\n15.856\r\n\r\n96,22\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n33.491\r\n\r\n14.026\r\n\r\n7.481\r\n\r\n15.316\r\n\r\n70.314\r\n\r\n426,69\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.479.078 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1760895"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: MARÇO/14\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n111\r\n\r\n188\r\n\r\n44\r\n\r\n167\r\n\r\n510\r\n\r\n3,09\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n0,06\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n156\r\n\r\n134\r\n\r\n68\r\n\r\n186\r\n\r\n544\r\n\r\n3,30\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n3.282\r\n\r\n1.896\r\n\r\n715\r\n\r\n2.464\r\n\r\n8.357\r\n\r\n50,66\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n141\r\n\r\n145\r\n\r\n54\r\n\r\n139\r\n\r\n479\r\n\r\n2,90\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n55\r\n\r\n25\r\n\r\n32\r\n\r\n102\r\n\r\n214\r\n\r\n1,30\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.810\r\n\r\n634\r\n\r\n435\r\n\r\n1.059\r\n\r\n3.938\r\n\r\n23,87\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n59\r\n\r\n0,36\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n404\r\n\r\n190\r\n\r\n70\r\n\r\n109\r\n\r\n773\r\n\r\n4,69\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n51\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n39\r\n\r\n125\r\n\r\n0,76\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n1.225\r\n\r\n1.026\r\n\r\n494\r\n\r\n202\r\n\r\n2.947\r\n\r\n17,87\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n228\r\n\r\n115\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n401\r\n\r\n2,43\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n3.634\r\n\r\n1.853\r\n\r\n1.007\r\n\r\n521\r\n\r\n7.015\r\n\r\n42,53\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n335\r\n\r\n118\r\n\r\n114\r\n\r\n72\r\n\r\n639\r\n\r\n3,87\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n354\r\n\r\n100\r\n\r\n62\r\n\r\n39\r\n\r\n555\r\n\r\n3,36\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n0,10\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n716\r\n\r\n334\r\n\r\n200\r\n\r\n391\r\n\r\n1.641\r\n\r\n9,95\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n79\r\n\r\n27\r\n\r\n25\r\n\r\n44\r\n\r\n175\r\n\r\n1,06\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n0,10\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.626\r\n\r\n433\r\n\r\n258\r\n\r\n428\r\n\r\n2.745\r\n\r\n16,64\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n766\r\n\r\n243\r\n\r\n144\r\n\r\n893\r\n\r\n2.046\r\n\r\n12,40\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n244\r\n\r\n185\r\n\r\n82\r\n\r\n248\r\n\r\n759\r\n\r\n4,60\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n966\r\n\r\n545\r\n\r\n228\r\n\r\n938\r\n\r\n2.677\r\n\r\n16,23\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n158\r\n\r\n172\r\n\r\n105\r\n\r\n197\r\n\r\n632\r\n\r\n3,83\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n1.083\r\n\r\n591\r\n\r\n397\r\n\r\n284\r\n\r\n2.355\r\n\r\n14,28\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n870\r\n\r\n209\r\n\r\n68\r\n\r\n395\r\n\r\n1.542\r\n\r\n9,35\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n3.068\r\n\r\n1.765\r\n\r\n813\r\n\r\n2.508\r\n\r\n8.154\r\n\r\n49,43\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n230\r\n\r\n156\r\n\r\n60\r\n\r\n117\r\n\r\n563\r\n\r\n3,41\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n0,28\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n7.017\r\n\r\n3.670\r\n\r\n1.890\r\n\r\n1.135\r\n\r\n13.712\r\n\r\n83,13\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n11.045\r\n\r\n2.170\r\n\r\n1.382\r\n\r\n3.407\r\n\r\n18.004\r\n\r\n109,15\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n36.421\r\n\r\n13.770\r\n\r\n7.247\r\n\r\n15.969\r\n\r\n73.407\r\n\r\n445,03\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.494.916 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1760896"
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                        "1760897": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: ABRIL/14\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n94\r\n\r\n193\r\n\r\n62\r\n\r\n100\r\n\r\n449\r\n\r\n2,72\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n0,10\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n186\r\n\r\n132\r\n\r\n56\r\n\r\n185\r\n\r\n559\r\n\r\n3,39\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n3.007\r\n\r\n1.718\r\n\r\n641\r\n\r\n2.118\r\n\r\n7.484\r\n\r\n45,33\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n138\r\n\r\n154\r\n\r\n37\r\n\r\n140\r\n\r\n469\r\n\r\n2,84\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n54\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n194\r\n\r\n1,17\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.686\r\n\r\n645\r\n\r\n361\r\n\r\n946\r\n\r\n3.638\r\n\r\n22,03\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n41\r\n\r\n0,25\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n385\r\n\r\n180\r\n\r\n90\r\n\r\n103\r\n\r\n758\r\n\r\n4,59\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n120\r\n\r\n0,73\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n1.207\r\n\r\n1.141\r\n\r\n548\r\n\r\n177\r\n\r\n3.073\r\n\r\n18,61\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n196\r\n\r\n130\r\n\r\n26\r\n\r\n19\r\n\r\n371\r\n\r\n2,25\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n3.318\r\n\r\n1.919\r\n\r\n1.115\r\n\r\n425\r\n\r\n6.777\r\n\r\n41,05\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n394\r\n\r\n112\r\n\r\n104\r\n\r\n47\r\n\r\n657\r\n\r\n3,98\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n350\r\n\r\n113\r\n\r\n56\r\n\r\n35\r\n\r\n554\r\n\r\n3,36\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n0,05\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n666\r\n\r\n318\r\n\r\n173\r\n\r\n341\r\n\r\n1.498\r\n\r\n9,07\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n60\r\n\r\n27\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n129\r\n\r\n0,78\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n0,08\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.564\r\n\r\n418\r\n\r\n277\r\n\r\n441\r\n\r\n2.700\r\n\r\n16,35\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n705\r\n\r\n263\r\n\r\n161\r\n\r\n1.032\r\n\r\n2.161\r\n\r\n13,09\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n178\r\n\r\n147\r\n\r\n73\r\n\r\n264\r\n\r\n662\r\n\r\n4,01\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n946\r\n\r\n543\r\n\r\n291\r\n\r\n880\r\n\r\n2.660\r\n\r\n16,11\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n115\r\n\r\n158\r\n\r\n87\r\n\r\n195\r\n\r\n555\r\n\r\n3,36\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n1.079\r\n\r\n675\r\n\r\n393\r\n\r\n279\r\n\r\n2.426\r\n\r\n14,69\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n910\r\n\r\n320\r\n\r\n104\r\n\r\n372\r\n\r\n1.706\r\n\r\n10,33\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.797\r\n\r\n1.628\r\n\r\n735\r\n\r\n2.280\r\n\r\n7.440\r\n\r\n45,06\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n227\r\n\r\n134\r\n\r\n50\r\n\r\n121\r\n\r\n532\r\n\r\n3,22\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n0,22\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n6.796\r\n\r\n3.874\r\n\r\n2.061\r\n\r\n977\r\n\r\n13.708\r\n\r\n83,02\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.106\r\n\r\n2.051\r\n\r\n1.285\r\n\r\n2.960\r\n\r\n14.402\r\n\r\n87,23\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n32.289\r\n\r\n13.693\r\n\r\n7.210\r\n\r\n14.632\r\n\r\n67.824\r\n\r\n410,79\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.510.788 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1760897"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: MAIO/14\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n113\r\n\r\n177\r\n\r\n41\r\n\r\n113\r\n\r\n444\r\n\r\n2,69\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n0,05\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n159\r\n\r\n124\r\n\r\n48\r\n\r\n174\r\n\r\n505\r\n\r\n3,06\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.553\r\n\r\n1.396\r\n\r\n528\r\n\r\n1.772\r\n\r\n6.249\r\n\r\n37,81\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n126\r\n\r\n120\r\n\r\n49\r\n\r\n147\r\n\r\n442\r\n\r\n2,67\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n38\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n161\r\n\r\n0,97\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.917\r\n\r\n612\r\n\r\n414\r\n\r\n998\r\n\r\n3.941\r\n\r\n23,85\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n32\r\n\r\n0,19\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n368\r\n\r\n173\r\n\r\n90\r\n\r\n97\r\n\r\n728\r\n\r\n4,40\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n50\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n51\r\n\r\n139\r\n\r\n0,84\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n1.244\r\n\r\n1.141\r\n\r\n482\r\n\r\n206\r\n\r\n3.073\r\n\r\n18,59\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n279\r\n\r\n147\r\n\r\n57\r\n\r\n37\r\n\r\n520\r\n\r\n3,15\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n3.331\r\n\r\n2.086\r\n\r\n1.175\r\n\r\n441\r\n\r\n7.033\r\n\r\n42,56\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n305\r\n\r\n124\r\n\r\n88\r\n\r\n54\r\n\r\n571\r\n\r\n3,46\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n346\r\n\r\n134\r\n\r\n58\r\n\r\n35\r\n\r\n573\r\n\r\n3,47\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n0,05\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n632\r\n\r\n341\r\n\r\n176\r\n\r\n361\r\n\r\n1.510\r\n\r\n9,14\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n68\r\n\r\n29\r\n\r\n28\r\n\r\n38\r\n\r\n163\r\n\r\n0,99\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n0,10\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.697\r\n\r\n469\r\n\r\n265\r\n\r\n433\r\n\r\n2.864\r\n\r\n17,33\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n758\r\n\r\n231\r\n\r\n142\r\n\r\n955\r\n\r\n2.086\r\n\r\n12,62\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n221\r\n\r\n180\r\n\r\n96\r\n\r\n250\r\n\r\n747\r\n\r\n4,52\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n992\r\n\r\n536\r\n\r\n289\r\n\r\n1.018\r\n\r\n2.835\r\n\r\n17,15\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n153\r\n\r\n165\r\n\r\n95\r\n\r\n215\r\n\r\n628\r\n\r\n3,80\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n1.090\r\n\r\n691\r\n\r\n409\r\n\r\n305\r\n\r\n2.495\r\n\r\n15,10\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n1.081\r\n\r\n330\r\n\r\n126\r\n\r\n397\r\n\r\n1.934\r\n\r\n11,70\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.534\r\n\r\n1.430\r\n\r\n667\r\n\r\n2.058\r\n\r\n6.689\r\n\r\n40,47\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n164\r\n\r\n144\r\n\r\n43\r\n\r\n100\r\n\r\n451\r\n\r\n2,73\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\n0,32\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n6.678\r\n\r\n4.138\r\n\r\n2.087\r\n\r\n1.027\r\n\r\n13.930\r\n\r\n84,29\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.804\r\n\r\n2.178\r\n\r\n1.290\r\n\r\n2.959\r\n\r\n14.231\r\n\r\n86,11\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n31.620\r\n\r\n13.776\r\n\r\n7.055\r\n\r\n14.275\r\n\r\n66.726\r\n\r\n403,75\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.526.696 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1760898"
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                        "1760899": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: JUNHO/14\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n100\r\n\r\n146\r\n\r\n28\r\n\r\n103\r\n\r\n377\r\n\r\n2,28\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n0,11\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n169\r\n\r\n138\r\n\r\n51\r\n\r\n145\r\n\r\n503\r\n\r\n3,04\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.991\r\n\r\n1.685\r\n\r\n587\r\n\r\n1.966\r\n\r\n7.229\r\n\r\n43,70\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n135\r\n\r\n125\r\n\r\n30\r\n\r\n139\r\n\r\n429\r\n\r\n2,59\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n52\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n91\r\n\r\n185\r\n\r\n1,12\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.758\r\n\r\n673\r\n\r\n415\r\n\r\n985\r\n\r\n3.831\r\n\r\n23,16\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n0,15\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n275\r\n\r\n198\r\n\r\n89\r\n\r\n87\r\n\r\n649\r\n\r\n3,92\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n104\r\n\r\n0,63\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n1.034\r\n\r\n1.002\r\n\r\n444\r\n\r\n155\r\n\r\n2.635\r\n\r\n15,93\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n224\r\n\r\n91\r\n\r\n49\r\n\r\n22\r\n\r\n386\r\n\r\n2,33\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n3.122\r\n\r\n2.018\r\n\r\n1.132\r\n\r\n444\r\n\r\n6.716\r\n\r\n40,60\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n304\r\n\r\n162\r\n\r\n59\r\n\r\n40\r\n\r\n565\r\n\r\n3,42\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n391\r\n\r\n133\r\n\r\n64\r\n\r\n28\r\n\r\n616\r\n\r\n3,72\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n580\r\n\r\n285\r\n\r\n161\r\n\r\n365\r\n\r\n1.391\r\n\r\n8,41\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\n134\r\n\r\n0,81\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n0,08\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.633\r\n\r\n454\r\n\r\n263\r\n\r\n443\r\n\r\n2.793\r\n\r\n16,88\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n841\r\n\r\n189\r\n\r\n117\r\n\r\n893\r\n\r\n2.040\r\n\r\n12,33\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n230\r\n\r\n210\r\n\r\n73\r\n\r\n256\r\n\r\n769\r\n\r\n4,65\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n1.006\r\n\r\n471\r\n\r\n242\r\n\r\n908\r\n\r\n2.627\r\n\r\n15,88\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n136\r\n\r\n144\r\n\r\n88\r\n\r\n166\r\n\r\n534\r\n\r\n3,23\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n837\r\n\r\n608\r\n\r\n293\r\n\r\n265\r\n\r\n2.003\r\n\r\n12,11\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n756\r\n\r\n271\r\n\r\n111\r\n\r\n385\r\n\r\n1.523\r\n\r\n9,21\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.605\r\n\r\n1.526\r\n\r\n674\r\n\r\n2.038\r\n\r\n6.843\r\n\r\n41,37\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n182\r\n\r\n119\r\n\r\n44\r\n\r\n102\r\n\r\n447\r\n\r\n2,70\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n0,27\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n6.084\r\n\r\n3.852\r\n\r\n1.952\r\n\r\n925\r\n\r\n12.813\r\n\r\n77,45\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n9.021\r\n\r\n2.010\r\n\r\n1.236\r\n\r\n2.794\r\n\r\n15.061\r\n\r\n91,04\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n32.228\r\n\r\n13.283\r\n\r\n6.736\r\n\r\n13.631\r\n\r\n65.878\r\n\r\n398,23\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.542.639 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1760899"
                        ],
                        "1762567": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 65 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA ISP Nº 62, DE 08 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no exer cício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/166/100/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013 e a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2014, e\r\n\r\n- que a Portaria ISP nº 64, de 06 de outubro de 2014, prorrogou o prazo dos trabalhos da Comissão por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19 de outubro de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 18 de novembro de 2014, o prazo previsto no art. 3º da Portaria ISP nº 62, de 08 de julho de 2014, a qual trata da designação de comissão para inventário, avaliação e verificação de disponibilidade de bens patrimoniais deste Instituto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nId: 1762567"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1762424": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, KATIA MARTINS DE CARVALHO, matrícula 836.044-8, ID 20078552, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014 Processo nº E-21/005.272/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, REUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR, ID 43182453, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. Processo nº E-21/062.161/2013.\r\n\r\nId: 1762424"
                    ],
                    "1762221": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.265/2014.\r\n\r\nId: 1762221"
                    ],
                    "1762403": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.383/2014 - DEIVSON ANJOS LIMA, ISAP, ID 43210716 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1762403"
                    ],
                    "1762400": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/954.267/2012 - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDERSON DA SILVA GALVÃO, ID. nº 41960645, ISAP, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1762400"
                    ],
                    "1762220": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/071.96/2014 - RAPHAEL VASCONCELOS CABRAL - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 22. \r\n\r\nId: 1762220"
                    ],
                    "1762515": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.169/2011- ARQUIVO o processo administrativo disciplinar, em face do servidor ELIUD DA CRUZ ESQUERDO, matrícula nº 853.191-5, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.181/2011- ARQUIVO o processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nId: 1762515"
                    ],
                    "1762357": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.053/2009 - PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, ID. 41961510. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/11/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.053/2009 - PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, ID. 41961510. Período base de 01/04/2004 a 13/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.053/2009 - PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, ID. 41961510. Período base de 14/08/2009 a 12/08/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/919.118/2003 - MARCELA BARBOSA CORRÊA, ID. 20079060. Período base de 16/09/2009 a 13/11/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/987.147/1999 - FATIMA DE SOUZA MATTOS, ID. 19917846. Período base de 09/10/2009 a 07/10/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.064/2009 - HERIBERTO MARTINS DA COSTA, ID. 41962427. Período base de 29/10/2009 a 27/10/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/923.075/2009 - BERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR, ID. 41961714. Período base de 15/08/2009 a 23/08/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.220/2009 - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, ID. 41962338. Período base de 15/08/2009 a 20/09/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/917.098/2009 - ELIALBERTO RODRIGUES DA SIL VA, ID. 41960688. Período base de 15/08/2009 a 18/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1762357"
                    ],
                    "1762470": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor Comissão Técnica de Classificação:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ISAP, ID 41962060 - Diretora\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO, ISAP, ID 19919646 - Subdiretora.\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, ISAP, ID 43367550, Chefe do Serviço de Administração.\r\n\r\nLUIZA HELENA DOS SANTOS ERCOLE, ISAP, ID 43715281 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK, ISAP, ID.19632444 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\nSILVIA LETICIA DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, ID 50001132 - Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\n\r\nNORMA MARIA FERNANDES PINTO, Assistente Social, (contrato), ID 50183982, CRESS 12015.\r\n\r\nMARINA VAZ LIMA Psicólogo, ID. 19946112, CRP. 0513227\r\n\r\nALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES, Psicólogo, ID 19682050, CRP 0520252\r\n\r\nDeixa de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro de servidores da UP.\r\n\r\nId: 1762470"
                    ],
                    "1762469": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 12/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 043/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...pelo Item 1...\r\n\r\nLeia-se: ...pelo Lote 1...\r\n\r\nId: 1762469"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1762487": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607805/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 3.682,52 (três mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), relativo aos meses de fevereiro e março de 2011 que são devidos ao servidor RONALDO MARQUES GOMES, ID Funcional nº 50018116, Vinculo 1, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1762487"
                    ],
                    "1762297": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/447/2013 - DENISE VILAS BOAS DE CAMPOS LIMA, matr. nº 923.835-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO, justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.01.2013 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1762297"
                    ],
                    "1762298": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3190 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA AS AÇÕES PARA MONITORAMENTO DOS DESASTRES NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o histórico da ocorrência de desastres naturais no estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade da realização da Gestão do Risco para ocorrência de desastres naturais nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/GS/SVEA nº 292/ 2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Pactuar que o Plano de Contingência de Desastre dos municípios contemple os requisitos mínimos necessários.\r\n\r\nParágrafo Único - São considerados requisitos mínimos necessários:\r\n\r\n- Identificar a Equipe técnica responsável pela elaboração do plano;\r\n\r\n- Identificar o Coordenador Municipal do Vigidesastre;\r\n\r\n- Apresentar dados demográficos do município;\r\n\r\n- Apresentar dados epidemiológicos do município (incluindo série histórica agravos relacionados ao evento esperado);\r\n\r\n- Descrever os eventos ocorridos (últimos 5 anos), discorrendo sobre o tipo de evento, total de área atingida, número de vítimas fatais, total de desabrigados e desafios enfrentados;\r\n\r\n- Identificar as áreas de risco existente no município, para cada tipo de desastre;\r\n\r\n- Identificar a população exposta a cada tipo de risco;\r\n\r\n- Identificar a localização de possíveis abrigos no município;\r\n\r\n- Identificar os recursos existentes e necessários no âmbito das SMS para resposta em caso de desastres,\r\n\r\n- Apresentar mapeamento da Rede Assistencial existente, com identificação daquelas localizadas em áreas de maior risco, tais como: unidades de saúde e abrigo com os nomes dos responsáveis e endereços, CEP e situação de risco;\r\n\r\n- Identificar a articulação existente com a Defesa Civil municipal;\r\n\r\n- Apontar se no município há registro (banco de dados) de pessoas portadoras de doenças crônicas em uso de medicamentos de uso contínuo;\r\n\r\n- Descrever a composição e momento de ativação do COE, definindo os critérios a serem utilizados para ativação do plano de contingência.\r\n\r\nArt. 2º - Qualquer alteração no plano de contingência durante sua vigência deverá ser realizada em formulário padronizado, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - A vigência dos planos de Contingência de Desastre será de 02 (dois) anos. \r\n\r\nArt. 4º - A data limite para entrega do Plano de Contingência de Desastres 2014-2016 será 30 de novembro de 2014. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1762298"
                    ],
                    "1760257": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3195 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONAM ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 337/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar o Certificado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde, referente à Proposta n.º 28919637000111005, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, no Município de Laje de Muriaé, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760257"
                    ],
                    "1760258": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3196 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONAM ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 652/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar a Ordem de Início de Serviço, referente à construção de UBS, da Proposta n.º 39215827000113006, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, do Município de Itaperuna, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760258"
                    ],
                    "1760259": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3197 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONAM ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 656/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação, referente à construção de UBS, da Proposta n.º 39215827000110001, para liberação da terceira parcela de incentivo, do Município de Itaperuna, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760259"
                    ],
                    "1760260": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3198 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONAM ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício n.º 655/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação, referente à construção de UBS, da Proposta n.º 39215827000113008, para liberação da segunda parcela de incentivo, do Município de Itaperuna, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760260"
                    ],
                    "1760261": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3199 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONAM ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/QM/SMS/QM/78/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Ordem de Início de Serviço, referente à construção de UBS, da Proposta nº 394854120001100-19, sito à Rua Dona Narcisa Pereira, s/n, Bairro Luiz de Camões, para liberação de segunda parcela de incentivo, do Município de Queimados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760261"
                    ],
                    "1760262": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3200 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONAM ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício n.º 3.567/2014/SMS-RIO, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta nº 42498.733000/1090-31, referente à construção de UBS, sito à Avenida Santa Cruz, s/nº - Realengo (próximo à Doutor Lessa), para liberação da terceira parcela do incentivo, do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760262"
                    ],
                    "1760263": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3201 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONAM ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 374/2014/GAB/SMS, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Ordem de Início de Serviço, referente à construção de UBS, da Proposta n.º 11128.8090001/10-012, sito à Rua Darwin, s/n - Jardim Rotsen, para liberação de segunda parcela de incentivo, do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760263"
                    ],
                    "1760264": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3203 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada o OF/DPI/SMS/43/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar a Ordem de Início de Serviço, referente à construção de UBS - Sebastiana Nunes da Silva - PSF Santa Josefa, da Proposta n.º 291383850008/13003, do Município de Paraíba do Sul, em conformidade com a Portaria GM n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760264"
                    ],
                    "1762299": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3214 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA AS AÇÕES PARA O MONITORAMENTO DA FEBRE CHIKUNGUNYA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a suscetibilidade da população ao vírus Chikungunya e a presença do vetor no Estado do RJ,\r\n\r\n- o intenso deslocamento de turistas para áreas onde há confirmação de casos,\r\n\r\n- que a presença de fatores de risco individual pode determinar a gravidade da doença,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/GS/SVEA nº 292/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar as ações de Contingência de Chikungunya que serão incorporadas ao Plano de Contingência de Dengue, passando este a ser denominado Plano de Dengue/Chikungunya.\r\n\r\nArt. 2º - Os planos de contingência de Dengue/Chikungunya, a partir de 2014, terão vigência bianual, devendo ser realizada nova entrega em agosto de 2016 (vigência agosto/2016 a julho/2018).\r\n\r\n§ 1º - Os municípios deverão enviar atualização do plano de dengue até 30 de novembro, acrescido das informações da Febre Chikungunya.\r\n\r\n§ 2º - O Plano de Contingência de Dengue deverá receber inserções referentes à Chikungunya, nos seguintes componentes:\r\n\r\n1) Assistência Hospitalar;\r\n\r\n2) Vigilância Epidemiológica e Laboratorial;\r\n\r\n3) Controle do Vetor;\r\n\r\n4) Mobilização Social e comunicação;\r\n\r\n5) Ações estratégicas.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe às Secretarias Municipais de Saúde a atualização do Plano de Contingência, via formulário, sempre que for necessário, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1762299"
                    ],
                    "1762295": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1826 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncotech Oncologia S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Soares da Costa, nº 67 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.578.976/0002-27\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.221/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 14025/2013, protocolado pela empresa em 08/11/2013. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAnro 66 Indústria de Eletroeletrônicos Ltda-ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vital, nº 338, Loja A - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.925.332/0001-09\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.647/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria de Aparelhos para Embelezamento ou Correção Estética.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 07137/2014, protocolado pela empresa em 02/07/2014. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSociedade banco de Olhos Rio de Janeiro. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Londres, nº 616, Prédio III, 2º andar - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.771.080/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.723/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nBanco de Tecidos Oculares.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEstabelecimento desativado. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas São Geraldo Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Padre Anchieta, nº 25, sobrado - Centro - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.152.238/0001-14\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.406/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado e não atender convocação por edital no Diário oficial nº 146 de 12/08/20102. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBanco de Osso Rio de Janeiro. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Figueiredo de Magalhães, nº 875, cobertura - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.007.542/0001-84\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.089/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nBanco de Tecidos Músculo-Esqueléticos.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEstabelecimento desativado. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1762295"
                    ],
                    "1762296": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1829 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1763, de 18/08/2014, publicada no D.O. de 21/08/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento, abaixo mencionado, para inclusão de atividades.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProcter & Gamble do Brasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Paracambi Cabral, nº 1700 - fazenda Invejada - Seropédica - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n59.476.770/0039-20\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.625/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Exportar Produtos de Higiene. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n146/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1762296"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1762367": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/3411/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 383,73 (trezentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), a favor de MARCELO SOARES CAMPOS, RG/CBMERJ 22535.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/3884/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 22 de julho de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 830,18 (oitocentos e trinta reais e dezoito centavos), a favor de BRUNO MARTINS CAMPOS, RG/CBMERJ 31458.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/228/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 06 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 3.943,60 (três mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), a favor de NEI JOSÉ DO NASCIMENTO, RG/CBMERJ 04436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/217/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 08 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 728,03 (setecentos e vinte e oito reais e três centavos), a favor de WANDERLEY JOSÉ DE MENEZES, RG/CBMERJ 05813.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 58,25 (cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor de HÉLIO TOMAZ DE LIMA, RG/CBMERJ 05093.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 23 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 58,25 (cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor de SÉRGIO DIAS DA SILVA, RG/CBMERJ 05385.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/195/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 14 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 2.617,93 (dois mil seiscentos e dezessete reais e noventa e três centavos), a favor de JORGE DAMIÃO MAIRINK, RG/CBMERJ 06866.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/229/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 25 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.706,36 (quatro mil setecentos e seis reais e trinta e seis centavos), a favor de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 07111.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/235/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 689,20 (seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), a favor de ARMANDO CORREIA ABAD, RG/CBMERJ 10658.\r\n\r\nId: 1762367"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1762272": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA MIRTES BARRETO NOLASCO, mat. nº 246.834-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40058824/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-03/10.300.150/2012.\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nNEIVA SAMPAIO BARBOSA, mat. nº 236.321-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37781812/1. Proc. nº E-03/004/4684/2014.\r\n\r\nMÁRCIA LEAL MANHÃES, mat. nº 119.486-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37757830/1. Proc. nº E-03/004/4773/2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOULART PECLY, mat. nº 236.841-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39934225/1. Proc. nº E-03/012/2805/2014.\r\n\r\nPAULO CEZAR DE LIMA, mat. nº 285.016-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40598764/2. Proc. nº E-03/012/3835/2013.\r\n\r\nALMERINDA DA SILVA NOVAES, mat. nº 250.575-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37381067/1. Proc. nº E-03/007/4014/2014.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA CAMARA AMIN, mat. nº 238.134-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39274713/1. Proc. nº E-03/001/9383/2014.\r\n\r\nPAULO JOSÉ FERNANDES MADEIRA, mat. nº 236.401-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40534243/1. Proc. nº E-03/003/2658/2014.\r\n\r\nROSANGELA NOGUEIRA BARCELLOS, mat. nº 271.076-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38633493/1. Proc. nº E-03/002/4739/2014.\r\n\r\nIRENE DA SILVA VICENTE, mat. nº 276.152-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 35744642/1. Proc. nº E-03/012/2349/2014.\r\n\r\nELIANE MONTEIRO DE FREITAS CARVALHO, mat. nº 191.502-4, Servente I, ID. Funcional nº 37594320/1. Proc. nº E-03/004/4035/2014.\r\n\r\nMÁRCIA FERREIRA MARINS, mat. nº 1.201.589-7, Servente I, ID. Funcional nº 39027341/1. Proc. nº E-03/002/2289/2013.\r\n\r\nId: 1762272"
                    ],
                    "1762256": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nSILVIA APARECIDA DE MORAES, mat. nº 939.548-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42571758/2. Proc. n° E-08/006/662/2014.\r\n\r\nRAQUEL DOMINGUES GAMALLO, mat. nº 912.354-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42008107/2. Proc. n° E-08/006/659/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nKATIA MARIA CORREA GUEDES, mat. nº 250.637-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39525953/1. Proc. n° E-08/006/657/2014.\r\n\r\nNIVIA DE CARVALHO FREZ, mat. nº 826.356-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38445743/1. Proc. n° E-08/006/645/2014.\r\n\r\nLUCIA LUIZ SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.008.933-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35016566/1. Proc. n° E-08/006/647/2014.\r\n\r\nJACIRA MARIA HENRIQUE, mat. nº 5.014.032-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34589058/1. Proc. n° E-08/006/485/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nMARIA JOSE LIMA VIEIRA, mat. n° 241.426-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40109321/2. Proc. n° E-08/006/644/2014.\r\n\r\nEDNALVA GOMES FERREIRA VIEIRA, mat. n° 276.712-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5479665/1. Proc. n° E-08/006/646/2014.\r\n\r\nCONSUELO DIAS CAMARA, mat. n° 293.184-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37138626/1. Proc. n° E-08/006/660/2014.\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA MALHEIROS, mat. n° 5.003.667-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39715035/1. Proc. n° E-08/006/656/2014.\r\n\r\nSUELI DA SILVA FREITAS MACHADO, mat. n° 270.365-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32715471/1. Proc. n° E-08/006/655/2014.\r\n\r\nSÔNIA DA CONCEIÇÃO DIAS ROSA, mat. n° 5.013.663-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5743842/1. Proc. n° E-08/006/642/2014.\r\n\r\nDEVANY DO COUTO GONÇALVES, mat. n° 5.001.003-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36680540/1. Proc. n° E-08/006/654/2014.\r\n\r\nIVANETE SANTOS FERREIRA, mat. n° 5.005.105-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35788135/1. Proc. n° E-08/006/653/2014.\r\n\r\nSEVERINO SINFRONIO DO NASCIMENTO FILHO, mat. n° 5.003.178-0, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36536342/1. Proc. n° E-08/006/658/2014.\r\n\r\nId: 1762256"
                    ],
                    "1762263": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMARIA COELI MAGALHÃES MARTINS, mat. n° 1.208.312-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41347293/1. Proc. n° E-03/010/3682/2014.\r\n\r\nGILSON ALVES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.009.817-7, Zelador I, ID. Funcional nº 34395628/1. Proc. n° E-03/014/1078/2014.\r\n\r\nId: 1762263"
                    ],
                    "1762284": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nAFONSO BATISTA DE TOLEDO, mat. nº 247.880-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40176827/1. Proc. nº E-03/011/3625/2014.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS BORGES SOARES, mat. nº 137.301-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39215393/1. Proc. nº E-03/10.705.416/2011.\r\n\r\nANIZIO FILGUEIRAS DA FONSECA, mat. nº 235.683-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40651851/1. Proc. nº E-03/010/3647/2014.\r\n\r\nAFRANIO JOSÉ CRUZ FRANCO, mat. nº 184.302-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40533662/2. Proc. nº E-03/003/3396/2014.\r\n\r\nWILLIAM GARCIA VILLELA, mat. nº 233.616-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36770060/1. Proc. nº E-03/012/3304/2014.\r\n\r\nGINA MARIA ALBINO SOARES DA SILVA, mat. nº 283.189-9, Prof. Doc. II, B, ref. 9, ID. Funcional nº 41262360/2. Proc. nº E-03/004/3865/2014.\r\n\r\nJAILZA MOTA TAVARES, mat. nº 238.819-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37896768/1. Proc. nº E-03/004/4453/2014.\r\n\r\nSANDRA DE CARVALHO GOMES, mat. nº 282.311-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33772045/1. Proc. nº E-03/010/4309/2014.\r\n\r\nKLEBER FRANCO, mat. nº 232.201-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35312378/1. Proc. nº E-03/008/2245/2013.\r\n\r\nAYLTON DOMINGOS TEIXEIRA, mat. nº 238.595-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38981076/2. Proc. nº E-03/012/2633/2014.\r\n\r\nMARIA SALETE SOUZA DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 252.945-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33754616/1. Proc. nº E-03/010/2924/2014.\r\n\r\nEDILEA AUGUSTA KELLY SANT'ANA, mat. nº 517.026-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37137336/1. Proc. nº E-03/011/4166/2014.\r\n\r\nGUARANEIA LEMOS DUARTE, mat. nº 235.741-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35232978/1. Proc. nº E-03/010/4280/2014.\r\n\r\nId: 1762284"
                    ],
                    "1762286": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA CLELIA DOS SANTOS RANGEL TAVARES, mat. nº 1.158.679-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40943941/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o inciso III, alínea “b”, do art. 40, na redação original da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/220.284/98.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/05/2014, IOLANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.332-5, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35568623/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/003/1230/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/11/2014, LINA SERPA CARDOSO, mat. nº 253.255-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35235276/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/010/3135/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA DE MATOS ROLINS, mat. nº 251.284-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40908240/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/2593/2014.\r\n\r\nAPOSENTA VIRGINIA GUEDES GUERRA, mat. nº 837.755-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40055850/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/3329/2014.\r\n\r\nAPOSENTA DALVA SUELI PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.675-9, Servente I, ID. Funcional nº 36010669/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/014/3945/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE VALENTE AMORIM, mat. nº 5.002.279-7, Zelador I, ID. Funcional nº 37523457/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/3865/2014.\r\n\r\nAPOSENTA GENI TEMPERINI DA SILVEIRA, mat. nº 5.003.279-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33345562/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/2793/2014.\r\n\r\nAPOSENTA IARA MARIA JAENICK, mat. nº 838.125-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40290638/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/4168/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 20/08/2014, DIRCE FERREIRA MACEDO, mat. nº 826.731-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33185921/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/012/2755/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/11/2014, MURILO CORREA, mat. nº 836.898-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40264556/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/4002/2014.\r\n\r\nId: 1762286"
                    ],
                    "1762392": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/11/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMARLUZI MACHADO DE OLIVEIRA MEDEIROS, ID. Funcional nº 35876956/1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 27/10/2011. Proc. nº E-03/814.201/2011.\r\n\r\nPAULA FERNANDA VICENTE ROSA, ID. Funcional nº 50268341/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/07/2014. Proc. nº E-03/005/2192/2014.\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS BARROSO, ID. Funcional nº 50071335/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/07/2014. Proc. nº E-03/005/2237/2014.\r\n\r\nDANIELLE COELHO LINS, ID. Funcional nº 50238760/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/07/2014. Proc. nº E-03/016/1924/2014.\r\n\r\nSOLIMAR ALVES GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50325086/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/07/2014. Proc. nº E-03/005/2354/2014.\r\n\r\nALINE DE ARAUJO FERRÃO, ID. Funcional nº 12419826/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/07/2014. Proc. nº E-03/016/1955/2014.\r\n\r\nVANESSA DE AZEVEDO AGOSTINHO, ID. Funcional nº 50260863/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. nº E-03/006/2796/2014.\r\n\r\nPRISCILA MARIA DE BARROS, ID. Funcional nº 43302858/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/04/2014. Proc. nº E-03/005/1304/2014.\r\n\r\nROSÂNGELA PONTES DA CRUZ, ID. Funcional nº 38938324/1, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. nº E-03/004/1226/2014.\r\n\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional nº 50197045/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. nº E-03/016/1950/2014.\r\n\r\nALINE MORAES DA COSTA, ID. Funcional nº 50098039/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. nº E-03/010/1462/2014.\r\n\r\nSÉRGIO FONSECA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42007461/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. nº E-03/005/1006/2014.\r\n\r\nLUCIENE KOBBI DE CARVALHO, ID. Funcional nº 43304303/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. nº E-03/005/2239/2014.\r\n\r\nLEANDRO CLIMACO ALMEIDA DE MELO MENDONÇA, ID. Funcional nº 43500773/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. nº E-03/005/1033/2014.\r\n\r\nANDREA ALEIXO PORTO, ID. Funcional nº 42675820/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. nº E-03/015/2283/2014.\r\n\r\nEDVALDO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO, ID. Funcional nº 41789210/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/12/2011. Proc. nº E-03/13.894/2011.\r\n\r\nRENATA KIFFER FONSECA, ID. Funcional nº 5425034/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. nº E-03/016/1029/2014.\r\n\r\nREINALDO SANTOS DE CARVALHO, ID. Funcional nº 41881842/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. nº E-03/014/191/2014.\r\n\r\nCELIA REGINA CONSTANCIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5477760/1, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. nº E-03/001/6577/2014.\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA FREITAS, ID. Funcional nº 42054389/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/12/2013. Proc. nº E-03/001/11566/2013.\r\n\r\nELMA ROSA DE MELO, ID. Funcional nº 43472397/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/09/2013. Proc. nº E-03/1.410.423/2010.\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, FELIPE BRANCO LOPES DE LUCA, ID. Funcional nº 50156080/1, mat. nº 3.044.517-5, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. nº E-03/021/1238/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, BRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA, ID. Funcional nº 50179918/1, mat. nº 3.047.833-3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. nº E-03/021/1239/2014.\r\n\r\nId: 1762392"
                    ],
                    "1762485": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17/11/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nELIZABETH SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional nº 50277146/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. nº E-03/005/2463/2014.\r\n\r\nMARTA CECÍLIA DOS SANTOS PORTO, ID. Funcional nº 6407315/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. nº E-03/004/628/2014.\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS GONÇALVES DE CALDAS, ID. Funcional nº 33286817/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. nº E-03/005/2558/2014.\r\n\r\nORLANDO DE ARAUJO, ID. Funcional nº 42035813/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. nº E-03/001/6328/2014.\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA PINTO D'AVILA, ID. Funcional nº 44209622/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/07/2014. Proc. nº E-03/005/2438/2014.\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS MACHADO DE MELLO, ID. Funcional nº 50296485/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/07/2014. Proc. nº E-03/005/2493/2014.\r\n\r\nLILIANE BARROS OLIVEIRA DELORENZI, ID. Funcional nº 42721695/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/12/2013. Proc. nº E-03/003/3952/2013.\r\n\r\nId: 1762485"
                    ],
                    "1762233": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nATO DE 11/07/2014 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SÉRGIO MUREB SIMÕES, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.842-2, ID Funcional nº 8705763/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/229/2014.\r\n\r\nId: 1762233"
                    ],
                    "1762193": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nATO DE 29/11/2013 - ADELAIDE GOMES ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 34382887/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.205/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/694/2013.\r\n\r\nATO DE 10/04/97 - ANTÔNIA ADINÉA LOPES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3051544/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.318/96.\r\n\r\nATO DE 27/04/98 - CLOY DIAS DUTRA, ID Funcional nº 6197027/1, Encarregado de Jardinagem. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1/35, por contar no implemento da aposentadoria 01 ano e 21 dias de efetivo exercício. Processo nº E-03/2.500.203/96.\r\n\r\nATO DE 31/01/2014 - DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, ID Funcional nº 33357064/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.777/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/8/2014.\r\n\r\nATO DE 14/05/91 - IRACEMA DA CUNHA SOUSA, ID Funcional nº 6686117/1, Merendeira II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, por contar no implemento da aposentadoria 09 anos e 213 dias. Processo nº E-01/601.338/90.\r\n\r\nATO DE 11/04/2014 - JOCILENE AZEREDO DA SILVA, ID Funcional nº 36120871/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.046/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/121/2014.\r\n\r\nATO DE 02/10/91 - JOSÉ RAMIRO TACON, ID Funcional nº 41615778/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos e 136 dias. Processo nº E-01/600.719/91.\r\n\r\nATO DE 26/07/91 - JUREMA TAVARES DA SILVA, ID Funcional nº 2680254/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos e 354 dias de efetivo exercício. Processo nº E-01/600.343/91.\r\n\r\nATO DE 29/01/2008 - LEILA FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33771359/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.593/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 18/08/2014. Processo nº E-08/220.059/2008.\r\n\r\nATO DE 15/12/2009 - LIDINÉA DA CRUZ PRAXEDES, ID Funcional nº 33044155/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nºE-08/221.849/2009.\r\n\r\nATO DE 04/11/97 - LAURA FONSECA LUCINDO, ID Funcional nº 39795926/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.034/97.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - MARIA AUGUSTA DUARTE, ID Funcional nº 39222152/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.278/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/377/2013.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - MARLENE DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 36402354/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.314/10.950 dias. Processo nº E-08/221.726/2009.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - MARTA VASQUES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 32896247/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.033/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 31/07/2012. Processo nº E-08/221.467/2010.\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - MARTHA SORAYA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37507753/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.089/10.950 dias. Processo nº E-08/220.534/2010.\r\n\r\nATO DE 20/08/2007 - REGINA COELI SANTOS DE FARIA, ID Funcional nº 34462171/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação da Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.260/2006.\r\n\r\nATO DE 13/03/2014 - RITA DE CÁSSIA FERREIRA, ID Funcional nº 33703043/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/81/2014.\r\n\r\nATO DE 26/11/2012 - RUTH MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 38273705/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.098/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Pro cesso nº E-08/221.730/2012.\r\n\r\nATO DE 26/09/2014 - VALDERES PAULA DE SOUZA, ID Funcional nº 19894856/1, Aux. de Serviços Gerais - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.524/10.950 dias. Processo nº E-03/021/835/2014.\r\n\r\nId: 1762193"
                    ],
                    "1762194": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/694/2013 - ADELAIDE GOMES ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 34382887/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.749/2012 - ANA KERLLY SOUZA DA COSTA, ID Funcional nº 34842241/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.318/96 - ANTÔNIA ADINÉA LOPES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3051544/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.278/93 - ASTROLOGILDA CASTILHO DE FREITAS SCHMIDT, ID Funcional nº 2539071/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.557/2012 - CINEA MAIA BORGES DE AMORIM, ID Funcional nº 35894334/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.500.203/96 - CLOY DIAS DUTRA, ID Funcional nº 6197027/1, Encarregado de Jardinagem. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/8/2014 - DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, ID Funcional nº 33357064/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.612/95 - HELEN ARAÚJO MEHL, ID Funcional nº 41309430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.338/90 - IRACEMA DA CUNHA SOUSA, ID Funcional nº 6686117/1, Merendeira II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/121/2014 - JOCILENE AZEREDO DA SILVA, ID Funcional nº 36120871/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.046/2005 - JORGE LAMBLET, ID Funcional nº 39197425/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.719/91 - JOSÉ RAMIRO TACON, ID Funcional nº 41615778/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/91 e REFIXADOS a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.343/91 - JUREMA TAVARES DA SILVA, ID Funcional nº 2680254/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.085/2004 - LAURA DA SILVA SANTANA, ID Funcional nº 38308010/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601034/97 - LAURA FONSECA LUCINDO, ID Funcional nº 39795926/1, Merendeira. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.059/2008 - LEILA FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33771359/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 18/08/2014, publicado no D.O. de 20/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.849/2009 - LIDINÉA DA CRUZ PRAXEDES, ID Funcional nº 33044155/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.849/2009 - LIDINÉA DA CRUZ PRAXEDES, ID Funcional nº 33044155/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/377/2013 - MARIA AUGUSTA DUARTE, ID Funcional nº 39222152/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.178/97 - MARIA BEMFICA DE PAULA GONÇALVES, ID Funcional nº 8671605/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/99, retificando-se o Despacho de 09/03/2006, publicado no D.O. /de 14/03/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.163/99 - MARIA DAS GRAÇAS NEVES HOLDER, ID Funcional nº 41009738/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.916/97 - MARIA REGINA BARBOZA GOMES, ID Funcional nº 41763572/1, Merendeira. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.726/2009 - MARLENE DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 36402354/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.726/2009 - MARLENE DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 36402354/1, Merendeira, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 31/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.497/2010 - MARTA VASQUES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 32896247/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.534/2010 - MARTHA SORAYA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37507753/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.534/2010 - MARTHA SORAYA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37507753/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.477/2011 - MESULAN PEIXOTO SANTOS, ID Funcional nº 33982155/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011, retificando-se o Despacho de 19/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.600.263/96 - NILCÉIA DA SILVA SALLES, ID Funcional nº 41159314/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.260/2006 - REGINA COELI SANTOS DE FARIA, ID Funcional nº 34462171/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/81/2014 - RITA DE CÁSSIA FERREIRA, ID Funcional nº 33703043/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.730/2012 - RUTH MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 38273705/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.791/91 - SELMA DE JESUS SOUZA BRAZIL, ID Funcional nº 6137687/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.954/2008 - SONIA REGINA RIBEIRO QUINTANA, ID Funcional nº 35932570/1, Merendeira, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.733/2012 - SONIA TERESA CORDEIRO, ID Funcional nº 35211377/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/835/2014 - VALDERES PAULA DE SOUZA, ID Funcional nº 19894856/1, Aux. de Serviços Gerais - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50559/2004 - ALDABERTO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 19807520/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/500781/2006 - DENIR PRISCO FERNANDES, ID Funcional nº 20388497/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/10/1998 a 08/10/2003, ficando sem efeito publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1685/2014 - EULÁLIA CRISTINE DE BRITO CORREIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42846870/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 05/09/2007 a 03/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/51469/2004 - MARCOS RODRIGUES BASTOS, ID Funcional nº 19866755/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 21/09/2009 a 20/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9549/2014 - MONICA ALCANTARA ANDRADE, ID Funcional nº 41957822/4, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 26/08/2008 a 25/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810857/2002 - SONIA MARIA FRENSCH DO ROSÁRIO, ID Funcional nº 36191850/1, Servente. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/06/2002 a 09/07/2007 e 10/07/2007 a 09/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6153/2014 - ANA CARVALHO RODINSKY, ID Funcional nº 32831030/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/83 a 22/03/89, num total de 2.030 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/96 a 30/04/96; 03/02/97 a 02/03/99; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/02/2011 a 28/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1807/2014 - ANDRÉIA LOPES LEITE, ID Funcional nº 33839131/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/99 a 30/01/2005, num total de 2.102 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ, como Professor, desprezando-se o dia de 31/01/2005, por ser licença sem vencimento e de 01/02/2005 a 01/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2163/2014 - ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, ID Funcional nº 5673747/4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/96 a 17/04/96; 19/05/96 a 28/06/96; 05/02/97 a 15/12/97; 04/02/98 a 24/06/98; 18/07/98 a 14/08/98; 18/09/98 a 14/10/98; 18/11/98 a 14/12/98; 27/02/99 a 28/02/99; 20/02/2006 a 14/07/2006; e de 15/07/2006 a 13/12/2006, num total de 894 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Muriaé, como Professor II, desprezando-se os períodos de 18/04/96 a 18/05/96; 29/06/96 a 04/07/96; 25/06/98 a 17/07/98; 15/08/98 a 17/09/98; 15/10/98 a 17/11/98; 15/12/98; 08/02/99 a 26/02/99; 01/03/99 a 21/05/99; 13/09/2005 a 11/10/2005; e de 14/02/2006 a 19/02/2006, por serem averbados nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, no Governo do Estado do Estado de MG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2163/2014 - ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, ID Funcional nº 5673747/4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/04/96 a 18/05/96; 29/06/96 a 15/08/96; 01/01/97 a 31/01/97; 25/06/98 a 17/07/98; 15/08/98 a 17/09/98; 15/10/98 a 17/11/98; 15/12/98 a 26/02/99; 01/03/99 a 16/12/99; 01/01/2000 a 31/01/2000; 16/06/2000 a 21/11/2000; 08/02/2001 a 12/03/2001; 01/04/2001 a 02/04/2001; 12/09/2001 a 31/12/2001; 01/02/2002 a 22/02/2002; 01/05/2002 a 07/05/2002; 11/09/2002 a 27/10/2002; 12/11/2002 a 31/12/2002; 01/02/2003 a 04/02/2004; 01/03/2004 a 26/08/2004; 08/09/2004 a 23/10/2004; 08/11/2004 a 23/12/2004; 01/02/2005 a 19/02/2006; 01/02/2007 a 03/07/07 e de 01/10/2009 a 01/08/2011, num total de 2.852 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 02/08/2011 a 18/08/2011, por estar concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1837/2014 - CLARICE ROSA DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 33559554/1, Inspetor de Alunos. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 22/05/78; 06/03/79 a 21/03/79 e 01/07/82 a 07/02/83, num total de 683 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 23/12/94 a 31/12/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1840/2014 - ESTELITA BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 34723927/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 24/12/79 a 22/01/80; 01/07/80 a 01/11/82; 04/01/84 a 31/12/85 e de 01/09/87 a 03/04/88, num total de 1.824 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista/Balconista, desprezando-se os períodos de 01/11/88 a 26/02/89, a pedido da servidora , 01/11/94 a 21/03/2000; 01/11/2000 a 30/06/2002; 01/02/2003 a 10/01/2005; 01/06/2006 a 19/07/2011; e de 02/01/2012 a 05/06/2014, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2324/2014 - GÊNOVA RAIMUNDA ALVES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36275514/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 10/03/80 a 08/02/84, num total de 1.424 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1269/2014 - IGOR FEIJÓ HOFACKER, ID Funcional nº 43564666/2, Psicólogo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/03/2009 a 30/09/2009; 01/06/2011 a 31/12/2011 e 01/01/2012 a 30/04/2012, num total de 545 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Psicólogo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2148/2014 - JOSÉ NATALINO DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 43242251/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/87 a 31/01/90; 09/05/90 a 08/06/90; 01/07/90 a 31/07/90; 15/10/90 a 13/11/90; 01/01/91 a 31/01/91; 25/10/91 a 13/11/91; 01/01/92 a 31/01/92; 09/06/92 a 31/07/92; 01/10/92 a 08/10/92; 01/01/93 a 31/01/93; 01/02/94 a 10/02/95; 13/05/95 a 21/06/95; 01/07/95 a 31/07/95; 16/10/95 a 29/11/95; 17/12/95 a 31/01/96; 06/10/97 a 28/11/97; 30/12/97 a 20/02/98; 01/03/98 a 25/03/98; 01/07/98 a 31/07/98; 01/01/99 a 31/01/99; 18/10/99 a 16/12/99 e de 01/01/00 a 31/01/00, num total de 2.178 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor Auxiliar (Regente de Ensino).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2148/2014 - JOSÉ NATALINO DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 43242251/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/01/2001 a 13/02/2008, num total de 2.599 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira, como Professor, desprezando-se o período de 14/02/2008 a 18/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1630/2014 - LAURA TINOCO DE PAULA RAMOS, ID Funcional nº 40596737/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 05/05/94 a 06/05/98, num total de 1.463 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/94 a 04/05/94; 08/05/98 a 01/02/2002, por ser averbado pelo Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82 na matrícula 845.326-8 e publicado no D.O. de 17/06/2014 e o dia de 07/05/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3503/2014 - LUCIANA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 42833159/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/2002 a 29/07/2007, num total de 1.958 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor Docente II, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 27/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7626/2014 - LUCÍDIO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42041058/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/99 a 31/03/2001, num total de 762 dias de efetivo serviço prestado ao Comando da Aeronáutica, como Soldado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/110999/2004 - LUIZ ANTÔNIO MATTOS DA LUZ, ID Funcional nº 36348767/1, Vigia. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/73 a 05/04/76; 21/06/76 a 15/02/77; 14/07/77 a 17/02/78; 20/12/78 a 10/08/85; 13/08/85 a 18/03/87 e de 25/05/87 a 31/12/87, num total de 4.785 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 02/05/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2697/2014 - MARIA DA PENHA POGIAN BELATO, ID Funcional nº 5559120/1, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/83 a 06/02/88, num total de 5.357 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.692/2007 - MARIZA JOTHA DE SOUZA, ID Funcional nº 40405893/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/02/87 a 28/02/89; 01/03/89 a 31/08/91; 01/10/91 a 31/12/94 e de 01/01/95 a 08/02/98, num total de 3.980 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/76 a 31/01/81; 09/03/81 a 19/09/82; 02/04/84 a 31/01/85; 01/02/85 a 30/06/86; e de 01/07/86 a 12/02/87, por serem averbados pelo D.O. de 09/01/2008 e 01/05/98 a 31/07/99; 01/08/99 a 31/08/99 e de 01/10/99 a 31/12/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4100/2014 - SELMA DA SILVA ARAÚJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40283461/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 22/05/85, num total de 812 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/81 a 28/02/81; 02/04/82 a 31/07/82; 01/12/82 a 17/01/83, a pedido da servidora e 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/11/2007 a 30/11/2007; e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4505/2013 - SÔNIA REGINA DA SILVA, ID Funcional nº 36942065/1, Agente Administrativo. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/09/85 a 30/06/87, num total de 657 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Agente Administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/887/2014 - ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES, ID Funcional nº 34238646/2, Agente Administrativo - DEGASE. ANOTE-SE, que o ID Funcional correto é 34238646/2 e que o cargo correto é Agente Administrativo - DEGASE e não como constou no Despacho de 27/08/2014, publicado no D.O. de 29/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302419/2011 - ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA FREITAS, ID Funcional nº 33704821/1, Servente. ANOTE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o total de dias do período averbado é 689 e não como constou no Despacho de 22/10/2014, publicado no D.O. de 27/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1490/2014 - EISENHOWER ANTÔNIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38297728/1, Agente Administrativo. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 01/08/94 a 31/07/96; 01/09/97 a 31/03/98; 13/04/99 a 31/03/2000; 10/07/2000 a 15/01/2002; 01/01/2009 a 30/10/2010 e de 01/01/2012 a 30/04/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, 01/01/85 a 31/01/85 e 01/06/86 a 31/07/92, por serem concomitantes com o próprio INSS e não como constou no Despacho de 15/09/2014, publicado no D.O. de 18/09/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/008/1681/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 403028665/2...\r\n\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 40302865/2...\r\n\r\nId: 1762194"
                    ],
                    "1762352": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3645/2014 - MICHEL FRANCIS COSTA DA SILVA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3652/2014 - JOÃO ANGELO TUPPER GIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3576/2014 - FERNANDA DA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/3163/2014 - JANAINA DE OLIVEIRA PAULO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3624/2014 - TIAGO COSTA BARCELLOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3630/2014 - EUCLAIR JOSÉ TAVARES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2782/2014 - OTAVIO ANTONIO CORRÊA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1762352"
                    ],
                    "1762244": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10730/2013 - FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO, ex-servidor, mat. nº 3.041.204-3. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1762244"
                    ],
                    "1762038": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9726/2014 - AUTORIZO a dispensa de ponto dos funcionários administrativos da Rede Estadual de Ensino que, comprovadamente, participarem do XVII Encontro Estadual de Funcionários das Escolas Públicas do Rio de Janeiro, promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, nos dias 28, 29 e 30 de novembro do corrente ano, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1762038"
                    ],
                    "1762289": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5548/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5519/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5516/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5514/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1762289"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1762457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9552/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ROBSON DIAS MARTINS, matr. nº 34.411-9, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, no período de 18/08/2014 a 24/08/2014, para participar do Bibliotic 2014 - Sexto encuentro de bibliotecas em tecnologia de la información y la comunicación, em Bogotá, Colômbia.\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7320/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, Professor Adjunto, no período de 17/06/2014 a 12/07/2014, para realizar pesquisas bibliográficas, relacionadas à pesquisa prociência em curso, em Lisboa e Coimbra, Portugal, e em Madrid, Espanha.\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11844/2014 - AUTORIZO o afastamento de JOAO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, Professor Associado, no período de 07/10/2014 a 12/10/2014, para participar do Colóquio Internacional - “Interdividualidad colectiva: sobre las paradojas de la invisibilización social del outro”, na Cidade do México, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11345/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672-7, Professor Associado, no período de 21/09/2014 a 27/09/2014, para realizar visita técnica a “3M Espe Alemanha”, em Seefeld, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6014/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista IRACI DOS SANTOS, no período de 21/07/2014 a 25/07/2014, para participar do IV Congresso de Investigação em Enf. Ibero Americano e de Países de Língua Portuguesa, a ser realizado na cidade de Coimbra, Portugal.\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12642/2014 - AUTORIZO o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 05.573-1, Professor Associado, no período de 14/11/2014 a 19/11/2014, para participar de reunião no IPATIMUP, para estudos e elaboração de projetos de pesquisa, em Porto, Portugal.\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7578/2014 - CANCELO a autorização do afastamento de GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32.515-9, Professor Associado, no período de 11/11/2013 a 16/11/2013, para participar do I Congreso Latinoamericano y II Congreso Nacional de Museos Universitarios, em La Plata, Argentina.\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7201/2014 - CANCELO a autorização do afastamento de DENISE ESPIRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34.758-3, Professor Adjunto, no período de 21/10/2014 a 25/10/2014, para visita de colaboração cientifica ao “Ècole des Arts Pau Tarbes”, em Pau Tarbes, França.\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13660/2014 - AUTORIZO o afastamento de NELY PALERMO, matr. nº 33.257, Professor Associado, no período de 02/11/2014 a 05/11/2014, para participar do “III Encontro de Universidades Latino Americanas e Governos Subnacionais”, em Córdoba, Argentina.\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9622/2014 - CANCELO a autorização do afastamento de NATHALIA DA SILVA AVILA, matr. nº 37.031-2, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, no período de 05/10/2014 a 09/10/2014, para participar da 5ª Conferencia Luso-Brasileira sobre Acesso Aberto, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\n03.10.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/11851/2014 - AUTORIZO o afastamento de PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, matr. nº 32.451-7, Professor Associado, no período de 08/11/2014 a 13/11/2014, para participar do “XIX Lancefield International Symposium on Streptococci and Streptococcal Diseases”, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para a CAPES. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2014.\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/8572/2014 - AUTORIZO o afastamento de TAMARA QUÍRICO MORAES, matr. nº 36.069-3, Professor Adjunto, no período de 15/10/2014 a 19/10/2014, para participar do XVI Congresso Internazionale Di Studi Sulle, em Turim, Itália, com ônus para a CAPES. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1762457"
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                        "1762458": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1293/2014 - APOSENTA ELINO MORENO REIS, matr. nº 05.486-6, ID Funcional 2563753-3, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1294/2014 - APOSENTA ALBERTO MARCIO PINTO DE SOUZA, matr. nº 07.410-4, ID Funcional 2538145-8, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1295/2014 - APOSENTA MARILDA SOARES GUIMARÃES, matr. nº 32.927-6, ID Funcional 2574446-1, Técnico Universitário II, padrão IX, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 10/11/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1296/2014 - APOSENTA JULIO CESAR SAMPAIO DO PRADO LEITE, matr. nº 06.554-0, ID Funcional 2546652-6, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1297/2014 - APOSENTA ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26.276-6, ID Funcional 2564654-0, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1298/2014 - APOSENTA HEITOR BARRETO CORREA, matr. nº 04.000-6, ID Funcional 887724-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1762458"
                        ],
                        "1762459": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 2456/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/12/2014 de TIAGO DA CUNHA FERREIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 595630/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº 1863/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/12/2014 de MARIO GIOIA PREMAZZI, de acordo com o Reg. SRH nº 595629/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº 9253/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/12/2014 de MARCIO GONÇALVES AUGUSTO, de acordo com o Reg. SRH nº 595626/2014.\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13868/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/12/2014 de MARCUS VINICIUS GOMES NASCIMENTO, de acordo com o Reg. SRH nº 595625/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12920/2014 - LISLEY TANIA WILL DE MELO, matr. nº 30.108-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/08/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12920/2014 - ILÍCITA a acumulação de cargos de SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matr. nº 37.416-5, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 31.517-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1762459"
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                        "1762460": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4528/2014 - FIXADOS, a contar de 22/07/2014, os proventos mensais de ROSANE CRISTINA MACHADO DA SILVA CORREA, matr. nº 07.085-4, Técnico Universitário Superior, aposentado através da Portaria SRH nº 906/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.298/2011 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 19/08/2011, de 29/03/2012 e de 12/03/2014, os proventos mensais de RICARDO DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 08.294-1, Técnico Universitário Superior, aposentado através da Portaria SRH nº 600/2011, publicado no D.O. de 19/08/2011, tornando sem efeito os despachos de 12/09/2011, de 19/09/2012 e de 27/01/2014, publicados no D.O. de 14/09/2011, de 21/09/2012 e de 03/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11527/2014 - FIXADOS, a contar de 26/09/2014, os proventos mensais de MARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 06.118-4, Técnico Universitário I, aposentado através da Portaria SRH nº 1172/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014.\r\n\r\nId: 1762460"
                        ],
                        "1762463": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1943/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ; 08.942.423/0001-32, pelo valor de R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), referente à participação dos servidores FELIPE MAIA DE SOUZA E LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, no Curso de Operacionalização do SICONV II, compreendendo o período de 20 e 21 de novembro de 2014, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1944/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ; 08.942.423/0001-32, pelo valor total de R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), referente à participação dos servidores MARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHO E LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, no Curso de Análise de Notas Fiscais e Tributação, compreendendo o período de 25 e 26 de novembro de 2014, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1762463"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1762249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-19/014/7/2013 - APLICO à empresa URBANIZADORA AGAELLES LTDA, penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1762249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1762150": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 601\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto: Gerenciamento, Supervisão Ambiental e Gestão Social e Execução de Plano Básico Ambiental - PBA das obras de pavimentação da Estrada Parque Visconde de Mauá no trecho compreendido entre as localidades de Maromba, Maringá e Ponte dos Cachorros (RJ - 151).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n380.356,69\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1762150"
                    ],
                    "1762918": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5810 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDÁ PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 29/10/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-07/511.046/2012, E-07/508.989/2012, E-07/511.044/2012, E-07/508.991/2012, E-07/511.045/2012 e E-07/508.987/2012, da empresa COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.,\r\n\r\n- que, na reunião do Conselho Diretor do INEA (176ª Reunião) de 31/01/2014, os Conselheiros do Instituto determinaram a averbação das Licenças de Instalação do citado empreendimento acrescentando restrições adicionais para sua implantação,\r\n\r\n- que, a partir de tais averbações, foi protocolado o recurso do empreendedor, sendo o mesmo enviado ao conhecimento do Secretário da SEA pelo Presidente da CECA, que o encaminhou à ASJUR/SEA, órgão integrante do Sistema Jurídico do Estado do Rio de Janeiro,nos termos da Lei nº 5.414/2009 e do Decreto Estadual nº 40.500/2007, e orientador nas questões jurídicas da CECA, a teor do Regimento Interno, aprovado pela Resolução SEA n° 487, de 12/10/2013,\r\n\r\n- que o recurso foi analisado pela ASJUR/SEA, que, confirmando o posicionamento orientador estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado sobre a não aplicabilidade da Lei Federal n° 7.661/88 no território do Estado do Rio de Janeiro, concluiu pelo conhecimento do recurso, convertendo o feito em diligência para que fosse determinado ao Senhor Secretário de Estado do Ambiente a criação de um grupo técnico para avaliação e apresentação de laudo conclusivo para lastrear a decisão final do Colegiado,\r\n\r\n- a Resolução Conjunta SEA/INEA nº 572, de 18/08/2014, do Secretário Estadual do Ambiente, que criou o Grupo de Trabalho Técnico, em conjunto com a Presidente do INEA, por orientação e demanda da CECA, para avaliação de recurso interposto pela empresa Costa Verde Participações e Empreendimentos Ltda.,\r\n\r\n- a vistoria realizada pelo referido GT em 04/09/2014 na área do empreendimento, tendo sido acompanhado pelo Chefe da APA do Pau Brasil e pela Superintendência Regional (SUPLAJ) do INEA,\r\n\r\n- os esclarecimentos apresentados pelo Prof. Dr. Dieter Muehe, pessoalmente na reunião da CECA do dia 25/07/2014 e no documento intitulado “Caracterização Geomorfológica da Planície Costeira do Peró”, demonstrando que “o estabelecimento de uma faixa de proteção adicional, de 50 metros a partir de sua base, muito embora se constitua em uma proteção da própria duna, além de inadequada na origem, constituir-se-ia em um excesso desnecessário, sendo que uma faixa da ordem de 10 metros já seria suficiente.”, e ainda “A Faixa de Proteção de 10 metros “non aedificandi” com cobertura de vegetação de restinga, ou replantada, é o meio eficaz e adequado para a proteção da duna, sendo suficiente para o fim pretendido”,\r\n\r\n- que, quanto aos demais itens das Averbações, o empreendedor concordou integralmente com 8 (oito) dos 13 (treze) exigidos pelo INEA nas Averbações, apresentando propostas de pequenos ajustes em relação a apenas 5 (cinco) itens,\r\n\r\n- o Relatório Técnico elaborado pelo Grupo de Trabalho criado através da Resolução Conjunta SEA/INEA nº 572, de 18/08/2014,\r\n\r\n- a manifestação do Secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP,\r\n\r\nDELIBE R A:\r\n\r\nArt. 1º - Dar provimento parcial ao recurso interposto por COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA. no sentido de alterar as seguintes condicionantes, que passam a vigorar com a redação dada pelo Grupo de Trabalho formado no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente, na forma abaixo:\r\n\r\nI - condicionantes n° 31 da LI IN 021935, LI IN 021937, LI IN 021938 e n° 35 da LI IN 021936, que passam a vigorar com a redação: “Constar nas escrituras de transmissão a terceiros a obrigatoriedade da utilização de parâmetros e conceitos arquitetônicos e urbanísticos das futuras edificações, de acordo com o que preconiza o Plano de Manejo da APA do Pau Brasil”;\r\n\r\nII - condicionantes nº 31.4 das LI IN 021935, LI IN 021937, LI IN 021938, que passam a vigorar com a redação: “Adotar os limites e parâmetros estabelecidos pelo Plano de Manejo da APA do Pau Brasil, referentes às distâncias mínimas de afastamento entre construções residenciais unifamiliares, além da taxa de ocupação, afastamento frontal e lateral, índice de aproveitamento, do gabarito máximo e impermeabilização máxima.”;\r\n\r\nIII - condicionantes n° 31.2 das LIs IN 021935, LI IN 021937, LI IN 021938 e nº 35.2 da LI IN 021936, que passam a vigorar com a redação: “Implantar as áreas verdes em todas as áreas públicas do empreendimento, para promover o uso pela fauna silvestre.\"; \r\n\r\nIV - condicionantes n° 31.3 das LIs IN 021935, LI IN 021937, LI IN 021938 e n° 35.3 da LI IN 021936, que passam a vigorar com a redação: “Constar nas escrituras de transmissão a terceiros, a necessidade de atendimento, quanto aos parâmetros construtivos, dispostos no Plano de Manejo da APA do Pau Brasil, quanto à construção sobre pilotis.”;\r\n\r\nV - condicionantes n° 29 e nº 30 da LI IN 021938, n° 30 da LI IN 021935, n°34 da LI IN 021936, n° 30 da LI IN 021937 e n° 35 da LI IN 021934, que passam a vigorar com a redação: “Considerando o parecer expedido pelo Grupo de Trabalho criado pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 572, de 18/08/2014, a teor dos esclarecimentos prestados pelo Prof. Dr. Dieter Muehe, pessoalmente na reunião da Comissão Estadual de Controle Ambiental, e no documento intitulado Caracterização Geomorfológica da Planície Costeira do Peró, não promover intervenções, de qualquer espécie, nas faixas de proteção variáveis de 10 a 100 metros no entorno das áreas de dunas, conforme a planta Perfil delimitador das dunas definidas por estudos técnicos recentes do Dr. Dieter Muehe.” \r\n\r\nVI - condicionantes n° 34 das LIs IN 021935, LI IN 021937, LI IN 021938 e n° 38 da LI IN 021936, que passam a vigorar com a redação: “Implantar Rede ou Sistema de Drenagem Pluvial interna ao empreendimento, evitando seu direcionamento para a praia, conforme estabelecido no Plano de Manejo da APA do Pau-Brasil.”;\r\n\r\nArt. 2º - Os lotes 01, 02, 03, 18 A, 18 B, do loteamento LOTE 16, e os lotes 01, 02, 03 e 04, do loteamento LOTE 15, deverão ser suprimidos do projeto original, transformando-os em áreas não edificantes. \r\n\r\nArt. 3º - Ficam inalteradas as condicionantes nºs 31.1, 31.5, 31.6, 31.7, 32, 33, 35 e 36 das LI IN 021935, LI IN 021937, LI IN 021938, e nºs 35.1, 35.5, 35.6, 35.7, 39 e 40 da LI IN 021936.\r\n\r\nArt. 4º - Deverá ser averbada na Licença Prévia do empreendimento, quando da sua renovação, a obrigatoriedade do empreendedor incluir no requerimento das licenças de instalação para os lotes dos remanescentes nºs. 07, 08, 10, 11, 12 e 13, projeto de mais uma nova alternativa de acesso viário e público pelo canto esquerdo do empreendimento. \r\n\r\nArt. 5º - Remetam-se os processos administrativos instruídos com a presente decisão ao Instituto Estadual do Ambiente, para cumprimento e adoção das providências cabíveis. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1762918"
                    ],
                    "1762089": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.812 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCANCELA A DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.809, DE 21/10/2014, E AVERBAR NA LOR Nº IN0019141.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 11/11/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 07/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.255/2010, referente à Licença de Operação e Recuperação - LOR nº IN019141, da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, com relação à REFINARIA DUQUE DE CAXIAS, localizada na Rodovia Washington Luiz km 113,7, Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Averbação da Licença de Operação e Recuperação - LOR nº 121/2014, da GELIN/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.809, de 21/10/2014, publicada no Diário Oficial de 23/10/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Averbar na Licença de Operação e Recuperação - LOR nº IN019141, da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, com relação à REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC, a alteração do seu anexo, para aumento de carga média diária da Unidade U-1250 - Craqueamento Catalítico Fluido (FCC) de 7.500 m³/dia para 8.000 m³/dia, correspondente à elevação da capacidade máxima mensal licenciada de 232.500 m³/mês para 248.000 m³/mês, localizada na Rodovia Washington Luiz, km 113,7, Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 3º - Incluir a seguinte condicionante:\r\n\r\n94 - Apresentar, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da averbação da LOR, medidas de compensação para redução das emissões totais de SOx e Material Particulado, em função do incremento relativo ao aumento de carga da U-1250, além de medida para redução das emissões de hidrocarbonetos (compostos orgânicos voláteis), no Parque industrial da REDUC, a ser aprovado pelo INEA.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1762089"
                    ],
                    "1762031": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.810 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN022215.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.811 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN022215.\r\n\r\nId: 1762031"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1762445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.14561/2013 - Pelas razões de interesse público expostas pelo Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização, às fls. 306, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA NACIONAL Nº 01/2014, cujo objeto é a contração de “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE SEMIAUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO INEA”.\r\n\r\nId: 1762445"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1761989": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001963/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto CORAGEN, cadastrado sob o nº CDSV 1063, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL LTDA.,CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003002/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto ALTO 100, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 143, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003004/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto SERENADE, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 932, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003005/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto CONFIDENCE, cadastrado sob o nº CDSV 560, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL LTDA.,CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003006/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto RAPEL, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 1114, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003007/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto MOSPILAN, cadastrado sob o nº CDSV 287, requerido pela empresa ILHABRAS S.A.,CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003008/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto SAURUS, cadastrado sob o nº CDSV 290, requerido pela empresa ILHABRAS S.A.,CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003009/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto PIRÂMIDE, cadastrado sob o nº CDSV 938, requerido pela empresa ILHABRAS S.A.,CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003010/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto TUTOR, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 592, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003344/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto CÇORIMURON MASTER NORTOX, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 787, requerido pela empresa NORTEX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003391/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto CHOPPER FLORESTAL, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 491, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003392/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto PRIORI, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 156, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003393/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto OPERA, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 495, requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003011/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto POTYTRIN, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 381, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003003/2014 - NÃO AUTORIZO o cadastro do produto TRICEA, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDÚSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003003/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto GLIZMAX NF, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 1105, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 1761989"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1762020": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/678/2014- RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 24, Inciso V, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 85.477,95 (oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa PAVIBLOCO PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETOS EIRELLI. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2014\r\n\r\nId: 1762020"
                        ],
                        "1761933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/618/2014 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação as empresas VIDROTIL MOSAICOS REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, que arrematou o Lote 01, no valor global de R$ 595.985,10 (quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), e B E B COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇAO LTDA, que arrematou o Lote 02, no valor global de R$ 6.039,60 (seis mil trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/618/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 043/2014, referente à aquisição de pastilhas de vidro e azulejos, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R$ 602.024,70 (seiscentos e dois mil vinte e quatro reais e setenta centavos). \r\n\r\nId: 1761933"
                        ],
                        "1762184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/721/2014 - DINO VELASQUEZ RAMIREZ, Técnico de Produção Teatral, Id funcional nº 2876238-0. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 11/02/2014.\r\n\r\nId: 1762184"
                        ],
                        "1762171": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450552/2007 - JORGINA MARTINS PIRES, Id funcional nº 2877096-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450549/1994 - ROBERTO FERNANDO FELICIANO, Id funcional nº 2880766-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/10/2007 a 30/09/2012.\r\n\r\nId: 1762171"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1762047": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2185/2011 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às fls. 76/77, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, APROVO, com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 086, celebrado em 09/12/2009, com o Município de Nova Friburgo, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1762047"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1762041": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSE ROBERTO DA SILVA MACHADO, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174144-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/950/2014.\r\n\r\nId: 1762041"
                        ],
                        "1761424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-008/006/382/2014 - LUIZ CARLOS DE CARVALHO FRANCO, matrícula 174257-6. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionais, conforme a EC nº 70/2012, a partir de 10.11.2014, com validade a partir de 02.07.2014.\r\n\r\nId: 1761424"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1762386": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1135/2014 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1626/2014 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148142/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8957/2013 - M M FERNANDES DE ANDRADE ME - LIDADOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144616/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146154/2012 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147638/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149834/2012 - PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147170/2012 - PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1912/2013 - PREMIUM RIO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148214/2012 - QUALICORP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144138/2012 - REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9057/2013 - RIO NORTE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146242/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148224/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9162/2013 - S&V COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSÓRIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147096/2012 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147798/2012 - SOCIEDADE DE BENEFICIÊNCIA HUMBOLDT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149510/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145668/2012 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8462/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145548/2012 - TAM LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145418/2012 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150552/PROCON/2012 - UOL UNIVERSO ON LINE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4097/2014 - VALE FORMOSO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148138/2012 - VMT TELECOMUNICAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144832/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146392/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1796/2013 - WMS SUPERMERCADO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1762386"
                        ],
                        "1762359": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3664/2013 - ALIANÇA VILA 2000 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145934/2012 - BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149394/2012 - BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143812/2012 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147406/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147922/2012 - BANCO SOFISA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8234/2013 - BARRAFOR VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145456/2012 - BCP S.A. - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147110/2012 - BCP S.A. - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148416/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2031/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147954/2012 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147610/2012 - CASA DE SAÚDE PINHEIRO MACHADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145538/2012 - CYRELA JAMAICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2635/2014 - COMERCIAL DE BOLSAS 2012 ACESSORIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148460/2012 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144158/2012 - DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144680/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.- EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148272/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.- EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149418/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.- EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146476/PROCON/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.- EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144136/2012 - GBOEX PREVIDÊNCIA PRIVADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146380/2012 - GLOBAL VILLAGE TELECOM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128107/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132489/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142019/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147278/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/503/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1236/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147020/2012 - HSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148880/2012 - HSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLO.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1762359"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1761935": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.032875/2014 - MARIA ESTELA LOPES DE ALMEIDA, Analista Processual, Classe “C”, Padrão IV, ID Funcional nº 19217536. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 20/10/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 32. \r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013191/2014 - JOSE MARCOS DA SILVA, Analista Processual, Identidade Funcional nº 19214375. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência em atividade, nos termos do § 5º do art.º 2 da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 23/02/2014. \r\n\r\nId: 1761935"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1762658": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 003/2014\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, FICA SUSPENSA A ABERTURA da licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 003/2014, anteriormente marcada para o dia 14 de dezembro de 2014, que tem por objeto a contratação de prestação de serviço de Restauro de Pinturas Artísticas (telas) existentes no Palácio Laranjeiras, ficando a nova data de abertura e demais informações a serem publicadas por este mesmo meio de divulgação. Processo nº E-12/001/387/2014.\r\n\r\nOutras informações através dos telefones (21) 2334-3186 ou 2334-3254 ou do e-mail cpl@cpl.casacivil.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1762658"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1762464": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6598/2014 - P.E. 066/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada e ferramental específico para as unidades das Regiões da Costa Verde, Médio Paraíba e Centro Sul Fluminense, conforme especificação detalhada no Projeto Básico (anexo 6). \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.280.966,40 (hum milhão, duzentos e oitenta mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03.12.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03.12.2014, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03.12.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1762464"
                            ],
                            "1762391": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/043/028/2014 - P.E. 067/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços pregão é contratação de serviços de atendimento ao público em postos de serviços de Identificação Civil do DETRAN/RJ, em local por ele determinado e na SEDE através da Gerencia de Postos. As atividades consistem em orientação, transcrição e conferência de dados, coleta de digitais, foto e assinatura, impressão das solicitações, encaminhamento de documentos para processamento centralizado, conferência, recebimento e entrega aos usuários das carteiras de identidade emitidas, conforme especificação detalhada no Projeto Básico (Anexo 8).\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 20.494.692,00 (vinte milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11.12.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.12.2014, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11.12.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1762391"
                            ],
                            "1762247": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de chapas e revelador. \r\n\r\nDATA: 02/12/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0801/2014\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1762247"
                            ],
                            "1762248": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de etiquetas de segurança.\r\n\r\nDATA: 03/12/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0806/2014\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1762248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1762369": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO informa que, tendo em vista os questionamentos apresentados, relativos à TP 004/2014, processo nº E-01/004/1217/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA O TÉRREO E 4º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, conforme detalhado no Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Cronograma Físico e Financeiro, Anexo III - Parcela de Maior Relevância e Anexo IV - Orçamento Estimado, os quais constituem o Projeto Básico, decide adiar a data da apresentação das propostas para o dia 24 de novembro de 2014, às 11:00 horas, mantendo o mesmo local consignado em Edital. \r\n\r\nId: 1762369"
                        ],
                        "1762389": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-15/SUBPA, Fls: 012 a 018; TERMO Nº 02. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaperuna. OBJETO: Imóvel situado na Rua Coronel José Cardoso s/nº, São Francisco Município de Itaperuna/RJ. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2014. PROCESSO Nº E-01/003/21/2013.\r\n\r\nId: 1762389"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1762414": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a LOJA IMA DE MALHAS LTDA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Da Alfândega, nº 178/178 A - Loja A - Centro - Rio De Janeiro - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/008/2573/2014.\r\n\r\nId: 1762414"
                            ],
                            "1762415": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr. ROBSON DA SILVA MOTHE, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Barão Do Amazonas, nº 83, Casa 5 - Centro - Niterói - Rio de Janeiro - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/322229/2011.\r\n\r\nId: 1762415"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1761928": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2013 - Termo Contratual nº 128/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 129/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento de licença para acesso a banco de dados de legislação e jurisprudência DATALEGIS GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 03/12/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.56\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00571\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.251/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2011 - Termo Contratual nº 133/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2011, relativo à prestação de serviços de locação com instalação de equipamento NO BREAK.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 25/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.122.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00558\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.454/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012 - Termo Contratual nº 132/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de objeto a locação de sistema de gerenciamento de fila, com instalação de equipamentos e software, suporte técnico, manutenção e atualização do sistema.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 11/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 67.647,00 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.122.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.14\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00570\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.677/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\n\r\nId: 1761928"
                        ],
                        "1755566": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo, através da Portaria CTCE nº 501, de 29 de outubro de 2013, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que fica CITADO na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o artigo 329, § 2º do Decreto nº 2.479/79 o Sr. GILBERTO IGNÁCIO MAIA FILHO, Agente de Fazenda “B”, Matrícula n° 0195872-7, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do Processo Administrativo Disciplinar E-04/084/89/2013, em que figura como indiciado por infringir proibição legal expressa, conforme se depreende dos incisos III e VIII do artigo 40 do Decreto-Lei nº 220/75 e dos incisos III e VIII do artigo 286 do Decreto nº 2.479/79 e se sujeita à pena de DEMISSÃO “A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO”, na forma dos artigos 41, 44, 46, inciso VI, 47, caput, 52, inciso I e 54 do Decreto-Lei nº 220/75 e dos artigos 287, 290, 292, inciso VI, 293, caput, 298, inciso I e 300 do Decreto nº 2.479/79, ficando desde já ciente de que tem o prazo de 20 (vinte) dias, contados da última publicação, para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o artigo 70, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o artigo 329, § 1º do Decreto nº 2.479/79, ficando-lhe facultado a vista dos autos na Corregedoria Tributária de Controle Externo, localizada na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, Centro - RJ, de segunda a sexta feira das 9h às 18h. \r\n\r\nId: 1755566"
                        ],
                        "1762374": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes relacionados são os responsáveis pelos débitos referidos nos respectivos processos abaixo listados. Ficam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nContribuinte JORGE LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nCPF/CNPJ 203.857.147-34\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 884125807\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nContribuinte ANTÔNIO DA SILVA MENDES\r\n\r\nCPF/CNPJ 902.104.097-20\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 884192733\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 A 2014\r\n\r\nContribuinte DANIELA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ 075.498.927-50\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 885015096\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013 E 2014\r\n\r\nContribuinte NECY LOPES VIANA\r\n\r\nCPF/CNPJ 482.711.797-72\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 886981204\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 E 2013\r\n\r\nContribuinte MIGUEL DE CARVALHO SELHEM\r\n\r\nCPF/CNPJ 935.763.587-49\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 888127685\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2013\r\n\r\nContribuinte ALESSANDRA BRUNO DE A. ALVES\r\n\r\nCPF/CNPJ 030.537.357-92\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 889313512\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nContribuinte PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 32.330.003/0001-80\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 893862096\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nContribuinte PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 32.330.003/0001-80\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 897885325\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nContribuinte PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 32.330.003/0001-80\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 903135752\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nContribuinte GRANDE RIO ITAMBI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.183.624/0001-30\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 895494558\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nContribuinte JOSÉ TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ 140.659.400-87\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 901190047\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nContribuinte JONATAS PONTES MARTINS\r\n\r\nCPF/CNPJ 078.005.437-73\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 910757836\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2014\r\n\r\nContribuinte RIO RECANTUS CAR PEÇAS ACESSÓRIOS E VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 00.670.051/0001-20\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 912939494\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2014\r\n\r\nContribuinte EDSON RODRIGO DE AGUIAR DELFINO\r\n\r\nCPF/CNPJ 74.883.937-24\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 915744872\r\n\r\nEXERCÍCIO 2009 A 2012\r\n\r\nContribuinte CASA 113 DISTRIBUIDORA DE OVOS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 05.657.958/0001-73\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 924087234\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2014\r\n\r\nContribuinte EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ 07.159.287/0001-46\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 928124304\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 A 2013\r\n\r\nContribuinte ROBERTO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ 086.977.407-70\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 928174956\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013 E 2014\r\n\r\nContribuinte MARIA DO CARMO ALVES VIEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ 399.107.417-68\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 928858332\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 A 2014\r\n\r\nContribuinte LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\nCPF/CNPJ 051.651.707-48\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 929358740\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 E 2013\r\n\r\nContribuinte LUCIA MARIA DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\nCPF/CNPJ 531.231.827-20 \r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 933718365\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 E 2013\r\n\r\nContribuinte MAPEL RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 11.270.241/0001-77\r\n\r\nNº PROCESSO E-04/042/001331/2014\r\n\r\nRENAVAM 934227225\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nId: 1762374"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1762168": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Italva.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.735/2014.\r\n\r\nId: 1762168"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1762229": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 067/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2014\r\n\r\nOBJETO: Formalizar Aditivo de acréscimo de serviços nº 01 a Proposta nº 0512/12, no valor equivalente de R$ 327.851,46, equivalente a 24% (vinte e quatro por cento) do valor contrato, conforme justificativa de termo aditivo às fls. 356/357, de acordo com a Resolução Conjunta SEOBRAS/EMOP nº 522, publicada no D.O. de 02/10/2014, cuja liberação no SIAFEN se deu através da Nota de Crédito nº 2014NC00198 às fls. 362, em conformidade com a Portaria PRES/EMOP nº 074, de 03/07/92, e amparo no art. 65, inciso I, letra “b” da Lei nº 8.666/93, passando o seu valor para R$ 1.693.878,16 (hum milhão, seiscentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.817/2012.\r\n\r\nId: 1762229"
                            ],
                            "1762553": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 097/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma parcial com reforço estrutural na CASA ABRIGO LAR DA MULHER, localizada na Rua Desembargador Geraldo Toledo, s/nº, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2. DATA: 08/12/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 187.268,01\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 18.726,80\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 951-XL (cor amarelo), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 18/11/2014, até o dia 02/12/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 104/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de serviços de reparos - “PRESERVANDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC”, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 08/12/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.063.734,50\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 106.373,45\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 951-XL (cor ciano), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 18/11/2014, até o dia 02/12/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 106/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de serviços de apoio ao gerenciamento da complementação das obras de urbanização - PAC 1 no COMPLEXO DA ROCINHA, localizado no Bairro da Rocinha, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 08/12/2014, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 803.024,51\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 80.302,45\r\n\r\n6. PRAZO: 390 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 951-XL (cor magenta), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 18/11/2014, até o dia 02/12/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1762553"
                            ],
                            "1762554": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que em atendimento ao Programa “PRESERVANDO AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP) - PMERJ” fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTPO Nº\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\n(R$ ) VALOR\r\n\r\nESTIMADO\r\n\r\nDIA E\r\n\r\nHORA\r\n\r\n099/2014\r\n\r\nLeopoldina e Bonsucesso\r\n\r\n1.099.361,45\r\n\r\n10/12/14 10:00 h\r\n\r\n100/2014\r\n\r\nZona Oeste e Baixada\r\n\r\n1.099.361,45\r\n\r\n10/12/14 11:00 h\r\n\r\n101/2014\r\n\r\nZona Sul e Rocinha\r\n\r\n1.099.361,45\r\n\r\n10/12/14 14:00 h\r\n\r\n102/2014\r\n\r\nCentro e Grande Tijuca\r\n\r\n1.099.361,45\r\n\r\n10/12/14 15:00 h\r\n\r\n103/2014\r\n\r\nZona Norte\r\n\r\n1.099.361,45\r\n\r\n10/12/14 16:00 h\r\n\r\n- PREÇO DE CADA EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 950 XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n- CONSULTA: Os editais poderão ser consultados e adquiridos a partir do dia 19/11/2014, até o dia 03/12/2014, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1762554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1762334": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 57/2013, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/12/2014 (inclusive), dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses, relativo à prestação de serviços de coleta de lixo no Centro Integrado de Comando e Controle, conforme Termo de Referência e Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Ajuste. VALOR: O valor do presente TERMO é de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). PROCESSO Nº E-09/825/0004/2012. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2014. \r\n\r\nId: 1762334"
                        ],
                        "1762348": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: Alteração do local de entrega provisória do helicóptero que seria na Alemanha e do local do treinamento de adaptação prática de voo da primeira turma que seria nos Estados Unidos, para ser entregue a aeronave e ministrado o treinamento no Brasil - Itajubá - MG. Objetiva ainda o decréscimo dos valores referentes aos custos das 02 (duas) visitas técnicas à Alemanha e os relativos aos do treinamento da primeira turma, limitando-se as modificações ao Lote 01 do Ajuste 021/2014. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - Dos Valores:\r\n\r\nParágrafo Primeiro - O valor pactuado para o lote 1, foi de U$ 17.292.505,00 (dezessete milhões, duzentos e noventa e dois mil quinhentos e cinco dólares norte-americanos). Os decréscimos relativos às alterações ora pactuadas são de U$ 24.711,00 (vinte e quatro mil setecentos e onze dólares norte-americanos), relativos aos custos das despesas com as 02 (duas) visitas técnicas à Alemanha e U$ 30.708,00 (trinta mil setecentos e oito dólares norte-americanos), referente aos custos com o treinamento da primeira turma, passando o pacto a viger com o valor de U$ 17.237.086,00 (dezessete milhões, duzentos e trinta e sete mil oitenta e seis dólares norte-americanos).\r\n\r\nParágrafo Segundo - O valor global do Contrato nº 021/2014 corresponde a U$ 31.732.505,00 (trinta e um milhões, setecentos e trinta e dois mil quinhentos e cinco dólares norte-americanos) e o decréscimo relativo às alterações pretendidas soma U$ 55.419,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e dezenove dólares norte-americanos), atingindo a redução o percentual de 0,1746% (zero vírgula um sete quatro seis por cento). Processo nº E-09/001/46/2013. DATA DA ASSIN ATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nId: 1762348"
                        ],
                        "1762358": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 085/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Chaves Comércio e Licitações Eireli.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de eletrodomésticos (aparelhos de televisão), na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Vasques Macedo - mat. 892.719-6, Anderson Carlos Martins Moreira - RG 15889 e Rogério da Silva Rosário - RG 11528.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00977.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/008/1348/2014.\r\n\r\nId: 1762358"
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                        "1761218": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-09/6022/0006/2012 (PAD 045/12), tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei 1497/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANDRÉ RODRIGO SALDANHA GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.257-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao disposto nos artigos: 52, incisos I, IV e IX, o primeiro c/c o artigo 40, incisos III e VIII, e o terceiro c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\n\r\nId: 1761218"
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                        "1762175": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 036/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do setor de radiologia forense do IMLAP, com fornecimento de peças para atender ao IMLAP/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 98.370,00 (noventa e oito mil trezentos e setenta reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/327/2013.\r\n\r\nId: 1762175"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO HTR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do prazo de vigência, a prorrogação do prazo de execução e o acréscimo de serviços, para atender às necessidades da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora acrescidos é de R$ 41.307,50 (quarenta e um mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Fica retificado o prazo de vigência do contrato para 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação que se deu em 06/06/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/256/2013.\r\n\r\nId: 1762174"
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                        "1762505": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação publicado no Diário Oficial de 04.11.2014, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 1.308.463,68 (hum milhão, trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Processo nº E-09/094/766/2014) . \r\n\r\nId: 1762505"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1762495": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO ADM. Nº E-21/005.841.2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TAXI LIVRE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de courrier - Motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, utilizando como meio de transporte a motocicleta pela empresa TAXI LIVRE LTDA, nas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.622,62 (quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1762495"
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                        "1762486": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/072.13/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenicária e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Locação mensal de Equipamentos de Informática (computador e notebook), com manutenção corretiva e substituição de peças, pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, nas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.603,65 (cinquenta e três mil seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1762486"
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                        "1762476": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/071.90/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria a empresa CMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS, representado pela empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços continuados de monitoramento eletrônico de sentenciados, com fornecimento dos equipamentos eletrônicos, tipo pulseira ou tornozeleira, desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 932.580,00 (novecentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1762476"
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                        "1762477": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO ADM. Nº E-21/071.91/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria a empresa CMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS, representado pela empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços continuados de monitoramento eletrônico de sentenciados, com fornecimento dos equipamentos eletrônicos, tipo pulseira ou tornozeleira, desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.212.420,00 (um milhão, duzentos e doze mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1762477"
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                        "1762478": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO ADM. Nº E-21/92.48/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria a empresa CMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS, representado pela empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços continuados de monitoramento eletrônico de sentenciados, com fornecimento dos equipamentos eletrônicos, tipo pulseira ou tornozeleira, desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.013.760,00 (um milhão, treze mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1762478"
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                        "1762481": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 046/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/003/556/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIM ENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Prazo do Contrato nº 046/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.797.604,09 (cinco milhões, setecentos e noventa e sete mil seiscentos e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2014.\r\n\r\nId: 1762481"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 035/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/003/565/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Prazo do Contrato nº 035/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.081.365,49 (cinco milhões, oitenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2014.\r\n\r\nId: 1762510"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 036/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/003/560/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Prazo do Contrato nº 036/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.208.616,10 (oito milhões, duzentos e oito mil seiscentos e dezesseis reais e dez centavos ).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2014.\r\n\r\nId: 1762498"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 044/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/003/559/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Prazo do Contrato nº 044/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.040.707,08 (seis milhões, quarenta mil setecentos e sete reais e oito centavos ).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2014.\r\n\r\nId: 1762506"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 047/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/003/567/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SUBLIME SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Prazo do Contrato nº 047/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.547.289,14 (sete milhões, quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos ).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2014.\r\n\r\nId: 1762494"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 045/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM: Nº E-21/075.123/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e EmpresaWORKING PLUS COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Prazo do Contrato nº 045/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 23/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.005.635,17 (hum milhão, cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2014.\r\n\r\nId: 1762503"
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                        "1762514": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 039/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/003/558/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NORSUL CATERING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Prazo do Contrato nº 039/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.335.649,60 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2014.\r\n\r\nId: 1762514"
                        ],
                        "1762474": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 037/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/003/561/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Prazo do Contrato nº 037/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.326.585,51 (seis milhões, trezentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2014.\r\n\r\nId: 1762474"
                        ],
                        "1762219": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINSITRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor JOAO VAGNER RAMOS VALE, residente à Av. Vereador Hamilton Reis Alves, nº 1247, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES, residente à Rua Vista Alegre, nº 42, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor CIDIANE VAZ MELO, residente à Rua Moura Brito, nº 189, AP304, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor BRENNO ANTONIO DE RAMOS, residente à Rua Capitão Crisanto Bastos, nº 08, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor LUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY, residente à Estrada do Sapé, nº 762,que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor WALTER COSTA, residente à Rua Prefeito Sebastião Teixeira, nº 700, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nId: 1762219"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1761645": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.033.005,71 (dois milhões, trinta e três mil cinco reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nNOTA DE DÉBITO: 00000082 a 00000084.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8617/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 1761645"
                        ],
                        "1762447": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 433/2014 - Processo nº E-08/001/4037/2014, cujo objeto e á aquisição de material (INDICADOR BIOLÓGICO E OUTROS), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 02/12/2014, às 09:00 horas. Estando também reaberto o prazo para cadastramento de novas propostas.\r\n\r\nA errata e o edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1762447"
                        ],
                        "1762448": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ATORVASTATINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2837/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CETOCONAZOL E PIRIMETAMINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2888/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SALBUTAMOL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1842/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (VALACICLOVIR), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2866/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (GANCICLOVIR), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2872/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1762448"
                        ],
                        "1762449": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integrados à monitoração do processo, desde a origem ao produto final, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8969/2013\r\n\r\nDATA: 04/12/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua México, 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA visita técnica poderá ser agendada/realizada a partir do dia 18/11/2014 até o dia 01/12/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1762449"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1762349": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, art. 114, que se encontra à disposição dos interessados, na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, o Edital de Pré-Qualificação, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nEDITAL PÚBLICO: Pré-Qualificação nº 002/2014.\r\n\r\nDIA: Até 05/01/2015 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000626/2014.\r\n\r\nOBJETO: Seleção de Instituições habilitadas para cooperação técnico-científica na concessão e repasse de bolsas de estudo e pesquisa, com a finalidade de desenvolver Projeto de “Dispositivo de Hipotermia Cerebral pós-TCE”, bem como o desenvolvimento do protótipo do mencionado dispositivo.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital junto ao Instituto Vital Brazil das 09h às 12h e das 13h às 16h na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD e/ou e-mail: licitacao@vitalbrazil.rj.gov.br, ou através do endereço eletrônico, www.vitalbrazil.rj.gov.br opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1762349"
                            ],
                            "1762368": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a relação dos candidatos aprovados nos processos seletivos referentes ao Edital 01/2011 (homologado mediante publicação no DOERJ n° 184, de 29/09/2011), Edital n° 01/2014 (homologado mediante publicação no DOERJ n° 067 de 11/04/2014) e Edital n° 02/2014 (homologado mediante publicação no DOERJ n° 19, de 03/07/2014), cuja admissão foi efetivada no mês de outubro de 2014 na forma do quadro abaixo. \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProfissão/Especialidade\r\n\r\nDT ADMISSÃO\r\n\r\n3064323\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL/ASSISTENCIA SOCIAL /GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3215253\r\n\r\nHELAINE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3172104\r\n\r\nFERNANDO RICARDO SEREJO DE CASTRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA/FISIOTERAPIA/GERALE VENTILATORIA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3140578\r\n\r\nRAPHAEL NUNES SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL/ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL \r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3379000\r\n\r\nBRUNO DA PAIXAO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3385922\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3112762\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3004675\r\n\r\nALESSANDRA PESTANA ALBERNAZ\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL/ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3467554\r\n\r\nADRIANA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3395235\r\n\r\nALESSANDRA NIDECK PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3345564\r\n\r\nPAULO MANASSES PADILHA RODAS\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3220834\r\n\r\nRAFAEL CARRIELLO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3089070\r\n\r\nVICTOR HUGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO/CARDIOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3101150\r\n\r\nMARCELLO GOMIDE CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nMÉDICO/CIRURGIA CARDIACA/PEDIATRIA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3391027\r\n\r\nVANESSA DA COSTA SOUSA\r\n\r\nMÉDICO/RADIOLOGIA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3207153\r\n\r\nANA CAROLINA ARAUJO SERRANO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA/FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3122883\r\n\r\nRAFAEL BORGES GOMES\r\n\r\nMÉDICO /CIRURGIA CARDIACA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3103234\r\n\r\nMARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES\r\n\r\nMÉDICO/CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3099776\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DO VALLE\r\n\r\nMÉDICO/CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n03.10.2014\r\n\r\n3104460\r\n\r\nMARINA MENDES ROSA\r\n\r\nMÉDICO/CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3110990\r\n\r\nLETICIA FERNANDES BRUNO\r\n\r\nMÉDICO/CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3096342\r\n\r\nLEOPOLDO JOSE DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nFARMACEUTICO/FARMACIA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3092640\r\n\r\nINGRID GABILAO NETTO\r\n\r\nMÉDICO/CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3146278\r\n\r\nRACHEL NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM/ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3093573\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO/ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3099253\r\n\r\nALESSANDRA SCHIAPPACASSA\r\n\r\nMÉDICO/CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3405540\r\n\r\nTHAIZ KELLY CAMARA PINHEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3091600\r\n\r\nALICE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMÉDICO/CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n03.10.2014\r\n\r\n3180034\r\n\r\nJOELMA BERGONE CORREA TEOFILO\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3189406\r\n\r\nRAISSA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3487261\r\n\r\nLILIAN DA SILVA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM/ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3233456\r\n\r\nALINE SCHUTZ BALISTIERI\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3258041\r\n\r\nJOAO PAULO BARBOSA BRUNO\r\n\r\nMÉDICO/UROLOGIA\r\n\r\n24.10.2014\r\n\r\n3121950\r\n\r\nPABLO SALIM VARELA\r\n\r\nMÉDICO/CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3093050\r\n\r\nLUIZ MOREIRA DA COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nMÉDICO/ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3496716\r\n\r\nCATIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3362299\r\n\r\nAGATHA IARA RIBEIRO GONÇALVEL \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM/ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3393224\r\n\r\nVALERIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM/ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3109142\r\n\r\nMARCELO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA/IMAGENOLOGIA \r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3192066\r\n\r\nMARCOS ANDRE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA/IMAGENOLOGIA \r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3158093\r\n\r\nSILVIA APARECIDA DA SILVA DOS PASSOS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA/IMAGENOLOGIA \r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3130703\r\n\r\nANNELISE CARRIJO ROSETTE\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n03.10.2014\r\n\r\n3410625\r\n\r\nDEBORA ELLEN DIAS DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3002580\r\n\r\nADRIANO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nPSICÓLOGO/PSICOLOGIA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3025626\r\n\r\nBRUNO NAEGELI DE SOUSA\r\n\r\nPSICÓLOGO/PSICOLOGIA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3035376\r\n\r\nCLAUDIA PEÇ1ANHA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA\r\n\r\n03.10.2014\r\n\r\n3083680\r\n\r\nJORGE ALBERTO RISPOLI\r\n\r\nTÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA\r\n\r\n03.10.2014\r\n\r\n3476774\r\n\r\nANNA PAULA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3155765\r\n\r\nANTONIO CELSO DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3184897\r\n\r\nBRUNA MACEDO DE CASTRO\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n03.10.2014\r\n\r\n3136256\r\n\r\nCRISTIANE DE ASSIS MARTELETO\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3435865\r\n\r\nCRISTIENE NUNES TADEU\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3388956\r\n\r\nJULIANA VIANA NEPOMUCENO\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3255131\r\n\r\nKARINE TAVARES BOCHAREL\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3425932\r\n\r\nRENATA XAVIER DE LEMOS\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n03.10.2014\r\n\r\n3223302\r\n\r\nTAINA AMARAL RANGEL\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3265684\r\n\r\nVIVIAN SILVA BARROS\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3372995\r\n\r\nANGELICA CRISTINA DE BARROS FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO/ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n03.10.2014\r\n\r\n3084795\r\n\r\nMARCOS GUAPINDAIA JOPPERT\r\n\r\nMÉDICO/HEMATOLOGIA\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3089860\r\n\r\nFABRICIO TRAMONTANO ROSSI\r\n\r\nMÉDICO/RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n03.10.2014\r\n\r\n3327914\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA COSTA BARENCO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM/ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3416011\r\n\r\nKAREN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM/ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3461726\r\n\r\nMAYCON ROBERTO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM/ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3435040\r\n\r\nLAIS PEIXOTO SCHIMIDT\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM/ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3338371\r\n\r\nROSIMERI DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM/ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\n3473260\r\n\r\nWILMA CRISTINA HERMES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM/ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2014\r\n\r\nId: 1762368"
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                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 44/2014. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - CEUCLAR. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - CEUCLAR em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-03/001/5864/2014.\r\n\r\nId: 1762490"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio Felipe Ferreira Quindeler\r\n\r\n02-Gustavo Torres de Oliveira\r\n\r\n03-Jairo Neves Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio, nos termos da Lei nº 11.741 de 16.07.2008 e Parecer CEE nº 241/2005 (N) neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: Técnico em Administração\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Iara Serpa Corrêa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 205 - FREI AGOSTINHO FÍNCIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 205 - FREI AGOSTINHO FÍNCIAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natalia Santos da Conceição e Souza\r\n\r\n02-Valiria de Oliveira de Amaro\r\n\r\n03-Yan Luiz Santos Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Celso Luís de Pinho Guilherme\r\n\r\n02-Clicia da Silva e Silva\r\n\r\n03-Danielle Ferreira Campos\r\n\r\n04-Dhullyana Lislea Dutra Mesquita\r\n\r\n05-Juliana Marques Rodrigues\r\n\r\n06-Layza Rebeca da Silva Santiago\r\n\r\n07-Leonardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\n08-Matheus Brites Alves\r\n\r\n09-Rafael Diniz Nassif\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Souza dos Santos\r\n\r\n02-Gilson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Josiane de Oliveira da Costa\r\n\r\n04-Maria Aparecida da Silva Olímpio\r\n\r\n05-Raiani Maria dos Santos\r\n\r\n06-Renata Carneiro dos Santos\r\n\r\n07-Vinicius Silva Costa Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raimunda Alves de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ruth Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisca Beatriz Ferreira do Nascimento\r\n\r\n02-Maria Erivane Costa Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glaucia Passos Ximenes\r\n\r\n02-Maria Josilene Teodozio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabrielle Benevides Ferreira Lopes\r\n\r\n02-Laura Helena de Abreu Vasconcelos\r\n\r\n03-Regina de Oliveira Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Catiana de Freitas Melo\r\n\r\n02-Gleyce Kelly Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Henrique da Silva Napoleão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia Elza de Sousa\r\n\r\n02-Hugo Leonardo de Oliveira\r\n\r\n03-Noelia dos Santos Maia\r\n\r\n04-Vilamar de Paiva Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana de Jesus Januária\r\n\r\n02-Mariete Fidelis dos Santos\r\n\r\n03-Meirigene Santos de Castro Bernardo\r\n\r\n04-Tiago Lopes Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agiane de Sousa\r\n\r\n02-Gabriela de Oliveira Cruz\r\n\r\n03-Giuliana Lesly Villavicencio Salcedo\r\n\r\n04-Michele Carvalho Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiano Guedes de Andrade\r\n\r\n02-Maicon Suel Ferreira\r\n\r\n03-Marilza de Oliveira\r\n\r\n04-Meire Maia\r\n\r\n05-Quenia Emiliano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonas Sousa Teixeira\r\n\r\n02-Nathália Sousa Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marla Vanessa Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n°1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Victor Geraldo Nunes de Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Maria de Paiva Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yrisângela Sobrinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorraine Esteves Camacho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina Lopes Teixeira Patruni\r\n\r\n02-Juliana Santana de Oliveira Coelho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Israel Jonathan Barros Siquara\r\n\r\n02-Mariana Naiara dos Santos de Paula\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rebeca Schots Marques\r\n\r\n02-Renato da Silva Correa Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Curvelo da Cunha\r\n\r\n02-Victor Hugo Farias da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Johnny dos Santos de Castro\r\n\r\n02-Mateus Lima de Oliveira\r\n\r\n03-Wendlel Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raphael Siqueira de Castro\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Alves Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luis Guilherme Costa do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jefferson Adriano da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Gomes Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Pereira Triane\r\n\r\n02-Christian Alves Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Juliana Rodrigues Lopes\r\n\r\n04-Natalia Mesquita do Nascimento\r\n\r\n05-Nicolly Rosa Cunha\r\n\r\n06-Pedro Henrique Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-Samara Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Stéfanie Cristina Barbosa Campos\r\n\r\n09-Stephany da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gustavo Vieira da Silva\r\n\r\n02-Helena Pachú Mendes\r\n\r\n03-Jorge Luís Xavier dos Santos \r\n\r\n04-Joyce Cristina Moreira de Souza\r\n\r\n05-Marcella Thomaz dos Santos\r\n\r\n06-Mylene Vieira Hilário de Oliveira\r\n\r\n07-Pâmella Cristina Oliveira Vieira\r\n\r\n08-Roberta Vieira Paixão\r\n\r\n09-Wagner Isquierdo Sousa de Sequeiros\r\n\r\n10-Yara Costa Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Dominique Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Giselle Cristina de Sales Barbosa\r\n\r\n04-Ingrid de Oliveira Lemos\r\n\r\n05-José Carlos Marques Cantanhede\r\n\r\n06-Lirdes de Abreu dos Santos\r\n\r\n07-Matheus Duran Greco dos Santos\r\n\r\n08-Reynaldo Cardoso da Silva Pereira\r\n\r\n09-Ricardo Ramos de Oliveira\r\n\r\n10-Romulo Lagedo Siqueira da Silva\r\n\r\n11-Sara de Souza Almeida Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Luiz de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n02-Andressa da Costa Santos\r\n\r\n03-Douglas Ribeiro Alves\r\n\r\n04-Fabíolla Pinheiro dos Santos e Silva\r\n\r\n05-Isabella Kopke de Oliveira \r\n\r\n06-Jullyana Costa dos Santos Ferreira\r\n\r\n07-Matheus Vieira Raymundo\r\n\r\n08-Renan Campos Ferreira\r\n\r\n09-Rosiane Maria da Silva\r\n\r\n10-Thais de Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila da Silva Santos\r\n\r\n02-Christiane Aparecida Lopes Pinto\r\n\r\n03-Francisca Maria de Brito Machado\r\n\r\n04-Kamilla Telles Gama da Conceição\r\n\r\n05-Maria Carolina Lopes Bastos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Gomes de Almeida\r\n\r\n02-Amanda da Silva Gomes\r\n\r\n03-Beatriz do Carmo Silva\r\n\r\n04-Caroline Andrade Chagas\r\n\r\n05-Caroline Silva de Almeida\r\n\r\n06-Felipe de Almeida Paes\r\n\r\n07-Gustavo Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\n08-Hendryl Freitas Nascimento\r\n\r\n09-Mariana Lucena de Queiroz\r\n\r\n10-Matheus Lourenço Bastos da Silva\r\n\r\n11-Michelle Cristina da Silva Felipe\r\n\r\n12-Orlando Beiro Marinho\r\n\r\n13-Thaminy Ferreira Furtado\r\n\r\n14-Willian Batista da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 281 - GABRIELA MISTRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 281 - GABRIELA MISTRAL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agnes Costa da Conceição\r\n\r\n02-Alessandra Correia de Oliveira\r\n\r\n03-Aline Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Amanda Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Ana Caroline Costa Silva\r\n\r\n06-André Rosa de Oliveira Campos\r\n\r\n07-Brenda Braga Ponte\r\n\r\n08-Carla Pereira Alves\r\n\r\n09-Cristiano Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Daniela Joaquim Cordeiro\r\n\r\n11-Estefane Moreira da Silva Amaral\r\n\r\n12-Fabiana Tinoco Elisio Sales\r\n\r\n13-Fábio Severino Rocha\r\n\r\n14-Joana Dias de Souza\r\n\r\n15-João Victor Ferreira de Azevedo\r\n\r\n16-Joice Aparecida de Souza Rosa\r\n\r\n17-Joice Brito Bueno Paiva\r\n\r\n18-Keli de Medeiros Evaristo\r\n\r\n19-Leonardo José Corrêa da Silva Junior\r\n\r\n20-Lucas de Lima Botelho\r\n\r\n21-Márjorie de Oliveira e Sousa\r\n\r\n22-Sabrina da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adonias de Carvalho Lima\r\n\r\n02-Aline Gomes Carreiro\r\n\r\n03-Amanda Araujo Lopes\r\n\r\n04-Ana Carla de Melo Andrade\r\n\r\n05-Ana Carolina Vicente\r\n\r\n06-Ana Flavia Severino de Lima\r\n\r\n07-Ana Paula Pereira Afonso\r\n\r\n08-Anderson de Souza Cordeiro\r\n\r\n09-Bruen de Queiroz Felinto\r\n\r\n10-Carine de Oliveira Vicente\r\n\r\n11-Elvis Botelho de Carvalho\r\n\r\n12-Ester Avelino de Oliveira\r\n\r\n13-Isabela Medeiros Cunha\r\n\r\n14-João Elias da Silva Branco\r\n\r\n15-Joice Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n16-Josiane Santos Borges\r\n\r\n17-Juliana Gonçalves Van-Erven de Barros\r\n\r\n18-Juliane da Silva Pereira\r\n\r\n19-Luana da Silva Araujo\r\n\r\n20-Lucas da Silva Araujo\r\n\r\n21-Luciana de Sousa Sant'Anna\r\n\r\n22-Maicon Zimbrão Moraes\r\n\r\n23-Marta Eduardo da Silva Pereira\r\n\r\n24-Mônica Ferreira de Mello\r\n\r\n25-Priscila Quimas Barbosa\r\n\r\n26-Rafânia Balduino Machado\r\n\r\n27-Simone Aparecida de Souza Fontainha\r\n\r\n28-Suzana de Lima Gonçalves Silva\r\n\r\n29-Tainá Gonçalves Diniz de Lima\r\n\r\n30-Vanessa Gregório Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Soares dos Santos Mello\r\n\r\n02-Ana Maria Gomes da Silva\r\n\r\n03-Caio Marcos Bechtlufft dos Santos\r\n\r\n04-Camila Batista Leonardo\r\n\r\n05-Carlos Fernando Jacintho do Carmo\r\n\r\n06-Carlos Vinicius de Souza Barros\r\n\r\n07-Cassiane Nunes da Silva\r\n\r\n08-Daiana Dias Barbosa Rodrigues\r\n\r\n09-Daniele Rosa de Souza\r\n\r\n10-Gleiciene de Oliveira Ferreira Apolinário\r\n\r\n11-Helena Valladares da Silva\r\n\r\n12-Jeferson Sabino do Nascimento\r\n\r\n13-Jonas Gomes de Oliveira\r\n\r\n14-Jorge Luiz Carreiro do Patrocinio\r\n\r\n15-Juliana de Almeida Goulart\r\n\r\n16-Juliane Carreiro do Patrocinio\r\n\r\n17-Kamila Costa Souza\r\n\r\n18-Letícia Rosa de Souza\r\n\r\n19-Liliane Soares de Mello\r\n\r\n20-Maise Ramos Freitas\r\n\r\n21-Manoelina Virginia dos Santos Gomes\r\n\r\n22-Marcilia Maria de Mesquita Magalhães\r\n\r\n23-Neusa Rodrigues\r\n\r\n24-Pedro de Paula Almeida\r\n\r\n25-Pedro Henrique Ribeiro de Mello\r\n\r\n26-Ricardo de Jesus Bastos\r\n\r\n27-Samara de Araújo de Sousa Lopes\r\n\r\n28-Taisa da Silva Bento\r\n\r\n29-Tiago Miranda de Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 281 - GABRIELA MISTRAL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 04 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Anastacia Aparecida Alves\r\n\r\n03-Bruna Pereira Lima Almeida da Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique dos Santos Lopes\r\n\r\n05-Elisangela das Graças da Cruz\r\n\r\n06-Erodianas Machado de Almeida\r\n\r\n07-Francilene de Souza Barros\r\n\r\n08-Gustavo Barboza da Silva\r\n\r\n09-Joana do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\n10-João Luiz Vieira de Carvalho\r\n\r\n11-Márcio Batista Luiz Júnior\r\n\r\n12-Michele Gonçalves de Mello\r\n\r\n13-Rafael da Silva Mello Rabello\r\n\r\n14-Saint Clair Telles Siqueira Costa\r\n\r\n15-Sebastião Silva\r\n\r\n16-Tiago Medeiros Fortunato\r\n\r\n17-Viviane da Silva Motta\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 281 - GABRIELA MISTRAL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jairo Rodrigo da Silva Carvalho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Romário Catrinck dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Veronica Rocha Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karine Santana Teixeira Isau\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elias Botelho Claudio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michael de Jesús dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mônica Gouvêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Aparecida Monteiro Santos\r\n\r\n02-Bianca Firmino de Rezende\r\n\r\n03-Dayana Barreto Tito\r\n\r\n04-Dayane Barreto Tito\r\n\r\n05-Elianai da Silva Nobre\r\n\r\n06-Fabíola Firmino de Rezende\r\n\r\n07-Francielle da Silva Fidelis\r\n\r\n08-Gustavo Rodrigues de Almeida\r\n\r\n09-Karyne Nylza Viana Tupinambá Borges\r\n\r\n10-Lilian de Oliveira Freitas\r\n\r\n11-Luana Silva de Matos Alves\r\n\r\n12-Mariane Mazotto da Rocha\r\n\r\n13-Michael Rayone da Silva Juvenato\r\n\r\n14-Mirian Lanes Carneiro da Silva\r\n\r\n15-Rayane da Conceição da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo Damião Souza Costa\r\n\r\n17-Sabrina Nazareth Dionizio\r\n\r\n18-Serginaldo Oliveira Beraldo\r\n\r\n19-Suellen Cristina dos Santos Leite\r\n\r\n20-Thainá Rosa Angelotti\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amalia de Araujo Andrade\r\n\r\n02-Amanda de Jesus Felix\r\n\r\n03-Davi Laudier Cerveira dos Reis\r\n\r\n04-Dayana Silva de Araujo\r\n\r\n05-Estela Amália Sintra dos Santos\r\n\r\n06-Estephanie da Silva Santos\r\n\r\n07-Felipe de Oliveira Theodoro de Morais\r\n\r\n08-Gabriel Furtado Linhares Marques\r\n\r\n09-Geane Sabrine da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Gustavo Mota de Oliveira\r\n\r\n11-Isabel de Oliveira Souza\r\n\r\n12-Ísis da Silva Ramalho\r\n\r\n13-Izabel Santos de Carvalho\r\n\r\n14-João Paulo Monteiro\r\n\r\n15-João Pedro Toledo Gonçalves\r\n\r\n16-Juliana Lopes Fagundes\r\n\r\n17-Karina Maria Santiago\r\n\r\n18-Lucas Paes Gomes da Silva\r\n\r\n19-Luyse Fernandes Vieira da Costa\r\n\r\n20-Mayara Crispiniana Comiano de Sant' Ana\r\n\r\n21-Mayara Moraes Mariano\r\n\r\n22-Micaelle Macedo Medina\r\n\r\n23-Mylena Machado Belmonte\r\n\r\n24-Rodrigo do Amaral Freitas\r\n\r\n25-Sthefanny Rangel de Brito\r\n\r\n26-Talisson Deivid Brunet Cavalcanti da Rocha\r\n\r\n27-Thainá Carvalho de Oliveira\r\n\r\n28-Valéria Cristina Salina da Conceição\r\n\r\n29-Yasmin de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alilaine Ferreira Machado de Oliveira\r\n\r\n02-Dianna de Souza Cabral Coelho\r\n\r\n03-Diego de Souza Vidal Cyrino da Silva \r\n\r\n04-Edivânia Bragança Mendonça\r\n\r\n05-Erica da Silva Santos\r\n\r\n06-Otávio Victor dos Santos Gusmão\r\n\r\n07-Rebeca Filomena Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Thaisson Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cislaine dos Santos de Jesus\r\n\r\n02-Douglas de Moura Pires\r\n\r\n03-Douglas Leal Correa\r\n\r\n04-Giselle Oliveira Santos Leite\r\n\r\n05-Igor de Jesus Mange Eutimio\r\n\r\n06-Jean Carlos dos Santos\r\n\r\n07-Jefferson de Landes Raimundo\r\n\r\n08-Jennifer Dias Ferreira\r\n\r\n09-Jéssica Lima Leal\r\n\r\n10-José Marcelo dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Josiane Ferreira Belo de Nossa Senhora\r\n\r\n12-Maria Goreti Barbosa da Costa\r\n\r\n13-Priscila da Veiga Geraldo\r\n\r\n14-Rayanne Cristina Moraes de Miranda\r\n\r\n15-Robson Catrinck de Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo Ramos de Oliveira Miranda\r\n\r\n17-Sheyla Maciel Silva\r\n\r\n18-Talita Beatriz de Jesus dos Reis\r\n\r\n19-Valdenice da Silva Monteiro\r\n\r\n20-Vilma Fontella\r\n\r\n21-Vitor da Costa Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Paula Gomes Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Cecilia de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Diniz Rodrigues \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paloma Emidia Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josefa Elenilda da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luciana da Silva Martins \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3104 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rosilene de Aguiar Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Crivelari Nunes Curytiba\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciano Fernandes Dias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Diego França Inocencio\r\n\r\nLeia-se: 05-Diego de França Inocencio\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 78 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Andreza Vieira da Costa\r\n\r\nLeia-se: 04-Andreza Vieira Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA IZABEL DO COUTO BRANDÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA IZABEL DO COUTO BRANDÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Aparecida de Souza Luciano\r\n\r\n02-Andreza Barbosa de Paulo\r\n\r\n03-Caroline da Silva Kunzler\r\n\r\n04-Cassia de Assis dos Santos\r\n\r\n05-Débora Mendes Xavier\r\n\r\n06-Everton Monteiro de Barros\r\n\r\n07-Fernanda Mucy de Oliveira\r\n\r\n08-Francine Pinheiro da Silva\r\n\r\n09-Gabriel Pais da Silva\r\n\r\n10-Jessica da Silva Cruz\r\n\r\n11-Julia de Lima Barbosa\r\n\r\n12-Laraline da Silva Kunzler Menezes\r\n\r\n13-Luis Antonio Lopes de Melo Viana\r\n\r\n14-Marcelo Vitorino Fidelis da Silva\r\n\r\n15-Maria Caroline Dutra da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Michel Barrios\r\n\r\n17-Michillene dos Santos Vianna\r\n\r\n18-Mizael Lima da Costa\r\n\r\n19-Nathalia Maria de Oliveira Novaes\r\n\r\n20-Robert Yuri Chagas Teixeira\r\n\r\n21-Silvia Amelia Lourenço Vitorino da Silva\r\n\r\n22-Thaisa Marins Figueiredo de Barros\r\n\r\n23-Wagner Fontes de Queiroz\r\n\r\n24-Yago Telles de Melo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriene Bezerra da Guia de Jesus\r\n\r\n02-Alex de Lima Nascimento\r\n\r\n03-Ana Priscila de Queiroz\r\n\r\n04-Camila Pereira Affonso do Carmo\r\n\r\n05-Danielle Guedes Rosa\r\n\r\n06-Dennys Kennedy Esteves Teixeira\r\n\r\n07-Fabricio de Sousa Rodrigues\r\n\r\n08-Felipe Mitrano Moreira\r\n\r\n09-Gabriel Thomasi Melo\r\n\r\n10-Guilherme Martins de Carvalho\r\n\r\n11-Igor Nogueira de Oliveira\r\n\r\n12-Isabela Marques de Carvalho\r\n\r\n13-Jaqueline Ribeiro Cesario da Silva\r\n\r\n14-Lucas Santana de Deus\r\n\r\n15-Maria Luisa Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Milena dos Santos Morais\r\n\r\n17-Nathaliane Barbosa Brasil\r\n\r\n18-Paulo Victor Guimarães Moura\r\n\r\n19-Rodrigo de Paula Marques\r\n\r\n20-Thaís Teixeira Oliveira\r\n\r\n21-Thalita Soares dos Santos\r\n\r\n22-Vinicius Henrique Vieira Lins Santos\r\n\r\n23-Walther Barbosa Luiz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Dias Silva\r\n\r\n02-Alexandra da Silva Brandão Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina de Oliveira Stellet\r\n\r\n04-Beatriz do Nascimento Ramos\r\n\r\n05-Danielle de Souza Araujo\r\n\r\n06-Diana Aparecida Teixeira Rio Branco\r\n\r\n07-Emmanuelle Eller André\r\n\r\n08-Fabio Ferreira Machado Mourão\r\n\r\n09-Fagner Vinícius Curty Dias Storque\r\n\r\n10-Fernanda Santos Pereira\r\n\r\n11-Flavia Carolina Santos Pereira\r\n\r\n12-Jennifer da Rocha Pinheiro\r\n\r\n13-José Victor Domingos de Carvalho\r\n\r\n14-Luiz Cláudio Santos da Silva\r\n\r\n15-Lucas Dias Pimenta da Silva\r\n\r\n16-Mayara da Silva Cruz\r\n\r\n17-Mayara Vitorino de Oliveira\r\n\r\n18-Paulo Vitor Gonçalves da Silva\r\n\r\n19-Railson de Paula Marques\r\n\r\n20-Rosilene Vitorino Fidelis\r\n\r\n21-Suelen do Nascimento Lima\r\n\r\n22-Thaís Marins Figueiredo de Barros\r\n\r\n23-Valéria Bento dos Santos\r\n\r\n24-Vantuil Dionisio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ayme Araujo da Silva\r\n\r\n02-Ayume Araujo da Silva\r\n\r\n03-Charles Alves Baptista Suzano\r\n\r\n04-Danielle Marianno de Souza\r\n\r\n05-Jeniffer Mariano da Silva\r\n\r\n06-José Alessandro Nogueira da Silva\r\n\r\n07-Letícia Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Lorrana de Azevedo\r\n\r\n09-Lucas Magno da Silva Paulo\r\n\r\n10-Mariana Paes Bezerra da Rocha \r\n\r\n11-Natália Souza da Silva\r\n\r\n12-Rebecca Cristian dos Santos Guerreiro\r\n\r\n13-Saiuama Gonçalves Moreira\r\n\r\n14-Sttefani de Oliveira Machado\r\n\r\n15-Suzenyr Gonçalves Moreira\r\n\r\n16-Thainá Pinheiro Gouvea\r\n\r\n17-Thays Vall-LLoveras Nascimento\r\n\r\n18-Vitor Hugo Domingas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA IZABEL DO COUTO BRANDÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - MI - 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allor Rodrigues Senna\r\n\r\n02-Bruna Quintiliano da Silva\r\n\r\n03-Bruno Macedo\r\n\r\n04-Carlos Lorran Lauria Ferreira\r\n\r\n05-Cristiane Quirino Braga\r\n\r\n06-Elaine dos Santos Teixeira\r\n\r\n07-Elisabeth Medeiros Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Erick Ulisses dos Santos\r\n\r\n09-Eunice de Oliveira Machado\r\n\r\n10-Fernanda da Cruz Barreto\r\n\r\n11-Haonee Twam dos Santos Custodio\r\n\r\n12-Igor Cardoso Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Jorge Felipe de Mello Pacheco\r\n\r\n14-Jorgina Dulce Prado Pinheiro\r\n\r\n15-Marcelo dos Santos\r\n\r\n16-Maria Marques Suzano\r\n\r\n17-Priscilla Pedroso Sampaio\r\n\r\n18-Priscyla Lopes Kania\r\n\r\n19-Rafaela da Costa Martins\r\n\r\n20-Rosangela de Oliveira Huguenin\r\n\r\n21-Roseli de Freitas Pinto\r\n\r\n22-Tamires Suelen da Silva Teixeira\r\n\r\n23-Vania Guedes Dias Leal\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brian Estevão da Silva\r\n\r\n02-Camilla Novais da Silva\r\n\r\n03-Conceição da Silva Miguel\r\n\r\n04-Edison José Teixeira\r\n\r\n05-Georgesson Fernandes Gonçalves\r\n\r\n06-Giovanna Luiza Benvenuto Lugão\r\n\r\n07-Juan Pereira Antunes Vidal\r\n\r\n08-Leandro Francisco de Medina\r\n\r\n09-Luciana da Cunha Vieira\r\n\r\n10-Marciene da Silva Miranda\r\n\r\n11-Marilene Santos de Assis\r\n\r\n12-Marlon Oliveira Ferreira\r\n\r\n13-Pâmela Santos de Souza\r\n\r\n14-Rafaela Lucille Robaina da Silva\r\n\r\n15-Sarah Luana Gallez Violante\r\n\r\n16-Thiago Estacio Bento da Silva\r\n\r\n17-Vicente Luis Melo dos Santos\r\n\r\n18-Yuri Barbosa Farias\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Alexandre Machado\r\n\r\n02-Bruno Costa Felix de Souza\r\n\r\n03-Flaviana Araujo de Andrade\r\n\r\n04-Gabriel Martins do Nascimento Santos\r\n\r\n05-Igor Pudó da Silva\r\n\r\n06-Isabela Cristina da Silva Teixeira\r\n\r\n07-Izabela Matias Corrêa Menezes\r\n\r\n08-Janete Claudino\r\n\r\n09-Maria Aparecida de Souza Carvalho\r\n\r\n10-Marwen Correia de Castro\r\n\r\n11-Micaele do Nascimento Soares\r\n\r\n12-Tamara Lima Desiderio\r\n\r\n13-Vanuza Freitas dos Santos\r\n\r\n14-Willian da Cunha Vieira Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rodrigo Felix de Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005, ANO: 2006, publicado no D.O. de 06.06.2014, página 42 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CORTÊS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 84 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Vando Jose de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 01-Vando José de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 14-Willian de Oliveira Fontes\r\n\r\nLeia-se: 14-Wilian de Oliveira Fontes\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Danilo Amaral de Souza\r\n\r\n11-Julio Cesar da Silva Godinho\r\n\r\nLeia-se: 07-Danilo Amaral Souza\r\n\r\n11-Julio Cesar da Silva Goudinho\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 04-Tatiane de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 04-Tatiane Azevedo Gonçalves\r\n\r\nId: 1762453"
                        ],
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO IMPACTO - TIJUCA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFlávio José Pessoa de Barros - 2001\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nLuana Pereira da Silva - 2011\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ DE ALENCAR - Rio de Janeiro\r\n\r\nTéCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nUbiratan Borges de Paula Leite - 1982\r\n\r\n4-ETEC- ESCOLA TéCNICA DE COMUNICAÇão - Rio de Janeiro\r\n\r\nTéCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nCristiane Cordeiro de Faria Batista - 2002\r\n\r\n5-COLÉGIO ATLAS PRAÇA SECA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLuana Aparecida Soares da Silva - 2002 \r\n\r\n6-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nGiulliana de Sousa Barbosa - 2009\r\n\r\n7-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTéCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGilberto Carlos de Andrade - 2004\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA PROF. CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcel Fonseca Dutra Simões - 2002\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRoseglay Campos da Silva - 1991\r\n\r\n10-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRoberta de Barros Pessanha de Almeida - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMilene do Patrocínio Santos de Souza - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMilene do Patrocínio Santos de Souza - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarco Antonio Borges Medeiros - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana Chantre Gama - 1995\r\n\r\n12-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nZely Silva de Abreu - 1982\r\n\r\n13-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaylla Graziana Terra Gregorio - 2010\r\n\r\n14-CEBRED - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO Á DISTÂNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCesar Henrique Azevedo Ribeiro Seabra - 2012\r\n\r\nDailson de Lima Dutra - 2013 \r\n\r\nDouglas da Silva Camêlo - 2013\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno JUAREZ NOGUEIRA DE SOUZA JUNIOR, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 12/11/2014, página 33 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n37-INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAluizio Outeiro Costa Filho - 1994\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAluizio Outeiro Costa Filho - 1994\r\n\r\nId: 1762200"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: LALITA PESSANHA JARDIM\r\n\r\nNº Contrato: 1171/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2013 a 31/07/2014\r\n\r\nNome: CAROLINE COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nNº Contrato: 1403/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2014 a 31/08/2014\r\n\r\nId: 1762461"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 42/2013/UERJ. PARTES: UERJ e a EMPRESA MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP. OBJETO: Aos serviços será acrescido o valor de R$ 10.415,14, passando o valor total do contrato a ser R$ 353.100,30. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3272/2013, Registro nº 5274/UERJ/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2014.\r\n\r\nId: 1762497"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a eliminação da candidata PAULA MAGALHÃES SOUZA DECCACHE, 3ª classificada, do concurso para Professor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues Silveira, Departamento de Ciências da Natureza, Área de Biologia Geral, por não comparecimento às convocações. Proc. nº 10249/2011.\r\n\r\nId: 1762005"
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                                "I - Edital",
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J. - Tel.: (21) 3705-2227, ramal 221, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13851/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTODE CIÊNCIAS, ÁREA BIOQUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 17/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Bioquímica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 15 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores da UERJ, situada na Rua Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo, RJ, Tel.: (21) 3705-2227, ramal 222, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13941/2014.\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS NEOLATINAS, ÁREA LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - ITALIANO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 09/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Línguas Estrangeiras Modernas - Italiano. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 12 h e das 15h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, Rua São Francisco Xavier, 524, 11 andar, bloco B, sala 11020 - R. J. - Tel.: (21) 2334-0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13815/2014.\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS, ÁREA DE ZOOLOGIA DE INVERTEBRADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 17/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Zoologia de Invertebrados.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 15 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Formação de Professores, situada a Rua Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo, RJ - Tel.: (21)3705-2227. R 222; onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13943/2014.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE QUANTITATIVA, ÁREA MÉTODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público aos interessados que, no período de 18/11/2014 a 18/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de três vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de quarenta horas h/s, na Área de MÉTODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 8:30 às 11:30 horas (manhã) e de 17:30 às 20:30 horas (noite), na Secretaria da Faculdade de Ciências Econômicas, localizada à Rua São Francisco Xavier nº 524, Edíficio Jõa Lyra Filho, 8º andar, Bloo B, sala 8.027, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21)2334-0794, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13821/2014.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS, ÁREA LÍNGUA E LITERATURA LATINA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 15/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua e Literatura Latina. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 12 h e das 15h às 18h , de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, Rua São Francisco Xavier, 524, 11 andar, bloco B, sala 11020 - R. J. - Tel.: (21) 2334-0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13816/2014.\r\n\r\nId: 1762472"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS NEOLATINAS, ÁREA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - ESPANHOL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 09/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 03 (três) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua Estrangeira Moderna - Espanhol.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 12 h e das 15h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, Rua São Francisco Xavier, 524, 11 andar, bloco B, sala 11020 - RJ - Tel.: (21) 2334-0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13817/2014.\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS, ÁREA LÍNGUA E CULTURA JAPONESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 15/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua e Cultura Japonesa.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 12 h e das 15h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, Rua São Francisco Xavier, 524, 11 andar, bloco B, sala 11020 - RJ - Tel.: (21) 2334-0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13818/2014.\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM, ÁREA LINGUÍSTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 15/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 5 (cinco) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Linguística. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 12 h e das 15h às 18h , de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, Rua São Francisco Xavier, 524, 11 andar, bloco B, sala 11020 - RJ - Tel.: (21) 2334-0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13995/2014.\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS, ÁREA MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: ENSINO DE BIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 17/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de Biologia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 15 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores da UERJ, situada na Rua Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo, RJ - Tel.: (21) 3705-2227, ramal 222, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13940/2014\r\n\r\nId: 1762277"
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                            "1762475": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2014 - MENOR PREÇO UNITÁRIO \r\n\r\nOBJETO: COMPRA DE BEBEDOUROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/169/2014\r\n\r\nDATA: 01/12/2014, às 11h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ R$ 9.662,16 (nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2014 - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ÍTEM\r\n\r\nOBJETO: COMPRA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS\r\n\r\nPROCESSONº E-26/004/2326/2013\r\n\r\nDATA: 01/12/2014, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 103.290,93 (cento e três mil duzentos e noventa reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2014 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE VÍDEO AULAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1670/2013\r\n\r\nDATA: 01/12/2014, às 16h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.136.320,80 (hum milhão, cento e trinta e seis mil trezentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento de importância em R$ (reais), comprovado por meio de guia de depósito, ou uma resma de papel A-4 conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1762475"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1762164": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ notifica a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ 10.733.739/0001-66, estabelecida na Estrada Passo da Pátria, nº 105, salas 19 e 21, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, CEP 25.071-220, responsável pelo Contrato nº 162/2010, cujo objeto é a execução de obras/serviços de construção de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, em terreno da Rua XV, Loteamento Bela Vista, no Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro. Fica a empresa, através do seu representante legal, notificada a efetuar o pagamento da quantia de R$ 31.622,49 (trinta e um mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos) a ser atualizada pelo índice EMOP na data do pagamento a título de reparação dos prejuízos causados à Administração Pública pelo descumprimento e rescisão do contrato, com fulcro no parágrafo quarto da cláusula décima quarta do contrato e na manifestação da fiscalização à folha 740 do presente administrativo. A notificada poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da presente e poderá ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado mediante instrumento de mandato de 10 horas às 12 horas ou de 14 horas às 16 horas, na sede da Companhia, à Rua da Ajuda, nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, §1º, V, da Lei Estadual nº 5.427/2009, a Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/101.178/2010.\r\n\r\nId: 1762164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1762257": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 007/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Até 28 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no Processo nº E-10/258/2010.\r\n\r\nId: 1762257"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1761976": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a UB BRASIL EVENTOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto prestação de serviços de buffet para 400 (quatrocentas pessoas) a fim de fomentar o desenvolvimento do Projeto Extensão Comunidades Verdes. VALOR: R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2014 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 07/001.725/2013.\r\n\r\nId: 1761976"
                        ],
                        "1762454": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA NACIONAL CO SEA Nº 01/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE informa que a empresa Arcadis logos apresentou contra recurso ao recurso administrativo da SGS Enger Ltda., na Concorrência Nacional n° 01/2014 cujo OBJETO é “GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVELDO COMPLEXOLAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ NA CIDADE VDO RIO DE JANEIRO”. Processo nº E-07/001/178/2014\r\n\r\nA integra do contra recurso encontra-se publicado no site da SEA.\r\n\r\nId: 1762454"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1762345": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/499/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/12/2014, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1762345"
                            ],
                            "1762077": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 98/2014. \r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELLI EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração com entrega programada.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.822,26 (dezenove mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/004/157/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 99/2014. \r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a COMERCIAL CEDRO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração com entrega programada.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.433,00 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e três reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/004/157/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/11/2014.\r\n\r\nId: 1762077"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1762294": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Unis Plantas Ornamentais Ltda - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de capina e roçagem, visando à conservação/manutenção e tratamento fitossanitário das áreas verdes das instalações da Casa do Capão do Bispo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2014. VALOR: R$ 69.400,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/1.477/2013. \r\n\r\nId: 1762294"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1762022": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do Cenógrafo, iluminador e cantores líricos consagrados pela critica especializada, representados com exclusividade pela empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA, para apresentação do espetáculo “Madama Butterfly” no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29.10.2014\r\n\r\nVALOR: R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nos 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/668/2014.\r\n\r\nId: 1762022"
                            ],
                            "1762465": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/834/2014 - PE nº 027/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 027 / 2014\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 03/12/2014, às 10:50 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/12/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Sonorização, para atender às necessidades da Escola de Música Villa-Lobos - EMVL, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo II) deste Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1762465"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1762006": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e o Centro de Referência de Atendimento a Mulher de São João de Meriti.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento de adultos, portadores de transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório - Edital de Chamamento Público nº 01/2014 - SEPREDEQ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação deste instrumento no D.O. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/098/2014.\r\n\r\nId: 1762006"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1762303": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nDO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3650, de 16.10.2014, faz saber aos interessados que, de acordo com o Edital, o 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES será realizado no dia 22 de novembro de 2014 (sábado), no ISEPAM - Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, na Avenida Alair Ferreira, nº 36 - Turf Club - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nos locais da prova até às 10h (dez horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, ainda que não seja anotada ou comentada.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\nSala 01 - 21 Candidatos:\r\n\r\n10-0026\r\n\r\nALESSANDRA GOMES SANTOS\r\n\r\n10-0015\r\n\r\nALICIANE AREIA BARROS\r\n\r\n10-0052\r\n\r\nAMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10-0058\r\n\r\nANA ELISA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n10-0048\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS SOBRAL BRANDÃO\r\n\r\n10-0024\r\n\r\nCAIO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n10-0018\r\n\r\nCAIO CARDOSO FERREIRA CELINO\r\n\r\n10-0059\r\n\r\nCARLA ALEXANDRA NEVES FRANÇA\r\n\r\n10-0032\r\n\r\nCARLA DAIANE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n10-0056\r\n\r\nCARLOS EDIVAR BARBOSA ADED NETO\r\n\r\n10-0029\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA HENRIQUES AMÉRICO\r\n\r\n10-0050\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO GOMES PEREIRA\r\n\r\n10-0035\r\n\r\nDÉBORA ANGELO MARIANO\r\n\r\n10-0019\r\n\r\nEDILSILENE DE MELLO\r\n\r\n10-0054\r\n\r\nELLEN PRISCILLA DE FREITAS TERRA\r\n\r\n10-0034\r\n\r\nÉRIKA FERNANDES\r\n\r\n10-0038\r\n\r\nFABRÍCIO BARRETO DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n10-0045\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10-0057\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DE LIMA SILVEIRA\r\n\r\n10-0002\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA PINTO FILHO\r\n\r\n10-0023\r\n\r\nGABRIELA RANGEL DO REGO\r\n\r\nSala 02 - 22 Candidatos:\r\n\r\n10-0039\r\n\r\nGIANCARLO MANHÃES TURRINI\r\n\r\n10-0043\r\n\r\nGISELA PESSANHA MENEZES\r\n\r\n10-0022\r\n\r\nGIZELA DE ALVARENGA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n10-0061\r\n\r\nIORRANA DAMÁSIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n10-0041\r\n\r\nIRACEMA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n10-0036\r\n\r\nISIS MARIA HENRIQUE MENDONÇA MARCELINO\r\n\r\n10-0004\r\n\r\nJANINE DA SILVA LUGÃO MALAFAIA\r\n\r\n10-0014\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA DUTRA\r\n\r\n10-0021\r\n\r\nJOSÉ GABRIEL DE LIMA MELO\r\n\r\n10-0008\r\n\r\nJULIENE GUIMARÃES GODINHO\r\n\r\n10-0005\r\n\r\nKAMILA CARINO MACHADO\r\n\r\n10-0011\r\n\r\nKAMYLI MAIA PINHEIRO SILVESTRE\r\n\r\n10-0003\r\n\r\nKELLY MONIQUE LOPES C. DE ALMEIDA\r\n\r\n10-0028\r\n\r\nLAYLA SILVA VERAS\r\n\r\n10-0040\r\n\r\nLEONY NOLASCO MONTEIRO MACHADO LOPES\r\n\r\n10-0065\r\n\r\nLORENA MAGALHÃES PEREIRA ROCHA\r\n\r\n10-0055\r\n\r\nLUAN HENRIQUES MACHADO\r\n\r\n10-0063\r\n\r\nLUCAS WILLEMEM FERNANDES\r\n\r\n10-0042\r\n\r\nLUIZA PARENTE SOARES\r\n\r\n10-0044\r\n\r\nMARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\n10-0064\r\n\r\nMARCELLA RANGEL MARGEM\r\n\r\n10-0007\r\n\r\nMARIANA RISCADO FERNANDES\r\n\r\nSala 03 - 22 Candidatos:\r\n\r\n10-0016\r\n\r\nMATEUS CHAVES DE SOUZA\r\n\r\n10-0010\r\n\r\nMAX MOUTA PESSANHA\r\n\r\n10-0027\r\n\r\nMAYCON BARRETO LOPES\r\n\r\n10-0060\r\n\r\nMELISSA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n10-0020\r\n\r\nNATHALIA FLORIDO OSORIO\r\n\r\n10-0013\r\n\r\nNAYRIAN FERNANDES FRANCISCO\r\n\r\n10-0047\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA MATHIAS\r\n\r\n10-0037\r\n\r\nPOLYANA HYGINO DE SOUZA\r\n\r\n10-0025\r\n\r\nRAFAEL LÍRIO MOREIRA\r\n\r\n10-0009\r\n\r\nRAFAEL PACHECO FERREIRA C. BORGES\r\n\r\n10-0012\r\n\r\nRAMON CANSIAN SATTLER\r\n\r\n10-0033\r\n\r\nRAQUEL PAES DE SOUZA\r\n\r\n10-0017\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n10-0030\r\n\r\nRENATA RANGEL GONÇALVES\r\n\r\n10-0049\r\n\r\nROSANGELA REIS VIEIRA\r\n\r\n10-0046\r\n\r\nSARA KUBICHEQUE CAMARGO DE ARAÚJO\r\n\r\n10-0006\r\n\r\nSUELLEN SANTOS MOREIRA LEITE\r\n\r\n10-0053\r\n\r\nTÁBATA VIANEZ ESPOSEL\r\n\r\n10-0001\r\n\r\nTAINÁ VALLADARES RANGEL\r\n\r\n10-0062\r\n\r\nTHAÍS SILVA NETO\r\n\r\n10-0031\r\n\r\nTULIO FERNANDES ALVARENGA\r\n\r\n10-0051\r\n\r\nVERHUSCKA DYLVANA BELEM DE SOUZA\r\n\r\nId: 1762303"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1762911": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros e comunica que o Conselho se reunirá extraordinariamente no dia 18/11, às 10:00 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, BIENIO 2015/2016.\r\n\r\nId: 1762911"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1762868": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1635/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1756/2013, que nomeou Polyanna Paes Velasco Belmont, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Gerente de Gestão do Cadastro Único, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/11/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1636/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2417/2013, que nomeou Flávia Comelli, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Programa Bolsa Família, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/11/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1637/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 3167/2013, que nomeou Fernando da Silva Simões, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 01/11/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1762868"
                    ],
                    "1762772": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1556/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com no artigo 5º, Parágrafo Único c/c artigo 8º Parágrafo Único do Decreto nº 120/2014 o Comitê Gestor do Programa Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P, que será composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE: Zacarias Albuquerque de Oliveira (Secretário de Meio Ambiente)\r\n\r\nCoordenador: Aislan de Souza Coelho (Assessor Técnico da Secretaria de Meio Ambiente)\r\n\r\nSecretaria de Meio Ambiente\r\n\r\nTitular: Aislan de Souza Coelho\r\n\r\nSuplente: Ney Lúcio Rangel Boechat\r\n\r\nSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nTitular: Marcelo Barcellos Reis\r\n\r\nSuplente: Gesy Couto Sales\r\n\r\nSecretaria de Saúde\r\n\r\nTitular: Aline Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nSuplente: Isabela Genário Alves\r\n\r\nSecretaria de Educação\r\n\r\nTitular: Heloyza Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuplente: Fabiano Vieira Pinheiro\r\n\r\nSecretaria de Obras\r\n\r\nTitular: Willian Cabral\r\n\r\nSuplente: Tarcíso Evangelista\r\n\r\nSecretaria de Petróleo, Energia Alternativa e Inovação Tecnológica\r\n\r\nTitular: Thomas Kromann\r\n\r\nSuplente: João Batista Pessanha\r\n\r\nSecretaria de Limpeza Pública e Praças e Jardins\r\n\r\nTitular: Luciano Almeida Escafura de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Dejair Teixeira Tavares\r\n\r\nSecretaria de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nTitular: Sandra Maria Pedra Sá\r\n\r\nSuplente: Mário Lopes Machado Junior\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1632/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2499/2013, que nomeou Roberta Vasconcelos de Sousa, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1633/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Roberta Vasconcelos de Sousa, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Contratos, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1634/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, José Carlos Pereira Dantés, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Analista de Prestação de Contas, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1762772"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1762825": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\nAmara de Matos Pessanha\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 17/11/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\nSecretário de Governo\r\n\r\nId: 1762825"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1762680": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº 50.267/2008\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada:Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 13.377.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de novembro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1762680"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1762437": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº390/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, republicar a portaria nº261/2003, de 18 de agosto de 2003 no processo nº149/2012, cuja às folhas 43 e 44 da Procuradoria Geral do Município. Fixar a partir de 25 de março de 2003, em R$ 1.044,00 (Hum mil e quarenta e quatro reais), o provento mensal da SRª. NELMA DE SOUZA MACIEL ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor I - 16 horas, matrícula nº05872-3, aposentado conforme Portaria nº113/2003, de 10 de março de 2003, publicada no Órgão Oficial em 25 de março de 2003, com base no artigo 8º,I,II e III, alíneas “a” e “b” parágrafo 4º, EC nº20/98, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.345/2002.\r\n\r\nR$ 696,00\r\n\r\nSetecentos e noventa e seis reais.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 104,40\r\n\r\nCento e quatro reais e quarenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 104,40\r\n\r\nCento e quatro reais e quarenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 139,20\r\n\r\nCento e trinta e nove reais e vinte centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.044,00\r\n\r\nHum mil e quarenta e quatro reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº580/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de setembro de 2014, em R$ 2.644,81 (Dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e hum centavos), o provento mensal da SRa. MARIA DO ROSÁRIO CORDEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº4626, aposentado conforme Portaria nº1407/2014, de 29 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de setembro de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.824,01\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e quatro reais e hum centavo. \r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 547,20\r\n\r\nQuinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 273,60\r\n\r\nDuzentos e setenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.644,81\r\n\r\nDois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº581/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de agosto de 2014, em R$ 2.430,56(Dois mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. PALMIRA APARECIDA DE MATOS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº7010, aposentada conforme Portaria nº1319/2014, de 04 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 08 de agosto de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40,§5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.736,12\r\n\r\nHum mil setecentos e trinta e seis reais e doze centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 434,03\r\n\r\nQuatrocentos e trinta e quatro reais e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 260,41\r\n\r\nDuzentos e sessenta reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.430,56\r\n\r\nDois mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº582/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de agosto de 2014, em R$ 2.491,32(Dois mil quatrocentos e noventa e hum reais e trinta e dois centavos), o provento mensal da SRª. VERA LÚCIA MATOS CORDEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº7703, aposentada conforme Portaria nº1362/2014, de 11 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 15 de agosto de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40,§5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.779,52\r\n\r\nHum mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 444,88\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 266,92\r\n\r\nDuzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.491,32\r\n\r\nDois mil quatrocentos e noventa e hum reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº583/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de agosto de 2014, em R$ 4.550,13(Quatro mil quinhentos e cinquenta reais e treze centavos),o provento mensal da SRa. MARIA ALICE PERALVA MENEZES, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Cirurgiã Dentista III, matrícula nº 3402, aposentado conforme Portaria nº 1316/2014, de 04 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 08 de agosto de 2014, com base no artigo 3º, da EMC nº 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº 7.592/2004; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014. \r\n\r\nR$ 3.033,43\r\n\r\nTrês mil e trinta e três reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 910,02\r\n\r\nNovecentos e dez reais e dois centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, §§ 1º e 3º, “b” da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 606,68\r\n\r\nSeiscentos e seis reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 4.550,13\r\n\r\nQuatro mil quinhentos e cinquenta reais e treze centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº584/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de agosto de 2014, em R$ 2.953,49(Dois mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. LIGIA MÁRCIA BELIENY CONTAGEM DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 16 horas - “H”, matrícula nº7725, aposentada conforme Portaria nº1371/2014, de 13 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 19 de agosto de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art. 40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo de Professor I-16 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.905,48\r\n\r\nHum mil novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 476,37\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 285,82\r\n\r\nDuzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 285,82\r\n\r\nDuzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.953,49\r\n\r\nDois mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº585/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de agosto de 2014, em R$ 2.929,65(Dois mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª. MARIA TEREZA GUIMARÃES REIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 16 horas - “J”, matrícula nº3501, aposentada conforme Portaria nº1320/2014, de 04 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 08 de agosto de 2014, com base no artigo 3º, da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.953,11\r\n\r\nHum mil novecentos e cinquenta e três reais e onze centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 683,58\r\n\r\nSeiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 292,96\r\n\r\nDuzentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.929,65\r\n\r\nDois mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº586/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de agosto de 2014, em R$ 1.271,58(Hum mil duzentos e setenta e hum reais e cinquenta e oito centavos), o provento mensal do SR. ROBERTO CORREA GOMES, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº2115, aposentado conforme Portaria nº1314/2014, de 04 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 08 de agosto de 2014, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 820,38\r\n\r\nOitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 287,13\r\n\r\nDuzentos e oitenta e sete reais e treze centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 164,07\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.271,58\r\n\r\nHum mil duzentos e setenta e hum reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº587/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de agosto de 2014 em R$ 2.280,05(Dois mil duzentos e oitenta e reais e cinco centavos), o provento mensal do SR. ANTONIO RODRIGUES PRADO, Lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal 3ª categoria, matrícula nº1377, aposentado conforme Portaria nº1321/2014, de 04 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 08 de agosto de 2014, com base no artigo 3º,EMC nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8,002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.471,00\r\n\r\nHum mil quatrocentos e setenta e hum reais.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 514,85\r\n\r\nQuinhentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nRISCO DE VIDA: Referente a 20% (Vinte por cento)de acordo com a Lei nº6.312/97 com as alterações das Leis nº6.819/99 a Lei nº7.726/2012.\r\n\r\nR$ 294,20\r\n\r\nDuzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.280,05\r\n\r\nDois mil duzentos e oitenta e reais e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº588/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 28 de julho de 2014, em R$ 4.701,81(Quatro mil setecentos e hum reais e oitenta e hum centavos), o provento mensal do SR. RUBENS ANTONIO BRAS LOUREIRO, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Médico III, matrícula nº4180, aposentado conforme Portaria nº1288/2014, de 23 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 28 de julho de 2014, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 3.033,43\r\n\r\nTrês mil e trinta e três reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 35%(Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.061,70\r\n\r\nHum mil e sessenta e hum reais e setenta centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20%(Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 606,68\r\n\r\nSeiscentos e seis reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 4.701,81\r\n\r\nQuatro mil setecentos e hum reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº589/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de agosto de 2014, em R$ 2.580,29(Dois mil quinhentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), o provento mensal da SRª. VALÉRIA CARDOSO RANGEL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “I”, matrícula nº5174, aposentada conforme Portaria nº1315/2014, de 04 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 08 de agosto de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40,§ 5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “I” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.779,52\r\n\r\nHum mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\nQÜINQÜÊNIO: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 533,85\r\n\r\nQuinhentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 266,92\r\n\r\nDuzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.580,29\r\n\r\nDois mil quinhentos e oitenta reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº590/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de março de 2014, em R$ 2.525,25(Dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), o provento mensal da SRª. MARIA DA PENHA MOTTA FREITAS MANHÃES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25horas - “H”, matrícula nº7695, aposentada conforme Portaria nº760/2014, de 21 de março de 2014, publicada no Órgão Oficial em 27 de março de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQÜINQÜÊNIO: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nPROGRESSÃO: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 315,65\r\n\r\nTrezentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.525,25\r\n\r\nDois mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº591/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de agosto de 2014, em R$ 1.230,56(Hum mil duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), o provento mensal da SRa. GLÓRIA REGINA LEITE MORGADE, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº3283, aposentada conforme Portaria nº1318/2014, de 04 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 08 de agosto de 2014, com base no artigo 3º da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 820,38\r\n\r\nOitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 246,11\r\n\r\nDuzentos e quarenta e seis reais e onze centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 164,07\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.230,56\r\n\r\nHum mil duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº592/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de julho de 2014 em R$ 2.132,95(Dois mil cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), o provento mensal do SR. ADAIL BRAGA PEREIRA, Lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal 3ª categoria, matrícula nº6306, aposentado conforme Portaria nº1287/2014, de 23 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 28 de julho de 2014, com base no artigo 3º,EMC nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8,002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.471,00\r\n\r\nHum mil quatrocentos e setenta e hum reais.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 367,75\r\n\r\nTrezentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nRISCO DE VIDA: Referente a 20% (Vinte por cento)de acordo com a Lei nº6.312/97 com as alterações das Leis nº6.819/99 a Lei nº7.726/2012.\r\n\r\nR$ 294,20\r\n\r\nDuzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.132,95\r\n\r\nDois mil cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº593/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de agosto de 2014, em R$ 2.204,26(Dois mil duzentos e quatro reais e vinte e seis centavos), o provento mensal do SR. JONERFLEMING PEREIRA DA SILVA, Lotado no Gabinete da Prefeita, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº2645, aposentado conforme Portaria nº1322/2014, de 04 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 08 de agosto de 2014, com base no artigo 3º da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível VIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº 8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.632,79\r\n\r\nHum mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 571,47\r\n\r\nQuinhentos e setenta e hum reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.204,26\r\n\r\nDois mil duzentos e quatro reais e vinte e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPortaria Nº594/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº204.285-1/11, republicar a Portaria nº052/2010, publicada no D.O. em 23.06.2010 , para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 13 de outubro de 2009 em R$ 1.433,61(Hum mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos) o provento mensal da SRª ZEINA PAES VIANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II-25hs, matrícula n°1939, aposentada conforme Portaria n°2292/2009 de 05 de outubro de 2009, publicada no D.O. em 13 de outubro de 2009, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente ao cargo Professor II-25hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07;Lei n°8002/2008;Lei n°8095/2009.\r\n\r\nR$ 1.024,01 \r\n\r\nHum mil e vinte e quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 256,00 \r\n\r\nDuzentos e cinquenta e seis reais.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o art.8° da lei Municipal n°5.247/91 c/c artigos 63, 66, §2° da lei Municipal n°7.345/202.\r\n\r\nR$ 153,60\r\n\r\nCento e cinquenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.433,61\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 29 de Outubro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº595/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de setembro de 2014, com efeito a contar de 22.11.2013, data de sua Compulsoriedade, em R$ 1.774,51(Hum mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e hum centavos),o provento mensal do SR JOSÉ AMARO DA SILVA, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I-DQS “H”, matrícula nº6478, aposentado conforme Portaria nº1412/2014, de 29 de agosto de 2014 e publicada no Diário Oficial em 03 de setembro de 2014, com base no artigo 40, §1º,II, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º, da Lei nº10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL 27/35(Vinte e sete Trinta e cinco AVOS) - SEM PARIDADE - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.774,51\r\n\r\nHum mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM COMFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº596/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de agosto de 2014, com efeito, a contar de 10.02.2014, data do Laudo Médico, em R$ 3.056,26(Três mil e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), o provento mensal da SRª CLAUDIA BEATRIZ CAMARA BORGES ALVES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professora I 20horas - “F”, matrícula nº11520, aposentada conforme Portaria nº1325/2014, de 11 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 15 de agosto de 2014, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 6º. A da EC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente cargo de Professora I 20 horas letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo NSI da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009, Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº 8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.010,70\r\n\r\nDois mil e dez reais e setenta centavos.\r\n\r\nQÜINQÜÊNIO: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 402,14\r\n\r\nQuatrocentos e dois reais e quatorze centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 12%(Doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 241,28\r\n\r\nDuzentos e quarenta e hum reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 20%(Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 402,14\r\n\r\nQuatrocentos e dois reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.056,26\r\n\r\nTrês mil e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1762437"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {},
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                    "Atos": {
                        "1762439": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0158/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, au xiliar de enfermagem, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 26253, Shirley Teixeira Guimarães de Sousa, com efeito a contar de 02/10/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 0159/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, mo torista de ambulância, lotado na Fundação Municipal de Saúde, matricula 28842, Robson Vagner Saturnino Francisco, com efeito a contar de 27/10/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 0160/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, motorista de ambulância, lotado na Fundação Municipal de Saúde, matricula 28668, Rogério Brandão da Silva, com efeito a contar de 27/10/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1762439"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1761196": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 05 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUSPENDER O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DA CRIANÇA: PROCESSO R00011/2014, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28, 29, 43 e 47 considerando,\r\n\r\nDenúncia contra o estabelecimento privado de ensino, oriundo de ofício 958/2014 do Conselho Tutelar IV de Campos dos Goytacazes, encaminhado pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Conselho Municipal de Educação em 26 de maio de 2014,\r\n\r\nApuração da denúncia por meio de visita à Instituição realizada pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nRelatório Final da apuração da denúncia elaborado pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação em 18 de Agosto de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 06 de 29 de Outubro de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Suspender o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Paraiso da Criança, com sede na Rua dos Goytacazes, nº 939, IPS, no município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nArt. 2º. Fica suspenso o Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1761196"
                    ],
                    "1761198": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 06 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nSUSPENDER O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL JARDIM E ALEGRIA DO SABER: PROCESSO R00013/2014, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28, 29, 43 e 47 considerando,\r\n\r\nDenúncia contra o estabelecimento privado de ensino, oriundo de ofício 958/2014 do Conselho Tutelar IV de Campos dos Goytacazes, encaminhado pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Conselho Municipal de Educação em 26 de maio de 2014,\r\n\r\nApuração da denúncia por meio de visita à Instituição realizada pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nRelatório Final da apuração da denúncia elaborado pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação emitido em 18 de Agosto de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 07 de 29 de Outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Suspender o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Jardim e Escola Alegria do Saber, com sede na Rua Dr. Gentil Vieira Gomes, nº 16, Parque João Maria, no município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nArt. 2º. Fica suspenso o Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1761198"
                    ],
                    "1761199": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 07 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUSPENDER O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM ALEGRIA DE APRENDER: PROCESSO R00014/2014, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28, 29, 43 e 47 considerando,\r\n\r\nDenúncia contra o estabelecimento privado de ensino, oriundo de ofício 958/2014 do Conselho Tutelar IV de Campos dos Goytacazes, encaminhado pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Conselho Municipal de Educação em 26 de maio de 2014,\r\n\r\nApuração da denúncia por meio de visita à Instituição realizada pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação em 14 de Agosto de 2014,\r\n\r\nRelatório Final da apuração da denúncia elaborado pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação emitido em 18 de Agosto de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 08 de 29 de Outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Suspender o funcionamento da Educação Infantil no Jardim Alegria de Aprender, com sede na Rua Dr. Gentil Vieira Gomes, nº 40, Parque João Maria, no município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nArt. 2º. Fica suspenso o Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1761199"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1762351": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1762351"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1762440": [
                                "I - Edital",
                                "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 18/11/2014 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2014.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1762440"
                            ]
                        },
                        "Secretaria Municipal de Saúde": {}
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                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1762810": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 051/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de LÂMPADA DE FENDA DE ALTO DESEMPENHO para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de dezembro de 2014, às 10h00min (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIA\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 050/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSTRUMENTAL CIRÚRGICO a ser utilizado no HFM e HGG unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de dezembro de 2014, às 10h00min (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1762810"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1762775": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 019/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 082/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: E.M.COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.893,50 (cinco mil oitocentos e noventa e tres reais e cinqüenta centavos )\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (tres) MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1762775"
                            ],
                            "1762776": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 019/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 084/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: S J PARAISO CHARQUE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinqüenta reais )\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (tres) MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1762776"
                            ],
                            "1762777": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000089-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 019/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 083/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 60.852,50 (sessenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (tres) MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1762777"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1762275": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24/11/2014 (segunda feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação do Parecer da Comissão de Fiscalização\r\n\r\n02 - Reapreciação da situação de entidades ante o CMAS e resposta ao pedido de Inscrição\r\n\r\n03 - Definição dos critérios complementares para contemplação do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”\r\n\r\n04 - Aprovação para seleção de Serviços Socioassistenciais no exercício de dois mil e quinze\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nTiago Lisboa Telles Ferreira\r\n\r\nVice Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1762275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1762809": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2010.034.000227-4-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 065/2010\r\n\r\nContrato nº 0418/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: BARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.134.729/0001-74\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de reforma da escola municipal Santa Rosa, situada na Fazenda Santa Rosa- Morro do Coco, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 02 (Dois) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 24/02/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Novembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1762809"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1762929": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1762929"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1762323": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143853856\r\n\r\n2 X Y AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI \r\n\r\n143861760\r\n\r\nA 100 ROW SERVICOS DE DADOS BRASIL LTDA \r\n\r\n143855166\r\n\r\nA G E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESCARTAVEIS E ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143771310\r\n\r\nA KIERPEL GRZYBOWSKI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n143875086\r\n\r\nA L P GONCALVES TRANSPORTES ME \r\n\r\n143854330\r\n\r\nA M ABRANCHES BOUTIQUE ME \r\n\r\n143854623\r\n\r\nA SILVA SANTOS RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n143862642\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143818430\r\n\r\nABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143818457\r\n\r\nABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143789848\r\n\r\nACHIVE RESENDE EDICOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n143470493\r\n\r\nAGENCIA MARITIMA OFFSHORE CONTINENTAL LTDA EPP \r\n\r\n143876538\r\n\r\nALBARPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143686496\r\n\r\nALFA REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n143875230\r\n\r\nALTERNATIVA SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n143849948\r\n\r\nALVES AGUIAR CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n143766007\r\n\r\nALVES E PENHA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143879901\r\n\r\nALVORADA ENERGIA S/A \r\n\r\n142255637\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n143770039\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n143860690\r\n\r\nANCAR IC SA \r\n\r\n143860755\r\n\r\nANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A. \r\n\r\n143856944\r\n\r\nANDREA B CHAVES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143879731\r\n\r\nAPIACAS ENERGIA S/A \r\n\r\n135518385\r\n\r\nARMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n143720333\r\n\r\nARMAZEM EMPREENDIMENTO BARRA DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n143720449\r\n\r\nARMAZEM EMPREENDIMENTO CENTRO LTDA \r\n\r\n143720376\r\n\r\nARMAZEM EMPREENDIMENTO ZONA SUL LTDA \r\n\r\n143860623\r\n\r\nART AIR RIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143872443\r\n\r\nARTE INSANA EIRELI \r\n\r\n143860410\r\n\r\nARTEMOSFERA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n143861069\r\n\r\nARTICUS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143860364\r\n\r\nASK CC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143861123\r\n\r\nASPAS TURISMO VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S A \r\n\r\n143854127\r\n\r\nATACADAO CONSTRUIR DE VR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143795473\r\n\r\nATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143874691\r\n\r\nATLAM AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n143839756\r\n\r\nAVR SA LOUREIRO UNIFORMES E EPI ME \r\n\r\n143860216\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE JEFMAR LTDA ME \r\n\r\n143871722\r\n\r\nBARAFUNDA ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n143768328\r\n\r\nBARROSO AMARAL URBANIZACAO LTDA \r\n\r\n143872125\r\n\r\nBAZAR 225 LTDA \r\n\r\n143818546\r\n\r\nBEN AMOUR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143861140\r\n\r\nBERKMANN WINE CELLARS DO BRASIL IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143793110\r\n\r\nBERNARDO & KOLM ARQUITETURA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n143818538\r\n\r\nBETM LIMPEZA E CUIDADOS LTDA ME \r\n\r\n143873733\r\n\r\nBGM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141456000\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n142524220\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n142524263\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n143858068\r\n\r\nBICHO DO MATO PET SHOP E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143334190\r\n\r\nBIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA \r\n\r\n143851101\r\n\r\nBLUE SALES MARKETING ONLINE EIRELI \r\n\r\n143860674\r\n\r\nBM SERVICOS CONTABEIS EIRELI \r\n\r\n143535080\r\n\r\nBOMBCOM SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA \r\n\r\n143756575\r\n\r\nBON PROFIT COMESTIVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n143851284\r\n\r\nBRARTE GRAF COM E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143864459\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n143864467\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n143864475\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n143873350\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n143835416\r\n\r\nBRAZAO GASTRONOMIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143877798\r\n\r\nBRITISH AMERICAN TOBACCO AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143860950\r\n\r\nBROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n143835556\r\n\r\nBROTTAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143742884\r\n\r\nBRZ SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143873059\r\n\r\nBURLE ET BURLE SERVICOS DE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143859366\r\n\r\nC A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143818180\r\n\r\nC ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143795635\r\n\r\nC CABRAL KOPKE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS FEMINIOS ME \r\n\r\n143708260\r\n\r\nC E A ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143777904\r\n\r\nC P DOS SANTOS COMERCIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM GERAL \r\n\r\n143872826\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n143872877\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n143677012\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n143859765\r\n\r\nC S B LEMOS ME \r\n\r\n143642804\r\n\r\nC S F C PONTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n143474103\r\n\r\nCAFE E BAR ABOIM LTDA ME \r\n\r\n143873393\r\n\r\nCAFE SOLUVEL BRASILIA S/A \r\n\r\n143872249\r\n\r\nCAFETERIA E LANCHONETE 7 DE SETEMBRO LTDA EPP \r\n\r\n143879499\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n143780344\r\n\r\nCANTINHO SABOR & VIDA LTDA ME \r\n\r\n143854097\r\n\r\nCARLOS EDUARDO D A JARDIM RADIODIFUSAO \r\n\r\n143795392\r\n\r\nCASA LOTERICA QUATIS LTDA ME \r\n\r\n143860283\r\n\r\nCASA PESCARE LTDA EPP \r\n\r\n143860593\r\n\r\nCDH CAXIAS COSMETICOS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n143860984\r\n\r\nCELIO RODRIGUES SANTOS CABELEIREIRO ME \r\n\r\n143877674\r\n\r\nCEM S A \r\n\r\n143876660\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A CEASA RJ \r\n\r\n143818007\r\n\r\nCENTRAL RIO REPARACAO MANUTENCAO E COMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143861050\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA \r\n\r\n143872702\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO TELEX S/A \r\n\r\n143717421\r\n\r\nCENTRO CULTURAL VALE DO LUAR EIRELI ME \r\n\r\n143839802\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES SAMPAIO LOUZADA E LIMA LTDA ME \r\n\r\n143739441\r\n\r\nCENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO L2M LTDA ME \r\n\r\n143851918\r\n\r\nCENTRO DE LUTAS DANIEL CABRAL LTDA ME \r\n\r\n143664514\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PESSOA REIS LTDA ME \r\n\r\n143877402\r\n\r\nCEREAIS DE MINAS DE SAO VICENTE LTDA ME \r\n\r\n143794710\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n143874144\r\n\r\nCHIBRAS REPAROS NAVAIS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143748696\r\n\r\nCIC IMPORT LTDA ME \r\n\r\n143739484\r\n\r\nCIOM RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143835041\r\n\r\nCLUB DAS MARCAS IMPORT LTDA ME \r\n\r\n143871196\r\n\r\nCOARTE ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n143878328\r\n\r\nCOLONIA ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n143854534\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n143606310\r\n\r\nCOMAVAM COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143817957\r\n\r\nCOMERCIAL 2 REZENDE E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143852078\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS TAURUS LTDA \r\n\r\n143746324\r\n\r\nCOMERCIO DE FIOS NO NO LTDA EPP \r\n\r\n143876686\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CASERJ \r\n\r\n143874349\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n143877941\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n143880039\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n143767127\r\n\r\nCOMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS \r\n\r\n143852507\r\n\r\nCONECTA AUDIO E VIDEO DESIGN LTDA ME \r\n\r\n143595091\r\n\r\nCONFEITARIA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n143474359\r\n\r\nCONSER DO BRASIL MANUTENCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143855026\r\n\r\nCONSTRUSER CONSTRUTORA SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n143639412\r\n\r\nCONSTRUTORA A JATO LTDA ME \r\n\r\n143833588\r\n\r\nCONSTRUTORA CARNEIRO E CARMO LTDA ME \r\n\r\n143855492\r\n\r\nCONSTRUTORA REIS E OLIVEIRA LTDA EPP \r\n\r\n143835076\r\n\r\nCONSTRUTTORE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143853350\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE GUAPIMIRIM COOP SALVE VERDE \r\n\r\n143811460\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS COOP GRUPO AMBIENTAL COOPGRAM \r\n\r\n143854402\r\n\r\nCOPYWORLD COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143860658\r\n\r\nCOSTA E BARRETO REFORMA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n143818120\r\n\r\nCRISTAL 150 OTICA LTDA ME \r\n\r\n143861450\r\n\r\nCSE CENTRO DE SOLUCOES ESTRATEGICAS S A \r\n\r\n143779800\r\n\r\nD&V CONSULTORIA E MARKETING DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n143861921\r\n\r\nDAMCO LOGISTICS BRASIL LTDA \r\n\r\n143859617\r\n\r\nDBB OESTE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143818368\r\n\r\nDECISION TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143836854\r\n\r\nDELICIAS DO MAR DE ITAIPUACU RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n143859676\r\n\r\nDILOURDIX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143851349\r\n\r\nDINAS BAZAR LTDA \r\n\r\n143728040\r\n\r\nDIONISIO DA S GOMES MANUTENCAO E REPARACAO DE MOTOCICLETAS ME \r\n\r\n143871633\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES COBI LTDA \r\n\r\n143856421\r\n\r\nDNAT ELEGANCE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143856723\r\n\r\nDOCE PIMENTA TROPICAL LTDA ME \r\n\r\n143860976\r\n\r\nDOMINI INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n143304208\r\n\r\nDRAF ASSESSORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n143852566\r\n\r\nDROGARIA NOVA DEMOCRATICOS LTDA ME \r\n\r\n143834070\r\n\r\nDROGARIA YASMIM DE CABUCU LTDA ME \r\n\r\n143722646\r\n\r\nDROGARIAS DROGALY DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n143877410\r\n\r\nDUAS MAOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143857819\r\n\r\nDUNAMIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143765787\r\n\r\nE A SOUZA REFORMAS E MANUTENCAO ME \r\n\r\n143804596\r\n\r\nE D LAGOS BELEZA E BEM ESTAR ME \r\n\r\n143879049\r\n\r\nE J TEIXEIRA FABRICACAO DE LAJES ME \r\n\r\n143875183\r\n\r\nE LOPES BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n143732641\r\n\r\nE M P M COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA ME ME \r\n\r\n143665308\r\n\r\nECB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143879260\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n143879235\r\n\r\nEDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143871439\r\n\r\nEDUCARE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n143880381\r\n\r\nEISA ESTALEIRO ILHA S/A \r\n\r\n143593080\r\n\r\nEL MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n143857916\r\n\r\nELETROTEC 395 ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143594796\r\n\r\nELIAS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143873504\r\n\r\nELIZABETH L GUIMARAES ME \r\n\r\n143555596\r\n\r\nEMANOEL CESAR GOMES DIAS ME \r\n\r\n143879863\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143879596\r\n\r\nENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S A \r\n\r\n143879294\r\n\r\nENEL GREEN POWER DAMASCENA EOLICA S A \r\n\r\n143879677\r\n\r\nENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n143879545\r\n\r\nENEL GREEN POWER DOIS RIACHOS EOLICA S A \r\n\r\n143879316\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n143880110\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n143880055\r\n\r\nENEL GREEN POWER MANICOBA EOLICA S A \r\n\r\n143879952\r\n\r\nENEL GREEN POWER MANICOBA EOLICA S A \r\n\r\n143879162\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO I EOLICA SA \r\n\r\n143879227\r\n\r\nENEL GREEN POWER PRIMAVERA EOLICA S A \r\n\r\n143879529\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S A \r\n\r\n143878883\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO JUDAS EOLICA S/A \r\n\r\n143878964\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO JUDAS EOLICA S/A \r\n\r\n143880233\r\n\r\nENEL SOLUCOES ENERGETICAS LTDA \r\n\r\n143879928\r\n\r\nENELPOWER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143853740\r\n\r\nENGEKAD SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143858483\r\n\r\nENVOLVER PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143670875\r\n\r\nEPIL ESTETICA E LASER LTDA ME \r\n\r\n143861018\r\n\r\nESCOLA INTEGRADA BEM VIVER LTDA M E \r\n\r\n143833790\r\n\r\nESCOVA SPRESS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143768638\r\n\r\nESCRITA COMERCIO DE MOVEIS EIRELE ME \r\n\r\n143836188\r\n\r\nESMALTE SHOP SERVICOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n143776045\r\n\r\nESPACO VERDE VILA PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n143854933\r\n\r\nESSE MERLIM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143850890\r\n\r\nESTALEIRO DE REPAROS NAVAIS SANTA BARBARA LTDA \r\n\r\n143680811\r\n\r\nETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143834207\r\n\r\nEU CURTO CASE ACESSORIOS DE CELULAR LTDA ME \r\n\r\n143525506\r\n\r\nEXECUTIVE FLYER TRANSPORTES TURISMO AGENCIAMENTP E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143833677\r\n\r\nF DE OLIVEIRA PINTO ME \r\n\r\n143732978\r\n\r\nF L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n143859510\r\n\r\nF L W DIAS BAZAR ME \r\n\r\n143555391\r\n\r\nF R S LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n143678019\r\n\r\nF V G EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143818490\r\n\r\nFABIANO AYUPP MAGALHAES \r\n\r\n143731734\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n143327283\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n143858076\r\n\r\nFABRICA DE VASSOURAS COMENDADOR LTDA ME \r\n\r\n143834363\r\n\r\nFARAJ E SA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143811487\r\n\r\nFARMACIA SANTOS GONCALVES LTDA EPP \r\n\r\n143877682\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n143653342\r\n\r\nFATORIAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143767356\r\n\r\nFBPK HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n143767496\r\n\r\nFBPK HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n143767526\r\n\r\nFBPK HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n143767615\r\n\r\nFBPK HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n143676393\r\n\r\nFERNANDES SPORT & TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143854445\r\n\r\nFESTA ENCANTADA ARTIGOS PARA FESTAS LTDA EPP \r\n\r\n143769278\r\n\r\nFISIOPILATES MURIQUI EIRELI ME \r\n\r\n143762737\r\n\r\nFIXEL ENGENHARIA DE INSTALACOES EIRELI \r\n\r\n143790200\r\n\r\nFLAVIENSE RIO PLAZA CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142521329\r\n\r\nFLEXA COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n143620827\r\n\r\nFLUIDO VITAL FARMACIA HOMEOPATICA LTDA EPP \r\n\r\n143857053\r\n\r\nFORMAGGIERI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n143726889\r\n\r\nFOXX LOGISTICS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143873830\r\n\r\nFRADEMA CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n143827847\r\n\r\nFURA BOLO FESTAS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143850938\r\n\r\nGALATAS MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n143858610\r\n\r\nGDR2012 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143880004\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n143815105\r\n\r\nGERAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143879634\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n143879561\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n143783645\r\n\r\nGIF MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n143783599\r\n\r\nGIF PORTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143783610\r\n\r\nGIF PORTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143783629\r\n\r\nGIF PORTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143783637\r\n\r\nGIF PORTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143853414\r\n\r\nGOIS & SIQUEIRA SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143879812\r\n\r\nGORDO DE IGUACU AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143876805\r\n\r\nGRAFICA MUNDIAL EIRELI ME \r\n\r\n143872940\r\n\r\nGRANDELLE ALIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143854437\r\n\r\nH E ALUGUEL DE BRINQUEDOS E RECREACAO LTDA ME \r\n\r\n143872842\r\n\r\nH L O PEREIRA SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n143878832\r\n\r\nH P M TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n143804375\r\n\r\nH S C ENROLAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143871390\r\n\r\nHEAUMAQ LTDA EPP \r\n\r\n143854208\r\n\r\nHELEN ISSA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143838873\r\n\r\nHERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n143879464\r\n\r\nHERMES EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143862995\r\n\r\nHK RIBEIRO RESTAURANTE ME \r\n\r\n143404156\r\n\r\nHM INFORMATICA 8000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143697013\r\n\r\nHOLDING VIANNA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143851900\r\n\r\nHORTIFRUTI DA MANGUEIRINHA LTDA ME \r\n\r\n143558242\r\n\r\nHOTEL GRANADA LTDA \r\n\r\n143771051\r\n\r\nHUMUS SERVICE LTDA \r\n\r\n143874608\r\n\r\nHUNO CONSULTORIA ENGENHARIA E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143876031\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n143836617\r\n\r\nIJS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143872010\r\n\r\nINDOOR ALTERNATIVE MEDIA LOCACAO DE ESPACOS PUBLICITARIOS LTDA ME \r\n\r\n143853287\r\n\r\nINDUSTRIA DE SORVETES ALEXANDRE 72 EIRELI ME \r\n\r\n143860771\r\n\r\nINNOVENTURES IDEIAS EM SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n143854780\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA BELLOS CACHOS LTDA ME \r\n\r\n143751913\r\n\r\nINTERLINE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n143837478\r\n\r\nINTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S A \r\n\r\n143779893\r\n\r\nINVESTIMENTOS & PARTICIPACOES INVESPAR S A \r\n\r\n143779990\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES INVESPAR S/A \r\n\r\n143780050\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES INVESPAR S/A \r\n\r\n143863070\r\n\r\nIPP RESIDENCIAL ILE SAINT LOUIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143879405\r\n\r\nISAMU IKEDA ENERGIA S/A \r\n\r\n143880152\r\n\r\nISAMU IKEDA ENERGIA S/A \r\n\r\n143875140\r\n\r\nISORIO MONTAGENS E SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI ME ME \r\n\r\n143853821\r\n\r\nITALIA DESIGN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143799975\r\n\r\nITALO C MILLI ME \r\n\r\n143835599\r\n\r\nIVO HENRIQUE GONCALVES TOMAZ COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n143860542\r\n\r\nJ & L COMERCIO DE FRUTAS E ARTIGOS DE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143784633\r\n\r\nJ A REGO E SILVA VEICULOS ME \r\n\r\n143854410\r\n\r\nJ G BARBOSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143727974\r\n\r\nJ H PERETE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n143879324\r\n\r\nJ M MOURA PORTELA ME \r\n\r\n143860844\r\n\r\nJ P DUARTE JUNIOR COMERCIO DE FLORES E ARRANJOS ME \r\n\r\n143706985\r\n\r\nJ R P DE SOUZA COMERCIO DE CEREAIS EIRELI ME \r\n\r\n143350919\r\n\r\nJAPPINHA TEMAKERIA RESTAURANTE BAR E DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n143836196\r\n\r\nJDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143749005\r\n\r\nJEFF E MAX COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n143862464\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143873156\r\n\r\nJOEY REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143859420\r\n\r\nJOMAR COMERCIAL DE METAIS LTDA \r\n\r\n143854062\r\n\r\nJOSE A DE MAGALHAES ARAUJO COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n143875736\r\n\r\nJPA SERVICOS DE AUTO SOCORRO LTDA ME \r\n\r\n143683837\r\n\r\nJUJUX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143850920\r\n\r\nK & K EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143879685\r\n\r\nK & L SEROPEDICA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n143879308\r\n\r\nK R A FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143677764\r\n\r\nKARLA LUDMILA PEPE AGUIAR \r\n\r\n143871420\r\n\r\nKL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143834487\r\n\r\nKREPES KUNZES LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n143736396\r\n\r\nL C FERNANDES DROGARIA ME \r\n\r\n143838911\r\n\r\nL E S T E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143851322\r\n\r\nL F DE SOUSA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143879219\r\n\r\nL S DA SILVA SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143818066\r\n\r\nL&R 785 RAPOSO OTICA LTDA ME \r\n\r\n143828401\r\n\r\nLABVIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n143861034\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n143856081\r\n\r\nLAJE PAR DE MACAE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143853880\r\n\r\nLANCHONETE CAMELIA 735 LTDA \r\n\r\n143855000\r\n\r\nLANCHONETE CAXIAS MATE LTDA \r\n\r\n143835203\r\n\r\nLATICINIOS SOUZA BASTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135080193\r\n\r\nLATSO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n143859358\r\n\r\nLE HAIN COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n143854976\r\n\r\nLEANDRO LEMOS DE SOUZA ME \r\n\r\n143774913\r\n\r\nLEMOS BORBA & RANGEL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143839578\r\n\r\nLEPEME PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143851403\r\n\r\nLETICIA LIMA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n143810936\r\n\r\nLGT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143651609\r\n\r\nLIBERTAS QUAE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n143851365\r\n\r\nLIPER MINAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n143756729\r\n\r\nLM ASSESSORIA E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143798936\r\n\r\nLOC RIO TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143790668\r\n\r\nLOCADORA DE VEICULOS SPECIAL DAY EIRELI ME \r\n\r\n143795333\r\n\r\nLOTERIA UNIAO DA SORTE LTDA \r\n\r\n143793268\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n143651811\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n143476637\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n143854887\r\n\r\nLUZ DA LUA SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143854607\r\n\r\nM & R PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143851438\r\n\r\nM C T CENTRO DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143685180\r\n\r\nM D CORDEIRO MAIA ME \r\n\r\n143747320\r\n\r\nM F S REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME ME \r\n\r\n143795708\r\n\r\nM OLIVEIRA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n143469223\r\n\r\nM P LADEIRA RACOES ME \r\n\r\n143773429\r\n\r\nMA CLINIC ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143854810\r\n\r\nMANIA DE BOLO COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n143588109\r\n\r\nMANUEL FRAGOSO MACHADO LOCACAO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n143872095\r\n\r\nMAO NA RODA ASSISTENCIA EMERGENCIAL LTDA \r\n\r\n143856952\r\n\r\nMARCELUS OLIVEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n143644912\r\n\r\nMARILZA M. A. SANTOS BANCA DE JORNAIS, REVISTAS E LIVROS ME \r\n\r\n142616966\r\n\r\nMARIO VIANA 359 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142616982\r\n\r\nMARIO VIANA 359 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143860534\r\n\r\nMARTINS DO IRAJA FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n143686720\r\n\r\nMATOS E GUIMARAES SERVICOS DE BANHO E TOSA DE ANIMAIS DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n143873075\r\n\r\nMBX TRANSPORTE EXECUTIVO EIRELI ME \r\n\r\n143787195\r\n\r\nMCS AZEVEDO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n143834959\r\n\r\nMDACTD COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n143726919\r\n\r\nMEDGRUPO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143726951\r\n\r\nMEDGRUPO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143726790\r\n\r\nMEDGRUPO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143726838\r\n\r\nMEDGRUPO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143726854\r\n\r\nMEDGRUPO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143726471\r\n\r\nMEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA \r\n\r\n143726552\r\n\r\nMEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA \r\n\r\n143726676\r\n\r\nMEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA \r\n\r\n143726692\r\n\r\nMEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA \r\n\r\n143726730\r\n\r\nMEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA \r\n\r\n143726749\r\n\r\nMEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA \r\n\r\n143749463\r\n\r\nMEGA FOX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143852000\r\n\r\nMELO E NOVAES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143815237\r\n\r\nMENDES & VALLE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n143878611\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE SAO JOSE DO VALE LTDA \r\n\r\n143804170\r\n\r\nMERCADO MONTE SIAO DA VILA ROSARIO EIRELI \r\n\r\n143836935\r\n\r\nMERCEARIA AMPLIACAO DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n143837761\r\n\r\nMETA COMERCIO E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n143878654\r\n\r\nMICHELIN MONITORAMENTO DE ATIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143878727\r\n\r\nMICHELIN MONITORAMENTO DE ATIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143877127\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n143874810\r\n\r\nMILTON HEMETERIO ME \r\n\r\n143779621\r\n\r\nMIX NATURA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n143876910\r\n\r\nMJLL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143877780\r\n\r\nMMR ESCOLA DE AVIACAO LTDA \r\n\r\n143852531\r\n\r\nMMR RJ VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143879910\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143860488\r\n\r\nMOTOTRILHA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143870530\r\n\r\nMRV MRL XXIII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n143684990\r\n\r\nMULTCOM MP INFORMATICA E TELFONIA LTDA ME \r\n\r\n143871102\r\n\r\nMULTI CASTOR ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143859811\r\n\r\nMUNDI PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n143746499\r\n\r\nMUNDO DAS SOBRANCELHAS EIRELI \r\n\r\n143871811\r\n\r\nMUNDOGAS COMERCIO DE GASES LTDA ME \r\n\r\n142385891\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n143628143\r\n\r\nMVA COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143855077\r\n\r\nN A F RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143871161\r\n\r\nNANDI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143853791\r\n\r\nNATURAL URBANO DETOX SALADAS LTDA ME \r\n\r\n143878514\r\n\r\nNETTVERK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143861603\r\n\r\nNEWBRAIN DIGITAL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n143854895\r\n\r\nNEWCAP AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143879383\r\n\r\nNEY HOMERO DA SILVA ROCHA ENGENHARIA ME \r\n\r\n143853368\r\n\r\nNOP EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143818198\r\n\r\nNORI SERVICOS LTDA \r\n\r\n143875167\r\n\r\nNORTE II SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n143860291\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143871510\r\n\r\nNOVA SOUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS S A \r\n\r\n143875884\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n143878743\r\n\r\nNUMERO UM REFORMAS RECAUCHUTAGEM DE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143266381\r\n\r\nO ATACADAO DAS FESTAS DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n143871897\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL MACAE S A \r\n\r\n143871951\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL MACAE S A \r\n\r\n143864254\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL MACAE S A \r\n\r\n143878506\r\n\r\nOFICINA DIESEL 32 ELETRO MECANICA LTDA ME ME \r\n\r\n143779630\r\n\r\nOLHO D'AGUA PISCINAS E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n143818287\r\n\r\nONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n135472725\r\n\r\nONILDO DE ARAJO BASTOS JUNIOR \r\n\r\n143834592\r\n\r\nONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR \r\n\r\n143834657\r\n\r\nONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR \r\n\r\n143834754\r\n\r\nONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR \r\n\r\n143834886\r\n\r\nONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR \r\n\r\n143835017\r\n\r\nONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR \r\n\r\n143835114\r\n\r\nONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR \r\n\r\n143785427\r\n\r\nOTICA BUZIANA LTDA ME \r\n\r\n143829831\r\n\r\nP H V S PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143879359\r\n\r\nPALAPA 2010 COMERCIO DE MOVEIS E INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n143880624\r\n\r\nPARADA DO LANCHE DE SAO GONCALO EIRELI \r\n\r\n143879855\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143862014\r\n\r\nPARNAMIRIM ENERGIA LTDA \r\n\r\n143861115\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n143861158\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n143861166\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n143835505\r\n\r\nPEREZ E GOMES AJUSTES E LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n143731297\r\n\r\nPERFIL MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n143875159\r\n\r\nPET NICK RACOES 25 DE AGOSTO 2000 EIRELI ME ME \r\n\r\n143818503\r\n\r\nPET SHOP AMIGO DOS ANIMAIS VIVOS LTDA ME \r\n\r\n143714848\r\n\r\nPET SHOP GUSTAPET LTDA ME \r\n\r\n143874195\r\n\r\nPHARKON FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n143715550\r\n\r\nPICANHA DO GUGU DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n143782495\r\n\r\nPIRATU S/A \r\n\r\n143876597\r\n\r\nPIT BULL GYM PARDO LOPES ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n143804502\r\n\r\nPLATAFORMA CDC TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143873415\r\n\r\nPMDM SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n143871226\r\n\r\nPONTO RAPIDO SERVICOS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n143879723\r\n\r\nPORTFOLIO CAPITAL LTDA \r\n\r\n143878107\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n143780107\r\n\r\nPRB SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143872915\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n143879073\r\n\r\nPRIMAVERA ENERGIA S/A \r\n\r\n143880195\r\n\r\nPRIMAVERA ENERGIA S/A \r\n\r\n143860461\r\n\r\nPRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n143861093\r\n\r\nPROJECT ENGINE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143860089\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143694260\r\n\r\nQUALITY BAG FABRICACAO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n143838849\r\n\r\nQUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143859331\r\n\r\nQUALIVIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143879251\r\n\r\nQUATIARA ENERGIA S/A \r\n\r\n143879839\r\n\r\nQUATIARA ENERGIA S/A \r\n\r\n143877968\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n143873610\r\n\r\nR C EMPRESTIMO LTDA ME \r\n\r\n143874780\r\n\r\nR C MAGALHAES PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n143858319\r\n\r\nRA HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n143782274\r\n\r\nRAFINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143836153\r\n\r\nRAIMUNDO C DE CARVALHO IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS ME \r\n\r\n143818600\r\n\r\nRAMAYANA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143852760\r\n\r\nRAPHA DOS LAGOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143851063\r\n\r\nRCV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143851500\r\n\r\nRDB PROMOCOES DE VENDAS LTDA EPP \r\n\r\n143804057\r\n\r\nREI DA AGUA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143741640\r\n\r\nRENAN DE SENNA ROCHA INFORMATICA ME \r\n\r\n143837826\r\n\r\nRESTAURANTE RIGOLETTO DE ITAIPU LTDA EPP \r\n\r\n143493078\r\n\r\nRIO BLOCOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n143851470\r\n\r\nRIO MAR 2002 EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n143860828\r\n\r\nRIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n143860852\r\n\r\nRIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n143818627\r\n\r\nRIONAT COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n143874730\r\n\r\nRJX INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n143725440\r\n\r\nRM CURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143725475\r\n\r\nRMED CURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143787870\r\n\r\nROCHA & ARAUJO MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n143850008\r\n\r\nROMANOF LTDA \r\n\r\n143861042\r\n\r\nRSV TT BURGER ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143874373\r\n\r\nRUSEVER JOSE DE ARAUJO ME \r\n\r\n143774816\r\n\r\nS B G RANGEL COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143870114\r\n\r\nS CORREA NUNES COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n143874446\r\n\r\nSABORE DI TORTA COMERCIO DE TORTAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n143860143\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143874489\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143874535\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143874560\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143874578\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143872583\r\n\r\nSAINT GOBAIN PAM BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n143599445\r\n\r\nSAIRA SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143599453\r\n\r\nSAIRA SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143594583\r\n\r\nSANTIAGO OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143853570\r\n\r\nSBCOACHING EMPRESAS UNIDADE FRANQUEADA 40 LTDA ME \r\n\r\n143809920\r\n\r\nSCAYNERS CLUB INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143876350\r\n\r\nSECULO 22 GESTAO DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n143588141\r\n\r\nSELF DRIVE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n143853201\r\n\r\nSETE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143858394\r\n\r\nSETE LAN COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143644610\r\n\r\nSEVACH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143849972\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n143818155\r\n\r\nSILVA & BARBOSA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n143852930\r\n\r\nSMF MAGGIA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM NUTRICAO ME \r\n\r\n143860747\r\n\r\nSN SHOPPING S A \r\n\r\n143890000\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO FREIRE LTDA FALIDO \r\n\r\n142836877\r\n\r\nSOI BRASIL LTDA \r\n\r\n143855107\r\n\r\nSOL AZUL CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n143818317\r\n\r\nSOL E ESTRELAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143754262\r\n\r\nSOL TECNOARTE LTDA ME \r\n\r\n143875116\r\n\r\nSPE PALLAS RESIDENCE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143860712\r\n\r\nSPE SAN MARTIN SHOPPING S A \r\n\r\n143860267\r\n\r\nSPORTSHOW MARKETING ESPORTIVO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143756630\r\n\r\nSTA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n143794558\r\n\r\nSTAGE DELI DELICATESSEN E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143860500\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n143860453\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n143860569\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n143860402\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n143860186\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143860526\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n143860607\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n143860321\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143871170\r\n\r\nSUMARE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143691201\r\n\r\nSUNSET EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143734822\r\n\r\nSUPER GELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143651021\r\n\r\nSUPERFONES COMERCIO S A \r\n\r\n143646176\r\n\r\nSUPLEMIX LTDA ME \r\n\r\n143870173\r\n\r\nT HONORIO CORDEIRO EIRELI ME \r\n\r\n143880551\r\n\r\nTAURUS SERVICES LTDA EPP \r\n\r\n143875205\r\n\r\nTCHIBUM SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n143834630\r\n\r\nTECNO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n143873385\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143876481\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143650947\r\n\r\nTELNAV TELECOMUNICACOES NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n143858378\r\n\r\nTERRADUQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143756800\r\n\r\nTHE BEST CLEAN IMPERMEABILIZACAO E LIMPEZAS LTDA ME \r\n\r\n143255860\r\n\r\nTHYSSENKRUPP BRASIL LTDA \r\n\r\n143255878\r\n\r\nTHYSSENKRUPP BRASIL LTDA \r\n\r\n143255886\r\n\r\nTHYSSENKRUPP BRASIL LTDA \r\n\r\n143255894\r\n\r\nTHYSSENKRUPP BRASIL LTDA \r\n\r\n143255908\r\n\r\nTHYSSENKRUPP BRASIL LTDA \r\n\r\n143829009\r\n\r\nTOMAZ T R DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143836510\r\n\r\nTON GRILL DE BUZIOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143730096\r\n\r\nTOP SET AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n143855050\r\n\r\nTOQUE FINAL POINT DO JEANS EIRELI EPP \r\n\r\n143663429\r\n\r\nTOTAL FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n143791729\r\n\r\nTOTAL VILLE PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143876414\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n143874284\r\n\r\nTRATTARE CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143860941\r\n\r\nTRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA \r\n\r\n143834037\r\n\r\nUP FITWEAR EIRELI ME \r\n\r\n143871366\r\n\r\nV L QUINTANILHA AUTO PECAS EPP \r\n\r\n143488910\r\n\r\nV M O M COUTINHO REPAROS EM CONSTRUCOES EPP \r\n\r\n143738712\r\n\r\nVALCAR LOGISTICA E SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n143871129\r\n\r\nVALEZIA B CUNHA CONFECCOES ME \r\n\r\n143858564\r\n\r\nVECTRA S/A PARTICIPACOES IMOBILIARIAS \r\n\r\n143707612\r\n\r\nVEIGA E CARVALHO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143813269\r\n\r\nVICON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143872974\r\n\r\nVICTOR HUGO S JARDIM DOS SANTOS COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n143818058\r\n\r\nVN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143879600\r\n\r\nVOX TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143608436\r\n\r\nVOXELS CAPITAL EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143861840\r\n\r\nWELFARE S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n143735896\r\n\r\nWOLF SABAN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143752588\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143855069\r\n\r\nWQPS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143859528\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n143861000\r\n\r\nXAT OTICA LTDA \r\n\r\n143870300\r\n\r\nXINLONG COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143853236\r\n\r\nY G FELIX DOCES E SALGADOS ME \r\n\r\n143870416\r\n\r\nYAGO 888 PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143744844\r\n\r\nZE DO VASCO DO FEIJAO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143776169\r\n\r\nZEKINHA S BUFFET LTDA ME \r\n\r\n143873709\r\n\r\nZIRPOLI REFEICOES LIMITADA \r\n\r\n143851489\r\n\r\nZIZAX MODA FEMININA NA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n142816515\r\n\r\nZUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1762323"
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                            "Despachos de 17 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143855212\r\n\r\nCIGANA SETE SAIAS ESMALTERIA E ESTETICA LTDA \r\n\r\nId: 1762325"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "Despachos de 17 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143801414\r\n\r\n143874268\r\n\r\n143857410\r\n\r\n143766031\r\n\r\n142359297\r\n\r\n143689479\r\n\r\n143815717\r\n\r\n143815792\r\n\r\n143860313\r\n\r\n143850881\r\n\r\n142770108\r\n\r\n143876740\r\n\r\n143871382\r\n\r\n143873962\r\n\r\n143860720\r\n\r\n143854682\r\n\r\n143389831\r\n\r\n143873261\r\n\r\n143743007\r\n\r\n143876341\r\n\r\n143879570\r\n\r\n143860909\r\n\r\n143757210\r\n\r\n143498886\r\n\r\n143770063\r\n\r\n143851152\r\n\r\n143753754\r\n\r\n143871471\r\n\r\n143876210\r\n\r\n143839438\r\n\r\n143835955\r\n\r\n143790617\r\n\r\n143835912\r\n\r\n143676229\r\n\r\n143837419\r\n\r\n143724061\r\n\r\n143880942\r\n\r\n143855360\r\n\r\n143853163\r\n\r\n143371533\r\n\r\n142387908\r\n\r\n143566237\r\n\r\n143876465\r\n\r\n143871145\r\n\r\n142798967\r\n\r\n143209086\r\n\r\n143853325\r\n\r\n143831070\r\n\r\n143871536\r\n\r\n143860739\r\n\r\n143814303\r\n\r\n143814338\r\n\r\n143839594\r\n\r\n143839659\r\n\r\n143840312\r\n\r\n143840185\r\n\r\n143840142\r\n\r\n143839985\r\n\r\n143849824\r\n\r\n143871595\r\n\r\n143839098\r\n\r\n143879880\r\n\r\n143857290\r\n\r\n143756761\r\n\r\n143855042\r\n\r\n143876260\r\n\r\n143835297\r\n\r\n143855387\r\n\r\n143871730\r\n\r\n143860992\r\n\r\n143818449\r\n\r\n143835491\r\n\r\n143873091\r\n\r\n143731564\r\n\r\n143731637\r\n\r\n143731580\r\n\r\n143731661\r\n\r\n143874330\r\n\r\n143875965\r\n\r\n143855980\r\n\r\n143851748\r\n\r\n143215612\r\n\r\n143876147\r\n\r\n143851608\r\n\r\n143849832\r\n\r\n143834312\r\n\r\n143852949\r\n\r\n143860135\r\n\r\n143873989\r\n\r\n143873334\r\n\r\n143837729\r\n\r\n143871781\r\n\r\n143871307\r\n\r\n143871293\r\n\r\n143485938\r\n\r\n143839780\r\n\r\n143836129\r\n\r\n143859773\r\n\r\n143748440\r\n\r\n143850644\r\n\r\n143850792\r\n\r\n143850750\r\n\r\n143850610\r\n\r\n143850830\r\n\r\n143874438\r\n\r\n143715399\r\n\r\n143818201\r\n\r\n143854992\r\n\r\n143785907\r\n\r\n143876490\r\n\r\n143876562\r\n\r\n143305999\r\n\r\n143758039\r\n\r\n143870190\r\n\r\n143876627\r\n\r\n143678116\r\n\r\n143565931\r\n\r\n143876139\r\n\r\n143854771\r\n\r\n143086456\r\n\r\n143875221\r\n\r\n143878573\r\n\r\n143831852\r\n\r\n141112174\r\n\r\n143873865\r\n\r\n143798774\r\n\r\n143876457\r\n\r\n143530569\r\n\r\n143345397\r\n\r\n143854950\r\n\r\n143876589\r\n\r\n143877453\r\n\r\n143859820\r\n\r\n143878905\r\n\r\n143858629\r\n\r\n143854631\r\n\r\n143836986\r\n\r\n143811371\r\n\r\n143859838\r\n\r\n143852035\r\n\r\n143863207\r\n\r\n143874969\r\n\r\n143876635\r\n\r\n143873008\r\n\r\n143874705\r\n\r\n143834436\r\n\r\n143879120\r\n\r\n143498380\r\n\r\n142657859\r\n\r\n143860810\r\n\r\n143834045\r\n\r\n143715313\r\n\r\n143877062\r\n\r\n143834797\r\n\r\n143835157\r\n\r\n143834622\r\n\r\n143853643\r\n\r\n143877097\r\n\r\n143623273\r\n\r\n143858297\r\n\r\n143874055\r\n\r\n143875957\r\n\r\n143878263\r\n\r\n143854429\r\n\r\n143796755\r\n\r\n142989231\r\n\r\n143332848\r\n\r\n143879090\r\n\r\n143880667\r\n\r\n143837443\r\n\r\n143759159\r\n\r\n143874993\r\n\r\n143875019\r\n\r\n143852671\r\n\r\n143352342\r\n\r\n143878778\r\n\r\n143878239\r\n\r\n143702858\r\n\r\n143860399\r\n\r\n143871650\r\n\r\n143875035\r\n\r\n143691791\r\n\r\n143763261\r\n\r\n143571435\r\n\r\n143829939\r\n\r\n143870653\r\n\r\n143855298\r\n\r\n143812459\r\n\r\n143889109\r\n\r\n143851241\r\n\r\n143877321\r\n\r\n143851187\r\n\r\n143816608\r\n\r\n143732447\r\n\r\n143858289\r\n\r\n143531476\r\n\r\n143691910\r\n\r\n143859536\r\n\r\n143849450\r\n\r\n143838989\r\n\r\n143878387\r\n\r\n143731840\r\n\r\n143850903\r\n\r\n142828416\r\n\r\n143851985\r\n\r\n143860887\r\n\r\n143383604\r\n\r\n143879480\r\n\r\n143860178\r\n\r\n143854909\r\n\r\n143658875\r\n\r\n143874640\r\n\r\n143058142\r\n\r\n143839160\r\n\r\n143876759\r\n\r\n143837001\r\n\r\n143720899\r\n\r\n143853341\r\n\r\n143835998\r\n\r\n143176544\r\n\r\n143859340\r\n\r\n143745743\r\n\r\n143800914\r\n\r\n143855158\r\n\r\n143664867\r\n\r\nId: 1762324"
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